| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1551 / 1979 |
| Date | 1979-10-30 |
| Ementa | INSTITUI MEDALHA E DIPLOMA DE 10 ( DEZ ) E 20 ( VINTE ) ANOS DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.LT. |
| native_id | 2090 |
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VaTo A PRESUNTO COL. VOLTO À CÂSADA, voica ) tenda. $4/9/79 Oâmara Municipal do Polta Redonda Estado do Rio de Janeiro ra (05 Ge 2teteito Lei MUNICIPAL N.º4594. EMENTA:- INSTITUI MEDALHA E DIPLOMA DE 10 (DES) 30 (VINTE) ANOS DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT É. A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE L Artigo 19 - Picau instítuídos Diplomas e Medalhas de 1LO(des) e aO(vinte) anos às serviço sos Servidores Hunicipats! [1] de Volta Redonda regidos pela C.L.?. Artigo 29 - As Medalhas de que trata o Artigo anterior, serão de Prata é Ouro, tendo &o centro o Brasão do Hunícípio, Al. é conferida acs servidores regidos pela C.L.P. que completarem l0(das) e 20(vinte) anos de serviço ' n âninterrupto a municipalidade, respectivamente. artigo 39 - As Meúalhas e Diplomas « que se refere a presente * Lei, serão entregues anusinante em Golenidade e em data estabelecida pela aduíinistração. Artigo 49 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re e vogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, ALUISIO DE CAMPOS COSTA Prefeito | viria à GL DÊ VOL REBIEDA Secr ce ce Doc me: pi ice. revrivo Issa | Projeto de Loí nv 032/79 Autor; Verandor Arístidos i'nrtins da Silva VLAM/ .