| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1380 / 1976 |
| Date | 1976-09-16 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO AMOR E PAI JOAQUIM DE ARUANDA |
| native_id | 1933 |
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Oâmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rlo de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º 1.360 EMENTA:— CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO AMOR E PAI JOAQUIM DE ARO ASDA, A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A. SEGUINTE LEI:- Artigo 10 - Fica considerado de Utilidade Pública o Centro Hepícite São Sebastião ) Amor À Pai Josquim de Aruanda, registrado no Livro de Pessoas Jurídi cas, sob o núnsro de orden Sá do Cartório Epamírondas - S7 Ofício de Justiça, Comarca de Níter0i-R3, e con estatutos publicados no Diário! Oficial de 11 de março de 1976. Artigo 29 - Beta Leí entra em vigor na data és sua publicação, revogando-se as ' disposições en contrário, REQ ota aa vin Fr oa ph a ii Projeto ds Lei Municípal nº 036/76 Autor: Vereador DELÍRIO GONÇALVES GOMES