| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1436 / 1977 |
| Date | 1977-08-25 |
| Ementa | AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MUSEUS DO RIO DE JANEIRO |
| native_id | 1985 |
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EE se Chi Alioit EP Seios de Ur a Pd Es Oâmara Musical do Bolta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º !36 EMENTA:- AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VOLTA REDON DA E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MUSEUS DO RIO DE JANET RO. A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEL:- Artigo 1º = Objetivando a preservação dos lances históricos e, a efetivação * de malores conhecimentos em torno da siderurgia naclonal, fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a Fundação ' 0 Estadual de Museus do Rio de Janetro, para Instalação em Volta Re donda, do Museu- Escola do Aço. Artigo 2º = Identica medida serã adoteda com a Companhia Siderúrgica Nacional, como condição para doação de peças ao Museu-Escola do Aço. Artigo 3º - Caberã ao Poder Público Hunicipal e designação de local para Ins- talação do HuseuzEscola do Aço previsto nesta Lol, Artigo 49 - Os documentos consequentes dos Artigos 19 e 22 serão remetidos &o Legislativo Municipal para homologação, no prazo máximo de 60(ses senta) dias opôs sua efetivação. Artigo 59 - Esta 'Lel entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se ' as disposições em contrário, volta Redonda, 95 df ogpito da AIH GEORGES LEONARDOS Prefeito Projeto de Lei Municipal nº 006/77 Autor: Glbraltar Pedro de Olivelra Vidal LMCRP/