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norma nº 4897/2012

Tipo Lei
Número / Ano 4897 / 2012
Date 2012-07-19
EmentaRECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA AMIFRATER - AMIGOS FRATERNOS DE VOLTA REDONDA.
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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Lei Municipaln? 4.897
EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA AMIFRATER —- AMIGOS
FRATERNOS DE VOLTA REDONDA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública Municipal a
AMIFRATER — Amigos Fraternos de Volta Redonda, na forma da Lei Municipal nº
4.552 de 2009.
Art. 2º — O Diploma de Utilidade Pública, ora outorgado será entregue em cerimônia
previamente determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Art.3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 19 de julho de 2012.
Antônio Francisco Neto
“PUBLICADO: NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIC
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE NO LOG
DE 2 iso 492
Projeto de Lei nº 023/12 O [SOL (200.
Autor: Vereador Jair Nogueira Filho
LEI MUNICIPAL Nº 4.897
PÚBLICAMUNICIPAL AENTIDADE DENOMINADAAMIFRATER —
AMIGOS FRATERNOS DE VOLTAREDONDA. ]
| ACâmaraMunicipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
'aseguinte Lei:
|
]
Art 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
| Volta Redonda, 19 de julho de 2012.
ANTONIO FRANCISCO NETO
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
iDivisão de Documentação e Arquivo
LEI NO FLS
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