| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4897 / 2012 |
| Date | 2012-07-19 |
| Ementa | RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA AMIFRATER - AMIGOS FRATERNOS DE VOLTA REDONDA. |
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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Lei Municipaln? 4.897 EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA AMIFRATER —- AMIGOS FRATERNOS DE VOLTA REDONDA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública Municipal a AMIFRATER — Amigos Fraternos de Volta Redonda, na forma da Lei Municipal nº 4.552 de 2009. Art. 2º — O Diploma de Utilidade Pública, ora outorgado será entregue em cerimônia previamente determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda. Art.3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 19 de julho de 2012. Antônio Francisco Neto “PUBLICADO: NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIC VOLTA REDONDA EM DESTAQUE NO LOG DE 2 iso 492 Projeto de Lei nº 023/12 O [SOL (200. Autor: Vereador Jair Nogueira Filho LEI MUNICIPAL Nº 4.897 PÚBLICAMUNICIPAL AENTIDADE DENOMINADAAMIFRATER — AMIGOS FRATERNOS DE VOLTAREDONDA. ] | ACâmaraMunicipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono 'aseguinte Lei: | ] Art 4º - Revogam-se as disposições em contrário. | Volta Redonda, 19 de julho de 2012. ANTONIO FRANCISCO NETO zLOZ aa OHINF aa 9z - VANOCAIH VLTIOA JA OIdIDINNIA OA TVIDIÃO ovoHO - E90L 5N - 0€0 $H - IIAX ONV aNndOVLSIA NI VANOGIA VILTOA CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA iDivisão de Documentação e Arquivo LEI NO FLS (sor [oo pr