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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 4881/2012

Tipo Lei
Número / Ano 4881 / 2012
Date 2012-05-21
EmentaAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
native_id2528

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 11

Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
LEI MUNICIPAL Nº 4.881
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.510.000,00 (quatro milhões quinhentos e dez mil
reais), visando atender a despesa com o Programa de Ampliação do Sistema de Coleta e
Tratamento de Esgoto Sanitário - PAC — Obras e Instalações, no Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR, a saber:
Valor
4.510.000,00
Cat. Econômica
44905100.98
Funcional
2.45.17.512.0201.1.008
Cód. de Despesa
245.195 R$
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), visando atender a
despesa com o Programa Manutenção do Sistema de Produção e Distribuição da Água
Tratada, com inclusão do Elemento de Despesa: 44905100.00 — Obras e Instalações. no
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR, a saber:
Valor |
70.000,00
Funcional
| Cat. Econômica Cód. de Despesa
2.45.17.512.0207.2.018
44905100.00 - R$
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta
mil reais), visando atender a despesa com o Programa de Manutenção e
Operacionalização da Educação Básica — Material de Consumo, Material de Distribuição
Gratuita e Equipamentos e Material Permanente, na Secretaria Municipal de Educação -
SME, a saber:
Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa Valor
2.06.12.361.0359.2.102 33903000.23 206.425 R$ 1.000.000,00
2.06.12.361.0359.2.102 33903200.28 206.445 R$ 950.000.00
2.06.12.361.0359.2.102 44905200.28 206.490 R$ 600.000,00
— TOTAL R$ 2.550.000,00
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á
|
Estado do Rio de Janei;
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4. ol | Ro) MA
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Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).
visando atender a despesa com o Programa Viva a Melhor Idade — Outros serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL, a
saber:
Funcional | Cat. Econômica Cód. de Despesa | Valor
2.09.27.812.0108.2.078 |33903900.00 209.670 R$ 595.000,00
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).
visando atender a despesa com o Programa de Melhoria Continuada da Iluminação
Pública — Obras e Instalações, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, a
saber:
Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor
2.10.25.452.0122.2.115 44905100.00 210.340 R$ 435.000,00
Art. 6º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar
mencionado no artigo 1º, serão utilizados como fontes de recursos os cancelamentos parciais
do Programa de Manutenção e Operacionalização da Unidade — Despesas de Exercícios
Anteriores; Substituição de Hidrômetros - Material de Consumo, Programa de
Ampliação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário - PAC — Obras e
Instalações, Adequação da Gestão Ambiental — Equipamentos e Material Permanente,
Construção Castelo D'água ou Alternativa Ponte Alta do Bairro Santa Cruz II — Obras
e Instalações, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR, a
saber:
Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor ]
2.45.17.122.0195.2.001 33909200.00 245.075 R$ 102.000,00
2.45.17.512.0198.2.005 33903000.00 245.145 R$ 700.000,00
2.45.17.512.0201.1.008 44905100.99 245.200 R$ 3.571.000,00
2.45.17.512.0206.1.013 44905200.99 — 245.345 R$ 110.000,00
2.45.17.512.0207.1.040 44905100.00 245.360 R$ 27.000,00
TOTAL R$ 4.510.000,00
Art. 7º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar
mencionado no artigo 2º, será utilizado como fonte de recurso o cancelamento do Programa
Reforma Ferragem Caixa D'água Manutenção Pára-raio bairro Jardim Ponte Alta —
Obras e Instalações, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda -
SAAE/VR, a saber:
de Documentação e Arquivt
Estado do Rio de Janeiro i
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Ra
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03
Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa | Valor
2.45.17.512.0205.1.033 44905100.00 245.260 | R$ 70.000,00
Art. 8º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar
mencionado no artigo 3º, serão utilizados como fontes de recursos os cancelamentos parciais
do Programa de Serviço de Limpeza dos Próprios da SME — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica, Programa de Convênio Educação Básica FNDE/PDE/PAR —
