| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4818 / 2011 |
| Date | 2011-11-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Efe: Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ LEI MUNICIPAL Nº 4.818 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento municipal para o exercício de 2012 € dá outras providências. Pasta 01 — Mensagem nº 021/11 fls. 01 à 200 Pasta 02 — Anexo 1 — continuação fis. 201 a 461 Pasta 03 - Anexos II e HI, Parecer nº 12/11 da Consultoria Jurídica, Pareceres Verbais das Comissões Técnicas e emendas de 01 a 100 FIs. 462 a 687 Pasta 04 - Emendas de nºs. 101 a 186; pareceres das emendas; Memorando DEX nº 060/11 € folha de despacho fis. 688 a 849 Pasta 05 — Lei Municipal nº 4.818 fis. 850 à 1.117 Pasta 06 — Lei Municipal nº 4.818 e exemplar do Volta Redonda em Destaque com a respectiva publicação fls. 1.118 a 1.328 01/06 091 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Gabinete do Prefeito Em, 14 de abril de 2011. MENSAGEM Nº 621/11 A HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | CÂMAR L Divisão de Documentação e Arquivo 4 Senhor Presidente: Em atendimento ao que determina o $ 2º do artigo 165 de Constituição Federal, combinado com o artigo 181 da Lei Orgânica Municipal, estamos enviando, para discussão e votação dessa Casa Legislativa, o anexo Projeto de Lei com as Diretrizes que orientarão a confecção do Orçamento do Município de Volta Redonda para o exercício financeiro de 2012, bem como, definição de suas metas e prioridades. O presente Projeto de Lei está organizado em quatro Capítulos, sendo que, no primeiro, das Disposições Gerais, ficam expressos os conteúdos relevantes e notáveis da Lei. No segundo, das Diretrizes Gerais, ficam estabelecidas as regras para o controle orçamentário, para a concessão de subvenções e auxílios, para a estrutura da proposta orçamentária, para a definição das despesas que constarão da proposta orçamentária, para aplicação dos recursos, para estimativa de receitas e fixação das despesas, para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária e para o estabelecimento de reserva de contingência. No terceiro, das Diretrizes Específicas, são apresentadas as definições e como serão os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, uma vez que somente o Orçamento Programa possui sua forma estabelecida na Lei Federal n.º 4320/64. Apresenta disposições sobre as políticas de pessoal e tributária, sobre a estrutura da Lei Orçamentária, sobre a dívida pública Municipal. No capítulo quarto, das Disposições Finais, ficam estabelecidos os prazos para o envio do Projeto de Lei do Orçamento ao Legislativo, prazos para sua discussão e tramitação no Legislativo e autorizações para alterações orçamentárias. Fazem parte integrante deste projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, três anexos, a saber: Exmº. Sr.: Paulo Cesar Lima Conrado DD. Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 42S NESTA : emana RECEBIDO EM as lou li SMP/alm. a a ivisão de Expediente D -& CAMARA MUNICIPAL DE V REDONDA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA N Qas Emgs fault. | Respondida of.Nº. Em lot À DDR Em LEto4 tu, Mto | CÂNARA Rui Estado do Rio de Janei | A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | hs | o? ' = de A o om a — R Gabinete do Prefeito E Sd === MENSAGEM Nº 021/11 02 Anexo 1 apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para 0 próximo exercício financeiro. Anexo II, o de Metas Fiscais apresentadas as projeções para realização das receitas e despesas, por quadrimestre, demonstrativos dos resultados nominal e primário, demonstrativo da dívida pública, memória e metodologia do cálculo das metas, evolução do patrimônio líquido e avaliação da situação financeira e atuarial do regime de previdência social dos servidores. Anexo III, o de Riscos Fiscais apresenta os riscos fiscais referentes a passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas do Município. Em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, fazemos questão de informar que, além da discussão com a comunidade no processo do Orçamento Participativo, no dia 13 de abril deste ano, foi realizada uma audiência pública para apreciação do presente Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujo edital de convocação foi veiculado na imprensa, nos dia 07 de abril deste ano. A documentação dessa audiência pública encontra-se organizada e autuada sob o processo administrativo de nº 4211/2011. Com a certeza de que o presente Projeto de Lei estabelecerá guia seguro para as discussões envolvendo a matéria orçamentária, aproveitamos para renovar nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente Antênio Francisco Net Prefeito Municipal Estado do Rio de Janeiro - p— i PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4. Hg Qo3 a Gabinete do Prefeito .0o ” . RE PROJETO DE LEI MUNICIPAL Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal para o exercício de 2012 e dá outras providências . A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO I- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes gerais e específicas para elaboração do orçamento do Município de Volta Redonda, bem como as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, relativo ao exercício de 2012, compreendendo os seguintes aspectos: I- | Definição dos orçamentos que farão parte da Lei Orçamentária anual; II- Regras para confecção do orçamento Municipal; HI- Estrutura para a organização da classificação das despesas; IV- Orientação quanto à participação popular; V- Princípios e prioridades para a alocação de recursos; VI- Normas para estimativa das receitas e fixação das despesas; VII- Regras para alterações no Projeto de Lei orçamentária anual, VIII-Limites para o estabelecimento de reserva de contingência; IX- Diretrizes específicas para a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social, de investimento e programa; X- Dispositivos específicos relativos a política de pessoal; XI- Dispositivos específicos relativos a política tributária; XII- Dispositivos específicos relativos a dívida pública municipal; XIII- Definição da estrutura da Lei Orçamentária Anual; XIV- Definição dos prazos de tramitação da Lei Orçamentária e autorizações para as suas alterações; XV- Anexo estabelecido pela Constituição Federal; e XVI- Anexos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.) EA Estado do Ria de Janeiro 4 Ga g 004 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Gabinete do Prefeito PROJETO DE LEI MUNICIPAL 02 Art. 2º - Na elaboração do Orçamento do município de Volta Redonda, para o exercício de 2012, serão observadas as metas fiscais estabelecidas nesta Lei, constantes do Anexo II, preconizado pelo $ 1º, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 3º - A proposta orçamentária do município de Volta Redonda para o exercício de 2012, sem prejuízo do que estabelece o artigo anterior, também alocará os recursos esperados do Orçamento Geral da União e/ou do Estado do Rio de Janeiro, bem como os programas pelos quais as despesas serão realizadas. CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES GERAIS SEÇÃO I- DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Art. 4º - O Poder Executivo envidará esforços para que o total das despesas realizadas não ultrapasse o total das receitas arrecadadas. Art. 5º - O Poder Executivo, no final de cada bimestre, verificando que não conseguirá a arrecadação prevista nas metas fiscais, para o quadrimestre, poderá editar Decreto instituindo limitações orçamentárias e financeira até o restabelecimento daquelas metas. Art. 6º - Os ordenadores de despesas buscarão métodos e processos de controle de custos € avaliações dos resultados dos programas sob suas gestões, visando: E- Auxiliar o gerenciamento dos gastos; II — Oferecer informações gerenciais; HI — Permitir a avaliação dos resultados; e IV — Otimizar os gastos públicos. Art. 7º - O Poder Executivo fica autorizado a conceder subvenções e auxílios às associações, agremiações e entidades, desde que: I- Sejam sem fins lucrativos e atuem nas áreas de saúde, educação e assistência social e estejam cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social; 009 005 | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA] Divisão de Documentação e Arquivo Estado do Rio de Janeiro arma | FLS PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | | o | 095 Gabinete do Prefeito PROJETO DE LEI MUNICIPAL 03 II- Prestam assistência à Administração Municipal; HII- Promovam o desporto e representem o Município em certames regionais, estaduais e nacionais. IV- Promova apresentações carnavalescas de entretenimento à população municipal. V- Incrementem o turismo e os festejos populares, em datas marcantes do calendário. Parágrafo Único - Também poderão receber auxílios atletas de destaque residentes no Município, bem como os autores de projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura. Art. 8º -É vedada à inclusão na Lei do Orçamento, bem como em suas alterações, de recursos destinados a: I- Entidades particulares com fins lucrativos; II-Cultos religiosos. SEÇÃO II - DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA Art. 9º - Farão parte do projeto de Lei Orçamentária anual do Município de Volta Redonda para o exercício de 2012, os seguintes orçamentos: I- Orçamento Fiscal; II- Orçamento da Seguridade Social; III- Orçamento Programa; IV. Orçamentos de investimentos da Empresa de Processamento de Dados - EPD (empresa pública) e da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR (sociedade de economia mista). Art. 10 - Os Orçamentos de todos os órgãos que compõem a Administração municipal integrarão e serão consolidados no Projeto de Lei orçamentária para o próximo exercício. Art. 11 - Os órgãos da Administração Descentralizada também estão sujeitos às regras definidas nos artigos 12 e 14 desta Lei, para a elaboração de seus orçamentos. Art. 12 - As despesas orçamentárias serão classificadas por órgãos, funções, subfunções, programas, projetos e/ou atividades, categoria econômica, natureza da despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e por fonte de recursos. Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Gabinete do Prefeito PROJETO DE LEI MUNICIPAL 04 Parágrafo Único- Para as definições das despesas de que trata o presente artigo, o Governo Municipal deverá buscar a participação popular, através das representações comunitárias, técnicas e de autoridades, utilizando a metodologia denominada Orçamento Participativo. Art, 13 - O Governo Municipal, sem prejuízo das demais funções, investirá os recursos prioritariamente nos programas, projetos e ações pertencentes às funções de Saúde e Educação. $1º- A utilização dos recursos observará e conservará ainda os seguintes princípios: I- Os projetos em fase de execução e os não iniciados terão preferência sobre os novos projetos; II- Dentre os projetos em execução, os ligados às áreas de Saúde e Educação terão preferência; II- As despesas com manutenção dos serviços públicos e conservação do patrimônio público terão precedência sobre os investimentos. 82º- Constam, do Anexo | (um) desta Lei, sob a forma de metas e prioridades da Administração Municipal, incluindo as despesas de capital e corrente para o próximo exercício, os programas, projetos e ações relativas a cada uma das funções definidas neste artigo, ficando suas realizações limitadas à disponibilidade de recursos. $3º- Em função da consulta às representações comunitárias dentro da metodologia do Orçamento Participativo, prevista no parágrafo único, do artigo 12, os programas, projetos e ações constantes da proposta orçamentária, sem prejuízo das metas fiscais, poderão sofrer alterações. Art. 14 - As receitas e despesas constantes do Orçamento da Administração Centralizada e as da Administração Descentralizada, serão estimadas e fixadas com base nas arrecadações e gastos realizados nos três últimos exercicios financeiros encerrados, considerando os valores arrecadados e os gastos realizados até o mês de junho do exercício em curso, bem como os aportes de recursos dos Governos Federal e Estadual. 81º- Para a estimativa da receita deverão ser ainda consideradas as alterações na legislação tributária realizadas no período mencionado neste artigo, que representem aumento ou diminuição de rendas e para a fixação das despesas deverá ser observado o limite total das receitas estimadas. 82º- Não poderão ser criadas despesas sem que estejam definidas as fontes de recursos. BO Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Gabinete do Prefeito PROJETO DE LEI MUNICIPAL Ss Art. 15 - As emendas ao Projeto de Lei do Orçamento do Município, somente poderão ser aprovadas caso: I- Sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com esta Lei; II- Indiquem a fonte de recursos, quando se tratar de criação de despesas, admitidos apenas os estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Federal 4.320/64, sendo que os provenientes de anulação de dotações, deverão ser detalhados de acordo com o estabelecido no artigo 12 desta lei e não poderão incidir sobre: a) Dotações de pessoal e seus encargos; b) Serviços da divida. III- Sejam relacionadas: a) Com a correção de erros ou omissões; b) Com os dispositivos do texto do Projeto de Lei. Art. 16 - O Orçamento Municipal conterá dotação, a título de reserva de contingência, cujo valor não poderá exceder a 1% (um por cento) das receitas correntes líquidas. Art. 17 - O Orçamento do Poder Legislativo será elaborado de acordo com a Emenda Constitucional nº 25/2000 e as alterações da Emenda Constitucional nº 58/2009. CAPÍTULO LII DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SEÇÃO 1 - DOS ORÇAMENTOS Art, 18 - Enquanto a Lei Complementar não estabelecer a forma dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, conforme prevê o artigo 165, parágrafo 9º, inciso I, da Constituição Federal, esses Orçamentos obedecerão às normas expressas nesta Lei. SEÇÃO II - DO ORÇAMENTO FISCAL 008 UA CEARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDES Documentação e Arquivo : Divisão de Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Gabinete do Prefeito PROJETO DE LEI MUNICIPAL .D6 Art. 19 - O Orçamento Fiscal é o demonstrativo sintético dos recursos fiscais e das aplicações financeiras por elemento de despesa, o qual contemplará todos os percentuais estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal. SEÇÃO III - DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 20 - O Orçamento da Seguridade Social é o demonstrativo sintético dos recursos destinados às áreas de Saúde, Assistência e Previdência Social, sendo estas aplicações classificadas em programas. Parágrafo Único- O Orçamento de que trata este artigo discriminará os recursos do Município, os provenientes de transferências da União e do Estado, visando a execução de programas nos setores de Saúde e Assistência Social. SEÇÃO IV - DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Art. 21 - O Orçamento de Investimento é o demonstrativo sintético, elaborado pela Empresa Pública Municipal e pela Sociedade de Economia Mista em que O Municipio detenha a maioria do capital social com direito a voto, referente a origem e a aplicação dos recursos. No caso do Município de Volta Redonda a EPD - Empresa de Processamento de Dados e a COHAB - Companhia de Habitação de Volta Redonda, respectivamente. SEÇÃO V - DO ORÇAMENTO PROGRAMA Art. 22 - O Orçamento Programa é o demonstrativo das receitas e despesas discriminadas nos moldes estabelecidos pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e seus anexos. SEÇÃO VI- DA POLÍTICA DE PESSOAL Art. 23 - A Administração Municipal desenvolverá programas destinados aos servidores Municipais, visando a: Estado do Rio de Janeiro s fi FL PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA dº-HN". po Gabinete do Prefeito PROJETO DE LEI MUNICIPAL . I- Valorizar a imagem pública do servidor municipal, reconhecendo as funções sociais do seu trabalho, motivando-o permanentemente na busca da qualidade do serviço público; II- Proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores através de programas informativos, educativos e culturais; I- Melhorar as condições de trabalho do servidor Municipal. Art. 24 - Fica a Administração Municipal, nos termos do inciso IV, do art. 181, da LOM, autorizada a: I- Conceder vantagem ou aumento de remuneração; II. Criar cargos e funções; IIE- Alterar a estrutura de carreiras; IV- Realizar concurso público para ampliação e preenchimento de vagas no quadro funcional, pelas Unidades Governamentais da Administração Centralizada e Descentralizada mantidas pelo Município. Art. 25 - A Administração Pública Municipal, buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados, incentivará a capacitação e reciclagem dos servidores. Art, 26 - O Município envidará esforços para adequar-se aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), caso as despesas totais com pessoal, em face da estimativa da receita, venha a exceder O limite estabelecido. SEÇÃO VII - DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA Art. 27 - O Poder Executivo enviará, quando necessário, à Câmara Municipal, projetos de lei relativos a alterações na legislação tributária, dispondo sobre: I- Revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos dos serviços prestados; H- Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos; KIL- Instituição da progressividade das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano em função do uso social da propriedade e de sua correta utilização nos termos da legislação em vigor; IV- Revisão da Planta Genérica de Valores buscando critérios técnicos e justos de avaliação; V- Revisão do Código Tributário, visando adequá-lo à política tributária necessária para promover o desenvolvimento econômico e social do Município; e VI- Revisão dos Incentivos Fiscais buscando critérios técnicos e justos, objetivando o desenvolvimento integrado do Município. RR) a = i CIPAL DE VOLTA TEDOND E WUNE [CÂMARA E da ontaçã e Arq Estado do Rio de Janeiro à À Divisão « de Doc PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA : Gabinete do Prefeito PROJETO DE LEI MUNICIPAL RU) Parágrafo Único — O Poder Executivo poderá conceder ou ampliar incentivo ou benefício de natureza tributária, por meio de lei específica, desde que observe a Lei de Responsabilidade Fiscal. SEÇÃO VIII - DA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 28 - A lei orçamentária incluirá, além dos demonstrativos obrigatórios, os seguintes quadros: É Receita corrente líquida e gastos totais com pessoal, I- Recursos e aplicações na Educação; INI- Recursos e aplicações do Orçamento Fiscal; IV- Recursos e aplicações na Saúde; V- Recursos e aplicações do Orçamento da Seguridade Social; VI Recursos é aplicações do Orçamento de investimento contendo origem dos recursos esperados pelas empresas do Município, bem como a aplicação destes, nos moldes do artigo 188, da Lei Federal nº 6.404/76; e VII- Detalhamento das Despesas. SEÇÃO IX - DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Art. 29 — A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para o pagamento das despesas com o serviço da divida contratual e com o refinanciamento da divida pública municipal, nos termos dos contratos firmados. Art. 30 — A Administração Municipal envidará todos esforços para manter o montante da dívida contratual dentro dos limites estabelecidos pela Resolução nº 043/2001, do Senado Federal. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS SEÇÃO 1 - DOS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO E VOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZAÇÕES PARA AS SUAS ALTERAÇÕES Art. 31 - O Executivo Municipal encaminhará ao Legislativo, até 30 de setembro de corrente ano, Projeto de Lei do Orçamento Anual, previsto no inciso IL, do artigo 1º da Lei nº 2.566/90, de 05 de outubro de 1990, podendo, em caso d ência justificada, o prazo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias. e ntuanr PO PERA pDitisio “LEIA. Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Mete k Mol Gabinete do Prefeito PROJETO DE LEI MUNICIPAL Art. 32 - O Projeto de Lei do Orçamento deverá ser votado pela Câmara Municipal até 30 de novembro de 2011 e encaminhado, para sanção, até o encerramento do período legislativo, conforme parágrafo 2º do artigo 1,º da Lei Municipal nº 2.566/90 ,de 05 de outubro de 1990. $ 1º - Esgotado o prazo para a deliberação prevista no “caput”, o projeto será colocado na Ordem do Dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final. 82º - Se o Projeto de Lei Orçamentária não for aprovado até o término da Sessão Legislativa, a Câmara será, de imediato, convocada extraordinariamente, até que o Projeto seja aprovado, não podendo os vereadores receber quaisquer acréscimos aos seus vencimentos a título de convocação extraordinária. Art. 33 — Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, no exercício de 2012, a abrir por Decretos, créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total das despesas fixadas na respectiva Lei Orçamentária. Art. 34 — Ficam excluídos do limite autorizado no artigo anterior os créditos adicionais destinados a: [ — Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e encargos da dívida e pessoal e seus encargos; [1 — Atender despesas financiadas com recursos vinculados a convênios, transferências federais e estaduais e parcerias; III — Incorporar o superávit financeiro, porventura apurado no balanço patrimonial de 2011, ou excesso de arrecadação; e IV — Alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas. Art. 35 — Faz parte integrante desta Lei o Anexo III — Anexo de Riscos Fiscais, onde estão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas e indicadas as providências a serem tomadas, caso se concretizem tais riscos. Art. 36 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Volta Redonda, muita LEI DE DIRETRIZES ) CÂMARA HUN ] | Divisão de Documentação e Arquivo | Leio T FLS | ICIPAL DE VOLTA REDONDA) 042 ORCAMENTÁRIAS Cidade para viver e morar. Pode se orgulhar! : Volt Y aRé onda. 44:39 RECEBIDO EM 45 /ou /4,. Divisão de Expediente Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDO 813 so Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | CAiitr DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Civ: Com o povo Honeslldade e Competência i a, LDO - 2012 ln ua | * EUNTCIPAL DE V6 VA REDONDO 12 42 Documenta: e Arcuiy LAS H os TS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: Câmara Municipal 01 LEGISLATIVA 31 AÇÃO LEGISLATIVA OBJETIVO: Garantir o perfeito e bom funcionamento da Câmara Municipal Volta Redonda. AÇÕES: O) Dotar o Poder Legislativo de recursos materiais e humanos. PUBLICO ALVO: INDICADOR [7] | NDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas da C.M.V.R. Tm LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Com o povo Honestidade e Competência he. . nl DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE * 014 LDO — 2012 UM Mo >> porra) Ed ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROGRAMA AÇÕES: ) Contratar todos os meios de comunicação municipal, estadual e federal. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME: Comunicação Social | FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: FOBJETIVO: Promover em todos os meios de comunicação a divulgação de todos os atos oficiais e matérias de interesse da municipalidade. PÚBLICO ALVO: | INDICADOR 0000000000000000000000000000006000000000000000000 INDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Divulgar 100% dos atos oficiais. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 815 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE . Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da SMG 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Prover a SMG de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. Aquisição de materiais de consumo, de materiais permanentes, contratação de outros encargos e serviços de terceiros pessoa fisica e jurídica, garantir a manutenção e funcionamento de Conselhos e Fundos ligados e/ou vinculados à SMG. AÇÕES: Adquirir recursos humanos e materiais. | PÚBLICO ALVO: NDICE MAIS RECENTE: | Em construção INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS Garantir 100% do funcionamento da SMG. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 LDO -2012 ut us 4— A 016 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. mm Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTS: vaga MUNICIPAL DE VOLTA L:DONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLES Divisão de Documentação e Arquivo LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROGRAMA Comunicação Social 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Com o povo Honesiidade e Competência SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Promover em todos os meios de comunicação a divulgação de todos os atos oficiais e matérias de interesse da municipalidade. AÇÕES: Contratar todos os meios de comunicação municipal, estadual e federal. PÚBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Divulgar 100% dos atos oficiais. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 2000000000000000000000000000000990000000000000000 o!tt 3 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE qt Com o povo Honestidade e Competência visão de pacumentação e Arquivo (FLS LDO - 2012 Ee ox e ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da SMG FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Prover a SMG de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. Aquisição de materiais de consumo, de materiais permanentes, contratação de outros encargos e serviços de terceiros pessoa física e jurídica, garantir a manutenção e funcionamento de Conselhos e Fundos ligados e/ou vinculados à SMG. PÚBLICO ALVO: INDICE MAIS RECENTE: | Em construção AÇÕES: Adquirir recursos humanos e materiais INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS Garantir 100% do funcionamento da SMG. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO-2012 um os 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da SMP 04 | ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Com o povo Honestidode e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: * Manter atualizada a política de desenvolvimento de município; * Administrar as normas relativas ao saneamento, controle de toteamento e aprovação de projetos; s Elaborar o Plano Urbanístico da cidade; e Manter atualizada a planta cadastral do município; e Promover estudos físicos, sociais e econômicos sobre as tendências do desenvolvimento municipal e as necessidades de provimento de equipamentos urbanos; es Promover a apropriação dos custos das obras públicas; e Elaborar e controlar o Orçamento Anual, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Planos Plurianuais. AÇÕES: Prover a SMP de recursos humanos e materiais ao cumprimento do seu objetivo. PÚBLICO ALVO: | A população INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas da SMP. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 000000000000000000000000000000000000000 0000000004 o 1d ota é MS Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ú Jh Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ess DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO -2012 STM SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROGRAMA Nova Sede da SMP e IPPU/VR 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Com o povo Honestidade e Competêncio ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir novas instalações para a SMP e o IPPU.VR com a observância das normas de acessibilidade. AÇÕES: Desenvolver estudos sobre a possibilidade de adaptação da sede atual da SMP e IPPU.VR. Verificar a alternativa de locação de edificação mais adequada. Verificar a alternativa de construção de nova sede para a SMP e IPPU.VR. Desenvolver projetos e executar obras. Ocupar a nova sede constituída. PÚBLICO ALVO: | | INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: I 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Desenvolver projetos e executar obras. Ocupar a nova sede constituida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000000000 Resultado da Consulta Page lofl n970) Acompanhamento da solicitação CNPJ via Internet Código de Acesso: 29.36.25.49.66 - 03.518.959.000.101 DATA - HORA ÓRGÃO STATUS [13/04/2011 - RFB Sua solicitação foi submetida a verificação automatizada. 10:39:26] REDONDA | DE VOLTA !; CÂMARA MUNICIPAL e hrquvol isão de Documentação é Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s): ÓRGÃO MOTIVO Db RFB Nome do responsável informado diverge do nome constante do Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF. (826.399.227-34) Como Resolver b RFB Data do evento informada é diferente da data da situação cadastral atual. http://www. receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/StatusConsolidado.asp 13/4/2011 00000000000000000000000000000000000000000000000660 o 024 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN: - cem es DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÊCANARA BUNICIPAL DE VC TA” SSIDAR' à Divisão de Documentação e +rquivol LDO -2012 (his jo e ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da SMP 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0, Com o povo Honestidade e Competência FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: e Manter atualizada a política de desenvolvimento de município; e Administrar as normas relativas ao saneamento, controle de loteamento e aprovação de projetos; e Elaborar o Plano Urbanístico da cidade; e Manter atualizada a planta cadastral do município; e Promover estudos físicos, sociais e econômicos sobre as tendências do desenvolvimento municipal e as necessidades de provimento de equipamentos urbanos; » Promover a apropriação dos custos das obras públicas; e Elaborar e controlar o Orçamento Anual, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Planos Plurianuais. ES: Prover a SMP de recursos humanos e materiais ao cumprimento do seu objetivo. t-——»— PUBLICO ALVO: A população INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas da SMP. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 922 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA RE DQNDA . Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTÊCÂMARA MUNICIPAL DE VOTA E “DON DA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Divisão de Documentação e Arquivo] LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência FLEINC TES O Giu lr om ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROGRAMA Nova Sede da SMP e IPPU/VR FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Garantir novas instalações para a SMP e o IPPU.VR com a observância das normas de acessibilidade. AÇÕES: Desenvolver estudos sobre a possibilidade de adaptação da sede atual da SMP e IPPU.VR. Verificar a alternativa de locação de edificação mais adequada. Verificar a alternativa de construção de nova sede para a SMP e IPPU.VR, Desenvolver projetos e executar obras. Ocupar a nova sede constituída. PUBLICO ALVO: INDICADOR | NDICE MAIS RECENTE: | 100% | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Desenvolver projetos e executar obras. Ocupar a nova sede constituída. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 3 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDO y Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN TOMARA MUNICIPAL Di DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ment LDO — 2012 | | oe3 4 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: Indenizações e Restituições FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA OBJETIVO: Permitir os pagamentos das indenizações e restituições devidas pela municipalidade. AÇÕES: Instruir todos os processos referentes aos pedidos de indenizações e restituições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% dos pedidos de indenizações e restituições. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 04 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. . & Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTÓCBARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA) alia DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Divisão de Documentação € Arquivo | | Com o povo Honestidade e Competência | —* LDO-2012 Just 08 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA NOME: Liquidação de Despesas de Exercícios Anteriores FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Permitir os pagamentos de gastos realizados em exercícios encerrados. AÇÕES: Instruir todos os processos relativos a despesas de exercicios anteriores. | PÚBLICO ALVO: | INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Liquidar 100% das despesas de exercicios anteriores. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 023 3 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REPONDA see emma ? Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTECÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEÍ Divisão de Documentação € Arquivo || LDO - 2012 Liar | E ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA Dívida Consolidada 28 ENCARGOS ESPECIAIS 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Com o povo Honesiidade e Competência NOME: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir a liquidação de compromissos de exigibilidade superior a doze meses. AÇÕES: Instruir todos os processos relativos a dívidas com parcelas superiores a doze meses. PUBLICO ALVO: INDICADOR [nor MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS EN 100% dos processos referentes a dívida consolidada. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Com o povo Honestidade e Competência | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PROGRAMA | NOME: | Manutenção e Operacionalização da SMF FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Executar as atividades da administração financeira e orçamentária; coordenar a elabora- ção do calendário fiscal do município; coordenar o aproveitamento de oportunidade de negócios; coordenar a execução de atividades para a captação de recursos externos; coordenar estudos e desenvolvimento de ações normativas e orientadoras relativas à modernização administrativa, visando à racionalização e o aperfeiçoamento das atividades da secretaria; propor alterações na legislação tributária municipal; executar atividades referentes ao lançamento, à arrecadação e à fiscalização dos tributos; registro e controle contábil de administração financeira, orçamentária e patrimonial do município, cobrança da dívida ativa; assistência na elaboração da proposta orçamentária e do controle da execução orçamentária; supervisionar a elaboração do calendário fiscal e dos esquemas de pagamento; definir e propor soluções dos problemas financeiros e tributários de competência do município; analisar e propor medidas relativas às receitas municipais, suas leis e eaparentos, bem como, sugerir medidas para implementar o sistema tributário municipal, etc... AÇÕES: Prover a SMF de recursos humanos e materiais; Regularizar as construções imobiliárias através de lei municipal, Conceder isenção de multas e juros dos contribuintes inscritos em Divida Ativa através de Lei Municipal. PUBLICO ALVO: INDICADOR | [ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas da SMF. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000 C0C0CCLCLACALCLCLCCCAGGLANCAC ANDA AGANNANND 02% Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ARA PUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ia É Vi Com o povo Honestidade e Competência i de Documentação e Arquit 0 LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA NOME: Modernização da Administração Tributária FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS OBJETIVO: Melhorar e ampliar a arrecadação das receitas próprias do município. AÇÕES: - Promover o recadastramento do mobiliário e do imobiliário; . Normatização e correção de distorções do cadastro imobiliário, revisando critério de inclusão de áreas regulares e irregulares; . Desenvolvimento de sistema de atualização permanente e inclusão de áreas; . Inclusão de áreas públicas e/ou particulares invadidas; - Implementação de sistema de correção e atualização de áreas construídas da CSN; - Ampliar a base do cadastro mobiliário com os novos contribuintes; - Integração do cadastro mobiliário municipal com as esferas estadual e federal; - Criação de normas de identificação do contribuinte no cadastro mobiliário; . Auditagem e saneamento da base de dados da dívida ativa; - Implantação do geoprocessamento; PÚBLICO ALVO: | População do Municipio. