| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5330 / 2017 |
| Date | 2017-05-04 |
| Ementa | DENOMINA DE "PEDRO GUARDA" - PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA, O COMPLEXO ESPORTIVO OSCAR RODRIGUES CARDOSO, NO BAIRRO AERO CLUBE. ÁREA DE LAZER |
| native_id | 199 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL Nº 5.330 EMENTA: DENOMINA DE “PEDRO GUARDA” - PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA, O COMPLEXO ESPORTIVO OSCAR RODRIGUES CARDOSO, NO BAIRRO AERO CLUBE, q A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lci: Art, 1º - O Complexo Esportivo Oscar Rodrigues Cardoso, localizado na entrada do bairro Acro Clube, passa a ser denominado de “Pedro Guarda” — Pedro Sebastião da Silva. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 04 de maio de 2017. WELDERSON Projeto de Lei nº 057/2017 Autor; Vereador José Martins de Assis Dex/jpd. "PUBLICADO RO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" EP A