| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4827 / 2011 |
| Date | 2011-11-17 |
| Ementa | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO NUTRICIONISTA, QUE ESPECIFICA. |
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fm) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA Divisão de Documenta LEINS, EAZa EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO NUTRICIONISTA”, QUE ESPECIFICA. REDO ção € Arquivo. Lei Municipalnº 4.827 A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art, 1º - Fica instituído no calendário oficial do município de Volta Redonda, o “Dia Municipal do Nutricionista”. Parágrafo Unico — O “Dia Municipal do Nutricionista”, será comemorado anualmente no dia 31 de agosto. Art. 2º - O evento ora instituído passará a constar do calendário oficial da Cidade. Art. 3º - As despesas decorrentes com a presente Lei, correrão por conta de dotação orçamentária própria. suplementada se necessário. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Volta Redonda, 17 de novembro de 2011. io Francisco Neto refeito Municipal "PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Projeto de Lei nº 038/11 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" e 4016 Autor: Vereador Antônio Roberto Tave A, o utor: Vereador Antônio Roberto lavares E 2 4 2099 R