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: i ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS : Atualizar e sanear o cadastro atual . Corrigir o cadastro imobiliário . Manter o cadastro imobiliário permanentemente atualizado . Ampliar a base de contribuintes Atualizar áreas construídas da csn (usina presidente vargas) Ampliar a base tributária do cadastramento mobiliário Criar condições recíprocas de acesso aos cadastros LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 CPO COS OE COCO OCA CO COCO OCO 0 60: | 0000000000 000000000 l 028 DE vom REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROS e Arquit vo] LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÂMARA MUNICIPAL Divisão de Documenta 3 Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: Contribuições e Auxílios FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA OBJETIVO: Garantir o pagamento das contribuições para formação do patrimônio do servidor público e para entidades sem fins lucrativos AÇÕES: Instruir todos os processos relativos a contribuições e auxílios, de acordo com a legislação. Le PÚBLICO ALVO: INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO | 100% METAS FÍSICAS 100% dos processos atendidos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 029 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDQ nã Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | pivição de Documentação e Arquiv Com 0 povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA | NOME: Aquisição de Títulos de Compensação de Variações Salariais-CVS de . Titularidade do FGTS FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA OBJETIVO: Possibilitar o Pagamento da Dívida da COHAB/VR com a Caixa Econômica Federal, AÇÕES: Adquirir títulos de compensação de Variações Satariais-CVS de Titularidade do FGTS, junto a Caixa Econômica Federal, PÚBLICO ALVO: | População A INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ] ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS | Aquisição de 20.000.000 de títulos CVS de titularidade do FGTS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 à Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA... Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2a FICIPAL DE vem! DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: E LDO - 2012 cr [iso SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA CENTRAL REGULADORA DE ESTOQUES/ALMOXARIFADO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Promover a centralização dos estoques de materiais e equipamentos, possibilitando um melhor Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Controle na entrada, armazenamento e saída dos mesmos e maior economia nas aquisições. AÇÕES: Construção de instalações adequadas e compra de equipamentos de informática, softwares e de Mobiliários, e logística (rede de distribuição) para os usuários. Toda administração municipal PÚBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 7) 100% METAS FÍSICAS Construção de instalações adequadas e compra de equipamentos de informática, softwares e de Mobiliários, e logística (rede de distribuição) para os usuários. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 00000000000000060000000000000000000090000000000000. 034 | | ChnaRA MUNICIPAL DE VOLTA | JONDA Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA NOME: Outros Encargos com Pessoal FUNÇÃO: 04 SUB-FUNÇÃO: | 122 OBJETIVO: Garantir o pagamento dos inativos, pensionistas, salário família, obrigações patronais, auxílios financeiros e benefícios assistenciais. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES: Instruir, formalizar e providenciar o pagamento de todos os processos relativos a inativos, pensionistas, salário familia, obrigações patronais, auxílios financeiros e benefícios assistenciais. | PÚBLICO ALVO: | Inativos, pensionistas e servidores municipais. INDICADOR ] NDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO E 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% da demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 00000000000000C00000000000000000000000000000000000 032 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND! Divisão de Documentação e Arquivi DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTR PROGRAMA NOME: TELECOMUNICAÇÕES FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES Com o povo Honesildade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUB-FUNÇÃO: 722 TELECOMUNICAÇÕES OBJETIVO: Fazer frente às despesas com a manutenção e o pagamento de serviços de telefonia. AÇÕES: Prover o departamento de telecomunicações de recursos humanos e materiais para o bom desenvolvimento das suas atividades. PÚBLICO ALVO: INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% da demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000000000 e id 033 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA mc armremeneE Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTON CÂMARA MUBICIPAL DE VOLTA even DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | pivisão de Documentação e Arqu LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA NOME: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E LABORATORIAL FUNÇÃO: 04 ADMINSTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINSTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Garantir a assistência médica hospitalar e laboratorial aos servidores municipais efetivos. Com e povo Honestidade e Competência AÇÕES: Promover o pagamento de médicos e instituições hospitalares credenciados. PUBLICO ALVO: | Servidores municipais efetivos. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% da demanda atendida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 os Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT CÂuNRA UNICIPALDE NO “AR “DONDA i ks Documentação e Arquivo z = Z ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA NOME: MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINSITRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos Serviços de terceiros. AÇÕES: Viabilizar o perfeito e bom funcionamento da Guarda Municipal. PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas da Guarda Municipal. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 035 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA == Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PANE AMENO : 1 encena AL DE voa: REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLI , Arquit tita Como povo Honestidade e Competência he LDO - 2012 Ee Tue ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES FUNÇÃO: 04 ADMNISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Garantir que os servidores municipais tenham acesso a vales transportes. AÇÕES: Aquisição de vale transporte. PÚBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Aquisição de 5.250.000 vales Transportes. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ÍNDICE DESEJADO 0] 100% 036 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SAEINA À! Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENÍ CAMARÁ MUNICIPAL DE VOLTA R.DONDA À DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE [ivisão de Documentação e Arquivo | LDO-2012 (im Jo Jd ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNCIPAIS. 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Com o povo Honestidade e Competência SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Construir o regime de Previdência Social dos servidores municipais, de conformidade com o determinado pela Emenda Constitucional n.º 20, que tratou da reforma da previdência e com a Lei Federal n.º 9.717/98, que a regulamentou AÇÕES: Criar o Instituto de Previdência do Município, que cuidará da administração do regime próprio de previdência, na forma da legislação previdenciária vigente, utilizando serviços de uma empresa de consultoria na sua implantação. PUBLICO ALVO: | Servidores Públicos estatutários da PMVR. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: METAS FÍSICAS 5 (cinco) computadores. 3 (três) armários; 4 (quatro) mesas com 6 gavetas 4 ( quatro) cadeiras giratórias; 1 (uma) mesa de reunião com 6 (seis ) cadeiras; Serviços de Consultoria. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ot BZ, List LDO - 2012 pino O RELA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA NOME: SEGURANÇA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUB-FUNÇÃO: | 181 POLICIAMENTO OBJETIVO: Atualização tecnológica dos equipamentos utilizados no apoio a segurança de próprios municipais. AÇÕES: Substituição e/ou implantação de equipamentos de segurança, tais como: alarmes, intercomunicadores, porta de segurança, câmeras, etc, para proteção de escolas, postos de saúde, edificações de uso especial. PÚBLICO ALVO: | Servidores Públicos e usuários dos serviços públicos. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 1) 100% METAS FÍSICAS 12 (doze) equipamentos LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C00000000000000000000000000000000000000000000006060 id 038 s) Prefeitura de; PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Ja Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO! “« po DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 ugiro os ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA NOME: CONCURSO PÚBLICO : 04 ADMINISTRAÇÃO Com o povo Honestidade e Competência "+ SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Promover o preenchimento de cargos públicos, através da admissão de pessoal para os quadros da PMVR. AÇÕES: Realizar o concurso público. PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 160 (cento e sessenta) pessoas. Y o - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Vo o ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA NOME: SERVIDOR PÚBLICO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: |128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: Capitação sistemática dos servidores para melhor desempenho das suas funções. AÇÕES: Promover treinamento através da participação em eventos, tais como: seminários, simpósios, encontros, congressos, cursos, etc. [PÚBLICO ALVO: | Servidores públicos municipais. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 25% METAS FÍSICAS 125 (cento e vinte e cinco) servidores públicos LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 dd dada add dada Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENEO==—===""=" DEVO ARE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROREA NC. DE NULA: LDO - 2012 jj Tao ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA NOME: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos e serviços de terceiros. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Garantir os recursos humanos necessários para o funcionamento da Secretaria. AÇÕES: Prover a SMA de recursos humanos e materiais necessários ao bom desenvolvimento das suas atividades. | PÚBLICO ALVO: | INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: — ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas da SMA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POD DOIDO 041 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA RED DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLH nyyição de Documentas: LDO -2012 [ig lou PA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA Com o povo Honeslldade e Competência ão e Arquivo MANUTENÇÃO DO CAPS 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: serviços de terceiros. AÇÕES: Viabilizar o perfeito e bom funcionamento do CAPS. Prover o setor de recursos humanos e materiais para o desempenho das atividades. PÚBLICO ALVO: INDICADOR [DEN ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas do CAPS. dl LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos e 04d Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E ECAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOR RT Ê Divisão de Documentação e Arqui Na | [LE Nº. TELS nas Jor PI DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL LDO - 2012 Com o povo Honesiidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DETEL | FUNÇÃO: . 24 COMUNICAÇÕES SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos e serviços de terceiros. AÇÕES: Viabilizar o perfeito e bom funcionamento do setor. Prover o setor de recursos humanos e materiais. PÚBLICO ALVO: | INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas da DETEL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 CCOC000000000000000C0C00200000090000000000000000000 e ed prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA RESESNRA MUNICIPAL DE VOLA REDONDA Ivisão de Documentação e Arquivo [o a Ra Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL 06 SEGURANÇA PUBLICA 181 POLICIAMENTO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Proteção do patrimônio público, fiscalização do trânsito, escolta motorizada de autoridade, segurança dignitário, patrulha escolar monitoramento da cidade e do estádio pelas câmeras, operação da unidade resgate, apoio aos serviços de fiscalização do municipio, apoio a defesa civil e a criação do grupo de operações especiais para resgate em locais de difícil acesso. Qualificar instrutores, aperfeiçoar nossos guardas a fim de prestar um serviço de qualidade à administração e aos contribuintes em geral. Destacar funcionários para acompanhar todos os eventos promovidos pelos órgão de trânsitos (CETRAN, DETRAN, DENATRAM e CONTRAN) para servirem como agentes multiplicador da corporação, assim como outros cursos promovidos por outras entidades ou órgão de administração pública ou privada de interesse desta corporação. AÇÕES: Prover a Guarda Municipal de recursos humanos e materiais; Treinar os guardas municipais e vigias. PÚBLICO ALVO: | Todos os guardas e vigias municipais. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: 0 ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 208 GMs 066 VPs LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000900000000000000000000004 0 e qu PISAR MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA NOME: SEGURANÇA E CONTROLE DE TRÂNSITO FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO OBJETIVO: Garantir a integridade das pessoas, comunidades, bens ou instituições, focalizando: Segurança das pessoas; Proteção ao comércio local; Vigilância dos veículos estacionados; Melhor fluidez no trânsito. AÇÕES: Ampliação do atual sistema de circuito fechado de televisão para controle de trânsito com a instalação de mais câmeras nas ruas e avenidas do município. PÚBLICO ALVO: | Todos os guardas e vigias municipais. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS | Ampliar em 25% o sistema. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 1 00000000000000000000000000000000000000000000006060: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CON LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL ADMIN PROGRAMA Com o povo Honestidade o Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: | ALMOXARIFADO ELÉTRICO FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Melhoria das condições de trabalho do setor. AÇÕES: Reforma com substituições das prateleiras de madeira por de cimento. PÚBLICO ALVO: | Servidores Públicos do setor INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 25% METAS FÍSICAS Reforma alcançando 75% do total planejado. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 oY% Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDE * Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO) CAMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | fo -pocumentação e Arquivo, Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA NOME: | SALVAR PROCEDIMENTOS 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Treinamento e domínio das funções. AÇÕES: Elaborar padrões, esclarecendo passo a passo 0 procedimento para executar serviços de informática. PÚBLICO ALVO: | Servidores Públicos lotados no DEM INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 25% METAS FÍSICAS Elaborar padrões: a) Confronto da nota fiscal b) Nota de empenho. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA NOME: Aeroporto Regional de Volta Redonda FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: 781 TRANSPORTE AEREO OBJETIVO Divisão + de pocumenráção Com o povo Honestidade e Competência Dotar a região e, principalmente o município de Volta Redondo de um aeroporto moderno e seguro que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre volta Redonda, rio de Janeiro e São Paulo. AÇÕES: — Implantar um aeródromo contendo: estacionamento de veiculos, vias de acesso e os devidos terminais. PÚBLICO ALVO: | Indústria, comércio, empresas de serviços, passageiros em geral. INDICADOR [ ÍNDICE MAIS RECENTE: | Obra paralisada, realizado apenas 0,7% do contrato. ed ÍNDICE DESEJADO 20% METAS FÍSICAS 20% das obras [ n LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 naves Neazeno ç É CÂNARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ruivo É 0438 18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Com o povo Honestidade e Competência Centro Municipal de Convenções FUNÇÃO: 23 COMERCIO E SERVIÇOS SUB-FUNÇÃO: | 695 TURISMO OBJETIVO Construir o Centro Municipal de Convenções, indispensável ao fomento do turismo de negócios e AÇÕES: Elaboração de concurso público para escolha do projeto; desapropriação de área de terra; elaboração de projeto executivo; Realização de licitação; Execução da obra PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | em construção o ÍNDICE DESEJADO 50% METAS FÍSICAS Execução da obra LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA f ADEtaT E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE : Câmara HUNICIP | LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Com o povo Honestidade e Competência NOME: Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO Definir, delimitar referências urbanas nos acessos da cidade; Realizar obras do sistema viário básico, necessário ao atendimento de demanda presente e futura (piano diretor); Melhorar e conservar vias suporte do transporte coletivo e da circulação de mercadorias; q as condições de segurança e da qualidade das vias urbanas e estradas vicinais; efinir, delimitar e principalmente construir referências urbanas nas diversas entradas da cidade AÇÕES: Realizar estudos e projetos, contratar obras de pavimentação, calçamento, construção de passarelas, de escadas, de meio fio, de viadutos, de ponte de vias públicas, de trevos, de abrigos de ônibus, de baias, de anéis viários e aquisição de equipamentos de sinalização; realizar estudos e projetos com a finalidade de melhoria na segurança do sistema viário; construção de servidões, realizar pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Jardim Belvedere: Romeu da Costa Vieira (antiga Rua 3), Profº Maria Wanda Padilha (antiga rua 4), Vereador Sebastião Carlos Gama (antiga Rua 5), Getúlio Albuquerque Guimarães (antiga rua 6), Joaquim Caetano Pinto (antiga Rua 7), Engenheiro José Guilherme Leal de Souza (antiga Rua 9): Lourdes Capobiango (antiga Rua 10), Ruas 2,8 e 15; contratar e executar o recapeamento asfáltico da rua Bahia situada no Bairro Belmonte. PUBLICO ALVO: | Indústria, comércio, empresas de serviços, passageiros em geral INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | A população e INDICE DESEJADO 30% METAS FÍSICAS Executar as cobras de melhorias do sistema viário;construção de servidões; realizar pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Jardim Belvedere: Romeu da Costa Vieira (antiga Rua 3), Profº Maria Wanda Padilha (antiga rua 4), Vereador Sebastião Carlos Gama (antiga Rua 5), Getúlio Albuquerque Guimarães (antiga rua 6), Joaquim Caetano Pinto (antiga Rua 7), Engenheiro José Guilherme Leal de Souza (antiga Rua 9); Lourdes Capobiango (antiga Rua 10), Ruas 2,8e 15 e demandas do Orçamento Participativo. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA NOME: Construção de Trevo FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA OBJETIVO Com o povo Honestidade e Competêncio Melhorar condições de acesso de veículos aos bairros o AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando: a) acesso aos bairros com maior segurança b) modernização das vias c) melhorar tráfego na área PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR ' ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS Elaboração de estudos e projetos, Definição das intervenções para 4 anos; Execução de 25% das intervenções/ações definidas em estudos e projetos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Nas oSi Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA o : Si Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO [CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA! DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | sivisão de Documentação e Arquivo À LDO - 2012 ad ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER Com 9 povo Honeslldade e Competência NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO Melhorar as condições de utilização das praças de esportes e áreas de lazer; Criar novos locais para lazer e práticas esportivas; Manter e reformar as praças e áreas de lazer AÇÕES: Obras e serviços de manutenção de todas as unidades — praças do município; obras e serviços de reformas das unidades — praças para adequação de novas demandas de uso; obras e serviços de construção de novas unidades — pras e areas de lazer para atendimento demandas dos bairros; construção de pista de skate no Bairro Santa Cruz; obras e serviços de manutenção que atendam também os Portadores de necessidades especiais; construção de um campo de futebol nas dimensões oficiais e pista de atletismo de demais dependências em terreno situado à Rua Grande Oriente no Bairro Belmonte. PUBLICO ALVO: | População em geral INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Manutenção de 30%/ano; reformas 25%/ano; implantação 30%/ano ÍNDICE DESEJADO 30% METAS FÍSICAS Manutenção de todas as unidades, praças do município; reforma de 50% das unidades, motivo de novas demandas de uso; construção de 50% dos novos espaços (unidade-praça) necessários aos bairros; construção de uma pista de skate no Bairro Santa Cruz; atendimento as demandas do Orçamento Participativo. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | FLS per Ea Com o povo Honestidade e Competência pe" LDO-2012 1 E ato ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA NOME: | Drenagem de Bacias FUNÇÃO: 17 | SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: [512 SANEAMENTO BASICO URBANO OBJETIVO Garantir a captação e drenagem das bacias hidrográficas Eliminar pontos de alagamento junto a córregos e canais Proteger as margens dos córregos e as vertentes de taludes tender áreas ainda não beneficiadas pelo sistema de redes pluviais Melhorar o sistema de redes pluviais urbanas AÇÕES: Retificação Córrego do Açude Drenagem na Rua Glória Roussim — Açude Ponte na Av. Adalberto Barros Nunes — Córrego Bugio PÚBLICO ALVO: | População dos Bairros ] INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Realização 40% do atendimento das demandas acostadas hd ÍNDICE DESEJADO 35% METAS FÍSICAS | PR de 35% do escopo das obras das ações propostas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 053 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE qu tação € e Arquivo Com o povo Honestidade e Competência a Y LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Implantação e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana 15 URBANISMO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO Implantar, melhorar e manter as obras de estruturação e qualificação do cenário urbano tais como: calçadas, pavimentação, mobiliário, ajardinamento, sinalização, redes pluviais e sanitárias AÇÕES: Realizar obras de revitalizações, de tratamento paisagístico e de construção de ciclovias. Viabilizar a utilização das margens dos rios. Realizar serviços de manutenção. PÚBLICO ALVO: | População em geral INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 95% da população atendida por urbanização total od ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Manutenção — atendimento total (100%) da demanda Melhorias — atendimento total (100%) das informações estabelecidas no Orçamento Participativo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 D0000000000000000000000990000909000000000000000060' os Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA; - Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ps EUNICIPAL DS TA REDORD YO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Divisão do. Bos: 2 Proulve Com o povo Honestidade e Competência E CONS, ni “LU , o. LDO - 2012 ARALA nr 1 gs [7a dio ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da Frota de Máquinas e Veículos FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Manter a frota de veículos e máquinas rodantes da PMVR em condições operacionais de excelência AÇÕES: Garantir a manutenção da frota, adquirir combustíveis e peças para o funcionamento da frota PUBLICO ALVO: | PMVR e população Lo INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Frota em condição crítica ÍNDICE DESEJADO 0 100% METAS FÍSICAS Manter a frota em condições ideais de operação. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000000004 id d 20000000009900000000000000000908200 00 DOCOOVDSOUVSVOS Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |, UU Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ao DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE : Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LDO - 2012 sm q A PROGRAMA NOME: | Manutenção e Operacionalização da SMO ] | FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SOS PINÇAS [15 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Permitir o bom e perfeito funcionamento da Secretaria Municipal de Obras 0 Prover os diversos setores de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. Aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, etc... Promover a atualização tecnológica e a capacitação de pessoal (treinamentos, cursos, etc...) para utilização de novas tecnologias; aquisição de equipamentos e programas básicos de interesse do órgão. PUBLICO ALVO: | SMO INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização a ÍNDICE DESEJADO 100% é METAS FÍSICAS Manter a estrutura em nível do atualmente alcançado. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 056 oa MUNCPALDVO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Divisão de Docum ' LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Manutenção, Reforma e Ampliação dos Próprios Municipais 04 ADMINISTRAÇÃO Com o povo Honestidade e Competência SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Garantir a manutenção. Promover reformas e novas construções de edificações para utilização/funcionamento dos serviços públicos AÇÕES: Obras e serviços de manutenção, reforma, ampliação e construção de próprios municipais. Construção de cobertura no Mercado Popular (camelódromo) situado na Av, Sávio Gama esquina com a Av. dos Coqueiros , no Bairro Retiro. | PÚBLICO ALVO: | Administração e população geral. ÍNDICE DESEJADO 1) 100% METAS FÍSICAS INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Manutenção de 60% dos Próprios Municipais no Atendimento (100%) a todas as unidade de educação, saúde e demais próprios municipais em questões de manutenção; Atendimento de (50%) das unidades de educação, saúde e demais próprios municipais quanto a reforma; Atendimento (50%) das necessidades de ampliações das unidades existentes e (50%) das novas construções. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE EOUSA : Ea , ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Com o povo Honestidade e Competência : Nova Logística FUNÇÃO 4 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO Revitalizar o processo de apoio logístico da frota da administração municipal AÇÕES: ) Desenvolvimento de projeto NOVA LOGÍSTICA; licitação e contratação da manutenção anula da frota; modernização, substituição e conversão da frota para GNV; montagem de posto próprio de abastecimento de GNV PÚBLICO ALVO: | Administração pública Municipal INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Frota em situação crítica o ÍNDICE DESEJADO 30% [ [ meraGhriGnãe ÃoãÃÃõãõ(f METAS FISICAS Substituição da frota LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO OODO DC OOOCO CCC COLO COCO COPO Coco c On a« e 058 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Projeto Pedreira Pinto da Serra 15 URBANISMO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA Com o povo Honestidade e Competência SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO Transformar a Pedreira Pinto da Serra em espaço para atividades culturais e de lazer AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando: Criação de espaço cultural na Pedreira PUBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em projeto ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Execução da obra LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA l AS)! Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - -.- e UNIT REDOR ' DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE (CÂMARA MUNICIP! DE VOLTA 7 N li 1 Lt -staci b) Com o povo Honestidade e Competência ' q =. Lene LDO - 2012 E MASIT 0a ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA NOME: Recuperação Geológica de Áreas de Risco Contenção de Encostas FUNÇÃO: 18 GESTAO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 543 RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADAS OBJETIVO: Identificar áreas de risco; desenvolver projetos específicos para cada casa, objetivando e implantação e consequente eliminação dos fatores de risco. AÇÕES: Realização de obras de contenção, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas, plantação de gramas, jardinagem, plantação de flores e outras vegetações PÚBLICO ALVO: | População em situação de risco; usuários do sistema viário INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Atendimento a 30% das necessidades levantadas Lo — ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS Monitoramento de todas as áreas e detenção de novos focos de risco. Intervenção saneadora, principalmente as existentes no Cemitério Bom Jardim (Cemitério do Retiro); realização de obras de contenção, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas, plantação de gramas, jardinagem e plantação de flores e outras vegetações. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 060 umçe 18) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONÇIMARA HUNICIPAL DE VOLTA: .oi.DA É Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | Divisão de Documentação e Arquivo DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE PLEI Nº. Com o povo Honestidade e Competência i LDO - 2012 fotit | eco ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA NOME: | Revitalização da Ilha São João FUNÇÃO: I 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: | 451 INFRA ESTRUTURA URBANA OBJETIVO Revitalizar e modernizar o espaço AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando: a) criação de um espaço cultural e recreativo na Ilha; b) criação de novo padrão visual de sinalização no local; c) incrementar o turismo, atividades sociais e de lazer no local PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em projeto ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS 0000000000000000000000000000000000 id Elaboração de estudos e projetos LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VODOOODOOODOOOO COCO COLOCO GO COOL OCO COCO 00004 id 064 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | aeaeeecenes DONA! DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE E7irana, MUNICIPAL DE VOLIA Reed LDO - 2012 ias O, [2 [777 A + a [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROGRAMA Revitalização do Córrego Brandão 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: | 451 INFRA ESTRUTURA URBANA — OBJETIVO Com o pova Honestidade e Competência Viabilizar a utilização das margens do Córrego Brandão como área de lazer AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando: a) diminuir a probabilidade de enchentes do Córrego; b) melhorar circulação viária; c) criar nova programação visual; d) possibilitar a utilização das margens para atividades de lazer PUBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO Elaboração de estudos e projetos Execução de 25% das intervenções/ações Definição/listagem de obras Lo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Mann o 053 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS Divisão de Documentação e Arquivo DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Aeroporto Regional de Volta Redonda Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: 781 TRANSPORTE AEREO OBJETIVO Dotar a região e, principalmente o município de Volta Redondo de um aeroporto moderno e seguro que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre volta Redonda, rio de Janeiro e São Paulo, AÇÕES: Implantar um aeródromo contendo: estacionamento de veículos, vias de acesso e os devidos terminais. Indústria, comércio, empresas de serviços, passageiros em geral. PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Obra paralisada, realizado apenas 0,7% do contrato. hd ÍNDICE DESEJADO 20% METAS FÍSICAS 20% das obras LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 063 Volta Red SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = soemcam À 7, olta Redonda [riNaRA NUNICIPAL DE VOLTA REDONDA vuncontagão G Arunivo 8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência 1” LDO - 2012 ar ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS PROGRAMA Centro Municipal de Convenções 23 COMERCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO Construir o Centro Municipal de Convenções, indispensável ao fomento do turismo de negócios AÇÕES: | Elaboração de concurso público para escolha do projeto; desapropriação de área de terra; elaboração de projeto executivo; Realização de licitação; Execução da obra PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | em construção ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS Execução da obra LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 e 061 “mo Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDQ , Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Com o povo Honesildade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |] PROGRAMA Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO OBJETIVO Definir, delimitar referências urbanas nos acessos da cidade; Realizar obras do sistema viário básico, necessário ao atendimento de demanda presente e futura (plano diretor); Melhorar e conservar vias suporte do transporte coletivo e da circulação de mercadorias; qo. as condições de segurança e da qualidade das vias urbanas e estradas vicinais, efinir, delimitar e principalmente construir referências urbanas nas diversas entradas da cidade AÇÕES: Realizar estudos é projetos, contratar obras de pavimentação, calçamento, construção de passarelas, de escadas, de meio fio, de viadutos, de ponte de vias públicas, de trevos, de abrigos de ônibus, de baias, de anéis viários e aquisição de equipamentos de sinalização; realizar estudos e projetos com a finalidade de melhoria na segurança do sistema viário; construção de servidões; realizar pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Jardim Belvedere: Romeu da Costa Vieira (antiga Rua 3), Profº Maria Wanda Padilha (antiga rua 4), Vereador Sebastião Carlos Gama (antiga Rua 5), Getúlio Albuquerque Guimarães (antiga rua 6), Joaquim Caetano Pinto (antiga Rua 7), Engenheiro José Guilherme Leal de Souza (antiga Rua 9); Lourdes Capobiango (antiga Rua 10), Ruas 2,8 e 15; contratar e executar o recapeamento asfáltico da rua Bahia situada no Bairro Belmonte. PÚBLICO ALVO: | Indústria, comércio, empresas de serviços, passageiros em geral -——NN][lD————— INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | A população ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS Executar as obras de melhorias do sistema viário;construção de servidões; realizar pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Jardim Belvedere: Romeu da Costa Vieira (antiga Rua 3), Prof Maria Wanda Padilha (antiga rua 4), Vereador Sebastião Carlos Gama (antiga Rua 5), Getúlio Albuquerque Guimarães (antiga rua 6), Joaquim Caetano Pinto (antiga Rua 7), Engenheiro José Guilherme Leal de Souza (antiga Rua 9); Lourdes Capobiango (antiga Rua 10), Ruas 28e 15 e demandas do Orçamento Participativo. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 065 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDB 8 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDORIDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Divisão de Documentação e Arquivo | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Construção de Trevo FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA OBJETIVO Melhorar condições de acesso de veículos aos bairros AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando: a) acesso aos bairros com maior segurança b) modernização das vias c) melhorar tráfego na área PÚBLICO ALVO: População INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 25% METAS FÍSICAS Elaboração de estudos e projetos; Definição das intervenções para 4 anos; Execução de 25% das intervenções/ações definidas em estudos e projetos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 066 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (meme DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂIARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA! Com o povo Honestidade e Competência =: 9 de posmanação, e rquir LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA | Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER (8) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO Melhorar as condições de utilização das praças de esportes e áreas de lazer; Criar novos locais para lazer e práticas esportivas; Manter e reformar as praças e áreas de lazer AÇÕES: Obras e serviços de manutenção de todas as unidades — praças do município; obras e serviços de reformas das unidades — praças para adequação de novas demandas de uso; obras e serviços de construção de novas unidades — pras e areas de lazer para atendimento demandas dos bairros; construção de pista de skate no Bairro Santa Cruz; obras e serviços de manutenção que atendam também os Portadores de necessidades especiais, construção de um campo de futebol nas dimensões oficiais e pista de atletismo de demais dependências em terreno situado à Rua Grande Oriente no Bairro Belmonte. PÚBLICO ALVO: | População em geral INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Manutenção de 30%/ano; reformas 25%/ano; implantação 30%/ano ÍNDICE DESEJADO 30% METAS FÍSICAS [o TODO Manutenção de todas as unidades, praças do municipio; reforma de 50% das unidades, motivo de novas demandas de uso; construção de 50% dos novos espaços (unidade-praça) necessários aos bairros; construção de uma pista de skate no Bairro Santa Cruz; atendimento as demandas do Orçamento Participativo. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 NA 06% CCRMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Com o povo Honestidade e Competêncio PROGRAMA | Drenagem de Bacias FUNÇÃO: 17 | SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BASICO URBANO OBJETIVO o Garantir a captação e drenagem das bacias hidrográficas Eliminar pontos de alagamento junto a córregos e canais id Proteger as margens dos córregos e as vertentes de taludes Atender áreas ainda não beneficiadas pelo sistema de redes pluviais elhorar o sistema de redes pluviais urbanas O [ações Retificação Córrego do Açude Drenagem na Rua Glória Roussim — Açude Ponte na Av. Adalberto Barros Nunes — Córrego Bugio PUBLICO ALVO: População dos Bairros INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Realização 40% do atendimento das demandas acostadas ÍNDICE DESEJADO 35% METAS FÍSICAS Execução de 35% do escopo das obras das ações propostas LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 068 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO) PÁpAaA mrmrerD a ns SE SESEE Traga DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | clima HURICIPAL DE VOLTA REDONDAS Com o povo Honestidade e Competência fe à Derumentação q Arquivo, ' LDO - 2012 doe Lo dis l In ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Implantação e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana 15 URBANISMO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO Implantar, melhorar e manter as obras de estruturação e qualificação do cenário urbano tais como: calçadas, pavimentação, mobiliário, ajardinamento, sinalização, redes pluviais e sanitárias — Realizar obras de revitalizações, de tratamento paisagístico e de construção de ciclovias. Viabilizar a utilização das margens dos rios. Realizar serviços de manutenção. AÇÕES: PÚBLICO ALVO: | População em geral INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 95% da população atendida por urbanização total ÍNDICE DESEJADO 100% [ METAS FÍSICAS | f Manutenção — atendimento total (100%) da demanda Melhorias — atendimento total (100%) das informações estabelecidas no Orçamento Participativo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 00000000000000000000089000000909190990009000000000000 067 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA NEDONDA Divisão de Pocumentação e sam LDO -2012 [ES [E 1. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da Frota de Máquinas e Veículos 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Com 9 povo Honesildade e Competência a so 1 FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Manter a frota de veículos e máquinas rodantes da PMVR em condições operacionais de excelência AÇÕES: Garantir a manutenção da frota, adquirir combustíveis e peças para o funcionamento da frota PUBLICO ALVO: | PMVR e população INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Frota em condição critica ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Manter a frota em condições ideais de operação. nm LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 070 Volta odonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO) (jz:1nA MUNICIM.. DE VO! DO Di DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Leis a ce ver E De vom Re u6!! Com o povo Honestidade e Competência ne pERRaREs LDO - 2012 ão | | ne lg lo Loo + NA [ci ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA NOME: Manutenção e Operacionalização da SMO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Permitir o bom e perfeito funcionamento da Secretaria Municipal de Obras AÇÕES: Prover os diversos setores de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. Aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, etc... Promover a atualização tecnológica e a capacitação de pessoal (treinamentos, cursos, etc...) para utilização de novas tecnologias; aquisição de equipamentos e programas básicos de interesse do órgão. PÚBLICO ALVO: | SMO | INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Manter a estrutura em nível do atualmente alcançado. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 044 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA y! (6 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO cTyo - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ia | Divisão de LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Manutenção, Reforma e Ampliação dos Próprios Municipais 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL A MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA] ocumentação e E | Com o povo Honestidade e Competência SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir a manutenção. Promover reformas e novas construções de edificações para utilização/funcionamento dos serviços públicos AÇÕES: Obras e serviços de manutenção, reforma, ampliação e construção de próprios municipais. Construção de cobertura no Mercado Popular (camelódromo) situado na Av. Sávio Gama esquina com a Av. dos Coqueiros , no Bairro Retiro. PUBLICO ALVO: | Administração e população geral. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Manutenção de 60% dos Próprios Municipais ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS [o — Atendimento (100%) a todas as unidade de educação, saúde e demais próprios municipais em questões de manutenção; Atendimento de (50%) das unidades de educação, saúde e demais próprios municipais quanto a reforma; Atendimento (50%) das necessidades de ampliações das unidades existentes e (50%) das novas construções. [é BA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Sen on 948 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Tras» STAR DA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | D “JÁ REU ol Com o povo Honestidade e Competência ! E e cer eva TUM entação £ Arquivo | LDO - 2012 - E h je L or La E ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA NOME: Nova Logistica 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO Revitalizar o processo de apoio logístico da frota da administração municipal O AÇÕES: Desenvolvimento de projeto NOVA LOGÍSTICA; licitação e contratação da manutenção anula da frota; modernização, substituição e conversão da frota para GNV; montagem de posto próprio de abastecimento de GNV PÚBLICO ALVO: | Administração pública Municipal INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Frota em situação critica ÍNDICE DESEJADO 30% To METAS FÍSICAS Substituição da frota LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA NOME: FUNÇÃO: Projeto Pedreira Pinto da Serra | 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA OBJETIVO Transformar a Pedreira Pinto da Serra em espaço para atividades culturais e de lazer AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando: Criação de espaço cultural na Pedreira PÚBLICO ALVO: População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em projeto ÍNDICE DESEJADO 100% - METAS FÍSICAS Execução da obra LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 00000000 00000000000009 0000000000 000000 00000000000 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A PueiSão e Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO te!" LDENC! TA RE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 live a e: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Recuperação Geológica de Áreas de Risco Contenção de Encostas 18 GESTAO AMBIENTAL 543 RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADAS Com o povo Honestidade é Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Identificar áreas de risco; desenvolver projetos específicos para cada casa, objetivando e implantação e consegúente eliminação dos fatores de risco. AÇÕES: Realização de obras de contenção, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas, plantação de gramas, jardinagem, plantação de flores e outras vegetações PÚBLICO ALVO: | População em situação de risco; usuários do sistema viário INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Atendimento a 30% das necessidades levantadas ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS Monitoramento de todas as áreas e detenção de novos focos de risco. Intervenção saneadora, principalmente as existentes no Cemitério Bom Jardim (Cemitério do Retiro); realização de obras de contenção, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas, plantação de gramas, jardinagem e plantação de flores e outras vegetações. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA = Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Íri . DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CAMARA MUNICIPAL DE VO LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Revitalização da Ilha São João 15 URBANISMO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA Com o povo Honestidade e Competência SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO Revitalizar e modernizar o espaço AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando: a) criação de um espaço cultural e recreativo na Ilha; b) criação de novo padrão visual de sinalização no local, c) incrementar o turismo, atividades sociais e de lazer no local PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em projeto ÍNDICE DESEJADO 40% WI METAS FÍSICAS Elaboração de estudos e projetos - ea VEN ey, 5 NAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Verme os De o 0000000000000000000000000000000000000040000000000 076 Arquivo E | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , PROGRAMA Revitalização do Córrego Brandão 15 URBANISMO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: | OBJETIVO Viabilizar a utilização das margens do Córrego Brandão como área de lazer 0 AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando: a) diminuir a probabilidade de enchentes do Córrego; b) melhorar circulação viária, c) criar nova programação visual; d) possibilitar a utilização das margens para atividades de lazer PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção uu E ÍNDICE DESEJADO 25% METAS FÍSICAS Elaboração de estudos e projetos Execução de 25% das intervenções/ações Definição/listagem de obras LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 oty Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" Rt, 1! Com o povo Honestidade e Competência LDO-2012 am oq 47 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Construção de Almoxarifado Central da SME e a Oficina de Manutenção e NOME: Recuperação de Equipamentos Escolares FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Supervisionar de forma mais efetiva o processo de estocagem e distribuição de material permanente e de consumo para as unidades escolares, visando garantir o atendimento satisfatório às suas necessidades; Oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários do setor de manutenção da SME, Disponibilizar espaço fisico na sede da SME para ampliação do setor pedagógico. AÇÕES: Agilizar o processo de desapropriação de terreno próximo a SME para construção do Almoxarifado Central e de Oficina de manutenção; Construir um galpão, dotado de mecanismos de segurança, em terreno próximo a SME; Transferir o setor de almoxarifado e o de manutenção para as novas instalações a serem construídas. PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção INDICE DESEJADO 100% e METAS FÍSICAS Agilizar o processo de desapropriação de terreno próximo a SME; Construir um galpão; Transferir o setor de almoxarifado e o de manutenção para as novas instalações. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 EÂLARA MUNICIPAL DE VOLTA P DUDA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Terceirização da Merenda Escolar 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Otimizar o processo de aquisição e distribuição e preparo da merenda escolar no município, zelando pela seriedade e transparência das ações desenvolvidas. AÇÕES: Realizar o processo de licitação para controlar empresas que ofereçam serviços de melhor qualidade e menor custo para SME; Fiscalizar sistematicamente as ações da prestadora de serviços em todas as etapas previstas no contrato, assegurando a qualidade da merenda distribuída e o cumprimento de sua função social. | PÚBLICO ALVO: I ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda de merenda escolar; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 » Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 077 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO À DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência oi LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Transporte Escolar FUNÇÃO: 42 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Transportar alunos da Rede Municipal de Ensino. AÇÕES: Contratação de empresa para realização de serviço de transporte de alunos residentes em áreas de difícil acesso e em comunidades não atendidas pelo transporte público; Aquisição de 02 ônibus para transporte de alunos para participação de atividades complementares. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção [>> ww [>> [WD AINAAREREIMNNA INDICE DESEJADO 100% j METAS FÍSICAS ATENDER 100% DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS VE'S DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E ALUNOS MORADORES DE COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA o8o 18 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ; | SICIPAL DEVO A PSDCIDA | umente Com o povo Honesildade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Projeto Volta Redonda Cidade da Música FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: O projeto desenvolve em cada aluno a coordenação motora grossa, média e fina, também a parte sensorial da visão, audição, fonação e refiexo, levando em conta o seu crescimento individual e de grupo, fortalecendo a sociabilidade, habilitando-o para a vida, através desses grupos musicais. AÇÕES: Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais; Aquisição de materiais de consumo; Contratação de Músicos e professores de música para capacitação do pessoal envolvido; Reforma da sede e adequação do espaço físico às finalidades do projeto. PUBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ] ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS MANTER O ATUAL NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO E DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2010 “QARAI RUN A rig Éi ajeA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “EO Bis 08! Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE H ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo 1no-2n2 fi fi LA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Ampliação, Reforma Geral e Reparos Emergenciais nas Unidades Educacionais do Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º Ano). 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Atendimento a uma maior demanda; Humanizar e modernizar o ambiente escolar com Obras de melhorias nas instalações em geral, ampliando e criando novos espaços. AÇÕ 1, Com o povo Honestidade e Competência ES: E.M. PREFEITO JOSÉ JUAREZ ANTUNES, bairro São Luiz — Reforma geral, ampliação, cobertura da quadra, implantação da acessibilidade. Il. EM. DR. JOÃO PAULO Pã OE ABREU, bairro Retiro — Reforma geral, ampliação, implantando melhorias quanto à acessibilidade. WI. E.M. WALMIR DE FREITAS MONTEIRO, bairro Santa Cruz - Reforma emergencial, reforma geral da quadra poliesportiva, colocação de alambrados. IV. EM. WANDIR DE CARVALHO, bairro Sideriândia - Reforma emergencial, reforma da quadra, implantação da acessibilidade. V. EM. PROFº MARIZINHA FÉLIX, bairro Três Poços — Construção de 02 salas para o laboratório de ciências e apoio à aprendizagem, construção de um depósito no final do corredor, pintura geral da UE. VI. E.M. TOCANTINS, bairro Retiro - Construção de 02 satas de aula para desenvolver o Projeto Apoio à Aprendizagem e sala de teitura, laboratório de ciências, reparos na quadra poli esportiva. VII. EM. MATO GROSSO DO SUL, bairro Caieira — Construção de 01 sala de aula, 01 sata de apoio à aprendizagem e 01 sala para o laboratório de ciências. VIII. EM. MARIA ROSA RODRIGUES, bairro Jardim Tiradentes - Construção de 01 sala de multimeios e 01 sala de apóio à aprendizagem, banheiros; IX. Serviços emergenciais. PÚBLICO ALVO: | Alunos do Ensino Fundamental ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 50% METAS FÍSICAS 50% das Obras realizadas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 032 Z DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE N ' Com 6 pova Honestidade e Competência $ Veda H UNICIPAL DE VOLTA REDOND ne to Document: «0 € Arquive LDO - 2012 im ; osa . e ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Ampliação, Reparos Emergenciais nas Unidades Educacionais do Ensino ' Fundamental — Anos Iniciais (1º ao 5º Ano). FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Atendimento a uma demanda maior, melhorar e humanizar e modernizar o ambiente , escolar modernizando as instalações em geral. AG ES: E.M. CEARÁ, bairro Vila Brasília - Com a construção de mais 05 salas de aula, a U.E. atenderá também à Educação Infantil, 01 brinquedoteca, 01 sala de vídeo,, 01 sala dos professores, sala de orientação (SOE/SOP), sala de música, depósitos, laboratório de informática, biblioteca, auditório, quadra poliesportiva, acessibilidade. MH. E.M, PROF: ANTONIETTA MOTTA BASTOS, bairro Conforto - Reforma geral, ampliação, implantação da acessibilidade, Hl. E.M. PARA, bairro Retiro — Reforma geral, ampliação implantando melhorias quanto à acessibilidade. IV. E.M. João Haasis, bairro Eucaliptal - Reforma geral, ampliação melhorando a U.E. quanto à acessibilidade. V. E.M, Mato GROSSO, bairro Jardim Cidade do Aço — Reforma geral e ampliação, melhorias quanto à acessibilidade e paisagismo. VI. E.M. Pror: JURACY VARANDA, bairro Água Limpa — Reforma geral, melhorias e adequação quanto à acessibilidade. VII. E.M. PRror. Domingos Maia, bairro Santa Helena / São Geraldo — Reforma geral, melhorias e adequação quanto à acessibilidade. VII EM. Gois, Estrada Volta Redonda/Pinheiral - Reforma geral, construção de uma quadra poliesportiva (desapropriando terreno ao lado) e construção de rampas para melhorar a acessibilidade. IX. E.M. FERNANDO DE NORONHA, bairro Vila Brasilia - Reforma e melhorias quanto à acessibilidade. X. EM. AMAZONAS, bairro Retiro - Obras de acabamento, com colocação de piso em um espaço que foi criado após a obra de reforma geral. XI. E.M. MiguEL COUTO FILHO, bairro Jardim Normândia, - Vistoria geral da cobertura da U.E., revestimento das paredes com cerâmica, piso, criação de mais um portão de acesso, atentando para a acessibilidade, pintura geral. XII. Serviços emergenciais. PÚBLICO ALVO: | Alunos da Ensino Infantil ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 50% METAS FÍSICAS 50% das Obras realizadas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 D000000009000000000009000000090909000000000000900 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 093 | [CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À Divisão de Documentação € e Arquivo DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 PROGRAMA VI. VU. IX. X. XI. NOME: Ampliação de Unidades Escolares de Educação Infantil. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO [SUB-FUNÇÃO: [365 ENSINO INFANTIL OBJETIVO: Atender à demanda de matrículas apontadas peta Chamada Escolar. AG ES: VIII. XI. PÚBLICO ALVO: | Alunos do ensino infantil ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção Unificação da C.M. Doce MEL com o C.M.E.l. CINDERELA, no bairro São Geraldo, passando por reforma geral e ampliação, com a construção de mais 02 salas de aula, sala de informática, sala de vídeo, nova cozinha, refeitório, pátio coberto e totalmente revitalizado (paisagismo), berçário, playground diferenciado, acessibilidade. C.M.I.E. IRACEMA LEITE NADER, no bairro Roma Il, com a construção de 03 salas de aula, sala de vídeo, refeitório, sala de música, sala de informática, biblioteca, brinquedoteca, acessibilidade. C.M. AYRTON SENNA, no bairro Vila Santa Cecília, com a construção de mais 01 sala, sala de video, sala de história, vários banheiros, lavanderia, playground, acessibilidade. C.M. BARQUINHO DE PAPEL, no bairro Siderlândia, com a construção de mais 03 salas de aula, pátio coberto, sala de história, refeitório, banheiros adaptados para PNE (acessibilidade), playground revitalizado. C.M. FLORESCER, no bairro Açude |, com a construção de mais 05 salas de aula, Sala de professores, sala de estimulação pátio coberto, refeitório, playground, acessibilidade. C.M. GOTINHAS DE AMOR, no bairro São Lucas, com a construção de mais 06 salas de aula, 02 salas de estimulação, sala de informática, pátios cobertos, refeitório, playground, acessibilidade. C.M. MARIA CLARA MACHADO, no bairro Retiro, com a construção de mais 03 salas de aula, 01 sala de informática/história, pátio coberto, banheiro em todas as salas, 01 berçário, acesso por rampa, playground. C.M. Nosso Espaço, no bairro Volta Grande, com a construção de mais 03 salas de aula, sala de estimulação, refeitório, pátio coberto, playground, acessibilidade. C.M. TEMPO DE CRIANÇA, no bairro Santo Agostinho, com a construção de mais 01 sala de auta, sala multimeios, refeitório, pátio coberto, playground totalmente revitalizado, berçário, acessibilidade. C.M. AMoR PERFEITO, no bairro Vila Americana, com a construção de 02 salas de aula, 01 sala de estimulação, banheiros com bancadas de banho, revitalização do playground, refeitório. C.M. MUNDO COLORIDO, no bairro Dom Bosco, com a construção de 02 salas de aula, 01 sala de estimulação, banheiros com bancadas de banho, revitalização do playground, refeitório. C.M.LE. ALZIRA VARGAS, no bairro Retiro, com a construção de 02 salas de aula, reforma e revitalização do playground. ÍNDICE DESEJADO 50% METAS FÍSICAS 50% das Obras realizadas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 08y Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência 1 res: LDO - 2012 = “CTrA DE VOLTE. REDONDO. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Ampliação, Reforma Reral e Reparos Emergenciais nas Unidades | Educacionais Especializadas (P.N.E., D.A., D.V. e D.M.. 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Atendimento a uma demanda maior, melhorar e humanizar o ambiente escolar, modernizando as instalações, inclusive na questão de acessibilidade. ES: |. EM. ESPECIALIZADA DR. HILTON ROCHA, bairro Voldac - Reforma geral. H. E.M. EsPECIALIZADA PROFº MARLENE MENDES DE CASTRO — Construção de pátio coberto e brinquedoteca.. mM. SEMEIA - Sitio EscoLA MUNICIPAL ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO DO AUTISTA THEREZA AGUIAR CHICARINO DE CARVALHO, bairro São Luiz - Reforma, revitalização do pátio externo e construção de quadra poliesportiva. PUBLICO ALVO: | Alunos das escolas especializadas ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 50% METAS FÍSICAS 50% das Obras realizadas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0 000000000000000000000000000000000900000000009000) o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Construção de Centros de Educação Infantil. FUNÇ 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 365 ENSINO INFANTIL OBJETIVO: Ampliar a oferta de atendimento às crianças em idade de Creche e Pré-Escolar, ou seja, De O a 03 anos e de 04 a 05 anos, de acordo com a demanda detectada através da Chamada Escolar e do Censo Escolar. AÇÕES: l. Construção de uma escola de Educação Infantil no bairro VILA MuRY, com as seguintes características: 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa, berçário e que reúna características adequadas ao funcionamento das modatidades Creche e Pré-Escolar. Il Construção de uma escola de Educação Infantil no bairro SAO Luiz, com as seguintes características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa, berçário e que reúna caracteristicas adequadas ao funcionamento das modalidades Creche e Pré-Escolar. Ill. Construção de uma escola de Educação Infantil no bairro SESSENTA, com as seguintes caracteristicas: 05 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa, berçário e que reúna características adequadas ao funcionamento das modalidades Creche e Pré-Escolar. IV. Construção de uma escola de Educação Infantil nos bairros Água LiMpA & SANTO AGOSTINHO (*), com as seguintes caracteristicas: 08 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitórios, despensa, berçário e que reúna caracteristicas adequadas ao funcionamento das modalidades Creche e Pré-Escolar. () - Priorizar o bairro Santo Agostinho. V. Construção de uma Unidade Educacional de Educação Infantil no bairro 249 ou nas proximidades, com no mínimo 05 salas de aula, sala de estimulação, sala de video etou história, biblioteca, banheiros, depósitos, cozinha, refeitório e área de serviço, playground e que reúna características adequadas ao funcionamento de Creches e Pré-Escola. VI. Construção de uma Unidade Educacional de Educação Infantil no bairro Três Poços. VII. Construção de unidades escolares de Educação Infantil, nos locais de demanda apontados pelo Censo Escolar. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 50% METAS FÍSICAS | 50% das Obras realizadas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 D0000000000000000000000000000000000000000000000060)| Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO .. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÔLEH |; Com o povo Honesiidade e Competência SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Apoio à Aprendizagem. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Desenvolver projetos de apoio à aprendizagem, visando a recuperação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e a correção da distorção idade-série. AÇÕES: * Pagamento de aulas aos professores participantes do Projeto. * Realização de cursos para subsidiar os educadores que atuam diretamente com os educandos participantes do projeto. e Produção de material didático alternativo que atenda às necessidades do projeto. * Identificação dos alunos com desempenho insatisfatório a partir do 1º bimestre. + Implementação do projeto de forma continua e sistemática ao longo dos demais bimestres do ano letivo. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS MANTER O ATUAL NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO PROJETO E REPETIE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2010: CONTRATAÇÃO DE DOCENTES E TÉCNICOS PARA MINISTRAREM AULAS DE REFORÇO E ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NUM PERÍODO DE 5 MESES: PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ALTERNATIVO PARA 100% DOS ALUNOS. REALIZAÇÃO DE 100 HORAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS DOCENTES DO PROJETO. Loo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 os Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Projeto Ballet Educação. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: « Desenvolver a competência estética e artística dos alunos, aliando arte, educação e cultura. « Proporcionar oportunidades para a produção de trabalhos pessoais e grupais. « Apreciar, desfrutar, valorizar e julgar progressivamente os bens artísticos produzidos ao longo da história com foco na arte da dança de formação clássica. €C0000000000000000006: AÇÕES: |. Planificação do curso oferecido, com duração de oito anos, contemplando o ballet clássico, musicalização, francês e dança contemporânea. Il Oferta de oitenta vagas anuais para o atendimento à crianças a partir de sete anos, matriculados regularmente na rede municipal de ensino. Ill. Aplicação de testes de aptidão para selecionar os alunos, realizados pelos coordenadores do projeto. IV. Aplicação de provas para avaliação do conteúdo programado e para mudança de nível, realizadas pelas coordenadoras do projeto e professores convidados. V. Operacionalização das exigências referentes ao desenvolvimento do projeto: Despesas com pessoal Alimentação Material de consumo Transporte Produção de espetáculo (confecção de cenário e figurinos) Uniforme turma nova Uniforme turma antiga (complementação) PÚBLICO ALVO: | EM CONSTRUÇÃO ) ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção orpasca ÍNDICE DESEJADO 100% FÍSICAS MANTER O ATUAL NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO PROJETO E REPETIE AS AÇÕES DESENVÔLVIDAS EM 2010: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAREM AS AULAS DO CURSO DE BALLET, MÚSICA, FRANCÊS E DANÇA; AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA 100% DOS ALUNOS ATENDIDOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 a E sy 088 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, MARA FUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Como povo Honestidade e Competência Divisão do Documenta ção e Arquivo l LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Programa de Capacitação, Atualização e Aperfeiçoamento Profissional, FUNÇÃO: | 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: Capacitar e atualizar os profissionais da rede municipal de ensino. AÇÕES: Contratação de empresas e profissionais das mais diversas especializações na área educacional, para atravês de seminários e oficinas pedagógicas ministrarem palestras e cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional. | PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS REALIZAR SEMINÁRIOS , OFICINAS E REUNIÕES PEDAGÓGICAS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIOONAIS DA REDE. ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ALÉM DE MATERIAL DIDÁTICO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000400000000000000000004 id id 000000000000000000000000000000000000000000000900 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 03 18) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA U DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE =p Com o povo Honestidede «e Competência TETCISAL DE VOLTA REDONDA a Ni ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Instalação de Centro de Tecnologia Educativa 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇà 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: « Elaborar estudos e projetos visando a criação de um Centro ou Núcleo de Tecnologia Educacional na Secretaria Municipal de Educação. « Difundir o conhecimento por meio de livros, revistas, vídeo e multimídia visando modernizar o processo ensino aprendizagem e oferecer melhores condições de trabalho às equipes técnicas e docentes das unidades escolares. NOME: FUNÇÃO: O: AÇÕES: e Definição de espaço adequado na sede da SME para instalação do Centro/ Núcleo de Tecnologia Educacional. « Equipar o Núcleo de Tecnologia Educacional com recursos materiais adequados aos seus objetivos. « Selecionar e capacitar recursos humanos para a produção e uso de tecnologia na rede pública. « Pesquisar e adquirir material de multimídia e acervo bibliográfico para distribuição na rede pública, prioritariamente nas Unidades de Ensino Fundamental. * Assegurar às escolas públicas o acesso à TVE e a outras redes de programação educativo — cultural, com o fornecimento do equipamento correspondente, promovendo sua integração no projeto pedagógico da escola. PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS OFERECER ESTRUTURAS FÍSICAS, PESSOAL CAPACITADO, ALÉM DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA A TODAS A UNIDADES EDUCACIONAIS DA SME/FEVRE. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 04 )»! Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO -2012 am oo [ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Realização de Concurso Público. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: Suprir a carência de pessoal administrativo e de magistério em função do crescimento físico da rede municipal de ensino. AÇÕES: Realização de concurso público para diversas áreas da administração educacional: Pessoal de Apoio e Pessoal de Magistério PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS SUPRIR A CARÊNCIA DE PESSOAL DE MAGISTÉRIO E PESSOAL ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO TAMBÉM DA SEDE ADMINISTRATIVA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 No Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Y;/ Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Sus? DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade é Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Educação Inclusiva 12 EDUCAÇÃO NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Facilitar o acesso e a permanência da pessoa com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino, AÇÕES: 1) * Adaptação do espaço das escolas regulares para receber pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. e Adequação do espaço físico da unidade Escolar em articulação com a SMO. * Aquisição de recursos materiais específicos. * Capacitação dos Profissionais da rede. * Criação da equipe multidisciplinar com o apoio a SMS visando o atendimento dos alunos portadores de necessidades educativas especiais. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS ATENDER 100% DA DEMANDA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, OFERECENDO ESTRUTURA FISICA ADEQUADA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS PARTICULARIDADES DE CADA ALUNO, ALÉM DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Sang: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Com o povo Honesildade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Educação de Jovens e Adultos 12 EDUCAÇÃO 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: * Ampliar o acesso à instrução escolar, independentemente da idade, contribuindo para a erradicação do analfabetismo e para a universalização do Ensino Fundamental. Possibilitar ao educando jovem e adulto o processo construtivo de ampliação do próprio conhecimento. » Reestruturar o atendimento para o jovem e para o aduito. AÇÕES: Realização de Censo Educacional visando identificar os bairros em que o índice da população acima de 14 anos fora da escola é significativo. * Reorientação curricular do ensino noturno. » Implantação do ensino noturno em locais que facilitem a frequência do adulto trabalhador. e Levantamento da situação de escolaridade dos funcionários que atuam na sede da SME, nas unidades escolares e nas demais Secretarias. e Implantação de uma política de incentivo, através de ganhos indiretos para os funcionários municipais matriculados na EJA. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO | 100% METAS FÍSICAS AMPLIAR O ATENDIMENTO NA EJA PARA ATINGIR 100% DA POPULAÇÃO COM DEFASAGEM IDADE/SÉRIE. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 093 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência Clima HUNICIPAL DE VOLTA REDO) ONDE é) ly 19 de Documentação e Arquivo , Ta Fis CY” - E A ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Equipamentos de Cozinhas das Unidades Escolares. FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Melhorar a qualidade da produção da merenda escolar. 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL AÇÕES: Aquisição de máquinas e equipamentos industriais para as cozinhas das Unidades Educacionais. Merenda Escolar. