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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1483/1978

Tipo Lei
Número / Ano 1483 / 1978
Date 1978-10-03
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE
native_id2028

Documents (1)

texto integral #

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Ogmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.ºsgs..
EMENTA:- Autoriza e eborturo do Crédito Espactel pare euá
lio ao Volta Redonda Futobol Clubo.
ma a 0 a A 1 0 0 pa 0 O a 0 ad o a mp A O mm
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
Artágo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a ebrir, por Decro,
to, Crédito Espectal no valor de Cr$ 1.200.000,00 (Hum milhão a
0 duzentos RÉl cruzeiros) em favor do Volta Redonda Futsbol Clube ,
para o desenvolvimento das stividades ligadas à prática do despor
to de massa.
Parágrefo Único - A mportâncte mrenctonada nesta artigo será pega
em i2 (doze) parcoles, do acordo com a disponi
bilidade finsnonira da Prefeitura,
Artigo 2º - Pera permitir a aberturo do Crédito mancíonado no artigo ente
rior, fica cancelada a importância de Cr$ 1.200.000,09 (Hum má
lhão e duzentos míl cruzeiros) da rubrica 07 .03070212.01 -3,1,5,0
constante da Lei Orçamentário em vigor.
Artigo 3º - O Volta Redonda Putebol Clubo poderá movimentar 8 presenta vorta,
incdistamanto, conforms o Parógrato Único do Artígo 1º, ficando ,
entratento, obrigado a fazur prestação ds contao, oo Execgutivo e
do Logislstívo, da au= situação econônico-financaíra, dentro de
60 (sessenta) dies.
$ 1º - A não prostação de contas, dentro do prazo acima, implicar
rá na cassação do bensficio,
$ 2º - Menselmento ficará o Volta Redonda Putebol Clube obrigado”
a fezer presteção de contas, «o Executivo 6 eo Legislativo
da verta ora autorizeda durante O prezo previsto no Pará
grafo Onico do Artigo 1º.
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CTA MOMO CO folia Piá
Setor de Doc: mei. é E t
Camara Municipal de Polta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º js
Artigo 0º - Esta Lei entrará em vigor na dete ds sua publicação, rovogades
as disposições em contrário,
Volta feconda, O 3 As Ossia imo da 13
asus
GEORGES LEONARDOS
Profesto
Ref: Mensagem nº 023/78-A
Autor: Prefeito runicipel

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