| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2096 / 1985 |
| Date | 1985-12-20 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 328.554.000 (TREZENTOS E VINTE E OITO MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS). |
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TR AMEI por aa mca 0 tea DO me e Rs, LDO er a pm CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Bibliotaca LEI Nº 2096 |FLS. 36 | Mo | Osmara Municipal do Volta Estado do Rio de Janeiro Le: MUNICIPAL N.º 2.0% EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO HURICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIO NAL ESPECIAL KO VALOR DE CR$ 320.558,000 (TREZENTOS E VINTE E OITO HILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO HIL CRUZEIROS). A CARARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIOHNO A SEGUINTE LE!: Artiço 1º - Fica o Executivo Kunlcipal autorizado a abrir Crédito Adicio-|. nat Especial no valor de Cr$ 328.554,000 (trezentos e vinte e olto milhões, qui - nhentos e cinquenta e quatro all cruzeiros) no programa 06.08h21881.07 - 4.1.3.0 * para fazer foce a despesos na âres de educação, conforme plano de aplicação aprova do pelo Ministério da Educação e Cultura. Artigo 29 - Para possibilitar a despesa de que trata o artigo anterior , serã utilizado recurso originário do Solário Educação, tHberado pelo Ministério do Educação e Cultura, conforve aviso do Banco do Brasil nº 735773 de 25 de novembro! de 1985. Artigo 3º - Esta Lel entra em vigor no data de sua publicação, revogadas as disposições em contrôrio. Volta Redonda, 20 de dezembro de 1985 - - BENEVENUTO DOS SANTOS RETO - Prefeito Hunicipal Hensagem nº 104/55 Autor: Prefelto Municipal asc.