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS EVITAR DESCONTINUIDADE OU DIGO, EVITAR PROBLEMAS COM O ARMAZENAMENTO E PREPARO DA MERENDA. tal 21 . [S) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “eng Ed 0o9Y e DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE... comer tera mare Com o povo Honestidade e Competência CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA k “ADA | sivisão de Documentação 0 A quivo Ha pt cacos an dd Rs ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Equoterapia FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: |367 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: Oferecer aos alunos da educação especial tratamento terapêutico com a utilização de cavalos. AÇÕES: Contratação de um centro especializado em equoterapia. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção | ÍNDICE DESEJADO [— 100% METAS FÍSICAS AMPLIAR O ATENDIMENTO COM VISTA A ABSORVER OS ALUNOS MATRICULADOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (100%). LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 o73 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, à TCAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!| LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência | Divisão de Documentação e Arquivo! N fas Mm os ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Gestão Educacional FUNÇÃO: 42 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: |361 ENSINO FUNDAMENTAL TT] OBJETIVO: * Ampliar a participação das comunidades escolares na definição da política educacional do município. + Implantar uma politica de gestão educacional que viabilize a autonomia pedagógica, administrativa e financeira das unidades educacionais escolares visando a melhoria do ensino. AÇÕES: 0 « Revisão do estatuto que normatiza o processo de formação do Conselho Comunitário Escolar, bem como suas funções. « Reestruturação da Lei que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes das escolas municipais. « Promoção de cursos de capacitação em gestão de recursos humanos para os dirigentes das unidades educacionais da rede municipal de ensino. e Incentivo à organização dos Conselhos Comunitários Escolares. * Capacitação para os membros dos CCE e CCR's. * Implementação do Projeto de avaliação institucional que possibilite o acompanhamento da gestão escolar da rede municipal. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DE TODOS OS 66(SESSENTA E SEIS) CONSELHOS ESCOLARES COM REGISTRO NO CNPJ E TAMBÉM DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR NAS DISCUSSÕES SOBRE A PÇOLÍTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000090000000400C00C0040009000000000000000040600004 nd ud UIP Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE : eras. CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | | Divisão de Documentação e Arquivo | Com o povo Honestidade e Competência LENTO TELS EmEqeatica j- bin Da bd [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Informática Educativa FUNÇÃO: 12 "EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: e Capacitar os alunos da rede municipal para acompanhar o avanço da tecnologia, promovendo a sua inclusão na sociedade informatizada. * Manter o projeto atualizado, segundo as demandas e necessidades dos profissionais de educação e dos alunos. * Equipar todas as escolas de ensino fundamental, com computadores e conexões internet que possibilitem a instalação de uma rede de informática na educação e o acesso a todos os recursos tecnológicos na área de informática. LDO — 2012 AÇÕES: * Reaparelhamento do laboratório de informática da SME, com aquisição de equipamentos mais modernos, visando a capacitação dos profissionais docentes e monitores Rede Municipal de Ensino. * Manutenção sistemática dos equipamentos dos laboratórios e atualização dos programas. * Convênios para ampliação do Projeto no campo pedagógico. e Ampliação e manutenção dos laboratórios de informática das U.Es. da Rede Municipal de Ensino. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DE TODOS OS 39.000 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OFERECENDO TREINAMENTO, PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS E DISPONIBILIZANDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda Com o povo Honestidade e Competência SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE 09% Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA x MUNICIPAL DE VOLTA o «todo é D A LDO — 2012 ais & Documentação e Arquivo, FLS gar [Ear ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Sistema de Informática para Gestão Escolar FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Informatizar a administração das escolas, conectando-as em rede com a Secretaria Municipal de Educação, visando agilizar o fluxo de informações e de levantamentos estatísticos. AÇÕES: « Aquisição de equipamentos * Implantação de sistema de ii e Capacitação do pessoal técnico administrativo e pedagógico das unidades escolares. adequados. nformatização na rede de ensino, PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS INFORMATIZAR AS SECRETARIAS DE TODAS AS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Veni Fa cocos ssos. 000000000000000C0 00000000 COR LLLCAdõ—d 098 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Laboratório de Ciências FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Montar um laboratório em cada unidade escolar de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, proporcionando aos professores condições de realizar atividades práticas que dêem aos alunos melhores condições de compreensão dos fenômenos biológicos, físicos e químicos; Organizar e equipar salas de ciências nas 44 (quarenta e quatro) unidades escolares do Ensino Fundamental/anos iniciais. AÇÕES: » Identificação dos espaços ociosos nas unidades escolares dos anos finais do Ensino Fundamental para transformá-los em laboratórios. * Ampliação das unidades escolares onde não haja espaço ocioso. * Aquisição pela SME e distribuição às unidades escolares de equipamentos e materiais básicos para montagem de um laboratório. e Capacitação das equipes pedagógicas e dos professores de ciências para planejar e desenvolver as atividades experimentais * Organizar sala de ciências nas unidades escolares do Ensino Fundamental/anos iniciais. * Aquisição de materiais compativeis com a proposta curricular doa anos iniciais. « Aquisição de material didático-pedagógico para orientar as aulas de investigação em ciências do Ensino Fundamental/ anos iniciais e finais. * Aquisição de conteiners para instalação de laboratório de ciências nas unidades escolares de 6º ao 9º ano, que não têm espaço físico para ampliação. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS INSTALAR EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAR MATERIAIS PARA TODAS AS 14 UNIDADES EDUCACIONAIS DE 5º À 9º ANO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0 ODOGOCCOCECOCOCCCCOCCOOCCOCCCCCO0(MCCC0CCOCOCOCOCOO00: e 0 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: | Sala de Leitura 42 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Oferecer condições que concorram para estimular o prazer pela leitura e possibilitar o desenvolvimento da expressão escrita. AÇÕES: 0 « Manutenção das salas de leitura em todas as Unidades Educacionais dos Anos Iniciais, adequando espaços para a leitura deleite. » Ampliação e variação do acervo, atendendo às diversas áreas do conhecimento. * Formação permanente dos profissionais responsáveis pela sala de leitura. * Promoção de cursos e/ou capacitações, oferecidas pela PMVR, com profissionais especializados na literatura infantil. PUBLICO ALVO: INDICE MAIS RECENTE: | Em construção LO ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS PARA IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES. o, Ay Cr, Domo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 , cá 100 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE acima | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA || à Divisão de Documentação e Arquivo LDO -2012 si ju Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Manutenção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais de Ensino . Fundamental FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Manter os prédios escolares em perfeitas condições de uso e segurança; Melhorar o atendimento com a construção e a ampliação de salas de aula. 00000000000000000 0 AÇÕES: Contratar serviços de reforma geral e construção civil. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS, AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA CONFORME DEMANDA APONTADA NA CHAMADA ESCOLAR DE 2010. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais de Educação Infantil 12 EDUCAÇÃO | 365 ENSINO INFANTIL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Manter os prédios escolares em perfeitas condições de uso e de segurança; Melhorar o atendimento com a construção e a ampliação de salas de aula. AÇÕES: Contratar serviços de reforma geral e construção civil. PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS E AMPLIAR SALAS DE AULA, CONFORME DEMANDA APONTADA NA CHAMADA ESCOLAR DE 2010. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 vo Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ma Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE PCEITARA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA! LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competêncio são de pocumentação e Arquivo lj eme ) ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Desenvolvimento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Dotar o Conselho Municipal de Educação de recursos materiais necessários ao desenvolvimento de suas atribuições; Divulgar as ações e projetos desenvolvidos pelo Conselho Municipal de Educação junto à Comunidade Escolar e aos outros órgãos; copadiar os integrantes do Conselho Municipal de Educação para aprimorar as ações do órgão. AÇÕES: e Aquisição de equipamentos e de material permanente e de consumo visando assegurar o pleno funcionamento do Conselho. * Contratação de serviços de terceiros para confecção de cartazes, folders, convites e outros materiais necessários para realização de encontros, seminário e para divulgação das decisões normativas do Conselho. * Apoio financeiro à participação dos Conselheiros em cursos, Seminários no municipio e fora dele. « Realização de eventos. * Revisão da Lei que criou os Conselhos Municipais de Educação com inclusão de artigo que garanta o pagamento de diárias e despesas aos conselheiros, em eventos e cursos ligados a sua área de atuação. * Pagamento de “jetons” mensais. PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS EFETUAR O PAGAMENTO DE JETONS DOS N OVE CONSELHEIROS, DISPONIBILIZAR ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS MATERIAIS ALÉM DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CURSOS E FÓRUMS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 493 fETTARA BUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | «+ ce Decumentação e Arquivo! im Dm maca ommmao |, PROGRAMA Recursos Materiais para Ação Pedagógica 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Dotar as unidades educacionais com materiais escolares básicos e em quantidades e qualidade, para uso individual e coletivo. AÇÕES: * Elaboração de planilhas levando em consideração as diferentes realidades. * Aquisição de materiais de uniformes escolares. * Aquisição de material didático/pedagógico. « Aquisição de móveis e equipamentos. e Contratação de serviços diversos. « Distribuição regular de materiais em quantidade adequada. PUBLICO ALVO: | [ÍNDICE MAIS RECENTE: — | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS AIS DE USO ESCOLAR, ESCRITÓRIO E DIDÁTICO PEDAGÓGICO. AQUISIÇÃO DE MATERI io » LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 (o ONT os 194% Com o povo Honestidade e Competência mis ra NE ES LDO - 2012 lume er ua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: Melhoria da Qualidade do Ensino Fundamental FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Promover a elevação progressiva do nivel de desempenho dos alunos, mediante a implantação de um programa de monitoramento que utilize indicadores a serem desenvolvidos em consonância aos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica SAEB. AÇÕES: * Contratação de Assessoria Consultiva para orientar a equipe pedagógica da SME (sede e escolas) visando a reestruturação da proposta curricular. e Elaboração de instrumentos avaliativos e aplicação dos mesmos na rede de ensino, com análise dos resultados obtidos. « Utilização dos dados da avaliação e das análises realizadas para reformulação das políticas educacionais do municipio e reorientação da ação docente. Análise da produtividade bimestral das unidades escolares para elaboração do plano de ação para a melhoria do desempenho. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ALUNOS NO SENTIDO DE FAZER O MONITORAMENTO CONTÍNUO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 41095 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE- - ” , — TITO Com o povo Honestidade e Competência o UR apar LDO — 2012 : ar ns 4 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Multimídia nas Escolas 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Viabilizar a realização de atividades pedagógicas através de equipamentos de áudio e video. AÇÕES: * Aquisição de aparelhagem de som e imagem para as unidades educacionais. * Aquisição de equipamentos necessários para informatização das salas de aula. « Softwares educativos para diversas disciplinas que integram o currículo. PUBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: ] Em construção | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS DOTAR AS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS COM EQUIPAMENTO E MATERIAIS E CRIAR UM PROGRAMA COM AÇÕES DIDATICO/PEDAGÓGICA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 00000009000000000000000000000090C00000000000000000 0000 0800004000 0000000000000000900C0 0000 0000000060 6 106 EUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 2 Documentação Arquivo PROGRAMA NOME: Manutenção e Operacionalização das Escolas de Educação Especial FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: Prover as Unidades Educacionais de Educação Especial de materiais e equipamentos indispensáveis ao seu funcionamento AÇÕES: * Aquisição de materiais de consumo, * Aquisição de material didático/pedagógico. e Contratação de serviços diversos. e Aquisição de equipamentos escolares. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção tl ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS SUPRIR AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM TODOS OS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C00000000000000000000000CRCOCUOLUOLCCLCLLLOLLct Lada º 0 00000000000000000000000000 0100 0COCCUTOCOUCCOCO0CC0C0C060 o DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competêncio | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROGRAMA NOME: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Oferecer às unidades educacionais material e equipamentos indispensáveis ao funcionamento do programa de merenda escolar. Operacionalização da Merenda Escolar 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL AÇÕES: * Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha. * Aquisição de gás para o preparo da merenda escolar. * Contratação de serviços indispensáveis ao funcionamento do programa de merenda escolar. — PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO — em 100% METAS FÍSICAS MONITORAR AS AÇÕES DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR; DISPONIBILIZAR ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS HUMANOS ALÉM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO. L. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 to 000000000000000000000000000000000000000000000000€0 o 1d os Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ! RS) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Rad DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO-2012 um mg [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da SME e Órgãos que a compõem 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Prover o setor administrativo da SME de recursos materiais e equipamentos necessários às atividades diárias E AÇÕES: e Aquisição de materiais de consumo. * Aquisição de equipamentos. » Contratação de serviços diversos. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS SUPRIR A DEMANDA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS COM QUANTIDADE E QUALIDADE, PARA VIABILIZAR AS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SEDE DA SME. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 109% DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL | CÂBARA THUHICIPAL DE VOLTA REDONDA |: y nie de Documentação € Arquivo: | teem na Com q povo Honestidade « Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: A Escola faz : Cuitura FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Divulgar, incentivar e oportunizar a participação de alunos e professores em projetos e atividades culturais, possibilitando-lhes a reflexão sobre as representações da cultura popular brasileira, rediscutindo e propondo a resignificação do seu valor na formação de identidade do povo brasileiro. AÇÕES: « Realização do CultuArte que promove oficinas artístico-culturais voltadas para os profissionais do Ensino Fundamental. * Implementação do Projeto “A Escola faz Cultura” que se desdobra nas seguintes atividades: lançamento anual do tema com participação de palestrante e apresentação artístico-cultural; realização de festival de jogral; festival de dança e exposição de trabalhos de Artes Visuais envolvendo os alunos do Ensino Fundamental e realização de musical ou festival de música popular brasileira. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS AMPLIAR OS PROJETOS E ATIVIDADES HOJE EXISTENTES E ICENTIVAR AS ESCOLAS DO SENTIDO DE CRIAR NOVAS AÇÕES, JUNTO COM CADA COMUNIDADE ESCOLAR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 10 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRQLE... a DE VOLTA REDONDA Au imentação e Arquivo 4 LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: A Escola faz Cultura/JEMVRE 12 EDUCAÇÃO To SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Promover a integração entre as Unidades Educacionais através da competição em jogos esportivos. — AÇÕES: » Contratação de arbitragem. * Operacionalização das exigências referentes ao desenvolvimento dos jogos: - Transporte - Alimentação e água - Troféus e medalhas - Material esportivo - Serviços gráficos PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DE TODAS AS 14 UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS. ie > CAN o LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 NF Ps NÉ . *eiDO dr Ed ºC NCCOC OCO 000 JH DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE -- = + LDO — 2012 o : ; - = ÓRGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA A Escola faz Cultura/Sábado na Escola , 361 ENSINO FUNDAMENTAL Com o pova Hanestidade e Competência FUNÇÃO: OBJETIVO: Promover à integração entre escola/comunidade por meio do acesso às atividades propostas pelo projeto que visam integração, socialização, prática esportiva, competitividade & disciplina desenvolvidas no espaço escolar aos sábados. N o 1 L. AÇÕES: Operacionalização das exigências referentes ao desenvolvimento do projeto: - Despesas com pessoal (Bloco de Concreto / Abada / Capoeira / Xadrez / Teatro) - Material esportivo - Uniforme de capoeira - Produção de peças de teatro (confecção de cenário, figurinos e outros) - Transporte - Aquisição de instrumentos - Aquisição de jogos - Material de consumo PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção , ÍNDICE DESEJADO 100% MANTER EM FUNCIONAMENTO OS PROJETOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL, DIGO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS COM MATERIAIS RECICLÁVEIS; AULAS DE XADREZ E AULA DE CAPOEIRA EM VINTE UNIDADES EDUCACIONAIS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 COS ossos ocaso cestos e sc secos dc ss ossos cases das id LEA Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Quadras Poliesportivas 42 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 813 LAZER OBJETIVO: Oferecer às Unidades Escolares espaços apropriados para a prática de atividades de educação fisica e desportos e recreação. ES: Desapropriação de uma área de terra próxima da E.M. SAO FRANCISCO DE Assis, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, para desenvolvimento da prática desportiva e cultural. Il. Construção de uma mini quadra coberta na E.M. CONDADO DO IPÉ, para a prática das aulas de Educação Fisica. Hj. Construção de uma mini quadra coberta na E.M. DAMIÃO MEDEIROS, para a prática das aulas de Educação Física. iv. Desapropriação de uma área próxima da E.M. ENGº SÉRGIO ROCHA, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a prática desportiva e cultural. V. Desapropriação de uma área próxima da E.M. Goiás, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a prática desportiva e cultural. Vl. Coberlura da quadra poliesportiva ao lado da E.M. Lions CLUBE e anexá-la ao espaço fisico da escola. VIH. Construção de uma quadra coberta em área ao lado da E.M. MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JÚNIOR e anexá-la ao espaço físico da escola. VIII. Cobertura da quadra poliesportiva da E.M. PREFEITO JOSÉ JUAREZ ANTUNES. IX. Cobertura da quadra poliesportiva da E.M. SERGIPE. | PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DÊ 03 IMÓVEIS; CONSTRUIR 03 QUADRAS EM LOCAL EXISTENTE E INSTALAR COBERTURA NA QUADRA LOCALIZADA AO LADO DO LIONS CLUBE. AÇÕ l LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000 0 H3 i Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Ne): Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. LDO — 2012 i TARA FIUNICIPAL DE VOLTA REDOXDAS Divisão de Documentação e Arquivo) Com o pavo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Recuperação de Mobiliário Escolar FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Realizar conserto e recuperação de móveis escolares de todas as Unidades escolares da rede municipal de ensino. AÇÕES: Realização de convênios/contratos com empresas ou instituições. PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO ] ——— 100% | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% | pr ” METAS FÍSICAS | OMINUIR AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, ,-: Com o povo Honestidade e Competência » . ue ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Salas de Recursos Multifuncionais FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Construir salas de recursos nas escolas de Ensino Regular, visando atender aos alunos portadores de deficiência nas seguintes escolas: E) * E.M. Jesus Menino CS) * E.M. Prof”. Maria José Campos Costa CS) * EM. Fernando de Noronha E) EM. Prof. Paulo Freire AÇÕES: Aquisição de materiais e equipamentos adequados ao funcionamento das salas de recursos. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS CONSTRUIR QUATRO SALAS COM RECURSO PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL. o LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 "5 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ' Com o povo Honestidade e Competência LDO -2012 um um 4— | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Segurança na Sede da SME e Escolas 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Oferecer mais segurança à guarda dos bens patrimoniais localizados nas Unidades Educacionais da rede municipal de ensino. AÇÕES: s Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica. « Instalação de câmeras de vigilância nas unidades escolares e sede da SME. | PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS RENOVAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DOS ALARMES DAS 98 UNIADES EDUCACIONAIS. id LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000900900000600000000900600009000000000000000009000 1999999999 9DOODO IODO OO ODO TODO ODDS nd º ER4 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA é Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE-? [CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência k no 'são de Documentação e Arquivo LEINº. rs o E ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: perceirização da Limpeza das Unidades Educacionais da Rede Municipal de FUNÇÃO: [12 “EDUCAÇÃO | SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Melhorar a limpeza dos prédios escolares e diminuir o gasto com pessoal. AÇÕES: * Contratação de uma empresa de limpeza através de licitação. * Acompanhamento do serviço prestado pela empresa contratada. PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS ENOVAR CONTRATO DE PREATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS 12(DOZA) UNIDADES EDUCACIONAIS. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000C000000000000000000000000000000000 Com o povo Honesildada e Competência DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE uz LDO - 2012 [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Censo Educacional FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Identificar a população escolarizável do Municipio e a sua situação socioeconômica e cultural, visando a elaboração de uma Política Educacional baseada em dados estatísticos. AÇÕES: Contratação de firma especializada. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% | Em construção METAS FÍSICAS FORNECER SUBSÍDIOS PARA À ELABORAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ns RA Ji Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO N Ed DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE TT LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência AM HT GT ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA nome: | Ampliação da Jornada Escolar do Ensino Fundamental 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Implantar atividades educacionais, recreativas e culturais no contra turno das unidades escolares situadas em bairros considerados de risco e com altos indices de vulnerabilidade social. AÇÕES: « Identificação dos bairros prioritários através do Censo Educacional. * Elaboração de um plano estratégico de implementação. » Operacionalização do projeto com previsão de despesas: - Contratação de pessoal - Material e equipamento - Transporte e alimentação - Alocação de espaço físico PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 1] AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR COM A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º À 9º. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 D0000000000000000000000000000000000000000000000060 “9 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade é Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU 5) PROGRAMA NOME: Valorização do Pessoal do Magistério e Funcionários de Apoio FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |. 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Cumprir as determinações do Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2006) e ajustar o PCCS existente às determinações da Lei 9394/96. AÇÕES: Contratação de consultoria; Formação de grupos de trabalho com participação de técnicos e representantes do Magistério e funcionários. PUBLICO ALVO: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE MAIS DE 3.000 PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 CRBARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA É LDO — 201 2 | Divisão de Documentação e Arquivo Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA tdo Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ,, 1 Sa Com o povo Honestidade e Competência - Slcad . LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Capacitação Profissional FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: Criar um Centro de Aperfeiçoamento e Capacitação profissional equipado com recursos pedagógicos e tecnológicos. AÇÕES: * Aquisição de terreno com área adequada e próxima à SME. * Construção de sede para o Centro de Capacitação. * Aquisição de material e equipamentos. * Seleção de Recursos Humanos. PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% NEI METAS FÍSICAS CAPACITAR E ATUALIZAR PROFISSIONALMENTE 100% DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PEDAGÓGICA DE 75% DOS PROFISSIONAIS DO SETOR ADMINISTRATIVO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 jádl TRI Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA * Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE a =. RETA TOLOS VOLTA RESONDA, ivicão ce Donciasate ção é Áralivo Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Reestruturação Administrativa da Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Adequar a estrutura administrativa da SME às necessidades atuais do Sistema de Ensino decorrentes: a) Da ampliação da rede física. b) Participação sistemática da SME nos Programas do MEC/FNDE. c) Da política da inclusão. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: AÇÕES: Elaboração da proposta de um novo organograma, de estrutura e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS REESTRUTURAR O ORGANOGRAMA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E EXTINÇÃO DAQUELES CONSIDERADOS OBSOLETOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PRA Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ! Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: re Com o povo Honestidade e Competêncio (DO 2012 um mr q SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Programa de Autonomia Financeira das Escolas Municipais (PAFEM) ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO — SUB-FUNÇÃO: | 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA OBJETIVO: Proporcionar autonomia financeira às Unidades Escolares Municipais dotando-as de recursos financeiros que lhes possibilitem a execução de sua proposta pedagógica. AÇÕES: * Elaboração de documento legal, regulamentando a criação e o funcionamento do Programa. + Capacitação dos gestores das Escolas Municipais. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção INDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS CRIAR ATRAVÉS DE INSTRUMENTO LOCAL A POSSIBILIDADE DE AUTONOMIA ADMINSTRATIVA DAS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS ATRAVÉS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESPESAS DE NATUREZA URGENTE. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA . Construção de Centro Especializado para Pessoas com Múltiplas NOME: asas Deficiências FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: Prestar atendimento à pessoas com severa dificuldade de desenvolvimento e/ou muúltiptas deficiências em parceria com as áreas de saúde e assistência social. AÇÕES: Designação pelo Prefeito Municipal de uma Comissão integrada pelos Secretários Municipais de Educação e Saúde para elaborar plano estratégico, visando a implantação de dois centros especializados. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS CONSTRUIR UM CENTRO (ESPAÇO FÍSICO) COM TODA ESTRUTURA FÍSICA, MATERIAL E RECURSOS HUMANOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 124 CAMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA à Divisão de Documentação e Arquivo In LEIS. Ti VS | p= ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME OBJETIVO: Buscar parcerias com entidades e entes da federação com vista ao melhor atendimento das necessidades da educação municipal utilizando apoio técnico e financeiro. 0. AÇÕES: « Elaborar projetos nas mais diversas atividades relacionadas à educação e encaminhar às entidades financiadores e/ou colaboradoras. « Oferecer suporte técnico e pedagógico às entidades filantrópicas conveniadas com o município. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO = 100% METAS FÍSICAS ELABORAR ESTUDOS COM VISTAS A OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DA SME. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 CE TBAL DE VO ERES , Ey UNICA Ao e Arquivo ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Suplementação Alimentar : 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Garantir a oferta de alimentos para os alunos da rede municipal de ensino. PÚBLICO ALVO: |I Alunos da rede municipal ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS OFERTA DE ALIMENTOS PARA 52.000 ALUNOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODDOODDODOOODOO NONO COOL OO COCO CCL O COLOR Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. | Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Manutenção e Operacionalização da Educação Básica FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Garantir com auxilio de recursos humanos e materiais a boa oferta de educação básica a população. AÇÕES: Prover as escolas de educação básica de recursos humanos e materiais, visando a oferta de ensino de qualidade. [PUBLICO ALVO: | população ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS ATENDIMENTO DE 100% DA DEMANDA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 27 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRQ a de EDAL DE VOLTA MEDONDà ! Divisão de Documentação e Arquivo, LEI é Dor À Lo | b Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: | Encargos com Pessoal Inativo da SME FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO [ENE EURGRO [85 AENITRAÇÃS GERA OBJETIVO: Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas da Secretaria Municipal de Educação. AÇÕES: Instruir os processos de pagamentos. PUBLICO ALVO: | Inativos e Pensionistas da SME ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS ATENDIMENTO DE 100% DA DEMANDA. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA: Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: - ARA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE .Jiv Com o povo Honestidade e Competência ) tel LDO -2012 um ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: Manutenção e Operacionalização da SMS [FUNÇÃO: [10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Prover a SMS de Recursos materiais e Humanos para o bom desenvolvimento de suas funções.. AÇÕES: Prover o bom atendimento a população mais necessitada que buscam atendimento junto ao SUS. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS suor 67 unidades de saúde com equipamentos e atendimento da 100% da demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Com o povo Honeslidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: | Promoção da Saúde e do Bem Estar do Animal Doméstico de Zona Urbana FUNÇÃO: | 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: | 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBJETIVO: Construir, coletivamente e gradativamente, com participação de representações da sociedade civil organizada, uma política pública, especifica, permanente, capaz de promover o controle de zoonoses provocadas pela guarda irresponsável, abandono, falta de cuidados com animais de zona urbana e combater a conduta criminosa dos maus tratos e extermínio sistemático. Alcançar a inexistência de animais desprotegidos nas ruas eliminando os riscos de zoonoses e garantir todos os animais domésticos cadastrados em serviço público apropriado AÇÕES: Construção e manutenção de um Centro de Referência e Promoção da Saúde e do Bem-Estar do Animal de Zona Urbana; implantação do Cadastro Municipal de Animal Doméstico Urbano; Educação Permanente para a guarda de animal em Zona Urbana através de campanhas e outros instrumentos; Implantação de Serviço de Fiscalização Sistemática dos Cuidados com Animais Domésticos Urbanos, [PÚBLICO ALVO. | ALVO: | População que detém a guarda de animais domésticos em zona urbana INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 15% METAS FÍSICAS Educação Permanente para a guarda de animal em Zona Urbana através de campanhas e outros instrumentos; Fiscalização Sistemática dos Cuidados com Animais Domésticos Urbanos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE “7 Com o povo Honestidade e Competêncio r LDO — 2012 14gNF | 130 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Despesas com Inativos e Pensionistas da Saúde 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas vinculados a Saúde. AÇÕES: Instruir, empenhar e efetuar os pagamentos dos processos relativos a inativos e pensionistas da Saúde. PUBLICO ALVO: | Inativos e Pensionistas da Saúde INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% da demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 C000000000000000000000000000000000000000000000000 1314 ” ge me e pr Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA!ARA MUNIC Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO loss IPAL DE VOLTA REDON DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA o de Documentação e Arqui TE aeee AQ Com o povo Honestidade e Competência Eventos Culturais 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Levar cultura à população através de shows musicais, espetáculos teatrais, poesia, oficinas de teatro, música, artesanato, artes plásticas e outros. AÇÕES: Contratar empresas para diversos tipos de serviços, contratar conjuntos musicais, cia. Teatrais, artistas plásticos. ) | PÚBLICO ALVO: | Toda a população de Volta Redonda. