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norma nº 1908/1984

Tipo Lei
Número / Ano 1908 / 1984
Date 1984-09-10
EmentaPROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA À FAVOR DE TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELERJ.
native_id2511

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Ei a
«3ã9 da » Documentação 8 Biblioteca
Oamara Municipal do Malta Rida ia , E Á
Estado do Rlo de Jansiro
Ler MUNICIPAL N.º L9s.
EMENTA:= PRONOVE DESAFETAÇÃO DE APEA PARA EFETIVAÇÃO DE
INVESTIDURA.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
ÁRTICO 19 -
ANTICC 20 -
ARTIRO 30 -
hensager nº V17/84
L Autor: Prefeito hunicipal
vivi.
Fica para efeito de efetivação de investidura a favor ca Teleceny
nicações . do Rio de Janeiro S/A - TELEF), desafetacda a ãrea cc ter
ras frenteira aos lotes de nimero 06 (seis) a 15 (quinze), da sua!
propricdade, situass na ctadra "1" do Lotearento Vale do Paraíta!
Bairro Volvac, ciececendo às seguintes caractorísticas: àrea de
forna triangular «co: 1925. divisendo vela frente cor a Avenida !
ceira sio T6.lus. Silo taco escuarão confrontando con: terras a
terceiros v 16:35. los furtos clvisaneo ces os lotes conciona -
dos aciua, ca srocriziado da it rosa, cel reendendo o total ......
1.755, Puré (uui. 1.11, setecentos o cinquinta setros quadracos).
PARFONAFO CUICG - € Farorial Coscritiwn nortinente encontra-se a-
costaco ao processo odrinistrativo 9332.1/83, que passa a integrar
asta Lei,
3 Servico do Patritíaio Iuaciliário (S21) da Prefettero Ceniciral!
ca Volta Feconda efetura as rescactivas arotaçães inorentes à
nresente investidura, wrocessac? nos tangs tos DD, do Zrtico 135
da Loi Croanica das Vunicípios.
Esta Lef entrará em vigor na data de sua punlicacção, revocaras as
disposições em contrário.
volta Redonda, 1
BENEVENUTO DOS SANTOS RETO
Prefeito hunicipal
E PAL DE VOLTA R5 DONDA

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