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norma nº 4818/2011

Tipo Lei
Número / Ano 4818 / 2011
Date 2011-11-03
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2773

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Efe: Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
LEI MUNICIPAL Nº 4.818
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do
Orçamento municipal para o exercício de 2012 €
dá outras providências.
Pasta 01 — Mensagem nº 021/11 fls. 01 à 200
Pasta 02 — Anexo 1 — continuação fis. 201 a 461
Pasta 03 - Anexos II e HI, Parecer nº 12/11 da Consultoria
Jurídica, Pareceres Verbais das Comissões Técnicas e emendas de
01 a 100 FIs. 462 a 687
Pasta 04 - Emendas de nºs. 101 a 186; pareceres das emendas;
Memorando DEX nº 060/11 € folha de despacho fis. 688 a 849
Pasta 05 — Lei Municipal nº 4.818 fis. 850 à 1.117
Pasta 06 — Lei Municipal nº 4.818 e exemplar do Volta Redonda
em Destaque com a respectiva publicação fls. 1.118 a 1.328
01/06

091
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
Em, 14 de abril de 2011.
MENSAGEM Nº 621/11
A HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
CÂMAR L
Divisão de Documentação e Arquivo 4
Senhor Presidente:
Em atendimento ao que determina o $ 2º do artigo 165 de Constituição
Federal, combinado com o artigo 181 da Lei Orgânica Municipal, estamos enviando, para
discussão e votação dessa Casa Legislativa, o anexo Projeto de Lei com as Diretrizes que
orientarão a confecção do Orçamento do Município de Volta Redonda para o exercício
financeiro de 2012, bem como, definição de suas metas e prioridades.
O presente Projeto de Lei está organizado em quatro Capítulos, sendo
que, no primeiro, das Disposições Gerais, ficam expressos os conteúdos relevantes e
notáveis da Lei. No segundo, das Diretrizes Gerais, ficam estabelecidas as regras para o
controle orçamentário, para a concessão de subvenções e auxílios, para a estrutura da
proposta orçamentária, para a definição das despesas que constarão da proposta
orçamentária, para aplicação dos recursos, para estimativa de receitas e fixação das
despesas, para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária e para o
estabelecimento de reserva de contingência. No terceiro, das Diretrizes Específicas, são
apresentadas as definições e como serão os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de
Investimento, uma vez que somente o Orçamento Programa possui sua forma estabelecida
na Lei Federal n.º 4320/64. Apresenta disposições sobre as políticas de pessoal e tributária,
sobre a estrutura da Lei Orçamentária, sobre a dívida pública Municipal. No capítulo quarto,
das Disposições Finais, ficam estabelecidos os prazos para o envio do Projeto de Lei do
Orçamento ao Legislativo, prazos para sua discussão e tramitação no Legislativo e
autorizações para alterações orçamentárias.
Fazem parte integrante deste projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2012, três anexos, a saber:
Exmº. Sr.:
Paulo Cesar Lima Conrado
DD. Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 42S
NESTA :
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ivisão de Expediente
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CAMARA MUNICIPAL DE V REDONDA
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Estado do Rio de Janei | A
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | hs | o? '
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Gabinete do Prefeito E Sd ===
MENSAGEM Nº 021/11
02
Anexo 1 apresenta as metas e prioridades da Administração Pública,
incluindo as despesas de capital para 0 próximo exercício financeiro.
Anexo II, o de Metas Fiscais apresentadas as projeções para realização
das receitas e despesas, por quadrimestre, demonstrativos dos resultados nominal e primário,
demonstrativo da dívida pública, memória e metodologia do cálculo das metas, evolução do
patrimônio líquido e avaliação da situação financeira e atuarial do regime de previdência
social dos servidores.
Anexo III, o de Riscos Fiscais apresenta os riscos fiscais referentes a
passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas do Município.
Em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal,
fazemos questão de informar que, além da discussão com a comunidade no processo do
Orçamento Participativo, no dia 13 de abril deste ano, foi realizada uma audiência pública
para apreciação do presente Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujo edital de
convocação foi veiculado na imprensa, nos dia 07 de abril deste ano. A documentação dessa
audiência pública encontra-se organizada e autuada sob o processo administrativo de nº
4211/2011.
Com a certeza de que o presente Projeto de Lei estabelecerá guia seguro
para as discussões envolvendo a matéria orçamentária, aproveitamos para renovar nossos
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente
Antênio Francisco Net
Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4. Hg Qo3 a
Gabinete do Prefeito .0o ” . RE
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento
municipal para o exercício de 2012 e dá outras providências .
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
SEÇÃO I- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes gerais e
específicas para elaboração do orçamento do Município de Volta Redonda, bem como as
metas e prioridades da Administração Pública Municipal, relativo ao exercício de 2012,
compreendendo os seguintes aspectos:
I- | Definição dos orçamentos que farão parte da Lei Orçamentária anual;
II- Regras para confecção do orçamento Municipal;
HI- Estrutura para a organização da classificação das despesas;
IV- Orientação quanto à participação popular;
V- Princípios e prioridades para a alocação de recursos;
VI- Normas para estimativa das receitas e fixação das despesas;
VII- Regras para alterações no Projeto de Lei orçamentária anual,
VIII-Limites para o estabelecimento de reserva de contingência;
IX- Diretrizes específicas para a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade
social, de investimento e programa;
X- Dispositivos específicos relativos a política de pessoal;
XI- Dispositivos específicos relativos a política tributária;
XII- Dispositivos específicos relativos a dívida pública municipal;
XIII- Definição da estrutura da Lei Orçamentária Anual;
XIV- Definição dos prazos de tramitação da Lei Orçamentária e autorizações para as
suas alterações;
XV- Anexo estabelecido pela Constituição Federal; e
XVI- Anexos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar
nº 101, de 04 de maio de 2000.)

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Estado do Ria de Janeiro 4 Ga g 004
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
02
Art. 2º - Na elaboração do Orçamento do município de Volta Redonda,
para o exercício de 2012, serão observadas as metas fiscais estabelecidas nesta Lei,
constantes do Anexo II, preconizado pelo $ 1º, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 3º - A proposta orçamentária do município de Volta Redonda para
o exercício de 2012, sem prejuízo do que estabelece o artigo anterior, também alocará os
recursos esperados do Orçamento Geral da União e/ou do Estado do Rio de Janeiro, bem
como os programas pelos quais as despesas serão realizadas.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES GERAIS
SEÇÃO I- DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Art. 4º - O Poder Executivo envidará esforços para que o total das
despesas realizadas não ultrapasse o total das receitas arrecadadas.
Art. 5º - O Poder Executivo, no final de cada bimestre, verificando que
não conseguirá a arrecadação prevista nas metas fiscais, para o quadrimestre, poderá editar
Decreto instituindo limitações orçamentárias e financeira até o restabelecimento daquelas
metas.
Art. 6º - Os ordenadores de despesas buscarão métodos e processos de
controle de custos € avaliações dos resultados dos programas sob suas gestões, visando:
E- Auxiliar o gerenciamento dos gastos;
II — Oferecer informações gerenciais;
HI — Permitir a avaliação dos resultados; e
IV — Otimizar os gastos públicos.
Art. 7º - O Poder Executivo fica autorizado a conceder subvenções e
auxílios às associações, agremiações e entidades, desde que:
I- Sejam sem fins lucrativos e atuem nas áreas de saúde, educação e
assistência social e estejam cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social;
009

005
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA]
Divisão de Documentação e Arquivo
Estado do Rio de Janeiro arma | FLS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | |
o | 095
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
03
II- Prestam assistência à Administração Municipal;
HII- Promovam o desporto e representem o Município em certames regionais, estaduais
e nacionais.
IV- Promova apresentações carnavalescas de entretenimento à população municipal.
V- Incrementem o turismo e os festejos populares, em datas marcantes do calendário.
Parágrafo Único - Também poderão receber auxílios atletas de
destaque residentes no Município, bem como os autores de projetos aprovados pelo
Conselho Municipal de Cultura.
Art. 8º -É vedada à inclusão na Lei do Orçamento, bem como em suas
alterações, de recursos destinados a:
I- Entidades particulares com fins lucrativos;
II-Cultos religiosos.
SEÇÃO II - DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Art. 9º - Farão parte do projeto de Lei Orçamentária anual do Município
de Volta Redonda para o exercício de 2012, os seguintes orçamentos:
I- Orçamento Fiscal;
II- Orçamento da Seguridade Social;
III- Orçamento Programa;
IV. Orçamentos de investimentos da Empresa de Processamento de Dados - EPD
(empresa pública) e da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR
(sociedade de economia mista).
Art. 10 - Os Orçamentos de todos os órgãos que compõem a
Administração municipal integrarão e serão consolidados no Projeto de Lei orçamentária
para o próximo exercício.
Art. 11 - Os órgãos da Administração Descentralizada também estão
sujeitos às regras definidas nos artigos 12 e 14 desta Lei, para a elaboração de seus
orçamentos.
Art. 12 - As despesas orçamentárias serão classificadas por órgãos,
funções, subfunções, programas, projetos e/ou atividades, categoria econômica, natureza da
despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e por fonte de recursos.

Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
04
Parágrafo Único- Para as definições das despesas de que trata o
presente artigo, o Governo Municipal deverá buscar a participação popular, através das
representações comunitárias, técnicas e de autoridades, utilizando a metodologia
denominada Orçamento Participativo.
Art, 13 - O Governo Municipal, sem prejuízo das demais funções,
investirá os recursos prioritariamente nos programas, projetos e ações pertencentes às
funções de Saúde e Educação.
$1º- A utilização dos recursos observará e conservará ainda os
seguintes princípios:
I- Os projetos em fase de execução e os não iniciados terão preferência sobre os
novos projetos;
II- Dentre os projetos em execução, os ligados às áreas de Saúde e Educação terão
preferência;
II- As despesas com manutenção dos serviços públicos e conservação do patrimônio
público terão precedência sobre os investimentos.
82º- Constam, do Anexo | (um) desta Lei, sob a forma de metas e
prioridades da Administração Municipal, incluindo as despesas de capital e corrente para o
próximo exercício, os programas, projetos e ações relativas a cada uma das funções
definidas neste artigo, ficando suas realizações limitadas à disponibilidade de recursos.
$3º- Em função da consulta às representações comunitárias dentro
da metodologia do Orçamento Participativo, prevista no parágrafo único, do artigo 12, os
programas, projetos e ações constantes da proposta orçamentária, sem prejuízo das metas
fiscais, poderão sofrer alterações.
Art. 14 - As receitas e despesas constantes do Orçamento da
Administração Centralizada e as da Administração Descentralizada, serão estimadas e
fixadas com base nas arrecadações e gastos realizados nos três últimos exercicios financeiros
encerrados, considerando os valores arrecadados e os gastos realizados até o mês de junho
do exercício em curso, bem como os aportes de recursos dos Governos Federal e Estadual.
81º- Para a estimativa da receita deverão ser ainda consideradas as
alterações na legislação tributária realizadas no período mencionado neste artigo, que
representem aumento ou diminuição de rendas e para a fixação das despesas deverá ser
observado o limite total das receitas estimadas.
82º- Não poderão ser criadas despesas sem que estejam definidas as
fontes de recursos.

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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
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Art. 15 - As emendas ao Projeto de Lei do Orçamento do Município,
somente poderão ser aprovadas caso:
I- Sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com esta Lei;
II- Indiquem a fonte de recursos, quando se tratar de criação de despesas, admitidos
apenas os estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do
Município e pela Lei Federal 4.320/64, sendo que os provenientes de anulação de
dotações, deverão ser detalhados de acordo com o estabelecido no artigo 12 desta
lei e não poderão incidir sobre:
a) Dotações de pessoal e seus encargos;
b) Serviços da divida.
III- Sejam relacionadas:
a) Com a correção de erros ou omissões;
b) Com os dispositivos do texto do Projeto de Lei.
Art. 16 - O Orçamento Municipal conterá dotação, a título de reserva
de contingência, cujo valor não poderá exceder a 1% (um por cento) das receitas correntes
líquidas.
Art. 17 - O Orçamento do Poder Legislativo será elaborado de acordo
com a Emenda Constitucional nº 25/2000 e as alterações da Emenda Constitucional nº
58/2009.
CAPÍTULO LII
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃO 1 - DOS ORÇAMENTOS
Art, 18 - Enquanto a Lei Complementar não estabelecer a forma dos
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, conforme prevê o artigo 165,
parágrafo 9º, inciso I, da Constituição Federal, esses Orçamentos obedecerão às normas
expressas nesta Lei.
SEÇÃO II - DO ORÇAMENTO FISCAL

008
UA CEARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDES
Documentação e Arquivo
: Divisão de
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
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Art. 19 - O Orçamento Fiscal é o demonstrativo sintético dos recursos
fiscais e das aplicações financeiras por elemento de despesa, o qual contemplará todos os
percentuais estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal.
SEÇÃO III - DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 20 - O Orçamento da Seguridade Social é o demonstrativo
sintético dos recursos destinados às áreas de Saúde, Assistência e Previdência Social, sendo
estas aplicações classificadas em programas.
Parágrafo Único- O Orçamento de que trata este artigo
discriminará os recursos do Município, os provenientes de transferências da União e do
Estado, visando a execução de programas nos setores de Saúde e Assistência Social.
SEÇÃO IV - DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
Art. 21 - O Orçamento de Investimento é o demonstrativo sintético,
elaborado pela Empresa Pública Municipal e pela Sociedade de Economia Mista em que O
Municipio detenha a maioria do capital social com direito a voto, referente a origem e a
aplicação dos recursos. No caso do Município de Volta Redonda a EPD - Empresa de
Processamento de Dados e a COHAB - Companhia de Habitação de Volta Redonda,
respectivamente.
SEÇÃO V - DO ORÇAMENTO PROGRAMA
Art. 22 - O Orçamento Programa é o demonstrativo das receitas e
despesas discriminadas nos moldes estabelecidos pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964, e seus anexos.
SEÇÃO VI- DA POLÍTICA DE PESSOAL
Art. 23 - A Administração Municipal desenvolverá programas
destinados aos servidores Municipais, visando a:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA dº-HN". po
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL .
I- Valorizar a imagem pública do servidor municipal, reconhecendo as funções
sociais do seu trabalho, motivando-o permanentemente na busca da qualidade do
serviço público;
II- Proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores através de programas
informativos, educativos e culturais;
I- Melhorar as condições de trabalho do servidor Municipal.
Art. 24 - Fica a Administração Municipal, nos termos do inciso IV, do
art. 181, da LOM, autorizada a:
I- Conceder vantagem ou aumento de remuneração;
II. Criar cargos e funções;
IIE- Alterar a estrutura de carreiras;
IV- Realizar concurso público para ampliação e preenchimento de vagas no quadro
funcional, pelas Unidades Governamentais da Administração Centralizada e
Descentralizada mantidas pelo Município.
Art. 25 - A Administração Pública Municipal, buscando melhorar a
qualidade dos serviços prestados, incentivará a capacitação e reciclagem dos servidores.
Art, 26 - O Município envidará esforços para adequar-se aos termos da
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), caso as
despesas totais com pessoal, em face da estimativa da receita, venha a exceder O limite
estabelecido.
SEÇÃO VII - DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA
Art. 27 - O Poder Executivo enviará, quando necessário, à Câmara
Municipal, projetos de lei relativos a alterações na legislação tributária, dispondo sobre:
I- Revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos dos serviços prestados;
H- Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos;
KIL- Instituição da progressividade das alíquotas do Imposto Predial e Territorial
Urbano em função do uso social da propriedade e de sua correta utilização nos
termos da legislação em vigor;
IV- Revisão da Planta Genérica de Valores buscando critérios técnicos e justos de
avaliação;
V- Revisão do Código Tributário, visando adequá-lo à política tributária necessária
para promover o desenvolvimento econômico e social do Município; e
VI- Revisão dos Incentivos Fiscais buscando critérios técnicos e justos, objetivando o
desenvolvimento integrado do Município.
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CIPAL DE VOLTA TEDOND
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA :
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
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Parágrafo Único — O Poder Executivo poderá conceder ou ampliar
incentivo ou benefício de natureza tributária, por meio de lei específica, desde que observe a
Lei de Responsabilidade Fiscal.
SEÇÃO VIII - DA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 28 - A lei orçamentária incluirá, além dos demonstrativos
obrigatórios, os seguintes quadros:
É Receita corrente líquida e gastos totais com pessoal,
I- Recursos e aplicações na Educação;
INI- Recursos e aplicações do Orçamento Fiscal;
IV- Recursos e aplicações na Saúde;
V- Recursos e aplicações do Orçamento da Seguridade Social;
VI Recursos é aplicações do Orçamento de investimento contendo origem dos
recursos esperados pelas empresas do Município, bem como a aplicação destes,
nos moldes do artigo 188, da Lei Federal nº 6.404/76; e
VII- Detalhamento das Despesas.
SEÇÃO IX - DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 29 — A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para o pagamento das
despesas com o serviço da divida contratual e com o refinanciamento da divida pública
municipal, nos termos dos contratos firmados.
Art. 30 — A Administração Municipal envidará todos esforços para manter o
montante da dívida contratual dentro dos limites estabelecidos pela Resolução nº 043/2001,
do Senado Federal.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
SEÇÃO 1 - DOS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO E VOTAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZAÇÕES PARA AS SUAS ALTERAÇÕES
Art. 31 - O Executivo Municipal encaminhará ao Legislativo, até 30 de
setembro de corrente ano, Projeto de Lei do Orçamento Anual, previsto no inciso IL, do
artigo 1º da Lei nº 2.566/90, de 05 de outubro de 1990, podendo, em caso d ência
justificada, o prazo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias.

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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Mete k Mol
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Art. 32 - O Projeto de Lei do Orçamento deverá ser votado pela
Câmara Municipal até 30 de novembro de 2011 e encaminhado, para sanção, até o
encerramento do período legislativo, conforme parágrafo 2º do artigo 1,º da Lei Municipal
nº 2.566/90 ,de 05 de outubro de 1990.
$ 1º - Esgotado o prazo para a deliberação prevista no “caput”, o projeto
será colocado na Ordem do Dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até
sua votação final.
82º - Se o Projeto de Lei Orçamentária não for aprovado até o término
da Sessão Legislativa, a Câmara será, de imediato, convocada extraordinariamente, até que o
Projeto seja aprovado, não podendo os vereadores receber quaisquer acréscimos aos seus
vencimentos a título de convocação extraordinária.
Art. 33 — Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, no exercício de
2012, a abrir por Decretos, créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e
cinco por cento) do total das despesas fixadas na respectiva Lei Orçamentária.
Art. 34 — Ficam excluídos do limite autorizado no artigo anterior os
créditos adicionais destinados a:
[ — Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais,
amortização e encargos da dívida e pessoal e seus encargos;
[1 — Atender despesas financiadas com recursos vinculados a convênios, transferências
federais e estaduais e parcerias;
III — Incorporar o superávit financeiro, porventura apurado no balanço patrimonial de
2011, ou excesso de arrecadação; e
IV — Alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas.
Art. 35 — Faz parte integrante desta Lei o Anexo III — Anexo de Riscos
Fiscais, onde estão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as
contas públicas e indicadas as providências a serem tomadas, caso se concretizem tais riscos.
Art. 36 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda,

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LEI DE DIRETRIZES
) CÂMARA HUN ]
| Divisão de Documentação e Arquivo |
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ICIPAL DE VOLTA REDONDA) 042
ORCAMENTÁRIAS
Cidade para viver e morar.
Pode se orgulhar! :
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Divisão de Expediente
Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDO
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
Câmara Municipal
01 LEGISLATIVA
31 AÇÃO LEGISLATIVA
OBJETIVO:
Garantir o perfeito e bom funcionamento da Câmara Municipal Volta Redonda.
AÇÕES:
O) Dotar o Poder Legislativo de recursos materiais e humanos.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
[7] |
NDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas da C.M.V.R.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE *
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA
AÇÕES:
) Contratar todos os meios de comunicação municipal, estadual e federal.
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME: Comunicação Social
| FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
FOBJETIVO:
Promover em todos os meios de comunicação a divulgação de todos os atos oficiais e matérias de
interesse da municipalidade.
PÚBLICO ALVO: |
INDICADOR
0000000000000000000000000000006000000000000000000
INDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Divulgar 100% dos atos oficiais.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

815
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE .
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da SMG
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Prover a SMG de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções.
Aquisição de materiais de consumo, de materiais permanentes, contratação de outros encargos e
serviços de terceiros pessoa fisica e jurídica, garantir a manutenção e funcionamento de Conselhos e
Fundos ligados e/ou vinculados à SMG.
AÇÕES:
Adquirir recursos humanos e materiais.
| PÚBLICO ALVO:
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
100%
|
METAS FÍSICAS
Garantir 100% do funcionamento da SMG.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. mm
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLES Divisão de Documentação e Arquivo
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA
Comunicação Social
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Com o povo Honesiidade e Competência
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Promover em todos os meios de comunicação a divulgação de todos os atos oficiais e matérias de
interesse da municipalidade.
AÇÕES:
Contratar todos os meios de comunicação municipal, estadual e federal.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Divulgar 100% dos atos oficiais.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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3 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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Com o povo Honestidade e Competência visão de pacumentação e Arquivo
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da SMG
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Prover a SMG de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções.
Aquisição de materiais de consumo, de materiais permanentes, contratação de outros encargos e
serviços de terceiros pessoa física e jurídica, garantir a manutenção e funcionamento de Conselhos e
Fundos ligados e/ou vinculados à SMG.
PÚBLICO ALVO:
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
AÇÕES:
Adquirir recursos humanos e materiais
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
100%
|
METAS FÍSICAS
Garantir 100% do funcionamento da SMG.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO-2012 um os 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da SMP
04 | ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Com o povo Honestidode e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
* Manter atualizada a política de desenvolvimento de município;
* Administrar as normas relativas ao saneamento, controle de toteamento e aprovação de projetos;
s Elaborar o Plano Urbanístico da cidade;
e Manter atualizada a planta cadastral do município;
e Promover estudos físicos, sociais e econômicos sobre as tendências do desenvolvimento
municipal e as necessidades de provimento de equipamentos urbanos;
es Promover a apropriação dos custos das obras públicas;
e Elaborar e controlar o Orçamento Anual, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Planos
Plurianuais.
AÇÕES:
Prover a SMP de recursos humanos e materiais ao cumprimento do seu objetivo.
PÚBLICO ALVO: | A população
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas da SMP.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
000000000000000000000000000000000000000 0000000004
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ú Jh Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ess DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO -2012 STM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA
Nova Sede da SMP e IPPU/VR
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Com o povo Honestidade e Competêncio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir novas instalações para a SMP e o IPPU.VR com a observância das normas de acessibilidade.
AÇÕES:
Desenvolver estudos sobre a possibilidade de adaptação da sede atual da SMP e IPPU.VR.
Verificar a alternativa de locação de edificação mais adequada.
Verificar a alternativa de construção de nova sede para a SMP e IPPU.VR.
Desenvolver projetos e executar obras.
Ocupar a nova sede constituída.
PÚBLICO ALVO: | |
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: I 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Desenvolver projetos e executar obras.
Ocupar a nova sede constituida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

0000000000000000000000000000000000000000000000000
Resultado da Consulta Page lofl
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Acompanhamento da solicitação CNPJ via Internet
Código de Acesso:
29.36.25.49.66 - 03.518.959.000.101
DATA - HORA ÓRGÃO STATUS
[13/04/2011 - RFB Sua solicitação foi submetida a verificação automatizada.
10:39:26]
REDONDA |
DE VOLTA
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isão de Documentação é
Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):
ÓRGÃO MOTIVO
Db RFB Nome do responsável informado diverge do nome constante do
Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF. (826.399.227-34) Como Resolver
b RFB Data do evento informada é diferente da data da situação cadastral
atual.
http://www. receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/StatusConsolidado.asp 13/4/2011

00000000000000000000000000000000000000000000000660
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024
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN: - cem es
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÊCANARA BUNICIPAL DE VC TA” SSIDAR'
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da SMP
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,
Com o povo Honestidade e Competência
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
e Manter atualizada a política de desenvolvimento de município;
e Administrar as normas relativas ao saneamento, controle de loteamento e aprovação de projetos;
e Elaborar o Plano Urbanístico da cidade;
e Manter atualizada a planta cadastral do município;
e Promover estudos físicos, sociais e econômicos sobre as tendências do desenvolvimento
municipal e as necessidades de provimento de equipamentos urbanos;
» Promover a apropriação dos custos das obras públicas;
e Elaborar e controlar o Orçamento Anual, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Planos
Plurianuais.
ES:
Prover a SMP de recursos humanos e materiais ao cumprimento do seu objetivo.
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PUBLICO ALVO:
A população
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas da SMP.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

922
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA RE DQNDA .
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTÊCÂMARA MUNICIPAL DE VOTA E “DON DA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Divisão de Documentação e Arquivo]
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
FLEINC TES O
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA
Nova Sede da SMP e IPPU/VR
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Garantir novas instalações para a SMP e o IPPU.VR com a observância das normas de acessibilidade.
AÇÕES:
Desenvolver estudos sobre a possibilidade de adaptação da sede atual da SMP e IPPU.VR.
Verificar a alternativa de locação de edificação mais adequada.
Verificar a alternativa de construção de nova sede para a SMP e IPPU.VR,
Desenvolver projetos e executar obras.
Ocupar a nova sede constituída.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR |
NDICE MAIS RECENTE: | 100% |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Desenvolver projetos e executar obras.
Ocupar a nova sede constituída.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

3 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDO
y Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN TOMARA MUNICIPAL Di
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ment
LDO — 2012 | |
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: Indenizações e Restituições
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
OBJETIVO:
Permitir os pagamentos das indenizações e restituições devidas pela municipalidade.
AÇÕES:
Instruir todos os processos referentes aos pedidos de indenizações e restituições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
| INDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% dos pedidos de indenizações e restituições.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

04
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. .
& Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTÓCBARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA)
alia DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Divisão de Documentação € Arquivo | |
Com o povo Honestidade e Competência | —*
LDO-2012 Just 08
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA
NOME: Liquidação de Despesas de Exercícios Anteriores
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Permitir os pagamentos de gastos realizados em exercícios encerrados.
AÇÕES:
Instruir todos os processos relativos a despesas de exercicios anteriores.
| PÚBLICO ALVO: |
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Liquidar 100% das despesas de exercicios anteriores.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

023
3 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REPONDA see emma
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEÍ Divisão de Documentação € Arquivo ||
LDO - 2012 Liar | E
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA
Dívida Consolidada
28 ENCARGOS ESPECIAIS
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Com o povo Honesiidade e Competência
NOME:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir a liquidação de compromissos de exigibilidade superior a doze meses.
AÇÕES:
Instruir todos os processos relativos a dívidas com parcelas superiores a doze meses.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
[nor MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
EN
100% dos processos referentes a dívida consolidada.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Com o povo Honestidade e Competência
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
| PROGRAMA
| NOME: | Manutenção e Operacionalização da SMF
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: Executar as atividades da administração financeira e orçamentária; coordenar a elabora-
ção do calendário fiscal do município; coordenar o aproveitamento de oportunidade de negócios; coordenar a
execução de atividades para a captação de recursos externos; coordenar estudos e desenvolvimento de ações
normativas e orientadoras relativas à modernização administrativa, visando à racionalização e o
aperfeiçoamento das atividades da secretaria; propor alterações na legislação tributária municipal; executar
atividades referentes ao lançamento, à arrecadação e à fiscalização dos tributos; registro e controle contábil de
administração financeira, orçamentária e patrimonial do município, cobrança da dívida ativa; assistência na
elaboração da proposta orçamentária e do controle da execução orçamentária; supervisionar a elaboração do
calendário fiscal e dos esquemas de pagamento; definir e propor soluções dos problemas financeiros e
tributários de competência do município; analisar e propor medidas relativas às receitas municipais, suas leis e
eaparentos, bem como, sugerir medidas para implementar o sistema tributário municipal, etc...
AÇÕES:
Prover a SMF de recursos humanos e materiais;
Regularizar as construções imobiliárias através de lei municipal,
Conceder isenção de multas e juros dos contribuintes inscritos em Divida Ativa através de Lei Municipal.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR |
[ÍNDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas da SMF.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

0000000000 C0C0CCLCLACALCLCLCCCAGGLANCAC ANDA AGANNANND
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO=
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Com o povo Honestidade e Competência i de Documentação e Arquit 0
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA
NOME: Modernização da Administração Tributária
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
OBJETIVO:
Melhorar e ampliar a arrecadação das receitas próprias do município.
AÇÕES:
- Promover o recadastramento do mobiliário e do imobiliário;
. Normatização e correção de distorções do cadastro imobiliário, revisando critério de inclusão de áreas
regulares e irregulares;
. Desenvolvimento de sistema de atualização permanente e inclusão de áreas;
. Inclusão de áreas públicas e/ou particulares invadidas;
- Implementação de sistema de correção e atualização de áreas construídas da CSN;
- Ampliar a base do cadastro mobiliário com os novos contribuintes;
- Integração do cadastro mobiliário municipal com as esferas estadual e federal;
- Criação de normas de identificação do contribuinte no cadastro mobiliário;
. Auditagem e saneamento da base de dados da dívida ativa;
- Implantação do geoprocessamento;
PÚBLICO ALVO: | População do Municipio.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: i
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
: Atualizar e sanear o cadastro atual
. Corrigir o cadastro imobiliário
. Manter o cadastro imobiliário permanentemente atualizado
. Ampliar a base de contribuintes
Atualizar áreas construídas da csn (usina presidente vargas)
Ampliar a base tributária do cadastramento mobiliário
Criar condições recíprocas de acesso aos cadastros
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
CPO COS OE COCO OCA CO COCO OCO 0 60:
|
0000000000 000000000
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028
DE vom REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROS
e Arquit vo]
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÂMARA MUNICIPAL
Divisão de Documenta 3
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: Contribuições e Auxílios
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
OBJETIVO:
Garantir o pagamento das contribuições para formação do patrimônio do servidor público e para entidades sem
fins lucrativos
AÇÕES:
Instruir todos os processos relativos a contribuições e auxílios, de acordo com a legislação.
Le
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
|
100%
METAS FÍSICAS
100% dos processos atendidos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

029
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDQ nã
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA:
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | pivição de Documentação e Arquiv
Com 0 povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA |
NOME: Aquisição de Títulos de Compensação de Variações Salariais-CVS de
. Titularidade do FGTS
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
OBJETIVO:
Possibilitar o Pagamento da Dívida da COHAB/VR com a Caixa Econômica Federal,
AÇÕES:
Adquirir títulos de compensação de Variações Satariais-CVS de Titularidade do FGTS, junto a Caixa Econômica
Federal,
PÚBLICO ALVO: | População A
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: ]
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS |
Aquisição de 20.000.000 de títulos CVS de titularidade do FGTS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

à Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA...
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2a FICIPAL DE vem!
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: E
LDO - 2012 cr [iso
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
CENTRAL REGULADORA DE ESTOQUES/ALMOXARIFADO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Promover a centralização dos estoques de materiais e equipamentos, possibilitando um melhor
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Controle na entrada, armazenamento e saída dos mesmos e maior economia nas aquisições.
AÇÕES:
Construção de instalações adequadas e compra de equipamentos de informática, softwares e de
Mobiliários, e logística (rede de distribuição) para os usuários.
Toda administração municipal
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
7) 100%
METAS FÍSICAS
Construção de instalações adequadas e compra de equipamentos de informática, softwares e de
Mobiliários, e logística (rede de distribuição) para os usuários.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
00000000000000060000000000000000000090000000000000.

034
| | ChnaRA MUNICIPAL DE VOLTA | JONDA
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Outros Encargos com Pessoal
FUNÇÃO: 04
SUB-FUNÇÃO: | 122
OBJETIVO:
Garantir o pagamento dos inativos, pensionistas, salário família, obrigações patronais, auxílios
financeiros e benefícios assistenciais.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES:
Instruir, formalizar e providenciar o pagamento de todos os processos relativos a inativos,
pensionistas, salário familia, obrigações patronais, auxílios financeiros e benefícios assistenciais.
| PÚBLICO ALVO: | Inativos, pensionistas e servidores municipais.
INDICADOR ]
NDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO E
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% da demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

00000000000000C00000000000000000000000000000000000
032
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND!
Divisão de Documentação e Arquivi
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTR
PROGRAMA
NOME: TELECOMUNICAÇÕES
FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES
Com o povo Honesildade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUB-FUNÇÃO: 722 TELECOMUNICAÇÕES
OBJETIVO:
Fazer frente às despesas com a manutenção e o pagamento de serviços de telefonia.
AÇÕES:
Prover o departamento de telecomunicações de recursos humanos e materiais para o bom
desenvolvimento das suas atividades.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% da demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000000000000000000000000000000000000000000000
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033
Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA mc armremeneE
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTON CÂMARA MUBICIPAL DE VOLTA even
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | pivisão de Documentação e Arqu
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
NOME: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E LABORATORIAL
FUNÇÃO: 04 ADMINSTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINSTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Garantir a assistência médica hospitalar e laboratorial aos servidores municipais efetivos.
Com e povo Honestidade e Competência
AÇÕES:
Promover o pagamento de médicos e instituições hospitalares credenciados.
PUBLICO ALVO: | Servidores municipais efetivos.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% da demanda atendida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

os
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT CÂuNRA UNICIPALDE NO “AR “DONDA
i ks Documentação e Arquivo
z = Z
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
NOME: MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINSITRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos
Serviços de terceiros.
AÇÕES:
Viabilizar o perfeito e bom funcionamento da Guarda Municipal.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas da Guarda Municipal.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

035
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ==
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PANE AMENO :
1
encena
AL DE voa: REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLI ,
Arquit tita
Como povo Honestidade e Competência
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LDO - 2012 Ee Tue
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES
FUNÇÃO: 04 ADMNISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Garantir que os servidores municipais tenham acesso a vales transportes.
AÇÕES:
Aquisição de vale transporte.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Aquisição de 5.250.000 vales Transportes.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ÍNDICE DESEJADO
0] 100%
036
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SAEINA À!
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENÍ CAMARÁ MUNICIPAL DE VOLTA R.DONDA À
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE [ivisão de Documentação e Arquivo |
LDO-2012 (im Jo Jd
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNCIPAIS.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Com o povo Honestidade e Competência
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Construir o regime de Previdência Social dos servidores municipais, de conformidade com o
determinado pela Emenda Constitucional n.º 20, que tratou da reforma da previdência e com a Lei
Federal n.º 9.717/98, que a regulamentou
AÇÕES:
Criar o Instituto de Previdência do Município, que cuidará da administração do regime próprio de
previdência, na forma da legislação previdenciária vigente, utilizando serviços de uma empresa de
consultoria na sua implantação.
PUBLICO ALVO: | Servidores Públicos estatutários da PMVR.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
METAS FÍSICAS
5 (cinco) computadores.
3 (três) armários;
4 (quatro) mesas com 6 gavetas
4 ( quatro) cadeiras giratórias;
1 (uma) mesa de reunião com 6 (seis ) cadeiras;
Serviços de Consultoria.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ot
BZ,
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LDO - 2012 pino O
RELA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
NOME: SEGURANÇA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUB-FUNÇÃO: | 181 POLICIAMENTO
OBJETIVO:
Atualização tecnológica dos equipamentos utilizados no apoio a segurança de próprios municipais.
AÇÕES:
Substituição e/ou implantação de equipamentos de segurança, tais como: alarmes,
intercomunicadores, porta de segurança, câmeras, etc, para proteção de escolas, postos de saúde,
edificações de uso especial.
PÚBLICO ALVO: | Servidores Públicos e usuários dos serviços públicos.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
1) 100%
METAS FÍSICAS
12 (doze) equipamentos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

0C00000000000000000000000000000000000000000000006060
id
038
s) Prefeitura de; PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Ja Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO! “« po
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012 ugiro os
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
NOME: CONCURSO PÚBLICO
: 04 ADMINISTRAÇÃO
Com o povo Honestidade e Competência
"+
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Promover o preenchimento de cargos públicos, através da admissão de pessoal para os quadros da
PMVR.
AÇÕES:
Realizar o concurso público.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
160 (cento e sessenta) pessoas.
Y
o -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Vo o

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
NOME: SERVIDOR PÚBLICO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: |128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO:
Capitação sistemática dos servidores para melhor desempenho das suas funções.
AÇÕES:
Promover treinamento através da participação em eventos, tais como: seminários, simpósios,
encontros, congressos, cursos, etc.
[PÚBLICO ALVO: | Servidores públicos municipais.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
25%
METAS FÍSICAS
125 (cento e vinte e cinco) servidores públicos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

dd dada add dada
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENEO==—===""=" DEVO ARE
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROREA NC. DE NULA:
LDO - 2012 jj Tao
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
NOME: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos e
serviços de terceiros.
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Garantir os recursos humanos necessários para o funcionamento da Secretaria.
AÇÕES:
Prover a SMA de recursos humanos e materiais necessários ao bom desenvolvimento das suas
atividades.
| PÚBLICO ALVO: |
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE:
—
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas da SMA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POD DOIDO
041
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA RED
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLH nyyição de Documentas:
LDO -2012 [ig lou PA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
Com o povo Honeslldade e Competência
ão e Arquivo
MANUTENÇÃO DO CAPS
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
serviços de terceiros.
AÇÕES:
Viabilizar o perfeito e bom funcionamento do CAPS.
Prover o setor de recursos humanos e materiais para o desempenho das atividades.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
[DEN
ÍNDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
100%
|
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas do CAPS.
dl
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos e

04d
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E
ECAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOR RT
Ê Divisão de Documentação e Arqui Na |
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nas Jor PI
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL
LDO - 2012
Com o povo Honesiidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DETEL
| FUNÇÃO: . 24 COMUNICAÇÕES
SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos e
serviços de terceiros.
AÇÕES:
Viabilizar o perfeito e bom funcionamento do setor.
Prover o setor de recursos humanos e materiais.
PÚBLICO ALVO: |
INDICADOR
| INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas da DETEL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
CCOC000000000000000C0C00200000090000000000000000000
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prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA RESESNRA MUNICIPAL DE VOLA REDONDA
Ivisão de Documentação e Arquivo
[o a
Ra
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
GUARDA MUNICIPAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
181 POLICIAMENTO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Proteção do patrimônio público, fiscalização do trânsito, escolta motorizada de autoridade, segurança
dignitário, patrulha escolar monitoramento da cidade e do estádio pelas câmeras, operação da
unidade resgate, apoio aos serviços de fiscalização do municipio, apoio a defesa civil e a criação do
grupo de operações especiais para resgate em locais de difícil acesso. Qualificar instrutores,
aperfeiçoar nossos guardas a fim de prestar um serviço de qualidade à administração e aos
contribuintes em geral. Destacar funcionários para acompanhar todos os eventos promovidos pelos
órgão de trânsitos (CETRAN, DETRAN, DENATRAM e CONTRAN) para servirem como agentes
multiplicador da corporação, assim como outros cursos promovidos por outras entidades ou órgão de
administração pública ou privada de interesse desta corporação.
AÇÕES:
Prover a Guarda Municipal de recursos humanos e materiais;
Treinar os guardas municipais e vigias.
PÚBLICO ALVO: | Todos os guardas e vigias municipais.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
0 ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
208 GMs
066 VPs
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000000000000000000000900000000000000000000004
0 e
qu
PISAR MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
NOME: SEGURANÇA E CONTROLE DE TRÂNSITO
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
181 POLICIAMENTO
OBJETIVO:
Garantir a integridade das pessoas, comunidades, bens ou instituições, focalizando: Segurança das
pessoas; Proteção ao comércio local; Vigilância dos veículos estacionados; Melhor fluidez no trânsito.
AÇÕES:
Ampliação do atual sistema de circuito fechado de televisão para controle de trânsito com a instalação
de mais câmeras nas ruas e avenidas do município.
PÚBLICO ALVO: | Todos os guardas e vigias municipais.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
|
Ampliar em 25% o sistema.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

1 00000000000000000000000000000000000000000000006060:
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CON
LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL ADMIN
PROGRAMA
Com o povo Honestidade o Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME: | ALMOXARIFADO ELÉTRICO
FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Melhoria das condições de trabalho do setor.
AÇÕES:
Reforma com substituições das prateleiras de madeira por de cimento.
PÚBLICO ALVO: | Servidores Públicos do setor
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
25%
METAS FÍSICAS
Reforma alcançando 75% do total planejado.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

oY%
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDE
* Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO) CAMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | fo -pocumentação e Arquivo,
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
NOME: | SALVAR PROCEDIMENTOS
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Treinamento e domínio das funções.
AÇÕES:
Elaborar padrões, esclarecendo passo a passo 0 procedimento para executar serviços de informática.
PÚBLICO ALVO: | Servidores Públicos lotados no DEM
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
25%
METAS FÍSICAS
Elaborar padrões:
a) Confronto da nota fiscal
b) Nota de empenho.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
NOME: Aeroporto Regional de Volta Redonda
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 781 TRANSPORTE AEREO
OBJETIVO
Divisão + de pocumenráção
Com o povo Honestidade e Competência
Dotar a região e, principalmente o município de Volta Redondo de um aeroporto moderno e seguro
que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre volta Redonda, rio de Janeiro
e São Paulo.
AÇÕES: —
Implantar um aeródromo contendo: estacionamento de veiculos, vias de acesso e os devidos
terminais.
PÚBLICO ALVO: | Indústria, comércio, empresas de serviços, passageiros em geral.
INDICADOR
[ ÍNDICE MAIS RECENTE: | Obra paralisada, realizado apenas 0,7% do contrato.
ed ÍNDICE DESEJADO
20%
METAS FÍSICAS
20% das obras
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 naves
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É CÂNARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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0438
18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Com o povo Honestidade e Competência
Centro Municipal de Convenções
FUNÇÃO: 23 COMERCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: | 695 TURISMO
OBJETIVO
Construir o Centro Municipal de Convenções, indispensável ao fomento do turismo de negócios
e
AÇÕES:
Elaboração de concurso público para escolha do projeto; desapropriação de área de terra; elaboração
de projeto executivo;
Realização de licitação;
Execução da obra
PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | em construção
o
ÍNDICE DESEJADO
50%
METAS FÍSICAS
Execução da obra
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
f ADEtaT E
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE : Câmara HUNICIP |
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Com o povo Honestidade e Competência
NOME: Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO
Definir, delimitar referências urbanas nos acessos da cidade;
Realizar obras do sistema viário básico, necessário ao atendimento de demanda presente e futura
(piano diretor);
Melhorar e conservar vias suporte do transporte coletivo e da circulação de mercadorias;
q as condições de segurança e da qualidade das vias urbanas e estradas vicinais;
efinir, delimitar e principalmente construir referências urbanas nas diversas entradas da cidade
AÇÕES:
Realizar estudos e projetos, contratar obras de pavimentação, calçamento, construção de passarelas,
de escadas, de meio fio, de viadutos, de ponte de vias públicas, de trevos, de abrigos de ônibus, de
baias, de anéis viários e aquisição de equipamentos de sinalização; realizar estudos e projetos com a
finalidade de melhoria na segurança do sistema viário; construção de servidões, realizar pavimentação
asfáltica nas seguintes ruas do bairro Jardim Belvedere: Romeu da Costa Vieira (antiga Rua 3), Profº
Maria Wanda Padilha (antiga rua 4), Vereador Sebastião Carlos Gama (antiga Rua 5), Getúlio
Albuquerque Guimarães (antiga rua 6), Joaquim Caetano Pinto (antiga Rua 7), Engenheiro José
Guilherme Leal de Souza (antiga Rua 9): Lourdes Capobiango (antiga Rua 10), Ruas 2,8 e 15;
contratar e executar o recapeamento asfáltico da rua Bahia situada no Bairro Belmonte.
PUBLICO ALVO: | Indústria, comércio, empresas de serviços, passageiros em geral
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | A população
e
INDICE DESEJADO
30%
METAS FÍSICAS
Executar as cobras de melhorias do sistema viário;construção de servidões; realizar pavimentação
asfáltica nas seguintes ruas do bairro Jardim Belvedere: Romeu da Costa Vieira (antiga Rua 3), Profº
Maria Wanda Padilha (antiga rua 4), Vereador Sebastião Carlos Gama (antiga Rua 5), Getúlio
Albuquerque Guimarães (antiga rua 6), Joaquim Caetano Pinto (antiga Rua 7), Engenheiro José
Guilherme Leal de Souza (antiga Rua 9); Lourdes Capobiango (antiga Rua 10), Ruas 2,8e 15 e
demandas do Orçamento Participativo.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
NOME: Construção de Trevo
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO
Com o povo Honestidade e Competêncio
Melhorar condições de acesso de veículos aos bairros
o
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando:
a) acesso aos bairros com maior segurança
b) modernização das vias
c) melhorar tráfego na área
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
' ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
Elaboração de estudos e projetos,
Definição das intervenções para 4 anos;
Execução de 25% das intervenções/ações definidas em estudos e projetos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Nas

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA o : Si
Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO [CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | sivisão de Documentação e Arquivo À
LDO - 2012 ad
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer
27 DESPORTO E LAZER
813 LAZER
Com 9 povo Honeslldade e Competência
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO
Melhorar as condições de utilização das praças de esportes e áreas de lazer;
Criar novos locais para lazer e práticas esportivas;
Manter e reformar as praças e áreas de lazer
AÇÕES:
Obras e serviços de manutenção de todas as unidades — praças do município; obras e serviços de
reformas das unidades — praças para adequação de novas demandas de uso; obras e serviços de
construção de novas unidades — pras e areas de lazer para atendimento demandas dos bairros;
construção de pista de skate no Bairro Santa Cruz; obras e serviços de manutenção que atendam
também os Portadores de necessidades especiais; construção de um campo de futebol nas
dimensões oficiais e pista de atletismo de demais dependências em terreno situado à Rua Grande
Oriente no Bairro Belmonte.
PUBLICO ALVO: | População em geral
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Manutenção de 30%/ano; reformas 25%/ano; implantação 30%/ano
ÍNDICE DESEJADO
30%
METAS FÍSICAS
Manutenção de todas as unidades, praças do município; reforma de 50% das unidades, motivo de novas
demandas de uso; construção de 50% dos novos espaços (unidade-praça) necessários aos bairros; construção
de uma pista de skate no Bairro Santa Cruz; atendimento as demandas do Orçamento Participativo.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | FLS
per Ea
Com o povo Honestidade e Competência pe"
LDO-2012 1 E ato
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
NOME: | Drenagem de Bacias
FUNÇÃO: 17 | SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: [512 SANEAMENTO BASICO URBANO
OBJETIVO
Garantir a captação e drenagem das bacias hidrográficas
Eliminar pontos de alagamento junto a córregos e canais
Proteger as margens dos córregos e as vertentes de taludes
tender áreas ainda não beneficiadas pelo sistema de redes pluviais
Melhorar o sistema de redes pluviais urbanas
AÇÕES:
Retificação Córrego do Açude
Drenagem na Rua Glória Roussim — Açude
Ponte na Av. Adalberto Barros Nunes — Córrego Bugio
PÚBLICO ALVO: | População dos Bairros ]
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Realização 40% do atendimento das demandas acostadas
hd ÍNDICE DESEJADO
35%
METAS FÍSICAS |
PR de 35% do escopo das obras das ações propostas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

053
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE qu
tação € e Arquivo
Com o povo Honestidade e Competência a Y
LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Implantação e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana
15 URBANISMO
451 INFRA ESTRUTURA URBANA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO
Implantar, melhorar e manter as obras de estruturação e qualificação do cenário urbano tais como:
calçadas, pavimentação, mobiliário, ajardinamento, sinalização, redes pluviais e sanitárias
AÇÕES:
Realizar obras de revitalizações, de tratamento paisagístico e de construção de ciclovias. Viabilizar a
utilização das margens dos rios.
Realizar serviços de manutenção.
PÚBLICO ALVO: | População em geral
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 95% da população atendida por urbanização total
od
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Manutenção — atendimento total (100%) da demanda
Melhorias — atendimento total (100%) das informações estabelecidas no Orçamento Participativo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA; -
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ps EUNICIPAL DS
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Divisão do. Bos: 2 Proulve
Com o povo Honestidade e Competência E CONS, ni “LU , o.
LDO - 2012 ARALA nr 1 gs [7a dio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da Frota de Máquinas e Veículos
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Manter a frota de veículos e máquinas rodantes da PMVR em condições operacionais de excelência
AÇÕES:
Garantir a manutenção da frota, adquirir combustíveis e peças para o funcionamento da frota
PUBLICO ALVO: | PMVR e população
Lo
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Frota em condição crítica
ÍNDICE DESEJADO
0 100%
METAS FÍSICAS
Manter a frota em condições ideais de operação.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000000000000000000000000000000000000000000004
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |, UU
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ao
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE :
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
LDO - 2012 sm q A
PROGRAMA
NOME: | Manutenção e Operacionalização da SMO ]
| FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SOS PINÇAS [15 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Permitir o bom e perfeito funcionamento da Secretaria Municipal de Obras
0
Prover os diversos setores de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas
funções. Aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, etc...
Promover a atualização tecnológica e a capacitação de pessoal (treinamentos, cursos, etc...) para
utilização de novas tecnologias; aquisição de equipamentos e programas básicos de interesse do
órgão.
PUBLICO ALVO: | SMO
INDICADOR |
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização a
ÍNDICE DESEJADO
100%
é
METAS FÍSICAS
Manter a estrutura em nível do atualmente alcançado.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

056
oa MUNCPALDVO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Divisão de Docum '
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Manutenção, Reforma e Ampliação dos Próprios Municipais
04 ADMINISTRAÇÃO
Com o povo Honestidade e Competência
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Garantir a manutenção. Promover reformas e novas construções de edificações para
utilização/funcionamento dos serviços públicos
AÇÕES:
Obras e serviços de manutenção, reforma, ampliação e construção de próprios municipais.
Construção de cobertura no Mercado Popular (camelódromo) situado na Av, Sávio Gama esquina com
a Av. dos Coqueiros , no Bairro Retiro.
| PÚBLICO ALVO: | Administração e população geral.
ÍNDICE DESEJADO
1) 100%
METAS FÍSICAS
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Manutenção de 60% dos Próprios Municipais
no
Atendimento (100%) a todas as unidade de educação, saúde e demais próprios municipais em
questões de manutenção;
Atendimento de (50%) das unidades de educação, saúde e demais próprios municipais quanto a
reforma; Atendimento (50%) das necessidades de ampliações das unidades existentes e (50%) das
novas construções.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE EOUSA : Ea ,
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Com o povo Honestidade e Competência
: Nova Logística
FUNÇÃO 4 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO
Revitalizar o processo de apoio logístico da frota da administração municipal
AÇÕES:
) Desenvolvimento de projeto NOVA LOGÍSTICA; licitação e contratação da manutenção anula da frota;
modernização, substituição e conversão da frota para GNV; montagem de posto próprio de
abastecimento de GNV
PÚBLICO ALVO: | Administração pública Municipal
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Frota em situação crítica
o ÍNDICE DESEJADO
30%
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METAS FISICAS
Substituição da frota
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODIDO OODO DC OOOCO CCC COLO COCO COPO Coco c On a«
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058
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Projeto Pedreira Pinto da Serra
15 URBANISMO
451 INFRA ESTRUTURA URBANA
Com o povo Honestidade e Competência
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO
Transformar a Pedreira Pinto da Serra em espaço para atividades culturais e de lazer
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando:
Criação de espaço cultural na Pedreira
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em projeto
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Execução da obra
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA l
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE (CÂMARA MUNICIP! DE VOLTA 7 N li
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Com o povo Honestidade e Competência '
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LDO - 2012 E
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
NOME: Recuperação Geológica de Áreas de Risco Contenção de Encostas
FUNÇÃO: 18 GESTAO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 543 RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADAS
OBJETIVO:
Identificar áreas de risco; desenvolver projetos específicos para cada casa, objetivando e implantação
e consequente eliminação dos fatores de risco.
AÇÕES:
Realização de obras de contenção, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas,
plantação de gramas, jardinagem, plantação de flores e outras vegetações
PÚBLICO ALVO: | População em situação de risco; usuários do sistema viário
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Atendimento a 30% das necessidades levantadas
Lo —
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
Monitoramento de todas as áreas e detenção de novos focos de risco. Intervenção saneadora,
principalmente as existentes no Cemitério Bom Jardim (Cemitério do Retiro); realização de obras de
contenção, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas, plantação de gramas,
jardinagem e plantação de flores e outras vegetações.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

060
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18) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONÇIMARA HUNICIPAL DE VOLTA: .oi.DA É
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | Divisão de Documentação e Arquivo
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE PLEI Nº.
Com o povo Honestidade e Competência i
LDO - 2012 fotit | eco
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
NOME: | Revitalização da Ilha São João
FUNÇÃO: I 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: | 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO
Revitalizar e modernizar o espaço
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando:
a) criação de um espaço cultural e recreativo na Ilha;
b) criação de novo padrão visual de sinalização no local;
c) incrementar o turismo, atividades sociais e de lazer no local
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em projeto
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
0000000000000000000000000000000000
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Elaboração de estudos e projetos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
VODOOODOOODOOOO COCO COLOCO GO COOL OCO COCO 00004
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064
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | aeaeeecenes DONA!
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE E7irana, MUNICIPAL DE VOLIA Reed
LDO - 2012 ias O, [2
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[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
PROGRAMA
Revitalização do Córrego Brandão
15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: | 451 INFRA ESTRUTURA URBANA —
OBJETIVO
Com o pova Honestidade e Competência
Viabilizar a utilização das margens do Córrego Brandão como área de lazer
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando:
a) diminuir a probabilidade de enchentes do Córrego;
b) melhorar circulação viária;
c) criar nova programação visual;
d) possibilitar a utilização das margens para atividades de lazer
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
Elaboração de estudos e projetos
Execução de 25% das intervenções/ações
Definição/listagem de obras
Lo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Mann o

053
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
Divisão de Documentação e Arquivo
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Aeroporto Regional de Volta Redonda
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 781 TRANSPORTE AEREO
OBJETIVO
Dotar a região e, principalmente o município de Volta Redondo de um aeroporto moderno e seguro
que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre volta Redonda, rio de Janeiro
e São Paulo,
AÇÕES:
Implantar um aeródromo contendo: estacionamento de veículos, vias de acesso e os devidos
terminais.
Indústria, comércio, empresas de serviços, passageiros em geral.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Obra paralisada, realizado apenas 0,7% do contrato.
hd ÍNDICE DESEJADO
20%
METAS FÍSICAS
20% das obras
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

063
Volta Red SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = soemcam À 7,
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8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência 1”
LDO - 2012 ar
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS
PROGRAMA
Centro Municipal de Convenções
23 COMERCIO E SERVIÇOS
695 TURISMO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO
Construir o Centro Municipal de Convenções, indispensável ao fomento do turismo de negócios
AÇÕES: |
Elaboração de concurso público para escolha do projeto; desapropriação de área de terra; elaboração
de projeto executivo;
Realização de licitação;
Execução da obra
PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | em construção
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
Execução da obra
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 e

061
“mo Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDQ
, Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE |
Com o povo Honesildade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |]
PROGRAMA
Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal
26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
OBJETIVO
Definir, delimitar referências urbanas nos acessos da cidade;
Realizar obras do sistema viário básico, necessário ao atendimento de demanda presente e futura
(plano diretor);
Melhorar e conservar vias suporte do transporte coletivo e da circulação de mercadorias;
qo. as condições de segurança e da qualidade das vias urbanas e estradas vicinais,
efinir, delimitar e principalmente construir referências urbanas nas diversas entradas da cidade
AÇÕES:
Realizar estudos é projetos, contratar obras de pavimentação, calçamento, construção de passarelas,
de escadas, de meio fio, de viadutos, de ponte de vias públicas, de trevos, de abrigos de ônibus, de
baias, de anéis viários e aquisição de equipamentos de sinalização; realizar estudos e projetos com a
finalidade de melhoria na segurança do sistema viário; construção de servidões; realizar pavimentação
asfáltica nas seguintes ruas do bairro Jardim Belvedere: Romeu da Costa Vieira (antiga Rua 3), Profº
Maria Wanda Padilha (antiga rua 4), Vereador Sebastião Carlos Gama (antiga Rua 5), Getúlio
Albuquerque Guimarães (antiga rua 6), Joaquim Caetano Pinto (antiga Rua 7), Engenheiro José
Guilherme Leal de Souza (antiga Rua 9); Lourdes Capobiango (antiga Rua 10), Ruas 2,8 e 15;
contratar e executar o recapeamento asfáltico da rua Bahia situada no Bairro Belmonte.
PÚBLICO ALVO: | Indústria, comércio, empresas de serviços, passageiros em geral
-——NN][lD—————
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | A população
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
Executar as obras de melhorias do sistema viário;construção de servidões; realizar pavimentação
asfáltica nas seguintes ruas do bairro Jardim Belvedere: Romeu da Costa Vieira (antiga Rua 3), Prof
Maria Wanda Padilha (antiga rua 4), Vereador Sebastião Carlos Gama (antiga Rua 5), Getúlio
Albuquerque Guimarães (antiga rua 6), Joaquim Caetano Pinto (antiga Rua 7), Engenheiro José
Guilherme Leal de Souza (antiga Rua 9); Lourdes Capobiango (antiga Rua 10), Ruas 28e 15 e
demandas do Orçamento Participativo.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

065
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDB
8 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDORIDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Divisão de Documentação e Arquivo |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Construção de Trevo
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO
Melhorar condições de acesso de veículos aos bairros
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando:
a) acesso aos bairros com maior segurança
b) modernização das vias
c) melhorar tráfego na área
PÚBLICO ALVO:
População
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
25%
METAS FÍSICAS
Elaboração de estudos e projetos;
Definição das intervenções para 4 anos;
Execução de 25% das intervenções/ações definidas em estudos e projetos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

066
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (meme
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂIARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
Com o povo Honestidade e Competência =: 9 de posmanação, e rquir
LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA |
Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer
27 DESPORTO E LAZER
813 LAZER
(8) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO
Melhorar as condições de utilização das praças de esportes e áreas de lazer;
Criar novos locais para lazer e práticas esportivas;
Manter e reformar as praças e áreas de lazer
AÇÕES:
Obras e serviços de manutenção de todas as unidades — praças do município; obras e serviços de
reformas das unidades — praças para adequação de novas demandas de uso; obras e serviços de
construção de novas unidades — pras e areas de lazer para atendimento demandas dos bairros;
construção de pista de skate no Bairro Santa Cruz; obras e serviços de manutenção que atendam
também os Portadores de necessidades especiais, construção de um campo de futebol nas
dimensões oficiais e pista de atletismo de demais dependências em terreno situado à Rua Grande
Oriente no Bairro Belmonte.
PÚBLICO ALVO: | População em geral
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Manutenção de 30%/ano; reformas 25%/ano; implantação 30%/ano
ÍNDICE DESEJADO
30%
METAS FÍSICAS
[o TODO
Manutenção de todas as unidades, praças do municipio; reforma de 50% das unidades, motivo de novas
demandas de uso; construção de 50% dos novos espaços (unidade-praça) necessários aos bairros; construção
de uma pista de skate no Bairro Santa Cruz; atendimento as demandas do Orçamento Participativo.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 NA

06%
CCRMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Com o povo Honestidade e Competêncio
PROGRAMA |
Drenagem de Bacias
FUNÇÃO: 17 | SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
OBJETIVO
o Garantir a captação e drenagem das bacias hidrográficas
Eliminar pontos de alagamento junto a córregos e canais
id Proteger as margens dos córregos e as vertentes de taludes
Atender áreas ainda não beneficiadas pelo sistema de redes pluviais
elhorar o sistema de redes pluviais urbanas
O [ações
Retificação Córrego do Açude
Drenagem na Rua Glória Roussim — Açude
Ponte na Av. Adalberto Barros Nunes — Córrego Bugio
PUBLICO ALVO:
População dos Bairros
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Realização 40% do atendimento das demandas acostadas
ÍNDICE DESEJADO
35%
METAS FÍSICAS
Execução de 35% do escopo das obras das ações propostas
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

068
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO) PÁpAaA mrmrerD a ns SE SESEE Traga
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | clima HURICIPAL DE VOLTA REDONDAS
Com o povo Honestidade e Competência fe à Derumentação q Arquivo, '
LDO - 2012 doe Lo
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Implantação e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana
15 URBANISMO
451 INFRA ESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO
Implantar, melhorar e manter as obras de estruturação e qualificação do cenário urbano tais como:
calçadas, pavimentação, mobiliário, ajardinamento, sinalização, redes pluviais e sanitárias
—
Realizar obras de revitalizações, de tratamento paisagístico e de construção de ciclovias. Viabilizar a
utilização das margens dos rios.
Realizar serviços de manutenção.
AÇÕES:
PÚBLICO ALVO: | População em geral
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 95% da população atendida por urbanização total
ÍNDICE DESEJADO
100%
[ METAS FÍSICAS |
f
Manutenção — atendimento total (100%) da demanda
Melhorias — atendimento total (100%) das informações estabelecidas no Orçamento Participativo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

00000000000000000000089000000909190990009000000000000
067
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA NEDONDA
Divisão de Pocumentação e sam
LDO -2012 [ES [E 1.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da Frota de Máquinas e Veículos
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Com 9 povo Honesildade e Competência
a so 1
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Manter a frota de veículos e máquinas rodantes da PMVR em condições operacionais de excelência
AÇÕES:
Garantir a manutenção da frota, adquirir combustíveis e peças para o funcionamento da frota
PUBLICO ALVO: | PMVR e população
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Frota em condição critica
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Manter a frota em condições ideais de operação.
nm
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

070
Volta odonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO) (jz:1nA MUNICIM.. DE VO! DO Di
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Leis a ce ver E De vom Re u6!!
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
NOME: Manutenção e Operacionalização da SMO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Permitir o bom e perfeito funcionamento da Secretaria Municipal de Obras
AÇÕES:
Prover os diversos setores de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas
funções. Aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, etc...
Promover a atualização tecnológica e a capacitação de pessoal (treinamentos, cursos, etc...) para
utilização de novas tecnologias; aquisição de equipamentos e programas básicos de interesse do
órgão.
PÚBLICO ALVO: | SMO |
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Manter a estrutura em nível do atualmente alcançado.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

044
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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(6 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO cTyo
- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ia
| Divisão de
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Manutenção, Reforma e Ampliação dos Próprios Municipais
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
A MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA]
ocumentação e E |
Com o povo Honestidade e Competência
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir a manutenção. Promover reformas e novas construções de edificações para
utilização/funcionamento dos serviços públicos
AÇÕES:
Obras e serviços de manutenção, reforma, ampliação e construção de próprios municipais.
Construção de cobertura no Mercado Popular (camelódromo) situado na Av. Sávio Gama esquina com
a Av. dos Coqueiros , no Bairro Retiro.
PUBLICO ALVO: | Administração e população geral.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Manutenção de 60% dos Próprios Municipais
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
[o —
Atendimento (100%) a todas as unidade de educação, saúde e demais próprios municipais em
questões de manutenção;
Atendimento de (50%) das unidades de educação, saúde e demais próprios municipais quanto a
reforma; Atendimento (50%) das necessidades de ampliações das unidades existentes e (50%) das
novas construções.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Sen on

948
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Tras» STAR DA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | D “JÁ REU ol
Com o povo Honestidade e Competência ! E e cer eva TUM entação £ Arquivo |
LDO - 2012 - E h
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
NOME: Nova Logistica
4 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO
Revitalizar o processo de apoio logístico da frota da administração municipal
O
AÇÕES:
Desenvolvimento de projeto NOVA LOGÍSTICA; licitação e contratação da manutenção anula da frota;
modernização, substituição e conversão da frota para GNV; montagem de posto próprio de
abastecimento de GNV
PÚBLICO ALVO: | Administração pública Municipal
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Frota em situação critica
ÍNDICE DESEJADO
30%
To
METAS FÍSICAS
Substituição da frota
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
NOME:
FUNÇÃO:
Projeto Pedreira Pinto da Serra |
15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO
Transformar a Pedreira Pinto da Serra em espaço para atividades culturais e de lazer
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando:
Criação de espaço cultural na Pedreira
PÚBLICO ALVO:
População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em projeto
ÍNDICE DESEJADO
100%
- METAS FÍSICAS
Execução da obra
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
00000000 00000000000009 0000000000 000000 00000000000

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A PueiSão e
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO te!" LDENC! TA RE
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012 live a e:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Recuperação Geológica de Áreas de Risco Contenção de Encostas
18 GESTAO AMBIENTAL
543 RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADAS
Com o povo Honestidade é Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Identificar áreas de risco; desenvolver projetos específicos para cada casa, objetivando e implantação
e consegúente eliminação dos fatores de risco.
AÇÕES:
Realização de obras de contenção, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas,
plantação de gramas, jardinagem, plantação de flores e outras vegetações
PÚBLICO ALVO: | População em situação de risco; usuários do sistema viário
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Atendimento a 30% das necessidades levantadas
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
Monitoramento de todas as áreas e detenção de novos focos de risco. Intervenção saneadora,
principalmente as existentes no Cemitério Bom Jardim (Cemitério do Retiro); realização de obras de
contenção, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas, plantação de gramas,
jardinagem e plantação de flores e outras vegetações.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA =
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Íri .
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CAMARA MUNICIPAL DE VO
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Revitalização da Ilha São João
15 URBANISMO
451 INFRA ESTRUTURA URBANA
Com o povo Honestidade e Competência
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO
Revitalizar e modernizar o espaço
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando:
a) criação de um espaço cultural e recreativo na Ilha;
b) criação de novo padrão visual de sinalização no local,
c) incrementar o turismo, atividades sociais e de lazer no local
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em projeto
ÍNDICE DESEJADO
40%
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METAS FÍSICAS
Elaboração de estudos e projetos
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Verme os
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076
Arquivo
E
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,
PROGRAMA
Revitalização do Córrego Brandão
15 URBANISMO
451 INFRA ESTRUTURA URBANA
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO: |
OBJETIVO
Viabilizar a utilização das margens do Córrego Brandão como área de lazer
0
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando:
a) diminuir a probabilidade de enchentes do Córrego;
b) melhorar circulação viária,
c) criar nova programação visual;
d) possibilitar a utilização das margens para atividades de lazer
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
uu
E
ÍNDICE DESEJADO
25%
METAS FÍSICAS
Elaboração de estudos e projetos
Execução de 25% das intervenções/ações
Definição/listagem de obras
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" Rt, 1!
Com o povo Honestidade e Competência
LDO-2012 am oq 47
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Construção de Almoxarifado Central da SME e a Oficina de Manutenção e
NOME: Recuperação de Equipamentos Escolares
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Supervisionar de forma mais efetiva o processo de estocagem e distribuição de material permanente e de
consumo para as unidades escolares, visando garantir o atendimento satisfatório às suas necessidades;
Oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários do setor de manutenção da SME,
Disponibilizar espaço fisico na sede da SME para ampliação do setor pedagógico.
AÇÕES:
Agilizar o processo de desapropriação de terreno próximo a SME para construção do Almoxarifado Central e de
Oficina de manutenção;
Construir um galpão, dotado de mecanismos de segurança, em terreno próximo a SME;
Transferir o setor de almoxarifado e o de manutenção para as novas instalações a serem construídas.
PÚBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
INDICE DESEJADO
100%
e METAS FÍSICAS
Agilizar o processo de desapropriação de terreno próximo a SME;
Construir um galpão;
Transferir o setor de almoxarifado e o de manutenção para as novas instalações.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

EÂLARA MUNICIPAL DE VOLTA P DUDA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Terceirização da Merenda Escolar
12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Otimizar o processo de aquisição e distribuição e preparo da merenda escolar no município, zelando pela
seriedade e transparência das ações desenvolvidas.
AÇÕES:
Realizar o processo de licitação para controlar empresas que ofereçam serviços de melhor qualidade e menor
custo para SME;
Fiscalizar sistematicamente as ações da prestadora de serviços em todas as etapas previstas no contrato,
assegurando a qualidade da merenda distribuída e o cumprimento de sua função social.
| PÚBLICO ALVO: I
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda de merenda escolar;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

» Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 077
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO À
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência oi
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Transporte Escolar
FUNÇÃO: 42 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Transportar alunos da Rede Municipal de Ensino.
AÇÕES:
Contratação de empresa para realização de serviço de transporte de alunos residentes em áreas de difícil
acesso e em comunidades não atendidas pelo transporte público;
Aquisição de 02 ônibus para transporte de alunos para participação de atividades complementares.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
[>> ww [>> [WD AINAAREREIMNNA
INDICE DESEJADO
100% j
METAS FÍSICAS
ATENDER 100% DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS VE'S DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E ALUNOS MORADORES DE COMUNIDADES
DE DIFÍCIL ACESSO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA o8o
18 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ; |
SICIPAL DEVO A PSDCIDA |
umente
Com o povo Honesildade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Projeto Volta Redonda Cidade da Música
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
O projeto desenvolve em cada aluno a coordenação motora grossa, média e fina, também a parte sensorial da
visão, audição, fonação e refiexo, levando em conta o seu crescimento individual e de grupo, fortalecendo a
sociabilidade, habilitando-o para a vida, através desses grupos musicais.
AÇÕES:
Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais;
Aquisição de materiais de consumo;
Contratação de Músicos e professores de música para capacitação do pessoal envolvido;
Reforma da sede e adequação do espaço físico às finalidades do projeto.
PUBLICO ALVO:
| ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ]
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
MANTER O ATUAL NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO E DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM
2010
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “EO Bis

08!
Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE H ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Ampliação, Reforma Geral e Reparos Emergenciais nas Unidades
Educacionais do Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º Ano).
12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Atendimento a uma maior demanda; Humanizar e modernizar o ambiente escolar com
Obras de melhorias nas instalações em geral, ampliando e criando novos espaços.
AÇÕ
1,
Com o povo Honestidade e Competência
ES:
E.M. PREFEITO JOSÉ JUAREZ ANTUNES, bairro São Luiz — Reforma geral, ampliação, cobertura da quadra, implantação
da acessibilidade.
Il. EM. DR. JOÃO PAULO Pã OE ABREU, bairro Retiro — Reforma geral, ampliação, implantando melhorias quanto à
acessibilidade.
WI. E.M. WALMIR DE FREITAS MONTEIRO, bairro Santa Cruz - Reforma emergencial, reforma geral da quadra poliesportiva,
colocação de alambrados.
IV. EM. WANDIR DE CARVALHO, bairro Sideriândia - Reforma emergencial, reforma da quadra, implantação da
acessibilidade.
V. EM. PROFº MARIZINHA FÉLIX, bairro Três Poços — Construção de 02 salas para o laboratório de ciências e apoio à
aprendizagem, construção de um depósito no final do corredor, pintura geral da UE.
VI. E.M. TOCANTINS, bairro Retiro - Construção de 02 satas de aula para desenvolver o Projeto Apoio à Aprendizagem e
sala de teitura, laboratório de ciências, reparos na quadra poli esportiva.
VII. EM. MATO GROSSO DO SUL, bairro Caieira — Construção de 01 sala de aula, 01 sata de apoio à aprendizagem e 01
sala para o laboratório de ciências.
VIII. EM. MARIA ROSA RODRIGUES, bairro Jardim Tiradentes - Construção de 01 sala de multimeios e 01 sala de apóio à
aprendizagem, banheiros;
IX. Serviços emergenciais.
PÚBLICO ALVO: | Alunos do Ensino Fundamental
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
50%
METAS FÍSICAS
50% das Obras realizadas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

032
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Com 6 pova Honestidade e Competência $ Veda H UNICIPAL DE VOLTA REDOND
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LDO - 2012 im ; osa . e
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Ampliação, Reparos Emergenciais nas Unidades Educacionais do Ensino
' Fundamental — Anos Iniciais (1º ao 5º Ano).
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Atendimento a uma demanda maior, melhorar e humanizar e modernizar o ambiente
, escolar modernizando as instalações em geral.
AG ES:
E.M. CEARÁ, bairro Vila Brasília - Com a construção de mais 05 salas de aula, a U.E. atenderá também à Educação
Infantil, 01 brinquedoteca, 01 sala de vídeo,, 01 sala dos professores, sala de orientação (SOE/SOP), sala de música,
depósitos, laboratório de informática, biblioteca, auditório, quadra poliesportiva, acessibilidade.
MH. E.M, PROF: ANTONIETTA MOTTA BASTOS, bairro Conforto - Reforma geral, ampliação, implantação da acessibilidade,
Hl. E.M. PARA, bairro Retiro — Reforma geral, ampliação implantando melhorias quanto à acessibilidade.
IV. E.M. João Haasis, bairro Eucaliptal - Reforma geral, ampliação melhorando a U.E. quanto à acessibilidade.
V. E.M, Mato GROSSO, bairro Jardim Cidade do Aço — Reforma geral e ampliação, melhorias quanto à acessibilidade e
paisagismo.
VI. E.M. Pror: JURACY VARANDA, bairro Água Limpa — Reforma geral, melhorias e adequação quanto à acessibilidade.
VII. E.M. PRror. Domingos Maia, bairro Santa Helena / São Geraldo — Reforma geral, melhorias e adequação quanto à
acessibilidade.
VII EM. Gois, Estrada Volta Redonda/Pinheiral - Reforma geral, construção de uma quadra poliesportiva
(desapropriando terreno ao lado) e construção de rampas para melhorar a acessibilidade.
IX. E.M. FERNANDO DE NORONHA, bairro Vila Brasilia - Reforma e melhorias quanto à acessibilidade.
X. EM. AMAZONAS, bairro Retiro - Obras de acabamento, com colocação de piso em um espaço que foi criado após a
obra de reforma geral.
XI. E.M. MiguEL COUTO FILHO, bairro Jardim Normândia, - Vistoria geral da cobertura da U.E., revestimento das paredes
com cerâmica, piso, criação de mais um portão de acesso, atentando para a acessibilidade, pintura geral.
XII. Serviços emergenciais.
PÚBLICO ALVO: | Alunos da Ensino Infantil
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
50%
METAS FÍSICAS
50% das Obras realizadas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
D000000009000000000009000000090909000000000000900

Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
093
| [CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
À Divisão de Documentação € e Arquivo
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
PROGRAMA
VI.
VU.
IX.
X.
XI.
NOME: Ampliação de Unidades Escolares de Educação Infantil.
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
[SUB-FUNÇÃO: [365 ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: Atender à demanda de matrículas apontadas peta Chamada Escolar.
AG ES:
VIII.
XI.
PÚBLICO ALVO: | Alunos do ensino infantil
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
Unificação da C.M. Doce MEL com o C.M.E.l. CINDERELA, no bairro São Geraldo, passando por reforma
geral e ampliação, com a construção de mais 02 salas de aula, sala de informática, sala de vídeo, nova
cozinha, refeitório, pátio coberto e totalmente revitalizado (paisagismo), berçário, playground diferenciado,
acessibilidade.
C.M.I.E. IRACEMA LEITE NADER, no bairro Roma Il, com a construção de 03 salas de aula, sala de vídeo,
refeitório, sala de música, sala de informática, biblioteca, brinquedoteca, acessibilidade.
C.M. AYRTON SENNA, no bairro Vila Santa Cecília, com a construção de mais 01 sala, sala de video, sala
de história, vários banheiros, lavanderia, playground, acessibilidade.
C.M. BARQUINHO DE PAPEL, no bairro Siderlândia, com a construção de mais 03 salas de aula, pátio
coberto, sala de história, refeitório, banheiros adaptados para PNE (acessibilidade), playground
revitalizado.
C.M. FLORESCER, no bairro Açude |, com a construção de mais 05 salas de aula, Sala de professores, sala
de estimulação pátio coberto, refeitório, playground, acessibilidade.
C.M. GOTINHAS DE AMOR, no bairro São Lucas, com a construção de mais 06 salas de aula, 02 salas de
estimulação, sala de informática, pátios cobertos, refeitório, playground, acessibilidade.
C.M. MARIA CLARA MACHADO, no bairro Retiro, com a construção de mais 03 salas de aula, 01 sala de
informática/história, pátio coberto, banheiro em todas as salas, 01 berçário, acesso por rampa, playground.
C.M. Nosso Espaço, no bairro Volta Grande, com a construção de mais 03 salas de aula, sala de estimulação,
refeitório, pátio coberto, playground, acessibilidade.
C.M. TEMPO DE CRIANÇA, no bairro Santo Agostinho, com a construção de mais 01 sala de auta, sala multimeios,
refeitório, pátio coberto, playground totalmente revitalizado, berçário, acessibilidade.
C.M. AMoR PERFEITO, no bairro Vila Americana, com a construção de 02 salas de aula, 01 sala de estimulação,
banheiros com bancadas de banho, revitalização do playground, refeitório.
C.M. MUNDO COLORIDO, no bairro Dom Bosco, com a construção de 02 salas de aula, 01 sala de estimulação,
banheiros com bancadas de banho, revitalização do playground, refeitório.
C.M.LE. ALZIRA VARGAS, no bairro Retiro, com a construção de 02 salas de aula, reforma e revitalização do
playground.
ÍNDICE DESEJADO
50%
METAS FÍSICAS
50% das Obras realizadas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

08y
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência 1 res:
LDO - 2012
=
“CTrA DE VOLTE. REDONDO.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Ampliação, Reforma Reral e Reparos Emergenciais nas Unidades |
Educacionais Especializadas (P.N.E., D.A., D.V. e D.M..
12 EDUCAÇÃO
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Atendimento a uma demanda maior, melhorar e humanizar o ambiente escolar, modernizando as instalações,
inclusive na questão de acessibilidade.
ES:
|. EM. ESPECIALIZADA DR. HILTON ROCHA, bairro Voldac - Reforma geral.
H. E.M. EsPECIALIZADA PROFº MARLENE MENDES DE CASTRO — Construção de pátio coberto e brinquedoteca..
mM. SEMEIA - Sitio EscoLA MUNICIPAL ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO DO AUTISTA THEREZA AGUIAR CHICARINO DE
CARVALHO, bairro São Luiz - Reforma, revitalização do pátio externo e construção de quadra
poliesportiva.
PUBLICO ALVO: | Alunos das escolas especializadas
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
50%
METAS FÍSICAS
50% das Obras realizadas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

0 000000000000000000000000000000000900000000009000)
o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Construção de Centros de Educação Infantil.
FUNÇ 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: Ampliar a oferta de atendimento às crianças em idade de Creche e Pré-Escolar, ou seja,
De O a 03 anos e de 04 a 05 anos, de acordo com a demanda detectada através da Chamada Escolar e do
Censo Escolar.
AÇÕES:
l. Construção de uma escola de Educação Infantil no bairro VILA MuRY, com as seguintes características: 06 salas de
aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa, berçário e que reúna características adequadas ao
funcionamento das modatidades Creche e Pré-Escolar.
Il Construção de uma escola de Educação Infantil no bairro SAO Luiz, com as seguintes características: 06 salas de
aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa, berçário e que reúna caracteristicas adequadas ao
funcionamento das modalidades Creche e Pré-Escolar.
Ill. Construção de uma escola de Educação Infantil no bairro SESSENTA, com as seguintes caracteristicas: 05 salas de
aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa, berçário e que reúna características adequadas ao
funcionamento das modalidades Creche e Pré-Escolar.
IV. Construção de uma escola de Educação Infantil nos bairros Água LiMpA & SANTO AGOSTINHO (*), com as seguintes
caracteristicas: 08 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitórios, despensa, berçário e que reúna
caracteristicas adequadas ao funcionamento das modalidades Creche e Pré-Escolar.
() - Priorizar o bairro Santo Agostinho.
V. Construção de uma Unidade Educacional de Educação Infantil no bairro 249 ou nas proximidades, com no mínimo 05
salas de aula, sala de estimulação, sala de video etou história, biblioteca, banheiros, depósitos, cozinha, refeitório e
área de serviço, playground e que reúna características adequadas ao funcionamento de Creches e Pré-Escola.
VI. Construção de uma Unidade Educacional de Educação Infantil no bairro Três Poços.
VII. Construção de unidades escolares de Educação Infantil, nos locais de demanda apontados pelo Censo Escolar.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
50%
METAS FÍSICAS |
50% das Obras realizadas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

D0000000000000000000000000000000000000000000000060)|
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ..
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÔLEH |;
Com o povo Honesiidade e Competência
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Apoio à Aprendizagem.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Desenvolver projetos de apoio à aprendizagem, visando a recuperação dos alunos matriculados no Ensino
Fundamental e a correção da distorção idade-série.
AÇÕES:
* Pagamento de aulas aos professores participantes do Projeto.
* Realização de cursos para subsidiar os educadores que atuam diretamente com os educandos
participantes do projeto.
e Produção de material didático alternativo que atenda às necessidades do projeto.
* Identificação dos alunos com desempenho insatisfatório a partir do 1º bimestre.
+ Implementação do projeto de forma continua e sistemática ao longo dos demais bimestres do ano letivo.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
MANTER O ATUAL NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO PROJETO E REPETIE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2010:
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES E TÉCNICOS PARA MINISTRAREM AULAS DE REFORÇO E ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
PARA ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NUM PERÍODO DE 5 MESES:
PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ALTERNATIVO PARA 100% DOS ALUNOS.
REALIZAÇÃO DE 100 HORAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS DOCENTES DO PROJETO.
Loo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

os
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Projeto Ballet Educação.
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
« Desenvolver a competência estética e artística dos alunos, aliando arte, educação e cultura.
« Proporcionar oportunidades para a produção de trabalhos pessoais e grupais.
« Apreciar, desfrutar, valorizar e julgar progressivamente os bens artísticos produzidos ao longo da história
com foco na arte da dança de formação clássica.
€C0000000000000000006:
AÇÕES:
|. Planificação do curso oferecido, com duração de oito anos, contemplando o ballet clássico, musicalização, francês e
dança contemporânea.
Il Oferta de oitenta vagas anuais para o atendimento à crianças a partir de sete anos, matriculados regularmente na
rede municipal de ensino.
Ill. Aplicação de testes de aptidão para selecionar os alunos, realizados pelos coordenadores do projeto.
IV. Aplicação de provas para avaliação do conteúdo programado e para mudança de nível, realizadas pelas
coordenadoras do projeto e professores convidados.
V. Operacionalização das exigências referentes ao desenvolvimento do projeto:
Despesas com pessoal
Alimentação
Material de consumo
Transporte
Produção de espetáculo (confecção de cenário e figurinos)
Uniforme turma nova
Uniforme turma antiga (complementação)
PÚBLICO ALVO: | EM CONSTRUÇÃO
) ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
orpasca
ÍNDICE DESEJADO
100%
FÍSICAS
MANTER O ATUAL NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO PROJETO E REPETIE AS AÇÕES DESENVÔLVIDAS EM 2010:
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAREM AS AULAS DO CURSO DE BALLET, MÚSICA, FRANCÊS E DANÇA;
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA 100% DOS ALUNOS ATENDIDOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 a E sy

088
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, MARA FUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Como povo Honestidade e Competência Divisão do Documenta ção e Arquivo l
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Programa de Capacitação, Atualização e Aperfeiçoamento Profissional,
FUNÇÃO: | 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO:
Capacitar e atualizar os profissionais da rede municipal de ensino.
AÇÕES:
Contratação de empresas e profissionais das mais diversas especializações na área educacional, para atravês
de seminários e oficinas pedagógicas ministrarem palestras e cursos de atualização e aperfeiçoamento
profissional.
| PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
REALIZAR SEMINÁRIOS , OFICINAS E REUNIÕES PEDAGÓGICAS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIOONAIS DA
REDE.
ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ALÉM DE MATERIAL DIDÁTICO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000000000000000000000000400000000000000000004
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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
03
18) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA U
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE =p
Com o povo Honestidede «e Competência
TETCISAL DE VOLTA REDONDA
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Instalação de Centro de Tecnologia Educativa
12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃ
361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
« Elaborar estudos e projetos visando a criação de um Centro ou Núcleo de Tecnologia Educacional na
Secretaria Municipal de Educação.
« Difundir o conhecimento por meio de livros, revistas, vídeo e multimídia visando modernizar o processo
ensino aprendizagem e oferecer melhores condições de trabalho às equipes técnicas e docentes das
unidades escolares.
NOME:
FUNÇÃO:
O:
AÇÕES:
e Definição de espaço adequado na sede da SME para instalação do Centro/ Núcleo de Tecnologia
Educacional.
« Equipar o Núcleo de Tecnologia Educacional com recursos materiais adequados aos seus objetivos.
« Selecionar e capacitar recursos humanos para a produção e uso de tecnologia na rede pública.
« Pesquisar e adquirir material de multimídia e acervo bibliográfico para distribuição na rede pública,
prioritariamente nas Unidades de Ensino Fundamental.
* Assegurar às escolas públicas o acesso à TVE e a outras redes de programação educativo — cultural, com
o fornecimento do equipamento correspondente, promovendo sua integração no projeto pedagógico da
escola.
PÚBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
OFERECER ESTRUTURAS FÍSICAS, PESSOAL CAPACITADO, ALÉM DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PARA PESQUISA A TODAS A UNIDADES EDUCACIONAIS DA SME/FEVRE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

0
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 04
)»! Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO -2012 am oo
[ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Realização de Concurso Público.
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO:
Suprir a carência de pessoal administrativo e de magistério em função do crescimento físico da rede municipal
de ensino.
AÇÕES:
Realização de concurso público para diversas áreas da administração educacional: Pessoal de Apoio e
Pessoal de Magistério
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
SUPRIR A CARÊNCIA DE PESSOAL DE MAGISTÉRIO E PESSOAL ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS COMO TAMBÉM DA SEDE ADMINISTRATIVA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

No Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Y;/ Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Sus? DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade é Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Educação Inclusiva
12 EDUCAÇÃO
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Facilitar o acesso e a permanência da pessoa com necessidades educacionais especiais na rede regular de
ensino,
AÇÕES:
1) * Adaptação do espaço das escolas regulares para receber pessoas portadoras de necessidades educativas
especiais.
e Adequação do espaço físico da unidade Escolar em articulação com a SMO.
* Aquisição de recursos materiais específicos.
* Capacitação dos Profissionais da rede.
* Criação da equipe multidisciplinar com o apoio a SMS visando o atendimento dos alunos portadores de
necessidades educativas especiais.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
ATENDER 100% DA DEMANDA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, OFERECENDO ESTRUTURA FISICA
ADEQUADA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS PARTICULARIDADES DE CADA
ALUNO, ALÉM DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Sang:

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Com o povo Honesildade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Educação de Jovens e Adultos
12 EDUCAÇÃO
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
* Ampliar o acesso à instrução escolar, independentemente da idade, contribuindo para a erradicação do
analfabetismo e para a universalização do Ensino Fundamental.
Possibilitar ao educando jovem e adulto o processo construtivo de ampliação do próprio conhecimento.
» Reestruturar o atendimento para o jovem e para o aduito.
AÇÕES:
Realização de Censo Educacional visando identificar os bairros em que o índice da população acima de 14
anos fora da escola é significativo.
* Reorientação curricular do ensino noturno.
» Implantação do ensino noturno em locais que facilitem a frequência do adulto trabalhador.
e Levantamento da situação de escolaridade dos funcionários que atuam na sede da SME, nas unidades
escolares e nas demais Secretarias.
e Implantação de uma política de incentivo, através de ganhos indiretos para os funcionários municipais
matriculados na EJA.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
| 100%
METAS FÍSICAS
AMPLIAR O ATENDIMENTO NA EJA PARA ATINGIR 100% DA POPULAÇÃO COM DEFASAGEM
IDADE/SÉRIE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

093
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Equipamentos de Cozinhas das Unidades Escolares.
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Melhorar a qualidade da produção da merenda escolar.
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÕES:
Aquisição de máquinas e equipamentos industriais para as cozinhas das Unidades Educacionais.
Merenda Escolar.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
EVITAR DESCONTINUIDADE OU DIGO, EVITAR PROBLEMAS COM O ARMAZENAMENTO E PREPARO DA
MERENDA.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “eng Ed

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Com o povo Honestidade e Competência CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA k “ADA |
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Equoterapia
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: |367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO:
Oferecer aos alunos da educação especial tratamento terapêutico com a utilização de cavalos.
AÇÕES:
Contratação de um centro especializado em equoterapia.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção |
ÍNDICE DESEJADO
[— 100%
METAS FÍSICAS
AMPLIAR O ATENDIMENTO COM VISTA A ABSORVER OS ALUNOS MATRICULADOS EM TODAS AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (100%).
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

o73
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Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, à
TCAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!|
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
| Divisão de Documentação e Arquivo!
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Gestão Educacional
FUNÇÃO: 42 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: |361 ENSINO FUNDAMENTAL TT]
OBJETIVO:
* Ampliar a participação das comunidades escolares na definição da política educacional do município.
+ Implantar uma politica de gestão educacional que viabilize a autonomia pedagógica, administrativa e
financeira das unidades educacionais escolares visando a melhoria do ensino.
AÇÕES:
0 « Revisão do estatuto que normatiza o processo de formação do Conselho Comunitário Escolar, bem como
suas funções.
« Reestruturação da Lei que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes das escolas municipais.
« Promoção de cursos de capacitação em gestão de recursos humanos para os dirigentes das unidades
educacionais da rede municipal de ensino.
e Incentivo à organização dos Conselhos Comunitários Escolares.
* Capacitação para os membros dos CCE e CCR's.
* Implementação do Projeto de avaliação institucional que possibilite o acompanhamento da gestão escolar
da rede municipal.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DE TODOS OS 66(SESSENTA E SEIS) CONSELHOS ESCOLARES COM REGISTRO
NO CNPJ E TAMBÉM DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR NAS DISCUSSÕES SOBRE A PÇOLÍTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE : eras.
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
| Divisão de Documentação e Arquivo |
Com o povo Honestidade e Competência
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[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Informática Educativa
FUNÇÃO: 12 "EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
e Capacitar os alunos da rede municipal para acompanhar o avanço da tecnologia, promovendo a sua
inclusão na sociedade informatizada.
* Manter o projeto atualizado, segundo as demandas e necessidades dos profissionais de educação e dos
alunos.
* Equipar todas as escolas de ensino fundamental, com computadores e conexões internet que possibilitem a
instalação de uma rede de informática na educação e o acesso a todos os recursos tecnológicos na área
de informática.
LDO — 2012
AÇÕES:
* Reaparelhamento do laboratório de informática da SME, com aquisição de equipamentos mais modernos,
visando a capacitação dos profissionais docentes e monitores Rede Municipal de Ensino.
* Manutenção sistemática dos equipamentos dos laboratórios e atualização dos programas.
* Convênios para ampliação do Projeto no campo pedagógico.
e Ampliação e manutenção dos laboratórios de informática das U.Es. da Rede Municipal de Ensino.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DE TODOS OS 39.000 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OFERECENDO
TREINAMENTO, PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS E DISPONIBILIZANDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda
Com o povo Honestidade e Competência
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
09%
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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LDO — 2012 ais & Documentação e Arquivo,
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Sistema de Informática para Gestão Escolar
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Informatizar a administração das escolas, conectando-as em rede com a Secretaria Municipal de Educação,
visando agilizar o fluxo de informações e de levantamentos estatísticos.
AÇÕES:
« Aquisição de equipamentos
* Implantação de sistema de ii
e Capacitação do pessoal técnico administrativo e pedagógico das unidades escolares.
adequados.
nformatização na rede de ensino,
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE:
Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
INFORMATIZAR AS SECRETARIAS DE TODAS AS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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098
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Laboratório de Ciências
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Montar um laboratório em cada unidade escolar de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, proporcionando aos
professores condições de realizar atividades práticas que dêem aos alunos melhores condições de
compreensão dos fenômenos biológicos, físicos e químicos;
Organizar e equipar salas de ciências nas 44 (quarenta e quatro) unidades escolares do Ensino
Fundamental/anos iniciais.
AÇÕES:
» Identificação dos espaços ociosos nas unidades escolares dos anos finais do Ensino Fundamental para
transformá-los em laboratórios.
* Ampliação das unidades escolares onde não haja espaço ocioso.
* Aquisição pela SME e distribuição às unidades escolares de equipamentos e materiais básicos para
montagem de um laboratório.
e Capacitação das equipes pedagógicas e dos professores de ciências para planejar e desenvolver as
atividades experimentais
* Organizar sala de ciências nas unidades escolares do Ensino Fundamental/anos iniciais.
* Aquisição de materiais compativeis com a proposta curricular doa anos iniciais.
« Aquisição de material didático-pedagógico para orientar as aulas de investigação em ciências do Ensino
Fundamental/ anos iniciais e finais.
* Aquisição de conteiners para instalação de laboratório de ciências nas unidades escolares de 6º ao 9º ano,
que não têm espaço físico para ampliação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
INSTALAR EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAR MATERIAIS PARA TODAS AS 14 UNIDADES
EDUCACIONAIS DE 5º À 9º ANO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0 ODOGOCCOCECOCOCCCCOCCOOCCOCCCCCO0(MCCC0CCOCOCOCOCOO00:
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: | Sala de Leitura
42 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Oferecer condições que concorram para estimular o prazer pela leitura e possibilitar o desenvolvimento da
expressão escrita.
AÇÕES:
0 « Manutenção das salas de leitura em todas as Unidades Educacionais dos Anos Iniciais, adequando
espaços para a leitura deleite.
» Ampliação e variação do acervo, atendendo às diversas áreas do conhecimento.
* Formação permanente dos profissionais responsáveis pela sala de leitura.
* Promoção de cursos e/ou capacitações, oferecidas pela PMVR, com profissionais especializados na
literatura infantil.
PUBLICO ALVO:
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
LO
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS PARA IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DAS
BIBLIOTECAS ESCOLARES.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE acima
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ||
à Divisão de Documentação e Arquivo
LDO -2012 si ju
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Manutenção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais de Ensino
. Fundamental
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Manter os prédios escolares em perfeitas condições de uso e segurança;
Melhorar o atendimento com a construção e a ampliação de salas de aula.
00000000000000000
0 AÇÕES:
Contratar serviços de reforma geral e construção civil.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS,
AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA CONFORME DEMANDA APONTADA NA CHAMADA ESCOLAR DE 2010.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Manutenção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais de Educação
Infantil
12 EDUCAÇÃO
| 365 ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Manter os prédios escolares em perfeitas condições de uso e de segurança;
Melhorar o atendimento com a construção e a ampliação de salas de aula.
AÇÕES:
Contratar serviços de reforma geral e construção civil.
PÚBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS E AMPLIAR
SALAS DE AULA, CONFORME DEMANDA APONTADA NA CHAMADA ESCOLAR DE 2010.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Dotar o Conselho Municipal de Educação de recursos materiais necessários ao desenvolvimento de suas
atribuições;
Divulgar as ações e projetos desenvolvidos pelo Conselho Municipal de Educação junto à Comunidade Escolar
e aos outros órgãos;
copadiar os integrantes do Conselho Municipal de Educação para aprimorar as ações do órgão.
AÇÕES:
e Aquisição de equipamentos e de material permanente e de consumo visando assegurar o pleno
funcionamento do Conselho.
* Contratação de serviços de terceiros para confecção de cartazes, folders, convites e outros materiais
necessários para realização de encontros, seminário e para divulgação das decisões normativas do
Conselho.
* Apoio financeiro à participação dos Conselheiros em cursos, Seminários no municipio e fora dele.
« Realização de eventos.
* Revisão da Lei que criou os Conselhos Municipais de Educação com inclusão de artigo que garanta o
pagamento de diárias e despesas aos conselheiros, em eventos e cursos ligados a sua área de atuação.
* Pagamento de “jetons” mensais.
PÚBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
EFETUAR O PAGAMENTO DE JETONS DOS N OVE CONSELHEIROS, DISPONIBILIZAR ESTRUTURA
FÍSICA E RECURSOS MATERIAIS ALÉM DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS, SEMINÁRIOS,
CURSOS E FÓRUMS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

493
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PROGRAMA
Recursos Materiais para Ação Pedagógica
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Dotar as unidades educacionais com materiais escolares básicos e em quantidades e qualidade, para uso
individual e coletivo.
AÇÕES:
* Elaboração de planilhas levando em consideração as diferentes realidades.
* Aquisição de materiais de uniformes escolares.
* Aquisição de material didático/pedagógico.
« Aquisição de móveis e equipamentos.
e Contratação de serviços diversos.
« Distribuição regular de materiais em quantidade adequada.
PUBLICO ALVO: |
[ÍNDICE MAIS RECENTE: — | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
AIS DE USO ESCOLAR, ESCRITÓRIO E DIDÁTICO PEDAGÓGICO.
AQUISIÇÃO DE MATERI
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME: Melhoria da Qualidade do Ensino Fundamental
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Promover a elevação progressiva do nivel de desempenho dos alunos, mediante a implantação de um programa
de monitoramento que utilize indicadores a serem desenvolvidos em consonância aos do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica SAEB.
AÇÕES:
* Contratação de Assessoria Consultiva para orientar a equipe pedagógica da SME (sede e escolas)
visando a reestruturação da proposta curricular.
e Elaboração de instrumentos avaliativos e aplicação dos mesmos na rede de ensino, com análise dos
resultados obtidos.
« Utilização dos dados da avaliação e das análises realizadas para reformulação das políticas educacionais
do municipio e reorientação da ação docente.
Análise da produtividade bimestral das unidades escolares para elaboração do plano de ação para a
melhoria do desempenho.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ALUNOS NO SENTIDO DE FAZER O
MONITORAMENTO CONTÍNUO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Multimídia nas Escolas
12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Viabilizar a realização de atividades pedagógicas através de equipamentos de áudio e video.
AÇÕES:
* Aquisição de aparelhagem de som e imagem para as unidades educacionais.
* Aquisição de equipamentos necessários para informatização das salas de aula.
« Softwares educativos para diversas disciplinas que integram o currículo.
PUBLICO ALVO:
| ÍNDICE MAIS RECENTE: ] Em construção |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
DOTAR AS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS COM EQUIPAMENTO E MATERIAIS E CRIAR UM PROGRAMA
COM AÇÕES DIDATICO/PEDAGÓGICA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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EUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
2 Documentação Arquivo
PROGRAMA
NOME: Manutenção e Operacionalização das Escolas de Educação Especial
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO:
Prover as Unidades Educacionais de Educação Especial de materiais e equipamentos indispensáveis ao seu
funcionamento
AÇÕES:
* Aquisição de materiais de consumo,
* Aquisição de material didático/pedagógico.
e Contratação de serviços diversos.
e Aquisição de equipamentos escolares.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
tl
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
SUPRIR AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM TODOS OS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competêncio
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| PROGRAMA
NOME:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Oferecer às unidades educacionais material e equipamentos indispensáveis ao funcionamento do programa de
merenda escolar.
Operacionalização da Merenda Escolar
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÕES:
* Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha.
* Aquisição de gás para o preparo da merenda escolar.
* Contratação de serviços indispensáveis ao funcionamento do programa de merenda escolar.
—
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
— em
100%
METAS FÍSICAS
MONITORAR AS AÇÕES DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR;
DISPONIBILIZAR ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS HUMANOS ALÉM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM
O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO.
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Com o povo Honestidade e Competência
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[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da SME e Órgãos que a compõem
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Prover o setor administrativo da SME de recursos materiais e equipamentos necessários às atividades diárias
E
AÇÕES:
e Aquisição de materiais de consumo.
* Aquisição de equipamentos.
» Contratação de serviços diversos.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
SUPRIR A DEMANDA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS COM QUANTIDADE E QUALIDADE, PARA
VIABILIZAR AS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SEDE DA SME.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: A Escola faz
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FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Divulgar, incentivar e oportunizar a participação de alunos e professores em projetos e atividades culturais,
possibilitando-lhes a reflexão sobre as representações da cultura popular brasileira, rediscutindo e propondo a
resignificação do seu valor na formação de identidade do povo brasileiro.
AÇÕES:
« Realização do CultuArte que promove oficinas artístico-culturais voltadas para os profissionais do Ensino
Fundamental.
* Implementação do Projeto “A Escola faz Cultura” que se desdobra nas seguintes atividades: lançamento
anual do tema com participação de palestrante e apresentação artístico-cultural; realização de festival de
jogral; festival de dança e exposição de trabalhos de Artes Visuais envolvendo os alunos do Ensino
Fundamental e realização de musical ou festival de música popular brasileira.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
AMPLIAR OS PROJETOS E ATIVIDADES HOJE EXISTENTES E ICENTIVAR AS ESCOLAS DO SENTIDO DE
CRIAR NOVAS AÇÕES, JUNTO COM CADA COMUNIDADE ESCOLAR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO =
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LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: A Escola faz Cultura/JEMVRE
12 EDUCAÇÃO To
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Promover a integração entre as Unidades Educacionais através da competição em jogos esportivos.
—
AÇÕES:
» Contratação de arbitragem.
* Operacionalização das exigências referentes ao desenvolvimento dos jogos:
- Transporte
- Alimentação e água
- Troféus e medalhas
- Material esportivo
- Serviços gráficos
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DE TODAS AS 14 UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS.
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
A Escola faz Cultura/Sábado na Escola ,
361 ENSINO FUNDAMENTAL
Com o pova Hanestidade e Competência
FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Promover à integração entre escola/comunidade por meio do acesso às atividades propostas pelo projeto que
visam integração, socialização, prática esportiva, competitividade & disciplina desenvolvidas no espaço escolar
aos sábados. N o
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L.
AÇÕES:
Operacionalização das exigências referentes ao desenvolvimento do projeto:
- Despesas com pessoal (Bloco de Concreto / Abada / Capoeira / Xadrez / Teatro)
- Material esportivo
- Uniforme de capoeira
- Produção de peças de teatro (confecção de cenário, figurinos e outros)
- Transporte
- Aquisição de instrumentos
- Aquisição de jogos
- Material de consumo
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
, ÍNDICE DESEJADO
100%
MANTER EM FUNCIONAMENTO OS PROJETOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL, DIGO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS COM MATERIAIS RECICLÁVEIS;
AULAS DE XADREZ E AULA DE CAPOEIRA EM VINTE UNIDADES EDUCACIONAIS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Quadras Poliesportivas
42 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 813 LAZER
OBJETIVO:
Oferecer às Unidades Escolares espaços apropriados para a prática de atividades de educação fisica e
desportos e recreação.
ES:
Desapropriação de uma área de terra próxima da E.M. SAO FRANCISCO DE Assis, para a construção de uma quadra
poliesportiva coberta, para desenvolvimento da prática desportiva e cultural.
Il. Construção de uma mini quadra coberta na E.M. CONDADO DO IPÉ, para a prática das aulas de Educação Fisica.
Hj. Construção de uma mini quadra coberta na E.M. DAMIÃO MEDEIROS, para a prática das aulas de Educação Física.
iv. Desapropriação de uma área próxima da E.M. ENGº SÉRGIO ROCHA, para a construção de uma quadra poliesportiva
coberta para a prática desportiva e cultural.
V. Desapropriação de uma área próxima da E.M. Goiás, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a
prática desportiva e cultural.
Vl. Coberlura da quadra poliesportiva ao lado da E.M. Lions CLUBE e anexá-la ao espaço fisico da escola.
VIH. Construção de uma quadra coberta em área ao lado da E.M. MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JÚNIOR e anexá-la ao
espaço físico da escola.
VIII. Cobertura da quadra poliesportiva da E.M. PREFEITO JOSÉ JUAREZ ANTUNES.
IX. Cobertura da quadra poliesportiva da E.M. SERGIPE.
| PÚBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DÊ 03 IMÓVEIS;
CONSTRUIR 03 QUADRAS EM LOCAL EXISTENTE E INSTALAR COBERTURA NA QUADRA LOCALIZADA
AO LADO DO LIONS CLUBE.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE.
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Divisão de Documentação e Arquivo)
Com o pavo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Recuperação de Mobiliário Escolar
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Realizar conserto e recuperação de móveis escolares de todas as Unidades escolares da rede municipal de
ensino.
AÇÕES:
Realização de convênios/contratos com empresas ou instituições.
PÚBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO ]
———
100% |
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
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METAS FÍSICAS
| OMINUIR AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Salas de Recursos Multifuncionais
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Construir salas de recursos nas escolas de Ensino Regular, visando atender aos alunos portadores de
deficiência nas seguintes escolas:
E) * E.M. Jesus Menino
CS) * E.M. Prof”. Maria José Campos Costa
CS) * EM. Fernando de Noronha
E) EM. Prof. Paulo Freire
AÇÕES:
Aquisição de materiais e equipamentos adequados ao funcionamento das salas de recursos.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
CONSTRUIR QUATRO SALAS COM RECURSO PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Segurança na Sede da SME e Escolas
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Oferecer mais segurança à guarda dos bens patrimoniais localizados nas Unidades
Educacionais da rede municipal de ensino.
AÇÕES:
s Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica.
« Instalação de câmeras de vigilância nas unidades escolares e sede da SME.
| PÚBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
RENOVAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DOS ALARMES DAS 98
UNIADES EDUCACIONAIS.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: perceirização da Limpeza das Unidades Educacionais da Rede Municipal de
FUNÇÃO: [12 “EDUCAÇÃO |
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Melhorar a limpeza dos prédios escolares e diminuir o gasto com pessoal.
AÇÕES:
* Contratação de uma empresa de limpeza através de licitação.
* Acompanhamento do serviço prestado pela empresa contratada.
PÚBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
ENOVAR CONTRATO DE PREATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS 12(DOZA) UNIDADES EDUCACIONAIS.
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Com o povo Honesildada e Competência
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LDO - 2012
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Censo Educacional
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Identificar a população escolarizável do Municipio e a sua situação socioeconômica e cultural, visando a
elaboração de uma Política Educacional baseada em dados estatísticos.
AÇÕES:
Contratação de firma especializada.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
| Em construção
METAS FÍSICAS
FORNECER SUBSÍDIOS PARA À ELABORAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
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Ampliação da Jornada Escolar do Ensino Fundamental
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Implantar atividades educacionais, recreativas e culturais no contra turno das unidades escolares situadas em
bairros considerados de risco e com altos indices de vulnerabilidade social.
AÇÕES:
« Identificação dos bairros prioritários através do Censo Educacional.
* Elaboração de um plano estratégico de implementação.
» Operacionalização do projeto com previsão de despesas:
- Contratação de pessoal
- Material e equipamento
- Transporte e alimentação
- Alocação de espaço físico
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
1] AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR COM A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NO CONTRATURNO DAS
ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º À 9º.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade é Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU 5)
PROGRAMA
NOME: Valorização do Pessoal do Magistério e Funcionários de Apoio
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |.
361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Cumprir as determinações do Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2006) e ajustar o PCCS existente às
determinações da Lei 9394/96.
AÇÕES:
Contratação de consultoria;
Formação de grupos de trabalho com participação de técnicos e representantes do Magistério e funcionários.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE MAIS DE 3.000 PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
CRBARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA É
LDO — 201 2 | Divisão de Documentação e Arquivo

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA tdo
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Capacitação Profissional
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO:
Criar um Centro de Aperfeiçoamento e Capacitação profissional equipado com recursos pedagógicos e
tecnológicos.
AÇÕES:
* Aquisição de terreno com área adequada e próxima à SME.
* Construção de sede para o Centro de Capacitação.
* Aquisição de material e equipamentos.
* Seleção de Recursos Humanos.
PÚBLICO ALVO:
| ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
NEI
METAS FÍSICAS
CAPACITAR E ATUALIZAR PROFISSIONALMENTE 100% DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PEDAGÓGICA
DE 75% DOS PROFISSIONAIS DO SETOR ADMINISTRATIVO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Reestruturação Administrativa da Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Adequar a estrutura administrativa da SME às necessidades atuais do Sistema de Ensino decorrentes:
a) Da ampliação da rede física.
b) Participação sistemática da SME nos Programas do MEC/FNDE.
c) Da política da inclusão.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
AÇÕES:
Elaboração da proposta de um novo organograma, de estrutura e funcionamento da Secretaria Municipal de
Educação.
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
REESTRUTURAR O ORGANOGRAMA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E EXTINÇÃO
DAQUELES CONSIDERADOS OBSOLETOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA !
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Programa de Autonomia Financeira das Escolas Municipais (PAFEM)
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
—
SUB-FUNÇÃO: | 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
OBJETIVO:
Proporcionar autonomia financeira às Unidades Escolares Municipais dotando-as de recursos financeiros que
lhes possibilitem a execução de sua proposta pedagógica.
AÇÕES:
* Elaboração de documento legal, regulamentando a criação e o funcionamento do Programa.
+ Capacitação dos gestores das Escolas Municipais.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
INDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
CRIAR ATRAVÉS DE INSTRUMENTO LOCAL A POSSIBILIDADE DE AUTONOMIA ADMINSTRATIVA DAS 98
UNIDADES EDUCACIONAIS ATRAVÉS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESPESAS
DE NATUREZA URGENTE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
. Construção de Centro Especializado para Pessoas com Múltiplas
NOME: asas
Deficiências
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO:
Prestar atendimento à pessoas com severa dificuldade de desenvolvimento e/ou muúltiptas deficiências em
parceria com as áreas de saúde e assistência social.
AÇÕES:
Designação pelo Prefeito Municipal de uma Comissão integrada pelos Secretários Municipais de Educação e
Saúde para elaborar plano estratégico, visando a implantação de dois centros especializados.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
CONSTRUIR UM CENTRO (ESPAÇO FÍSICO) COM TODA ESTRUTURA FÍSICA, MATERIAL E RECURSOS
HUMANOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

124
CAMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
à Divisão de Documentação e Arquivo In
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME
OBJETIVO:
Buscar parcerias com entidades e entes da federação com vista ao melhor atendimento das necessidades da
educação municipal utilizando apoio técnico e financeiro.
0.
AÇÕES:
« Elaborar projetos nas mais diversas atividades relacionadas à educação e encaminhar às entidades
financiadores e/ou colaboradoras.
« Oferecer suporte técnico e pedagógico às entidades filantrópicas conveniadas com o município.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO =
100%
METAS FÍSICAS
ELABORAR ESTUDOS COM VISTAS A OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DA SME.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

CE TBAL DE VO ERES
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Suplementação Alimentar
: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Garantir a oferta de alimentos para os alunos da rede municipal de ensino.
PÚBLICO ALVO: |I Alunos da rede municipal
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
|
METAS FÍSICAS
OFERTA DE ALIMENTOS PARA 52.000 ALUNOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. |
Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Manutenção e Operacionalização da Educação Básica
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Garantir com auxilio de recursos humanos e materiais a boa oferta de educação básica a população.
AÇÕES:
Prover as escolas de educação básica de recursos humanos e materiais, visando a oferta de ensino de
qualidade.
[PUBLICO ALVO: | população
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
ATENDIMENTO DE 100% DA DEMANDA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

27
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRQ a de EDAL DE VOLTA MEDONDÃ !
Divisão de Documentação e Arquivo,
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: | Encargos com Pessoal Inativo da SME
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
[ENE EURGRO [85 AENITRAÇÃS GERA
OBJETIVO:
Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas da Secretaria Municipal de Educação.
AÇÕES:
Instruir os processos de pagamentos.
PUBLICO ALVO: | Inativos e Pensionistas da SME
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
|
METAS FÍSICAS
ATENDIMENTO DE 100% DA DEMANDA.
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA:
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: - ARA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE .Jiv
Com o povo Honestidade e Competência ) tel
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: Manutenção e Operacionalização da SMS
[FUNÇÃO: [10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Prover a SMS de Recursos materiais e Humanos para o bom desenvolvimento de suas funções..
AÇÕES:
Prover o bom atendimento a população mais necessitada que buscam atendimento junto ao SUS.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
suor 67 unidades de saúde com equipamentos e atendimento da 100% da demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Com o povo Honeslidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: | Promoção da Saúde e do Bem Estar do Animal Doméstico de Zona Urbana
FUNÇÃO: | 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: | 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBJETIVO:
Construir, coletivamente e gradativamente, com participação de representações da sociedade civil
organizada, uma política pública, especifica, permanente, capaz de promover o controle de zoonoses
provocadas pela guarda irresponsável, abandono, falta de cuidados com animais de zona urbana e combater
a conduta criminosa dos maus tratos e extermínio sistemático.
Alcançar a inexistência de animais desprotegidos nas ruas eliminando os riscos de zoonoses e garantir todos
os animais domésticos cadastrados em serviço público apropriado
AÇÕES:
Construção e manutenção de um Centro de Referência e Promoção da Saúde e do Bem-Estar do Animal de
Zona Urbana;
implantação do Cadastro Municipal de Animal Doméstico Urbano;
Educação Permanente para a guarda de animal em Zona Urbana através de campanhas e outros instrumentos;
Implantação de Serviço de Fiscalização Sistemática dos Cuidados com Animais Domésticos Urbanos,
[PÚBLICO ALVO. | ALVO: | População que detém a guarda de animais domésticos em zona urbana
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
15%
METAS FÍSICAS
Educação Permanente para a guarda de animal em Zona Urbana através de campanhas e outros instrumentos;
Fiscalização Sistemática dos Cuidados com Animais Domésticos Urbanos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE “7
Com o povo Honestidade e Competêncio r
LDO — 2012
14gNF | 130
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Despesas com Inativos e Pensionistas da Saúde
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas vinculados a Saúde.
AÇÕES:
Instruir, empenhar e efetuar os pagamentos dos processos relativos a inativos e pensionistas da Saúde.
PUBLICO ALVO: | Inativos e Pensionistas da Saúde
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% da demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!ARA MUNIC
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO loss IPAL DE VOLTA REDON
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
o de Documentação e Arqui
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Com o povo Honestidade e Competência
Eventos Culturais
13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Levar cultura à população através de shows musicais, espetáculos teatrais, poesia, oficinas de teatro,
música, artesanato, artes plásticas e outros.
AÇÕES:
Contratar empresas para diversos tipos de serviços, contratar conjuntos musicais, cia. Teatrais, artistas
plásticos.
) | PÚBLICO ALVO: | Toda a população de Volta Redonda.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em Construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
. 90 eventos no Memorial Zumbi, shows musicais, peças teatrais e exposições; 210 eventos nos bairros, música
na praça, seresta nos bairros, Palco Sobre Rodas; 15 Exposições com artistas plásticos, fotógrafos, Humor
Gráfico; 20 Eventos na Ilha São João, entre apoio e realização, 14 Exposições nas Escolas.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 San Po

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE que
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Estúdio Municipal de Produção Musical
13 CULTURA
NOME:
FUNÇÃO:
Divisão de Documentação e Arquivo :
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Incentivar, fortalecer e proporcionar condições para que nossos munícipes tenham a oportunidade de
difundir seus talentos musicais;
Fortalecer e divulgar a cultura de nosso povo.
AÇÕES:
- Elaborar estudos e projetos;
- Construir um Estúdio Municipal de Produção Musical;
- Adquirir mobiliário e equipamentos especializados;
- Contratação de profissionais, e se for o caso, capacitação dos mesmos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realização de parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa;
PÚBLICO ALVO: | Municipes
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em Construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Adquirir mobiliário e equipamentos especializados;
Contratação de profissionais, e se for o caso e capacitação dos mesmos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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133
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Com o povo Honestidade e Competência
NOME: Manutenção e Operacionalização da SMC
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: | 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Viabilizar o funcionamento da Secretaria para elaboração e execução de projetos, atendimento as comunidades
com atividades culturais.
AÇÕES:
Prover a SMC de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções.
PUBLICO ALVO: | Municipes
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização
Ê ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda da SMC
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Operacionalização da Banda e Coral Municipal
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
Com o povo Honestidade e Competência
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Manutenção da Banda e Coral Municipal, pagamento de músicos e coralistas, compra de uniformes,
instrumentos e manutenção de instrumentos.
AÇÕES:
Prover a Banda e Coral municipal de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de
suas funções.
| PÚBLICO ALVO: | Municipes
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização
ÍNDICE DESEJADO
100%
| METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda da Banda e Coral Municipal.
LELDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME: Ampliação e Massificação da Cultura
| FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
AÇÕES:
Incentivar politicas setoriais de cultura (música, teatro, etc), envolvendo as esferas públicas, privada e
comunitária: Valorizar a história cultural de Volta Redonda com a coleta de dados e fatos relevantes ocorridos ao
longo da história do Município, mapear as politicas de cultura, incentivar a qualificação e a formação de agentes
culturais. Melhorar o funcionamento dos setores da SMC, Memorial dos Ex-Combatentes, Memorial Zumbi,
Memorial Getúlio Vargas, Biblioteca Municipal, Centro Cultural Raimundo Quaresma e Espaço Cultural Zélia
Arbex.
Reforma Geral da Ilha São João, principalmente a Sede, alterar circuito de pista (passarela) de desfile dos
Blocos Carnavalescos, Oficinas de Leituras e horas de conto, implementar o Centro Histórico Cultural Leonor
Barreira Cravo, firmar o sistema de financiamento à cultura no Município. Estimular a geração de empregos para
agentes culturais, ampliar acervos e espaços culturais. Preservar a memória cultural do Município. Registrar a
produção cultural do município, incentivar e ampliar as manifestações do calendário cultural do município.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
INDICE NAS RECENTE [É
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Apoio a Diversos Eventos Culturais.
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Apoiar a Exposição Agropecuária de Volta Redonda, Apoiar o Encontro de Veículos Antigos e fora de serie da
Cidade do Aço, Apoiar o Encontro de Motociclistas e Apoiar a realização da Feira da Primavera.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização
ÍNDICE DESEJADO |
100% |
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
LDO -2012 | |
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PROGRAMA
NOME: Patrimônio Histórico Municipal
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: | 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
OBJETIVO:
Garantir a manutenção e a preservação do patrimônio histórico municipal, realizando as obras de
restauração e conservação que se fizerem necessárias.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: |
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
1º Salão Nacional de Artes Plásticas de Volta Redonda
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
Com o povo Honestidade e Compelância
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
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METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REBONDA -
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE Fo E CONTI É By O AA Ee CIAL DEV A K
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME: | Aniversário da Cidade
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “De
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ea Documentação | Arquivo,
Com o povo Honeslidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Baile Popular com a Banda Municipal
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇ
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
O:
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Com o povo Honestidade e Competência
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Chorinho nos Bairros
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTAGEE RA EUNICIPAL DE VOLTA TES A E
Divisão de Documenta ação 9 bsqui.
LDO - 2012 ja
SECRETARIA MUNICIPAL DE CO
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
NOME: Cinema na Rua
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO — EE
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE :
º CÂMARA FUNTCIPAL DE VOLTA REDOIDA
LDO 201 2 Divisão € de Documentação | e Arouivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT ,
PROGRAMA
NOME: Cultura para Todos
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Municipio de Vota Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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NCANARA BURICIPAL DE VOLTA REDONDA |
| Divisão de Documentação € Arquivo!
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME: Encontro de Folias de Reis
FUNÇÃO: | 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO.
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
Com o povo Honeslidade e Competência
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000000000000000000000000000000000000000000000
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aà IO az
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTEX EDONDA!
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Divisão de Documentação e Arquivo,
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
Como povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: Feira da Primavera
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO; | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
| METAS FÍSICAS
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Atender 100% da demanda
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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7 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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CÂMARA MUNICIPAL DE VO!
| Divisão de Documento
CTA REDSUDA
são e Arquivo
Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA —
PROGRAMA
NOME: Festival de Música - FEMUVRE
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: |392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Com o povo Honeslidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Lei de Incentivo a Cultura
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da Poputação do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
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INDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 14 8
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RR 4
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE( cTu o MRICIDAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentasão e firquivo.
LDO - 2012 E
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT
PROGRAMA
Com o povo Honestidade e Competência
!
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
Mostra de Teatro
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 199
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End DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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Divisão de Documentaçã ae Arquivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA
PROGRAMA
Como povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Música na Arena
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Sr

Com q povo Honestidade e Compelência
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME: | Oficina de Argila
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO
LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
FCÂMAR
É Divisão de Documenta
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME: Oficinas de Dança Afro Brasileira
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: | 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: ] Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

J5Z
» Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Com o povo Honestidade e Competência
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PROGRAMA
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
Oficinas de Luthier
| 13 CULTURA
| 392 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
|

153
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Como povo Honestidade e Competêncio Divisão ca Drqurmenteçso, e Arqu 31
LDO - 2012
PROGRAMA
NOME: Palco Sobre Rodas
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ”
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEA TANARA MURICIPAL DE VOLTA REDONDA
Com o povo Honestidode e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME: Salão de Humor de Volta Redonda
FUNÇÃO: 143 — CULTURA
SUB-FUNÇÃO: |392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Municipio de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
L 100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Com o povo Honeslidade e Competência
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
Semana da Consciência Negra
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
|
| INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
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ÍNDICE DESEJADO
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METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRALEIvIsão o de Documentação ( e Arauiva
Com 0 povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
PROGRAMA
NOME: Serestas nos Bairros
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: I População
INDICADOR
[INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Ha); Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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Com o povo Honestidade e Competêncio
LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
NOME: Som ao Meio Dia
FUNÇÃO: 43” CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
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100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
(5) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE €
PROGRAMA
Com o povo Honestidade e Competêncio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME: | Teatro de Bonecos
FUNÇÃO: | 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: | 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO:
População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
| ÍNDICE DESEJADO
|
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME: Trio Elétrico Cultural
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Com o povo Honestidade e Competência
Divisão de Documentação e Arcuivo |
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CU TURA
PROGRAMA
NOME: | Vila Cultural
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: Prememebre te“ à sssnirue
DEPARTAMENTO DE ORGAMENTO E CONTRORG AR MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 16 t
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM Ef
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É Divisão de Documentação e Arquivo :
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Volta Redonda Blues e Jazz
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROEEfuaRA M
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CUÉ
PROGRAMA
NOME: Volta Redonda do Rock
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Municipio de Volta Redonda.
UNICIPAL DE
cumen
VOLTA REDONDA
tação e Arquivo
Com o povo Honestidade e Competência
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
| ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

165.
PENTA MU TICIPAL DE
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO
Com o povo Honestidade e Competência g | Divisão ge De pocumentação « e Rom
LDO - 2012 e
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
PROGRAMA
NOME: Volta Redonda em 2 Minutos
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
[O iNDICEDESEIADO | |]
100%
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METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ARA MUNI
ocumentação é
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME: Volta Redonda em Foco
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: |392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
VOLTA REDONDA
ds ação e e Arquivo
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
| Programa Viva Melhor Idade
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Melhorar qualidade de vida, assegurar direitos sociais, garantir autonomia, integração e participação social,
saúde e bem estar. O programa oferece atividades como: Dança, de salão, Ginástica, Caminhada ecológica,
Hidroginástica, Natação, Capoeira, Jogos recreativos e Musculação.
Atividades esportivas, aulas de dança, dança de salão, musculação, capoeira, atividades recreativas e de laser,
quadrilha, rainha da melhor idade, colônia de férias, folclore, shows e viagens.
PÚBLICO ALVO: | Pessoas da 3º Idade
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
|
Lodo
METAS FÍSICAS
Atendimento de 15.972 Idosos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO
TCEMARA UC
LDO — 2012
ALOE VOLTA REDONDA
ntaç ão e Arquivo!
Com o povo Honestidade e Competência
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[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
NOME: Programa Viva a Vida
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: |812 DESPORTO COMUNITÁRIO
OBJETIVO:
Oferecer orientação sobre os benefícios e de como realizar a ginástica e caminhada orientada nos núcleos onde
acontece o programa.
AÇÕES:
- Aulas de ginástica
- Aulas de musculação
- Caminhada orientada
PÚBLICO ALVO: | Jovens e adultos entre 18 a 49 anos
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Participação de 3.000 pessoas
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento a 3.993 pessoas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

EM Prefeitura del PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
MARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |;
visão de Documentação e Arquivo
18%
PROGRAMA
Programa Segundo Tempo
27 DESPORTO E LAZER
361 ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Democratizar o acesso a prática do esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social
AÇÕES:
- realizar prática esportiva educacional no contral do turno da escola.
Redonda.
PÚBLICO ALVO:
Crianças e jovens do Município
- doação de lanches e uniformes aos participantes, crianças e jovens expostos a riscos sociais em Volta
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento a 9.900 pessoas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA IE 8
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, . mamar cera
Como povo Honestidade « Compelência Cs” RA MUNICIPAL DE VOLTA ReoOHA
| Divisão de Documentação o Arquivo):
PROGRAMA
Criação do Centro de Excelência
27 DESPORTO E LAZER
811 DESPORTO DE RENDIMENTO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Detecção de talentos através de avaliações medica funcionais, capacitação de verbas federais, estaduais e
iniciativas privada, buscar maior abrangência nos programas e eventos, criar convênios com as universidades
para incentivo a produção cientifica, divulgação dos trabalhos via revista cientifica, incentivo à especialização de
professores, criação do bofetim informativo e de revista SMEL e criação do congresso SMEL, A ser realizado em
2em2 anos
AÇÕES:
Capacitação do corpo de profissionais da SMEL.
- Avaliação sistemática dos alunos participantes do programa PST;
- Elaboração de trabalhos científicos;
- Realização de Congresso Técnico-científico
PÚBLICO ALVO: | Alunos dos programas da SMEL e profissionais de Educação Fisica
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Manutenção dos centros de excelência
Realização do congresso da SMEL
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE nar sm
Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Manutenção e Modernização das Instalações do Parque Aquático
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Otimizar funcionamento do Parque Aquático no que diz respeito a segurança e conforto dos usuários e
economia financeira na operacionalização do mesmo.
Troca de revestimento da piscina por vinil, redimensionamento do sistema de aquecimento das piscinas,
redimensionamento do sistema hidráulico, reforma do sistema de água e esgoto.
AÇÕES:
Melhorar o controle de utilização de cloro;
Ampliar O sistema de controle de utilização dos usuários
PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
| Em construção
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% da demanda atendida.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 A
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
NOME: Centro Municipal de Ginástica Olímpica
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: [812 DESPORTO COMUNITÁRIO
OBJETIVO:
Criar e manter no municipio um espaço físico para a prática da ginástica olímpica, pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer.
AÇÕES:
Adequar um espaço para alocação dos materiais desta modalidade, já adquirido pela SMEL; Coordenação e
operacionalização.
PÚBLICO ALVO: | Crianças e adolescentes.
INDICADOR
— >>>»
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
|
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2000 alunos inscritos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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3 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 11
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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LDO — 2012 aut
Com o povo Honestidade e Competência
o de Documentação ge
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
NOME: | Promoção de Eventos Esportivos
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
OBJETIVO:
Atender a todos os segmentos da população (crianças, adolescentes, adultos e 3º idade) em eventos e
competições esportivas, como: Jogos estudantis, Olimpede, Copa Diarinho, Copa FAM, Festival de dança,
Jogos da Melhor Idade, Competição de natação, colônia de férias, Festivai de hidroginástica, Festival esportivo
de alunos da Smel, Corrida da Paz, Carnaval terceira idade, Copa TV Rio Sul de Futsal, Torneio de ginástica
olimpica, Batizado de capoeira, Circuito de skate e shows.
ad
AÇÕES:
Organização e operacionalização.
[FUBICS ALVO: | População em geral.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
150.000 PESSOAS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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):7 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR MARA MUNICIPAL DE VOLTA
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Centro de Treinamento de Volta Redonda - CETESVRE
27 DESPORTO E LAZER
811 DESPORTO DE RENDIMENTO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Auxiliar o desenvolvimento do desporto profissional para que possa representar o município em certames
esportivos.
AÇÕES:
Criação do fundo municipal de esporte;
Disponibilizar os espaços públicos esportivos para treinamento
PÚBLICO ALVO: | Equipes profissionais
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Apoio a duas equipes profissionais
ÍNDICE DESEJADO
Manutenção
METAS FÍSICAS
- Aumentar em mais 1 (um) o número de equipes apoiadas
- Ampliar em 25% o valor do fundo Municipal.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 173
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO came mica rem
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRObE!“ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ||
Com o povo Honestidade e Competência l nivisão de Documentação e Arquivo E
E
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Esporte e Lazer
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: [813 LAZER
OBJETIVO:
Otimizar e ampliar o desenvolvimento dos programas oferecidos em diferentes bairros da cidade, que atendem
desde crianças a 3º idade.
AÇÕES:
Coordenação e operacionalização de atividades fisicas e esportivas em diferentes bairros da cidade.
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INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
[o ÍNDICE DESEJADO
Manutenção
METAS FÍSICAS
27.000 ALUNOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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COCO O OO OO COLO DOC OO COVODOODODOCODOODDSO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honesildade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Apoio a Comunidade no Desenvolvimento de Atividades Esportivas e
Recreativas.
27 DESPORTO E LAZER
813 LAZER
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Otimizar o apoio ao desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, desenvolvidas por entidades sem
fins lucrativos.
AÇÕES:
Apoio a comunidade, cessão de servidores e materiais, empréstimo de equipamentos, auxílio na organização
dos eventos.
PÚBLICO ALVO: | População em geral.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
Manutenção
METAS FÍSICAS
100 instituições.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 115
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Hanestidado e Competência
LDO - 2012
ams no FO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Pista de Atletismo
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Possibilitar a toda população de Volta Redonda a prática do atletismo; promover e sediar competições nesta
modalidade.
AÇÕES:
Viabilizar construção de pista de atletismo.
PUBLICO ALVO: | População em geral.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
E 100%
METAS FÍSICAS
700 PRATICANTES.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 176
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência -
LDO -— 2012 Car RÁ MUNICIPAL DE VOLTA RES REDONDA
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORF
PROGRAMA
NOME: Jogos dos Servidores Municipais
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
OBJETIVO:
Promoção de intercâmbio sócio-esportivo-cultural-recreativo e educativo entre os servidores municipais.
AÇÕES:
Organização e operacionalização.
PÚBLICO ALVO: | Servidores municipais de Volta Redonda.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
4000 PARTICIPANTES.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

COCO COCO OO COCO OO OO DOE DONO
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 134
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . . nm
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE |
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
NOME:
Com q povo Honeslidade e Competência
| Viva Melhor Idade
27 DESPORTO E LAZER
813 LAZER
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Melhorar qualidade de vida das pessoas da terceira idade através do lazer.
Aumentar a expectativa de vida da população.
Reduzir as internações hospitalares dos idosos.
Reduzir a ociosidade dos idosos.
AÇÕES:
Promover atividades sociais, voltadas para o lazer e o entretenimento, tais como: viagens, visitas a pontos
turísticos, passeios inclusive utilizando embarcações e aeronaves, participação em eventos culturais e estadias
em hotéis; Estimular atividades físicas; Ministrar cursos de aprendizagem; Programa de requalificação
remunerada para 3º idade.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
População de terceira idade.
METAS FÍSICAS
17.000 ALUNOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODODOOOOODOCOO COCO COLOCO OO OCO COCO COPO Co od Oda
118
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Como povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOR
PROGRAMA
NOME: Auxílio ao Desporto Profissional
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
OBJETIVO:
Auxiliar o desenvolvimento do desporto profissional para que possa representar o município em certames
esportivos.
AÇÕES:
Viabilizar a transparência de recursos as entidades.
PÚBLICO ALVO: TO
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
LA
METAS FÍSICAS
100% da demanda legal atendida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

JE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da SMEL
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir o desenvolvimento de planos, programas, projetos e atividades voltadas ao esporte em suas mais
diversas modalidades, bem como ao lazer e ao entretenimento, desenvolvendo práticas desportivas voltadas
para os portadores de necessidades especiais, crianças jovens, adultos e 3º idade.
AÇÕES:
Programas, Projetos e atividades de práticas desportivas voltadas para os portadores de necessidades
especiais, crianças, jovens, adultos e 3º idade.
PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Manutenção do número de participação dos usuários alcançados em 2010.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE.
Com a povo Honestidade e Competência y Ch!
LDO - 2012
CADA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
E o
de Documentação quivo
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
NOME: Manutenção do Estádio Municipal
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
OBJETIVO:
Garantir a manutenção e o perfeito funcionamento do Estádio General Silvio Raulino de Oliveira, bem como as
obras de melhorias que se fizerem necessárias.
AÇÕES:
Manutenção de infra estrutura do estádio municipal.
PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
| METAS FÍSICAS
100% da estrutura do estádio municipal em perfeita condição de uso.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

184
emma
CIPAL DE VOLTA REDONDA |
1
E
Ú
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Academia da Cidade
27 DESPORTO E LAZER
303 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
NOME:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Assegurar condições cotidianas para a prática de reabilitação/fisioterapia para cidadãos com caracteristicas pré-
determinadas.
AÇÕES:
- Construir praças com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia;
- Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa;
- Contratar profissionais especilializados (especialmente fisioterapeutas);
- Construir unidade para avaliação médica.
PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda com deficiência física permanente ou temporária, que
necessita de exercícios de reabilitação e/ou fisioterapia.
INDICADOR =
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
01 unidade
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

182
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE.
LDO — 2012
Com povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Desenvolvimento ao Desporto Aquático
27 DESPORTO E LAZER
303 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Estimular e viabilizar a prática do desporto aquático, bem como as atividades físicas através de aulas de
hidroginástica.
AÇÕES:
Disponibilizar espaço físico, recursos humanos e materiais didáticos.
PUBLICO ALVO:
Popuiação.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS |
Aumentar quantitativo de participantes dos eventos aquáticos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

185
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE -
LDO -2012 Mm mm 5%
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃ
OBJETIVO:
O:
Prover a Secretaria Municipal de Serviços Públicos dos recursos necessários ao bom
desenvolvimento das suas funções.
Vad
AÇÕES:
- Aquisição de materiais de consumo e permanente
- Instalação de computadores e impressoras nos setores que ainda não estão informatizados
- Organização e controle das atividades relativas a pessoal, material, documentação,
expediente, patrimônio, controle orçamentário no âmbito da secretaria, etc...
PÚBLICO ALVO: | Todos os setores da SMSP
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
e
METAS FÍSICAS
- Aquisição de materiais de consumo e permanente.
- Setores 100% informatizados.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
000000000000000000000900004000
CORPO ODE PODIDO DO CODO COCO OA CC CACO dO dO.
18%
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDOR
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO! “ES! MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, D:.
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO
MUNICIPAL -
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: |452 SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO:
Dar garantias de funcionalidade ao Cemitério Municipal; cumprir metas estabelecidas
pela Lei Municipal nº 3737, com a realização de obras de construções diversas.
AÇÕES:
-Pavimentar os espaços existentes entre as sepulturas; fazer a captação das águas pluviais
através de redes profundas;construir templo para celebrações ecumênicas e ainda
construção de sanitários públicos na parte alta do Cemitério.
PUBLICO ALVO: | A população em geral
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
60%
| METAS FÍSICAS
-Construção de templo de celebrações;
-Construção de redes pluviais profundas;
-Pavimentação dos espaços entre as sepulturas.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
o de Documentação e Arquive ;|
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0C000000000000000000000000000000000000000000000000
Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.» 1.
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE...
LDO - 2012 “sais Ea
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS a
PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS(CTR) |
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-Dar destinação correta dos resíduos sólidos produzidos no Município, maximinizando
o processo de reciclagem.
Com o povo Honestidade e Competência
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
AÇÕES:
-Execução das obras e implantação dos equipamentos;
-Iniciar operação no CTR
PUBLICO ALVO: | A população em geral
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
-Inicio das obras do CTR;
- implantação dos equipamentos;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

186
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: =:
ua Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA .'
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE :
Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012 um 4% pm
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
CIDADE ILUMINADA DEIP
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: [452 SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO:
-Dar condições de funcionabilidade ao Departamento de Energia e Iluminação Pública;
-Garantir melhorias no setor com implantações de novas redes quando necessários
“Cumprir metas estabelecidas
AÇÕES:
-Cumprir programas de manutenção com gerenciamento e controle de equipamento , pessoal
e material.
PÚBLICO ALVO: TA população em geral
INDICADOR
[INDICE MAIS RECENTE: [Em construção
ÍNDICE DESEJADO
e 100%
METAS FÍSICAS
“Cumprir programas de manutenção com gerenciamento e controle de equipamento, pessoal
e material.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

18%
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA mean ee
“ Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO cj MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE - (= de Documentação e Arquivo
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
PROGRAMA DE MELHORIA CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO:
Com o povo Honestidade e Competência
“Garantir com eficiência os serviços de paisagismo e manutenção das áreas verdes
urbanas e dos próprios municipais.
“Implantação do plano de arborização municipal.
| AÇÕES:
“Equipes permanentes de manutenção e implantação;
-Adensamento com plantio ao longo dos logradouros públicos;
-Substituição das espécies inadequadas.
PUBLICO ALVO: | A população em geral
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
“Manutenção com melhor qualidade e tratamento paisagístico de novas áreas;
- Substituição de 500 árvores em logradouros públicos;
-Plantio de 5.000 árvores em logradouros públicos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 q DG.

