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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1485/1978

Tipo Lei
Número / Ano 1485 / 1978
Date 1978-10-16
EmentaRATIFICA O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA PROMOVIDO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
native_id2030

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texto integral #

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CÂMARA MUNIPA OE Vollo REUROA
—Seler do Cremer sir e tivo,
Es
=
ES
Oamara Municipal A alta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º Las
EMENTA:— Ratifica o Convonio de Assistência Finsnesira a Toe
nica provovido entre q Estado do Sto de Jentiro e é
Município €s Volta Redonda.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:—
ÁRTICO 19 - Vica, nos earmos do iucles V de Art. 35 da Lei Orgânica des ?uníci
pios, ratificado « instrumanto convanelenal firmado entra a SGecra
9 taria de Retais da Educação « Cultura do Estado do Rio de Jansiro,
e o timicípio de Volta Redonda, cx data de 11.07.1978.
Parôgreto Cnico - O decurante a que ce refere este Artigo passa a
integrar por inteiro o presente diplema.
ARTIGO 29 - Reto Lei catrarã cx vigor aa data de sus gudlicação, revogadas as
disçosiçõas ex eoatrário,
volta Reécada, |O 1 O sniatmo du IF
CG
GEORCES LEOHÁRDOS
Protoito
Ref: Vensagen nf 021/78
Autor! Prefeito Hunisipal
LL.

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