| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1483 / 1978 |
| Date | 1978-10-03 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE |
| native_id | 2028 |
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* + “Chi Ri HUBIG pe BR E; Setor do Zuupl me, ir den t Ogmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei MUNICIPAL N.ºsgs.. EMENTA:- Autoriza e eborturo do Crédito Espactel pare euá lio ao Volta Redonda Futobol Clubo. ma a 0 a A 1 0 0 pa 0 O a 0 ad o a mp A O mm A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:- Artágo 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a ebrir, por Decro, to, Crédito Espectal no valor de Cr$ 1.200.000,00 (Hum milhão a 0 duzentos RÉl cruzeiros) em favor do Volta Redonda Futsbol Clube , para o desenvolvimento das stividades ligadas à prática do despor to de massa. Parágrefo Único - A mportâncte mrenctonada nesta artigo será pega em i2 (doze) parcoles, do acordo com a disponi bilidade finsnonira da Prefeitura, Artigo 2º - Pera permitir a aberturo do Crédito mancíonado no artigo ente rior, fica cancelada a importância de Cr$ 1.200.000,09 (Hum má lhão e duzentos míl cruzeiros) da rubrica 07 .03070212.01 -3,1,5,0 constante da Lei Orçamentário em vigor. Artigo 3º - O Volta Redonda Putebol Clubo poderá movimentar 8 presenta vorta, incdistamanto, conforms o Parógrato Único do Artígo 1º, ficando , entratento, obrigado a fazur prestação ds contao, oo Execgutivo e do Logislstívo, da au= situação econônico-financaíra, dentro de 60 (sessenta) dies. $ 1º - A não prostação de contas, dentro do prazo acima, implicar rá na cassação do bensficio, $ 2º - Menselmento ficará o Volta Redonda Putebol Clube obrigado” a fezer presteção de contas, «o Executivo 6 eo Legislativo da verta ora autorizeda durante O prezo previsto no Pará grafo Onico do Artigo 1º. «a CTA MOMO CO folia Piá Setor de Doc: mei. é E t Camara Municipal de Polta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º js Artigo 0º - Esta Lei entrará em vigor na dete ds sua publicação, rovogades as disposições em contrário, Volta feconda, O 3 As Ossia imo da 13 asus GEORGES LEONARDOS Profesto Ref: Mensagem nº 023/78-A Autor: Prefeito runicipel