Ms» Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
(5)/ Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Rpaç) DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência ii
LDO - 2012 MEMO A O x |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
| GERENCIAMENTO DA LIMPEZA URBANA - DSP
NOME:
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
452 SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO:
- Gerenciar os serviços de limpeza urbana e dar fim adequado aos resíduos sólidos
coletados
no município;
- Promover a limpeza geral da cidade, atender as reivindicações da comunidade,
associações, etc;
“Modernização dos serviços de limpeza urbana.
AÇÕES:
-Coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos; varrição capina roçada, remoção
de entulhos, caiação, limpeza manual de rios e canais, recolhimento de animais mortos em
vias públicas, instalação de papeleiras e placas de identificação de ruas, etc...
-Locação e aquisição de equipamentos (ex. de varrição, lavagem de logradouros, etc...),
veículos e máquinas;
-Extensão da área de atuação da empresa contratada no tocante a varrição.
PÚBLICO ALVO: | População em geral
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Manutenção de melhor qualidade do atendimento.
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

º 139
CEIPAL DE VOLTA EEDONDA || Arquivo
cumentação e Arquivo ||.
Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME: ÓTIMA ENERGIA
FUNÇÃO: 25 ENERGIA
SUB-FUNÇÃO: 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
OBJETIVO:
-Racionalizar o consumo de energia elétrica em toda a Administração Municipal.
AÇÕES:
Contratação de consultoria para desenvolvimento de projetos; Elaboração de projetos e
execução de obras; Isenção de ICMS nas contas de energia elétrica ;Campanhas educativas;
Cobrança pelo uso Don solo de vtorres e linhas de transmissão.
PUBLICO ALVO: | Administração pública municipal
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
1) 100%
METAS FÍSICAS |
-Contratação de consultoria;
-Discussão e encaminhamento da isenção do ICMS;
-Elaboração de projetos
- execução de obras;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
DOCDOCOCOCOCODO COCO CCC CCC CCC CC CC CCC CCO COCCCCC0L
e e
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDQNDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: "4RA HUNICIPAL DE “VOLTA REDOI
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL sa Documentação e e Arquivo)
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
Energização dos próprios Municipais
25 ENERGIA
752 ENERGIA ELETRICA
Com o povo Honestidade e Competência
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
-Redução do consumo de energia elétrica.
AÇÕES:
“Implantação nos Próprios a serem construídos de iluminação com lâmpadas de 4º geração;
-Desenvolvimentos de projetos com utilização de energia solar.
PUBLICO ALVO: | População em geral
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
) 100%
METAS FÍSICAS
- Desenvolvimento de projetos com utilização de lâmpadas de 4º geração e energia solar;
-Execução de obras.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

4191
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO F:apa +
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ChMaRA MUNICIPAL DE VOLTA REDORDA |
Divizõo de Documentação a Arquivo
oa Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
PROGRAMA FLORESTA MUNICIPAL |
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
Preservar os fragmentos de mata atlântica; Implantação dos corredores essi
Conservar e proteger os solos; Proteger nascentes e corpos d'agua; conhecer os
recursos florestais do município; Conservar o patrimônio florestal; Promover a reflexão
e ecológica; Melhorar a qualidade de vida; Atrair e preservar a fauna nativa.
AÇÕES:
-Implantação de matas urbanas em áreas públicas;
-Manutenção das matas urbanas, com partição da população.
PÚBLICO ALVO: | A população em geral
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
q 100%
METAS FÍSICAS
“Implantação de matas urbanas;
“Manutenção e acompanhamento do desenvolvimento das espécies de cada mata implantada
no projeto.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

REA
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO coro NICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | CA!INRA quivo
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[olvisto de
Com o povo Honestidade e Competência
E
LDO - 2012 eo
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS F PÚBLICOS
PROGRAMA
NOME:
FUNÇÃO:
OBJETIVO:
MANUTENÇÃO DA FUNERÁRIA MUNICIPAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
-Dar garantias de funcionabilidade à Funerária Municipal e cumprir metas
estabelecidas.
“Implantação de nova sede da Funerária Municipal.
-Melhoria no atendimento da população.
AÇÕES:
-Projeto e construção da sede nova (própria) da Funerária municipal;
-Disponibilização de recursos humanos e viaturas para pronto atendimento da demanda, e
manutenção da frota existente;
-Melhoria no atendimento a população.
PÚBLICO ALVO: | População em geral
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
e ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
“Elaboração de projeto e construção da nova sede da funerária;
-Atendimento pleno da demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
VOS DOC COCO COCO OOo oc 006
193
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CTA a
18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | : +.
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO -2012 Gir i ge. “—
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
NOME: REMEDIAÇÃO E ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: |541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
“Transformar o atual Lixão Municipal em massa inerte;
AÇÕES:
-Implantação de projeto de remediação e encerramento.
PÚBLICO ALVO: | Os usuários da bacia do Rio Paraíba do Sul e a população das margens do
Rio Brandão
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
E) ÍNDICE DESEJADO
70%
METAS FÍSICAS
“Contenção do chorume para tratamento;
-Tratamento do chorume;
-Destinação correta dos gases.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
CUT BSBEEsSSDODODO OO DO OCOCOC COCO CO
19
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Com o povo Honestidade e Competência iu fz 19 e
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
NOME: PROGRAMA DE MELHORIA CONTINUADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: |452 SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO:
- Melhoria da iluminação com utilização de luminárias de alto rendimento e lâmpadas
eficientes.
AÇÕES:
“Implantação da iluminação pública em logradouros desprovidos da mesma e a serem
construídos; modernização da iluminação existentes; Disponibilização de recursos para
melhoria dos serviços de manutenção; Novas instalações do departamento de energia e
iluminação pública.
|
PUBLICO ALVO: | A população em geral
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
) 100%
METAS FÍSICAS
“Elaboração de projetos;
“Execução de obras.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0C000000000000000000000000000000000002000000409900
PDODOOODOCOCCOO000DCCCOC0D0CO00C0C00C00C0000000000808
0 0 |
195
“24 BUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Com o povo Honestidode e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: [541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
-Alcançar 50% de coleta seletiva em relação ao total de lixo recolhido no Município.
AÇÕES:
-Oportunizar a 100% da população a coleta seletiva porta a porta;
“Permanente processo de educação ambiental.
PÚBLICO ALVO: | À população em geral
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
O)
METAS FÍSICAS
-Coletar aproximadamente 19 T de material a reciclar por dia.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
C000000000000000000000000000000000000000000000000

QNDA cio meme
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO;2A MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO] »cu de Documentação e Arquivo
Cem o povo Honestidade e Competência et |
LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
CENTRAL DE CONTROLE DOS SEMÁFOROS
15 URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
196
8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA RED
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
“Melhoria na fluidez do trânsito;
“Redução de gases da atmosfera;
-Aumento do fator de segurança para os condutores de veículos;
AÇÕES:
“Desenvolvimento de projeto para controle automático dos semáforos;
- Execução dos serviços de instalação de acordo com projeto.
PÚBLICO ALVO: | A população em geral
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
1) 100%
METAS FÍSICAS
-Contratação de projetos;
-Execução de obras.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

o
11%
) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTE
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA —
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
“A MUNICIPAL DE VOLTA REDOSDA!
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇ
OBJETIVO:
Capacitar continuamente os servidores da SMAC para implementação da Política Nacional de
Assistência Social - PMAS e do Sistema Unico da Assistência Social — SUAS.
O:
AÇÕES:
- Arcabouço conceitual das Políticas Sociais no Brasil;
- À nova matriz da Assistência Social;
- Seguridade Social e os Programas de Transferência de Renda na Política Social Brasileira;
- Aprimoramento metodológico no desenvolvimento do trabalho de Proteção Social Básica e Especial
PUBLICO ALVO: | servidores da SMAC
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE: | Índice mais recente20% do total de servidores
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 — 280 funcionários
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2012 Na encohs

Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO=S
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ; | CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
pros E de Documentação e Arc 4
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO A - PSB
| LDO 2012
NOME: Benefício de Prestação Continuada
FUNÇÃO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
OBJETIVO:
Implantar um serviço de Benefício de Prestação Continuada — Art. 20 e 21 — Lei Federal 8.742/93 — LOAS.
AÇÕES:
« Operacionalização para concessão e revisão do BPC/LOAS.
PÚBLICO ALVO: | Idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita seja Y> salário mínimo.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
3,40
METAS FÍSICAS
2012 2.000
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ; Divi
LDO — 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB
LDO 2012
o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. .
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Benefício Eventuais
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
implantar um serviço de Benefício Eventuais.
AÇÕES:
Operacionalização para concessão dos Benefícios Eventuais — Art. 22 Lei Federal8742 - LOAS,
PUBLICO ALVO:
Famílias vulnerabilizadas pela pobreza em situações emergenciais e / ou por
ocasiões de natalidade ou morte.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 30%
INDICE DESEJADO
60%
METAS FÍSICAS
2012 -
242
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

LTR REDONDA /
ntacio e Arqui
7
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB
LDO 2012
NOME: | Atenção a Criança e ao Adolescente
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SÓCIAL
SUB-FUNÇÃO 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO:
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas que favoreçam a Socialização, integração e fixação da
criança e do adolescente na família e na Comunidade, de acordo com o estatuto da Criança e
adolescente.
AÇÕES:
Oficinas sócio-educativas, Agente Jovem — Bolsa e Manutenção, Brinquedoteca, Serviço de orientação e
apoio sócio-familiar, Prestação de Serviços, Criação de um Centro de Informática, Subvenção Social.
PUBLICO ALVO: | Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, na
faixa etária de seis à dezessete anos e onze meses. .
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 3,0 %
ÍNDICE DESEJADO
7,0
METAS FÍSICAS
»
q
2012 - 5.023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
«a. Ed
E Divisão de Documentação e Arquivo
$
LEI MUNICIPAL Nº 4.818
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do
Orçamento municipal para o exercício de 2012 e
dá outras providências.
“Pasta 02 - Anexo 1 — continnação fis. 201 a 461
02/06

20!
18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROGE IN!são Se Documentação e Ar
fLEiNd. [FLS o E
Jeso [o |,
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB
pl
Com q povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
LDO 2012
Transferência de Renda (Bolsa Família)
FUNÇÃO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: |244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
OBJETIVO:
Identificar famílias em situação de pobreza, cadastrando-as e efetuando a transferência de renda para
que venha diminuir o índice de famílias nessas condições, garantindo que as mesmas sejam assistidas
pelos programas sociais.
ç
AÇÕES:
Cadastramento Único; Implantação de políticas públicas para famílias de baixa renda; Diagnosticar e
analisar a situação socioeconômica das famílias cadastradas, identificando as principais necessidades.
PÚBLICO ALVO: [ Famílias em situação de pobreza.
INDICADOR
[TNDICE MAIS RECENTE:
[5%
“ÍNDICE DESEJADO
100,00 %
METAS FÍSICAS
a
2012 — 18.000
DOC COLOCO CONOSCO C0O
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
DODOOOODODOCOCOCOCOCOLOCO COCO LOGO VOC CCC 000 00 SW
204
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTE: l
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL EAPARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Pra ecurentação err
| FLS T
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I=
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LDO —2012 ug lroe as
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB
LDO 2012
Com o povo Honestidade e Competência
NOME: | Atenção ao Idoso.
| 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
OBJETIVO:
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
AÇÕES:
Atendimento aos grupos de convivência; Oficinas promocionais; Promoção de atividade de lazer;
Prestação de Serviços; Realização de eventos.
PÚBLICO ALVO: | Idosos acima de sessenta anos.
INDICADOR
23% (IBGE - 2001 — 22.153 idosos acima de sessenta anos).
NDICE MAIS RECENTE:
INDICE DESEJADO
25,00%
METAS FÍSICAS
2012 -
5.538
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Ee
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÁBARA ISUNICIPAL DE VOLTA REDONOD.
: L
LDO -— 2012 iElvisão de Documentação e Arquiy
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO €
À FLS É:
LDO 2012
Construção, Manutenção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ref. da
Assistência Social.
Com o povo Honestidade e Competência
NOME:
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
OBJETIVO:
Elaborar estudos e projetos para melhorar as condições de atendimento à população.
AÇÕES:
. Realizar reformas, ampliações e manutenção nos Centros de Referencia da Assistência Social;
. Construção: de Centros de referencia da Assistência Social nos bairros , construção de 02(duas)
unidades nos bairros Aero Clube e residencial Vista Verde;
. Prestação de serviços;
. Construção de Centros de Atendimento a Juventude;
. Ampliação: Centro Educacional de Atendimento;
. Prestação de Serviços.
PÚBLICO ALVO: | Famílias e indivíduos no contexto comunitário; Conselhos Gestores, Associação de
Moradores e diversos grupos organizados.
INDICADOR
50% referente à vinte e sete bairros total de quarenta e oito.
ÍNDICE MAIS RECENTE:
INDICE DESEJADO
30,00%
METAS FÍSICAS
2012 -
03 unidades
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
adidas Vad dd
VODOOOOOODO CONGO OCO OOO COCO COZ COCO CCO s Os OO aj)
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA:
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO...
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE- ,
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LDO - 2012 4H jza
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB
LDO 2012
Programa de Atenção à Família.
FUNÇÃO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
OBJETIVO:
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
AÇÕES:
« Atendimento individual e em grupos, com o serviço de assistência básica emergencial;
. Oficinas sócio-educativas e promocionais;
« Implantação e implementação dos Conselhos Gestores;
. Evento anual: Dia da Familia e Evento mensal: Cidadania;
- Reuniões e palestras com orientações básicas para prevenção;
- Apoio à família em situação de vulnerabilidade e violência;
. Prestação de serviços da Proteção Básica
Capacitação e Inserção Produtiva
PÚBLICO ALVO: | Famílias vulnerabilizadas e em risco social Associações de moradores & grupos
organizados.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 5% ao ano
INDICE DESEJADO
11,00
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PONPOOODODOOOODOLO COPO go COS CCO C OO s Geo
dos
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITAR
LDO 2012
NOME: Centro de Inclusão Produtiva
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: |244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
OBJETIVO:
Legitimizar grupos dentro do ideal de associativismo e/ou cooperativismo para gerar renda.
AÇÕES:
. Ações de Geração de Renda
. Prestação de serviços de Pessoa Física
. Prestação de serviços de pessoa Jurídica
. Implementação de cozinha industrial
« Implementação de local para escoamento de produtos
. Capacitação e assessoria em associação e cooperativa para usuários
. Promoção da Inclusão Produtiva.
PÚBLICO ALVO: | Maiores de 16 anos que se encontram fora do mercado de trabalho e/ou necessitam
melhorar sua renda, e que possuam aptidão para realizar as ações, oriundos das
famílias atendidas pelos CRAS's e Rede Socioassistencial.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: |
1950- INDICE REFRENTE ÀS AÇÕES DE CAPACITÇÃO E INSERÇÃO
PRODUTIVA NOS CRAS'S
ÍNDICE DESEJADO
30,00%
METAS FÍSICAS
2012 -
5600
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
COMODORO DOC OT OLHOS HOOGOSC HO DHOSAASEDEDT O
000 NONO OO RCOGO ACCOR OCO Conab
POBOCO COCO DO LOC OTOO SNOOP
Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTIDivisão Jc Pocumentação
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE/LEI A
LDO -— 2012 PoE Í 206
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA
| Programa de Atendimento a População Adulta de Rua
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Com o povo Honeslidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
1. Possibilitar condições de acolhida pela rede socioassistencial;
2. Promover a reinserção familiar e social;
3. Contribuir com o resgate da dignidade e cidadania da População em Situação de Rua;
AÇÕES:
1. Construção do CREPOP (Centro de Referência a População de Rua).
2. Atendimento ao Migrante com concessão de passagens, abrigamento e documentação.
3. Abordagens noturnas e diurnas.
4. Capacitação dos usuários e funcionários
5. Supervisão.
6. Albergagem.
7. Divulgação do trabalho realizado.
PÚBLICO ALVO: População Adulta em Situação de Rua e Migrante |
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: 1548pessoas em Situação de Rua e Migrante
ÍNDICE DESEJADO
1,1%
METAS FÍSICAS
2012
- CREPOP (Centro de Referência a População de Rua) - Construção de 01 equipamento para
concessão de passagens — 1400,00
- Abordagem — 10 semanais
- Capacitações — 04
- Supervisão — 12
- Albergagem — 140
- Divulgação — 12 meses
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
CO 0 O9OOODOO COB C COLOCO COCO OO
DONOS OO OO COOOOOHOCDOODONGODOODO DOS DS
207
18; Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda/ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA
ocumentação e Arquivo
REDONDA |
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA
Coordenadoria Municipal da Mulher
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
Com o povo Honeslidade e Competência
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Formular, coordenar e acompanhar as políticas, diretrizes bem como desenvolver projetos visando
combater a discriminação por sexo, defender os direitos e garantir a plena manifestação de sua
capacidade.
AÇÕES:
. Implantar (equipar)
. Desenvolver estudos e diagnósticos sobre a situação da mulher no Município.
Criar instrumentos que promovam e assessorem grupos de mulheres no Município.
. Formular políticas de interesse da mulher com as Secretarias afins.
. Traçar diretrizes Municipais para as mulheres.
. Produzir materiais didáticos.
. Divulgação das consolidações do direito da mulher.
. Realizar campanhas para o acesso das mulheres a profissões, cargos e funções historicamente
ocupadas por homens.
PÚBLICO ALVO: Mulheres
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 135.019 de mulheres (IBGE/2010)
DINDA
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012
- Atendimento de 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
COBDOODODOO COCO COLOCO CO COCO go CCO seco concede
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208
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA o
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENFS -
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLECAMARA MUNICIPAL DE
Com o povo Honestidade e Competência À Divisão de Docu e
LDO — 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Assegurar atendimento técnico semanal com acolhimento, acompanhamento bem como
monitoramento das famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos
AÇÕES:
1. Implementação dos Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI)
2. Serviço especializado em abordagem social.
3. Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergência.
4. Aquisição de material permanente e consumo.
5. Manutenção da Unidade.
PÚBLICO ALVO: Famílias e indivíduos que vivenciam violações de direito
INDICADOR
[INDICE MAIS RECENTE: | 6.000 indivíduos
ÍNDICE DESEJADO
L 70%
METAS FÍSICAS
2012
-— 01 unidade (Manutenção)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
TRE BOOST OO OO COPO OC COCO Cor oro 00
dadas Vaddidad dd
209
8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA ===
PROGRAMA
NOME Manutenção e Reforma das Unidades de Proteção Social Especial
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária
OBJETIVO:
Proporcionar espaço adequado para atendimento, atividades coletivas e comunitárias, administrativa,
de convivência e acessibilidade de acordo com as normas da ABNT.
AÇÕES:
1. Manutenção dos equipamentos.
2. Reforma dos espaços físicos.
PUBLICO ALVO: Indivíduos e seus familiares que vivenciam violações de direito |
INDICADOR ]
NDICE MAIS RECENTE: | 6 unidades existentes
ÍNDICE DESEJADO
60%
METAS FÍSICAS
2012
- 06 manutenção
- 05 reforma
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | o r
Com o povo Honestidade e Competência
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LDO- 2012 |,
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA
NOME Medida Sócio Educativa em Meio Aberto
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
OBJETIVO:
Realizar acompanhamento social a adolescente durante, o Cumprimento de Medida Sócioeducativa
de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e suas Famílias.
AÇÕES:
1, Atendimentos individuais e em grupos.
2. Visitas individuais e em grupos.
3. Visitas domiciliares e institucionais.
4. Articulação e encaminhamentos com a Rede Sócioassistenciais e o Sistema de Garantia de Direito.
PUBLICO ALVO: Adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: 18 adolescentes
|
ÍNDICE DESEJADO
0,4% de 19.230
METAS FÍSICAS
2012
- Atendimentos: 80
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
TOBDOOOODO COD OC OO OCO COgO OCO O O Ur od Odo
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ada Documentação e Arquivo |
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA RE
4 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÉ.
LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA
Atendimento a Pessoa com Deficiência
08 - Assistência Social
242 - Assistência a Pessoa com Deficiência
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Promover a autonomia e a melhoria de qualidade de vida das pessoas com deficiência.
AÇÕES:
. Implantação do Centro Dia.
. Atendimento aos usuários e familiares, através de oficinas pedagógicas.
. Diagnóstico / levantamento da população com deficiência.
. Divulgação na comunidade, dos marcos legal para a pessoa com deficiência/acessibilidade itinerante,
. Concessão de carteira de passe livre.
. Capacitação e supervisão.
. Subvenção Municipal às Entidades.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 5.237
ÍNDICE DESEJADO
38% de 34.409
OO A GA
Pessoa com deficiência e familiares com vivência de violação de direitos, que
comprometam sua autonomia.
METAS FÍSICAS
2012
- Centro Dia — 80 pessoas
- CAPD - 250 pessoas
- Carteira de Passe Livre — 8.000 pessoas
- Informação e divulgação dos marcos legal — 6.000 pessoas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
dadas dd
— PB ODODOOO GOTO DOC CCO COZO COPO COCO OC Os od Op
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO- 2012 JH ig
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA
Casa da Mulher Bertha Lutz e Abrigo Deiva Rampini Rebello
08 — Assistência Social
244- Assistência Comunitária
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Desenvolver ações integradas, que interrompam o ciclo de violência contra a mulher,
garantindo proteção às vitimas.
AÇÕES:
1- Acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de
risco de morte.
2- Proteger mulheres e prevenir a continuidade de situação de violência.
3- Promover acesso a rede de qualificação e requalificação profissional.
PUBLICO ALVO: Mulheres vítimas de violência.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 315 mulheres
ÍNDICE DESEJADO
0,21 % de 135.019 mulheres
METAS FÍSICAS
- Acolhimento provisório para mulheres: 10
- Proteção, prevenção e qualificação: 260
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Add: dd dd dade
243
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CS cc -
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE !
LDO — 2012
rig
Com o povo Honestidade e Competêncio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA. TT
PROGRAMA -— Nº 143
NOME | Programa de Atendimento ao Idoso e Seus Familiares
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 241 - Assistência ao Idoso.
OBJETIVO:
1- Oferecer atendimento às pessoas idosas com dependência, seus cuidadores e familiares com
a vivência de violação de direitos, que comprometam sua autonomia.
2- Proporcionar acolhimento para idosos, de ambos os sexos, independentes e/ ou com diversos
graus de dependência.
AÇÕES:
Acolhida e atendimento ao idoso, cuidadores e seus familiares.
Atendimento a denúncias de maus tratos.
Municipalização de Instituição de Longa Permanência para Idosos.
Construção do Centro Dia para Idosos com alto grau de necessidade.
Construção do Centro de Atendimento Multidisciplinar para Alzheimer (CAMA).
Construção da Unidade Casa Lar.
Subvenção para Entidades e Capacitações.
No AN =
PUBLICO ALVO: Idosos em situação de violação de direitos.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 3733 idosos
ÍNDICE DESEJADO
6,0% dos 62.239
lt
METAS FÍSICAS
Ano: 2012
- Centro Dia - 60 idosos
- ILPI (03) — 220 idosos
- Casa Lar - 36 idosos
- ILP| Municipal - 20 idosos
- Ligue Idoso/ Denúncias -1.470 idosos
- Familiares/ Cuidadores: -1.806 pessoas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
O TDBOOOOOO OO OOC OO COgO CO COCO OCO doces
214
EM Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
YNS):/ Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO —- 2012 ug Ha
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA
l Programa De Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
FUNÇÃO: Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 243 - assistência à Criança e ao Adolescente
OBJETIVO:
Com o povo Honestidade e Competência
Retirar Crianças e Adolescentes de 07 a 15 anos de idade da situação de trabalho, que coloca em
risco sua saúde e segurança, bem como fomentar e incentivar a ampliação do universo de
conhecimento e orientar as famílias.
AÇÕES:
1. Divulgação e mobilização sobre a Erradicação do Trabalho Infantil.
2. Lmplementação da Jornada Ampliada.
3. Implantação de Oficinas de Cidadania nas Comunidades.
4. Acompanhamento sistemático às Crianças, Adolescentes e Familiares, com dificuldades em
atender
As condicionalidades.
PUBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes entre 07 e 15 anos, que estejam em situação de trabalho
infantil, pertencentes a famílias com renda per capta de até meio salário minimo.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 150 crianças
ÍNDICE DESEJADO
0,78%
METAS FÍSICAS
150 crianças
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
000000 000000 00000000 000000 OD DOOOOODOOOODOGOOOS
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA PEA
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CON
LDO -— 2012 j |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO
PROGRAMA Nº - 154
Operacionalização da P.G.M.
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Com 9 povo Honestidade e Competência
NOME:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Representar o município em juizo, prestar assessoramento jurídico a administração municipal, proceder
a cobrança jurídica da divida ativa, promover desapropriações, elaborar minutas de convênios, contratos
e atos administrativos.
Prover a Procuradoria Geral do Município de recursos humanos e materiais para o bom desenvolvimento das
suas tarefas.
[PUBLICO ALVO: | ALVO: |
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender a 100% da demanda da PGM.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
DOIDO OOODOTOOOO ONO DDD
POODOOODODO CO OODODOOODOOOO COCO POCO OOCOLOGOÇOL
DOVODODOGODODODO TODOS DOOOODO AOC
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CISNE
i
LDO -2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO — TT
PROGRAMA Nº - 155
NOME: Precatórios
 28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir a liquidação dos precatórios judiciais.
AÇÕES:
Instruir todos os processos relativos a precatório.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% dos processos referentes a precatórios liquidados.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODOOODODO DOG OOCD DON DOODODODOSO OCO OCONOCOLDOS
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA JL
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
mr
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO —
PROGRAMA Nº - 156
NOME: Sentenças Judiciais
04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Garantir que as determinações judíciais sejam cumpridas.
AÇÕES:
Viabilizar o pagamento dos processos relativos a sentenças judiciais.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% dos processos referentes a sentenças judiciais liquidadas.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
VUBDDOGODO GOO ODCD IDO DODO SOCO POCO COLO SOOHOÃ
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA als
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT! -
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEAMANA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
o de Documentação € Arquivo
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competêncio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA Nº - 157
NOME: Desapropriações
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Dotar o município de bens imóveis necessários as realizações dos Programas de Governo.
AÇÕES:
Adquirir bens imóveis.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% da demanda atendida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PDOOOOOOODODO COB OCO OCO COLO SOCO LO SODOSONOADOS
O) :
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 219
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE e
Com o povo Honestidade e Competência h roca VIEIICIPAL DE VOITA REDOR
LDO 2012 am mo
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: E CURTO MUNICIPAL DE DESENVOEVIMENTO-ECONOMICO. |. ;
PROGRAMA
Eventos de Negócios
23 COMERCIO E SERVIÇOS
692 COMERCIALIZAÇÃO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Promover, realizar, participar e apoiar eventos variados de negócios visando o desenvolvimento do
comércio e do turismo local.
AÇÕES:
Realização de feiras de negócios, aquisição de materiais permanentes, contratação de outros encargos e
serviços de terceiros.
PÚBLICO ALVO: Administração pública municipal.
INDICADOR
: 100%
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
A realização de feira de negócios.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
id 000 e 000000000 0000000000000000000000
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA PAO
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO -2012 gg
Com o povo Honestidade e Competêncio
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E TURISMO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Turismo
23 COMERCIO E SERVIÇOS
695 TURISMO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOVE:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇ
OBJETIVO:
Instituir o Fundo Municipal de Turismo, indispensável na consolidação da politica municipal de
desenvolvimento do turismo local.
O:
AÇÕES:
Elaboração e aprovação junto à CMVR do projeto de lei de criação do Fundo. Dotação e provimento de
recursos orçamentários e financeiros ao Fundo.
PÚBLICO ALVO: | Administração pública municipal.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Implantação do Fundo.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
C0000C00000000000000010000000000000000000000000000
1UB90999999O GOTO SONO
294
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
E TURISMO
PROGRAMA
NOME: Novissima Empresa
FUNÇÃO: 23 COMERCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
OBJETIVO:
Rever o atual programa de incubadora de empresas aumentando sua abrangência.
AÇÕES:
Contratar consultoria de Universidade; Balanço das atividades desenvolvidas no projeto incubadora de
empresas; Elaborar Diagnóstico de cluster's e oportunidades locais; Desenvolver e implantar projeto
"Novíssima Empresa”.
PÚBLICO ALVO: I Novos empreendedores identificados por chamada pública.
INDICADOR
[moce MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
| METAS FÍSICAS |
Implantação da incubadora de empregos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE :º: —
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
eum cine
ORGÃO RESPONSÁVEL: — SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da SMDET
04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Atender a política de desenvolvimento econômico e social deste município voltada principalmente para
geração de trabalho e renda.
AÇÕES:
Prover a Secretaria de recursos humanos e materiais para o bom desenvolvimento das suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | A população.
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100%
Atendimento de 100% das demandas da SMDET.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POVOADO COCO C OCO CODOLOO CO COCO LOCO COCO 0000,
RN !
23
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO -2012 mg ms p—
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E TURISMO
PROGRAMA
Apoio à Iniciação Científica
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Incentivar os estabelecimentos de ensino superior do municipio a desenvolver produção científica com
possibilidade de aplicação imediata na prestação do serviço público municipal.
AÇÕES:
Constituir Grupo Técnico de Avaliação de Projetos;
Estabelecer convênios com as instituições de ensino superior em funcionamento no município para o fim;
Estabelecer premiação para projetos e recursos para a implantação dos projetos selecionados;
Implantar os projetos selecionados.
PUBLICO ALVO: | População universitária de Volta Redonda
INDICADOR |
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
23,83%
METAS FÍSICAS
Realizar certame de premiação para projetos e alocar recursos para a implantação dos projetos selecionados;
Implantar os projetos selecionados.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Monitoramento e Fiscalização Ambiental
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
OBJETIVO:
Promover o monitoramento da poluição indispensável ao desenvolvimento de ações de controle ambiental.
AÇÕES:
Monitoramento e Controle da Poluição abrangendo todas as fontes.
Dar continuidade ao Projeto Vigilância da qualidade do ar e Saúde.
Acompanhar o funcionamento das atividades, instalações e serviços autorizados através de inspeções,
monitoramento e auditoria ambiental,
Implantar o sistema de cadastro, informações e banco de dados sobre o meio ambiente do Município.
PÚBLICO ALVO: Município de Volta Redonda.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir
ÍNDICE DESEJADO
[1] Atendimento a 30% das ações
METAS FÍSICAS
1 campanha anual de monitoramento da água; 1 campanha anual de monitoramento do solo; Ampliação da rede
de monitoramento e qualidade do ar; 2 cursos anuais sobre poluição sonora.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

225
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
OBJETIVO:
Controlar a ocorrência e reduzir o risco de acidentes ambientais através de ações corretivas e preventivas.
AÇÕES:
Campanhas educativas
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir
ÍNDICE DESEJADO
Atendimento a 30% das ações
METAS FÍSICAS
Indústrias que produzem e empresas transportadoras de produtos perigosos.
Vigilância constante na área urbana do município. |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Conservação da Biodiversidade
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
Conservar e proteger a fauna e a flora do Município e recuperar o patrimônio genético e paisagístico do Parque
Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá.
AÇÕES:
Construção de viveiro e produção de mudas de espécies nativas;
Implantação do setor de pesquisa de animais silvestres e flora;
Refiorestamento de áreas degradadas do Parque do Ingá;
Reflorestamento de áreas degradadas do Município;
Implantação do Plano de Manejo do Parque do Ingá;
Manutenção do Projeto Ingazinho;
Manutenção do Projeto SOS Queimadas,
Implantação do corredor de biodiversidade ecológica CICUTA/ROMA;
Manutenção do Projeto Ingá Maduro;
Recuperação de matas ciliares;
Manutenção do Projeto Guarda-mirim;
Manutenção do laboratório de sementes de espécies nativas;
Realização de Seminários e cursos no Parque do Ingá.
Educação Ambiental! na Avenida Beira Rio
Reflorestamento participativo de áreas degradadas da bacia do Rio Paraíba do Sul
Recuperação da Mata Ciliar do Rio Paraiba do Su! no Município de Volta Redonda
Gestão Integrada das Micro Bacias no município de Volta Redonda
PÚBLICO ALVO: Município de Volta Redonda.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir
ÍNDICE DESEJADO
Atendimento a 30% das ações
METAS FÍSICAS
Desenvolvimento dos projetos e promoção do meio Ambiente e Gestão participativa.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 EA

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Com o povo Honestidade e Competência
| PROGRAMA
NOME: Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
OBJETIVO:
Promover a ampliação da coletiva seletiva, recuperar a área do lixão e implantar o Centro de Tratamento de
Residuos Sólidos.
AÇÕES:
0 Remediação e selamento do lixão;
Ampliação da coleta seletiva através de campanhas educativas;
Acompanhar a implantação do Centro de Tratamento de Resíduos.
PÚBLICO ALVO: — Município de Volta Redonda.
| INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir
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INDICE DESEJADO
Atendimento a 20% das ações
METAS FÍSICAS
Remediação e selamento do lixão;
Implantação do Centro de Tratamento de Resíduos;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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LDO — 2012
Com q povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento rural integrado por meio do controle social, gestão participativa, ordenamento
territorial, mudanças qualitativas de uso da terra e prestação se serviços ambientais.
AÇÕES:
Exposição Agropecuária;
Manutenção da patrulha agrícola mecanizada ecológica;
Manutenção do Projeto horta nas escolas;
Campanha de vacinação contra febre aftosa;
Campanha de vacinação contra febre Brucelose;
PÚBLICO ALVO: — Município de Volta Redonda.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir
ÍNDICE DESEJADO
Aten100 famílias
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METAS FÍSICAS
Promoção do desenvolvimento rural;
Erradicação das principais Zoonoses que afetam bovideos e equinos;
Gestão participativa.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO:
Capacitar os servidores para atendimento às ações a serem implementadas pelo Município.
AÇÕES:
]) Capacitação para prevenção e controle ambienta!;
Capacitação dos funcionários de todos os setores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PÚBLICO ALVO: Funcionários da Secretaria.
| INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE: | A construir
ÍNDICE DESEJADO
Atendimento a 30% das ações
METAS FÍSICAS
) Servidor treinado/capacitado para as ações ambientais.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Zoológico Municipal
FUNÇÃO: 04 | ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 813 LAZER
OBJETIVO:
AÇÕES:
Construção do setor de veterinária;
Construção de novos recintos para animais do plantel do Zoológico:
Desassoreamento do lago;
Reforma do ônibus para educação ambiental sobre rodas;
Visitas monitoradas para população;
Construção de vestiário e refeitório para funcionários.
Construção de um ponto de referência para identificação e atendimento (primeiros socorros) de crianças
perdidas/machucadas.
Prover o registro dos animais através de marcação adequada para atender o IBAMA;
Instalação de câmeras de monitoramento;
Instalação de internet para acesso aos serviços do portalvr (pcs, etc)
Revitalização paisagística do Zoológico;
Reforma e adequação do Setor de Biologia;
Construção de cozinha para o preparo das dietas dos animais do plante!
PÚBLICO ALVO: População do Municipio de Volta Redonda e Região
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: TA construir |
ÍNDICE DESEJADO
Atendimento a 30% das ações
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METAS FÍSICAS
Atendimento aos pré-requisitos do IBAMA;
Segurança do local;
Melhoria da estrutura física e operacional;
Promoção do Meio Ambiente.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Manutenção e Operacionalização da SMMA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Promover a melhoria da qualidade de vida no Município, estabelecendo um processo de gestão ambiental e
participativa;
Garantir a operacionalização e manutenção do órgão.
AÇÕES:
Atendimento de 100% das demandas da SMMA.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Viabilizar o perfeito e bom funcionamento da SMMA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Monitoramento e Fiscalização Ambiental
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
OBJETIVO:
Promover o monitoramento da poluição indispensável ao desenvolvimento de ações de controle ambiental.
AÇÕES:
Monitoramento e Controle da Poluição abrangendo todas as fontes.
Dar continuidade ao Projeto Vigilância da qualidade do ar e Saúde.
Acompanhar o funcionamento das atividades, instalações e serviços autorizados através de inspeções,
monitoramento e auditoria ambiental.
Implantar o sistema de cadastro, informações e banco de dados sobre o meio ambiente do Municipio.
PÚBLICO ALVO: Municipio de Volta Redonda.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: À construir
ÍNDICE DESEJADO
Atendimento a 30% das ações
METAS FÍSICAS
1 campanha anual de monitoramento da água; 1 campanha anual de monitoramento do solo; Ampliação da rede
de monitoramento e qualidade do ar; 2 cursos anuais sobre poluição sonora.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

233
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
PROGRAMA
NOME: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais |
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
OBJETIVO:
Controlar a ocorrência e reduzir o risco de acidentes ambientais através de ações corretivas e preventivas.
AÇÕES:
Campanhas educativas
| PÚBLICO ALVO: | Indústrias que produzem e empresas transportadoras de produtos perigosos.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: À construir
| ÍNDICE DESEJADO 1]
| Atendimento a 30% das ações |
METAS FÍSICAS
Vigilância constante na área urbana do município.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: Conservação da Biodiversidade
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
Conservar e proteger a fauna e a flora do Município e recuperar o patrimônio genético e paisagístico do Parque
Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá.
AÇÕES:
Construção de viveiro e produção de mudas de espécies nativas;
Implantação do setor de pesquisa de animais silvestres e flora;
Reflorestamento de áreas degradadas do Parque do Ingá;
Reflorestamento de áreas degradadas do Municipio;
Implantação do Plano de Manejo do Parque do ingá;
Manutenção do Projeto Ingazinho;
Manutenção do Projeto SOS Queimadas;
Implantação do corredor de biodiversidade ecológica CICUTA/ROMA;
Manutenção do Projeto Ingá Maduro;
Recuperação de matas ciliares;
Manutenção do Projeto Guarda-mirim;
Manutenção do laboratório de sementes de espécies nativas,
Realização de Seminários e cursos no Parque do Ingá.
Educação Ambiental na Avenida Beira Rio
Reftorestamento participativo de áreas degradadas da bacia do Rio Paraiba do Sul
Recuperação da Mata Ciliar do Rio Paraíba do Sul no Município de Volta Redonda
Gestão Integrada das Micro Bacias no município de Volta Redonda
PÚBLICO ALVO: Município de Volta Redonda.
| INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir
ÍNDICE DESEJADO
Atendimento a 30% das ações
METAS FÍSICAS
Desenvolvimento dos projetos e promoção do meio Ambiente e Gestão participativa.
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

235
Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Gerenciamento Integrado de Residuos Sólidos
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
OBJETIVO:
Promover a ampliação da coletiva seletiva, recuperar a área do lixão e implantar o Centro de Tratamento de
Resíduos Sólidos.
AÇÕES:
Remediação e selamento do lixão;
Ampliação da coleta seletiva através de campanhas educativas;
Acompanhar a implantação do Centro de Tratamento de Resíduos.
PÚBLICO ALVO: Município de Volta Redonda.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir
ÍNDICE DESEJADO
Atendimento a 20% das ações
METAS FÍSICAS
Remediação e selamento do lixão;
Implantação do Centro de Tratamento de Residuos,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
| NOME: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento rural integrado por meio do controle social, gestão participativa, ordenamento
territorial, mudanças qualitativas de uso da terra e prestação se serviços ambientais.
AÇÕES:
Exposição Agropecuária;
Manutenção da patrulha agricola mecanizada ecológica;
Manutenção do Projeto horta nas escolas;
Campanha de vacinação contra febre aftosa;
Campanha de vacinação contra febre Brucelose;
PÚBLICO ALVO: Município de Volta Redonda.
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ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir |
ÍNDICE DESEJADO |
Aten100 famílias |
METAS FÍSICAS
Promoção do desenvolvimento rural;
Erradicação das principais Zoonoses que afetam bovideos e equinos;
Gestão participativa.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO:
Capacitar os servidores para atendimento às ações a serem implementadas pelo Município.
AÇÕES:
Capacitação para prevenção e controle ambiental;
Capacitação dos funcionários de todos os setores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PÚBLICO ALVO: Funcionários da Secretaria.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir
| ÍNDICE DESEJADO
| Atendimento a 30% das ações
METAS FÍSICAS
Servidor treinado/capacitado para as ações ambientais.
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LDO - 2012
Com q povo Honestidade é Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Zoológico Municipal
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 813 LAZER
OBJETIVO:
AÇÕES:
Construção do setor de veterinária;
Construção de novos recintos para animais do plantel do Zoológico:
Desassoreamento do lago;
Reforma do ônibus para educação ambiental sobre rodas,
Visitas monitoradas para população;
Construção de vestiário e refeitório para funcionários.
Construção de um ponto de referência para identificação e atendimento (primeiros socorros) de crianças
perdidas/machucadas.
Prover o registro dos animais através de marcação adequada para atender o IBAMA;
Instalação de câmeras de monitoramento;
Instalação de internet para acesso aos serviços do portalvr (pcs, etc)
Revitalização paisagística do Zoológico;
Reforma e adequação do Setor de Biologia;
Construção de cozinha para o preparo das dietas dos animais do ptantel
PÚBLICO ALVO: População do Município de Volta Redonda e Região
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir |
ÍNDICE DESEJADO
Atendimento a 30% das ações
| METAS FÍSICAS
Atendimento aos pré-requisitos do IBAMA;
Segurança do local;
Melhoria da estrutura física e operacional;
Promoção do Meio Ambiente.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Manutenção e Operacionalização da SMMA
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Promover a melhoria da qualidade de vida no Municipio, estabelecendo um processo de gestão ambiental e
participativa;
Garantir a operacionalização e manutenção do órgão.
AÇÕES:
Atendimento de 100% das demandas da SMMA.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir
ÍNDICE DESEJADO
100%
| METAS FÍSICAS
| Viabilizar o perfeito e bom funcionamento da SMMA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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ÓRGÃO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Prover os diversos órgãos vinculados a esta Fundação com recursos materiais e humanos para o
desenvolvimento de suas funções. Inclusive absorvendo os alunos oriundos do 5º ano do ensino
fundamental que serão encaminhados pela Rede Municipal de Ensino e proporcionando abertura de
vagas em outras modalidades de ensino.
AÇÕES:
Controlar os recursos orçamentários da Fundação, para possibilitar o pleno funcionamento das
Unidades Vinculadas, divulgar os serviços oferecidos a comunidade pela FEVRE.
PUBLICO ALVO: | 7000 ALUNOS
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 95%
ÍNDICE DESEJADO
Do 100%
METAS FÍSICAS
Aumentar o número de alunos atendidos e ampliar a atuação da Fundação nos diversos níveis de
ensino.
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Com o povo Honestidade é Competência
LDO — 2012
PROGRAMA
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
12- EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Planejar, organizar e desenvolver ações com vista ao resgate ou Redirecionamento da fundação.
) AÇÕES:
Sensibilização dos servidores em trabalhos de equipe e Planejamento quanto às ações administrativas
financeiras e pedagógicas a serem empreendidas nesta Fundação, e retornar o Planejamento
Estratégico.
PÚBLICO ALVO: | Servidores da fundação.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 85%
INDICE DESEJADO 3
95%
METAS FÍSICAS 4
1) Estabelecer os projetos e programas a serem desenvolvidos na FEVRE, a curto e médio prazo.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Com 6 povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
CONCURSO PÚBLICO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Buscar recursos financeiros para operacionalização desta Fundação e projetar a instituição através da
realização de concursos direcionados aos clientes internos e externos, realizar concursos para
profissionais de apoio administrativo e para área de música a serem contratados pela Fundação.
e [AÇÕES:
Aproveitamento de experiência adquirida na realização de outros concursos dentro e fora do município,
instituição de bancas próprias e realização de parcerias com instituições e realização de concurso
público para o quadro de pessoal da FEVRE.
PUBLICO ALVO: rgãos Públicos e Entidades Privadas e comunidade em geral.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 75%
ÍNDICE DESEJADO
90%
—
METAS FISICAS
) Realização de concurso público para o quadro de pessoal da Fundação, e expandir a prestação de
serviços na área de concurso público.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

243
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ORGAO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
[ NOME: ” ACADEMIA DA VIDA
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 366 - EDUÇAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO:
Com o povo Honastidade é Competência
Oferecer as pessoas que completaram no minimo 55 anos de idade, oportunidade de se atualizarem
através de cursos ministrados por especialistas na área de saúde, economia doméstica, artes,
informática, expressão corporal e outros. Atendendo assim o previsto no estatuto do idoso.
Qações:
Seleção de turmas através de processo seletivo simples, planejamento e elaboração das atividades a
serem desenvolvidas.
PUBLICO ALVO: | Pessoas com no mínimo 55 anos de idade que residam no município.
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: | 98%
INDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
1) Ampliar o número de matérias ministradas aos idosos, implementar a formação de agentes
comunitários, aumentar o número de apresentações dos grupos de teatro, dança e do coral da
Academia, inserir nossos alunos nas campanhas desenvolvidas no município.
|
.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 T =.

q; Preteitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA --
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS.
12- EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Como povo Honestidade e Competência
OBJETIVO:
Criar melhores condições de ensino — aprendizagem na rede pública e aumentar a oferta de vagas,
criar ambientes alternativos para o desenvolvimento dos projetos políticos pedagógicos
das Unidades da FEVRE, promover a climatização das salas de aulas, instalar lousas
digitais e facilitar o acesso dos nossos alunos as dependências das nossas Unidades
Educacionais.
Qjações:
a) Reformar e ampliar as Unidades Educacionais; b) Elaborar estudos e projetos para reforma e
ampliação das Unidades de Ensino, priorizando a ampliação, de acordo com as necessidades dos
pólos que as mesmas se localizam, elaborar projetos de climatização. (inclusive de alimentação
elétrica)
PUBLICO ALVO: | Nossos alunos e comunidades adjacentes.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: [75%
INDICE DESEJADO
85%
METAS FÍSICAS
[) Reformar e ampliar 02 (duas) Unidades Educacionais da FEVRE, criando salas de multimídia, instalar
sistema de climatização, fazendo as alterações necessárias nos prédios, para oferecer condições
ideais para o desenvolvimento dos educandos.
—+
—
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

25
ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA fi
de Documentação e Arquivo
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
RUA Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA FEVRE
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 363 - ENSINO PROFISSIONAL
OBJETIVO:
Atender os anseios da juventude que necessita qualificar-se para o mercado de trabalho em nivel
técnico, buscando não somente a titulação, mas uma condição igualitária, eficaz e produtiva.
AÇÕES:
Aproveitamento das instalações existentes para oferta de curso profissional de nível técnico,
principalmente, os cursos de Enfermagem, Informática, Contabilidade, Turismo, Comércio,
Secretariado, Serviços públicos, recreação e lazer e outros julgados necessários de acordo
com a demanda do mercado regional, firmar parcerias com instituições educacionais públicas
ou privadas para implantação de novos cursos técnicos no Município.
PUBLICO ALVO: | Toda a comunidade do Município, e municípios vizinhos.
INDICADOR —
[ÍNDICE MAIS RECENTE: | 30%
INDICE DESEJADO
45%
METAS FISICAS
Abrir 02 (dois) cursos a nível técnico, ampliando em 80 (oitenta) o número de vagas oferecidas nos
cursos técnicos, a serem ministrados gratuitamente.
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

à Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
4): Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
REESTRUTURAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA FEVRE.
12- EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Oferecer aos alunos e a comunidade escolar um ambiente adequado, com acervo atualizado e
informatizado, de forma a permitir o crescimento cultural e intelectual.
AÇÕES:
Adequação dos espaços de forma a possibilitar uma nova organização com instalação de
computadores conectados à internet e ambiente de leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e
paradidáticos para atualização do acervo já existente.
Criação ou aquisição de programa de computador para atualização de ACERVOS.
PUBLICO ALVO: | Nossos alunos e comunidades adjacentes.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 20%
INDICE DESEJADO
50%
METAS FÍSICAS
Reestruturar as bibliotecas em 02 (duas) unidades da FEVRE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

24%,
6 Prefeitura de, PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
)S A Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012 amar. 44% fo
Com o povo Honestidade e Competêncio
ORGÃO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA |
PROGRAMA
VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Oportunizar os alunos da Rede Pública a iniciação as aulas de música, nas quais
receberam ensinamentos teóricos e práticos, Fazer apresentações musicais em diversos espaços
culturais do Município ou em outras cidades do país, divulgar Volta Redonda como a cidade da música.
Firmar parcerias com ONG, OSCIP necessárias ao desenvolvimento do projeto.
AÇÕES: Implementar o respectivo projeto ampliando o nº de Unidades atendidas, realizar concurso
público para o quadro de pessoal especifico da área de música, equipar a sede do projeto em questão.
PUBLICO ALVO: | Diversas Unidades da Rede Municipal de Ensino
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 60%
INDICE DESEJADO
70%
METAS FÍSICAS
Alunos da Rede Municipal de Ensino
|
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PUB DDOODODO DOT OCO COVO SOCOS 0000
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O Vacigtura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ALR Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Nanã? DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidoda « Competência
LDO —- 2012
Ms do PT
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA " |”
PROGRAMA
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Proporcionar a formação continuada dos nossos servidores para melhoria no atendimento a nossa
clientela, e no desenvolvimento dos serviços.
AÇÕES:
Levantar as necessidades de treinamento dos nossos servidores por grupo de atuação.
PUBLICO ALVO: | Servidores da FEVRE ou cedidos.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 60%
——"——
INDICE DESEJADO
90%
METAS FÍSICAS
[) Capacitar e reciclar os servidores da FEVRE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

FP) AÇÕES: |
[) Capacitar 1000 alunos.
q Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
A Z Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CASARA MUE
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Di;
Com q povo Honesildade e Compelência
ORGÃO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
: 11- TRABALHO
| SUB-FUNÇÃO: | 333 - EMPREGABILIDADE
OBJETIVO:
Qualificar os munícipes com cursos de curta duração para formação de profissionais para atendimento
a diversos setores, em especial na construção civil.
Firmar convênios com Sindicatos, Clubes de serviços, Secretaria Estadual de Trabalho, Sistemas 5
(cinco) e outras Instituições de Ensino para realização destes cursos.
| PÚBLICO ALVO: | 1000 pessoas |
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 60%
ÍNDICE DESEJADO
70% ns
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Preteitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Pá DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE 1º
Com o povo Honestidade e Competêncio E Rd
LDO- 2012 Ni
Pam
ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
: MODERNIZAÇÃO DA GRÁFICA DA FEVRE
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral
OBJETIVO: Adquirir equipamentos modernos para impressão e confecção de materiais gráficos.
AÇÕES: Alocar recursos na LOA, definir os equipamentos a serem adquiridos. Definir tipos de serviços
a serem desenvolvidos na Divisão Gráfica, capacitar servidores lotados no Setor.
PUBLICO ALVO: | Unidades da Rede Municipal de Ensino e demais órgãos do Municipio.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 10%
INDICE DESEJADO
50%
METAS FÍSICAS
) Orgãos Públicos Municipais e Rede Municipal de Ensino.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

251
) . Prefeitura de
Y Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
Com o povo Hanestidode e Competência
PROGRAMA
PROGRAMA DE ESTÁGIO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Oferecer oportunidade de estágio aos concluintes de nivel superior ou de nivel técnico de acordo com
as necessidades da FEVRE.
AÇÕES:
Firmar convênios com as Instituições de nivel superior ou de nível técnico para divulgação da
perspectiva de estágio, levantar as necessidades reais da FEVRE, contratar os estagiários de acordo
com a legislação vigente.
PUBLICO ALVO; | Estudantes de nível superior e/ou médio técnico.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE; | 10%
INDICE DESEJADO
40%
METAS FÍSICAS
[1] 10 estagiários.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 A

) AÇÕES: Aprovação de projeto com as respectivas planilhas, formar processo para licitação, Adquirir
Preteitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO í
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DO MUSEU DE CIENCIAS
12- EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
NOVE:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Incentivar os discentes quanto aos atrativos existentes nas áreas de ciência, física, quimica, etc,
direcionando também os trabalhos a serem oferecidos no local aos alunos da Rede Publica e particular
da Cidade.
equipamentos a serem instalados no Museu.
Firmar parcerias com as Universidades da Cidade, para o funcionamento do museu,
PUBLICO ALVO: | Alunos em geral.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 0%
—
INDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
E) Alunos dos diversos níveis de ensino.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
RS BB DDD DOT D OVO DOODOLOO COCO COCO OCO On On Ojo
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253
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
NUR prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com a povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA |
PROGRAMA
INFORMATIZAÇÃO DOS ARQUIVOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: ESTAS os arquivos existentes na FEVRE e Unidades vinculados, evitando o acúmulo
de papéis, bem como da deterioração dos documentos expedidos,
0) AÇÕES: Formar Grupo de trabalho para definição da forma de trabalho a ser realizado , priorizando os
documentos com validade , transferir os dados dos mesmos para um sistema informatizado e
catalogar os documentos a serem destruidos.
PUBLICO ALVO: | 07 unidades de ensino e sede administrativa
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 0%
INDICE DESEJADO
75%
METAS FÍSICAS
E) 07 Unidades Educacionais.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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(4):/ volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | GERARÁ U
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Arara RU
LDO-2012 EN
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menteção e Arquivo
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Com o povo Honestidade e Compelêncio
EINS (FLS
PROGRAMA
ESPORTE TOTAL
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO; Oferecer aos alunos da FEVRE e comunidade escolar a oportunidade da prática de
esporte em diversas modalidades nos Colégios da FEVRE nos finais de semana.
) AÇÕES: Identificar interesse da clientela interessada em participar das atividades programadas ,
adquirir materiais necessários ao desenvolvimento do projeto, providenciar identificação da clientela,
formar equipe para desenvolvimento do projeto
PÚBLICO ALVO: [ Alunos e comunidade escolar da FEVRE ]
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
INDICE DESEJADO
35%
METAS FÍSICAS
Mu
E) - Alunos e comunidade escolar da FEVRE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 su

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REBONDA-—--—
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO * ane o
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE iv:
Com o povo Honestidade e Competência
LDO -2012 us 56 a
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
PROGRAMA FINALISTA
Manutenção, construção, reforma e ampliação dos Próprios da
Fundação
FUNÇÃO: 08 — Administração
SUB-FUNÇÃO: | 122 — Administração Geral
OBJETIVO:
Manutenção e conservação, utilizando obras de melhorias na qualidade do
atendimento dos serviços prestados.
1 — Reforma das Oficinas e do Centro de Abastecimento, Setor de Lanche.
2 — Construção de um novo módulo da Padaria, na forma das metas fisicas
abaixo.
PÚBLICO ALVO: [ ABRIGADOS E COMUNIDADE.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: 85%
ÍNDICE DESEJADO
e 100%
METAS FÍSICAS
2012 — Reforma de Oficinas — 3.500 atendimentos / ano.
Reforma do Centro de Abastecimento — 250.000 Kg / ano.
Setor de Lanches — 2.100.000 unidades / ano.
Novo módulo de Padaria — 1.500.000 unidades / ano.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

940000000 0000000099
ÍNDICE DESEJADO
0 100%
25%
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO -2012 im m am
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
PROGRAMA FINALISTA
Construção de uma nova Cozinha Central
Com o povo Honestidade e Competência
NOME:
FUNÇÃO: 08 — Administração
SUB-FUNÇÃO: 122 — Administração Geral
OBJETIVO:
Dotar a Cozinha Central de uma estrutura física e maquinário capaz de
atender a demanda de atendimentos crescente, para a municipalidade e
consumo interno.
AÇÕES:
1 — Construção de um novo prédio adaptado a projeto específico para a
plena adequação às necessidades objetivadas.
PÚBLICO ALVO: | MUNICÍPIO, ABRIGADOS E COMUNIDADE.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 85%
METAS FÍSICAS
Atendimento na produção de 1.000.000 refeições / ano.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PUB V OPC OCO OO
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR
LDO — 2012
RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
“o de Documentecão e Arquivo
Com o povo Honestidade e Competência
AA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
PROGRAMA
NOME: Ampliação do Centro Profissionalizante.
FUNÇÃO: 08 — Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: | 243-- Assistência a criança e adolescente.
OBJETIVO:
Dotar de um espaço físico com o objetivo de ampliar o programa de
capacitação de jovens, com a criação de novos cursos como complemento.
é
Construção de um Centro Profissionalizante e respectivo equipamento de
acordo com as especialidades dos diversos cursos. .
PÚBLICO ALVO: | ABRIGADOS E COMUNIDADE.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: 1.250 atendimentos / ano
) ÍNDICE DESEJADO
2012 — 1.400 atendimento / ano
METAS FÍSICAS
2012 — 1.400 atendimentos / ano.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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COCO COCO COLOCO poco O 000 000000000
ÍNDICE DESEJADO
0 100%
753
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÉ 77 “AA dpi
Com o povo Honestidade e Competência = Hue ici PaL
LDO-2012 a o
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da Fundação Beatriz Gama .
NOME:
FUNÇÃO: 08 — Administração
SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral.
OBJETIVO:
Prover os diversos órgãos da instituição de recursos materiais e humanos,
para o pleno desenvolvimento de suas funções.
AÇÕES:
Promover a aquisição de materiais de consumo, permanentes, contratar
outros encargos e serviços de terceiros.
PÚBLICO ALVO: ABRIGADOS E COMUNIDADE.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: EM CONSTRUÇÃO.
METAS FÍSICAS
Desenvolvimento das tarefas inerentes a toda a administração, para o pleno cumprimento do
objeto institucional e mantê-la como centro de referência no atendimento ao Estatuto da
criança e do adolescente.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 io
TUBO DDT OCO COCO CO OO CO COCO voc oco veio
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257
*/ Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENE io
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROUETÁSIARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E
Com o povo Honesiidade e Competência h Piv'cêm de Documentação e Arquivo ,
UM Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
E
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
NOME: Despesa com pessoal da Educação.
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental.
OBJETIVO:
Como as crianças e adolescentes estão sendo atendidas pela rede pública
de ensino, nosso quadro de professoras foi disponibilizado para atuar junto
as escolas da Secretaria Municipal de Educação..
AÇÕES:
Pagamento de toda as despesas com pessoal e encargos das servidoras
disponibilizadas.
PUBLICO ALVO: | Professoras à disposição da Secretaria Municipal de Educação.
L INDIÇADOR
INDICE MAIS RECENTE: R$ 89.910,35
ÍNDICE DESEJADO
R$ 98.900,00
METAS FÍSICAS
2012 — Manutenção ao atendimento do público alvo.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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já Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO —=========s=." ——. ———=.
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LDO -— 2012 Dae de s
SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
10 - SAUDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
e Prover os diversos setores do HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA de recursos materiais
e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções.
e Promover a instalação de ferramentas de gestão que permitam o perfeito
erenciamento das informações dos diversos setores do HSJB.
AÇÕES:
* Ampliação dos setores de atendimento ambulatorial e hospitalar
e Adequando-as normas vigentes
e Aquisição de equipamentos e instrumentais que permitam o desenvolvimento da
atenção balizadas pela humanização, acolhimento e qualidade
Capacitação das diversas equipes que atuam no hospital
PÚBLICO ALVO: | População do Município
INDICADOR
[| ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
0 100%
METAS FÍSICAS
2012 — Atender as ações propostas no PPA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PDMORAPSSASDCOGAOAS 00209400 900.0. 0000064000 400000
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2010000600000000000000000090040000€6
261
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012 MM ES ATT
Cam o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
NOME: Atenção Hospitalar e Ambulatorial - |
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
. AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO CIRÚRGICO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS SÃO
JOÃO BATISTA E MUNIR RAFFUL COMO REFERENCIA DE QUALIDADE PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO EM
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E CLÍNICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
. AUMENTAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS;
AÇÕES:
“ REFORMA DO CENTRO CIRURGICO E CENTRAL DE INTERNAÇÃO;
. INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS, RPA, SECRETARIA;
“ MANTER O CC EM PLENO FUNCIONAMENTO
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: 200 CIRURGIAS NO HMMR E 265 NO HSJB
x |
INDICE DESEJADO
100%
| METAS FÍSICAS
2012 -
AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS DE 2.000 PARA 2.100
AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS DE 231PARA 243 NO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POODODPPOCOCOS EGO COLOCO COCO Ato c Os ceceR
0
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26%
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE MARA A MUNICIPAL DES vo! TA TEDONDA )
joe Arquivo
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALA
PROGRAMA
Atenção Hospitalar e Ambulatorial - 11
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO CIRÚRGICO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS SÃO JOÃO
BATISTA E MUNIR RAFFUL COMO REFERENCIA DE QUALIDADE PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO EM PROCEDIMENTOS
CIRURGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
DIMINUIR OS INDICES DE SUSPENSÃO DE CIRURGIAS.
AÇÕES:
IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS DE SUSPENSÃO DE CIRURGIAS:
REVISÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO:
ATUAÇÃO CORRETIVA NAS CAUSAS DIRETAS E INDIRETAS;
DEFINIÇÃO DA PROGAMAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DO CENTRO DO CENTRO CIRURGICO;
REDEFINÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DAS EQUIPES DE CIRURGIÕES E DE ENFERMAGEM,
AVALIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO SETOR; .
AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS NECESSÁRIOS;
IMPLANTAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO, PRODUÇÃO E QUALIDADE..
PUBLICO ALVO: | População e equipe
INDICADOR
. HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA: 28%,
INDICE MAIS RECENTE: HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL: 16%
ÍNDICE DESEJADO
HSJB()
Hsjb(-)10%
METAS FÍSICAS
2012 -
AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS EM MAIS 10%.
REDUZIR OS INDICES DE SUSPENSÃO DE CIRUR GIA NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA EM (-) 10% ATÉ DEZEMBRO DE 2012.
Loo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODODODODODO COCO OVO COLO GOO sa OO CACO nO doses
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR...
PROGRAMA
Atenção Hospitalar e Ambulatorial - Ill
Com o povo Honestidade e Competência
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
AMPLIAR À OFERTA DE INTERNAÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE .NOS DOIS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OTIMIZAR OS RECURSOS EXISTENTES .
AUMENTAR O FATURAMENTO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AÇÕES:
REDEFINIÇÃO DO PERFIL AS!ISTENCIAL DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
DEFINIÇÃO DA NECESSIDADE DE LEITOS POR HOSPITAL;
RECADASTAMENTO DOS LEITOS EXISTENTES;
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS EM CLÍNICA MÉDICA, OBSTÉTRICIA, CIRURGIA E DE UTI E UI ADULTO E NEO NATAL;
IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE LEITOS NOS DOIS HOSPITAIS;
INCREMENTO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR,
AUMENTAR O NÚMERO DE ENFERMARIAS DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA,
EQUIPAR AS ENFERMARIAS NOVAS
PÚBLICO ALVO: | População
QN COC OCO
INDICADOR
HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA: 590 INTERNAÇÕES POR MÊS
HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL: 300 INTERNAÇÕES POR MÊS
ÍNDICE DESEJADO
HSJB: (+) 2%
HMMR;(+) 2,2%
METAS FÍSICAS
2012 -
0 AMPLIAR A OFERTA DE INTERNAÇÕES DO HSJB PARA 800 A 820TÉ DEZEMBRO DE 2012. |
AMPLIAR A OFERTA DE INTERNAÇÕES DO HMMR PARA 322 ATÉ DEZEMBRO DE 2012.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
DODDOODOOOOCODOCOTO OCO COCO OCO OCO BO Ce coco doL
poses cnco cosas”
269
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO -— 2012 aro Ma PA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
NOME: Atenção Hospitalar e Ambulatorial - IV
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
AMPLIAR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AMBULATORIAIS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
* OTIMIZAR OS RECURSOS EXISTENTES:
SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA MUNICIPAL;
AÇÕES:
* REDEFINIÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DAS ESPECIALIDADES EXISTENTES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS
MUNICIPAIS;
* DEFINIÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS;
* DEFINIÇÃO DOS FLUXOS DE ACESSO; .
* IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE ACESSO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
* EQUIPAR E IMPLANTAR O SOFTWARE DE GESTÃO DO AMBULATÓRIO
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
. HSJB:3343 CONSULTAS POR MES.
ÍNDICE MAIS RECENTE: HMMR: 4.500 CONSULTAS POR MÊS
ÍNDICE DESEJADO
HSJB:(+)2%
METAS FÍSICAS
2012 -
AMPLIAR A OFERTA DE CONSULTAS DE 3.206PARA 3.270 ATÉ DEZEMBRO DE 2010, NO HSJB.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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PrRERREREREREEESA GETS TISSTSEMTEEEES TT
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Pu Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTÊES ZABA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE são de Documentação é e Arquivo F
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: | Atenção Hospitalar e Ambulatorial - V
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
* REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE PERMANENCIA.NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
» QUALIFICAR A ATENÇÃO HOSPITALAR;
» AMPLIAR A OFERTA DE INTERNAÇÕES
AÇÕES:
. IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSA DIRETAS E INDIRETAS DO TEMPO MÉDIO DE PERMANENCIA ELEVADO, POR CLÍNICA.
. ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VISANDO A REDUÇÃO DAS CAUSAS PREPONDERANTES;
. INCREMENTO DO PID EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
” REDEFINIÇÃO DO PAPEL DAS EQUIPES NO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E DA
ALTA HOSPITALAR.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: HSJB: 6.0 TEMPO MÉDIO DE PERMANENCIA GERAL
ÍNDICE DESEJADO
H5JB:()3.6%
| METAS FÍSICAS
2012 -
A REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA NOS HSJB DE 7,18 PARA 6,92.
Lo
ESRIMENDE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POD OBOOLO COCO LOGO OO OC COLOCO seo COCO coro 00 0L
COCO DOC O OCO OO OO OCO COPO COPO OO DODODOOODOS
acc.
CIPAL DE VOLTA REDONDA
ão e Arquivo ):
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME )
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL,
Com q povo Honestidade e Competência
abe
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
| PROGRAMA
Atenção Hospitalar e Ambulatorial - Vl
10 SAUDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
O:
SUB-FUNÇ
OBJETIVO:
* REDUZIRA TAXA DE MORTALIDADE GERAL HOSPITALAR DOS DOIS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS
. QUALIFICAR A ATENÇÃO HOSPITALAR.
AÇÕES:
. IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL DE MORBIMORTALIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS
ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VISANDO A REDUÇÃO DAS CAUSAS PREPONDERANTES EM PARCERIA COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CAPACITAR AS EQUIPES
PUBLICO ALVO:
População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: HSJB: 6.5 TAXA DE MORTALIDADE HOSPITALAR GERAL
| ÍNDICE DESEJADO
E HSJB:()1.6%
METAS FÍSICAS
2012 -
A REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA NOS HSJB DE 5,79 PARA 5,69,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
DOC OCO CCC ONO CCC CCO LO COCO COLOCO COCO Cod 00 0s
COCO OCO COLOCO OO OCO DOC APCD NNDAS
Com o pavo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALA
PROGRAMA
NOME: Hospital Humanizado - Ill
FUNÇÃO: | 10 ”* SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
* Implantar a política de Urgência/Emergência segundo normas do Ministério da Saúde e como
componente do SAMU regional.
s Implantar a humanização / acolhimento e classificação de riscos na Urgência / Emergência do
HSJB e do HMMR.
e Adequar as estruturas das Unidades de Urgência/Emergência ao projeto de humanização /
acolhimento e Ambiência.
e Reduzir o tempo de espera com atendimento acolhedor e resolutivo baseado em critérios de
risco e por linhas de cuidado .
AÇÕES:
e Implantar o novo boletim de atendimento nas Unidades de Urgência e Emergência,
* implantar o software para gestão da Urgência e Emergência e classificação de risco
PÚBLICO ALVO:
População do municipio, médicos, enfermeiros e administrativos dos Hospitais São João
Batista e Municipal Munir Rafful.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HMMR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POD OM OPC COCO COCO COCO Con Cc edO dos
COCO OCO O LOC Ape o OCO OO COLO G0D0O
ô
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA R
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEREREAR
A NORICIAL DE VOLTA REDONDA É
A dx Documentação e | e Arquivo
Com o povo Honestidade e Competência
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Hospital Humanizado — |
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: | 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO
COMPONENTE DO SAMU REGIONAL.
e IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E
DO HMMR.
e ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO /
ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA.
* REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO
E POR LINHAS DE CUIDADO;
* IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO.
AÇÕES:
NDA DA UNIDADE DE URGENCIA /EMERGENCIA ADULTO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA SEGUNDO O PROJETO
APROVADO E AS NORMAS VIGENTES.
PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, MÉDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO
JOÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL.
INDICADOR ]
ÍNDICE MAIS RECENTE: EE |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
[2012-
SOFTWARE DE GESTÃO FUNCIONANDO ATÉ JULHO DE 2012
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
tda dddddds dddtdidadadas Add é
0000000000 000000 ON OCO COCO OCO COPO COCO ODOOCODDOS
269
Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . N
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTE= NDA!
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ! CAPARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
LDO -— 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
iule É entação e Arquivo
Cem o povo Honestidade e Competência Divisão de Docum ntaç O
NOME: Hospital Humanizado — Il
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
* IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO
COMPONENTE DO SAMU REGIONAL.
* IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E
DO HMMR,
* ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO /
ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA
* REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO
E POR LINHAS DE CUIDADO.
AÇÕES:
. REFORMAR A UNIDADE DE URGENCIA /EMERGENCIA ADULTO E INFANTIL DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL
SEGUNDO O PROJETO APROVADO SEGUNDO AS NORMAS VIGENTES.
. MANTER AS UNIDADES EM CONDIÇÕES DE USO.
PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, MEDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAL
MUNICIPAL MUNIR RAFFUL..
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
DOVOOCOOOOOCOCOCOM COLOCO COCO Co soe Ooo Otto oco .L
POOPODOCODOOMOOODOCOOOOOLAPIOOODOOOONDADOOSO
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM
NDA
ENTORA 184)
TARA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRELE,. =
Ge Documentação
Com o povo Honestidade o Competêncio
| 7 x -
ORGÃO RESPONSAVEL: SERVIÇO AUTÓNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
NOME: Gestão Pela Qualidade - |
FUNÇÃO: 410 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
. IMPLANTAR A GESTÃO PELA QUALIDADE/CUIDADO HUMANIZADO;
* IMPLANTAR A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PUBLICA DE DIREITO PRIVADO NO MUNICIPIO,
AÇÕES:
* CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE A IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO E GESTÃO PELA QUALIDADE- CUIDADO
HUMANIZADO
»— NOMEAR COMISSÃO PARA DESENVOLVER E IMPLANTAR O PROJETO:
» DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO E GESTÃO PELA QUALIDADE.
* IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO E DA GESTÃO PELA QUALIDADE-CUIDADO HUMANIZADO.
PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO E EQUIPE DOS DOIS HOSPITAIS.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
80% DO PROJETO DESENVOLVIDO
METAS FÍSICAS
2012 -
80% DO PROJETO DE FUNDAÇÃO E GESTÃO PELA QUALIDADE DESENVOLVIDO E IMPLANTADO, ATÉ DEZEMBRO DE 2012.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
OO OOMOCO CCO COMO COCOSCODO COCO COLOCO NHOPASOS
POODOVODODODODOOOROCODOOODOVONAPHODODOOOCONOCHDDSO
24
Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO» -
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Es
CIRICIPAL DE VOLTA REDONDA |
ER Documentação « e Arquivo
SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Atenção Hospitalar —- Gestão Pela Qualidade Itl
10 SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA AS NECESSIDADES DA EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL.
AÇÕES:
* | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO QUARTO DOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL,
OBJETIVO: População
> —>—>—>—— >>> ]]][W[W[WDWD] >
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
|
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
MANUTENÇÃO DO QUARTO DOS MÉDICOS
LEI! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
CCCCOCO VOO
Adtddddaddddddddds ddddddddaddS id 0000
OOOPOOOLCCO CAP OSC COCO
C0000000000000000
23
"HUNTCIPAL DE VOLTA REDONDA 1
is ce Documentação e Arquivo f-
Tom o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR.
PROGRAMA
NOME: Gestão Pela Qualidade - IV
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO: .
* INTEGRAR HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A REDE DE SERVIÇOS;
* | ADEQUARA ESTRUTURA FÍSICA AO DEFINIDO PELA POLITICA NACIONAL DE URGÊNCIA/EMERGENCIA.
REDEFINIR O PERFIL ASSISTENCIAL DAS DUAS UNIDADES DE URGENCIAEMERGENCIA HOSPITALARES DO
MUNICIPIO.
» IMPLANTAR A GESTÃO PELA QUALIDADE E DO CUIDADO HUMANIZADO
AÇÕES:
« — REDEFINIÇÃO DAS EQUIPES POR ESPECIALIDADES QUE ATUAM NOS DOIS HOSPITAIS
- REDEFINIÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL POR EQUIPE DE PROFISSIONAIS;
“ FORMALIZAÇÃO DE OFERTA POR EQUIPE DE PROFISSIONAIS;
«DEFINIÇÃO DO TIPO DE CIRURGIAS QUE SERÃO OFERTADAS POR PERFIL DE COMPLEXIDADE E POR EQUIPE DE
PROFISSIONAIS,
* — REDEFINIÇÃO DO FLUXO DE ACESSO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS;
“IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE INTERNAÇÃO E DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS DOIS HOSPITAIS;
* DISPONIBILIZAÇÃO PARA A CENTRAL DE LEITOS DO MUNICIPIO E SISREG;
PUBLICO ALVO: | População
ÍNDICE MAIS RECENTE: |
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
A IMPLATAÇÃO INTEGRAL DO PROJETO CONCLUIDA ATÉ JANEIRO DE 2012.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000000 000000
POPA GO OCO OCO MOMO OCO DO
2313
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO am. e
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEÇÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À
| Divisão de Documentação e Arquivo.
FLS !
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
Gestão Pela Qualidade — V
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
* INTEGRAR HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A REDE DE SERVIÇOS COM
REDEFINIÇÃO DO PERFIL ASSISTENCIAL DAS DUAS UNIDADES DE URGENCIA /EMERGENCIA HOSPITALARES.
IMPLANTAR A GESTÃO PELA QUALIDADE — HOSPITAL HUMANIZADO;
ADEQUAR A UNIDADE URGÊNCIA EMERGÊNCIA E AS PORTARIAS NÚMEROS: 2.048, 1863 E 1864/ MINISTÉRIO DA
SAUDE.
AÇÕES:
IMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISC NOS DOIS HOSPITAIS PUBLICOS MUNICIPAIS.
s AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS NECESSÁRIOS AQ INCREMENTO TECNONOLÓGICO PARA AS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE URGÊNCIA /EMERGÊNCIA HOSPITALARES DO SAH.
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO E EQUIPE DAS UNIDADES DE SAUDE.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100% IMPLANTADO
50% ADQUIRIDOS
METAS FÍSICAS
2012 -
ADQUIRIDOS 50% DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ JANEIRO DE
2011.
IMPLANTADA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ DEZEMBRO DE 2012.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0C000000000000000000009000000000000000000000000000
0 0
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÉ "24 M!!
IDO -2012 (lim
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA Nº - 330
| Gestão Pela Qualidade - VII!
410 SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
» SUPRIR AS NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS AS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E
UNIDADE INTERMEDIÁRIA DE ADULTOS DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL.
AÇÕES:
CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, POR SELEÇÃO
PÚBLICA, PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES..
PÚBLICO ALVO: | Poputação
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
CAPACITAR OS RECURSOS HUMANOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

00000000000000000000000000000000000000004000000000):
275
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | caem
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO == TrrcteRy DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE UN" ARA
LDO — 2012
ocumentação e Arquivo ll
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
NOME: Gestão Pela Qualidade - IX
10 SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
* — ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE E DOS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA
ADULTO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. A RDC Nº50-ANVISA E A PORTARIA Nº3432 SAS/MS.
AMPLIAR A OFERTA DE LEITOS DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA ADULTO PARA O
MUNICIPIO E REGIÃO..
AÇÕES:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE E DOS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA ADULTO
DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA;.
= AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES,
= DEFINIÇÃO DE INCREMENTO TECNOLÓGICO:
= AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS.
MANTER EM CONDIÇÕES DE USO.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

a+6
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO»:
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE (. ' "7t:"
LDO- 2012
ER
SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA Nº - 332
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME: Gestão Pela Qualidade
FUNÇÃO: 10 * SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: |302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
* — ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A RDC Nº50 — ANVISA E
AS NORMAS DA COMISSÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.
» MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
AÇÕES:
REFORMA DO CENTRO OBSTÉTRICO-HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA,
AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS EXISTENTES;
REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS NECESSÁRIOS;
IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVOS;
CAPACITAÇÃO SISTEMÁTICA DAS EQUIPES.
MANTER EM CONDIÇÕES DE USO.
PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO E EQUIPE DO HOSPITAL
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

D000000000000000000000000000000000000000000000000:
0
aI%
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR |
PROGRAMA
Atenção Hospitalar — Gestão Pela Qualidade - XI
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
INTEGRAR HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A REDE DE SERVIÇOS COM REDEFINIÇÃO
DO PERFIL ASSISTENCIAL DAS DUAS UNIDADES HOSPITALARES
AÇÕES:
CONTRUIR O LACTARIO DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL,
MANTER EM CONDIÇÕES DE USO.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
População
L
METAS FÍSICAS
2012 -
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

TPAL DE VOLTA:
sa
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: EEN
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLES .
Com o povo Honestidade e Competência La
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Hospital Humanizado - II)
f
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
e IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO
COMPONENTE DO SAMU REGIONAL.
* IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E
DO HMMR.
* ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO /
ACOLHIMENTO-AMBIÊNCIA.
* REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO
E POR LINHAS DE CUIDADO
AÇÕES:
* CAPACITAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS CLÍNICOS, PEDIATRAS E CIRURGIÕES QUE ATUAM NOS SETORES DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HSJB E HMMR;
* CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE TODA A EQUIPE DE ADMINISTRATIVOS E ENFERMAGEM DOS SETORES DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HSJB E HMMR.
» IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE.
PÚBLICO ALVO: | MÉDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNICIPAL
MUNIR RAFFUL
INDICADOR
0% DAS EQUIPES DOS SETORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO
BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL CAPACITADOS
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
100% dos médicos, enfermeiros técnicos e auxiliares de enfermagem.
100% dos administrativos;
100%pessoal da limpeza.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redondo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO!"
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROFE.
Com q povo Honestidade e Competência
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
NOME: Gestão Pela Qualidade - X
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO
COMPONENTE DO SAMU REGIONAL.
IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJ8 E
DO HMMR.
ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO |
ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA.
REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO
E POR LINHAS DE CUIDADO
AÇÕES:
. Implantação das comissões hospitalares;
Comissão de Documentação Médica e Estatistica;
Comissão de Mortalidade Materna e Neonatat.
Comissão de Etica;
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
Comissão de óbitos;
Comissão de Revisão de Prontuários;
Comissão de Transplante e Captação de órgãos,
Comissão de reprocessamento de material e padronização de técnicas de esterilização.
Comissão de Avatiação e Padronização de materiais e equipamentos Médico Hospitalar;
Comitê Interno de Urgência e Emergência
Implantação dos indicadores de monitoramento e qualidade do funcionamento das comissões.
coco...
PÚBLIC , POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, MÉDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO
O ALVO JOÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL.
INDICADOR
: 0% DAS EQUIPES DOS SETORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO
INDICE MAIS RECENTE: BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL CAPACITADOS
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
2012 -
AVALIAÇÃO DE 100% DOS INDICADORES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

220
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REBOND; A
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. HUNICIPAL DE VOLTA R KES
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE : Coca Ttacm
Como povo Honeslidade e Compelêncio co CAs”
LDO - 2012 o ho
TI
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Hospital Humanizado — IV
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAUDE E COMO
COMPONENTE DO SAMU REGIONAL.
e IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E
DO HMMR.
e ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO /
ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA.
* REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO
E POR LINHAS DE CUIDADO
AÇÕES:
. EQUIPAR E INFORMATIZAR AS UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS,
SEGUNDO O PLANO DE INVESTIMENTO E NECESSIDADES DO SETOR.
. MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO.
| PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, MÉDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO
JOÃO BATISTA.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
20% DOS PROTOCOLOS IMPLANTADOS
METAS FÍSICAS
2012 -
. HIPERTENSÃO ARTERIAL
* | DOSTORACICA
+ IMPLANTAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO E QUALIDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODIDO LDO OO DO COCO LOGOS O SOCO CMOS Oú
| Add
984
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . a
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEI Af ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Hospital Humanizado — V
10 SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
e Implantar a política de Urgência/Emergência segundo normas do Ministério da Saúde e como
componente do SAMU regional.
e Implantar a humanização / acolhimento e classificação de riscos na Urgência / Emergência do
HSJB e do HMMR.
e Adequar as estruturas das Unidades de Urgência/Emergência ao projeto de humanização /
acolhimento e Ambiência.
e Reduzir o tempo de espera com atendimento acolhedor e resolutivo baseado em critérios de
risco e por linhas de cuidado
AÇÕES:
» IMPLANTAÇÃO DO ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E NO HOSPITAL
MUNICIPAL MUNIR RAFFUL.
e CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES.
PUBLICO ALVO: População do município, médicos, enfermeiros e administrativos dos Hospitais São João
Batista e Municipal Munir Rafful.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100% IMPLANTADO
METAS FÍSICAS
2012 -
100% IMPLANTADO ATÉ DEZEMBRO DE 2012
100% DA EQUIPE CAPACITADA
LEI! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
DODGE BOO OO OO COOL OO COCO OC OCO OO oo ale
| add dada
ZER
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR” **
PROGRAMA
Hospital Humanizado - Vl
10 SAUDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO COMPONENTE DO SAMU
REGIONAL.
. IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E DO HMMR.
. ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E
AMBIÊNCIA,
» REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO E POR LINHAS
DE CUIDADO.
. QUALIFICAR À ASSISTENCIA PRESTADA.
AÇÕES:
. IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS POR LINHAS DE CUIDADO NAS ÁREAS:
ATENÇÃO AO IDOSO,
SAÚDE DA CRIANÇA,
SAÚDE MATERNA,
ATENÇÃO AO AGUDO,
ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES;
LINHA DE CUIDADO EM NEUROCIRURGIA:
LINHA DE CUIDADO DA DOR TORÁCICA
LINHA DE CUIDADO SAÚDE DO TRABALHADOR
* IMPLANTAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO E QUALIDADE.
PUBLICO ALVO: População do município, médicos, enfermeiros e administrativos dos Hospitais São João Batista e
Municipal Munir Rafful.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
20% dos protocolos implantados
METAS FÍSICAS
2012 -
* Hipertensão arterial
* — Dortorácica
e — Implantação de indicadores de monitoramento e qualidade.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODOCODOODODOCODOZOCOO COLOCO COCO MOCOCA dO 000
285
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO...
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" '
LDO-2012 mw 3 q
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
NOME: | Gestão Pela Qualidade - XI
FUNÇÃO: [10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: |302” ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
CERTIFICAR O HSJB E HMMR COMO HOSPITAL DE ENSINO SEGUNDO O DISPOSTO NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.400
DE OUTUBRO DE 2007.
Com a povo Honestidade e Competência
Add dad
AÇÕES:
* NOMEAÇÃO DE COMISSÃO NOS HOSPITAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL EM PARCERIA COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA VISANDO OPERACIONALIZAR OS REQUISITOS
CONSTANTES NA RETEFERIDA PORTARIA.
DESENVOLVIMENTO DOS REQUESITOS CONSTANTES NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.400 DE 02 DE OUTUBRO
DE 2007 EM SEU ARTIGO Nº7 E ANEXOS IE 1 DA MESMA PORTARIA.
PÚBLICO ALVO:
População
ÍNDICE DESEJADO
INDICADOR ]
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 0% |
100% IMPLANTADOS
METAS FÍSICAS
2012 -
100% DOS REQUESITOS CONSTANTES NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº2.400 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 EM SEU ARTIGO
Nº7 E ANEXOS | E II DA MESMA PORTARIA EM PAUTA, IMPLANTADOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODIDO DBO DO DO DOC CPO OC COCO COLOCO DOS
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SEDOIDA |
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REBONDANICIAL DE VOL
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTQisas de Documentação € Arq
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização do IPPU/VR
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Com o povo Honestidade e Competência
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
« Garantir eficiência na realização dos trabalhos.
» Modernização tecnológica, através da atualização dos equipamentos, sistemas e
programas de informática;
e Melhorar o desempenho dos funcionários por meio de programas de treinamento que
garantam uma performance adequada e atualizada de todos os envolvidos nos
projetos/serviços do Instituto;
* Adquirir materiais de consumo e permanente que garantam o andamento normal dos
trabalhos;
* Controlarterceirizar serviços que se façam necessários para o cumprimento do que foi
planejado;
= Prover o Instituto de recursos humanos e materiais necessários ao bom andamento dos
seus serviços;
» Promover estudos e projetos de requalificação do espaço urbano;
» Desenvolver pesquisa de materiais e elementos construtivos necessários às intervenções
pretendidas;
« Idealizar projetos que possibiltem a melhoria da qualidade do cenário urbano (calçadas »
pavimentação » iluminação » ajardinamento » mobiliário urbano » sinalizações diversas,
etc);
"» Promover mudanças de /ayout com aumento da área física.
AÇÕES:
* Prover o IPPU/AVR de recursos humanos e materiais, para o bom desempenho das suas
atribuições.
PUBLICO ALVO: | Cliente Interno (funcionários)/Cliente Externo (comunidade)
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
* Atendimento de 100% das demandas do IPPU. |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
09899999 GO DOBODODO POCO PONCHO O COLOCO SO
Prefeitura de; PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE (rs ns
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LDO - 2012 UE MEM
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
NOME: Requalificação de Centralidades
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
» Conferir às centralidades fora do Arco identificado pelo PDPDU.VR de qualificação condizente
com os padrões urbanos contemporâneos em cumprimento das diretrizes gerais da política
urbana estabelecidas no Estatuto da Cidade.
AÇÕES:
Com q povo Honestidade e Competência
NE
* Desenvolver projetos e estudos para requalificação das centralidades da Ponte Alta, da 207,
da Av. Nossa Senhora do Amparo, da Av, Sávio Gama e da Av Adalberto de Barros Nunes e
de todas as avenidas junto a beira do Rio Paraíba do Sul.
4º 009000000 0000000
s Executar obras de requalificação desses espaços intra-urbanos.
PUBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade)
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
INDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
» Executar obras de requalificação desses espaços intra-urbanos.
=)
MRS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POD DOC BOCO COCO OCO OCO OCO BCG O 00000
4º" 00000000 0000000
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
e Arquivo À
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Com o povo Honestidade e Competência
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LDO - 2012
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
Desenvolvimento de Projetos de Consolidação do Arco de
Centralidades E
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
» Desenvolver estudos e projetos das intervenções para as localidades denominadas Arco de
Centralidades conforme previsão do PDPDU.VR.
AÇÕES:
« Desenvolver projetos de requalificação urbana das centralidades Vila Santa Cecília, Amaral
Peixoto, Aterrado, Aero Clube e Retiro;
= Desenvolver projetos que permitam a ligação viária do Aterrado e a futura centralidade do
Aero Clube criando o corredor radial sul;
PUBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade)
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Desenvolvimento de projetos de requalificação urbana das centralidades Vila Santa Cecília, Amaral
Peixoto, Aterrado, Aero Clube e Retiro;
Desenvolvimento de projetos que permitam a ligação viária do Aterrado e a futura centralidade do
Aero Clube criando o corredor radial sul;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
VOBOGOOODDODOODOOBODO OCO OOVO COCO DOC OO C OCO
4º "00000 0000000009
) PÚBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade)
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ':
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO “““
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE... J
Com o povo Honestidade e Competência É LEI,
LDO - 2012
[ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
Institucionalização de Instrumentos da Política Urbana — Implantação
NOME:
do PDPDU.VR
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
» Elaborar, submeter à apreciação do CMDU e encaminhar à CMVR, quando for o caso, os
instrumentos normativos indispensáveis à consecução da política urbana estabelecidos pelo
PDPDU.VR.
AÇÕES:
Estruturar o CMDU;
Elaborar Código de Edificações/Normas e Especificações para Acessibilidade;
Elaborar Lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir;
Elaborar Lei para aplicação do Direito de Prempção;
Elaborar Lei para aplicação das Operações Urbanas Consorciadas;
Elaborar Lei para Alíquotas do IPTU progressivo;
Descrever as Áreas onde serão aplicados os instrumentos urbanísticos;
Inventariar o patrimônio cultural constituído;
Elaborar normas para prevenção do patrimônio constituído e seu entorno imediato;
Elaborar normas e critérios para o estudo de impacto e vizinhança EIV;
Elaborar normas e critérios para relatório de impacto do meio ambiente — RIMA;
Descrever os setores de gestão urbana;
Descrever as zonas do macro zoneamento;
Descrever os corredores de circulação e transporte;
Elaborar o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade;
Descrever o perimetro urbano;
Elaborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana;
Elaborar o Plano Geral do Sistema de Áreas Verdes e Lazer;
Elaborar o Plano de Recuperação das APP'S Rio Paraíba do Sul,
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
| INDICE DESEJADO —
100%
METAS FÍSICAS
Inventário do patrimônio cultural constituído;
Elaboração das normas para prevenção do patrimônio constituído e seu entorno imediato;
Elaboração das normas e critérios para 0 estudo de impacto e vizinhança EIV,;
Elaboração das normas e critérios para relatório de impacto do meio ambiente — RIMA,
Descrição dos setores de gestão urbana;
Descrição das zonas do macro zoneamento;
Descrição dos corredores de circulação e transporte;
Elaboração do Plano Diretor de Transporte e Mobilidade;
Descrição do perímetro urbano;
Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana;
Elaboração do Plano Geral do Sistema de Áreas Verdes e Lazer;
Elaboração do Plano de Recuperação das APP'S Rio Paraíba do Sul,
... coco...
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
I
PODA OBOCON OCO OPOR OR OOC OCO nec nos ao
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288
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO a E
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA]
LDO - 2012 (Stsrtpocamenaçio + Arquivo
Com o povo Honestidade e Competência
A ã í . IPPU-VR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta
ORGÃO RESPONSÁVEL: padonda e SUSER — Superintendência de Serviços Rodoviários
PROGRAMA
Projetos Urbanos Estruturantes
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
» Desenvolver os projetos necessários à articulação urbana prevista pelo PDPDU.VR.
AÇÕES:
« Desenvolver estudos e projetos para a construção de ponte Aterrado — Aero Clube e a
constituição do corredor Radial Sul (ligação São Geraldo - Radial Leste);
= Executar as obras do Aeroporto Regional;
= Desenvolver estudos e projetos na área de entomo do Aeroporto Regional;
« Elaborar Plano Cicloviário, desenvolver projetos e executar as obras deles decorrentes.
PUBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade)
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
| ÍNDICE DESEJADO
30%
METAS FÍSICAS
= Desenvolver estudos e projetos para a construção de ponte Aterrado — Aero Clube e a
constituição do corredor Radial Sul (ligação São Geraldo - Radial Leste);
« Executar as obras do Aeroporto Regional;
= Desenvolver estudos e projetos na área de entorno do Aeroporto Regional;
« Elaborar Plano Clicloviário, desenvolver projetos e executar as obras deles decorrentes.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODODODODODODOO OS O OMC OO COLOCO OCO COLOCO CCC RjO
2389
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ea 7
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CARARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
LDO - 201 2 | pivisão de Documentação e Arquivo
Com o povo Honestidade e Competência
| FLS
A z R . IPPU-VR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta
ORGÃO RESPONSÁVEL: "pedonda e SUSER — Superintendência de Serviços Rodoviários
PROGRAMA
NOME: Publicações/arquivos digital
FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
* Disponibilizar informações em meio gráfico/papel, através de publicações e, em meio digital,
através do site IPPU/VR de forma eficiente e rápida.
49000000 COCO NOS
AÇÕES:
* Levantamento de dados urbanos;
* Pesquisa de dados históricos da cidade;
*» Elaboração gráfica de publicações referente à evolução histórica e urbana de Volta
Redonda;
Levantamento dos equipamentos e unidades públicas.
PUBLICO ALVO: | Cliente Interno (funcionários)/Cliente Externo (comunidade)
INDICADOR ]
| ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
= Desenvolver informações em meio gráfico/papel;;
» Desenvolver informações em Meio digital, através do site IPPU/NVR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Gº "OCO COCOCODODOS
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ivisão de Documentação
Com o povo Honestidade e Competência | FLS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
Auditório do Colégio Getúlio Vargas
04 ADMINISTRAÇÃO ==
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Proporcionar aos jovens estudantes e a população em geral um auditório-teatro
melhorando e criando oportunidades na área cultural e de lazer, trazendo um fomento na
base artística, literária e entretenimento para a região.
AÇÕES:
Desenvolver projeto para construir auditório no Colégio Getúlio Vargas, no Bairro Laranjal.
PUBLICO ALVO: | População.
INDICE MAIS RECENTE:
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODIDO ONGOCON OC OSO CORO OOo sc esa c al
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291
Com o povo Honestidade e Competência
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | E
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LDO - 2012 lug E Te “mo
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
NOME: Canalização do Córrego Cafuá, trecho Rua 650-A
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Melhorar as condições de escoamento do Córrego Cafuá no Bairro Siderópolis,
estabilizando, urbanizando as margens e garantindo condições necessárias de tráfego nas
vias públicas, visando o bem estar dos moradores, incluindo o espaço de lazer às margens.
AÇÕES:
Desenvolver projeto a partir de diretrizes aprovadas no INEA — Instituto Estadual do Ambiente, para
reformar a calha do Córrego Cafuá na Rua 850-A, Bairro Siderópolis, regularizando a calha e com
aumento da capacidade de vazão.
PUBLICO ALVO: | População do Bairro Siderópolis e ao tráfego pela principal via do Bairro.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
-
METAS FÍSICAS
1
-
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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21%
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOÍ
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Divisão de Documentação e Arqu
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
NOME: Cidade da Música
FUNÇÃO: 04 "ADMINISTRAÇÃO =
SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Prover o Municipio de Volta Redonda de uma área totalmente voltada para a prática e o
ensino de Música despertando e criando nos jovens a paixão pela música e seus
instrumentos. Um local para quem quiser aprender e difundir a prática da música.
AÇÕES:
Desenvolver projeto para construção de espaço destinado à Cidade da Música, dentro das melhores
técnicas visando proporcionar o bem estar sonoro que se exige. Implantação no Bairro Vila Mury.
PUBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

d73
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: c+ "ARA E
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
Com e povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: Museu da Ciência
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Preservar, conservar e valorizar a produção da civilização servindo de catarse para o
amadurecimento dos seres humanos, vislumbrando como podemos ou devemos seguir
adiante. Simbolizar uma casa de guarda do conhecimento, exposta no tempo para seus
expectadores, geração após geração.
AÇOES:
Desenvolver projeto para construção do museu da ciência anexa ao Colégio Getúlio Vargas, com
amplos espaços, consoante aos objetivos e incluindo planetário.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE.
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POVO CO COCO COLOCO LOCO COM OCO OCO COCO dO)
0 0
979
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN )
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CAnARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
ão de Documentação e Arquivo |
LDO - 2012 bi ma bp
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
Urbanização da Pedreira — Centro Cultural
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Urbanização de área da Pedreira, criando edificação para centro cultural, lazer e
alimentação com áreas para shows, apresentações teatrais, recreação, play-ground, praça
de alimentação, fácil acesso e amplo estacionamento, visando proporcionar uma melhor
qualidade de vida aos moradores de Volta Redonda e região.
AÇÕES:
Desenvolvimento de projeto para implantação de centro cultural e urbanização da área da Pedreira,
situada à Avenida Francisco Torres no Bairro Pinto da Serra.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
100%
Lo
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

7975
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTI
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA HURICIPAL DE VOLTA REDOS IDA
Divisão de
LDO -2012 gi ig pe
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
Praça da Juventude
04 ADMINISTRAÇÃO
122 "ADMINISTRAÇÃO GERAL
Com o povo Honestidade e Competôncio
imentação e Arcivo
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Implantação de uma praça destinada ao lazer, a prática de esporte e ações culturais em
área carente do município propiciando melhoria na qualidade de vida, situada no
loteamento Vila Rica, Bairro Três Poços.
AÇÕES:
Desenvolvimento de projetos visando construção da Praça da Juventude buscando o menor custo e o
maior benefício.
PUBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REI
MEDA MUNICIPAL DE V
Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO OLTA REDON
Divisão de Documentação e
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE EIA mf no
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em o povo Honestidade e Competência
LDO -2012 Ly l 2%
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
NOME: Reforma a ampliação de diversas unidades da área de saúde.
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Projeto para construir, reformar e ou ampliar, UBSs, módulos odontológicos etc, para
melhorar a eficiência no atendimento à população.
Arquivo É:
AÇÕES:
Desenvolver projetos visando a criar e ou melhorar os espaços físicos de unidade da área de saúde,
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POD OOCBODO OCO COCO SOCO COCO COS O Cedo do
29%
GE d - Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ú eh Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO :,7.
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE + “4”
LDO - 2012 E pre
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: Reforma a ampliação de diversas unidades escolares
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Melhorar a eficiência e atendimento aos alunos da rede pública municipal.
AÇÕES:
Desenvolver projetos visando a melhoria dos espaços físicos das Escolas, Creches, jardins de
infância, etc. promovendo o bem estar aos alunos e educadores.
PUBLICO ALVO: | Crianças em idade escolar.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

2Is
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . — - "="
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEL”?
Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012 o
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Implantar em Volta Redonda uma arena olímpica com pista de atletismo e esportes olímpicos
com homologação da FIA visando consolidar em nosso município a prática esportiva e preparando
atietas para futuras competições a nivel nacional, internacional e olímpicos.
Arena Olímpica
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES:
Desenvolver projetos para construção de pista de atletismo e esportes olímpicos no Bairro Voldac.
PUBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
100% |
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ORMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
LEIN*. JFLS no
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INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO -
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização do IPPU/VR
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Com e povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
» Garantir eficiência na realização dos trabalhos.
» Modernização tecnológica, através da atualização dos equipamentos, sistemas e
programas de informática;
” Melhorar o desempenho dos funcionários por meio de programas de treinamento que
garantam uma performance adequada e atualizada de todos os envolvidos nos
projetos/serviços do Instituto;
* Adquirir materiais de consumo e permanente que garantam o andamento normal dos
trabalhos;
* Controlariterceirizar serviços que se façam necessários para o cumprimento do que foi
planejado;
* Prover o Instituto de recursos humanos e materiais necessários ao bom andamento dos
seus serviços;
« Promover estudos e projetos de requalificação do espaço urbano;
« Desenvolver pesquisa de materiais e elementos construtivos necessários às intervenções
pretendidas;
* Idealizar projetos que possibilitem a melhoria da qualidade do cenário urbano (calçadas »
pavimentação » iluminação » ajardinamento » mobiliário urbano » sinalizações diversas,
etc.);
* Promover mudanças de fayout com aumento da área fisica.
AÇÕES:
= Prover o IPPU/VR de recursos humanos e materiais, para o bom desempenho das suas
atribuições.
INDICADOR
Em construção.
ÍNDICE DESEJADO
100%
INDICE MAIS RECENTE:
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN]
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÔ
Com o povo Honestidade e Competência EEN
LDO - 2012 ay
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
NOME: Requalificação de Centralidades
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
= Conferir às centralidades fora do Arco identificado pelo PDPDU.VR de qualificação condizente
com os padrões urbanos contemporâneos em cumprimento das diretrizes gerais da política
urbana estabelecidas no Estatuto da Cidade.
AÇÕES:
= Desenvolver projetos e estudos para requalificação das centralidades da Ponte Alta, da 207,
da Av. Nossa Senhora do Amparo, da Av, Sávio Gama e da Av Adalberto de Barros Nunes e
de todas as avenidas junto a beira do Rio Paraíba do Sul.
« Executar obras de requalificação desses espaços intra-urbanos.
PÚBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade)
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
INDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
= Executar obras de requalificação desses espaços intra-urbanos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

30!
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012 4H st AT
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E
PROGRAMA
Desenvolvimento de Projetos de Consolidação do Arco de
Centralidades
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
EL
OBJETIVO:
» Desenvolver estudos e projetos das intervenções para as localidades denominadas Arco de
Centralidades conforme previsão do PDPDU.VR.
AÇÕES:
» Desenvolver projetos de requalificação urbana das centralidades Vila Santa Cecília, Amaral
Peixoto, Aterrado, Aero Clube e Retiro;
= Desenvolver projetos que permitam a ligação viária do Aterrado e a futura centralidade do
Aero Clube criando o corredor radial sul;
PUBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade)
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS |
Desenvolvimento de projetos de requalificação urbana das centralidades Vila Santa Cecilia, Amaral
Peixoto, Aterrado, Aero Clube e Retiro;
Desenvolvimento de projetos que permitam a ligação viária do Aterrado e a futura centralidade do
Aero Clube criando o corredor radial sul;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
00000000000000000000000000000000000900000000009VV
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓM
LDO - 2012 [|4gã | ay
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
Com o povo Honestidade e Competência
NOME: Institucionalização de Instrumentos da Política Urbana — Implantação
' do PDPDU.VR
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
» Elaborar, submeter à apreciação do CMDU e encaminhar à CMVR, quando for o caso, os
instrumentos normativos indispensáveis à consecução da política urbana estabelecidos pelo
PDPDU.VR.
AÇÕES:
Estruturar o CMDU;
Elaborar Código de Edificações/Normas e Especificações para Acessibilidade;
Elaborar Lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir,
Elaborar Lei para aplicação do Direito de Prempção;
Elaborar Lei para aplicação das Operações Urbanas Consorciadas;
Elaborar Lei para Aliquotas do IPTU progressivo;
Descrever as Áreas onde serão aplicados os instrumentos urbanísticos;
Inventariar o patrimônio cultural constituído;
Elaborar normas para prevenção do patrimônio constituido e seu entomo imediato;
Elaborar normas e critérios para o estudo de impacto e vizinhança EIV;
Elaborar normas e critérios para relatório de impacto do meio ambiente — RIMA;
Descrever os setores de gestão urbana;
Descrever as zonas do macro zoneamento;
Descrever os corredores de circulação e transporte;
Elaborar o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade;
Descrever o perímetro urbano;
Elaborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana;
Elaborar o Plano Geral do Sistema de Áreas Verdes e Lazer;
Elaborar o Plano de Recuperação das APP'S Rio Paraíba do Sul,
PUBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade)
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
INDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Inventário do patrimônio cultural constituido;
Elaboração das normas para prevenção do patrimônio constituído e seu entorno imediato;
Elaboração das normas e critérios para o estudo de impacto e vizinhança EIV;
Elaboração das normas e critérios para relatório de impacto do meio ambiente — RIMA;
Descrição dos setores de gestão urbana;
Descrição das zonas do macro zoneamento;
Descrição dos corredores de circulação e transporte;
Elaboração do Plano Diretor de Transporte e Mobilidade,
Descrição do perímetro urbano;
Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana;
Elaboração do Plano Geral do Sistema de Áreas Verdes e Lazer:
Elaboração do Piano de Recuperação das APP'S Rio Paralba do Sul,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. : citar
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
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ORGÃO RESPONSÁVEL: Redonda e SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários
PROGRAMA
Projetos Urbanos Estruturantes
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
« Desenvolver os projetos necessários à articulação urbana prevista pelo PDPDU.VR.
AÇÕES:
* Desenvolver estudos e projetos para a construção de ponte Aterrado — Aero Clube e a
constituição do corredor Radial Sul (ligação São Geraldo - Radial Leste);
= Executar as obras do Aeroporto Regional;
«= Desenvolver estudos e projetos na área de entorno do Aeroporto Regional;
* Elaborar Plano Cicloviário, desenvolver projetos e executar as obras deles decorrentes.
PUBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade)
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
ÍNDICE DESEJADO
30%
METAS FÍSICAS
« Desenvolver estudos e projetos para a construção de ponte Aterrado — Aero Clube e a
constituição do corredor Radial Sul (ligação São Geraldo - Radial Leste);
s Executar as obras do Aeroporto Regional;
* Desenvolver estudos e projetos na área de entomo do Aeroporto Regional;
» Elaborar Plano Clicloviário, desenvolver projetos e executar as obras deles decorrentes.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competéncia
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7 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: IPPU-VR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
PUBLICO ALVO: | Cliente Interno (funcionários)/Cliente Externo (comunidade)
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
pen DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CON
LDO - 2012
[ERBRRA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDAT
| Divisão de Documentação e Arquivo
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Redonda e SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários
PROGRAMA
Publicaçõestarquivos digital
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
= Disponibilizar informações em meio gráfico/papel, através de publicações e, em meio digital,
através do site IPPU/VR de forma eficiente e rápida.
« Levantamento de dados urbanos;
« Pesquisa de dados históricos da cidade;
- Elaboração gráfica de publicações referente à evolução histórica e urbana de Volta
Redonda;
« Levantamento dos equipamentos e unidades públicas.
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ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
» Desenvolver informações em meio gráfico/papel,;;
* Desenvolver informações em Meio digital, através do site IPPU/VR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

