| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1958 / 1984 |
| Date | 1984-12-13 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DOM BOSCO. |
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Qómara 4? Oúmara Municipal de Dolto Redonda : i Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL N.º tosa EMENTA : - Dectana de Utitidade Pública a Associação de Monado nes e Amigos do Bairro Dom Bosco. A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:- o ARTIGO 10 - Declara de utitidade publica a Associação de Moradores e Amigos do . Baivio Dom Bosco. ARTIGO 29 - Esta Lei entranã em vigor na data de. sua pubticação, revogadas as disposições em contrario. Volta Redonda, 13 de dezembro de 1984 BENEVENUTO DOS SANTOS NETO Prefeito Projeto de Lei nº 038/84 Autoria: Vereador JutÃo Cezar Ferreira CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONO. Divisão de Documentação e Biblioteca nshma, LEUNº JOS.