| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 129 / 1956 |
| Date | 1956-10-24 |
| Ementa | CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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Clima MUNICIP, DE VOA RE pa ” , . 5 EEE ecemer tmeriação e “Foui (O. EE ) | * DELIBERAÇÃO e CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Eni Ta ênio entro o Executivo hunicipal e a E É E E Hi MdBerecarsa de Educação e Cultura do Esta Ea an an PRIINO ão Rio de Janciro. | Cestos E DE) É A à Câmara Eunicipal de Vólta Redonda Gecrota e eu - sanciono a seguinte Deliberação 3- ) . 8 Artigo 1º - Fica o lxccutivo Eunicipal autorizado a celaobrar convê- nio coa a Secretaria de iducação o Cultura do Eotado do Rio do “amsiro, objetivando a colução do problema da mg renda Escolar nôste Lunicipio q 13) Artigo 28 - As despesas decorrentes da celebração do convênio auto- rizodo polo artágo 1º dosta Deliberação correrão por - conta da verba de Educação- Serviços Auxiliaros, da Lei Orçamentária. 0 Artigo 398 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publi- cação, revogadas as dispooições em coutrário. “Volta Hodonda, 24/70/%. Pe SGV o Goma. Ev Prefeito eee? mera R