0000000000000000000000000000000000000000000000000
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE o
LDO - 2012 | a
Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
NOME: Auditório do Colégio Getúlio Vargas
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Proporcionar aos jovens estudantes e a população em geral um auditório-teatro
melhorando e criando oportunidades na área cultural e de lazer, trazendo um fomento na
base artistica, literária e entretenimento para a região.
AÇÕES:
Desenvolver projeto para construir auditório no Colégio Getúlio Vargas, no Bairro Laranjal.
PUBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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306
Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ REdLam ER
PROGRAMA
Canalização do Córrego Cafuá, trecho Rua 650-A
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Melhorar as condições de escoamento do Córrego Cafuá no Bairro Siderópolis,
estabilizando, urbanizando as margens e garantindo condições necessárias de tráfego nas
vias públicas, visando o bem estar dos moradores, incluindo o espaço de lazer às margens.
AÇÕES:
Desenvolver projeto a partir de diretrizes aprovadas no INEA - Instituto Estadual do Ambiente, para
reformar a calha do Córrego Cafuá na Rua 650-A, Bairro Siderópolis, regularizando a calha e com
aumento da capacidade de vazão.
PUBLICO ALVO: | População do Bairro Siderópolis e ao tráfego pela principal via do Bairro.
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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» Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO .
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE; ip;
LDO -2012 Lais Lo
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLA IENTO URBANO
PROGRAMA
NOME:
Com o povo Honestidade e Competência
Cidade da Música
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Prover o Municipio de Volta Redonda de uma área totalmente voltada para a prática e o
ensino de Música despertando e criando nos jovens a paixão pela música e seus
instrumentos. Um local para quem quiser aprender e difundir a prática da música.
o
AÇÕES:
Desenvolver projeto para construção de espaço destinado à Cidade da Musica, dentro das melhores
técnicas visando proporcionar o bem estar sonoro que se exige. Implantação no Bairro Vila Mury.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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308
Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
Museu da Ciência
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Preservar, conservar e valorizar a produção da civilização servindo de catarse para o
amadurecimento dos seres humanos, vislumbrando como podemos ou devemos seguir
adiante. Simbolizar uma casa de guarda do conhecimento, exposta no tempo para seus
expectadores, geração após geração.
00000000000000000600
o
AÇÕES:
Desenvolver projeto para construção do museu da ciência anexa ao Colégio Getúlio Vargas, com
amplos espaços, consoante aos objetivos e incluindo planetário.
PUBLICO ALVO: | População.
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
INDICADOR
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
NOME: Urbanização da Pedreira — Centro Cultural
FUNÇÃO: 04” "ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Urbanização de área da Pedreira, criando edificação para centro cultural, lazer e
alimentação com áreas para shows, apresentações teatrais, recreação, play-ground, praça
de alimentação, fácil acesso e amplo estacionamento, visando proporcionar uma melhor
qualidade de vida aos moradores de Volta Redonda e região.
AÇÕES:
Desenvolvimento de projeto para implantação de centro cultural e urbanização da área da Pedreira,
situada à Avenida Francisco Torres no Bairro Pinto da Serra.
PUBLICO ALVO: | População.
| ÍNDICE MAIS RECENTE: |
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... .. --
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
| Praça da Juventude
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Implantação de uma praça destinada ao lazer, a prática de esporte e ações culturais em
área carente do municipio propiciando melhoria na qualidade de vida, situada no
loteamento Vila Rica, Bairro Três Poços.
AÇÕES:
Desenvolvimento de projetos visando construção da Praça da Juventude buscando o menor custo e o
maior benefício.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE:
| ÍNDICE DESEJADO
| 100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOÇCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Divisão de Documentação e Arquivo,
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
Reforma a ampliação de diversas unidades da área de saúde.
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Projeto para construir, reformar e ou ampliar, UBSs, módulos odontológicos etc, para
melhorar a eficiência no atendimento à população.
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES:
Desenvolver projetos visando a criar e ou melhorar os espaços físicos de unidade da área de saúde.
PUBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA:REDOND)
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO! "--
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÉ :
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Com o povo Honestidade e Competência
|
LDO - 2012 sr.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO |
PROGRAMA
NOME: Reforma a ampliação de diversas unidades escolares
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Melhorar a eficiência e atendimento aos alunos da rede pública municipal.
AÇÕES:
Desenvolver projetos visando a melhoria dos espaços físicos das Escolas, Creches, jardins de
infância, etc. promovendo o bem estar aos alunos e educadores.
—
PUBLICO ALVO: | Crianças em idade escolar.
INDICADOR |]
INDICE MAIS RECENTE: |
|
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

313
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
48 Prefeitura de; PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO -2012 ut so 4
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
NOME: Arena Olímpica
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Implantar em Volta Redonda uma arena olímpica com pista de atletismo e esportes olimpicos
com homologação da FIA visando consolidar em nosso município a prática esportiva e preparando
atletas para futuras competições a nível nacional, internacional e olímpicos.
AÇÕES:
Desenvolver projetos para construção de pista de atletismo e esportes olimpicos no Bairro Voldac.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Com o povo Honestidade e Competência
319
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PROGRAMA
FUNÇÃO: 26
TERMINAL RODOVIÁRIO
TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: | 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO:
AÇÕES:
Acessibilidade da edificação.
Tornar totalmente acessível a Rodoviária Prefeito Francisco Torres.
PÚBLICO ALVO: | Usuários de transportes públicos.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 40% de área construída.
ÍNDICE DESEJADO
70%
METAS FÍSICAS |
Acessibilidade da Pista A.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Com o povo Honestidade e Competência
| PROGRAMA
NOME: TRANSPORTE URBANO +
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO:
Permitir o acesso aos diversos locais do Município através do pagamento de uma tarifa.
AÇÕES:
Construir uma Rede Integrada;
Veiculos com acessibilidade;
Integração com modal bicicletas.
PUBLICO ALVO: | Usuários do transporte público / 67.000 hab
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: 7 IPK 1,95
| ÍNDICE DESEJADO
0 2,6
METAS FÍSICAS
- 30 % frota acessível (prestador de serviço);
- 42 km de ciclovia.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE.
Com o povo Honestidade «e Competência BLSIN.
LDO - 2012 jus
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PROGRAMA
TRÂNSITO
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir segurança no trânsito gerenciado o conflito entre os veiculos e pedestres.
AÇÕES:
Hierarquização de vias, investimento da infra-estrutura, ampliação dos sistemas inteligentes de
tráfego, soluções para pontos críticos, redução do índice de fatalidade para o recomendado pela
D.N.V,
PUBLICO ALVO: | Condutores de veículos / 93.000 hab
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 5 óbitos / veiculos por 10.000 hab.
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
35 200.000,00 — emenda parlamentar
á 250.000,00 — recursos PMVR
METAS FÍSICAS
- Tráfego com 50 cruzamentos;
- Tratamento de 10 pontos críticos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Pro
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317
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, mera f
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-AmaRA MURICI !
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: ' SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PROGRAMA
VIAS ESTRUTURANTES |
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: |782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO: Co
Com o povo Honestidade e Competência
NOME:
Criar corredor integrando os diversos centros urbanos da cidade.
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando a melhoria do sistema viário, propor novos eixos estruturantes
e incrementar a utilização do transporte público.
PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 45,80 km
ÍNDICE DESEJADO
0 54,96
METAS FÍSICAS
Ponte sobre Paraíba do Sul
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE .
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SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Com o povo Honestidade s Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUSER
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prover os diversos órgãos da SUSER de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento
de suas funções.
AÇÕES:
Aquisição de mais 02 (duas) unidades de Micro Ônibus com adaptação para atender pessoas
portadoras de necessidades especiais, conforme determina o Projeto Transporte Cidadão.
PÚBLICO ALVO: População de Volta Redonda
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
70%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODOADOOODONOONAO DOOM OO COPO SONO COPO P OCS ACHO
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319
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO -2012 aum
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER —- SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PROGRAMA
TERMINAL RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Tornar totalmente acessível a Rodoviária Prefeito Francisco Torres.
AÇÕES:
Acessibilidade da edificação.
PUBLICO ALVO: | Usuários de transportes públicos.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 40% de área construida.
ÍNDICE DESEJADO
70%
L
METAS FÍSICAS
Acessibilidade da Pista A,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a:
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMBNTBARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE visão de Documentação e Arquivo,
[FLS |
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER — SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PROGRAMA
NOME: TRANSPORTE URBANO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 "TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO:
Permitir o acesso aos diversos locais do Município através do pagamento de uma tarifa.
AÇÕES:
Construir uma Rede Integrada;
Veículos com acessibilidade;
Integração com modal bicicletas.
PUBLICO ALVO: | Usuários do transporte público / 67.000 hab
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | IPK 1,95
ÍNDICE DESEJADO
0 2,6
METAS FÍSICAS
- 30 % frota acessível (prestador de serviço);
- 42 km de ciclovia.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE +»
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LDO - 2012 ME
|
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PROGRAMA
TRÂNSITO
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir segurança no trânsito gerenciado o conflito entre os veículos e pedestres.
AÇÕES:
Hierarquização de vias, investimento da infra-estrutura, ampliação dos sistemas inteligentes de
tráfego, soluções para pontos críticos, redução do índice de fatalidade para o recomendado pela
D.N.V.
PÚBLICO ALVO: | Condutores de veículos / 93.000 hab
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 5 óbitos / veiculos por 10.000 hab.
ÍNDICE DESEJADO
3,5
METAS FÍSICAS
- Tráfego com 50 cruzamentos;
- Tratamento de 10 pontos críticos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POVOCOVONDOROOONACO ON COPOCOCONOLOS COLOCA COOL CORO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE |,
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PROGRAMA
NOME: VIAS ESTRUTURANTES
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: |782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO:
Criar corredor integrando os diversos centros urbanos da cidade.
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando a melhoria do sistema viário, propor novos eixos estruturantes
e incrementar a utilização do transporte público.
PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
54,96
METAS FÍSICAS
NDICE MAIS RECENTE: | 45,80 km
É
.
Ponte sobre Paraiba do Sul
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

É E Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
JM Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE iii ao
LDO - 2012
213
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUSER
26 TRANSPORTE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Com o povo Honestidade e Competência
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Prover os diversos órgãos da SUSER de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento
d ões. | qem
e suas funções | CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.
| nivisão de Documentação e ATQUIVO.
LENA [FLS |
AÇÕES:
Aquisição de mais 02 (duas) unidades de Micro Ônibus com adaptação para atender pessoas
portadoras de necessidades especiais, conforme determina o Projeto Transporte Cidadão.
PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
70%
METAS FÍSICAS |
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODODODODOODODO COCO COLOCADO ON HOC OO OO COPOS
e
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
NOME: | Manutenção e Operacionalização da Administração
[runção 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Prover o SAAE de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções.
AÇÕES:
Prover o SAAE/VR de recursos humanos e materiais, para o bom desempenho das suas atribuições.
PÚBLICO ALVO:
INDICE MAIS RECENTE: |
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
47%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas do SAAE/VR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

3 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 325
Vi Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
A
= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLECAFARA RURICIPAL DE VOLTA REDONDA À
| Divisão de Documentação e Arquivo |
LDO - 2012
is
Com o pova Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Manutenção do Sistema de Informação
17 SANEAMENTO
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
+ Manter O parque de computadores e afins em condições de atendimento aos usuários com rapidez e segurança;
» Atualizar o sistema integrado em meio eletrônico para tecnologia Web;
» Disponibilizar em tempo real as informações do cadastro de geoprocessamento para impressão de croquis no verso das
OsSs.;
» Agilizar a emissão de O.S. para reduzir custo e tempo no atendimento aos usuários;
» Atualização de cadastro de usuários para cobrança real do consumo x economias existentes;
» Reduzir espaço necessário para arquivo de documentos e processos do arquivo principal.
AÇÕES:
Renovação de equipamentos obsoletos e ampliação do parque de computadores atual;
Aquisição de 01 servidor de desenvolvimento;
Contratação de empresa p/ suporte técnico no desenvolvimento e migração de dados do sistema integrado eletrônico de
dados;
Desenvolver aplicativo em linguagem "WEB" para consulta aos dados do geoprocessamento;
Desenvolver um sistema que permita a emissão de Ordens de Serviço on line em computadores portáteis;
Contratação de estagiários para levantamento de dados, atualização e digitalização de cadastro de usuários;
Digitalização de documentos e processos arquivados.
PUBLICO ALVO: | Servidores da Autarquia e a população de Volta Redonda.
J
INDICADOR
[ ÍNDICE MAIS RECENTE: | 50% de equipamentos renovados até dez/2008. 111.000 economias
cadastradas.
ÍNDICE DESEJADO
95%
METAS FÍSICAS
AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 30 MICROCOMPUTADORES E 50 COMPUTADORES PORTÁTEIS;
ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 04 MÓDULOS COMERCIAIS;
ATENDIMENTO DE 7.200 CONSULTAS AOS DADOS DO GEOPROCESSAMENTO;
EMISSÃO DE 72.000 ORDENS DE SERVIÇO;
RECADASTRAMENTO E DIGITAÇÃO DE 44.360 ECONOMIAS;
DIGITALIZAÇÃO DE 9.300 PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS;
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO;
AUTOMAÇÃO DE CONSULTAS NO SISTEMA DE ÁGUA;
MELHORIAS NO DATA CENTER;
RESSTRUTURAÇÃO DA REDE DE DADOS;
AQUISIÇÃO DE VISUALIZAÇÃO COM TECNOLOGIA LED;
MELHORIAS NO PORTAL SAAE-VR;
DIGITALIZAÇÃO DE 3.300 PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

3 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Vi! Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO=”
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE.”
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
NOME: Gestão de Controle de Perdas
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Reduzir perdas de água reais e aparentes; reduzir os custos de exploração, produção e distribuição de água.
AÇÕES:
» Realizar pesquisas de Vazamentos,
» Implantar a telemetria nos macromedidores dos distritos pitométrico e dos consumidores especiais,
» Instalação e manutenção de válvulas, ventosas, registros e Macromedidores;
» Aquisição de sistema de gerenciamento e equipamentos;
» Manutenção dos Distritos Pitométricos;
+» Monitorar as pressões e as vazões aduzidas dentro de uma área determinada, controlando as pressões.
PUBLICO ALVO: | Todas as áreas abastecidas por água fornecida pela empresa no Município de Volta |
Redonda, Periferia Leste de B. Mansa e Barra do Piraí e nos macromedidores onde
fornecemos água por atacado.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 43% de perda
ÍNDICE DESEJADO
reduzir para 32%
METAS FÍSICAS
FAZER PESQUISAS DE VAZAMENTOS EM 200 KM DE TUBULAÇÕES; INSTALAR E/OU SUBSTITUIR 200 VÁLVULAS DE DIVERSOS
MODELOS E DIÂMETROS; MANUTENÇÃO EM 35 DISTRITOS; INSTALAR 5 MESAS OPERADORAS DE VÁLVULAS; INSTALAR 6
MACROMEDIDORES ELETROMAGNÉTICOS; IMPLANTAR TELEMETRIA EM 10 DISTRITOS PITOMÉTRICOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

C000000000000000000000009000C0000090000000000000000
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 32%
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTG-=-
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Ea HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
NOME: Substituição de Hidrômetros
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Redimensionar e substituir todo os hidrômetros com mais de 05 anos de uso em nossas instalações de
água.
AÇÕES:
Trocar os hidrômetros parados e com mais de 05 anos de uso.
PUBLICO ALVO: Em toda área abastecida pela empresa, V. Redonda, B. Mansa ( periferia leste ), B. do Piraí (
região da California da Barra ), num total de 73.000 ligaçoes
INDICADOR
| INDICE MAIS RECENTE: | 20% substituido até 2008
ÍNDICE DESEJADO
52%
METAS FÍSICAS
REDIMENSIONAR E SUBSTITUIR 12.000 HIDRÔMETROS;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência Docum ent
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Automação de Unidades Operacionais
FUNÇÃO: 17 | SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Automatizar as unidades operacionais possibilitando o monitoramento a distância para agilizar o atendimento a
população e reduzir os custos e perdas na manutenção.
AÇÕES:
1. Compra de componentes e mão de obra para montagem de unidades remotas de telemetria;
Implantar turno de engenharia de 24 hs para o monitoramento.
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
PÚBLICO ALVO: | Toda região abastecida pelo SAAE/VR.
INDICADOR
[ ÍNDICE MAIS RECENTE: | 28% das unidades estão automatizadas.
ÍNDICE DESEJADO
70%
METAS FÍSICAS
Automação de 7 unidades operacionais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

3 Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 3 é 7)
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ,
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE] CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
de Documentação e Arquivo
LDO - 2012
Com q povo Honestidade e Competência
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
PROGRAMA |
NOME: Gerenciamento e Redução nos Gastos com Energia Elétrica
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: |512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Reduzir O consumo de energia elétrica nas diversas unidades operacionais do SAAE/VR, sem prejudicar os
sistemas de água potável e esgoto sanitário.
AÇÕES:
b Diagnóstico de todas as unidades da Autarquia que consomem energia elétrica.
» Aquisição de controlador lógico programável, sistema de transmissão de dados, antenas, medidores de vazão,
válvulas e sensores.
PÚBLICO ALVO: | Instalações do SAAE/VR.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 45% das unidades do SAAE/VR já verificadas.
ÍNDICE DESEJADO
85%
METAS FÍSICAS
MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 4 (QUATRO) UNIDADES OPERACIONAIS.
o
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
000000000000000000000200000000000000000009009200000

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
UA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT;
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE '
Com o povo Honestidade e Competência le a
LDO -2012 (ir
FLS
1350
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Ampliação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitário
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Reduzir os índices de poluição dos esgotos sanitários lançados no rio Paraíba do Sul, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida da população, do meio ambiente e eliminando as doenças causadas pela falta de
tratamento de esgotos.
AÇÕES:
Construção de estações de tratamento de esgotos, estações elevatórias, emissárias de recalque e coletores
troncos.
PÚBLICO ALVO: | Toda a população do Município de Volta Redonda.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 15% DE ESGOTO COLETADO COM TRATAMENTO
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS;
CONSTRUÇÃO DE 17 (DEZESSETE) ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS;
CONSTRUÇÃO DE 6.000 METROS DE EMISSÁRIOS DE RECALQUE;
CONSTRUÇÃO DE 21.000 METROS DE COLETORES TRONCOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODOOODOOOODOO DOANDO OOOOC DOC COCO
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 331
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
NOME: Construção de Redes de Esgoto Sanitário
17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Canalizar os esgotos lançados a céu aberto e também para atendimento às solicitações das comunidades
através do orçamento participativo e necessidades do SAAE/VR, eliminando as doenças causadas pela falta de
canalização de esgotos.
FAÇÕES:
Construção de redes de esgotamento sanitário, inclusive substituição de redes com problemas.
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PUBLICO ALVO: | Toda a população do Município de Volta Redonda.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 99% de esgoto coletado.
ÍNDICE DESEJADO
Manter 100%
METAS FÍSICAS
CONSTRUÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE 8.860 METROS DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
CONOO ONO COCA SODA OO OO CO OO OR so COCO soco dd Ob
Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 332
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE caga MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
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LDO - 2012 LER :
Com o povo Honestidade e Competêncio
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Construção de Redes de Água Potável, Elevatórias e Reservatórios
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Promover o abastecimento de água potável com quantidade e qualidade, garantindo o atendimento para as
próximas décadas, bem como para atendimento as comunidades através do orçamento participativo e
necessidades do SAAE/VR.
AÇÕES:
E) Construção de redes de água potável, inclusive substituição de redes antigas.
PUBLICO ALVO: | Toda a população do Município de Volta Redonda.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 100% de abastecimento da população.
ÍNDICE DESEJADO
Manter 100%
METAS FÍSICAS
CONSTRUÇÃO DE 7.300 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL,
SUBSTITUIÇÃO DE 4.600 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL;
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 3.000Mº PARA OS BAIRROS MONTE CASTELO, SÃO JOÃO E LARANJAL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
OOOOCO COLOCO COLAS COCO C DOCA DO O COCO COCO dO)
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Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Aquisição e Manutenção de Veiculos, Máquinas e Equipamentos.
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Manter a frota de veículos e máquinas da Autarquia em condições operacionais de excelência e segurança,
substituindo 71% da frota atual.
AÇÕES:
Recuperação dos veículos e máquinas que estejam em melhores condições e aquisição de novos.
Servidores do SAAE
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: | Temos 78 veículos e 52 equipamentos.
ÍNDICE DESEJADO
18%
METAS FÍSICAS
AQUISIÇ, O DE 01 RETROESCAVADEIRA, 03 F-4000; 01 CARRO PIPA; 01 BASCULANTE, 01 CAMINHÃO MUNCK E 02 MOTOS;
AQUISIÇÃO DE 02 MARTELETES; 02 GERADORES (MARTELETE); 01 MOTOR BOMBA; 01 BOMBA; 02 TALHAS; 01 ROÇADEIRA;
02 POLICORTES; 01 CORTADORA DE PISO; 01 COMPACTADOR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
]
PODIDO ODO DO AO DODOGOOONDOCDO OO DOADO CO COCA
Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 335%
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTG - e
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
; Divisão de Documentação e Arquivo
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA |
NOME: Manutenção do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário.
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Garantir a população rede de esgoto canalizada evitando-se doença.
AÇÕES:
Manutenção do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário já em funcionamento;
Substituição de redes de esgoto.
Adequação das não conformidades.
PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda / funcionários da unidade de tratamento de esgoto.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
Foram executadas 10.998 ordens de serviço de manutenção e serviços de
esgoto em 2008.
- Substituição de 1.406 mts de rede de esgoto.
- 99 % de es
ÍNDICE DESEJADO
Manter 100%
METAS FÍSICAS
oto coletado.
13.350 MANUTENÇÕES/LIGAÇÕES POR ANO;
SUBSTITUIÇÃO DE 1.580MTS DE REDE DE ESGOTO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 AN ,

DOCA DO DODOODODODO DONOVAN
Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO(:77=-
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ||“
LDO -2012 gy,
Com o povo Honestidode e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Gestão Ambiental
| 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Atender a política de gestão ambiental, com adequação das não conformidades, fazendo o controle dos
aspectos que geram impacto no meio ambiente.
AÇÕES:
Execução de projetos de adequação ambiental para o tratamento do lodo das Estações de Tratamento de
Esgoto e da Estação de Tratamento de Água do Belmonte.
PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 0% de lodo tratado.
ÍNDICE DESEJADO
——
50%
METAS FÍSICAS
EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRATAMENTO DO LODO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA DO BELMONTE;
COMPRA DE CAMINHÃO PARA TRATAMENTO DO LODO DAS ETES.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competêncio
ETA A
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO im
PROGRAMA
Manutenção da Produção e Distribuição de Água Tratada
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Garantir à população abastecimento de água em quantidade suficiente para suas necessidades diárias.
v
v
Agilidade no tratamento da água e controle no consumo de água de processo.
wY
Automação dos filtros da ETA Belmonte.
AÇÕES:
t. Intervenções em redes de água potável danificada e novas ligações,
2. Produção de água tratada.
3. Aquisição de prod. químicos, E. Elétrica, equipamentos e ferramentaria, mesas antivibratória e medidores
de vazão.
PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
- Foram executadas 12.511 ordens de serviço de manutenção em serviços de
água, em 2008.
- Foram tratados 33.856.717 mº de água bruta.
ÍNDICE DESEJADO
100% de abastecimento
METAS FÍSICAS
15.200 Manutenções / Ligações por ano;
Produção anual de 38.000.000 mano;
Automação de 15 filtros na Estação de Tratamento de Agua Belmonte.
NDICE MAIS RECENTE:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ARC

33
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO o ia =
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | cara MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA É
Com o povo Honestidade e Competência
a
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Manutenção e Reforma Civil
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Recuperar as unidades operacionais e administrativas do SAAE/VR. Oferecer melhores condições de
atendimento aos usuários e trabalho aos funcionários; conserto dos danos causados em virtude das
manutenções de redes de água e esgoto.
AÇÕES:
Manutenção e reforma civil, adequando aos padrões de qualidade.
Reparos em calçadas, asfaltos e reforma dos próprios.
PUBLICO ALVO: | Dependências do SAAEANR e população.
ÍNDICE MAIS RECENTE:
5% das unidades do SAAE/VR já recuperadas.
Executadas 6.109 Ordens de Serviço em 2008
ÍNDICE DESEJADO
10%
METAS FÍSICAS
e 7.750 reparos da construção civil.
* Reforma do 2º andar da sede administrativa e reforma da ETA Belmonte.
- Reforma em 04 unidades operacionais da gerência técnica.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “.-

GET Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
NOME: Serviço da Dívida Interna
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
| SUB-FUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
OBJETIVO:
Manter em dia os parcelamentos de dividas fundadas junto a União e Estado.
AÇÕES:
Acompanhar o pagamento das parcelas vincendas do INSS e SERLA.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE DESEJADO
100% de quitação
METAS FÍSICAS
Administração interna do SAAE/VR.
Pagamento de 12 parcelas de divida junto ao INSS e a SERLA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 No ,

Prefeitura de; PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: (
Com o povo Honestldade e Competência
359
LDO - 2012 “e
MMS 354 “o
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
NOME: Outros Encargos Especiais
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: [843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
OBJETIVO:
Cumprir com o pagamento dos precatórios.
AÇÕES:
) Acompanhar o cumprimento do pagamento em ordem cronológica dos precatórios.
PÚBLICO ALVO: | Servidores ativos e inativos da autarquia.
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100% de quitação dos precatórios inscritos
ÍNDICE DESEJADO
100%
Li]
METAS FÍSICAS
Pagamento de 100% de precatórios inscritos para o exercício.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

OMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA É,
| Divisão de Documentação e Arquivo |:
LEIN.. | FLS
Com o povo Honestidade e Competência
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da Administração
17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
OBJETIVO:
Prover o SAAE de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
FUNÇÃO:
AÇÕES:
Prover o SAAEAVR de recursos humanos e materiais, para o bom desempenho das suas atribuições.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
[mote MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
47%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas do SAAE/VR,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
URSO DODOBOOOOOOTDOODONCOOCODO DOC ONOO OSC O COOL
391
Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE '
Com » povo Honestidade e Competência
LDO - 2012 |, HAM ita os
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Manutenção do Sistema de Informação
17 SANEAMENTO
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
» Manter o parque de computadores e afins em condições de atendimento aos usuários com rapidez e segurança;
» Atualizar o sistema integrado em meio eletrônico para tecnologia Web;
» Disponibilizar em tempo real as informações do cadastro de geoprocessamento para impressão de croquis no verso das
OSs.;
» Agilizar a emissão de O.S. para reduzir custo e tempo no atendimento aos usuários;
+ Atualização de cadastro de usuários para cobrança real do consumo x economias existentes;
» Reduzir espaço necessário para arquivo de documentos e processos do arquivo principal.
AÇÕES:
Renovação de equipamentos obsoletos e ampliação do parque de computadores atual;
Aquisição de 01 servidor de desenvolvimento;
Contratação de empresa p/ suporte técnico no desenvolvimento e migração de dados do sistema integrado eletrônico de
dados;
Desenvolver aplicativo em linguagem "WEB" para consulta aos dados do geoprocessamento;
Desenvolver um sistema que permita a emissão de Ordens de Serviço on line em computadores portáteis;
Contratação de estagiários para levantamento de dados, atualização e digitalização de cadastro de usuários;
Digitalização de documentos e processos arquivados.
PUBLICO ALVO: | Servidores da Autarquia e a população de Volta Redonda.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: 50% de equipamentos renovados até dez/2008. 111.000 economias
cadastradas.
ÍNDICE DESEJADO
L 95%
METAS FÍSICAS
AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 30 MICROCOMPUTADORES E 50 COMPUTADORES PORTÁTEIS;
ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 04 MÓDULOS COMERCIAIS;
ATENDIMENTO DE 7.200 CONSULTAS AOS DADOS DO GEOPROCESSAMENTO;
EMISSÃO DE 72.000 ORDENS DE SERVIÇO;
RECADASTRAMENTO E DIGITAÇÃO DE 44.360 ECONOMIAS;
DIGITALIZAÇÃO DE 9.300 PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS;
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO;
AUTOMAÇÃO DE CONSULTAS NO SISTEMA DE ÁGUA:
MELHORIAS NO DATA CENTER;
RESSTRUTURAÇÃO DA REDE DE DADOS;
AQUISIÇÃO DE VISUALIZAÇÃO COM TECNOLOGIA LED;
MELHORIAS NO PORTAL SAAE-VR;
DIGITALIZAÇÃO DE 9.300 PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
TOU DODODO DOOR T DOADO COPO ACO OO OCO OL OCOL
372
Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E sea é
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOÇCÂNARA MUBICIPAL CE VOTA REDONDA i
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE E Divisão de Documentação e ai
LDO - 2012 va
sto Pá
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 7
PROGRAMA
NOME: Gestão de Controle de Perdas
FUNÇÃO: 47 | SANEAMENTO |
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Reduzir perdas de água reais e aparentes, reduzir os custos de exploração, produção e distribuição de água.
AÇÕES:
» Realizar pesquisas de Vazamentos;
» Implantar a telemetria nos macromedidores dos distritos pitométrico e dos consumidores especiais;
» Instalação e manutenção de válvulas, ventosas, registros e Macromedidores;
» Aquisição de sistema de gerenciamento e equipamentos;
+ Manutenção dos Distritos Pitométricos;
» Monitorar as pressões e as vazões aduzidas dentro de uma área determinada, controlando as pressões.
[ese ALVO: | Todas as áreas abastecidas por água fornecida pela empresa no Município de Volta
Redonda, Periferia Leste de B. Mansa e Barra do Piral e nos macromedidores onde
fornecemos água por atacado.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 43% de perda
ÍNDICE DESEJADO
reduzir para 32%
METAS FÍSICAS
FAZER PESQUISAS DE VAZAMENTOS EM 200 KM DE TUBULAÇÕES; INSTALAR E/OU SUBSTITUIR 200 VÁLVULAS DE DIVERSOS
MODELOS E DIÂMETROS; MANUTENÇÃO EM 35 DISTRITOS; INSTALAR 5 MESAS OPERADORAS DE VÁLVULAS; INSTALAR 6
MACROMEDIDORES ELETROMAGNÉTICOS; IMPLANTAR TELEMETRIA EM 10 DISTRITOS PITOMÉTRICOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

393
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 201 2 É :ão “3 dreamenteção e Arquivo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
? - Prefeitura de
Ja Volta Redonda
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: | Substituição de Hidrômetros
FUNÇÃO: | 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: | 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Redimensionar e substituir todo os hidrômetros com mais de 05 anos de uso em nossas instalações de
água,
º AÇÕES:
Trocar os hidrômetros parados e com mais de 05 anos de uso.
PUBLICO ALVO: | Em toda área abastecida pela empresa, V. Redonda, B. Mansa ( periferia leste ), B. do Piraí (
região da California da Barra ), num total de 73.000 ligações
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 20% substituido até 2008
NEGRA
52%
| ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
REDIMENSIONAR E SUBSTITUIR 12.000 HIDRÔMETROS;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 A

3449
) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO -2012 am ay 4
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Automação de Unidades Operacionais
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SUB-FUNÇÃ
OBJETIVO:
Automatizar as unidades operacionais possibilitando o monitoramento a distância para agilizar o atendimento a
população e reduzir os custos e perdas na manutenção.
AÇÕES:
1. Compra de componentes e mão de obra para montagem de unidades remotas de telemetria;
Implantar turno de engenharia de 24 hs para o monitoramento.
O:
PUBLICO ALVO: | Toda região abastecida pelo SAAE/VR.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: 28% das unidades estão automatizadas.
ÍNDICE DESEJADO
| 70% |
METAS FÍSICAS
Automação de 7 unidades operacionais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0C000000000000000000000000000000000000000000000000
PODIDO DOADO CO COCO COLOCO LO COLOCO 000)
) |
345
Com o povo Honestidade e Compelência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Gerenciamento e Redução nos Gastos com Energia Elétrica
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Reduzir o consumo de energia elétrica nas diversas unidades operacionais do SAAE/VR, sem prejudicar os
sistemas de água potável e esgoto sanitário.
512
AÇÕES:
» Diagnóstico de todas as unidades da Autarquia que consomem energia elétrica.
» Aquisição de controlador lógico programável, sistema de transmissão de dados, antenas, medidores de vazão,
válvulas e sensores.
PUBLICO ALVO: | Instalações do SAAE/VR,
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: 45% das unidades do SAAE/VR já verificadas.
ÍNDICE DESEJADO
85%
METAS FÍSICAS
MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 4 (QUATRO) UNIDADES OPERACIONAIS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO o = o.
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Com o povo Honestidade e Competêncio
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LDO - 2012 A Rd
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Ampliação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitário
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Reduzir os índices de poluição dos esgotos sanitários lançados no rio Paraiba do Sul, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida da população, do meio ambiente e eliminando as doenças causadas pela falta de
tratamento de esgotos.
AÇÕES:
Construção de estações de tratamento de esgotos, estações elevatórias, emissárias de recalque e coletores
troncos.
PUBLICO ALVO: | Toda a poputação do Município de Volta Redonda.
INDICADOR
| INDICE MAIS RECENTE: | 15% DE ESGOTO COLETADO COM TRATAMENTO
ÍNDICE DESEJADO 7
100%
METAS FÍSICAS
CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS;
CONSTRUÇÃO DE 17 (DEZESSETE) ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS;
CONSTRUÇÃO DE 6.000 METROS DE EMISSÁRIOS DE RECALQUE, ]
CONSTRUÇÃO DE 21.000 METROS DE COLETORES TRONCOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODIDO OODO DONO DO COCO POL COCO COCO OO 00 00)
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Volta Sedienda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENE
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE AMARA M
| Divisão de
LDO - 2012
[UNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Documentação e Arquivo |
Com o povo Honeslidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
E PROGRAMA
NOME: Construção de Redes de Esgoto Sanitário
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 "SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Canalizar os esgotos lançados a céu aberto e também para atendimento às solicitações das comunidades
através do orçamento participativo e necessidades do SAAE/VR, eliminando as doenças causadas pela falta de
canalização de esgotos.
AÇÕES:
Construção de redes de esgotamento sanitário, inclusive substituição de redes com problemas.
PÚBLICO ALVO: | Toda a população do Município de Volta Redonda.
Lo INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 99% de esgoto coletado.
ÍNDICE DESEJADO
Manter 100%
METAS FÍSICAS
CONSTRUÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE 8.860 METROS DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODIDO OODOODO OCO ONO COLOCO SOCO O CCO sedes oc 0jo
Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda|, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ARA MUNICIPAL DE VOLTA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE “pi
MN]
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
I s.
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Construção de Redes de Água Potável, Elevatórias e Reservatórios
FUNÇÃO: 417 | SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: [512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Promover o abastecimento de água potável com quantidade e qualidade, garantindo o atendimento para as
próximas décadas, bem como para atendimento as comunidades através do orçamento participativo e
necessidades do SAAEAVR.
AÇÕES:
Construção de redes de água potável, inclusive substituição de redes antigas.
PUBLICO ALVO: | Toda a população do Município de Volta Redonda.
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: 100% de abastecimento da população.
ÍNDICE DESEJADO
Manter 100%
METAS FÍSICAS
CONSTRUÇÃO DE 7.300 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL;
SUBSTITUIÇÃO DE 4.600 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL:
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 3.000Mº PARA OS BAIRROS MONTE CASTELO, SÃO JOÃO E LARANJAL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

TARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA É
od cocomentaçã e Arquivo
FLS E ae
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE;
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
NOME: Aquisição e Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos.
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Manter a frota de veículos e máquinas da Autarquia em condições operacionais de excelência e segurança,
substituindo 71% da frota atual.
AÇÕES
Recuperação dos veiculos e máquinas que estejam em melhores condições e aquisição de novos.
PÚBLICO ALVO: | Servidores do SAAE
INDICADOR
[INDICE MAIS RECENTE: | Temos 78 veículos e 52 equipamentos.
ÍNDICE DESEJADO
18%
METAS FÍSICAS
AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA, 03 F-4000, D1 CARRO PIPA; 01 BASCULANTE, 01 CAMINHÃO MUNCK E 02 MOTOS:
AQUISIÇÃO DE 02 MARTELETES; 02 GERADORES (MARTELETE): 01 MOTOR BOMBA; 01 BOMBA; 02 TALHAS; 01 ROÇADEIRA;
02 POLICORTES; 01 CORTADORA DE PISO; 01 COMPACTADOR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000000000000000000000000000000000000000 00000)
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350
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL
LDO - 2012
Tuna
Com o povo Honeslidade e Competência CIPAL DE VOLTA GD T
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ECÂRARA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
NOME: | Manutenção do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário.
FUNÇÃO: | 17 | SANEAMENTO
| SUB-FUNÇÃO: | 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Garantir a população rede de esgoto canalizada evitando-se doença.
AÇÕES:
Manutenção do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário já em funcionamento;
Substituição de redes de esgoto.
| Adequação das não conformidades.
PÚBLICO ALVO: População de Volta Redonda / funcionários da unidade de tratamento de esgoto.
INDICADOR
Foram executadas 10.998 ordens de serviço de manutenção e serviços de
esgoto em 2008.
INDICE MAIS RECENTE:
- Substituição de 1.406 mts de rede de esgoto.
- 99 % de esgoto coletado.
ÍNDICE DESEJADO
Manter 100%
METAS FÍSICAS
43.350 MANUTENÇÕES/LIGAÇÕES POR ANO;
SUBSTITUIÇÃO DE 1.580MTS DE REDE DE ESGOTO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
CÂMARA M
LDO - 2012
INICIPAL DE VOLTA REDONDA]
umentação e Arquivo!
Com a povo Honestidade e Competência
Divisão de Doc
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA É ESGOTO
PROGRAMA
Gestão Ambiental
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Atender a política de gestão ambiental, com adequação das não conformidades, fazendo o controle dos
aspectos que geram impacto no meio ambiente.
AÇÕES:
Execução de projetos de adequação ambiental para o tratamento do lodo das Estações de Tratamento de
Esgoto e da Estação de Tratamento de Água do Belmonte.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 0% de lodo tratado.
ÍNDICE DESEJADO
50%
METAS FÍSICAS
População de Volta Redonda.
EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRATAMENTO DO LODO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA DO BELMONTE:
COMPRA DE CAMINHÃO PARA TRATAMENTO DO LODO DAS ETES.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

354
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. - . :
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
NOME: Manutenção da Produção e Distribuição de Água Tratada
| FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
> Garantir à população abastecimento de água em quantidade suficiente para suas necessidades diárias.
> Agilidade no tratamento da água e controle no consumo de água de processo.
”
> Automação dos filtros da ETA Belmonte.
AÇÕES:
1. Intervenções em redes de água potável danificada e novas ligações;
2. Produção de água tratada.
3. Aquisição de prod. químicos, E. Elétrica, equipamentos e ferramentaria, mesas antivibratória e medidores
de vazão.
PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
- Foram executadas 12.511 ordens de serviço de manutenção em serviços de
água, em 2008.
- Foram tratados 33.856.717 mº de água bruta.
ÍNDICE DESEJADO
100% de abastecimento
METAS FÍSICAS
15.200 Manutenções / Ligações por ano;
Produção anual de 38.000.000 mano;
Automação de 15 filtros na Estação de Tratamento de Agua Belmonte.
NDICE MAIS RECENTE:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

353
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT: IPA À
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Com o povo Honestidade e Competência Fo SÃO, ass Documentação e Arqunos À
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
NOME: Manutenção e Reforma Civil
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Recuperar as unidades operacionais e administrativas do SAAE/VR. Oferecer melhores condições de
atendimento aos usuários e trabalho aos funcionários; conserto dos danos causados em virtude das
manutenções de redes de água e esgoto.
AÇÕES:
Manutenção e reforma civil, adequando aos padrões de qualidade.
Reparos em calçadas, asfaltos e reforma dos próprios.
PÚBLICO ALVO: | Dependências do SAAEN'R e população.
ÍNDICE MAIS RECENTE:
5% das unidades do SAAE/VR já recuperadas.
Executadas 6.109 Ordens de Serviço em 2008
ÍNDICE DESEJADO
10%
Na
METAS FÍSICAS
* 7.750 reparos da construção civil.
* Reforma do 2º andar da sede administrativa e reforma da ETA Belmonte.
* Reforma em 04 unidades operacionais da gerência técnica.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

359
Prefeitura de; PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -imana ki Cida, LE: AD.
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LDO - 2012 La
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Serviço da Divida Interna
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Manter em dia os parcelamentos de dividas fundadas junto a União e Estado.
AÇÕES:
Acompanhar o pagamento das parcelas vincendas do INSS e SERLA.
PÚBLICO ALVO: | Administração interna do SÃAEIVR.
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100% de quitação
METAS FÍSICAS
Pagamento de 12 parcelas de dívida junto ao INSS e a SERLA.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “LS

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL, Dicisão de Documentação e
LDO -2012 ES
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Arquivo
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Outros Encargos Especiais
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Cumprir com o pagamento dos precatórios.
AÇÕES:
Acompanhar o cumprimento do pagamento em ordem cronológica dos precatórios.
PÚBLICO ALVO: | Servidores ativos e inativos da autarquia.
INDICE MAIS RECENTE: 100% de quitação dos precatórios inscritos
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Pagamento de 100% de precatórios inscritos para o exercício.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
A
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE “ (,7.“ihi n
Com o povo Honestidade é Competêncio Ú Bi e SO es l
LDO — 2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da FMS
10 SAUDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
PROVER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOS MATERIAIS E
HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
AÇÕES:
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS, USUÁRIAS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO A PREVENÇÃO, TRATAMENTO E
INTERNAÇÃO.
IMPLANTAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM
SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.075.)
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 11.550.000,00
| METAS FÍSICAS
POPULAÇÃO
OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORANDO O FLUXO DO PACIENTE JUNTO A REDE SUS E
CONVENIADA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000900000900000002000000009190000000000000000

0000000000000000000000000000009900000000000000000
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL Ei visão é
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LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Conselho Municipal de Saúde
Com o povo Honestidade e Competência
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
PROVER CONSELHO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES.
AÇÕES:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONSULTORIAS,MATERIAIS DE CONSUMO,REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO SETOR, CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES ( OFICINAS DE PLANEJAMENTO, CAPACITAÇÃO DE
CONSELHEIROS, FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS GESTORES, ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA,
FISCALIZAÇÃO)
PÚBLICO ALVO: | CONSELHEIROS
INDICADOR
Lo MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 663.350,00
METAS FÍSICAS
ATINGIR 100% DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS. REALIZAÇÃO DE CONFERSENCIA
DE SAUDE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POVO COD GOD DODOCO CO DONO COCO LO OCO COLOCO SOS
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LDO — 2012 [ris no
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: | Manutenção e Operacionalização do HMR
FUNÇÃO: 10 * SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROVER O HOSPITAL MUNIR RAFUL DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM
DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO MÉDICO
CIRÚRGICO, DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. FORTALECER AS AÇÕES DE ENSINO NA
INSTITUIÇÃO
AÇÕES: |
PROVER UM BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO MAIS NECESSITADA, PERMITINDO ASSIM AOS QUE
BUSCAM ATENDIMENTO JUNTO AO SUS, UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, ATENDENDO A
POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE. FORTALECER O CENTRO DE
OFTALMOLOGIA ENQUANTO SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM SEU CREDENCIAMENTO
JUNTO À REDE ESTADUAL DE SERVIÇOS. CRIAR O SERVIÇO MATERNO INFANTIL DE BAIXA, MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL.
PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 3.900.890,00
METAS FÍSICAS |
OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO MEDICO
CIRURGICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. CRIAR O SERVIÇO
MATERNO INFANTIL DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

3597
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDO
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
NDA oe
| CAMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDOND
aro de Documentação e Arquiv
| COTAS : o
Com o povo Honesildade e Competência
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Emendas Parlamentares
04 SAUDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO: ,
MELHORAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, ADQUIRIR EQUIPAMENTOS,
REALIZAR AÇÕES DE CUSTEIO DAS SUAS ATIVIDADES, COM RECURSOS DE OUTROS ENTES DA
FEDERAÇÃO.
AÇÕES:
AMPLIAÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE
INSUMOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PARA MELHORIA DE TODAS AS UNIDADES DE
SAÚDE..
PÚBLICO ALVO:
POPULAÇÃO
INDICADOR 1]
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 3]
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 1.800.000,00
) METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO MEDICO
CIRURGICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. CRIAR O SERVIÇO
MATERNO INFANTIL DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0C000000000000000000000000000000000000000000000000

Volta gitua de SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - «cmo amameeemrmane ee cerne
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: MARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOIIDA |
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LDO — 2012
Com o povoa Honestidade o Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Construção, Ampliação e Reformas das Unidades de Saúde
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO: |302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS FEITOS ATRAVÉS DA REDE
MUNICIPAL DE SAUDE, CONSIDERANDO
O CRESCENTE AUMENTO DA DEMANDA.
AÇÕES:
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADE SPA CONFORTO E TODAS AS OUTRAS,
INCLUSIVE AS DESTINADAS A TRATAMANTOS ODONTOLÓGICOS.
CONSTRUÇÃO DAS SEGUINTES NOVAS UNIDADES: 249, ROMA |, PADRE JOSIMO, RETIRO, SANTA RITA
DO ZARUR, SÃO CARLOS E SANTO AGOSTINHO.
CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ODONTOLÓGICAS DO EUCALIPTAL E CONFORTO.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, CAPSI, CAPS USINA DE
SONHOS, HMR, MONTE CASTELO, CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA
REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 1.500.000,00
METAS FÍSICAS
ATENDER A TODA A DEMANDA.
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE. .
MANUTENÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAUDE, PRIORIZANDO SEMPRE O BEM ESTAR DO
PACIENTE.
CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE: CENTRO, JD. BELVEDERE, VERDE VALE, VOLDAC
——
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Para
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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de Documentação c Arquivo pd
Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Saúde com Emendas Estaduais
10 SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS
PARLAMENTARES ESTADUAIS.
AÇÕES:
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE INSTALAÇÕES.
PUBLICO ALVO:
POPULAÇÃO.
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% | 100.000,00
INDICADOR
a
METAS FÍSICAS ]
SUPRIR UNIDADES DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

er 362
: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
(69)? Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Ses? DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE.
LDO - 2012 um [E cam
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Com o povo Honestidade e Competência
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA
Saúde com Recursos Federais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
301 ATENÇÃO BÁSICA
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS
PARLAMENTARES FEDERAIS.
AÇÕES:
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE
INSTALAÇÕES.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
| ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
| 100% 330.000,00
População.
METAS FÍSICAS
SUPRIR UNIDADES DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E VEÍCULOS;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Lao Documentação € nequive]
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Com o povo Honesiidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: Prog. Manutenção e Operacionalização do FMS ( PAB VAR — PSF )
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS.
AÇÕES:
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE INSTALAÇÕES E CUSTEIO DAS SUAS
ATIVIDADES
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: Í
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
400% 5.445.000,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DOS PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO NOS
PSF'S,BENEFICIANDO A POPULAÇÃO COM UM SERVIÇO DE QUALIDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
|
PODIDO COCO CORO OO OO OO OCO OCO OC OCO OCO 000%
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
|LÁNARA
7 «o de Documentação e Arquivo
j FLS pus À
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização do FMS - PAB Variável ( Saúde Bucal )
FUNÇÃO: | 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: | 301 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS.
AÇÕES:
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES. CAMPANHA DE PREVENÇÃO A SAÚDE BUCAL.
PUBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
100% 1.488.300,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO
o ODONTOLOGICA EM TODA REDE SUS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
OCO COLO COLOCO COLOCO CC CC CCOC 000000 00000000 000L
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO —=——=
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE WHARA 5
LDO - 2012
UNICIPAL DE VOLTA Fe
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Teto Municipal de Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
10 SAUDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR A AMBULATORIAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
GARANTIA DE ATENDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA
SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS.
AÇÕES:
PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, PERMITINDO AOS QUE BUSCAM ATENDIMENTO AO
SUS, UM SERVIÇO DE QUALIDADE.
PUBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 34.364.000,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES QUE BUSCAM RECURSOS JUNTO
AO SUS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: | Incentivo para A Casa de Apoio
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EM SAUDE
OBJETIVO:
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS.
AÇÕES:
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE HIV/AIDS.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 70.180,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO E DAR UAM MELHOR ASSISTÊNCIA A PORTADORES DE VÍRUS HIV/AIDS,
JUNTO À CASA DE APOIO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Cos o

36%
Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO o SEIA e rd Ro a
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE / CÂMARA HITICIPAL DE Vi .iA é ou viDÃ À
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: incentivo no Âmbito do Prog. Nacional de HIV/Aids e Outras DSTs.
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: | 305 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO:
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMÁTICAS EM SAÚDE NO CAMPO DO HIV/AIDS E OUTRAS DSTS,
COM GARANTIA DE ATENDIMENTO QUALIFICADO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO, UTILIZANDO
RECURSOS FEDERAIS.
PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO,DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS
PORTADORES DE HIV/AIDS.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
400% 302.500,00
METAS FÍSICAS
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, COM DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS, TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO
E DIVULGAÇÃO DAS DSTs ATRAVÉS DE PALESTRAS, TEATROS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVO A
E) POPULAÇÃO .CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE DE TODA A REDE SUS. VIABILIZAÇÃO DE
CONSULTORIAS E APOIO TÉCNICO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

368
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE cà A ' RA ESUNICIPAL DE VOLTA TEDONDA |
oe Arquios :
Divisão de Documentaçã
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Programa da Farmácia Popular do Brasil |
FUNÇÃO: 10 SAUDE
| SUB FUNÇÃO: | 301 ATENÇÃO BASICA
OBJETIVO:
ACESSO DA POPULAÇÃO À MEDICAMENTOS COM UM MENOR PREÇO.
AÇÕES:
PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE BUSCA ATENDIMENTO JUNTO AO SUS,
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Do
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 130.000,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORANDO O FLUXO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A
POPULAÇÃO MAIS CARENTE A UM PREÇO MENOR.
Tb
/
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
VODOOOODODOOOOOGOTOOODONOOPODONODOCOCCOSCCO CDC
CC000000000700000000000000000000000099000000000000
39
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
CARARA MUNICIPAL DE VOU? RESODA
Divisão de ! Doc cumenti
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: | Manutenção e Operacionaliza do Prog. de Dispensação de Medicam.
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO A SAUDE
OBJETIVO:
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS PARA GARANTIA E
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS.
AÇÕES:
PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO JUNTO AO SUS, ATRAVÉS DA DISPENSAÇÃO DE
MEDICAMENTOS
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
| INDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 4.235.000,00
METAS FÍSICAS
SUPRIR AS UNIDADES DE SAUDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA COM MEDICAMENTOS, PARA QUE A
POPULAÇÃO POSSA TER ACESSO MAIS FÁCIL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
VOB99OODODOOGOOOOTODODONN ONO DONE OCOCDOGOS
370
: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | iuanA HijTE so
Com o povo Honestidade e Competêncio CAMARA H UNICIPAL DE VOLTA REDODA:
LDO — 201 2 (Divisão de Documentação e Arquivo!
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Prog. Manutenção e Operacionalização FMS(PAB VARIÁVEL)Ag. Comut.Saúde
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE |MUNINDO A ATENÇÃO
BÁSICA DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
AÇÕES:
PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E
PREVENÇÃO À SAUDE, GARANTINDO ATENDIMENTO HUMANIZADO E QUALIFICADO PARA A MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
E]
ÍNDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
100% | 2.843.500,00
METAS FÍSICAS
IL
OTIMIZAR O ATENDIMENTO E MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES, REALIZAR ATIVIDADES DE
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO "A SAÚDE, AMPLIANDO O ATENDIMENTO NOS PSFS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
DVOVDOOODODOOTCO00C0C09COCOCOCC00C00)000CMC0000000C00C0000000
e e
3H
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Prog. Manutenção e Operacionalização do FMS ( PAB VARIÁVEL JCAPS
10 SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
DESENVOLVER O ATENDIMENTO QUALIFICADO DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA NA
ÁREA DE SAÚDE MENTAL, PROVENDO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM
ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
| AÇÕES:
PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, PERMITINDO ASSIM AOS QUE BUSCAM
ATENDIMENTOS AO SUS NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
| PUBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 605.000,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO E MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES, AMPLIANDO O ATENDIMENTO NA
REDE AOS PACIENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS DE SAUDE
MENTAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

374
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT O== caes
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CAMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documenta To o Arquivo
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
|
LN. [FLS »
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
PROVER AS DIVERSAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E SEUS PROGRAMAS E ATIVIDADES, COM
RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
e AÇÕES:
PROVER A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS DO FMS DE RECURSOS MATERIAIS
E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
PÚBLICO ALVO: | População. E
INDICADOR "]
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 10.926.300,00
METAS FÍSICAS
PERCENTUAL DA MANUTENÇÃO EM RELAÇÃO A DESPESA TOTAL DO PROGRAMA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

373
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA -————— cor"
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RA MI UCIPAL DEL. AT sd
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE sisão de Documentação e Arquivo
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: TFVS- Teto Financeiro da Vigilância Sanitária e Ambiental
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA e AMBIENTAL
OBJETIVO:
ESTRUTURAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRABALHO NA PERSPECTIVA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
AMBIENTAL.
AÇÕES:
NOTIFICAÇÕES E INVESTIGAÇÕES DE ARQUIVO, IMUNIZAÇÕES, CONTROLE DE VETORES, VIGILÂNCIA
AMBIENTAL E SANITÁRIA BEM COMO AS INVESTIGAÇÕES DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
VISANDO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 1.100.000,00
| ut
]
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR OS SERVIDORES ,EQUIPÁ-LOS E TREINÁ-LOS PARA O CONTROLE E COMBATE AOS
VETORES TRANSMISSÍVEIS DE DOENÇAS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA ÁGUA E DO AR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POP DO CANO DOC ODODO CONGO COCO COMO COCO da)
» 14 de Documentação e Arquivo à
T FLS T |
Com o povo Honesiidade e Competência
LDO — 2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização do Programa FMS ( Saúde do Trabalhador )
10 SAUDE
301 ATENÇÃO BASICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES.
AÇÕES:
DESENVOLVER ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES
NO CAMPO DA SAUDE DO TRABALHADOR.
PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 700.000,00
[o METAS FÍSICAS
DESENVOLVER ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES
NO CAMPO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POB OOODO COD COCO COLO 000
ua Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
A ME
Com o povo Honestidade e Competêncio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
: Programa Saúde da Família
FUNÇÃO to sai Tm
SUB-FUNÇÃO: | 301 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
DESENVOLVER E FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA COMO PORTA DE ENTRADA E PRIMEIRO NÍVEL DE
COMPLEXIDADE DO SISTEMA DE SAUDE, ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA DO SAUDE DA FAMÍLIA, PROVENDO
AS UNIDADES DE SAÚDE DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES, GARANTINDO UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DO
sus.
AÇÕES:
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA NO CAMPO DA ATENÇÃO
BÁSICA, ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA DO SAÚDE DA FAMÍLIA, GARANTINDO UM ATENDIMENTO
HUMANIZADO E QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DO SUS PERMITINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 3.993.000,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR E MELHORAR O FLUXO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAUDE DA
FAMILIA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

y
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA k comia
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - TA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CAMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDON
Divisão de Documentação e ArquiveR
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
LEINº. T FLS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Manutenção da Gestão do SUS( Financ.das Açoes Aliment e Nutri) ATAN
SAUDE
SUB-FUNÇÃO: | 301 ATENÇÃO BASICA
OBJETIVO:
PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES NO CAMPO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AÇÕES:
PROVER O BOM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PERMITINDO ASSIM UMA MELHOR QUALIDADE
DE VIDA.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 48.400,00
METAS FÍSICAS
PROVER DE RECURSOS MATERIAS E HUMANOS AS UNIDADES, PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS
PROJETOS RELATIVOS A ÁREA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

EEE:
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO na cer caca gere meemes
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, Tr CrPAL DE VOLTA RENGADA
À
Com o povo Honestidade e Competência
; suo de DOcUMOntoção E ANNE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Manutenção da Gestão de Saúde ( PROGESUS / Complexo Reguladores/Gestão
Estratégica e Participativa )
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
10 SAUDE
301 ADMINISTRAÇÃO
PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES.
AÇÕES:
PROVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO NO CAMPO DA GESTÃO DO TRABALHO, CONTROLE
E AVALIAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA.
PUBLICO ALVO: População. —]
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 187.000,00
METAS FÍSICAS
PROVER DE RECURSOS MATERIAS E HUMANOS OS SETORES AFINS, PARA O BOM DESENVOLVIMENTO
o DOS PROJETOS RELATIVOS A AREA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Sl dE ARA ICI OE Na PEDOIDA R
» Document;
Com o povo Honestidade e Competêncio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: Programa de Compensação e Especificadores Regionais
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: | 301 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES.
AÇÕES:
e
PROVER O BOM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PERMITINDO ASSIM AOS QUE BUSCAM
ATENDIMENTOS UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
PUBLICO ALVO: População.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 160.000,00
METAS FÍSICAS
Ni
PROVER DE RECURSOS MATERIAS E HUMANOS AS UNIDADES ,PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS
PROJETOS RELATIVOS A ÁREA.
id
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
MODO OO NO COPO CO CONGO COCO C OCO OCO ssa dah
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Municipais
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Garantir a manutenção, promover reformas e/ou novas construções de edificações públicas de uso especial
buscando a máxima racionalidade neste tipo de dispêndio.
AÇÕES:
Prover de recursos materiais e humanos para melhor desenvolvimento dos trabalhos.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% | 562.224,00
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
PODIDO TOO OO COCO OO SOCO OCO COLOCOU 00
Volta Rodando SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOCAMARA H
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Divisã
ode Docume ertaçã E) e Arquivo
Com o povo Honestidade e Competência
o
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e
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização do FURBAN/VR
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
É de fundamental importância o provimento do órgão de recursos materiais e humanos para o bom
desenvolvimento de suas funções.
AÇÕES:
Viabilizar o perfeito e bom funcionamento do FURBAN/VR.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 100%
| ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
100% | 1.208.595,00
METAS FÍSICAS
Atendimento a 100% das demandas do FURBANANR,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
USICIPAL DE VOLTA REDONDA |
POBODODDOODOOOOOCTDODO DD TODO POPA O NO DA
381
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
Es e
CÊ FeARA RURUCESAD er SA a
pivisão de Deca
LDO - 2011
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA RED
PROGRAMA
NOME: Manutenção de Núcleos de Posse
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO:
Manter a qualidade das obras executadas aumentando sua vida útil e a segurança dos seus usuários, como por
exemplo: manutenção sistemática das redes pluviais, contenções, alambrados, guarda-corpo, pavimentação das
ruas, etc.
AÇÕES:
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda do programa.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
00000600000000000000009000000000104000040000000004860

Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROKE;1nn
Com e povo Honestidade e Competência
ç
LDO - 20 ER BM)
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Capacitação Profissional dos Servidores
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Propiciar treinamento, reciclagem aos servidores que há, aproximadamente uma década sem este tipo de
investimento.
1 AÇÕES:
Capacitação de funcionários, através de cursos específicos para cada área.
[ PÚBLICO ALVO: | Servidores públicos municipais estatutários e CLT.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. |]
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
30% | 20.800,00
METAS FÍSICAS
Promover treinamentos e cursos para todos os funcionários.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
0C0000000000000000000020000000000000009000000000000

383
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO , a ca
Divisão de Documentação e Arquivo j
LDO — 2011
Com e pavo Honssildade e Competência
JA gUG E a
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção do Conselho Comunitário
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
OBJETIVO:
Identificação dos problemas setoriais (Núcleos) considerando-os separadamente, contrapondo os problemas
identificados com as oportunidades que se abrirão para uma ação eficaz.
AÇÕES:
Todo esforço de gestão voltado para a necessidade das comunidades que serão mais bem identificadas e mais
racionalmente atendidas nos programas/projetos.
PÚBLICO ALVO: | As comunidades em situação de risco e vulnerabilidade social.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em desenvolvimento.
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
30% | 10.400,00
METAS FÍSICAS
Programas/projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos
em situação de vulnerabilidade e /ou risco.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, pUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
à DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE 30 de Documentação e Arquivdh
Como povo Honestidade « Competência E] dh
ú + -
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
LDO — 2011
NOME: Titulação de Núcleo de Posse e Recuperação Ambiental
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
A Regularização Fundiária das Áreas de Posse é Programa de Trabalho que objetiva dar Titulo de Propriedade
da Terra aos Moradores das Áreas de Posse, legalizando a permanência de populações moradoras de áreas
urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente
urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária.
AÇÕES:
Levantamento de documentação cartorária; reuniões comunitárias; levantamento topográfico; elaboração de
planta e Lei de Desafetação; elaborar, aprovar e registrar planta de parcelamento; elaborar contratos de
promessa de compra e venda; assinatura dos contratos e solenidade de entrega dos títulos.
PÚBLICO ALVO: | Moradores em áreas de posse cadastradas pelo FURBANAR.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 1.013 lotes.
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 369.305,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
METAS FÍSICAS
Ações continuadas voltadas ao atendimento das necessidades básicas de acordo com as metas e objetivos de
proteção social projetados.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

385
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ação
— Comunitária
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
OBJETIVO:
Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidades na família e que garantam o
atendimento universal da população.
O inções
Reformar e/ou ampliar os Centros existentes. Levantamentos, orçamentos e contratação para reforma nos
"CRAS": Sidertândia, Açude, Retiro, Padre Josimo, Vila Brasilia, Volta Grande, Vila Mury, Belo Horizonte, Vila
Americana, Caieiras, São Luiz, Dom Bosco, Brasilândia, Santo Agostinho, Água Limpa, Monte Castelo, Vila
Rica, Roma le Il, Rústico, Ponte Alta. Construção de CRAS: Santa Cruz, Verde Vale, São Carlos.
[PUBLICO ALVO: | ALVO: | Moradores de diversos bairros.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
30% 209.456,00
METAS FÍSICAS
o Reforma e ampliação dos Centros de Ação Comunitária.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

3286
Volta Ródonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE]: uni DE VOLTA FsSciDA À
f ção 0
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Enfatizar as ações voltadas à atenção básica de saúde, dinamizando a expansão de programas face obras de
manutenção, construção, reformas e ampliação das unidades de saúde propiciando uma melhor gestão e
aparelhamento de toda rede.
e AÇÕES:
Reformar e/ou resgatar as unidades de saúde inclusive a criação de novas unidades.
PÚBLICO ALVO: | População de modo geral, baixa renda, excluldos.
L INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em desenvolvimento
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 363.792,00
METAS FÍSICAS
[> ————————
Construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÉ
LDO — 2011
Com o povo Honestidade e Competência
FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: | Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Reafirmar a prioridade absoluta que terá a educação, objetivando garantir que nenhuma criança fique fora da
escola no Município, prestar serviços básicos de apoio ao educando garantindo-lhe merenda adequada entre
outros e melhor ajuste do alunado na faixa apropriada.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
AÇÕES:
Reformar, ampliar, equipar melhor as unidades educacionais, com obras nas instalações elétricas, hidráulicas,
sanitárias, coberturas, pisos, pintura, mobiliário, projeto visando a construção de novas unidades educativas
para a redução significativa da demanda por vagas.
PUBLICO ALVO: | Estudantes do Municipio e egressos de outras escolas.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
| 30% 981.136,00
METAS FÍSICAS
Reforma geral da rede de ensino municipal.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

388
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE T a y OA] TEDORDA
Com o povo Honestidade e Competência CAMARA Ui
LDO - 2011
Divisão de Ul
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Urbanização de Núcleos de Posse
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Atender às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores
Municipais, FURBANANR.
AÇÕES:
Drenagens superficiais e/ou profundas, contenções, escadas, áreas de lazer, iluminação, pavimentação das
servidões. Contratação de empresas para a execução das obras. Levantamento topográfico. Orçamento e
projeto.
PUBLICO ALVO: | Moradores de Núcleos Posseiros e suas famílias.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 815.776,00
METAS FÍSICAS
Urbanização de Áreas de Posseiros.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Com o povo Honeslldade e Compelência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Casas Populares
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Reduzir do déficit habitacional e a melhoria dos padrões locais de moradia, contemplar a transferencia de
moradias e de população localizadas em áreas de risco ambiental (áreas de desmoronamento por erosões ou
agressivas do ponto de vista das condições existentes no entorno).
AÇÕES:
Construção de edificações em locais que já possuam infra-estrutura, proporcionando total integração dos novos
moradores com a comunidade local, Construção de edificações para os servidores. Construção de edificações
para a população de baixa renda. Cadastramento das famílias visando a demanda de carência hal
bitacional
buscando programas de financiamentos nos órgãos federais visando uma política habitacional para atender as
famílias carentes.
PUBLICO ALVO:
-—)
INDICADOR *]
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ]
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
Famílias de baixa renda.
| 30% 1.598.000,00
METAS FÍSICAS
Construção de Vila da Cidadania para retirar famílias que moram em áreas de risco.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
00000000000000000000000000000000000000000000040000
POCO OO POVO VOOS MODO OO DO DA sos dbdod od Od dO
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
(o Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2011
FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção, Construção e Obras do Sistema Viário Urbano
26 TRANSPORTES
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Pleno aproveitamento dos recursos viários existentes para atendimento das necessidades e carências básicas
da população quanto à função de circulação.
AÇÕES:
Manutenção da pavimentação de calçadas, limpeza de boca de lobo, bueiros, pintura, cobertura de passarelas.
Projetos e obras de rampas (acesso às calçadas) para portadores de necessidades especiais. Construção de
pisos em cerâmica nos passeios públicos em diversas ruas e avenidas.
PÚBLICO ALVO: | População da cidade.
Lo
|
o INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 1.653.600,00
METAS FÍSICAS
Obras de manutenção do corredor do Transporte Coletivo na periferia de Volta Redonda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
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394
q Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ?
Ja Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Sa DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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LDO — 201 4 são de Documenta ão 0 À
Como povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA a
PROGRAMA
Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Áreas de Lazer
27 DESPORTO E LAZER
813 LAZER
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Um conjunto amplo de ações para o aumento da eficiência na utilização das praças com a criação, manutenção
e operacionalização de suas condições.
AÇÕES:
Melhorar os equipamentos e mobiliário existente nas praças. Levantamento, projetos, orçamentos para
construção e reforma de praças e playground e quadras poliesportivas.
PUBLICO ALVO: | População/comunidade.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
[o ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
| 30% | 1.322.880,00
METAS FÍSICAS
Reforma de quadras, alambrados, áreas de lazer, pista de skate, brinquedos e campo de futebol. Construção e
O) reforma de piso polido para quadra poliesportiva.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
PR REDBB SSD O DDD DOHA DCON OCO OONH CCO
374
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND A
| Divisão de Documenta, ão e Arquivo
LDO — 2011
Como povo Honeslidade e Competência
LEINº É FLS .
FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
Infantil
12 EDUCAÇÃO
365 ENSINO INFANTIL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Reafirmar a prioridade absoluta que terá a educação, objetivando garantir que nenhuma criança fique fora da
escola no Municipio, prestar serviços básicos de apoio ao educando garantindo-lhe merenda adequada entre
outros e melhor ajuste do alunado na faixa apropriada.
AÇÕES:
Reformar, ampliar, equipar melhor as unidades educacionais, com obras nas instalações elétricas, hidráulicas,
sanitárias, coberturas, pisos, pintura, mobiliário, projeto visando a construção de novas unidades educativas
para a redução significativa da demanda por vagas.
PÚBLICO ALVO:
Estudantes do Municipio e egressos de outras escolas.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
| ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 832.312,00
METAS FÍSICAS
e Reforma nas Creches Municipais.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

393
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE qa
Com e povo Honesiidade e Competência | cMARAM
TIRTCIPAL DE VOLTA REDONDA
cumenta ção e Arquivo
PROGRAMA
Urbanização e Integração de Assentamentos Precários
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO: os]
Atender às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores
Municipais, FURBAN/VR.
AÇÕES:
Remanejamento das familias em áreas inabitáveis. Construção de moradias para atendimento às famílias
remanejadas.
Moradores dos Núcleos Posseiros e suas famílias.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 1.620.000,00
Loo
METAS FÍSICAS
Construção e acompanhamento de 300 casas populares e melhorias habitacionais em áreas de risco.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
C000000000000000000009000000000000090000000000900
COCO DUB BBDO DO DODO OD COCO OSC CS OO GOD
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Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO '
Com o povo Hanestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Programa de Urbanização de Áreas de Posse e Degradadas PAC
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Atendimento às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores
Municipais, FURBANANVR
AÇÕES:
Acompanhamento e fiscalização dos serviços de drenagens, contenções, pavimentação, áreas de lazer.
Regularização fundiária. Trabalho técnico social.
PÚBLICO ALVO: | Moradores de áreas de risco, famílias de baixa renda.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
25% 2.660.250,00
METAS FÍSICAS
IL
intervenções nas áreas de posse, de acordo com a demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
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378
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Programa de Construção de Casas Populares e Melhorias Habitacionais
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Tendo em vista a urbanização de vários Núcleos com recursos próprios e face à precariedade das habitações,
mais investimentos serão necessários e foram programados em parceria com o Governo Federal. Melhorar as
condições de habitabilidade das unidades habitacionais das famílias carentes.
AÇÕES:
Construção de embriões e casas com 01 quarto, melhorias de moradias precárias, consistindo em: substituição
de barracos por casa de 01 quarto, construção de banheiros e cozinhas, pintura em geral em moradias com
condições precárias de habitação.
PUBLICO ALVO: | Famílias de baixa renda.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
25% 1.752.500,00
METAS FÍSICAS
Acompanhamento das construções e melhorias.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA pi
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ua ETA REDONDA
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL visão de Documentação e Arquivo
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2011
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
| Assistência Técnica de Tipologia Individual
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Elaboração de planos de trabalho e projetos técnicos de assessoria para construção e reformas de unidades
habitacionais prioritariamente à população de baixa renda e que necessitam de assessoria individual.
AÇÕES:
Elaborar, com o pessoal, projetos técnicos habitacionais individuais e acompanhar a execução junto a população
que participarem do programa. Pode ser contratada.
PÚBLICO ALVO: População participante do programa.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
40% 46.746,00
METAS FÍSICAS
Disponibilizar através do Podes Público ferramentas técnicas e profissionais para melhoria das condições de vida
da população de baixa renda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
000000000000C00000000000000000000000900000040000009
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0000000000 00000000000000000000000001000000400000600
39+
3 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO en
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE (CIDA DE VOLTA RES.
Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2011
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Assistência Técnica de Tipologia Coletiva
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Elaboração de planos de trabalho e projetos técnicos de assessoria para construção e reformas de unidades
habitacionais prioritariamente à população de baixa renda e que necessitam de assessoria coletiva.
AÇÕES:
Elaborar projetos técnicos habitacionais/coletivos e acompanhar a sua execução junto a população que participa
do programa.
PUBLICO ALVO: | Poputação participante do Programa. =
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: I Projetos
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
40% 38.860,00
METAS FÍSICAS
Atender 40% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
PIBOOODODODCOCCOCLOCOTCOCOLOCCOCLCLCCOCC CCC 000000
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398
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . DEVER RESTOAÍ
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ciairas EaUIICIPAL ação o Arquivo
LDO — 2011 EM fo bd
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
Com o povoa Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: Projetos Prioritários de Investimentos. Intervenção em Favelas (PAC)
FUNÇÃO: [16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Conscientizar as populações habilitadas nos programa, da importância e necessidade da proteção ambiental,
higiene pessoal/coletiva e ações correlatas com referência a educação ambiental/saúde.
AÇÕES:
Melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários, onde se pretende realizar a intervenção
proposta
População de baixa renda.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: [ Em apuração.
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 394.800,00
METAS FÍSICAS
Atender 30% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

C00000000000000000000000000000000C0040000000000000
3979
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
CAMAI
Divisã
Com o povo Honssildode e Competência
RA MUNICIPAL
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Escritório de Arquitetura Popular
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Assistência técnica a população de baixa renda para reforma e construção de unidades habitacionais.
AÇÕES:
Elaboração de projeto padrão com acompanhamento de execução das mesmas.
PÚBLICO ALVO: | População em geral. Baixa renda.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração.
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
4% | 31.200,00
METAS FÍSICAS
Disponibilizar ferramentas técnicas e profissionais a população de baixa renda na reforma e construção de
unidades habitacionais,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a dl
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTISR mana FUNICIPAL DE VOLTA REDO!! DA À
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE) |
À Divisão « de Documentação e Arqui
LDO — 2011
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Minha Casa, Minha Vida
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Prover a população de baixa renda de moradia, reduzindo o déficit habitacional.
AÇÕES:
0 Construção de habitação em local que forneça infra-estrutura, saneamento básico (água, esgoto, energia elétrica
e pavimentação).
PÚBLICO ALVO: | População de baixa renda ( 01 a 03 salários minimos).
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração.
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS ]
20% 3.500.000,00
METAS FÍSICAS
Construção de habitação para população de baixa renda (01 a 03 salários mínimos) reduzindo déficit
E) habitacional.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Com o povo Honestidade e Competêncio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ]
PROGRAMA
NOME: Habitação de Interesse Social
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
Implantação e execução de programas e projetos de moradia a população de menor renda do município.
OBJETIVO:
AÇÕES:
Adquirir, construir, concluir, ampliar e melhorar as moradias de lotes urbanizados de unidades isoladas ou na
forma associativa.
População de baixa renda.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. )
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 58.625,00
METAS FÍSICAS
Disponibilizar por parte do poder público municipal programas e projetos de moradias populares para melhoria
das condições de vida da população de baixa renda do município.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO q
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLES CÂM ARA MUNICIPAL O DE VOLTA REDOIDÁ
en ntação e À 0:
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Embrião Habitacional. Reforma, Construção de Banheiros / Cozinhas
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Promover condições adequadas de higiene/saúde nas unidades habitacionais dos contemplados.
AÇÕES:
Reformar/construir banheiros, cozinhas e comodos correlatos nas unidades habitacionais; prover (dar condições)
adequadas de moradias.
| PÚBLICO ALVO: I
INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração.
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
40% | 400.00,00
METAS FÍSICAS
Construção/reforma de cozinhas, banheiros e cômodos correlatos, voltados a melhoria na saúde /saneamento e
educação ambiental.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
0000000000000000000000000000000 000000000 000000000
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4o3
Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA meme
TORARA NURICIPAL DEN À
cumentação E
Com o povo Honestidods e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Modernização do FURBAN/VR
04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Oferecer a população de baixa renda do município, por parte do FURBAN, recursos técnicos e serviços de
qualidade.
AÇÕES:
Adquirir equipamentos, mobiliários e veículos dotando o FURBAN com estrutura adequada para prestar serviços
de qualidade a população.
Arquivo)
PÚBLICO ALVO: | População/servidores municipais.
| ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 30.000,00
METAS FÍSICAS
Dotar o FURBAN de todos os recursos disponíveis para melhor atender a população de Volta Redonda.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS,
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Cartão Cidadão "|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL —
OBJETIVO:
Identificar o cidadão do município, para que o mesmo usufrua de todos os programas disponibilizados pelo
governo federal, estadual e municipal.
AÇÕES:
Cadastrar todos os cidadãos visando a identificar todas as suas necessidades direcionando e os incluindo nos
programas sociais respectivos.
PUBLICO ALVO: | População em gera! de Volta Redonda.
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
25% 75.000,00
METAS FÍSICAS
Cadastramento e tabulação dos dados dos usuários do Cartão Cidadão.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Sos
MARA MUNICIPAL D ua To REDONDA
Com o povo Honesfidade e Compeiência ão e Arquivo )
FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
NOME: Plano Diretor Habitacional
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: |482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Diagnosticar a demanda habitacional e apresentar soluções para o enfrentamento do déficit habitacional de
Volta Redonda, tornando efetivo o direito social a moradia para a população de baixa renda.
AÇÕES:
Apontar os serviços técnicos temporários para a elaboração de projetos, estudos e pesquisas estratégicas para
a participação popular, seminário, mobilização, divulgação e apoio a participação da sociedade civil,
reuniões periódicas entre outros.
PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda.
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
30% | 205.000,00
METAS FÍSICAS
Proceder levantamento visando a identificar o real déficit de habitação da população carente de Volta Redonda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
; V
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL] CAMARA RONCO ve ação e Arquivo
| Divisão de de D :
LDO - 2011 |
Com o povo Honestidode e Competência
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Política Habitacional
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: "| 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Ordenar o recursos municipais disponíveis com a agregação de recursos do Estado e da União para a
execução de política habitacional.
AÇÕES:
Elaborar Plano Municipal de habitação e Regulamentação Fundiária;
Promover legislação de consolidação dos instrumentos institucionais disponíveis na definição de um único
fundo que atenda às exigências dos programas da união e do estado.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 2.400.000,00
METAS FÍSICAS
Executar as obras pes no Plano Municipal de Habitação.
Executar as obras previstas no Plano Municipal de Habitação.
Véio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Yo +
; 3 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
o) Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Son? DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
É CÂMARA À MUNICIPAL DE VOLTA REDONH
(
y Divisão de Documen tação e À! Arquivi
LDO - 2011
D É
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA rEdpuda
PROGRAMA |
NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Municipais
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Garantir a manutenção, promover reformas e/ou novas construções de edificações públicas de uso especial
buscando a máxima racionalidade neste tipo de dispêndio.
AÇÕES:
Prover de recursos materiais e humanos para melhor desenvolvimento dos trabalhos.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| | Divisão de Documentação e Arquivo
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
[ ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 562.224,00
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
00000000000000000000000000000000000000000000000009
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LDO — 2011
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
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Manutenção e Operacionalização do FURBAN/VR
: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
É de fundamental importância o provimento do órgão de recursos materiais e humanos para o bom
desenvolvimento de suas funções.
AÇÕES:
e à) Viabilizar o perfeito e bom funcionamento do FURBANAR.
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bg INDICE MAIS RECENTE: | 100%
4
1) ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
e -
1) METAS FÍSICAS
& Atendimento a 100% das demandas do FURBANAR.
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4 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
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Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE;
LDO — 2011
MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
Documentação e Arquivo,
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção de Núcleos de Posse
FUNÇÃO: | 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: | 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO:
Manter a qualidade das obras executadas aumentando sua vida útil e a segurança dos seus usuários, como por
exemplo: manutenção sistemática das redes pluviais, contenções, alambrados, guarda-corpo, pavimentação das
ruas, etc.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
100% | 1.533.440,00
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda do programa.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
ODBC 00000000040000001404000000C40000000000
20022009000000000000000000000000000000990892090 9090
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: | Capacitação Profissional dos Servidores
FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Propiciar treinamento, reciclagem aos servidores que há, aproximadamente uma década sem este tipo de
investimento,
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES:
Capacitação de funcionários, através de cursos específicos para cada área.
PÚBLICO ALVO: | Servidores públicos municipais estatutários e CLT.
INDICADOR
[ ÍNDICE MAIS RECENTE: Em apuração.
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
30% | 20.800,00
METAS FÍSICAS
Promover treinamentos e cursos para todos os funcionários.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
PBINDODDDDO CCC OLACALO LC LC RCCLLCALCCCLACALL ALLA OA
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TALSISISISSSISIAIAA
Com o povo Honestidade e Competêncio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção do Conselho Comunitário
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Identificação dos problemas setoriais (Núcleos) considerando-os separadamente, contrapondo os problemas
identificados com as oportunidades que se abrirão para uma ação eficaz.
AÇÕES:
Todo esforço de gestão voltado para a necessidade das comunidades que serão mais bem identificadas e mais
racionalmente atendidas nos programas/projetos.
PUBLICO ALVO: | As comunidades em situação de risco e vulnerabilidade social.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em desenvolvimento.
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 10.400,00
METAS FÍSICAS
Programas/projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, individuos e grupos
em situação de vulnerabilidade e /ou risco.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
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Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . tê,
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Titulação de Núcleo de Posse e Recuperação Ambiental
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
A Regularização Fundiária das Áreas de Posse é Programa de Trabalho que objetiva dar Título de Propriedade
da Terra aos Moradores das Áreas de Posse, legalizando a permanência de populações moradoras de áreas
urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente
urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária.
AÇÕES:
Levantamento de documentação cartorária; reuniões comunitárias, levantamento topográfico; elaboração de
planta e Lei de Desafetação; elaborar, aprovar e registrar planta de parcelamento; elaborar contratos de
promessa de compra e venda; assinatura dos contratos e solenidade de entrega dos títulos.
PÚBLICO ALVO: | Moradores em áreas de posse cadastradas pelo FURBAN/AVR.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 1.013 lotes.
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 369.305,00
METAS FÍSICAS
Ações continuadas voltadas ao atendimento das necessidades básicas de acordo com as metas e objetivos de
proteção social projetados.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 3
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2011
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA |
PROGRAMA
NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ação
º Comunitária
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
OBJETIVO:
Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidades na família e que garantam o
atendimento universal da população.
AÇÕES:
Reformar e/ou ampliar os Centros existentes. Levantamentos, orçamentos e contratação para reforma nos
“CRAS": Siderlândia, Açude, Retiro, Padre Josimo, Vila Brasília, Volta Grande, Vila Mury, Belo Horizonte, Vila
Americana, Caieiras, São Luiz, Dom Bosco, Brasilândia, Santo Agostinho, Água Limpa, Monte Castelo, Vila
Rica, Roma le It, Rústico, Ponte Alta. Construção de CRAS: Santa Cruz, Verde Vale, São Carlos.
PÚBLICO ALVO: | Moradores de diversos bairros.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 209.456,00
METAS FÍSICAS
Reforma e ampliação dos Centros de Ação Comunitária.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE.
| CÂMARA MUNICIPAL DE Vi
LDO — 2011
Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
10 SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
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À Divisão de Documentaçã
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Enfatizar as ações voltadas à atenção básica de saúde, dinamizando a expansão de programas face obras de
manutenção, construção, reformas e ampliação das unidades de saúde propiciando uma melhor gestão e
aparelhamento de toda rede.
AÇÕES:
Reformar e/ou resgatar as unidades de saúde inclusive a criação de novas unidades.
PUBLICO ALVO: | População de modo gerai, baixa renda, excluídos.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Em desenvolvimento
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 363.792,00
METAS FÍSICAS
Construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO FCRMARA MUNICIPAL DE V ão e Arquit
| Divisão de Docum
Com o povo Honestidade «e Competência
LDO — 2011
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Reafirmar a prioridade absoluta que terá a educação, objetivando garantir que nenhuma criança fique fora da
escola no Município, prestar serviços básicos de apoio ao educando garantindo-lhe merenda adequada entre
outros e melhor ajuste do alunado na faixa apropriada.
AÇÕES:
Reformar, ampliar, equipar melhor as unidades educacionais, com obras nas instalações elétricas, hidráulicas,
sanitárias, coberturas, pisos, pintura, mobiliário, projeto visando a construção de novas unidades educativas
para a redução significativa da demanda por vagas.
PÚBLICO ALVO: | Estudantes do Municipio e egressos de outras escolas.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
30% | 981.136,00
METAS FÍSICAS
Reforma geral da rede de ensino municipal.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

C000000000000000000000000000000000 0000 0000000000 0
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENES
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRG CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONO à
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2011 4gir
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
| NOME: Urbanização de Núcleos de Posse
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: [451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO:
Atender às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores
Municipais, FURBANANVR.
AÇÕES:
Drenagens superficiais e/ou profundas, contenções, escadas, áreas de lazer, iluminação, pavimentação das
servidões. Contratação de empresas para a execução das obras. Levantamento topográfico. Orçamento e
projeto.
PÚBLICO ALVO: | Moradores de Núcleos Posseiros e suas famílias. |
INDICADOR |
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração |
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 815.776,00
METAS FÍSICAS
Urbanização de Áreas de Posseiros.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade a Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Casas Populares
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Reduzir do déficit habitacional e a melhoria dos padrões locais de moradia, contemplar a transferencia de
moradias e de população localizadas em áreas de risco ambiental (áreas de desmoronamento por erosões ou
agressivas do ponto de vista das condições existentes no entorno).
AÇÕES:
Construção de edificações em locais que já possuam infra-estrutura, proporcionando total integração dos novos
moradores com a comunidade local. Construção de edificações para os servidores. Construção de edificações
para a população de baixa renda. Cadastramento das famílias visando a demanda de carência habitacional
buscando programas de financiamentos nos órgãos federais visando uma politica habitacional para atender as
famílias carentes.
PUBLICO ALVO:
Familias de baixa renda.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
METAS FÍSICAS
Construção de Vila da Cidadania para retirar famílias que moram em áreas de risco,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
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Manutenção, Construção e Obras do Sistema Viário Urbano
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTES
SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO:
Pleno aproveitamento dos recursos viários existentes para atendimento das necessidades e carências básicas
da população quanto à função de circulação.
AÇÕES:
q Manutenção da pavimentação de calçadas, limpeza de boca de lobo, bueiros, pintura, cobertura de passarelas.
Projetos e obras de rampas (acesso às calçadas) para portadores de necessidades especiais. Construção de
pisos em cerâmica nos passeios públicos em diversas ruas e avenidas.
PÚBLICO ALVO: | População da cidade.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em apuração
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
30% | 1.653.600,00
METAS FÍSICAS
Obras de manutenção do corredor do Transporte Coletivo na periferia de Volta Redonda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CaMitRA MUNICIPAL DEVO UA nos
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Com o povo Honeslidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Áreas de Lazer
27 DESPORTO E LAZER
813 LAZER
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Um conjunto amplo de ações para o aumento da eficiência na utilização das praças com a criação, manutenção
e operacionalização de suas condições.
AÇÕES:
Melhorar os equipamentos e mobiliário existente nas praças. Levantamento, projetos, orçamentos para
construção e reforma de praças e playground e quadras poliesportivas.
PÚBLICO ALVO: | População/comunidade.
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 1.322.880,00
METAS FÍSICAS
Reforma de quadras, alambrados, áreas de lazer, pista de skate, brinquedos e campo de futebol. Construção e
reforma de piso polido para quadra poliesportiva.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
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Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLECAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À
| Divisão de Documentação e Arquivo |
LDO — 2011
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
12 EDUCAÇÃO
365 ENSINO INFANTIL
OBJETIVO:
Reafirmar a prioridade absoluta que terá a educação, objetivando garantir que nenhuma criança fique fora da
escola no Municipio, prestar serviços básicos de apoio ao educando garantindo-lhe merenda adequada entre
outros e melhor ajuste do alunado na faixa apropriada.
AÇÕES:
Reformar, ampliar, equipar melhor as unidades educacionais, com obras nas instalações elétricas, hidráulicas,
sanitárias, coberturas, pisos, pintura, mobiliário, projeto visando a construção de novas unidades educativas
para a redução significativa da demanda por vagas.
PÚBLICO ALVO: | Estudantes do Municipio e egressos de outras escolas.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 832.312,00
METAS FÍSICAS
Reforma nas Creches Municipais.
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TRL DE VOL R NO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLGARA MO qmentação. hrqui
LDO - 2011 EN,
Com o povo Honesildade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA |
PROGRAMA |
NOME: Urbanização e Integração de Assentamentos Precários
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO:
Atender às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores
Municipais, FURBAN/VR.
AÇÕES:
Remanejamento das famílias em áreas inabitáveis. Construção de moradias para atendimento às famílias
remanejadas.
PUBLICO ALVO: | Moradores dos Núcleos Posseiros e suas familias.
—
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 1.620.000,00
METAS FÍSICAS
Construção e acompanhamento de 300 casas populares e melhorias habitacionais em áreas de risco.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOL
PROGRAMA
Programa de Urbanização de Áreas de Posse e Degradadas PAC
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Atendimento às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores
Municipais, FURBAN/AVR.
AÇÕES:
Acompanhamento e fiscalização dos serviços de drenagens, contenções, pavimentação, áreas de lazer.
Regularização fundiária. Trabalho técnico social.
PUBLICO ALVO: | Moradores de áreas de risco, famílias de baixa renda.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
METAS FÍSICAS
Intervenções nas áreas de posse, de acordo com a demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME:
FUNÇÃO:
16 HABITAÇÃO
Programa de Construção de Casas Populares e Melhorias Habitacionais
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
AÇÕES:
condições precárias de habitação.
PUBLICO ALVO: | Famílias de baixa renda.
Tendo em vista a urbanização de vários Núcleos com recursos próprios e face à precariedade das habitações,
mais investimentos serão necessários e foram programados em parceria com o Governo Federal. Melhorar as
condições de habitabilidade das unidades habitacionais das famílias carentes.
Construção de embriões e casas com 01 quarto, melhorias de moradias precárias, consistindo em: substituição
de barracos por casa de 01 quarto, construção de banheiros e cozinhas, pintura em geral em moradias com
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Em apuração
METAS FÍSICAS
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
25% 1.752.500,00
Acompanhamento das construções e melhorias.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

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LDO — 2011
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Assistência Técnica de Tipologia Individual
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Elaboração de planos de trabalho e projetos técnicos de assessoria para construção e reformas de unidades
habitacionais prioritariamente à população de baixa renda e que necessitam de assessoria individual.
AÇÕES:
Elaborar, com o pessoal, projetos técnicos habitacionais individuais e acompanhar a execução junto a população
que participarem do programa. Pode ser contratada.
PÚBLICO ALVO: População participante do programa.
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
40% 46.746,00
METAS FÍSICAS |
Disponibilizar através do Poder Público ferramentas técnicas e profissionais para melhoria das condições de vida
da população de baixa renda.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
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425
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE cimaRA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
pivisão de Documentação e Arquit
LDO — 2011
PROGRAMA
NOME:
SUB-FUNÇÃO:
Assistência Técnica de Tipologia Coletiva
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Elaboração de ptanos de trabalho e projetos técnicos de assessoria para construção e reformas de unidades
habitacionais prioritariamente à população de baixa renda e que necessitam de assessoria coletiva.
AÇÕES:
do programa.
Elaborar projetos técnicos habitacionais/coletivos e acompanhar a sua execução junto a população que participa
PUBLICO ALVO: | População participante do Programa.
NDICE MAIS RECENTE: | Projetos
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
40% 38.860,00
METAS FÍSICAS
Atender 40% da demanda
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LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" ARA MUNICIPAL DE “VOLTA REDONDA |
| Divisão de Documentação e Arquivo à
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Projetos Prioritários de Investimentos. Intervenção em Favelas (PAC)
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Conscientizar as populações habilitadas nos programa, da importância e necessidade da proteção ambiental,
higiene pessoal/coletiva e ações correlatas com referência a educação ambiental/saúde.
AÇÕES:
Melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários, onde se pretende realizar a intervenção
proposta
[ PÚBLICO ALVO: | População de baixa renda. |
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração.
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 394.800,00
METAS FÍSICAS
Atender 30% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA al
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENH of DON |
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E corro Eh AMARA MUNICIPAL O A ae A ERA
Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2011
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Escritório de Arquitetura Popular
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Assistência técnica a população de baixa renda para reforma e construção de unidades habitacionais,
AÇÕES:
Elaboração de projeto padrão com acompanhamento de execução das mesmas.
PÚBLICO ALVO: | População em geral. Baixa renda.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em apuração.
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
4% 31.200,00
METAS FÍSICAS
Disponibilizar ferramentas técnicas e profissionais a população de baixa renda na reforma e construção de
unidades habitacionais.
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE 1:24 MURICIPAL DE YULIA RT:
Livimão de Documentação e Arquior
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Minha Casa, Minha Vida
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Prover a população de baixa renda de moradia, reduzindo o déficit habitacional.
Com o povo Honeslidade e Competência
AÇÕES:
Construção de habitação em locat que forneça infra-estrutura, saneamento básico (água, esgoto, energia elétrica
e pavimentação).
PUBLICO ALVO: | População de baixa renda ( 01 a 03 salários mínimos).
INDICADOR
Hoc MAIS RECENTE: Em apuração.
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
20% 3.500.000,00
METAS FÍSICAS
Construção de habitação para população de baixa renda (01 a 03 salários mínimos) reduzindo déficit
habitacional.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA +29
Com o povo Honestidade e Compelêncio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Habitação de Interesse Social
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Implantação e execução de programas e projetos de moradia a população de menor renda do município.
AÇÕES:
Adquirir, construir, concluir, ampliar e melhorar as moradias de lotes urbanizados de unidades isoladas ou na
forma associativa.
PUBLICO ALVO: | População de baixa renda.
————
INDICADOR
| INDICE MAIS RECENTE: Em apuração.
| ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
30% | 58.625,00
METAS FÍSICAS
Disponibilizar por parte do poder público municipal programas e projetos de moradias populares para melhoria
das condições de vida da população de baixa renda do municipio.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

+30
Com e povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
| Embrião Habitacional. Reforma, Construção de Banheiros / Cozinhas
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Promover condições adequadas de higiene/saúde nas unidades habitacionais dos contemplados.
AÇÕES:
Reformar/construir banheiros, cozinhas e comodos correlatos nas unidades habitacionais; prover (dar condições)
adequadas de moradias.
PÚBLICO ALVO: |
INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração.
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
20% | 400.00,00
METAS FÍSICAS
Construção/reforma de cozinhas, banheiros e cômodos correlatos, voltados a melhoria na saúde /saneamento e
educação ambiental.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

BS Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
o: Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Com o povoa Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
: Modernização do FURBAN/VR
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Oferecer a população de baixa renda do município, por parte do FURBAN, recursos técnicos e serviços de
qualidade.
AÇÕES:
Adquirir equipamentos, mobiliários e veículos dotando o FURBAN com estrutura adequada para prestar serviços
de qualidade a população.
;
PUBLICO ALVO População/servidores municipais.
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 30.000,00
METAS FÍSICAS
Dotar o FURBAN de todos os recursos disponiveis para melhor atender a população de Volta Redonda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
É CAMARA
| Divisão, de
Com o povo Honestidade e Competência
URICIPAL O DEY ea
Arq
e Docum ões
ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REL
PROGRAMA
Cartão Cidadão
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Identificar o cidadão do município, para que o mesmo usuírua de todos os programas disponibilizados pelo
governo federal, estadual e municipal.
AÇÕES:
Cadastrar todos os cidadãos visando a identificar todas as suas necessidades direcionando e os incluindo nos
programas sociais respectivos.
PUBLICO ALVO: | População em geral de Volta Redonda.
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
25% | 75.000,00
METAS FÍSICAS
Cadastramento e tabulação dos dados dos usuários do Cartão Cidadão.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 433
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO mea
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE AMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Com o povo Honestidade e Competêncio Divisão de Documentação e Arquivo A
LEIA. TELS pasa:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Plano Diretor Habitacional
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Diagnosticar a demanda habitacional e apresentar soluções para o enfrentamento do déficit habitacional de
Volta Redonda, tornando efetivo o direito social a moradia para a população de baixa renda.
AÇÕES:
Apontar os serviços técnicos temporários para a elaboração de projetos, estudos e pesquisas estratégicas para
a participação popular, seminário, mobilização, divulgação e apoio a participação da sociedade civil,
reuniões periódicas entre outros.
FPUBLICO ALVO: I População de Volta Redonda.
[ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
30% 205.000,00
Loo
METAS FÍSICAS
Proceder levantamento visando a identificar o real déficit de habitação da população carente de Volta Redonda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

f Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 43%
N Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: ma MUNICIPAL DE VOLIA REDONDA!
| Divisão de, Documentação e Arquivo
Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2011
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Política Habitacional
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Ordenar o recursos municipais disponíveis com a agregação de recursos do Estado e da União para a
execução de política habitacional.
AÇÕES
Elaborar Plano Municipal de habitação e Regulamentação Fundiária;
Promover legislação de consolidação dos instrumentos institucionais disponíveis na definição de um único
fundo que atenda às exigências dos programas da união e do estado.
Executar as obras previstas no Plano Municipal de Habitação.
PUBLICO ALVO:
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
30% | 2.400.000,00
T
METAS FÍSICAS
Executar as obras previstas no Plano Municipal de Habitação.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
PODOOOOOODODOOO COD CODOOOO DO O CCO COCO COCO dO dos
o
435
f RE DE VOLTA (EI a
MARA MUNICIR E Sa
Com o povo Henestidade e Competência
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FINAD
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRATIVA
Suprir as necessidades para o funcionamento do Fundo para Infância e
Adolescência — FINAD, inclusive com a captação de recursos
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Implementar a busca de recursos, utilizando os beneficios fiscais estabelecidos no
ECA, referente ao abatimento no pagamento do imposto de renda , definir
projetos prioritários para atendimento a criança e ao adolescente buscar repasses
financeiros com a mesma finalidade junto ao poder executivo .
PUBLICO ALVO: | Empresas e Pessoas físicas.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 22%
ÍNDICE DESEJADO
35%
METAS FÍSICAS
2012 — captação de recursos através de doações ou repasses públicos.
Peas, .
E)
IC 4 ,
po
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

134
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTAS M UNIT Vo
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO ERRA RA HuNICIPAL OS TO à
LDO -2012 [lim pd
Com 6 povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA
NOME: APOIO FINANCEIRO AS ENTIDADES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Patrocinar projetos direcionados ao atendimento a criança e adolescente
desenvolvidos pelas entidades cadastradas no CMDCA e no CMAS através da
concessão de auxílios e/ou subvenções
AÇÕES: Realizar trabalhos de divulgação nos meios de comunicação sobre a possibilidade
de doação de parte do imposto de renda devido por empresas e pessoas físicas,
criar grupo de trabalho para captação de recursos , priorizar o patrocínio de
projetos imprescindíveis para garantia dos direitos de crianças e adolescentes
previstos no ECA.
PUBLICO ALVO: | Entidades cadastradas no CMDCA
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 25%
ÍNDICE DESEJADO
40%
METAS FÍSICAS
|
2012 — conceder auxílios e/ou subvenções no montante de 500.000,00 (quinhentos mil reais), a
Entidades cadastradas no CMDCA/VR, para realização de projetos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

€
ZM» prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 19%
É h Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMES ;
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONÍRO ERA MUNICIPAL DE VOLTA REDOR
Com o povo Honestidade e Competência
Divisão de Pocomemeção e o
LDO - 2012 EEE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA
NOME: | CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS
FUNÇÃO: | ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTES
OBJETIVO: Capacitar os integrantes do CMDCA , do Conselho Tutelar e das entidades
cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
AÇÕES: Planejar e promover palestras, cursos de capacitação e atualização bem como
seminários para os integrantes do CMDCA , Conselho Tutelar e Entidades
cadastradas no CMDCA
PUBLICO ALVO: | Conselheiros Tutelares , Conselheiros do CMDCA e Integrantes
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
85%
METAS FÍSICAS
ÍNDICE MAIS RECENTE: [70%
—
| or 2 — Capacitar cerca de 36 conselheiros.
o»
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LELDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 x “0

feras Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM TPAL DE VOLTA REDODA À
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR GMIRA MUNIC entoçõo E Arquivos,
Com o povo Honestidade e Compelência | Divisão de Docums E Cd
LDO - 2012 am [HR
ORGÃO RESPONSÁVEL FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA
NOME: APOIO AS ENTIDADES REGISTRADAS NO CMDCA "|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: Proporcionar melhores condições de funcionamento a Entidades que
] desenvolvem trabalhos voitados a crianças e adolescentes.
AÇÕES: Realização de cursos de capacitação para as Entidades registradas. Promover
intercâmbio entre as Entidades que são registradas no CMDCA, promover a
integração entre as crianças assistidas pelos diversos órgãos que desenvolvem
trabalhos com crianças e adolescentes.
PÚBLICO ALVO: | Entidades registradas no CMDCA e respectiva clientelas
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 60%
ÍNDICE DESEJADO
70%
METAS FÍSICAS
2012 — 24 Entidades, crianças e adolescentes assistidos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

RESTOS BE CLA REDE EE |
Gosumenta aço o
Com o povo Honestidade e Competência
ORGÃO RESPONSÁVEL FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA
PROJETO DE DIVULGAÇÃO
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: Divulgar o ECA e os serviços prestados pelos Órgãos públicos e privados
direcionados a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes.
AÇÕES: Produzir materiais gratuitos de divulgação tais como banners, camisetas, folders,
cartilhas e o próprio estatuto para serem distribuidos entre as Entidades
cadastradas no CMDCA e comunidade, com objetivo de tornar conhecido entre a
população os atendimentos prestados pelas ONGS e OSCIP as crianças e
adolescentes.
NOME:
PUBLICO ALVO: | Entidades registradas no CMDCA e respectiva clientelas
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 12%
|
ÍNDICE DESEJADO
35%
METAS FÍSICAS
2012 - 24 Entidades, crianças , adolescentes assistidos e comunidade em geral.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-c=
S. º DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓGEMARA INICIO DE ret
entaçeo
| Divisão d de O
LDO -2012 E
Com o povo Honestidade o Competência
) ORGÃO RESPONSÁVEL FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
º
o PROGRAMA
e : FORUM DAS ENTIDADES PARCEIRAS
1] FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
] SUB-FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
e OBJETIVO: Controlar a evolução dos casos e atendimentos direcionados a criança e ao
1) adolescente
O) .
bd) AÇÕES: Traçar o perfil e construir a rede integrada de atendimento a Criança e
) Adolescente, buscando o cadastramento único de todo atendimento, oferecido a
pq esta clientela, com acesso controlado por programa de informática.
e
e
o
[)
)
e PUBLICO ALVO: | Crianças e adolescentes
e
Ps INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 20%
e
bd ÍNDICE DESEJADO
pt e 50%
| METAS FÍSICAS
e 2012 — Introdução de dados referentes aos atendimentos prestados a criança e aos adolescentes
e através de sistema de informática, cujo o acesso será feito através de senhas individuais sobre
e controle das Entidade parceiras. — crianças atendidas pelas Entidades cadastradas no CMDCA.
[1
)
e
e
1)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000

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À MUNICIPAL DE om
| CÂMARA E Docum emoção a à al
PROGRAMA
Manutenção e operacionalização do FMAS, CMAS, CMDDPI E COMPEDE.
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
INVESTIMENTO E CUSTEIO
AÇÕES:
PROVER OS ÓRGÃOS COM MATERIAL PERMANENTE, DE CONSUMO E REMUNERAÇÃO DE
PESSOAL
PÚBLICO ALVO: |
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
90%
METAS FÍSICAS
2012 -75
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POMCO COCO MOMO OCO COCO OCO OO Oro ronco dedo
e
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO
LDO — 2012
BANCO DA CIDADANIA
PROGRAMA
NOME: Cidadania é Aqui e Festa da Criança
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
OBJETIVO:
Garantir que as populações carentes tenham acesso à emissão de documentos, assistência médica,
odontológica, cortes de cabelo, recreações, atividades culturais.
Garantir a realização de eventos sócios culturais nos bairros periféricos, com o acesso a população carente a
emissão de documentos, assistência médica e odontológica, corte de cabelo, recreação e distribuição de
lanches e outros.
E TARA HUNICIPAL DEN
EAMA + ação
em
Com o povo Honestidade e Competência | Divisão de Docu m
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
LESSA TES
AÇÕES:
Realizar eventos sócios culturais nos bairros.
Locação de brinquedos de parque de diversão, tendas, banheiros químico e outros.
Aquisição de lanches e outros.
PÚBLICO ALVO: | População carente
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO ]
100% |
METAS FÍSICAS
6.000 atendimentos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ÍNDICE DESEJADO
100%
AAA FCI DE VOLTA RE onda
ão de e Docum nt €
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização do Banco da Cidadania
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Viabilizar a população de baixa renda a desenvolver atividades que venham garantir sua sobrevivência,
viabilizar condições para que habitantes de comunidades consideradas carentes ou ocupando áreas de
risco, possam conseguir moradia definitiva.
AÇÕES:
Prover o Banco da Cidadania de recursos humanos e materiais indispensáveis para o desempenho das suas
atribuições.
| PÚBLICO ALVO: | População
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
INDICADOR
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas do Banco da Cidadania.
DE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 =

v4Y
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
, Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTÃA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE lona MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA]
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA
PROGRAMA
NOME:
Verdurão da Cidadania
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
OBJETIVO:
Fornecer complemento alimentar a população carente.
AÇÕES:
Viabilizar a distribuição de cestas básicas e verduras as famílias carentes do município.
PUBLICO ALVO: | População carente
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% da demanda atendida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Cats

“4ys
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRETE.,
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA
PROGRAMA
NOME: Recreação e Lazer Para a Terceira Idade
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: | 392 DIFUSÃO CULTURAL |
OBJETIVO:
Promover entretenimento, alegria, recreação e lazer, para os idosos do município, com o desfile do
Bloco da Vida.
AÇÕES:
Adquirir materiais para a confecção das fantasias e contratar costureiras;
Contratar músicos;
Coordenar e realizar o desfile do Bloco da Vida.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
[ ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
|
METAS FÍSICAS
Realização do desfile do Bloco da Vida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

000000000000000000009900900009
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
HR)? volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO erram A |
6 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEANARA HUNICIPAL DE VOLTA REDES É
Divisão de Documentação e Arquivo
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA
PROGRAMA
Eventos de Final de Ano
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Ofertar entretenimento, esporte e lazer a população do município.
AÇÕES:
Viabilizar a realização da Corrida da Paz, bem como as comemorações da mudança de ano.
PÚBLICO ALVO: | População
| INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: [Emconstução
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Realização da Corrida da Paz e da festa de final de ano.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA F 3EDOND
JETIPAL DE LENA CEL CDA i
pocumentosio O Aretivo
Com o povo Honestidade e Competência
BANCO DA CIDADANIA
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Festejos Natalinos
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Fomentar as comemorações natalinas.
AÇÕES:
Viabilizar a montagem da Casa do Papai Noel que é visitada por milhares de pessoas, na maioria
crianças, bem como a distribuição de brinquedos.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Montar a Casa do Papai Noel e distribuição de brinquedos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODIDO COORD OCO COLO COCO OCO cos Odo dos
e
000000000000000000000000000000000000000004000000060
ORIUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À
i PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLT
Prefeitura de UNICIPA OLTA são de Documentação e Arquivo!
” Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROFE
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades Operacionais da EPD/VR
04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO:
Garantir o suporte técnico dos órgãos do município, o desenvolvimento de sistemas e aquisição de
equipamentos para a administração municipal.
Cam o povo Honsslidado e Competência
AÇÕES:
Realizar manutenção em todos os equipamentos de informática do município;
Orientar a aquisição dos equipamentos,
Desenvolver sistemas de informática.
PÚBLICO ALVO: | População |
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
Li]
|
METAS FÍSICAS
100% das demandas atendidas.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA j
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO )
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLFr pi FARA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS
Com o povo Honestidade e Competência " RETO) de Documentaçã ão e Arquivo ivo
DD
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades Administrativas da EPD/VR
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO:
Viabilizar o funcionamento pleno da empresa, objetivando garantir a prestação de serviços na área de
processamento de dados.
AÇÕES:
Prover a EPDAVR de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho das usas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% das demandas atendidas.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

4y0
Como povo Honsslidade é Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Equipamentos de Informática
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO:
Manutenção dos equipamentos de informática da Administração.
AÇÕES:
Adquirir peças e componentes de reparo de impressoras, computadores e de recarga de cartucho de
tinta.
Capacitação dos técnicos de suporte e manutenção.
PUBLICO ALVO: | Todas as secretarias e autarquias municipais e funcionários do departamento de
| suporte. ,
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
[INDICE MAIS RECENTE: [Emconstução
ÍNDICE DESEJADO |
100%
METAS FÍSICAS
ss o
Manter 100% dos equipamentos de informática funcionando.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VR

ys!
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-. E Ah
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEI cri aRA MUNICIPAL DE VOLTA nu vis |
Com o povo Honsslidado e Compatêncio » Divisão do Documentação e Arquivo f
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Acesso a Informações
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO:
Interligar todas as Unidades de Educação, Saúde e demais prédios.
AÇÕES:
Adquirir equipamentos para a rede de dados e sem fio.
PUBLICO ALVO: | Próprios municipais.
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
25%
METAS FÍSICAS
Implantar em 25 % dos próprios municipais.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0C00700000000000000000000000000000000000000004000060
OCOODCOOOLOCOCO COCO CO CC COCCCCCCCCCCOCOCOCCCOCC CC 0000
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5
& Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
N Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO cm rs ,
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LaMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA !
Com o povo Honeslidado e Competência ; Divisão de Documentação É Areuiro |,
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA
PROGRAMA
Sua Vaga Eletrônica.
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Ampliar a democratização da utilização de espaço público através do estacionamento nas vias e
logradouros mediante a cobrança de tarifa.
AÇÕES:
Instalação de parquimetros eletrônicos em diversos setores da cidade delimitados com sinalização
horizontal e vertical.
PÚBLICO ALVO: | Municipes.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
09 (nove) parquimetros.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 e

Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM STORA PAURTCIPAL DE VOLTA REDORO Hs À
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRObÉYi ç
Com o povo Honestidade e Competência
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA
PROGRAMA
NOME: | Manutenção das Atividades Operacionais da EPD/VR
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO:
Garantir o suporte técnico dos órgãos do município, o desenvolvimento de sistemas e aquisição de
equipamentos para a administração municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Realizar manutenção em todos os equipamentos de informática do municipio;
Orientar a aquisição dos equipamentos;
Desenvolver sistemas de informática.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
População
METAS FÍSICAS
100% das demandas atendidas.
o |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ="

POD COD CODODOG OO
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 45%
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Õ DA E
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓTEY ARA NUNICIPAL DE VOLTA RED
visão de Document teçõo e Arq uivO
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades Administrativas da EPD/VR
04 ADMINISTRAÇÃO
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Com o povo Honestidade e Competência
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Viabilizar o funcionamento pleno da empresa, objetivando garantir a prestação de serviços na área de
processamento de dados.
AÇÕES:
Prover a EPDAVR de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho das usas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
INDICADOR
100% das demandas atendidas.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

PROGRAMA
Equipamentos de Informática
04 ADMINISTRAÇÃO
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Manutenção dos equipamentos de informática da Administração.
AÇÕES:
Adquirir peças e componentes de reparo de impressoras, computadores e de recarga de cartucho de
tinta.
Capacitação dos técnicos de suporte e manutenção.
PUBLICO ALVO: | Todas as secretarias e autarquias municipais e funcionários do departamento de
suporte.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Manter 100% dos equipamentos de informática funcionando.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POVO GOOD OOTDODODODODODO DO VO DONO COCO ON CAjO
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO : CÂMARA tação e Arquivo
Divisão de Documen tação
Com o povo Honestidade e Competência )
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Acesso a Informações
FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO:
Interligar todas as Unidades de Educação, Saúde e demais prédios.
AÇÕES:
Adquirir equipamentos para a rede de dados e sem fio.
PUBLICO ALVO: | Próprios municipais.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
25%
METAS FÍSICAS
Implantar em 25 % dos próprios municipais.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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LDO — 2012 piviseo Se Docurmen
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DARM
PROGRAMA
NOME: Sua Vaga Eletrônica.
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: |782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO:
Ampliar a democratização da utilização de espaço público através do estacionamento nas vias e
logradouros mediante a cobrança de tarifa.
AÇÕES:
Instalação de parquímetros eletrônicos em diversos setores da cidade delimitados com sinalização
horizontal e vertical.
PÚBLICO ALVO: | Munícipes.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
09 (nove) parquimetros.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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LDO — 2012
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CENS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Viabilizar a contração de funcionários para trabalharem na educação infantil.
AÇÕES: Alunos da rede municipal
Viabilizar o perfeito e bom funcionamento da SME.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% da demanda atendida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROI LE es A
CÂMABAINUNICIPAL DE VOLTA REDON
LDO — 2012 E
Com o povo Honestidade « Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: APOIO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Viabilizar a contração de funcionários para trabalharem na educação fundamental.
AÇÕES:
Prover a SME de recursos humanos de apoio para o bom desenvolvimento das atividades daquela
secretaria.
PÚBLICO ALVO: | Alunos da rede municipal
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% da demanda atendida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓLE 44 MISISCIPAL DE VOLTA Eri NDA)
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| Se Documentação e Arquivo
Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
APOIO A SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Viabilizar a contração de funcionários para trabalharem na saude.
AÇÕES:
Prover a SMS de recursos humanos de apoio para o bom desenvolvimento das atividades daquela
secretaria.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
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METAS FÍSICAS
100% da demanda atendida.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE “a Documentação e Arquivo!
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COHABIVR
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Garantir o perfeito funcionamento da COHAB/AVR.
s
AÇÕES:
Prover a COHAB de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas da COHAB/VR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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US Divisão de Documentação e Arquivo
LEI MUNICIPAL Nº 4.818
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do
Orçamento municipal para o exercício de 2012 €
dá outras providências.
Pasta 03 - Anexos II e NI, Parecer nº 12/11 da Consultoria
Jurídica, Pareceres Verbais das Comissões Técnicas e emendas de
01 a 100 Fis. 462 a 687
03/06

“Cidade para viver e morar.
- Pode se orgulhar!
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Divisão de Expediehte
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
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Anexo II
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EXERCÍCIO: 2012
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Avaliação do'Cumprimento
Metas Relativas ao ano de 2010
nar
Metas Relativas a Receita e Despesa
Receita Total 735.523.000,00 600.993.700,00
Despesa Total 735.523.000,00 541.308.500,00
(11.498.100,00) 82.748.700,00
Resultado Nominal
0000000000000000000000009000000 00000000000000000
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QUADRO |
METAS E RESULTADOS — RECEITAS,
DESPESAS, RESULTADOS PRIMÁRIOS, NOMINAL
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
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Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal! de Planejamento
Com o povo Honestidade e Competência
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Anexo de Metas Fiscais
Quadro | - Metas e Resultados - Receitas, Despesas, Resultados Primários e Nominal e Dívida
(art. 4º 8 2º; Inciso | da LC 101/00)
Exercício 2009 Exercício 2010 Exercício Atual
sro (32.549,000,00) - 8.400.000,00 | comeco) (mos
Resultado Nominal : esmo) censoodo 82.748.700,00 | ssoe |
Receita Total
Receita Fiscal
Despesa Total
Despesa Fiscal
%
Resultado Primário (682,51)
0000000000 0000 00000000 COLOCO 00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
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QUADRO II
METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS,
RESULTADOS PRIMÁRIO, NOMINAL E
MONTANTE DA DÍVIDA
(VALORES CONSTANTES)
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
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Prefeltura Muniolpal do Volta Redonda
Soorotarla Municipal do Planejamento
Com o povo Honestidade e Compeléi
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EXERCÍCIO: 2012
Quadro Il - Metas Anuais de Receitas, Despesas, Resultado Primário, Resultad e Bal e Montante da Dívida
Comparativo com as Fixadas nos Exercícios Anteriores (art. 4º 88 1º e 2º da LC 101/00)
Exercício
2014
Exercício
2012
Exercício
2011
Exercício
2010
Exercício
2009
Discriminação Exercício 2013
697.527.200,00
697.527.200,00
741.233.900,00 | 996.795.000,00
741.233.900,00 | 996.795.000,00
645.856.000,00 | 601.223.100,00 | 636.039.000,00
645.856.000,00 | 652.807.500,00 | 636.039.000,00
Receita Total
Despesa Total
996.795.000,00
8.248.200,00
Receita Primária 645.856.000,00
(=) Aplicações Financeiras 6.447.000,00
(-) Operações de Crédito
(-) Receitas de Privatização
= Receita (|) 639.409.000,00
Despesa Primária 645.856.000,00
(-) Amortização da Divida 4.684.000,00
(-) Juros e Encargos 2.491.000,00
(-) Concessão de Empréstimos
(-) Títulos de capital já integralizados
= Despesa (Il)
Resultado Primário (1 -I1)
Divida Fiscal Líquida
Resultado Nominal
600.993.700,00 | 636.039.000,00 697.527.200,00 | 741.233.900,00
5.319.500,00 5.873.800,00 6.765.100,00 7.431.800,00
595.674.200,00 | 630.165.200,00 | 690.762.100,00 | 733.802.100,00 | 788.546.800,00
652.785.200,00 | 636.039.000,00 | 697.527.200,00 | 741.233.900,00 | 796.795.000,00
14.554.700,00 16.577.800,00 21.602.700,00 24.626.400,00 28.984.200,00
2.987.300,00 3.332.500,00 3.805.200,00 4.192.900,00 4.637.300,00
+
638.681.000,00 | 635.243.200,00 | 616.128.700,00 | 672.119.300,00 | 712.414.600,00 | 763.173.500,00
728.000,00 | (39.569.000,00)) 14.036.500,00 | 18.642.800,00 | 21.387.500,00 | *25.373.300,00
| 38.416.000,00 | 154.003.400,00 | 180.735.800,00 | 242.195.500,00 | 280.503.600,00 | 334.246.200,00
[ (8.848.000,00): 82.748.700,00 | 26.732.400,00 | 61.459.700,00 | *38.308.100,00 | *53.742.600,00
000000000000000000000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 467
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO
QUADRO Il
(VALORES CORRENTES)
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
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METODOLOGIA sal
(VALORES CORRENTES) AUT, 4
QUADRO II o
lo
2009
Os valores referentes a este exercício, discriminados no anexo de metas fiscais -
Anexo Il, correspondem as receitas e despesas ocorridas neste ano.
2010
Os valores referentes a este exercício, discriminados no anexo de metas fiscais -
Anexo ||, correspondem as receitas e despesas ocorridas neste ano.
2011
Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao
resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos mínimos
quadrados — séries temporais, nas realizações de 2008 à 2010.
O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo
da dívida fiscal e projetado para 2011 pelo de 2010.
2012
Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao
resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos mínimos
quadrados — séries temporais, nas realizações de 2009/2010 e nas projeções de
2011.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
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Volta Redonda! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo
[CAMARA RUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Dlvisãc de Documentação e Arquivo |
da dívida fiscal e projetado para 2012 pelo de 2011.
2013
Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao
resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos mínimos
quadrados - séries temporais, nas realizações de 2010 e nas projeções de
2011/2012.
O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo
da dívida fiscal e projetado para 2013 pelo de 2012.
2014
Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao
resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos mínimos
quadrados — séries temporais, nas projeções de 2011 à 2013.
O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo
da divida fiscal e projetado para 2014 pelo de 2013.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2009)
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[207 [5 | isiossao6 00) 00 O |
[2008 [1 | 166 530.600,00] 768 630500,00] 11
[5 (4599060000) a831600000] 2 |
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a= | 24.158.300,00
[4 | 2401042000] -240.104200,00] 1 |
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[o 53o397500,00] 95869 100,00] 7]
= [7 276.759.766,67]
= [| 45.544.5506,00]
-363.441.700,00
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1 511.587.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
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Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria Municipal de Plan - EA
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO II
VALORES CORRENTES (LDO 2010)
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1 .956.100,00
933.249.400,00 86.656.100,00
DA 342.956.100,0) 342.956.100,0
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a= 43.328.050,00
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Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
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CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
À pivisão de Documenta:
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2012)
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[To [TT 2oisiêddo o] 00
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[OT $2068506607] | 27.095.466,67
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[TO 5546.733,4]
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VALORES CORRENTES (LDO 2009)
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Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2010)
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Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2011)
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VALORES CORRENTES (LDO 2014)
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VALORES CORRENTES (LDO 2012)
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Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
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VALORES CORRENTES (LDO 2014)
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Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2009)
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MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2010)
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Prefeitura Municipal de Volta Redonda
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Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2011)
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Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2012)
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MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2013)
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Prefeitura Municipal de Volta Redonda
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VALORES CORRENTES (LDO 2014)
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METAS QUADRIMESTRAIS DE RESULTADOS
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
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Com o povo Honesildade e Competência
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462.389.700,00
Receita Primária (1) 232.680.600,00
21.602.700,00
3.805.200,00
14.629.900,00
2.849.800,00
7.155.900,00
-) Amortizações
(-) Juros e Ecargos 1.950.700,00
Despesa Primária (Il)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EXERCÍCIO: 2012
Divisão de Documentação e Arquivo |:
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Anexo de Metas Fiscais *
Metas Quadrimestrais de Resultados Nominal
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Resultado Nominal
Resultado Nominal em
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QUADRO Ill - METAS ANUAIS DE RECEITAS,
DESPESAS, RESULTADOS PRIMÁRIO, NOMINAL
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(VALORES CORRENTES)
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
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Volta Redonda| PREFEITURA MuniciPAL DE VOLTA REDONDA Sof
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METODOLOGIA DO CÁLCULO DOS VALORES DO
QUADRO III
(VALORES CORRENTES)
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011