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil, Material de Distribuição Gratuita, Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Física e Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica,
Programa de Manutenção e Operacionalização da Educação Básica — Material de
Distribuição Gratuita, na Secretaria Municipal de Educação - SME, a saber:
Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa Valor
2.06.12.122.0086.2.086 33903900.23 206.085 R$ 1.000.000,00
2.06.12.361.0094.2.098 31901100.34 206.315 R$ 150.000,00
2.06.12.361.0094.2.098 33903200.34 206.325 R$ 150.000,00
2.06.12.361.0094.2.098 33903600.34 206.330 R$ 150.000,00
2.06.12.361.0094.2.098 33903900.34 206.335 R$ 150.000,00
2.06.12.361.0359.2.102 33903200.23 206.440 R$ 950.000,00
TOTAL R$ 2.550.000,00
Art. 9º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar
mencionado no artigo 4º, serão utilizados como fontes de recursos os cancelamentos parciais
do Programa de Cobertura da Quadra e Reforma da Praça Maria A. Diogo — Obras e
Instalações, Programa de Cobertura da Quadra Poliesportiva Julio Bertholdo Filho —
Obras e Instalações, Programa de Circuito de Skate nos Bairros - Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Física e Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Programa de
Circuito de Skate de Ladeira — Material de Consumo, Outros Serviços de Terceiros —
Pessoa Física e Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Programa de
Implementação de Escolas de Skate — Obras e Instalações, Programa de Revitalização
das Pistas de Skates — Obras e Instalações, Programa de Aulas de Capoeira — Material de
Consumo, Material de Distribuição Gratuita, Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física,
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica e Equipamentos e Material Permanente,
Programa de Construção do Centro Esportivo — Obras e Instalações, Programa de
Jogos de Capoeira e Enc. Terceira Idade — Material de Consumo, Material de
Distribuição Gratuita, Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica e Equipamentos e Material Permanente, Programa de
Campeonatos Esportivos de Vôlei — Material de Consumo, Material de Distribuição
Gratuita, Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física e Outros Serviços de Terceiros —
Pessoa Jurídica, Programa de Complexos Esportivos — Obras e Instalações, Programa de
TT
ão e Arquivo
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Estado do Rio de Janeiro | 4 GGL [7
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Melhor Aproveitamento dos Ginásios Poliesportivos — Material de Consumo. Material de
Distribuição Gratuita, Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica e Equipamentos e Material Permanente, Programa Viva
Melhor Idade — Material de Distribuição Gratuita, Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Física e Equipamentos e Material Permanente, na Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer - SMEL, a saber:
Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa Valor
2.09.27.122.0116.2.175 44905100.00 209.385 R$ 90.000,00
2.09.27.122.0116.2.176 44905100.00 209.390 R$ 30.000,00
2.09.27.812.0108.2.068 33903600.00 209.510 R$ 10.000,00
2.09.27.812.0108.2.068 33903900.00 209.515 R$ 10.000,00
2.09.27.812.0108.2.069 33903000.00 209.525 R$ 10.000,00
2.09.27.812.0108.2.069 33903600.00 209.530 R$ 10.000,00
2.09.27.812.0108.2.069 33903900.00 209.535 R$ 10.000,00
2.09.27.812.0108.2.070 44905100.00 209.540 R$ 45.000,00
2.09.27.812.0108.2.071 44905100.00 209.545 R$ 95.000,00
2.09.27.812.0108.2.072 33903000.00 209.550 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.072 33903200.00 | 209.555 R$ 5.000,00 |
2.09.27.812.0108.2.072 | 33903600.00 209.560 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.072 33903900.00 209.565 R$ 5.000.00
2.09.27.812.0108.2.072 44905200.00 209.570 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.073 44905100.00 209.575 R$ 45.000,00
2.09.27.812.0108.2.074 33903000.00 209.580 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.074 33903200.00 209.585 R$ 5.000.00
2.09.27.812.0108.2.074 33903600.00 209.590 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.074 33903900.00 209.595 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.074 44905200.00 209.600 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.075 33903000.00 209.605 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.075 33903200.00 209.610 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.075 33903600.00 209.615 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.075 33903900.00 209.620 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.076 44905100.00 209.625 R$ 45.000.00
