| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1355 / 1976 |
| Date | 1976-07-08 |
| Ementa | ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO CLUBE ZAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1908 |
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Omara Municipal do Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Ler MUNICIPAL N.º 134 EMENTA:— ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO CLU BE ZAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:- Artigo 19 - Artigo 20 = Artigo 39 - Artigo 49 = Lei Municipal nº 019/76 Autort Versador JORGE PANTALBÃO ALVES LL, Fica concedido ao Clube ZAP do Centro Social São Geral do o direito de manter até 40 (quarenta) cadeiras de engraxates en praças e logradouros públicos, A lus utilizada nas reforidas cadeiras, serão ligadas" na rede de ftlumínação pública. O Centro Social São Geraldo, poderá manter convênio * com firmas de publícidade para propaganda nas cadeiras cuja renda serã utílisada para manutenção das mesmas, * sendo observada a estética, Beta Lei entrará en vigor na data de sua publicação,re vogadas as disposições em contrário, Volta Redánda of 1456 Fiat nm pr 4 de Er mi [7355 | 03) ELI RED