| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1716 / 1981 |
| Date | 1981-12-09 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CULTURA DE VOLTA REDONDA, COM SEDE NESTA CIDADE E COM ESTATUTOS REGISTRADOS NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO |
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CM Oâmara Municipal do DBolto Redonda Estado do Rio ds Janeiro Let MUNICIPAL N.º 1.716 . MENTA: - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CULTURA DE VOLTA REDODA. A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:- Artigo 10 - Fica considerada de Utilidade Pública Eunicípal a Casa da Cultura de Volta Redonda, com sede nesta cidade e com estatutos registra o dos no Cartório do 10 Offcto, a fls 331 do Livro A-1 sob o nime- ro de ordem 621. Artigo 20 - Esta Let entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. volta Redonda, 09 cr dezembro da 1981 o | o (o - CAMPOS COS Prefeiro Projeto de Lef nº 035/81 Autor: Jonas de Carvalho nlam/. Clear Dr Setor do Pr rr —D—— a INVEENN EA vo att PEQ”