2.09.27.812.0108.2.077 33903000.00 209.630 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.077 33903200.00 209.635 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.077 33903600.00 209.640 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.077 33903900.00 209.645 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.077 44905200.00 209.650 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.078 33903200.00 209.660 R$ 45.000,00
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os
Funcional Cat. Econômica | Cód. de Despesa Valor
2.09.27.812.0108.2.078 33903600.00 209.665 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.078 44905200.00 209.675 R$ 50.000,00
TOTAL R$ 595.000,00
Art. 10º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suplementar
mencionado no artigo 5º, serão utilizados como fontes de recursos os cancelamentos parciais
do Programa de Implantação de Iluminação na Rua 1050-A — Volta Grande — Material
de Consumo, Programa de Colocação de Energia no Palco Praça Roberto P. Soares —
Volta Grande — Material de Consumo, Programa de Melhoria da Iluminação Pública
nas Ruas do Bairro Casa de Pedra — material de consumo, Programa de Melhoria da
Iluminação da Praça João Streva Ilha Parque — Material de Consumo, Programa de
Implantação de Iluminação na Esquina da Rua 12-B — Ilha Parque — Material de
Consumo, Programa de Melhoria da Iluminação da Rua A — Parque das Ilhas —
Material de Consumo, Programa de Substituição de Iluminação Pública em Todas as
Ruas do Vista Bela — Água Limpa — Material de Consumo, Programa de Colocação de
Ponto de Iluminação na Praça da Integração — Jardim Belvedere — Material de
Consumo, Programa de Iluminação na Rua Florença Rua €C — Roma II — Material de
Consumo, Programa de Colocação de Postes na Rua H — Roma II — Material de
Consumo, Programa de Implantação de Iluminação nas Ruas Geovana e Veneza -
Roma II — Material de Consumo, Programa de Colocação de Postes com Iluminação nas
Ruas 4, B, D, E e F — São Francisco — Roma E — Material de Consumo, Programa de
Colocação de Poste com Iluminação na Rua H — Roma II — Material de Consumo,
Programa de Implantação de Iluminação nos Pontos de Ônibus Cobertura — Roma II —
Material de Consumo, Programa de Melhoria da Iluminação no Final da Rua 650 Inicio
758 — Siderópolis — Material de Consumo, Programa de Colocação de Iluminação de
Poste da Rua Bouganville Vilage Sul — Material de Consumo, Programa de Melhoria da
Iluminação Praça Felipe Name — Jardim Normandia — Material de Consumo, Programa
de Substituição de Poste Rua 2 e Rua 5 Núcleo Tancredo Neves — Monte Castelo -
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Programa de Colocação de Iluminação da
Quadra de Tênis Praça ETPC - Sessenta — Material de Consumo, Programa de
Implantação de Poste com Iluminação na Rua € c/ O. Novaes — Ponte Alta — Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Programa de Implantação de 03 Postes com
Iluminação Escadão na Rua 401 — Rústico — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica, Programa de Iluminação na Servidão 4 n.º 81 e 71 — Verde Vale — Material de
Consumo, Programa de Implantação de Poste com Iluminação na Rua G n.º 101 — Vila
Brasília — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Programa Colocar Postes com
Iluminação na Viela Antonio Sarria — Vila Brasília — Outros Serviços de Terceiros —
Pessoa Jurídica, Programa de Implantação de Iluminação na Alameda 7 Rua 14 — Padre
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Josimo — Material de Consumo, Programa de Implantação de Poste com Iluminação na
Rua 21 n.º 441 — Padre Josimo — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica,
Programa de Iluminação Servidão Rua C. Frio S. Reino Siderlandia — Material de
Consumo, Programa de Melhoria da Iluminação em Todo Jardim Cidade do Aço —
Material de Consumo, Programa de Melhoria da Iluminação em Toda a Av. Jaraguá
Jardim Cidade do Aço — Material de Consumo, Programa de Implantação de
Iluminação da Quadra R. Gelson Batista — Jardim Cidade do Aço — Material de
Consumo, Programa de Recolocação de Poste na Servidão do Céu R. Timor — Retiro —
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Programa de Melhoria da Iluminação na
Rua Neme Felipe e Rua 537 — Jardim Paraíba — Material de Consumo, Programa de
Melhoria da Iluminação Igreja N. S. das Graças Rua 535, 546 e atrás da Igreja —
Jardim Paraíba — Material de Consumo, Programa de Troca da Iluminação da Av.
