| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4853 / 2012 |
| Date | 2012-01-02 |
| Ementa | INSTITUI A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE E VITILIGO" NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Câmara Municipal de Volta Redond. LEI MUNICIPAL Nº 4.853 EMENTA: “INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCI R APOIO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE E VITILIGO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica instituída a “Criação da Semana de conscientização e apoio às pessoas com Psoríase e Vitiligo” a ser realizada anualmente, na última semana do mês de outubro, com a finalidade de esclarecer a população sobre as questões relativas à doença e estimular ações de apoio às pessoas com psoríase e vitiligo. Artigo 2º - Durante a Semana de Conscientização e Apoio às Pessoas com Psoríase e Vitiligo serão realizadas atividades tendentes a: I — esclarecer a população quanto às causas das respectivas doenças, tratamentos adequados e necessidades de apoio familiar e comunitário aos pacientes; Il — promover a integração das pessoas com psoríase e vitiligo em todos os níveis sociais; HI — promover campanhas educativas visando a uma ampla conscientização quanto aos problemas decorrentes das doenças; IV — realizar seminários, encontros e atividades afins, com vistas à troca de experiências e informações entre familiares, cuidadores e demais envolvidos com pessoas com psoríase e vitiligo; V — promover o intercâmbio de informações com a população, visando a busca de soluções efetivas para as dificuldades das pessoas com psoríase e vitiligo. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Volta Redonda,02 de janeiro de 2012. / Ant efeito Municipal Projeto de Lei nº 058/11 Autoria: Vereadora América Tereza Nascimento da Silva À MUNICIPAL DE VOLTA REDOND e Documentação e Arqui “PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" No AO 2 + DEIZ [son [2032 a e ruas CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | | Divisão de Documentação e Arquir vo A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: o apena entização e apoio às pessoas com Psoríase e Vitiligo” a ser realizada anualmente, na última semana do mês de outubro, com afinalidade de esclarecer a população sobre as questões rela- tivas à doença e estimular ações de apoio às pessoas com - psoríase e vitiligo. Artigo 2º - Durante a Semana de Conscientização e Apoio : às Pessoas com Psoriase e Viligo asfiãoreelizadas aiividades tendentes a: I— andor a diana RR anos cds toepeci vas doenças, tratamentos adequados e necessidades de apoio familiar e comunitário aos pacientes; Il = promover a integração das pessoas com psoríase e * vitiligo em todos os níveis sociais; Hl—promover campanhas educativas visando a uma ampla ore aa o peei tonipndporrentos das doom Roe veRAA nora iivcacios ali, com vistas à troca de experiências e informações entre familiares, demais i B OQ - ZZOL 5N - 0€0 $H - WAX ONV OINNIA 0a TVIDISO OyDH vitiligo. ane Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica- Volta Redonda, 02 de janeiro de 2012. ANTÔNIO FRANCISCO NETO Prefeito Municipal cLoc Ia OHIINVF ad ZL - VANOCAIH VITOA JA Oldl S 4 »B ii g - Ê m & nm A x & m