| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1816 / 1983 |
| Date | 1983-04-20 |
| Ementa | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÁRTIDA, A SER LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA SANTA RITA, NO BAIRRO DE SANTA RITA DO ZARUR, NESTE MUNICÍPIO, COM CAPACIDADE PARA SEIS (6) SALAS DE AULA |
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Omara Municipal de Polta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º 186 | EMENTA :— CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÁRTIDA A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:- o Artigo 10 - Fica criada a Escola Municipal “Antârtida", a ser localizada no Loteamento Fazenda Santa Rita, no Bairro de Santa Ríta do Zarur , neste Município, com capacidade para seís (6) salas de aula. Artigo 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrãrto, Volta Redonda, dO dg V dr 1983 ) BENEVENUTO Dj TOS NETTO Prefeito di is pec Liza Mensagem nO 001/83 Autor: Prefeito Municipal —— mlam/.