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em Construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS . 90 eventos no Memorial Zumbi, shows musicais, peças teatrais e exposições; 210 eventos nos bairros, música na praça, seresta nos bairros, Palco Sobre Rodas; 15 Exposições com artistas plásticos, fotógrafos, Humor Gráfico; 20 Eventos na Ilha São João, entre apoio e realização, 14 Exposições nas Escolas. Rg, (E VÃV =» LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 San Po À HUNICIPAL DE VOLTA REDOND DÊ DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE que Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Estúdio Municipal de Produção Musical 13 CULTURA NOME: FUNÇÃO: Divisão de Documentação e Arquivo : SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Incentivar, fortalecer e proporcionar condições para que nossos munícipes tenham a oportunidade de difundir seus talentos musicais; Fortalecer e divulgar a cultura de nosso povo. AÇÕES: - Elaborar estudos e projetos; - Construir um Estúdio Municipal de Produção Musical; - Adquirir mobiliário e equipamentos especializados; - Contratação de profissionais, e se for o caso, capacitação dos mesmos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realização de parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa; PÚBLICO ALVO: | Municipes INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em Construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Adquirir mobiliário e equipamentos especializados; Contratação de profissionais, e se for o caso e capacitação dos mesmos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000090000000020000 º 133 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Com o povo Honestidade e Competência NOME: Manutenção e Operacionalização da SMC FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: | 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Viabilizar o funcionamento da Secretaria para elaboração e execução de projetos, atendimento as comunidades com atividades culturais. AÇÕES: Prover a SMC de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. PUBLICO ALVO: | Municipes INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização Ê ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda da SMC LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. == is DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | “iMANA MUNICIPAL DE VOL LDO - 2012 — de Documan! i FLS li lim FE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Operacionalização da Banda e Coral Municipal 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Com o povo Honestidade e Competência NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Manutenção da Banda e Coral Municipal, pagamento de músicos e coralistas, compra de uniformes, instrumentos e manutenção de instrumentos. AÇÕES: Prover a Banda e Coral municipal de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. | PÚBLICO ALVO: | Municipes INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização ÍNDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda da Banda e Coral Municipal. LELDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: Ampliação e Massificação da Cultura | FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: AÇÕES: Incentivar politicas setoriais de cultura (música, teatro, etc), envolvendo as esferas públicas, privada e comunitária: Valorizar a história cultural de Volta Redonda com a coleta de dados e fatos relevantes ocorridos ao longo da história do Município, mapear as politicas de cultura, incentivar a qualificação e a formação de agentes culturais. Melhorar o funcionamento dos setores da SMC, Memorial dos Ex-Combatentes, Memorial Zumbi, Memorial Getúlio Vargas, Biblioteca Municipal, Centro Cultural Raimundo Quaresma e Espaço Cultural Zélia Arbex. Reforma Geral da Ilha São João, principalmente a Sede, alterar circuito de pista (passarela) de desfile dos Blocos Carnavalescos, Oficinas de Leituras e horas de conto, implementar o Centro Histórico Cultural Leonor Barreira Cravo, firmar o sistema de financiamento à cultura no Município. Estimular a geração de empregos para agentes culturais, ampliar acervos e espaços culturais. Preservar a memória cultural do Município. Registrar a produção cultural do município, incentivar e ampliar as manifestações do calendário cultural do município. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS INDICE NAS RECENTE [É Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0 Volta ua da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME ARES DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" Rio , Com o povo Honestidade e Competência ro Bivisão : LDO -2012 (gy eo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Apoio a Diversos Eventos Culturais. 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Apoiar a Exposição Agropecuária de Volta Redonda, Apoiar o Encontro de Veículos Antigos e fora de serie da Cidade do Aço, Apoiar o Encontro de Motociclistas e Apoiar a realização da Feira da Primavera. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização ÍNDICE DESEJADO | 100% | METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POP DOC OO COLOCO COPO O COCO OCO O00S id | id Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 437 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE"? 1n$;- - Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LDO -2012 | | as 4 PROGRAMA NOME: Patrimônio Histórico Municipal FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: | 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO OBJETIVO: Garantir a manutenção e a preservação do patrimônio histórico municipal, realizando as obras de restauração e conservação que se fizerem necessárias. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO CO DOTI OVO DO POCO CNO OCO RO MES Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 438 5) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO —————e= eia Ed DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRORE: LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA 1º Salão Nacional de Artes Plásticas de Volta Redonda 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Com o povo Honestidade e Compelância NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% 1! METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO VOODODOTDDOOODOVOOO SO POCO DO COS GOGO0O Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REBONDA - Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE Fo E CONTI É By O AA Ee CIAL DEV A K Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: | Aniversário da Cidade FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “De 0000000000000000000000000000000000000000000000000 id 0 4; AUINICIPAL DE VOLTA REDONDAS ea Documentação | Arquivo, Com o povo Honeslidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Baile Popular com a Banda Municipal 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇ OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. O: AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Com o povo Honestidade e Competência SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Chorinho nos Bairros 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTAGEE RA EUNICIPAL DE VOLTA TES A E Divisão de Documenta ação 9 bsqui. LDO - 2012 ja SECRETARIA MUNICIPAL DE CO Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA NOME: Cinema na Rua FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSAO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO — EE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE : º CÂMARA FUNTCIPAL DE VOLTA REDOIDA LDO 201 2 Divisão € de Documentação | e Arouivo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT , PROGRAMA NOME: Cultura para Todos FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Municipio de Vota Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 19yY NCANARA BURICIPAL DE VOLTA REDONDA | | Divisão de Documentação € Arquivo! Ea piscas ana pu a TESTA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: Encontro de Folias de Reis FUNÇÃO: | 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO. Massificação da População do Município de Volta Redonda. Com o povo Honeslidade e Competência AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000000000 RR Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aà IO az Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTEX EDONDA! FEAMARA MUNICIPAL DE VOLTA Ri DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Divisão de Documentação e Arquivo, LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Como povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: Feira da Primavera FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO; | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS Lt Atender 100% da demanda e LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000900000000002000000070090000000000000000 DOODOBODODODCOCOCLOCOLDOCCLPrOCOLCCCCLLCCO LOC 0000 e Did 0C000000000900000000000000000000000000000000000900 YA 7 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE 18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VO! | Divisão de Documento CTA REDSUDA são e Arquivo Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA — PROGRAMA NOME: Festival de Música - FEMUVRE FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: |392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Com o povo Honeslidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Lei de Incentivo a Cultura 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da Poputação do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção [>———— T INDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 14 8 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RR 4 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE( cTu o MRICIDAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentasão e firquivo. LDO - 2012 E LENA. ELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT PROGRAMA Com o povo Honestidade e Competência ! NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. Mostra de Teatro 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 199 les) Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO End DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE - DR Divisão de Documentaçã ae Arquivo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT URA PROGRAMA Como povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Música na Arena 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda ea a “ 2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Sr Com q povo Honestidade e Compelência [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: | Oficina de Argila FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA FCÂMAR É Divisão de Documenta DVI a meme Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: Oficinas de Dança Afro Brasileira FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: | 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ] Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 J5Z » Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA / Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | mesas DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE 5551, : NUM CIPA DE VOL A EGO; a. oc Art: Hugo ie o Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 dE 5 PM ur i 15 Am [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL TURA-="—="=—=— - PROGRAMA NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. Oficinas de Luthier | 13 CULTURA | 392 DIFUSÃO CULTURAL AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 | 153 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ns Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO car TE a NEDMINA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRGLER ARA MURICTPÊL DE VOLTA REDONDA H isã umonteção e Arquivo Como povo Honestidade e Competêncio Divisão ca Drqurmenteçso, e Arqu 31 LDO - 2012 PROGRAMA NOME: Palco Sobre Rodas FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ” Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEA TANARA MURICIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honestidode e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: Salão de Humor de Volta Redonda FUNÇÃO: 143 — CULTURA SUB-FUNÇÃO: |392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Municipio de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO L 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Com o povo Honeslidade e Competência SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA Semana da Consciência Negra FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR | | INDICE MAIS RECENTE: | Em construção LI] ÍNDICE DESEJADO 100% E —— METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 TERRE EDO fá * Volta inda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENHGARA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRALEIvIsão o de Documentação ( e Arauiva Com 0 povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PROGRAMA NOME: Serestas nos Bairros FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: I População INDICADOR [INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO OOOOODOC DOADO O DONODO COPA COAC OCO CACÕOS 3 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1 sa Ha); Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO sã) DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, Com o povo Honestidade e Competêncio LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA NOME: Som ao Meio Dia FUNÇÃO: 43” CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO t———— 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda id LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 C00000C0000000000000000000000000000000000009000000 TESS OVO DOC OCO LOCO OCO S Ap Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (5) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ea DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRA, At) LDO - 2012 E e SECRETARIA MUNICIPAL DE € PROGRAMA Com o povo Honestidade e Competêncio ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: | Teatro de Bonecos FUNÇÃO: | 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: | 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção | ÍNDICE DESEJADO | 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VODOODOOODODOO OO DONDODOODOCOO COPO CO COLOCO OCO 00 º Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: Trio Elétrico Cultural FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OVOCOCC COOL OE COLOCO NOVE DONO DOS Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honestidade e Competência Divisão de Documentação e Arcuivo | LDO - 2012 (usas sir | 460 k ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CU TURA PROGRAMA NOME: | Vila Cultural FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: Prememebre te“ à sssnirue DEPARTAMENTO DE ORGAMENTO E CONTRORG AR MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | k A 0C000000000000000004000000000000000000000000000000 e Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 16 t Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM Ef DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEAHARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA l É Divisão de Documentação e Arquivo : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Volta Redonda Blues e Jazz 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População NDICE MAIS RECENTE: | Em construção INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DOCDCOOO00CC0C000000000400000000000000000 0000000008 e o 162 » Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROEEfuaRA M LDO -2012 (Sr ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CUÉ PROGRAMA NOME: Volta Redonda do Rock FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Municipio de Volta Redonda. UNICIPAL DE cumen VOLTA REDONDA tação e Arquivo Com o povo Honestidade e Competência AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 165. PENTA MU TICIPAL DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO Com o povo Honestidade e Competência g | Divisão ge De pocumentação « e Rom LDO - 2012 e ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PROGRAMA NOME: Volta Redonda em 2 Minutos FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO [O iNDICEDESEIADO | |] 100% DO 7 METASFISIGAS 1] METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 C0000000000000000000000000000000000000000000900000: CIPA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ARA MUNI ocumentação é DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: Volta Redonda em Foco FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: |392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO VOLTA REDONDA ds ação e e Arquivo Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA | Programa Viva Melhor Idade 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Melhorar qualidade de vida, assegurar direitos sociais, garantir autonomia, integração e participação social, saúde e bem estar. O programa oferece atividades como: Dança, de salão, Ginástica, Caminhada ecológica, Hidroginástica, Natação, Capoeira, Jogos recreativos e Musculação. Atividades esportivas, aulas de dança, dança de salão, musculação, capoeira, atividades recreativas e de laser, quadrilha, rainha da melhor idade, colônia de férias, folclore, shows e viagens. PÚBLICO ALVO: | Pessoas da 3º Idade INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% | Lodo METAS FÍSICAS Atendimento de 15.972 Idosos LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO TCEMARA UC LDO — 2012 ALOE VOLTA REDONDA ntaç ão e Arquivo! Com o povo Honestidade e Competência E rivisão de D OCU [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA NOME: Programa Viva a Vida FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: |812 DESPORTO COMUNITÁRIO OBJETIVO: Oferecer orientação sobre os benefícios e de como realizar a ginástica e caminhada orientada nos núcleos onde acontece o programa. AÇÕES: - Aulas de ginástica - Aulas de musculação - Caminhada orientada PÚBLICO ALVO: | Jovens e adultos entre 18 a 49 anos INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Participação de 3.000 pessoas ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento a 3.993 pessoas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 EM Prefeitura del PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 5): Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO pa DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR OE A LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência Les Nº. É FLS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER MARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |; visão de Documentação e Arquivo 18% PROGRAMA Programa Segundo Tempo 27 DESPORTO E LAZER 361 ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Democratizar o acesso a prática do esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social AÇÕES: - realizar prática esportiva educacional no contral do turno da escola. Redonda. PÚBLICO ALVO: Crianças e jovens do Município - doação de lanches e uniformes aos participantes, crianças e jovens expostos a riscos sociais em Volta INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento a 9.900 pessoas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA IE 8 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, . mamar cera Como povo Honestidade « Compelência Cs” RA MUNICIPAL DE VOLTA ReoOHA | Divisão de Documentação o Arquivo): PROGRAMA Criação do Centro de Excelência 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Detecção de talentos através de avaliações medica funcionais, capacitação de verbas federais, estaduais e iniciativas privada, buscar maior abrangência nos programas e eventos, criar convênios com as universidades para incentivo a produção cientifica, divulgação dos trabalhos via revista cientifica, incentivo à especialização de professores, criação do bofetim informativo e de revista SMEL e criação do congresso SMEL, A ser realizado em 2em2 anos AÇÕES: Capacitação do corpo de profissionais da SMEL. - Avaliação sistemática dos alunos participantes do programa PST; - Elaboração de trabalhos científicos; - Realização de Congresso Técnico-científico PÚBLICO ALVO: | Alunos dos programas da SMEL e profissionais de Educação Fisica INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Manutenção dos centros de excelência Realização do congresso da SMEL IJtiITthtãL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POCO OO Ono O OO OO OO OCO s O 0000 OO TOO OO AA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE nar sm Com o povo Honestidade e Competência LDO -2012 il im ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Manutenção e Modernização das Instalações do Parque Aquático 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Otimizar funcionamento do Parque Aquático no que diz respeito a segurança e conforto dos usuários e economia financeira na operacionalização do mesmo. Troca de revestimento da piscina por vinil, redimensionamento do sistema de aquecimento das piscinas, redimensionamento do sistema hidráulico, reforma do sistema de água e esgoto. AÇÕES: Melhorar o controle de utilização de cloro; Ampliar O sistema de controle de utilização dos usuários PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR | Em construção NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% da demanda atendida. e Lia = Na sy LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 A tda dd dd dada o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DD vale Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 139 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Emaasapamo += 7 Com o povo Honestidade e Competência f CÂMARA TONI DE VOTA A | LDO — 2012 “asp | puto Ns. b| | j ur. e) ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA NOME: Centro Municipal de Ginástica Olímpica FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: [812 DESPORTO COMUNITÁRIO OBJETIVO: Criar e manter no municipio um espaço físico para a prática da ginástica olímpica, pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. AÇÕES: Adequar um espaço para alocação dos materiais desta modalidade, já adquirido pela SMEL; Coordenação e operacionalização. PÚBLICO ALVO: | Crianças e adolescentes. INDICADOR — >>>» NDICE MAIS RECENTE: | Em construção | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2000 alunos inscritos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0 e 3 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 11 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE FCRMARA RONICIPAL DE VOLTA RE A D LDO — 2012 aut Com o povo Honestidade e Competência o de Documentação ge ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA NOME: | Promoção de Eventos Esportivos FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO OBJETIVO: Atender a todos os segmentos da população (crianças, adolescentes, adultos e 3º idade) em eventos e competições esportivas, como: Jogos estudantis, Olimpede, Copa Diarinho, Copa FAM, Festival de dança, Jogos da Melhor Idade, Competição de natação, colônia de férias, Festivai de hidroginástica, Festival esportivo de alunos da Smel, Corrida da Paz, Carnaval terceira idade, Copa TV Rio Sul de Futsal, Torneio de ginástica olimpica, Batizado de capoeira, Circuito de skate e shows. ad AÇÕES: Organização e operacionalização. [FUBICS ALVO: | População em geral. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 150.000 PESSOAS e LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PUB DODOGO TOO OODODO DONOS POCO OO ONDOO COCO NOOOODODODO TOO O 3 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA na ):7 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR MARA MUNICIPAL DE VOLTA c “ivisão de Documentação | Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Centro de Treinamento de Volta Redonda - CETESVRE 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Auxiliar o desenvolvimento do desporto profissional para que possa representar o município em certames esportivos. AÇÕES: Criação do fundo municipal de esporte; Disponibilizar os espaços públicos esportivos para treinamento PÚBLICO ALVO: | Equipes profissionais INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Apoio a duas equipes profissionais ÍNDICE DESEJADO Manutenção METAS FÍSICAS - Aumentar em mais 1 (um) o número de equipes apoiadas - Ampliar em 25% o valor do fundo Municipal. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PUB TOCO ADOOS COCO Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 173 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO came mica rem DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRObE!“ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA || Com o povo Honestidade e Competência l nivisão de Documentação e Arquivo E E vu ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Esporte e Lazer FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: [813 LAZER OBJETIVO: Otimizar e ampliar o desenvolvimento dos programas oferecidos em diferentes bairros da cidade, que atendem desde crianças a 3º idade. AÇÕES: Coordenação e operacionalização de atividades fisicas e esportivas em diferentes bairros da cidade. EIS ANO INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção [o ÍNDICE DESEJADO Manutenção METAS FÍSICAS 27.000 ALUNOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0UBDDOOODOOG OO TOO DONO ONO SOCO COCO CONGO O 00 COCO O OO OO COLO DOC OO COVODOODODOCODOODDSO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honesildade e Competência (E A é A ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Apoio a Comunidade no Desenvolvimento de Atividades Esportivas e Recreativas. 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Otimizar o apoio ao desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos. AÇÕES: Apoio a comunidade, cessão de servidores e materiais, empréstimo de equipamentos, auxílio na organização dos eventos. PÚBLICO ALVO: | População em geral. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO Manutenção METAS FÍSICAS 100 instituições. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 dd Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 115 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Hanestidado e Competência LDO - 2012 ams no FO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Pista de Atletismo 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Possibilitar a toda população de Volta Redonda a prática do atletismo; promover e sediar competições nesta modalidade. AÇÕES: Viabilizar construção de pista de atletismo. PUBLICO ALVO: | População em geral. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO E 100% METAS FÍSICAS 700 PRATICANTES. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 176 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência - LDO -— 2012 Car RÁ MUNICIPAL DE VOLTA RES REDONDA co del Docume ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORF PROGRAMA NOME: Jogos dos Servidores Municipais FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO OBJETIVO: Promoção de intercâmbio sócio-esportivo-cultural-recreativo e educativo entre os servidores municipais. AÇÕES: Organização e operacionalização. PÚBLICO ALVO: | Servidores municipais de Volta Redonda. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 4000 PARTICIPANTES. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 COCO COCO OO COCO OO OO DOE DONO Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 134 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . . nm DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA NOME: Com q povo Honeslidade e Competência | Viva Melhor Idade 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Melhorar qualidade de vida das pessoas da terceira idade através do lazer. Aumentar a expectativa de vida da população. Reduzir as internações hospitalares dos idosos. Reduzir a ociosidade dos idosos. AÇÕES: Promover atividades sociais, voltadas para o lazer e o entretenimento, tais como: viagens, visitas a pontos turísticos, passeios inclusive utilizando embarcações e aeronaves, participação em eventos culturais e estadias em hotéis; Estimular atividades físicas; Ministrar cursos de aprendizagem; Programa de requalificação remunerada para 3º idade. PÚBLICO ALVO: INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% População de terceira idade. METAS FÍSICAS 17.000 ALUNOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODODOOOOODOCOO COCO COLOCO OO OCO COCO COPO Co od Oda 118 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Como povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOR PROGRAMA NOME: Auxílio ao Desporto Profissional FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO OBJETIVO: Auxiliar o desenvolvimento do desporto profissional para que possa representar o município em certames esportivos. AÇÕES: Viabilizar a transparência de recursos as entidades. PÚBLICO ALVO: TO INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% LA METAS FÍSICAS 100% da demanda legal atendida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 JE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da SMEL 27 DESPORTO E LAZER 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento de planos, programas, projetos e atividades voltadas ao esporte em suas mais diversas modalidades, bem como ao lazer e ao entretenimento, desenvolvendo práticas desportivas voltadas para os portadores de necessidades especiais, crianças jovens, adultos e 3º idade. AÇÕES: Programas, Projetos e atividades de práticas desportivas voltadas para os portadores de necessidades especiais, crianças, jovens, adultos e 3º idade. PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Manutenção do número de participação dos usuários alcançados em 2010. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. Com a povo Honestidade e Competência y Ch! LDO - 2012 CADA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | E o de Documentação quivo ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA NOME: Manutenção do Estádio Municipal FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO OBJETIVO: Garantir a manutenção e o perfeito funcionamento do Estádio General Silvio Raulino de Oliveira, bem como as obras de melhorias que se fizerem necessárias. AÇÕES: Manutenção de infra estrutura do estádio municipal. PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS 100% da estrutura do estádio municipal em perfeita condição de uso. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 184 emma CIPAL DE VOLTA REDONDA | 1 E Ú Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Academia da Cidade 27 DESPORTO E LAZER 303 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NOME: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Assegurar condições cotidianas para a prática de reabilitação/fisioterapia para cidadãos com caracteristicas pré- determinadas. AÇÕES: - Construir praças com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia; - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa; - Contratar profissionais especilializados (especialmente fisioterapeutas); - Construir unidade para avaliação médica. PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda com deficiência física permanente ou temporária, que necessita de exercícios de reabilitação e/ou fisioterapia. INDICADOR = ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 01 unidade LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 182 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. LDO — 2012 Com povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Desenvolvimento ao Desporto Aquático 27 DESPORTO E LAZER 303 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Estimular e viabilizar a prática do desporto aquático, bem como as atividades físicas através de aulas de hidroginástica. AÇÕES: Disponibilizar espaço físico, recursos humanos e materiais didáticos. PUBLICO ALVO: Popuiação. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS | Aumentar quantitativo de participantes dos eventos aquáticos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 185 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE - LDO -2012 Mm mm 5% Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇà OBJETIVO: O: Prover a Secretaria Municipal de Serviços Públicos dos recursos necessários ao bom desenvolvimento das suas funções. Vad AÇÕES: - Aquisição de materiais de consumo e permanente - Instalação de computadores e impressoras nos setores que ainda não estão informatizados - Organização e controle das atividades relativas a pessoal, material, documentação, expediente, patrimônio, controle orçamentário no âmbito da secretaria, etc... PÚBLICO ALVO: | Todos os setores da SMSP INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% e METAS FÍSICAS - Aquisição de materiais de consumo e permanente. - Setores 100% informatizados. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 000000000000000000000900004000 CORPO ODE PODIDO DO CODO COCO OA CC CACO dO dO. 18% Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDOR Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO! “ES! MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, D:. Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL - FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: |452 SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: Dar garantias de funcionalidade ao Cemitério Municipal; cumprir metas estabelecidas pela Lei Municipal nº 3737, com a realização de obras de construções diversas. AÇÕES: -Pavimentar os espaços existentes entre as sepulturas; fazer a captação das águas pluviais através de redes profundas;construir templo para celebrações ecumênicas e ainda construção de sanitários públicos na parte alta do Cemitério. PUBLICO ALVO: | A população em geral INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 60% | METAS FÍSICAS -Construção de templo de celebrações; -Construção de redes pluviais profundas; -Pavimentação dos espaços entre as sepulturas. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 o de Documentação e Arquive ;| = o tá TP RDBBB DDT ODO OO DO SC OCO ACCOR O OCO dO) 0C000000000000000000000000000000000000000000000000 Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.» 1. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE... LDO - 2012 “sais Ea ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS a PROGRAMA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS(CTR) | 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -Dar destinação correta dos resíduos sólidos produzidos no Município, maximinizando o processo de reciclagem. Com o povo Honestidade e Competência SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: AÇÕES: -Execução das obras e implantação dos equipamentos; -Iniciar operação no CTR PUBLICO ALVO: | A população em geral INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS -Inicio das obras do CTR; - implantação dos equipamentos; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 186 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: =: ua Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA .' DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE : Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 um 4% pm ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA CIDADE ILUMINADA DEIP FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: [452 SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: -Dar condições de funcionabilidade ao Departamento de Energia e Iluminação Pública; -Garantir melhorias no setor com implantações de novas redes quando necessários “Cumprir metas estabelecidas AÇÕES: -Cumprir programas de manutenção com gerenciamento e controle de equipamento , pessoal e material. PÚBLICO ALVO: TA população em geral INDICADOR [INDICE MAIS RECENTE: [Em construção ÍNDICE DESEJADO e 100% METAS FÍSICAS “Cumprir programas de manutenção com gerenciamento e controle de equipamento, pessoal e material. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 18% Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA mean ee “ Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO cj MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA! DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE - (= de Documentação e Arquivo LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA PROGRAMA DE MELHORIA CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: Com o povo Honestidade e Competência “Garantir com eficiência os serviços de paisagismo e manutenção das áreas verdes urbanas e dos próprios municipais. “Implantação do plano de arborização municipal. | AÇÕES: “Equipes permanentes de manutenção e implantação; -Adensamento com plantio ao longo dos logradouros públicos; -Substituição das espécies inadequadas. PUBLICO ALVO: | A população em geral INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS “Manutenção com melhor qualidade e tratamento paisagístico de novas áreas; - Substituição de 500 árvores em logradouros públicos; -Plantio de 5.000 árvores em logradouros públicos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 q DG. Ms» Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (5)/ Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Rpaç) DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência ii LDO - 2012 MEMO A O x | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA | GERENCIAMENTO DA LIMPEZA URBANA - DSP NOME: FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: - Gerenciar os serviços de limpeza urbana e dar fim adequado aos resíduos sólidos coletados no município; - Promover a limpeza geral da cidade, atender as reivindicações da comunidade, associações, etc; “Modernização dos serviços de limpeza urbana. AÇÕES: -Coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos; varrição capina roçada, remoção de entulhos, caiação, limpeza manual de rios e canais, recolhimento de animais mortos em vias públicas, instalação de papeleiras e placas de identificação de ruas, etc... -Locação e aquisição de equipamentos (ex. de varrição, lavagem de logradouros, etc...), veículos e máquinas; -Extensão da área de atuação da empresa contratada no tocante a varrição. PÚBLICO ALVO: | População em geral INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Manutenção de melhor qualidade do atendimento. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 º 139 CEIPAL DE VOLTA EEDONDA || Arquivo cumentação e Arquivo ||. Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: ÓTIMA ENERGIA FUNÇÃO: 25 ENERGIA SUB-FUNÇÃO: 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA OBJETIVO: -Racionalizar o consumo de energia elétrica em toda a Administração Municipal. AÇÕES: Contratação de consultoria para desenvolvimento de projetos; Elaboração de projetos e execução de obras; Isenção de ICMS nas contas de energia elétrica ;Campanhas educativas; Cobrança pelo uso Don solo de vtorres e linhas de transmissão. PUBLICO ALVO: | Administração pública municipal INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 1) 100% METAS FÍSICAS | -Contratação de consultoria; -Discussão e encaminhamento da isenção do ICMS; -Elaboração de projetos - execução de obras; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DOCDOCOCOCOCODO COCO CCC CCC CCC CC CC CCC CCO COCCCCC0L e e Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDQNDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: "4RA HUNICIPAL DE “VOLTA REDOI DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL sa Documentação e e Arquivo) LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA Energização dos próprios Municipais 25 ENERGIA 752 ENERGIA ELETRICA Com o povo Honestidade e Competência NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: -Redução do consumo de energia elétrica. AÇÕES: “Implantação nos Próprios a serem construídos de iluminação com lâmpadas de 4º geração; -Desenvolvimentos de projetos com utilização de energia solar. PUBLICO ALVO: | População em geral INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO ) 100% METAS FÍSICAS - Desenvolvimento de projetos com utilização de lâmpadas de 4º geração e energia solar; -Execução de obras. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 4191 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO F:apa + DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ChMaRA MUNICIPAL DE VOLTA REDORDA | Divizõo de Documentação a Arquivo oa Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA PROGRAMA FLORESTA MUNICIPAL | FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: Preservar os fragmentos de mata atlântica; Implantação dos corredores essi Conservar e proteger os solos; Proteger nascentes e corpos d'agua; conhecer os recursos florestais do município; Conservar o patrimônio florestal; Promover a reflexão e ecológica; Melhorar a qualidade de vida; Atrair e preservar a fauna nativa. AÇÕES: -Implantação de matas urbanas em áreas públicas; -Manutenção das matas urbanas, com partição da população. PÚBLICO ALVO: | A população em geral INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO q 100% METAS FÍSICAS “Implantação de matas urbanas; “Manutenção e acompanhamento do desenvolvimento das espécies de cada mata implantada no projeto. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 REA Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO coro NICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | CA!INRA quivo ! z Docu! me ntas aa : [olvisto de Com o povo Honestidade e Competência E LDO - 2012 eo ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS F PÚBLICOS PROGRAMA NOME: FUNÇÃO: OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA FUNERÁRIA MUNICIPAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -Dar garantias de funcionabilidade à Funerária Municipal e cumprir metas estabelecidas. “Implantação de nova sede da Funerária Municipal. -Melhoria no atendimento da população. AÇÕES: -Projeto e construção da sede nova (própria) da Funerária municipal; -Disponibilização de recursos humanos e viaturas para pronto atendimento da demanda, e manutenção da frota existente; -Melhoria no atendimento a população. PÚBLICO ALVO: | População em geral INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção e ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS “Elaboração de projeto e construção da nova sede da funerária; -Atendimento pleno da demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VOS DOC COCO COCO OOo oc 006 193 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CTA a 18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | : +. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO -2012 Gir i ge. “— ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA NOME: REMEDIAÇÃO E ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: |541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: “Transformar o atual Lixão Municipal em massa inerte; AÇÕES: -Implantação de projeto de remediação e encerramento. PÚBLICO ALVO: | Os usuários da bacia do Rio Paraíba do Sul e a população das margens do Rio Brandão INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção E) ÍNDICE DESEJADO 70% METAS FÍSICAS “Contenção do chorume para tratamento; -Tratamento do chorume; -Destinação correta dos gases. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 CUT BSBEEsSSDODODO OO DO OCOCOC COCO CO 19 x Ea , aentigo Arquivi Com o povo Honestidade e Competência iu fz 19 e ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA NOME: PROGRAMA DE MELHORIA CONTINUADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: |452 SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: - Melhoria da iluminação com utilização de luminárias de alto rendimento e lâmpadas eficientes. AÇÕES: “Implantação da iluminação pública em logradouros desprovidos da mesma e a serem construídos; modernização da iluminação existentes; Disponibilização de recursos para melhoria dos serviços de manutenção; Novas instalações do departamento de energia e iluminação pública. | PUBLICO ALVO: | A população em geral INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO ) 100% METAS FÍSICAS “Elaboração de projetos; “Execução de obras. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000000000000000000002000000409900 PDODOOODOCOCCOO000DCCCOC0D0CO00C0C00C00C0000000000808 0 0 | 195 “24 BUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Com o povo Honestidode e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: [541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: -Alcançar 50% de coleta seletiva em relação ao total de lixo recolhido no Município. AÇÕES: -Oportunizar a 100% da população a coleta seletiva porta a porta; “Permanente processo de educação ambiental. PÚBLICO ALVO: | À população em geral INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO O) METAS FÍSICAS -Coletar aproximadamente 19 T de material a reciclar por dia. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 C000000000000000000000000000000000000000000000000 QNDA cio meme Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO;2A MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO] »cu de Documentação e Arquivo Cem o povo Honestidade e Competência et | LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA CENTRAL DE CONTROLE DOS SEMÁFOROS 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 196 8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA RED ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: “Melhoria na fluidez do trânsito; “Redução de gases da atmosfera; -Aumento do fator de segurança para os condutores de veículos; AÇÕES: “Desenvolvimento de projeto para controle automático dos semáforos; - Execução dos serviços de instalação de acordo com projeto. PÚBLICO ALVO: | A população em geral INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 1) 100% METAS FÍSICAS -Contratação de projetos; -Execução de obras. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 o 11% ) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA PROGRAMA — CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL “A MUNICIPAL DE VOLTA REDOSDA! Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇ OBJETIVO: Capacitar continuamente os servidores da SMAC para implementação da Política Nacional de Assistência Social - PMAS e do Sistema Unico da Assistência Social — SUAS. O: AÇÕES: - Arcabouço conceitual das Políticas Sociais no Brasil; - À nova matriz da Assistência Social; - Seguridade Social e os Programas de Transferência de Renda na Política Social Brasileira; - Aprimoramento metodológico no desenvolvimento do trabalho de Proteção Social Básica e Especial PUBLICO ALVO: | servidores da SMAC INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Índice mais recente20% do total de servidores ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 — 280 funcionários LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2012 Na encohs Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO=S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ; | CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA pros E de Documentação e Arc 4 [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO A - PSB | LDO 2012 NOME: Benefício de Prestação Continuada FUNÇÃO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBJETIVO: Implantar um serviço de Benefício de Prestação Continuada — Art. 20 e 21 — Lei Federal 8.742/93 — LOAS. AÇÕES: « Operacionalização para concessão e revisão do BPC/LOAS. PÚBLICO ALVO: | Idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita seja Y> salário mínimo. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 3,40 METAS FÍSICAS 2012 2.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ; Divi LDO — 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB LDO 2012 o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. . Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Benefício Eventuais 08 ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: implantar um serviço de Benefício Eventuais. AÇÕES: Operacionalização para concessão dos Benefícios Eventuais — Art. 22 Lei Federal8742 - LOAS, PUBLICO ALVO: Famílias vulnerabilizadas pela pobreza em situações emergenciais e / ou por ocasiões de natalidade ou morte. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 30% INDICE DESEJADO 60% METAS FÍSICAS 2012 - 242 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 LTR REDONDA / ntacio e Arqui 7 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB LDO 2012 NOME: | Atenção a Criança e ao Adolescente FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SÓCIAL SUB-FUNÇÃO 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBJETIVO: Desenvolvimento de atividades sócio-educativas que favoreçam a Socialização, integração e fixação da criança e do adolescente na família e na Comunidade, de acordo com o estatuto da Criança e adolescente. AÇÕES: Oficinas sócio-educativas, Agente Jovem — Bolsa e Manutenção, Brinquedoteca, Serviço de orientação e apoio sócio-familiar, Prestação de Serviços, Criação de um Centro de Informática, Subvenção Social. PUBLICO ALVO: | Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, na faixa etária de seis à dezessete anos e onze meses. . INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 3,0 % ÍNDICE DESEJADO 7,0 METAS FÍSICAS » q 2012 - 5.023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 «a. Ed E Divisão de Documentação e Arquivo $ LEI MUNICIPAL Nº 4.818 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento municipal para o exercício de 2012 e dá outras providências. “Pasta 02 - Anexo 1 — continnação fis. 201 a 461 02/06 20! 18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROGE IN!são Se Documentação e Ar fLEiNd. [FLS o E Jeso [o |, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB pl Com q povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: LDO 2012 Transferência de Renda (Bolsa Família) FUNÇÃO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: |244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBJETIVO: Identificar famílias em situação de pobreza, cadastrando-as e efetuando a transferência de renda para que venha diminuir o índice de famílias nessas condições, garantindo que as mesmas sejam assistidas pelos programas sociais. ç AÇÕES: Cadastramento Único; Implantação de políticas públicas para famílias de baixa renda; Diagnosticar e analisar a situação socioeconômica das famílias cadastradas, identificando as principais necessidades. PÚBLICO ALVO: [ Famílias em situação de pobreza. INDICADOR [TNDICE MAIS RECENTE: [5% “ÍNDICE DESEJADO 100,00 % METAS FÍSICAS a 2012 — 18.000 DOC COLOCO CONOSCO C0O LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DODOOOODODOCOCOCOCOCOLOCO COCO LOGO VOC CCC 000 00 SW 204 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTE: l DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL EAPARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Pra ecurentação err | FLS T ! I= - ; | LDO —2012 ug lroe as ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB LDO 2012 Com o povo Honestidade e Competência NOME: | Atenção ao Idoso. | 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 241 ASSISTENCIA AO IDOSO OBJETIVO: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. AÇÕES: Atendimento aos grupos de convivência; Oficinas promocionais; Promoção de atividade de lazer; Prestação de Serviços; Realização de eventos. PÚBLICO ALVO: | Idosos acima de sessenta anos. INDICADOR 23% (IBGE - 2001 — 22.153 idosos acima de sessenta anos). NDICE MAIS RECENTE: INDICE DESEJADO 25,00% METAS FÍSICAS 2012 - 5.538 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Ee Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÁBARA ISUNICIPAL DE VOLTA REDONOD. : L LDO -— 2012 iElvisão de Documentação e Arquiy ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO € À FLS É: LDO 2012 Construção, Manutenção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ref. da Assistência Social. Com o povo Honestidade e Competência NOME: FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBJETIVO: Elaborar estudos e projetos para melhorar as condições de atendimento à população. AÇÕES: . Realizar reformas, ampliações e manutenção nos Centros de Referencia da Assistência Social; . Construção: de Centros de referencia da Assistência Social nos bairros , construção de 02(duas) unidades nos bairros Aero Clube e residencial Vista Verde; . Prestação de serviços; . Construção de Centros de Atendimento a Juventude; . Ampliação: Centro Educacional de Atendimento; . Prestação de Serviços. PÚBLICO ALVO: | Famílias e indivíduos no contexto comunitário; Conselhos Gestores, Associação de Moradores e diversos grupos organizados. INDICADOR 50% referente à vinte e sete bairros total de quarenta e oito. ÍNDICE MAIS RECENTE: INDICE DESEJADO 30,00% METAS FÍSICAS 2012 - 03 unidades LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 adidas Vad dd VODOOOOOODO CONGO OCO OOO COCO COZ COCO CCO s Os OO aj) 0OODOCODOOOOOOOO TODO DODOOOODO DONOS Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA: Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE- , Tio LDO - 2012 4H jza Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB LDO 2012 Programa de Atenção à Família. FUNÇÃO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBJETIVO: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. AÇÕES: « Atendimento individual e em grupos, com o serviço de assistência básica emergencial; . Oficinas sócio-educativas e promocionais; « Implantação e implementação dos Conselhos Gestores; . Evento anual: Dia da Familia e Evento mensal: Cidadania; - Reuniões e palestras com orientações básicas para prevenção; - Apoio à família em situação de vulnerabilidade e violência; . Prestação de serviços da Proteção Básica Capacitação e Inserção Produtiva PÚBLICO ALVO: | Famílias vulnerabilizadas e em risco social Associações de moradores & grupos organizados. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 5% ao ano INDICE DESEJADO 11,00 METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PONPOOODODOOOODOLO COPO go COS CCO C OO s Geo dos DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITAR LDO 2012 NOME: Centro de Inclusão Produtiva FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: |244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBJETIVO: Legitimizar grupos dentro do ideal de associativismo e/ou cooperativismo para gerar renda. AÇÕES: . Ações de Geração de Renda . Prestação de serviços de Pessoa Física . Prestação de serviços de pessoa Jurídica . Implementação de cozinha industrial « Implementação de local para escoamento de produtos . Capacitação e assessoria em associação e cooperativa para usuários . Promoção da Inclusão Produtiva. PÚBLICO ALVO: | Maiores de 16 anos que se encontram fora do mercado de trabalho e/ou necessitam melhorar sua renda, e que possuam aptidão para realizar as ações, oriundos das famílias atendidas pelos CRAS's e Rede Socioassistencial. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 1950- INDICE REFRENTE ÀS AÇÕES DE CAPACITÇÃO E INSERÇÃO PRODUTIVA NOS CRAS'S ÍNDICE DESEJADO 30,00% METAS FÍSICAS 2012 - 5600 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 COMODORO DOC OT OLHOS HOOGOSC HO DHOSAASEDEDT O 000 NONO OO RCOGO ACCOR OCO Conab POBOCO COCO DO LOC OTOO SNOOP Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTIDivisão Jc Pocumentação DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE/LEI A LDO -— 2012 PoE Í 206 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA PROGRAMA | Programa de Atendimento a População Adulta de Rua 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária Com o povo Honeslidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: 1. Possibilitar condições de acolhida pela rede socioassistencial; 2. Promover a reinserção familiar e social; 3. Contribuir com o resgate da dignidade e cidadania da População em Situação de Rua; AÇÕES: 1. Construção do CREPOP (Centro de Referência a População de Rua). 2. Atendimento ao Migrante com concessão de passagens, abrigamento e documentação. 3. Abordagens noturnas e diurnas. 4. Capacitação dos usuários e funcionários 5. Supervisão. 6. Albergagem. 7. Divulgação do trabalho realizado. PÚBLICO ALVO: População Adulta em Situação de Rua e Migrante | INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: 1548pessoas em Situação de Rua e Migrante ÍNDICE DESEJADO 1,1% METAS FÍSICAS 2012 - CREPOP (Centro de Referência a População de Rua) - Construção de 01 equipamento para concessão de passagens — 1400,00 - Abordagem — 10 semanais - Capacitações — 04 - Supervisão — 12 - Albergagem — 140 - Divulgação — 12 meses LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 CO 0 O9OOODOO COB C COLOCO COCO OO DONOS OO OO COOOOOHOCDOODONGODOODO DOS DS 207 18; Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda/ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA ocumentação e Arquivo REDONDA | DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA PROGRAMA Coordenadoria Municipal da Mulher 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária Com o povo Honeslidade e Competência FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Formular, coordenar e acompanhar as políticas, diretrizes bem como desenvolver projetos visando combater a discriminação por sexo, defender os direitos e garantir a plena manifestação de sua capacidade. AÇÕES: . Implantar (equipar) . Desenvolver estudos e diagnósticos sobre a situação da mulher no Município. Criar instrumentos que promovam e assessorem grupos de mulheres no Município. . Formular políticas de interesse da mulher com as Secretarias afins. . Traçar diretrizes Municipais para as mulheres. . Produzir materiais didáticos. . Divulgação das consolidações do direito da mulher. . Realizar campanhas para o acesso das mulheres a profissões, cargos e funções historicamente ocupadas por homens. PÚBLICO ALVO: Mulheres INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 135.019 de mulheres (IBGE/2010) DINDA ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - Atendimento de 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 COBDOODODOO COCO COLOCO CO COCO go CCO seco concede dada add dada 208 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA o Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENFS - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLECAMARA MUNICIPAL DE Com o povo Honestidade e Competência À Divisão de Docu e LDO — 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA PROGRAMA Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Assegurar atendimento técnico semanal com acolhimento, acompanhamento bem como monitoramento das famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos AÇÕES: 1. Implementação dos Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI) 2. Serviço especializado em abordagem social. 3. Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergência. 4. Aquisição de material permanente e consumo. 5. Manutenção da Unidade. PÚBLICO ALVO: Famílias e indivíduos que vivenciam violações de direito INDICADOR [INDICE MAIS RECENTE: | 6.000 indivíduos ÍNDICE DESEJADO L 70% METAS FÍSICAS 2012 -— 01 unidade (Manutenção) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 TRE BOOST OO OO COPO OC COCO Cor oro 00 dadas Vaddidad dd 209 8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA === PROGRAMA NOME Manutenção e Reforma das Unidades de Proteção Social Especial FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária OBJETIVO: Proporcionar espaço adequado para atendimento, atividades coletivas e comunitárias, administrativa, de convivência e acessibilidade de acordo com as normas da ABNT. AÇÕES: 1. Manutenção dos equipamentos. 2. Reforma dos espaços físicos. PUBLICO ALVO: Indivíduos e seus familiares que vivenciam violações de direito | INDICADOR ] NDICE MAIS RECENTE: | 6 unidades existentes ÍNDICE DESEJADO 60% METAS FÍSICAS 2012 - 06 manutenção - 05 reforma LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 add add tda dd did addds dd dd to DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | o r Com o povo Honestidade e Competência (o nur, LDO- 2012 |, ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA PROGRAMA NOME Medida Sócio Educativa em Meio Aberto 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente OBJETIVO: Realizar acompanhamento social a adolescente durante, o Cumprimento de Medida Sócioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e suas Famílias. AÇÕES: 1, Atendimentos individuais e em grupos. 2. Visitas individuais e em grupos. 3. Visitas domiciliares e institucionais. 4. Articulação e encaminhamentos com a Rede Sócioassistenciais e o Sistema de Garantia de Direito. PUBLICO ALVO: Adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: 18 adolescentes | ÍNDICE DESEJADO 0,4% de 19.230 METAS FÍSICAS 2012 - Atendimentos: 80 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 TOBDOOOODO COD OC OO OCO COgO OCO O O Ur od Odo RANA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, ada Documentação e Arquivo | Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA RE 4 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÉ. LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA PROGRAMA Atendimento a Pessoa com Deficiência 08 - Assistência Social 242 - Assistência a Pessoa com Deficiência Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Promover a autonomia e a melhoria de qualidade de vida das pessoas com deficiência. AÇÕES: . Implantação do Centro Dia. . Atendimento aos usuários e familiares, através de oficinas pedagógicas. . Diagnóstico / levantamento da população com deficiência. . Divulgação na comunidade, dos marcos legal para a pessoa com deficiência/acessibilidade itinerante, . Concessão de carteira de passe livre. . Capacitação e supervisão. . Subvenção Municipal às Entidades. PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 5.237 ÍNDICE DESEJADO 38% de 34.409 OO A GA Pessoa com deficiência e familiares com vivência de violação de direitos, que comprometam sua autonomia. METAS FÍSICAS 2012 - Centro Dia — 80 pessoas - CAPD - 250 pessoas - Carteira de Passe Livre — 8.000 pessoas - Informação e divulgação dos marcos legal — 6.000 pessoas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 dadas dd — PB ODODOOO GOTO DOC CCO COZO COPO COCO OC Os od Op dad: dd dade (a Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ) / Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. . . DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE -.5 Com o povo Honestidade e Competência LDO- 2012 JH ig ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA PROGRAMA Casa da Mulher Bertha Lutz e Abrigo Deiva Rampini Rebello 08 — Assistência Social 244- Assistência Comunitária FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Desenvolver ações integradas, que interrompam o ciclo de violência contra a mulher, garantindo proteção às vitimas. AÇÕES: 1- Acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte. 2- Proteger mulheres e prevenir a continuidade de situação de violência. 3- Promover acesso a rede de qualificação e requalificação profissional. PUBLICO ALVO: Mulheres vítimas de violência. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 315 mulheres ÍNDICE DESEJADO 0,21 % de 135.019 mulheres METAS FÍSICAS - Acolhimento provisório para mulheres: 10 - Proteção, prevenção e qualificação: 260 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 it dad Add Add: dd dd dade 243 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CS cc - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ! LDO — 2012 rig Com o povo Honestidade e Competêncio ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA. TT PROGRAMA -— Nº 143 NOME | Programa de Atendimento ao Idoso e Seus Familiares FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 241 - Assistência ao Idoso. OBJETIVO: 1- Oferecer atendimento às pessoas idosas com dependência, seus cuidadores e familiares com a vivência de violação de direitos, que comprometam sua autonomia. 2- Proporcionar acolhimento para idosos, de ambos os sexos, independentes e/ ou com diversos graus de dependência. AÇÕES: Acolhida e atendimento ao idoso, cuidadores e seus familiares. Atendimento a denúncias de maus tratos. Municipalização de Instituição de Longa Permanência para Idosos. Construção do Centro Dia para Idosos com alto grau de necessidade. Construção do Centro de Atendimento Multidisciplinar para Alzheimer (CAMA). Construção da Unidade Casa Lar. Subvenção para Entidades e Capacitações. No AN = PUBLICO ALVO: Idosos em situação de violação de direitos. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 3733 idosos ÍNDICE DESEJADO 6,0% dos 62.239 lt METAS FÍSICAS Ano: 2012 - Centro Dia - 60 idosos - ILPI (03) — 220 idosos - Casa Lar - 36 idosos - ILP| Municipal - 20 idosos - Ligue Idoso/ Denúncias -1.470 idosos - Familiares/ Cuidadores: -1.806 pessoas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 O TDBOOOOOO OO OOC OO COgO CO COCO OCO doces 214 EM Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA YNS):/ Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO —- 2012 ug Ha ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA PROGRAMA l Programa De Erradicação do Trabalho Infantil - PETI FUNÇÃO: Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 243 - assistência à Criança e ao Adolescente OBJETIVO: Com o povo Honestidade e Competência Retirar Crianças e Adolescentes de 07 a 15 anos de idade da situação de trabalho, que coloca em risco sua saúde e segurança, bem como fomentar e incentivar a ampliação do universo de conhecimento e orientar as famílias. AÇÕES: 1. Divulgação e mobilização sobre a Erradicação do Trabalho Infantil. 2. Lmplementação da Jornada Ampliada. 3. Implantação de Oficinas de Cidadania nas Comunidades. 4. Acompanhamento sistemático às Crianças, Adolescentes e Familiares, com dificuldades em atender As condicionalidades. PUBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes entre 07 e 15 anos, que estejam em situação de trabalho infantil, pertencentes a famílias com renda per capta de até meio salário minimo. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 150 crianças ÍNDICE DESEJADO 0,78% METAS FÍSICAS 150 crianças LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 000000 000000 00000000 000000 OD DOOOOODOOOODOGOOOS add dada AAA Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA PEA RA SUNICIPAL DE VOLTA REDONDA “a Documentação e Arquivo I e ço ieLS DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CON LDO -— 2012 j | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO PROGRAMA Nº - 154 Operacionalização da P.G.M. 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Com 9 povo Honestidade e Competência NOME: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Representar o município em juizo, prestar assessoramento jurídico a administração municipal, proceder a cobrança jurídica da divida ativa, promover desapropriações, elaborar minutas de convênios, contratos e atos administrativos. Prover a Procuradoria Geral do Município de recursos humanos e materiais para o bom desenvolvimento das suas tarefas. [PUBLICO ALVO: | ALVO: | INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender a 100% da demanda da PGM. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DOIDO OOODOTOOOO ONO DDD POODOOODODO CO OODODOOODOOOO COCO POCO OOCOLOGOÇOL DOVODODOGODODODO TODOS DOOOODO AOC DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CISNE i LDO -2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO — TT PROGRAMA Nº - 155 NOME: Precatórios  28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir a liquidação dos precatórios judiciais. AÇÕES: Instruir todos os processos relativos a precatório. PUBLICO ALVO: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% dos processos referentes a precatórios liquidados. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODOOODODO DOG OOCD DON DOODODODOSO OCO OCONOCOLDOS Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA JL DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência mr ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO — PROGRAMA Nº - 156 NOME: Sentenças Judiciais 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Garantir que as determinações judíciais sejam cumpridas. AÇÕES: Viabilizar o pagamento dos processos relativos a sentenças judiciais. PUBLICO ALVO: INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% dos processos referentes a sentenças judiciais liquidadas. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VUBDDOGODO GOO ODCD IDO DODO SOCO POCO COLO SOOHOà Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA als Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT! - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEAMANA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA o de Documentação € Arquivo LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competêncio ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA Nº - 157 NOME: Desapropriações FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Dotar o município de bens imóveis necessários as realizações dos Programas de Governo. AÇÕES: Adquirir bens imóveis. PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% da demanda atendida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PDOOOOOOODODO COB OCO OCO COLO SOCO LO SODOSONOADOS O) : Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 219 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE e Com o povo Honestidade e Competência h roca VIEIICIPAL DE VOITA REDOR LDO 2012 am mo ÓRGÃO RESPONSÁVEL: E CURTO MUNICIPAL DE DESENVOEVIMENTO-ECONOMICO. |. ; PROGRAMA Eventos de Negócios 23 COMERCIO E SERVIÇOS 692 COMERCIALIZAÇÃO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Promover, realizar, participar e apoiar eventos variados de negócios visando o desenvolvimento do comércio e do turismo local. AÇÕES: Realização de feiras de negócios, aquisição de materiais permanentes, contratação de outros encargos e serviços de terceiros. PÚBLICO ALVO: Administração pública municipal. INDICADOR : 100% ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS A realização de feira de negócios. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 id 000 e 000000000 0000000000000000000000 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA PAO Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO -2012 gg Com o povo Honestidade e Competêncio SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO PROGRAMA Fundo Municipal de Turismo 23 COMERCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOVE: FUNÇÃO: SUB-FUNÇ OBJETIVO: Instituir o Fundo Municipal de Turismo, indispensável na consolidação da politica municipal de desenvolvimento do turismo local. O: AÇÕES: Elaboração e aprovação junto à CMVR do projeto de lei de criação do Fundo. Dotação e provimento de recursos orçamentários e financeiros ao Fundo. PÚBLICO ALVO: | Administração pública municipal. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Implantação do Fundo. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 C0000C00000000000000010000000000000000000000000000 1UB90999999O GOTO SONO 294 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: E TURISMO PROGRAMA NOME: Novissima Empresa FUNÇÃO: 23 COMERCIO E SERVIÇOS SUB-FUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL OBJETIVO: Rever o atual programa de incubadora de empresas aumentando sua abrangência. AÇÕES: Contratar consultoria de Universidade; Balanço das atividades desenvolvidas no projeto incubadora de empresas; Elaborar Diagnóstico de cluster's e oportunidades locais; Desenvolver e implantar projeto "Novíssima Empresa”. PÚBLICO ALVO: I Novos empreendedores identificados por chamada pública. INDICADOR [moce MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS | Implantação da incubadora de empregos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE :º: — LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência eum cine ORGÃO RESPONSÁVEL: — SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da SMDET 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Atender a política de desenvolvimento econômico e social deste município voltada principalmente para geração de trabalho e renda. AÇÕES: Prover a Secretaria de recursos humanos e materiais para o bom desenvolvimento das suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | A população. INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100% Atendimento de 100% das demandas da SMDET. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POVOADO COCO C OCO CODOLOO CO COCO LOCO COCO 0000, RN ! 23 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO -2012 mg ms p— SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO PROGRAMA Apoio à Iniciação Científica 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Incentivar os estabelecimentos de ensino superior do municipio a desenvolver produção científica com possibilidade de aplicação imediata na prestação do serviço público municipal. AÇÕES: Constituir Grupo Técnico de Avaliação de Projetos; Estabelecer convênios com as instituições de ensino superior em funcionamento no município para o fim; Estabelecer premiação para projetos e recursos para a implantação dos projetos selecionados; Implantar os projetos selecionados. PUBLICO ALVO: | População universitária de Volta Redonda INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 23,83% METAS FÍSICAS Realizar certame de premiação para projetos e alocar recursos para a implantação dos projetos selecionados; Implantar os projetos selecionados. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “E E» Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA =— Im Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO o peço? DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO -— 2012 amo 4 AT ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Monitoramento e Fiscalização Ambiental FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL OBJETIVO: Promover o monitoramento da poluição indispensável ao desenvolvimento de ações de controle ambiental. AÇÕES: Monitoramento e Controle da Poluição abrangendo todas as fontes. Dar continuidade ao Projeto Vigilância da qualidade do ar e Saúde. Acompanhar o funcionamento das atividades, instalações e serviços autorizados através de inspeções, monitoramento e auditoria ambiental, Implantar o sistema de cadastro, informações e banco de dados sobre o meio ambiente do Município. PÚBLICO ALVO: Município de Volta Redonda. