| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1990 / 1985 |
| Date | 1985-04-09 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA VOLTA REDONDA - AMORC |
| native_id | 2634 |
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Om pp PN SEIA 8 AD Oâmara Municipal de Delta Redonda Estado do Rio da Janeiro LEI MUNICIPAL N.º 1.99% EMENTA : - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA VOLTA REDON DA = AMORC, A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: - Artigo 19 = Fica reconhecida como Utilidade Pública, a Loja Volta Re donda - AMORC. Bad Artigo 20 - O Diploma de Ut1]1 dade Pública ora outorgado será entre gue em cerimônia prevfamente determinada pela Câmara Municipal de Volta Redonda Artigo 30 - Esta Lef entra em vigor na data de sua publicação, revo- gadas à Lef Municipal nº 1160 de 11.12.72 e as demais disposições em contrario. Volta Redonda, 09 de abril de 1985 º - BENEVENUTO dos SANTOS NETO - Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documsntação e Bibliotaca | LI Nº 4.990. E = 1 - Projeto de Lei no 094/84 Autor: Vereador Benedito Dias Fonseca mrs/