| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1840 / 1983 |
| Date | 1983-09-09 |
| Ementa | INSTITUI, NA PRAÇA BRASIL, A TRIBUNA LIVRE DA CIDADE. |
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CM Oamara Municipal do Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei MUNICIPAL Nie EMENTA:- Inytátus, na Praça Erassl, a Prábuna Livro às Cidade, A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:- Artigo 19 - Pica instituída, na Praça Braosi, a Tribuna Livre ds CA Gado, Artigo 20 - Na Tribuna Livre qualquer cidadão externará seu pensa - mento sobre qualquer assunto, sen cer molestado, Artigo 30 - Esta Leí entra eu vigor aa data de sua publicação, rcevo guóas as disposições em contrário. Volta Redonda, 09 dz º Benevenuto dos Bantor Netto preteito Projeto de Lei nº 096/43 Autor: Iram Natividade Pinto riaha/ CÂMARA MUNICIP"L DE VOLTA R-DOSDA