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norma nº 4827/2011

Tipo Lei
Número / Ano 4827 / 2011
Date 2011-11-17
EmentaINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO NUTRICIONISTA, QUE ESPECIFICA.
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fm) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA
Divisão de Documenta
LEINS,
EAZa
EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO
NUTRICIONISTA”, QUE ESPECIFICA.
REDO
ção € Arquivo.
Lei Municipalnº 4.827
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica instituído no calendário oficial do município de Volta Redonda, o “Dia
Municipal do Nutricionista”.
Parágrafo Unico — O “Dia Municipal do Nutricionista”, será comemorado
anualmente no dia 31 de agosto.
Art. 2º - O evento ora instituído passará a constar do calendário oficial da Cidade.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a presente Lei, correrão por conta de dotação
orçamentária própria. suplementada se necessário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 17 de novembro de 2011.
io Francisco Neto
refeito Municipal
"PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Projeto de Lei nº 038/11 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" e 4016
Autor: Vereador Antônio Roberto Tave A, o
utor: Vereador Antônio Roberto lavares E 2 4 2099 R

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