| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1948 / 1984 |
| Date | 1984-11-19 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MALHA FLAMENGO |
| native_id | 2583 |
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Cgmaro Municipal de alta Robenda | Estado do Rio de Janeiro emo LEI MUNICIPAL N.º 1.948 LENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MALHA FLAMENGO. A CÂMARA BUNICIPAL APROVA E BU SANCIONO SEGUINTE LEI: - Artigo 1º - Fica reconhecido como órgão de utilidade pública o Clube de Malha ! Flamengo, situado nesta cidade à Rua 60 em Volta Redonda. Artigo 2º - Em consequencia, o Clube de Malha do Flamengo fará jus ao título de utilidade publica, assinado pelo Presidente da Camara e pelo Sr.Pre feito Municipal. Artigo 3º - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 29 de novenbr) de 1984 E A BENEVENSTO DOS Prefeito 1 1 | Projeto de tei nº 050/84 Autor: Verezoor Etiore Dalboni da Cunha CAMARA MUNICIPAL CE VOLTA RIDONDA Divisão de Documentação e Etbficirea EINE: Teto. | maz/.