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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1355/1976

Tipo Lei
Número / Ano 1355 / 1976
Date 1976-07-08
EmentaESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO CLUBE ZAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1908

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Omara Municipal do Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Ler MUNICIPAL N.º 134
EMENTA:— ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO CLU
BE ZAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
Artigo 19 -
Artigo 20 =
Artigo 39 -
Artigo 49 =
Lei Municipal nº 019/76
Autort Versador JORGE PANTALBÃO ALVES
LL,
Fica concedido ao Clube ZAP do Centro Social São Geral
do o direito de manter até 40 (quarenta) cadeiras de
engraxates en praças e logradouros públicos,
A lus utilizada nas reforidas cadeiras, serão ligadas"
na rede de ftlumínação pública.
O Centro Social São Geraldo, poderá manter convênio *
com firmas de publícidade para propaganda nas cadeiras
cuja renda serã utílisada para manutenção das mesmas, *
sendo observada a estética,
Beta Lei entrará en vigor na data de sua publicação,re
vogadas as disposições em contrário,
Volta Redánda of 1456
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[7355 | 03)
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