| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1399 / 1976 |
| Date | 1976-12-03 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA I-N NO BAIRRO PONTE ALTA: RUA EULÂMPIO PEREIRA SILVA |
| native_id | 1952 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1
a, Oâmara Municipal do Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º 139 EMENTA: pg DENOMINAÇÃO A RUA I-N NO BAIERO PONTE ALTA. A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:- Artigo 1º - A Rua I-N no Bairro Ponte Alta passa a denominar-se Rua EULÂMPIO , PEREIRA SILVA, Artigo 29 - Fica a Prefeitura Mmicipal de Volta Redonda, atravês de seu or gão competento, obrigada & providenciar a colocação de placa in dicetíva do nome da referida Rua, tão logo a aprovação da presen te Lei. Artigo 39 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-so! as disposições em contrário. MAP Volta Redonda, O f REQ an rs cem ) at: E chtit E PA : t evo er E Projeto de Lei Municipal nº 034/76 Autor: Vereador ETIORE DALBONK DA CUNHA