| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1340 / 1976 |
| Date | 1976-05-06 |
| Ementa | AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, À ORDEM ROSACRUZ. |
| native_id | 1893 |
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Omara Municipal do DBolto Redonda É Estado do Rio de Janairo Lei MUNICIPAL N.º 1.34 . EMENTA:- Autoriza cessão em comodato de ãrea de terra que especifica, à Ordem Rosacruz. mo to a 0 a e q a e a o e e o 8 dm 2 e a o o e e e em A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:- Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a ceder em comodato a área de terra de propriedade * o da Municipalidade, destinada a um bosque, existen- te em loteamento situado no Bairro Santa Marina (Voldac), na Rua Carlos Marques, esquina com a Ave nida Marina Godoy Barreira Cravo, com fundos para os terrenos de propriedade do Aero Clube de Volta Redonda, medindo 614,72 m2. (seiscentos e quatorze metros e setenta e dois centimetros quadrados), à Ordem Rosalruz. Artigo 29 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publica - ção. E) artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, NELSON DOS SANTOS GONÇALVES - Prefeito [el MUNICIPAL DE VORA REGIUDA o pra Don! men.t.zir e tcuivo Pu FL. , Projeto de Lei Municipal nº 021/75, de 11.10.1975. Autor: Vereador SEBASTIÃO CARLOS GAMA pwtm/. Volta Re iV de 1976 dos Santos'Gonçalves Prefeito f