| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1886 / 1984 |
| Date | 1984-06-26 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM TIRADENTES - AMOJAT |
| native_id | 2490 |
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Osmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Jansiro at? Lei MUNICIPAL N.º 1.85] EMENTA :- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM TIRADENTES = AMOJAT A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:- ARTISO 10 = Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação de Morado res do Bafrro Jardim Tiradentes = AMOJAT, Artigo 20 - O diploma de Utilidade Publica serã entregue em ocasfão a ser mar cada pela Câmara Municipal de Volta Redonda. Artigo 30 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 26 da, 341 - BENEVENUTO DOS SANTOS NETTO - Prefeito Municipal Projeto de Lef nº 06/84 Autor: Vereador Jos Israel dos Anjos mrs/ CÂMARA MUNISIPEL CE LOTA R ITUDA Divisão de Documentoç)o » Elio