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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1504/1978

Tipo Lei
Número / Ano 1504 / 1978
Date 1978-12-28
EmentaAUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA NO CEMITÉRIO BOM JARDIM
native_id2048

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Oâmara Municipal do Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º. is
EMENTA:- AUTORIZA CONCRGSÃO DE USO DE ÁREA DS TERRA NO
CEMITÉRIO BOM JARDIM,
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
ARTIGO 19 - Fica o Poder Uxecutivo autorisedo « outorgar & Loja Maçônica
0 Independência e lus II e à Loja Maçonica Kefinge 22,cou sede
em Volta Redonda, CONCESSÃO DE USO de uma área - de terra coa
154,08 . ( cento e cinquenta e quatro metros quadrados e oi
to decímetros quadrados), medindo 14,40 m ( quatorze metros!
e quarenta centímetros ) de frente para a Praça do Cruseiro,
Lgual medida nos fundos, por 10,70 m ( dez metros e satente
centímetros) em ambos os lados, situada no Centeêrto Hunicl-
pal do Volts Redonda (Cenitério Bom Jardin).
ARTIGO 29 - A área acina descrita so dastina à construção de um MAUSOLEU
MAÇÔNICO.
- ARTIGO 39 - A presente concessão & feita a título gratuíto e por tempo ,
0 indeterminado.
ARTIGO 49 - Hão poderá. ser dada outra destinação & área, salvo autoriza
ção expressa do Executivo, ouvida e Cânara Municipal.
ARTIGO 50 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Volta Redonda, (2% mimo AY
Georges aardos
Prefeito Municipal
MENSAGEM nº 031/78.
AUTOR: Prefeito Municipal
FCp.

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