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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1448/1977

Tipo Lei
Número / Ano 1448 / 1977
Date 1977-11-07
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL SANTO ANTÔNIO.
native_id1997

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Cluas MOML DÊ NUA RBG
FL.
3,
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º js.
EMENTA:- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO
SOCIAL SANTO ANTONIO,
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
Artigo 19 - Fica considerado de Utilidade Publica Municipal o Centro Soctal
1) Santo Antonio, sediado na Cidade e Comarca de Volta Redonda, inscri
to no Regístro de Pessoas Jurídicas, no Cartório do 10 Ofício de *
Justiça ds Comarca de Volta Redonda, ãs Fls. 101 do Livro A-l, ng
maro de ordem 216, de 28 de novembro de 1967.
Artigo 29 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
; Artigo 39 - Ficam revogadas as disposições em contrário.
volta Redonda, O) Às onoumbuo de 1431
GEORGES LEONARDOS
Prefeito
Projeto de Leí Mmicipal a? 025/77
Autor- Vereador Onício Zemboti
LMCRP /

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