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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 1990/1985

Tipo Lei
Número / Ano 1990 / 1985
Date 1985-04-09
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA VOLTA REDONDA - AMORC
native_id2634

Documents (1)

texto integral #

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Om
pp
PN SEIA 8
AD
Oâmara Municipal de Delta Redonda
Estado do Rio da Janeiro
LEI MUNICIPAL N.º 1.99%
EMENTA : - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA VOLTA REDON
DA = AMORC,
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: -
Artigo 19 = Fica reconhecida como Utilidade Pública, a Loja Volta Re
donda - AMORC.
Bad
Artigo 20 - O Diploma de Ut1]1 dade Pública ora outorgado será entre
gue em cerimônia prevfamente determinada pela Câmara Municipal de Volta Redonda
Artigo 30 - Esta Lef entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas à Lef Municipal nº 1160 de 11.12.72 e as demais disposições em contrario.
Volta Redonda, 09 de abril de 1985
º - BENEVENUTO dos SANTOS NETO -
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documsntação e Bibliotaca
| LI Nº 4.990. E = 1 -
Projeto de Lei no 094/84
Autor: Vereador Benedito Dias Fonseca
mrs/

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