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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1357/1976

Tipo Lei
Número / Ano 1357 / 1976
Date 1976-09-23
EmentaCRIA A UNIDADE DE VALOR FISCAL DE VOLTA REDONDA.
native_id1910

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.57 · pages: 2

sa
Les MUNICIPAL N.º
EMENTA: —
VOTO A PREGENTE EA CS
Estado. do Rlo de Janoi
Cris o Untduds do Valor Piacai de Volto Ea
dontto
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A. SEGUINTE LEI:—
Artigo 1º - An impurtâncios finos esrrenpondantos é Tributes, é
Nulto, é Jinitas paro finação de muitos ou o Iinítes*
ds foínes para afaste da tributação passarão a ser ox
pressas por asio ds aÚltípico, cubaúltípico ou persar
= tueto da untdado doreníincda Unidado do Valor Ficcai *
do Volto Redendo, a quel figurarê no Logiciação Mundo
cipal sob a forms abreviada do UPIVRE,
+.
64º
A UPIVRE cubetttutrá o cotério mínimo em tudo
testeleção Runtespoi relacionado com o divposs
t8 nueta artigo.
É finado, cesta date, em CrsS0L UDiquinhentus*
O um erunciroa) o valor de UPIVRE,
O Podor Emenutívo publicará , anuáluanto, o Gg
erate desierando s valor do UPIVRE, para vigor
Per no exereísio cuguínio,
A atualização devss valor acrô abtido pola ec
plisação, ashro o valor ortginêrio as 5 2º.das
te artigo, do cooficionto do atualização des
frôdites Fiscato, fixado pulo âruão Pedsrol *
conpetento, relativo ca príinciro triasctro do
enoreício da publicação desta Rolsboração, pa
re ter vigêncio no princivo trínestro do exer-
efoto en que vigeraré o novo valor.
ne fimação do UPIVRE pocorã cur erradendado pa
re ucnes o resultado obtido
ee a
[ 2352 14
Cm LINEA E rn mr
Ogmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º 198
10º - Para todos es efeitos a UPIVRE « cer vtilizeda
aerê aquele que estiver om vigor nu date em
que cu sfotuar o lançamento cu co aplicar e
anitos
Artigo 2º - Esta Dsitbsração entre em vigor mento dsta, revogadas
es disposições em ventrório,
volta Racdoada, |
Nsieon des tentos Gonçalves
Prefeito
E mr Fm ED SDA |
RE. ineo trivo d
Mensegom nº 12/76 do 34 -GF-I97$
Autor= Profesto Nuatosge)
tncar/

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