| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1498 / 1978 |
| Date | 1978-12-07 |
| Ementa | RATIFICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E A FEEMA |
| native_id | 2043 |
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N a E obs miga DE VI MODA - Setor Ce Desumer 2cên e rrvivo AM af EE | a Otmara Municipal do Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º 1498 EMENTA:— RATIFICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTEB A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA B A FEEMA, A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:- ARFIGO: 10 - Fica ratificado o CONVÊNIO de cooparação firmado em 02 de junho de q 1977, entre o Poder Executivo Municipal e s Fundação Estadual de 1) Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), referente à prevenção e «o controle de poluição, ao controle ds vetores e à conservação « pre servação do meio ambiente, m ARTIGO 20 - Reta Lei entrará em vigor na data da eua publicação, revogadas ss disposições em contrário. o Volta Redonda, Q1| GU digo bo da ANY GEORGES LEONARDOS Prefeito Municipal- Mensagem n? 008/78 Autor: Prefeito Municipal TLMA/.