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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2020/1985

Tipo Lei
Número / Ano 2020 / 1985
Date 1985-06-15
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000.000 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS).
native_id2665

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EM qe (o [CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Bibliotaca
EIS V2o [ns 1,40 |
y
Oâmara Municipal de Polo
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL N.º 2.020
EMENTAS AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRE
DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$...
500.000,000 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEI=
ROS.
A CRMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIOHO A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º - Fica o Exocutlvo Nuniclpsi autorizado a abrir Credito
adiciona! Espacial no valor de Cr$ 500,000,090 (quinhentos al lhões do cruzel,
ros), destinado a transferir ao $srviço Autônomo da Água e Esguto do Volta
Redonda » SAAE/VR - Autarquia Hunicipal, para cobrir despesas con pessoal =
programa 05.03080311.01t - 3.2. 1.d.
Artigo 2º = Para permitir a abertura do crédito menclonado no artl
go anterior no valor da Cr$ 500.000.000 (quinhantos al lhões de cruzeiros) .
serão utilizados coso fonte de recursos!
- Saldo do superavit financeiro existente no valor de Cr$..cecsunos
R 426.000.000 (quatrocentos e vinto e seis milhões de cruzeiros);
- Cancelamento da importência de Cr$ 74.000.000 (satenta o quatro
milhões de cruzeiros) do programa 0%.11623461.06 - 4.1.3.0 constante da Lei
de Melos vigente.
Artigo 3º = Este Lel entrarã em vigor na data de sua publicação, ra
vogadas as disposições ex contrário.
Volta Redonda, nhó de 1985,
- BEMEVENYTO DOS SANTOS NETO =
Profeito Hunicipal
Mensegem nº 034/05
Autor: Prefeito Municipal
mrs/

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