Beira Rio — Voldac — Material de Consumo, Programa de Iluminação da Raia da Malha
- Santa Cruz — Material de Consumo, Programa de Implantação de Poste com
Iluminação na Rua Santa Catarina — Santa Cruz — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica, Programa de Implantação de Iluminação na Quadra da Água Limpa —
Material de Consumo, Programa de Colocação de Postes na Escada nas Ruas 1 e 3 V. B.
— Água Limpa - Material de Consumo, Programa de Melhoria em Todo o Sistema de
Iluminação do Bairro Três Poços — Material de Consumo, na Secretaria Municipal de
Serviços Públicos - SMSP, a saber:
Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor
2.10.25.452.0122.1.445 33903000.00 210.315 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.1.446 33903000.00 210.320 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.1.451 33903000.00 210.325 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.442 33903000.00 210.350 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.443 33903000.00 210.355 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.444 33903000.00 210.360 R$ 20.000,00
2.10.25.452.0122.2.449 33903000.00 210.365 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.452 33903000.00 210.370 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.453 33903000.00 210.375 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.454 33903000.00 210.380 R$. 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.455 33903000.00 210.385 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.456 33903000.00 210.390 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.457 33903000.00 210.395 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.458 33903000.00 210.400 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.459 33903000.00 210.405 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.460 33903000.00 | 210.410 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.461 33903000.00 210.415 R$ 20.000,00
2.10.25.452.0122.2.462 33903900.00 210.420 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.463 33903000.00 210.425 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.464 33903900.00 210.430 R$ 10.000,00
comp RP
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
LEI MUNICIPAL Nº 4.881
"à REDONDA]
Arquivo
1)
«07
Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor
2.10.25.452.0122.2.465 33903900.00 210.435 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.466 33903000.00 210.440 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.467 33903900.00 210.445 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.468 33903900.00 — M0.450 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.469 33903000.00 210.455 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.470 33903900.00 | 210.460 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.471 33903000.00 210.465 R$ 0.000,00
2.10.25.452.0122.2.472 33903000.00 210.470 R$ 0.000,00
2.10.25.452.0122.2.473 33903000.00 210.475 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.474 33903000.00. 210.480 R$ 15.000,00
2:10.25.452.0122.2.475 33903900.00 210.485 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.476 33903000.00 210.490 [RS 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.477 33903000.00 210.495 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.478 33903000.00 210.500 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.479 33903000.00 210.505 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.480 33903900.00 210.510 [R$ 0.000.00
2.10.25.452.0135.1.448 33903000.00 210.530 R$ 20.000,00
2.10.25.452.0135.2.447 33903000.00 210.535 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0135.2.450 33903000.00 210.540 R$ 20.000,00
TOTAL R$ 435.000,00
Art. 11 — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 21 de maio de 2012.
