| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1942 / 1984 |
| Date | 1984-11-13 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESPORTE CLUBE |
| native_id | 2577 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1
7 usb OM Omara Municipal de Volta Redonda Eatado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL N.º 1.942. 4 EMENTA: -CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO ESPORTE CLUBE, A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: / % ) Ártigo 19 - E considerado de Utilidade Pública o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Esporte Clube, criado em 19.12.1970, com sede nesta Cidade | e Estatutos registrados no Cartório do 19 Ofício de Justiça, Ti. vro A-2, fls. 016 v9 sob número de ordem 840, em 02 de outubro de 1981. Artigo 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Projeto de Lei nº 027/84 Autor: Vereador Jose Luiz de Sã mrs/ Volta Redonda, 13 de-nóvembro de) 1984 - BENEVENUTO DOS SANTOS NETO - Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RTDOI” à Divisão da Documentação e Biblisi