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norma nº 1528/1979

Tipo Lei
Número / Ano 1528 / 1979
Date 1979-04-23
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.316
native_id2071

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St / oé 7/86
Camara Municipal do Polta Redonda
Estado do Rlo de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º 1,528
EMENTA:— DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL NO
1.316.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
Artigo 19 - O artigo 19 da Left Municipal nº? 1316, de 16 de dezembro de 1975,
0 que declara de Utilidade Pública Munfcipal o "Centro Espirita Pe
, na Branca", passa a ter a seguinte redação: "artigo 19 - Fica *
considerado de Utilidade Pública Municipal, o “Centro Espírita '
Pena Branca”, com sede e forum nesta cidade de Volta Redonda, Es
tado do Rio de Janeiro”.
Artigo 20 - Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação ,
revogadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 2 5 du Q dy 1499
Georges Leonardos
Prefeito
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Projeto de Le1 nº 005/79
Autor- Ilson Teodoro de Souza
LMCRP/

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