Prefeitura de | EsrTaDO DO Rio DE JANEIRO
Volta Redonda! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 503
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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METODOLOGIA
(VALORES CONSTANTES) | Divisão de pocumentação Arquito
QUADRO ll! pen o:
2009
Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas
Fiscais - Quadro III, adicionamos 19,20% (IPCA de 2009/2010 + Projeção para
2011/2012), aos valores do Quadro Il para este ano.
2010
Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas
Fiscais - Quadro Ill, adicionamos 14,90% (IPCA para 2010 mais projeção
2011/2012), aos valores previstos no Quadro Il para este ano.
2011
Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas
Fiscais - Quadro Ill, adicionamos 9,00% (IPCA Projetado para 2011/2012), aos
valores previstos no Quadro Il para este ano.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

Prefeitura de | EsTADO DO RIO DE JANEIRO
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Volta Redonda| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 509
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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Limr | a |
Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas
Fiscais Quadro Ill, adicionamos 4,50% (IPCA Projetado para 2012), aos valores
previstos no Quadro Il para este ano.
2013
Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas
Fiscais Quadro III, adicionamos 4,50% (IPCA Projetado para 2013), aos valores
previstos no Quadro |l para este ano.
2014
Para apurarmos os valores deste exercicio elencados no Anexo de Metas
Fiscais Quadro Ill, adicionamos 4,50% (IPCA Projetado para 2014), aos valores
previstos no Quadro il para este ano.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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À Divisão de Documentação e Arquivo ;
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MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO
QUADRO III
(VALORES CORRENTES)
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

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00'ZS€£ 098694 W%OC'6L 00'000'958 549 |29S!J esodsag
00'82S'SZL'Z9L WOC'6L 00'000'604'6€9 |) epinbn |Bostg 2999 =
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00'T5€ 098'69Z WDC GL 00'000'958'Sh9 BIS! ESSA
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00'ZS€ 098694 %OC'6L 00'000'958'549 WusuBdIo OU BPeLIISS) |2JO | EJ929%
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'0L0Z OpejafoJa
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00'9L8'9bS'OL Woc 6L 00'000'848'8
PAL DE VOLTA REDONDA |
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(Il ospeno)
OBÍBUILULIISIQ
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W1- OHAYNO 600z - OINITYI JA VISQINIIA
CLOZ ODJOBIXA VONOG3A VIDA IA WIIDINNIA VINLIIIIA
SVIIVININVÕEO SAZIALIHIO 30 137
DISUQINÁOS 9 SPopjSSUOH VAGA O WOD
ojuswejoueld Sp [edi2/uniy EuEjasDas
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E el 00 L8Z'P9p'sp %O6 PL 00'000'695"6€ oueuIdA OPpeynsoy
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OS'LL8'S20'051 W%O0B'PL 00'00S'208'259 [ojustueõio OU epexiy) [8J0] esodsaq
06'L+£'S08"069 %06'PL 00'00L'€ZZ'L09 WUaWBS10 OU EPeUISS) [JO EJ999
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0L0Z OPIBLIOD JOJBA | LLOZ OpeyoloJa (il open) OBÍBUILULISI
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n1- OUVINDO 0L0cC- ONITVO JA VISQUII
c102 :OID]OHAXI VANOCIA VLIOA IG IVAIDINDIA VANLIIIIAS
SVIHVININVÔNO SIZINLINIO 3O 137
D|UPjOdLOD O APopysouoH 40d o wos
QuauwelsuUBlg Pp |JEdiIUNA ELUEJ9J29S
epuopay BJJOA ap [edidtuniy esngiagasad |DPUOPOYN DYHOA
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1 - 0OJIVNO
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00'000'6€0 9€9
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00'008'€28'S
00'000'6€0'9€9
00'000'6€0'9€9
00'000'6€0'9€9
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LLOZ O!9919X3
jBUILION Opey|nsay
epinbi9 |29s!q EPIAIQ
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Sounsadwa3 ep oessaduos/(-)
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opdezIPAA ep sejjoooy (-)
OuPp919 ep segõexsdo (-)
seJteduBul) sogõeajdy (-)
|29SIJ eJ1220A
(oquaweSJo ou epexiy) |BjO | essdsag
JUS uWBdI0 OU BPpeulso) [Bjo] 21999)
OBÍPUIWILISIO
tLOZ- OININVO IA VIIQUWII
VONOCIA VLTOA J0 NVAIDINNA VENLIIIIAA
SVIBYLNINVÓÃO SIZINLINIA 3G 137
D|DUQ|OJUOD O 9PDPJISGUOH 0AOd O WO
ojuawelaueld 9P JEdidIUNH EUEj91DAS
epuopomy BjOA 9P [EdiDIUNA EINjajosd |DPUOPIA DJHOA
OJtauer op og ongs eP DINgSJSId

| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e e arquivo]
sadio
PLEIN.
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00'002'6S4'19
00'00S'S6L'ZPZ
jeulmoN opeynsay
epinbi7 |eost4 epiag
Divisão
%OS'P 00'002'225 269 |29S!J esadsag
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05'6Z5'690'Z %OS'p 00'00L'594'9 seJtooueu! segõealdy (-
00'pz6 SL6'BZZ %0OS'y 00'002' 225269 |[29S!J ESSA
00'pZ6'SL6'BZZ %OS'p 00'00Z' ZZ5' 169 (ojuawedio ou epexiy) |e301 esadsaq
00'4Z6'SL6 8ZZ 00'00Z 225169 Ju9uPSIO OU PPELIJSO) [BJ0 | EJ1929%
FARITA (11 O4penp)
ZLOZ OPIBLIOO JOCA | rosa VII | 2107 O11919xX3
m-OBavND ZLOZ- ONNITVO IA VINQUIN
ZLOZ OID]IAIXA VONOGIA VLTOA JA WdIDINNA VANLIIAIAA
SVINVINIAVÕÃO SIZIALINIA 3Q 137
Dj2U9ja duos 2 9PDP|ISPUOH OAOd O WO
ojusuwelaueiag 9P jEdidjuny PlEjaJdog
epuopay EJJoA ap jediuny esngissasd IDPUOP9Y DIJO A
1) oJeuer ap om ras ap DINJISJS1d

[JBUILION OPBIINSIA
00'Z92'9ZL 'C6Z 00'009'£0S'08Z epinbi |e2s!3 EPIaId
0S'L£6'6PE'TZ %OS'p 00'005'28€"LZ OUBUILIA OPeI|NSIY
00'LST'ELb'phL %OS'p 00'009'pLb'ZLZ (11) epinbim Ieosia esadsag =
- sopezijeJbaju! el jedeo ep sony! | (-)
- - sounse1duw3 ep ogssesuos(-)
- WOS'P 00'006'26L + sobieoua 8 sounç (-)
0S'08S LBE'p WOS'p 00'004 929 vz EPIAIG ep ogdeziuouy (-)
00'88S'pez'Gz %OS'p 00'006 £ET LyZ [B9S!J essdsag
0S'STP'68S'PLL %OS'p 00'00L'ZO8'€£Z |) epinbiT [eDst4 e31a90% =
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- - oBÍEZBALA 9P Sejo00y (-)
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00'LEZ'99/'Z %OS'p 00'008' LEY" Z seutsouBuis sagâeaidy (-)
os'szr 68S'piZ %OS'p 00'006'€€Z' LP Z [B9S!J BHS00A
0S'szh'68s'pzZ 00'006'£€Z' LP Z [ojuawedio ou epexis) |ejo | essdssg
0S'Szh 68S Piz 00'006'£EZ' LhZ WJU9LUEÍIO OU EPEUISO) |EJO | Ej1999N
ELOZ (Il spend)
opejafoid vd! | €LOZ 0191249x3
0S'496' LE0'0b 00'00L'80€'"8€£
E LOZ OPIDIIOS JOJEA OBÍBUILWLISIQ
m1- 0BAVND ELOZ- ONINVO JA VISONAIW
ZLoz :OLDJOHaXA VONOGIA VLTICA 30 IVAIDINNA VEINLIIIIAA
SVISVINTAVÔO SIZINLINIA 3Q 137
DIDUPjPdUOS O APDp|souok oAod o wos
ojuawelauelg ap jEdIDUNH euejasas
EPUOP9M EJJOA 9P JedidIUNA Cangtasoig |DPUOP9Y DJJOA +.
) oJjouep ap ory opameisa | SP DINHSJSId GA

00'ZLO'L9L'9S %OS'P 00'009'TP 4 ES JBUIUON OPByjNsoy
00'627' 187 6h£ %0S'p 00'007'9hZ'PEE epinbi7 [e9s!J BPIAIQ
0S'860'SLS'9Z 00'00£'€Z£'SZ OUBUILI] OPeInsoy
05'20€ 915" 262 %OS'P 00'005'€ZL'C9L (It) epinbi7 jeosig esadsag =
- sopezieJbau! el jegdeo op sony (-)
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- %OS'p 00'00€'2€9'p soBieou3 o sounp (-)
0S'826'SH8'p 00'00Z2' 486 8Z epnig ep opdezuowy (-)
00'68h'887'0€ 00'000'564 964 |29S!4 esadseq
00'527 069'T£8 00'008'94S' 882 1) epinbn jeosia 2uSdoy =
00'008'9hS'882 suag ap segdeusily (-
- - opdBZ]BALA SP sejsdoy (-
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00'69€'6L9'8 00'002'8bz'8 sesteoueuly sogdeondy (-
00'S2/'059'LP0'L 00'000'562'966 |B9SIJ E]19094
00'S22'059'LbO'L 00'000'567'966 (ojusuedJo ou epex!s) jejo | essdsag
00'52/'059LP0'L 00'000'562'966 WUSuIBÍIO OU EPEUUISO) |BJO | EJ1999%
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(1 ospenp)
OBÍPUILILIISIC
PLOZ ODIDxXI
PLOZ OPIBLIOD JOJ2A
W1- OHGVND PLoz - OMNITVO Ad VRIQUAN
ZLOZ :OfojoHaxa VONOGI VLIOA 30 IVAIDINNA VANIA
SVISVINIAVÓNO SIZIALIHIA 3G IM
PIDUPISdWOD 2 SPop|SsaUOH OA0d O woD
Ojustuelaueld SP jRdiDIUNIA eupjas9as
epuopay BIA 9p [EdialuN engajada |DPUOPpoY DICA
E) OJaUBÇ ap OIY ng ep DINHIjSIA

5 , : : - y Yu D DS E ee a aa Sa NS o a
000000000000000000 0000000000
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é ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Red felei PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
o &| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA],
| Divisão de Documentação € Arquivo |
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
|
|

518
NM Prefeitura de | Estado do Rio de Janeiro
+” Volta Redonda] Prefeitura Municipal de Volta Redonda f CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDÃ
Anexo de Metas Fiscais
Quadro IV - Evolução do Patrimônio Líquido (art. 4º, 8 2º, Inciso Ill da LC 101/00 )
Discriminação 2007 2008
Patrimônio/Capital 166.685.186,53 171.982.289,01 | 197.721.735,69
Reservas
Resultado acumulado
Total do Patrimônio Líquido 166.685.186,53 171.982.289,01
197.721.735.69
VOO Dodo Lodo Loo ooo Lededo dado
me NS HEncHNgGas E EC EnsaaE Secretaria Municipal de Planejamento E Divisão de Decumertzção e Arquivo]
LEINCO TELS T-
sm om
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS t mL. O eM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EXERCÍCIO: 2012 -
ad Add aad AAA dd
00446
E: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
519
É CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
msisão Documentação e Arquivo
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E
ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
0000000000000000000002000000000911000000000000000
POVO ODOOVCOOCCC OCO O COB COOL O OO OOo ns a Goa
0C000000000090000000009000000000970C0 00000 CCL CCC00
520
NAP - Núcleo Atuarial de Previdência o
Nota Técnica Atuarial
Avaliação Atuarial do Regime
Próprio de Previdência Social do
Município de Volta Redonda-RJ
EEE Março / 2011
E WWW.NAP.COPPE.UFRJ.BR
POPCOCOVOODOO OPCAO CODOCOCOCOVO DONO CO CCC CCO COCO
C00000C00000000000
3 Modalidades dos Benefícios Assegurados pelo RPPS
1 Objetivo
2 Hipóteses Biométricas, Demográficas, Financeiras e Econômicas... 4
2.1 Tábuas Blométricas — 4
2.2 Expectativas de Reposição de Servidores Ativos... nn E
2.3 Composição Familiar .. 5
2.4 Taxa de Juros Real... nam mma nana 5
2.5 Taxa de Cresclmenta do Salário por Mérito. nm 5
2.6 Projeção do Crescimento Real do Salário por Produtividade... nn 5
2.7 Projeção de Crescimento Reali dos Beneficios do Plano... 5
2.8 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo da Tempo dos Salários... 6
2.9 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Beneficios... 6
2.10 Data Basa do Cáleuto 5
2.11 Taxa de Rotatividado Anual... nn 6
2.12 Taxa de Despesas Administrativas... 6
2.13 idade de Início de Contribulção à Previdência... nn 6
3.1 Descrição dos Benefícios Assegurados palo RPPS 7
3.2 Regras de Transição para Concessão de Aposentadoria A
4 Regimes Financeiros e Métodos de Financiamento .— 16
4,1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor... 0 16
4.2 Aposentadoria por invalidez... 0 6
4.3 Pensão por Morte de Servidor Atlvo nn 18
4.4 Reversão de Aposentadoria por Invalidez... nn 6
4.5 Reversão de Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor... 17
4.6 Auxlllo-Doença aa NT
4.7 Salário-Familia 17
4.8 Salárlo-Maternidade nono AT
53: Centro de Tecnolagla Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão 2/36
Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21945-970
m: (21) 3867-6099 <P: napOnap.srv,br / comunicacaoQnap,srv.br

Sa 2
PER núcico atuarial de Previdência
4.9 Auxillo-Reclusão.. nana AT
a 4.10 Método de Financiamento ... nn AT
5 Abreviações e Nomenclaturas 18
6 Benefícios, Contribuições e Reservas de Natureza Atuarial E,
6.1 Beneficios Futuros no Regime de Reaprtição Simples... nn 25
6.2 Benefícios Futuros no Regime de Reaprtição de Capitais de Cobertura . 25
6.3 Valor Atual dos Benefícios Futuros no Regime de Capltalização 26
6.4 Valor Atual dos Salários Futuros... nn 28
6.5 Valor Atual das Contribuições Futuras... nn 29
6.6 Valor Atual da Compensação Previdenciária a Receber... nn 32
6.7 Expressão de Cálculo e Evolução das Reservas Matemáticas... 0 33
6.8 Resultado Atuarial 33
6.9 Aliquotas de Contribuição de Equilibrio
7 Considerações Finais BB
8 Referencias Bibliográficas e Legais... ND 38
É CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
y o aiii: Raid LA
|
v
&3; Centro de Tecnologia Bloco 1, sata 014c — Ilha do Fundão
Rto de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
&: (21) 3867-6099. CO: napOnap.srv.br / comunicaçao Qnap.srv.br
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e
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dadas Add ds Add dd
Sa 3
1 Objetivo
Esta Nota Técnica Atuarial tem por objetivo apresentar a metodologia atuarial utilizada no
cálculo dos encargos previdenciários, aplicada à avaliação atuarial do plano de
benefícios previdenciários dos servidores públicos do município de Volta Redonda-RJ.
2 Hipóteses Biométricas, Demográficas, Financeiras e À . .
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA f
Divisão de Documentação e Arquivo À
rara ecoa)
Econômicas
2.1 Tábuas Biométricas
As tábuas biométricas a serem utilizadas nos cálculos atuariais devem obedecer ao
disposto no art. 6º da Portaria MPS nº. 403/08
“Art. 6º Para as avaliações e reavaliações atuariais
deverão ser utilizadas as Tábuas Biométricas
Referenciais para projeção dos aspectos biométricos
dos segurados e de seus dependentes mais
adequadas à respectiva massa, desde que não
indiquem obrigações inferiores às alcançadas pelas
seguintes tábuas:
1 - Sobrevivência de Válidos e Inválidos: Tábua atua!
de mortalidade elaborada para ambos os sexos pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas -
1BGE, divulgada no endereço eletrônico do MPS na
rede mundial de computadores -
Internet www. previdencia.gov.br, como limite mínimo
de taxa de sobrevivência.
4! - Entrada em invalidez: Álvaro Vindas, como limite
mínimo de taxa de entrada em invalidez.”
As tábuas utilizadas no cálculo serão especificadas no Relatório de Avaliação Atuarial.
Ea: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ - CEP: 21945-970
=. (21) 3867-6099º «M: napQnap,srv.br / comunicacaoâBnap.srv.br
POVO CONOSCO OO COLODOC OCO OCO COCO 00000
t
t
y
r
S2y
a Núcleo Atuarial de Previdênda
2.2 Expectativas de Reposição de Servidores Ativos
Não consideramos nos cálculos atuariais a hipótese de novos entrados, sendo este
realizado somente sobre a massa de dados fornecida pelo ente tederativo:na MUNICIPAL DE VOLTA *.
e
e
º
Rd
e
"e
e
e
o
º
e
,
. 1 de Docume
ACE NA | FLS
RLL REA,
Na hipótese da base de dados fornecida pelo ente federativo não conter informações
2.3 Composição Familiar
referentes aos dependentes dos servidores ativos ou inativos, foi consideraca 3
existencia de apenas um cônjuge com direito a pensão vitalícia. A idade deste
dependente é estimada considerando que o cônjuge do sexo feminino é 4 anos mais nevo
que o cônjuge do sexo masculino.
4
4
Nos demais casos foi considerada a informação real dos dependentes fornecida pelo ente
1.
federativo.
s
/
2.4 Taxa de Juros Real
A taxa real de juros a ser utilizada na avaliação atuarial deve ser de no máximo 6% ao
ano, de acordo com a legistação em vigor. A taxa utilizada no cálculo será especificada
no Relatório de Avaliação Atuarial.
u
,
2.5 Taxa de Crescimento do Salário por Mérito
Não consideramos nos cálculos atuariais nenhuma projeção de crescimento real do
salário por mérito.
2.6 Projeção do Crescimento Real do Salário por Produtividade
A taxa de crescimento salarial por produtividade utilizada na avaliação atuarial deve ser
de no mínimo 1,0% ao ano, de acordo com a legislação em vigor. À taxa de crescimento
utilizada no cálculo será especificada no Relatório de Avaliação Atuarial.
2.7 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano
Não consideramos nos cálculos atuariais nenhuma projeção de crescimento real dos
benefícios do plano.
,
E3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
RB: (21) 3867-6099 ED: nagMnap.srv.br / comunicaçao Qnap.srv.br

J g / , o ' a
0000000000
4
4
0000
525
2.8 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Salários
Consideramos nos cálculos que o fator de determinação do valor real a0 longo dos
tempos dos salários é de 100%.
2.9 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo de Tempo dos Benefícios
Consideramos nos cálculos que o fator de determinação do vala E& ARR PORRA pi PDE VOLTA REDONDA
Ê É E À
tempos dos benefícios é de 100%. [otneão de Documentação e Arquivo
LEINT FLS :
2.10 Data Base do Cálculo
A data base do cálculo é a data de referência do cálculo atuarial. Todos os valores atuais
calculados serão posicionados nesta data. A data utilizada será especificada no Relatório
de Avaliação Atuarial.
2.11 Taxa de Rotatividade Anual
A taxa de rotatividade anual utilizada na avaliação atuarial deve ser de no máximo
1,0% ao ano, de acordo com a legislação em vigor. A taxa utilizada será especificada no
Relatório de Avaliação Atuarial.
2.12 Taxa de Despesas Administrativas
A taxa de despesas administrativas utilizada na avaliação atuarial deve ser de no máximo
2,0% do valor total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados ao
regime próprio de previdência social, de acordo com a legislação em vigor.
A taxa utilizada será especificada no Relatório de Avaliação Atuarial, e deverá obedecer
o disposto na legislação do ente federativo.
2.13 Idade de Início de Contribuição à Previdência
A idade de início de contribuição à previdência utilizada na avaliação atuarial será
utilizada quando a base de dados não fornecer o tempo de contribuição anterior à entrada
no ptano ou farnecê-lo de forma inconsistente. A idade utilizada, neste caso, é de 18
anos, timite mínimo estabelecido na Portaria MPS nº. 403/08.
&3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c -— Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
=: (21) 3867-6099. GD: napQOnap.srv.br / comunicacaçBnap.scv.br

S26
WERE Núcico Atuarial de Previdência
Aa!
3 Modalidades dos Benefícios Assegurados pelo RPPS
Apresentamos nesta seção o plano de benefícios aplicável aos segurados dos regimes
próprios de previdência social. Nele constam as regras de elegibilidade e a metodologia
de cálculo dos valores de cada benefício, de acordo cem o disposto na legislação federal
em vigor. Os benefícios que poderão ser oferecidos pets RPPS são os seguintes:
C ARA MURICIPAL DE VOLTA Re Doo]
Quanto ago Servidor
= aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição; !
= aposentadoria voluntária por idade; RE
aposentadoria especial do professor;
“ aposentadoria compulsória;
» aposentadoria por invalidez;
* auxílio doença;
= salário família;
» salário maternidade.
Quanto ao Dapendente
= pensão por morte (de servidor ativo ou inativo);
= auxilio reclusão.
3.1 Descrição dos Benefícios Assegurados pelo RPPS
a) Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição:
O servidor fará jus à aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição desde
que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos:
| - tempo mínimo de dez anos de efetivo exercicio no serviço público na União, nos
Estados, no Distrito Federal ou nos Municipios;
| - tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria; e
EB3: Centro de Tecnologia Bloco E, sala 014c - Ilha do Fundão 7/36
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
=: (21) 3867-6099. ED: napQnap.srv.br / comunicacaçnas.sev.br
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Ill - sessenta anos de idade e trinta e cinco de tempo de contribuição, se homem,
e cinquenta e cinco anos de idade e trinta de tempo de contribuição, se mulher.
No cálculo dos proventos das aposentadorias voluntária por idade e tempo de
contribuição será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações ou
subsídios, utilizados como base pars as contribuições do servidor aos regimes de
previdôncia a que esteve vinculado =errespondentes a oitenta por cento de todo o
período contributivo desde a compezência julho de 1994 ou desde a do início da
contribuição, se posterior aquelz competêscia.
As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos
terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral da
indice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos
benefícios do RGPS, contorme portaria editada mensalmente pelo MPS.
b) Aposentadoria voluntária por idade:
O servidor fará jus à aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos:
| - tempo mínimo de dez anos de efetivo exercicio no serviço público na União, os
Estados no Distrito Federal ou nos Municípios;
Il - tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria; e
Hi - sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se
mulher.
No cálculo dos proventos das aposentadorias voluntária por idade será considerada a
média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios, utilizados como base
para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado,
correspondentes a oitenta por cento de todo q período contributivo desde a competência
julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior aquela competência.
E3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014€c — Ilha do Fundão 8/36 /8
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 & ARO)
=. (21) 3867-6099. c): napQnap.srv.br / comunicacaçõnap.srv.br [5 )
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528
As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos
terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do
índice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerado ]
Eê! GARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Dt: 'isão de Documentação e Arquivo |
benefícios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo M
c) Aposentadoria Especial do Professor
O professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de
magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, quando da
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, terá os requisitos de idade e
de tempo de cantrihuição reduzidos em cinco anos.
São consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em
educação nao desempenho de atividades educativas, quando exercidas em
“ estabelecimento de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental
e médio, em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício de
docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento
pedagógico, conforme critérios e definições estabelecidas em norma de cada ente
federativo.
d) Aposentadoria Compulsória
O servidor, homem ou mulher, será aposentado compulsoriamente aos setenta anos de
idade, com proventos proporcionais ao tempo total de contribuição e calculado
considerando a média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios,
utilizados como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que
esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de tado o período contributivo
desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior
àquela competência.
As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos
terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do
índice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos
benefícios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS.
63: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — R3 — CEP: 21945-970
=: (21) 3867-6099. CD: napQnap.srv,br / comunicacao Qnap,srv.br

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Núcleo Atuarial de Previdência
4 FLS
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e) Aposentadoria por Invalidez lang
O servidor que apresentar incapacidade permanente para o trabalho, conforme definido
em laudo médico pericial, será aposentado por invalidez, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia
profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, hipóteses em que os proventos
serão cegrais.
No calculo dos proventos das aposentadorias por invalidez será considerada a média
aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios, utilizados como base para as
contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado,
correspondentes a oitenta por cento de todo o periodo contributivo desde a competência
julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior âquela competência.
As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos
terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do
indice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos
beneficios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS.
f) Pensão por Marte
A pensão por morte, conferida aa conjunto dos dependentes de segurado falecido
corresponderá a:
| — totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do
óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescida de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite, ou
il — totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo na data anterior à do
óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescida de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite, se o falecimento ocorrer
quando o servidor ainda estiver em atividade. .
O direito à pensão configura-se na data do falecimento do segurado, sendo o benefício
concedido com base na legislação vigente nessa data, vedado o recálculo em razão do
reajustamento do limite máximo dos benefícios do RGPS.
&3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão 10/36
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
=: (21) 3867-6099. ED: napQnap,srv,br / comunicaçao Onap.srv,br

530
Núceo Atuarial de Previdência
8) Auxflio-Doença
Benefício com caráter de seguro de renda diária, cuja finalidade é compensar a perda
financeira pelo afastamento do trabalho. Devido ao servidor que se encontrar afastado da
atividade em virtude de acidente ou doença a partir do 16º dia de afastamento e tem
duração máxima de 24 meses. O valor do Auxílio-Doença é equivalente à remuneração do
servidor quando da data do evento. E CEMERA HUMICIPAL DE VOLTA REDONDA!
Divisão de Documentação e Arquivo |
LENO [RS |
h) Salário-Família
O salário-família será pago, em quotas mensais, em razão dos dependentes do segurado
de baixa renda. Esse benefício será concedido apenas àqueles que recebam
remuneração, subsídio ou proventos mensal igual ou inferior a R$ 862,11 (oitocentos e
sessenta e dois reais e onze centavos)
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31 de dezembro de 2010, 0
valor do salário-família será de R$ 29,41, por tilho de até 14 anos incompletos ou
inválido, para quem ganhar até R$ 573,58. Para o trabalhador que receber de R$ 573,58
até R$ 862,11, o valor do salário-família por filho de até 14 anos incompletos ou inválido,
será de R$ 20,73.
i) Salário-Maternidade
Para a servidora gestante, durante o período de até 120 dias, a contar a partir do parto
ou de 28 dias antes. O valor do salário maternidade é equivalente ao valor da
remuneração da servidora quando da data do evento.
i) Auxilio-Reclusão
Para os dependentes dos servidores com remuneração inferior a R$ 862,11, enquanto
permanecerem reclusos e até sentença transitada em julgado que configure condenação,
sendo o servidor exonerado do cargo. O valor do Auxilio-Reclusão é equivalente à
remuneração do servidor quando da data do evento.
&9: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
&: (21) 3867-6099 O: napQnas.srv.br / comunicacao Qnap.srv.br

53!
Núcieo Atuarial de Previdência
3.2 Regras de Transição para Concessão de Aposentadoria
Na fixação da data de ingresso no serviço público, para fins de verificação do direito de
opção as regras descritas abaixo, quando o servidor tiver ocupado, sem interrupção,
sucessivos cargos na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, em
qualquer dos entes federativos, será considerada a data da mais remota investidura
dentre as ininterruptas. :, CÊUIAM UNICIPAL DE VOLTA REDO: “DAS
Documertaçãa
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a) Admissão anterior a EC 20/98 - Benefício Proporciona! lus A |
q
Ao servidor que tenha ingressado por concurso público de provas au de Tl é títulos
em cargo efetivo na administração pública direta, autárquica e fundacional, da União, dos
Estados do Distrito Federal ou dos Municípios, até 16 de dezembro de 1998, é facultado
aposentar-se quando o servidor, cumulativamente:
t - tiver cinquenta e três anos de idade, se homem, e quarenta e oito anos de
idade, se mulher;
IH - tiver cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria;
e
HI - contar tampo de contribuição igual, no mínimo, à soma de:
a) trinta e cinco anos, se homem, e trinta anos, se mulher; e
b) um período adicional de contribuição equivalente a vinte por cento do
tempo que, na data prevista no caput, faltava para atingir o limite de tempo
constante da alinea “a"* deste inciso.
e
No cálculo dos proventos dos servidores que se aposentarem por esta regra de transição
será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios,
utilizados como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que
esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo
desde a competência julho de 1994 ou desde a do inicio da contribuição, se posterior
àquela competência.
As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos
terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do
Eq: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
: (21) 3867-6099. €): napQnap.srv.br / comunicacçaoQnap,srv.br

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534
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índice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos
benefícios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS.
O servidor que optar por aposentar-se por esta regra de transição terá os seus proventos
de inatividade reduzidos para cada ano antecipado em relação aos limites de idade
estabelecidos para a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição e
aposentadoria especial do professor na seguinte proporção:
| - três inteiros e cinco décimos por cento, para aquele que tiver completado as
exigências para aposentadoria na forma do caput até 31 de dezembro de 2005,
independentemente de a concessão do benefício ocorrer em data posterior àquela;
H - cinco por cento, para aquele que completar as exigências para aposentadoria
na forma do caput a partir de 1º de janeiro de 2006.
Os percentuais de redução serão aplicados sobre o valor do benefício inicial calculado
pela média dãs contribuições verificando-se previamente a observância ao limite da
remuneração do servidor no cargo efetivo.
O magistrado ou o membro do Ministério Público ou de Tribunal de Contas, se homem,
terá o tempo de serviço exercido até 16 de dezembro de 1998, contado com acréscimo de
dezessete por cento. O segurado professor, de qualquer nível de ensino, que, até a data
de publicação da Emenda Constitucional nº. 20, de 1998, tenha ingressado,
regularmente, em cargo efetivo de magistério na União, Estados, Distrito Federal ou
Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, e que opte por aposentar-se na forma
descrita acima terá o tempo de serviço, exercido até a publicação daquela Emenda,
contado com o acréscimo de dezessete por cento, se homem, e de vinte por cento, se
mulher, desde que se aposente, exclusivamente, com tempo de efetivo exercício nas
funções de magistério.
b) Admissão anterior a EC 20/98 — Benefício Integral
O servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas
autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público, da União, dos Estados,
do Distrito Federal ou dos Municípios, até 16 de dezembro de 1998 poderá aposentar-se
com proventos integrais, que corresponderão a ultima remuneração do servidor no cargo
efetivo, desde que preencha, cumulativamente, as seguintes condições:
&3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
&: (21) 3867-6099 GO: napâdnap.srv.br / comunicaçao Onap.srv,br

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Núdeo Atuarial. de Previdênda
| - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se
mulher;
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Il - vinte e cinco anos de efetivo exercício no serviço público; |
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Ill - quinze anos de carreira; u
IV - cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e
V - idade mínima resultante da redução, relativamente aos limites de 60 anos, se
homem, ou 55, se mulher, de um ano de idade para cada ano de contribuição que
exceder o tempo de contribuição de previsto no inciso | desta regra de transição.
c) Admissão anterior a EC 41/03 — Benefício Integral
O servidor que tiver ingressado no serviço público da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, até 31 de dezembro de 2003, poderá aposentar-se com proventos integrais,
que corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria, quando vier a preencher, cumulativamente, as seguintes condições:
| - sessenta anos de idade, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade, se
mulher;
HW - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição,
se mulher;
HI - vinte anos de efetivo exercício no serviço público;
IV - dez anos de carreira; e
V - cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria.
O professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de
magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, quando da
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, terá os requisitos de idade e
de tempo de contribuição reduzidos em cinco anos.
EI: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ — CEP: 21945-970
m: (21) 3867-6099. CD: napQnap,srv.br / comunicacao Qnap,srv.br

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d) Direito Adquirido
É assegurada a concessão de aposentadoria e pensão a qualquer tempo, aos segurados
e seus dependentes que, até 31 de dezembro de 2003, tenham cumprido os requisitos
para a obtenção destes beneficios, com base nos critérios da legislação então vigente,
observado o disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.
Os proventos da aposentadoria a ser concedida a estes segurados, em termos integrais
ou proporcionais ao tempo de contribuição já exercido até 31 de dezembro de 2003, bem
como as pensões de seus dependentes, serão calculados de acordo com a legislação em
vigor à época em que foram atendidas as prescrições nela estabelecidas para a
concessão desses benefícios ou nas condições da legislação vigente,
Quando o benefício for calculado de acordo com a legislação em vigor à época da
aquisição do direito, será utilizada a remuneração do servidor no cargo efetivo no
momento da concessão da aposentadoria, e, em caso de proventos proporcionais,
considerar-se-á q tempo de contribuição cumprido até 31 de dezembro de 2003.
63: Centro de Tecnologia Bloco I, sala Oi4c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
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Núceo Atuarial de Previdência
4 Regimes Financeiros e Métodos de Financiamento
Apresentamos nesta seção os regimes financeiros e o método de financiamento adotado
para cada benefício oferecido pelo RPPS.
4.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor
O Regime Financeiro adotado para estes benefícios é o Regime Financeiro de
Capitalização. isto é justificado por se tratar de benefícios programados, de prestação
continuada, com data prevista de início, mas com duração incerta, requerendo a
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND
| Divisão de Documentação e Arquiv
composição de Provisões Matemáticas para o pagamento dos mesmos.
4.2 Aposentadoria por Invalidez
Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição |
Cobertura. Tal fato é justificado por se tratar de um benefício não programado, devido à
probabilidade pequena de ocorrência do evento, à incerteza sobre a data de ocorrência e
duração, ao seu caráter de prestação continuada e por seu valor ser igual ou
proporcional à remuneração do servidor, configurando um valor expressivo.
4.3 Pensão por Morte de Servidor Ativo
Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de
Cobertura. Isto se justifica por ser um beneficio de risco, com baixa taxa de ocorrência
em função da probabilidade extremamente pequena do servidor ativo falecer, com
incerteza sobre a data de ocorrência e duração e devido ao seu caráter de prestação
continuada. Seu valor é equivalente ou proporcional à remuneração do servidor,
configurando um valor expressivo.
4.4 Reversão de Aposentadoria por Invalidez
Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de
Cobertura. Trata-se de um benefício de risco, de baixa ocorrência, com incerteza sobre a
data de ocorrência e duração, com caráter de prestação continuada e valor igual ou
proporcional à remuneração do servidor, configurando um valor expressivo.
EI: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão 16/36
Rio de Janeiro — RJ - CEP: 21945-970
E: (21) 3867-6099. GO: napQpap.srv,br / comunicacaçOnap,srv,br

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536
Núcleo Atuarial de Previdência
4.5 Reversão de Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do
Professor
O Regime Financeiro de Capitalização é o utilizado para estes benefícios. São benefícios
programados, de prestação continuada, com duração incerta, requerendo a composição
de Provisões Matemáticas para o seu pagamento. É um benefícic de valor expressivo.
4.6 Auxilio-Doença
Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição Simples, devido à
sua baixa incidência, ao seu baixo valor e ao seu caráter temporária. não havendo a
TC | CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDOND)
4.7 Salário-Famítia It a |
Foi adotado o Regime Financeiro de Rapartição Simples, devido à sua baixa incidência,
necessidade de composição de Provisões Matemáticas.
ao seu baixo valor e ao seu caráter temporário, não havendo a necessidade de
composição de Provisões Matemáticas.
4.8 Salário-Maternidade
Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição Simples, devido à
sua baixa incidência e ao seu caráter temporário, não havendo a necessidade de
composição de Provisões Matemáticas.
4.9 Auxílio-Reclusão
Foi adotado o Regime Financeiro de Repartição Simples, devido à sua baixa incidência,.
ao seu baixo valor e ao seu caráter temporário, não havendo a necessidade de
composição de Provisões Matemáticas.
4.10 Método de Financiamento
O método de financiamento adotado para os benefícios sob o regime de capitalização é o
Método Agragado. O cálculo do custo normal sob este método é feito com base nos
benefícios futuros a serem pagos ao grupo de segurados no futuro dividido pela folha
salarial futura deste grupo. O custo suplementar do plano está implícito no custo normal.
B3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão 17/36
Rio de Janelro = RJ = CEP: 21945-970
€: (21) 3867-6099. CD: napOnap.srv.br / comunicacao Onap.srv.br

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| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
5 Abreviações e Nomenclaturas és Documentação e Arquivo |
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tEção e Arquivo j
X: idade do servidor ou pensionista na data base do cálculo;
Y: idade do cônjuge ou companheiro do servider na daia base do cálculo;
2: idade do filho mais novo do servidor na data base St cálculo;
k: tempo restante para a aposentadoria do servidor ativo;
o: taxa anual reai de crescimento salarial;
n; quantidade de servidores ativos;
m: quantidade de servidores aposentados ou pensionistas;
Gi: percentual de contribuição do patrocinador sobre a folha dos contribuintes ativos;
Cz: percentual de contribuição do patrocinador sobre a folha dos contribuintes inativos;
Cx percentual de contribuição do patrocinador sobre a folha dos contribuintes pensionistas;
Ca: percentual de contribuição dos servidores ativos;
Cs: percentual de contribuição dos servidores inativos;
Ce: percentual de contribuição dos pensionistas;
FCRk : Folha de Contribuição de Referôncia do ano t;
GAuz:; Gasto total com auxílio doença, salário maternidade, salário familia e auxílio
reclusão no ano t;
e.
Salário ; : Valor da remuneração paga ao j-ésimo servidor ativo;
Benefício; : Valor do benefício pago ao j-ésimo servidor inativo ou pensionista;
&3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão 18/36
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
mm: (21) 3867-6099. €): naoQnap.srv.br / comunicacao Qnap.srv.br

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t
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638
Núdeo Atuarial de Previdência
Pro-rata;: Valor do pro rata recebido mensalmente pela RPPS referente ao processo de
compensação previdenciária do j-ésimo servidor inativo ou pensionista;
Ind(j): indicador de risco iminente do j-ésimo servidor ativo. Se o servidor ativo já tem
direito à aposentadoria voluntária ou especial do professor, Ind(j)= 0, senão Ind(j) = 1;
md-C(5): indicador de compensação previdenciária. Se o j-ósimo benefício possuir
requerimento de compensação previsgenciária já deferido e o valor do pro-rata recebido pelo
RPPS mensalmente referente a esie penetício constar da base de dados cadastral, Ind-C(j) = 1
Caso contrário, Ind-C(j) = O;
AN(): indicador de aposeniadona roluntária, compulsória ou especial do professor. Se o
jjésimo benefício for uma aposentadoria voluntária, compulsória ou especial do
professor, AN(5) = 1, senão ANG) =0;
AI(5): indicador de aposentadoria por invalidez. Se o j-ésimo benefício for uma
aposentadoria por invalidez, AI(;) = 1, senão AI(G)= 0; o
PMVit(3): indicador de pensão vitalícia. Se o j-ésimo benefício for uma pensão vitalícia,
PMVit(y) = 1, senão PMVit(9)= 0;
PMTemp(t): indicador de pensão temporária. Se o j-ésimo benefício for uma pensão
temporária, PMTemp(t) = 1. senãoPMTemp(t) =0;
qr: probabilidade de um segurado de idade x falecer antes de completar x+1 anos, de
acordo com a tábua de mortalidade utilizada;
Pr=1— qr: probabilidade de um segurado de idade x sobreviver até completar x+1 anos;
&: probabilidade de um segurado invátido de idade x falecer antes de completar x+1 anos,
de acordo com a tábua de mortalidade de inválidos utilizada;
H= l-qg: probabilidade de um segurado inválido de idade x sobreviver até completar
x+1 anos;
Ur: probabilidade de um segurado ativo de idade x se desligar antes de completar x+1
anos, de acordo com a taxa de rotatividade considerada;
&3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janelro — RJ — CEP: 21945-970
€: (21) 3867-6099. €0: napQnap.srv.br / comunicacaoQnap,scv.br

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539
; Re FA Núcleo Atuarial de Previdência
tz: probabilidade de um segurado de idade x se invalidar antes de completar x+1 anos de
idade, de acordo com a tábua de entrada em invalidez utilizada;
W': tempo, em anos, de duração de pensão temporária ao filho menor de 21 anos;
* seo servidor cãs tiver filho(s) com idade inferiora 21 anos > W =0
* seo servidor tiver filho(s) com idade inferior a 21anos> W =21—z
À CÂMARA UNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ta: taxa real anual de juros;
À Divisão e Documentação e Arquivo
Taxa equivalente de juros mensal:
=(1+9)8AD —1
Taxa de desconto:
Sy
]
1 zT
(; E)
ge”. probabilidade de um segurado ativo de idade x falecer ativo antes de completar x+1
anos de idade. [pm é calculado assumindo que todos os decrementos (morte, invalidez e
desligamento) se distribuem de forma uniforme ao longo do ano.
GG =q [1-5 (tw) + -(io-ts)]
pa” = 1—98º: probabilidade de um segurado ativo de idade x sobreviver ativo até
completar x+1 anos de idade;
E]: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão 20/36
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
W: (21) 3867-6099- €D: napQBgap.srv.br / comunicacao Bnap,srv.br

RA
Í
4
4
RA MUNTICIO À ReDC O. :
' Syo
1
REA Núcico Atuaria! de Previdência
Probabilidade de uma pessoa com idade de x anos chegar viva com idade x+t:
1
Dr = [[(Pe+;)
38
Probabilidade de uma pessoa inválida com idade de x anos chegar viva com idade x+t:
a to z
t
ep =] (pi+5)
5=0
Probabilidade de uma pessoa ativa com idade de x anos chegar ativa com idade xtt:
— A
a GG
ate = TT (84;)
- $=0
Fator de desconto atuarial de uma pessoa com idade de x anos para um período de t anos:
Ep = tv. tPr
Fatos de desconto atuarial de uma pessoa ativa com idade de x anos para um periodo de t
anos.
Ep =" apo”
Fator de desconto atuarial de uma pessoa inválida com idade de x anos para um período de
tanos:
Fator de desconta atuarial, com crescimento salarial, de uma pessoa ativa com idade x para
um período de t anos:
Be=(1+a ey. pe”
entro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ - CEP: 21945-970
€: (21) 3867-6099. 60; napQnap.sev.br / comunicaçao Opap.srv.br

sy!
Núcieo Atuarial de Previdência
E
Fator de desconto atuarial para duas pessoas, uma de idade x e outra de idade y para um
periodo de t anos:
Erg =“ “Pr - iPy
EDONDA
O, |
para um período de t anos:
A MUNICIPAL DE VOA
umentaçãOo
| CÂMAR
| plvisão de Doc
DR E
e Anuidade vitalícia mensal postecipada, devida ao segurado com idade x:
o 3 (o - iPs) + 11/24
j=1
Anuidade vitalícia mensal postecipada com crescimento salarial, devida ao servidor ativo
com idade x:
co é N
200 5 [+a) - o spte] + 11/24
1
Anuidade vitalícia mensal postecipada, devida ao servidor com idade de x anos, aposentado
por invalidez:
dm = (é sê) + 13/24
Fa
Anuidade conjunta vitalícia mensal postecipada, devida a segurados de idades x e y anos:
E N
ad) — > (1 a iPy) + 11/24
j=1
BI: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala Q14c - Ilha do Fundão 22/36
Rio de Janeiro - RJ] - CEP: 21945-970
%: (21) 3867-6099. GD: napQnap.scy,.br / comunicaçao Qnap.sry,br

594
Núdeo Atuaria! de: Previdência
Do
Anuidade conjunta vitalícia mensal postecipada, devida a um segurado inválido de idade x
anos e outro de idade y anos:
oo
. . . À CÂMARA E HUNICIPAL DE V
a) = 5 (0º . aê . 504) + 1/24 | É on nA E CLTA REDCIIDA,
Decumentação e Arçulvo.
É FLS = “4
S4I/ nm ”
j=1 feia
[4 LÁ
Anuidade financeira mensal postecipada, com a duração de t anos: dE
a 1- ul
im
Anuidade mensal postecipada relativa ao grupo familiar do segurado aposentado com idade
x:
Se W=05 HU = 04% — atD
w—
Se WO HSM = SO (Er - qe SD) + Er - (0 — Lona
t=0
Anuidade mensal postecipada relativa ao grupo familiar do segurado aposentado por
invalidez com idade x, ou do segurado ativo com idade x que se aposentar por invalidez
antes de atingir a idade x+1:
Se W=0> Hit?) = apt) u ais
wW—
wi .
Se W+0= nua = > (ES Gm 2) +uEgy (ai = sy
t=0
Anuidade mensal postecipada relativa ao grupo familiar do servidor ativo com idade x que
irá se aposentar ativo (não inválido) com idade x+k:
12 12 12
Se 62 WU ds
12 12 12)
Se k<W>H, UD = = D (:-+ Eat Que o dO) uy Ear . (abr — e royst+o)
EI: Centro de Tecnologia Bloco I, sala Q14c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
&: (21) 3867-6099. «D: napQnap.scy.br / comunicaçaoOnap.srv,br
20006000000000000000000000000000000000000000900000

;
573
FNúdeo Atuarial de Previdência
Anuidade mensal pastecipada relativa ao grupo familiar do servidor ativo de idade x falecido
antes de atingir a idade x+1:
Valor dos Benefícios de Pensão:
O valor dos benefícios de Reversão da “Aposentadaria Voluntária, Compuisória ou
Especial do Professor em Pensão por Morte, Reversão da Aposentadoria por Invalidez em
Pensão Por Morte e Pensão por Morte de Servidor Ativo é igual ao valor da totalidade da
remuneração ou provento de aposentadoria do servidor falecido, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime gera! de previdência social acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a este limite, de acordo com as formulas a
seguir:
“Sal Pensão, = Max((Salário, — Teto RGPS) - 70% ,0) + Min(Salário, , Teto RGPS)
- Ben Pensão, = Max( (Benefício; — Teto RGPS) - 70% ,0) + Min(Benefício, , Teto RGPS)
63: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ] — CEP: 21945-970
=: (21) 3867-6099. O: napQnap.srv.br / comunicacao dnap.srv,br

sul
4
6 Benefícios, Contribuições e Reservas de Naturez!
6.1 Benefícios Futuros no Regime de Reaprtição Simples
Os benefícios futuros financiados pelo regime de repartição simples são os benefícios de
auxílio doença, salário família, salário maternidade e auxílio reclusão. O custo estimado
para os próximos 12 meses para estes benefícios é calculado a partir da média
ponderada das efetivas despesas do ente público com estes benefícios nos últimos três
exercícios, de acordo com a legislação em vigor.
GAuzx: 4 GAuz:—s + GAuz:-3
FCR- FCRes. FCRçs
) CustoAuzi; =
6.2 Benefícios Futuros no Regime de Reaprtição de Capitais de Cobertura
Os beneficios futuros financiados pelo regime de repartição de capitais de cobertura são
os benefícios de aposentadoria por invalidez, reversão de aposentadoria por invalidez em
pensão por morte e pensão por morte de segurado ativo. Apresentamos abaixo as
expressões de cálculo do valor presente dos benefícios financiados por repartição
simples a serem concedidos nos próximos 12 meses..
6.2.1 Aposentadoria por Invalidez
t=1
eo,
VPRR, => [is - Salário, - 50) . ix]
6.2.2 Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão Por Morte
n
e VPBF) = 5 [13 - Sal Pensão, - HU . ix)
º per
e E: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - ilha do Fundão 25/36 VS
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 (E
] =: (21) 3867-6099- cf): napQnap.srv.br / comunicacao Qnrap,srv.br fed
; vz
º a
e N
4
Add adadds tada dadas Add
e
000:
/
000000000
4
ee
v
U
595
ÚCIMARA MUNICIPAL DE VOLTA SEDOSDA
6.2.3 Pensão por Morte de Servidor Ativo 1 ed . do e Dorumenta z e Arquivo
FLS
Era
VPBEs = > [13 - Sal Pensão, - R$? . ate
1
6.3 Valor Atual dos Benefícios Futuros no Regime de Capitalização
Os benefícios futuros financiados pelo regime de capitalização são os benefícios a
conceder de aposentadoria voluntária ou compulsória, a reversão de aposentadoria
voluntária ou compulsória em pensão por morte e os benefícios de aposentadoria e
pensão já concedidos na data base do cálculo. Apresentamos abaixo as expressões de
cálculo da valor presente dos benefícios futuros financiados pelo regime de capitalização.
6.3.1 Benefícios a Conceder
8.3.1.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor
a) Riscos Não Iminentes
n
VPBR,1 =5 [13 - Salário: - (1+0)t - al) nes Ind(g)]
t=1
b) Riscos Iminentes
n
VPBE42 =>. [13 - Salário, - a). (q —Ind(t)]
t=1
c) Total
2 WWW
3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão 26/36
Rio de Janeiro - R3 = CEP; 21945-970
*: (21) 3867-6099. EO: napOnap.srv.br / comunicaçao Qnap.srv.br
PODIDO DO DONDOCO COCO OCCLC OCO COCO LOGO LOCO dO
|
|
SYE
000
É Núdieo Atuarial de Previdência
N
!
6.3.1.2 Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor |
em Pensão por Morte .
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Documentação e Arquivo ;
sis
(2) e
a
VPBF;1 = 5) [13 - Sal Pensão, - (1+a)* - Hip - +Esº - Indff)
t=1
a) Riscos Não Iminentes
b) Riscos Iminentes
n
e VPBFsa => [13 - Sal Pensão. - H$? . (1 — Ind(t))|
t-1
c) Total
VPBE, = VPBFs., + VPBF;2
6.3.2 Benefícios Concedidos
6.3.2.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor
a
VPBEs =3 [13 - Benefício, - ab? . ante]
t=1
6.3.2.2 Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor
em Pensão por Morte
VPBE; = 5) [13 - Ben Pensão, - He) . AN(8)]
t=t
6.3.2.3 Aposentadoria por Invalidez
m
VPBEs=5" [13 - Benefício, - ai? AI(|
t=1
0C000000000000000000C0000LCCUCOCCUCUUOCOOCO
&3: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
E: (21) 3867-6099» GD: napQnap,srv.br / comunicacao QBnap,srv.br

sy?
de Núdeo Atuarial de Previdência 7 fe
VPBE => [13 - Ben Pensão, - HiU? . O)
t=1
6.3.2.5 Pensão por Morte
Pensão Vitalícia
m
VPBEg1 => [13 - Benefício, - a) . PMVit(t)
N (12)
t=1
F Ê PANDA PARE A PA PA RES
COCO CLTATCCCO
s
Pensão Temporária
a?
dd
VPBFi92 =). [13 - Benefício: - aç2, - PMIemp(b)]
t=1
Total
VPBFio = VPBEio. + VPBBRio.2
6.4 Valor Atual dos Salários Futuros
O valor presente dos salários futuros dos servidores ativos é dado pela seguinte fórmula:
VPSE = 5 [13 - Salário, - (082% — bg . asa ço)
t=t
&3: Centro de Tecnologia Sloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ — CEP: 21945-970
E: (21) 3867-6099. ED: nanQnap.sry.br / comunicacaçOnap.srv.br
- Lam 5 1 tm l cas ram 1 rios 1
0C000000000000000000000000000

syv8
e
0
e
e
e
6.5 Valor Atual das Contribuições Futuras
6.5.1 Valor Presenta da Base de Incidôncia das Contribuições dos Servidores Inativos e
Pensionistas
De acordo com a Emenda Constitucional! Nº 41/62. regulamentada pela Lei Nº 10.887/04,
a alíquota de contribuição dos servidores inaúves e pensionistas incidirá apenas sobre a
parcela dos proventos de aposentadoria e pensão que supere o limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social. Apresentamos
A
i õ ã lor presen de incidência ..,. nE pi
abaixo as expressões de cálculo do valor p te desta base incidfoRia RENDA,
Fig
am
a) Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor '
as
5680 A
6.5.1.1 Beneficios a Conceder
na . º .
VPBEC; = 5. [13 - Max((Salário, — Teto RGPS) ,0) - (1+0)* - ab - +Eg]
t=1 .
'b) Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor em
Pensão por Marte
n
VPBF Cy = 57 [13 - Max((Sal Pensão; — Teto RGPS),0) - (1+a)* ES? - «B$º]
t=1 .
“e.
c) Aposentadoria por Invalidez
n
VPBE Ca =5) [13 - Max((Salário, — Teto RGPS) ,0) - ai?) . ia]
t=1
d) Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão Por Morte
n
VPBE C, =) [13 - Max((Sal Pensão, — Teto RGPS) ,0) - H40? . io]
t=1
Bd: Centro de Tecnologia Bloco LI, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ] — CEP: 21945-970
m: (21) 3867-6099. MD: napQnap.srv.be / comunicacaoQnap.srv.br
va a ie ld (e to o
00000000000000000
e

sYy9
de Núcieo Atuarial de Previdência
e) Pensão por Morte de Servidor Ativo
VPBF C, =>) [13 - Max((Sal Pensão, — Teto RGPS) ,0) - H4? . qse]
6.5.1.2 Benefícios Concedidos
a) Aposentadoria Voluntária. Compulsória ou Especial do Professor
asn7º 543 A
VPBE Cg = 13 - Maxí ício, — Teto RGPS) ,0) - at?) . AN(t)
(o) f z
t=1
00000000000004€0
b) Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor em
Pensão por Marte
VEBEC, = [13 - Max((Ben Pensão, — Teto RGPS) ,0) - HS» . An(o)
t=1 . .
U
;
/
00000000
c) Aposentadoria por Invalidez
ma :
VPBE.Cg =) [13 - Max((Benefício; — Teto RGPS) ,0) - ai03 . ar(g|
t=i
d) Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão Por Marte
VPBE Cy = 5) [13 - Max((Ben Pensão; — Teto RGPS) ,0) - HUB. Ar(o)]
t=1
e) Pensão por Morte de Servidor Ativo
Pensão Vitalícia
m
VPBE Cy, = >) [13 - Max((Benefício, — Teto RGPS) ,0) - ab? . PMVit(t)]
t=1
&3: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — ilha do Fundão 30/36 fe
Rio de Janeiro - RJ —- CEP: 21945-970 a
€. (21) 3867-6099: €D: napQnap,sev.br / comunicacaçnap.srv.br
em am: . E E PS E La am! a a!
0C0000000000006000000000000

s$º
se.
Núcieo Atuarial de Previdência
Pensão Temporária
N
VPBE Ciga => [13 - Max((Benefício — Teto RGPS) ,0) - a, - PMTemp(t)|
ti
Total
VPBF Cia = VPBE Co) + VPBE Cio.
6.5.2 Valor Atual des Contribuições Futuras do Ente Federativo
6.5.2.1 Contribuição incidente sobre a Folha de Contribuição dos Benefícios a Conceder
VPCFi1 = C,- VPSF+ Cs - (VPBFC, + VPBE C3) + Ca - (VPBE CG, + VPBE C, + VPBE Cs)
6.5.2.2 Contribuição Incidente sobre a Folha de Contribuição dos Benefícios Concedidos
VPCF;3= Co - (VPBEC; + VPBECs) + Gs - (VPBEC, + VPBE Co + VPBF Cro)
8.5.2.3 Contribuições Complementares, Aportes do Ente Federativo e Outras
Contribuições
Caso o plano de custeio determine a realização de repasses do ente federativo ao RPPS
adicionais às contribuições previdenciárias, as expressões de cálculo do valor presente
destas receitas adicionais deverão ser descritas no relatório de avaliação atuarial.
VPCF,3 = Aportes do Ente Federativo + Outras Contribuições Patronais previstas em Lei
8.5.2.4 Contribuição Futura Total do Ente Federativo
VPCF, = VPCF, 1 + VPCEo + VPCÊ;g
6.5.3 Valor Atual das Contribuições Futuras dos Segurados
6.5.3.1 Contribuição dos Benefícios a Conceder
VPCF31 = C4-VPSF+ Gs - (VPBEC, + VPBE Cs) + Ch - (VPBE GC, + VPBE C, + VPBE Cs)
WWW ](D[J]][[]—————— crer amem
5a: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
E: (21) 3867-6099: «OD: napQnap.sev.br / comunicacaoQnap.srv.br
O
|
|
0C0000000000000000000000
Ld
SSt
Cf Núdeo Atuarta de Previdência
6.5.3.2 Contribuição dos Benefícios Concadidos
VPCRs= Cs - (VPBEC; + VPBEC;) + Ge - (VPBEC, + VPBE Co + VPBE Cro)
6.5.3.3 Contribuição Futura Total dos Segurados do Sistema : GDA “MINICIPAL
“Cut RICIPAL DE VOLTA REDORDA)
"e Docun 2çã e Arguivor
l Dá
6.6 Valor Atual da Compensação Previdenciária a Receber SE]
6.6.1 Valor Atual de Compensação Previdenciária a Receber de Benefícios a Conceder
Para a estimativa do Valor Presente da Compensação Previdenciária a receber dos
Beneficios a Conceder utiliza-se o limite de 10% do Valor Presente dos Benefícios Futuros
dos servidores ativos, conforme o 85º, Artigo 11 da Portaria MPS nº 403/2008.
5
COMPREVgpac = 10% - 3 VPBF,
t=1
6.6.2 Vator Atual de Compensação Previdenciária a Receber de Benefícios Concedidos
Para a estimação das receitas futuras de Compensação Previdenciária referente aos
Beneficios Concedidos, são utilizadas duas metodologias: Para os servidores que possuem
processos de compensação já deferidos, utiliza-se informação de pró-rata fornecida pelo
RPPS na base de dados cadastral; para os servidores sem informação, utiliza-se o limite de
10% do valor presente dos benefícios futuros permitido pela Portaria MPS nº 403/2008.
6.6.2.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor
COMPREVsci =>) [(10% - 13 - Benefício, - aUD . AN(t) - (1 — Ind-C(t))) +
t=1
(13 . Pro-rata, - at) . AN(o) - Ind-C(t))]
E: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
=: (21) 3867-6099: E): napQnap.srv.br / comunicacao Dnap.srv.br
atada do dd dad
55% !
Núcieo Atuarial-de Previdêndia )
6.6.2.2 Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor em
Pensão por Morte |
COMPREVac 3 => [(10% - 13 - Ben Pensão, - HS - AN(t) - (1— Ind-C(8)) +
t=t .
(1a - Proxata - HSD - AN(t) - Ind-C(b))|
6.7 Expressão de Cálculo e Evolução das Reservas Matemáticas
Apresentamos abaixo a metodologia de cálculo das Provisões Matemáticas do RPSS, em
conformidade com o Plano de Contas aprovado pela Portaria MPS nº. 916, de 15 de julho
de 2003 e alterações posteriores e a Portaria MPS nº. 403, de 10 de dezembro de 2008.
Os débitos previdenciários considerados deverão atender o disposto no 45º do Art. 17 da
Portaria MPS nº. 403/08.
E
E CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
i Divisão de Documentação e Arquivol!
Lois
6.7.1 Provisões Matemáticas para Benefícios a Conceder
!
5
PM BaC = >5V PBF + CustoAuzomo + Despesas Administrativas — SVPCR
] ” t=1 t=1
— COM PREY pao — Débitos Previdenciáriospac
6.7.2 Provisões Matemáticas para Benefícios Concedidos
19 3 :
PMBC = 3) VPBF, > )VPCF;2-COMPREVaci— COM PREVpça- Débitos Previdenciáriosso
1=8 =
6.8 Resultado Atuarial
OQ cálculo do resultado atuarial do sistema segue o disposto na Portaria MPS nº, 403/08.
Resultado Atuarial = Ativo do Plano — PM BaC — PMBC
Se a resultado atuarial for positivo, o sistema apresenta superávit atuarial. Caso
contrário o sistema apresenta déficit atuarial,
——— e eme
E: Centro de Tecnologia Bloco [, sala 014c — Ilha do Fundão 33/36
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
€: (21) 3867-6099: MN: nagQônag.srv.br / comunicacaoQnap.srv.br
. f . ' e

553
Núdeo Atuarial de Previdência
6.9 Alíquotas de Contribuição de Equilíbrio
Apresentamos abaixo a metodologia de cálculo das aliquotas de contribuição do ente
federativo e dos segurados do sistema necessárias para garantir o equilibrio atuarial do
RPPS.
8.9.1 Alíquota de contribuição dos Servidores Ativos
A alíquota de contribuição dos servidores ativos é fixada em lei do ente federativo. Para
fins de determinação das alíquotas de contribuição de equilibrio, consideramos a
manutenção da alíquota de contribuição dos servidores ativos em vigor na data base do
cálculo.
ACEqrivos = Ca
8.9.2 Alíquota de contribuição dos Aposentados e Pensionistas
-
De acordo com oq disposto no 418 do Artigo 40 da Constituição Federal, a contribuição
dos segurados aposentados e pensionistas deverá ter alíquota igual a aliquota
estabelecida para os servidores titulares de cargos efetivos .
ACE nativos = ACEativos
6.9.3 Alíquota de contribuição do Ente Federativo
A alíquota de contribuição de Equilíbrio do Ente Federativo deverá ser suficiente para
garantir o equilíbrio financeiro e atuarial RPPS. Consideramos que as alíquotas de Ente
Federativo são incidentes somente sobre a folha de contribuição dos servidores ativos.
Censideramos também a manutenção de qualquer contribuição complementar, aporte ou
repasse do ente federativo ao RPPS, determinado na lei de custeio de ente público,
considerado no cálculo do resultado atuarial do sistema.
VPCF, 4+VPCF,2 — Resultado Atuarial
ACEento = VPSF
E3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014€ — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro = RJ — CEP; 21945-970
=: (21) 3867-6099» GD: napQnap.srv.br / comunicacao Qnap.srv.br

“ 5; , ' 1 , e
7 Considerações Finais
Esta nota técnica apresenta a metodologia de cálculo utilizada para a mensuração das
obrigações previdenciárias e das receitas futuras previstas em lei do regime próprio de
previdência social do município de Volta Redonda-RJ. A metodologia apresentada atende
plenamente às exigências da legislação federal e municipal e do Ministério da
Previdência Social, e é baseada em técnicas internacionalmente reconhecidas e aceitas.
Rio de Janeiro, 04 de Março de 20141.
[CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Pio E
Atuário MIBA 1.521
&3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014€c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ — CEP: 21945-970
&: (21) 3867-6099. CD: napQnap.srv.br / comunicacao Qnap.srv.br

5 as SD a! DE, ai
00000090000
“ . me a a a!
0006000600000000000000000000000
Núcieo Atuarial de Previdência
8 Referencias Bibliográficas e Legais
Bowers, Newton L.; Gerber, Hans U.; Hickman, James C.; Jones, Donald A.; Nesbit, Cecil J.
Actuarial Mathematics — 27º Ed. - Society of Actuaries, 1997.
Winklevoss, Howard E.
Pension mathematics with numerical illustrations - 2rd Ed.
Pension Research
Council! of the Warton School of the University of Pennsylvania, 1993.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de dezembro de 1988.
Emenda Constitucional! nº 47, de 05 de julho de 2005.
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Lei nº. 9.876, de 26 de novembro de 1999,
Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999.
Leinº 9.717, de 27 de novembro de 1998.
Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008.
Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008.
Portaria interministerial MPS/MF Nº 568, de 31 de dezembro de 2010.
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDGEDA
Ed: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
2: (21) 3867-6099. cD:napnap.coppe.ufrj.br / comunicacaoQnap.coppe.ufrj.br
36/36
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556
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E APLICAÇÃO
DOS RECURSOS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS
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0000000000000
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

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Anexo de Metas Fiscais
Quadro V - Origem e Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos
(art. 4º, 8 2º, Inciso Ill da LC 101/00 )
Valores Nominais em R$ mil
Exercício:2012
[DO Histórico | T Ingresso [Aplicação |
Saldo dos exercícios
anteriores
recursos oriundos de alienações de E
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Totais DO
Saldo para o exercício seguinte Do
9999DOODOGODDOODO TODO ODDS
REDONDA
| Divisão de Documentação e Arquivo
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 554 !
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E
COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
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Eom o povo Honestidade e Compaiência
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
3 Secretaria Municipal de Planejamento
s59
CÁ
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Detalhamento da Renúncia
Até a elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentária, não há previsão de
concessão, ampliação de incentivo e
benefício de natureza tributária
Detalhamento da compensação
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000600000000000000009000000000060
Anexo de Metas Fiscais
Quadro VI - Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita
(art. 4º, 8 2º, Inciso V da LC 101/00 )
Valores Nominais
3º Exercício
Seguinte
4º Exercício|2º Exercício] 3º Exercício
Seguinte Seguinte Seguinte
MARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA É
isão de Documentação Arquivo |
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1; q Tea! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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DEMONSTRATIVO DA EXPANSÃO DAS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE DURAÇÃO
CONTINUADA
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
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78
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planeiamento
LTA REDONDA À
ão e Arquivo
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“ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Anexo de Metas Fiscais
Quadro VII - Expansão das Despesas Obrigatórias de Duração Continuada
(art 4º, 8 2º, Inciso V da LC 101/00 )
Valores Nominais
Detalhamento da Expansão 1 Exercício
Seguinte
Até a elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentária, não há previsão para
expansão das despesas obrigatórias
de duração continuada.
2º Exercício
Seguinte
3º Exercício
Seguinte
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- 1º Exercício | 2º Exercício | 3º Exercício
Detalhamento da compensação : : :
Seguinte Seguinte Seguinte
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
ão de Documentação e Arquivo
Cidade para viver. e morar.
Pode se orgulhar!
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563
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LEI-DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Anexo de Riscos Fiscais
Avaliação de passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas (art. 4º,
parágrafo 3º, inciso V da LC 101/00)
Valores Nominais
[TO 500000000
O RS
Sequesiros em conta corrente TT
o
Do
DS O
DR O
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RR O
RR RR
O O DO
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RREO AN 5.900.000,00
Redução das Despeas de Capital DC To | 5.000.000,00
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CO
PARECER Nº 012/11.
DA: CONSULTORIA JURÍDICA | oo
PARA: DIREÇÃO GERAL
Mensagem nº 021/11.
man
|- RELATÓRIO
O ilustríssimo Senhor Diretor Geral remete a esta Consultoria Jurídica o
presente Projeto de Lei, capeado pela Mensagem 021/11 e solicita parecer nos
termos da Resolução nº 1.241/91.
Il - FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
Em análise ao projeto epigrafado, observa-se que o mesmo tem como
objeto a instituição das diretrizes orçamentárias para orientar a elaboração da Lei
orçamentária anual, buscando sintonizá-la com objetivos e metas da administração
) pública estabelecidas no Plano Plurianual, conforme previsto no parágrafo 2º do art.
165 da CF.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi introduzida no sistema
orçamentário brasileiro pela Constituição Federal de 1988, consubstanciando-se em
projeto de lei, submetido pelo Executivo ao Legislativo, que estabelece as regras para a
elaboração do orçamento do exercício seguinte. Assim, a apresentação da LDO ao
Legislativo, para sua aprovação ou rejeição, antecede a remessa da Lei de Orçamento
Anual,
De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da CF/88, a LDO:
Avenida Lucas Evangelista, nº 51 t, Aterrado, Volta Redonda-RJ,
Tel. (24) 3347-1969
RECEBIDO EM 6 /05 / 1!
y [a]
Divisão de Expediente

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Consultoria Juridica
- compreenderá as metas e prioridades da administração
pública, incluindo as despesas de capital para o exercício
financeiro subsegiente;
- orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual;
- disporá sobre as alterações na legislação tributária; e
ÚTPAL DE VOLTA REDONDA
Documentação e Arquivo |
T FLS
- estabelecerá a política de aplicaç
á a CAMARA
| Divisão de
financeiras oficiais de fomento.
Cabe, ainda, à LDO, conforme o inciso II do parágrafo primeiro do art.
169 da Constituição Federal, autorizar a concessão de qualquer vantagem ou aumento
de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de
carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos
órgãos e entidades da administração direta ou indireta, ressalvadas as empresas
públicas e sociedades de economia mista, inclusive fundações instituídas e mantidas
pelo poder público. Caso a referida autorização não esteja prevista, o ato que provocar
aumento com pessoal será considerado nulo de pleno direito, de acordo com o art. 21
da Lei Complementar nº 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além de dispor sobre a matéria prevista na Constituição, a LDO ganhou
novas funções com a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o
art. 4º da citada Lei, a LDO disporá sobre:
- o equilibrio entre receitas e despesas;
- Os critérios e forma de limitação de empenho a fim de
garantir o atingimento das metas de resultado primário e
nominal e a recondução da dívida;
Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ,
Tel. (24) 3347-1969

ANE 566
Consultoria Juridica
- normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos
resultados dos programas financiados com recursos públicos;
e
- demais condições e exigências para transferências de
recursos a entidades públicas e privadas.
A LDO deverá conter, ainda, dois anexos: Anexo de Metas Fiscais €
Anexo de Riscos Fiscais. O Anexo de Metas Fiscais fixará as metas de receita,
despesa, resultado primário e nominal e montante da divida pública a ser observado no
exercício financeiro a que se refere, além de sinalizar com metas fiscais para os dois
exercícios seguintes. Já o Anexo de Riscos Fiscais deverá conter a avaliação dos
passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando
as providências a serem tomadas em caso de concretização.
Há outros pontos relevantes que devem ser considerados na elaboração
da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Como se observa, a LDO deverá conter todos os
referenciais que servirão de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, assim,
disciplinará os casos em que haja a previsão de aumento ou redução de arrecadação em
função de alteração na legislação tributária, dada pela instituição ou extinção de
tributos ou alteração de alíquotas.
A LDO deverá conter também critérios e forma de limitação de
empenho a fim de garantir o atingimento das metas de resultado primário, ou seja,
estabelecida a meta de resultado primário, a mesma deve ser observada nas fases de
elaboração, aprovação e execução do orçamento.
No que tange à elaboração da LDO, a Lei Orgânica Municipal preceitua
o seguinte em seu artigo 174:
Art, 174 — Leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecerão:
()
H-as Diretrizes Orçamentárias;
Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ,
Tel. (24) 3347-1969

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Consultoria Juridica
Observa-se, então, que a iniciativa do projeto em questão é exclusiva do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cabendo aos Nobres Vereadores a possibilidade de
apresentação de emendas, dentro do prazo estipulado no Regimento Interno.
Em relação ao prazo para encaminhamento do Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias pelo Poder Executivo ao Legislativo, cumpre-nos destacar o
CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À
Divisã ivo
previsto no art. 176 da Lei Orgânica Municipal.
Assim preceitua a norma:
Árt. 176 — Enquanto O enirer gor
Complementar a que se refere o artigo 165, $ 9º da
Constituição Federal, serão observados os seguintes prazos
pelos Poderes Municipais relativamente a elaboração, remessa
ao Legislativo e aprovação dos instrumentos de planejamento:
(.)
H-o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício seguinte será encaminhado ao Legislativo até
o dia 15 de abril de cada exercício e votado até o dia 31 de
agosto do mesmo ano;
Em que pese a previsão disposta no art. 35, $ 2º, inciso Il do ADCT,
que estabelece prazo para o encaminhamento do Projeto de LDO ao Poder Legislativo,
diante da ausência da Lei complementar prevista no art. 165, $ 9º da Constituição
Federal, entendemos que caberá a aplicação do art. 176, inciso II da Lei Orgânica
Municipal, haja vista entendimento doutrinário sobre a competência municipal para
tratar da matéria.
No que tange à apresentação de emendas ao Projeto de Lei em questão,
ressaltamos que deve ser observado o disposto no artigo 194 e parágrafos do
Regimento Intemo, que estabelecem o seguinte:
Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ,
Tel. (24) 3347-1969

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Consultoria Jurilicoa
Art. 194 - Recebida do Prefeito a proposta
orçamentária dentro do prazo de até 3 (três) meses antes do
início do exercicio financeiro seguinte, o Presidente
comunicará ao Plenário e fará distribuir cópia da matéria aos
Vereadores, e a enviará à Comissão de Finanças e Orçamento
nos 05 (cinco) dias seguintes, para parecer.
$!º - Após o recebimento, os Vereadores terão 30
(trinta) dias, prazo em que poderão apresentar emendas à
proposta, nos casos em que sejam permitidas, previstos no
artigo 185 da Lei Orgánica Municipal.
$2º - No dia da apresentação da matéria, o
Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda marcará o
dia, local e horário para realização de Audiência Pública
específica sobre a matéria, a mesma deverá ser realizada num
prazo minimo de 15 (quinze) dias e num máximo de 25 (vinte e
cinco) dias.
Mostra-se importante ressaltar que somente poderão ser aprovadas as
emendas que forem compatíveis com o Plano Plurianual, conforme preceitua o
parágrafo 4º do art. 166 da Constituição.
Cumpre-nos, ainda, destacar que o projeto de lei em análise encontra-se
de acordo com o artigo 165, $2º da Constituição Federal e artigo 4º da Lei
Complementar nº 101/00, atendendo aos requisitos da lei e estando acompanhado dos
anexos de metas e riscos fiscais.
| CÂMARA RUNICIPAL DE VOLTA REDONDA,
[Divisão de Documentação e Arquivo
LEINS O] E
j FLS : A
| io,
Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ,
Tel. (24) 3347-1969

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Consultoria Juridico
II- CONCLUSÃO
Desta forma, considerando que o Projeto apresentado ainda será objeto
de apreciação pelas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, entendemos
que o mesmo estará pronto para ser apreciado pelo Plenário após as manifestações
acima citadas.
Diante dos argumentos expostos e do caráter opinativo deste Parecer,
esta Consultoria Jurídica é FAVORÁVEL à tramitação do Presente Projeto de Lei,
cabendo ao Douto e Soberano Plenário sua discussão e deliberação definitiva.
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
À Divisão de Documentação e Arquivo
jLEINS. Tes =:
Lesirllca frog
É o presente parecer, s.m.j
Volta Redonda, 12 de maio de 2011.
Consultor Jurídico do Legislativo
Matrícula 1181
Avenida Lucas Evangelista, nº Si 1, Aterrado, Volta Redonda-RJ,
Tel. (24) 3347-1969

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
PARECER VERBAL
COMISSÃO - Constituição, Justiça e Redação.
RELATOR - Vereador José Martins de Assis
Somos favoráveis a aprovação da Mensagem nº 021/11.

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
PARECER VERBAL
COMISSÃO - Finanças, Fiscalização Tomada de Contas e Orçamento
RELATOR - Vereador Nilton Alves de Faria
ASSUNTO - Parecer a Mensagem nº 021/11.
Somos favoráveis a aprovação da Mensagem nº 021/11.
T UNICIPAL DE VOLTA REDONI
Divisão de Documentação e Arqui
LEIS. FLS ns
Sala Getúlio Vargas, 29 de setembro de 2011.
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Membro
APROVADO
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº. 001 / 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE
ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Ampliação de Unidades Escolares
de Educação Infantil, a ampliação da creche Mahatma
Gandhi, no Retiro, com a construção de salas de aulas para
informática, de música, biblioteca, brinquedoteca, compra de TVs
digital e vídeos para as salas de aulas, playground diferenciado,
revitalização das salas com novos móveis e ambiente
climatizado, pátio com uma cobertura totalmente revitalizada
para a recreação e conforto das crianças em virtude de sol e
chuva no pátio.
PROGRAMA Construção de Centros de Educação Infantil.
FUNÇÃO 12 Educação
SUB FUNÇÃO 365 Ensino Infantil.
Sala do Plenário Getúlio
Marco Anto a Cunha
Vereador do PC do B
Justificativa:
É preciso que esta creche continue sendo modelo padrão para
outras creches, que por ocasião de sua inauguração foi alvo de
elogios pela comunidade, e que hoje carece de melhorias e bem
estar das crianças que lá permanecem durante mais de 8 horas
diária.
LDO 2012 - pag. 08
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Mama
À Divisão ue Locumentação e Arquivo
| APROVADO |
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SECRETÁRIO IA)
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
EMENDA ADITIVA Nº. cuz / 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA (o)
EXERCICIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do
Sistema Viário Municipal, a instalação de duas câmeras de segurança, na
entrada do bairro Jardim Belvedere e na confluência dos residenciais
Samoa e Village Sul e Cidade Nova.
PROGRAMA Secretaria Municipal de Obras
FUNÇÃO - 15 Urbanismo
SUB FUNÇÃO - 451 Infra Estrutura Urbana.
Sala do Plenário Getúlio Varg e Maio de.2011.
a
Marco Antonio da Cunhãá
Vereador do P B
“.
Justificativa: Há necessidade de colocação de câmera de segurança,
visto o crescimento de construção de residências no bairro e construção
recentemente de um shopping e casas comerciais e duas garagens de
ônibus.
Queda am 16/05]
Mumia
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ROVADO |
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| RETÁRIO (A!
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ECÂBARA MUNICIPAL DE GUnos ei |
| Divisão de Documentação € Arquivo
e
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº. 0C3 , 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Conservação, Melhorias e Urbanização do
Sistema Viário Municipal.
PROGRAMA Obras de Pavimentação na Rua 11, residencial Samoa, Jardim
Belvedere,
FUNÇÃO: 28 Transportes
Sub-Função 782 Transporte Rodoviário.
argas Maio de 2011.
Sala do Plenário Getúlit
i
Marco Antonio da
Fi
Vereador do PCdo B
Justificativa: Realizar estudos e projetos para a construção de
pavimentação asfáltica da Rua 11 no residencial Samoa, Jardim Belvedere.
Em virtude do aumento de veículos circulantes nesta rua, torna-se
imprescindível a colocação do asfalto.
Quer um 16105)
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| RETÁRIO IA)
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº. co , 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO 1 DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de
Esportes e Áreas de Lazer a colocação de Equipamentos para Academia de
Esporte ao ar livre no bairro Jardim Belvedere.
PROGRAMA Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer
Função 27 Desporto e Lazer
Sub-Função 813 Lazer.
Sala do Plenário Getúlio Varg /6 de'Maio de 2011.
Marco Antonio da/Cu
Vereador do PCdo
Justificativa:
A exemplo da implantação nas praças do Jardim Tiradentes, Sessenta e Av.
Beira Rio torna-se necessário à ampliação destes equipamentos nos Bairro
Jardim Belvedere solicitado na presente emenda.
Red; am bolos
Ma
| RETIRADO
“Adios de GR
EM 9 |, o 20)
SECIETÁRIO À —
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº. cos / 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de
Esportes e Áreas de Lazer a colocação de grama sintética na quadra de
lazer situada na Rua Franklin de Assis Barbosa no Bairro Ypê Amarelo.
PROGRAMA Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer
FUNÇÃO 27 Desporto e Lazer
SUB FUNÇÃO 813 - Lazer.
Sala do Plenário Getúlio Vargas, de Maio de 2011
Justificativa:
Faz-se necessário à colocação de grama sintética na quadra de lazer do
Bairro Ypê Amarelo do Bairro.
LDO 2012 - pag. 051
Reda mm Jefostu
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| APROVADO |
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ECRETÁRIO (A;
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº. CCé / 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCICIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de
Esportes e Áreas de Lazer a revitalização das Praças do Complexo do
Belvedere.
PROGRAMA Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer
Função 27 Desporto e Lazer
Sub-Função 813 Lazer.
Justificativa:
A revitalização dessas praças torna-se necessário em virtude do atual
estado em que se encontram, com brinquedos quebrados, pisos
incompletos e irregulares.
Queda um 16/05) 11
pas
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Câmara municipal de Volta Redonda — RJ
(Gabinete do Vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA nº SC.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA [o)
EXERCÍCIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização
do Sistema Viário Municipal, construção de banheiros no bairro
Jardim Ponte Alta.
PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras
Função 26: Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário.
Sala do Plenário Gersnofã [é de Maio de 2011.
Marco Angon (a)
Vereador dó
Justificativa: Trata-se de uma reivindicação antiga dos
profissionais rodoviários de transporte urbano que prestam serviços
em nosso Município, em vista não ter banheiros nos pontos finais de
ônibus.
Retna 16105)
Moura
- APROVADO |
| EM 29 o |
| ECRETÁRIO (A)
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista) eo
EMENDA ADITIVA Nº. 08 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de
Esportes e Areas de Lazer a revitalização do Campo da União do Bairro São
Geraldo.
PROGRAMA - Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer
Função 27 - Desporto e Lazer
Sub-Função 813 - Lazer.
Sala do Plenário Getúlio Vargas; aio de 2011.
Marco Antonió a Cunha
Vereador do PC do B
|
“
Justificativa:
A revitalização a ser feita deverá ser a exemplo do Campo Novo Mundo.
ada um 16 [o8|H
Moema
|
APROVADO |
EM 99/09,201|
o —
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
EMENDA ADITIVA Nº. 00%, 2011
EMENTA: INCLUI NO ANEXO 1 DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO DE 2012.
Fica incluído no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do
Sistema Viário Municipal a construção de uma estrada ligando o Bairro
Santa Cruz a Candelária.
PROGRAMA Secretaria Municipal de Obras
FUNÇÃO 26 Transporte
Sub-Função 782 Transporte Rodoviário.
Justificativa:
Com o crescimento populacional e o aumento de veículos circulantes pelo
Bairro Santa Cruz, torna-se necessário à construção de uma estrada
ligando o Bairro S. Cruz a Candelária, para descongestionar o único acesso
adaquele bairro ao centro de Volta Redonda.
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pra
APROVADO |
EM J3,,09420)]
SECRETÁRIO (Ay
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Câmara municipal de Volta Redonda >
(Gabinete do Vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA nº 040,
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA [o)
EXERCÍCIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização
do Sistema Viário Municipal, construção de banheiros no ponto final
de ônibus no bairro Jardim Amalia II.
PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras
Função 26: Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário.
Justificativa: Trata-se de uma reivindicação antiga dos
profissionais rodoviários de transporte urbano que prestam serviços
em nosso Município, em vista não ter banheiros nos pontos finais de
ônibus.
Acad um t6Jos)r
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|
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº. oil / 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Construção de Redes de Água Potável,
Elevatórias e Reservatórios, a canalização de uma rede para água potável
no Bairro Santa Rita de Cássia.
PROGRAMA - Construção de Redes de água potável, elevatórias e
reservatórios.
Função 17 - Saneamento
Sub-Função 512 - Saneamento Básico Urbano
Sala do Plenário Getúlio V r9 Maio de 2011.
Justificativa:
Moradores e produtores Rurais reivindicam a construção desta canalização.
SAAE - pag. 331
Greta um rofos/1
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EM 29, 024 201)
SetreTARIQA =...
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEQOUNA !
Divisão de Documenta in e é
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº. O/2, / 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/1 1, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de
Esportes e Áreas de Lazer a colocação de brinquedos na Praça de Lazer do
Bairro São Geraldo. .
PROGRAMA - Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer
Função 27 - Desporto e Lazer
Sub-Função 812 - Desporto Comunitário.
Sala do Plenário Getúlio Varga
Beda
Vereadoy'do PC do B
, 16 de Maio de 2011.
Justificativa:
Os moradores reivindicam a colocação de brinquedos para o lazer das
crianças.
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mpi

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete Vereador
José Augusto
EMENDA No. 0/3
EMENDA ADITIVA
EMENTA: FICA INCLUÍDA NO ANEXO | DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A
MENSAGEM No. 021/11, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2012, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA:
Fica incluída no Programa Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de
Lazer, a Cobertura da quadra de PADEL, na praça São Paulo, no bairro Niterói.
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E
ÁREAS DE LAZER
FUNÇÃO : 27-DESPORTO E LAZER
SUB -FUNÇÃO : 813-LAZER
Sala Getúlio Vargas, 16 de Maio de 2011.
r
José Augusto Be Miranda
Vereador - PSL
Justificativa: A Federação Estadual de Padel exige para a realização de torneios, que
a quadra seja coberta, daí a solicitação dos adeptos desse esporte, que estão
impossibilitados de sediarem competições em nossa cidade.
LDO 2012 - Pág. 051
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APROVADO |
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CAMARA MUSHICIPAL DE NOTAS
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Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Gabinete Vereador
José Augusto
EMENDA No. o!“
EMENDA ADITIVA
EMENTA: FICA INCLUÍDA NO ANEXO 1 DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A
MENSAGEM No. 021/11, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2012, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA:
Fica incluída no Programa Construção, Ampliação e Reformas das Unidades de Saúde,
a Ampliação do Posto de Saúde do bairro Caieiras.
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DE
SAÚDE .
FUNÇÃO : 10-SAÚDE
SUB -FUNÇÃO : 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Sala Getúlio Vargas, 16 de Maio de 2011.
x
José Augusty/de Miranda
Vereador - PSL
Justificativa: As instalações atuais já não comportam a demanda, motivo de muitas
solicitações dos moradores, que realmente necessitam de melhores acomodações
naquela unidade de saúde.
LDO 2012 - Pág. 360
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| APROVADO |
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CÂMARA HUNICIPAL DE Y
Divisão de Document
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Gabinete Vereador
José Augusto
EMENDA No. 015
EMENDA ADITIVA
EMENTA: FICA INCLUÍDA NO ANEXO | DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A
MENSAGEM No. 021/11, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2012, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA:
Fica incluída no Programa Construção de Centros de Educação Infantil, a Construção
de uma Creche-Escola, no bairro Açude IV.
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO : 12- EDUCAÇÃO
SUB -FUNÇÃO : 365 - ENSINO INFANTIL
Sala Getúlio Vargas, 16 de Maio de 2011.
José Augistó de Miranda
Vereador - PSL
Justificativa: Para melhor atendimento às crianças em idade de Creche e Pré-Escola.
A população daquele bairro, que na realidade faz parte do complexo Açude, há muito
solicita do Poder Público o atendimento do objeto da presente Emenda.
LDO 2012 - Pág. 085
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; APROVADO |
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| ECRETARID (A)
Câmara Municipal de Volta Redonda —RJ
Gabinete Vereador
José Augusto
EMENDA No. 046
EMENDA ADITIVA
EMENTA: FICA INCLUÍDA NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A
MENSAGEM No. 021/11, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2012, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA:
Fica incluída no Programa Drenagem de Bacias, a Construção de Galeria de águas
pluviais na Av. dos Mineiros - ao lado do Ginásio Poliesportivo, no bairro Belmonte.
PROGRAMA: DRENAGEM DE BACIAS
FUNÇÃO : 17-SANEAMENTO .
SUB -FUNÇÃO : 512- SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Sala Getúlio Vargas, 16 de Maio de 2011.
José Augustgyyde Miranda
Vereador - PSL
Justificativa: Trata-se de uma obra há muito aguardada pelos moradores daquela
localidade, que sofrem com alagamentos e erosões em suas propriedades.
LDO 2012 - Pág, 052
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Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Gabinete Vereador
José Augusto
EMENDA No. Ot É
EMENDA ADITIVA
EMENTA: FICA INCLUÍDA NO ANEXO | DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A
MENSAGEM No. 021/11, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2012, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA:
Fica incluída no Programa Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário
Municipal, a Construção de Passarela e Ciclovia, ligando os bairros Caieiras e Nova
Primavera.
PROGRAMA: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA
VIÁRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO : 26-TRANSPORTE .
SUB -FUNÇÃO : 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Sala Getúlio Vargas, 16 de Maio de 2011.
r
José Augisão de Miranda
Vereador - PSL
Justificativa: Visando atender aos estudantes e trabalhadores dos dois bairros,
diminuindo a distância para atendimento de suas necessidades.
LDO 2012 - Pág. 064
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Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Gabinete Vereador
José Augusto
EMENDA No. 0/8
EMENDA ADITIVA
EMENTA: FICA INCLUÍDA NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A
MENSAGEM No. 021/11, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCICIO DE 2012, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA:
Fica incluída no Programa Construção, Ampliação e Reformas das Unidades de Saúde,
a Construção de um Posto de Saúde no bairro Três Poços.
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DE
SAÚDE
FUNÇÃO : 10-SAÚDE
SUB -FUNÇÃO : 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Sala Getúlio Vargas, 16 de Maio de 2011.
José Augustp de Miranda
Ver pv - PSL
Justificativa: Os moradores do bairro Três Poços e adjacências quando em busca de
atendimento na área da saúde, só podem contar com a unidade da FOA. Com
atendimento para apenas 10 pessoas por dia, grande parte da população não pode ser
atendida. Trata-se de uma área com grande número de habitantes, tornando-se
necessária portanto, a construção de uma unidade de saúde, visando proporcionar
uma melhor qualidade nos atendimentos àquela população.
LDO 2012 - Pág. 360
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APROVADO |
em 93 097200
——— sema ————
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Gabinete Vereador
José Augusto
EMENDA No. Ol g
EMENDA ADITIVA
EMENTA: FICA INCLUÍDA NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A
MENSAGEM No. 021/11, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2012, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA:
Fica incluída no Programa Construção e Revitalização de Praças de Esportes e áreas de
Lazer, à Construção de uma Quadra de Esportes na Rua Fernando Tedesco no. 349,
no bairro São Lucas.
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E
ÁREAS DE LAZER
FUNÇÃO : 27 - DESPORTO E LAZER
SUB -FUNÇÃO |: 813-LAZER
Sala Getúlio Vargas, 16 de Maio de 2011.
€
José Augustokle Miranda
Vereailor - PSL
Justificativa: Trata-se de uma antiga reivindicação da comunidade, que necessita de
um local próximo para a prática de esportes, e, já existe uma área destinada para o
atendimento desta solicitação.
LDO 2012 - Pág. 051
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SECRETÁRIO IA!
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"APROVADO |
do) de Doc cumentação e Argu ivo]
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Câmara Municipal de Volta
GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO
EMENDA ADITIVA do
EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Fica incluída n SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,
no Programa Finalista CONSTRUÇÃO DE REDES DE ÁGUA
POTÁVEL, ELEVATÓRIAS E RESERVATÓRIOS- FUNÇÃO 17,
SUBFUNÇÃO 512- SANEAMENTO BÁSICO URBANO, “METAS
FÍSICAS”, COLOCAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS
MORADORES DA ESTRADA DA FAZENDA DO INGÁ.
Sala Getúlio Vargas, 22 de maio de 2011.
ERAM O
Vereador — PR
Justificativa:
Trata-se de uma solicitação dos moradores da Estrada Santa Cecília
do Ingá que não possuem água POTÁVEL.
OBS: Pág. 000348
4S:4S
RECEBIDO EM 22 /05/.
Divisão de Expediente
| APROVADO
em 29/09)
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1
| SECR ETÁRIO (A)
ÂMARA MUUNI FL DE VOLTA FEDOROAT
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GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO
EMENDA ADITIVA 24.
(8 Câmara Municipal de Volt
EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Fica incluída na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, no Programa Finalista PROGRAMA DE MELHORIA
CONTINUADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA- FUNÇÃO 15,
SUBFUNÇÃO 452- SERVIÇOS URBANOS, “METAS FÍSICAS”,
COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LIGANDO O TRECHO
ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO ATÉ TRÊS
CRUZES, NO FINAL DO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR.
Sala Getúlio Vargas, 18 de maio de 2011.
Ve gador —
Justificativa:
Trata-se de uma solicitação dos moradores do Bairro SANTA RITA DO
ZARUR, pois no final do Bairro, no TRECHO ENTRE A AVENIDA
NOSSA SENMHORA DO AMPARO ATÉ TRÊS CRUZES não há
iluminação e as pessoas que necessitam circular pelo local a noite
necessitam de maior segurança.
side
RECEBIDO EM 22/05 (11.
OBS: Pág. 000194
Divisão de Expediente
APROVADO |
EM Es E ,
SECRETÁRIGIA
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA 1.
Divisão de Documentação e hrqu
GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO *
EMENDA ADITIVA 22
EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Fica incluída n SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,
no Programa Finalista CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO
SANITÁRIO- FUNÇÃO 17, 'SUBFUNÇÃO 512- SANEAMENTO
BÁSICO URBANO, “METAS FÍSICAS”, COLOCAÇÃO DE REDE DE
ESGOTO PARA OS MORADORES DA ESTRADA DA FAZENDA DO
INGÁ.
Sala Getúlio Vargas, 22 de maio de 2011.
son Quinto
Vereador — PR
Justificativa:
Trata-se de uma solicitação dos moradores da Estrada Santa Cecília
do Ingá que não possuem Rede de Esgoto.
OBS: Pág. 000347
Is.Jg
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Divisão de Expediente =
RECEBIDO EM 34.
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APROVADO |
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Câmara Municipal de Volta“Redonda —
GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO
EMENDA ADITIVA ) 3
3
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EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Fica incluída NA SECRETARIA DE OBRAS, no Programa
Construção de CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNÇÃO 12
- Educação - SUBFUNÇÃO 365- ENSINO INFANTIL, “METAS
FÍSICAS”, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE E PRÉ-ESCOLAR NO
BAIRRO SANTA CRUZ.
Sala Getúlio Vargas, 20 de maio de 2011.
reador — PR
Justificativa:
Bairro de intenso fluxo habitacional, o Bairro SANTA CRUZ já
comporta e merece uma Escola de Educação Infantil na modalidade
Creche e pré-escolar, para facilitar a vida de centenas de famílias em
que marido e mulher trabalham fora e não tem onde deixar suas
crianças, podendo atender aos Bairros Santa Cruz e Santa Cruz ll.
OBS: Pág. 00085
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RECEBIDO EM 22/05/14.
Divisão de Expedierte
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APROVADO |
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GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO
EMENDA ADITIVA JM
EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Fica incluída na SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS, no
Programa Finalista CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
DE ESPORTE E ÁREA DE LAZER - FUNÇÃO 27 -— SUBFUNÇÃO
813- LAZER, “METAS FÍSICAS”, CONSTRUIR ARQUIBANCADAS,
REFORMAR VESTIÁRIOS, REDIMENSIONAR A ÁREA DO CAMPO
DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHORA DO
AMPARO, PRÓXIMO AO Nº 4865, NO BAIRRO SANTA RITA DO
ZARUR.
Sala Getúlio Vargas, 21 de maio de 2011.
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Vereador — PR
Justificativa:
Trata-se de uma reivindicação da comunidade do Bairro Santa Rita do
Zarur, em especial dos atletas e torcedores buscando melhores
condições para a prática do futebol, formação de atletas para a Cidade
e conforto para os torcedores.
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OBS: Pág. 000051 RECEBIDO EM Sales!
Divisão de Expediente
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Câmara Municipal de Volta-F
GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO
EMENDA ADITIVA 2S
EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Fica incluída na SECRETARIA DE OBRAS, no Programa
CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA
VIÁRIO MUNICIPAL— função 26 - TRANSPORTE, sub-função 782-
TRANSPORTE RODOVIÁRIO, “METAS FÍSICAS”, CONSTRUIR
BANHEIROS PARA OS RODOVIÁRIOS NOS PONTOS FINAIS DE
ONIBUS, LOCALIZADOS NOS BAIRROS SANTO AGOSTINHO,
SANTA CRUZ, BELMONTE, PADRE JOSIMO, DOM BOSCO,
AÇUDE, SANTA RITA DO ZARUR E RESIDENCIAL VILA RICA
(TIRADENTES).
Sala Getúlio Vargas, 19 de maio de 2011.
Justificativa:
Trata-se de uma solicitação dos profissionais rodoviários de transporte
urbano que prestam serviços em nosso Município por melhores
condições de trabalho, haja vista haver na Cidade apenas um
Banheiro, localizado no Bairro Ponte Alta destinado a estes
profissionais.
A construção de Banheiros para estes profissionais nos pontos finais é
uma questão de humanidade para com esta nobre classe trabalhadora
quer presta relevantes serviços em nosso Município.
IS:JÇ
RECEBIDO EM 2: ec/4.
OBS: Pág. 000049 - c
Divisão de Expediente
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SECRETÁRIDIA,
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Câmara Municipal de Volta Redonda —
GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO
EMENDA ADITIVA 2%
EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Fica incluída na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no
Programa Finalista CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
DE ESPORTE E ÁREA DE LAZER — FUNÇÃO 27 — SUBFUNÇÃO
813- LAZER, “METAS FÍSICAS”, CONSTRUIR CAMPO DE GRAMA
SINTÉTICA EM ANEXO A ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL,
LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHORA DO AMPARO, PRÓXIMO
AO Nº 4865, NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR.
Sala Getúlio Vargas, 20 de maio de 2011.
Vereador — PR
Justificativa:
Trata-se de uma reivindicação da comunidade do Bairro Santa Rita do
Zarur, em especial dos atletas do Bairro.
OBS; Pág. 000051 4 SIse
: RECEBIDO EM 23/0s ju —
CAs
Divisão de Expediente

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA SEDONDA
à Divisão de Documentação c Arg: a
Câmara Municipal de Volta k Efe
GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO
EMENDA ADITIVA 27
EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Fica incluída na SECRETARIA DE OBRAS, no Programa
Finalista RECUPERAÇÃO GEOLÓGICA DE ÁREAS DE RISCO
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS —- FUNÇÃO 18 - SUBFUNÇÃO 543-
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS, “METAS FÍSICAS”,
CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DA
CONQUISTA, FUNDOS COM A RUA 3 DE JUNHO.
Sala Getúlio Vargas, 20 de maio de 2011.
u
Vereador — PR
Justificativa:
Trata-se de uma reivindicação da comunidade do Bairro São
Sebastião, pois o local representa perigo para os moradores.
OBS: Pág. 000059
às.4e
RECEBIDO EM 23/05/4
Divisão de Expediente
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CÂMARA MUNICIPAL DE VETA
Divisão 6: Documenta, 9 € .
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Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO
EMENDA ADITIVA 24
EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Fica incluída na SECRETARIA DE OBRAS, no Programa
CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA
VIÁRIO MUNICIPAL- função 26 - TRANSPORTE, sub-função 782-
TRANSPORTE RODOVIÁRIO, “METAS FÍSICAS”, CONSTRUIR UM
REFEITÓRIO E REFORMAR BANHEIRO PARA OS RODOVIÁRIOS
NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO PONTE ALTA.
Sala Getúlio Vargas, 19 de maio de 2011.
into
reador - PR
Justificativa:
Trata-se de uma solicitação dos profissionais rodoviários de transporte
urbano que prestam serviços em nosso Município, haja vista não
haver um local apropriado para que os mesmos possam fazer suas
refeições, além da necessidade de reforma e melhoria no Banheiro lá
existente.
Ph
AS US
OBS: Pág. 000049 RECEBIDO EM 2: /0c-/y —
Divisão de Expediente
APROVADO |
em EL sigo
, SECRETÁRIOIA)
GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO
EMENDA ADITIVA 29
EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Fica incluído no FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA
REDONDA, no Programa DE TITULAÇÃO DE POSSE E
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - FUNÇÃO 04 Administração —
SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral, “METAS FÍSICAS”,
TITULAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA
BÁSICA DO NÚCLEO DE POSSE “VISTA VERDE”, LOCALIZADO
NO MIRANTE DO VALE.
Sala Getúlio Vargas, 20 de maio de 2011.
eador — PR
Justificativa: .
Trata-se de uma solicitação da comunidade que reside NO NÚCLEO
DE POSSE “VISTA VERDE”, LOCALIZADO NO MIRANTE DO
VALE, QUE LUTA PELA REGULARIZAÇÃO DE SUAS POSSES E
UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
45JS
RECEBIDO EM 2: /0<)u |
LÃ E
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OBS: Pág. 000205 Divisão de Expediente
| APROVADO
EM 29/09, 264 ,
EMENDA ADITIVA Nº 030
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA
VIÁRIO MUNICIPAL
Função: 26 —- TRANSPORTE .
Sub-função: 782 — TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Acréscimo:
Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEDA GUIMARÃES, BAIRRO LARANJAL
Metas físicas: EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LEDA
GUIMARAES, NO BAIRRO LARANJAL.
Sala Getio Vargas, 23 de maio de 2011.
Página: 049
Sua em agjoshu
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| APROVADO
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E) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
di Gabinete do Vereador Toninho Oreste
(meme carnes
ICAMAN MUNICIPAL í
D da Documen e. 3 €
; FLS
EMENDA ADITIVA Nº 03]
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTUTA
URBANA
Função: 15 — URBANISMO
Sub-função: 451 — INFRA ESTRUTURA URBANA
Acréscimo:
Ação: PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA AV. BRASÍLIA, NO
BAIRRO VILA BRASÍLIA.
Metas físicas: PADRONIZAR E REVITALIZAR AS CALÇADAS
PROPORCIONANDO MELHORIA PARA OS PEDESTRES,
ESPECIALMENTE PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS.
Sala Getúlio! Vargas, 23 de maio de 2011.
Página: 053
Mein am Ofjosfr
Wjaua, 4a SO
APROVADO |
Ee
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete do Vereador Toninho Oreste
CAMARA MUNICIPAL DE vc CAS
Divisto de Documentação € rui:
EMENDA ADITIVA Nº 032
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo Í do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA
VIÁRIO MUNICIPAL
Função: 26 — TRANSPORTE .
Sub-função: 782 — TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Acréscimo:
Ação: CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA SAIDA DA RADIAL LESTE,
PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA MARGARIDA, NO BAIRRO NITERÓI.
Sala Get argas, 23 de maio de 2011.
f]
AP
Página: 049
Deda am OYosfu
Viana, |4hSO
EM 25,04, 204
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete do Vereador Toninho Oreste
EMENDA ADITIVA Nº 033
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE
ESPORTES E AREAS DE LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-função: 813 - LAZER
Acréscimo:
Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DO RETIRO, NÚCLEO
ESTRADA UNIÃO.
Sala Getúliô Vargas, 23 de maio de 2011.
Página: 051
eai em Aqlos)u
MI/ OS, Z04
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SECRETÁRIO A)
| APROVADO
EM 49
AMARA MUNICIPAL DEC
e Documencêr do Em:
EMENDA ADITIVANº 034
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo | do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/1t, o seguinte:
Nome do Programa: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE
ESPORTES E ÁREAS DE LAZER
Função: 27 — DESPORTO E LAZER
Sub-função: 813 -LAZER
Acréscimo:
Ação: FAZER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO
FAZENDINHA,
Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011.
Página: 051
Med um ogfosfu
Wu, 198 SO
APROVADO |
EM 29.04 | ol
SECRETARIO Ay mm
camera me
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete do Vereador Toninho Oreste
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
EMENDA ADITIVA Nº 035
Fiça acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo | do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: RECUPERAÇÃO GEOLÓGICA DE ÁREAS DE RISCOS E
CONTENÇÃO DE ENCONTAS
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-função: 543 — RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS
Acréscimo:
Ação: CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS QUE
APRESENTAM PERIGO DE DESABAMENTO, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA.
Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011.
Página: 059
Quis am agfosju
Maua 14 4SO
| APRONADO
— he
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete do Vereador Toninho Oreste
EMENDA ADITIVA Nº 036
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: RECUPERAÇÃO GEOLÓGICA DE ÁREAS DE RISCOS E
CONTENÇÃO DE ENCONTAS
Função: 18- GESTÃO AMBIENTAL
q Sub-função: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS
Acréscimo:
Ação: CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS QUE
APRESENTAM PERIGO DE DESABAMENTO, NO BAIRRO MARIANA
TORRES.
0 Sala Gezúlio Vargas, 23 de maio de 2011.
Página: 059
Qua uma ayjosju
Wow, Wquso
| APROVADO)
EM SG 709; 204
E
ed
SECRETÁRIO (aj
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete do Vereador Toninho Oreste
EMENDA ADITIVA Nº 03
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: RECUPERAÇÃO GEOLÓGICA DE ÁREAS DE RISCOS E
CONTENÇÃO DE ENCONTAS
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-função: 543 —- RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS
Acréscimo:
Ação: CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS QUE
APRESENTAM PERIGO DE DESABAMENTO, NO BAIRRO BELO
HORIZONTE.
Sala uhio Vargas, 23 de maio de 2011.
AntônioRoberto Tavares
Página: 059
Qdo om entestu
Mamã, Ma SO
| APROVADO
e |
SECR OTA,
- ) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete do Vereador Toninho Oreste
e são 6 Documentos. O Citi,
TESNE FLS
EMENDA ADITIVA Nº 038 À Na
Ra Ag | 609 E
E ccumneas rr msr
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: RECUPERAÇÃO GEOLÓGICA DE ÁREAS DE RISCOS E
CONTENÇÃO DE ENCONTAS
Função: 18- GESTÃO AMBIENTAL
Sub-função: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS
Acréscimo:
Ação: CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS QUE
APRESENTAM PERIGO DE DESABAMENTO, NO BAIRRO COQUEIROS.
Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011.
Página: 059
Qua am 24 fesju
Wma pau SO
| APROVADO |
EM «4404, 20
3
| SECRETÁRIO (A)
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete do Vereador Toninho Oreste.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOITA ESDGUDA |
&o de Documentação € Arquivo
EMENDA ADITIVANº 039
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo T do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: RECUPERAÇÃO GEOLÓGICA DE ÁREAS DE RISCOS E
CONTENÇÃO DE ENCONTAS
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-função: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS
Acréscimo:
Ação: CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO NA RUA GERALDO BARBOSA, EM
FRENTE AO NÚMERO 110, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA.
Página: 059
cada um 24 |ºs pi
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[APROVADO |
EM 29/09, 201 E
4
| É (A!
EL JS) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
US! Gabinete do Vereador Toninho Oreste
EMENDA ADITIVA Nº 040
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: RECUPERAÇÃO GEOLÓGICA DE ÁREAS DE RISCOS E
CONTENÇÃO DE ENCONTAS
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-função: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS
Acréscimo:
Ação: CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DE RISCO DA
RUA Ci, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA.
Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011.
Antôni o Tavares
(Tóninhe/Oteste)
ereado
Página: 059
Meda am au jos)u
| APROVADO |
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| CRETÁRIO (A) -
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete do Vereador Toninho Oreste
CÂMARA MUNICIPAL DEMO CA
Divisão de Detumentogud Cc
EMENDA ADITIVA Nº 041
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS
e Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Acréscimo:
Objetivo: APROVEITAMENTO DE ESPAÇO PARA CRIAR AREAS DE LAZER E
PROTEÇÃO PARA O CÓRREGO, CONTRA SUGEIRAS E LIXOS.
Ação: FAZER A COBERTURA NO CANAL DOS COQUEIROS, NA PARTE QUE
FICOU DESCOBERTA, NA AV. WALDIR SOBREIRA PIRES.
Página: 056
Qua ama gos |y
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[ APROVADO |
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EMENDA ADITIVA Nº 04%,
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo [ do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 1
Função: I0-SAÚDE
o Sub-função: 302 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Acréscimo:
Objetivo: IMPLANTAR O SERVIÇO DE CIRURGIA DE CATARATA
Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRURGICO OFTALMOLOGICO
DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MUNIR RAFFUL
Metas físicas: OFERECER TRATAMENTO CIRURGICO AOS PACIENTES COM
CATARATA.
) Sala Gelo Vargas, 23 de maio de 2011.
Antônia erto Tavares
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Página: 261
Fota mm RÍ fes ju
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| APROVADO |
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> Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
y pq Gabinete do Vereador Toninho Oreste
EMENDA ADITIVANº 0Y3
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL - |
Função: 10- SAÚDE
Sub-função: 302 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Acréscimo:
Objetivo: IMPLANTAR O SERVIÇO DE CIRURGIA BARIÁTRICA
Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRURGICO E ENFERMARIAS DO
HOSPITAL MUNICIPAL DR. MUNIR RAFFUL
Metas físicas: OFERECER TRATAMENTO CIRURGICO AOS PACIENTES COM
OBESIDADE MÓRBIDA.
Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011.
Página: 261
Paes em DUTOS)
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APROVADO
EM 24 10%, 204
SECRETÁRIO 14
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete do Vereador Toninho Oreste
Ú CAMADA MUNICIPAL DE MMITA OS OA
À Divisão de Documentação e aiquivo
feia. FLS
EMENDA ADITIVA Nº 0 Y% VEIA E45
|
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo [ do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA
VIARIO MUNICIPAL
Função: 26 - TRANSPORTE .
Sub-função: 782 —- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Acréscimo:
Ação: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE, NA PONTE MURILO C.
DOS SANTOS, PARA DAR ACESSO DE PEDESTRE A CALÇADA E
CICLOVIA DA AV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES
Metas físicas: ATENDER MELHOR AOS PEDESTRES (PRINCIPLAMENTE A
DEFICIENTES) E CICLITAS QUE TRAFEGAM PELA PONTE
DIMINUINDO AS DIFICULDADES DE ACESSO A CALÇADA E
CICLOVIA DA AV. ALM. ADALBERTO DE BARROS NUNES.
Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011.
Antônio Robkrto Tavares
Página: 049
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APROVADO |
Em 23 , 09, 201
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Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete do Vereador Toninho Oreste
É CÂMARA MEUNICIPAL DE VOLTA?
; Divisão de Documenta
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ção € Arquivo
LEI NS FLS us
MENDA ADITIVA Nº 045 dat | É
E ADITIVAN? 045 ag | pn
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE
SAÚDE
Função: J0-SAÚDE
Sub-função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Acréscimo:
Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. MUNIR RAFFUL
Metas físicas: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES E CONFORTO PARA OS
FUNCIONÁRIOS E PACIENTES
Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011.
Página: 360
Queda am Aypesfu
APROVADO |
EM 29/09) 204
REPRE PAGAR
o AS. Dj o v centação e Arquivo
EMENDA ADITIVA Nº. 044 / 2011
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO DE 2012.
[) Fica incluído no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do
Sistema Viário Municipal a construção de um Posto de Saúde no Bairro
Jardim Belvedere.
PROGRAMA Secretaria Municipal de Obras
FUNÇÃO 26 Transporte
Sub-Função 782 Transporte Rodoviário.
Sala do Plenário Getúlio Varga de Maio de 2011.
Vereador dp PC do B
0 Justificativa:
Com o crescimento populacional no complexo de residenciais no Jardim
Belvedere, torna-se necessário a construção de um Posto de saúde.
Pesa um eyfos/n
f

CÂMARA HURICIPAL DE VOLTA REDONDA |
| Divisão de Documentação e Arquivo
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº. CY? / 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012,
Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de
Esportes e Areas de Lazer a colocação de pisos padronizados nas calçadas
do Bairro Jardim Belvedere até o Bairro Cidade Nova.
PROGRAMA - Revitalização de Praças de Esportes e Areas de Lazer
Função 27 - Desporto e Lazer
rosas de Maio de 2011.
Sub-Função 813 - Lazer.
Marco Antonio da € fiha
Vereado do pe B
Sala do Plenário Getúlio
Justificativa:
Os moradores reivindicam a colocação de pisos padronizados em virtude
dos atuais estarem irregulares muitas delas quebradas..
. 2 fos /u
aus Pe áz
APROVADO |
—
Tear
RHATA PUNICIPAL DE Vu ih ionoo- A
jo 6n Document taçuo e! e Are
mm He |
ei A L vs bo
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
EMENDA ADITIVA Nº 0hb2/ 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11,
DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2012.
Fica incluído no Programa de Manutenção e
Operacionalização da SUSER.
PROGRAMA: Aquisição de um Micro ônibus para
Transporte de cidadão que tenha que se deslocar fora
do Município para tratamento de saúde.
Função 26: Transporte
Sub-Função: 122 Administração geral
Sala do Plenário Getúlio Vargas, 26 de Maio de 2011.
des em que o município não os
atenda. Por isso torna se necessário que haja disponibilidade
de acesso desses cidadãos em transporte público para o
deslocamento para outros municípios.
Beda em 2 6/os/1
Voa 154
TAPROVADO |
em SU 0% |
SE
APROVADO
EM J4 a 204
CRETÁRIO IA)
are pesam
CÂMARA E gue: a LE! Vu. hi cur
Divisã ndo Pocumenteçi”, ne A
4 AN Es
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
EMENDA ADITIVA NºPt2/ 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11,
DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2012.
Fica incluído no Programa de Manutenção e
Operacionalização da SUSER.
PROGRAMA: Aquisição de um Micro ônibus para
Transporte de cidadão que tenha que se deslocar fora
do Município para tratamento de saúde.
Função 26: Transporte
Sub-Função: 122 Administração geral
Sala do Plenário Getúlio Vargas, 26 de Maio de 2011.
Justificativa: Diari mos sido procurados por
pessoas que ne ssitam de fratamento de saúde, exames e
des em que o município não os
atenda. Por isso torna se necessário que haja disponibilidade
de acesso desses cidadãos em transporte público para o
deslocamento para outros municípios.
Bda am 2 e/os/n
Mena ZA
VARPROVADO |
em Si 0%
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“SECRETÁRIO IA)
tecer
CÂMARA MUNICIPAL DE YO! TA PEDONDA
Divisão de Documentação e irquivo.
LENDO, SELO
7
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ' Ft Ae,
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº 06 :/ 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de
Praças de Esportes e Areas de Lazer a Construção de uma
quadra de esportes no bairro da Siderlândia em Volta Redonda
PROGRAMA Revitalização de Praças de Esportes e Áreas
de Lazer
Função 27 Desporto e Lazer
Sub-Função 813 Lazer.
Sala do Plenário Getúlio as, 30 de Maio de 2011.
bairro da Siderlândia em Volta Redonda em muito virá
beneficiar os moradores que já vem solicitando essa quadra
alguns anos.
RECEBIDO EM 2€/05/1)
— Nam JEI
Divisão de Expediente

ic 1
ICÂNARA SUNICIPALDE A El
Culviso sao Documen! E
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ =
06%
EMENDA ADITIVA Nº / 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO DE 2012.
Fica incluído no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do
Sistema Viário Municipal, Um terminal de ônibus com cabine e banheiros
no bairro Açude.
PROGRAMA Secretaria Municipal de Obras
Função 26 Transporte
Sub-Função 782 Transporte Rodoviário.
Sala do Plenário Getúlio Vargas, 26 de Maio de 2011.
Marco Antorão da nha
CRE
Justificativa: Uma mini rodoviária dará melhor condição de trabalho aos
profissionais de transporte, bem como dará uma melhor qualidade vida
para motoristas, cobradores e despachantes.
edrw 26 /e5/U
Maua TEM
RETIRAD o |
sPndado de SuSe
EM DA 4 gos
SECAR RO E
o emas” mt -rmemerer—
EMENDA ADITIVA Nº 065
EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1 | QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Nome do Programa: ESPORTE E LAZER.
Função: 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 813 LAZER
Objetivo:
Ações: na
Público Alvo: ...
ÍNDICE MAIS RECENTE: ...
ÍNDICE DESEJADO: ...
VALOR ESTIMADO: R$ 15.000,00
META FÍSICAS 2012:
> IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO
AERO CLUBE.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos.
Sala Presidente Getulio Vargas, 30 de Maio de 201 |.
NILTON ALVES (NENÉM)
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE COOPERAR
NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICIPIO AINDA MAIS JUSTO
E MODELO EM QUALIDADE DE VIDA.
PAG. 173
RECEBIDO EM q /os/y.
MTE 144 33
ivisão de Expediente
me
APROVADO |
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDONDA |
Divisão de Documentação E A quivo
Celso, AJ FLS
Cara Mtoreiogfcal de Volte
EMENDA ADITIVA Nº 0bb
EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1 1 QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Nome do Programa: ESPORTE E LAZER.
Função: 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 813 LAZER
Objetivo:
Ações: ..
Público Alvo: ...
ÍNDICE MAIS RECENTE: ...
ÍNDICE DESEJADO: ...
VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00
META FÍSICAS 2012:
> CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO
BAIRRO EUCALIPTAL.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos.
Sala Presidente Getulio Vargas, 30 de Maio de 2011.
NILTON ALVES (NENÉM)
EREADOR
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE COOPERAR
NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICIPIO AINDA MAIS JUSTO
E MODELO EM QUALIDADE DE VIDA.
PAG. 173
RECEBIDO EM 31 /05/11.
DNisão de Expediente
APROVADO |
EM SA y |
EMENDA ADITIVANº Q6Y
EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nome do Programa: PROGRAMA DE MELHORIA CONTINUADA DA ILUMINAÇÃO.
Função: 15 URBANISMO
Sub-Função: 452 SERVIÇOS URBANOS
Objetivo:
Ações: En
Público Alvo: ...
ÍNDICE MAIS RECENTE: ...
ÍNDICE DESEJADO: ...
VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00
META FÍSICAS 2012:
> SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM
ULTILIZAÇÃO DE [LUMINÁRIAS ALTO RENDIMENTO E
LÂMPADAS EFICIENTES NO BAIRRO EUCALIPTAL.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos.
Sala Presidente Getulio Vargas, 30 de Maio de 2011.
NILTON ALVES (NENÉM)
READOR
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE COOPERAR
NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICIPIO AINDA MAIS JUSTO
E MODELO EM QUALIDADE DE VIDA.
PAG. 194
RECEBIDO EM aL /es/1
MEM pit 33
Divisão de Expediente
APROV
ROVADO |
<9,08 agi O |
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CAMARA MUNICIPAL DE
E Divisão de Docume
feet as. atum: rem
PER EENA FLS
Câmara Municipal de Volta Redô
GABINTE VEREADOR NILTON ALVES DE FARIA
EMENDA ADITIVA Nº 068
EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SIATEMA VIÁRIO
MUNICIPAL,
Função: 26 - TRANSPORTES
Sub-Função: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO.
) Objetivo:
Ações: na
Público Alvo: ...
Índice Mais Recente: ...
Índice Desejado: ...
VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00
META FÍSICAS 2012:
> REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SAIDA DO
BAIRRO SANTO AGOSTINHO COM A RODOVIA LUCIO MEIRA,
NESTA CIDADE.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da niesma. Ao texto original e seus anexos.
7) Sala Presidente Getulio Vargas, 10 de Maio de 2011.
NILTON ALVES (NENÉM)
VEREADOR - PC DO B
JUSTIFICATIVA: ESTA EMENDA VISA GARANTIR QUALIDADE E
SEGURANÇA NAS VIAS URBANAS.
PAG. 049
RECEBIDO EM à (05/11
ET 443%
Divisão de Expediente
APROVADO |
EM SA
FA DEVE, A EE
-- vocuma
EMENDA ADITIVA Nº 069]
EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB
Nome do Programa: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS
CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.
Objetivo:
Ações:
Público Alvo: .
) ÍNDICE MAIS RECENTE: ...
ÍNDICE DESEJADO: ...
VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00
META FÍSICAS 2012:
> CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO EUCALIPTAL, NESTA
CIDADE.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos.
Sala Presidente Getulio Vargas, 25 de Maio de 2011.
NILTON ALVES (NENÉM)
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE COOPERAR
NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICIPIO AINDA MAIS JUSTO
E MODELO EM QUALIDADE DE VIDA.
PAG. 203
RECEBIDO EM 24 /es/il
DR? a Mn33
Divisão de Expediente
APROVADO |
EM 29,0 E
CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA Esaonca|
Divisão de Documentação e Arquivo
EMENDA ADITIVA Nº 0fO
EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1 | QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nome do Programa: PROGRAMA DE MELHORIA CONTINUADA DA ILUMINAÇÃO.
Função: 15 URBANISMO
Sub-Função: 452 SERVIÇOS URBANOS es
Objetivo: a <..
Ações: ne
Público Alvo: ...
ÍNDICE MAIS RECENTE: ...
ÍNDICE DESEJADO: ...
VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00
META FÍSICAS 2012:
> CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO EUCALIPTAL
OU PROXIMIDADES.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos.
Sala Presidente Getulio Vargas, 06 de Maio de 2011.
NILTON ALVES (NENÉM)
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE COOPERAR
NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICIPIO AINDA MAIS JUSTO
E MODELO EM QUALIDADE DE VIDA.
PAG. 051
RECEBIDO EM 31 /os/11 |
Deuia 144, 33
Divisão de Expediente
RETIRADO
AA NEN AR
Cane
EM 29 1 09 á 204!
SECRETÁRIO &
exe comecar metro
CEMARA HUSICIPAL DE VC!
Divisão de Documentas
Câmara Municipal de Volta RE
GABINTE VEREADOR NILTON ALVES DE FARIA
EMENDA ADITIVANº G%1
EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1 | QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
MUNICIPAL.
Função: 26 TRANSPORTE
Sub-Função: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO.
Objetivo: ...
Ações:
Público Alvo: ...
Índice Mais Recente: ...
Valor Estimado: R$ 4.090,00
META FÍSICAS: .
» MANUTENÇÃO E REPARO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO
BAIRRO EUCALIPTAL, NESTA CIDADE.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos.
Sala Presidente Getulio Vargas, 25 de Maio de 2011.
O, A
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO.
PAG 53
RECEBIDO EM 3! /os [it |
QULA E)
Divisão de Expediente
APROVADO
em SI LATÃO
SBERETÁRIO (A)
ENA MUNICIPAL DE VOLTA 30 au
e tisão de Documentação CArquno !
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Cdonara Mervicgpad de Toller ED
EMENDA ADITIVA Nº 0%
EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/! | QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ditdvove
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SIATEMA VIÁRIO
MUNICIPAL.
Função: 26 - TRANSPORTES
Sub-Função: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO.
Objetivo:
Ações: .
Público Alvo: ...
ÍNDICE MAIS RECENTE. ...
ÍNDICE DESEJADO: ...
VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00
META FÍSICAS 2012:
> REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DA CALÇADA DE PEDESTRE DA PONTE
PRESIDENTE MÉDICI, NESTA CIDADE.
Caberá a Comissão de Finanças, F iscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos.
Sala Presidente Getulio Vargas, 06 de Maio de 2011.
NILTON ALVES (NENÉM)
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: ESTA EMENDA VISA GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA
NAS VIAS URBANAS.
PAG. 049
RECEBIDO EM 34 Jos 1
“teme traço
. Divisão de Expediente
APRO O
EMT) 04 | tou |
Zá :
SE RIO (A)
FUNICIPAL DE VOLTA COCTUDA
Documentação € Arquivo
EMENDA ADITIVANº 0% 3
EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1 E QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SIATEMA VIÁRIO
MUNICIPAL.
Função: 26 - TRANSPORTES
Sub-Função: 782 —- TRANSPORTE RODOVIARIO.
Objetivo:
Ações: a
Público Alvo: ...
Índice Mais Recente: ...
Índice Desejado: ...
VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00
META FÍSICAS 2012:
> REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 715, 719,752
E 750 DO BAIRRO CASA DE PEDRA.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente
emenda e as possiveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos.
Sala Presidente Getulio Vargas, 10 de Maio de 201 |.
NILTON ÁLVES (NENÉM)
VEREADOR - PC DO B
JUSTIFICATIVA: ESTA EMENDA VISA GARANTIR QUALIDADE E
SEGURANÇA NAS VIAS URBANAS.
PAG. 049
RECEBIDO EM 31 /os/ll
lauro 44435
Duisão de Expediente

EMENDA ADITIVANº 0Y4
EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1 | QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Programa: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E
ÁREAS DE LAZER.
Função: 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 813 LAZER
Objetivo:
Ações: eu.
Público Alvo: ...
ÍNDICE MAIS RECENTE: ...
ÍNDICE DESEJADO: ...
VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00
META FÍSICAS 2012:
> CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO AERO CLUBE.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos.
Sala Presidente Getulio Vargas, 06 de Maio de 2011.
NILTON'ALVES (NENÉM)
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE COOPERAR
NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICIPIO AINDA MAIS JUSTO
E MODELO EM QUALIDADE DE VIDA.
PAG. 051
RECEBIDO EM 31/05/11.
A iia 4233
Divisão de Expediente
eta
APROVADO |
u
Loomera Mervicipel de Ha é
EMENDA ADITIVA Nº 0Y5
EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/] | QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Programa: CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 — ENSINO INFANTIL.
Objetivo:
Ações: neu
Público Alvo: ...
ÍNDICE MAIS RECENTE. ...
ÍNDICE DESEJADO: ...
VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00
META FÍSICAS 2012:
> CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE
REUNA CARACTERISTICAS ADEQUADAS AO
FUNCIONAMENTO DAS MODALIDADES CRECHE E PRÉ-
ESCOLAR NO BAIRRO EUCALIPTAL, NESTA CIDADE.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, Ao texto original e seus anexos.
Sala Presidente Getulio Vargas, 06 de Maio de 2011.
NILTON LD ssin
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: ESTA EMENDA VISA GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA
NAS VIAS URBANAS.
PAG. 085
RECEBIDO EM 51 /os /t!
emaua ayu 33
Divisão de Expediente
APROVADO
Câmara Municipal de Volta
GABINTE VEREADOR NILTON ALVES DE FARIA
EMENDA ADITIVA Nº GZf
EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/I 1 QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
MUNICIPAL.
Função: 26 TRANSPORTE
7) Sub-Função: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO.
Objetivo: ... .
Ações:
Público Alvo: ...
Indice Mais Recente: ...
Valor Estimado: R$ d.000,00
META FÍSICAS: .
> MANUTENÇÃO E REPARO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO
BAIRRO AERO CLUBE, NESTA CIDADE.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos.
Sala Presidente Getulio Vargas, 25 de Maio de 2011.
NILTONÁLVES (NENÉM)
EREADOR
JUSTIFICATIVA: ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO.
PAG 53
RECEBIDO EM 3; /es/u
EE tim 33
Divisão de Expediente
APROVADO |
EM 2/9 Ed |
SECRET, RG
A as 1
fe Câmara Municipal de Volta Redóriá
& o) A GABINTE VEREADOR NILTON ALVES DE RARA
EMENDA ADITIVANº 0 Yf
EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1! QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
MUNICIPAL.
Função: 26 TRANSPORTE
Sub-Função: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO.
Objetivo: ...
Ações:
Público Alvo: ...
Índice Mais Recente: ...
Valor Estimado: R$ 4.000,00
META FÍSICAS: €
> MANUTENÇÃO E REPARO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO
BAIRRO SANTO AGOSTINHO, NESTA CIDADE.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos.
Sala Presidente Getulio Vargas, 25 de Maio de 2011.
NILTON ALVES (NENÉM)
/EREADOR
JUSTIFICATIVA: ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO.
PAG 53
RECEBIDO EM à /es/ir
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DNisão de Expediente
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CÂMARA MUNICIPAL DE Vis
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EMENDA ADITIVA Nº OZ
EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1 | QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Nome do Programa: ESPORTE E LAZER.
Função: 27 DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 813 LAZER
Objetivo:
Ações: aee
Público Alvo: ...
ÍNDICE MAIS RECENTE: ...
ÍNDICE DESEJADO: ...
VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00
META FÍSICAS 2012:
> CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA
AVENIDA BEIRA RIO NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA
RADIAL NO BAIRRO AERO CLUBE.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos.
Sala Presidente Getulio Vargas, 30 de Maio de 2011.
NILTONÁLVES-(NENÉM)
EREADOR
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE COOPERAR
NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICIPIO AINDA MAIS JUSTO
E MODELO EM QUALIDADE DE VIDA.
PAG. 173
RECEBIDO EM 3! /05/4 |
Dysas de Expediente
APROVADO
EM 94/04 | 201!
e. aa da Diu rt
FLS
RITA 65 ip
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA “RJ "=" =""04
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
044
EMENDA ADITIVA Nº / 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de
Praças de Esportes e Áreas de Lazer a Construção de uma
quadra de esportes no bairro da Siderlândia em Volta Redonda
PROGRAMA Revitalização de Praças de Esportes e Áreas
de Lazer
Função 27 Desporto e Lazer
Sub-Função 813 Lazer.
Sala do Plenário Get -Vargas, 30 de Maio de 2011.
Marco An (o) io da Cunha
Verea Or do PCdo E
Justificativa: a Construção de uma quadra de esportes no
bairro da Siderlândia em Volta Redonda em muito virá
beneficiar os moradores que já vem solicitando essa quadra
alguns anos.
2ECEBIDO EM 31 fes tiL
Voe Sh
Dmisã de Expediente
RETIRADO.
E
SECRETÁRIO &£
er acarreta
VIR Eneas orem res
age 6 AA
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO
EMENDA ADITIVA vVZ0
EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE
DISPÕE. SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Fica incluída n SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,
no Programa Finalista CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO
SANITÁRIO- FUNÇÃO 17, SUBFUNÇÃO 512- SANEAMENTO
BÁSICO URBANO, “METAS FÍSICAS”, COLOCAÇÃO DE REDE DE
ESGOTO PARA OS MORADORES DAS RUAS PASSOS,
CAMPINAS, SÃO LOURENÇO, BARBACENA, ITAUNA e ITAIPU, no
Bairro Santa Rita do Zarur.
Sala Getúlio Vargas, 30 de maio de 2011.
h
son Quinto
Vereador — PR
Justificativa:
Trata-se de uma solicitação dos moradores das referidas Ruas do
Bairro Santa Rita do Zarur.
OBS: Pág. 000347
RECEBIDO EM Bi/ost tu
Sião de Expediente
RE
EMI 04,2 '
— E
Lu Sie
Câmara Municipal de Voltã Redonda — RJ
GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO
EMENDA ADITIVA C$1
EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Fica incluída na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no
Programa Finalista IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA URBANA- FUNÇÃO 15, SUBFUNÇÃO 451-
INFRA-ESTRUTURA URBANA, “METAS FÍSICAS”, COLOCAÇÃO
DE REDE DE AGUAS PULVIAIS NAS RUAS LAMBARI e
CAMBUQUIRA, no Bairro Santa Rita do Zarur.
Sala Getúlio Vargas, 30 de maio de 2011.
xd)
reador — PR
Justificativa:
Trata-se de uma solicitação dos moradores das Ruas LAMBARI e
Cambuquira, no Bairro Santa RITA DO ZARUR.
OBS: Pág. 000053
RECEBIDO EM 3) /cs tt!
Maua Atut
Divisão de Expediente

Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Gabinete do Vereador Jair Nogueira Filho
EMENDA ADITIVA Nº 08
EMENTA: INCLUI NO ANEXO | DA MENSAGEM 21/11 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA
REDONDA.
Fica incluída no Programa Câmara Municipal- função 01- Legislativa- sub-função-31-
Ação Legislativa, “Metas Físicas”, verbas adicionais para garantir a reforma e/ou
ampliação da sede da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Sala Getúlio Varg maio de 2011.
.
Jair Nogueira Filho
Vereador- PV
JUSTIFICATIVA: trata-se de uma necessidade em função do aumento do número de
vereadores para a próxima legislatura.
Pag. 13
RECEBIDO EM 0! /c6 /!!.
o AMIB
Divisão de Expediente

Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Gabinete do Vereador Jair Nogueira Filho
CÊMARA MUNICIPAL DE VOLTA 7.2 Do =
o de Documentação e: em 4
Ui
Ns.
EMENDA ADITIVA Nº U
EMENTA: INCLUI NO ANEXO | DA MENSAGEM 21/11 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA
REDONDA.
Fica incluida no Programa Manutenção, construção, Ampliação e Reforma de Praças e
Áreas de Lazer - função 27 - Desporto e Lazer- Sub-Função- 813- Lazer “Metas Físicas”-
Construção de uma Praça com Quadra Poliesportiva coberta no Bairro Rio das Flores.
Sala Getúlio Vargas, 3h de maio de 2011.
= Nogueira Filho
Vereador- PV
JUSTIFICATIVA: é uma reivindicação antiga dos moradores.
Pag,391 RECEBIDO EM OL /o6fih
n Aga. 4 SF
DNição de Expsdiente
APROVADO |
WO Ji Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Gabinete do Vereador Jair Nogueira Filho
LEIO Nº.
EMENDA ADITIVA Nº 084 x o
EMENTA: INCLUI NO ANEXO | DA MENSAGEM 21/11 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA
REDONDA.
Fica incluída no Programa Construção e Revitalização de Praças de Esporte e Área de
Lazer — Função 27- Desporto e Lazer- Sub-Função 813- Lazer, “Metas Fiscais” instalação
de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Belmonte.
Sala Getúlio Vando 31 de maio de 2011.
air Nogueira Filho
Vereador- PV
JUSTIFICATIVA: é uma reivindicação antiga dos moradores, inclusive os da melhor
idade.
Pag, 51 RECEBIDO EM o! /o6 [nu
Via 438
Divisão de Expediente
APROVADO |
EMSA Eae :
SECRETÁRIO (A;
“
à MUNICIPAL EO A: A Bia
LES. FLS .
uai 1666 Md
Fimara Meunisjralido Velho Redonda” RP
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº o 35 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, H E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRE TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA (0)
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e Hi,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO — 303
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro VILA RICAITRÊS POÇOS, com
mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia;
- Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa;
- Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e
professor de Educação Física);
PÚBLICO ALVO: (..)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
Anble u N. da Silva
te-Presidentg
af E /DO Em
TAPROVADO
eu 29 /0%/201! |
]
DÊ
Bimara Munisgralido Volio Rude E A
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Wargas, 01 de Junho de 2011
,
ica fere Ml Silva
virescore - PMDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Municipio mais próspero, mais
justo e mais solidário.

