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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1840/1983

Tipo Lei
Número / Ano 1840 / 1983
Date 1983-09-09
EmentaINSTITUI, NA PRAÇA BRASIL, A TRIBUNA LIVRE DA CIDADE.
native_id2443

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texto integral #

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CM
Oamara Municipal do Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL Nie
EMENTA:- Inytátus, na Praça Erassl, a Prábuna Livro
às Cidade,
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
Artigo 19 - Pica instituída, na Praça Braosi, a Tribuna Livre ds CA
Gado,
Artigo 20 - Na Tribuna Livre qualquer cidadão externará seu pensa -
mento sobre qualquer assunto, sen cer molestado,
Artigo 30 - Esta Leí entra eu vigor aa data de sua publicação, rcevo
guóas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 09 dz
º Benevenuto dos Bantor Netto
preteito
Projeto de Lei nº 096/43
Autor: Iram Natividade Pinto
riaha/ CÂMARA MUNICIP"L DE VOLTA R-DOSDA

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