| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1738 / 1982 |
| Date | 1982-04-13 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE CRIADORES DE CURIÓS E BICUDOS DE VOLTA REDONDA. |
| native_id | 2321 |
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CM Oâmara Municipal do Polta Redonda Estado do Rio do Janeiro Ler MUNICIPAL N.º 1,738 EMENTA:- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA-MUNICIPAL O CLUBE DE CRIADORES DE CURIOS E BICUDOS-DE VOLTA REDON a DA. .. A CAMARA MUNICIPAL, APROVA E EU SANCIONO A. SEGUINTE LEI:- Artigo 19 - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube de Criadores ) de Curiôs e Bfcudos de Volta Redonda, com Estatutos registrados no Cartôrio Dauro Aragão, no livro A-1, fls. 374, sob o nº 363 de ordem publicados no Diarto Oficial do Estado do Rio de Janetro, em 29 de mafo de 1974, e registrado no Instítuto Brasfletro de Desenvolvimen to Florestal sob n9 45/1559-78/09 e na Federação Nacfonal de Criado res de Bicudos e Curiôs, no 37. , Artigo 20 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. A! º Volta Redonda, /3 ole obbnil de J9&2. o ALUTZI CAMPOS COS feito Munici Projeto de Lei nº 007/82 Autor: Vereador Acâcio da Rocha mr / Chusaa MUMciPAL OF VOLIA REDSNDA Sotor do Drcumentação o Ar