Mensagem nº 008/12
Autor: Prefeito Municipal
Aútoni
Prefeito Municipal
“PUBLICADO NO CRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
p 1963
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" N
DE 24 | mo) Sota
| Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ACâmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
a seguinte Lei: =
| Ar. 1º-Ficao Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional St r, no valor de R$ 4.510.000,00 (quatro mi-
'Ihões quinhentos e dez mil reais), visando atender a despesa
'com o Programa de Ampliação do Sistema de Coleta e |
Tratamento de Esgoto Sanitário - PAC — Obras e Instala-,
'ções, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta
' Redonda - SAAE/VR, a saber:
| 2.45.17.512.0201.1.008 44905100.98 245.195 R$ 4.510.000,00
É |
Art.2º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito |
= YONOGAH VLTOA JA OIdIDINNA OQ “VIDIJO OVOHO - LSOL 5N - O£'0 $H - AX ONV
andOvLSIa NI VANOdIA VLTOA
TLOZ ada OIVIA ad ve
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
Cetistoam ama ao06100.06 Ed 70.000,00,
Ant. 3º- Ficao Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.550.000,00 (dois mi-
lhões quinhentos e cinquenta mil reais), desndagiendora des-
pesa com o Programa de Manu e Operacionaliza-
ção da Educação Básica — Material de Consumo, Material de
Distribuição Gratuita e Equipamentos e Material Permanente, na,
Ear) nda -SME, a saber:
2.06. ro 0359.2.102 33903000.23 206425 R$ 1.000.000,00
2.06.12.361.0359.2.102 33903200.28 206.445 R$ 950.000,00,
2.06.12.361.0359.2.102 44905200.28 206.490 R$ 600.000,00
TOTAL R$ 2.550.000,00
Art. 4º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e
noventa e cinco mil reais), visando atender a despesa com o,
Programa Viva a Melhor Idade — Outros serviços de Tercei-|
ros — Pessoa Jurídica, padre rotarta Nosnde pan 6
Lazer - SMEL, a saber:
Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor
2.09.27812.0108.2.078 33903900.00 209.670 R$ 595.000,00
Art. 5º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito |
Adicional Suplementar, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos |
e trinta e cinco mil reais), visando atender a despesa com o,
Programa de Melhoria Continuada da Iluminação Pública |
— Obras e Instalações, na Secretaria Municipal de Serviços
Públicos - SMSP, a saber:
Funcional Cat Econômica Cód. de Despesa Valor
2.10.25.45201222.115 44905100.00 210.340 R$ 43500000
Art. 6º- Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-
mentar mencionado no artigo 1º, serão utilizados como fontes
pr Ef dpr i ocodontaçã
e esas de
Fxarclopainiaeiores Substituição de Hidrômetros — Mate-
de Consumo, Programa de Ampliação do Sistema de
Foca dae cb ss joto Sanitário - PAC — Obras e
, Adequação da Ambiental — Equipamen-
og nove Permanente, Construção Castelo D'água ou
Alternativa Ponte Alta do Bairro Santa Cruz Il - Obras é
nstalações, no Servi utônomo e Esgoto
gua
- R,a saber:
245.17.122.01952.001 33909200.00 245075 R$ 10200000:
2.45.17.512.0198.2.005 — 33903000.00 245.145 R$ 70000000,
24517.5120201.1.008 4490510099 . 245.200 R$ 3.571.000,00 |
245.17.5120206.1013 44905200.99 245.345 R$ 110.000,00
2.45.17.512.0207.1.040 44905100.00 245.360 s 27.000,00 ,
esmero ceu cmo, sisnio Ferragem.
Caixa D'água Manutenção Pára-raio Jardim
Alta — Obras e Instalações, no Serviço Autônomo de Água
Funcional :
2.45.17.512.0205.1.033 44905100.00 245.260 R$ 7000000
Art. 8º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-
| mentar mencionado no artigo 3º, serão utilizados como fontes
