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norma nº 1721/1981

Tipo Lei
Número / Ano 1721 / 1981
Date 1981-12-09
EmentaALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 09 DE SETEMBRO DE 1981. FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO FG-6, DA DIRETORA DA E.M. MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JUNIOR, DE 3ª. CATEGORIA. FUNCIONÁRIOS - MAGISTÉRIO.
native_id2304

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cm
Oâmara Municipal do Polta Redonda
Estado do Rio do Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º 1,22
EMENTA:— Altera o Artigo 10 da Lei Mmicipal nº 1.690, de
09 de setembro de 1981,
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
Artigo 1º - O artigo 19 da Lei nº 1.690 de 09 de setembro de 1981, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 19 - Fica autorizado o Sr, Chefe do Executivo a criar uma
Função Gratificada, Símbolo FG-6, de Diretora da E,
M, Maestro Franklin de Carvalho Júnior, de 3a Catego
ria,
Artigo 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Volta Redonda, 09 de dasermbro de 192A
pro o
ALUXZTY/ DE? CAMPOS COSTA
Prefeito
Mensagem nº 023/81
Autor : Prefeito Municipal
[im MUNICIPAL OE VOL REOSUDA
Setor de Documentação e reu
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FL.

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