| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1721 / 1981 |
| Date | 1981-12-09 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 09 DE SETEMBRO DE 1981. FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO FG-6, DA DIRETORA DA E.M. MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JUNIOR, DE 3ª. CATEGORIA. FUNCIONÁRIOS - MAGISTÉRIO. |
| native_id | 2304 |
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cm Oâmara Municipal do Polta Redonda Estado do Rio do Janeiro Lei MUNICIPAL N.º 1,22 EMENTA:— Altera o Artigo 10 da Lei Mmicipal nº 1.690, de 09 de setembro de 1981, A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:- Artigo 1º - O artigo 19 da Lei nº 1.690 de 09 de setembro de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 19 - Fica autorizado o Sr, Chefe do Executivo a criar uma Função Gratificada, Símbolo FG-6, de Diretora da E, M, Maestro Franklin de Carvalho Júnior, de 3a Catego ria, Artigo 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 09 de dasermbro de 192A pro o ALUXZTY/ DE? CAMPOS COSTA Prefeito Mensagem nº 023/81 Autor : Prefeito Municipal [im MUNICIPAL OE VOL REOSUDA Setor de Documentação e reu a 1 Nemo + FL.