de recursos os cancelamentos parciais do Programa de Ser-
| viço de Limpeza dos Próprios da SME — Outros Serviços de |
| Terceiros — Pessoa Jurídica, Programa de Convênio Educa-
| — Vencimentos e Vantagens Fixas —
É adoption Material de Distribuição Gratuita, Outros Serviços
* de Terceiros — Pessoa Física e Outros Serviços de Terceiros —
osea ur elimina re de Mani e Operacionali-
ição Gratuita,
e Svoretita ara Municipal de Educa jo SME, asaber:
Funcional Cat. Econômica de Despesa Valor
'2.06.12.122.0086.2.086 33903900.23 206.085 R$ 1.000.000,00
| 2.06.12.361.0094.2.098 31901100.34 206.315 R$ 150.000,00
| 2.06.12.361.0094.2098 33909200.34 206.325 R$ 150.000,00
' 2.06.12.361.0094.2.098 33903600.34 206.330 R$ 150.000,00
2.06.12.361.0094.2.098 3390390034 206.335 R$ 150.000,00
2.06.12.361.0359.2.102 206440 R$ 950.000,00
Ê TOTAL R$ 2550.0000
'-Outros Serviços: ja Em rar Si Aa]
oe Pessoa Jurídica, cansar Circuito de Skate de |
zL0Z AQ OIVIN aa dz
FndDVISIA NI VANOCGIU VLTOA
- YONOGAH VIIOA AA OldIDINNIA OQ TVIDIÃO OVOHO - LSOL 5N - o£'o $H - AX ONV
-Obrase Instalações, ade tt
(de Consumo, redes mio rettei
Terceiros — Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídicae Equipamentose Material Permanente, ProgramadeCons-
trução do Centro Esportivo — Obras e Instalações, Programa de
Jogos deCapoeirae Enc. Terceira Idade - Materialde Consumo,
Material de Distribuição Gratuita, Outros Serviços de Terceiros—Pes-
soa Física, Outros Serviços de Terceiros— Pessoa Jurídica e Equipa-
mentos e Material Permanente, Programa de Campeonatos Es-
portivos de Vôlei - Material de Consumo, Material de
Gratuita, Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física e Outros
'Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Programa de Complexos,
Esportivos Obras. Instalações, Programa de Melhor Aprovei-,
tamento dos Ginásios Poliesportivos — Material de Consumo,
'Material de Distribuição Gratuita, Outros Serviços de Terceiros—Pes-
soaFísica, Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídicae Equipa-
mentos e Material Permanente, Programa Viva Melhor idade —
Material de Distribuição Gratuita, Outros Serviços de Terceiros—Pes-
soa Física e Equipamentos e Material Permanente, na Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer - SMEL, a saber:
Funcional Cat Econômica Cód. de Despesa Valor
2.09.27.122.0116.2.175 100,00 209.385 R$ 90.000,00
2.09.27.122.0116.2.176 100.00 209.390 R$ 30.000,00
2.09.27.812.0108.2.068 33903600.00 209.510 R$ 1000000
2.09.27.812.0108.2.068 33903900.00 209.515 R$ 10.000,00
2.09.27.812.0108.2.069 33903000.00 209.525 R$ 10.000,00
2.09.27.812.01082.069 33903600.00 209.530 R$ 10.000,00
2.09.27.812.0108.2.069 33903900.00 209.535 - R$ 10.000,00
2.09.27.812.0108.2.070 44905100.00 209.540 R$ 4500000]
2.09.27.812.0108.2.071 44905100.00 209.545 R$ 9500000
2.09.27.812.0108.2.072 - 33903000.00 209.550 R$ 500000
2.09.27.812.01082.072 33903200.00 209.555 R$ 500000
2.09.27.812.0108.2.072 33903600.00 209.560 R$, 500000]
2.09.27.8120108.2.072 — 33903900.00 209.565 R$ 500000)
2.09.27812.0108.2.072 44905200.00 209.570 R$ 500000]
2.09.27.812.0108.2.073 44905100.00 209.575 R$ 4500000
2.09.27.812.0108.2.074 33903000.00 209.580 R$ 500000
2.09.27.812.0108.2.074 33903200.00 209.585 R$ 500000
2.09.27.812.0108.2.074 33903600.00 209.590 R$ 500000
2.09.27.812.0108.2.074 33903900.00 209.595 R$ 500000
2.09.27.812.0108.2.074 44905200.00 209600 R$ - 500000
2.09.27.812.0108.2.075 33903000.00 209605 R$ 500000
2.09.27.812.0108.2.075 33903200.00 209610 R$ 500000
