| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4894 / 2012 |
| Date | 2012-07-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ENFERMEIRO E/OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO PROGRAMA "VIVA MELHOR IDADE" NOS POLOS ESPORTIVOS E NOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. |
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j | Estado do Rio de Janeiro À ERA a los en CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Lei Municipal nº 4.894 EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de Enfermeiro e/ou Técnico de Enfermagem no Programa “VIVA MELHOR IDADE” nos pólos esportivos e nos eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica incluído no Programa “VIVA MELHOR IDADE” os profissionais de enfermagem(Enfermeiro e/ou Técnico de Enfermagem). nos pólos esportivos e nos eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Art. 2º - O acompanhamento desse profissional de enfermagem será permanente sempre que houver atividades do Programa “VIVA MELHOR IDADE”, e nos eventos esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Art. 3º - As despesas para a execução da presente Lei constarão de verbas orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer incluídos na L.D.O. e na Lei Orçamentária a partir de 2013. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor a partir da aprovação do Orçamento Anual para o exercício de 2013. Volta Redonda, 04 de j “air Nogueira Filho Presidente "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIC VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" No AOGSA D a j El2 /Sd [22 Projeto de Lei nº 021/12 Autor: Vereador Marco Antônio da Cunha CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo LEI No 4.424 > Z (o) x £ Es) a LEI MUNICIPAL Nº 4.894 Ex [=] EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de Enfermeiro e/ou Técni- a co dera Ema “VIVAMELHOR IDADE” nos pó-| > | dos ctporimangos eisquia ia Snpuntra picas Ep ' tese Lazer. | ed Redonda aprova e eu, em con-. o formidade com os 88 1º e 8 do Arigo 60 da Li Orgânica Mu E! Pa lda Pregrama VINAMEL HOR, h profissionais de elou Técnico de Enter- o magem), nos pólos esportivos e nos eventos da E nicipal de Esportes e Lazer. fo) Art. 2º - O acompanhamento profissional de enfer- > magem será permanente sempre que houver atividades do Pro- fo) grama “VIVA MELHOR IDADE”, e nos eventos esportivos da Se- E a de e Lazer. Art. 3º - As despesas para a Rae peseorio Lat n “constarão de verbas próprias da Secretaria Mu- (2) 'nicipal de e Lazer incluídos na L.D.O. e na Lei Orça- > Teatro 2018. a si E qi Dee zona pe “5 Art:4º=rEsta Lei entra od rd ES idahér 6 Aral âxercício de BBi33 1 JJtisitares [e] O4dejulhode2012. | (o) Te siso io ptanidanio= = Z (2) G NI VANOC sto: aa OHTNF Jd zh - VANOGaAH VINOA da Oldi | aNnOVLSI