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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1553/1979

Tipo Lei
Número / Ano 1553 / 1979
Date 1979-10-01
EmentaCONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO "RETIRO MALHA CLUBE"
native_id2092

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 1

Oâmara Municipal do Polio Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º,
EMENTA :— CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO "RETIRO MALHA
CLUBE",
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
. Artigo 19 - Fica concedida . Utilidade Pública ao "Retiro Malha '
» Clube", com sede neste Município.
Artigo 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 39 - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 01 outubro de 1979
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á Prefeito
Projeto de Lei nº 002/79
Autor: Vereador Aristides Martins da Silva
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