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norma nº 1419/1976

Tipo Lei
Número / Ano 1419 / 1976
Date 1976-12-28
EmentaALTERA O ÍTEM "B" DO ARTIGO 59 E ANEXO VI "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 1320, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL. - CARGOS
native_id1968

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| Ser ca ile pr Cn so
Oâmara Municipal do Polta Rae
Estado do Rio de Janeiro
Ler MUNICIPAL N.º. 1.419
Ementa: "ALTERA O ÍTEM "B" DO ARTIGO 59 E ANEXO VI “A!
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.320"
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promul
go a seguinte LEI:
artigo 19 - No artigo 59, ítem "B" da Lei Municipal
1.320, de 22 de janeiro de 1976, onde se 18 "in fine" Cr$ 5.016,39
(cinco mil, dezesseis cruzeiros e trinta e nove centavos) leia-se: ..
Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros).
$ Onico - No anexo VI “A”, fica alterada a importân-
cia, conforme o previsto neste artigo.
Artigo 2º - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 28 de dezembro de 1976
( Joaguim Aquino Ramôs )
Presidente
AUTOR: Comissão Executiva
Projeto de Lei nº 58/76
VSO.

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