| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1528 / 1979 |
| Date | 1979-04-23 |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.316 |
| native_id | 2071 |
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Alterado pela lm,mz 2262 St / oé 7/86 Camara Municipal do Polta Redonda Estado do Rlo de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º 1,528 EMENTA:— DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL NO 1.316. A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:- Artigo 19 - O artigo 19 da Left Municipal nº? 1316, de 16 de dezembro de 1975, 0 que declara de Utilidade Pública Munfcipal o "Centro Espirita Pe , na Branca", passa a ter a seguinte redação: "artigo 19 - Fica * considerado de Utilidade Pública Municipal, o “Centro Espírita ' Pena Branca”, com sede e forum nesta cidade de Volta Redonda, Es tado do Rio de Janeiro”. Artigo 20 - Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 2 5 du Q dy 1499 Georges Leonardos Prefeito folia COMP Or li F Amo pEncena 1 Setnr do Dex pr + rear ted LC Lisee [is Le | Projeto de Le1 nº 005/79 Autor- Ilson Teodoro de Souza LMCRP/