| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1553 / 1979 |
| Date | 1979-10-01 |
| Ementa | CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO "RETIRO MALHA CLUBE" |
| native_id | 2092 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 1
Oâmara Municipal do Polio Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º, EMENTA :— CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO "RETIRO MALHA CLUBE", A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:- . Artigo 19 - Fica concedida . Utilidade Pública ao "Retiro Malha ' » Clube", com sede neste Município. Artigo 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 39 - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 01 outubro de 1979 ! A 19 ão os Yosta á Prefeito Projeto de Lei nº 002/79 Autor: Vereador Aristides Martins da Silva MLAM/. CNA MUNDI TE ; e OL Reg Seter do —Seier do Cos; tmeLis2ão O a Lo 1553 ssa [5 Rep CC atra tre