“
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 046 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO - 303
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
AÇÕES: Construir 01 unidade coberta no bairro VOLDAC (no trevo das ruas José da
Conceição, Salomão Machado da Silva e Luíz de Camões) com mobiliário e
equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia;
- Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa;
- Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e
professor de Educação Física);
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012 ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
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Amér ita N
1º Vice-Presidente (6) e! . SJ
Vejeadora PMDB , ,
q) /o8' do)
RECEBIDO EM 92 o
= e Expedient
QIMis?
“APROVADO
em 9/09 |
RIO (A)
hn
paso
La 1.653
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vi Ni de Junho de 2011
América ao, Silva
Vereadora - PMDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

cremes cm
CO SRAL DE VOLTA REDONDA,
o = mtueimEnteção O Srquios
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03f À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA —- Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - ACADEMIA DA CIDADE
FUNÇÃO — 27
SUB-FUNÇÃO — 303
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro CIDADE NOVA, com mobiliário e
equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia;
- Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa;
- Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e
professor de Educação Física);
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
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Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Várgas, 01 de Junho de 2011
à Nã Silva
Vereadora - PMDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 048 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E HI, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, ll e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir.
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - ACADEMIA DA CIDADE
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO - 303
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro São Sebastião, com mobiliário e
equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia;
- Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa;
- Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e
professor de Educação Física);
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: - ASEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICA ATIVIDADES FISICAS
RECEBIDO EM q: ae 5
Divisão de Expediehte
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Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlia Vargas, 01 de Junho de 2011
A hu “da Silva
ereadora - PUDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar 0
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 059 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Hll, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA (6)
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e IIt,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO — 303
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro ROMA |, com mobiliário e equipamento
urbano para fins de reabilitação!fisioterapia;
- Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa;
- Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e
, professor de Educação Física);
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: -: ASSEGURAR CONDIÇÕES mi PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
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1º Vice-Presidente
PMDB
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Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúli CERA de Junho de 2011
Tél PA da Silva
Vereadora - PUDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

CÂMARA H MURICIPAL DE VOLTA PEDO: PA
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 090. À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 02111 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Il e Ill,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, PROGRAMA
CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL”, conforme a
seguir:
TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
MUNICIPAL”
FUNÇÃO - 26
SUB-FUNÇÃO - 782 —- TRANSPORTE RODOVIARIO
OBJETIVO: (...) MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DE VEICULOS AO BAIRRO
SANTO AGOSTINHO.
AÇÕES: (..)
- CONSTRUIR VIADUTO DE ACESSO NO TREVO DA BR 393 -
RODOVIA LUCIO MEIRA (ENTRADA E SAIDA), LIGANDO AO BAIRRO SANTO AGOSTINHO E
INTERLIGANDO AO VIADUTO DR. NELSON GONÇALVES.
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- CONSTRUIR VIADUTO DE ACESSO NO TREVO DA BR 393 - RODOVIA LUCIO MEIRA
(ENTRADA E SAIDA), LIGANDO AO BAIRRO SANTO AGOSTINHO E INTERLIGANDO AO VIADUTO
DR. NELSON GONÇALVES.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sata Getúlio V e Junho de 2011
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APROVADO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOCIDA
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

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| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDC:IDA
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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 044 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA [6]
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL”,
conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista .
NOME DO PROGRAMA - “CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO SISTEMA VIÁRIO
MUNICIPAL”
FUNÇÃO -— 26
SUB-FUNÇÃO - 782
OBJETIVO: (..)
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- REFORMA DAS CALÇADAS COM PISO PADRAO PMVR, NA RUA
SENADOR PINHEIR MACHADO, JARDIM AMÁLIA 1.
PÚBLICO ALVO: (..)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (..)
- REFORMA DAS CALÇADAS COM PISO PADRAO PMYVR, NA RUA SENADOR PINHEIR
MACHADO, JARDIM AMÁLIA I.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
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Vereadora - PUDB
07-54
Divisão de Expediente
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de, um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.
América Tergza N. da Silva
9º Vice-Phesidente
Vereadota PMDB

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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07: À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL”,
1) conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento inteno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 91 de Junho de 2011
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Vereadofa - PMDB 03-54
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

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do de Documentação q Arquivo
| CÂxARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 093 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, II e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
MANUTENÇAO, CONSTRUÇÃO E OBRAS DO SISTEMA VIARIO URBANO”,
conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao fexto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
América ZA . da Silva
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

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E MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 014 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2011, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE
LAZER”, conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento intemo desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, e Junho de 2011
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Divisão de Expedient
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Re onda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação CArqu ao “o
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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 245 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Il e II),
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER",
conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE
LAZER”
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO - 813 - LAZER
OBJETIVO: (.)
AÇÕES: (.)
- COLOCAÇÃO DE MESAS E BANCOS EM CONCRETO NA RUA 20, EM FRENTE
AO Nº 424, RESIDENCIAL VILA RICA! JARDIM TIRADENTES
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
Amé ca hum, AM Nil, Silva oF-st
Vefeadora- PMDB
RECEBIDO EM O2/06-/b |
Divisão de Expedient
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APROVADO |
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ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO'
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de Documentação e Arq!
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue
de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a
participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a
proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da
Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo
orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos
recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o
impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por
seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através
de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem
como na maneira de alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e
cristalizar o importante papel desta Casa,no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em blisca de um Município mais próspero, mais justo e
mais solidário.

CAMARA RUNICIPALDEMS OA cl
Divisão da Documentação e irouival
TE Í FLS
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 044 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Il, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e II,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER",
conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto onginal e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, e Junho de 2011
Améric. Mama
Vereadora - PMDB 0%s4
RECEBIDO EMos tos-/4-
Divisão de Expedient

CÂSARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisa €2 Documentacãs € *rouivol
pec: EA fis 29
Câmara Mssvicgpad de Volto Hodorudeo-S
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue
de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a
participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a
proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da
Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo
orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos
recursos e ver O que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o
impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por
seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através
de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem
como na maneira de alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e
cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e
mais solidário.

[câmea MINICIPAL DE VCL TA LEDONDA
ús Documentacao € Arquivo
GABINETE VEREADORA TEREZA . —
EMENDA MODIFICATIVA Nº 277 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”,
conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE
. LAZER”
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO — 813 - LAZER
OBJETIVO: (..)
AÇÕES: (..)
. COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO
CANDELÁRIA
RECEBIDO EM q4 fa / 457
Divisão de Expediente -
ne
APROVADO |
Em2I/02 o! |
i
SECRETÁRIO (A)
A E e
ãa do Documantie-n
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sata Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
| 7)
Amé: il Ae Siva
|
Veleadora - PUDB |
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue
de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a
participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a
proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da
Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo
orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos
recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o
impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por
seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através
de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem
como na maneira de alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e
cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e
mais solidário.

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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 043 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargás, 01 de Junho de 2011
oFSt
RECEBIDO EM nr 08/44.
Divisão de Expediente
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APROVADO
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SECRETÁRIO IA)
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Ceomarra Mrvicopenl le Holt nad rn do
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Municipio, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mãis próspero, mais
justo e mais solidário.

ECABARA MUNICIPAL DE VOLTA 7
! Divisão de Documantaçun cn
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 299 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e tl,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Inteno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargás, 01 de Junho de 2011
Américal Tere. tt,
Vereadora - PMUDB
RECEBIDO EM D3/0g (FS
Divisão de Expédieno
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em 29/04 /201/
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da cr/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº joo À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, II e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
Amérida eza N. da Silva
readora - PMDB
RECEBIDO EM “3/08 [4
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Divisão de Expediente
APROVADO |
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TitaPA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver O que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município Mais prós ero, mais
justo e mais solidário.

+ LE VOLTA E .DO;IDA
-UMentação e Arquivo
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ À,
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº. 08 / 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO 1 DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Construção de Centros de Educação Infantil a A
construção de um Centro Social, com anexo de uma creche, na área verde,
localizada no final da rua 9, com acesso a rua 2 do Vila Rica.
PROGRAMA - EDUCAÇÃO INFANTIL
Função 12 - Educação
ANN de 2011.
2
Sub Função 365 - Ensino Infantil.
Sala do Plenário Getúlio Var
Marco Anton
Justificativa:
Com a nova era da tecnologia digital e a metodologia moderna de ensino
adotado nos países em desenvolvimento, a TV digital com vídeos, torna-se
necessário para que as crianças de creches tenham uma nova visão de
programas pedagógicos através de vídeos, o que facilitará as crianças com
mensagens visuais dentro dos projetos adotados pela Secretaria de Educação.
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Mes, Jéu RR
APROVADO |
EM SI 40R 20ti :
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4 DE VOLTA SEDGRSA |
-umentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda RJ
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº. 049 / 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL
DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Construção de Centros de Educação Infantil u
creches no Bairros Roma le II
PROGRAMA - EDUCAÇÃO INFANTIL
Função 12: Educação
Sub Função 365: Ensino Infantil.
Justificativa: Com o crescimento nos últimos anos da população do
complexo dos bairros Roma I e II, se faz necessária e urgente de
construções de Unidades de Creches, naquela área.
aaa um 27 /oslu
mama I642R
APROVADO |
EMZS (09, 20!
SECRETÁRIO 1A,
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| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº. 050 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Construção de Centros de Educação Infantil
uma creche no Bairro Vila Rica
PROGRAMA - EDUCAÇÃO INFANTIL
Função 12: Educação
Sub Função 365: Ensino Infantil.
Marco Antonio
Vereador do P
NS
Com o crescimento nos últimos anos da população do Conjunto Residencial
Vila Rica, há necessidade urgente de construção de uma Unidade de
Educação Infantil (creche|), no Bairro Vila Rica.
Justificativa:
Crer um 2Y fosju
Wjama BLA
APROVADO |
Em SA 02, 20!!
emarama.
Câmara municipal de Volta Redonda
(Gabinete do Vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA nº 05! 2011
EMENTA: INCLUI NO ANEXO 1 DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização
do Sistema Viário Municipal, construção de cobertura nas laterais do
viaduto da bairro Ponte Alta.
PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras
Função 26: Transporte
e Maio de 2011.
Vereador do PC do B
Justificativa: Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores
que trafegam diariamente entre a Ponte Alta e o bairro Jardim
Belmonte.
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APROVADO |
EMI (084 201 |
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Jcumentação e Arquivo
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº. c52 / 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO 1 DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de
Esportes e Áreas de Lazer a colocação de brinquedos de acessibilidades
para pessoas com necessidades especiais nas Praças de Lazer do
Município. .
PROGRAMA - Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer
Função 27 - Desporto e Lazer
Sub-Função 812 - Lazer.
Sala do Plenário Getúlio VargaS-24 de-Maio de 2011.
Marco Antônio da) Cunha
Vereador do-PC do B
Justificativa:
Os moradores reivindicam esses equipamentos de lazer para pessoas
especiais.
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APROVADO |
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SECRETÁRIO (A)
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ.
Eêmumda 053
EMENTA: INCLUI NO ANEXO 1 DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Construção de Centros de Educação Infantil a
aquisição de aparelhos de TV digital com vídeo em todas as creches
municipal.
PROGRAMA - EDUCAÇÃO INFANTIL
Função 12 - Educação
Sub Função 365 - Ensino Infantil.
Sala do Plenário Getúlio/Vatgas-24 dg Maio de 2011.
Justificativa: Com a nova era da tecnologia digital e a metodologia
moderna de ensino adotado nos países em desenvolvimento para a
educação infantil, torna-se necessária para que as crianças de creches
tenham uma visão dos programas pedagógicos através de vídeos, o que
facilitará com mensagens visuais dentro dos projetos adotados pela
Secretaria de Educação.
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Moema oh AR
APROVADO |
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SECRETÁRIO (A)
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
EMENDA ADITIVA Nº 05) / 2011
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012.
Fica incluído no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do
Sistema Viário Municipal a construção de uma Estátua do Cristo Redentor.
PROGRAMA Construção de uma Estátua do Cristo Redentor.
FUNÇÃO 23: Lazer
Sub-Função 695: Turismo.
Justificativa: Por sk e“Município uma cidade importante na região
do Su! do Estado, e com uma população de mais de 250 mil habitantes,
com um fluxo enorme de veículos que passam pela nossa cidade, atrairá a
atenção de visitantes.
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Mesa ph
ea
APROVADO
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SECRETÁRIO IA)
Câmara municipal de Volta Redonda Bo DL
(Gabinete do Vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA nº 055/ 2011
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização
do Sistema Viário Municipal, colocação de postes com luminárias ao
E) longo da rodovia dos metalúrgicos entre o bairro Jard. Belvedere e o
cemitério Portal da saudade.
PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras
Função 26: Transporte
Sub-Função: 782 Transportes Rodoviários.
à%-.24 de Maio de 2011.
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Sala do Plenário
Marco
o Justificativa: Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores
que trafegam diariamente entre a a Vila Rica e o Jardim Belvedere.
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“APROVADO
| Em 2/02/204 |
lT CRETÁRIO (A) =
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº 056 / 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Conservação, Melhorias e Urbanização do
Sistema Viário Municipal.
PROGRAMA Revitalização da praça na Rua 6 no Residencial Samoa, com
academia ao ar livre e quiosque para 32 idade, Jardim Belvedere.
FUNÇÃO: 28 - Transportes
Sub-Função 782 - Desporto Comunitário.
Transporte Rodoviário.
Sala do Plenário Ge! Rg 24 de Maio de 2011.
Justificativa: os Fadores reivindicam as melhorias com os
e equipamentos solicitados acima.
Ber em anfosfu
APROVADO |
EM S4/04/ 204
SECRETÁRIO IA)
as ram =
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ
(Gabinete do vereador Marquinho Motorista)
EMENDA ADITIVA Nº. cJt / 2011.
EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/10, DE 14 DE ABRIL DE
2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO DE 2012.
Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de
Esportes e Areas de Lazer a colocação de Equipamentos para Academia de
Esporte ao ar livre nos Bairros Santa Cruz, 249, Agua Limpa, Caieiras,
Santa Rita de Cássia, Roma II e Jardim Belvedere.
PROGRAMA - Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer.
Função 27 - Desporto e Lazer
Sub-Função 813 - Lazer.
Sala do Plenário GetúlioVargas, 24. de Majo de 2011.
À
Marco Ant nio
Vereador do PCdO B — -
Justificativa: O exemplo” da implantação nas praças do Jardim
Tiradentes, Sessenta e Av. Beira Rio torna-se necessário à ampliação
destes equipamentos nos Bairros acima solicitados na presente Emenda.
Quesdri m 29/05/
Moua leu wR
APROVADO |
EM dA 09/ CO!
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete do Vereador Toninho Oreste e
Do eta a Dto
; ;
EMENDA ADITIVA Nº S£ ASI AMO Ea
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES
DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE .
Sub-função: 302 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Acréscimo:
Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RETIRO, NÚCLEO
ESTRADA UNIÃO.
Página: 360
IS AG
RECEBIDO EM 2 s/os/4
Divisão de Expediênie
APROVADO
ECRETÁRIO A) sn
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete do Vereador Toninho Oreste
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PTOS ENA
Divisza de Documentução e Ncarivas
LEI NS. ES E
mM à 6%
EMENDA ADITIVA Nº 59
ad.
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-função: 365 — ENSINO INFANTIL
Acréscimo:
Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO FAZENDINHA
Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011.
Página: 085
PET
RECEBIDO EM gc/oc/u
Divisão de Expediênte
APROVADO |
em Sa er
SECRETÁRIQIA! a ras
ET
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete do Vereador Toninho Oreste
EMENDA ADITIVA Nº 60
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-função: 365 — ENSINO INFANTIL
Acréscimo:
Objetivo: ADEQUAR O JARDIM DE INFÂNCIA CIRANDINHA ÀS DEMAIS
UNIDADES.
Ação: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA
CIRANDINHA NOS MOLDES DAS UNIDADES MAIS NOVAS, INCLUINDO
FACHADA E PLAYGROUND.
Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011.
Página: 083
ds ae
RECEBIDO EM actor) dd
E PE
Divisão de Expediente
APROVADO
EM ai
CRETÁRIQ IA; me
õ, j Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Gabinete do Vereador Toninho Oreste
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de de, Documentação e Arquivo
EMENDA ADITIVANº GL
Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante
do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte:
Nome do Programa: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF
Função: 04 — ADMINISTRAÇÃO
Sub-função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Acréscimo:
Objetivo: FACILITAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO BAIRRO RETIRO.
Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA SMP NO BAIRRO RETIRO.
Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011.
Página: 026
RECEBIDO EM 2.s/0</ 24
Divisão de Expedicte

O ooo
sssre. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
18 Divuão de Documentação e Arquivo
LEI MUNICIPAL Nº 4.818
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do
bad Orçamento municipal para o exercício de 2012 €
dá outras providências.
Pasta 04 — Emendas de nºs. 101 a 186; pareceres das emendas,
Memorando DEX nº 060/11 e folha de despacho fls. 688 a 849
04/06

1 CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA AZDUNDA E
| Divisão de Documentação € Arquivo é
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº to! À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA 101 -
“CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista é
NOME DO PROGRAMA — “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”
FUNÇÃO - 08
SUB-FUNÇÃO - 244
OBJETIVO: ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
AÇÕES: : - CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE
PÚBLICO ALVO: (-..)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- Construção de 01 uriidade np bairro Jardim Belvedere
América Têrepá N. a
42 Vicg-Presidente
Veregiora PMDB
RECEBIDO EM mi/c6/uo
Divisão de Expediente
| APROVADO |
| > |
"PEL DE VOLTA REDONDA |
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Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possiveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
Í 1
h a Tereza W. da Silva
Vereadora - PVUDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da cri8s, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

Esp
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 102 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA [6]
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e inclui à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, ll e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA 101 -
“CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”
FUNÇÃO - 08
SUB-FUNÇÃO - 244
OBJETIVO:ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
AÇÕES: - CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- Construção de 01 unidade no bairro São Cristovão.
2º VicePresidente
Vejeadora PMDB
RECEB ,
DO EM 0a oe
Divisão de Expediente dna
“APROVADO |
| em 22/094
| TECRETÁRIOTA)
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio di 0/de Junho de 2011
NA
Amétiga Te» a N. da Silva
Vereadora - PMDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

CAMBRA MUNICIPAL DE VOLTA EEDG:
Divisão de Documentação € Arquivos
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 103 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e Ill,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA 101 -
“CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista . é
NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”
FUNÇÃO — 08
SUB-FUNÇÃO -— 244
OBJETIVO: : ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
AÇÕES: - CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE NO BAIRRO VILA RICA/ TRÊS POÇOS
PÚBLICO ALVO: (..)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- Construção de 01 unigade no bairro Vila Rica / Três Poços
mm Silja
|
o
America
4a Vicd-presidente
vpreadora PMES
| 0t:s4
RECEBIDO EM 02/68/41.
Divisão de Expediente
ROVADO
em 29 0 ot
RETÁRIO (A)
CEARA RUNICIPAL DE VOLTA LECONDA |
ricão de Documentação e Arquivo
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possiveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 ge Junho de 2011
Vgreadora - PMDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da criss, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com à Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver O que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

MUNICIPAL DE VOLTA 2 -20NDA
Ex) de Decumestaçeo E ccouivo
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº joy À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, lle Il,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA-
“DRENAGEM DE BACIAS ”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — “DRENAGEM DE BACIAS”
FUNÇÃO — 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO - 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO.
OBJETIVO: MELHORAR O SISTEMA DE REDES PLUVIAIS.
AÇÕES: DRENAGEM NA PRAÇA DO IPÉ AMARELO, CONDOMINIO FLOR DO CAMPO E
RUA FRANKLIN BARBOSA (IPÉ AMARELO). VILLAGE SUL 2, ACESSO PELA
AV. ALIMO ANTONIO FRANCISCO, RUA B, ENTRADA DO RESIDENCIAL.
PÚBLICO ALVO: MUNICIPES
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
DRENAGEM NA PRAÇA DO IPÊ AMARELO, CONDOMINIO FLOR DO CAMPO E
RUA FRANKLIN BARBOSA (IPÊ AMARELO). VILLAGE SUL 2, ACESSO PELA
AV. ALIMO ANTONIO FRANCISCO, RUA B, ENTRADA DO RESIDENCIAL.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento intemo desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio NI 0% de Junho de 2011
Am Nm Na silva
presto PMDB
07.8.
Ev iii EM 034 , *-Ss4
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Divisão Co Cxved ve
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“APROVADO |
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A MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
de Documentação e Arquivo
FLS :
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Vi » Comara Meunisiralido Volto Rod K257A
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão publica. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
E) melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante pape! desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.
º

e Docunentzção e Arquir
Hs
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº jos5 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA-
“DRENAGEM DE BACIAS ”, conforme a seguir.
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “DRENAGEM DE BACIAS”
FUNÇÃO — 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO - 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO.
OBJETIVO: ELIMINAR PONTOS DE ALAGAMENTO JUNTO A RUA LATERAL DO BAIRRO
SANTO AGOSTINHO, A PARTIR DO Nº 857, GARANTINDO A CAPTAÇÃO E DRENAGEM
DAS AGUAS.
AÇÕES: CAPTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA LATERAL SANTO AGOSTINHO.
PÚBLICO ALVO: MUNICIPES
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
CAPTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA LATERAL SANTO AGOSTINHO.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
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Vergadora - PMDB
RECEBIDO EM 63/06/18
Divisão de Expediehte
[APROVADO |
| em 294 Zolt 1
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GRETÁRIO (A)
DENCUAS PESOIDA
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Yolta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 106 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Il e III,
mais precisamente as METAS FISICAS previstas para 2012 no PROGRAMA-
“CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTOS SANITARIOS ”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITARIO”
FUNÇÃO — 17- SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO - 512-SANEAMENTO BASICO URBANO.
OBJETIVO:REDUZIR O INDICE DE POLUIÇÃO DOS ESGOTOS ELIMINANDO AS
DOENÇAS CAUSADAS POR FALTA DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS.
AÇÕES:COMPLEMENTAR A CANALIZAÇÃO DA AVENIDA NICANOR TEIXEIRA DE
CARVALHO ATÉ O RIO PARAÍBA DO SUL NO BAIRRO BARREIRA
CRAVO.(ESGOTO A CEU ABERTO).
PÚBLICO ALVO: MUNICIPES
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (..)
- COMPLEMENTAR A CANALIZAÇÃO DA AVENIDA NICANOR TEIXEIRA DE
CARVALHO ATÉ O RIO PARAÍBA DO SUL NO BAIRRO BARREIRA
CRAVO.(ESGOTO A CEU ABERTO).
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento intemo desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
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América Tereza N. da Silva
Vereadora - PMDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário. |

o de Documentaç.o e irc
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA E CEC aid
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 40! À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Ii E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e Ill,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA", conforme a seguir
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
º URBANA”
FUNÇÃO — 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO -— 451
OBJETIVO: (...) IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO, MOBILIÁRIO, AJARDINAMENTO,
SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO PISO PADRAO PMVR, REDES PLUVIAIS E SANITARIAS
AÇÕES: (...)
- REALIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÕES, DE TRATAMENTO
PAISAGISTICO E DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS. VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DAS
MARGENS DO RIO. REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇAO, PARALELA A MARGEM
DO RIO PARAIBA DO SUL, BAIRRO BARRERA CRAVO, TODA EXTENSAO DA AVENIDA
NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (..)
- REALIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÕES, DE TRATAMENTO PAISAGISTICO E DE
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS. VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO.
REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇAO, PARALELA A MARGEM DO RIO PARAIBA DO
SUL, BAIRRO BARRERA CRAVO, TODA EXTENSAO DA AVENIDA NICANOR TEIXEIRA
DE CARVALHO
03:54 /)
RECEBIDO EM 02/06/44.
Divisão de Expediente
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SECRETÁRIO A)
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Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vgrgate 01 de Junho de 2011
dit Wi Aa Silva
ari readora - PUDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel! desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDONDA |
i Divisão de Documentação e Arquivo
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 408 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, II E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir.
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE
FUNÇÃO — 27
SUB-FUNÇÃO — 303
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICA DE ATIVIDADES
FISICAS
AÇÕES: Construir cobertura na academia da Praça Paschoal Sansone no bairro Barreira
Cravo.
PÚBLICO ALVO: (..)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: - Construir cobertura na academia da Praça Paschoal Sansone no bairro Barreira
Cravo. .
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Var: s, 01 de Junho de 2011
América Te Po 0F'st
Vere dor CeEBIDO EM orlos! de
imo
Divisão de Expediente

JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

mare pe rm
, E CAMARA HUNICIPAL DE VOLTA REL
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 407 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”,
conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE
LAZER”
FUNÇÃO — 27
SUB-FUNÇÃO - 813 - LAZER
OBJETIVO:CRIAR NOVOS LOCAIS PARA LAZER E PRATICAS ESPORTIVAS.
AÇÕES: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND E QUADRA DE ESPORTES, NO
BAIRRO RIO DAS FLORES.
2012- CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND E QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO
RIO DAS FLORES.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sata Getúlio as, Ode Junho de 2011
os
RECEBIDO EM O2/08/u.
Divisão de Expediehto
SEGRETÁRIO &
CE
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue
de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a
participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a
proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da
Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo
orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos
recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o
impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por
seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através
de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem
como na maneira de alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e
cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, busca de um Município mais próspero, mais justo e
mais solidário.

| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
o de Documentação e Arquivo
o street,
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA ADITIVA Nº //O À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, | E Il, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Adiciona e complementa a Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e
III, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” o PROGRAMA “APOIO À DIVERSOS
EVENTOS CULTURAIS”, conforme a seguir:
NOME DO PROGRAMA - APOIO A DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
FUNÇÃO: 13- CULTURA.
SUB-FUNÇÃO - 392- DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO APOIAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS VOLTA REDONDA.
AÇÕES - PROVER O CONCURSO DE MISS VOLTA REDONDA DE RECURSOS MATERIAIS E
HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
PÚBLICO ALVO —...)
FONTE DE RECURSO - (...)
METAS FÍSICAS
2012:PROVER O CONCURSO DE MISS VOLTA REDONDA DE RECURSOS MATERIAIS E
HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
coitada Silva
VereadoREEUBIDO EM oi fagtu
Divisão de Expediente né
APROVADO
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CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA PEDCHDA]
D É ão de Documentação e Arquivo
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Municipio, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, adicionando e incluindo o presente
programa, cuja finalidade é unificar as condutas dirigidas à problemática relativa à
dependência química e proporcionar oportunidades de prevenção e tratamento aos
nossos munícipes, com relação aos transtornos decorrentes do abuso e da dependência
de substâncias psicoativas.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busça de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

no DE VOLTA REDONDA |
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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1!) À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Ile Ill,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”,
conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista . .
NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE
LAZER”
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO - 813 - LAZER
OBJETIVO: (..3
AÇÕES: (e)
- CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO
SESSENTA (PRAÇA CARLOS FEST). .
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
E
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Vereadora - PMDB
RECEBIDO EM 0306/44. sm
Divisão de Expediedie
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue
de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a
participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a
proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da
O) Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo
orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos
recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o
impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por
seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através
de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem
como na maneira de alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e
cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em blisoa de um Município mais próspero, mais justo e
mais solidário.

|
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 114, À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, li E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
MANUTENÇAO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E ÁREAS
DE LAZER”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA -— Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — “MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER”
FUNÇÃO — 27
SUB-FUNÇÃO - 813.
OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO
AÇÕES: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA WADIHA RAFFULL, LOCALIZADA A RUA 6 - BAIRRO
SAMOA / JARDIM BELVEDERE.
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...) REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA WADIHA RAFFULL, LOCALIZADA A RUA 6 - BAIRRO
SAMOA / JARDIM BELVEDERE.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
América Tereza “48 Silva
Vertadora - PMHDB
07:54
RECEBIDO EM 03/66 /44.
Divisão de Expediênte
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº ;/3 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”,
conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista . ,
NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE
LAZER”
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO - 813 - LAZER
OBJETIVO: (.)
AÇÕES: (..)
- CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND COM MESAS E BANCOS, NA ESQUINA DA
RUA 20 E RUA 43, RESIDENCIAL VILA RICA,
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possiveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue
de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a
participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a
proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da
Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo
orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos
recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o
impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por
seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através
de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem
como na maneira de alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e
cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município maiã próspero, mais justo e
mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº /1y À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e II!,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”,
conforme a seguir:
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RECEBIDO EM OS/es ju
Divisão de Expedia
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ENA MUNICIPAL DE VOLTA ZEDO:IDA !
o de Documentação e Arquivo !
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da Cr/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue
de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a
participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a
proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da
Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo
orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio, melhorar a dotação dos
recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o
impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por
seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através
de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem
como na maneira de alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e
cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e
mais solidário.

TMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4
aa de Documentação Arquivo
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 115 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E HI, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, ll e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”,
conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista . )
NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE
LAZER”
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO - 813 - LAZER
OBJETIVO: (..)
AÇÕES: (..)
- CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND NO TERRENO SITUADO
ENTRE AS RUAS 16 E 19, SITUADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA RICA,
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargás, 01 Vi de 2011
AVR
América eza N. da Silva
Vereadora - PMDB 095%
RECEBIDO EM 03/08/M.
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Divisão de Expediente
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e:
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue
de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a
participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a
proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da
Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo
orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio, melhorar a dotação dos
recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o
impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por
seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através
de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem
como na maneira de alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e
cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e
mais solidário.

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ACARI RAE E cn
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Documentação € Arquivo
i
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº ;/£ À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, It E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e Ill,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER",
conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista . .
NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE
LAZER”
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO - 813 - LAZER
OBJETIVO: (..)
AÇÕES: (..)
- REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLAYGROUND NA ÁREA DE LAZER ENTRE
AS AVENIDAS 04 E 05, SITUADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA RICA.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio as, PRA de 2011
Améri: RA . da ilva
Veréadora - PMDB 07:54
RECEBIDO EM 02/08/44
Divisão de Expediente ==
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APROVADO |
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue
de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a
participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a
proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da
Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo
orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio, melhorar a dotação dos
recursos e ver 0 que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o
impacto da ação do Municipio, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por
seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através
de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem
como na maneira de alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e
cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e
mais solidário.

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOR! aj
I Divisão de Documentação etreniio.
TT FLS !
SUS aa. ,
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/$ À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E 1, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS Lile til,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
MANUTENÇAO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E ÁREAS
DE LAZER”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — “MANUTENÇAO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA
DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER”
FUNÇAO — 27
SUB-FUNÇÃO - 813.
OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO
AÇÕES: REFORMA E COLOCAÇÃO DE PISO PADRAO NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PROF:
MARIA WANDA PADILHA AO LADO DO Nº 131, JARDIM BELVEDERE.
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (..)
2012: (...) REFORMA E COLOCAÇÃO DE PISO PADRAO NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA
PROFº MARIA WANDA PADILHA AO LADO DO Nº 131, JARDIM BELVEDERE.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio V loas, EP Junho de 2011
1
Amér POA oia 07 SA
Vertadora - PMDB
RECEBIDO EM 03/08 41.
Divisão de Expediente
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[APROVADO |
SECRETÁRIO IA)
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDC "DA !
Divisão de Documuntacis e - +
o asma: ça ——eema ste mi pipe
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, “apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um/ Municipio mais próspero, mais
justo e mais solidário.

ovais RURICIPAL bo
ode Documentação ia
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 114 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS lI, il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
MANUTENÇAO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E ÁREAS
DE LAZER”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER”
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO -— 813.
OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO
AÇÕES: COLOCAÇÃO DE PISO PADRAO PMVR, NA RUA 401, NO BAIRROSANTA TEREZA, COM
INICIO NA RUA 6, NO BAIRRO CONFORTO E TERMINO NA RUA 19D NO BAIRRO BELA VISTA.
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...) COLOCAÇÃO DE PISO PADRAO PMVR, NA RUA 401, NO BAIRROSANTA TEREZA,
COM INICIO NA RUA 6, NO BAIRRO CONFORTO E TERMINO NA RUA 19D NO BAIRRO
BELA VISTA.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento intemo desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Municipio mais próspero, mais
justo e mais solidário.

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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº //9 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e HI,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
MANUTENÇAO,CONSTRUÇÃO E OBRAS DO SISTEMA VIARIO URBANO”,
conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA -— Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA -— “MANUTENÇÃO,CONSTRUÇAO E OBRAS DO SISTEMA VIARIO
URBANO”
FUNÇÃO -26
SUB-FUNÇÃO — 782.
OBJETIVO: ATENDER AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PESSOAS com
DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
AÇÕES: CONSTRUÇÃO DE RAMPAS EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES.
PÚBLICO ALVO: (..)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (..)
- CONSTRUÇÃO DE RAMPAS EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES COM
ACESSO AS CALÇADAS DE TODO MUNICIPIO.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
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RECEBIDO EM 032 OS (06)
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, camo legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 120 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E ll, DA MENSAGEM 021111 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE
FUNÇÃO - 27 '
SUB-FUNÇÃO - 303
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro CIDADE NOVA, com mobiliário e
equipamento urbano para fins de reabilitação!fisioterapia;
- Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa,
- Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e
professor de Educação Física);
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS. '
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Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlip Vargas, 01 de Junho de 2011
A UA a N. da Silva
Vereadora - PUDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado peto Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e O Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legistativo ao longo de todo o ciclo orçamentário-(inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver O que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 44/ À MENSAGEM 021/11.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDOND,
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EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Wl, DA MENSAGEM 021/11 QUE
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, ll e IH,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL”,
conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA
VIARIO MUNICIPAL”
FUNÇÃO - 26
SUB-FUNÇÃO — 782 — TRANSPORTE RODOVIARIO
OBJETIVO: (...) MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DE VEICULOS AO BAIRRO.
AÇÕES: “.)
- CONSTRUÇÃO DE RUA, LIGANDO A RUA 20 DO BAIRRO SAN
REMO A RADIAL LESTE. .
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- CONSTRUÇÃO DE RUA, LIGANDO A RUA 20 DO BAIRRO SAN REMO A RADIAL LESTE.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município jmais próspero, mais
justo e mais solidário. |

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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº /22 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, 1 E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
"DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Complementa e inclui à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS i, Il e ill,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO — 303
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro SÃO LUCAS, com mobiliário e
equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia;
- Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa;
- Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e
professor de Educação Física); ,
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
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Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Várgas, 01 de Junho de 2011
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Vereadora - PUDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que O POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 123 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, 1 E Il, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS L Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO -— 303
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro VILA MURY, com mobiliário e
equipamento urbano para fins de reabilitação!fisioterapia;
- Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa,
- Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e
professor de Educação Física);
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: : ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Documentação e Arquivo
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
Amérita Tereza A Silva
Vergadora - PMDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FSDONDA |
| Divisão de Documentação e Arquivo 4
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 42Y À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Ii E ll, DA MENSAGEM 02111 QUE
“DISPOE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, ll e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE
FUNÇÃO — 27
SUB-FUNÇÃO - 303
OBJETIVO: : ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS. -
AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro ROMA Il, com mobiliário e
equipamento urbano para fins de reabilitação!fisioterapia;
- Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa;
- Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e
professor de Educação Física);
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: - ASEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICA ATIVIDADES FISICAS
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Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vârgas, 01 de Junho de 2011
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Vereadora - PUDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Municipio, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

É CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
o de Documentação e Arquivo
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº /25 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, IH E Wl, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, ll e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO - 303
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro SANTA RITA DE CASSIA, com
mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação!fisioterapia;
- Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa;
- Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e
, professor de Educação Física);
PUBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
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Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que O POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

"ÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
a de Documentação e Arquivo
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 126 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ml, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE
FUNÇÃO — 27
SUB-FUNÇÃO — 303
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro MARIANA TORRES, com mobiliário e
equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia;
- Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa;
- Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e
professor de Educação Física);
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
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RECEBIDO EM 03/08/14 —
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Divisão de Expedient
APROVADO
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RETÁRIO (A)
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Zo de Documentação e Arquivo
CAHARA MUNICIPAL DE VOLTA Arquivo]
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
Amér: ea ereza N. Silva
readora - PUDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDE
à Divisão 62 Documentação Arquivo
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2 É À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”,
conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista . .
NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE
LAZER”
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO - 813 - LAZER
OBJETIVO: (.)
AÇÕES: (..)
- CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO
PINTO DA SERRA.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
hs
América Ti o | da Silva
Vereadora - PVUDB
RECEBIDO EM Os jog py
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Divisão de Expediente
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PROVADO |
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CRETÁRIO (A)
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CÂMAR À MUNICIPAL DE VOLTA
Divisão de Documentação € àr«
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue
de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a
participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a
proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da
Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo
orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos
recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o
impacto da ação do Municipio, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por
seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através
de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem
como na maneira de alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e
cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e
mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2$ À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA-
“DRENAGEM DE BACIAS ”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “DRENAGEM DE BACIAS”
FUNÇÃO - 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO — 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO.
OBJETIVO: ELIMINAR PONTOS DE ALAGAMENTO JUNTO AO RIO PARAIBA DO SUL E
MELHORAR O SISTEMA DE REDES PLUVIAIS
AÇÕES: DRENAGEM NA AVENIDA NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO COM ELEVAÇÃO
DO NIVEL DA RUA E NO ENTORNO DA PRAÇA PACHOAL SANSONE.
PÚBLICO ALVO: MUNICIPES
ÍNDICE MAIS RECENTE: (..
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (..)
- DRENAGEM NA AVENIDA NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO COM ELEVAÇÃO
DO NIVEL DA RUA E NO ENTORNO DA PRAÇA PACHOAL SANSONE.
Vereadora PMDB
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RECEBIDO EM 03/08/44
Divisão de Expediente
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Divisão ús Documenteção 2 Mico
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vafgas, 01 de Junho de 2011
Vota
América, aves +. GalSilva
Vereadora - PMDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-tas.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº /.27 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Il e II,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA-
“CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTOS SANITARIOS ”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — “CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITARIO”
FUNÇÃO — 17- SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO — 512-SANEAMENTO BASICO URBANO.
OBJETIVO:REDUZIR O INDICE DE POLUIÇÃO DOS ESGOTOS ELIMINANDO AS
DOENÇAS CAUSADAS POR FALTA DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS.
AÇÕES: CANALIZAR O CORREGO AO LONGO DA RUA TORRES-CANDELÁRIA(ESGOTO
A CEU ABERTO).
PÚBLICO ALVO: MUNICIPES
ÍNDICE MAIS RECENTE: (..
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (..) ]
- CANALIZAR O CORREGO AO LONGO DA RUA TORRES-CANDELÁRIA(ESGOTO
A CEU ABERTO).
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
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Divisão de Expediente
APROVADO |
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário. )

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDGSIDA
Divisão de Documentação e Arquivo
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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 130 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 026/10 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e UI,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA 101 -
“CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista º º
NOME DO PROGRAMA —- “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”
FUNÇÃO - 08
SUB-FUNÇÃO — 244
OBJETIVO: - ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
AÇÕES: - CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE NO BAIRRO 208
PÚBLICO ALVO: (.)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- Construção de 01/junidade no bairro 208
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À Divisão de Documentação e Arq
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Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala io 1 de Junho de 2011
amet Pe eza N. da Silva
Vereadora - PUDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da cF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que O POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
de
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDC!!! * !
9 de Decumantação e Arau
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 13) À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, II E lil, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA 101 -
“CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”
FUNÇÃO - 08
SUB-FUNÇÃO — 244
OBJETIVO: ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
AÇÕES: : - CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE NO BAIRRO AERO CLUBE
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- Construção de Of unidade no bairro Aero Clube
43 vipe Presidente
Verpadora PMDB
07:54
RECEBIDO EM 03 /06/ 44
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Divisão de Expediente
APROVADO |
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22A MUNICIPAL DE VOLTA RE 04
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Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Várgas, 01 de Junho de 2011
Améric mr . da Silva
Vereadora - PUDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da cr/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e O Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND: |
de Documentação e Arquiv: *
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 43:2 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, 1 E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Ile Ill,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA 101 -
“CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista é é
NOME DO PROGRAMA — “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”
FUNÇÃO - 08
SUB-FUNÇÃO - 244
OBJETIVO: ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
AÇÕES: - CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- Construção de 01 uhidade no bairro São Sebastião
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Tereza N. das
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vereadora PMDB
07:54
RECEBIDO EM 03/06 ku |
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Divisão de Expediônte
APROVADO |
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SEQRETÁRIO (A)
- praRao HUNILIVAL VE VULIM O. N
| Divisão de Documentação e +
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01,de Junho de 2011
Ame .
readora - PMUDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da cris8, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver O que efetivamente foi realizado, avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que O POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
iusto e mais solidário.

u CABARA MUNICIPAL DE VOLTA DrDGU
LD 2 de Document. Io paris vo!
TELS spo |
153
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 433 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
Améri E Nm Silva
Vereadora - PMDB
RECEBIDO EM q 4/06/44
Divisão de Expediente
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PROVADO
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| Div'sac de Documenta:
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

0
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº :3y À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Hl, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRE TRIZES, ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSIC
seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃ
AS previstas para 2012, o “PROGRAMA
O INFANTIL”, conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Inteno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vafgas, 01 de Junho de 2011
Améri: A . da Si
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Vereadora - PMUDB
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RECEBIDO EM qu be
Divisão de Expediente
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APROVADO |
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos peto POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 135 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
América A Wma
Vergadora - PMDB
RECEBIDO EM q2/06/45º
Divisão de Expediente
RETIRADO
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário. [

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 43% À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, !l E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e II,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — “CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”
FUNÇÃO -12
SUB-FUNÇÃO — 365 — ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: (..)
AÇÕES: » .
- CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO BAIRRO VILA RICA/
JARDIM TIRADENTES.
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (..)
- CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO BAIRRO JARDIM VILA RICA.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio vara: am Junho de 2011
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Vereadora - PUDB
RECEBIDO EM aulas (0
Divisão de Expediente
RETIRADO
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Municipio, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

CÂMARA NUM
dada de
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 137 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Il, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS | Well,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
MANUTENÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DE
ENSINO FUNDAMENTAL”, conforme a seguir:
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Caberá a Comissão de Finanças, Fiscaliza
forma prevista no artigo 197 do Reg
emenda e as possíveis alterações o
ção, Tomada de Contas e Orçamento, na
imento Intemo desta Casa, incorporar a presente
riundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
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Améri RNANTM Silva
Vereadora - PMDB 07-54
RECEBIDO EM 02/08 44.
Divisão de Expediente
Em 29 4 am
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver O que efetivamente foi realizado; avaliar política,
e social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais spero, mais
justo e mais solidário.

Chan MUNICIPAL DE VOLTA Col eta dh
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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 438 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e Ilt,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE TREVO", conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO DE TREVO”
FUNÇÃO — 15
SUB-FUNÇÃO — 451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO: (...) MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DE VEICULOS AO BAIRRO.
AÇÕES: .)
- CONSTRUÇÃO DE TREVO NA ENTRADA DO BAIRRO RIO DAS
FLORES (INÍCIO DA RODOVIA DOS METÁLÚRGICOS) VISANDO
PROPORCIOAR MAIOR SEGURANÇA DE ACESSO DE VEICULOS AO
BAIRRO.
PÚBLICO ALVO: (...)
INDICE MAIS RECENTE: (...)
INDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- CONSTRUÇÃO DE TREVO NA ENTRADA DO BAIRRO RIO DAS
FLORES (INÍCIO DA RODOVIA DOS METÁLÚRGICOS) VISANDO
PROPORCIOAR MAIOR SEGURANÇA DE ACESSO DE VEICULOS AO BAIRRO.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sata Getúlio Várgas, 01 de Junho de 2011
América MD Silva
Vereadora - PUDB
RECEBIDO EM oa /oa Pi!
Divisão de Expediente
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APROVADO :
Em 29 40 Sá
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

CÂMARA HURE
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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 137 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E HI, DA MENSAGEM 02111 QUE
“DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, le lt,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA-
“MANUTENÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS”,
conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “MANUTENÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS
PROPRIOS MUNICIPAIS”
FUNÇÃO - 04- ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL.
OBJETIVO:GARANTIR A MANUTENÇAO, PROMOVER REFORMAS OU CONSTRUÇÃO.
AÇÕES: CONSTRUIR DEPOSITO COM BOXES INDIVIDUAIS PARA ARTESAOS DA VILA
SANTA CECILIA (BIBLIOTECA MUNICIPAL).
PÚBLICO ALVO: ARTESAOS
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (..)
CONSTRUIR DEPOSITO COM BOXES INDIVIDUAIS PARA ARTESAOS DA VILA
SANTA CECILIA (BIBLIOTECA MUNICIPAL).
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
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APROVADO
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América Tereza N. da Silva
Vereadora - PMDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

É CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À
| Givisão de Documentação e Arquivo |
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 440 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e II),
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
TITULAÇÃO DE NUCLEO DE POSSE E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL”, conforme a
seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “TITULAÇÃO DE NUCLEO DE POSSE E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL” É
FUNÇÃO - 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO -— 122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: (...) REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DAS AREAS URBANAS OCUPADAS
PARA FINS DE HABITAÇÃO DO BAIRRO CANDELARIA
AÇÕES:
(...)
“LEVANTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO CARTORARIA, REUNIOES
COMUNITARIAS, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E LEIS DE
DESAFETAÇAO; ELABORAR; APROVAR E REGISTRAR PLANTA DE PARCELAMENTO;
ELABORAR CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, ASSINATURA DOS CONTRATOS
E SOLENIDADE DE ENTREGA DOS TITULOS.
PÚBLICO ALVO: (..)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- LEVANTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO CARTORARIA, REUNIOES COMUNITARIAS,
LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E LEIS DE
DESAFETAÇAO; ELABORAR; APROVAR E REGISTRAR PLANTA DE PARCELAMENTO;
ELABORAR CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, ASSINATURA DOS
| CONTRATOS E SOLENIDADE e NTREGA DOS TITULOS.
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Divisão de Ex
2 APROVADO |
EM 94
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
América ÚM a Silva
Vereadora - PUDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.
receBDO EM 1 1
ivisão de Expediente
D

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4! À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Iil, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS | Ile IM,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA-
“CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTOS SANITARIOS ”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA -— Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA -— “CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITARIO”
FUNÇÃO — 17- SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO - 512-SANEAMENTO BASICO URBANO.
OBJETIVO: REDUZIR O INDICE DE POLUIÇÃO DOS ESGOTOS ELIMINANDO AS
DOENÇAS CAUSADAS POR FALTA DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS.
AÇÕES: CANALIZAR O CORREGO AO LONGO DA RUA DOIS-BAIRRO VILA RICA TRÊS
POÇOS(ESGOTO A CEU ABERTO).
PÚBLICO ALVO: MUNICIPES
INDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- CANALIZAR O CORREGO AO LONGO DA RUA DOIS-BAIRRO VILA RICA TRÊS
POÇOS(ESGOTO A CEU ABERTO).
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Inteno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
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Vereadora - PUDB q
Divisão de Expedidnie
APROVADO
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

UNICIPAL DE VOLTA DU DGNDs É
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e Documentacao « asquivo!
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 41:/2,À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e IH,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”,
conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
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Vergadora - PMDB
07.54
RECEBIDO EM 03/08/44
Divisão de Expediente
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual! e o Plano Plurianual, atue
de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a
participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a
proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da
Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo
orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos
recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o
impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por
seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através
de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem
como na maneira de alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e
cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e
mais solidário.

º | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
* de Documentação e Arquivo
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 443 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
) “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e IIt,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER",
conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
Améric. EMANA
Vereadora - PMDB O7-s4
RECEBIDO EM OSlog ia.
Divisão de Expediente
APROVADO |:
Em EI 03-20!
| RETÁRIO (A)
SUNICIPAL DE VOLTA DO 2NDA !
ta Dncumer va e Arquivo |
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue
de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a
participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a
proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da
Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo
orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos
recursos e ver o que efetivamente foi realizado: avaliar política, social e economicamente o
impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por
seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através
de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem
como na maneira de alcançá-las.
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspera! mais justo e
mais solidário. | |

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 44y À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, II E IIl, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e II,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL”,
conforme a seguir:
ves ;
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, pi de Junho de 2011
Améri y UV ama
Vereadora - PUDB o?-s4
7 RECEBIDO EM 03/06 /u.
Divisão de Expediente

Lema Mcrecospeal ce Hlto Reelóircdo Rs
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 445 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Il, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CENTRAL DE CONTROLE DOS SEMAFOROS”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — “ CENTRAL DE CONTROLE DOS SEMAFOROS”
FUNÇÃO — 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO — 452 — SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO: (...) MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DE VEICULOS.
AÇÕES: A)
- SINALIZAR COM SEMAFORO O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO
AGUA LIMPA.
PÚBLICO ALVO: o)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- SINALIZAR COM SEMAFORO O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO AGUA LIMPA.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vi rgas, 01 de Junho de 2011
di ONA
Vereadora - PMDB
PRETA
M 02 jog!
RECEBIDO E us
Divisão de Expedi nte
APROVADO |
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legistadores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa fno progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário. /

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320 € Argquivol
omvenamadamame.
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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº !Yé À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL”,
conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista
NONE DO PROGRAMA — “CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA
VIARIO MUNICIPAL”
FUNÇÃO - 26
SUB-FUNÇÃO — 782 — TRANSPORTE RODOVIARIO
OBJETIVO: (...) REALIZAR OBRAS DO SISTEMA AVIARIO BASICO.
AÇÕES: o)
- RECAPEAMENTO DAS RUAS 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10 E 15 DO JD.
BELVEDERE
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- RECAPEAMENTO DAS RUAS 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10 E 15 DO JD. BELVEDERE.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vaígas, 01 de Junho de 2011
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Vergadora - PUDB
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RECEBIDO EM 03/08 [.44
ivisão de Expediente
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Piano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, “apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no ,progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO,fem, busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário. |

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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 44% À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e Ill,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir:
fm Eesti é EO
p
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
Amé ereza N. da Silva 07-SL
Vereadora - PUDB
RECEBIDO EM º3 OZ /06/ JL
e içem
Divisão de Expediente
“APROVADO
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Municípiofmais próspero, mais
justo e mais solidário. |

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1y ? À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E HI, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO - 303
OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro SANTO AGOSTINHO (PARQUE sÃOo
JORGE), com mobiliário e equipamento urbano para fins de
reabilitação/fisioterapia;
- Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa,
- Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e
professor de Educação Física);
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (..)
2012: ASSEGURAR CONDIÇÕES GOTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES
FISICAS.
APROMa O |
em 494 234
Z
SEGRETÁRIO (A)
EE
à MUNICIPAL DE VOLTAS y
à 654
Sri Dia
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio pasar 3 de Junho de 2011
q
Amér AMA da Silva
readora - PMDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 185 da cr/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº [47 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, ll e IIt,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSERVAÇAO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL”,
conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA
VIÁRIO MUNICIPAL”
FUNÇÃO — 26
SUB-FUNÇÃO — 782 —- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO: - REALIZAR OBRA DO SISTEMA VIARIO NECESSARIO AO ATEDIMENTO DE
DEMANDA.
AÇÕES: CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CANAL LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS 04 E
05, LIGANDO A RUA 13 DO BAIRRO VILA RICA/ JARDIM TIRADENTES
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012- CONSTRUÇÃO DE PONTE, PARA CARRO LIGANDO A AVENIDA 04 A AVENIDA 05
ESQUINA COM A RUA 13 DO BAIRRO VILA RICA.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sata Getúlio Vargas, Q1 de Junho de 2011
Amér: TA Silva
Verpadora - PMDB oTist
RECEBIDO EM 03/08/11.
Divisão de Expediênie
“APROVADO |
| em 29 4 ZA
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado peto Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo ROVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 150 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, |l e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
À
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
Américe ilva
Vereadora - PMDB
Q3:s.
RECEBIDO EM 02 (06/14.
Divisão de Exgediente
RETIRADO
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legisiativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município: mais próspero, mais
justo e mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 154 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, ll e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, 0 “PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio várgas, 01 de Junho de 2011
1
Améfi: hj . da Silva
Vereadora - PMDB
RECEBIDO EM PE TIsu
Divisão de Expediente =
em 29,0 t
| APROVADO
ETÁRIO (A)
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FLS
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que O POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município jmais. próspero, mais
justo e mais solidário.

. 6] de Documentação € EE Lo
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº /5:2 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas! 01 de Junho de 2011
América Te nb N.d
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RECEBIDO EMa 2/66.) Dai
Divisão de Expediente pe
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APROVADO |,
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Municípioamais próspero, mais
justo e mais solidário. q

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº |53 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, de Junho de 2011
Améric anima, Silva
Vergadora - PUDB
RECEBIDO EM aa 45 OS!
Divisão de Expediehto
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RETÁRIO (A)
OVADO
em S9,0
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº /57 A MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e II,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE”, conforme a
seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE
SAÚDE"
FUNÇÃO - 10
SUB-FUNÇÃO -302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:PROPORCIONAR A MELHORIA NA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS FEITOS ATRAVES DA
REDE MUNICIPAL DE SAUDE, AOS PORTADORES DE VITILIGO E PSORIASE E OUTRAS AFECÇÕES
CUTANEAS.
AÇÕES:- AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE FOTOTERAPIA DE USO PROFISSIONAL, EQUIPADAS COM 42
LAMPADAS UVA, UVB NARRROW BAND OU MISTA
-DOUBLE PARA TRATAMENTO DE VITILIGO E PSORIASE LOCALIZADO NOS PES E NAS MÃOS.
2012: :- AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE FOTOTERAPIA DE USO PROFISSIONAL, EQUIPADAS COM 42
LAMPADAS UVA, UVB NARRROW BAND OU MIXTA
«DOUBLE PARA TRATAMENTO DE VITILIGO E PSORIASE LOCALIZADO NOS PES E NAS MÃOS.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio va Tm DNA de 2011 .
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Améri Ar a MM na [AL
Vereadora - PUDE M .
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- APROVADO
em 93,0 7
SEM Piza (A)
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
| Divisão de Documentação e Arquivo
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue
de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a
participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a
proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da
Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo
orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos
recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o
impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por
seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através
de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem
como na maneira de alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e
cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais iusto e
mais solidário.

eo 3 E CAMARA HUNICIPAL UE S.A al
É Divisão de Document. o
“ :
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº [SS À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS IL H E WI, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES . ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS Well,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
ATENDIMENTO AO IDOSO E SEUS FAMILIARES”, conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artig
o 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
—
Américo reza N. da Silva
o de RECEBIDO EM mulas Ms ?
Divisão de Expedient
“KEPROVADO |
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de Um Municipio mais próspero, mais
justo e mais solidário.

fire ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONS * 4
o de Documentação e Arq
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 156 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA
MANUTENÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DE
ENSINO FUNDAMENTAL”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista .
NOME DO PROGRAMA —- “MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL”
FUNÇÃO —12
SUB-FUNÇÃO — 361 — ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVO: (...)
AÇÕES: n ,
. - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÉRGIO DE ANDRADE ROCHA
(CANDELÁRIA).
PÚBLICO ALVO: (...)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (..)
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÉRGIO DE ANDRADE ROCHA (CANDELÁRIA).
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
América UNA, Silva
Vereadora - PUDB
RECEBIDO EM n3/04/1% 07/54
Divisão de Expediente ai
| APROVADO |
em S9/094207!
1
, SEGREVMIO Ms
E CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA NEDORCA
à Divisão de Documentação e Arquivo!
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Municipio mais próspero, mais
justo e mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 15% À MENSAGEM 021/11.
Crsnma suscssa a EO
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA a]
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EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, ll E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS l, Il e IH,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE TREVO”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — “CONSTRUÇÃO DE TREVO”
FUNÇÃO — 15
SUB-FUNÇÃO — 451 —- INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO: (...) MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DE VEICULOS.
AÇÕES: (.) .
- CONSTRUÇÃO DE TREVO PROXIMO A ENTRADA DO HOSPITAL
UNIMED NA RODOVIA DOS METALURGICOS.
PÚBLICO ALVO: (..)
INDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- CONSTRUÇÃO DE TREVO PROXIMO A ENTRADA DO HOSPITAL UNIMED NA RODOVIA DOS
METALURGICOS.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento intemo desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio dy 01 de Junho de 2011
Amérit e . Silva
Vefeadora - PUDB
RECEBIDO EM Bila ta
Divisão de Expediente =
| APROVADO
EM 34 rá 20U
| CRETÁRIO (A)
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CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
Me isca de Documentação e Arquivo
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CER Nº:
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

ÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOS
n da Documentação e Arc
EMENDA MODIFICATIVA Nº 453 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Ile ill,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE TREVO”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA -— “CONSTRUÇÃO DE TREVO”
FUNÇÃO — 15
SUB-FUNÇÃO — 451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO: (...) MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DE VEICULOS.
AÇÕES: (..) .
- CONSTRUÇÃO DE TREVO PROXIMO A ENTRADA DO PORTAL DA
SAUDADE, NA RODOVIA DOS METALURGICOS.
PÚBLICO ALVO: €..)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- CONSTRUÇÃO DE TREVO PROXIMO A ENTRADA DO PORTAL DA SAUDADE, NA RODOVIA
DOS METALURGICOS..
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
Améri: MAD
Vereadora - PUDB
RECEBIDO EM ns lee 190
Divisão de Expedientá =
APROVADO
CAHARA RUNICIPAL DE VOLTA REDO"'DA
Divizia é Decumentação e fra “0
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da cCF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utitizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

| CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDORS:
(Divizcn é é! :! Docu
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 45% À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I He III,
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE TREVO”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “* CONSTRUÇÃO DE TREVO ”
FUNÇÃO — 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO — 451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO: (...) MELHORAR CONDIÇÃO DE ACESSO DE VEICULOS AO BAIRRO.
AÇÕES: )
- REFORMULAÇÃO DO TRANSITO PROXIMO A BOATE PORAO,
OBJETIVANDO MELHOR ACESSO AO JARDIM AMALIA |.
PÚBLICO ALVO: 4)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..)
FONTE DE RECURSOS: (..)
2012: (...)
- REFORMULAÇÃO DO TRANSITO PROXIMO A BOATE PORAO, OBJETIVANDO MELHOR
ACESSO AO JARDIM AMALIA |.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
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Vereadora - PUDB
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RECEBIDO EM a3/0G/ 44
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado: avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Muni ípio mais próspero, mais
justo e mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 140 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
PROMOÇÃO DA SAUDE E DO BEM ESTAR DO ANIMAL DOMESTICO DE ZONA
URBANA, conforme a seguir:
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Inteno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, Q1 de Junho de 2011
América Tereza Nina
Vergadora - PMD.
RECEBIDO EM eloa 1 SS
Divisão de Expedienta =
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| APROVADO
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário. ]

Câb ARA MUNICIPAL DE VOL TA PE EDCNDA
É Co 3 sa Documentação
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GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA ADITIVA Nº /6/ À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E HI, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Adiciona e complementa a Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e
Ill, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” o PROGRAMA “COORDENADORIA
MUNICIPAL DA MULHER”, conforme a seguir:
NOME DO PROGRAMA - COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
FUNÇÃO: 08- ASSISTENCIA SOCIAL.
SUB-FUNÇÃO - 244- ASSISTENCIA COMUNITARIA
OBJETIVO CONSTRUÇÃO DE CLINICA FEMININA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA
DEPENDENCIA QUIMICA.
AÇÕES - Elaboração de estudos e projetos com o objetivo de construção, reforma ejou
ampliação de próprio municipal que se fizerem necessárias (Clínica Feminina para
Tratamento e Recuperação da Dependência Quimica);
- desapropriação (se necessário);
- aquisição de materiais de consumo;
- aquisição de mobiliário em geral;
- contratação de equipe multifuncional com capacitação técnica em dependência
química, qualificando-os se for o caso;
- contratação de funcionários diversos.
PÚBLICO ALVO - MULHERES.
FONTE DE RECURSO - Próprio IN
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RECEBIDO EM PEVINAN
Divisão de Expediente”
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TAPROVADO
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RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ns de Documentação e Arquivo
esElaboração de estudos e projetos com o objetivo de construção, reforma e/ou
ampliação de próprio municipal que se fizerem necessárias (Clínica FEMININA
para Tratamento e Recuperação da Dependência Química );
- desapropriação (se necessário);
- aquisição de materiais de consumo;
- aquisição de mobiliário em geral;
- contratação de equipe multifuncional com capacitação técnica em dependência
química, qualificando-os se for o caso;
- contratação de funcionários diversos.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Varé as, 01 de Junho de 2011
Améric NA , da Silva
a - PMDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigô 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, adicionando e incluindo o presente
programa, cuja finalidade é unificar as condutas dirigidas à problemática relativa à
dependência química e proporcionar oportunidades de prevenção e tratamento aos
nossos municipes, com relação aos transtornos decorrentes do abuso e da dependência
de substâncias psicoativas.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Municipio mais próspero, mais
justo e mais solidário.

MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
a Documentação e Arquivo
: mas
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 162 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA-
“CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”
FUNÇÃO - 08
SUB-FUNÇÃO - 244
OBJETIVO:Construção de Clinica Masculina de Recuperação e Tratamento ao
Dependente Químico.
AÇÕES: - Elaboração de estudos e projetos com o objetivo de construção, reforma e/ou
ampliação de próprio municipal que se fizerem necessárias (Clínica Masculina para
Tratamento e Recuperação da Dependência Química);
- desapropriação (se necessário);
- aquisição de materiais de consumo;
- aquisição de mobiliário em geral;
- contratação de equipe multifuncional com capacitação técnica em dependência
química, qualificando-os se for o caso;
- contratação de funcionários diversos.
PÚBLICO ALVO: HOMENS.
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012
FONTE DE RECURSOS: (...)
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2012: (..)
- Construção de Clinica Masculina paralRêcuperação e Tratamento ao Dependente
Químico.
pede OPSY4
RECE OEM 03/06/44
Divisão de Expediente
APROVADO
EM<S3 4 o !/ ,
S ETÁRIO (Al
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RI
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
N
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qr - PMDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no
referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

E “tn MUNICIPAL DE UNITA PENNOS À
CÊMaRA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA à
1a Documentação e Ar iquivo |
e me;
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 163 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, || E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e II),
mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
DRENAGEM DE BACIAS”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — “DRENAGEM DE BACIAS”
FUNÇÃO — 17 - SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO — 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
OBJETIVO: (...) MELHORAR O SISTEMA DE REDES PLUVIAIS.
AÇÕES: €..)
- REALIZAR ESTUDOS E PROJETOS COM A FINALIDADE DE
ACABAR COM AS ENCHENTES NO BAIRRO BARREIRA CRAVO E AERO CLUBE.
PÚBLICO ALVO: (..)
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: (...)
- REALIZAR ESTUDOS E PROJETOS COM A FINALIDADE DE ACABAR COM AS ENCHENTES
NO BAIRRO BARREIRA CRAVO E AERO CLUBE.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Var las, 0 Junho de 2011
América IM MN. Va
Vered dora - PMDB
RECEBIDO EM matam / 48 S*
Divisão de Expediente —
| OPROXADO |
EMAI,O
SECI RIO (A)
1.616
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, “apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Gabinete vereadora Dra.Neuza Jordão
EMENDA ADITIVA Nº J6Y/4
A mensagem 021/11 (LDO).
EMENTA: Promover Festival de Instrumentistas (músicos) em
nosso município.
Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem
021/2011 do Exmo Sr.Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes
orçamentária para exercício de 2012.
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão cultural
Objetivo: Proporcionar lazer e descobrir valores musicais em |
nosso município.
Ações: inclusão no programa de Cultura.
Público Alvo: todos os músicos de nosso município.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011.
: Pra Neuza'lordão
Vereadora do PV
Justificativa: Atender reivindicações de músicos instrumentistas de nossa
cidade. 07:32
RECEBIDO EM 52/06/41.
Divisão de Expediehte
Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 27215-630
Fones: (24)40092263-- 3346-2266 Ramal: 214
TAPROVADO |
em 49/09
sE RIO (A)
NA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
de Documentação e Arquivo
A Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
e Gabinete vereadora Dra.Neuza Jordão
EMENDA ADITIVA Nº 4485 +
A mensagem 021/11 (LDO).
EMENTA: Criação do programa de show de calouros nos ginásios
poliesportivo dos bairros.
Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem
021/2011 do Exmo Sr.Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes
orçamentária para exercício de 2012.
Função:13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Objetivo: Proporcionar lazer e descobrir valores artísticos em
nosso município.
Ações: inclusão de programa na Cultura.
Público Alvo: jovens artistas, cantores músicos e compositores
de nossa cidade
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011.
— tel
Dra Neuza Jordão
“Vefeadora do PV
Justificativa: Atender a valores artísticos da comunidade e proporcionar lazer ag; 32
aos nossos municipes.
RECEBIDO EM 02/06 /41
Divisão de Expediehte
Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 27215-630
Fones: (24)40092263- 3346-2266 Ramal: 214
| APROVADO |
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, SECRETÁRIO(A)
FCi":"2A MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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B E É
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Gabinete vereadora Dra. Neuza Jordão
EMENDA ADITIVA Nº 1646
A mensagem 021/11 (LDO).
EMENTA: Instalação de câmera na Praça da Escola Técnica
Pandia Calógeras no bairro Sessenta.
Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem
021/2011 do Exmo Sr Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes
orçamentária para exercício de 2012.
Função: 06- Segurança Pública
Sub Função: 181- Policiamentos
Objetivo: Proporcionar maior proteção e segurança aos cidadãos.
Ações: Instalação de equipamento (Câmera).
Público Alvo: Toda comunidade em torno.
Acrescentar no programa de: SEGURANÇA PÚBLICA.
Sala Getúlio Vargas, 02 de Junho de 2011.
ra Neuza Jordão
“” Vereadora do PV
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade em torno da praça, para 09-32
segurança de todos que frequentam a mesma.
RECEBIDO EM oz /p6 ! 41
Divisão de Expediente
Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 27215-630
Fones: (24)40092263- 3346-2266 Ramal: 214
“APROVADO
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mapa
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Gabinete vereadora Dra. Neuza Jordão
EMENDA ADITIVA Nº Z4T
A mensagem 021/11 (LDO).
EMENTA: Instalação de câmera na Praça Monte do bairro Jardim
Primavera.
Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem
021/2011 do Exmo Sr Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes
orçamentária para exercício de 2012.
Função: 06- Segurança Pública
Sub Função: 181- Policiamentos
Objetivo: Proporcionar maior proteção e segurança aos cidadãos.
Ações: Instalação de equipamento (Câmera).
Público Alvo: Toda comunidade em torno.
Acrescentar no programa de: SEGURANÇA PÚBLICA.
Sala Getúlio Vargas, 02 de Junho de 2011.
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« Drá Neuza Jordão
Vereadora do PV
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade para maior segurança aos
frequentadores e em torno da praça, 09-32
RECEBIDO EM 02 b6 ly |
Divisão de Expediente
Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 27215-630
Fones: (24)40092263- 3346-2266 Ramal: 214
"APROVADO
em 49,09
SE TÁRIO (A)
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
is
isão de Decumentação € Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Gabinete vereadora Dra. Neuza Jordão
EMENDA ADITIVA Nº Z60
A mensagem 021/11 (LDO).
EMENTA: Construção da sede da Academia de Letras de Volta
Redonda.
Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem
021/2011 do Exmo Sr.Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes
orçamentária para exercício de 2012.
) Função: - Cultura
Sub Função:
Objetivo: Proporcionar acervo e valorizar estimulando a cultura e
os acadêmicos de nosso município
Ações: Construção predial.
Público Alvo: Acadêmicos e a cultura da cidade do aço. .
Acrescentar no programa da: Secretaria de OBRAS.
Sala Getúlio Vargas, 02 de Junho de 2011.
1d euza Jordão
Vereadora do PV
Justificativa: Estimular nossos acadêmicos e estudantes, criando um acervo
municipal.
OQ.
RECEBIDO EM 02/04 /1.
Divisão de Expediette
Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 27215-630
Fones: (24)40092263- 3346-2266 Ramal: 214
CAPROVADO
emi9 40 ! :
SEGACGTÁRIO SA?
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Gabinete vereadora Dra. Neuza Jordão
EMENDA ADITIVA Nº Í69
A mensagem 021/11 (LDO).
EMENTA: Promover Campeonato Municipal de Taek wodoo
Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem
021/2011 do Exmo Sr.Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes
orçamentária para exercício de 2012.
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 813 Lazer
Objetivo: Proporcionar evento municipal para estímulo da prática
dessa modalidade esportiva em nossa cidade .
Ações: sediar evento municipal.
Público Alvo: Toda comunidade em torno.
Acrescentar no programa de:Desporto e Lazer-SMEL.
Sala Getúlio Vargas, 01 de no Ati
j
DraNeuza Jordão
“Vereadora do PV
Justificativa: Atender os atletas dessa modalidade Olímpica em nossa cidade,
dando a eles oportunidade de crescimento e expandindo o interesse em outros.
09.22
RECEBIDO EM oz bé (4
Divisão de Expediente =
Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 27215-630
Fones: (24)40092263- 3346-2266 Ramal: 214
| APROVADO |
E
EMENDA ADITIVA Nº 4%)
A mensagem 021/11 (LDO).
EMENTA: Instalação de câmera na Praça Monte castelo no bairro
Sessenta.
Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem
021/2011 do Exmo Sr Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes
orçamentária para exercício de 2012.
Função: 06- Segurança Pública
Sub Função: 181- Policiamentos
Objetivo: Proporcionar maior proteção e segurança aos cidadãos.
Ações: Instalação de equipamento (Câmera).
Público Alvo: Toda comunidade em torno.
Acrescentar no programa de: SEGURANÇA PÚBLICA.
à 2011. /
Sala Getúlio Vargas, 02 de Junho
« Dra Neuza Jordão
Vereadora do PV
JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade em torno da praça, devido aos
bailes e eventos realizados no local que sempre terminam em confusões, além 07:32
da falta de segurança para os moradores do bairro. RECEBIDO EM 03 log 14
Divisão de Expedientá
Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 27215-630
Fones: (24)40092263-- 3346-2266 Ramal: 214
|
REA
EM 29 20H,
oc
1 SECRETARIO IA!
SE Documartação e -
Í FLS 7
46 To gg ipi
Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
Gabinete vereadora Dra. Neuza Jordão
EMENDA Nº 4722.
A mensagem 021/11 (LDO).
EMENTA: Cobertura da quadra de esporte do bairro Jardim
Primavera.
Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem
021/2011 do Exmo Sr.Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes
orçamentária para exercício de 2012.
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 813 Lazer
Objetivo: Proporcionar maior proteção e conforto aos
desportistas usuários da quadra no bairro.
Ações: Verba adicional para garantir montagem de cobertura.
Público Alvo: Toda comunidade em torno.
Acrescentar no programa de: Obras.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011.
LL
Dra Neuza Jordão À
Vereadora do PV
Justificativa: Atender a solicitação de moradores que praticam esporte na
quadra protegendo-os de chuvas e sol. 09:32
RECEBIDO EM 02 b6 (4
Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 2nis-s;pivisão de Expediente
Fones: (24)40092263- 3346-2266 Ramal: 214
| APROVADO |
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RETÁRIO (A)
DORA BELITATO RT mesmas + vem
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GABINETE VEREADORA TERÍ
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1t.2 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS
|, It e Ill, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, 0
PROGRAMA PROMOÇÃO DA SAUDE E DO BEM ESTAR DO
ANIMAL DOMESTICO DE ZONA URBANA, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - PROMOÇAO DA SAUDE E DO BEM ESTAR
DO ANIMAL DOMESTICO DE ZONA URBANA
FUNÇÃO — 10 - SAUDE
SUB-FUNÇÃO - 304 - VIGILANCIA SANITARIA
OBJETIVO: (...) ALCANÇAR A INEXISTENCIA DE ANIMAIS
DESPROTEGIDOS NAS RUAS ELIMINANDO OS RISCOS DE ZOONOZES E
GARANTIR TODOS OS ANIMAIS DOMESTICOS CADASTRADOS UM
SERVIÇO PUBLICO APROPRIADO.
AÇÕES: (...) CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DE UM
CENTRO DE REFERENCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE E DO BEM ESTAR
DO ANIMAL DE ZONA URBANA
PÚBLICO ALVO: (...)
RECEBIDO EM 03/06/totl- B:40h
o: . a
Divisão de Expediente
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
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MUNICIPAL DE VOLTA BeO 4
de Documentação e àr.
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ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DE UM CENTRO DE REFERENCIA E
PROMOÇÃO DA SAUDE E DO BEM ESTAR DO ANIMAL DE ZONA
URBANA
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e
Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta
Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas
da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
mm A) u ua
Velpadora - PMDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento
constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a
Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada
na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a

ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
> de Documentação e Arquivo
FLS E
participação do Legislativo ao longo de todo o cició orçamentano
(inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos
legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda
decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo
orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar
a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar
política, social e economicamente o impacto da ação do Município,
opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O
seu significado está configurado na necessidade de que o POVO,
através de seus representantes, intervenha na decisão de suas
próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, medificando e
incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para
2012 as respectivas ações, previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição
e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta
Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca
de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário.

GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 413 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, || E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA
ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - ACADEMIA DA CIDADE
FUNÇÃO - 27
SUB-FUNÇÃO — 303
OBJETIVO: (...)
AÇÕES: (...) Construção de academia ao ar livre com cobertura,
Jardim Belvedere
PÚBLICO ALVO:
pi vm,
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...)
FONTE DE RECURSOS: (...)
2012: - Construir 01 unidade coberta na rua Prof. Maria Wanda Padilha, ao lado do Nº
131, no Bairro Jardim Belvedere, com mobiliário e equipamento urbano para
fins de reabilitação/fisioterapia;
) - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos,
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa;
- Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e
professor de Educação Fisica);
- Construir unidade para avaliação médica.
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 41 de Junho de 2011
RECEBIDO EM <3/c6/4t. :
EO EN) Améica e-Presidente
Pos e ” mbadora PMDB
Divisão de Expediente ei
APROV O
| Em SI 466 | 20! !
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América Tereza N, da Silva
Vereadora - PUDB
JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Municipio, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.

cê 4 MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
1
- : , o de Documentação e Aras. 1;
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 174 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, Il E Il, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e HI,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA AUXILIO
AO DESPORTO PROFISSIONAL”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA - “AUXILIO AO DESPORTO PROFISSIONAL”
FUNÇÃO -27-DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO -811 - DESPORTO DE RENDIMENTO.
OBJETIVO: APOIO O FUTEBOL FEMININO (Guerreiras do Aço)...
AÇÕES: DESTINAÇÃO DE VERBA/SUBVENÇÃO AO FUTEBOL FEMININO (Guerreiras do Aço).
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
INDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..)
FONTE DE RECURSOS: (...)
METAS FÍSICAS
2012: DESTINAÇÃO DE VERBA/SUBVENÇÃO AO FUTEBOL FEMININO (Guerreiras do Aço).
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011
América Tereza N. da Silva
Vereadora - PVIDB
RECEBIDO EM c3/06/u.
— PALA 1% 3€
Divisão de Expediente

! CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA" =="5
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JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Municipjo mais próspero, mais
justo e mais solidário.14s

É CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
é “isca de Documentação e Arquivo |
GABINETE VEREADORA TEREZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº /75 À MENSAGEM 021/11.
EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, |] e III,
mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA APOIO A
DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS”, conforme a seguir:
TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista
NOME DO PROGRAMA — “APOIOA DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS”
FUNÇÃO - 13- CULTURA
SUB-FUNÇÃO -392 —- DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO: APOIO A CASA DOS ESCOTEIROS.
AÇÕES: DESTINAÇÃO DE VERBA/SUBVENÇÃO A CASA DOS ESCOTEIROS.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: (...)
ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..)
FONTE DE RECURSOS: (...)
METAS FÍSICAS
2012: DESTINAÇÃO DE VERBA/SUBVENÇÃO A CASA DOS ESCOTEIROS,
Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na
forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente
emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos.
Sata Getúlio Vargás, 01 dg Junho de 2011
América Terbiza N. da Silva
Vereúdora - PMDB
RECEBIDO EM 03/06/41.
END ESTON Hg 36
Divisão de Expediente
EM S3 40 2017 |
(ERRO dO
TIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder
Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual,
atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao
assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive
possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação,
conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação
desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município,
melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política,
social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também
responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está
configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes,
intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de
alcançá-las.
Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte
referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações,
previstas no referido programa.
Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o
importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos
Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais
justo e mais solidário.144

CÂMARA HUNICIPAL DE VOLIA PEDOGIDA
Divisão da Decumentasão e Arquivo É
= SU, t FLS .
. = mia
Câmara Municipal de Volta Redonda
EMENDA ADITIVA Nº 16
EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o
exercício de 2011 constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela
mensagem 021/1l que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2012 e dá outras providencias.
Nome do Programa — CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Função: 26 TRANSPORTE
Sub-função: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Objetivo: (..)
Ações: (...)
- Construção mergulhão, por debaixo da ponte, na saída do bairro
Brasilândia.
Público Alvo: (...)
Índice mais recente: (...)
Índice desejado para 2010: (...)
2012: (..)
- Construção mergulhão, por debaixo da ponte, na saída do bairro
Brasilândia.
Pau Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011.
VARAS
LUIS CLAUDIO
Veread
Página 049
Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ
Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257
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RECEBIDO EM qrlo6 / 41
Divisão de Expediente
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EMENDA ADITIVA Nº )?.
EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o
exercício de 2011 constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela
mensagem 021/11 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2012 e dá outras providencias.
Nome do Programa — DRENAGEM DE BACIAS
Função: 17 - SANEAMENTO
Sub-função: 512 — SANEAMENTO BASICO URBANO
Objetivo: (...)
Ações: (..)
- Drenagem e canalização do córrego no bairro Três Poços.
Público Alvo: (...)
Índice mais recente: (...)
Índice desejado para 2010: (...)
2012: (..)
- Drenagem e canalização do córrego no bairro Três Poços.
Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011.
CLAUDJÓ DA SILVA - SORÓ
Página 061
Avenida Lucas Evangelista nº 5H | — Aterrado Volta Redonda — RJ
Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257
RECEBIDO EM 02/06 / 4L
Divisão de Expediente
APROV O
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E BARA HuNiciPaL DE VOLTA ESDONDA
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EMENDA ADITIVA Nº / 23
EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o
exercício de 2011! constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela
mensagem 021/11 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2012 e dá outras providencias.
Nome do Programa — IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-
ESTRUTURA URBANA
Função: 15 - URBANISMO
Sub-função: 451 — INFRA ESTRUTURA URBANA
Objetivo: (...)
Ações: (..)
- Calçamento de todo o bairro Açude I, II e HI.
Público Alvo: (...)
Índice mais recente: (...)
Índice desejado para 2010: (..)
2012: (..)
- Calçamento total dos bairros Açude I, IH e HI.
Sala Getúlio Yargas, 02 de junho de 2011.
Ve tador - DEM
Página 053
Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ
Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257
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RECEBIDO EM otloc tuo
Divisão de Expediente

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ARA HUNICIPAL DE VOLTA FEDONDA|
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de Documentação a e Arquivo
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EMENDA ADITIVA Nº 179
EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o
exercício de 2011 constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela
mensagem 021/11 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2012 e dá outras providencias.
Nome do Programa — MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS
PRÓRPIOS MUNICIPAIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-função: 122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: (...)
Ações: (...)
- Construção, reforma e ampliação do CRAS do bairro Açude.
Público Alvo: (...)
Índice mais recente: (..)
Índice desejado para 2010: (...)
2012: (...)
- Construção, reforma e ampliação do CRAS do bairro Açude.
Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011.
Vereaç or - DEM
Página 056
Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ
Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257
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RECEBIDO EM Os be fu.
Divisão de Expediente
VAPROVADO |
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
EMENDA ADITIVA Nº 1380
EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o
exercício de 2011! constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela
mensagem 021/1l que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2012 e dá outras providencias.
Nome do Programa - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES
AMBIENTAIS
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-função: 542 — CONTROLE AMBIENTAL
Objetivo: (..)
Ações: (...)
- Instalação de linha telefônica exclusivamente para receber
denúncias sobre atentados ao meio ambiente, depedrações ambientais e para
informar à comunidades de assuntos ligados a ecologia, inclusive a
legislação pertinente.
Público Alvo: (...)
Índice mais recente: (...)
Índice desejado para 2010: (...)
2012: (...)
- Instalação de linha telefônica exclusivamente para receber
denúncias sobre atentados ao meio ambiente, depedrações ambientais e para
informar à comunidades de assuntos ligados a ecologia, inclusive a
legislação pertinente.
Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011.
LUI A SSORÓ
Vereador£ DEM
Página 225
Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ
Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257
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RECEBIDO EM oslog-!s.
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Divisão de Expediente
APROVADO
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Divisão
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de Documenta
EMENDA ADITIVA Nº 1431
EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o
exercício de 2011 constante no anexo | do Projeto de Lei capeado pela
mensagem 021/11 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2012 e dá outras providencias.
Nome do Programa — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SUSER
Função: 26 - TRANSPORTE
Sub-função: 122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: (...)
Ações: (...)
- Instalação de sinalizadores sonoros, permitindo ao passageiro com
deficiência visual, idosos e analfabetos, sinalizar o pedido de embarque ao
motorista dos ônibus urbanos desejados usando um sinalizador portátil,
assim, gerando autonomia e segurança a estas pessoas.
Público Alvo: (...)
Indice mais recente: (...)
Índice desejado para 2010: (...)
2012: (...)
- Instalação de sinalizadores sonoros, permitindo ao passageiro com
deficiência visual, idosos e analfabetos, sinalizar o pedido de embarque ao
motorista dos ônibus urbanos desejados usando um sinalizador portátil,
assim, gerando autonomia e segurança a estas pessoas.
Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011.
Véreador - DEM
Página 318
Avenida Lucas Evangelista nº 51] — Aterrado Volta Redonda — RJ
Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257
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Divisão de Expediente

CÁBARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
à Divisão de Documentação e Arquivo
LEINº., FLS AT
EMENDA ADITIVA Nº 18d
EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o
exercício de 2011 constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela
mensagem 021/!l que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2012 e dá outras providencias.
Nome do Programa — À ESCOLA FAZ CULTURA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-função:36! — ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: (..)
Ações: (..)
- Realização de Seminário Antidrogas, objetivando transmitir aos
alunos da rede municipal, ensinamentos sobre a nocividade e as
consegiiências do uso de entorpecentes.
Público Alvo: (...)
Indice mais recente: (...)
Índice desejado para 2010: (...)
2012: (..)
- Realização de Seminário Antidrogas, objetivando transmitir aos
alunos da rede municipal, ensinamentos sobre a nocividade e as
conseqgiiências do uso de entorpecentes.
ala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011.
SILVA £ SORÓ
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Página 109
Avenida Lucas Evangelista nº 511] — Aterrado Volta Redonda — RJ
Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257
42:35
RECEBIDO EM ni /06 14
Divisão de Expediehte

CâmaRA MUNICIPAL
Divisão de Docum
EMENDA ADITIVA Nº 433
EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o
exercício de 2011 constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela mensagem
021/11 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2012 e dá
outras providencias.
Nome do Programa — CENTRO DE TREINAMENTO DE VOLTA REDONDA -
CETESVRE
Função: 27 — DESPORTO E LAZER
Sub-função:811 DESPORTO DE RENDIMENTO
Objetivo: (...)
Ações: (...) .
- Criação de um incentivo municipal ao estudante esportista, através de
seleção de possíveis talentos do esporte nas escolas públicas municipais, aos
Centros de Treinamentos dotados de técnicos e profissionais qualificados das
diversas modalidades esportivas com intuito de torná-los futuros profissionais.
Público Alvo: (...)
Índice mais recente: (...)
Índice desejado para 2010: (...)
2012: (...)
- Criação de um incentivo municipal ao estudante esportista, através de
seleção de possíveis talentos do esporte nas escolas públicas municipais, aos
Centros de Treinamentos dotados de técnicos e profissionais qualificados das
diversas modalidades esportivas com intuito de torná-los futuros profissionais.
Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011.
Página 172
Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ
Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257
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RECEBIDO EM 02/06/44
Divisão de Expediente

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Câmara Municipal de Volta Redonda
EMENDA ADITIVA Nº 484%
EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o
exercício de 2011 constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela mensagem
021/11 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá
outras providencias.
Nome do Programa — ZOOLÓGICO MUNICIPAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-função: 813 - LAZER
Objetivo: (...)
Ações: (...)
Público Álvo: (...)
Índice mais recente: (...)
Índice desejado para 2010:
- Atendimento de 50% das ações
2012: (...)
Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011.
LUISÍCLAUDIO PÁ SILVA /SORÓ
Página 230
Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ
Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257
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RECEBIDO EM ag /a6 lu.
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Divisão de Expediente

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Câmara Municipal de Volta Redonda
EMENDA ADITIVA Nº /35.
EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o
exercicio de 201! constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela mensagem
021/11! que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá
outras providencias.
Nome do Programa — PROGRAMA SA ÚDE DA FAMÍLIA
Função: 10 - SAUDE .
Sub-função:301 — ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: (...)
Ações: (...)
- Desenvolver Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas
portadoras do Traço Falciforme e aquelas com Anemia Falciforme, através de
campanhas educativas nas escolas da rede de ensino municipal e particular;
elaboração de cartilha para os profissionais da rede de saúde, educação e para
população; planejamento familiar; cobertura vacinal completa e toda medicação
necessária para o tratamento.
Público Alvo: (...)
Índice mais recente: (...)
Índice desejado para 2010: (...)
2012: (...)
- Desenvolver Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas
portadoras do Traço Falciforme e aquelas com Anemia Falciforme, através de
campanhas educativas nas escolas da rede de ensino municipal e particular;
elaboração de cartilha para os profissionais da rede de saúde, educação e para
população; planejamento familiar; cobertura vacinal completa e toda medicação
necessária para o'tratamento.
Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011.
Vereador” DEM
Página 375
Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ
Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257
RECEBIDO EM é af Tiro
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APROVADO
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Câmara Municipal de ua
EMENDA ADITIVA Nº 13h.
EMENTA: Acrescenta inciso XVII no artigo 1º da Mensagem 021/11
Ar. 1º (..)
XVII - Considerar nula todas as páginas ao qual apresentam o mesmo teor.
Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011.
LUÍS CLAUDIO DA SILVA — SORÓ
Página 003
Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ
Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257
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RECEBIDO EM 03 lo6 [it
Divisão de Expediente
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ASSUNTO - Parecer as Emendas nºs 101 a 108; 110 e 111; 113 a 119; 121 a 134;
137 a 141; 143 a 149; 151 a 185 a Mensagem nº 021/11.
Somos favoráveis as Emenda nºs 101a 108; 110e 111; 113a 119; 121a 134; 137
a 141; 143 a 149; 151 a 185 n Mensagem nº 021/11

aros Em it
Câmara Municipal de Vo
PARECER VERBAL &*4,,
COMISSÃO - Finanças, Fiscalização Tomada de Contas e Orçamento.
RELATOR - Vercador Nilton Alves de Faria
ASSUNTO - Parecer as Emendas nºs 001 a 003; 005;007a 045; 047 a 063;
065 a 069; 071 a 078; 080 a 100 a Mensagem nº 021/11.
Somos favoráveis as Emenda nºs 001 a 003; 005;007a 045; 047 a 063; 065 a
069; 071 a 078; 080 a 100 a Mensagem nº 021/11
Sala Getúlio Vargas, 29 de setembro de 2011.
Relator

f: ARA Prom taRT DE :
em eae
Pacto
no. Ws
soy a
Câmara Municipal de VoÊ ú Sondas
PARECER VERBAL
COMISSÃO - Finanças, Fiscalização Tomada de Contas e Orçamento.
RELATOR - Vercador Nilton Alves de Faria
ASSUNTO - Parecer as Emendas nºs 101 a 108; 110 e 111; 113 a 119; 121 a 134;
137a 141; 143 a 149; 151 a 185 a Mensagem nº 021/11.
Somos favoráveis as Emenda nºs 101a 108; 110e 111; 113a 119; 121 a 134; 137
a 141; 1430 149; 151 à 183 A Mensagem nº 021/11
Sala Getúlio Vargas, 29 de setembro de 201.
Membro

Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomadas de Contas e Orçamento
“PARECER.
A Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomadas de
Contas e Orçamento, em analise às emendas apresentadas,
constatou que todas foram apresentadas de acordo com o
estabelecido no regimento interno da Casa.
Em análise ao conteúdo das emendas apresentadas,
observa-se que as mesmas, foram nos programas já existentes,
que estipula as metas e prioridades da administração.
Desta forma, conclui-se que as citadas emendas
encontram-se de acordo com a legislação vigente sobre a matéria,
principalmente os artigos 165, 82º da Constituição Federal e artigo
4º da Let Complementar nº 101/00, possibilitando a sua regular
tramitação.
Assim, opinamos pela sua tramitação.
Volta Redonda, 29 de setembro de 2011.
Junior Sá ato
Avenida Lucas Evangelista, nº SL1, Aterrado, Volta Redonda-RJ,
Tel. (24) 3347-1969

Ofício nº P- 276/11
Assunto: Encaminha Projeto
de Lei à Sanção.
Senhor Prefeito.
Em cumprimento à legislação em vigor, estamos encaminhando a V.Ex”,, para Sanção, o
Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária, realizada em 13 de outubro do ano em curso,
conforme discriminado abaixo:
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11 — Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração do orçamento municipal para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Sendo o que se apresenta
Atenciosamedte,
Exmº, Sr.
Antônio Francisco Neto
DD. Prefeito Municipal
NESTA
Em, 17 de outubro de 2011.
ensejo, renovamos nossos protestos de estima e apreço.
9javan €. S. Teixeira
Matr.: 087548

COMISSÃO - Constituição, Justica e Redação
RELATOR - Vercador José Martins de Assis
ASSUNTO - Parecer as Emendas nºs 001 a 003; 005;007a 045; 047 a 063;
065 a 069; 071 a 078; 080 a 100 a Mensagem nº 021/11.
Somos favoráveis as Emenda nºs 00] a 003; 005:007a 045; 047 a 063;065 a
069; 071 a 078; 080 a 100 a Mensagem nº 021/11.

. cipal de Volta Dedonda — Ry
uma FUá e
Em, 30 de setembro de 2011.
MEMORANDO Nº 060/11
DA: Divisão de Expediente
PARA: Exmº. Sr. Presidente da Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada
de Contas e Orçamento, Vereador Geraldo Costa Júnior.
Pelo presente, conforme artigo 197 do Regimento Interno, estamos
encaminhando a V.Ex?., para as devidas providências, as cópias das emendas
aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 de setembro do corrente, referentes
ao Projeto de Lei capeado peta Mensagem nº 021/11, o qual dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração do orçamento municipal para o exercício de 2012 e
dá outras providências.
Sendo o que se apresenta renovamos nossos protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
sgoçÃe Enpodiano
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CÂMARA MUNICIPA
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PAGA “Divsão de Documentação e Arquivo
LEI MUNICIPAL Nº 4.818
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do
Orçamento municipal para o exercício de 2012 e
dá outras providências.
Pasta 05 — Lei Municipal nº 4.818 fis. 850 a 1.117
05/06

| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA)
é Estado do Rio de Janeiro
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
LEI MUNICIPAL Nº 4.818
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento
municipal para o exercício de 2012 e dá outras providências .
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
SEÇÃO 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes gerais €
específicas para elaboração do orçamento do Município de Volta Redonda, bem como as
metas e prioridades da Administração Pública Municipal, relativo ao exercício de 2012,
compreendendo os seguintes aspectos:
EI | Definição dos orçamentos que farão parte da Lei Orçamentária anual;
W- Regras para confecção do orçamento Municipal;
HI- Estrutura para a organização da classificação das despesas;
IV- Orientação quanto à participação popular;
V- Princípios e prioridades para a «locação de recursos;
VI- Normas para estimativa das recuitas e fixação das despesas;
VII- Regras para alterações no Projeto de Lei orçamentária anual;
VTH- Limites para o estabelecimento de reserva de contingência;
IX- Diretrizes específicas para a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade
social, de investimento e programa;
X- | Dispositivos específicos relativos a política de pessoal;
XI- Dispositivos específicos relativos a política tributária;
XH- Dispositivos específicos relativos a dívida pública municipal;
XIII- Definição da estrutura da Lei Orçamentária Anual;
XIV- Definição dos prazos de tramitação da Lei Orçamentária e autorizações para as
suas alterações;
XV- Anexo estabelecido pela Constituição Federal; e
XVI- Anexos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar
nº 101, de 04 de maio de 2000.)
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CAIZARA MUNICIPAL DE V REDONDA |
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA
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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 4.818
02
Art. 2º - Na elaboração do Orçamento do município de Volta Redonda,
para o exercício de 2012, serão observadas as metas fiscais estabelecidas nesta Lei,
constantes do Anexo II, preconizado pelo $ 1º, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 3º - A proposta orçamentária do município de Volta Redonda para
o exercício de 2012, sem prejuizo do que estabelece o artigo anterior, também alocará os
recursos esperados do Orçamento Geral da União e/ou do Estado do Rio de Janeiro, bem
como os programas pelos quais as despesas serão realizadas.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES GERAIS
SEÇÃO |- DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Art. 4º - O Poder Executivo envidará esforços para que o total das
despesas realizadas não ultrapasse o total das receitas arrecadadas.
Art. 5º - O Poder Executivo, no final de cada bimestre, verificando que
não conseguirá a arrecadação prevista nas metas fiscais, para o quadrimestre, poderá editar
Decreto instituindo limitações orçamentárias e financeira até o restabelecimento daquelas
metas.
Art. 6º - Os ordenadores de despesas buscarão métodos e processos de
controle de custos e avaliações dos resultados dos programas sob suas gestões, visando:
I— Auxiliar o gerenciamento dos gastos;
II — Oferecer informações gerenciais;
III — Permitir a avaliação dos resultados; e
IV — Otimizar os gastos públicos.
Art. 7º - O Poder Executivo fica autorizado a conceder subvenções e
auxílios às associações, agremiações e entidades, desde que:
I Sejam sem fins lucrativos e atuem nas áreas de saúde, educação e
assistência social e estejam cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social;

CÂMARA MUNICIPAL DE VOA
Divisão de Docuy
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FLS Cao
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Estado do Rio de Janeiro 12-88) 459, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 4.818
03
II-Prestam assistência à Administração Municipal;
II- Promovam o desporto e representem o Município em certames regionais, estaduais
e nacionais.
IV- Promova apresentações carnavalescas de entretenimento à população municipal.
V- Incrementem o turismo e os festejos populares, em datas marcantes do calendário.
Parágrafo Único — Também poderão receber auxílios atletas de
destaque residentes no Município, bem como os autores de projetos aprovados pelo
Conselho Municipal de Cultura.
Art. 8º -É vedada à inclusão na Lei do Orçamento, bem como em suas
alterações, de recursos destinados a:
I- Entidades particulares com fins lucrativos;
TE-Cultos religiosos.
SEÇÃO II - DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Art. 9º - Farão parte do projeto de Lei Orçamentária anual do Município
de Volta Redonda para o exercício de 2012, os seguintes orçamentos:
I- Orçamento Fiscal;
II- Orçamento da Seguridade Social;
HI- Orçamento Programa;
IV- Orçamentos de investimentos da Empresa de Processamento de Dados - EPD
(empresa pública) e da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR
(sociedade de economia mista).
Art. 10 - Os Orçamentos de todos os órgãos que compõem a
Administração municipal integrarão e serão consolidados no Projeto de Lei orçamentária
para o próximo exercicio.
Art. 11 - Os órgãos da Administração Descentralizada também estão
sujeitos às regras definidas nos artigos 12 e 14 desta Lei, para a elaboração de seus
orçamentos.
Art. 12 - As despesas orçamentárias serão classificadas por órgãos,
funções, subfunções, programas, projetos e/ou atividades, categoria econômica, natureza da
despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e por fonte de recursos.

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Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 4.818
04
Parágrafo Único - Para as definições das despesas de que trata o
presente artigo, o Governo Municipal deverá buscar a participação popular, através das
representações comunitárias, técnicas e de autoridades, utilizando a metodologia
denominada Orçamento Participativo.
Art. 13 - O Governo Municipal, sem prejuízo das demais funções,
investirá os recursos prioritariamente nos programas, projetos e ações pertencentes às
funções de Saúde e Educação.
81º- A utilização dos recursos observará e conservará ainda os
seguintes princípios:
I- Os projetos em fase de execução e os não iniciados terão preferência sobre os
novos projetos;
W- Dentre os projetos em execução, os ligados às áreas de Saúde e Educação terão
preferência;
III- As despesas com manutenção dos serviços públicos e conservação do patrimônio
público terão precedência sobre os investimentos.
$82º- Constam, do Anexo I (um) desta Lei, sob a forma de metas e
prioridades da Administração Municipal, incluindo as despesas de capital e corrente para o
próximo exercício, os programas, projetos e ações relativas a cada uma das funções
definidas neste artigo, ficando suas realizações limitadas à disponibilidade de recursos.
$3º. Em função da consulta às representações comunitárias dentro
da metodologia do Orçamento Participativo, prevista no parágrafo único, do artigo 12, os
programas, projetos e ações constantes da proposta orçamentária, sem prejuízo das metas
fiscais, poderão sofrer alterações.
Art. 14 - As receitas e despesas constantes do Orçamento da
Administração Centralizada e as da Administração Descentralizada, serão estimadas e
fixadas com base nas arrecadações e gastos realizados nos três últimos exercícios financeiros
encerrados, considerando os valores arrecadados e os gastos realizados até o mês de junho
do exercício em curso, bem como os aportes de recursos dos Governos Federal e Estadual.
$1º- Para a estimativa da receita deverão ser ainda consideradas as
alterações na legislação tributária realizadas no período mencionado neste artigo, que
representem aumento ou diminuição de rendas e para a fixação das despesas deverá ser
observado o limite total das receitas estimadas.
$2º- Não poderão ser criadas despesas sem que estejam definidas as
fontes de recursos.

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Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 4.818
Art. 15 - As emendas ao Projeto de Lei do Orçamento do Município,
somente poderão ser aprovadas caso:
I- Sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com esta Lei;
II- Indiquem a fonte de recursos, quando se tratar de criação de despesas, admitidos
apenas os estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do
Município e pela Lei Federal 4.320/64, sendo que os provenientes de anulação de
dotações, deverão ser detalhados de acordo com o estabelecido no artigo 12 desta
lei e não poderão incidir sobre:
a) Dotações de pessoal e seus encargos;
b) Serviços da divida.
JII- Sejam relacionadas:
a) Com a correção de erros ou omissões;
b) Com os dispositivos do texto do Projeto de Lei.
Art. 16 - O Orçamento Municipal conterá dotação, a título de reserva
de contingência, cujo valor não poderá exceder a 1% (um por cento) das receitas correntes
líquidas.
Art. 17 - O Orçamento do Poder Legislativo será elaborado de acordo
com a Emenda Constitucional nº 25/2000 e as alterações da Emenda Constitucional nº
58/2009.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃO I- DOS ORÇAMENTOS
Art. 18 - Enquanto a Lei Complementar não estabelecer a forma dos
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, conforme prevê o artigo 165,
parágrafo 9º, inciso I, da Constituição Federal, esses Orçamentos obedecerão às normas
expressas nesta Lei.
SEÇÃO II - DO ORÇAMENTO FISCAL

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Art. 19 - O Orçamento Fiscal é o demonstrativo sintético dos recursos
fiscais e das aplicações financeiras por elemento de despesa, o qual contemplará todos os
percentuais estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal.
SEÇÃO HI - DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 20 - O Orçamento da Seguridade Social é o demonstrativo
sintético dos recursos destinados às áreas de Saúde, Assistência e Previdência Social. sendo
estas aplicações classificadas em programas.
Parágrafo Único- O Orçamento de que trata este artigo
discriminará os recursos do Município, os provenientes de transferências da União e do
Estado, visando a execução de programas nos setores de Saúde e Assistência Social.
SEÇÃO IV - DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
Art. 21 - O Orçamento de Investimento é o demonstrativo sintético,
elaborado pela Empresa Pública Municipal e pela Sociedade de Economia Mista em que o
Município detenha a maioria do capital social com direito a voto, referente a origem e a
aplicação dos recursos. No caso do Município de Volta Redonda a EPD - Empresa de
Processamento de Dados e a COHAB - Companhia de Habitação de Volta Redonda,
respectivamente.
SEÇÃO V - DO ORÇAMENTO PROGRAMA
Art. 22 - O Orçamento Programa é o demonstrativo das receitas e
despesas discriminadas nos moldes estabelecidos pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964, e seus anexos.
SEÇÃO VI- DA POLÍTICA DE PESSOAL
Art. 23 - A Administração Municipal desenvolverá programas
destinados aos servidores Municipais, visando a:

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Gabinete do Prefeito
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I- Valorizar a imagem pública do servidor municipal, reconhecendo as funções
sociais do seu trabalho, motivando-o permanentemente na busca da qualidade do
serviço público;
II- Proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores através de programas
informativos, educativos e culturais;
I- Melhorar as condições de trabalho do servidor Municipal.
Art. 24 - Fica a Administração Municipal, nos termos do inciso IV, do
art. 181, da LOM, autorizada a:
I- Conceder vantagem ou aumento de remuneração;
II- Criar cargos e funções;
III- Alterar a estrutura de carreiras;
IV- Realizar concurso público para ampliação e preenchimento de vagas no quadro
funcional, pelas Unidades Governamentais da Administração Centralizada e
Descentralizada mantidas pelo Município.
Art. 25 - A Administração Pública Municipal, buscando melhorar a
qualidade dos serviços prestados, incentivará a capacitação e reciclagem dos servidores.
Art. 26 - O Município envidará esforços para adequar-se aos termos da
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), caso as
despesas totais com pessoal, em face da estimativa da receita, venha a exceder o limite
estabelecido.
SEÇÃO VII - DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA
Art. 27 - O Poder Executivo enviará, quando necessário, à Câmara
Municipal, projetos de lei relativos a alterações na legislação tributária, dispondo sobre:
I- Revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos dos serviços prestados;
N- Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos;
HI- Instituição da progressividade das alíquotas do Imposto Predial e Territorial
Urbano em função do uso social da propriedade e de sua correta utilização nos
termos da legislação em vigor;
IV- Revisão da Planta Genérica de Valores buscando critérios técnicos e justos de
avaliação;
V- Revisão do Código Tributário, visando adequá-lo à política tributária necessária
para promover o desenvolvimento econômico e social do Município; e
VI- Revisão dos Incentivos Fiscais buscando critérios técnicos e justos, objetivando o
desenvolvimento integrado do Município.