2.09.27.812.0108.2.075 33903600.00 209615 R$ 500000
E 09.27.812.0108.2.075 33903900.00 209620 R$ 500000
812.0108.2.076 44905100.00 209625 R$ 4500000
0027 BIZ OOGZOM 33903000.00 209.630 R$ 500000
2.09.27.812.0108.2.077 33903200.00 209635 R$ 500000
2,09.27812.01082.077 — 33903600.00 209.640 R$ 500000
2.09.27.812.0108.2.077 33903900.00 209.645 R$ 500000
2.09.27.812.0108.2.077 44905200.00 209.650 R$ 5.000,00
2.09.27.812.0108.2.078 33903200.00 209.660 R$ 4500000
209:2781201082078 3390360000 209665 R$ 500000
2.09.27.8120108.2.078 44905200.00 209675 R$ 50.000,00
TOTAL R$ 595.000,00
Art. 10º- Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-
mentar mencionado no artigo 5º, serão utilizados como fontes
do Fooilhos Do raricolameran parciais US Droga ciel
plantação de Ilum na Rua 1050-A — Volta Grande —
“Material de Consumo, rama de Colocação de Energia
no Palco Praça Roberto P. Soares — Volta Grande — Mate-
rial de Consumo, Programa de Melhoria da Iluminação Pú-|
blica nas Ruas do Bairro Casa de Pedra — material de con-,
sumo, ad de Melhoria da Iluminação da Praça João
Streva Ilha — Material de Consumo, Programa de
ias tação de na Escuna da Rua 12-B- Ilha
is — Material de Consumo, P| re de Melhoria da
luminação da Rua A - Parque das Ilhas — Material de Con-
sumo, Programa de Substituição de Iluminação Pública
en Toca aa do Va Limpa Material de
o aos de Colocação de Ponto de Ilumina-
ea Prog — Jardim Belvedere —Material
de Consumo, Iluminação na Rua Florença Rua
C— Romall — Material de Consumo, rama de Colocação
de Postes na Rua H — Roma Il — Material de Consumo, Pro-
nas Ruas Geovana
e Veneza - Roma Il — Material de Consumo, Programa de
de Postes com Iluminação nas Ruas A, B, D, E
e F-São Francisco - Roma Il — Material de Consumo, Pro-
grama de Colocação de Poste com Iluminação na Rua H —
Roma Il - Material de Consumo, de Implantação.
de cesar, Programa bn tt Romall
ra cg rr
e
im Normandia — Material de
zLoZ ad OIVIN aa vz - VONOCAH VITOA JA OIdIDINNA 0d TVIDIÃO O
INDOVISIA WI VANOGIU VLTOA
VOHO - LG0L sN - 0£0 $H - AX ONV
retas de Poste Rúa 2 e Rua 5 Núcleo Tancredo
'Neves — Monte Castelo - Outros Serviços de Terceiros —
“Pessoa Jurídica, Programa de Colocação de Il da
/Quadra de Tênis Praça ETPC - Sessenta - Material de Con-
sumo, Programa de implantação de Poste com ilumina-
ão na Rua C c/O. Novaes - Ponte Alta - Outros erviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica, Programa de é
03 Postes com Iluminação Escadão na Rua 401 - R
= Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Programa
de Iluminação na Servidão 4 nº 81 e 71 — Verde Vale —
Material de Consumo, Programa de Implantação de Poste
'com Iluminação na Rua G n.º 101 — Vila Brasília — Outros
| Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Programa Colocar
| Postes com Iluminação na Viela Antonio Sarria — Vila
Brasília - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica,
'Programa de Implantação de Huminação na Alameda 7
Rua 14 - Padre Josimo — Material de Consumo, de
Implantação de Poste com Huminação na Rua 21 n.º 441 —
Padre Josimo — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurí-
dica, Programa de Iluminação Servidão Rua C. Frio S. Rei-
no Siderlandia — Material de Consumo, Programa de Melho-
ria da Iluminação em Todo Jardim Cidade do Aço — Mate-
rial de Consumo, Programa de Melhoria da Huminação em
Toda a Av. Jaraguá Jardim Cidade do Aço — Material de
Consumo, Programa de Implantação de Iluminação da
Quadra R. Gelson Batista — Jardim Cidade do Aço — Mate-
