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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1709/1981

Tipo Lei
Número / Ano 1709 / 1981
Date 1981-12-06
EmentaDISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 19.04.1977.
native_id2293

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cm
Revogado pela y Alog
12 1 os Lie À
Oamara Municipal do Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º1.79
EMENTA:— DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA,
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
" Artigo 1? - Pederão ser dactaradas de Utitidade Pública es Instituições Fllantrô
E) picas de educação, ds assistência social, de pesquisa clentífica ou
de cultura, inclusivo ertíuticos, bem como as associações recreati=
vas ou esportivas que prestam efetivamente serviços cu benefícios *
que corresponder às suas finalidades,
Artigo 2? - Fica revogeda em todos os seus termos a Let Nunicipal nº 1.329 de
19-04-1977,
artigo 3? - Este Let entra em vigor na date de sus publicação.
Volta Redonda, OG ole digito dk 1684.
ud
a o
ALUIZA CANPOS COST,
Prefeito
Projeto de Lei nf 026/81
Autor: Ettore Delbon! de Cunha
: [um MUMCIPAL DE VOLTA RE
mlam/. Setor de Documeniaçã

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