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Gabinete do Prefeito
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Parágrafo Único — O Poder Executivo poderá conceder ou ampliar
incentivo ou beneficio de natureza tributária, por meio de lei específica, desde que observe a
Lei de Responsabilidade Fiscal.
SEÇÃO VIII - DA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 28 - A lei orçamentária incluirá, além dos demonstrativos
obrigatórios, os seguintes quadros:
I- Receita corrente líquida e gastos totais com pessoal;
IL- Recursos e aplicações na Educação;
Hl- Recursos e aplicações do Orçamento Fiscal;
1V- Recursos e aplicações na Saúde;
“V- Recursos e aplicações do Orçamento da Seguridade Social;
VI- Recursos e aplicações do Orçamento de investimento contendo origem dos
recursos esperados pelas empresas do Município, bem como a aplicação destes,
nos moldes do artigo 188, da Lei Federal nº 6.404/76; e
VII- Detalhamento das Despesas.
SEÇÃO IX - DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 29 — A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para o pagamento das
despesas com o serviço da dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública
municipal, nos termos dos contratos firmados.
Art. 30 — A Administração Municipal envidará todos esforços para manter o
montante da dívida contratual dentro dos limites estabelecidos pela Resolução nº 043/2001,
do Senado Federal.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
SEÇÃO I- DOS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO E VOTAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA E AUTORIZAÇÕES PARA AS SUAS ALTERAÇÕES
Art. 31 - O Executivo Municipal encaminhará ao Legislativo, até 30 de
setembro de corrente ano, Projeto de Lei do Orçamento Anual, previsto no inciso IL
artigo 1 da Lei nº 2.566/90, de 05 de outubro de 1990, podendo, em caso de u
justificada, o prazo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias.
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Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 4.818
09
Art, 32 - O Projeto de Lei do Orçamento deverá ser votado pela
Câmara Municipal até 30 de novembro de 2011 e encaminhado, para sanção, até o
encerramento do período legislativo, conforme parágrafo 2º do artigo 1,º da Lei Municipal
nº 2.566/90 ,de 05 de outubro de 1990.
$ 1º - Esgotado o prazo para a deliberação prevista no “caput”, o projeto
será colocado na Ordem do Dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até
sua votação final.
82º - Se o Projeto de Lei Orçamentária não for aprovado até o término
da Sessão Legislativa, a Câmara será, de imediato, convocada extraordinariamente, até que o
Projeto seja aprovado, não podendo os vereadores receber quaisquer acréscimos aos seus
vencimentos a título de convocação extraordinária.
Art. 33 — Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, no exercício de
2012, a abrir por Decretos, créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e
cinco por cento) do total das despesas fixadas na respectiva Lei Orçamentária.
Art. 34 — Ficam excluídos do limite autorizado no artigo anterior os
créditos adicionais destinados a:
I — Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais,
amortização e encargos da dívida e pessoal e seus encargos;
HI — Atender despesas financiadas com recursos vinculados a convênios, transferências
federais e estaduais e parcerias;
III — Incorporar o superávit financeiro, porventura apurado no balanço patrimonial de
2011, ou excesso de arrecadação; e
IV - Alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas.
Art. 35 — Faz parte integrante desta Lei o Anexo III — Anexo de Riscos
Fiscais, onde estão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as
contas públicas e indicadas as providências a serem tomadas, caso se concretizem tais riscos.
Art. 36 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 03 de novembro de 2011.
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Mensagem nº 021/11
Autor: Prefeito Municipal

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PROGRAMA
| Câmara Municipal
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SUB-FUNÇÃO: [31 AÇÃO LEGISLATIVA
OBJETIVO:
Garantir o perfeito e bom funcionamento da Câmara Municipal Volta Redonda.
AÇÕES:
Dotar o Poder Legistativo de recursos materiais e humanos..
- Verbas Adicionais para garantir a reforma e / ou ampliação da Sede da Câmara Municipal de Volta
Redonda.
PUBLICO ALVO:
INDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
—+
100%
| METAS FÍSICAS
INDICADOR
Atendimento de 100% das demandas da C.M.V.R.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR: CEUA
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LDO - 2012
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[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA
Comunicação Social
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
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Com o povo Honestidade e Competência
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Promover em todos os meios de comunicação a divulgação de todos os atos oficiais e matérias de
interesse da municipalidade.
AÇÕES:
Contratar todos os meios de comunicação municipal, estadual e federal.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Divulgar 100% dos atos oficiais.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

É DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR a RAT RENANNA
Como povo Honestidade e Competência | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA 2º D
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LDO — 2012 AS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da SMG
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Prover a SMG de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções.
Aquisição de materiais de consumo, de materiais permanentes, contratação de outros encargos e
serviços de terceiros pessoa física e jurídica, garantir a manutenção e funcionamento de Conselhos e
Fundos ligados e/ou vinculados à SMG.
AÇÕES:
Adquirir recursos humanos e materiais.
PÚBLICO ALVO: |
INDICADOR
| INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
E
E
METAS FÍSICAS
Garantir 100% do funcionamento da SMG.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLI
LDO — 2012 ;
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da SMP
04 ADMINISTRAÇÃO
122” ADMINISTRAÇÃO GERAL
Com o povo Honestidade e Competência
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
s Manter atualizada a política de desenvolvimento de município;
« Administrar as normas relativas ao saneamento, controle de loteamento e aprovação de projetos;
e Elaborar o Plano Urbanístico da cidade;
e Manter atualizada a planta cadastral do município;
* Promover estudos físicos, sociais e econômicos sobre as tendências do desenvolvimento
municipal e as necessidades de provimento de equipamentos urbanos;
e Promover a apropriação dos custos das obras públicas;
e Elaborar e controlar o Orçamento Anual, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Planos
Plurianuais.
AÇÕES:
Prover a SMP de recursos humanos e materiais ao cumprimento do seu objetivo.
PÚBLICO ALVO: | A população
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas da SMP.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 (ORA:

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO —
Com o povo Honestidade « Competência
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA
Nova Sede da SMP e IPPU/VR
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir novas instalações para a SMP e o IPPU.VR com a observância das normas de acessibilidade.
AÇÕES:
Desenvolver estudos sobre a possibilidade de adaptação da sede atual da SMP e IPPU.VR.
Verificar a alternativa de locação de edificação mais adequada.
Verificar a alternativa de construção de nova sede para a SMP e IPPU.VR.
Desenvolver projetos e executar obras.
Ocupar a nova sede constituida.
PÚBLICO ALVO: |
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Desenvolver projetos e executar obras.
Ocupar a nova sede constituída.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

3 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
(+) Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Com o povo Honestidade e Competência
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA
NOME: | Indenizações e Restituições |
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
SUB-FUNÇÃO: 1423 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
OBJETIVO:
Permitir os pagamentos das indenizações e restituições devidas pela municipalidade.
AÇÕES:
Instruir todos os processos referentes aos pedidos de indenizações e restituições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: [ 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% dos pedidos de indenizações e restituições.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
UA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE “= A =
Como pois Honesiidade s Compolência | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Divisão de Documentação e Arru
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA
NOME: Liquidação de Despesas de Exercícios Anteriores
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: [122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Permitir os pagamentos de gastos realizados em exercícios encerrados.
AÇÕES:
Instruir todos os processos relativos a despesas de exercicios anteriores.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Liquidar 100% das despesas de exercícios anteriores.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
UA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO!
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Com o povo Honestidade e Competência
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LDO — 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA
NOME: | Dívida Consolidada
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
OBJETIVO:
Garantir a liquidação de compromissos de exigibilidade superior a doze meses.
AÇÕES:
[1] Instruir todos os processos relativos a dividas com parcelas superiores a doze meses.
PUBLICO ALVO:
. INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS |
100% dos processos referentes a dívida consolidada.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
q Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROCE;. ="
LDO - 2012 :, so
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da SMF
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 422 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: Executar as atividades da administração financeira e orçamentária; coordenar a elabora-
ção do calendário fiscal do município; coordenar o aproveitamento de oportunidade de negócios; coordenar a
execução de atividades para a captação de recursos externos; coordenar estudos e desenvolvimento de ações
normativas e orientadoras relativas à modernização administrativa, visando à racionalização e o
aperfeiçoamento das atividades da secretaria; propor alterações na legislação tributária municipal, executar
atividades referentes ao lançamento, à arrecadação e à fiscalização dos tributos, registro e controle contábil de
administração financeira, orçamentária e patrimonial do município; cobrança da divida ativa, assistência na
elaboração da proposta orçamentária e do controle da execução orçamentária, supervisionar a elaboração do
calendário fiscal e dos esquemas de pagamento; definir e propor soluções dos problemas financeiros e
tributários de competência do município; analisar e propor medidas relativas às receitas municipais, suas leis e
regulamentos, tem como, sugerir medidas para implementar o sistema tributário municipal, etc...
AÇÕES:
Prover a SMF de recursos humanos e materiais,
Com o pavo Honestidade e Competência
Regularizar as construções imobiliárias através de lei municipal,
Conceder isenção de multas e juros dos contribuintes inscritos em Dívida Ativa através de Lei Municipal.
- Construção de Posto Avançado da SMP no Bairro Retiro.
PUBLICO ALVO:
|
ÍNDICE DESEJADO
100%
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
Atendimento de 100% das demandas da SMF.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
UM Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE:
Com o povo Honestidade e Competência
fios
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEN
PROGRAMA
Modernização da Administração Tributária
04 ADMINISTRAÇÃO
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Melhorar e ampliar a arrecadação das receitas próprias do município.
AÇÕES:
. Promover o recadastramento do mobiliário e do imobiliário;
. Normatização e correção de distorções do cadastro imobiliário, revisando critério de inclusão de áreas
regulares e irregulares;
. Desenvolvimento de sistema de atualização permanente e inclusão de áreas;
. Inclusão de áreas públicas e/ou particulares invadidas;
. Implementação de sistema de correção e atualização de áreas construídas da CSN;
- Ampliar a base do cadastro mobiliário com os novos contribuintes;
. Integração do cadastro mobiliário municipal com as esferas estadual e federal;
. Criação de normas de identificação do contribuinte no cadastro mobiliário;
. Auditagem e saneamento da base de dados da dívida ativa;
. Implantação do geoprocessamento;
PÚBLICO ALVO: | População do Município.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
| ÍNDICE DESEJADO
E 100%
METAS FÍSICAS
. Atualizar e sanear o cadastro atual
. Corrigir o cadastro imobiliário
. Manter o cadastro imobiliário permanentemente atualizado
. Ampliar a base de contribuintes
. Atualizar áreas construídas da csn (usina presidente vargas)
. Ampliar a base tributária do cadastramento mobiliário
. Criar condições recíprocas de acesso aos cadastros
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE"
LDO-2012 o
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA
Contribuições e Auxílios
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir o pagamento das contribuições para formação do patrimônio do servidor público e para entidades sem
fins lucrativos.
AÇÕES:
Instruir todos os processos relativos a contribuições e auxílios, de acordo com a legislação.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | To
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% dos processos atendidos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
10, Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência E
LDO — 2012
Ur pa
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA
Aquisição de Títulos de Compensação de Variações Salariais-CVS de
Titularidade do FGTS
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Possibilitar o Pagamento da Divida da COHAB/VR com a Caixa Econômica Federal.
AÇÕES:
Adquirir titulos de compensação de Variações Salariais-CVS de Titularidade do FGTS, junto a Caixa Econômica
Federal.
PÚBLICO ALVO: |I População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
| ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Aquisição de 20.000.000 de titulos CVS de titularidade do FGTS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
” Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO--
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL$
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
Com povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: CENTRAL REGULADORA DE ESTOQUES/ALMOXARIFADO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: [122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Promover a centralização dos estoques de materiais e equipamentos, possibilitando um melhor
Controte na entrada, armazenamento e saída dos mesmos e maior economia nas aquisições.
AÇÕES:
Construção de instalações adequadas e compra de equipamentos de informática, softwares e de
Mobiliários, e logistica (rede de distribuição) para os usuários.
PÚBLICO ALVO: | Toda administração municipal
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
) 100%
METAS FÍSICAS |]
Construção de instalações adequadas e compra de equipamentos de informática, softwares e de
Mobiliários, e logística (rede de distribuição) para os usuários.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

PAÇÕES:
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Com o povo Honestidade e Competêncio
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Outros Encargos com Pessoal
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Garantir o pagamento dos inativos, pensionistas, salário família, obrigações patronais, auxílios
financeiros e benefícios assistenciais.
instruir, formalizar e providenciar o pagamento de todos os processos relativos a inativos,
pensionistas, salário família, obrigações patronais, auxílios financeiros e benefícios assistenciais.
PÚBLICO ALVO: | Inativos, pensionistas e servidores municipais.
INDICADOR
[ ÍNDICE MAIS RECENTE: | JJ
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% da demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO -
Com o pova Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: TELECOMUNICAÇÕES
| FUNÇÃO: | [24 "COMUNICAÇÕES
SUB-FUNÇÃO: |722 TELECOMUNICAÇÕES
OBJETIVO:
Fazer frente às despesas com a manutenção e o pagamento de serviços de telefonia.
AÇÕES:
Prover o departamento de telecomunicações de recursos humanos e materiais para o bom
desenvolvimento das suas atividades.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% da demanda.
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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LDO - 2012 |
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E LABORATORIAL
04 ADMINSTRAÇÃO
122 ADMINSTRAÇÃO GERAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir a assistência médica hospitalar e laboratorial aos servidores municipais efetivos.
AÇÕES:
Promover o pagamento de médicos e instituições hospitalares credenciados.
PUBLICO ALVO: | Servidores municipais efetivos.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
NESRENN
METAS FÍSICAS
100% da demanda atendida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Como povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
NOME: | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINSITRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos
Serviços de terceiros.
AÇÕES:
Viabilizar o perfeito e bom funcionamento da Guarda Municipal.
PUBLICO ALVO: |
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
| ÍNDICE DESEJADO
e | 100%
METAS FÍSICAS
REGRA
Atendimento de 100% das demandas da Guarda Municipal.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
NOME: VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES
FUNÇÃO: 04 ADNNISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir que os servidores municipais tenham acesso a vales transportes.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES:
Aquisição de vale transporte.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR |
NDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Aquisição de 5.250.000 vales Transportes.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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ÍNDICE DESEJADO
[1] 100%
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA |
NOME: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNCIPAIS.
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO:
[o)
Com o povo Honestidade e Compejência
SUB-FUNÇÃO: | 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Construir o regime de Previdência Social dos servidores municipais, de conformidade com
determinado pela Emenda Constitucional n.º 20, que tratou da reforma da previdência e com a Lei
Federal n.º 9.717/98, que a regulamentou
AÇÕES:
Criar o Instituto de Previdência do Município, que cuidará da administração do regime próprio de
previdência, na forma da legislação previdenciária vigente, utilizando serviços de uma empresa de
consultoria na sua implantação.
PUBLICO ALVO: | Servidores Públicos estatutários da PMVR,
INDICADOR |
ÍNDICE MAIS RECENTE:
METAS FÍSICAS
5 (cinco) computadores.
3 (três) armários;
4 (quatro) mesas com 6 gavetas
4 ( quatro) cadeiras giratórias;
1 (uma) mesa de reunião com 6 (seis ) cadeiras;
Serviços de Consultoria.
ve. ...s.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENFG
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE AM
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Como povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
| PROGRAMA
SEGURANÇA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
06 SEGURANÇA PUBLICA
181 POLICIAMENTO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Atualização tecnológica dos equipamentos utilizados no apoio a segurança de próprios municipais.
AÇÕES:
Substituição e/ou implantação de equipamentos de segurança, tais como: alarmes,
intercomunicadores, porta de segurança, câmeras, etc, para proteção de escolas, postos de saúde,
edificações de uso especial,
| PÚBLICO ALVO: | Servidores Públicos e usuários dos serviços públicos.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
[) 100%
METAS FÍSICAS
12 (doze) equipamentos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012 :.-
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
NOME: CONCURSO PÚBLICO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Promover o preenchimento de cargos públicos, através da admissão de pessoal para os quadros da
PMVR.
AÇÕES:
Realizar o concurso público.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
160 (cento e sessenta) pessoas.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO RR
PROGRAMA
NOME: SERVIDOR PÚBLICO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Capitação sistemática dos servidores para melhor desempenho das suas funções.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÕES:
Promover treinamento através da participação em eventos, tais como: seminários, simpósios,
encontros, congressos, cursos, etc.
PUBLICO ALVO: | Servidores públicos municipais.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
25%
METAS FÍSICAS
125 (cento e vinte e cinco) servidores públicos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Eb Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SS Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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Com e povo Honestidade e Competência
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
| PROGRAMA
NOME: | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA
FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos e
serviços de terceiros.
Garantir os recursos humanos necessários para o funcionamento da Secretaria.
AÇÕES:
Prover a SMA de recursos humanos e materiais necessários ao bom desenvolvimento das suas
atividades.
| PÚBLICO ALVO:
INDICADOR ”]
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas da SMA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO CAPS
FUNÇÃO: 4 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos e
serviços de terceiros.
AÇÕES:
Viabilizar o perfeito e bom funcionamento do CAPS.
Prover o setor de recursos humanos e materiais para o desempenho das atividades.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas do CAPS,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
COCOCODOCOLCCOCOC0OC0C0CO 000000000 CC 0000000000 00000
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LDO -2012 E
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO .
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PROGRAMA
NOME: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DETEL
FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos e
serviços de terceiros.
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES:
Viabilizar o perfeito e bom funcionamento do setor.
Prover o setor de recursos humanos e materiais.
PÚBLICO ALVO: |
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
1 100%
METAS FÍSICAS
|
Atendimento de 100% das demandas da DETEL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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6 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Hanesiidade e Competência
LDO - 2012
GSE GE Gr
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
GUARDA MUNICIPAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
181 | POLICIAMENTO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Proteção do patrimônio público, fiscalização do trânsito, escolta motorizada de autoridade, segurança
dignitário, patrulha escolar monitoramento da cidade e do estádio pelas câmeras, operação da
unidade resgate, apoio aos serviços de fiscalização do municipio, apoio a defesa civil e a criação do
grupo de operações especiais para resgate em locais de difícil acesso. Qualificar instrutores,
aperfeiçoar nossos guardas a fim de prestar um serviço de qualidade à administração e aos
contribuintes em geral. Destacar funcionários para acompanhar todos os eventos promovidos pelos
órgão de trânsitos (CETRAN, DETRAN, DENATRAM e CONTRAN) para servirem como agentes
multiplicador da corporação, assim como outros cursos promovidos por outras entidades ou órgão de
administração pública ou privada de interesse desta corporação.
AÇÕES:
Prover a Guarda Municipal de recursos humanos e materiais;
Treinar os guardas municipais e vigias.
PUBLICO ALVO: | Todos os guardas e vigias municipais.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO -
100%
METAS FÍSICAS
208 GMs
066 VPs
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
18 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE Dar E CIPAL DE VETA CENOURAS
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRQLEADA MUS DITA ECA
LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
NOME: | SEGURANÇA E CONTROLE DE TRÂNSITO
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUB-FUNÇÃO: [181 POLICIAMENTO
OBJETIVO: |
Garantir a integridade das pessoas, comunidades, bens ou instituições, focalizando: Segurança das
pessoas; Proteção ao comércio local; Vigilância dos veículos estacionados; Melhor fluidez no trânsito.
a o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
AÇÕES:
Ampliação do atual sistema de circuito fechado de televisão para controle de trânsito com a instalação
de mais câmeras nas ruas e avenidas do município.
- Instalação de Equipamento (Câmera) na Praça Monte do bairro Jardim Primavera.
- Instalação de equipamento (Câmera) na Praça da escola Técnica Pandiá Calógeras no bairro
Sessenta.
- Instalação de Equipamento ( Câmera) na Praça Monte Castelo no Bairro Sessenta.
PÚBLICO ALVO: | Todos os guardas e vigias municipais.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Ampliar em 25% o sistema.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO...
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LDO - 2012 = TETO
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SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO +
PROGRAMA
ALMOXARIFADO ELÉTRICO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: +
Melhoria das condições de trabalho do setor.
RL Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
[AÇÕES:
Reforma com substituições das prateleiras de madeira por de cimento.
PUBLICO ALVO: | Servidores Públicos do setor |
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: Í
ÍNDICE DESEJADO
25%
METAS FÍSICAS
Reforma alcançando 75% do total planejado.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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A 3 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
SALVAR PROCEDIMENTOS
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Treinamento e domínio das funções.
AÇÕES:
Elaborar padrões, esclarecendo passo a passo o procedimento para executar serviços de informática.
PUBLICO ALVO: | Servidores Públicos lotados no DEM
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: I
ÍNDICE DESEJADO
25%
METAS FÍSICAS
Elaborar padrões:
a) Confronto da nota fiscal
b) Nota de empenho.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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LDO -2012 |"
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
NOME: Aeroporto Regional de Volta Redonda
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
26 TRANSPORTE
781 TRANSPORTE AEREO
Dotar a região e, principalmente o municipio de Volta Redondo de um aeroporto moderno e seguro
que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre volta Redonda, rio de Janeiro
e São Paulo.
º
AÇÕES:
—
Implantar um aeródromo contendo: estacionamento de veiculos, vias de acesso e os devidos
terminais.
PUBLICO ALVO: | Indústria, comércio, empresas de serviços, passageiros em geral.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: 1 Obra paralisada, realizado apenas 0,7% do contrato.
o ÍNDICE DESEJADO
20%
METAS FÍSICAS
uu
20% das obras
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE MARA HUNICIPAL DE VOLTA PSD DONDA
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Com a povo Honesiidode e Competência
LDO -2012 ni o.
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ”
PROGRAMA
Centro Municipal de Convenções
23 COMERCIO E SERVIÇOS
695 TURISMO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO
Construir o Centro Municipal de Convenções, indispensável ao fomento do turismo de negócios
AÇÕES:
Elaboração de concurso público para escolha do projeto; desapropriação de área de terra; elaboração
de projeto executivo;
Realização de licitação,
Execução da obra
PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
|
INDICE MAIS RECENTE: | em construção
ÍNDICE DESEJADO |
50%
METAS FÍSICAS
Execução da obra
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012 Tr! a vos
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: | 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
OBJETIVO
Definir, delimitar referências urbanas nos acessos da cidade;
Realizar obras do sistema viário básico, necessário ao atendimento de demanda presente e futura
(plano diretor);
Melhorar e conservar vias suporte do transporte coletivo e da circulação de mercadorias;
elhorar as condições de segurança e da qualidade das vias urbanas e estradas vicinais;
Definir, delimitar e principalmente construir referências urbanas nas diversas entradas da cidade
AÇÕES:
Realizar estudos e projetos, contratar obras de pavimentação, calçamento, construção de passarelas,
de escadas, de meio fio, de viadutos, de ponte de vias públicas, de trevos, de abrigos de ônibus, de
baias, de anéis viários e aquisição de equipamentos de sinalização; realizar estudos e projetos com a
finalidade de melhoria na segurança do sistema viário; construção de servidões; realizar pavimentação
asfáltica nas seguintes ruas do bairro Jardim Belvedere: Romeu da Costa Vieira (antiga Rua 3), Profa
Maria Wanda Padilha (antiga rua 4), Vereador Sebastião Carlos Gama (antiga Rua 5), Getúlio
Albuquerque Guimarães (antiga rua 6), Joaquim Caetano Pinto (antiga Rua 7), Engenheiro José
Guilherme Leal de Souza (antiga Rua 9); Lourdes Capobiango (antiga Rua 10), Ruas 2,8 e 15;
contratar e executar o recapeamento asfáltico da rua Bahia situada no Bairro Belmonte,
- À instalação de duas câmaras de segurança, na entrada do Bairro Jardim Belvedere e na
confluência Residenciais Samoa, Village Sul e Cidade Nova;
- Pavimentação da Rua 11, Residencial Samoa, Jardim Belvedere;
- Construção de banheiros no Bairro Jardim Ponte Alta;
- Construção de uma Estrada ligando o bairro Santa Cruz a Candelária;
Construção de banheiros no ponto final de ônibus no Bairro Jardim Amália Il;
= Construção de Passarela e Ciclovia, ligando os Bairros Caieiras e Nova Primavera;
- Construir banheiros para os rodoviários nos pontos finais de ônibus, localizado nos Bairros
Santo Agostinho,Santa Cruz, Belmonte, Padre Josimo, Dom Bosco, Açude, Santa Rita do Zarur
e Residencial Vila Rica ( Tiradentes);
- Construir um refeitório e Reformar banheiros para os rodoviários no ponto Final de ônibus do
Bairro Ponte Alta;
- Pavimentação da Rua Leda Guimarães, Bairro Laranjal;
- Construção de uma Rotatória na saída da Radial Leste Próximo ao Hospital Santa Margarida,
no Bairro Niterói;
- Construção de Passarela de Pedestre, na Ponte Murilo C. dos Santos, para dar acesso de
pedestre a calçada e Ciclovia da Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes;
- Construção de Cobertura nas laterais do Viaduto do Bairro Ponte Alta;
- Colocação de postes com luminárias ao longo da Rodovia dos Metalúrgicos entre o Bai
Jardim Belvedere e o Cemitério Portal da Saudade;
- Revitalização da Praça na Rua 06 no Residencial Samoa, com Academia ao ar livl
quiosque para a 3.º Idade, Jardim Belvedere;
- 1 Terminal de ônibus com cabines e banheiros no Bairro Açude; beno
- Pavimetação Asfáltica na saida do Bairro Santo Agostinho com a Rodovia Lúcio Meira, nesta
cidade,
- Manutenção e reparo dos abrigos de ônibus no Bairro Eucali ptal, nesta cidade;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
000000000000000000000000000000000000000000000004060
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Se Prefeitura de ! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDO!
As) Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:
£ DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL
Como povo Honestidade «e Competência to!
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LDO - 2012 ugir =
- Pavimentação asfáltica, ampliação e reforma da calçada de pedestre da Ponte Presidente
Médici, nesta Cidade,
- Pavimentação asfáltica nas Ruas 715, 719, 752 e 750 do Bairro Casa de Pedra;
- Manutenção e reparo dos abrigos de ônibus no Bairro Aero Clube, nesta cidade;
- Manutenção e reparo dos abrigo de ônibus no Bairro Santo Agostinho, nesta cidade;
- Reformas das calçadas com piso padrão PMVR, Na Rua Senador Pinheiro Machado, Jardim
Amália |;
- Reforma das Calçadas com Piso padrão PMVR na Avenida Francisco Torres, Pinto da Serra;
- Construção de rampas em todas as faixas de pedestre;
- Reforma das calçadas com Piso Padrão PMVR, na Avenida Cristovão Moreira, Até a Avenida
Álimo Antônio Francisco, Bairro Jardim Belvedere;
- Construção de Ponte sobre o canal Localizado entre as Avenidas 04 e 05, ligando a Rua 13 do
Bairro Vila Rica /Jardim Tiradentes;
- Construção de Mergulhão, por debaixo da Ponte, na saída do Bairro Brasilândia;
- Recapeamento das Ruas 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 15 do Jd. Belvedere;
Construção de Rua Ligando a Rua 20 do Bairro Sam Remo a Radial Leste;
- Construção de cobertura e bancos nos pontos de táxis;
- Construir Viaduto de acesso no Trevo da Br 393 — Rodovia Lúcio Meira ( entrada e saída),
ligando ao Bairro Santo Agostinho e interligando ao Viaduto Dr. Nelson Gonçalves;
- Construção de uma Estátua do Cristo Redentor.
PUBLICO ALVO: | Indústria, comércio, empresas de serviços, passageiros em geral
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | À população
ÍNDICE DESEJADO
30%
METAS FÍSICAS
E
e:
MBM a
Executar as obras de melhorias do sistema viário;construção de servidões, realizar pavimentação
sfáltica nas seguintes ruas do bairro Jardim Belvedere: Romeu da Costa Vieira (antiga Rua 3), Profº
Maria Wanda Padilha (antiga rua 4), Vereador Sebastião Carlos Gama (antiga Rua 5), Getúlio
Albuquerque Guimarães (antiga rua 6), Joaquim Caetano Pinto (antiga Rua 7), Engenheiro José
Guilherme Leal de Souza (antiga Rua 9); Lourdes Capobiango (antiga Rua 10), Ruas 2,8e 15 e
demandas do Orçamento Participativo.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

“Do Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
X -/ Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE;
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WMM GB 4007
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
NOME: Construção de Trevo
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO
Melhorar condições de acesso de veículos aos bairros
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando:
a) acesso aos bairros com maior segurança
b) modernização das vias
c) melhorar tráfego na área
- Reformulação do trânsito próximo a Boate Porão, objetivando melhor acesso ao Jardim
Amália |;
- Construção de Trevo na entrada do Bairro Rio das Flores ( início da Rodovia dos
Metalúrgicos) visando proporcionar maior segurança de aceso de veículos ao bairro;
- Construção de Trevo próximo a entrada do Portal da Saudade, na Rodovia dos Metalúrgicos;
- Construção de Trevo Próximo a entrada do Hospital Unimed na Rodovia dos Metalúrgicos;
UBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO |
| 25% )
| METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

jo Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA .
N8»/ Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
Elaboração de estudos e projetos;
Definição das intervenções para 4 anos;
Execução de 25% das intervenções/ações definidas em estudos e projetos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
18) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SAS
— DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competêncio
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
| FLS
mr gas AA
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PROGRAMA
NOME: Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: |813 LAZER
OBJETIVO
Melhorar as condições de utilização das praças de esportes e áreas de lazer;
Criar novos locais para lazer e práticas esportivas,
Manter e reformar as praças e áreas de lazer
AÇÕES:
Obras e serviços de manutenção de todas as unidades — praças do municipio; obras e serviços de
reformas das unidades —- praças para adequação de novas demandas de uso; obras e serviços de
construção de novas unidades — pras e areas de lazer para atendimento demandas dos bairros;
construção de pista de skate no Bairro Santa Cruz, obras e serviços de manutenção que atendam
também os Portadores de necessidades especiais; construção de um campo de futebol nas
dimensões oficiais e pista de atletismo de demais dependências em terreno situado à Rua Grande
Oriente no Bairro Belmonte
- Revitalização do Campo da União do Bairro São Geraldo;
- Colocação de grama sintética na Quadra de Lazer situada na Rua Franklin de Assis Barbosa
no Bairro Ypê Amarelo;
- Colocação de brinquedos na Praça de Lazer do Bairro São Geraldo;
- Cobertura da Quadra de PADEL, na Praça São Paulo, no Bairro Niterói;
Construção de uma Quadra de esportes na Rua Fernando Tedesco n.º 349 no Bairro São
Lucas;
- Construir arquibancadas, reformar vestiários,redimensionar a área do campo de futebol,
localizado na Avenida Nossa Senhora do Amparo, Próximo ao n.º 4865 no Bairro Santa Rita do
Zarur;
- Construção de campo com grama sintética em anexo a área do campo de futebol, localizado
na Avenida Nossa Senhora do Amparo, próximo ao n.º 4865, no Bairro Santa Rita do Zarur;
- Construção de Quadra de esporte do Retiro, Núcleo Estrada União;
- Fazer cobertura da Quadra de esporte do Bairro Fazendinha;
- Colocação de pisos padronizados nas calçadas do Bairro Jardim Belvedere até o Bairro
Cidade Nova;
- Colocação de brinquedos de acessibilidades para pessoas com necessidades especiais nas
praças de lazer do município;
- Colocação de equipamentos para academia de esporte ao ar livre nos bairros Santa Cruz, 249
Água Limpa, Caieiras, Santa Rita de Cássia, Roma Il e Jardim Belvedere;
- Construção de uma Quadra de esportes no Bairro Siderlândia em Volta Redonda;
- Construção de Pista de Skate no Bairro Aero Clube;
- Instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Belmonte;
- Construção de campo com grama sintética no Bairro São Cristovão;
- Colocação de mesas e bancos em concreto na Rua 20 em frente ao n.º424, Residencial Vi
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO :
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- Construção de cobertura na Quadra poliesportiva da Escola Municipal Sergipe, Bairro Aero
Clube;
- Colocação de refletores no campo de futebol do Bairro Candelária;
- Colocação de cobertura na Quadra Poliesportiva do Bairro Sessenta ( Praça Carlos Fest);
- Construção de Playground com mesas e bancos, na esquina da Rua 20 e Rua 43, Residencial
Vila Rica;
- Revitalização e Colocação de Playground na área de lazer entre as Avenidas 04 e 05, situadas
no Conjunto Residencial Vila Rica;
- Construção de área de lazer com Playground no terreno situado entre as Ruas 16 e 19,
situadas no Bairro Residencial Vila Ric;.
- Cobertura da Quadra de esportes da Creche situada no Bairro Brasilândia, nesta cidade;
- Construção de Cobertura na Quadra Poliesportiva do Bairro Pinto da Serra;
- Cobertura da pista de Skate situada na Rua 02, mais precisamente próximas as esquinas das
Ruas 245 e 247, Bairro Conforto, nesta cidade;
o Cobertura de Quadra de Esporte do Bairro Jardim Primavera.
PUBLICO ALVO: | População em geral |
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Manutenção de 30%/ano; reformas 25%/ano; implantação 30%/ano
ÍNDICE DESEJADO
30%
mn
METAS FÍSICAS
Manutenção de todas as unidades, praças do município; reforma de 50% das unidades, motivo de novas
demandas de uso; construção de 50% dos novos espaços (unidade-praça) necessários aos bairros; construção
de uma pista de skate no Bairro Santa Cruz; atendimento as demandas do Orçamento Participativo.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
| PROGRAMA
Drenagem de Bacias
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Com o povo Honestldede e Competência
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO
Garantir a captação e drenagem das bacias hidrográficas
Eliminar pontos de alagamento junto a córregos e canais
Proteger as margens dos córregos e as vertentes de taludes
Atender áreas ainda não beneficiadas pelo sistema de redes pluviais
elhorar o sistema de redes pluviais urbanas
AÇÕES:
Retificação Córrego do Açude
Drenagem na Rua Glória Roussim — Açude
Ponte na Av. Adalberto Barros Nunes — Córrego Bugio
- Captação e Drenagem na Rua Lateral - Santo Agostinho;
- Drenagem na Praça do Ipê Amarelo, Condomínio Flor do Campo e Rua Franklim Barbosa ( Ipê
Amarelo).Village Sul 2, Acesso pela Av. Alimo Antônio Francisco, Rua B, Entrada do
Residencial;
- Drenagem na Av. Nicanor Teixeira de Carvalho com elevação de nível da rua e no entorno da
Praça Paschoal Sansone;
- Realizar estudos e projetos com a finalidade de acabar com as enchentes no Bairro Barreira
Cravo e Aero Clube;
- Drenagem e canalização do córrego no Bairro Três Poços;
Construção de galeria de águas pluviais na Av. Dos Mineiros —- ao lado do Ginásio
oliesportivo, no Bairro Belmonte.
PÚBLICO ALVO: | População dos Bairros
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Realização 40% do atendimento das demandas acostadas
ÍNDICE DESEJADO
35%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Execução de 35% do escopo das obras das ações propostas
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Com o povo Honestidade e Competência
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA MUNICIP
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
Implantação e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana
15 URBANISMO
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A
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451. INFRA ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO
AÇÕES:
do Zarur;
PUBLICO ALVO:
- Padronização das Calçadas ao longo da Av. Brasília, no Bairro Vila Brasília;
- Calçamento de todo o bairro Açude I,ll e Ill;
- Implantar Pavimentação, Mobiliário, Ajardinamento, Sinalização, Calçamento piso padrão
PMVR, Redes Pluviais e Sanitárias;
População em geral
Implantar, melhorar e manter as obras de estruturação e qualificação do cenário urbano tais como:
calçadas, pavimentação, mobiliário, ajardinamento, sinalização, redes pluviais e sanitárias
Realizar obras de revitalizações, de tratamento paisagístico e de construção de ciclovias. Viabilizar a
utilização das margens dos rios.
Realizar serviços de manutenção.
- Colocação de redes de Aguas Pulviais nas Ruas Lambari e Cambuquira, no Bairro Santa Rita
INDICADOR
| INDICE MAIS RECENTE: 95% da população atendida por urbanização total
ÍNDICE DESEJADO
——
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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LDO - 2012
Manutenção — atendimento total (100%) da demanda
Melhorias — atendimento total (100%) das informações estabelecidas no Orçamento Participativo
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Com o povo Honestidade e Competência
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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A
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
NOME: | Manutenção e Operacionalização da Frota de Máquinas e Veículos |
FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: |
Manter a frota de veículos e máquinas rodantes da PMVR em condições operacionais de excelência
AÇÕES:
Garantir a manutenção da frota, adguirir combustíveis e peças para o funcionamento da frota
PÚBLICO ALVO: | PMVR e população
O
FR
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Frota em condição crítica
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
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Manter a frota em condições ideais de operação.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
MUNICIPAL DE
de Documenta:
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da SMO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Permitir o bom e perfeito funcionamento da Secretaria Municipal de Obras
AÇÕES:
Prover os diversos setores de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas
funções. Aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, etc...
Promover a atualização tecnológica e a capacitação de pessoal (treinamentos, cursos, etc...) para
utilização de novas tecnologias; aquisição de equipamentos e programas básicos de interesse do
órgão.
PUBLICO ALVO: | SMO
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização
ÍNDICE DESEJADO
e 100%
METAS FÍSICAS
Manter a estrutura em nível do atualmente alcançado.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Com o povo Honestidade e Competência Divisão de Documenta
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Manutenção, Reforma e Ampliação dos Próprios Municipais
NOME:
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Garantir a manutenção. Promover reformas e novas construções de edificações para
utilização/funcionamento dos serviços públicos
AÇÕES:
Obras e serviços de manutenção, reforma, ampliação e construção de próprios municipais.
Construção de cobertura no Mercado Popular (camelódromo) situado na Av. Sávio Gama esquina com
a Av. dos Coqueiros , no Bairro Retiro.
- Construção, reforma e ampliação do CRAS do Bairro Açude;
- Construir depósito com boxes individuais para artesãos da Vila Santa Cecília (Biblioteca
Municipal);
- Fazer a cobertura do canal dos Coqueiros, na parte que ficou descoberta, na Av. Waldir
Sobreira Pires;
- Construir Sede da Academia de Letras de Volta Redonda;
PUBLICO ALVO; | Administração e população geral.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Manutenção de 60% dos Próprios Municipais
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento (100%) a todas as unidade de educação, saúde e demais próprios municipais em
questões de manutenção;
Atendimento de (50%) das unidades de educação, saúde e demais próprios municipais quanto a
reforma; Atendimento (50%) das necessidades de ampliações das unidades existentes e (50%) das
novas construções.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
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Com o povo Honestidade e Competência
Nova Logistica
: 4 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO
Revitalizar o processo de apoio logístico da frota da administração municipal
AÇÕES:
Desenvolvimento de projeto NOVA LOGÍSTICA; licitação e contratação da manutenção anula da frota;
modernização, substituição e conversão da frota para GNV; montagem de posto próprio de
abastecimento de GNV
PUBLICO ALVO: | Administração pública Municipal
INDICADOR
| INDICE MAIS RECENTE: | Frotaem situação critica
0 ÍNDICE DESEJADO
30% |
METAS FÍSICAS
Substituição da frota
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
NOME: Projeto Pedreira Pinto da Serra
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: | 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO
Transformar a Pedreira Pinto da Serra em espaço para atividades culturais e de lazer
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando:
Criação de espaço cultural na Pedreira
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: [Em projeto
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Execução da obra
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA
Com povo Honestidade e Competência
NOME: Recuperação Geológica de Áreas de Risco Contenção de Encostas
FUNÇÃO: 18 GESTAO AMBIENTAL |
SUB-FUNÇÃO: 543 RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADAS
OBJETIVO:
Identificar áreas de risco; desenvolver projetos específicos para cada casa, objetivando e implantação
e consequente eliminação dos fatores de risco.
AÇÕES:
Realização de obras de contenção, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas,
plantação de gramas, jardinagem, plantação de flores e outras vegetações
- Construir Muro de contenção de encostas na Rua da Conquista, Fundos com a Rua 3 de
Junho;
- Construir Muro de contenção em diversos locais que apresentam perigo de desabamento, no
Bairro Vila Brasília;
- Construir Muro de contenção em diversos locais que apresentam perigo de desabamento, no
Bairro Mariana Torres;
- Construir Muro de contenção em diversos locais que apresentam perigo de desabamento, no
Bairro Belo Horizonte;
- Construir Muro de contenção em diversos locais que apresentam perigo de desabamento,no
Bairro Coqueiros;
- Construir Muro de Contenção na Rua Geraldo Barbosa, em frente ao número 110, no Bairro
Vila Brasília;
- Construir Muro de contenção em todas as Áreas de risco da Rua C1 no Bairro Vila Brasília;
Pd ALVO: | População em situação de risco; usuários do sistema viário
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Atendimento a 30% das necessidades levantadas
ÍNDICE DESEJADO
30%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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REA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012 pa po
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Monitoramento de todas as áreas e detenção de novos focos de risco. intervenção saneadora,
principalmente as existentes no Cemitério Bom Jardim (Cemitério do Retiro); realização de obras de
contenção, recuperação de taludes, refiorestamento, drenagens corretivas, plantação de gramas,
jardinagem e plantação de flores e outras vegetações.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO aaa mera mute
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE f CÂMARA MUNICIPAL Dev,
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA |
Revitalização da Ilha São João
15 URBANISMO
451 INFRA ESTRUTURA URBANA
Com o povo Honestidade e Competência
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO
Revitalizar e modernizar o espaço
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando:
a) criação de um espaço cultural e recreativo na llha;
b) criação de novo padrão visual de sinalização no local;
c) incrementar o turismo, atividades sociais e de lazer no local
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em projeto
ÍNDICE DESEJADO
40%
METAS FÍSICAS
Elaboração de estudos e projetos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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PROGRAMA
NOME: Revitalização do Córrego Brandão
FUNÇÃO: 15 "URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO
Viabilizar a utilização das margens do Córrego Brandão como área de lazer
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando:
a) diminuir a probabilidade de enchentes do Córrego;
b) melhorar circulação viária;
c) criar nova programação visual;
d) possibilitar a utilização das margens para atividades de lazer
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
EE MAIS RECENTE: | Em construção
Elaboração de estudos e projetos
Execução de 25% das intervenções/ações
Definição/listagem de obras
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Construção de Almoxarifado Central da SME e a Oficina de Manutenção e
Recuperação de Equipamentos Escolares
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Supervisionar de forma mais efetiva o processo de estocagem e distribuição de material permanente e de
consumo para as unidades escolares, visando garantir o atendimento satisfatório às suas necessidades;
Oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários do setor de manutenção da SME;
Disponibilizar espaço físico na sede da SME para ampliação do setor pedagógico.
AÇÕES:
Agilizar o processo de desapropriação de terreno próximo a SME para construção do Almoxarifado Central e de
Oficina de manutenção;
Construir um galpão, dotado de mecanismos de segurança, em terreno próximo a SME;
Transferir o setor de almoxarifado e o de manutenção para as novas instalações a serem construídas.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção CI
qm
INDICE DESEJADO
100%
METAS FISICAS
Agilizar o processo de desapropriação de terreno próximo a SME;
Construir um galpão;
Transferir o setor de almoxarifado e o de manutenção para as novas instalações.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Com o povo Honesildade e Competência
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ISA
U F) Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PROGRAMA
Terceirização da Merenda Escolar
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Otimizar o processo de aquisição e distribuição e preparo da merenda escolar no município, zelando pela
seriedade e transparência das ações desenvolvidas.
AÇÕES:
Realizar o processo de licitação para controlar empresas que ofereçam serviços de melhor qualidade e menor
custo para SME;
Fiscalizar sistematicamente as ações da prestadora de serviços em todas as etapas previstas no contrato,
assegurando a qualidade da merenda distribuída e o cumprimento de sua função social.
PÚBLICO ALVO:
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda de merenda escolar,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Transporte Escolar
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: |361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Transportar alunos da Rede Municipal de Ensino.
AÇÕES:
Contratação de empresa para realização de serviço de transporte de alunos residentes em áreas de difícil
acesso e em comunidades não atendidas pelo transporte público;
Aquisição de 02 ônibus para transporte de alunos para participação de atividades complementares.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
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ATENDER 100% DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS VE'S DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E ALUNOS MORADORES DE COMUNIDADES
DE DIFÍCIL ACESSO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidado e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Projeto Volta Redonda Cidade da Música
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: [361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
O projeto desenvolve em cada aluno a coordenação motora grossa, média e fina, também a parte sensorial da
visão, audição, fonação e reflexo, levando em conta o seu crescimento individual e de grupo, fortalecendo a
sociabilidade, habilitando-o para a vida, através desses grupos musicais.
AÇÕES:
Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais;
Aquisição de materiais de consumo;
Contratação de Músicos e professores de música para capacitação do pessoal envolvido;
Reforma da sede e adequação do espaço físico às finalidades do projeto.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
MANTER O ATUAL NUMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO E DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM
2010
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012 &
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PROGRAMA |
Ampliação, Reforma Geral e Reparos Emergenciais nas Unidades |
Educacionais do Ensino Fundamental — Anos Finais (6º ao 9º Ano).
12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Atendimento a uma maior demanda; Humanizar e modernizar o ambiente escolar com
Obras de melhorias nas instalações em geral, ampliando e criando novos espaços.
AÇÕES:
[R E.M. PREFEITO JOSE JUAREZ ANTUNES, bairro São Luiz — Reforma geral, ampliação, cobertura da quadra, implantação
da acessibilidade.
H. EM. DR. JoÃo PauLo Pio DE ABREU, bairro Retiro - Reforma geral, ampliação, implantando melhorias quanto à
acessibilidade.
Hi. EM. WALMIR DE FREITAS MONTEIRO, bairro Santa Cruz — Reforma emergencial, reforma geral da quadra poliesportiva,
colocação de alambrados.
IV. EM. WANDIR DE CARVALHO, bairro Sideriândia - Reforma emergencial, reforma da quadra, implantação da
acessibilidade.
V. EM. Pror* MarizinHa FÉLIX, bairro Três Poços - Construção de 02 salas para o laboratório de ciências e apoio à
aprendizagem, construção de um depósito no final do corredor, pintura geral da V.E.
VI. E.M. Tocantins, bairro Retiro — Construção de 02 salas de aula para desenvolver o Projeto Apoio à Aprendizagem e
sata de leitura, laboratório de ciências, reparos na quadra poli esportiva.
VII. E.M. Mato GROsso DO Su, bairro Caieira — Construção de 01 sala de aula, 01 sata de apoio à aprendizagem e 01
sala para o laboratório de ciências.
VIII. EM. Maria Rosa RODRIGUES, bairro Jardim Tiradentes — Construção de 01 sata de multimeios e 01 sala de apóio à
aprendizagem, banheiros;
IX. Serviços emergenciais.
Com o povo Honestidade e Competêncio
A MUNICIPAL DE :
Vo Drrumor
NOME:
PUBLICO ALVO: | Alunos do Ensino Fundamental
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
50%
METAS FÍSICAS
50% das Obras realizadas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Como povo Honestidade e Competência [E
LDO — 2012 o E
PGIE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Ampliação, Reparos Emergenciais nas Unidades Educacionais do Ensino
] Fundamental — Anos Iniciais (1º ao 5º Ano).
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Atendimento a uma demanda maior, melhorar e humanizar e modernizar o ambiente
+ escolar modernizando as instalações em geral.
AÇÕES:
Il. E.M. CEARÁ, bairro Vila Brasília - Com a construção de mais 05 salas de auta, a U.E. atenderá também à Educação
Infantil, 01 brinquedoteca, 01 sala de video,, 01 sala dos professores, sala de orientação (SOE/SOP), sala de música,
depósitos, laboratório de informática, biblioteca, auditório, quadra poliesportiva, acessibilidade.
IH. E.M. PROF: ANTONIETTA MOTTA BASTOS, bairro Conforto — Reforma geral, ampliação, implantação da acessibilidade.
II. E.M. PARA, bairro Retiro — Reforma geral, ampliação implantando melhorias quanto à acessibilidade.
IV. E.M. JoÃo Haasis, bairro Eucaliptal - Reforma geral, ampliação melhorando a U.E. quanto à acessibilidade.
V. E.M. MATO GROSSO, bairro Jardim Cidade do Aço — Reforma geral e ampliação, melhorias quanto à acessibilidade e
paisagismo.
VI. E.M. PROFº JURACY VARANDA, bairro Água Limpa — Reforma geral, melhorias e adequação quanto à acessibilidade.
VII. E.M. Pror. Domincos Maia, bairro Santa Helena / São Geraldo - Reforma geral, melhorias e adequação quanto à
acessibilidade.
VII. E.M. Gois, Estrada Volta Redonda/Pinheirat - Reforma geral, construção de uma quadra poliesportiva
(desapropriando terreno ao lado) e construção de rampas para melhorar a acessibilidade.
IX. E.M. FERNANDO DE NORONHA, bairro Vila Brasilia - Reforma e melhorias quanto à acessibilidade.
X. E.M. Amazonas, bairro Retiro — Obras de acabamento, com colocação de piso em um espaço que foi criado após a
obra de reforma geral.
XI. E.M. Miguel Couto FitHo, bairro Jardim Normândia, - Vistoria geral da cobertura da U.E., revestimento das paredes
com cerâmica, piso, criação de mais um portão de acesso, atentando para a acessibilidade, pintura geral.
XI. Serviços emergenciais.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
50%
Alunos da Ensino Infantil
METAS FÍSICAS
50% das Obras realizadas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
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| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: | Ampliação de Unidades Escolares de Educação Infantil.
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
LDO — 2012
SUB-FUNÇÃO: 365 ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: Atender à demanda de matrículas apontadas pela Chamada Escolar.
AÇÕES:
| | Unificação da C.M. Doce MEL com o C.M.E.I. CINDERELA, no bairro São Geraldo, passando por reforma
geral e ampliação, com a construção de mais 02 salas de aula, sala de informática, sala de video, nova
cozinha, refeitório, pátio coberto e totalmente revitalizado (paisagismo), berçário, playground diferenciado,
acessibilidade.
HW. C.M..E. IRACEMA LEITE NADER, no bairro Roma Il, com a construção de 03 salas de aula, sala de vídeo,
refeitório, sala de música, sala de informática, biblioteca, brinquedoteca, acessibilidade.
HH, CM. AYRTON SENNA, no bairro Vila Santa Cecilia, com a construção de mais 01 sala, sata de vídeo, sala
de história, vários banheiros, lavanderia, playground, acessibilidade.
IV. C.M. BARQUINHO DE PAPEL, no bairro Siderlândia, com a construção de mais 03 salas de aula, pátio
coberto, sala de história, refeitório, banheiros adaptados para PNE (acessibilidade), playground
revitalizado.
V. CM. FLORESCER, no bairro Açude |, com a construção de mais 05 salas de aula, Sala de professores, sala
de estimulação pátio coberto, refeitório, playground, acessibilidade.
VI. C.M. GOTINHAS DE AMOR, no bairro São Lucas, com a construção de mais 06 salas de aula, 02 salas de
estimulação, sata de informática, pátios cobertos, refeitório, playground, acessibilidade.
Vil. C.M. MARIA CLARA MACHADO, no bairro Retiro, com a construção de mais 03 salas de aula, 01 sala de
informáticamistória, pátio coberto, banheiro em todas as salas, 01 berçário, acesso por rampa, playground.
VII. C.M. Nosso Espaço, no bairro Volta Grande, com a construção de mais 03 salas de aula, sala de estimulação,
refeitório, pátio coberto, playground, acessibilidade.
1X. C.M, TEMPO DE CRIANÇA, no bairro Santo Agostinho, com a construção de mais 01 sala de aula, sala multimeios,
refeitório, pátio coberto, playground totalmente revitalizado, berçário, acessibilidade.
X. C.M. Amor PERFEITO, no bairro Vila Americana, com a construção de 02 satas de aula, 01 sala de estimulação,
banheiros com bancadas de banho, revitalização do playground, refeitório.
XI. C.M. Mundo CoLoriDO, no bairro Dom Bosco, com a construção de 02 salas de aula, 01 sala de estimulação,
banheiros com bancadas de banho, revitalização do playground, refeitório.
XII. C.M.LE. ALziRA VARGAS, no bairro Retiro, com a construção de 02 salas de aula, reforma e revitalização do
playground.
XIII. Modernização e Ampliação do Jardim de Infância Cirandinha nos moldes das unidade mais novas,
incluindo fachada e playground.
PUBLICO ALVO: | Alunos do ensino infantil ]
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
50%
METAS FÍSICAS
50% das Obras realizadas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com é povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Ampliação, Reforma Reral e Reparos Emergenciais nas Unidades
Educacionais Especializadas (P.N.E., D.A., D.V. e D.M..
12 EDUCAÇÃO
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Atendimento a uma demanda maior, melhorar e humanizar o ambiente escolar, modernizando as instalações,
inclusive na questão de acessibilidade.
AÇÕES.
E.M. ESPECIALIZADA DR. HILTON ROCHA, bairro Voldac - Reforma geral.
N E.M. ESPECIALIZADA PROF" MARLENE MENDES DE CASTRO — Construção de pátio coberto e brinquedoteca..
UI. SEMEIA — Sitio Escora MUNICIPAL ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO DO AUTISTA THEREZA AGUIAR CHICARINO DE
CARVALHO, bairro São Luiz - Reforma, revitalização do pátio externo e construção de quadra
poliesportiva.
PUBLICO ALVO: Alunos das escolas especializadas
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
50% l
METAS FÍSICAS
50% das Obras realizadas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com a povo Honestidade e Competência
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PROGRAMA
| Construção de Centros de Educação Infantil.
: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
365 ENSINO INFANTIL
OBJETIVO:
Ampliar a oferta de atendimento às crianças em idade de Creche e Pré-Escr (f, ou seja,
De 0 a 03 anos e de 04 a 05 anos, de acordo com a demanda detectada através da Chamad (escolar e do
Censo Escolar.
AÇÕES: f
Construção de uma escola de Educação Infantil no bairro Vita MuRy, com as seguintes caracteris' és: 06 salas de
aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa, berçário e que reúna caracteristic: q Mequadas ao
funcionamento das modalidades Creche e Pré-Escolar.
H. Construção de uma escola de Educação Infantil no bairro SAO Luiz, com as seguintes caracter: €as: 06 salas de
aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa, berçário e que reúna característi adequadas ao
funcionamento das modalidades Creche e Pré-Escolar. q
ll, Construção de uma escola de Educação Infantil no bairro SESSENTA, com as seguintes caracte dicas: 06 salas de
aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa, berçário e que reúna caracteris 3 adequadas ao
funcionamento das modalidades Creche e Pré-Escolar.
IV. Construção de uma escola de Educação Infantil nos bairros ÁGUA LimPA e SANTO AGOSTINHO p com as seguintes
caracteristicas: 08 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitórios, despensa, berçário e que reúna
caracteristicas adequadas ao funcionamento das modalidades Creche e Pré-Escolar.
(*) — Priorizar o bairro Santo Agostinho.
V. Construção de uma Unidade Educacional de Educação Infantil no bairro 249 ou nas proximidades, com no minimo 05
salas de aula, sala de estimulação, sala de video e/ou história, biblioteca, banheiros, depósitos, cozinha, refeitório e
área de serviço, playground e que reúna características adequadas ao funcionamento de Creches e Pré-Escola.
VI. Construção de uma Unidade Educacional de Educação Infantil no bairro Três Poços.
VII, Construção de unidades escolares de Educação infantil, nos locais de demanda apontados pelo Censo Escolar.
VIII. Construção de 01 Creche no Bairro Vila Rica / Três Poços;
IX. Construção de 01 Creche no Bairro Jardim Belvedere;
X. Construção de 01 Creche no Bairro São Sebastião;
XI. Construção de 01 Creche no Bairro 207;
XII. Construção de 01 Creche no Bairro Candelária;
XIII. Construção de 01 Creche no Bairro 208;
XIV. Construção de 01 Creche no Bairro Belo Horizonte;
XV. Construção de 01 Creche no Bairro Colorado;
XVI. Construção de 01 Centro de Educação Infantil que reuna características adequadas ao funcionamento das
modalidades Creche e Pré- Escola no Bairro Eucaliptal, nesta cidade;
XVII. Construção de Creche no Bairro Fazendinha;
XvIll. Aquisição de Aparelhos de TV digital com vídeos em todas as Creches Municipais;
XIX. Construção de 01 Creche no Bairro Vila Rica;
XX. Construção de 01 Creche nos Bairros Roma Ie II;
XXI. Construção de 01 Centro Social, com anexo de uma Creche, na área verde, localizada no final da Rua 9,
com acesso a Rua 2 do Vila Rica;
XXIl. Construção de uma Creche — Escola no Bairro Açude IV;
XXIll. Ampliação da Creche Mahatma Gandhi, no Bairro Retiro, com a construção de salas de aulas para
informática, de música, biblioteca, brinquedoteca, compra de TVs digital e vídeos para as salas de aula,
playground diferenciado, revitalização das salas com novos móveis e ambiente climatizado, pátio com
uma cobertura totalmente revitalizada para recreação e conforto das crianças em virtude do, 8
no pátio;
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Cruz.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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LDO — 2012
(8 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Com a povo Honestidade e Competência
D.
| PÚBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
50%
METAS FÍSICAS
50% das Obras realizadas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com q povo Honesilidade e Competência
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU
PROGRAMA
Apoio à Aprendizagem.
| 12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Desenvolver projetos de apoio à aprendizagem, visando a recuperação dos alunos matriculados no Ensino
Fundamental e a correção da distorção idade-série.
AÇÕES:
* Pagamento de aulas aos professores participantes do Projeto.
e Realização de cursos para subsidiar os educadores que atuam diretamente com os educandos
participantes do projeto.
* Produção de material didático alternativo que atenda às necessidades do projeto.
* Identificação dos alunos com desempenho insatisfatório a partir do 1º bimestre. .
* Implementação do projeto de forma continua e sistemática ao longo dos demais bimestres do ano letivo.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
MANTER O ATUAL NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO PROJETO E REPETIE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2010:
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES E TÉCNICOS PARA MINISTRAREM AULAS DE REFORÇO E ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
PARA ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NUM PERÍODO DE 5 MESES:
PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ALTERNATIVO PARA 100% DOS ALUNOS.
REALIZAÇÃO DE 100 HORAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS DOCENTES DO PROJETO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
E CÂMARA
Divisão de Decumer
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Projeto Ballet Educação.
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
e Desenvolver a competência estética e artística dos alunos, aliando arte, educação e cultura.
e Proporcionar oportunidades para a produção de trabalhos pessoais e grupais.
* Apreciar, desfrutar, valorizar e julgar progressivamente os bens artísticos produzidos ao longo da história
com foco na arte da dança de formação clássica.
AÇÕES:
I. Planificação do curso oferecido, com duração de oito anos, contemplando o ballet clássico, musicalização, francês e
dança contemporânea.
Il. Oferta de oitenta vagas anuais para o atendimento à crianças a partir de sete anos, matriculados regularmente na
rede municipal de ensino.
Ill. Aplicação de testes de aptidão para selecionar os alunos, realizados pelos coordenadores do projeto.
IV. Aplicação de provas para avaliação do conteúdo programado e para mudança de nivel, realizadas pelas
coordenadoras do projeto e professores convidados.
V. Operacionalização das exigências referentes ao desenvolvimento do projeto:
Despesas com pessoal
Alimentação
Material de consumo
Transporte
Produção de espetáculo (confecção de cenário e figurinos)
Uniforme turma nova
Uniforme turma antiga (complementação)
PUBLICO ALVO: | EM CONSTRUÇÃO
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
FÍSICAS =
MANTER O ATUAL NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO PROJETO É REPETIE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2010:
o»sango
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAREM AS AULAS DO CURSO DE BALLET, MUSICA, FRANCÊS E DANÇA;
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA 100% DOS ALUNOS ATENDIDOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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! Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Programa de Capacitação, Atualização e Aperfeiçoamento Profissional.
12 EDUCAÇÃO
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Capacitar e atualizar os profissionais da rede municipal de ensino.
AÇÕES:
1] Contratação de empresas e profissionais das mais diversas especializações na área educacional, para através
de seminários e oficinas pedagógicas ministrarem palestras e cursos de atualização e aperfeiçoamento
profissional.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
REALIZAR SEMINÁRIOS , OFICINAS E REUNIÕES PEDAGÓGICAS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIOONAIS DA
REDE.
ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ALÉM DE MATERIAL DIDÁTICO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
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|óRcÃo RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Instalação de Centro de Tecnologia Educativa
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: [361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
* Elaborar estudos e projetos visando a criação de um Centro ou Núcleo de Tecnologia Educacional na
Secretaria Municipal de Educação.
* Difundir o conhecimento por meio de livros, revistas, vídeo e multimídia visando modernizar o processo
ensino aprendizagem e oferecer melhores condições de trabalho às equipes técnicas e docentes das
unidades escolares.
AÇÕES:
* Definição de espaço adequado na sede da SME para instalação do Centro/ Núcleo de Tecnologia
Educacional,
* Equipar o Núcleo de Tecnologia Educacionat com recursos materiais adequados aos seus objetivos.
* Selecionar e capacitar recursos humanos para a produção e uso de tecnologia na rede pública.
* Pesquisar e adquirir material de multimídia e acervo bibliográfico para distribuição na rede pública,
prioritariamente nas Unidades de Ensino Fundamental.
e Assegurar às escolas públicas o acesso à TVE e a outras redes de programação educativo — cultural, com
o fornecimento do equipamento correspondente, promovendo sua integração no projeto pedagógico da
escola.
PÚBLICO ALVO: | |
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção |
ÍNDICE DESEJADO
o 100%
METAS FÍSICAS
OFERECER ESTRUTURAS FÍSICAS, PESSOAL CAPACITADO, ALÉM DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PARA PESQUISA A TODAS A UNIDADES EDUCACIONAIS DA SME/FEVRE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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3 Prefeitura de) PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Va Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
— DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com a povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Realização de Concurso Público.
12 EDUCAÇÃO
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Suprir a carência de pessoal administrativo e de magistério em função do crescimento físico da rede municipal
de ensino.
AÇÕES:
Realização de concurso público para diversas áreas da administração educacional: Pessoal de Apoio e
Pessoal de Magistério
PUBLICO ALVO:
| ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
SUPRIR A CARÊNCIA DE PESSOAL DE MAGISTÉRIO E PESSOAL ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS COMO TAMBÉM DA SEDE ADMINISTRATIVA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Educação Inclusiva
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Facilitar o acesso e a permanência da pessoa com necessidades educacionais especiais na rede regular de
ensino.
LDO — 2012
AÇÕES:
e * Adaptação do espaço das escolas regulares para receber pessoas portadoras de necessidades educativas
especiais.
* Adequação do espaço físico da unidade Escolar em articulação com a SMO.
* Aquisição de recursos materiais específicos.
* Capacitação dos Profissionais da rede.
« Criação da equipe multidisciplinar com o apoio a SMS visando o atendimento dos alunos portadores de
necessidades educativas especiais.
PUBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: |I Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
Jo
METAS FÍSICAS
) ATENDER 100% DA DEMANDA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, OFERECENDO ESTRUTURA FÍSICA
ADEQUADA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS PARTICULARIDADES DE CADA
ALUNO, ALÉM DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA =
NOME: Educação de Jovens e Adultos
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
| SUB FUNÇÃO! [366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO:
* Ampliar o acesso à instrução escolar, independentemente da idade, contribuindo para a erradicação do
analfabetismo e para a universalização do Ensino Fundamental.
* Possibilitar ao educando jovem e adulto o processo construtivo de ampliação do próprio conhecimento.
* Reestruturar o atendimento para o jovem e para o adulto.
AÇÕES:
* Realização de Censo Educacional visando identificar os bairros em que o Índice da população acima de 14
anos fora da escola é significativo.
* Reorientação curricular do ensino noturno.
* Implantação do ensino noturno em locais que facilitem a frequência do adulto trabalhador.
* Levantamento da situação de escolaridade dos funcionários que atuam na sede da SME, nas unidades
escolares e nas demais Secretarias.
* Implantação de uma política de incentivo, através de ganhos indiretos para os funcionários municipais
matriculados na EJA.
| PÚBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
AMPLIAR O ATENDIMENTO NA EJA PARA ATINGIR 100% DA POPULAÇÃO COM DEFASAGEM
IDADE/SÉRIE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
(8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Com o povo Honestidade e Competência
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LDO — 2012 juee
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: I Equipamentos de Cozinhas das Unidades Escolares.
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
| SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Melhorar a qualidade da produção da merenda escolar.
AÇÕES:
Aquisição de máquinas e equipamentos industriais para as cozinhas das Unidades Educacionais.
Merenda Escolar.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
EVITAR DESCONTINUIDADE OU DIGO, EVITAR PROBLEMAS COM O ARMAZENAMENTO E PREPARO DA
MERENDA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0909 ODDS OCO OCO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
Equoterapia
12 EDUCAÇÃO
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Oferecer aos alunos da educação especial tratamento terapêutico com a utilização de cavalos.
AÇÕES:
Contratação de um centro especializado em equoterapia.
PUBLICO ALVO:
| ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO |]
100%
METAS FÍSICAS
AMPLIAR O ATENDIMENTO COM VISTA A ABSORVER OS ALUNOS MATRICULADOS EM TODAS AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (100%).
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
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| ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
NOME: Gestão Educacional
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: |361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
e Ampliar a participação das comunidades escolares na definição da política educacional do município.
* Implantar uma política de gestão educacional que viabilize a autonomia pedagógica, administrativa e
financeira das unidades educacionais escolares visando a melhoria do ensino.
AÇÕES:
e Revisão do estatuto que normatiza o processo de formação do Conselho Comunitário Escolar, bem como
suas funções.
* Reestruturação da Lei que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes das escolas municipais.
* Promoção de cursos de capacitação em gestão de recursos humanos para os dirigentes das unidades
educacionais da rede municipal de ensino.
º Incentivo à organização dos Conselhos Comunitários Escolares.
e Capacitação para os membros dos CCE e CCR's.
* Implementação do Projeto de avaliação institucional que possibilite o acompanhamento da gestão escolar
da rede municipal.
PÚBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
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100%
METAS FÍSICAS
INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DE TODOS OS 66(SESSENTA E SEIS) CONSELHOS ESCOLARES COM REGISTRO
NO CNPJ E TAMBÉM DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR NAS DISCUSSÕES SOBRE A PÇOLÍTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
8» Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Com o povo Honeslidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Informática Educativa
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
* Capacitar os alunos da rede municipal para acompanhar o avanço da tecnologia, promovendo a sua
inclusão na sociedade informatizada.
* Manter o projeto atualizado, segundo as demandas e necessidades dos profissionais de educação e dos
alunos.
« Equipar todas as escolas de ensino fundamental, com computadores e conexões internet que possibilitem a
instalação de uma rede de informática na educação e o acesso a todos os recursos tecnológicos na área
de informática.
AÇÕES:
* Reaparelhamento do laboratório de informática da SME, com aquisição de equipamentos mais modernos,
visando a capacitação dos profissionais docentes e monitores Rede Municipal de Ensino.
* Manutenção sistemática dos equipamentos dos laboratórios e atualização dos programas.
e Convênios para ampliação do Projeto no campo pedagógico.
* Ampliação & manutenção dos laboratórios de informática das U.Es. da Rede Municipal de Ensino.
PUBLICO ALVO:
| ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DE TODOS OS 39.000 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OFERECENDO
TREINAMENTO, PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS E DISPONIBILIZANDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
IN x Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidede e Competência
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Sistema de Informática para Gestão Escolar
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Informatizar a administração das escolas, conectando-as em rede com a Secretaria Municipal de Educação,
visando agilizar o fluxo de informações e de levantamentos estatísticos.
361 ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÕES:
« Aquisição de equipamentos adequados.
* Implantação de sistema de informatização na rede de ensino.
e Capacitação do pessoal técnico administrativo e pedagógico das unidades escolares.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: I Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
INFORMATIZAR AS SECRETARIAS DE TODAS AS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
VOC0000000000000000000000000000000000000000000008
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E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ED
PROGRAMA
Laboratório de Ciências
12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Montar um laboratório em cada unidade escolar de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, proporcionando aos
professores condições de realizar atividades práticas que déem aos alunos melhores condições de
compreensão dos fenômenos biológicos, físicos e químicos;
Organizar e equipar salas de ciências nas 44 (quarenta e quatro) unidades escolares do Ensino
Fundamental/anos iniciais.
AÇÕES:
* Identificação dos espaços ociosos nas unidades escolares dos anos finais do Ensino Fundamental para
transformá-los em taboratórios.
* Ampliação das unidades escolares onde não haja espaço ocioso.
e Aquisição pela SME e distribuição às unidades escolares de equipamentos e materiais básicos para
montagem de um laboratório.
e Capacitação das equipes pedagógicas e dos professores de ciências para planejar e desenvolver as
atividades experimentais.
e Organizar sala de ciências nas unidades escolares do Ensino Fundamental/anos iniciais.
« Aquisição de materiais compatíveis com a proposta curricular doa anos iniciais.
* Aquisição de material didático-pedagógico para orientar as aulas de investigação em ciências do Ensino
Fundamental/ anos iniciais e finais.
* Aquisição de conteiners para instalação de laboratório de ciências nas unidades escolares de 6º ao 9º ano,
que não têm espaço físico para ampliação.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
| ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
INSTALAR EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAR MATERIAIS PARA TODAS AS 14 UNIDADES
EDUCACIONAIS DE 5º À 9º ANO.
NOME:
FUNÇÃO:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honeslidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Sala de Leitura
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
| SUB-FUNÇÃO: | 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Oferecer condições que concorram para estimular o prazer pela leitura e possibilitar o desenvolvimento da
expressão escrita.
AÇÕES:
e Manutenção das satas de leitura em todas as Unidades Educacionais dos Anos Iniciais, adequando
espaços para a leitura deleite.
e Ampliação e variação do acervo, atendendo às diversas áreas do conhecimento.
e Formação permanente dos profissionais responsáveis pela sala de leitura.
* Promoção de cursos e/ou capacitações, oferecidas pela PMVR, com profissionais especializados na
literatura infantil.
PÚBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS PARA IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DAS
BIBLIOTECAS ESCOLARES.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

GENE Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
108),7 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Manutenção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais de Ensino
Fundamental
1412 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Manter os prédios escolares em perfeitas condições de uso e segurança;
Melhorar o atendimento com a construção e a ampliação de salas de aula.
AÇÕES:
Contratar serviços de reforma geral e construção civil.
- Ampliação da Escola Sérgio de Andrade Rocha;
- Construção de Escola no Bairro Nova Primavera
| PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS;
AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA CONFORME DEMANDA APONTADA NA CHAMADA ESCOLAR DE 2010.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
? DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Manutenção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais de Educação
Infantil
12 EDUCAÇÃO
365 ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Manter os prédios escolares em perfeitas condições de uso e de segurança;
Melhorar o atendimento com a construção e a ampliação de salas de aula.
AÇÕES:
Contratar serviços de reforma geral e construção civil.
PÚBLICO ALVO: |I
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção Co]
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS E AMPLIAR
SALAS DE AULA, CONFORME DEMANDA APONTADA NA CHAMADA ESCOLAR DE 2010.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
me à oa ig
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Desenvolvimento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
E» Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ASS E
Com o povo Honestidade e Competência
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Dotar o Conselho Municipal de Educação de recursos materiais necessários ao desenvolvimento de suas
atribuições;
Divulgar as ações e projetos desenvolvidos pelo Conselho Municipal de Educação junto à Comunidade Escolar
e aos outros órgãos;
Capacitar os integrantes do Conselho Municipal de Educação para aprimorar as ações do órg
AÇÕES:
e Aquisição de equipamentos e de material permanente e de consumo visando assegurar o pleno
funcionamento do Conselho.
* Contratação de serviços de terceiros para confecção de cartazes, folders, convites e outros materiais
necessários para realização de encontros, seminário e para divulgação das decisões normativas do
Conselho.
* Apoio financeiro à participação dos Conselheiros em cursos, Seminários no município e fora dele.
« Realização de eventos.
* Revisão da Lei que criou os Conselhos Municipais de Educação com inclusão de artigo que garanta o
pagamento de diárias e despesas aos conselheiros, em eventos e cursos ligados a sua área de atuação.
* Pagamento de “jetons” mensais.
ão.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100% =
METAS FÍSICAS
EFETUAR O PAGAMENTO DE JETONS DOS N OVE CONSELHEIROS, DISPONIBILIZAR ESTRUTURA
FÍSICA E RECURSOS MATERIAIS ALÉM DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS, SEMINÁRIOS,
CURSOS E FÓRUMS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Recursos Materiais para Ação Pedagógica
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Dotar as unidades educacionais com materiais escolares básicos e em quantidades e qualidade, para uso
individual e coletivo.
AÇÕES:
e Elaboração de planilhas levando em consideração as diferentes realidades.
* Aquisição de materiais de uniformes escolares.
« Aquisição de material didático/pedagógico.
« Aquisição de móveis e equipamentos.
« Contratação de serviços diversos.
* Distribuição regular de materiais em quantidade adequada.
PÚBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ESCOLAR, ESCRITÓRIO E DIDÁTICO PEDAGÓGICO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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4877 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO -2012 0 |
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Melhoria da Qualidade do Ensino Fundamental!
12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Promover a elevação progressiva do nível de desempenho dos alunos, mediante a implantação de um programa
de monitoramento que utilize indicadores a serem desenvolvidos em consonância aos do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica SAEB.
AÇÕES:
e Contratação de Assessoria Consultiva para orientar a equipe pedagógica da SME (sede e escolas)
visando a reestruturação da proposta curricular.
s Elaboração de instrumentos avaliativos e aplicação dos mesmos na rede de ensino, com análise dos
resultados obtidos.
* Utilização dos dados da avaliação e das análises realizadas para reformulação das políticas educacionais
do município e reorientação da ação docente.
* Análise da produtividade bimestral das unidades escolares para elaboração do plano de ação para a
melhoria do desempenho.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção =
ÍNDICE DESEJADO E
100%
METAS FÍSICAS
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ALUNOS NO SENTIDO DE FAZER O
MONITORAMENTO CONTÍNUO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
MES Prefeitura de
ando Volta Redonda
Com o povo Honestidade e Competência
Multimídia nas Escolas
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Viabilizar a realização de atividades pedagógicas através de equipamentos de áudio e vídeo.
AÇÕES:
e e Aquisição de aparelhagem de som e imagem para as unidades educacionais.
* Aquisição de equipamentos necessários para informatização das salas de aula.
« Softwares educativos para diversas disciplinas que integram o currículo.
PÚBLICO ALVO: |
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção a
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
DOTAR AS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS COM EQUIPAMENTO E MATERIAIS E CRIAR UM PROGRAMA
COM AÇÕES DIDÁTICO/PEDAGÓGICA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “
PROGRAMA
NOME: Manutenção e Operacionalização das Escolas de Educação Especial
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO:
Prover as Unidades Educacionais de Educação Especial de materiais e equipamentos indispensáveis ao seu
funcionamento
0 AÇÕES:
* Aquisição de materiais de consumo.
* Aquisição de material didático/pedagógico.
* Contratação de serviços diversos.
* Aquisição de equipamentos escolares.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: I Em construção
ÍNDICE DESEJADO +
100% '
METAS FÍSICAS
SUPRIR AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM TODOS OS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

pi Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
y Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Operacionalização da Merenda Escolar
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Oferecer às unidades educacionais material e equipamentos indispensáveis ao funcionamento do programa de
merenda escolar.
o AÇÕES:
e Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha.
e Aquisição de gás para o preparo da merenda escolar.
e Contratação de serviços indispensáveis ao funcionamento do programa de merenda escolar.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ]
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
MONITORAR AS AÇÕES DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR;
DISPONIBILIZAR ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS HUMANOS ALÉM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM
O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

441
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Manutenção e Operacionalização da SME e Órgãos que a compõem
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Prover o setor administrativo da SME de recursos materiais e equipamentos necessários às atividades diárias
AÇÕES:
* Aquisição de materiais de consumo.
* Aquisição de equipamentos.
* Contratação de serviços diversos.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
SUPRIR A DEMANDA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS COM QUANTIDADE E QUALIDADE, PARA
VIABILIZAR AS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SEDE DA SME.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
f DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
A Escola faz Cultura
12 EDUCAÇÃO
| 361 ENSINO FUNDAMENTAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Divulgar, incentivar e oportunizar a participação de alunos e professores em projetos e atividades culturais,
possibilitando-lhes a reflexão sobre as representações da cultura popular brasileira, rediscutindo e propondo a
resignificação do seu valor na formação de identidade do povo brasileiro.
AÇÕES:
* Realização do CultuArte que promove oficinas artístico-culturais voltadas para os profissionais do Ensino
Fundamental.
* Implementação do Projeto "A Escola faz Cultura” que se desdobra nas seguintes atividades: lançamento
anual do tema com participação de palestrante e apresentação artístico-cultural; realização de festival de
jogral; festival de dança e exposição de trabalhos de Artes Visuais envolvendo os alunos do Ensino
Fundamental e realização de musical ou festival de música popular brasileira.
e Realização de Seminário Antidrogas, objetivando transmitir aos alunos da Rede Municipal,
ensinamentos sobre a nocividade e as consequências do uso de entorpecentes.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
0 AMPLIAR OS PROJETOS E ATIVIDADES HOJE EXISTENTES E ICENTIVAR AS ESCOLAS DO SENTIDO DE
CRIAR NOVAS AÇÕES, JUNTO COM CADA COMUNIDADE ESCOLAR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POVOODOODOODADO SCOOP OCO DOC COC OCS CCO SO
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44): Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Ss DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
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LDO -2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
A Escola faz Cultura/JEMVRE
12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
361 ENSINO FUNDAMENTAL |
OBJETIVO:
Promover a integração entre as Unidades Educacionais através da competição em jogos esportivos.
FUNÇÃO:
AÇÕES:
e Contratação de arbitragem.
e Operacionalização das exigências referentes ao desenvolvimento dos jogos:
- Transporte
- Alimentação e água
- Troféus e medalhas
- Material esportivo
- Serviços gráficos
PÚBLICO ALVO: ]
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DE TODAS AS 14 UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
VAS):7 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
AME: 446
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
A Escola faz Cultura/Sábado na Escola
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Promover a integração entre escola/comunidade por meio do acesso às atividades propostas pelo projeto que
visam integração, socialização, prática esportiva, competitividade e disciplina desenvolvidas no espaço escolar
aos sábados.
AÇÕES:
Operacionalização das exigências referentes ao desenvolvimento do projeto:
- Despesas com pessoal (Bloco de Concreto / Abada / Capoeira / Xadrez / Teatro)
- Material esportivo
- Uniforme de capoeira
- Produção de peças de teatro (confecção de cenário, figurinos e outros)
- Transporte
- Aquisição de instrumentos
- Aquisição de jogos
- Material de consumo
.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção CI]
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
MANTER EM FUNCIONAMENTO OS PROJETOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL, DIGO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS COM MATERIAIS RECICLÁVEIS;
AULAS DE XADREZ E AULA DE CAPOEIRA EM VINTE UNIDADES EDUCACIONAIS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Seo Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
VN: Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
VAZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Quadras Poliesportivas
12 EDUCAÇÃO
813 LAZER
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Oferecer às Unidades Escolares espaços apropriados para a prática de atividades de educação física e
desporios e recreação.
AÇÕES:
|. ' Desapropriação de uma área de terra próxima da E.M, SÃO FRANCISCO DE ÁSsis, para a construção de uma quadra
poliesportiva coberta, para desenvolvimento da prática desportiva e cultural.
Hl. Construção de uma mini quadra coberta na E.M. CONDADO DO IPÉ, para a prática das aulas de Educação Física.
IH. Construção de uma mint quadra coberta na E.M, DAMIÃO MEDEIROS, para a prática das aulas de Educação Física.
IV. Desapropriação de uma área próxima da E.M. ENGº SÉRGIO ROCHA, para a construção de uma quadra poliesportiva
coberta para a prática desportiva e cultural.
V. Desapropriação de uma área próxima da E.M. Gois, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a
prática desportiva e cultural.
VI, Cobertura da quadra poliesportiva ao lado da E.M. LiONS CLUBE e anexá-la ao espaço físico da escola,
VIl. Construção de uma quadra coberta em área ao lado da E.M. MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JÚNIOR e anexá-la ao
espaço físico da escola.
VIII. Cobertura da quadra poliesportiva da E.M. PREFEITO José JUAREZ ANTUNES.
IX. Cobertura da quadra poliesportiva da E.M, SERGIPE.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE 03 IMÓVEIS;
CONSTRUIR 03 QUADRAS EM LOCAL EXISTENTE E INSTALAR COBERTURA NA QUADRA LOCALIZADA
ÃO LADO DO LIONS CLUBE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência ea
LDO —- 2012 “o
MC Gr dam
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Recuperação de Mobiliário Escolar +
12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 361 ENSINO FUNDAMENTAL DD
OBJETIVO:
Realizar conserto e recuperação de móveis escolares de todas as Unidades escolares da rede municipal de
ensino.
AÇÕES:
Realização de convênios/contratos com empresas ou instituições.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO |
100%
METAS FÍSICAS
DIMINUIR AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

a é Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Sae Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
TARA TA UNICIPAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Salas de Recursos Multifuncionais
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Construir salas de recursos nas escolas de Ensino Regular, visando atender aos alunos portadores de
deficiência nas seguintes escolas:
* EM. Jesus Menino
O * EM. Prof. Maria José Campos Costa
CC» * EM. Fernando de Noronha
[1 E) E.M. Prof, Paulo Freire
AÇÕES:
Aquisição de materiais e equipamentos adequados ao funcionamento das salas de recursos.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
CONSTRUIR QUATRO SALAS COM RECURSO PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

'' Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Rc Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AB DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
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ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
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NOME: Segurança na Sede da SME e Escolas
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL To
OBJETIVO:
Oferecer mais segurança à guarda dos bens patrimoniais localizados nas Unidades
Educacionais da rede municipal de ensino.
AÇÕES:
* Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica.
* Instalação de câmeras de vigilância nas unidades escolares e sede da SME.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
Lt
METAS FÍSICAS
RENOVAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DOS ALARMES DAS 98
UNIADES EDUCACIONAIS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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1N8/»/ Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
Terceirização da Limpeza das Unidades Educacionais da Rede Municipal de
Ensino
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Melhorar a limpeza dos prédios escolares e diminuir o gasto com pessoal.
AÇÕES:
* Contratação de uma empresa de limpeza atravês de licitação.
* Acompanhamento do serviço prestado pela empresa contratada.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
ENOVAR CONTRATO DE PREATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS 12(DOZA) UNIDADES EDUCACIONAIS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência f T
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
NOME: Censo Educacional
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Identificar a população escolarizável do Município e a sua situação socioeconômica e cultural, visando a
elaboração de uma Política Educacional baseada em dados estatísticos.
FAÇÕES:
Contratação de firma especializada.
PÚBLICO ALVO: | ]
INDICE MAIS RECENTE: Em construção ]
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
FORNECER SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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É! Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
$:7 Volta Redondal SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com q povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Ampliação da Jornada Escolar do Ensino Fundamental
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Implantar atividades educacionais, recreativas e culturais no contra tumo das unidades escolares situadas em
bairros considerados de risco e com altos Índices de vulnerabilidade social.
———
AÇÕES:
e Identificação dos bairros prioritários através do Censo Educacional.
e Elaboração de um plano estratégico de implementação.
* Operacionalização do projeto com previsão de despesas:
- Contratação de pessoal
- Material e equipamento
- Transporte e alimentação
- Alocação de espaço físico
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR COM A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NO CONTRATURNO DAS
ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º À 9º.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
DOC OCOCOCO OCO C COCO OCO C OCO COCO 000%
Com o povo Honesildade e Competência
sm 98.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Valorização do Pessoal do Magistério e Funcionários de Apoio
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Cumprir as determinações do Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2006) e ajustar o PCCS existente às
determinações da Lei 9394/96.
AÇÕES:
Contratação de consultoria;
Formação de grupos de trabalho com participação de técnicos e representantes do Magistério e funcionários.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE MAIS DE 3.000 PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
OOOOOOOCODOCOOCOCOCOCCCOLO COLO CCC COCO CO 0000000006
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di: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SAN Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PROGRAMA
NOME: Capacitação Profissional
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO:
Criar um Centro de Aperfeiçoamento e Capacitação profissional equipado com recursos pedagógicos e
tecnológicos.
AÇÕES:
* Aquisição de terreno com área adequada e próxima à SME.
e Construção de sede para o Centro de Capacitação.
e Aquisição de material e equipamentos.
* Seleção de Recursos Humanos.
PÚBLICO ALVO: E
INDICE MAIS RECENTE: | Em consirução ]
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
CAPACITAR E ATUALIZAR PROFISSIONALMENTE 100% DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PEDAGÓGICA
DE 75% DOS PROFISSIONAIS DO SETOR ADMINISTRATIVO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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EaD. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honeslidade e Competência
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LDO — 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Reestruturação Administrativa da Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Adequar a estrutura administrativa da SME às necessidades atuais do Sistema de Ensino decorrentes:
a) Da ampliação da rede física.
b) Participação sistemática da SME nos Programas do MEC/FNDE.
c) Pa politica da inclusão.
) AÇÕES:
Elaboração da proposta de um novo organograma, de estrutura e funcionamento da Secretaria Municipal de
Educação.
PUBLICO ALVO:
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
REESTRUTURAR O ORGANOGRAMA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E EXTINÇÃO
DAQUELES CONSIDERADOS OBSOLETOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
(6 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Como povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
LDO — 2012
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
+
NE
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REALI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
AÇÕES:
PUBLICO ALVO:
Programa de Autonomia Financeira das Escolas Municipais (PAFEM)
12 EDUCAÇÃO
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
E—
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
CRIAR ATRAVES DE INSTRUMENTO LOCAL A POSSIBILIDADE DE AUTONOMIA ADMINSTRATIVA DAS 98
Proporcionar autonomia financeira às Unidades Escolares Municipais dotando-as de recursos financeiros que
lhes possibilitem a execução de sua proposta pedagógica.
* Elaboração de documento legal, regulamentando a criação e o funcionamento do Programa.
e Capacitação dos gestores das Escolas Municipais.
UNIDADES EDUCACIONAIS ATRAVÉS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESPESAS
DE NATUREZA URGENTE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Construção de Centro Especializado para Pessoas com Múltiplas
- Deficiências
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO:
Prestar atendimento à pessoas com severa dificuldade de desenvolvimento e/ou múltiplas deficiências em
parceria com as áreas de saúde e assistência social,
AÇÕES:
Designação pelo Prefeito Municipal de uma Comissão integrada pelos Secretários Municipais de Educação e
Saúde para elaborar plano estratégico, visando a implantação de dois centros especializados.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
, CONSTRUIR UM CENTRO (ESPAÇO FÍSICO) COM TODA ESTRUTURA FÍSICA, MATERIAL E RECURSOS
HUMANOS.
Lo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
Convênios Diversos
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
NOME:
FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Buscar parcerias com entidades e entes da federação com vista ao melhor atendimento das necessidades da
educação municipal utilizando apoio técnico e financeiro.
AÇÕES:
« Elaborar projetos nas mais diversas atividades relacionadas à educação e encaminhar às entidades
financiadores e/ou colaboradoras.
« Oferecer suporte técnico e pedagógico às entidades filantrópicas conveniadas com o município.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
ELABORAR ESTUDOS COM VISTAS A OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DA SME.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
õ Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
— DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
CÂMARA MUNICIPAL DE
LDO — 2012 “x
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: Suplementação Alimentar 3
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
| SUB-FUNÇÃO: |361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Garantir a oferta de alimentos para os alunos da rede municipal de ensino.
AÇÕES:
PÚBLICO ALVO: Alunos da rede municipal
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
OFERTA DE ALIMENTOS PARA 52.000 ALUNOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ET Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
A el Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência Grs ai eommescacme o + o
LDO - 2012 cs,
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NOME: | Manutenção e Operacionalização da Educação Básica
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Garantir com auxílio de recursos humanos e materiais a boa oferta de educação básica a população.
AÇÕES:
Prover as escolas de educação básica de recursos humanos e materiais, visando a oferta de ensino de
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
qualidade.
PÚBLICO ALVO: | População
E ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
ATENDIMENTO DE 100% DA DEMANDA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

M Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
VANS)? Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
SUB-FUNÇÃ
OBJETIVO:
Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas da Secretaria Municipal de Educação.
O: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES:
Instruir os processos de pagamentos.
PÚBLICO ALVO: | inativos e Pensionistas da SME
ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção =
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
ATENDIMENTO DE 100% DA DEMANDA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM
(8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Com q povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da SMS
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Prover a SMS de Recursos materiais e Humanos para o bom desenvolvimento de suas funções..
AÇÕES:
Prover o bom atendimento a população mais necessitada que buscam atendimento junto ao SUS.
PUBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Suprir 67 unidades de saúde com equipamentos e atendimento da 100% da demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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19): Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR A CEM DE = e “e
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LDO — 2012 ELOS
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: Promoção da Saúde e do Bem Estar do Animal Doméstico de Zona Urbana
| FUNÇÃO: io SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBJETIVO:
Construir, coletivamente e gradativamente, com participação de representações da sociedade civil
organizada, uma politica pública, específica, permanente, capaz de promover o controle de zoonoses
provocadas pela guarda irresponsável, abandono, falta de cuidados com animais de zona urbana e combater
a conduta criminosa dos maus tratos e extermínio sistemático.
Alcançar a inexistência de animais desprotegidos nas ruas eliminando os riscos de zoonoses e garantir todos
os animais domésticos cadastrados em serviço público apropriado
AÇÕES:
Construção e manutenção de um Centro de Referência e Promoção da Saúde e do Bem-Estar do Animal
de Zona Urbana;
Implantação do Cadastro Municipal de Animal Doméstico Urbano;
Educação Permanente para a guarda de animal em Zona Urbana através de campanhas e outros instrumentos;
implantação de Serviço de Fiscalização Sistemática dos Cuidados com Animais Domésticos Urbanos;
Construção e Manutenção de um Centro de Referência e Promoção da Saúde e do bem estar do animal de
zona rural.
Implantação de Cadastro Municipal de Animal.
PUBLICO ALVO: | População que detém a guarda de animais domésticos em zona urbana
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
15%
METAS FÍSICAS
+
Educação Permanente para a guarda de animal em Zona Urbana através de campanhas e outros instrumentos;
Fiscalização Sistemática dos Cuidados com Animais Domésticos Urbanos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE mei es em seca
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Com o povo Honestidade e Competência beira enem no
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PROGRAMA
NOME: | Despesas com Inativos e Pensionistas da Saúde
FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas vinculados a Saúde.
AÇÕES:
PÚBLICO ALVO: | Inativos e Pensionistas da Saúde
Instruir, empenhar e efetuar os pagamentos dos processos relativos a inativos e pensionistas da Saúde.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% da demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÊ
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: | Eventos Culturais
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: |392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Levar cultura à população através de shows musicais, espetáculos teatrais, poesia, oficinas de teatro,
música, artesanato, artes plásticas e outros.
[ET
AÇÕES:
Contratar empresas para diversos tipos de serviços, contratar conjuntos musicais, cia. Teatrais, artistas
plásticos.
- Inclusão no Programa de Cultura o Festival de Instrumentistas ( Músicos) em Nosso Município;
- Inclusão no Programa de Cultura a criação do Show de Calouros nos ginásios Poliesportivo dos
Bairros.
PÚBLICO ALVO: | Toda a população de Volta Redonda.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Em Construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
Gráfico; 20 Eventos na Ilha São João, entre apoio e realização; 14 Exposições nas Escolas.
METAS FÍSICAS
. 90 eventos no Memorial Zumbi, shows musicais, peças teatrais e exposições; 210 eventos nos bairros, música
na praça, seresta nos bairros, Palco Sobre Rodas; 15 Exposições com artistas plásticos, fotógrafos, Humor
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

É 49): Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN EQ aa os
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LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME: Estúdio Municipal de Produção Musical |
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Incentivar, fortalecer e proporcionar condições para que nossos munícipes tenham a oportunidade de
difundir seus talentos musicais;
Fortalecer e divulgar a cultura de nosso povo.
Com o povo Honeslidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
AÇÕES:
- Elaborar estudos e projetos;
- Construir um Estúdio Municipal de Produção Musical;
- Adquirir mobiliário e equipamentos especializados;
- Contratação de profissionais, e se for o caso, capacitação dos mesmos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realização de parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa;
PÚBLICO ALVO: | Munícipes
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em Construção
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INDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Adquirir mobiliário e equipamentos especializados;
Contratação de profissionais, e se for o caso e capacitação dos mesmos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRG A+
LDO -2012 miga.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME: Manutenção e Operacionalização da SMC
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Viabilizar o funcionamento da Secretaria para elaboração e execução de projetos, atendimento as comunidades
com atividades culturais.
AÇÕES:
Prover a SMC de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções.
PUBLICO ALVO: | Municipes
INDICADOR
| INDICE MAIS RECENTE: I Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização
100%
LL
| ÍNDICE DESEJADO
| METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda da SMC
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Gi Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
“e Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA
Com o povo Hanestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME: Operacionalização da Banda e Coral Municipal
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Manutenção da Banda e Coral Municipal, pagamento de músicos e coralistas, compra de uniformes,
instrumentos e manutenção de instrumentos.
AÇÕES:
Prover a Banda e Coral municipal de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de
suas funções.
PUBLICO ALVO: | Munícipes
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização
ÍNDICE DESEJADO
100%
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METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda da Banda e Coral Municipal.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com 6 povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
| Ampliação e Massificação da Cultura
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
AÇÕES:
Incentivar políticas setoriais de cultura (música, teatro, etc), envolvendo as esferas públicas, privada e
comunitária: Valorizar a história cultural de Volta Redonda com a coleta de dados e fatos relevantes ocorridos ao
longo da história do Município, mapear as políticas de cultura, incentivar a qualificação e a formação de agentes
culturais. Melhorar o funcionamento dos setores da SMC, Memorial dos Ex-Combatentes, Memorial Zumbi,
Memorial Getúlio Vargas, Biblioteca Municipal, Centro Cultural Raimundo Quaresma e Espaço Cultural Zélia
Arbex.
Reforma Geral da Ilha São João, principalmente a Sede, alterar circuito de pista (passarela) de desfile dos
Blocos Carnavalescos, Oficinas de Leituras e horas de conto, implementar o Centro Histórico Cultural Leonor
Barreira Cravo, firmar o sistema de financiamento à cultura no Município. Estimular a geração de empregos para
agentes culturais, ampliar acervos e espaços culturais. Preservar a memória cultural do Municipio. Registrar a
produção cultural do município, incentivar e ampliar as manifestações do calendário cultural do município.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: Do : =.
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LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Com o povo Honestidade e Competência
NOME: Apoio a Diversos Eventos Culturais.
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Apoiar a Exposição Agropecuária de Volta Redonda, Apoiar o Encontro de Veiculos Antigos e fora de serie da
Cidade do Aço, Apoiar o Encontro de Motociclistas e Apoiar a realização da Feira da Primavera.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
- Prover o Concurso Miss Volta Redonda de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento
de suas atribuições;
- Destinação de verba / subvenção a Casa dos Escoteiros.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização
ÍNDICE DESEJADO
100%
|
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012 -
SIE LIA A
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA '
PROGRAMA
Patrimônio Histórico Municipal
13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
OBJETIVO:
Garantir a manutenção e a preservação do patrimônio histórico municipal, realizando as obras de
restauração e conservação que se fizerem necessárias.
Com o povo Honestidade e Competência
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: |
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
UNS: Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM, sea peer
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTI ;
Com o povo Honestidade e Competência
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LDO - 2012 | o
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME: 1º Salão Nacional de Artes Plásticas de Volta Redonda
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: [392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
] Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -—mesem ema sim mem neces creo
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONtRÉRE * eretas D
Com o povo Honestidade e Competência o, .
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DEC CULTURA
PROGRAMA
NOME: | Aniversário da Cidade
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
|
AÇÕES:
1) Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
NDICE MAIS RECENTE Em construção
INDICADOR |
|
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Ji Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Com o povo Honestidade e Competência ”
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Baile Popular com a Banda Municipal
FUNÇÃO: [13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: |392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

(Be Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONT GÃEARA MUNICIPAL DEVO CAD O
Divisão de Documeni sa € -
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT
PROGRAMA
Chorinho nos Bairros
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: | 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
1
(e % Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o pevo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME: Cinema na Rua
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000000 00000000000000000000€C000000000000000008
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Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, “7
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE :
LDO - 2012 AME id LA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
PROGRAMA
NOME: | Cultura para Todos
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
UMa! Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. —
47. gg fm
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CÚLTURA |
PROGRAMA
Encontro de Folias de Reis
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
Com o povo Honestidade e Competência
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda), SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTF
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓCEI]A:
LDO - 2012 ;
Com o povo Honeslidade e Competência
att AA ind
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME: | Feira da Primavera
FUNÇÃO: 43 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: [392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Municipio de Volta Redonda.
AÇÕES:
0 Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
r —
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS |
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Festival de Música - FEMUVRE
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Municipio de Volta Redonda,
13
392
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR ]
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Poputação
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM
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Com o povo Honesildade e Competência
LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Lei de Incentivo a Cultura
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honesildade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Mostra de Teatro
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
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[ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
| PROGRAMA
NOME: Música na Arena
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: |392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Municipio de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME:
FUNÇÃO:
Oficina de Argila
13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Municipio de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA =
PROGRAMA
NOME: Oficinas de Dança Afro Brasileira
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
Com 9 povo Honestidade e Competência
AÇÕES:
E) Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTK
Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME: Oficinas de Luthier
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
0 Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Palco Sobre Rodas
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Municipio de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
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INDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
A Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE E ema neon romero
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO!: UNICIPAL DECT CNO CTUDAI
Com o povo Honestidade e Competência
LDO -2012 (im na
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Salão de Humor de Volta Redonda
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CÚLTURA
PROGRAMA
Semana da Consciência Negra
143 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇ
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
o:
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EN
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Com o povo Honestidade e Competêncio
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME: Serestas nos Bairros
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Com 9 povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
PROGRAMA
Som ao Meio Dia
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: |392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Municipio de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
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[ INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Teatro de Bonecos
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
| PÚBLICO ALVO: | Poputação E
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO |
100% |
METAS FÍSICAS |
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Trio Elétrico Cultural
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Vila Cultural
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO:
População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012 ES
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Volta Redonda Blues e Jazz
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO;
Massificação da Poputação do Municipio de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Ml
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012 o É RLS O pm
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[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
Volta Redonda do Rock
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
INDICADOR
|
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA
Volta Redonda em 2 Minutos
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
16 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
A
Com o pavo Honestidade e Competência
NOME:
FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Massificação da População do Município de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
População
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: MIT
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: :
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: | Volta Redonda em Foco
FUNÇÃO: 143 CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
Massificação da População do Municipio de Volta Redonda.
AÇÕES:
Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Programa Viva Melhor Idade
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
NOME:
FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Melhorar qualidade de vida, assegurar direitos sociais, garantir autonomia, integração e participação social,
saúde e bem estar. O programa oferece atividades como: Dança, de salão, Ginástica, Caminhada ecológica,
Hidroginástica, Natação, Capoeira, Jogos recreativos e Musculação.
Atividades esportivas, aulas de dança, dança de salão, musculação, capoeira, atividades recreativas e de laser,
quadrilha, rainha da melhor idade, colônia de férias, folclore, shows e viagens.
PÚBLICO ALVO: | Pessoas da 3º Idade
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 15.972 Idosos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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“Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE.
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competêncio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Programa Viva a Vida
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: | 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
OBJETIVO:
Oferecer orientação sobre os benefícios e de como realizar a ginástica e caminhada orientada nos núcleos onde
acontece o programa,
AÇÕES:
- Aulas de ginástica
- Aulas de musculação
- Caminhada orientada
PUBLICO ALVO:
Jovens e adultos entre 18 a 49 anos
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Participação de 3.000 pessoas
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento a 3.993 pessoas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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18) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME: Programa Segundo Tempo
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Democratizar o acesso a prática do esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social
AÇÕES:
- realizar prática esportiva educacional no contral do turno da escola.
- doação de lanches e uniformes aos participantes, crianças e jovens expostos a riscos sociais em Volta
Redonda.
PUBLICO ALVO:
Crianças e jovens do Municipio
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: “Jem construção
ÍNDICE DESEJADO ]
100% 3]
METAS FÍSICAS
Atendimento a 9,900 pessoas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
18 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Criação do Centro de Excelência
27 DESPORTO E LAZER
811 DESPORTO DE RENDIMENTO
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Detecção de talentos através de avaliações medica funcionais, capacitação de verbas federais, estaduais e
iniciativas privada, buscar maior abrangência nos programas e eventos, criar convênios com as universidades
para incentivo a produção cientifica, divulgação dos trabalhos via revista cientifica, incentivo à especialização de
professores, criação do boletim informativo e de revista SMEL e criação do congresso SMEL. A ser realizado em
2em2 anos
AÇÕES:
Capacitação do corpo de profissionais da SMEL.
- Avaliação sistemática dos alunos participantes do programa PST;
- Elaboração de trabalhos científicos;
- Realização de Congresso Técnico-cientifico
PÚBLICO ALVO: | Alunos dos programas da SMEL e profissionais de Educação Física
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO ]
100%
METAS FÍSICAS
+
Manutenção dos centros de excelência
Realização do congresso da SMEL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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EL Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
às a Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Manutenção e Modernização das Instalações do Parque Aquático
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
27 DESPORTO E LAZER
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
Otimizar funcionamento do Parque Aquático no que diz respeito a segurança e conforto dos usuários e
economia financeira na operacionalização do mesmo.
Troca de revestimento da piscina por vinil, redimensionamento do sistema de aquecimento das piscinas,
redimensionamento do sistema hidráulico, reforma do sistema de água e esgoto.
AÇÕES:
Melhorar o controle de utilização de cloro;
Ampliar o sistema de controle de utilização dos usuários
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: [Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% da demanda atendida.
População de Volta Redonda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
RARO A = se
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Centro Municipal de Ginástica Olímpica
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Com o povo Honestidade e Competência
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Criar e manter no municipio um espaço físico para a prática da ginástica otimpica, peta Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer.
AÇÕES:
O) Adequar um espaço para alocação dos materiais desta modalidade, já adquirido pela SMEL; Coordenação e
operacionalização.
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PUBLICO ALVO: | Crianças e adolescentes.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2000 alunos inscritos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
y Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
| CÂMARA MUR NICIPAL DE + ve TAPUIO n
Com o povo Honestldade e Competência
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
NOME: | Promoção de Eventos Esportivos
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
OBJETIVO:
Atender a todos os segmentos da população (crianças, adolescentes, adultos e 3º idade) em eventos e
competições esportivas, como: Jogos estudantis, Olimpede, Copa Diarinho, Copa FAM, Festival de dança,
Jogos da Melhor Idade, Competição de natação, colônia de férias, Festival de hidroginástica, Festival esportivo
de alunos da Smel, Corrida da Paz, Carnaval terceira idade, Copa TV Rio Sul de Futsal, Torneio de ginástica
olímpica, Batizado de capoeira, Circuito de skate e shows.
AÇÕES:
Organização e operacionalização.
- Promover Campeonato Municipal de Taek Wodoo.
| PÚBLICO ALVO: ] Poputação em geral.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
150.000 PESSOAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

& E! Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência Tara Ã
LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Centro de Treinamento de Volta Redonda —- CETESVRE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
OBJETIVO:
Auxiliar o desenvolvimento do desporto profissional para que possa representar o município em certames
esportivos.
AÇÕES:
Criação do fundo municipal de esporte;
Disponibilizar os espaços públicos esportivos para treinamento
- Criação de um Incentivo Municipal ao estudante esportista, através de seleção de possíveis talentos do
esporte nas escolas públicas municipais, aos Centros de Treinamentos dotados de Técnicos e
Profissionais qualificados das diversas modalidades esportivas com intuito de torná-los futuros
profissionais.
PÚBLICO ALVO: |I Equipes profissionais
—
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: | Apoio a duas equipes profissionais
| ÍNDICE DESEJADO
Manutenção
—
METAS FÍSICAS
) - Aumentar em mais 1 (um) o número de equipes apoiadas
- Ampliar em 25% o valor do fundo Municipal.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

(á Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
E Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ABM qr 4—T
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
NOME: Esporte e Lazer
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 813 LAZER
OBJETIVO:
Otimizar e ampliar o desenvolvimento dos programas oferecidos em diferentes bairros da cidade, que atendem
desde crianças a 3º idade.
AÇÕES:
Coordenação e operacionalização de atividades físicas e esportivas em diferentes bairros da cidade. E
- Implantação da Academia ao Ar livre no Bairro Aero Clube;
- Construção de Campo Society de grama sintética no Bairro Eucaliptal;
- Construção de 01 Quadra Poliesportiva na Avenida Beira Rio nas Proximidades do Viaduto da Radial
Leste no Bairro Aero Clube.
PUBLICO ALVO: | População em geral.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
| Manutenção
METAS FÍSICAS
27.000 ALUNOS
AS rap Ro
E: *
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência 4 DADO
LDO -2012 “so
MME dai
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
é le Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
remar
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME: Apoio a Comunidade no Desenvolvimento de Atividades Esportivas e
' Recreativas.
FUNÇÃO: | 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 813 LAZER
OBJETIVO:
Otimizar o apoio ao desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, desenvolvidas por entidades sem
fins lucrativos.
AÇÕES:
Apoio a comunidade, cessão de servidores e materiais, empréstimo de equipamentos, auxílio na organização
dos eventos.
PÚBLICO ALVO: | População em geral.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
Manutenção
METAS FÍSICAS
100 instituições.
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO -2012 is
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Pista de Atletismo
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Possibilitar a toda população de Volta Redonda a prática do atletismo; promover e sediar competições nesta
modalidade.
AÇÕES:
Viabilizar construção de pista de atletismo.
PUBLICO ALVO: | População em geral.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
700 PRATICANTES.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
(8 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honeslidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
Jogos dos Servidores Municipais
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Promoção de intercâmbio sócio-esportivo-cultural-recreativo e educativo entre os servidores municipais.
AÇÕES:
Organização e operacionalização.
PUBLICO ALVO: | Servidores municipais de Volta Redonda.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
|
METAS FÍSICAS
4000 PARTICIPANTES.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o pova Honestidade e Competência
Es
Ca,
Ei
LDO —- 2012 &
puta.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Viva Melhor Idade
27 DESPORTO E LAZER
813 LAZER
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Melhorar qualidade de vida das pessoas da terceira idade através do lazer.
Aumentar a expectativa de vida da população.
Reduzir as internações hospitalares dos idosos.
Reduzir a ociosidade dos idosos.
AÇÕES:
Promover atividades sociais, voltadas para o lazer e o entretenimento, tais como: viagens, visitas a pontos
turisticos, passeios inclusive utilizando embarcações e aeronaves, participação em eventos culturais e estadias
em hotéis; Estimular atividades fisicas; Ministrar cursos de aprendizagem; Programa de requalificação
remunerada para 3º idade.
PUBLICO ALVO:
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
População de terceira idade.
INDICADOR
17.000 ALUNOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0C09000000C0000000000000000000000000000009000000000
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com a povo Honestidade e Competência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Auxílio ao Desporto Profissional
27 DESPORTO E LAZER
811 DESPORTO DE RENDIMENTO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Auxiliar o desenvolvimento do desporto profissional para que possa representar o município em certames
esportivos.
Lo
AÇÕES:
Viabilizar a transparência de recursos as entidades.
- Destinação de Verba / Subvenção ao Futebol Feminino ( Guerreiras do Aço).
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% da demanda legal atendida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

E Prefeitura de; PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
1887:7 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honesildade e Competência
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
| Manutenção e Operacionalização da SMEL
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir o desenvolvimento de planos, programas, projetos e atividades voltadas ao esporte em suas mais
diversas modalidades, bem como ao lazer e ao entretenimento, desenvolvendo práticas desportivas voltadas
para os portadores de necessidades especiais, crianças jovens, adultos e 3º idade.
AÇÕES:
Programas, Projetos e atividades de práticas desportivas voltadas para os portadores de necessidades
especiais, crianças, jovens, adultos e 3º idade.
PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Manutenção do número de participação dos usuários alcançados em 2010.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000000000000000000000000000000000000000000000
g 4 Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
NS)7 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO-2012 10 Css
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Manutenção do Estádio Municipal
27 DESPORTO E LAZER
811 DESPORTO DE RENDIMENTO
Com o povo Honestidade e Competôncia
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir a manutenção e o perfeito funcionamento do Estádio General Silvio Raulino de Oliveira, bem como as
obras de melhorias que se fizerem necessárias.
AÇÕES:
Manutenção de infra estrutura do estádio municipal.
| PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% da estrutura do estádio municipal em perfeita condição de uso.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência Erte,
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
Academia da Cidade
27 DESPORTO E LAZER
303 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Assegurar condições cotidianas para a prática de reabilitação/fisioterapia para cidadãos com caracteristicas pré-
determinadas.
AÇÕES:
- Construir praças com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia;
- Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos;
- Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos;
- Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa;
- Contratar profissionais especilializados (especialmente fisioterapeutas);
- Construir unidade para avaliação médica.
- Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Vila Rica / Três Poços, com mobiliário e equipamento urbano
para fins de reabilitação / fisioterapia, Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio
no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para
implantação do presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente
fisioterapeutas e professor de Educação Física);
- Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Voldac ( no Trevo das Ruas José da Conceição, Salomão
Machado da Silva e Luís Camões), com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação /
fisioterapia, Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado
visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente
programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de
Educação Física);
- Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Cidade Nova, com mobiliário e equipamento urbano para fins de
reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor
Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do
presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de
Educação Física);
- Construir 1 Unidade Coberta no Bairro São Sebastião, com mobiliário e equipamento urbano para fins
de reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor
Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do
presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de
Educação Fisica);
- Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Roma 1, com mobiliário e equipamento urbano para fins de
reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor
Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do
presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de
Educação Física);
- Construir 1 Unidade Coberta na Rua Prof.” Maria Wanda Padilha, ao lado do nº A, no Bairro Jardim

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE”.
Com o povo Honestidade e Competência
construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de
recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar
profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Fisica)e construir
unidade de Avaliação Médica.
- Construir 1 Unidade Coberta na Rua 06 no Bairro Samoa / Jardim Belvedere, com mobiliário e
equipamento urbano para fins de reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e
equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar
parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados
(especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Físicaje construir unidade de Avaliação Médica.
- Construir 1 Unidade Coberta no Bairro São Lucas, com mobiliário e equipamento urbano para fins de
reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor
Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do
presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de
Educação Física).
- Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Mariana Torres, com mobiliário e equipamento urbano para fins
de reabilitação / fisioterapia, Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor
Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do
presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de
Educação Física
- Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Santa Rita de Cássia, com mobiliário e equipamento urbano
para fins de reabilitação / fisioterapia, Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio
no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para
implantação do presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente
fisioterapeutas e professor de Educação Física
- Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Roma Il, com mobiliário e equipamento urbano para fins de
reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor
Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do
presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de
Educação Física
- Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Vila Mury, com mobiliário e equipamento urbano para fins de
reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor
Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do
presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de
Educação Física
- Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Santo Agostinho ( Parque São Jorge), com mobiliário e
equipamento urbano para fins de reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e
equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar
parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados
(especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física
- Construir cobertura na Academia da Praça Paschoal Sansone no Bairo Barreira Cravo.
PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda com deficiência física permanente ou temporária, que
necessita de exercicios de reabilitação e/ou fisioterapia. o
INDICADOR
[moce MAIS RECENTE: Em construção
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

7 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO .
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRQRE ARA MUNICIPAL DE;
LDO - 2012 O o
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
01 unidade
16 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AN
Com o povo Honestidade e Competência
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
UA Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Com o povo Honeslidade e Competência
UE An de
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
NOME: Desenvolvimento ao Desporto Aquático
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 303 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO:
Estimular e viabilizar a prática do desporto aquático, bem como as atividades físicas através de aulas de
hidroginástica.
AÇÕES:
Disponibilizar espaço físico, recursos humanos e materiais didáticos.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Aumentar quantitativo de participantes dos eventos aquáticos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

EE Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
à AN Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO — .
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE +22 ""UNICIPAL DE VOTA O onuDa
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AIM IAG AT
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
| MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP
|04” ADMINISTRAÇÃO
| 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Com o pava Honestidade e Competência
E
NOME:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Prover a Secretaria Municipal de Serviços Públicos dos recursos necessários ao bom
desenvolvimento das suas funções.
AÇÕES:
- Aquisição de materiais de consumo e permanente
- Instalação de computadores e impressoras nos setores que ainda não estão informatizados
- Organização e controle das atividades relativas a pessoal, material, documentação,
expediente, patrimônio, controle orçamentário no âmbito da secretaria, etc...
PÚBLICO ALVO: | Todos os setores da SMSP
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
E) 100% 1]
METAS FÍSICAS
- Aquisição de materiais de consumo e permanente.
- Setores 100% informatizados.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
VB BOBO RODO CONOO COCO OC CCO SOS
0
a: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
E) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO mn curar erre
EA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE; spa MJNICIPAL A
LDO - 2012
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO
ODAS
Com o povo Honeslidade e Competência
NOME: MUNICIPAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: |452 SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO:
Dar garantias de funcionalidade ao Cemitério Municipal; cumprir metas estabelecidas
pela Lei Municipal nº 3737, com a realização de obras de construções diversas.
AÇÕES:
-Pavimentar os espaços existentes entre as sepulturas; fazer a captação das águas pluviais
através de redes profundas;construir templo para celebrações ecumêénicas e ainda
construção de sanitários públicos na parte alta do Cemitério.
PUBLICO ALVO: | A população em geral
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
60%
METAS FÍSICAS
-Construção de templo de celebrações;
“Construção de redes pluviais profundas;
“Pavimentação dos espaços entre as sepulturas.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
P9OGOVOODODOOOO RODO COLOCADO COLO COCO COCO S0O
0
1 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRIQLERA MUNICIPAL DE
Ii
LDO - 2012 ="
LR
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS(CTR)
oa Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Com o povo Honestidade e Competência
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18
541
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
-Dar destinação correta dos resíduos sólidos produzidos no Município, maximinizando
o processo de reciclagem.
AÇÕES:
“Execução das obras e implantação dos equipamentos;
-Iniciar operação no CTR
PUBLICO ALVO: | A população em geral
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
“Início das obras do CTR;
- implantação dos equipamentos;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PUB 999 BODDOOOODOAOOOOOOODOO COCO COCO SOCOS
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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO recerareem ease
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROIAHARA MUNICIPAL DE
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
NOME: CIDADE ILUMINADA DEIP
| FUNÇÃO: [04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 452 SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO:
-Dar condições de funcionabilidade ao Departamento de Energia e Iluminação Pública;
“Garantir melhorias no setor com implantações de novas redes quando necessários
“Cumprir metas estabelecidas
AÇÕES:
-Cumprir programas de manutenção com gerenciamento e controle de equipamento , pessoal
e material.
PÚBLICO ALVO: | A população em geral
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
e 100%
METAS FÍSICAS
-Cumprir programas de manutenção com gerenciamento e controle de equipamento, pessoal
e material.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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1d
8 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROCEHARA My MUNICIPAL DES
Oo)
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
PROGRAMA
PROGRAMA DE MELHORIA CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO:
-Garantir com eficiência os serviços de paisagismo e manutenção das áreas verdes
urbanas e dos próprios municipais.
“Implantação do plano de arborização municipal.
AÇÕES:
“Equipes permanentes de manutenção e implantação;
-Adensamento com plantio ao longo dos logradouros públicos;
-Substituição das espécies inadequadas.
PÚBLICO ALVO: | A população em geral
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
“Manutenção com melhor qualidade e tratamento paisagístico de novas áreas;
- Substituição de 500 árvores em logradouros públicos;
-Plantio de 5.000 árvores em logradouros públicos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
VOO OOOOODON COOL
A |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÊMARA MUNICIPAL DE VOLTA PESCUDA |
Dies”
LDO - 2012
12 de Decument 159 e Arquivo
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SE
PROGRAMA
NOME: | GERENCIAMENTO DA LIMPEZA URBANA - DSP
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO:
- Gerenciar os serviços de limpeza urbana e dar fim adequado aos residuos sólidos
coletados
no município;
- Promover a limpeza geral da cidade, atender as reivindicações da comunidade,
associações, etc;
“Modernização dos serviços de limpeza urbana.
Ja) Prefeitura de
eN y Volta Redonda
Com o povoa Honestidade e Competência
AÇÕES:
“Coleta, transporte e destinação final dos residuos sólidos; varrição capina roçada, remoção
de entulhos, caiação, limpeza manual de rios e canais, recolhimento de animais mortos em
vias públicas, instalação de papeleiras e placas de identificação de ruas, etc...
“Locação e aquisição de equipamentos (ex. de varrição, lavagem de logradouros, etc...),
veículos e máquinas;
“Extensão da área de atuação da empresa contratada no tocante a varrição.
PÚBLICO ALVO: | População em geral
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção |
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Manutenção de melhor qualidade do atendimento.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... ,
Ê DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE? «41: MUNICIPAL
LDO - 2012
Com a povo Honestidade e Competêncio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SER
PROGRAMA
NOME: | ÓTIMA ENERGIA
FUNÇÃO: 25 ENERGIA
SUB-FUNÇÃO: 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
OBJETIVO:
-Racionalizar o consumo de energia elétrica em toda a Administração Municipal.
AÇÕES: "|
Contratação de consultoria para desenvolvimento de projetos; Elaboração de projetos e
execução de obras; Isenção de ICMS nas contas de energia elétrica ;Campanhas educativas;
Cobrança pelo uso Don solo de vtorres e linhas de transmissão.
PÚBLICO ALVO: | Administração pública municipal
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
E) 100%
METAS FÍSICAS
-Contratação de consultoria;
-Discussão e encaminhamento da isenção do ICMS;
-Elaboração de projetos
- execução de obras;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta gua de SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO esa meme ca comem
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, na HUNICIPAL De VOLTA FDONDA
Com o povo Honestidade e Competêncio ER
LDO - 2012 io
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
Energização dos próprios Municipais
25 ENERGIA
752 ENERGIA ELETRICA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
“Redução do consumo de energia elétrica.
AÇÕES:
“Implantação nos Próprios a serem construídos de iluminação com lâmpadas de 4º geração;
-Desenvolvimentos de projetos com utilização de energia solar.
| PÚBLICO ALVO: | População em geral
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
- Desenvolvimento de projetos com utilização de lâmpadas de 4º geração e energia solar;
“Execução de obras.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
NONE: PROGRAMA FLORESTA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 18 "GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
Com o povo Honestidade e Competência
Preservar os fragmentos de mata atlântica; Implantação dos corredores ecológicos;
Conservar e proteger os solos; Proteger nascentes e corpos d'agua; conhecer os
recursos florestais do município; Conservar o patrimônio florestal; Promover a reflexão
ecológica; Melhorar a qualidade de vida; Atrair e preservar a fauna nativa.
AÇÕES:
“Implantação de matas urbanas em áreas públicas;
“Manutenção das matas urbanas, com partição da população.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
A população em geral
“Implantação de matas urbanas;
-Manutenção e acompanhamento do desenvolvimento das espécies de cada mata implantada
no projeto.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