rial de Consumo, Programa de Recolocação de Poste na
Servidão do Céu R. Timor — Retiro — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica, Programa de Melhoria da Ilumi-
'nação na Rua Neme Felipe e Rua 537 — Jardim Paraíba —
Material de Consumo, Programa de Melhoria da Humii
Igreja N. S. das Graças Rua 535, 546 e atrás da Igreja —
Jardim Par. — Material de Consumo, Programa de Troca
'da Iluminação da Av. Beira Rio — Voldac — Material de Consu-
mo, Programa de Iluminação da Raia da Malha - Santa Cruz
— Material de Consumo, Programa de Implantação de Poste
com Iluminação na Rua Santa Catarina - Santa Cruz - Ou-
tros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Programa de Im-
- LSOL 5N - 0£0 $H - AX ONV
Pla de Iluminação na Quadra da Água impa — Mate-
rial de Consumo, Programa de Colocação de Postes na Es- [0
cada nas Ruas te 3V.B. - Água Limpa - Material de Consu- be]
mo, Programa de Melhoria em Todo o Sistema de Ilumina- [o]
ção do Bairro Três Poços — Material de Consumo, na Secre- >
taria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, a saber: (6)
Funcional - Cat Econômica Cód. de Despesa Valor [e)
2.10.25.452.0122.1.445 33903000.00 210.315 R$ 1000000 au
2.10.25.452.0122.1.446 33903000.00 210.320 R$ 10.000,00 2)
2.10.25.452.0122.1.451 33903000.00 210.325 R$ 1000000 >
2.10.25.452.0122.2.442 33903000.00 210.350 R$ 1000000 [e
2.10.25.452.0122.2.443 - 33903000.00 210.355 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2.444 33903000.00 210.360 R$. 2000000 9
2.10.25.452.0122.2.449 33903000.00 210.365 R$ 10.000,00 (o)
2.10.25.452.0122.2.452 33903000.00 210.970 R$ 1000000,
2.10.25.452.0122.2.453 3390300000 - 210.375 R$ 10.000,00 a
'2.10.25.452.0122.2.454 33903000.00 210.380 R$ 1000000. [=
'2.10.25452.01222455 33903000.00 210.385 R$ 10.000,00 z.
2.10.25.452.0122.2456 33903000.00 210.390 R$ 1000000) e)
2.10.25.4520122.2.457 — 33903000.00 210.395 R$ 1000000. e
2.10.25.452.0122.2458 33903000.00 210400 R$ 1000000 o)
2.10.25.452.0122.2459 33903000.00 210405 R$ 1000000 (o)
2.10.25.452.0122.2. 33903000.00 210.410 R$ 1000000
2.10.25.452.0122.2.461 33903000.00 210415 R$ 2000000 |=)
2 . 210420 R$ 1000000 m
210.25, X 210.425 R$: 10.000,00 <
2.10.25.452.0122.2,464 E 210430 R$ 10.000,00 e)
2.10.25.452.0122.2.465 33903900.00 210435 R$ 10.000,00 E
2.10.25.452.0122.2.466 33903000.00 210.440 R$ 10.000,00 ul
2.10.25.452.0122.2467 33903900.00 210445 R$ 1000000. >
2:10.254520122.2.468 3390390000 210.450 R$ 1000000' V
2.10.25.452.0122.2.469 33903000.00 210.455 R$ 10.000,00 m
2.10.254520122.2.470 3390390000 210460 R$ 1000000 [o]
2.10.25.452.0122.2471 33903000.00 210.465. R$ 10.000,00 (e)
2.10.25.452.01222472 33903000.00 210.470 R$ 10.000,00 z
2.10.25.452.0122.2473 33903000.00 210.475 R$ 10.000,00 [e]
2.10.25.452.0122.2.474 33903000.00 210480 R$ 1500000 >
2:10.2545201222475 3390390000 210485 R$ 1000000 ú
2.10.25.452.0122.2476 33903000.00 210.490 R$ 10.000,00
2.10.25.452.0122.2477 33903000.00 210495 R$ 1000000 nd
2.10.25452.0122.2478 33903000.00 210.500 R$ 1000000
2.10.25.452.0122.2.479 33903000.00 210.505 R$ 16.000,00 [o]
2.10.25.452.0122.2.480 — 33903900.00 210.510 - R$ - 10.000,00 m
2.10.25.452.0135.1.448 33903000.00 210.530 R$ 2000000 =
(2.10.25.452.0135.2.447 33903000.00 210.535 R$ 1000000
|2.10.25.452.0135.2.450 33903000.00 210.540 R$ 2000000 >
| ' TOTAL R$ 43500000 e)
| Art.11-EstaLeientraráemvigornadata de sua publicação. E
Volta Redonda, 21 de maio de 2012. B
EE — Prefeito Municipal Se

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