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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1942/1984

Tipo Lei
Número / Ano 1942 / 1984
Date 1984-11-13
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESPORTE CLUBE
native_id2577

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7 usb
OM
Omara Municipal de Volta Redonda
Eatado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL N.º 1.942.
4 EMENTA: -CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO
AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO ESPORTE CLUBE,
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
/
%
) Ártigo 19 - E considerado de Utilidade Pública o Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto Esporte Clube, criado em 19.12.1970, com sede nesta Cidade |
e Estatutos registrados no Cartório do 19 Ofício de Justiça, Ti.
vro A-2, fls. 016 v9 sob número de ordem 840, em 02 de outubro de
1981.
Artigo 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Projeto de Lei nº 027/84
Autor: Vereador Jose Luiz de Sã
mrs/
Volta Redonda, 13 de-nóvembro de) 1984
- BENEVENUTO DOS SANTOS NETO -
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RTDOI” à
Divisão da Documentação e Biblisi

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