NM Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
1N$/:/ Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENE ARA BUNICIPAL 0
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DA FUNERÁRIA MUNICIPAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Com o povo Honestidade e Competência
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
“Dar garantias de funcionabilidade à Funerária Municipal e cumprir metas
estabelecidas.
“Implantação de nova sede da Funerária Municipal.
“Melhoria no atendimento da população.
AÇÕES:
-Projeto e construção da sede nova (própria) da Funerária municipal;
“Disponibilização de recursos humanos e viaturas para pronto atendimento da demanda, e
manutenção da frota existente;
“Melhoria no atendimento a população.
PÚBLICO ALVO: | População em geral
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
id ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
“Elaboração de projeto e construção da nova sede da funerária;
-Atendimento pleno da demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
NOME: REMEDIAÇÃO E ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
“Transformar o atual Lixão Municipal em massa inerte;
AÇÕES:
“Implantação de projeto de remediação e encerramento.
PUBLICO ALVO: | Os usuários da bacia do Rio Paraíba do Sul e a população das margens do
Rio Brandão
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
0 ÍNDICE DESEJADO
70%
NENRS
METAS FÍSICAS
“Contenção do chorume para tratamento;
-Tratamento do chorume;
-Destinação correta dos gases.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000000000000000000000000000000000000000000000
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1
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
LDO - 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS É
PROGRAMA
NOME: PROGRAMA DE MELHORIA CONTINUADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: [452 SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO:
- Melhoria da iluminação com utilização de luminárias de alto rendimento e lâmpadas
eficientes.
AÇÕES:
“Implantação da iluminação pública em logradouros desprovidos da mesma e a serem
construídos; modernização da iluminação existentes; Disponibilização de recursos para
melhoria dos serviços de manutenção; Novas instalações do departamento de energia e
iluminação pública.
- Colocação de Iluminação Pública ligando o trecho entre a Avenida Nossa Senhora do
Amparo até Três Cruzes, no Final do Bairro Santa Rita do Zarur;
- Substituição da Iluminação Pública com utilização de luminárias alto rendimento e
lâmpadas eficientes no bairro Eucaliptal.
PÚBLICO ALVO: | A população em geral
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
Lo 100%
METAS FÍSICAS
“Elaboração de projetos;
-Execução de obras.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Com o povo Honestidade e Competência
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LDO -2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA EUNICIPAL DE VT TAS
NOME: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: [541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
AÇÕES:
-Oportunizar a 100% da população a coleta seletiva porta a porta;
-Permanente processo de educação ambiental.
PUBLICO ALVO: | A população em geral
-Alcançar 50% de coleta seletiva em relação ao total de lixo recolhido no Município.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
40%
METAS FÍSICAS
-Coletar aproximadamente 19 T de material a reciclar por dia.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ==——e==—e—
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRELIARA MUNICIPAL DE
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LDO - 2012 (.,iS
8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Como povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
CENTRAL DE CONTROLE DOS SEMÁFOROS
15 URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
“Melhoria na fluidez do trânsito;
-Redução de gases da atmosfera;
-Aumento do fator de segurança para os condutores de veículos;
AÇÕES:
-Desenvolvimento de projeto para controle automático dos semáforos;
- Execução dos serviços de instalação de acordo com projeto.
- Sinalizar com semáforos o Trevo de acesso ao Bairro Agua Limpa.
PUBLICO ALVO: | A população em geral
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
) 100%
METAS FÍSICAS
“Contratação de projetos;
-Execução de obras.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E con inaa Hi HUICIPAL DE VOTAR STTUDA
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LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SÓCIAL
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: |
Capacitar continuamente os servidores da SMAC para implementação da Política Nacional de
Assistência Social — PMAS e do Sistema Unico da Assistência Social - SUAS.
Com o povo Honeslidade e Competência
NOME:
AÇÕES:
- Arcabouço conceitual das Políticas Sociais no Brasil;
- À nova matriz da Assistência Social;
- Seguridade Social e os Programas de Transferência de Renda na Política Social Brasileira;
- Aprimoramento metodológico no desenvolvimento do trabalho de Proteção Social Básica e Especial
PUBLICO ALVO: | servidores da SMAC
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Indice mais recente20% do total de servidores
e ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 —- 280 funcionários
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO —- 2012 joias
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB
LDO 2012
NOME: Benefício de Prestação Continuada
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: |244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
OBJETIVO: |
Implantar um serviço de Benefício de Prestação Continuada - Art. 20 e 21 —- Lei Federal 8.742/93 - LOAS.
J
AÇÕES:
. Operacionalização para concessão e revisão do BPC/LOAS.
NE
Eua ALVO: | Idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita seja > salário mínimo.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
INDICE DESEJADO
3,40
METAS FÍSICAS
Mu
2012 2.000
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO aeee e a
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB
(8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
LDO 2012
NOME: Benefício Eventuais
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: |244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
OBJETIVO:
Implantar um serviço de Benefício Eventuais.
AÇÕES:
Operacionalização para concessão dos Benefícios Eventuais — Art. 22 Lei Federal8742 - LOAS.
PÚBLICO ALVO:
Famílias vulnerabilizadas pela pobreza em situações emergenciais e / ou por
ocasiões de natalidade ou morte.
a E METAS FÍSICAS
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 30%
INDICE DESEJADO
60%
2012 -
242
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
LDO 2012
NOME:
Atenção a Criança e ao Adolescente
08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Com o povo Honestidade e Competância
- PSB
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas que favoreçam a Socialização, integração e fixação da
criança e do adolescente na família e na Comunidade, de acordo com o estatuto da Criança e
adolescente.
ÇÕES:
Oficinas sócio-educativas, Agente Jovem - Bolsa e Manutenção, Brinquedoteca, Serviço de orientação e
apoio sócio-familiar, Prestação de Serviços, Criação de um Centro de Informática, Subvenção Social.
PÚBLICO ALVO: | Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, na
faixa etária de seis à dezessete anos e onze meses.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: [30%
ÍNDICE DESEJADO
7,0
METAS FÍSICAS
4 |2012-5.023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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148):/ Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMI E
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRODERARA
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LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB
LDO 2012
Transferência de Renda (Bolsa Familia)
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: | 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
OBJETIVO:
Identificar famílias em situação de pobreza, cadastrando-as e efetuando a transferência de renda para
que venha diminuir o índice de famílias nessas condições, garantindo que as mesmas sejam assistidas
pelos programas sociais.
AÇÕES:
Cadastramento Único; Implantação de políticas públicas para famílias de baixa renda; Diagnosticar e
analisar a situação socioeconômica das famílias cadastradas, identificando as principais necessidades.
PÚBLICO ALVO: | Famílias em situação de pobreza.
[ ÍNDICE MAIS RECENTE: 5%
INDICADOR
INDICE DESEJADO
100,00 %
METAS FÍSICAS
2012 — 18.000
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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SECRETARIA MUNICIPAL DE Rim COMUNITÁRIA = PSB
LDO 2012
Atenção ao Idoso. =
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o
fortalecimento de vínculos familiares o comunitários.
AÇÕES:
Atendimento aos grupos de convivência; Oficinas promocionais; Promoção de atividade de lazer;
Prestação de Serviços; Realização de eventos.
PUBLICO ALVO: | Idosos acima de sessenta anos,
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: 23% (IBGE — 2001 — 22.153 idosos acima de sessenta anos).
INDICE DESEJADO
25,00%
METAS FÍSICAS
2012 -
5.538
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS 2012

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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
LDO 2012
Construção, Manutenção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ref. da
Assistência Social.
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Elaborar estudos e projetos para melhorar as condições de atendimento à população.
AÇÕES:
» Realizar reformas, ampliações e manutenção nos Centros de Referencia da Assistência Social;
- Construção: de Centros de referencia da Assistência Social nos bairros , construção de 02(duas)
unidades nos bairros Aero Clube e residencial Vista Verde;
. Prestação de serviços;
, Construção de Centros de Atendimento a Juventude;
« Ampliação: Centro Educacional de Atendimento;
. Prestação de Serviços.
- Elaboração de estudos e Projetos com o objetivo de construção, reforma e ou ampliação de próprio
Municipal que se fizerem Necessárias ( Clínica masculina para Tratamento e Recuperação da
dependência Química ); Desapropriação ( se Necessário); aquisição de materiais de consumo; aquisição
de mobiliário em geral; contratação de equipe multifuncional com capacitação técnica em dependência
química, qualificando- os se for o caso; Contratação de funcionários diversos.
- Construção de 01 unidade no bairro São Cristovão.
“Construção de 01 unidade no Bairro Jardim Belvedere.
“Construção de 01 Centro de referencia da Assistência Socia! no Bairro Eucaliptal, nesta Cidade.
- Construção de 01 Unidade no Bairro Vila Rica/ Três Poços.
- Construção de 01 Unidade no Bairro São Sebastião
- Construção de 01 Unidade no Bairro Aero Clube.
- Construção de 01 Unidade no Bairro 208.
PÚBLICO ALVO: | Famílias e indivíduos no contexto comunitário; Conselhos Gestores, Associação de
Moradores e diversos grupos organizados.
INDICADOR
Nor MAIS RECENTE: 50% referente à vinte e sete bairros total de quarenta e oito.
INDICE DESEJADO
30,00%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Com o povo Honestidade e Competência
2012 -
03 unidades
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB NE
LDO 2012
Programa de Atenção à Família.
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
AÇÕES:
- Atendimento individual e em grupos, com o serviço de assistência básica emergencial;
+» Oficinas sócio-educativas e promocionais;
« Implantação e implementação dos Conselhos Gestores;
« Evento anual: Dia da Família e Evento mensal: Cidadania;
+ Reuniões e palestras com orientações básicas para prevenção;
+ Apoio à família em situação de vulnerabilidade e violência;
« Prestação de serviços da Proteção Básica
Capacitação e Inserção Produtiva
PÚBLICO ALVO: | Eamiias vulnerabilizadas e em risco social Associações de moradores e grupos
organizados.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: |5%aoano
ÍNDICE DESEJADO
11,00
METAS FÍSICAS
2012 -
15.000
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Com o povo Honestidode e Competência
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. :.
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB
LDO 2012
Centro de Inclusão Produtiva
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Legitimizar grupos dentro do ideal de associativismo e/ou cooperativismo para gerar renda.
AÇÕES:
. Ações de Geração de Renda
- Prestação de serviços de Pessoa Fisica
« Prestação de serviços de pessoa Jurídica
. Implementação de cozinha industrial
« Implementação de local para escoamento de produtos
- Capacitação e assessoria em associação e cooperativa para usuários
- Promoção da Inclusão Produtiva,
PÚBLICO ALVO: | Maiores de 16 anos que se encontram fora do mercado de trabalho e/ou necessitam
melhorar sua renda, e que possuam aptidão para realizar as ações, oriundos das
famílias atendidas pelos CRAS's e Rede Socioassistencial.
INDICADOR
1950- INDICE REFRENTE ÀS AÇÕES DE CAPACITÇÃO E INSERÇÃO
PRODUTIVA NOS CRAS'S
INDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
) 30,00%
METAS FÍSICAS
2012 -
5600
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA...
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ]
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE No
LDO — 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA
Programa de Atendimento a População Adulta de Rua
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
A
Com o povo Honestidade e Compotência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUB- FUN ÃO:
OBJETIVO:
1. Possibilitar condições de acolhida pela rede socioassistencial,
2. Promover a reinserção familiar e social;
3. Contribuir com o resgate da dignidade e cidadania da População em Situação de Rua;
AÇÕES:
. Construção do CREPOP (Centro de Referência a População de Rua).
Atendimento ao Migrante com concessão de passagens, abrigamento e documentação.
Abordagens noturnas e diurnas.
. Capacitação dos usuários e funcionários
. Supervisão.
Albergagem.
. Divulgação do trabalho realizado.
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PUBLICO ALVO: População Adulta em Situação de Rua e Migrante
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: 1548pessoas em Situação de Rua e Migrante
ÍNDICE DESEJADO
1,1%
METAS FÍSICAS
2012
- CREPOP (Centro de Referência a População de Rua) —
concessão de passagens — 1400,00
- Abordagem — 10 semanais
- Capacitações — 04
- Supervisão — 12
- Albergagem — 140
- Divulgação — 12 meses
Construção de 01 equipamento para
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE; (7.
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LDO — 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA”
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PROGRAMA
Coordenadoria Municipal da Mulher
08 - Assistência Social
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Com o povo Honestidade e Competência é
OBJETIVO:
Formular, coordenar e acompanhar as políticas, diretrizes bem como desenvolver projetos visando
combater a discriminação por sexo, defender os direitos e garantir a plena manifestação de sua
capacidade.
AÇÕES:
1. Implantar (equipar)
2. Desenvolver estudos e diagnósticos sobre a situação da mulher no Município.
3. Criar instrumentos que promovam e assessorem grupos de mulheres no Município.
4. Formular politicas de interesse da mulher com as Secretarias afins.
5. Traçar diretrizes Municipais para as mulheres.
6. Produzir materiais didáticos.
7. Divulgação das consolidações do direito da mulher.
8. Realizar campanhas para o acesso das mulheres a profissões, cargos e funções historicamente
ocupadas por homens.
9. Elaboração de estudos e projetos com o objetivo de construção, reforma e ou ampliação do
próprio municipal que se fizerem necessárias ( Clínica feminina para Tratamento e
Recuperação da Dependencia Química);
10. Desapropriação ( se necessário);
11. Aquisição de Materiais de consumo;
12. Aquisição de Mobiliário em Geral;
13. Contratação de equipe multifuncional com capacitação técnica em dependência quimica,
qualificando-os se for o caso;
14. Contratação de funcionários diversos.
PUBLICO ALVO: Mulheres
INDICADOR
[ ÍNDICE MAIS RECENTE: | 135.019 de mulheres (IBGE/2010)
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
Com a povo Honestidade e Competência
2012
- Atendimento de 100% da demanda
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Assegurar atendimento técnico semanal com acolhimento, acompanhamento bem como
monitoramento das famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos
AÇÕES:
1. Implementação dos Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI)
2. Serviço especializado em abordagem social.
3. Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergência.
4. Aquisição de material permanente e consumo.
5. Manutenção da Unidade.
PUBLICO ALVO: Famílias e indivíduos que vivenciam violações de direito
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 6.000 individuos
ÍNDICE DESEJADO
70%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
Como povo Honestidade e Competência
2012
— 01 unidade (Manutenção)
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA
NOME Manutenção e Reforma das Unidades de Proteção Social Esp
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
OBJETIVO:
Proporcionar espaço adequado para atendimento, atividades coletivas e comunitárias, administrativa,
de convivência e acessibilidade de acordo com as normas da ABNT.
AÇÕES:
1. Manutenção dos equipamentos.
2. Reforma dos espaços fisicos.
PUBLICO ALVO: Indivíduos e seus familiares que vivenciam violações de direito
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 6 unidades existentes
ÍNDICE DESEJADO
60%
| METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade «e Competência
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA ]
| PROGRAMA
| NOME Medida Sócio Educativa em Meio Aberto
: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
OBJETIVO:
Realizar acompanhamento social a adolescente durante, o Cumprimento de Medida Sócioeducativa
de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e suas Famílias.
AÇÕES:
1. Atendimentos individuais e em grupos.
2. Visitas individuais e em grupos.
3. Visitas domiciliares e institucionais.
4. Articulação e encaminhamentos com a Rede Sócioassistenciais e o Sistema de Garantia de Direito.
PÚBLICO ALVO: Adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos
INDICADOR cu
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 18 adolescentes EAN
ÍNDICE DESEJADO
0,4% de 19.230
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
METAS FÍSICAS
Com o povo Honestidade e Competência
2012
- Atendimentos: 80
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA 1]
PROGRAMA |
| Atendimento a Pessoa com Deficiência |
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 242 - Assistência a Pessoa com Deficiência
OBJETIVO:
Promover a autonomia e a melhoria de qualidade de vida das pessoas com deficiência.
AÇÕES:
1. Implantação do Centro Dia.
2. Atendimento aos usuários e familiares, através de oficinas pedagógicas.
3. Diagnóstico / levantamento da população com deficiência.
4. Divulgação na comunidade, dos marcos legal para a pessoa com deficiência/acessibilidade itinerante.
5. Concessão de carteira de passe livre.
6. Capacitação e supervisão.
7. Subvenção Municipal às Entidades.
PUBLICO ALVO: Pessoa com deficiência e familiares com vivência de violação de direitos, que
comprometam sua autonomia.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: [5.237
ÍNDICE DESEJADO
| 38% de 34.409
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Com o povo Honestidade e Competência
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LDO-2012 umy Ligo |
METAS FÍSICAS
2012
- Centro Dia — 80 pessoas
- CAPD — 250 pessoas
- Carteira de Passe Livre — 8.000 pessoas
- Informação e divulgação dos marcos legal — 6.000 pessoas
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA
Casa da Mulher Bertha Lutz e Abrigo Deiva Rampini Rebello
| FUNÇÃO: 08 — Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: | 244- Assistência Comunitária
OBJETIVO:
Desenvolver ações integradas, que interrompam o ciclo de violência contra a mulher,
garantindo proteção às vitimas.
AÇÕES:
1- Acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de
risco de morte.
2- Proteger mulheres e prevenir a continuidade de situação de violência.
3- Promover acesso a rede de qualificação e requalificação profissional.
PUBLICO ALVO: Mulheres vítimas de violência.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 315 mulheres
ÍNDICE DESEJADO
0,21 % de 135.019 mulheres
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, “+ *
LDO - 2012
| METAS FÍSICAS
Com o povo Honestidade e Competência
- Acolhimento provisório para mulheres: 10
- Proteção, prevenção e qualificação: 260
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
| PROGRAMA — Nº 143
Programa de Atendimento ao Idoso e Seus Familiares
08 - Assistência Social
241 - Assistência ao Idoso.
SUB- -FUNG O:
OBJETIVO:
1- Oferecer atendimento às pessoas idosas com dependência, seus cuidadores e familiares com
a vivência de violação de direitos, que comprometam sua autonomia.
2- Proporcionar acolhimento para idosos, de ambos os sexos, independentes e/ ou com diversos
graus de dependência.
AÇÕES:
1. Acolhida e atendimento ao idoso, cuidadores e seus familiares.
2. Atendimento a denúncias de maus tratos.
3, Municipalização de Instituição de Longa Permanência para Idosos.
4. Construção do Centro Dia para Idosos com alto grau de necessidade.
5. Construção do Centro de Atendimento Multidisciplinar para Alzheimer (CAMA).
6. Construção da Unidade Casa Lar.
7. Subvenção para Entidades e Capacitações.
8. Construção do Centro de Atendimento Multidisciplinar para Alzheimer ( Antiga Sede do
Versatil Clube do bairro Siderópolis). SEVEN
CO
RA
PÚBLICO ALVO: Idosos em situação de violação de direitos.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 3733 idosos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODIDO OCO COLOCO COCO COCO LOCO LOCO 000
0 1] |
Com o povo Honeslidade e Competência
ÍNDICE DESEJADO
—
6,0% dos 62.239
Ano: 2012
- Centro Dia - 60 idosos
- ILPI (03) — 220 idosos
- Casa Lar - 36 idosos
- ILPI Municipal - 20 idosos
- Ligue Idoso/ Denúncias -1.470 idosos
METAS FÍSICAS
- Familiares/ Cuidadores: -1.806 pessoas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Com o povo Honestidade e Competência
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA
PROGRAMA
FUNÇÃO: Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 243 - assistência à Criança e ao Adolescente
NOME | Programa De Erradicação do Trabalho Infantil — PETI
OBJETIVO:
Retirar Crianças e Adolescentes de 07 a 15 anos de idade da situação de trabalho, que coloca em
risco sua saúde e segurança, bem como fomentar e incentivar a ampliação do universo de
conhecimento e orientar as familias.
AÇÕES:
1, Divulgação e mobilização sobre a Erradicação do Trabalho Infantil.
2. Lmplementação da Jornada Ampliada.
3. Implantação de Oficinas de Cidadania nas Comunidades.
4. Acompanhamento sistemático às Crianças, Adolescentes e Familiares, com dificuldades em
atender
As condicionalidades.
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes entre 07 e 15 anos, que estejam em situação de trabalho
infantil, pertencentes a famílias com renda per capta de até meio salário mínimo.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 150 crianças
ÍNDICE DESEJADO
0,78%
METAS FÍSICAS
150 crianças
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA Nº - 154
Operacionalização da P.G.M.
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Com o povo Honestidade e Competência
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Representar o município em juizo, prestar assessoramento jurídico a administração municipal, proceder
a cobrança jurídica da divida ativa, promover desapropriações, elaborar minutas de convênios, contratos
e atos administrativos.
AÇÕES:
Prover a Procuradoria Geral do Município de recursos humanos e materiais para o bom desenvolvimento das
suas tarefas.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atender a 100% da demanda da PGM.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA Nº - 155
NOME: Precatórios
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: [843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
OBJETIVO:
Garantir a liquidação dos precatórios judiciais.
AÇÕES:
Instruir todos os processos relativos a precatório.
PÚBLICO ALVO: |
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% dos processos referentes a precatórios liquidados.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA Nº - 156
Sentenças Judiciais
04 ADMINISTRAÇÃO
O: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUB-FUNÇ
OBJETIVO:
Garantir que as determinações judiciais sejam cumpridas.
AÇÕES:
Viabilizar o pagamento dos processos relativos a sentenças judiciais.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% dos processos referentes a sentenças judiciais liquidadas.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA Nº - 157
Desapropriações
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Dotar o município de bens imóveis necessários as realizações dos Programas de Governo.
AÇÕES:
Adquirir bens imóveis.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: I Em construção
ÍNDICE DESEJADO
HH
100%
METAS FÍSICAS
100% da demanda atendida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: ES MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PROGRAMA
Eventos de Negócios
FUNÇÃO: 23 COMERCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 692 COMERCIALIZAÇÃO
OBJETIVO:
Promover, realizar, participar e apoiar eventos variados de negócios visando o desenvolvimento do
comércio e do turismo local.
AÇÕES:
Realização de feiras de negócios, aquisição de materiais permanentes, contratação de outros encargos e
serviços de terceiros.
PUBLICO ALVO: | Administração pública municipal.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100%
REM
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
A realização de feira de negócios.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: RISO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Turismo
FUNÇÃO: 23 COMERCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 695 TURISMO
OBJETIVO:
Instituir o Fundo Municipal de Turismo, indispensável na consolidação da política municipal de
desenvolvimento do turismo local.
AÇÕES:
Elaboração e aprovação junto à CMVR do projeto de lei de criação do Fundo. Dotação e provimento de
recursos orçamentários e financeiros ao Fundo.
Administração pública municipal.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Implantação do Fundo.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

A Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
484: Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Coma povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEI
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
E TURISMO
PROGRAMA
NOME: “| Novíssima Empresa
FUNÇÃO: 23 COMERCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
OBJETIVO:
Rever o atual programa de incubadora de empresas aumentando sua abrangência.
AÇÕES:
Contratar consultoria de Universidade; Balanço das atividades desenvolvidas no projeto incubadora de
empresas; Elaborar Diagnóstico de cluster's e oportunidades locais; Desenvolver e implantar projeto
“Novíssima Empresa".
PÚBLICO ALVO: | Novos empreendedores identificados por chamada pública.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Implantação da incubadora de empregos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

O inções
E TURISMO
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da SMDET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Atender a política de desenvolvimento econômico e social deste municipio voltada principalmente para
geração de trabalho e renda.
422 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prover a Secretaria de recursos humanos e materiais para o bom desenvolvimento das suas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | A população.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO |
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas da SMDET.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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Com o povo Honestidade e Competêncio
LDO — 2012 :..
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: RISO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PROGRAMA
NOME: Apoio à Iniciação Científica
FUNÇÃO: 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUB-FUNÇÃO: 571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
OBJETIVO:
Incentivar os estabelecimentos de ensino superior do município a desenvolver produção científica com
possibilidade de aplicação imediata na prestação do serviço público municipal.
AÇÕES:
Constituir Grupo Técnico de Avaliação de Projetos;
Estabelecer convênios com as instituições de ensino superior em funcionamento no município para o fim;
Estabelecer premiação para projetos e recursos para a implantação dos projetos selecionados;
Implantar os projetos selecionados.
PUBLICO ALVO: | População universitária de Volta Redonda
INDICADOR
[ ÍNDICE MAIS RECENTE: 100%
ÍNDICE DESEJADO
23,83%
METAS FÍSICAS
Realizar certame de premiação para projetos e alocar recursos para a implantação dos projetos selecionados;
Implantar os projetos selecionados.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: Monitoramento e Fiscalização Ambiental
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
OBJETIVO:
Promover o monitoramento da poluição indispensável ao desenvolvimento de ações de controle ambiental.
AÇÕES:
Monitoramento e Controle da Poluição abrangendo todas as fontes.
q Dar continuidade ao Projeto Vigilância da qualidade do ar e Saúde.
Acompanhar o funcionamento das atividades, instalações e serviços autorizados através de inspeções,
monitoramento e auditoria ambiental.
Implantar o sistema de cadastro, informações e banco de dados sobre o meio ambiente do Município.
PÚBLICO ALVO: — Município de Volta Redonda.
INDICADOR ]
ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir
ÍNDICE DESEJADO
0] Atendimento a 30% das ações
METAS FÍSICAS
1 campanha anual de monitoramento da água; 1 campanha anual de monitoramento do solo; Ampliação da rede
de monitoramento e qualidade do ar; 2 cursos anuais sobre poluição sonora.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
NOME: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
OBJETIVO:
Controlar a ocorrência e reduzir o risco de acidentes ambientais através de ações corretivas e preventivas.
AÇÕES:
Campanhas educativas
- Instalação de linha telefônica exclusivamente para receber denuncias sobre atentados ao meio ambiente,
depedrações ambientais e para informar à comunidades de assuntos ligados a ecologia, inclusive a
legislação pertinente.
PÚBLICO ALVO: | Indústrias que produzem e empresas transportadoras de produtos perigosos.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: À construir
ÍNDICE DESEJADO
Atendimento a 30% das ações
METAS FÍSICAS
Vigilância constante na área urbana do município.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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LDO - 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Com o povo Honestidode e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
NOME: Conservação da Biodiversidade
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
Conservar e proteger a fauna e a flora do Municipio e recuperar o patrimônio genético e paisagístico do Parque
Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá.
AÇÕES:
Construção de viveiro e produção de mudas de espécies nativas;
E) Implantação do setor de pesquisa de animais silvestres e flora;
Reflorestamento de áreas degradadas do Parque do Ingá;
Reflorestamento de áreas degradadas do Município;
Implantação do Plano de Manejo do Parque do Ingá;
Manutenção do Projeto Ingazinho;
Manutenção do Projeto SOS Queimadas;
Implantação do corredor de biodiversidade ecológica CICUTA/ROMA;
Manutenção do Projeto Ingá Maduro;
Recuperação de matas ciliares;
Manutenção do Projeto Guarda-mirim;
Manutenção do laboratório de sementes de espécies nativas;
Realização de Seminários e cursos no Parque do Ingá.
Educação Ambiental na Avenida Beira Rio
Reflorestamento participativo de áreas degradadas da bacia do Rio Paraíba do Sul
e Es da Mata Ciliar do Rio Paraiba do Sul no Município de Volta Redonda
Gestão Integrada das Micro Bacias no município de Volta Redonda
PUBLICO ALVO: Municipio de Volta Redonda.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: A construir |
ÍNDICE DESEJADO
| Atendimento a 30% das ações
METAS FÍSICAS
Desenvolvimento dos projetos e promoção do meio Ambiente e Gestão participativa.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRGÊ;
Com o povo Honestidade o Competência
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME: Conservação da Biodiversidade
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
Conservar e proteger a fauna e a flora do Município e recuperar o patrimônio genético e paisagístico do Parque
Natural Municipal Fazenda Santa Cecilia do Ingá.
AÇÕES:
Construção de viveiro e produção de mudas de espécies nativas;
Implantação do setor de pesquisa de animais silvestres e flora;
Reflorestamento de áreas degradadas do Parque do Ingá;
Reflorestamento de áreas degradadas do Município;
Implantação do Plano de Manejo do Parque do Ingá;
Manutenção do Projeto Ingazinho;
Manutenção do Projeto SOS Queimadas;
Implantação do corredor de biodiversidade ecológica CICUTA/YROMA;
Manutenção do Projeto Ingá Maduro;
Recuperação de matas ciliares;
Manutenção do Projeto Guarda-mirim;
Manutenção do laboratório de sementes de espécies nativas;
Realização de Seminários e cursos no Parque do Ingá.
Educação Ambiental na Avenida Beira Rio
Reflorestamento participativo de áreas degradadas da bacia do Rio Paraíba do Sul
Recuperação da Mata Ciliar do Rio Paraiba do Sul no Município de Volta Redonda
Gestão Integrada das Micro Bacias no município de Volta Redonda
PÚBLICO ALVO: Município de Volta Redonda.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | À construir |
ÍNDICE DESEJADO
Atendimento a 30% das ações
METAS FÍSICAS
Desenvolvimento dos projetos e promoção do meio Ambiente e Gestão participativa.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
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| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
OBJETIVO:
Promover a ampliação da coletiva seletiva, recuperar a área do lixão e implantar o Centro de Tratamento de
Residuos Sólidos.
AÇÕES:
Remediação e selamento do lixão;
Ampliação da coleta seletiva através de campanhas educativas;
Acompanhar a implantação do Centro de Tratamento de Resíduos.
PÚBLICO ALVO: | Município de Volta Redonda.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir
ÍNDICE DESEJADO
Atendimento a 20% das ações
METAS FÍSICAS
Remediação e selamento do lixão;
Implantação do Centro de Tratamento de Resíduos;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT
PROGRAMA
NOME: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento rural integrado por meio do controle social, gestão participativa, ordenamento
territorial, mudanças qualitativas de uso da terra e prestação se serviços ambientais.
AÇÕES:
Exposição Agropecuária;
Manutenção da patrulha agricola mecanizada ecológica;
Manutenção do Projeto horta nas escolas;
Campanha de vacinação contra febre aftosa;
Campanha de vacinação contra febre Brucelose;
PÚBLICO ALVO: Município de Volta Redonda.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir
ÍNDICE DESEJADO
Aten100 famílias
e METAS FÍSICAS
Promoção do desenvolvimento rural;
Erradicação das principais zeonoses que afetam bovídeos e equinos;
Gestão participativa.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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LDO — 2012
18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO:
Capacitar os servidores para atendimento às ações a serem implementadas pelo Município.
PÚBLICO ALVO: Funcionários da Secretaria.
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AÇÕES:
Capacitação para prevenção e controle ambiental;
Capacitação dos funcionários de todos os setores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir
ÍNDICE DESEJADO
Atendimento a 30% das ações
METAS FÍSICAS
Servidor treinado/capacitado para as ações ambientais.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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PROGRAMA
NOME: Zoológico Municipal CO
FUNÇÃO: 04 | ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 813 LAZER
OBJETIVO:
AÇÕES:
Construção do setor de veterinária;
Construção de novos recintos para animais do plantel do Zoológico:
Desassoreamento do lago;
Reforma do ônibus para educação ambiental sobre rodas;
Visitas monitoradas para população;
Construção de vestiário e refeitório para funcionários.
Construção de um ponto de referência para identificação e atendimento (primeiros socorros) de crianças
perdidas/machucadas.
Prover o registro dos animais através de marcação adequada para atender o IBAMA;
Instalação de câmeras de monitoramento;
Instalação de internet para acesso aos serviços do portalvr (pcs, etc)
Revitalização paisagística do Zoológico;
Reforma e adequação do Setor de Biologia;
Construção de cozinha para o preparo das dietas dos animais do plantel
- Atendimento de 50% das ações.
PÚBLICO ALVO: População do Municipio de Volta Redonda e Região
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: 1 A construir
ÍNDICE DESEJADO
Atendimento a 30% das ações
METAS FÍSICAS |
Atendimento aos pré-requisitos do IBAMA;
Segurança do local;
Melhoria da estrutura física e operacional,
Promoção do Meio Ambiente.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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a Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROEEA!".
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competêncio
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
NOME: Manutenção e Operacionalização da SMMA
FUNÇÃO: 04 | ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Promover a melhoria da qualidade de vida no Município, estabelecendo um processo de gestão ambiental e
participativa;
Garantir a operacionalização e manutenção do órgão.
AÇÕES:
Atendimento de 100% das demandas da SMMA.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | A construir
ÍNDICE DESEJADO
) 100%
METAS FÍSICAS
Viabilizar o perfeito e bom funcionamento da SMMA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de] PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
A Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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SUB-FUNÇ
OBJETIVO:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Planejar, organizar e desenvolver ações com vista ao resgate ou Redirecionamento da fundação.
AÇÕES:
Sensibilização dos servidores em trabalhos de equipe e Planejamento quanto às ações administrativas
financeiras e pedagógicas a serem empreendidas nesta Fundação, e retornar o Planejamento
Estratégico.
PUBLICO ALVO: | Servidores da fundação.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 85%
INDICE DESEJADO
95%
METAS FÍSICAS
E) Estabelecer os projetos e programas a serem desenvolvidos na FEVRE, a curto e médio prazo.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com e povo Honestidade e Competência
) Realização de concurso público para o quadro de pessoal da Fundação, e expandir a prestação de
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO 2012 my AL
ORGÃO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: CONCURSO PÚBLICO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Buscar recursos financeiros para operacionalização desta Fundação e projetar a instituição através da
realização de concursos direcionados aos clientes internos e externos, realizar concursos para
profissionais de apoio administrativo e para área de música a serem contratados pela Fundação.
AÇÕES:
Aproveitamento de experiência adquirida na realização de outros concursos dentro e fora do município,
instituição de bancas próprias e realização de parcerias com instituições e realização de concurso
público para o quadro de pessoal da FEVRE.
PÚBLICO ALVO: | Orgãos Públicos e Entidades Privadas e comunidade em geral.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 75%
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
serviços na área de concurso público.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Com 9 povo Honestidade e Competência
LDO - 2012 = Tas
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ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
ACADEMIA DA VIDA
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO:
Oferecer as pessoas que completaram no mínimo 55 anos de idade, oportunidade de se atuyalizarem
através de cursos ministrados por especialistas na área de saúde, economia doméstica, artes,
informática, expressão corporal e outros. Atendendo assim o previsto no estatuto do idoso.
AÇÕES:
Add
Seleção de turmas através de processo seletivo simples, planejamento e elaboração das atividades a
serem desenvolvidas.
PUBLICO ALVO: | Pessoas com no mínimo 55 anos de idade que residam no município.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 98%
INDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Ampliar o número de matérias ministradas aos idosos, implementar a formação de agentes
comunitários, aumentar o número de apresentações dos grupos de teatro, dança e do coral da
Academia, inserir nossos alunos nas campanhas desenvolvidas no município.
NH
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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PROGRAMA
MANUTENÇÃO, AMPLIA:! ÃO E REFORMA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS.
i2- EDUCAÇÃO
OBJETIVO:
Criar melhores condições de ensino - aprendizagem na rede pública e aumentar a oferta de vagas,
criar ambientes alternativos para o desenvolvimento dos projetos políticos pedagógicos
das Unidades da FEVRE, promover a climatização das salas de aulas, instalar lousas
digitais e facilitar o acesso dos nossos alunos as dependências das nossas Unidades
Educacionais.
Cs q
AÇÕES:
a) Reformar e ampliar as Unidades Educacionais; b) Elaborar estudos e projetos para reforma e
ampliação das Unidades de Ensino, priorizando a ampliação, de acordo com as necessidades dos
pólos que as mesmas se localizam, elaborar projetos de climatização. (inclusive de alimentação
elétrica)
PÚBLICO ALVO: | Nossos alunos e comunidades adjacentes.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 75%
INDICE DESEJADO
85%
METAS FÍSICAS
1) Reformar e ampliar 02 (duas) Unidades Educacionais da FEVRE, criando satas de multimídia, instalar
sistema de climatização, fazendo as alterações necessárias nos prédios, para oferecer condições
ideais para o desenvolvimento dos educandos.
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME; [| CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA FEVRE
N .
SUB- -FUNÇÃO:
OBJETIVO:
363 - ENSINO PROFISSIONAL
Atender os anseios da juventude que necessita qualificar-se para o mercado de trabalho em nivel
técnico, buscando não somente a titulação, mas uma condição igualitária, eficaz e produtiva.
AÇÕES:
Aproveitamento das instalações existentes para oferta de curso profissional de nivel técnico,
principalmente, os cursos de Enfermagem, Informática, Contabilidade, Turismo, Comércio,
Secretariado, Serviços públicos, recreação e lazer e outros julgados necessários de acordo
com a demanda do mercado regional, firmar parcerias com instituições educacionais públicas
ou privadas para implantação de novos cursos técnicos no Município.
PÚBLICO ALVO: | Toda a comunidade do Município, e municípios vizinhos.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 30%
INDICE DESEJADO
45%
METAS FISICAS
Abrir 02 (dois) cursos a nível técnico, ampliando em 80 (oitenta) o número de vagas oferecidas nos
cursos técnicos, a serem ministrados gratuitamente.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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8 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Ns) Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO — cu==:
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Com o povo Honestidade e Compaiêncio
[) Alunos da Rede Municipal de Ensino
3 :
ORGÃO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: VOLTA REDONDA CIDADE DA MUSICA
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Oportunizar os alunos da Rede Pública a iniciação as autas de música, nas quais
receberam ensinamentos teóricos e práticos, Fazer apresentações musicais em diversos espaços
culturais do Município ou em outras cidades do pais, divulgar Volta Redonda como a cidade da música.
LDO-2012 jo
Firmar parcerias com ONG, OSCIP necessárias ao desenvolvimento do projeto.
AÇÕES: Implementar o respectivo projeto ampliando o nº de Unidades atendidas, realizar concurso
público para o quadro de pessoal específico da área de música, equipar a sede do projeto em questão.
PUBLICO ALVO: | Diversas Unidades da Rede Municipal de Ensino
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 60%
INDICE DESEJADO
70%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade o Competêncio
ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE vor da l =
PROGRAMA
NOME: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES
FUNÇÃO ÃO
SUB-FUNÇÃO
OBJETIVO:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Proporcionar a formação continuada dos nossos servidores para melhoria no atendimento a nossa
clientela, e no desenvolvimento dos serviços.
AÇÕES:
Levantar as necessidades de treinamento dos nossos servidores por grupo de atuação.
PUBLICO ALVO: | Servidores da FEVRE ou cedidos.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 60%
INDICE DESEJADO
90%
METAS FISICAS
) Capacitar e reciclar os servidores da FEVRE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Tom o povo Honestidade e Compatência
7] Capacitar 1000 alunos.
6», ficteituo de] PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Se Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
ORGAO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
NOME:
FUNÇÃO: 11- TRABALHO
SUB-FUNÇÃO: | 333 - EMPREGABILIDADE
OBJETIVO:
Qualificar os munícipes com cursos de curta duração para formação de profissionais para atendimento
a diversos setores, em especial na construção civil.
AÇÕES:
Firmar convênios com Sindicatos, Clubes de serviços, Secretaria Estadual de Trabalho, Sistemas 5
(cinco) e outras Instituições de Ensino para realização destes cursos.
PUBLICO ALVO: | 1000 pessoas
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 60%
INDICE DESEJADO
70%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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a Preteitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Com o povo Honastidode a Competência o
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LDO- 2012 SA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO DA G
04 - Administração
122 - Administração Geral
OBJETIVO: Adquirir equipamentos modernos para impressão e confecção de materiais gráficos.
FICA DA FEVRE
AÇÕES: Alocar recursos na LOA, definir os equipamentos a serem adquiridos. Definir tipos de serviços
a serem desenvolvidos na Divisão Gráfica, capacitar servidores lotados no Setor.
PÚBLICO ALVO: | Unidades da Rede Municipal de Ensino e demais órgãos do Município.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 10%
INDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
rgãos Públicos Municipais e Rede Municipal de Ensino.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Com o povo Honestidade o Competência |
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LDO - 2012 DU
PROGRAMA
NOME: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO. | 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Prover os diversos órgãos vinculados a esta Fundação com recursos materiais e humanos para o
desenvolvimento de suas funções. Inclusive absorvendo os alunos oriundos do 5º ano do ensino
fundamental que serão encaminhados pela Rede Municipal de Ensino e proporcionando abertura de
vagas em outras modalidades de ensino.
AÇÕES:
Controlar os recursos orçamentários da Fundação, para possibilitar o pleno funcionamento das
Unidades Vinculadas, divulgar os serviços oferecidos a comunidade pela FEVRE.
PÚBLICO ALVO: | 7000 ALUNOS
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 95%
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Aumentar o número de alunos atendidos e ampliar a atuação da Fundação nos diversos niveis de
ensino.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Como povo Honestidade e Compatência
Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO .
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LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA A
PROGRAMA
PROGRAMA DE ESTÁGIO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Oferecer oportunidade de estágio aos concluintes de nivel superior ou de nível técnico de acordo com
as necessidades da FEVRE.
AÇÕES:
Firmar convênios com as Instituições de nível superior ou de nível técnico para divuigação da
perspectiva de estágio, levantar as necessidades reais da FEVRE, contratar os estagiários de acordo
com a legislação vigente.
PÚBLICO ALVO: | Estudantes de nível superior e/ou médio técnico.
INDICADOR
NDICEMAISRECENTE: [10h
INDICE DESEJADO
40%
METAS FÍSICAS
10 estagiários.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Konestidode e Competôncio
PROGRAMA
REESTRUTURAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA FEVRE.
12- EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Oferecer aos alunos e a comunidade escolar um ambiente adequado, com acervo atualizado e
informatizado, de forma a permitir o crescimento cultural e intelectual.
AÇÕES: |
Adequação dos espaços de forma a possibilitar uma nova organização com instalação de
computadores conectados à internet e ambiente de leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e
paradidáticos para atualização do acervo já existente.
é
Criação ou aquisição de programa de computador para atualização de ACERVOS.
PÚBLICO ALVO: | Nossos alunos e comunidades adjacentes.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 20%
INDICE DESEJADO
50%
METAS FÍSICAS
0 Reestruturar as bibliotecas em 02 (duas) unidades da FEVRE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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NH Volta Redonda
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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Com o povo Honasildada a Competência
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ÓRGÃO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA RE
PROGRAMA
NOME: [CONSTRUÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS
12- EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
Incentivar os discentes quanto aos atrativos existentes nas áreas de ciência, física, química, etc,
direcionando também os trabalhos a serem oferecidos no local aos alunos da Rede Publica e particular
da Cidade.
AÇÕES: Aprovação de projeto com as respectivas planilhas, formar processo para licitação, Adquirir
equipamentos a serem instalados no Museu.
Eirmar parcerias com as Universidades da Cidade, para o funcionamento do museu,
PÚBLICO ALVO: | Alunos em geral.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 0%
INDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Alunos dos diversos níveis de ensino.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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” Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
A Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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Com o povo Honeslidade o Competência -
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LDO - 2012 o
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ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA l
PROGRAMA
NOME: INFORMATIZAÇÃO DOS ARQUIVOS
FUNÇÃO: | 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: Informatizar os arquivos existentes na FEVRE e Unidades vinculados, evitando o acúmulo
de papéis, bem como da deterioração dos documentos expedidos,
AÇÕES: Formar Grupo de trabalho para definição da forma de trabalho a ser realizado , priorizando os
documentos com validade , transferir os dados dos mesmos para um sistema informatizado e
catalogar os documentos a serem destruídos.
PÚBLICO ALVO: | 07 unidades de ensino e sede administrativa
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 0%
ÍNDICE DESEJADO
75%
METAS FÍSICAS
1) 07 Unidades Educacionais.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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LDO-2012 ERES
ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
[NOME: | [ESPORTE TOTAL
12- EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Oferecer aos alunos da FEVRE e comunidade escolar a oportunidade da prática de
esporte em diversas modalidades nos Colégios da FEVRE nos finais de semana.
) AÇÕES: Identificar interesse da clientela interessada em participar das atividades programadas ,
adquirir materiais necessários ao desenvolvimento do projeto, providenciar identificação da clientela,
formar equipe para desenvolvimento do projeto
Alunos e comunidade escolar da FEVRE
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
35%
METAS FÍSICAS
|
O) - Alunos e comunidade escolar da FEVRE
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... eso meo
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LDO-2012 Soo
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
PROGRAMA FINALISTA
Manutenção, construção, reforma e ampliação dos Próprios da
Fundação
Com o povo Honestidade é Compotência
NOME:
FUNÇÃO: 08 — Administração
SUB-FUNÇÃO: | 122 - Administração Geral
OBJETIVO:
Manutenção e conservação, utilizando obras de melhorias na qualidade do
atendimento dos serviços prestados.
—
AÇÕES:
1 — Reforma das Oficinas e do Centro de Abastecimento, Setor de Lanche.
2 — Construção de um novo módulo da Padaria, na forma das metas físicas
abaixo.
+
| PÚBLICO ALVO: | ABRIGADOS E COMUNIDADE.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE 85%
1
ÍNDICE DESEJADO
100%
e |
—
METAS FÍSICAS
2012 - Reforma de Oficinas — 3.500 atendimentos / ano.
Reforma do Centro de Abastecimento — 250.000 Kg / ano.
Setor de Lanches — 2.100.000 unidades / ano.
Novo módulo de Padaria — 1.500.000 unidades / ano.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE rt...
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
PROGRAMA FINALISTA
Construção de uma nova Cozinha Central
08 — Administração
122 — Administração Geral
Com o povo Honestidade «e Competência
- ni
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Dotar a Cozinha Central de uma estrutura física e maquinário capaz de
atender a demanda de atendimentos crescente, para a municipalidade e
consumo interno.
1 — Construção de um novo prédio adaptado a projeto específico para a
plena adequação às necessidades objetivadas.
PÚBLICO ALVO: | MUNICÍPIO, ABRIGADOS E COMUNIDADE.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 85%
ÍNDICE DESEJADO
O) 100%
METAS FÍSICAS
Atendimento na produção de 1.000.000 refeições / ano.
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. :mmmermummamsm e vi
LDO - 2012 a
Com o povo Honestidade e Competância
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
PROGRAMA
(NOME: | Ampliação do Centro Profissionalizante.
FUNÇÃO: 08 — Assistência Social
243- Assistência a criança e adolescente.
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Dotar de um espaço fisico com o objetivo de ampliar o programa de
capacitação de jovens, com a criação de novos cursos como complemento.
Construção de um Centro Profissionalizante e respectivo equipamento de
acordo com as especialidades dos diversos cursos. .
PÚBLICO ALVO: | ABRIGADOS E COMUNIDADE.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: 1.250 atendimentos / ano
ÍNDICE DESEJADO
2012 — 1.400 atendimento / ano
METAS FÍSICAS
2012 — 1.400 atendimentos / ano.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
A Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da Fundação Beatriz Gama .
08 — Administração
122- Administração Geral.
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Prover os diversos órgãos da instituição de recursos materiais e humanos,
para o pleno desenvolvimento de suas funções.
AÇÕES:
Promover a aquisição de materiais de consumo, permanentes, contratar
outros encargos e serviços de terceiros.
PÚBLICO ALVO: | ABRIGADOS E COMUNIDADE.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: EM CONSTRUÇÃO.
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Desenvolvimento das tarefas inerentes a toda a administração, para o pleno cumprimento do
objeto institucional e mantê-la como centro de referência no atendimento ao Estatuto da
criança e do adolescente.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

MS Prefeitura del PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
1487r/ Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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UM pão BK
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZGAMA |. .
PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
(NOME [DespesacompessosidaEducação TT]
12 - Educação
SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental.
OBJETIVO:
Como as crianças e adolescentes estão sendo atendidas pela rede pública
de ensino, nosso quadro de professoras foi disponibilizado para atuar junto
as escolas da Secretaria Municipal de Educação..
AÇÕES:
Pagamento de toda as despesas com pessoal e encargos das servidoras
disponibilizadas.
Professoras à disposição da Secretaria Municipal de Educação.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: R$ 89.910,35
E) ÍNDICE DESEJADO
R$ 98.900,00
METAS FÍSICAS
2012 — Manutenção ao atendimento do público alvo.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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Com o povo Honesildado e Competôncia pAMaRA MUNICIPAL De! '
LDO — 2012 : o de Document” 1
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
302 — ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
e Prover os diversos setores do HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA de recursos materiais
e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções.
e Promover a instalação de ferramentas de gestão que permitam o perfeito
gerenciamento das informações dos diversos setores do HSJB.
AÇÕES:
e Ampliação dos setores de atendimento ambulatorial e hospitalar
e Adequando-as normas vigentes
e Aquisição de equipamentos e instrumentais que permitam o desenvolvimento da
atenção balizadas pela humanização, acolhimento e qualidade
Capacitação das diversas equipes que atuam no hospital
PÚBLICO ALVO: | População do Município
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
0 100%
METAS FÍSICAS
2012 — Atender as ações propostas no PPA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
* Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO meme 0 e
- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRANEAMARA MUN CIPAL e .
ID
LDO - 2012 i º
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Atenção Hospitalar e Ambulatorial - |
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
“ AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO CIRÚRGICO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS SÃO
JOÃO BATISTA E MUNIR RAFFUL COMO REFERENCIA DE QUALIDADE PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO EM
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E CLÍNICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
. AUMENTAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS;
Com o povo Honestidade e Competência Docuaie . Y |
po
AÇÕES:
= REFORMA DO CENTRO CIRURGICO E CENTRAL DE INTERNAÇÃO;
= INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS, RPA, SECRETARIA;
»* MANTER O CC EM PLENO FUNCIONAMENTO
» Reformas Ampliação do centro Cirúrgico Oftalmológico do Hospital Municipal Dr. Munir Rafful
. Reformar e Ampliar o Centro Cirurgico e Enfermarias do Hospital Municipal Dr. Munir Raftul.
PÚBLICO ALVO: | População
Po TT NDICADOR TT]
ÍNDICE MAIS RECENTE: 200 CIRURGIAS NO HMMR E 265 NO HSJB
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS DE 2.000 PARA 2.100
AMPLIAR À OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS DE 231PARA 243 NO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL.
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0C000000000000000000000000000000000000000000000000
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Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
8 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ==
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: ABA NTE
LDO-2012 “eo Ds
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Com o povo Honeslidade e Competência
Atenção Hospitalar e Ambulatorial - II
10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL É TECNOLÓGICA DO CENTRO CIRÚRGICO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS SÃO JOÃO
BATISTA E MUNIR RAFFUL COMO REFERENCIA DE QUALIDADE PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO EM PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
DIMINUIR OS ÍNDICES DE SUSPENSÃO DE CIRURGIAS,
AÇÕES:
IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS DE SUSPENSÃO DE CIRURGIAS;
REVISÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO;
ATUAÇÃO CORRETIVA NAS CAUSAS DIRETAS E INDIRETAS;
DEFINIÇÃO DA PROGAMAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DO CENTRO DO CENTRO CIRURGICO;
REDEFINÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DAS EQUIPES DE CIRURGIÕES E DE ENFERMAGEM;
AVALIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO SETOR;
AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS NECESSÁRIOS;
IMPLANTAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO, PRODUÇÃO E QUALIDADE..
PÚBLICO ALVO: | População e equipe
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA: 28%,
HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL: 16%
ÍNDICE DESEJADO
HSJB(+)
Hsjb(-)10%
METAS FÍSICAS
————
2012 -
AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS EM MAIS 10%.
REDUZIR OS INDICES DE SUSPENSÃO DE CIRUR GIA NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA EM (-) 10% ATÉ DEZEMBRO DE 2012
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000000000000000000000000000000000000000000000
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8): Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO «mem --
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÉ:, 7! :-
Com o povo Honeslldade e Competência
LDO-2012 no
SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Atenção Hospitalar e Ambulatorial - III
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
AMPLIAR À OFERTA DE INTERNAÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE .NOS DOIS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OTIMIZAR OS RECURSOS EXISTENTES ,
AUMENTAR O FATURAMENTO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ÇÕES:
REDEFINIÇÃO DO PERFIL ASISTENCIAL DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
DEFINIÇÃO DA NECESSIDADE DE LEITOS POR HOSPITAL;
RECADASTAMENTO DOS LEITOS EXISTENTES;
AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE LEITOS EM CLÍNICA MÉDICA, OBSTETRICIA, CIRURGIA E DE UTI E UL ADULTO E NEO NATAL;
IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE LEITOS NOS DOIS HOSPITAIS;
INCREMENTO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR,
AUMENTAR O NÚMERO DE ENFERMARIAS DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA,
EQUIPAR AS ENFERMARIAS NOVAS
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA: 590 INTERNAÇÕES POR MÊS
HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL: 300 INTERNAÇÕES POR MÊS
ÍNDICE DESEJADO
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
302
HSJB: :(+) 2%
HMMR;(+) 2,2%
METAS FÍSICAS
2012 -
AMPLIAR A OFERTA DE INTERNAÇÕES DO HSJB PARA 800 A 820TÉ DEZEMBRO DE 2012.
AMPLIAR A OFERTA DE INTERNAÇÕES DO HMMR PARA 322 ATÉ DEZEMBRO DE 2012.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

”
0000000000000000000000000000000900000020000000006
0
Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... ,..........
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. "+: : -
LDO-2012 us
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Atenção Hospitalar e Ambulatorial - IV
10 SAUDE
Com o povo Honestidade é Competência
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SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
* AMPLIAR OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AMBULATORIAIS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
» OTIMIZAR OS RECURSOS EXISTENTES;
* SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA MUNICIPAL;
AÇÕES:
REDEFINIÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DAS ESPECIALIDADES EXISTENTES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS
MUNICIPAIS;
» DEFINIÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS:
= DEFINIÇÃO DOS FLUXOS DE ACESSO;
= IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE ACESSO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EQUIPAR E IMPLANTAR O SOFTWARE DE GESTÃO DO AMBULATÓRIO
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
. HSJ8B:3343 CONSULTAS POR MES.
ÍNDICE MAIS RECENTE: HIMMMR:; 4.500 CONSULTAS POR MÊS
ÍNDICE DESEJADO
HSJB:(+)2%
METAS FÍSICAS |
2012 -
AMPLIAR A OFERTA DE CONSULTAS DE 3.206PARA 3.270 ATÉ DEZEMBRO DE 2010, NO HSJB.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0C00000000C0600000000C0000000000000000000000000000000
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
. Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ema eme + e medos
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CORO SHARA HumiCIpAr + JA:
Com o povo Honestidade e Compotência y
LDO-2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
NOME: Atenção Hospitalar e Ambulatorial - V
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
* REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE PERMANENCIA.NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
* QUALIFICAR A ATENÇÃO HOSPITALAR;
*— AMPLIARA OFERTA DE INTERNAÇÕES
AÇÕES:
DENTIICAÇÃO DAS CAUSA DIRETAS E INDIRETAS DO TEMPO MÉDIO DE PERMANENCIA ELEVADO, POR CLÍNICA.
* ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VISANDO A REDUÇÃO DAS CAUSAS PREPONDERANTES;
, INCREMENTO DO PID EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
, REDEFINIÇÃO DO PAPEL DAS EQUIPES NO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E DA
ALTA HOSPITALAR.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS REGENTE: HSJB; 6.0 TEMPO MEDIO DE PERMANENCIA GERAL
ÍNDICE DESEJADO
H5JB:()3.6%
METAS FÍSICAS
2012 -
A REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA NOS HSJB DE 7,18 PARA 6,92.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0C000000000000000000000000000000000000000000000000
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a
18 Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -er==="m"=" ""
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRORE. - a
Com o povo Honestidade e Competência
dr genárd
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
Atenção Hospitalar e Ambulatorial - VI
10 SAÚDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO: .
* REDUZIRA TAXA DE MORTALIDADE GERAL HOSPITALAR DOS DOIS HOSPITAIS PUBLICOS MUNICIPAIS
* QUALIFICAR A ATENÇÃO HOSPITALAR.
AÇÕES:
«IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL DE MORBIMORTALIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS
* ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VISANDO A REDUÇÃO DAS CAUSAS PREPONDERANTES EM PARCERIA COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
= CAPACITAR AS EQUIPES
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: HSJB: 6.5 TAXA DE MORTALIDADE HOSPITALAR GERAL
ÍNDICE DESEJADO
HSJB:(-)1.6%
METAS FÍSICAS
2012 -
A REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA NOS HSJB DE 5,79 PARA 5,69,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

CEO Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. .. nu
Y Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: ea usa as, 8
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Do ter .
LDO — 2012 um Dra Ps
SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
NOME: | Hospital Humanizado - Ill
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
e Implantar à política de UrgêncialEmergência segundo normas do Ministério da Saúde e como
componente do SAMU regional.
e Implantar a humanização / acolhimento e classificação de riscos na Urgência / Emergência do
HSJB e do HMMR.
e Adequar as estruturas das Unidades de UrgêncialEmergência ao projeto de humanização /
acolhimento e Ambiência,
e Reduzir o tempo de espera com atendimento acolhedor e resolutivo baseado em critérios de
risco e por linhas de cuidado .
Com o povo Honestidade e Compotência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
AÇÕES:
* Implantar o novo boletim de atendimento nas Unidades de Urgência e Emergência,
* implantar o software para gestão da Urgência e Emergência e classificação de risco
PÚBLICO ALVO: População do município, médicos, enfermeiros e administrativos dos Hospitais São João
Batista e Municipal Munir Raffut.
INDICADOR |
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HMMR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

MOS Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
148): volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT = =
S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓBEARA 4! N
Com o povo Honestidade e Competência f Vuicêe dem
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
NOME: Hospital Humanizado - |
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: |302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
* IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO
COMPONENTE DO SAMU REGIONAL.
* IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E
DO HMMR,
* ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO /
ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA.
e REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO
E POR LINHAS DE CUIDADO;
+ IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO.
AÇÕES:
REFORMA DA UNIDADE DE URGENCIA /EMERGENCIA ADULTO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA SEGUNDO O PROJETO
APROVADO E AS NORMAS VIGENTES.
PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, MÉDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO
| PÚBLICO ALVO: | JOÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
2012 -
SOFTWARE DE GESTÃO FUNCIONANDO ATÉ JULHO DE 2012
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

GM Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
114) volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ==" =": ==="
S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE AR ' .
Com o povo Honestidade e Competência 1
LDO - 2012 ';.. Du
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
| Hospital Humanizado - Il
10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO
COMPONENTE DO SAMU REGIONAL.
IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA ! EMERGÊNCIA DO HSJB E
DO HMMR.
ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO /
ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA.
REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO
E POR LINHAS DE CUIDADO.
AÇÕES:
* REFORMAR A UNIDADE DE URGENCIA /EMERGENCIA ADULTO E INFANTIL DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL
SEGUNDO O PROJETO APROVADO SEGUNDO AS NORMAS VIGENTES.
. MANTER AS UNIDADES EM CONDIÇÕES DE USO.
PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, MÉDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAL
MUNICIPAL MUNIR RAFFUL..
INDICADOR “]
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Lo =
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
6, Ê Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO sem-=me-mma: -
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROCE: 2! *!!tilIS;
LDO - 2012 A
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Gestão Pela Qualidade - |
10 SAUDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Com o povo Honestidade e Competência
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
* IMPLANTAR A GESTÃO PELA QUALIDADEICUIDADO HUMANIZADO;
* IMPLANTAR A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PUBLICA DE DIREITO PRIVADO NO MUNICIPIO.
AÇÕES:
» CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE A IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO E GESTÃO PELA QUALIDADE- CUIDADO
HUMANIZADO.
* | NOMEAR COMISSÃO PARA DESENVOLVER E IMPLANTAR O PROJETO;
* DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO E GESTÃO PELA QUALIDADE.
* — AMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO E DA GESTÃO PELA QUALIDADE-CUIDADO HUMANIZADO.
PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO E EQUIPE DOS DOIS HOSPITAIS.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO
80% DO PROJETO DESENVOLVIDO
METAS FÍSICAS
2012 -
80% DO PROJETO DE FUNDAÇÃO E GESTÃO PELA QUALIDADE DESENVOLVIDO E IMPLANTADO, ATÉ DEZEMBRO DE 2012.
A
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO =m-=m==me=er ct tir er Al
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓCES 7” a ' al
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
= PROGRAMA +
al E»
Com o povo Honestidade e Competência
Atenção Hospitalar - Gestão Pela Qualidade Ill
10 SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA AS NECESSIDADES DA EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL.
AÇÕES:
* REFORMA E AMPLIAÇÃO DO QUARTO DOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL.
OBJETIVO: População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
MANUTENÇÃO DO QUARTO DOS MÉDICOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta nda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÍ lágro
LDO — 2012 iu
SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Gestão Pela Qualidade - IV
10 SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Com o povo Honestidado e Competência
em mad
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
OBJETIVO;
INTEGRAR HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A REDE DE SERVIÇOS;
* — ADEQUARA ESTRUTURA FÍSICA AO DEFINIDO PELA POLITICA NACIONAL DE URGÊNCIA /EMERGENCIA.
* REDEFINIR O PERFIL ASSISTENCIAL DAS DUAS UNIDADES DE URGENCIAMEMERGENCIA HOSPITALARES DO
MUNICIPIO.
. IMPLANTAR A GESTÃO PELA QUALIDADE E DO CUIDADO HUMANIZADO
AÇÕES:
* REDEFINIÇÃO DAS EQUIPES POR ESPECIALIDADES QUE ATUAM NOS DOIS HOSPITAIS
* — REDEFINIÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL POR EQUIPE DE PROFISSIONAIS;
* FORMALIZAÇÃO DE OFERTA POR EQUIPE DE PROFISSIONAIS;
* DEFINIÇÃO DO TIPO DE CIRURGIAS QUE SERÃO OFERTADAS POR PERFIL DE COMPLEXIDADE E POR EQUIPE DE
PROFISSIONAIS,
* REDEFINIÇÃO DO FLUXO DE ACESSO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS;
» IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE INTERNAÇÃO E DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS DOIS HOSPITAIS;
* DISPONIBILIZAÇÃO PARA A CENTRAL DE LEITOS DO MUNICIPIO E SISREG;
PÚBLICO ALVO: | População CO
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
2012 -
A IMPLATAÇÃO INTEGRAL DO PROJETO CONCLUIDA ATÉ JANEIRO DE 2012.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

da Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
16): Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ee os
Re A 7
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Com o povo Honestidade e Competência
NOME: Gestão Pela Qualidade — V
FUNÇÃO: 10 "SAUDE
SUB-FUNÇÃO: [302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
* INTEGRAR HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A REDE DE SERVIÇOS COM
REDEFINIÇÃO DO PERFIL ASSISTENCIAL DAS DUAS UNIDADES DE URGENCIA fEMERGENCIA HOSPITALARES.
* IMPLANTAR A GESTÃO PELA QUALIDADE - HOSPITAL HUMANIZADO; .
* ADEQUAR A UNIDADE URGÊNCIA EMERGÊNCIA E AS PORTARIAS NÚMEROS: 2.048, 1863 E 1864/ MINISTÉRIO DA
SAUDE.
AÇÕES:
IMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISC NOS DOIS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
* AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS NECESSÁRIOS AO INCREMENTO TECNONOLÓGICO PARA AS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE URGÊNCIA ./EMERGÊNCIA HOSPITALARES DO SAH.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO E EQUIPE DAS UNIDADES DE SAUDE.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100% IMPLANTADO
50% ADQUIRIDOS
METAS FÍSICAS
2012 -
ADQUIRIDOS 50% DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ JANEIRO DE
2011.
IMPLANTADA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ DEZEMBRO DE 2012,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POVO DDD TODO DODOODOSDO
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7 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE a
LDO - 2012
6 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
is
Com o povo Honestidade « Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA Nº - 330
Gestão Pela Qualidade - VII
10 SAUDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
» SUPRIR AS NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS AS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E
UNIDADE INTERMEDIÁRIA DE ADULTOS DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL.
AÇÕES:
CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, POR SELEÇÃO
PÚBLICA, PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES..
PÚBLICO ALVO: | População o
|
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
100%
NE
METAS FÍSICAS
2012 -
CAPACITAR OS RECURSOS HUMANOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
9999O9OODDODGODDO DIDO DDD ODDS
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KMS Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
VN Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO o.
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO-2012 a
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
Com o povo Honesildade é Competência
PROGRAMA
| NOME: | Gestão Pela Qualidade - IX
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
* — ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE E DOS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA
ADULTO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. A RDC Nº50-ANVISA E A PORTARIA Nº3432 SAS/MS.
* AMPLIAR A OFERTA DE LEITOS DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA ADULTO PARA O
MUNICIPIO E REGIÃO..
AÇÕES:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE E DOS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA ADULTO
DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA:;.
* AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES,
» DEFINIÇÃO DE INCREMENTO TECNOLÓGICO;
* AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS.
* MANTER EM CONDIÇÕES DE USO.
PUBLICO ALVO: | População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
2012 -
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, vio: :
Com o povo Honaslidade e Competência Vs . +
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALA
PROGRAMA Nº - 332
R
NOME: Gestão Pela Qualidade
FUNÇÃO: 10 "SAÚDE > ———
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO: |
« — ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A RDC Nº50 — ANVISA E
AS NORMAS DA COMISSÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.
* MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
|
AÇÕES:
* | REFORMA DO CENTRO OBSTÉTRICO-HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA,
* AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS EXISTENTES;
» REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS NECESSÁRIOS;
» IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVOS;
* CAPACITAÇÃO SISTEMÁTICA DAS EQUIPES.
» MANTER EM CONDIÇÕES DE USO.
PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO EQUIPE DO HOSPITAL
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
Atenção Hospitalar - Gestão Pela Qualidade - XI
10 — SAÚDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
INTEGRAR HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A REDE DE SERVIÇOS COM REDEFINIÇÃO
DO PERFIL ASSISTENCIAL DAS DUAS UNIDADES HOSPITALARES
AÇÕES:
CONTRUIR O LACTARIO DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL;
MANTER EM CONDIÇÕES DE USO.
PUBLICO ALVO:
População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: 1
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
148/!' Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO...
: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ..:: 4 ví
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
Como povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: Hospital Humanizado - El
FUNÇÃO: 10 "SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
* IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO
COMPONENTE DO SAMU REGIONAL.
e IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E
DO HMMR.
* ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO /
ACOLHIMENTO-AMBIÊNCIA.
* REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO
E POR LINHAS DE CUIDADO
AÇÕES:
. CAPACITAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS CLÍNICOS, PEDIATRAS E CIRURGIÕES QUE ATUAM NOS SETORES DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HSJB E HMMR;
. CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE TODA A EQUIPE DE ADMINISTRATIVOS E ENFERMAGEM DOS SETORES DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HSJB E HMMR.
“ IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE.
PÚBLICO ALVO: | MEDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNICIPAL
MUNIR RAFFUL.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: 0% DAS EQUIPES DOS SETORES DE URGENCIA E EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO
BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL CAPACITADOS
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
2012 -
100% dos médicos, enfermeiros técnicos e auxiliares de enfermagem.
100% dos administrativos;
100%pessoal da limpeza.
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: ==:
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÊ-:«" +: 1
der mo o
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Gestão Pela Qualidade - X
16» Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Com o povo Honestidade e Competência
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
K OBJETIVO:
IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO
COMPONENTE DO SAMU REGIONAL.
* IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E
DO HMMR.
* ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO /
ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA.
* REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO
E POR LINHAS DE CUIDADO
FAGÕES—
Implantação das comissões hospitalares;
Comissão de Documentação Médica e Estatistica;
Comissão de Mortalidade Materna e Neonatal.
Comissão de Ética;
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
Comissão de óbitos;
Comissão de Revisão de Prontuários;
Comissão de Transplante e Captação de órgãos,
Comissão de reprocessamento de material e padronização de técnicas de esterilização.
Comissão de Avaliação e Padronização de materiais e equipamentos Médico Hospitalar;
Comitê Interno de Urgência e Emergência
Implantação dos indicadores de monitoramento e qualidade do funcionamento das comissões.
e. oco vo va.
ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, MEDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO
PUBLICO JQÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL,
INDICADOR
InDt M : 0% DAS EQUIPES DOS SETORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO
DICE MAIS RECENTE BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL CAPACITADOS
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
2012 -
AVALIAÇÃO DE 100% DOS INDICADORES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

bo Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
4 N$):7 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ===»
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
ita
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Hospital Humanizado — IV
Com o povo Honesiidade e Competência
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: [302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
. IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO
COMPONENTE DO SAMU REGIONAL.
+ IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E
DO HMMR.
* ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO /
ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA,
* REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO
E POR LINHAS DE CUIDADO
AÇÕES:
. EQUIPAR E INFORMATIZAR AS UNIDADES DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS,
SEGUNDO O PLANO DE INVESTIMENTO E NECESSIDADES DO SETOR.
e MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO.
PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, MÉDICOS. ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO
JOÃO BATISTA.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
20% DOS PROTOCOLOS IMPLANTADOS
METAS FÍSICAS
2012 -
* HIPERTENSÃO ARTERIAL
* | DOS TORACICA
* IMPLANTAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO E QUALIDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -==m. -:
A Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
IA 4)
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE 2º."
LDO -2012 im
SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Hospital Humanizado — V
10 SAUDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Com a povo Honesiidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
e Implantar a política de Urgência/Emergência segundo normas do Ministério da Saúde e como
componente do SAMU regional.
e Implantar a humanização / acolhimento e classificação de riscos na Urgência ! Emergência do
HSJB e do HMMR.
e Adequar as estruturas das Unidades de Urgência/Emergência ao projeto de humanização /
acolhimento e Ambiência.
e Reduzir o tempo de espera com atendimento acolhedor e resolutivo baseado em critérios de
risco e por linhas de cuidado
AÇÕES:
* IMPLANTAÇÃO DO ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E NO HOSPITAL
MUNICIPAL MUNIR RAFFUL.
+ CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES.
PUBLICO ALVO: População do município, médicos, enfermeiros e administrativos dos Hospitais São João
Batista e Municipal Munir Rafful.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100% IMPLANTADO
METAS FÍSICAS
2012 -
100% IMPLANTADO ATÉ DEZEMBRO DE 2012
100% DA EQUIPE CAPACITADA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

, Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
' Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, -”
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
EE
Com o povo Honesiidade e Competência
Hospital Humanizado - VI
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
* IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO COMPONENTE DO SAMU
REGIONAL.
+ IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E DO HMMR.
* —ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E
AMBIÊNCIA.
* REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO E POR LINHAS
DE CUIDADO.
* QUALIFICAR A ASSISTENCIA PRESTADA.
AÇÕES:
+ IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS POR LINHAS DE CUIDADO NAS ÁREAS:
* ATENÇÃO AQ IDOSO,
* SAÚDE DA CRIANÇA,
* SAÚDE MATERNA,
* ATENÇÃO AO AGUDO,
* ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES;
+ LINHA DE CUIDADO EM NEUROCIRURGIA:
* LINHA DE CUIDADO DA DOR TORÁCICA
+ LINHA DE CUIDADO SAÚDE DO TRABALHADOR
,—*— IMPLANTAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO E QUALIDADE.
PUBLICO ALVO: População do municipio, médicos, enfermeiros e administrativos dos Hospitais São João Batista e
Municipal Munir Rafful.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: 1
ÍNDICE DESEJADO
20% dos protocolos implantados
METAS FÍSICAS
2012 -
= Hipertensão arterial
* Dortorácica
e — Implantação de indicadores de monitoramento e qualidade.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

E Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SEN b Volta Redonda|, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honesildade e Competência
SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR
PROGRAMA
Gestão Pela Qualidade - X!
10 "SAÚDE |
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
CERTIFICAR O HSJB E HMMR COMO HOSPITAL DE ENSINO SEGUNDO O DISPOSTO NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.400
DE OUTUBRO DE 2007.
AÇÕES:
1 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO Nos HOSPITAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL EM PARCERIA COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA VISANDO OPERACIONALIZAR OS REQUISITOS
CONSTANTES NA RETEFERIDA PORTARIA,
* | DESENVOLVIMENTO DOS REQUESITOS CONSTANTES NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.400 DE 02 DE OUTUBRO
DE 2007 EM SEU ARTIGO Nº7 E ANEXOS [ E II DA MESMA PORTARIA.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: 0%
ÍNDICE DESEJADO
100% IMPLANTADOS
METAS FÍSICAS |
2012 -
100% DOS REQUESITOS CONSTANTES NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº2.400 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 EM SEU ARTIGO
Nº7 E ANEXOS | E II DA MESMA PORTARIA EM PAUTA, IMPLANTADOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND)
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Com o povo Honeslidade e Competância
Docurer
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
NOME: Manutenção e Operacionalização do IPPU/VR
FUNÇÃO: 04 — ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
» Garantir eficiência na realização dos trabalhos.
» Modernização tecnológica, atravós da atualização dos equipamentos, sistemas e
programas de informática;
* Melhorar o desempenho dos funcionários por meio de programas de treinamento que
garantam uma performance adequada e atualizada de todos os envolvidos nos
projetos/serviços do Instituto;
e Adquirir materiais de consumo e permanente que garantam o andamento normal dos
trabalhos;
» Controlariterceirizar serviços que se façam necessários para o cumprimento do que foi
planejado;
» Prover o Instituto de recursos humanos e materiais necessários ao bom andamento dos
seus serviços;
”» Promover estudos e projetos de requalificação do espaço urbano;
» Desenvolver pesquisa de materiais e elementos construtivos necessários às intervenções
pretendidas;
* Idealizar projetos que possibilitem a melhoria da qualidade do cenário urbano (calçadas »
pavimentação » iluminação » ajardinamento » mobiliário urbano » sinalizações diversas,
etc.);
* Promover mudanças de fayout com aumento da área física.
AÇÕES:
s Prover o IPPU/VR de recursos humanos e materiais, para o bom desempenho das suas
atribuições.
PUBLICO ALVO: | Cliente Interno (funcionários)/Cliente Externo (comunidade)
[o INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
ÍNDICE DESEJADO
100%
P |
METAS FÍSICAS
* Atendimento de 100% das demandas do IPPU,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RES LECIPAL
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE - é
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
Com o povo Honeslidade e Competência
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
“* Conferir às centralidades fora do Arco identificado pelo PDPDU.VR de qualificação condizente
com os padrões urbanos contemporâneos em cumprimento das diretrizes gerais da politica
urbana estabelecidas no Estatuto da Cidade.
AÇÕES:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
* Desenvolver projetos e estudos para requalificação das centralidades da Ponte Alta, da 207,
da Av. Nossa Senhora do Amparo, da Av, Sávio Gama e da Av Adalberto de Barros Nunes e
de todas as avenidas junto a beira do Rio Paraíba do Sul.
«* Executar obras de requalificação desses espaços intra-urbanos.
PÚBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade)
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
INDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS |
» Executar obras de requalificação desses espaços intra-urbanos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NULICIPAL Di
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Com o pavo Honeilidade o Competência ais
LDO - 2012 1495
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
Desenvolvimento de Projetos de Consolidação do Arco de
Centralidades
04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
« Desenvolver estudos e projetos das intervenções para as localidades denominadas Arco de
Centralidades conforme previsão do PDPDU.VR.
AÇÕES:
* Desenvolver projetos de requalificação urbana das centralidades Vila Santa Cecilia, Amaral
Peixoto, Aterrado, Aero Clube e Retiro;
» Desenvolver projetos que permitam a ligação viária do Aterrado e a futura centralidade do
Aero Clube criando o corredor radial sul;
PÚBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade) =
INDICADOR |
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
ÍNDICE DESEJADO
100%
ro METAS FÍSICAS
Desenvolvimento de projetos de requalificação urbana das centralidades Vila Santa Cecília, Amaral
Peixoto, Aterrado, Aero Clube e Retiro;
*
Desenvolvimento de projetos que permitam a ligação viária do Aterrado e a futura centralidade do
Aero Clube criando o corredor radial sul;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
2 ?
ASS Divisão Documentação e Arquivo
LEI MUNICIPAL Nº 4.818
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do
Orçamento municipal para o exercício de 2012 e
dá outras providências.
Pasta 06 — Lei Municipal nº 4.818 e exemplar do Volta Redonda
em Destaque com a respectiva publicação fls. 1.118 a 1.328
06/06

0C0000000000000000000000000000000000000000000000060
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Divisão de Documento:
18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA meme ao mma vo
Com o povo Honesiidade e Compeiêncio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
Institucionalização de Instrumentos da Política Urbana — Implantação
do PDPDU.VR nn
04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
» Elaborar, submeter à apreciação do CMDU e encaminhar à CMVR, quando for o caso, os
instrumentos normativos indispensáveis à consecução da política urbana estabelecidos pelo
PDPDU.VR.
Estruturar a CMDU;
Elaborar Código de Edificações/Normas e Especificações para Acessibilidade;
Elaborar Lei da Outorga Oneraosa do Direito de Construir,
Elaborar Lei para aplicação do Direito de Prempção;
Elaborar Lei para aplicação das Operações Urbanas Consorciadas,
Elaborar Lei para Aliquotas do IPTU progressivo;
Descrever as Áreas onde serão aplicados os instrumentos urbanísticos;
nventariar o patrimônio cultura! constituído;
Elaborar normas para prevenção do patrimônio constituído e seu entorno imediato;
Elaborar normas e critérios para o estudo de impacto e vizinhança EIV;
Elaborar normas e critérios para relatório de Impacto do meio ambiente — RIMA;
Descrever os setores de gestão urbana;
Descrever as zonas do macro zoneamento;
Descrever os corredores de circutação e transporte;
E
D
E
E
E
laborar o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade,
escrever o perimetro urbano;
taborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana;
laborar o Plano Geral do Sistema de Áreas Verdes e Lazer;
laborar o Plano de Recuperação das APP'S Rio Paraiba do Sul,
| PÚBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade)
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
INDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Inventário do patrimônio culural constituído;
Elaboração das normas para prevenção do patrimônio constituída e seu entorno imediato;
Elaboração das normas e critários para o estudo de impacto e vizinhança ElV,
Elaboração das normas e critérios para relatório de impacto do meio ambiente — RIMA;
Descrição das setores de gestão urbana;
Descrição das zonas do macro zoneamento;
Descrição dos corredores de circulação e transporte;
Elaboração do Piano Diretor de Transporte e Mobilidade;
Descrição do perímetro urbana;
Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana;
Elaboração do Plano Geral do Sistema de Áreas Verdes e Lazer;
Elaboração do Plano de Recuperação das APP'S Rio Paraíba do Sul,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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IN Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Compeiência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: odanda A USER e oupacnies dino de Boni os Rodoviários
PROGRAMA
NOME: Projetos Urbanos Estruturantes
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
» Desenvolver os projetos necessários à articulação urbana prevista pelo PDPDU.VR.
AÇÕES:
= Desenvolver estudos e projetos para a construção de ponte Aterrado — Aero Clube e a
constituição do corredor Radial Sul (ligação São Geraldo - Radial Leste),
» Executar as obras do Aeroporto Regional;
s Desenvolver estudos e projetos na área de entorno do Aeroporto Regional;
» Elaborar Plano Cicloviário, desenvolver projetos e executar as obras deles decorrentes.
PUBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade)
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. |
ÍNDICE DESEJADO
30%
METAS FÍSICAS
» Desenvolver estudos e projetos para a construção de ponte Aterrado — Aero Clube e a
constituição do corredor Radial Sul (ligação São Geraldo - Radial Leste);
= Executar as obras do Aeroporto Regional;
= Desenvolver estudos e projetos na área de entorno do Aeroporto Regional;
« Elaborar Plano Clicloviário, desenvolver projetos e executar as obras deles decorrentes.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE 3
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LDO - 2012
Com o povo Honeitidade e Compeiêncio
Divisão de Documentação e Arquivo
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IPPU-VR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta
Redonda e SUSER -— Superintendência de Serviços Rodoviários
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
fm
NOME: Publicações/arquivos digital
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
= Disponibilizar informações em meio gráfico/papel, através de publicações e, em meio digital,
e através do site IPPU/VR de forma eficiente e rápida.
AÇÕES:
—
« Levantamento de dados urbanos;
» Pesquisa de dados históricos da cidade;
» Elaboração gráfica de publicações referente à evolução histórica e urbana de Volta
Redonda;
* Levantamento dos equipamentos e unidades públicas.
PÚBLICO ALVO: | Cliente Interno (funcionários)/Cliente Externo (comunidade)
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção.
ÍNDICE DESEJADO
e 100%
METAS FÍSICAS
» Desenvolver informações em meio gráfico/papel;;
= Desenvolver informações em Meio digital, através do site IPPUNVR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
Auditório do Colégio Getúlio Vargas
04 “ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Proporcionar aos jovens estudantes e a população em geral um auditório-teatro
melhorando e criando oportunidades na área cultural e de lazer, trazendo um fomento na
base artistica, literária e entretenimento para a região.
AÇÕES:
Desenvolver projeto para construir auditório no Colégio Getúlio Vargas, no Bairro Laranjal.
PUBLICO ALVO: | População.
[ INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS a
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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LDO -2012 Sos
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: — INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
NOME:
FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Melhorar as condições de escoamento do Córrego Cafuã no Bairro Siderópolis,
estabilizando, urbanizando as margens e garantindo condições necessárias de tráfego nas
vias públicas, visando o bem estar dos moradores, incluindo o espaço de lazer às margens.
Canalização do Córrego Cafuá, trecho Rua 650-A
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES:
Desenvolver projeto a partir de diretrizes aprovadas no INEA - Instituto Estadual do Ambiente, para
reformar a calha do Córrego Cafuá na Rua 650-A, Bairro Siderópolis, regularizando a calha e com
aumento da capacidade de vazão.
PÚBLICO ALVO: | População do Bairro Siderópolis e ao tráfego pela principal via do Bairro.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
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ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

e: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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LDO -2012
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
NOME: | Cidade da Música
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Prover o Municipio de Volta Redonda de uma área totalmente voltada para a prática e o
ensino de Música despertando e criando nos jovens a paixão pela música e seus
instrumentos. Um local para quem quiser aprender e difundir a prática da música.
AÇÕES:
Desenvolver projeto para construção de espaço destinado à Cidade da Música, dentro das melhores
técnicas visando proporcionar o bem estar sonoro que se exige. Implantação no Bairro Vila Mury.
PUBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ARS
18 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTC
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROGEÃ"iR A
Com o povo Honesiidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
Museu da Ciência
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: [122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Preservar, conservar e valorizar a produção da civilização servindo de catarse para o
amadurecimento dos seres humanos, vislumbrando como podemos ou devemos seguir
adiante. Simbolizar uma casa de guarda do conhecimento, exposta no tempo para seus
expectadores, geração após geração.
AÇÕES:
Desenvolver projeto para construção do museu da ciência anexa ao Colégio Getúlio Vargas, com
amplos espaços, consoante aos objetivos e incluindo planetário.
Q |pPpúBiicoarvo: | População.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

8: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
A
Com o povo Honestidade e Compotêncio
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
NOME: Urbanização da Pedreira — Centro Cultural
FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Urbanização de área da Pedreira, criando edificação para centro cultural, lazer e
alimentação com áreas para shows, apresentações teatrais, recreação, play-ground, praça
de alimentação, fácil acesso e amplo estacionamento, visando proporcionar uma melhor
qualidade de vida aos moradores de Volta Redonda e região.
AÇÕES:
Desenvolvimento de projeto para implantação de centro cultural e urbanização da área da Pedreira,
situada à Avenida Francisco Torres no Bairro Pinto da Serra.
0 PÚBLICO ALVO: | Popuiação.
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
| METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Com o povo Honestidade e Competência
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
NOME: Praça da Juventude
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Implantação de uma praça destinada ao lazer, a prática de esporte e ações culturais em
área carente do municipio propiciando melhoria na qualidade de vida, situada no
loteamento Vila Rica, Bairro Três Poços.
AÇÕES:
Desenvolvimento de projetos visando construção da Praça da Juventude buscando o menor custo e o
maior benefício.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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Com o povo Honeslidade e Competência
LDO - 2012 .
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
Reforma a ampliação de diversas unidades da área de saúde.
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Projeto para construir, reformar e ou ampliar, UBSs, módulos odontológicos etc, para
melhorar a eficiência no atendimento à população.
AÇÕES:
Desenvolver projetos visando a criar e ou melhorar os espaços físicos de unidade da área de saúde.
PUBLICO ALVO: | População.
[INDICE MAIS RECENTE:
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
100%,
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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14) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . no
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Com o povo Honestidade e Competência a , V |
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LDO -2012 |
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO *
PROGRAMA
Reforma a ampliação de diversas unidades escolares
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Melhorar a eficiência e atendimento aos alunos da rede pública municipal.
AÇÕES:
Desenvolver projetos visando a melhoria dos espaços físicos das Escolas, Creches, jardins de
infância, etc. promovendo o bem estar aos alunos e educadores.
PÚBLICO ALVO: | Crianças em idade escolar.
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO mare teta
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE + O E
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO
PROGRAMA
Arena Olímpica
04” “ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Implantar em Volta Redonda uma arena climpica com pista de atletismo e esportes olímpicos
com homologação da FIA visando consolidar em nosso município a prática esportiva e preparando
atletas para futuras competições a nível nacional, internacional e olímpicos.
AÇÕES:
Desenvolver projetos para construção de pista de atletismo e esportes olímpicos no Bairro Voldac.
o PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
E) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO =: — «=
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE :
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS St SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PROGRAMA
NOME: TERMINAL RODOVIÁRIO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: | 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
OBJETIVO:
Com o povo Honestidade o Competêncio
Tornar totalmente acessivel a Rodoviária Prefeito Francisco Torres.
AÇÕES:
Acessibilidade da edificação.
PUBLICO ALVO: | Usuários de transportes públicos.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 40% de área construída.
ÍNDICE DESEJADO
70%
METAS FÍSICAS
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Acessibilidade da Pista A.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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No Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL
Com 0 povo Honesiidade é Competêncio
LDO - 2012 ETA
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| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PROGRAMA |
NOME: | TRANSPORTE URBANO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO:
Permitir o acesso aos diversos locais do Município através do pagamento de uma tarifa.
AÇÕES:
Construir uma Rede Integrada;
Veiculos com acessibilidade;
Integração com modal bicicletas.
PÚBLICO ALVO; | Usuários do transporte público / 67.000 hab
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | IPK 1,95
ÍNDICE DESEJADO
1] 2,6
METAS FÍSICAS
- 30 % frota acessível (prestador de serviço):
- 42 km de ciclovia.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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AN Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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Com o povo Honsslidado e Competência
LDO -2012 |.
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PROGRAMA
TRÂNSITO
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: [782 TRANSPORTE RÓDOVIÁRIO
OBJETIVO:
Garantir segurança no trânsito gerenciado o conflito entre os veículos e pedestres.
AÇÕES:
Hierarquização de vias, investimento da infra-estrutura, amplia
ção dos sistemas inteligentes de tráfego, soluções para pontos criticos, redução do índice de
fatalidade para o recomendado pela D.N.V.
PÚBLICO ALVO: | Condutores de veículos / 93.000 hab
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 5 óbitos / veículos por 10.000 hab.
ÍNDICE DESEJADO
3,5
METAS FÍSICAS
- Tráfego com 50 cruzamentos;
- Tratamento de 10 pontos criticos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE! CA;
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SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SER
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: VIÇOS RODOVIÁRIOS
PROGRAMA
VIAS ESTRUTURANTES
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVI
O: RIO
SUB-FUNÇ,
OBJETIVO:
Criar corredor integrando os diversos centros urbanos da cidade.
AÇÕES:
Desenvolver estudos e projetos visando a melhoria do sistema viário, propor novos eixos estruturantes
e incrementar a utilização do transporte público.
PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 45,80 km
ÍNDICE DESEJADO
) 54,96
METAS FÍSICAS
Ponte sobre Paraiba do Sul
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTP=7"—""—=-
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE j CAiiA? à É
LDO -2012 E
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
a
Com o povo Honestidade e Competência
PROGRAMA
NOME: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUSER
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Prover os diversos órgãos da SUSER de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento
de suas funções.
AÇÕES:
Aquisição de mais 02 (duas) unidades de Micro Ônibus com adaptação para atender pessoas
portadoras de necessidades especiais, conforme determina o Projeto Transporte Cidadão.
- Aquisição de um Micro ônibus para Transporte de Cidadão que tenha que se deslocar fora do
Município para Tratamento de Saúde.
- Instalação de Sinalizadores sonoros, permitindo ao passageiro com deficiência visual, idosos
e analfabetos, sinalizar o pedido de embarque ao motoristas de ônibus urbanos desejados
usando um sinalizador portátil, assim, gerando autonomia e segurança a estas pessoas.
PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
70%
METAS FÍSICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN ati nt
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE! CAit”” à
Com o povo Honestidade e Competência | b P ro amis a
LDO -2012 Grim
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da Administração
17 SANEAMENTO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
+
crcineme
SUB-FUNÇ
OBJETIVO:
Prover o SAAE de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções.
O:
AÇÕES:
Prover o SAAE/VR de recursos humanos e materiais, para o bom desempenho das suas atribuições.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
47%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas do SAAEI/VR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Manutenção do Sistema de Informação
17 SANEAMENTO
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
» Manter o parque de computadores e afins em condições de atendimento aos usuários com rapidez e segurança;
» Atualizar 0 sistema integrado em meio eletrônico para tecnologia Web;
» Disponibilizar em tempo real as informações do cadastro de geoprocessamento para impressão de croquis no verso das
08s.;
+ Agilizar à emissão de O.S. para reduzir custo e tempo no atendimento aos usuários;
» Atualização de cadastro de usuários para cobrança real do consumo x economias existentes;
» Reduzir espaço necessário para arquivo de documentos e processos do arquivo principal.
AÇÕES:
Renovação de equipamentos obsoletos e ampliação do parque de computadores atual,
Aquisição de 01 servidor de desenvolvimento;
Contratação de empresa p/ suporte técnico no desenvolvimento e migração de dados do sistema integrado eletrônico de
dados;
Desenvolver aplicativo em linguagem "WEB" para consulta aos dados do geoprocessamento;
Desenvolver um sistema que permita a emissão de Ordens de Serviço on line em computadores portáteis;
Contratação de estagiários para levantamento de dados, atualização e digitalização de cadastro de usuários;
Digitalização de documentos e processos arquivados.
PÚBLICO ALVO: | Servidores da Autarquia e a população de Volta Redonda.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 50% de equipamentos renovados até dez/2008. 111.000 economias
cadastradas.
ÍNDICE DESEJADO
METAS FÍSICAS
AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 30 MICROCOMPUTADORES E 50 COMPUTADORES PORTÁTEIS;
ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 04 MÓDULOS COMERCIAIS;
ATENDIMENTO DE 7.200 CONSULTAS AOS DADOS DO GEOPROCESSAMENTO;
EMISSÃO DE 72.000 ORDENS DE SERVIÇO:
RECADASTRAMENTO E DIGITAÇÃO DE 44.360 ECONOMIAS;
DIGITALIZAÇÃO DE 9.300 PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS;
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO;
AUTOMAÇÃO DE CONSULTAS NO SISTEMA DE ÁGUA;
MELHORIAS NO DATA CENTER;
RESSTRUTURAÇÃO DA REDE DE DADOS;
AQUISIÇÃO DE VISUALIZAÇÃO COM TECNOLOGIA LED;
MELHORIAS NO PORTAL SAAE-VR;
DIGITALIZAÇÃO DE 8.300 PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE=
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competôncio
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Gestão de Controle de Perdas
17 | SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUB-FUNÇ
OBJETIVO:
Reduzir perdas de água reais e aparentes; reduzir os custos de exploração, produção e distribuição de água.
AÇÕES:
» Realizar pesquisas de Vazamentos;
O:
> — A
» Implantar a telemetria nos macromedidores dos distritos pitométrico e dos consumidores especiais;
» Instalação e manutenção de válvulas, ventosas, registros e Macromedidores;
» Aquisição de sistema de gerenciamento e equipamentos;
» Manutenção dos Distritos Pitométricos;
+ Monitorar as pressões e as vazões aduzidas dentro de uma área determinada, controlando as pressões.
PUBLICO ALVO: | Todas as áreas abastecidas por água fornecida pela empresa no Município de Volta
Redonda, Periferia Leste de B. Mansa e Barra do Piral e nos macromedidores onde
fornecemos água por atacado.
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
reduzir para 32%
METAS FÍSICAS
FAZER PESQUISAS DE VAZAMENTOS EM 200 KM DE TUBULAÇÕES; INSTALAR E/OU SUBSTITUIR 200 VÁLVULAS DE DIVERSOS
MODELOS E DIÂMETROS; MANUTENÇÃO EM 35 DISTRITOS; INSTALAR 5 MESAS OPERADORAS DE VÁLVULAS; INSTALAR 6
MACROMEDIDORES ELETROMAGNÉTICOS; IMPLANTAR TELEMETRIA EM 10 DISTRITOS PITOMÉTRICOS,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
18 Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE e rsqueseça co o DUE
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Com o povo Hanestldade é Competência B CA
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Substituição de Hidrômetros
17 | SANEAMENTO
512 SANEAMENTO B
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
SICO URBANO
Redimensionar e substituir todo os hidrômetros com mais de 05 anos de uso em nossas instalações de
água.
AÇÕES:
Trocar os hidrômetros parados e com mais de 05 anos de uso.
Em toda área abastecida pela empresa, V. Redonda, B. Mansa ( periferia leste ), B. do Plraí (
região da Callfornia da Barra ), num total de 73.000 ligações
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 20% substituido até 2008
ÍNDICE DESEJADO
52%
METAS FÍSICAS
REDIMENSIONAR E SUBSTITUIR 12.000 HIORÔMETROS;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

]
E Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
h Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Com o pavo Honesildade e Competência "
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE iimmepR ro
maus
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AÇÕES:
PROGRAMA
NOME: Automação de Unidades Operacionais |
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Automatizar as unidades operacionais possibilitando o monitoramento a distância para agilizar 0 atendimento a
população e reduzir os custos e perdas na manutenção.
1. Compra de componentes e mão de obra para montagem de unidades remotas de telemetria;
implantar turno de engenharia de 24 hs para o monitoramento.
PÚBLICO ALVO: | Toda região abastecida pelo SAAE/VR.
INDICE MAIS RECENTE: | 28% das unidades estão automatizadas.
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
70%
METAS FÍSICAS
Automação de 7 unidades operacionais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ADS Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
IN$) volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Com o povo Honsstidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Gerenciamento e Redução nos Gastos com Energia Elétrica
17 | SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Reduzir o consumo de energia elétrica nas diversas unidades operacionais do SAAE/VR, sem prejudicar os
sistemas de água potável e esgoto sanitário.
AÇÕES:
b Diagnóstico de todas as unidades da Autarquia que consomem energia elétrica.
» Aguisição de controlador lógico programável, sistema de transmissão de dados, antenas, medidores de vazão,
válvulas e sensores.
PÚBLICO ALVO: | Instalações do SAAE/VR.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 45% das unidades do SAAE/VR já verificadas.
ÍNDICE DESEJADO
85%
| METAS FÍSICAS
MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 4 (QUATRO) UNIDADES OPERACIONAIS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
É
18) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE;
Com q povo Honeslldade e Competência '
LDO - 2012 j
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Ampliação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitário
17 | SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Reduzir os índices de poluição dos esgotos sanitários lançados no rio Paraíba do Sul, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida da população, do meio ambiente e eliminando as doenças causadas pela falta de
tratamento de esgotos.
AÇÕES:
Construção de estações de tratamento de esgotos, estações elevatórias, emissárias de recalque e coletores
troncos.
PUBLICO ALVO: | Toda a população do Municipio de Volta Redonda.
INDICADOR
NDIGE MAIS RECENTE: | 15% DE ESGOTO COLETADO COM TRATAMENTO
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS;
CONSTRUÇÃO DE 17 (DEZESSETE) ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS;
CONSTRUÇÃO DE 6.000 METROS DE EMISSÁRIOS DE RECALQUE;
CONSTRUÇÃO DE 21.000 METROS DE COLETORES TRONCOS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

/ Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
5 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE”
LDO - 2012
e Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Com o povo Honeslidade e Competência
PROGRAMA
Construção de Redes de Esgoto Sanitário
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: | 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Canalizar os esgotos lançados a céu aberto e também para atendimento às solicitações das comunidades
através do orçamento participativo e necessidades do SAAE/VR, efiminando as doenças causadas pela falta de
canalização de esgotos.
AÇÕES:
Construção de redes de esgotamento sanitário, inclusive substituição de redes com problemas.
- Canalizar o Córrego ao longo da Rua Torres —- Candelária ( esgoto a céu aberto).
- Canalizar o Córrego ao longo da Rua dois -- Bairro Vila Rica Três Poços ( esgoto a céu aberto).
- Complementar a Canalização da Avenida Nicanor Teixeira de Carvalho até o Rio Paraíba do Sul no
Bairro Barreira Cravo (esgoto a céu aberto),
“Colocação de redes de esgoto para os moradores das ruas Passos, Campinas, São
Lourenço,Barbacena,ltauna e Itaipu no Bairro Santa Rita do Zarur,
- Colocação de redes de esgoto para os moradores da Estrada da Fazenda do Ingá.
PUBLICO ALVO: | Toda a população do Município de Volta Redonda.
L INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 99% de esgoto coletado.
|
ÍNDICE DESEJADO
Manter 100%
METAS FÍSICAS
CONSTRUÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE 8.860 METROS DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

od Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
W):/ volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDONDA
in Documentação e Arquivo
LDO - 2012 CR
Com o povo Honeslidade e Competêncio
PR É FLS !
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Construção de Redes de Água Potável, Elevatórias e Reservatórios
17 | SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Promover o abastecimento de água potável com quantidade e qualidade, garantindo o atendimento para as
próximas décadas, bem como para atendimento as comunidades através do orçamento participativo e
necessidades do SAAE/VR.
AÇ ÕES:
Construção de redes de água potável, inclusive substituição de redes antigas. |
- Colocação de redes de água potável para os moradores da Estrada da Fazenda do Ingá.
- Canalização de uma rede para água potável no Bairro Santa Rita de Cássia.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 100% de abastecimento da população.
ÍNDICE DESEJADO
Manter 100%
Toda a população do Município de Volta Redonda.
METAS FÍSICAS
CONSTRUÇÃO DE 7.300 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL;
SUBSTITUIÇÃO DE 4.600 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL,
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 3.000Mº PARA OS BAIRROS MONTE CASTELO, SÃO JOÃO E LARANJAL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
6 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE [7
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
t
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
PROGRAMA
NOME: Aquisição e Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos.
FUNÇÃO: | 17 | SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: | 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO: |
Manter a frota de veículos e máquinas da Autarquia em condições operacionais de excelência e segurança,
substituindo 71% da frota atual.
AÇÕES:
Recuperação dos veículos e máquinas que estejam em melhores condições e aquisição de novos.
PUBLICO ALVO: | Servidores do SAAE
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Temos 78 veículos e 52 equipamentos.
ÍNDICE DESEJADO
18%
METAS FÍSICAS
AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA, 03 F-4000; 01 CARRO PIPA; 01 BASCULANTE, 01 CAMINHÃO MUNCK E 02 MOTOS;
AQUISIÇÃO DE 02 MARTELETES; 02 GERADORES (MARTELETE); 01 MOTOR BOMBA; 01 BOMBA; 02 TALHAS:; 01 ROÇADEIRA;
02 POLICORTES, 01 CORTADORA DE PISO; 01 COMPACTADOR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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N * Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Ei Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
UNICIPAL DE
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| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Manutenção do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário.
Com o povo Honestidade e Competência CÂMARA h CUA 0 Dá
Divisão d E A
LDO - 2012
NOME:
FUNÇÃO: 47 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: |512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Garantir a população rede de esgoto canalizada evitando-se doença.
AÇÕES:
Manutenção do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário já em funcionamento;
Substituição de redes de esgoto.
Adequação das não conformidades.
PUBLICO ALVO:
População de Volta Redonda / funcionários da unidade de tratamento de esgoto.
1]
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
Foram executadas 10.998 ordens de serviço de manutenção e serviços de
esgoto em 2008.
- Substituição de 1.406 mts de rede de esgoto.
- 99 % de esgoto coletado.
ÍNDICE DESEJADO
Manter 100%
METAS FISICAS
13.350 MANUTENÇÕES/LIGAÇÕES POR ANO;
SUBSTITUIÇÃO DE 1.580MTS DE REDE DE ESGOTO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
00000000000000000000000000000000000000000000000060
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE p=
LDO - 2012
é Prefeitura de
A Volta Redonda
Com 6 povo Haneslidade e Competência
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
NOME: | Gestão Ambiental
[ FUNÇÃO: | 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO: [512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
Atender a política de gestão ambiental, com adequação das não conformidades, fazendo o controle dos
| aspectos que geram impacto no meio ambiente.
AÇÕES:
Execução de projetos de adequação ambiental para o tratamento do lodo das Estações de Tratamento de
Esgoto e da Estação de Tratamento de Água do Belmonte.
PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 0% de lodo tratado.
ÍNDICE DESEJADO
50%
METAS FÍSICAS
EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRATAMENTO DO LODO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA DO BELMONTE;
COMPRA DE CAMINHÃO PARA TRATAMENTO DO LODO DAS ETES.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
Com o povo Honesildade e Competência
N
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Manutenção da Produção e Distribuição de Água Tratada
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
OBJETIVO:
» Garantir à população abastecimento de água em quantidade suficiente para suas necessidades diárias.
> Agilidade no tratamento da água e controle no consumo de água de processo.
Automação dos filtros da ETA Belmonte.
AÇÕES:
1. Intervenções em redes de água potável danificada e novas ligações;
2. Produção de água tratada.
3. Aquisição de prod. químicos, E. Elétrica, equipamentos e ferramentaria, mesas antivibratória e medidores
de vazão.
PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda
INDICADOR
- Foram executadas 12.511 ordens de serviço de manutenção em serviços de
água, em 2008.
- Foram tratados 33.856.717 mº de água bruta.
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100% de abastecimento
METAS FÍSICAS
15.200 Manutenções / Ligações por ano;
Produção anual de 38.000.000 mano;
Automação de 15 filtros na Estação de Tratamento de Agua Belmonte.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Com o povo Honestidado « Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
Manutenção e Reforma Civil
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Recuperar as unidades operacionais e administrativas do SAAE/VR. Oferecer melhores condições de
atendimento aos usuários e trabalho aos funcionários; conserto dos danos causados em virtude das
manutenções de redes de água e esgoto.
AÇÕES:
Manutenção e reforma civil, adequando aos padrões de qualidade.
Reparos em calçadas, asfaltos e reforma dos próprios.
PUBLICO ALVO: | Dependências do SAAE/VR e população.
ÍNDICE MAIS RECENTE:
5% das unidades do SAAE/VR já recuperadas.
Executadas 6.109 Ordens de Serviço em 2008
ÍNDICE DESEJADO
10%
METAS FÍSICAS
e 7.750 reparos da construção civil.
e Reforma do 2º andar da sede administrativa e reforma da ETA Belmonte.
- Reforma em 04 unidades operacionais da gerência técnica.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda!| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE MARA MUNICIPAL PE IS Sa TOS IS
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2012 E e Docum ro e. .
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ETA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
NOME: Serviço da Dívida Interna
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: | 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
OBJETIVO:
Manter em dia os parcelamentos de dívidas fundadas junto a União e Estado.
AÇÕES:
Acompanhar o pagamento das parcelas vincendas do INSS e SERLA.
friso ALVO: | Administração interna do SAAENVR.
(————
Í
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO
100% de quitação
METAS FÍSICAS
Pagamento de 12 parcelas de dívida junto ao INSS e a SERLA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
A Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE-
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
am o
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA
AUT. 60 STA
NOME: Outros Encargos Especiais
[ FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: [843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
OBJETIVO:
Cumprir com o pagamento dos precatórios.
AÇÕES:
Acompanhar o cumprimento do pagamento em ordem cronológica dos precatórios.
PÚBLICO ALVO: | Servidores ativos e inativos da autarquia.
ÍNDICE MAIS RECENTE: 100% de quitação dos precatórios inscritos
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Pagamento de 100% de precatórios inscritos para o exercício.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

E Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
8)» Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT(E Reno ts ps À
E | DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE] dad ab lie à Adidas
Com o povo Honeslidade e Competência
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: Manutenção e Operacionalização da FMS
FUNÇÃO: 10 "SAUDE |
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
[ OBJETIVO:
PROVER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOS MATERIAIS E
HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
AÇÕES:
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
ADULTOS, USUÁRIAS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO A PREVENÇÃO, TRATAMENTO E
INTERNAÇÃO.
IMPLANTAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM
SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.075.)
PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 11.550.000,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORANDO O FLUXO DO PACIENTE JUNTO A REDE SUS E
CONVENIADA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
"
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
CÂMARA MUN
LDO — 2012 Es
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: Conselho Municipal de Saúde
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
PROVER CONSELHO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES.
AÇÕES:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONSULTORIAS,MATERIAIS DE CONSUMO,REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO SETOR, CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES ( OFICINAS DE PLANEJAMENTO, CAPACITAÇÃO DE
CONSELHEIROS, FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS GESTORES, ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA,
FISCALIZAÇÃO
PÚBLICO ALVO: | CONSELHEIROS
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 663.350,00
METAS FÍSICAS
ATINGIR 100% DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS. REALIZAÇÃO DE o
DE SAÚDE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO EE
Com o povo Honestidade e Competência
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização do HMR
10 SAUDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
PROVER O HOSPITAL MUNIR RAFUL DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM
DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO MÉDICO
CIRÚRGICO, DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. FORTALECER AS AÇÕES DE ENSINO NA
INSTITUIÇÃO
AÇÕES:
PROVER UM BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO MAIS NECESSITADA, PERMITINDO ASSIM AOS QUE
BUSCAM ATENDIMENTO JUNTO AO SUS, UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, ATENDENDO A
POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE. FORTALECER O CENTRO DE
OFTALMOLOGIA ENQUANTO SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM SEU CREDENCIAMENTO
JUNTO À REDE ESTADUAL DE SERVIÇOS. CRIAR O SERVIÇO MATERNO INFANTIL DE BAIXA, MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL.
PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 3.900.890,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO MEDICO
CIRURGICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. CRIAR O SERVIÇO
MATERNO INFANTIL DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000000000000000000000000000000000000000000000
id dd
emos Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ANS Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE; —-=
LDO — 2012
Com o povo Honeslldade e Competência
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME: Emendas Parlamentares
[FUNÇÃO: "704 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
MELHORAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, ADQUIRIR EQUIPAMENTOS,
REALIZAR AÇÕES DE CUSTEIO DAS SUAS ATIVIDADES, COM RECURSOS DE OUTROS ENTES DA
FEDERAÇÃO.
AÇÕES:
AMPLIAÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE
INSUMOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PARA MELHORIA DE TODAS AS UNIDADES DE
SAUDE..
PUBLICO ALVO:
POPULAÇÃO
ÍNDICE MAIS RECENTE: |
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
100% 1.800.000,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO MEDICO
CIRURGICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. CRIAR O SERVIÇO
MATERNO INFANTIL DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Construção, Ampliação e Reformas das Unidades de Saúde
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO:
PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS FEITOS ATRAVÉS DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO
O CRESCENTE AUMENTO DA DEMANDA.
AÇÕES:
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADE SPA CONFORTO E TODAS AS OUTRAS,
INCLUSIVE AS DESTINADAS A TRATAMANTOS ODONTOLÓGICOS.
CONSTRUÇÃO DAS SEGUINTES NOVAS UNIDADES: 249, ROMA |, PADRE JOSIMO, RETIRO, SANTA RITA
DO ZARUR, SÃO CARLOS E SANTO AGOSTINHO.
CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ODONTOLÓGICAS DO EUCALIPTAL E CONFORTO.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, CAPSI, CAPS USINA DE
SONHOS, HMR, MONTE CASTELO, CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA
REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE.
- Aquisição de estação de Fototerapia de uso profissional, equipadas com 42 lâmpadas UVA, UVB
Narrow Band ou Mista; Double para tratamento de vitiligo e Psoríase localizados nos pés e nas mãos.
- Ampliação do posto de saúde do bairro Caieiras.
- Construção de Um Posto de saúde no Bairro Três Poços.
- Construção de Posto de saúde no bairro Retiro, Núcleo Estrada União.
PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 1.500.000,00
METAS FÍSICAS
ATENDER A TODA A DEMANDA.
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE. .
MANUTENÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, PRIORIZANDO SEMPRE O BEM ESTAR DO
PACIENTE.
CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE: CENTRO, JD. BELVEDERE, VERDE VALE, VOLDAC
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Saúde com Emendas Estaduais
10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAUDE UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS
PARLAMENTARES ESTADUAIS.
AÇÕES:
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE INSTALAÇÕES.
PUBLICO ALVO:
POPULAÇÃO.
L INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
METAS FÍSICAS
SUPRIR UNIDADES DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
16 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL om ce cmi
Com o povo Honestidade e Competência '
LDO -2012 usos
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Saúde com Recursos Federais
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS
PARLAMENTARES FEDERAIS.
AÇÕES:
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE
INSTALAÇÕES.
| PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 330.000,00
METAS FÍSICAS
SUPRIR UNIDADES DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E VEÍCULOS;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

|
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Prog. Manutenção e Operacionalização do FMS ( PAB VAR - PSF)
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: | 301 ATENÇÃO BASICA
OBJETIVO:
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS.
AÇÕES:
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE INSTALAÇÕES E CUSTEIO DAS SUAS
ATIVIDADES
PUBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 5.445.000,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DOS PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO NOS
PSF'S,BENEFICIANDO A POPULAÇÃO COM UM SERVIÇO DE QUALIDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização do FMS — PAB Variável ( Saúde Bucal )
10 SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
"FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS.
AÇÕES:
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES. CAMPANHA DE PREVENÇÃO A SAÚDE BUCAL.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 1.488.300,00
População.
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO,MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO
ODONTOLÓGICA EM TODA REDE SUS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Teto Municipal de Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
10 SAUDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR A AMBULATORIAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
GARANTIA DE ATENDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA
SAUDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS.
AÇÕES: |
PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, PERMITINDO AOS QUE BUSCAM ATENDIMENTO AO
SUS, UM SERVIÇO DE QUALIDADE.
PUBLICO ALVO: | População.
L INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES QUE BUSCAM RECURSOS JUNTO
AO SUS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
o Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL
LDO — 2012
a eee
ÂMARA MUNICIPAL DS
Pia
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: Incentivo para A Casa de Apoio
FUNÇÃO: [10 — SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 305 VIGILANCIA EM SAUDE
OBJETIVO:
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS.
AÇÕES:
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE HIV/AIDS.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
proce
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 70.180,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO E DAR UAM MELHOR ASSISTÊNCIA A PORTADORES DE VÍRUS HIV/AIDS,
JUNTO A CASA DE APOIO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

r
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
& Prefeitura de
2» Volta Redonda
Com o pova Honesildode e Competôncia
(em Tr mma las 7
ORGÃO RESPONSAVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA
NOME: Incentivo no Âmbito do Prog. Nacional de HIV/Aids e Outras DSTs.
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: | 305 VIGILÂNCIA EM SAUDE
OBJETIVO:
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMÁTICAS EM SAUDE NO CAMPO DO HIV/AIDS E OUTRAS DSTS,
COM GARANTIA DE ATENDIMENTO QUALIFICADO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO, UTILIZANDO
RECURSOS FEDERAIS.
PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO,DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS
PORTADORES DE HIV/AIDS.
PÚBLICO ALVO: | Poputação.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 302.500,00
METAS FÍSICAS
Lo
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, COM DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS, TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO
E DIVULGAÇÃO DAS DSTs ATRAVÉS DE PALESTRAS, TEATROS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVO A
POPULAÇÃO .CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE DE TODA A REDE SUS. VIABILIZAÇÃO DE
CONSULTORIAS E APOIO TÉCNICO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Y
(8 Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ;
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Compeiêncio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: Programa da Farmácia Popular do Brasil
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
——"["""—"—[———————
OBJETIVO:
ACESSO DA POPULAÇÃO À MEDICAMENTOS COM UM MENOR PREÇO.
AÇÕES:
PROVER O 80M ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE BUSCA ATENDIMENTO JUNTO AO SUS.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 130.000,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORANDO O FLUXO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A
POPULAÇÃO MAIS CARENTE A UM PREÇO MENOR,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

68» Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AS 7? Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE |
Cardo
LDO - 2012 o o
2ABIE AGA EA
Com o povo Honeslldade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: | Manutenção e Operacionaliza do Prog. de Dispensação de Medicam.
FUNÇÃO: [10 SAÚDE
[ SUB-FUNÇÃO: |301 ATENÇÃO A SAUDE
OBJETIVO:
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS PARA GARANTIA E
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS,
AÇÕES:
PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO JUNTO AO SUS, ATRAVÉS DA DISPENSAÇÃO DE
MEDICAMENTOS
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 4.235.000,00
METAS FÍSICAS
SUPRIR AS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA COM MEDICAMENTOS, PARA QUE A
POPULAÇÃO POSSA TER ACESSO MAIS FÁCIL.
População.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

(à lx) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
O); Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Ea DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
NOME: Prog. Manutenção e Operacionalização FUS(PAB VARIÁVEL)Ag. Comut.Saúde
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: [301 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE ,MUNINDO A ATENÇÃO
BÁSICA DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO,
AÇÕES:
PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E
PREVENÇÃO À SAÚDE, GARANTINDO ATENDIMENTO HUMANIZADO E QUALIFICADO PARA A MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PUBLICO ALVO:
População.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 2.843.500,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR O ATENDIMENTO E MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES, REALIZAR ATIVIDADES DE
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO 'A SAÚDE, AMPLIANDO O ATENDIMENTO NOS PSFS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME: Prog. Manutenção e Operacionalização do FMS ( PAB VARIÁVEL ) CAPS
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
DESENVOLVER O ATENDIMENTO QUALIFICADO DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA NA
ÁREA DE SAÚDE MENTAL, PROVENDO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM
ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
AÇÕES:
PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, PERMITINDO ASSIM AOS QUE BUSCAM
ATENDIMENTOS AO SUS NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
"PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 605.000,00
METAS FÍSICAS
|
OTIMIZAR O ATENDIMENTO E MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES, AMPLIANDO O ATENDIMENTO NA
REDE AOS PACIENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS DE SAÚDE
MENTAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

&fsr3 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
18H Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE io =
Com o povo Honestidade o Competência CA ro
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Prog. Manutenção e Operacionalização do FMS ( PAB FIXO )Piso de Atenção BA
NOME:
FUNÇÃO: 10
SUB- 301 ATENÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO:
OBJETIVO:
PROVER AS DIVERSAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E SEUS PROGRAMAS E ATIVIDADES, COM
RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
AÇÕES:
PROVER A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS DO FMS DE RECURSOS MATERIAIS
E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
PUBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 10.926.300,00
METAS FÍSICAS
PERCENTUAL DA MANUTENÇÃO EM RELAÇÃO A DESPESA TOTAL DO PROGRAMA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
VELAS NT A:

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
4 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
CÂHARA EUICIPA
Diviz >
Com o povo Honestidade e Competência
«é Documena
near”
LDO — 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
TFVS- Teto Financeiro da Vigilância Sanitária e Ambiental
FUNÇÃO: 40 SAÚDE
| SUB-FUNÇÃO: |304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA e AMBIENTAL
OBJETIVO:
ESTRUTURAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRABALHO NA PERSPECTIVA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
AMBIENTAL.
AÇÕES:
NOTIFICAÇÕES E INVESTIGAÇÕES DE ARQUIVO, IMUNIZAÇÕES, CONTROLE DE VETORES, VIGILÂNCIA
AMBIENTAL E SANITÁRIA BEM COMO AS INVESTIGAÇÕES DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
VISANDO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 1.100.000,00
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR OS SERVIDORES ,EQUIPÁ-LOS E TREINÁ-LOS PARA O CONTROLE E COMBATE AOS
VETORES TRANSMISSÍVEIS DE DOENÇAS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA ÁGUA E DO AR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

WI na [á Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
N$&/)7 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL Esompmmeememas mem amem: 0 ceect o oie
Com o povo Honoslidade o Compotôncia CAMADA PUDE : a
LDO — 2012 Sa
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização do Programa FMS ( Saúde do Trabalhador )
10 SAUDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES.
AÇÕES:
DESENVOLVER ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES
NO CAMPO DA SAUDE DO TRABALHADOR.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
N NTE:
DICE MAIS RECENTE
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 700.000,00
Lo.
METAS FÍSICAS
O
INDICADOR
DESENVOLVER ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES
NO CAMPO DA SAUDE DO TRABALHADOR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
POGODA IODO
ad
qe Prefeitura de | PREPEITURA MUNISIPAL DE VOLTA REDONDA
146) Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO!
LDO — 2012
Com o povo Honesildado 6 Compotôncia
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA
NOME: Programa Saúde da Família
FUNÇÃO: 10 SAUDE
,
301 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
DESENVOLVER E FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA COMO PORTA DE ENTRADA E PRIMEIRO NÍVEL DE
COMPLEXIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA DO SAÚDE DA FAMÍLIA, PROVENDO
AS UNIDADES DE SAÚDE DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES, GARANTINDO UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DO
Sus.
AÇÕES:
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA NO CAMPO DA ATENÇÃO
BÁSICA, ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA DO SAUDE DA FAMÍLIA, GARANTINDO UM ATENDIMENTO
HUMANIZADO E QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DO SUS PERMITINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
- Desenvolver Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do traço Faleiformo e
aquelas com Anemia falciforme, através de campanhas educativas nas Escolas da rede de Ensino
Municipal e Particular; Elaboração de Cartilha para os profissionais da rede de Saúde, educação é para a
População;planejamento famitlar;cobertura vacinal completa e toda medicação necessária para
tratamento.
PUBLICO ALVO: População.
INDICADOR To
ÍNDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
n 100% 3.993.000,00
Lil —
METAS FÍSICAS
OTIMIZAR E MELHORAR O FLUXO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAUDE DA
FAMILIA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

A Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL E-ceesas A
Com a povo Honesiidade e Compotância i CAMADA KUICIBAL E cn '
LDO — 2012
juta de
LS
+
é)
Ms tm jo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Manutenção da Gestão do SUS( Financ.das Açoes Aliment e Nutri) ATAN
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO: 10º SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: |301 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES NO CAMPO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AÇÕES:
0 ] PROVER O BOM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PERMITINDO ASSIM UMA MELHOR QUALIDADE
DE VIDA,
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: |
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
100% 48.400,00
METAS FÍSICAS
PROVER DE RECURSOS MATERIAS E HUMANOS AS UNIDADES, PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS
PROJETOS RELATIVOS A ÁREA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

dm Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
19) Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Rena) DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE... «mm eme. om
Com o povo Honestidade e Competência pus! . vu 1
q
LDO-2012 cc
RARE 177 ce
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
Manutenção da Gestão de Saúde ( PROGESUS / Complexo Reguladores/Gestão
Estratégica e Participativa )
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
10 SAUDE
301 ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO:
PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES.
AÇÕES:
PROVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO NO CAMPO DA GESTÃO DO TRABALHO, CONTROLE
E AVALIAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA.
PÚBLICO ALVO: | População.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% | 187.000,00
METAS FÍSICAS
PROVER DE RECURSOS MATERIAS E HUMANOS OS SETORES AFINS, PARA O BOM DESENVOLVIMENTO
DOS PROJETOS RELATIVOS A ÁREA.
LELDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

END . Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
IN 7 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO-2012 cs
US gg 2
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Com 9 povo Honestidade e Compotôncia
PROGRAMA
NOME: Programa de Compensação e Especificadores Regionais
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: | 301 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE
SUAS FUNÇÕES.
AÇÕES:
PROVER O BOM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PERMITINDO ASSIM AOS QUE BUSCAM
ATENDIMENTOS UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
PUBLICO ALVO: População.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE:
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 160.000,00
METAS FÍSICAS
PROVER DE RECURSOS MATERIAS E HUMANOS AS UNIDADES ,PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS
PROJETOS RELATIVOS A ÁREA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
1): volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO...
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE": CAI INTE cm cm rnss
Com q povo Honestidade e Competêncio “o : +
LDO -2011
FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DMUN
PROGRAMA
NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Municipais
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Garantir a manutenção, promover reformas e/ou novas construções de edificações públicas de uso especial
buscando a máxima racionalidade neste tipo de dispêndio.
AÇÕES:
Prover de recursos materiais e humanos para melhor desenvolvimento dos trabalhos.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 562.224,00
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
(8 ; Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL
Com q povo Honeilidade e Competôncia | cà MARA
LDO — 2011
meme
HimiCioa DEN
PU
FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização do FURBAN/VR
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
NOME:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
É de fundamental importância o provimento do órgão de recursos materiais e humanos para o bom
desenvolvimento de suas funções.
AÇÕES:
Viabilizar o perfeito e bom funcionamento do FURBANAR.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 1.208.595,00
METAS FÍSICAS
Atendimento a 100% das demandas do FURBANAVR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

1$):/ Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
A Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honeslidade e Competência
ILEINS. 4HS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
NOME: | Manutenção de Núcleos de Posse
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO:
Manter a qualidade das obras executadas aumentando sua vida útil e a segurança dos seus usuários, como por
exemplo: manutenção sistemática das redes pluviais, contenções, alambrados, guarda-corpo, pavimentação das
ruas, etc.
AÇÕES:
PUBLICO ALVO: | População |]
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 100%
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
100% 1.533.440,00
METAS FÍSICAS
Atender 100% da demanda do programa.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

