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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1689/1981

Tipo Lei
Número / Ano 1689 / 1981
Date 1981-09-09
EmentaRATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR
native_id2270

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Oâmara Municipal de Bolta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Le: MUNICIPAL N.º co
RATIFICA CONVÊNIO CLCIRADO EMTRZ O COTALO FO RIO
EMENTA:— qu JANEIRO, ATRAVÉS CA COCROTANIA OE COTADO 2 +
EBUCAÇÃO E CULTURA E O FIILCÍPIO E VOLTA pera
DA. PARA PRESTAÇÃO 2 ASSISTÊNCIA ALIRDITAR,
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
Artigo 1º - Fica, nos terras do ftem v, do ertígo 90 de Loí Cerplezenter nº
02/75 ( Loi Nrgânico dos Huntoíptoo), rotífieado o Canvênto es
Assistência Alicontor, colobredo em 22 do jonho da 1681, entro
º o Estedo do Rio do Jenstro, atravãs do Bocroterta do Cetado qo
Educeção o Cultura q o Muntcípio do Volta Rocanda.
Artigo 4º - O Convênio, Cujo contexto passa à sor porto tatagrante doste tos,
tem caro abjotivo procípuo é prestoção do costotência olirentor ,
pelo Estoda ( SEEC) q polo Runicínio, ào untdedos eseslorsa, quor
cunicipois, quer cotoduols, locelizedos no ôros da rospoctivo du
risdição cuniciçol, favarocongo q erplisçõe do atendirento ca Ay
trição osevler,
Artigo 9º - As cosposes coa o apiscação ds presonto Lot correrá à conte can
cotações próprics do orçamanto nuntcipal vigontos
Artigo 4º - Esta Let antro co vígor ne deta do aua publicoção, revogatas as
dtopostções em contrário,
atiubuo le JB.
Prafotto
Rensageo nº 015/01
Autoro Profotto Runísotpal
mlan/.

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