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norma nº 4853/2012

Tipo Lei
Número / Ano 4853 / 2012
Date 2012-01-02
EmentaINSTITUI A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE E VITILIGO" NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Câmara Municipal de Volta Redond.
LEI MUNICIPAL Nº 4.853
EMENTA: “INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCI R
APOIO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE E VITILIGO NO MUNICÍPIO DE
VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituída a “Criação da Semana de conscientização e apoio às pessoas
com Psoríase e Vitiligo” a ser realizada anualmente, na última semana do mês de
outubro, com a finalidade de esclarecer a população sobre as questões relativas à doença
e estimular ações de apoio às pessoas com psoríase e vitiligo.
Artigo 2º - Durante a Semana de Conscientização e Apoio às Pessoas com Psoríase e
Vitiligo serão realizadas atividades tendentes a:
I — esclarecer a população quanto às causas das respectivas doenças, tratamentos
adequados e necessidades de apoio familiar e comunitário aos pacientes;
Il — promover a integração das pessoas com psoríase e vitiligo em todos os níveis
sociais;
HI — promover campanhas educativas visando a uma ampla conscientização quanto aos
problemas decorrentes das doenças;
IV — realizar seminários, encontros e atividades afins, com vistas à troca de experiências
e informações entre familiares, cuidadores e demais envolvidos com pessoas com
psoríase e vitiligo;
V — promover o intercâmbio de informações com a população, visando a busca de
soluções efetivas para as dificuldades das pessoas com psoríase e vitiligo.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda,02 de janeiro de 2012.
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efeito Municipal
Projeto de Lei nº 058/11
Autoria: Vereadora América Tereza Nascimento da Silva
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“PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" No AO 2 +
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A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono
a seguinte Lei:
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entização e apoio às pessoas com Psoríase e Vitiligo” a ser
realizada anualmente, na última semana do mês de outubro, com
afinalidade de esclarecer a população sobre as questões rela-
tivas à doença e estimular ações de apoio às pessoas com
- psoríase e vitiligo.
Artigo 2º - Durante a Semana de Conscientização e Apoio
: às Pessoas com Psoriase e Viligo asfiãoreelizadas aiividades
tendentes a:
I— andor a diana RR anos cds toepeci
vas doenças, tratamentos adequados e necessidades de apoio
familiar e comunitário aos pacientes;
Il = promover a integração das pessoas com psoríase e
* vitiligo em todos os níveis sociais;
Hl—promover campanhas educativas visando a uma ampla
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ane Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-
Volta Redonda, 02 de janeiro de 2012.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
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