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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1956/1984

Tipo Lei
Número / Ano 1956 / 1984
Date 1984-12-10
EmentaPROMOVE REVOGAÇÃO DE LEI Nº. 1.898/84 INERENTE A SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL NA COHAB/VR.
native_id2591

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EM
po
Ogmara Municipal de DPolta Redonda
Estado do Rio de Janoiro
LEI MUNICIPAL N.º 1.96
EMENTA : - PROMOVE REVOGAÇÃO DE LEI N9 1.898/84 INERENTE A
SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL NA COHAB/VR;
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:-
Artigo 1º - Fica revogada em todos os seus termos, a Lel nº 1.898/84 referente
E” à subscrição de aumento de capital promovida pela Prefeitura Munt,
ni cipal de Volta Redonda, atravês da transferência à Companhia Mabl|
taclonal de Volta Redonda = COHAB/VR, de uma área de terras com
699.92m2, trecho da Rua "R't, local Izada no Morro da Paz no balrro
Santo Agostinho.
PARÁGRAFO ÚNICO - A rea a que se refere este Artigo ficarã dispo
nível para o programa global] de desfavelamento
previsto na Lei Municipal nº 1.885/84,
Artigo 29 - Esta Lel entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Volta Redonda, 10 de dezembro de 1984
Pd
- BENEVENUTO DOS SANTOS NETO =
Prefelto Municipal
Mensagem nº 058/84
Autor: Prefeito Municipal
mrs/
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Bibliotaca
[rw 7956 ns. Tibia |
Lo

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