EEE
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ci Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
CÂRARA IUSICIPAL DE VU
Com o povo Honsslidode e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Capacitação Profissional dos Servidores
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Propiciar treinamento, reciclagem aos servidores que há, aproximadamente uma década sem este tipo de
investimento.
AÇÕES:
Capacitação de funcionários, através de cursos específicos para cada área.
PÚBLICO ALVO: | Servidores públicos municipais estatutários e CLT.
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração.
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
METAS FÍSICAS
Promover treinamentos e cursos para todos os funcionários.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
CÂMARA BUNICIPAL DE YO
Divisão de Documenta
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Com o povo Honestidade e Competência
LEINS ES
de. GG
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção do Conselho Comunitário
04 ADMINISTRAÇÃO
LDO - 2011
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Identificação dos problemas setoriais (Núcleos) considerando-os separadamente, contrapondo os problemas
identificados com as oportunidades que se abrirão para uma ação eficaz.
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÕES:
Todo esforço de gestão voltado para a necessidade das comunidades que serão mais bem identificadas e mais
racionalmente atendidas nos programas/projetos.
PÚBLICO ALVO: | As comunidades em situação de risco e vulnerabilidade social.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em desenvolvimento.
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 10.400,00
METAS FÍSICAS
Programas/projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos
em situação de vulnerabilidade e /ou risco.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
8 Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
CÂMARA UMICIPAL DE 1
LDO —- 2011 faut so
Com o povo Honesiidade e Competência
FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Titulação de Núcleo de Posse e Recuperação Ambiental
04 ADMINISTRAÇÃO
422 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
A Regularização Fundiária das Áreas de Posse é Programa de Trabalho que objetiva dar Título de Propriedade
da Terra aos Moradores das Áreas de Posse, legalizando a permanência de populações moradoras de áreas
urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente
urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária.
AÇÕES:
Levantamento de documentação cartorária; reuniões comunitárias; levantamento topográfico, elaboração de
planta e Lei de Desafetação: elaborar, aprovar e registrar planta de parcelamento; elaborar contratos de
promessa de compra e venda; assinatura dos contratos e solenidade de entrega dos títulos.
- Levantamento de Documentação Cartorária, reuniões Comunitárias, levantamento Topográfico,
elaboração de Plantas e Leis de Desafetação; elaborar; Aprovar e registrar planta de parcelamento;
elaborar contrato de promessa de compra e venda, assinaturas dos contratos e solenidade de entrega
dos títulos.
- Titulação, Regularização e Obras de Infra-estruturar básica do núcleo de Posse “ Vista Verde”,
localizado no Mirante do Vale.
PÚBLICO ALVO: | Moradores em áreas de posse cadastradas pelo FURBANAVR.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: 71.013 lotes.
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
30% 369.305,00
|
METAS FÍSICAS
Ações continuadas voltadas ao atendimento das necessidades básicas de acordo com as metas e objetivos de
proteção social projetados.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
E
o A Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
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Com o povo Honestidade e Competência
LDO - 2011
FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ação
Comunitária
04 ADMINISTRAÇÃO
244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
14
OBJETIVO:
Assegurar que as ações no ambito da assistência social tenham centralidades na família e que garantam o
atendimento universal da população.
AÇÕES:
0 Reformar e/ou ampliar os Centros existentes. Levantamentos, orçamentos e contratação para reforma nos
“CRAS”": Siderlândia, Açude, Retiro, Padre Josimo, Vila Brasilia, Volta Grande, Vila Mury, Belo Horizonte, Vila
Americana, Caieiras, São Luiz, Dom Bosco, Brasilândia, Santo Agostinho, Água Limpa, Monte Castelo, Vila
Rica, Roma le Il, Rústico, Ponte Alta. Construção de CRAS: Santa Cruz, Verde Vale, São Carlos.
PÚBLICO ALVO: | Moradores de diversos bairros.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 209.456,00
METAS FÍSICAS
Reforma e ampliação dos Centros de Ação Comunitária.
o
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
POODODODODOGODODOCDOODDODDODODO TDI ODDD DO
1d
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Enfatizar as ações voltadas à atenção básica de saúde, dinamizando a expansão de programas face obras de
manutenção, construção, reformas e ampliação das unidades de saúde propiciando uma melhor gestão e
aparelhamento de toda rede,
AÇÕES:
Reformar e/ou resgatar as unidades de saúde inclusive a criação de novas unidades.
- Reforma e Ampliação do refeitório do Hospital Municipal Dr. Munir Rafful,
PÚBLICO ALVO: | População de modo geral, baixa renda, excluídos.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em desenvolvimento
Í
ú
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% | 363.792,00
METAS FÍSICAS
Construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
18 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2011
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FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Reafirmar a prioridade absoluta que terá a educação, objetivando garantir que nenhuma criança fique fora da
escola no Município, prestar serviços básicos de apoio ao educando garantindo-lhe merenda adequada entre
outros e melhor ajuste do alunado na faixa apropriada.
AÇÕES:
) Reformar, ampliar, equipar melhor as unidades educacionais, com obras nas instalações elétricas, hidráuticas,
sanitárias, coberturas, pisos, pintura, mobiliário, projeto visando a construção de novas unidades educativas
para a redução significativa da demanda por vagas.
PÚBLICO ALVO: | Estudantes do Municipio e egressos de outras escolas.
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 551.136,00
| METAS FÍSICAS
Reforma geral da rede de ensino municipal.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência p= = ra ==errreerreres E
| CAMARA RUNICIPAL DE VOLTA DOS
) Divisão “2 Document co
FLEINO Í FLS
PROGRAMA
Urbanização de Núcleos de Posse
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Atender às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores
Municipais, FURBANAVR.
AÇÕES:
Drenagens superficiais e/ou profundas, contenções, escadas, áreas de lazer, iluminação, pavimentação das
servidões. Contratação de empresas para a execução das obras. Levantamento topográfico. Orçamento e
projeto.
PÚBLICO ALVO: | Moradores de Núcleos Posseiros e suas familias.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 815.776,00
METAS FÍSICAS
Urbanização de Áreas de Posseiros.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
OM 5 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: I Casas Populares
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Reduzir do déficit habitacional e a melhoria dos padrões locais de moradia, contemplar a transferencia de
moradias e de população localizadas em áreas de risco ambiental (áreas de desmoronamento por erosões ou
agressivas do ponto de vista das condições existentes no entorno).
AÇÕES:
Construção de edificações em locais que já possuam infra-estrutura, proporcionando total integração dos novos
moradores com a comunidade tocal. Construção de edificações para os servidores. Construção de edificações
para a população de baixa renda. Cadastramento das famílias visando a demanda de carência habitacional
buscando programas de financiamentos nos órgãos federais visando uma política habitacional para atender as
famílias carentes.
PÚBLICO ALVO: | Familias de baixa renda.
INDICADOR
[ INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
30% | 1.598.000,00
METAS FÍSICAS
Construção de Vila da Cidadania para retirar famílias que moram em áreas de risco.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honesildade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
NOME: Manutenção, Construção e Obras do Sistema Viário Urbano
[FUNÇÃO: [26 TRANSPORTES
SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO:
Pieno aproveitamento dos recursos viários existentes para atendimento das necessidades e carências básicas
da população quanto à função de circulação.
AÇÕES:
Manutenção da pavimentação de calçadas, limpeza de boca de lobo, bueiros, pintura, cobertura de passarelas.
Projetos e obras de rampas (acesso às calçadas) para portadores de necessidades especiais. Construção de
pisos em cerâmica nos passeios públicos em diversas ruas e avenidas.
PUBLICO ALVO: | População da cidade. |
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
O
INDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 1.653.600,00
METAS FÍSICAS
Obras de manutenção do corredor do Transporte Coletivo na periferia de Volta Redonda.
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

db Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
EN
po
Ed DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA /
PROGRAMA
NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Áreas de Lazer
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 813 LAZER
OBJETIVO:
Um conjunto amplo de ações para o aumento da eficiência na utilização das praças com a criação, manutenção
e operacionalização de suas condições.
AÇÕES:
Melhorar os equipamentos e mobiliário existente nas praças. Levantamento, projetos, orçamentos para
construção e reforma de praças e playground e quadras poliesportivas.
- Reforma e Colocação de Piso Padrão na Praça Localizada a Rua Prof.” Maria Wanda Padilha ao lado do
n.º 131, Jardim Belvedere.
- Colocação de Piso Padrão PMVR, na rua 401 no bairro Santa Tereza, com início na rua 06 no bairro
Consforto e termino na Rua 19 d no bairro Bela Vista.
- Construção de uma Praça com quadra Poliesportiva coberta no bairro Rio das Flores.
PUBLICO ALVO: | População/comunidade.
INDICADOR
| INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% | 1.322.880,00
METAS FÍSICAS
Reforma de quadras, alambrados, áreas de lazer, pista de skate, brinquedos e campo de futebol. Construção e
reforma de piso polido para quadra poliesportiva.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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A Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
| CÂMARA
Com o povo Honestidade e Competência
LDO — 2011
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
Infantil e
12 EDUCAÇÃO
365 ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Reafirmar a prioridade absoluta que terá a educação, objetivando garantir que nenhuma criança fique fora da
escola no Município, prestar serviços básicos de apoio ao educando garantindo-lhe merenda adequada entre
outros e melhor ajuste do alunado na faixa apropriada.
AÇÕES:
Reformar, ampliar, equipar melhor as unidades educacionais, com obras nas instalações elétricas, hidráulicas,
sanitárias, coberturas, pisos, pintura, mobiliário, projeto visando a construção de novas unidades educativas
para a redução significativa da demanda por vagas.
PUBLICO ALVO:
Estudantes do Municipio e egressos de outras escolas.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% | 832.312,00
METAS FÍSICAS
Reforma nas Creches Municipais.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
NS: Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência [E e nr 4 uti em
LDO — 2011
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Urbanização e Integração de Assentamentos Precários
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: "| 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO:
Atender às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores
Municipais, FURBANANR.
AÇÕES:
Remanejamento das famílias em áreas inabitáveis. Construção de moradias para atendimento às famílias
remanejadas.
PÚBLICO ALVO: | Moradores dos Núcleos Posseiros e suas famílias.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
[DD am DT 1.620.000,00
METAS FÍSICAS
Construção e acompanhamento de 300 casas populares e melhorias habitacionais em áreas de risco.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
A Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
lo
o DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
| Programa de Urbanização de Áreas de Posse e Degradadas PAC
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Atendimento às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores
Municipais, FURBANA'R.
AÇÕES:
Acompanhamento e fiscalização dos serviços de drenagens, contenções, pavimentação, áreas de lazer.
Regularização fundiária. Trabalho técnico social.
| PÚBLICO ALVO: | Moradores de áreas de risco, famílias de baixa renda.
INDICADOR
[ÍNDICE MAIS RECENTE: [Em apuração
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
25% 2.660.250,00
METAS FÍSICAS
Intervenções nas áreas de posse, de acordo com a demanda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Com o povo Honestidade e Competência
É CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA PEDONDA À
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Programa de Construção de Casas Populares e Melhorias Habitacionais
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: [482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Tendo em vista a urbanização de vários Núcleos com recursos próprios e face à precariedade das habitações,
mais investimentos serão necessários e foram programados em parceria com o Governo Federal. Melhorar as
condições de habitabilidade das unidades habitacionais das famílias carentes.
AÇÕES:
Construção de embriões e casas com 01 quarto, melhorias de moradias precárias, consistindo em: substituição
de barracos por casa de 01 quarto, construção de banheiros e cozinhas, pintura em geral em moradias com
condições precárias de habitação.
PUBLICO ALVO: | Famílias de baixa renda.
L
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
25% | 1.752.500,00
METAS FÍSICAS
Acompanhamento das construções e melhorias.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
N$)» Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
CAMARA HUNTCIPAL DE
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Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA
PROGRAMA
NOME: | Assistência Técnica de Tipologia Individual
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Elaboração de planos de trabalho e projetos técnicos de assessoria para construção e reformas de unidades
habitacionais prioritariamente à população de baixa renda e que necessitam de assessoria individual.
AÇÕES:
Elaborar, com o pessoal, projetos técnicos habitacionais individuais e acompanhar a execução junto a população
que participarem do programa. Pode ser contratada.
PÚBLICO ALVO: | População participante do programa.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
40% 46.746,00
METAS FÍSICAS
Disponibilizar através do Poder Público ferramentas técnicas e profissionais para melhoria das condições de vida
da população de baixa renda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

db Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
EN Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2011
Com o povo Honestidade e Competência
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEGONDA |
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Assistência Técnica de Tipologia Coletiva
FUNÇÃO: 16 "HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Elaboração de pianos de trabalho e projetos técnicos de assessoria para construção e reformas de unidades
habitacionais prioritariamente à população de baixa renda e que necessitam de assessoria coletiva.
AÇÕES:
Elaborar projetos técnicos habitacionais/coletivos e acompanhar a sua execução junto a população que participa
do programa.
PUBLICO ALVO: | População participante do Programa.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Projetos
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
40% 38.860,00
METAS FÍSICAS
Atender 40% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
[CÂMARA MUNICIPAL DEVO “AT So soAd
LDO — 201 1 * Livisão de 50 de Dor ument: 3 o
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
Projetos Prioritários de Investimentos, Intervenção em Favelas (PAC)
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
E Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Com o povo Honestidade e Competência
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Conscientizar as populações habilitadas nos programa, da importância e necessidade da proteção ambiental,
higiene pessoal/coletiva e ações correlatas com referência a educação ambiental/saúde.
AÇÕES:
Melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários, onde se pretende realizar a intervenção
proposta
PUBLICO ALVO: | População de baixa renda.
INDICADOR
[ ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração.
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 394.800,00
METAS FÍSICAS
Atender 30% da demanda
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Escritório de Arquitetura Popular
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Assistência técnica a população de baixa renda para reforma e construção de unidades habitacionais.
AÇÕES:
Elaboração de projeto padrão com acompanhamento de execução das mesmas.
| PÚBLICO ALVO: | População em geral. Baixa renda.
INDICADOR
| ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração.
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
4% | 31.200,00
METAS FÍSICAS
Disponibilizar ferramentas técnicas e profissionais a população de baixa renda na reforma e construção de
unidades habitacionais.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
% Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Ú DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
CÂMARA MUNICIPAL DE 1
Com o povo Honestidade e Competência
4 dE AAA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA )
PROGRAMA |
Minha Casa, Minha Vida |
16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Prover a população de baixa renda de moradia, reduzindo o déficit habitacional.
AÇÕES:
Construção de habitação em locat que forneça infra-estrutura, saneamento básico (água, esgoto, energia elétrica
e pavimentação).
PUBLICO ALVO: | População de baixa renda ( 01 a 03 salários mínimos).
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração.
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
20% 3.500.000,00
METAS FÍSICAS
Construção de habitação para população de baixa renda (01 a 03 salários mínimos) reduzindo déficit
habitacional.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

j Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
EN Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honesiidode e Competência
CÂMARA RUNTCIPAL D
LDO — 2011
LEG,
4448 A
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Habitação de Interesse Social
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
[SUB-FUNÇÃO: [482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Implantação e execução de programas e projetos de moradia a população de menor renda do município.
AÇÕES:
Adquirir, construir, concluir, ampliar e melhorar as moradias de lotes urbanizados de unidades isoladas ou na
forma associativa.
PÚBLICO ALVO: | População de baixa renda.
NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração.
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
30% | 58.625,00
METAS FÍSICAS
Disponibilizar por parte do poder público municipal programas e projetos de moradias populares para meihoria
das condições de vida da população de baixa renda do município.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
É CÂBARA MUNICIPAL DE “TA CSDONDA
LDO — 2011 pás RS Sotnas
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A Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Com o povo Honesiidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Embrião Habitacional. Reforma, Construção de Banheiros / Cozinhas
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Promover condições adequadas de higiene/saúde nas unidades habitacionais dos contemplados.
AÇÕES:
Reformar/construir banheiros, cozinhas e comodos correlatos nas unidades habitacionais; prover (dar condições)
adequadas de moradias.
PÚBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração.
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
20% 400.00,00
METAS FÍSICAS
Construção/reforma de cozinhas, banheiros e cômodos correlatos, voltados a melhoria na saúde /saneamento e
educação ambiental.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Si o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
A Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência Est rama tim ta mn ra vem
EN
LDO -2011 sos
EUR ndo
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Modernização do FURBAN/VR
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Oferecer a população de baixa renda do município, por parte do FURBAN, recursos técnicos e serviços de
qualidade.
FAÇÕES:
Adquirir equipamentos, mobiliários e veículos dotando o FURBAN com estrutura adequada para prestar serviços
de qualidade a população.
PUBLICO ALVO: | População/servidores municipais.
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 30.000,00
METAS FÍSICAS
Dotar o FURBAN de todos os recursos disponíveis para melhor atender a população de Volta Redonda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA TSDONDA
| Divisão de Documentação e Arquivo j
18) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Com o povo Honesiidade e Competência
LDO — 2011
FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Cartão Cidadão
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇ
OBJETIVO:
Identificar o cidadão do municipio, para que o mesmo usufrua de todos os programas disponibilizados pelo
governo federal, estadual e municipal.
O:
AÇÕES:
Cadastrar todos os cidadãos visando a identificar todas as suas necessidades direcionando e os incluindo nos
programas sociais respectivos.
PÚBLICO ALVO: | População em geral de Volta Redonda.
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
25% 75.000,00
METAS FÍSICAS
Cadastramento e tabulação dos dados dos usuários do Cartão Cidadão.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

A Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
8 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
LDO —- 2011
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOl
PROGRAMA
NOME: Plano Diretor Habitacional
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
Diagnosticar a demanda habitacional e apresentar soluções para o enfrentamento do déficit habitacional de
Volta Redonda, tornando efetivo o direito social a moradia para a população de baixa renda.
AÇÕES:
Apontar os serviços técnicos temporários para a elaboração de projetos, estudos e pesquisas estratégicas para
a participação popular, seminário, mobilização, divulgação e apoio a participação da sociedade civil,
reuniões periódicas entre outros.
PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda.
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS
30% | 205.000,00
METAS FÍSICAS
Proceder levantamento visando a identificar o real déficit de habitação da população carente de Volta Redonda.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: Política Habitacional
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ordenar o recursos municipais disponíveis com a agregação de recursos do Estado e da União para a
execução de politica habitacional.
AÇÕES:
Elaborar Plano Municipal de habitação e Regulamentação Fundiária;
Promover legislação de consolidação dos instrumentos institucionais disponíveis na definição de um único
fundo que atenda às exigências dos programas da união e do estado.
Executar as obras previstas no Plano Municipal de Habitação.
PUBLICO ALVO:
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS
30% 2.400.000,00
METAS FÍSICAS
Executar as obras previstas no Plano Municipal de Habitação.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

A Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTQ==—
8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Ns
0) 6 AF
PROGRAMA
Bot CITA CEOONDA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FINAD
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: | ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: Suprir as necessidades para o funcionamento do Fundo para Infância e
Adolescência — FINAD, inclusive com a captação de recursos
AÇÕES: implementar a busca de recursos, utilizando os benefícios fiscais estabelecidos no
ECA, referente ao abatimento no pagamento do imposto de renda , definir
projetos prioritários para atendimento a criança e ao adolescente buscar repasses
financeiros com a mesma finalidade junto ao poder executivo .
PÚBLICO ALVO: | Empresas e Pessoas físicas.
INDICE MAIS RECENTE: | 22%
INDICADOR
ÍNDICE DESEJADO
35%
METAS FÍSICAS
2012 - captação de recursos através de doações ou repasses públicos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND
) Prefeitura de
| Volta Redonda
: do Docurmer
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE =
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FINAD
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: [ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: Suprir as necessidades para o funcionamento do Fundo para Infância e
Adolescência — FINAD, inclusive com a captação de recursos
Com o povo Honestidade e Competência
[ AÇÕES: Implementar a busca de recursos, utilizando os benefícios fiscais estabelecidos no
ECA, referente ao abatimento no pagamento do imposto de renda , definir
projetos prioritários para atendimento a criança e ao adolescente buscar repasses
financeiros com a mesma finalidade junto ao poder executivo .
PÚBLICO ALVO: | Empresas e Pessoas físicas.
INDICADOR
[INDICE MAIS RECENTE: [22%
[o ÍNDICE DESEJADO
35%
METAS FÍSICAS
2012 — captação de recursos através de doações ou repasses públicos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

o ÍNDICE DESEJADO
40%
METAS FÍSICAS
Y Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME E UARA IMICS L =
Pane Docunm
18 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA
NOME: APOIO FINANCEIRO AS ENTIDADES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: | ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Patrocinar projetos direcionados ao atendimento a criança e adolescente
desenvolvidos pelas entidades cadastradas no CMDCA e no CMAS através da
concessão de auxílios e/ou subvenções
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
AÇÕES: Realizar trabalhos de divulgação nos meios de comunicação sobre a possibilidade
de doação de parte do imposto de renda devido por empresas e pessoas físicas,
criar grupo de trabalho para captação de recursos , priorizar o patrocinio de
projetos imprescindíveis para garantia dos direitos de crianças e adolescentes
previstos no ECA.
PÚBLICO ALVO: | Entidades cadastradas no CMDCA
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 25%
2012 — conceder auxilios e/ou subvenções no montante de 500.000,00 (quinhentos mil reais), a
Entidades cadastradas no CMDCA/VR, para realização de projetos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

»y Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO =
: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO ERMARA |
Com o povo Honesiidade e Competência
LDO - 2012
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA
NOME: | CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS
FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTES
OBJETIVO: Capacitar os integrantes do CMDCA , do Conselho Tutelar e das entidades
cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
AÇÕES: Planejar e promover palestras, cursos de capacitação e atualização bem como
seminários para os integrantes do CMDCA , Conselho Tutelar e Entidades
cadastradas no CMDCA
E——
PÚBLICO ALVO: | Conselheiros Tutelares , Conselheiros do CMDCA e Integrantes
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 70%
r ÍNDICE DESEJADO
85%
METAS FÍSICAS
2012 — Capacitar cerca de 36 conselheiros.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
(8) Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO em emamceememormo a
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLESARA MUNICIPAL DE UU TA TOO
Com o povo Honestidade « Competência Ê E ivisz 2ce F ocumento 159 € Arquivo |
LDO - 2012
ORGÃO RESPONSÁVEL FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
NCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Proporcionar melhores condições de funcionamento a Entidades que
desenvolvem trabalhos voltados a crianças e adolescentes.
Realização de cursos de capacitação para as Entidades registradas. Promover
intercâmbio entre as Entidades que são registradas no CMDCA, promover a
integração entre as crianças assistidas pelos diversos órgãos que desenvolvem
trabalhos com crianças e adolescentes.
PÚBLICO ALVO: | Entidades registradas no CMDCA e respectiva clientelas
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: [60%
ÍNDICE DESEJADO
70%
METAS FÍSICAS
2012 — 24 Entidades, crianças e adolescentes assistidos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

e ÍNDICE DESEJADO
35%
=030 e Arquivo
ORGÃO RESPONSÁVEL FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA
PROJETO DE DIVULGAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Divulgar o ECA e os serviços prestados pelos Orgãos públicos e privados
direcionados a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes.
Produzir materiais gratuitos de divulgação tais como banners, camisetas, folders,
cartilhas e o próprio estatuto para serem distribuídos entre as Entidades
cadastradas no CMDCA e comunidade, com objetivo de tornar conhecido entre a
população os atendimentos prestados pelas ONGS e OSCIP as crianças e
adolescentes.
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
PÚBLICO ALVO: | Entidades registradas no CMDCA e respectiva clientelas
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 12%
METAS FÍSICAS
2012 — 24 Entidades, crianças , adolescentes assistidos e comunidade em geral.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

& Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
(4): volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO meses: . cia
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEANARA MUIUCIBAL DE VOTA O! ONDA |
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competêncio o de Docunca! 9 Co neo À
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2 FLS |
y
ORGÃO RESPONSÁVEL FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA
FORUM DAS ENTIDADES PARCEIRAS
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: Controlar a evolução dos casos e atendimentos direcionados a criança e ao
adolescente
E) AÇÕES: Traçar o perfil e construir a rede integrada de atendimento a Criança e
Adolescente, buscando o cadastramento único de todo atendimento, oferecido a
esta clientela, com acesso controlado por programa de informática.
PÚBLICO ALVO: | Crianças e adolescentes
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 20%
ÍNDICE DESEJADO
) 50%
METAS FÍSICAS
o
2012 - Introdução de dados referentes aos atendimentos prestados a criança e aos adolescentes
através de sistema de informática, cujo o acesso será feito através de senhas individuais sobre
controle das Entidade parceiras. — crianças atendidas pelas Entidades cadastradas no CMDCA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
099OODODDDODODODO ADOOS
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Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-=. eum — = oe rr
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: MAB CO. 1 DA
Como povo Honestidade e Compeiência : ur +
LDO - 2012
LM
FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA
Manutenção e operacionalização do FMAS, CMAS, CMDDPI E COMPEDE.
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
INVESTIMENTO E CUSTEIO
AÇÕES:
PROVER OS ÓRGÃOS COM MATERIAL PERMANENTE, DE CONSUMO E REMUNERAÇÃO DE
PESSOAL
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | 45%
ad ÍNDICE DESEJADO
90%
METAS FÍSICAS
2012 -75
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

No
6
COCO. o
COCO OCO COCCOCOCCCCCCCC
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA
PROGRAMA
Cidadania é Aqui e Festa da Criança
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir que as populações carentes tenham acesso à emissão de documentos, assistência médica,
odontológica, cortes de cabelo, recreações, atividades culturais.
Garantir a realização de eventos sócios culturais nos bairros periféricos, com o acesso a população carente a
emissão de documentos, assistência médica e odontológica, corte de cabelo, recreação e distribuição de
fanches e outros.
AÇÕES:
Realizar eventos sócios culturais nos bairros.
Locação de brinquedos de parque de diversão, tendas, banheiros quimico e outros.
Aquisição de lanches e outros.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
6.000 atendimentos
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
dd
e
cd
GMT . Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AS Volta Redonda: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Com o povo Honestidade e Competência
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE.
E CAMARA UICIPAL DEVO
LDO — 2012 "soro
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
BANCO DA CIDADANIA
PROGRAMA
NOME:
Manutenção e Operacionalização do Banco da Cidadania
SUB-FUNÇÃO:
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
422 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Viabilizar a população de baixa renda a desenvolver atividades que venham garantir sua sobrevivência,
viabilizar condições para que habitantes de comunidades consideradas carentes ou ocupando áreas de
risco, possam consegulr moradia definitiva.
AÇÕES:
atribuições.
PUBLICO ALVO: | População
Prover o Banco da Cidadania de recursos humanos e materiais indispensáveis para o desempenho das suas
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas do Banco da Cidadania.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

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DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE.
Com o povo Honestidade e Competência
í
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA
PROGRAMA
Verdurão da Cidadania
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Fornecer complemento alimentar a população carente.
AÇÕES:
Viabilizar a distribuição de cestas básicas e verduras as famílias carentes do município.
INDICADOR a
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
e ——
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% da demanda atendida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE comeram
Com o povo Honestidade e Competência [ cá KARA HUNICIEAL B
i
A Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Mitra
PROGRAMA
Recreação e Lazer Para a Terceira Idade
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Promover entretenimento, alegria, recreação e lazer, para os idosos do município, com o desfile do
Bloco da Vida.
Adquirir materiais para a confecção das fantasias e contratar costureiras,
Contratar músicos;
Coordenar e realizar o desfile do Bloco da Vida.
PÚBLICO ALVO: | População
|
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Realização do desfile do Btoco da Vida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

(
(
C000000000000000000000000000 00 CVTCCCCLDOTOCC LCD
E a Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
VAO): volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
es? DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO - 2012
Com o povo Honestidade e Competência
CÂMARA MUNICIPAL DE US" TA "= SIDA
| Divisão de Documon A
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA
PROGRAMA
Eventos de Final de Ano
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Ofertar entretenimento, esporte e tazer a população do município.
AÇÕES:
Viabilizar a realização da Corrida da Paz, bem como as comemorações da mudança de ano.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
Du
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Realização da Corrida da Paz e da festa de final de ano.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
0000000000 00000000000000000000000C0000040000000000
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Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA
Documenta
BANCO DA CIDADANIA
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
Festejos Natalinos
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Fomentar as comemorações natalinas.
AÇÕES:
Viabilizar a montagem da Casa do Papai Noel que é visitada por milhares de pessoas, na maioria
crianças, bem como a distribuição de brinquedos.
PÚBLICO ALVO: | População
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Montar a Casa do Papai Noel e distribuição de brinquedos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

ce Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
8) Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. . «mma-== === +=: canoa 7
Pa És DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" HNICIPA TO cUDA
Com o povo Honesiidade a Competência ea Qecumedr dC
LDO — 2012
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DÊ,
PROGRAMA
Manutenção das Atividades Operacionais da EPD/VR
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO:
Garantir o suporte técnico dos órgãos do município, o desenvolvimento de sistemas e aquisição de
equipamentos para a administração municipal.
AÇÕES:
Realizar manutenção em todos os equipamentos de informática do município;
Orientar a aquisição dos equipamentos;
Desenvolver sistemas de informática.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
População
METAS FÍSICAS
100% das demandas atendidas.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

06000000000000000000000000000000000000000000000000
id
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA
PROGRAMA
Manutenção das Atividades Administrativas da EPD/VR
04” ADMINISTRAÇÃO
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Viabilizar o funcionamento pleno da empresa, objetivando garantir a prestação de serviços na área de
processamento de dados.
k
AÇÕES:
Prover a EPD/VR de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho das usas atribuições.
PÚBLICO ALVO: | População
l INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: [Emconstução TT
ÍNDICE DESEJADO
100%
[LN]
METAS FÍSICAS
100% das demandas atendidas.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
9909099 GODODODOO DDD SO OCO ADO
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
18 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: 1
Com o povo Honestidade e Competência y
LDO - 2012 ..
UM IME 4
PHS
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA
PROGRAMA
Equipamentos de Informática
04 ADMINISTRAÇÃO
1426 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Manutenção dos equipamentos de informática da Administração.
AÇÕES:
Adquirir peças e componentes de reparo de impressoras, computadores e de recarga de cartucho de
tinta.
Capacitação dos técnicos de suporte e manutenção.
[PÚBLICO ALVO: | Todas as secratarias e autarquias municipais e funcionários do departamento de
suporte.
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
Manter 100% dos equipamentos de informática funcionando.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

&' Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E con
LDO — 2012
o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ROLE mem
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FL
Divisão de Documenta
ção e Arquivo]
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA —*
PROGRAMA
NOME: Acesso a Informações
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: [126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO:
Interligar todas as Unidades de Educação, Saúde e demais prédios.
AÇÕES:
Adquirir equipamentos para a rede de dados e sem fio.
PÚBLICO ALVO: Próprios municipais.
INDICADOR
INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
25%
METAS FÍSICAS
Implantar em 25 % dos próprios municipais.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS VOLA REDONDA
PROGRAMA
Sua Vaga Eletrônica.
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO:
Ampliar a democratização da utilização de espaço público através do estacionamento nas vias e
logradouros mediante a cobrança de tarifa.
AÇÕES:
Instalação de parquímetros eletrônicos em diversos setores da cidade delimitados com sinalização
horizontal e vertical.
PÚBLICO ALVO: | Munícipes.
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
09 (nove) parquímetros.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

E Preteitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
48); Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA f SDONDA
| Divisão de Documentação é i
5 JFS ;
LDO - 2012
[ÓRGÃO RESPONSÁVEL: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA RED
PROGRAMA
NOME: | APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
US PUNÇÃO “ses — EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO:
Viabilizar a contração de funcionários para trabalharem na educação infantil.
AÇÕES: Alunos da rede municipal
Viabilizar o perfeito e bom funcionamento da SME.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
e
100%
METAS FÍSICAS
100% da demanda atendida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
PODIDO DOC DOODOOOOOOOOOODDDO
id
0000000000000000000000000000000000000000000000000
o
Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
oa Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Ss DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
LDO — 2012
Com o povo Honestidade e Compatência
SG 4
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
APOIO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Viabilizar a contração de funcionários para trabalharem na educação fundamental.
AÇÕES:
Prover a SME de recursos humanos de apoio para o bom desenvolvimento das atividades daquela
secretaria.
PÚBLICO ALVO: | Alunos da rede municipal
INDICADOR
NDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
| 100%
METAS FÍSICAS
100% da demanda atendida.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

id
(6): Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AEE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA
PROGRAMA
NOME: JAPOIDASADDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: [122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO:
Viabilizar a contração de funcionários para trabalharem na saúde.
AÇÕES:
Prover a SMS de recursos humanos de apoio para o bom desenvolvimento das atividades daquela
secretaria.
PÚBLICO ALVO:
INDICADOR
| INDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100%
METAS FÍSICAS
100% da demanda atendida,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

%
& Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
17 Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE
Com o povo Honestidade e Competência
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COHAB/VR
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME:
FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:
OBJETIVO:
Garantir o perfeito funcionamento da COHABIVR.
AÇÕES:
Prover a COHAB de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções.
PUBLICO ALVO:
INDICADOR
ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção
ÍNDICE DESEJADO
100% 5
METAS FÍSICAS
Atendimento de 100% das demandas da COHABAVR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
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ÍCiNtOA BUNICIPAL DE VOLTA REDSIDA]
2 ee Documentação e A of
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Cidade para viver e morar.
Pode se orgulhar!
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) Prefeitura de | EsrTADO DO Rio DE JANEIRO
Volta Redonda! PREFEITURA MuniciPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
[CÂMARA MUNICIPAL DE VO!TA "CDONDA À
jNivisão de Nocumentaç.d E sis vol
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
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METAS E RESULTADOS - RECEITAS,
DESPESAS, RESULTADOS PRIMÁRIOS, NOMINAL
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
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Secretaria Municipal de Planejamento
Com o povo Honestidade + Competência
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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EXERCÍCIO: 2012
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Anexo de Metas Fiscais
Quadro ! - Metas e Resultados - Receitas, Despesas, Resultados Primários e Nominal e Dívida
(art. 4º 8 2º, Inciso | da LC 101/00)
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METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS,
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(VALORES CONSTANTES)
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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QUADRO Il
(VALORES CORRENTES)
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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(VALORES CORRENTES)
QUADRO Il
2009
Os valores referentes a este exercício, discriminados no anexo de metas fiscais -
Anexo Il, correspondem as receitas e despesas ocorridas neste ano.
2010
Os valores referentes a este exercício, discriminados no anexo de metas fiscais -
Anexo Il, correspondem as receitas e despesas ocorridas neste ano.
2011
Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao
resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos mínimos
quadrados — séries temporais, nas realizações de 2008 à 2010.
O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo
da dívida fiscal e projetado para 2011 pelo de 2010.
2012
Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao
resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos mínimos
quadrados — séries temporais, nas realizações de 2009/2010 e nas projeções de
2011.
Lei de Diretrizes Orcamentárias 2012

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo -
da dívida fiscal e projetado para 2012 pelo de 2011.
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Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao
resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos mínimos
quadrados — séries temporais, nas realizações de 2010 e nas projeções de
2011/2012.
O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo
da dívida fiscal e projetado para 2013 pelo de 2012.
2014
Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao
resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos minimos
quadrados - séries temporais, nas projeções de 2011 à 2013.
O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo
da divida fiscal e projetado para 2014 pelo de 2013.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
Com o povo Honesildade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2009)
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Estado do Rio de Janeiro
Volta Redonda Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
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Com o povo Honestidade e Competêncio
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2010)
Receita/Despesa Fiscal - 1.º Quadrimestré
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Receita/Despesa Fiscal - 2.º Quadrimestre
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Estado do Rio de Janeiro
Volta Redonda Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
Prefeitura de
Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2011)
Receita/Despesa Fiscal - 1.º Quadrimestre
165850 000,00] 165 63060000] 111]
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Com o povo Honestidade é Competência
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VALORES CORRENTES (LDO 2012)
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
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MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO ll
VALORES CORRENTES (LDO 2013)
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[201 [| 0 T 2230762667] 000 0 |
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2014)
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
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Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2009)
2008 | 4. 2.276.400,00] -2.276.400,00
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2010)
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO il
VALORES CORRENTES (LDO 2011)
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= [4312455]
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
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Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO il
VALORES CORRENTES (LDO 2012)
[O 1.067.300,00] 106730000] 1 |
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[TC F0E300,00]]— 73972006,00] 2 1
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2013)
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Secretaria Municipal de Planejamento
Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2014)
(201 1 4 | 1.220.568, E 1220568, 67
2012 | 0 | 130812223]
13 [1] 1.366.551, RE
DOT 3.895.240,76 5
1.206.413,59
[2011 ] 4 |O 407380000] 407380000] 1 |
[2012 [0 [1 46ss6s] — 00 01
[2013 [1 25185556] 551055556] 1
CI 557774] RR
= [o AMA]
[rendincapaada Gato =
[201 | 1. | 587385335] 587385339] 1 |
[2012 [ 0 [2 6765144,4a) [DO
E RC RR ZE RR STE
RC 22 RS E
= [o ZESSS]
[rendênciapan do Was] EH

Estado do Rio de Janeiro
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Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2009)
[2008 | 10 | 2.509.800,00] — -2.509.800,00] 4 |
[7 [Do [432570000] 06 O |
SIS] STS] 2]
= 5070.566,67]
33.650,00
CR DRE = 74)
Tendência para 2009 (yaax+b) | =
[2006 | | 555130000] 565130000) 1|
[207 [ 0] ês 80000] 00 0.
[5 [0600] 220000] 21
=] 8.684.760,67
124.600,00
E. 8.400.700,00 -9.400.700,00
n 11.735.000,00] 000] 0 |
ã 8.257.100,0 8.257.100,00
EE

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pois, “RA MUNICIPAL DE VO
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44% DA
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Como povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO |!
VALORES CORRENTES (LDO 2010)
root dl SM sra
[ 2008 | 0 | 2Smri0o00] Ooo] 0 1
REL RS E
O To 9.637.000,00) 1.197.500,00] 2 |
CA RE]
ET 8895,750,00]
Tendência para 2010 =ax+b
2007 1 4] 8.940.900,00] -8.940.900,00 o
2008 | 0 | 5.402.100,00
200 | 1 | 5.714.800,00 5.714.800,00 .
[E 6.685.066,67
fa= | 1.673.150,00
Tendência para 2010
E Rs
[O [= 825710000]
sea ndo
ECN AR a
Tendência para 2010 sax +b

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Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2011)
[ 2008 | 4 1] 257710000] 2.577.100,00] 1º |
| 2009 | 0 | 2.934.200,00 [o |
[zoo | 1 1 478360000) 478360000] 1 |
O To tO29490000) 2.206.500,00] 2 1
q 1 1.103.250,00]
| Tendénciapara 2011 (y=ax+b)] = NNW
"2008 | 4 | 5.402.100,00] -540210000] 1º |
2009 1 0 1º 5.714.600,00] 00) 0 4
2010 - ERR 980610000] 1
Td a Q=t) | = TT
la; RR PR 5
Ee pa 1 a
RR o
[825760000] 2]
Tendência para 2011

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Como povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2012)
[ 2009 [4 1 2.934.200,00) 293420000] 1º 1
[20% [0 [478550000] — 000 0]
[om [1 [0 58s6issss] — GRETRR] 1
DSTs] tis] 2)
= [S&A
1.351.966,86
soa —
[ 2010 | 0 1 8.806.100,00)
oiro] —
0 To 26.898.966,67] 5.663.666,67] 2 1
ad 831.833,34]
Tendência para 2012 (y=axsb) | =
[2009 | 4 |. 802900000] 602000000] 1
[2010 [00 | 2 1455470000] O] 07]
RE RR 4 PR
[OD bsersoo07] — Gsms0GO] 2]
= [ll ssisss
CER RE 277557)
[rRndincapea ya] = TT

| CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDE
| Divisão de Documentação e Arquivo)
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MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2013)
4.783.600,00
LO 583813333) 000
5.859.214,81
1.186.155,56
[2010 | 4 | 950610000] 980610000) 1 |
[2011] 0 [0 4137826657] oo 0]
[2012 [ 1] 482608800] — ta62050600] 1]
[DO 51435566] Sezssesdo] 2]
= [0 Si5561164]
CR
| 2010 | 4]. 1455470000] -14554.700,00] 1º]
| 20 [0 | esmas) 000] O |
[ 2092 | 4 100 2160272223] 2160272223] 1 4
LO | 5273528890] 704802223] 2 |
Elo 584283)
= 1 3524011,12]
Tendência para 2013 sax+b

0C02000000200900000090000000000009004002009200000900:
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDILDA
o
vEl
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Cem o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2014)
Es RE e
[2012 [0 [——— TASSiSis
MES CIS OCA RR [5 MS
[0 [25255703] 250530259] 21]
= [700852555]
= TRES]
Tendência para 2014 (y=ax+b
[201 | 401 1.378.266,57] 11.378.266,57] 1
[| 2012 | O | 462098889] 000] 0 1
EE RN RR 51 572
ER 2% 7
Rama ess =
[2041 [4 | 1657780667] 1657786667] 11/|
[22 [0] Do]
[2013 [1 | 2662645186] — 2462645166] 11]
[DI S2sor00 o] Com] 2 |
p= [2055560055]
a= 4.024.292,60
Tendência para 2014 (yzaxsb) | = 1d

Câmara MUNICIPAL DE VOLTA EeDg: "A
& Se Documenta: E
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EA 11.253
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E DE CERs
Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2009)
2008 | 4. 693.600,00] 89360000] 1...
2007 | 0... 839.000,00 [0 |
2008 [ 11 677.500,00 677.500,00] 1|
[2006 | 1 | 137050000] -137050000] 1 |
[267 [0 | Srs] 000] 0 |
E [2
= ISSA]
= [3290000
[rendênciopaa aos pat] =
+ o
[207 [0 [248730000
[os [ido
ENC ER 27257
= ID 2a]
=] 45.600,00
Tondênciopars dos W=ax+) [| =

é CÂMARA MUNICIPAL DE ITA PO OS 4
A Divisão da Derutares e “a
AME AJA A
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Com o povo Honestidade e Competêncio
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2010)
939.000,00] -939.000,00
677.500,00] 0.00
840.800,00
1
[0
EE
5555906900] 182.100,00
1.615.333,33
=] 76.050,00
Tendência para 2010 (y=ax+b
DA To 248730000 -2.487.300,00
[0 1)
E
O RR 4) RI
EE Il 320,00
Tendência para 2010 (y=ax+b) |

ARA MUNICIPAL DE»
2 de Decuincattos
FLS i
955º as
4.
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48
Como povo Honestidade Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO |!
VALORES CORRENTES (LDO 2011)
— 2008 677.500,00 -877.500,00
2009 840.800,00] 0,00
00
tá
BELO 1
1.436.300,00
DO Ãf3330000] TO
[o 348.150,00]
Tendência para 2011 (ysax+b) | RT
Colrbe to crana -
220120000] — -2201.20000] 1º |
2008 2.450.900,00] 00] O 1
[2010 | .987. KI
a 2.987.300,00 2.987.300,00
7.839.400,00
a)
Tendência para 2011 2 ax+b)

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IP RÃS qui
Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2012)
[2009 | 4. 840.600,00] -840600,00] 1.|
| 200 | 0 4 207.800,00 7 000 0.
20m 14144 1.558.933,33 1.558.933,33 a
[0 TO 3.697.333,38]
b= 1.232.444, jo
ja= 0]
REST RE RR RS
[20 | 0 | 21286000] — 090) 01]
ECC O 1
[DS mm] Fa] 2]
= Il JUS
Tendência para 2012 [LS
Ni RE a a
[200 [0 | 285730000] 000 O |
ES O 7 RO
[DO [o 87070667] oordsss] 2]
= [25255585]
= [sn
[endênciapar oi p=ex+b) | = HE

É CÂBARA BUNICIPAL De q
» Plrisão de Documenta
Creral, 7 FLS
AME ASF
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O]
Com o povo Honestida: e e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2013)
RR
po |
DI
2
933,33
77,77
4.807.811,10
[2010 | 4 | 242660000] 212660000] 1
[2011 [0 [242256567] 00 07]
[202 [ 1 [iss] z58BB| TT]
[Dl] mn] 2
p= [2552827
=
— 2.987.300,00] 1.
1 04
3.805.255,56
81795556] 2º |
Tendência para 2013 (y=ax+b

2011
| 2012 |
2013
Como povo Honestidade e Competêne
Tendência para 2014 =ex+b
430.214,8.
Tendência para 2014 Bax+b
É
E]
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2014)
— 380525556] 0,00]
4.102.996,3 4.192.986,30
ECÂnaRA MUNICIPA
t
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LDE VOLTA ns
2 de Documentar. a
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29 €/
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-1.558.933,33
[SA
2.255.481,47
696.548,14
-2.422.366,67
o dO
3.189.485,20
767.118,53
EEN
po |
2
ES
-3.332.566,67
[01
1 4
860.429,63] 2 1]

Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria Municipal de Planejamento
E
Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2009)
8248550000] 5248550000] 1 |
[— Jor27220000] — 0d 0 |
o
255.357.300,00] — 3.845.900,00] 2/1 |]
Tendência para 2009 (y=ax+b)
81.359.100,00] 8135910000] 1
[7 izizo so do] — dO 0
[66500000] 655020000] 21]
[2006 |. 4... - 130.944600,00] 1309446000] 1.
[| 2007 [| 0. | 416710.600,00] 000] 0]
2008 | AS cas TA483100,00 74-493.100,00] 1/|
[O To. 322.148.300,00 -56.457.500,00] 2 |
p= 107.382.760,67
ETR -28.225.750,00
Jendênciapara 2009 (yuaxeb) ] =

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Coma povo Ronestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2010)
107.272.200,00] — -107.272.200,00
88639.600,00] CT 00%] 0 |
HEHE
[2 4
22.733.200,00 22.733.200,00
215.645.000,00
72.861.666,6.
o
[2% [0 | so266%000— od)
[1 o 118,710.600,00] *-116.71060000] 1 |
[Do [o rasssiod) 00 07]
[1 TT] 7548040000] 75 180100,00] 1
Do [o 555550000] =t55050000] 2]
[Es 606,0)
= [276525000]
Tendência para 2010 (y=ax+bp | O mA

E A trama ceara,
has 28 MUNICIPAL DE vma 1º
é Deum ro
a
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Secrotaria Municipal de Planejamento
Como povo Honesiidade é Compeiência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2011)
[2008 [4 | 6863060000] 5663060000] 1º |
[2006 [0 [2272320000] 000 O |
EE a SS TS
[0650000 22203.600,00] 2 |
E —
= o .507750,00]
[rendênciapaa do pet] =]
ER ERES RR RR
[2609 [| 0 | 5514080000] — 00) O |
[2010 [1 [4016500000] 2016500000] 1
00,00] SOU 0000] 2]
ET 65556,
EEN MRS 57250772
[rendênciapam do yet | =
| 2008 | ap. Ta soa 10000 SAL 7449310000] 1.|
| 2009 | 0 T. 75.180.100,00) 000]
RES OS 154 DOS 400 0 IES NOE ADO DO| 1
o | 303.676.000,00 79.510.300,00] 2 |
b=
[O ZBSRE]
fa= 39.755.150,00
Tendênciapara 2011 G=xt)| TE

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SA: cu
Com o povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO |
VALORES CORRENTES (LDO 2012)
ERC ElecAr> 1º Quadrimestre
[52008 | [o 2273320000] 2273320000] 1º |
o oem 001
[om Ai 3966.133,38/ raros aa
o Basa] resasma] 2]
= Tl $06206,07]
[rendência pan eat [O =]
E]
55.140.800,00] -55.14080000] 1 |
[2010 | 0 4 40.165.000,00 RR
on | TI: 11.794.065,67 11.704066,67] 1]
o,
707.099,806,07 43.396.133,33] 2º |
35.659.055,56
= | -21.673.306,67
Tendência para 2012 saxt+b
|
2009 ER eo Z (
[ 20490 | 0. T. 154 .005.400,00
[om A.
= do] DT
180.735.833,33] 180.735.6033,33] 1|
ca! 409.919.333,33] 105.555733,39] 2.
BZ 77, Sos, 6
Tendência para 2012 (y=axt+b

cerne
FIBOLDAS
(CAMARA MUNICIPAL DE “S'TA
Poiyisão de Decumar :
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Como povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2013)
[2010 | 4 | 6543510000] -65436.10000] 1 |
[Zon [0 | 3706613333] — oo 0.1]
[2012 | 1) Siam sean] 1]
DO [o Ssntaa| ooo] 2 |
[ 2010 1.4. 40.165.000,00] -40.165.00000] 1.
201 [| 0 4 11.784.06667] 000) O |
[2092 [417
[Do siso] on] 2
[E RR)
[2010 | 1 |. 15400540000] 1540034000] 1 |
[2011 [0 / 6073583533) 00 0]
[2012 [1] eos] amei 1]
[DS [o Sisuaa| cetrimil 2]
|

TARA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
509 de Decumentação ei vivos
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Pa RE apa
Como povo Honestidade e Competência
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il
VALORES CORRENTES (LDO 2014)
201 [4 | 37.066.133,33] -3706613333] 1 |
Do Sano 50)
32 [0 1 O
[2073 [1] 43278555] 20 A| 1
Do [o Sesso] cinimsal 2]
= [Sd]
= | 390656257]
[rendênciapara ia pes | = QI]
[DO IST] 00 0
[Ta asso] 7]
Tendência para 2014 zax+b
[—. 2atesSUM] O 600)
EEE
no
[2

Prefeitura de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
' Volta Redonda! PREFEITURA MuniciPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA R DOrDA
Prisão de document ae E ei rquiv
Ci e
METAS QUADRIMESTRAIS DE RESULTADOS
PRIMÁRIO E NOMINAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

00'008'<cr9'gL
00'00€"6LL'TZ9.
00'002'S08'€
00'008'08/'ZL 00'005'862'Z (ih) ouguua opeynsoy
00'00L'Zeg'pzz
00'007'0S6'L
(1) euguug esadsaq
00'008'648'Z
sobBieo3 e son (-)
00'006'629 PL
00009880" 49%
00'004'209 LZ 00'006'SSL'Z segdeznsowy (-)
00'007'886'£gz
00'009'089'Z£Z
00'002'275'.69 jejo1 esodsag
00'00L'294'069
00'007'68€'z9p (1) eugmud ejtodoy
00'00L'S94'9
00'006 869'y 00'00L'80€"L seJteoueuI sagdpandy (-)
-00'009'880' 294
00'002'ZZ5'.69 00" 00/'886:£EZ
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SIJSoUWupend 5L O 9Jy OBÍLUILILOSIO
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SIPÍSII SPJSJA
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Ojuawefouejd ap jediduniy BUEJIIoS
epuopay EJOA ap jedidiuny esngasasg |[DPUOPSY DIJO A
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00'00765%"L9 00'00S Z8€ 88L 00'00P'FZE bzi- |
epinbi7 JE9st3 EPIAIG
00'00S'S6L"TPZ 00 002'9P9'Z- 00'00H"LLH'9G
MARA HURICIPAL DE VOLTA REDORDA
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JBUHUON SOPBJ|NSoM SP SIeHsauupent sejam
SIPISIAJ SEJ] OP OxouUy
eLge OLOHaXS VONOdIA VITIOA JT IWVAIDINNIA VANLIIIIAA
SVIHVLNINVÕÃO SIZIALINIA IA 137
opugiadwos 2 opopysouom 0s0d O wo
ojusweloueldg ap jedidiuni euejasDos
Bpuopay ENOA ap jedistuni esngisjasg (DPUOPIA DHOA
OusurF ap ory op opesg | 9P DINHSJSIM

Prefeitura de | EsTADO DO Rio DE JANEIRO
Volta Redonda] PREFEITURA MuniciPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CRIA MUNICIPAL DEVA TAP mm]
QUADRO Ill - METAS ANUAIS DE RECEITAS,
DESPESAS, RESULTADOS PRIMÁRIO, NOMINAL
E MONTANTE DA DÍVIDA
(VALORES CORRENTES)
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

Soutoroos | OSP9GEOO TosBeESZTrS TOUSICBELGL [OCSSCBLDSS MOUSSE UT , NeunmoN Oprinsoy
006Z2'1876VE OOZSSEVTE | OSI6ZMEOESE | O0EZOTONL6L | 09905 GPGOLL oocistero» | Tesgossr epinbii eos epiag,
Os'BeOSISo "os'zegerezz do'szrter6, jOo'sereezs, (oo L8zbaysp) [oo'szruse o AM 1) 0uBUMA Opeynsoy
Os'Z0E SNS 16L | ooLsz Ly vol + os'ess'porzoz | ooteroes 129 Tfoe sepvese |OWESLIOCASL | — Au) epinbri te9s13 esadsag =
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oosirosszes |ovesspersz *ocizetisez loozomesel |ocosc Emo [00z5C oa Go; IE9S14 ESadsag
00º DOB'9PS'gaz . os'str'eespzz 00'bz6'sL6'BZZ O0'oLS'T8z'c69 08'P6L'0S0'05Z (1) epinbi jeost4 euosoy =
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TT To - o E -T | -00T | TT E Ra SuP$1O ap sepóesado (:) |
O0'69€" ese o “Lezr99Z 2 posecsesor | o "00 cvrecovo jos'sorzLL'o [oo'res ves - Sesteoueui sogdeondy (7)
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OO'sZrOsS ho | Os'szy'ees vz
00's2/059 LPO'L | 0S'GZP'68S'PZZ
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i
7
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D0'zSE "098694 “ (ojuawedão ou epewiso) fejo, 1 Ej9904 |
OS'ZL8'SZ00S4
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O0'Pe ste BT
00'pze'sL6'Bzz
PLOZ OI9IDISKI VELOZ OJN249XI|ZLOZ O!91919x3 |, LOZ O191210X3] 0,07 0191249%3|600Z O191949x3
OBÍEUILILISIO
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SIPISIJ SeJaIA Op oxouwy
lroz -OlDjIHIXI VONOCIS VLIOA 30 TVAIDINNA VANLIaIIAA
SVISVININVÕNO SIZII4INIA IG 131
DIDUgadWoS & Spopysouoy osod o wos
Ojuswefouridg ap jediouniy euejasdos
ePUOpaY EHOA ap jedistuni esngojoid |DPUOP9Y DHOA É =

acesas ms TA
uam o AD
METODOLOGIA DO CÁLCULO DOS VALORES DO
QUADRO III
(VALORES CORRENTES)
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
| CÂMARA MUNICIPAL DE+ :
Divi
METODOLOGIA |“
(VALORES CONSTANTESj- ct
QUADRO Ill
2009
Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas
Fiscais - Quadro Ill, adicionamos 19,20% (IPCA de 2009/2010 + Projeção para
2011/2012), aos valores do Quadro |! para este ano.
2010
Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas
Fiscais - Quadro Ill, adicionamos 14,90% (IPCA para 2010 mais projeção
2011/2012), aos valores previstos no Quadro Il para este ano.
2011
Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas
Fiscais - Quadro III, adicionamos 9,00% (IPCA Projetado para 2011/2012), aos
valores previstos no Quadro || para este ano.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

2012 [oi O,
Let. hrs i
Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas
Fiscais Quadro Ill, adicionamos 4,50% (IPCA Projetado para 2012), aos valores
previstos no Quadro Il para este ano.
2013
Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas
Fiscais Quadro Ill, adicionamos 4,50% (IPCA Projetado para 2013), aos valores
previstos no Quadro || para este ano.
2014
Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas
Fiscais Quadro II, adicionamos 4,50% (IPCA Projetado para 2014), aos valores
0 previstos no Quadro Il para este ano.
—
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

E) Prefeitura de | ESTADO DO Rio DE JANEIRO
% Volta Redonda) PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA 7º
Divisão de de orcmentaçõo 7 HQ
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO
QUADRO II
(VALORES CORRENTES)
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
C00000000000000000000000000000000000000000000 0000
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VOLTA N2oc. DA
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00'927'198 %OZ'6L 00'000'8ZZ OUPLILI] OPBy|NSOY
00'TS2'20€"L94 %OZ'6L 00'000'L89'9€9 (1) epinbr7 peostg esodsag =
- sopezyesbejui ef jeudeo ep sojny | (-)
- SouwseIdu3 ap ogssasuos(-)
00'T/2'696'Z %OZ'6L 00'000'L6h'€ sobieoua e sounr (-)
00'8ze E8S'S WOZ'6L 00'000'489'+ epiala ep opdeziuouy (-)
00'75€'098'692 W%OZ'6L 00'000'998's+9 [eostJ esadsag
00'8ZS'SZL'T9Z 00'000'604'6£9 1) epinbi peosta ejodoy =
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- oBSPZNCALIA OP sejtoooy (-)
- oupa19 ap segôeisdo (-)
00'tea peg'z %OZ'6L 00'000'2+t'9 seJtoouBu! 4 sogdeoldy (-)
00'25€ 098694 W%OZ'6L 00'000'958'sp9 [2981 j E)/990N
00'TS£ "098692 %oc'6L 00'000'958'st9 [ojusuedio ou epexy) |pjO| Essdsadq
00'ZS€'098'694 WOC'6L 00'000'958'st9 JUSUIPÍIO OU epeumsa) |BJO| E31999H
ZLOZ 8 LLOZ
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8 600Z VOdl a
00'000'848'8
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til - ONaYND 600Z - OININVO JA VIIQUIN
Z+OZ OlDJINAIXA VONOCIA VITOA 30 TYAIDINDA VANLIIIINA
SVISVINIINVÔNO SIZISLINIO 3Q 137
O|DUGpdWOS 9 OPopILauoW SA0od o woy
ojuswefaueig 2p jedjajuniy EuEjos20S
BPUOPaY EJA 9P |EdI2IUNW engajada |DPUOPOY DHOA
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00'00€"286'€
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00'002'S87 259
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00'00S'6L£'S
00'004'€66'009
00'005'208'759
00'00L '€ZZ' L09
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5 | 09'906 6/6 92L %06'PL 00'004€00"PSL ESqo J9A epinbi7 [29S!3 epiad
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sopezieJboju! el jejideo ap sony! | (-)
sounsgIduia ep ogsssouos)/-)
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BPIAIQ BP oBdezinouy (-)
fgos!4 esodsad
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susg ap segdeusily (-)
opdezeaud ºP sejodoy (-)
oupoJo ap segõessdo (-)
sejjoouBuis segõeo]dy (-)
je2SIJ B]1000N
[ouawedJo ou epexiy) |ejo | esedsaq
WusurÂÍIo OU Epeusa) [Bjo] EJ1999%
cLoco
OLOZ OPIBIJOD JOJBA | LLOZ OpeIaloIa
8 0L02 VOdl
(1 oJpeno)
OBÍBUIWINISIO
0L0Z OHIDISXI
It - OUGYND 0L0Z - ONNIIVO JA VISOININ
c10Z :OlDIOUAIXA VONOC3S VINOA JO IVAIDINNIA VANLIIIIHA
SVIIYINIAVÔÃO SIZIHLINIC 3Q 139
DIDUaJPdOS O SPDPjSSUOM SACA O OD
ojuawelaueld ap jedidiunia euerjasdas
EpUOpay EJA 9p jedidluni esmtas92dg |DPUOP2Y DHOA
) Oujauep ap o1y es ep DINJlojaid

00'91€'8EL'6Z
00'220'700'26L
00'S87'66C'SL
00'€gZ'08S 179
00'scy ceg'€
00'708'690'8L
00'0LS'Z82'€69
00'00Z'S9L"0£9
00'crt zop'9
00'0LS'Z82'€69
%0O'6
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00'0LS'Z87'€69
00'0LS'Z87'€69
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LLOZ OPIBLIOS JOJEA opeyofoid vIdl
IH - OHAY NO
CLOZ OIDIDIIXI
00'007'Z€Z'9Z
00'008'SEZ'08L
00'005'9€0'+L
00'007'8ZL'9L9
00'005'zE€'€
00'008'2/9'9L
00'000'6€0'9€9
00'002'$910€9
-00'008'€48'5
00'000'6€0'9€9
00'000'6£0'9€9
00'000'6€0'9€£9
(11 o:penp)
LLOZ O!D919xX3
JeuluioN opejnsoy
epinbi7 [29S!J EPiaIg
OUBUIIJ OPeynsoy
(11) epinbm jeosig esodsag =
sopezijeJbeju! ef jeydeo ap som (-)
sounsgIdu3 ep ogsseouos)/-)
sobseoug e sony (-)
BPI Ep ogdezuowy (-)
jE2SI4 esadsaq
1) epinbr jeostg enoooy
susg ep segdeusily (-)
ogdeZHeALIA Op sejtoooy (-)
oypelo ep segõessdo (-)
sessouBulJ segôeoidy (-)
|29SI4 ES00N
(ojuauwrdio OU epexi) jejo | esadsaq
NUQUIBÂIO OU BPBUISS) [2J0] BJIS99Y
OBÍBUILULISIG
LLOC - OWMITYO IO VISQUAIN
VONOCII VITOA 3 IVAlOINNA VAN LiISIAA
SVISVININVÔNO SIZELIHIO IG 137
OjUSJAduoD 9 9PPpuSSuoH 0Aod o Wo
ojusweloueia ap jedio!un] RWEJ9199S
epuopey EYOA ap IEdidlunk esmiojsid |DPUOP9Y DHOA
ouauer ap og esa |ºP DINgajoig

OS'98E'ScZ'p9 WOS'P
05'26Z'P60 EST %OS'p 00'005'S6L 'Zhz epinbi7 |29st4 EPIAQ
00'9Z4'L8P'6L %OS'p 00'008'Zr9'8L OLBULIA OPey|NsaM
0S'899'49€'Z0Z %OS'p 00'00€'6LL'Z29 (11) epinbm teosia esadseg =
- sopezijesboju! pÍ jegideo op sony (-)
- - Souwi]seJdu3 ap oessesuos)/(-)
- %OS'P 00'00Z'S08 € soBieaug 9 sou (-)
| 00'pep'926'€ %OS'P 00'002'209' LZ BPI ep ogdezmuomwy (-)
OS'LZB' PAS Zz %OS'p 00'00Z'225'269 jest esedsag
00'pZ6'SL6'SZZ %OS p 00'00L'794/069 1) epinbiT jeostj 2319994 =
00'001'292'069 sueg ap segóeualty (-)
- - opdezneaua 2p sejsooy (-)
- - oypa19 ep segõessdo (-)
05'629'690'Z %OS'p 00'001 9949 sestsoueu! sogõealdy (-)
00'pZ6'SL6'BZZ %0S'y 00'00Z' 225269 |29SIJ Ejoo0y
00'002'6St' 19 [euimoN opeynsos
à MUNICIPAL O
R
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CÂMAR
00'4Z6'SL6'SZZ %OS'p 00'007'228' 269 (ojuauedJo ou epexiy) jejo | esadsag
00'4Z6'SL6 8ZZ W%OS'p 00'00Z2' 225269 judweSJo OU epeuiso) |2J0 | 2319994
(11 ospenp)
ZLOZ 0191/219x3
ZLOZ OPIBLIOS JOJ2A OBÍBUILILISIO
m- ONaVNO cLOC- OINITVO IA VISONIN
ZLOZ OlDjONaXA VONOCAR VLTIOA 30 TVIIDINNIA VANIA
SVIIVINIAVÔÍNO SIZRRLINIA 3A 31
DjSUDjodWoS 3 APDPHSIVON OAOJ O WO)
ojuawefoueId 3p jEdi2UNH EUEjadaS
EPUOpIY BOA 2P jediouny esmtosoid |[DPUOP9Y DIJOA
1) oxsuer ap omg Presa | 9P DINItSjo!a

]
05'/96' L£O'OY
00'29Z 921 '€6Z
0S'2€6 GDE ZZ
00'2S5T EZP PL
0S'08S L8€'p
00'88S PEZ'SE
0S'GZh 685 PLZ
00'00L'ZO8 CE Z
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0S'Szy 685 PZZ
0S'Gch 685 yZZ
£LOZ OPIBLUOS JOJ2A
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2402 “OIDJIHIXI
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00'00L'80€"8€
00'009'£05'08Z
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00'00b'9c9'Z
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00'00L TOS CEZ
00'008'Leb'2
00'006'€EZ' LPZ
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00'006'€EZ' LbZ
(1 ospeno)
£LOZ ONDIatOxI
[euwoN opeynsoy
epinbi9 [29S!4 epiald
OUBUILIA OPeJnsay
(11) epinbm jeosta esadsag =
sopezieJbeju! el jegdeo ap sony (-)
sowiso!dua op ogssesuogn(-)
sobieou3 e son (-)
EPIAIQ Bp ogdezjuouy (-)
jeosi3 esedsag
1) epinbiT Jeos!g LUSA =
suag ep segõeually (-)
OBÍBZI BALA Op sejlsd0oy (-)
Oup91O ap segdessdo (-)
seJloouBu!S sogdeoldy (-)
feIsIg EJA
(ojuamwedio ou epexi) |pjO | esadsag
jUSUIBÍIO OU EPEUINSS) |2JO | EJ19294
OBÍBUIWILISI
€LoZ- ONNINIVO JA VISQNIN
ojuawefaueld Sp jediolunA euejoJss
epuopoy BJOA ap jediuny esmiojoid |DPUOPOA DIOA
OJ9UBP GP OIY gs SP DINHSJSId
VONOGAS VLTOA IO TVIDINDIA VANLIIIIHA
SVIHVINIANVÔNO SIZIHLINIA IC 137
m2umaduoS > 2PPPyE2U0H CAOd O Wo)
0007004000 00/00 0 00 OO DEDO OO DD OO OI DR DI DI OA CA DADA OO DU DESA RCA AOL PROA 0 A 44 0155
1010000 6004004 DEN RE ES RE RE RE EX NE SA ER ER RR EA E EA RN A EA ER SE RR ERRA ERR ER EEE RRNEERREEEEEEERERRE)
0º 0
00ºZLO'L9L'9S
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05'860'SLG'9€
05'20€'9LS' 262
0S'826'sPB'p
00'684'887'0€
00'542'059'z€8
00'008'9pS' 887
00'69€'619'8
00'G22 059 LOL
00'622'0S9'LPO'L
00'S22'0G9LPO'L
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VLOZ OPIBLIOS JOIA | rod VAI
Nt- OHV NO
00'009'ZbZ'€S
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00'D0£'EZ€'SE
00'00S'EZL'£9Z
00'00€'2€9'p
00'00Z +86 8Z
00'000'S64 964
00'008'945' 882
00'00Z'sbz'8
00'000'561'966
00'000'S62'966
00'000'567'966
(H ospenp)
PLOZ ODIDIOXI
fRUIWON OPeynNsoy
epinbr Je9St4 Epiaa
OU BULAS OPEJ|NSaY
(11) eprnbi7 peosta esodsag =
sopeziesbojui ef jegdeo op sojnyt | (-)
souyseJdu3 op cesseouos(-)
sobBieou3 o soun (-)
BPIAIA ep opdezyuouwy (-)
j2ostj esadsag
1) epinbi |eIs1g EjI9D0A =
susg ep segdeusily (-)
opdezgead Sp sejoooy (-)
oup919 ap sagãpJado (-)
seJsoueui3 soodeaidy (-)
|B9SIJ Ejjodoy
(ojuswe5:o ou epexis) |ejo | esadsag
WusUr5IO OU EPBUlSS) |BJO | EJt999H
OBÍPUIWILIISIO
VLOZ - OINITIVO dA VISQNIN
VONOGIS VLTIOA IO IVSDINNA VANLIAIIHA
SVISVLNINVÔNO SIZISLINIA 30 137
DIDUGPdWOS O OpoPpyZSVOy oAod O woD
eLoc -OlDOHAXI
ojuswefoueig Sp jEdio!UN ElRjas29S
PPUOpa EJA 9P [ediduN eingiajasg |DPUOPSY DHOA
e OJSUBF Gp O1Y dOp=sa ap DINnHojold A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
|
: edi
oq
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
000009000000000000000000000000000000006000000000060:

| Chara MUNICIPAL PAL DE VOLTA REDONDA
o de Document ação chvenca
Prefeitura de | Estado do Rio de Janeiro
Volta Redonda! Prefeitura Municipal de Volta Redond!
Secretaria Municipal de Planejamento
Como povo Honestidade e Competência
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EXERCÍCIO: 2012
Anexo de Metas Fiscais
Quadro IV - Evolução do Patrimônio Liquido (art. 4º, 8 2º, Inciso Ill da LC 101/00 )
2007 2008 | 2009 |
Patrimônio/Capital 166.685.186,53
| Reevas dd 1
Resultado acumulado RS PR
Total do Patrimônio Liquido 166.685.188,53 | 171.982.289,01 | 197.721.735,69

Prefeitura de | EsraDO DO Rio DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
| | CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOBDA
E) de Documentação € Zica
mamar? se
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AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E
ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

CAMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDOUDA 4
à Divisão de Documentação € Arquivo
— — —Universidade-Federal-do- Rio de Janeiro
NAP - Núcleo Atuarial de Previdência
Nota Técnica Atuarial
Avaliação Atuarial do Regime
Próprio de Previdência Social do
Município de Volta Redonda-RJ
Março / 2011
WWwW.NAP.COPPE.UFRJ.BR

Ea
» Núcleo Atuarial de Previdência
Nota Técnica - Avaliação Atuarial de Regimes Próprios de Previdância Social
Núcieo Atuarial de Previdência - NAP/COPPE/UFRJ
Sumário
2 Hipóteses Biométricas, Demográficas, Financeiras e Econômicas ..
2.1 Tábuas Biométricas ... nn 4
2.2 Expectativas de Reposição de Servidores Ativos... nn ----——— 5
2.3 Composição Familiar nana 5
2.4 Taxa de JurosResl. am anom 5
2.5 Taxa de Crescimento do Salário por Mérito, 5
2.6 Projeção do Crescimento Real do Salário por Produtividade... 5
2.7 Projeção de Crescimento Real dos Beneficios do Plano... 5
2.8 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Salários... e [o
2.9 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Beneficios... B
2.10 Data Base do Cálculo... 6
2.11 Taxa de Rotatividade Anual
2.12 Taxa de Despesas Administrativas ...
2.13 Idade de Inicio de Contribuição à Previdência
3 Modalidades dos Benefícios Assegurados pelo RPPS ..
3.1 Descrição dos Benefícios Assegurados pelo RPPS
3.2 Regras de Transição para Concessão de Aposentadoria 2
4 Regimes Financeiros e Métodos de Financiamento .. no 16
4.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor... 16
4.2 Aposentadoria por Invalidez... nm 16
4.3 Pensão por Morte de Servidor Ativo 16
4.4 Reversão de Aposentadoria por invalidez... nn 16
4.5 Reversão de Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor... 0. 17
4.6 Auxillo-Doença nn 17
4.7 Salário-Familia
4.8 Salário-Maternidade ..
63; Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ] = CEP: 21945-970
: (21) 3867-6099e cD: napOnap.srwbc / comunicacao Onap,srv.br

CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA PU 2"
10 de Documentação € / 16
. JFS
“ Núcleo Atuarial de Previdência
4.9 Auxílio-Reclusão 17
4.10 Método de Financiamento 17
5 Abreviações e Nomenclaluras NB
6 Benefícios, Contribuições e Reservas de Natureza Atuarial
6.1 Benefícios Futuros no Regime de Reaprtição Simples 25
6.2 Beneficios Futuros no Reglme de Reaprtição de Capitais de Cobertura...
6.3 Valor Atual dos Beneficios Futuros no Regime de Capitalização nn 26
6.4 Valor Atual dos Satários Futuros... nono 28
6.5 Valor Atual das Contribuições Futuras... nn 29
6.5 Valor Atual da Compensação Previdenciária a Receber. een 32
o 6.7 Expressão de Cálculo a Evolução das Reservas Matemáticas... nn 33
6.8 Resultado Atuarial 33
6.9 Alíquotas de Contribuição de Equilíbrio ll nenem 34
7 Considerações Finais Wo 35
8 Referencias Bibliográficas e Legais... 36
&d: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
ER: (21) 3867-6099: cD: napOnapsry.br / comunicaçao Opap.srv.br

“ Núcleo Atuarial de Previdência
1 Objetivo
Esta Nota Técnica Atuariat tem por objetivo apresentar a metodologia atuarial utilizada no
cálculo dos encargos previdenciários, aplicada à avaliação atuarial do plano de
benefícios previdenciários dos servidores públicos do município de Volta Redonda-RJ.
2 Hipóteses Biométricas, Demográficas, Financeiras e
Econômicas
2.1 Tábuas Biométricas
As tábuas biométricas a serem utilizadas nos cálculos atuariais devem obedecer ao
disposto no art. 6º da Portaria MPS nº. 403/08
“Art. 6º Para as avaliações e reavaliações atuariais
deverão ser utilizadas as Tábuas Biométricas
Referenciais para projeção dos aspectos biométricos
dos segurados e de seus dependentes mais
adequadas à respectiva masse, desde que não
indiquem obrigações inferiores às atcançadas pelas
seguintes tábuas:
! - Sobrevivência de Válidos e inválidos: Tábua atua!
de mortalidade elaborada para ambos os sexos pelo
instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas -
1BGE, divulgada no endereço eletrônico do MPS na
rede mundial de computadores -
internet www. previdencia.gov.br, como limite mínimo
de taxa de sobrevivência.
!! - Entrada em invalidez: Álvaro Vindas, como limite
minimo de taxa de entrada em invalidez.”
As tábuas utilizadas no cálculo serão especificadas no Relatório de Avaliação Atuarial.
3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão 4/36
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
2: (21) 3867-6099: cD: nanQnansrv.br / comunicaçao Qnapssry,br

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“A Núcleo Atuarial de Previdência UF Aa fl
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2.2 Expectativas de Reposição de Servidores Ativos
Não consideramos nos cálculos atuariais a hipótese de novos entrados, sendo este
realizado somente sobre a massa de dados fornecida pelo ente federativo.
2.3 Composição Familiar
Na hipótese da base de dados fornecida pelo ente federativo não conter informações
referentes aos dependentes dos servidores ativos ou inativos, foi considerada a
existencia de apenas um cônjuge com direito a pensão vitalícia. A idade deste
dependente é estimada considerando que o cônjuge do sexo feminino é 4 anos mais novo
que o cônjuge do sexo masculino.
Nos demais casos foi considerada a informação real dos dependentes fornecida pelo ente
federativo.
2.4 Taxa de Juros Real
A taxa real de juros a ser utilizada na avaliação atuarial! deve ser de no máximo 6% ao
ano, de acordo com a legislação em vigor. A taxa utilizada no cálculo será especificada
no Relatório de Avaliação Atuarial.
2.5 Taxa de Crescimento do Salário por Mérito
Não consideramos nos cálculos atuariais nenhuma projeção de crescimento real do
salário por mérito.
2.6 Projeção do Crescimento Real do Salário por Produtividade
A taxa de crescimento salarial por produtividade utilizada na avaliação atuarial deve ser
de no mínimo 1,0% ao ano, de acordo com a legislação em vigor. A taxa de crescimento
utilizada no cáiculo será especificada no Relatório de Avaliação Atuarial.
2.7 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano
benefícios do plano.
&: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21945-970
R: (21) 3867-6099: O: napOnapscvbr / comunicaçao Dnap,srybr

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” Núcleo Atuarial de Previdência
2.8 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Salários
Consideramos nos cálculos que o fator de determinação do valor real ao longo dos
tempos dos salários é de 100%.
2.9 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Beneficios
Consideramos nos cálculos que o fator de determinação do valor real ao longo dos
tempos dos benefícios é de 100%.
2.10 Data Base do Cálculo
A data base do cálculo é a data de referência do cálculo atuarial, Todos os valores atuais
calculados serão posicionados nesta data. A data utilizada será especificada no Relatório
de Avaliação Atuarial,
2.11 Taxa de Rotatividade Anual
A taxa de rotatividade anual utilizada na avaliação atuarial deve ser de no máximo
1,0% ao ano, de acordo com a legislação em vigor. A taxa utilizada será especificada no
Relatório de Avaliação Atuarial.
2.12 Taxa de Despesas Administrativas
A taxa de despesas administrativas utilizada na avaliação atuarial deve ser de no máximo
2,0% do valor total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados ao
regime próprio de previdência social, de acordo com a legislação em vigor.
A taxa utilizada será especificada no Relatório de Avaliação Atuarial, é deverá obedecer
o disposto na legislação do ente federativo.
2.13 idade de Início de Contribuição à Previdência
A idade de início de contribuição à previdência utilizada na avaliação atuarial será GR MUA;
o
utilizada quando a base de dados não fornecer o tempo de contribuição anterior à entrad as Mer: EX
no plano ou fornecê-lo de forma inconsistente. A idade utilizada, neste caso, é de
anos, limite minimo estabelecido na Portaria MPS nº. 403/08.
&9; Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
€: (21) 3867-6099. €): napQnap.sey.br / comunicacao Onapstybr

“2: Núcleo Atuarial de Previdência
3 Modalidades dos Benefícios Assegurados pelo RPPS
Apresentamos nesta seção o plano de benefícios aplicável aos segurados dos regimes
próprios de previdência social. Nele constam as regras de elegibilidade e a metodologia
de cálculo dos valores de cada benefício, de acordo com o disposto na legislação federal
em vigor. Os beneficios que poderão ser oferecidos pelo RPPS são os seguintes:
Quanto ao Servidor
“ aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição;
s aposentadoria voluntária por idade;
aposentadoria especiat do professor;
« aposentadoria compulsória;
« aposentadoria por invalidez;
« auxílio doença;
« salário família;
" salário maternidade.
Quanto ao Dependente
= pensão por morte (de servidor ativo ou inativo);
* auxilio reclusão.
3.1 Descrição dos Benefícios Assegurados pelo RPPS
a) Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição:
O servidor fará jus à aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição desde
que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos:
t - tempo mínimo de dez anos de efetivo exercicio no serviço público na União, nos
Estados, no Distrito Federal ou nos Municípios;
| - tempo minimo de cinco anos de efetivo exercicio no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria; e
63: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21945-970
R: (21) 3867-6099 «D: napQnapsrv,br / comunicaçao Qnap.srv.br

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“ Núcleo Atuarial de Previdência DR AO
Ill - sessenta anos de idade e trinta e cinco de tempo de contribuição, se homem,
e cinquenta e cinco anos de idade e trinta de tempo de contribuição, se mulher,
No cálculo dos proventos das aposentadorias voluntária por idade e tempo de
contribuição será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações ou
subsídios, utilizados como base para as contribuições do servidor aos regimes de
previdência a que esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo o
período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da
contribuição, se posterior àquela competência.
As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos
terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do
indice fixado para a atualização dos saiários-de-contribuição considerados no cálculo dos
beneficios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS.
b) Aposentadoria voluntária por Idade:
O servidor fará jus à aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos:
| - tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público na União, os
Estados no Distrito Federal ou nos Municípios:
Il - tempo minimo de cinco anos de efetivo exercício no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria; e
HI - sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se
mulher.
No cálculo dos proventos das aposentadorias voluntária por idade será considerada a
média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios, utilizados como base
para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado,
correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo desde a competência
julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior aquela competência.
B9: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
€: (21) 3867-6099» cD: naoQnap.srv.br / comunicacannap,srv.br

» Núcleo Atuarial de Previdência
As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos
terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do
índice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos
benefícios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS.
c) Aposentadoria Especial do Professor
O professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de
magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, quando da
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, terá os requisitos de idade e
de tempo de contribuição reduzidos em cinco anos.
São consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em
educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em
estabelecimento de educação básica, formada pela educação infantit, ensino fundamental
e médio, em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício de
docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento
pedagógico, conforme critérios e definições estabelecidas em norma de cada ente
federativo.
d) Aposentadoria Compulsória
O servidor, homem ou mulher, será aposentado compulsoriamente aos setenta anos de
idade, com proventos proporcionais ao tempo total de contribuição e calculado
considerando a média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios,
utitizados como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que
esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo
desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior
àquela competência.
As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos
terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do
índice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos
benefícios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS.
ES: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ - CEP; 21945-970
€: (21) 3867-6099e CD: naplnap.scvbr / comunicacao Onap.srv.br

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDCUDA
-Ivisão de Documentação eArquivo
LESNE, CYP =
|» Núcleo Atuarial de Previdência fe
o) Aposentadoria por Invalidez
O servidor que apresentar incapacidade permanente para O trabalho, conforme definido
em laudo médico pericial, será aposentado por invalidez, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia
profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, hipóteses em que os proventos
serão integrais.
No cálculo dos proventos das aposentadorias por invalidez será considerada a média
aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios, utilizados como base para as
contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado,
correspondentes a oitenta por cento de todo o periodo contributivo desde a competência
) jutho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior aquela competência.
As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos
terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do
índice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cátculo dos
benefícios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS.
ft) Pensão por Morte
A pensão por morte, conferida ao conjunto dos dependentes de segurado falecido
corresponderá a:
| — totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do
óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescida de
0 setenta por cento da parcela excedente a esse limite; ou
H — totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo na data anterior à do
óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescida de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite, se o falecimento ocorrer
quando o servidor ainda estiver em atividade.
O direito à pensão configura-se na data do falecimento do segurado, sendo q beneficio
concedido com base na legislação vigente nessa data, vedado O recálculo em razão do
reajustamento do limite máximo dos benefícios do RGPS.
63: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão 10/36
Rio de Janeiro - RJ — CEP: 21945-970
: (21) 3867-6099: cf: nanQoap,sry.br'/ comunicaçao Qnap.srv.br

“ Núcleo Atuarial de Previdência
9) Auxílio-Doença
Benefício com caráter de seguro de renda diária, cuja finalidade é compensar a perda
financeira pelo afastamento do trabalho. Devido ao servidor que se encontrar afastado da
atividade em virtude de acidente ou doença a partir do 16º dia de afastamento e tem
duração máxima de 24 meses. O valor do Auxílio-Doença é equivalente à remuneração do
servidor quando da data do evento.
h) Salário-Familia
O salário-família será pago, em quotas mensais, em razão dos dependentes do segurado
de baixa renda. Esse benefício será concedido apenas áqueles que recebam
remuneração, subsídio ou proventos mensal igual ou inferior a R$ 862,11 (oitocentos e
sessenta e dois reais e onze centavos)
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31 de dezembro de 2010, o
valor do salário-família será de R$ 29,41, por filho de até 14 anos incompletos ou
inválido, para quem ganhar até R$ 573,58. Para o trabalhador que receber de R$ 573,58
até R$ 862,11, 0 valor do salário-familia por filho de até 14 anos incompletos ou inválido,
será de R$ 20,73.
1) Salário-Maternidade
Para a servidora gestante, durante o período de até 120 dias, a contar a partir do parto
ou de 28 dias antes. O valor do salário maternidade é equivalente ao valor da
remuneração da servidora quando da data do evento.
1) Auxlilio-Reclusão
Para os dependentes dos servidores com remuneração inferior a R$ 862.11, enquanto
permanecerem reclusos e até sentença transitada em julgado que configure condenação,
sendo o servidor exonerado do cargo. O valor do Auxílio-Reclusão é equivalente à
remuneração do servidor quando da data do evento.
Bq: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão 11/36
Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21945-970
R: (21) 3867-6099* cD: napQnanssrv.br / comunicacao Qnapusivibr

CÂMARA HUMICIPAL DE VOLTA A
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EDONDA
ão de Documentação £;
“A, Núcieo Atuarial de Previdência
3.2 Regras de Transição para Concessão de Aposentadoria
Na fixação da data de ingresso no serviço público, para fins de verificação do direita de
opção as regras descritas abaixo, quando o servidor tiver ocupado, sem interrupção,
sucessivos cargos na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, em
qualquer dos entes federativos, será considerada a data da mais remota investidura
dentre as ininterruptas.
a) Admissão anterior a EC 20/98 - Benefício Proporcional
Ao servidor que tenha ingressado por concurso público de provas ou de provas e títulos
em cargo efetivo na administração pública direta, autárquica e fundacional, da União, dos
Estados do Distrito Federal ou dos Municípios, até 16 de dezembro de 1998, é facultado
aposentar-se quando o servidor, cumulativamente:
| - tiver cinquenta e três anos de idade, se homem, e quarenta e oito anos de
idade, se mulher;
Il - tiver cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria;
e
HI - contar tempo de contribuição igual, no mínimo, à soma de:
a) trinta e cinco anos, se homem, e trinta anos, se mulher; e
b) um período adicional de contribuição equivalente a vinte por cento do
tempo que, na data prevista no caput, faltava para atingir O limite de tempo
constante da alínea “a” deste inciso.
No cálculo dos proventos dos servidores que se aposentarem por esta regra de transição
será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios,
utilizados como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que
esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo
desde a competência julho de 1994 ou desde a do inicio da contribuição, se posterior
aquela competência.
As remunerações ou subsídios considerados no cátculo do valor inicial dos proventos
9: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janelro — RJ — CEP: 21945-970
E: (21) 3867-6099. cf: napônap,sry,br / comunicacao Onap,srv.br

ÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA nt:
ão de Documentação e Arquivo.
em [FLS
“ Núcleo Atuarial de Previdência pres
indice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos
benefícios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS.
O servidor que optar por aposentar-se por esta regra de transição terá os seus proventos
de inatividade reduzidos para cada ano antecipado em relação aos limites de idade
estabelecidos para a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição e
aposentadoria especial do professor na seguinte proporção:
| - três inteiros e cinco décimos por cento, para aquele que tiver completado as
exigências para aposentadoria na forma do caput até 31 de dezembro de 2005,
independentemente de a concessão do benefício ocorrer em data posterior âquela;
0 Il - cinco por cento, para aquele que completar as exigências para aposentadoria
na forma do caput a partir de 1º de janeiro de 2006.
Os percentuais de redução serão aplicados sobre o valor do benefício inicial calculado
pela média das contribuições verificando-se previamente a observância ao limite da
remuneração do servidor no cargo efetivo.
O magistrado ou o membro do Ministério Público ou de Tribunal de Contas, se homem,
terá o tempo de serviço exercido até 16 de dezembro de 1998, contado com acréscimo de
dezessete por cento. O segurado professor, de qualquer nível de ensino, que, até a data
de publicação da Emenda Constitucional nº. 20, de 1998, tenha ingressado,
regularmente, em cargo efetivo de magistério na União, Estados, Distrito Federal ou
Municípios, inctuídas suas autarquias e fundações, e que opte por aposentar-se na forma
descrita acima terá o tempo de serviço, exercido até a publicação daquela Emenda,
) contado com o acréscimo de dezessete por cento, se homem, e de vinte por cento, se
mulher, desde que se aposente, exclusivamente, com tempo de efetivo exercício nas
funções de magistério.
b) Admissão anterior a EC 20/98 - Benefício Integral
O servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluidas suas
autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público, da União, dos Estados,
do Distrito Federal ou dos Municípios, até 16 de dezembro de 1998 poderá aposentar-se
efetivo, desde que preencha, cumulativamente, as seguintes condições:
9: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ — CEP: 21945-970
2: (21) 3867-6099. cf): napQna.srv.br / comunicacao Dnap.sev.br

C06000000000000000000009000000000000000009000000060:
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“ Núcleo Atuarial de Previdência :
| - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se
mulher;
H - vinte e cinco anos de efetivo exercício no serviço público;
WI - quinze anos de carreira;
IV - cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e
V - idade minima resultante da redução, relativamente aos limites de 60 anos, se
homem, ou 55, se mulher, de um ano de idade para cada ano de contribuição que
exceder 0 tempo de contribuição de previsto no inciso | desta regra de transição.
c) Admissão anterior a EC 41/03 - Benefício Integral
O servidor que tiver ingressado no serviço público da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, até 31 de dezembro de 2003, poderá aposentar-se com proventos integrais,
que corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria, quando vier a preencher, cumulativamente, as seguintes condições:
| - sessenta anos de idade, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade, se
mulher;
W - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição,
se mulher;
ly - vinte anos de efetivo exercício no serviço público;
IV - dez anos de carreira; e
V - cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria.
O professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de
magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, quando da
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, terá os requisitos de idade e
de tempo de contribuição reduzidos em cinco anos.
Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21945-970
R: (21) 3867-6099: O: nanOnap,scvbr / comunicacao Onap.srv.br

B3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão
W: (21) 3867-6099. <D: napOnapasrvbr / comunicaçanOnap.srvbr
HUNTCIPA
=-* Núcleo Atuarial de Previdência
d) Direito Adquirido
É assegurada a concessão de aposentadoria e pensão a qualquer tempo, aos segurados
e seus dependentes que, até 31 de dezembro de 2003, tenham cumprido os requisitos
para a obtenção destes benefícios, com base nos critérios da legislação então vigente,
observado o disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.
Os proventos da aposentadoria a ser concedida a estes segurados, em termos integrais
ou proporcionais ao tempo de contribuição já exercido até 31 de dezembro de 2003, bem
como as pensões de seus dependentes, serão calculados de acordo com a legislação em
vigor à época em que foram atendidas as prescrições nela estabelecidas para a
concessão desses benefícios ou nas condições da legislação vigente.
Quando o benefício for calculado de acordo com a legislação em vigor à época da
aquisição do direito, será utilizada a remuneração do servidor no cargo efetivo no
momento da concessão da aposentadoria, e, em caso de proventos proporcionais,
considerar-se-á o tempo de contribuição cumprido até 31 de dezembro de 2003.
Rio de Janeiro - R) — CEP; 21945-970

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“A Núcleo Atuarial de Previdência
4 Regimes Financeiros e Métodos de Financiamento
Apresentamos nesta seção os regimes financeiros e o método de financiamento adotado
para cada benefício oferecido pelo RPPS.
4.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor
O Regime Financeiro adotado para estes beneficios é o Regime Financeiro de
Capitalização. Isto é justificado por se tratar de benefícios programados, de prestação
continuada, com data prevista de início, mas com duração incerta, requerendo a
composição de Provisões Matemáticas para o pagamento dos mesmos.
4.2 Aposentadoria por Invalidez
Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de
Cobertura. Tal fato é justificado por se tratar de um beneficio não programado, devido à
probabilidade pequena de ocorrência do evento, à incerteza sobre a data de ocorrência e
duração, ao seu caráter de prestação continuada e por seu valor ser igual ou
proporcional à remuneração do servidor, configurando um valor expressivo.
4.3 Pensão por Morte de Servidor Ativo
Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de
Cobertura. Isto se justifica por ser um benefício de risco, com baixa taxa de ocorrência
em função da probabilidade extremamente pequena do servidor ativo falecer, com
incerteza sobre a data de ocorrência e duração e devido ao seu caráter de prestação
continuada. Seu valor é equivalente ou proporcional à remuneração do servidor,
configurando um valor expressivo.
4.4 Reversão de Aposentadoria por Invalidez
Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de
Cobertura. Trata-se de um benefício de risco, de baixa ocorrência, com incerteza sobre a
data de ocorrência e duração, com caráter de prestação continuada e valor igual ou
proporcional à remuneração do servidor, configurando um valor expressivo.
É: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21945-970
2: (21) 3867-6099 cc): napOnapstv.br / comunicacao Onap.srv,br
0000000000 00000000 000000 CCC CCC CCC LO O COCO r000
ud ud
“es
“2; Núcleo Atuarial de Previdência
4.5 Reversão de Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do
Professor
O Regime Financeiro de Capitalização é o utilizado para estes benefícios, São benefícios
programados, de prestação continuada, com duração incerta, requerendo a composição
de Provisões Matemáticas para o seu pagamento. É um benefício de valor expressivo.
4.6 Auxílio-Doença
Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição Simples, devido à
sua baixa incidência. ao seu baixo valor e ao seu caráter temporário, não havendo a
necessidade de composição de Provisões Matemáticas.
4.7 Salário-Família
Foi adotado o Regime Financeiro de Repartição Simples, devido à sua baixa incidência,
ao seu baixo valor e ao seu caráter temporário, não havendo a necessidade de
composição de Provisões Matemáticas.
4.8 Salário-Maternidade
Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição Simples, devido à
sua baixa incidência e ao seu caráter temporário, não havendo a necessidade de
composição de Provisões Matemáticas.
4.9 Auxílio-Reclusão
Foi adotado o Regime Financeiro de Repartição Simples, devido à sua baixa incidência,
ao seu baixo valor e ao seu caráter temporário, não havendo a necessidade de
composição de Provisões Matemáticas.
4.10 Método de Financiamento
O método de financiamento adotado para os benefícios sob o regime de capitalização é o
Método Agragado. O cálculo do custo normal sob este método é feito com base nos
B9: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão 17/36
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
E: (21) 3867-6099: ED: napdnap.scybr / comunicacao Onap,scy,br
MARA HUNICIPAL DE VOLTA? 2%, à
“visão de Documentação e Arque 1

a.
ÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA *
de Documentaçe) €
De game mamas remo +
E)
“2 Núcleo Atuarial de Previdência
5 Abreviações e Nomenclaturas
x: idade do servidor ou pensionista na data base do cálculo:
Y: idade do cônjuge ou companheiro do servidor na data base do cálculo;
z: idade do filho mais novo do servidor na data base do cálculo;
k: tempo restante para a aposentadoria do servidor ativo;
0) a: taxa anual real de crescimento salarial;
n; quantidade de servidores ativos;
m: quantidade de servidores aposentados ou pensionistas;
Gi: percentual de contribuição do patrocinador sobre a folha dos contribuintes ativos;
Cs; percentual de contribuição do patrocinador sobre a folha dos contribuintes inativos;
C3; percentual de contribuição do patrocinador sobre a folha dos contribuintes pensionistas;
Cu: percentual de contribuição dos servidores ativos;
Cs: percentual de contribuição dos servidores inativos;
Cs: percentual de contribuição dos pensionistas;
FCRs: : Folha de Contribuição de Referência do ano t;
GAuz,: Gasto total com auxílio doença, salário maternidade, salário família e auxílio
reclusão no ano t;
Salário; : Valor da remuneração paga ao j-ésimo servidor ativo;
Benefício; : Valor do benefício pago ao j-ésimo servidor inativo ou pensionista;
9: Centro de Tecnotogia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão 18/36
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-920
€: (21) 3867-6099. CD: nagQnapisrv.br / comunicaçao Qnapssrv.br

x MENICIPAL DE VOS TA REDONDA
“A; Núcleo Atuarial de Previdência
Pro-rata;: Vator do pro rata recebido mensalmente pelo RPPS referente ao processo de
compensação previdenciária do j-ésimo servidor inativo ou pensionista;
Ind(j): indicador de risco iminente do j-ésimo servidor ativo. Se o servidor ativo já tem
direito à aposentadoria voluntária ou especial do professor, Ind(;)= 0, senão Ind(j) = 1;
Ind-C(j): indicador de compensação previdenciária. Se o j-ésimo benefício possuir
requerimento de compensação previdenciária já deferido e o valor do pro-rata recebido pelo
RPPS mensalmente referente a este benefício constar da base de dados cadastral, Ind-C(j) =1
Caso contrário, Ind-C(j) = O;
AN(5): indicador de aposentadoria voluntária, compulsória ou especial do professor. Se o
jjésimo benefício for uma aposentadoria voluntária, compulsória ou especial do
professor, AN() = 1, senão AN(j) = 0;
AI(j): indicador de aposentadoria por invalidez. Se o j-6simo benefício for uma
aposentadoria por invalidez, Al(j) = 1, senão AI())= 0;
PMVit(j): indicador de pensão vitalícia. Se o j-ésimo benefício for uma pensão vitalícia,
PMVit(j) = 1, senão PMVit(9) = 0;
PMTemp(t): indicador de pensão temporária. Se o j-ésimo benefício tor uma pensão
temporária, PMTemp(t) = 1, senão PMTemp(t) =0;
Gr: probabilidade de um segurado de idade x falecer antes de completar x+1 anos, de
acordo com a tábua de mortalidade utilizada;
Pr = 1 — qr: probabilidade de um segurado de idade x sobreviver até completar x+1 anos;
Ga: probabilidade de um segurado inválido de idade x falecer antes de completar x+1 anos,
de acordo com a tábua de mortalidade de inválidos utilizada;
Pr =1-Gk: probabilidade de um segurado invátido de idade x sobreviver até completar
x+1 anos;
Wr : probabilidade de um segurado ativo de idade x se desligar antes de completar x+1
ar
anos, de acordo com a taxa de rotatividade considerada; RR EURO
E9: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
R: (21) 3867-6099: 6): napOnan.srv.br / comunicacao Dnap.srvbr

CÂMARA MUNICIPAL DE Vo
Divisão de Documentaras é
LEIS RE
- Núcleo Atuarial de Previdência
iz: probabilidade de um segurado de idade x se invalidar antes de completar x+1 anos de
idade, de acordo com a tábua de entrada em invalidez utilizada;
W: tempo, em anos, de duração de pensão temporária ao filho menor de 21 anos;
* seo servidor não tiver filho(s) com idade inferiora 21 anos > W =0
* seo servidor tiver filho(s) com idade inferior a 21 anos > W=2-z
ia: taxa real anual de juros:
Taxa equivalente de juros mensal:
im = (+ ig)0D 1
Taxa de desconto:
qe", probabitidade de um segurado ativo de idade x falecer ativo antes de completar x+1
anos de idade. qe é calculado assumindo que todos os decrementos (morte, invalidez e
desligamento) se distribuem de forma uniforme ao longo do ano.
qe = qu [1 (io +) + bo (ix t05)]
p$º = 1—q8º: probabilidade de um segurado ativo de idade x sobreviver ativo até
completar x+1 anos de idade;
ÉS; Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ — CEP: 21945-970
€: (21) 3867-6099. cD: napOnap.srv.br / comunicaçao Qnap.srv.br

, CÂMARA MUNICIPAL DE 4º
nivisão de Documeniu Ne
ER FLS
“7 Núcleo Atuarial de Previdência
Probabilidade de uma pessoa com idade de x anos chegar viva com idade x+t:
1-1
Pr = HI (pr+;)
j=0
Probabilidade de uma pessoa inválida com idade de x anos chegar viva com idade x+t:
. tt A
1 1
tDy = H (545)
j=0
Probabilidade de uma pessoa ativa com idade de x anos chegar ativa com idade x+t:
t=1
aa aa
ve = (8.5)
J=0
Fator de desconto atuarial de uma pessoa com idade de x anos para um período de t anos:
t
Ep =v tPr
Fator de desconto atuarial de uma pessoa ativa com idade de x anos para um período de t
anos:
aa t aa
7" =u" apr
Fator de desconto atuarial! de uma pessoa inválida com idade de x anos para um periodo de
tanos:
Fator de desconto atuarial, com crescimento salarial, de uma pessoa ativa com idade x para
um período de t anos:
gt = (1a) ot o pio
BS: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c —- Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ —- CEP: 21945-970
€: (21) 3867-6099. EM): napínap.scy.br / comunicacao Qnap.srv.br

(À TARA HUNTCIPAL DE VOLTA R R Jo" DA
G di > Núcleo Atuarial de Previdência
DD 7 PE
Fator de desconto atuarial para duas pessoas, uma de idade x e outra de idade y para um
período de t anos:
1Ex:y =). tPr * tDy
Fator de desconto atuarial para duas pessoas, uma inválida de idade x e outra de idade y
para um período de t anos:
t à
cEgiy= 0 aPr o aPy
Anuidade vitalícia mensal postecipada, devida ao segurado com idade x:
a) = 3 (12 spa) + 11/24
j=1
Anuidade vitalícia mensal postecipada com crescimento satarial, devida ao servidor ativo
com idade x:
so : ;
ato) =3> [1+aj o. pg] + 11/24
j=1
Anuidade vitalícia mensal postecipada, devida ao servidor com idade de x anos, aposentado
por invalidez:
MD = So (o? “P) + 11/24
Anuidade conjunta vitalícia mensal postecipada, devida a segurados de idades x e y anos:
o
af) =D (17 ope copy) + 11/24
j=1
E3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala Gt4c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ —- CEP: 21945-970
E: (21) 3867-6099. <D: napOnap,srv.br / comunicaçao Qnapisrv.br

[ EO Ré EC Eq Eq NG Ef ES EA RS NS ES EA NS EC RC EC RC RCRCAS ES RE ESRCERASRCEEACECEREARERREREEAAREE ERRA ERR ERES ERRE RE)
mem a
IRÁ HUNICIPAL DE VOA O
7 Núcleo Atuarial de Previdência
Anuidade conjunta vitalícia mensal postecipada, devida a um segurado inválido de idade x
anos e outro de idade y anos:
Do
:(19 .
as =55 (2 “Pr Py) + 11/24
j=
Anuidade financeira mensal postecipada, com a duração de t anos:
0» 1- vit
Anuidade mensal postecipada relativa ao grupo familiar do segurado aposentado com idade
x:
Se W=0> HED = a — ali
Ty
wi
Se W£0> Hu?) = » (.Ex * Gra a) +uBry (ai = to)
=0
Anuidade mensal postecipada relativa ao grupo familiar do segurado aposentado por
invalidez com idade x, ou do segurado ativo com idade x que se aposentar por invalidez
antes de atingir a idade x+1:
Se W=05 HC) = a - ai)
w—l
] i i 12 12 i (12
Se W£0> HU — > , (ES Qro 4) Fubgy (ab > dg)
1=0
Anuidade mensal postecipada relativa ao grupo familiar do servidor ativo com idade x que
irá se aposentar ativo (não inválido) com idade x+k:
. (12) (12) (19)
Se k>W =>» Hs = Oppk — Caepkiyak
w—l
à)
19 12 12 12,
Se k<W > nus =5 (ir Eret “Qua + (ut) Erg - (aro — dd ruytkru)
t=k
&: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão 23/36
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
€: (21) 3867-6099. c): naplnapiscy.br / comunicacao Onap,sry,br
[ER ER ER ERAS SEER EERSASERANAEARERREEEAEEEAEEEREREEEAERER ERRAR ERES RE ERRA ER ER ER EA ER EE RR ER ER RA RE ER RE RA RO
0 e
? Núcleo Atuarial de Previdência
Anuidade mensal postecipada relativa ao grupo familiar do servidor ativo de idade x falecido
antes de atingir a idade x+1:
ir 12 12
Valor dos Benefícios de Pensão:
O valor dos benefícios de Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou
Especial do Professor em Pensão por Morte, Reversão da Aposentadoria por Invalidez em
Pensão Por Morte e Pensão por Morte de Servidor Ativo é igual ao vator da totalidade da
remuneração ou provento de aposentadoria do servidor falecido, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime gera! de previdência social acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a este limite, de acordo com as formulas a
seguir:
Sal Pensão, = Max((Salário, — Teto RGPS) - 70% ,0) + Min(Salário, , Teto RGPS)
Ben Pensão; = Max((Benefício, — Teto RGPS) - 70% , 0) + Min(Benefício, , Teto RGPS)
e
fg: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ] - CEP: 21945-970
€: (21) 3867-6099: €): naplnap.srybr / comunicacao Qnan.srv.br

RA HUNICIPAL DE CTA
ão de Documentação e.
a: a mca ca mea
>; Núcleo Atuarial de Previdência
6 Benefícios, Contribuições e Reservas de Natureza Atuarial
6.1 Benefícios Futuros no Regime de Reaprtição Simples
Os benefícios futuros financiados pelo regime de repartição simples são os benefícios de
auxílio doença, salário família, salário maternidade e auxilio reclusão. O custo estimado
para os próximos 12 meses para estes benefícios é calculado a partir da média
ponderada das efetivas despesas do ente público com estes benefícios nos últimos três
exercícios, de acordo com a legislação em vigor.
— GAuz- | GAuzi-a | GAuze-s
CustoAun = Top" + ECRço * FOROS
6.2 Benefícios Futuros no Regime de Reaprtição de Capitais de Cobertura
Os benefícios futuros financiados pelo regime de repartição de capitais de cobertura são
os benefícios de aposentadoria por invalidez, reversão de aposentadoria por invalidez em
pensão por morte e pensão por morte de segurado ativo. Apresentamos abaixo as
expressões de cálculo do valor presente dos benefícios financiados por repartição
simples a serem concedidos nos próximos 12 meses.
8.2.1 Aposentadoria por Invalidez
VPBF, = 5 [13 - Salário, + ai?) . iz
t=1
6.2.2 Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão Por Morte
vPBEs = >" [13 . Sal Pensão, - Hi(?) - te]
t=1
E3: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ = CEP: 21945-970
2: (21) 3867-6099. cD: napQnap,sry,br / comunicacao Qnap,srv.br

A CÂNAÇA MUNICIPAL DE VOLTA TORTAS +
pa da Docu.
dao mamas im
“E, Núcleo Atuarial de Previdência
6.2.3 Pensão por Morte de Servidor Ativo
n
VPBFs = 3) [13 - Sal Pensão, - A 4%. qe]
t=1
6.3 Valor Atual dos Benefícios Futuros no Regime de Capitalização
Os beneficios futuros financiados pelo regime de capitalização são os benefícios a
conceder de aposentadoria voluntária ou compulsória, a reversão de aposentadoria
voluntária ou compulsória em pensão por morte e os benefícios de aposentadoria e
pensão já concedidos na data base do cálculo. Apresentamos abaixo as expressões de
cálculo do valor presente dos benefícios futuros financiados pelo regime de capitalização.
6.3.1 Benefícios a Conceder
6.3.1.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor
a) Riscos Não Iminentes
n
VPBF41 =) [13 - Salário, - (14+0)* - all - sESS - Ind(t)]
1
t=
b) Riscos Iminentes
n
VPBFi3 = 5 [13 - Salário, - ab . (1 — Ind(8))]
t=1
c) Total
VPBE, = VPBE,, + VPBEso
53: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ] — CEP: 21945-970
E: (21) 3867-6099. CD: napOgap,srvbr / comunicaçao Qnap.srv.br

- Núcleo Atuarial de Previdência
6.3.1.2 Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor
em Pensão por Morte
a) Riscos Não Iminentes
VPBFs.| = ss Sal Pensão; - (1 + a)". HU. RES". Ind(o)]
t=1
b) Riscos Iminentes
n
VPBF59=3) [13 - Sal Pensão: - HU. (1 — Ind(t))]
t=1
c) Total
VPBE; = VPBE; ; + VPBF;5
6.3.2 Benefícios Concedidos
6.3.2.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor
m
VPBF;=3) 3 - Benefício, - ai? . AN(8)]
t=1
8.3.2.2 Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor
em Pensão por Morte
VPBF; =, [13 - Ben Pensão, - H$2 . AN(8)]
t=i
8.3.2.3 Aposentadoria por Invalidez
VPBF = > [1s- Benefício, - ai? aro]
»
: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão
go de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
: (21) 3867-6099: EO: napQnapiscvbr / comunicaçao Qnap.srv.br
DA sto, 4

É di > Núcleo Atuarial de Previdência ú
Ap
[ue
6.3.2.4 Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão por Morte
m 4
VPBFy = 5) [13 - Ben Pensão, - Hi(%. AX]
t=1
6.3.2.5 Pensão por Morte
Pensão Vitalícia
m
VPBFio =D) [13 - Benefício, - a$?) . PMVit(t)]
t=1
Pensão Temporária
m
VPBFio2 = ” [13 - Benefício, - do PMTemp(t)]
t=1
Total
VPBF 10 = VPBFio.: + VPBFio»
6.4 Valor Atual dos Salários Futuros
o O valor presente dos salários futuros dos servidores ativos é dado pela seguinte fórmula:
VPSE=5) [13 - Salário, - (agº 0) pbpo. asa]
t=]
ta: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ - CEP: 21945-970
W: (21) 3867-6099. cD: napOnap,sry.br / comunicacao Qnap.srybr

6.5 Valor Atual das Contribuições Futuras
6.5.1 Valor Presente da Base de Incidência das Contribulções dos Servidores Inativos e
Pensionistas
De acordo com a Emenda Constitucional Nº 41/03, regulamentada pela Lei Nº 10.887/04,
a alíquota de contribuição dos servidores inativos e pensionistas incidirá apenas sobre a
parcela dos proventos de aposentadoria e pensão que supere o limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social. Apresentamos
abaixo as expressões de cálculo do valor presente desta base de incidência
6.5.1.1 Benefícios a Conceder
a) Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor
n
VPBE.C, = 5) [13 - Max((Salário, — Teto RGPS) ,0) - (1+a)f - abê). vEge]
=1
b) Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor em
Pensão por Morte
VPBEG =3) [13 - Max((Sal Pensão, — Teto RGPS) ,0) - (1+a)* - HE). ES]
t=1
c) Aposentadoria por Invalidez
n
VPBEC;=5) [13 - Max((Salário, — Teto RGPS) ,0) - ai? . i,|
1
t=
d) Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão Por Morte
VPBF C, = 7 [13 - Max((Sal Pensão, — Teto RGPS) ,0) - Hi. iz)
t=h .
BS: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - R3 — CEP; 21945-970
E: (21) 3867-6099. «N: naplnap.srv.br / comunicacao Qnap.srv.br

e
. 4 Es
. é: na 3 p op!
“2 Núcleo Atuarial de Previdência
e) Pensão por Morte de Servidor Ativo
VPBEC, = 3 [13 Max((Sal Pensão, — Teto RGPS) ,0) - HH? . dee]
x
6.5.1.2 Beneficios Concedidos
a) Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor
VPBEC =3) [13 - Max((Benefício, — Teto RGPS) ,0) - at? . AN(b)]
1
b) Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor em
Pensão por Morte
VPBFC,=5, [13 - Max((Ben Pensão; — Teto RGPS) ,0) - HUB. AN(g]
t=1
c) Aposentadoria por Invalidez
VPBF G = » [13 - Max((Benefício, — Teto RGPS) ,0) - ai(12) . AI()]
t=1
d) Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão Por Morte
m
VPBE CG =53> [13 - Max((Ben Pensão, — Teto RGPS) ,0) . Hit. a(s)
t=1
e) Pensão por Morte de Servidor Ativo
Pensão Vitalícia
VPBE Cio, =), [13 - Max((Benefício, — Teto RGPS) ,0) - alt? .. PMVit(o)]
t=1
&9: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão
eo de Janeiro - RJ - CEP: 21945-970
: (21) 3867-6099º GD: napOnapsrv.br / comunicacanQnap,sry.br

0000000000000000009000000000000000000000000000000
id
A PURICIPA al
o du Documento
“2, Núcleo Atuarial de Previdência
Pensão Temporária
m
VPBF Cia =), [13 - Max((Benefício; — Teto RGPS) ,0) - ds - PMTemp(t)]
t=1
Total
VPBE Cj = VPBF Cio + VPBF Co,
6.5.2 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente Federativo
6.5.2.1 Contribuição Incidente sobre a Folha de Contribuição dos Benefícios a Conceder
VPCF 1 =C1:VPSF+C»-(VPBEC, + VPBE Cs) + Cs - (VPBE CG, + VPBE C, + VPBE C,)
6.5.2.2 Contribuição Incidente sobre a Folha de Contribulção dos Benefícios Concedidos
VPCF,a = Co - (VPBEC; + VPBE Cs) + Cg - (VPBEC, + VPBFE C + VPBE C,o)
6.5.2.3 Contribuições Complementares, Aportes do Ente Federativo e Outras
Contribuições
Caso o plano de custeio determine a realização de repasses do ente federativo ao RPPS
adicionais às contribuições previdenciárias, as expressões de cálculo do valor presente
destas receitas adicionais deverão ser descritas no relatório de avaliação atuarial.
VPCF13 = Aportes do Ente Federativo + Outras Contribuições Patronais previstas em Lei
6.5.2.4 Contribulção Futura Total do Ente Federativo
VPCF, = VPCF,, + VPCF;5 + VPCF;3
6.5.3 Valor Atual das Contribuições Futuras dos Segurados
6.5.3.1 Contribuição dos Beneficios a Conceder
E3: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão
ee de Janeiro — RJ - CEP: 21945-970
: (21) 3867-6099. ch: napOgap.srvbr/ € ac
VOO ODODODDODOOODOODODO DOGS
e
“Es Núcleo Atuarial de Previdência
6.5.3.2 Contribuição dos Beneficios Concedidos
VPCE,o = Cs - (VPBEC, + VPBECs) + Co - (VPBEC, + VPBE CG + VPBE Cio)
8.5.3.3 Contribulção Futura Total dos Segurados do Sistema
VPCF, = VPCF,, + VPCEs5
6.6 Valor Atual da Compensação Previdenciária a Receber
6.6.1 Valor Atual de Compensação Previdenciária a Receber de Benefícios a Conceder
Para a estimativa do Valor Presente da Compensação Previdenciária a receber dos
Beneficios a Conceder utiliza-se o Ilmite de 10% do Valor Presente dos Benefícios Futuros
dos servidores ativos, conforme o 85º, Artigo 11 da Portaria MPS nº 403/2008.
COM PREVpec = 10% - 5 VPBF,
e=1
6.6.2 Valor Atual de Compensação Previdenciária a Receber de Benefícios Concedidos
Para a estimação das receitas futuras de Compensação Previdenciária referente aos
Benefícios Concedidos, são utilizadas duas metodotogias: Para os servidores que possuem
processos de compensação já deferidos, utiliza-se informação de pró-rata fornecida pelo
RPPS na base de dados cadastral; para os servidores sem informação, utiliza-se o limite de
10% do valor presente dos benefícios futuros permitido pela Portaria MPS nº 403/2008.
6.6.2.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor
m
COM PREVac1 =. [(10% - 13 - Benefício, - a) . AN(t) - (1 Ind-C(t)) +
1=1
(13 - Prorata, - at) . AN(E) - Ind-C(t))]
Ba: Centro de Tecnotogia Bloco 1, sata 014c - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ - CEP; 21945-970
€: (21) 3867-6099+ O: papOnap,srv.bc / comunicaçagQnan,srvbr
cocos oossso sand ASS DDlll
e
1-E) Núcleo Atuarial de Previdência
6.6.2.2 Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especiat do Professor em
Pensão por Morte
m
COMPREVBca =>) (10% «13 - Ben Pensão, - HUM. AN() - (1 — Ind-C(t))) +
=1
(13 - Prorata, - HE). AN(t) - IndC(t))]
6.7 Expressão de Cálculo e Evolução das Reservas Matemáticas
Apresentamos abaixo a metodologia de cálculo das Provisões Matemáticas do RPSS, em
conformidade com o Plano de Contas aprovado pela Portaria MPS nº. 916, de 15 de julho
de 2003 e alterações posteriores e a Portaria MPS nº. 403, de 10 de dezembro de 2008.
Os débitos previdenciários considerados deverão atender o disposto no 85º do Art. 17 da
Portaria MPS nº. 403/08.
6.7.1 Provisões Matemáticas para Benefícios a Conceder
5 3
PMBaC = VPBF + CustoAuzomo + Despesas Administrativas — ” VPCRA
t=1 1=1
— COM PREVgpac — Débitos Previdenciários pa
6.7.2 Provisões Matemáticas para Benefícios Concedidos
to 2
PMBC = >» VPBF 5 VPCF,9—-COM PREVgci—-COM PREVpca— Débitos Previdenciáriospo
t=6 t=1
6.8 Resultado Atuarial
O cálculo do resultado atuarial do sistema segue o disposto na Portaria MPS nº. 403/08.
Resultado Atuarial = Ativo do Plano — PM BaC — PMBC
Se o resultado atuarial for positivo, o sistema apresenta superávit atuarial.
contrário o sistema apresenta déficit atuarial.
&3: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro - RJ] — CEP: 21945-970
€: (21) 3867-6099. O: napOnap,sry.br / comunicaçao Qnap.srv.br

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6.9 Aliquotas de Contribuição de Equilíbrio
Apresentamos abaixo a metodologia de cálculo das alíquotas de contribuição do ente
federativo e dos segurados do sistema necessárias para garantir o equilíbrio atuarial do
RPPS.
6.9.1 Alíquota de contribuição dos Servidores Ativos
A alíquota de contribuição dos servidores ativos é fixada em lei do ente federativo. Para
fins de determinação das alíquotas de contribuição de equilíbrio, consideramos a
manutenção da alíquota de contribuição dos servidores ativos em vigor na data base do
cálculo.
ACEativos = Ca
6.9.2 Alíquota de contribuição dos Aposentados e Pensionistas
De acordo com o disposto no 818 do Artigo 40 da Constituição Federal, a contribuição
dos segurados aposentados e pensionistas deverá ter alíquota Igual a alíquota
estabelecida para os servidores titulares de cargos efetivos
AC Esnativos = AC Eaticos
AC Epensionistas = AC Eativos
6.9.3 Alíquota de contribuição do Ente Federativo
A alíquota de contribuição de Equilibrio do Ente Federativo deverá ser suficiente para
garantir o equilíbrio financeiro e atuarial RPPS. Consideramos que as aliquotas de Ente
Federativo são incidentes somente sobre a folha de contribuição dos servidores ativos.
Consideramos também a manutenção de qualquer contribuição complementar, aporte ou
repasse do ente federativo ao RPPS, determinado na lei de custeio de ente público,
considerado no cálculo do resultado atuarial do sistema.
VPCF,1 +VPCF,9 — Resultado Atuarial
AC Eee = VPSF
ba: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro —- RJ - CEP: 21945-970
R: (21) 3867-6099. dO: napOnapscv.br / comunicacao Qnapispy.br

7 Núcleo Atuarial de Previdência
7 Considerações Finais
Esta nota técnica apresenta a metodologia de cálculo utilizada para a mensuração das
obrigações previdenciárias e das receitas futuras previstas em lei do regime próprio de
previdência social do município de Volta Redonda-RJ. A metodologia apresentada atende
plenamente às exigências da legislação federal e municipal e do Ministério da
Previdência Social, e é baseada em técnicas internacionalmente reconhecidas e aceitas.
Rio de Janeiro, 04 de Março de 2011.
E
Paulo Art eira
Atuário MIBA 1,521
&9: Centro de Tecnologla Bloco 1, sata 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP; 21945-970
€: (21) 3867-6099: GD: napQnap.sry.br / comunicaçao Qnap,scybr

Núcieo Atuarial de Previdência
ICÂNARA MUNICIPAL DE UOTA , q
fBivisão de Documentos 17 e i
fLErNE =
8 Referencias Bibliográficas e Legais
Bowers, Newton L.; Gerber, Hans U.; Hickman, James €.; Jones, Donald A.; Nesbit, Cecil J.
Actuarial Mathematics — 2nº Ed. - Society of Actuaries, 1997.
Winklevoss, Howard E.
Pension mathematics with numerical illustrations - 2n4 Ed. - Pension Research
Council of the Warton School of the University of Pennsylvania, 1993.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de dezembro de 1988.
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999.
Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999.
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.
Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008.
Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008.
Portaria interministerial MPS/MF Nº 568, de 31 de dezembro de 2010.
3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão
Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970
R: (21) 3867-6099. cD:napnap.coppe.ufrj.br / comunicacao Bnap.coppe.ufrj.br

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les) Volta Redonda] PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
á H SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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* FLS
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E APLICAÇÃO
DOS RECURSOS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

Anexo de Metas Fiscais
Quadro V - Origem e Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos
(art. 4º, 8 2º, Inciso Ill da LC 101/00 )
Valores Nominais em R$ mil
Exercicio:2012
Saldo dos exercícios
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Não há previsão de ingressos de E RS
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Prefeitura de | EsrTADO DO Rio DE JANEIRO
W» Volta Redonda! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E
COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
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Secretaria Municipal de Planejamento 4 me 5) 393 Pe k
Com o povo Honestidade e Competência
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EXERCÍCIO: 2012
Anexo de Metas Fiscais
Quadro VI - Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita
(art. 4º, 8 2º, Inciso V da LC 101/00 )
Valores Nominais
A 1º Exercício|2º Exercício] 3º Exercício
Detalhamento da Renúncia , . E
Seguinte | Seguinte Seguinte
Até a elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentária, não há previsão de
concessão, ampliação de incentivo e
beneficio de natureza tributária
1º Exercício|2º Exercício] 3º Exercício
Detalhamento da compensação Seguinte | Seguinte Seguinte

AT Prefeitura de | ESTADO DO Rio DE JANEIRO
V ?” Volta Redonda! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ARA MUNICIPAL
3
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DEMONSTRATIVO DA EXPANSÃO DAS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE DURAÇÃO
CONTINUADA
o
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

“rÂmaRA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
» divisão de Documentação € .
Prefeitura de | Estado do Rio de Janeiro peito T
Volta Redonda| Prefeitura Municipal de Volta Redonda ;
E FLS T !
Secretaria Municipal de Planejamento 4.507 EVA Po |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA = EXERCÍCIO: 2012
Anexo de Metas Fiscais
Quadro VII - Expansão das Despesas Obrigatórias de Duração Continuada
(art. 4º, 8 2º, Inciso V da LC 101/00 )
Valores Nominais
x 1º Exercício | 2º Exercício | 3º Exercício
Detalhamento da Expansão R : .
Seguinte Seguinte Seguinte
O O O SR
Até a elaboração da Leide Diretrizes [TT | TT]
Orçamentária, nãoháprevisáopara [" 1 Tl 1
expansão das despesas obrigatórias
de duração continuada.
Como povo Honestidade e Competência
2º Exercício | 3º Exercício
Seguinte Seguinte
1º Exercício
Detalhamento da compensação
e
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ES ORÇAMENTÁRIAS
Cidade para viver e morar.
Pode se orgulhar!
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ASMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EXERCÍCIO: 2012
Anexo de Riscos Fiscais
Avaliação de passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas (art. 4º,
parágrafo 3º, inciso V da LC 101/00)
Valores Nominais
5.000.000,00
Sequestros em conta corrente
referente a senteças judiciais
0) 5.000.000,00
5.000.000,00
Providências a serem tomadas
Redução das Despeas de Capital
e
o
Total 5.000.000,00
0C0000000000000000000000000000000000000000000000060
e ?

open original →