br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1498/1978

Tipo Lei
Número / Ano 1498 / 1978
Date 1978-12-07
EmentaRATIFICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E A FEEMA
native_id2043

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 1

N a E obs miga DE VI MODA
- Setor Ce Desumer 2cên e rrvivo
AM af EE | a
Otmara Municipal do Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º 1498
EMENTA:— RATIFICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTEB A PREFEITURA
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA B A FEEMA,
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
ARFIGO: 10 - Fica ratificado o CONVÊNIO de cooparação firmado em 02 de junho de
q 1977, entre o Poder Executivo Municipal e s Fundação Estadual de
1) Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), referente à prevenção e «o
controle de poluição, ao controle ds vetores e à conservação « pre
servação do meio ambiente,
m
ARTIGO 20 - Reta Lei entrará em vigor na data da eua publicação, revogadas ss
disposições em contrário.
o Volta Redonda, Q1| GU digo bo da ANY
GEORGES LEONARDOS
Prefeito Municipal-
Mensagem n? 008/78
Autor: Prefeito Municipal
TLMA/.

open original →