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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1340/1976

Tipo Lei
Número / Ano 1340 / 1976
Date 1976-05-06
EmentaAUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, À ORDEM ROSACRUZ.
native_id1893

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Omara Municipal do DBolto Redonda É
Estado do Rio de Janairo
Lei MUNICIPAL N.º 1.34 .
EMENTA:- Autoriza cessão em comodato de ãrea de
terra que especifica, à Ordem Rosacruz.
mo to a 0 a e q a e a o e e o 8 dm 2 e a o o e e e em
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a
ceder em comodato a área de terra de propriedade *
o da Municipalidade, destinada a um bosque, existen-
te em loteamento situado no Bairro Santa Marina
(Voldac), na Rua Carlos Marques, esquina com a Ave
nida Marina Godoy Barreira Cravo, com fundos para
os terrenos de propriedade do Aero Clube de Volta
Redonda, medindo 614,72 m2. (seiscentos e quatorze
metros e setenta e dois centimetros quadrados), à
Ordem Rosalruz.
Artigo 29 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publica -
ção.
E) artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda,
NELSON DOS SANTOS GONÇALVES - Prefeito
[el MUNICIPAL DE VORA REGIUDA
o pra Don! men.t.zir e
tcuivo
Pu FL. ,
Projeto de Lei Municipal nº 021/75, de 11.10.1975.
Autor: Vereador SEBASTIÃO CARLOS GAMA
pwtm/. Volta Re iV de 1976
dos Santos'Gonçalves
Prefeito f

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