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir ÍNDICE DESEJADO [1] Atendimento a 30% das ações METAS FÍSICAS 1 campanha anual de monitoramento da água; 1 campanha anual de monitoramento do solo; Ampliação da rede de monitoramento e qualidade do ar; 2 cursos anuais sobre poluição sonora. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 225 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL OBJETIVO: Controlar a ocorrência e reduzir o risco de acidentes ambientais através de ações corretivas e preventivas. AÇÕES: Campanhas educativas PÚBLICO ALVO: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir ÍNDICE DESEJADO Atendimento a 30% das ações METAS FÍSICAS Indústrias que produzem e empresas transportadoras de produtos perigosos. Vigilância constante na área urbana do município. | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA é oi Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO -2012 imita tm Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Conservação da Biodiversidade FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: Conservar e proteger a fauna e a flora do Município e recuperar o patrimônio genético e paisagístico do Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá. AÇÕES: Construção de viveiro e produção de mudas de espécies nativas; Implantação do setor de pesquisa de animais silvestres e flora; Refiorestamento de áreas degradadas do Parque do Ingá; Reflorestamento de áreas degradadas do Município; Implantação do Plano de Manejo do Parque do Ingá; Manutenção do Projeto Ingazinho; Manutenção do Projeto SOS Queimadas, Implantação do corredor de biodiversidade ecológica CICUTA/ROMA; Manutenção do Projeto Ingá Maduro; Recuperação de matas ciliares; Manutenção do Projeto Guarda-mirim; Manutenção do laboratório de sementes de espécies nativas; Realização de Seminários e cursos no Parque do Ingá. Educação Ambiental! na Avenida Beira Rio Reflorestamento participativo de áreas degradadas da bacia do Rio Paraíba do Sul Recuperação da Mata Ciliar do Rio Paraiba do Su! no Município de Volta Redonda Gestão Integrada das Micro Bacias no município de Volta Redonda PÚBLICO ALVO: Município de Volta Redonda. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir ÍNDICE DESEJADO Atendimento a 30% das ações METAS FÍSICAS Desenvolvimento dos projetos e promoção do meio Ambiente e Gestão participativa. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 EA 22% a Prefeitura de] PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 7 Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 uy sm 40 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Com o povo Honestidade e Competência | PROGRAMA NOME: Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL OBJETIVO: Promover a ampliação da coletiva seletiva, recuperar a área do lixão e implantar o Centro de Tratamento de Residuos Sólidos. AÇÕES: 0 Remediação e selamento do lixão; Ampliação da coleta seletiva através de campanhas educativas; Acompanhar a implantação do Centro de Tratamento de Resíduos. PÚBLICO ALVO: — Município de Volta Redonda. | INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir i To INDICE DESEJADO Atendimento a 20% das ações METAS FÍSICAS Remediação e selamento do lixão; Implantação do Centro de Tratamento de Resíduos; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OO CO PCO COCO COCO COCO Otero OC OO OCO co Odo 0L id ad FERAS Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, 8, Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTà ÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE IR Divisão de Documentação e Arquivo |. LDO — 2012 Com q povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL OBJETIVO: Promover o desenvolvimento rural integrado por meio do controle social, gestão participativa, ordenamento territorial, mudanças qualitativas de uso da terra e prestação se serviços ambientais. AÇÕES: Exposição Agropecuária; Manutenção da patrulha agrícola mecanizada ecológica; Manutenção do Projeto horta nas escolas; Campanha de vacinação contra febre aftosa; Campanha de vacinação contra febre Brucelose; PÚBLICO ALVO: — Município de Volta Redonda. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir ÍNDICE DESEJADO Aten100 famílias RENHA METAS FÍSICAS Promoção do desenvolvimento rural; Erradicação das principais Zoonoses que afetam bovideos e equinos; Gestão participativa. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODA O OP O ACO OC OLA CO SOCO COCO son co 4 B: EN 18 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO” DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" Com o povo Honestidade e Competência EE Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA... p= em, LDO - 2012 Ti sa 92% RSA ' MUIvO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: Capacitar os servidores para atendimento às ações a serem implementadas pelo Município. AÇÕES: ]) Capacitação para prevenção e controle ambienta!; Capacitação dos funcionários de todos os setores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PÚBLICO ALVO: Funcionários da Secretaria. | INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | A construir ÍNDICE DESEJADO Atendimento a 30% das ações METAS FÍSICAS ) Servidor treinado/capacitado para as ações ambientais. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 CIMES Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 umr São a Como povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Zoológico Municipal FUNÇÃO: 04 | ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 813 LAZER OBJETIVO: AÇÕES: Construção do setor de veterinária; Construção de novos recintos para animais do plantel do Zoológico: Desassoreamento do lago; Reforma do ônibus para educação ambiental sobre rodas; Visitas monitoradas para população; Construção de vestiário e refeitório para funcionários. Construção de um ponto de referência para identificação e atendimento (primeiros socorros) de crianças perdidas/machucadas. Prover o registro dos animais através de marcação adequada para atender o IBAMA; Instalação de câmeras de monitoramento; Instalação de internet para acesso aos serviços do portalvr (pcs, etc) Revitalização paisagística do Zoológico; Reforma e adequação do Setor de Biologia; Construção de cozinha para o preparo das dietas dos animais do plante! PÚBLICO ALVO: População do Municipio de Volta Redonda e Região INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: TA construir | ÍNDICE DESEJADO Atendimento a 30% das ações LO METAS FÍSICAS Atendimento aos pré-requisitos do IBAMA; Segurança do local; Melhoria da estrutura física e operacional; Promoção do Meio Ambiente. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000009000000000000000000000000000090000000009 231 cs Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA mer AS Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. nA HU!ICIPAL DE VOLTA REDONDA à. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE de Documentação e Arquivo h, Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Manutenção e Operacionalização da SMMA FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Promover a melhoria da qualidade de vida no Município, estabelecendo um processo de gestão ambiental e participativa; Garantir a operacionalização e manutenção do órgão. AÇÕES: Atendimento de 100% das demandas da SMMA. PÚBLICO ALVO: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Viabilizar o perfeito e bom funcionamento da SMMA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C00000000000000000000000C0000090000009000000000000 23 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA”. Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ne LDO — 2012 NA Lav 4 , 4 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Monitoramento e Fiscalização Ambiental FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL OBJETIVO: Promover o monitoramento da poluição indispensável ao desenvolvimento de ações de controle ambiental. AÇÕES: Monitoramento e Controle da Poluição abrangendo todas as fontes. Dar continuidade ao Projeto Vigilância da qualidade do ar e Saúde. Acompanhar o funcionamento das atividades, instalações e serviços autorizados através de inspeções, monitoramento e auditoria ambiental. Implantar o sistema de cadastro, informações e banco de dados sobre o meio ambiente do Municipio. PÚBLICO ALVO: Municipio de Volta Redonda. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: À construir ÍNDICE DESEJADO Atendimento a 30% das ações METAS FÍSICAS 1 campanha anual de monitoramento da água; 1 campanha anual de monitoramento do solo; Ampliação da rede de monitoramento e qualidade do ar; 2 cursos anuais sobre poluição sonora. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 233 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . . Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENEO-==== a | Ty: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLES; AL DE VOLTA REDONDA fi Como povo Honestidade e Competência au ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PROGRAMA NOME: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais | FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL OBJETIVO: Controlar a ocorrência e reduzir o risco de acidentes ambientais através de ações corretivas e preventivas. AÇÕES: Campanhas educativas | PÚBLICO ALVO: | Indústrias que produzem e empresas transportadoras de produtos perigosos. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: À construir | ÍNDICE DESEJADO 1] | Atendimento a 30% das ações | METAS FÍSICAS Vigilância constante na área urbana do município. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Ê o Prefeitura del PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: LDO - 2012 lug is ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: Conservação da Biodiversidade FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: Conservar e proteger a fauna e a flora do Município e recuperar o patrimônio genético e paisagístico do Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá. AÇÕES: Construção de viveiro e produção de mudas de espécies nativas; Implantação do setor de pesquisa de animais silvestres e flora; Reflorestamento de áreas degradadas do Parque do Ingá; Reflorestamento de áreas degradadas do Municipio; Implantação do Plano de Manejo do Parque do ingá; Manutenção do Projeto Ingazinho; Manutenção do Projeto SOS Queimadas; Implantação do corredor de biodiversidade ecológica CICUTA/ROMA; Manutenção do Projeto Ingá Maduro; Recuperação de matas ciliares; Manutenção do Projeto Guarda-mirim; Manutenção do laboratório de sementes de espécies nativas, Realização de Seminários e cursos no Parque do Ingá. Educação Ambiental na Avenida Beira Rio Reftorestamento participativo de áreas degradadas da bacia do Rio Paraiba do Sul Recuperação da Mata Ciliar do Rio Paraíba do Sul no Município de Volta Redonda Gestão Integrada das Micro Bacias no município de Volta Redonda PÚBLICO ALVO: Município de Volta Redonda. | INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir ÍNDICE DESEJADO Atendimento a 30% das ações METAS FÍSICAS Desenvolvimento dos projetos e promoção do meio Ambiente e Gestão participativa. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 235 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO-2012 a 335 4 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Gerenciamento Integrado de Residuos Sólidos FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL OBJETIVO: Promover a ampliação da coletiva seletiva, recuperar a área do lixão e implantar o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos. AÇÕES: Remediação e selamento do lixão; Ampliação da coleta seletiva através de campanhas educativas; Acompanhar a implantação do Centro de Tratamento de Resíduos. PÚBLICO ALVO: Município de Volta Redonda. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir ÍNDICE DESEJADO Atendimento a 20% das ações METAS FÍSICAS Remediação e selamento do lixão; Implantação do Centro de Tratamento de Residuos, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000000000000002000000000000000900 IL Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA TO); Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO”: e q A DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | 9 de Documentação e Arquivo LDO — 2012 | FLS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA | NOME: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL OBJETIVO: Promover o desenvolvimento rural integrado por meio do controle social, gestão participativa, ordenamento territorial, mudanças qualitativas de uso da terra e prestação se serviços ambientais. AÇÕES: Exposição Agropecuária; Manutenção da patrulha agricola mecanizada ecológica; Manutenção do Projeto horta nas escolas; Campanha de vacinação contra febre aftosa; Campanha de vacinação contra febre Brucelose; PÚBLICO ALVO: Município de Volta Redonda. INDICADOR ] ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir | ÍNDICE DESEJADO | Aten100 famílias | METAS FÍSICAS Promoção do desenvolvimento rural; Erradicação das principais Zoonoses que afetam bovideos e equinos; Gestão participativa. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 TES DBODD GOD TODO COD COCO POCO CON UA Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO": rar RUtciee, DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE- .; . > Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: Capacitar os servidores para atendimento às ações a serem implementadas pelo Município. AÇÕES: Capacitação para prevenção e controle ambiental; Capacitação dos funcionários de todos os setores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PÚBLICO ALVO: Funcionários da Secretaria. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir | ÍNDICE DESEJADO | Atendimento a 30% das ações METAS FÍSICAS Servidor treinado/capacitado para as ações ambientais. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OTROS BOOT DODO OO ODOGOO COCO COCO CCO 0000 ap Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 18 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME KR IRENTEIPAL DE VOLTA EDONDA a À DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL MAR « Documentação e Arquivo LDO - 2012 Com q povo Honestidade é Competência 2 mo z e — ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Zoológico Municipal FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 813 LAZER OBJETIVO: AÇÕES: Construção do setor de veterinária; Construção de novos recintos para animais do plantel do Zoológico: Desassoreamento do lago; Reforma do ônibus para educação ambiental sobre rodas, Visitas monitoradas para população; Construção de vestiário e refeitório para funcionários. Construção de um ponto de referência para identificação e atendimento (primeiros socorros) de crianças perdidas/machucadas. Prover o registro dos animais através de marcação adequada para atender o IBAMA; Instalação de câmeras de monitoramento; Instalação de internet para acesso aos serviços do portalvr (pcs, etc) Revitalização paisagística do Zoológico; Reforma e adequação do Setor de Biologia; Construção de cozinha para o preparo das dietas dos animais do ptantel PÚBLICO ALVO: População do Município de Volta Redonda e Região INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir | ÍNDICE DESEJADO Atendimento a 30% das ações | METAS FÍSICAS Atendimento aos pré-requisitos do IBAMA; Segurança do local; Melhoria da estrutura física e operacional; Promoção do Meio Ambiente. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 00000000000000000000000000C0000000000000000000000W OR RR BBDO DDOO DDD SO OOCA OCO C OCO O 0% ! Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (ir TE Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - ICIPAL OS NOTA NENIL DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" LDO 2012 im las do Cem o povo Honestidode e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Manutenção e Operacionalização da SMMA FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Promover a melhoria da qualidade de vida no Municipio, estabelecendo um processo de gestão ambiental e participativa; Garantir a operacionalização e manutenção do órgão. AÇÕES: Atendimento de 100% das demandas da SMMA. PÚBLICO ALVO: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir ÍNDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS | Viabilizar o perfeito e bom funcionamento da SMMA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 UR OO OO GOOD TODO OLOO O COCO OCO COCO 0 OS 270 3 Prefeilura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com a pavo Honestidade e Competêncio o . LDO -— 2012 AM Ho pa am a ÓRGÃO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 361 - ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Prover os diversos órgãos vinculados a esta Fundação com recursos materiais e humanos para o desenvolvimento de suas funções. Inclusive absorvendo os alunos oriundos do 5º ano do ensino fundamental que serão encaminhados pela Rede Municipal de Ensino e proporcionando abertura de vagas em outras modalidades de ensino. AÇÕES: Controlar os recursos orçamentários da Fundação, para possibilitar o pleno funcionamento das Unidades Vinculadas, divulgar os serviços oferecidos a comunidade pela FEVRE. PUBLICO ALVO: | 7000 ALUNOS INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 95% ÍNDICE DESEJADO Do 100% METAS FÍSICAS Aumentar o número de alunos atendidos e ampliar a atuação da Fundação nos diversos níveis de ensino. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 NE m RA — PESO DEDO TIDO OO OOOO OC OCO OLO COCO COCO Uh au! LTA REDONDA õo e Arquivo | Sos Prefeitura de) PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA mm É WPRMADA EURIÇOL! DEVO X A Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CAMARA RUNICOL TT DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE entaç Divisão de Docum Com o povo Honestidade é Competência LDO — 2012 PROGRAMA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 12- EDUCAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Planejar, organizar e desenvolver ações com vista ao resgate ou Redirecionamento da fundação. ) AÇÕES: Sensibilização dos servidores em trabalhos de equipe e Planejamento quanto às ações administrativas financeiras e pedagógicas a serem empreendidas nesta Fundação, e retornar o Planejamento Estratégico. PÚBLICO ALVO: | Servidores da fundação. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 85% INDICE DESEJADO 3 95% METAS FÍSICAS 4 1) Estabelecer os projetos e programas a serem desenvolvidos na FEVRE, a curto e médio prazo. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 AVA ROS Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA y Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ===> eme pr DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Poste n e etCrOAL DS VOLTA RECO. Di jp o apr ce seo e Pecuivol!. Com 6 povo Honestidade e Competência PROGRAMA CONCURSO PÚBLICO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Buscar recursos financeiros para operacionalização desta Fundação e projetar a instituição através da realização de concursos direcionados aos clientes internos e externos, realizar concursos para profissionais de apoio administrativo e para área de música a serem contratados pela Fundação. e [AÇÕES: Aproveitamento de experiência adquirida na realização de outros concursos dentro e fora do município, instituição de bancas próprias e realização de parcerias com instituições e realização de concurso público para o quadro de pessoal da FEVRE. PUBLICO ALVO: rgãos Públicos e Entidades Privadas e comunidade em geral. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 75% ÍNDICE DESEJADO 90% — METAS FISICAS ) Realização de concurso público para o quadro de pessoal da Fundação, e expandir a prestação de serviços na área de concurso público. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 243 = Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aparar a UM Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CALARA MENTCIPAL RE VOLTA REDOUO H “Es DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE 2 Documentação e Arquivo | LDO - 2012 e ud ORGAO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA PROGRAMA [ NOME: ” ACADEMIA DA VIDA FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 366 - EDUÇAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OBJETIVO: Com o povo Honastidade é Competência Oferecer as pessoas que completaram no minimo 55 anos de idade, oportunidade de se atualizarem através de cursos ministrados por especialistas na área de saúde, economia doméstica, artes, informática, expressão corporal e outros. Atendendo assim o previsto no estatuto do idoso. Qações: Seleção de turmas através de processo seletivo simples, planejamento e elaboração das atividades a serem desenvolvidas. PUBLICO ALVO: | Pessoas com no mínimo 55 anos de idade que residam no município. INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: | 98% INDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 1) Ampliar o número de matérias ministradas aos idosos, implementar a formação de agentes comunitários, aumentar o número de apresentações dos grupos de teatro, dança e do coral da Academia, inserir nossos alunos nas campanhas desenvolvidas no município. | . LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 T =. q; Preteitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA -- Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 ae e oo ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA PROGRAMA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS. 12- EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Como povo Honestidade e Competência OBJETIVO: Criar melhores condições de ensino — aprendizagem na rede pública e aumentar a oferta de vagas, criar ambientes alternativos para o desenvolvimento dos projetos políticos pedagógicos das Unidades da FEVRE, promover a climatização das salas de aulas, instalar lousas digitais e facilitar o acesso dos nossos alunos as dependências das nossas Unidades Educacionais. Qjações: a) Reformar e ampliar as Unidades Educacionais; b) Elaborar estudos e projetos para reforma e ampliação das Unidades de Ensino, priorizando a ampliação, de acordo com as necessidades dos pólos que as mesmas se localizam, elaborar projetos de climatização. (inclusive de alimentação elétrica) PUBLICO ALVO: | Nossos alunos e comunidades adjacentes. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: [75% INDICE DESEJADO 85% METAS FÍSICAS [) Reformar e ampliar 02 (duas) Unidades Educacionais da FEVRE, criando salas de multimídia, instalar sistema de climatização, fazendo as alterações necessárias nos prédios, para oferecer condições ideais para o desenvolvimento dos educandos. —+ — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 25 ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA fi de Documentação e Arquivo Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA RUA Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA FEVRE FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 363 - ENSINO PROFISSIONAL OBJETIVO: Atender os anseios da juventude que necessita qualificar-se para o mercado de trabalho em nivel técnico, buscando não somente a titulação, mas uma condição igualitária, eficaz e produtiva. AÇÕES: Aproveitamento das instalações existentes para oferta de curso profissional de nível técnico, principalmente, os cursos de Enfermagem, Informática, Contabilidade, Turismo, Comércio, Secretariado, Serviços públicos, recreação e lazer e outros julgados necessários de acordo com a demanda do mercado regional, firmar parcerias com instituições educacionais públicas ou privadas para implantação de novos cursos técnicos no Município. PUBLICO ALVO: | Toda a comunidade do Município, e municípios vizinhos. INDICADOR — [ÍNDICE MAIS RECENTE: | 30% INDICE DESEJADO 45% METAS FISICAS Abrir 02 (dois) cursos a nível técnico, ampliando em 80 (oitenta) o número de vagas oferecidas nos cursos técnicos, a serem ministrados gratuitamente. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 à Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4): Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA REESTRUTURAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA FEVRE. 12- EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Oferecer aos alunos e a comunidade escolar um ambiente adequado, com acervo atualizado e informatizado, de forma a permitir o crescimento cultural e intelectual. AÇÕES: Adequação dos espaços de forma a possibilitar uma nova organização com instalação de computadores conectados à internet e ambiente de leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e paradidáticos para atualização do acervo já existente. Criação ou aquisição de programa de computador para atualização de ACERVOS. PUBLICO ALVO: | Nossos alunos e comunidades adjacentes. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 20% INDICE DESEJADO 50% METAS FÍSICAS Reestruturar as bibliotecas em 02 (duas) unidades da FEVRE. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 24%, 6 Prefeitura de, PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA )S A Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 amar. 44% fo Com o povo Honestidade e Competêncio ORGÃO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA | PROGRAMA VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Oportunizar os alunos da Rede Pública a iniciação as aulas de música, nas quais receberam ensinamentos teóricos e práticos, Fazer apresentações musicais em diversos espaços culturais do Município ou em outras cidades do país, divulgar Volta Redonda como a cidade da música. Firmar parcerias com ONG, OSCIP necessárias ao desenvolvimento do projeto. AÇÕES: Implementar o respectivo projeto ampliando o nº de Unidades atendidas, realizar concurso público para o quadro de pessoal especifico da área de música, equipar a sede do projeto em questão. PUBLICO ALVO: | Diversas Unidades da Rede Municipal de Ensino INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 60% INDICE DESEJADO 70% METAS FÍSICAS Alunos da Rede Municipal de Ensino | LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PUB DDOODODO DOT OCO COVO SOCOS 0000 º : ays O Vacigtura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ALR Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Nanã? DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidoda « Competência LDO —- 2012 Ms do PT ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA " |” PROGRAMA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Proporcionar a formação continuada dos nossos servidores para melhoria no atendimento a nossa clientela, e no desenvolvimento dos serviços. AÇÕES: Levantar as necessidades de treinamento dos nossos servidores por grupo de atuação. PUBLICO ALVO: | Servidores da FEVRE ou cedidos. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 60% ——"—— INDICE DESEJADO 90% METAS FÍSICAS [) Capacitar e reciclar os servidores da FEVRE. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 FP) AÇÕES: | [) Capacitar 1000 alunos. q Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A Z Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CASARA MUE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Di; Com q povo Honesildade e Compelência ORGÃO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL : 11- TRABALHO | SUB-FUNÇÃO: | 333 - EMPREGABILIDADE OBJETIVO: Qualificar os munícipes com cursos de curta duração para formação de profissionais para atendimento a diversos setores, em especial na construção civil. Firmar convênios com Sindicatos, Clubes de serviços, Secretaria Estadual de Trabalho, Sistemas 5 (cinco) e outras Instituições de Ensino para realização destes cursos. | PÚBLICO ALVO: | 1000 pessoas | INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 60% ÍNDICE DESEJADO 70% ns METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ada tda ida Preteitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA !:/ Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO em Pá DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE 1º Com o povo Honestidade e Competêncio E Rd LDO- 2012 Ni Pam ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA PROGRAMA : MODERNIZAÇÃO DA GRÁFICA DA FEVRE FUNÇÃO: 04 - Administração SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral OBJETIVO: Adquirir equipamentos modernos para impressão e confecção de materiais gráficos. AÇÕES: Alocar recursos na LOA, definir os equipamentos a serem adquiridos. Definir tipos de serviços a serem desenvolvidos na Divisão Gráfica, capacitar servidores lotados no Setor. PUBLICO ALVO: | Unidades da Rede Municipal de Ensino e demais órgãos do Municipio. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 10% INDICE DESEJADO 50% METAS FÍSICAS ) Orgãos Públicos Municipais e Rede Municipal de Ensino. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 251 ) . Prefeitura de Y Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 Com o povo Hanestidode e Competência PROGRAMA PROGRAMA DE ESTÁGIO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Oferecer oportunidade de estágio aos concluintes de nivel superior ou de nivel técnico de acordo com as necessidades da FEVRE. AÇÕES: Firmar convênios com as Instituições de nivel superior ou de nível técnico para divulgação da perspectiva de estágio, levantar as necessidades reais da FEVRE, contratar os estagiários de acordo com a legislação vigente. PUBLICO ALVO; | Estudantes de nível superior e/ou médio técnico. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE; | 10% INDICE DESEJADO 40% METAS FÍSICAS [1] 10 estagiários. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 A ) AÇÕES: Aprovação de projeto com as respectivas planilhas, formar processo para licitação, Adquirir Preteitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO í DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA PROGRAMA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DE CIENCIAS 12- EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL NOVE: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Incentivar os discentes quanto aos atrativos existentes nas áreas de ciência, física, quimica, etc, direcionando também os trabalhos a serem oferecidos no local aos alunos da Rede Publica e particular da Cidade. equipamentos a serem instalados no Museu. Firmar parcerias com as Universidades da Cidade, para o funcionamento do museu, PUBLICO ALVO: | Alunos em geral. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 0% — INDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS E) Alunos dos diversos níveis de ensino. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 RS BB DDD DOT D OVO DOODOLOO COCO COCO OCO On On Ojo e 253 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NUR prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com a povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA | PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO DOS ARQUIVOS 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: ESTAS os arquivos existentes na FEVRE e Unidades vinculados, evitando o acúmulo de papéis, bem como da deterioração dos documentos expedidos, 0) AÇÕES: Formar Grupo de trabalho para definição da forma de trabalho a ser realizado , priorizando os documentos com validade , transferir os dados dos mesmos para um sistema informatizado e catalogar os documentos a serem destruidos. PUBLICO ALVO: | 07 unidades de ensino e sede administrativa INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 0% INDICE DESEJADO 75% METAS FÍSICAS E) 07 Unidades Educacionais. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 as (4):/ volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | GERARÁ U DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Arara RU LDO-2012 EN ; j PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA de E ta fed 7 E DE VOLTA REDONDA E menteção e Arquivo º o 4 Com o povo Honestidade e Compelêncio EINS (FLS PROGRAMA ESPORTE TOTAL SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO; Oferecer aos alunos da FEVRE e comunidade escolar a oportunidade da prática de esporte em diversas modalidades nos Colégios da FEVRE nos finais de semana. ) AÇÕES: Identificar interesse da clientela interessada em participar das atividades programadas , adquirir materiais necessários ao desenvolvimento do projeto, providenciar identificação da clientela, formar equipe para desenvolvimento do projeto PÚBLICO ALVO: [ Alunos e comunidade escolar da FEVRE ] INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção INDICE DESEJADO 35% METAS FÍSICAS Mu E) - Alunos e comunidade escolar da FEVRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 su Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REBONDA-—--— Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO * ane o DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE iv: Com o povo Honestidade e Competência LDO -2012 us 56 a ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA PROGRAMA FINALISTA Manutenção, construção, reforma e ampliação dos Próprios da Fundação FUNÇÃO: 08 — Administração SUB-FUNÇÃO: | 122 — Administração Geral OBJETIVO: Manutenção e conservação, utilizando obras de melhorias na qualidade do atendimento dos serviços prestados. 1 — Reforma das Oficinas e do Centro de Abastecimento, Setor de Lanche. 2 — Construção de um novo módulo da Padaria, na forma das metas fisicas abaixo. PÚBLICO ALVO: [ ABRIGADOS E COMUNIDADE. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: 85% ÍNDICE DESEJADO e 100% METAS FÍSICAS 2012 — Reforma de Oficinas — 3.500 atendimentos / ano. Reforma do Centro de Abastecimento — 250.000 Kg / ano. Setor de Lanches — 2.100.000 unidades / ano. Novo módulo de Padaria — 1.500.000 unidades / ano. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 940000000 0000000099 ÍNDICE DESEJADO 0 100% 25% DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO -2012 im m am ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA PROGRAMA FINALISTA Construção de uma nova Cozinha Central Com o povo Honestidade e Competência NOME: FUNÇÃO: 08 — Administração SUB-FUNÇÃO: 122 — Administração Geral OBJETIVO: Dotar a Cozinha Central de uma estrutura física e maquinário capaz de atender a demanda de atendimentos crescente, para a municipalidade e consumo interno. AÇÕES: 1 — Construção de um novo prédio adaptado a projeto específico para a plena adequação às necessidades objetivadas. PÚBLICO ALVO: | MUNICÍPIO, ABRIGADOS E COMUNIDADE. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 85% METAS FÍSICAS Atendimento na produção de 1.000.000 refeições / ano. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PUB V OPC OCO OO as+ DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR LDO — 2012 RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA “o de Documentecão e Arquivo Com o povo Honestidade e Competência AA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA PROGRAMA NOME: Ampliação do Centro Profissionalizante. FUNÇÃO: 08 — Assistência Social SUB-FUNÇÃO: | 243-- Assistência a criança e adolescente. OBJETIVO: Dotar de um espaço físico com o objetivo de ampliar o programa de capacitação de jovens, com a criação de novos cursos como complemento. é Construção de um Centro Profissionalizante e respectivo equipamento de acordo com as especialidades dos diversos cursos. . PÚBLICO ALVO: | ABRIGADOS E COMUNIDADE. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: 1.250 atendimentos / ano ) ÍNDICE DESEJADO 2012 — 1.400 atendimento / ano METAS FÍSICAS 2012 — 1.400 atendimentos / ano. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Read dddddds ditada Sad COCO COCO COLOCO poco O 000 000000000 ÍNDICE DESEJADO 0 100% 753 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÉ 77 “AA dpi Com o povo Honestidade e Competência = Hue ici PaL LDO-2012 a o ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da Fundação Beatriz Gama . NOME: FUNÇÃO: 08 — Administração SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral. OBJETIVO: Prover os diversos órgãos da instituição de recursos materiais e humanos, para o pleno desenvolvimento de suas funções. AÇÕES: Promover a aquisição de materiais de consumo, permanentes, contratar outros encargos e serviços de terceiros. PÚBLICO ALVO: ABRIGADOS E COMUNIDADE. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: EM CONSTRUÇÃO. METAS FÍSICAS Desenvolvimento das tarefas inerentes a toda a administração, para o pleno cumprimento do objeto institucional e mantê-la como centro de referência no atendimento ao Estatuto da criança e do adolescente. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 io TUBO DDT OCO COCO CO OO CO COCO voc oco veio o dd dad 257 */ Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENE io DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROUETÁSIARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E Com o povo Honesiidade e Competência h Piv'cêm de Documentação e Arquivo , UM Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO NOME: Despesa com pessoal da Educação. FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental. OBJETIVO: Como as crianças e adolescentes estão sendo atendidas pela rede pública de ensino, nosso quadro de professoras foi disponibilizado para atuar junto as escolas da Secretaria Municipal de Educação.. AÇÕES: Pagamento de toda as despesas com pessoal e encargos das servidoras disponibilizadas. PUBLICO ALVO: | Professoras à disposição da Secretaria Municipal de Educação. L INDIÇADOR INDICE MAIS RECENTE: R$ 89.910,35 ÍNDICE DESEJADO R$ 98.900,00 METAS FÍSICAS 2012 — Manutenção ao atendimento do público alvo. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ittddddddadddddds Adddiddadaa LA cerco rose ) 4º já Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO —=========s=." ——. ———=. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÊ ""”" FASE ' LDO -— 2012 Dae de s SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH 10 - SAUDE 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: e Prover os diversos setores do HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. e Promover a instalação de ferramentas de gestão que permitam o perfeito erenciamento das informações dos diversos setores do HSJB. AÇÕES: * Ampliação dos setores de atendimento ambulatorial e hospitalar e Adequando-as normas vigentes e Aquisição de equipamentos e instrumentais que permitam o desenvolvimento da atenção balizadas pela humanização, acolhimento e qualidade Capacitação das diversas equipes que atuam no hospital PÚBLICO ALVO: | População do Município INDICADOR [| ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 0 100% METAS FÍSICAS 2012 — Atender as ações propostas no PPA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PDMORAPSSASDCOGAOAS 00209400 900.0. 0000064000 400000 > dndadudadadadadadadadnadaadad Dad 2010000600000000000000000090040000€6 261 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 MM ES ATT Cam o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA NOME: Atenção Hospitalar e Ambulatorial - | FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: . AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO CIRÚRGICO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNIR RAFFUL COMO REFERENCIA DE QUALIDADE PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E CLÍNICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; . AUMENTAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS; AÇÕES: “ REFORMA DO CENTRO CIRURGICO E CENTRAL DE INTERNAÇÃO; . INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS, RPA, SECRETARIA; “ MANTER O CC EM PLENO FUNCIONAMENTO PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: 200 CIRURGIAS NO HMMR E 265 NO HSJB x | INDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS 2012 - AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS DE 2.000 PARA 2.100 AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS DE 231PARA 243 NO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POODODPPOCOCOS EGO COLOCO COCO Ato c Os ceceR 0 é Added dada 26% DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE MARA A MUNICIPAL DES vo! TA TEDONDA ) joe Arquivo Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALA PROGRAMA Atenção Hospitalar e Ambulatorial - 11 FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO CIRÚRGICO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNIR RAFFUL COMO REFERENCIA DE QUALIDADE PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO EM PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; DIMINUIR OS INDICES DE SUSPENSÃO DE CIRURGIAS. AÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS DE SUSPENSÃO DE CIRURGIAS: REVISÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO: ATUAÇÃO CORRETIVA NAS CAUSAS DIRETAS E INDIRETAS; DEFINIÇÃO DA PROGAMAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DO CENTRO DO CENTRO CIRURGICO; REDEFINÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DAS EQUIPES DE CIRURGIÕES E DE ENFERMAGEM, AVALIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO SETOR; . AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS NECESSÁRIOS; IMPLANTAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO, PRODUÇÃO E QUALIDADE.. PUBLICO ALVO: | População e equipe INDICADOR . HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA: 28%, INDICE MAIS RECENTE: HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL: 16% ÍNDICE DESEJADO HSJB() Hsjb(-)10% METAS FÍSICAS 2012 - AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS EM MAIS 10%. REDUZIR OS INDICES DE SUSPENSÃO DE CIRUR GIA NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA EM (-) 10% ATÉ DEZEMBRO DE 2012. Loo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODODODODODO COCO OVO COLO GOO sa OO CACO nO doses assa Sua, Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 pm , - AUT ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR... PROGRAMA Atenção Hospitalar e Ambulatorial - Ill Com o povo Honestidade e Competência FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: AMPLIAR À OFERTA DE INTERNAÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE .NOS DOIS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS. OTIMIZAR OS RECURSOS EXISTENTES . AUMENTAR O FATURAMENTO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS. AÇÕES: REDEFINIÇÃO DO PERFIL AS!ISTENCIAL DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS; DEFINIÇÃO DA NECESSIDADE DE LEITOS POR HOSPITAL; RECADASTAMENTO DOS LEITOS EXISTENTES; AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS EM CLÍNICA MÉDICA, OBSTÉTRICIA, CIRURGIA E DE UTI E UI ADULTO E NEO NATAL; IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE LEITOS NOS DOIS HOSPITAIS; INCREMENTO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR, AUMENTAR O NÚMERO DE ENFERMARIAS DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, EQUIPAR AS ENFERMARIAS NOVAS PÚBLICO ALVO: | População QN COC OCO INDICADOR HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA: 590 INTERNAÇÕES POR MÊS HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL: 300 INTERNAÇÕES POR MÊS ÍNDICE DESEJADO HSJB: (+) 2% HMMR;(+) 2,2% METAS FÍSICAS 2012 - 0 AMPLIAR A OFERTA DE INTERNAÇÕES DO HSJB PARA 800 A 820TÉ DEZEMBRO DE 2012. | AMPLIAR A OFERTA DE INTERNAÇÕES DO HMMR PARA 322 ATÉ DEZEMBRO DE 2012. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DODDOODOOOOCODOCOTO OCO COCO OCO OCO BO Ce coco doL poses cnco cosas” 269 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO -— 2012 aro Ma PA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA NOME: Atenção Hospitalar e Ambulatorial - IV FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AMBULATORIAIS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS. * OTIMIZAR OS RECURSOS EXISTENTES: SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA MUNICIPAL; AÇÕES: * REDEFINIÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DAS ESPECIALIDADES EXISTENTES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS; * DEFINIÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS; * DEFINIÇÃO DOS FLUXOS DE ACESSO; . * IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE ACESSO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE * EQUIPAR E IMPLANTAR O SOFTWARE DE GESTÃO DO AMBULATÓRIO PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR . HSJB:3343 CONSULTAS POR MES. ÍNDICE MAIS RECENTE: HMMR: 4.500 CONSULTAS POR MÊS ÍNDICE DESEJADO HSJB:(+)2% METAS FÍSICAS 2012 - AMPLIAR A OFERTA DE CONSULTAS DE 3.206PARA 3.270 ATÉ DEZEMBRO DE 2010, NO HSJB. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ita ddds Vadttdidadd had ddd PrRERREREREREEESA GETS TISSTSEMTEEEES TT JS Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Pu Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTÊES ZABA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE são de Documentação é e Arquivo F LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: | Atenção Hospitalar e Ambulatorial - V FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: * REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE PERMANENCIA.NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS; » QUALIFICAR A ATENÇÃO HOSPITALAR; » AMPLIAR A OFERTA DE INTERNAÇÕES AÇÕES: . IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSA DIRETAS E INDIRETAS DO TEMPO MÉDIO DE PERMANENCIA ELEVADO, POR CLÍNICA. . ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VISANDO A REDUÇÃO DAS CAUSAS PREPONDERANTES; . INCREMENTO DO PID EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ” REDEFINIÇÃO DO PAPEL DAS EQUIPES NO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E DA ALTA HOSPITALAR. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: HSJB: 6.0 TEMPO MÉDIO DE PERMANENCIA GERAL ÍNDICE DESEJADO H5JB:()3.6% | METAS FÍSICAS 2012 - A REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA NOS HSJB DE 7,18 PARA 6,92. Lo ESRIMENDE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POD OBOOLO COCO LOGO OO OC COLOCO seo COCO coro 00 0L COCO DOC O OCO OO OO OCO COPO COPO OO DODODOOODOS acc. CIPAL DE VOLTA REDONDA ão e Arquivo ): Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME ) DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL, Com q povo Honestidade e Competência abe ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR | PROGRAMA Atenção Hospitalar e Ambulatorial - Vl 10 SAUDE 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL O: SUB-FUNÇ OBJETIVO: * REDUZIRA TAXA DE MORTALIDADE GERAL HOSPITALAR DOS DOIS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS . QUALIFICAR A ATENÇÃO HOSPITALAR. AÇÕES: . IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL DE MORBIMORTALIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VISANDO A REDUÇÃO DAS CAUSAS PREPONDERANTES EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CAPACITAR AS EQUIPES PUBLICO ALVO: População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: HSJB: 6.5 TAXA DE MORTALIDADE HOSPITALAR GERAL | ÍNDICE DESEJADO E HSJB:()1.6% METAS FÍSICAS 2012 - A REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA NOS HSJB DE 5,79 PARA 5,69, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DOC OCO CCC ONO CCC CCO LO COCO COLOCO COCO Cod 00 0s COCO OCO COLOCO OO OCO DOC APCD NNDAS Com o pavo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALA PROGRAMA NOME: Hospital Humanizado - Ill FUNÇÃO: | 10 ”* SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: * Implantar a política de Urgência/Emergência segundo normas do Ministério da Saúde e como componente do SAMU regional. s Implantar a humanização / acolhimento e classificação de riscos na Urgência / Emergência do HSJB e do HMMR. e Adequar as estruturas das Unidades de Urgência/Emergência ao projeto de humanização / acolhimento e Ambiência. e Reduzir o tempo de espera com atendimento acolhedor e resolutivo baseado em critérios de risco e por linhas de cuidado . AÇÕES: e Implantar o novo boletim de atendimento nas Unidades de Urgência e Emergência, * implantar o software para gestão da Urgência e Emergência e classificação de risco PÚBLICO ALVO: População do municipio, médicos, enfermeiros e administrativos dos Hospitais São João Batista e Municipal Munir Rafful. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HMMR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POD OM OPC COCO COCO COCO Con Cc edO dos COCO OCO O LOC Ape o OCO OO COLO G0D0O ô Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA R Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEREREAR A NORICIAL DE VOLTA REDONDA É A dx Documentação e | e Arquivo Com o povo Honestidade e Competência [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Hospital Humanizado — | FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: | 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO COMPONENTE DO SAMU REGIONAL. e IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E DO HMMR. e ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA. * REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO E POR LINHAS DE CUIDADO; * IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO. AÇÕES: NDA DA UNIDADE DE URGENCIA /EMERGENCIA ADULTO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA SEGUNDO O PROJETO APROVADO E AS NORMAS VIGENTES. PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, MÉDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL. INDICADOR ] ÍNDICE MAIS RECENTE: EE | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS [2012- SOFTWARE DE GESTÃO FUNCIONANDO ATÉ JULHO DE 2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 tda dddddds dddtdidadadas Add é 0000000000 000000 ON OCO COCO OCO COPO COCO ODOOCODDOS 269 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . N Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTE= NDA! DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ! CAPARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS LDO -— 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA iule É entação e Arquivo Cem o povo Honestidade e Competência Divisão de Docum ntaç O NOME: Hospital Humanizado — Il FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: * IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO COMPONENTE DO SAMU REGIONAL. * IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E DO HMMR, * ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA * REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO E POR LINHAS DE CUIDADO. AÇÕES: . REFORMAR A UNIDADE DE URGENCIA /EMERGENCIA ADULTO E INFANTIL DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL SEGUNDO O PROJETO APROVADO SEGUNDO AS NORMAS VIGENTES. . MANTER AS UNIDADES EM CONDIÇÕES DE USO. PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, MEDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL.. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DOVOOCOOOOOCOCOCOM COLOCO COCO Co soe Ooo Otto oco .L POOPODOCODOOMOOODOCOOOOOLAPIOOODOOOONDADOOSO Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM NDA ENTORA 184) TARA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRELE,. = Ge Documentação Com o povo Honestidade o Competêncio | 7 x - ORGÃO RESPONSAVEL: SERVIÇO AUTÓNOMO HOSPITALAR PROGRAMA NOME: Gestão Pela Qualidade - | FUNÇÃO: 410 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: . IMPLANTAR A GESTÃO PELA QUALIDADE/CUIDADO HUMANIZADO; * IMPLANTAR A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PUBLICA DE DIREITO PRIVADO NO MUNICIPIO, AÇÕES: * CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE A IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO E GESTÃO PELA QUALIDADE- CUIDADO HUMANIZADO »— NOMEAR COMISSÃO PARA DESENVOLVER E IMPLANTAR O PROJETO: » DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO E GESTÃO PELA QUALIDADE. * IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO E DA GESTÃO PELA QUALIDADE-CUIDADO HUMANIZADO. PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO E EQUIPE DOS DOIS HOSPITAIS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 80% DO PROJETO DESENVOLVIDO METAS FÍSICAS 2012 - 80% DO PROJETO DE FUNDAÇÃO E GESTÃO PELA QUALIDADE DESENVOLVIDO E IMPLANTADO, ATÉ DEZEMBRO DE 2012. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OO OOMOCO CCO COMO COCOSCODO COCO COLOCO NHOPASOS POODOVODODODODOOOROCODOOODOVONAPHODODOOOCONOCHDDSO 24 Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO» - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Es CIRICIPAL DE VOLTA REDONDA | ER Documentação « e Arquivo SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Atenção Hospitalar —- Gestão Pela Qualidade Itl 10 SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA AS NECESSIDADES DA EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL. AÇÕES: * | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO QUARTO DOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL, OBJETIVO: População > —>—>—>—— >>> ]]][W[W[WDWD] > INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - MANUTENÇÃO DO QUARTO DOS MÉDICOS LEI! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 CCCCOCO VOO Adtddddaddddddddds ddddddddaddS id 0000 OOOPOOOLCCO CAP OSC COCO C0000000000000000 23 "HUNTCIPAL DE VOLTA REDONDA 1 is ce Documentação e Arquivo f- Tom o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR. PROGRAMA NOME: Gestão Pela Qualidade - IV FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: . * INTEGRAR HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A REDE DE SERVIÇOS; * | ADEQUARA ESTRUTURA FÍSICA AO DEFINIDO PELA POLITICA NACIONAL DE URGÊNCIA/EMERGENCIA. REDEFINIR O PERFIL ASSISTENCIAL DAS DUAS UNIDADES DE URGENCIAEMERGENCIA HOSPITALARES DO MUNICIPIO. » IMPLANTAR A GESTÃO PELA QUALIDADE E DO CUIDADO HUMANIZADO AÇÕES: « — REDEFINIÇÃO DAS EQUIPES POR ESPECIALIDADES QUE ATUAM NOS DOIS HOSPITAIS - REDEFINIÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL POR EQUIPE DE PROFISSIONAIS; “ FORMALIZAÇÃO DE OFERTA POR EQUIPE DE PROFISSIONAIS; «DEFINIÇÃO DO TIPO DE CIRURGIAS QUE SERÃO OFERTADAS POR PERFIL DE COMPLEXIDADE E POR EQUIPE DE PROFISSIONAIS, * — REDEFINIÇÃO DO FLUXO DE ACESSO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS; “IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE INTERNAÇÃO E DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS DOIS HOSPITAIS; * DISPONIBILIZAÇÃO PARA A CENTRAL DE LEITOS DO MUNICIPIO E SISREG; PUBLICO ALVO: | População ÍNDICE MAIS RECENTE: | INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - A IMPLATAÇÃO INTEGRAL DO PROJETO CONCLUIDA ATÉ JANEIRO DE 2012. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000 000000 POPA GO OCO OCO MOMO OCO DO 2313 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO am. e DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEÇÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À | Divisão de Documentação e Arquivo. FLS ! Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA Gestão Pela Qualidade — V FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: * INTEGRAR HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A REDE DE SERVIÇOS COM REDEFINIÇÃO DO PERFIL ASSISTENCIAL DAS DUAS UNIDADES DE URGENCIA /EMERGENCIA HOSPITALARES. IMPLANTAR A GESTÃO PELA QUALIDADE — HOSPITAL HUMANIZADO; ADEQUAR A UNIDADE URGÊNCIA EMERGÊNCIA E AS PORTARIAS NÚMEROS: 2.048, 1863 E 1864/ MINISTÉRIO DA SAUDE. AÇÕES: IMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISC NOS DOIS HOSPITAIS PUBLICOS MUNICIPAIS. s AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS NECESSÁRIOS AQ INCREMENTO TECNONOLÓGICO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE URGÊNCIA /EMERGÊNCIA HOSPITALARES DO SAH. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO E EQUIPE DAS UNIDADES DE SAUDE. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% IMPLANTADO 50% ADQUIRIDOS METAS FÍSICAS 2012 - ADQUIRIDOS 50% DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ JANEIRO DE 2011. IMPLANTADA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ DEZEMBRO DE 2012. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000009000000000000000000000000000 0 0 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÉ "24 M!! IDO -2012 (lim Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Nº - 330 | Gestão Pela Qualidade - VII! 410 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: » SUPRIR AS NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS AS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA DE ADULTOS DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL. AÇÕES: CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, POR SELEÇÃO PÚBLICA, PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES.. PÚBLICO ALVO: | Poputação INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - CAPACITAR OS RECURSOS HUMANOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 00000000000000000000000000000000000000004000000000): 275 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | caem Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO == TrrcteRy DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE UN" ARA LDO — 2012 ocumentação e Arquivo ll Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA NOME: Gestão Pela Qualidade - IX 10 SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: * — ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE E DOS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA ADULTO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. A RDC Nº50-ANVISA E A PORTARIA Nº3432 SAS/MS. AMPLIAR A OFERTA DE LEITOS DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA ADULTO PARA O MUNICIPIO E REGIÃO.. AÇÕES: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE E DOS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA ADULTO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA;. = AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, = DEFINIÇÃO DE INCREMENTO TECNOLÓGICO: = AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. MANTER EM CONDIÇÕES DE USO. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 a+6 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO»: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE (. ' "7t:" LDO- 2012 ER SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Nº - 332 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: Gestão Pela Qualidade FUNÇÃO: 10 * SAÚDE SUB-FUNÇÃO: |302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: * — ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A RDC Nº50 — ANVISA E AS NORMAS DA COMISSÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. » MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO. AÇÕES: REFORMA DO CENTRO OBSTÉTRICO-HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS EXISTENTES; REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS NECESSÁRIOS; IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVOS; CAPACITAÇÃO SISTEMÁTICA DAS EQUIPES. MANTER EM CONDIÇÕES DE USO. PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO E EQUIPE DO HOSPITAL INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 D000000000000000000000000000000000000000000000000: 0 aI% Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR | PROGRAMA Atenção Hospitalar — Gestão Pela Qualidade - XI FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: INTEGRAR HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A REDE DE SERVIÇOS COM REDEFINIÇÃO DO PERFIL ASSISTENCIAL DAS DUAS UNIDADES HOSPITALARES AÇÕES: CONTRUIR O LACTARIO DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL, MANTER EM CONDIÇÕES DE USO. PUBLICO ALVO: INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% População L METAS FÍSICAS 2012 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 TPAL DE VOLTA: sa Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: EEN DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLES . Com o povo Honestidade e Competência La ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Hospital Humanizado - II) f FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: e IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO COMPONENTE DO SAMU REGIONAL. * IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E DO HMMR. * ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO-AMBIÊNCIA. * REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO E POR LINHAS DE CUIDADO AÇÕES: * CAPACITAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS CLÍNICOS, PEDIATRAS E CIRURGIÕES QUE ATUAM NOS SETORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HSJB E HMMR; * CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE TODA A EQUIPE DE ADMINISTRATIVOS E ENFERMAGEM DOS SETORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HSJB E HMMR. » IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE. PÚBLICO ALVO: | MÉDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL INDICADOR 0% DAS EQUIPES DOS SETORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL CAPACITADOS ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - 100% dos médicos, enfermeiros técnicos e auxiliares de enfermagem. 100% dos administrativos; 100%pessoal da limpeza. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redondo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO!" DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROFE. Com q povo Honestidade e Competência [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA NOME: Gestão Pela Qualidade - X FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO COMPONENTE DO SAMU REGIONAL. IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJ8 E DO HMMR. ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO | ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA. REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO E POR LINHAS DE CUIDADO AÇÕES: . Implantação das comissões hospitalares; Comissão de Documentação Médica e Estatistica; Comissão de Mortalidade Materna e Neonatat. Comissão de Etica; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; Comissão de óbitos; Comissão de Revisão de Prontuários; Comissão de Transplante e Captação de órgãos, Comissão de reprocessamento de material e padronização de técnicas de esterilização. Comissão de Avatiação e Padronização de materiais e equipamentos Médico Hospitalar; Comitê Interno de Urgência e Emergência Implantação dos indicadores de monitoramento e qualidade do funcionamento das comissões. coco... PÚBLIC , POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, MÉDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO O ALVO JOÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL. INDICADOR : 0% DAS EQUIPES DOS SETORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO INDICE MAIS RECENTE: BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL CAPACITADOS ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS 2012 - AVALIAÇÃO DE 100% DOS INDICADORES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 220 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REBOND; A Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. HUNICIPAL DE VOLTA R KES DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE : Coca Ttacm Como povo Honeslidade e Compelêncio co CAs” LDO - 2012 o ho TI ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Hospital Humanizado — IV FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAUDE E COMO COMPONENTE DO SAMU REGIONAL. e IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E DO HMMR. e ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA. * REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO E POR LINHAS DE CUIDADO AÇÕES: . EQUIPAR E INFORMATIZAR AS UNIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEGUNDO O PLANO DE INVESTIMENTO E NECESSIDADES DO SETOR. . MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO. | PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, MÉDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO BATISTA. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 20% DOS PROTOCOLOS IMPLANTADOS METAS FÍSICAS 2012 - . HIPERTENSÃO ARTERIAL * | DOSTORACICA + IMPLANTAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO E QUALIDADE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO LDO OO DO COCO LOGOS O SOCO CMOS Oú | Add 984 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . a Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEI Af ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Hospital Humanizado — V 10 SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: e Implantar a política de Urgência/Emergência segundo normas do Ministério da Saúde e como componente do SAMU regional. e Implantar a humanização / acolhimento e classificação de riscos na Urgência / Emergência do HSJB e do HMMR. e Adequar as estruturas das Unidades de Urgência/Emergência ao projeto de humanização / acolhimento e Ambiência. e Reduzir o tempo de espera com atendimento acolhedor e resolutivo baseado em critérios de risco e por linhas de cuidado AÇÕES: » IMPLANTAÇÃO DO ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E NO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL. e CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES. PUBLICO ALVO: População do município, médicos, enfermeiros e administrativos dos Hospitais São João Batista e Municipal Munir Rafful. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% IMPLANTADO METAS FÍSICAS 2012 - 100% IMPLANTADO ATÉ DEZEMBRO DE 2012 100% DA EQUIPE CAPACITADA LEI! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DODGE BOO OO OO COOL OO COCO OC OCO OO oo ale | add dada ZER ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR” ** PROGRAMA Hospital Humanizado - Vl 10 SAUDE 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO COMPONENTE DO SAMU REGIONAL. . IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E DO HMMR. . ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA, » REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO E POR LINHAS DE CUIDADO. . QUALIFICAR À ASSISTENCIA PRESTADA. AÇÕES: . IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS POR LINHAS DE CUIDADO NAS ÁREAS: ATENÇÃO AO IDOSO, SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE MATERNA, ATENÇÃO AO AGUDO, ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES; LINHA DE CUIDADO EM NEUROCIRURGIA: LINHA DE CUIDADO DA DOR TORÁCICA LINHA DE CUIDADO SAÚDE DO TRABALHADOR * IMPLANTAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO E QUALIDADE. PUBLICO ALVO: População do município, médicos, enfermeiros e administrativos dos Hospitais São João Batista e Municipal Munir Rafful. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 20% dos protocolos implantados METAS FÍSICAS 2012 - * Hipertensão arterial * — Dortorácica e — Implantação de indicadores de monitoramento e qualidade. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODOCODOODODOCODOZOCOO COLOCO COCO MOCOCA dO 000 285 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" ' LDO-2012 mw 3 q ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA NOME: | Gestão Pela Qualidade - XI FUNÇÃO: [10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: |302” ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: CERTIFICAR O HSJB E HMMR COMO HOSPITAL DE ENSINO SEGUNDO O DISPOSTO NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.400 DE OUTUBRO DE 2007. Com a povo Honestidade e Competência Add dad AÇÕES: * NOMEAÇÃO DE COMISSÃO NOS HOSPITAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA VISANDO OPERACIONALIZAR OS REQUISITOS CONSTANTES NA RETEFERIDA PORTARIA. DESENVOLVIMENTO DOS REQUESITOS CONSTANTES NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.400 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 EM SEU ARTIGO Nº7 E ANEXOS IE 1 DA MESMA PORTARIA. PÚBLICO ALVO: População ÍNDICE DESEJADO INDICADOR ] ÍNDICE MAIS RECENTE: | 0% | 100% IMPLANTADOS METAS FÍSICAS 2012 - 100% DOS REQUESITOS CONSTANTES NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº2.400 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 EM SEU ARTIGO Nº7 E ANEXOS | E II DA MESMA PORTARIA EM PAUTA, IMPLANTADOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO DBO DO DO DOC CPO OC COCO COLOCO DOS | Add SEDOIDA | Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REBONDANICIAL DE VOL Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTQisas de Documentação € Arq DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA Manutenção e Operacionalização do IPPU/VR 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Com o povo Honestidade e Competência FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: « Garantir eficiência na realização dos trabalhos. » Modernização tecnológica, através da atualização dos equipamentos, sistemas e programas de informática; e Melhorar o desempenho dos funcionários por meio de programas de treinamento que garantam uma performance adequada e atualizada de todos os envolvidos nos projetos/serviços do Instituto; * Adquirir materiais de consumo e permanente que garantam o andamento normal dos trabalhos; * Controlarterceirizar serviços que se façam necessários para o cumprimento do que foi planejado; = Prover o Instituto de recursos humanos e materiais necessários ao bom andamento dos seus serviços; » Promover estudos e projetos de requalificação do espaço urbano; » Desenvolver pesquisa de materiais e elementos construtivos necessários às intervenções pretendidas; « Idealizar projetos que possibiltem a melhoria da qualidade do cenário urbano (calçadas » pavimentação » iluminação » ajardinamento » mobiliário urbano » sinalizações diversas, etc); "» Promover mudanças de /ayout com aumento da área física. AÇÕES: * Prover o IPPU/AVR de recursos humanos e materiais, para o bom desempenho das suas atribuições. PUBLICO ALVO: | Cliente Interno (funcionários)/Cliente Externo (comunidade) INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS * Atendimento de 100% das demandas do IPPU. | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 09899999 GO DOBODODO POCO PONCHO O COLOCO SO Prefeitura de; PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE (rs ns Ro e = 0" Il ! º ú LDO - 2012 UE MEM ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA NOME: Requalificação de Centralidades FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: » Conferir às centralidades fora do Arco identificado pelo PDPDU.VR de qualificação condizente com os padrões urbanos contemporâneos em cumprimento das diretrizes gerais da política urbana estabelecidas no Estatuto da Cidade. AÇÕES: Com q povo Honestidade e Competência NE * Desenvolver projetos e estudos para requalificação das centralidades da Ponte Alta, da 207, da Av. Nossa Senhora do Amparo, da Av, Sávio Gama e da Av Adalberto de Barros Nunes e de todas as avenidas junto a beira do Rio Paraíba do Sul. 4º 009000000 0000000 s Executar obras de requalificação desses espaços intra-urbanos. PUBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade) INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. INDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS » Executar obras de requalificação desses espaços intra-urbanos. =) MRS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POD DOC BOCO COCO OCO OCO OCO BCG O 00000 4º" 00000000 0000000 MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA e Arquivo À | | Com o povo Honestidade e Competência g LDO - 2012 INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA Desenvolvimento de Projetos de Consolidação do Arco de Centralidades E 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: » Desenvolver estudos e projetos das intervenções para as localidades denominadas Arco de Centralidades conforme previsão do PDPDU.VR. AÇÕES: « Desenvolver projetos de requalificação urbana das centralidades Vila Santa Cecília, Amaral Peixoto, Aterrado, Aero Clube e Retiro; = Desenvolver projetos que permitam a ligação viária do Aterrado e a futura centralidade do Aero Clube criando o corredor radial sul; PUBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade) INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Desenvolvimento de projetos de requalificação urbana das centralidades Vila Santa Cecília, Amaral Peixoto, Aterrado, Aero Clube e Retiro; Desenvolvimento de projetos que permitam a ligação viária do Aterrado e a futura centralidade do Aero Clube criando o corredor radial sul; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VOBOGOOODDODOODOOBODO OCO OOVO COCO DOC OO C OCO 4º "00000 0000000009 ) PÚBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ': Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO “““ DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE... J Com o povo Honestidade e Competência É LEI, LDO - 2012 [ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA Institucionalização de Instrumentos da Política Urbana — Implantação NOME: do PDPDU.VR FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: » Elaborar, submeter à apreciação do CMDU e encaminhar à CMVR, quando for o caso, os instrumentos normativos indispensáveis à consecução da política urbana estabelecidos pelo PDPDU.VR. AÇÕES: Estruturar o CMDU; Elaborar Código de Edificações/Normas e Especificações para Acessibilidade; Elaborar Lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir; Elaborar Lei para aplicação do Direito de Prempção; Elaborar Lei para aplicação das Operações Urbanas Consorciadas; Elaborar Lei para Alíquotas do IPTU progressivo; Descrever as Áreas onde serão aplicados os instrumentos urbanísticos; Inventariar o patrimônio cultural constituído; Elaborar normas para prevenção do patrimônio constituído e seu entorno imediato; Elaborar normas e critérios para o estudo de impacto e vizinhança EIV; Elaborar normas e critérios para relatório de impacto do meio ambiente — RIMA; Descrever os setores de gestão urbana; Descrever as zonas do macro zoneamento; Descrever os corredores de circulação e transporte; Elaborar o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade; Descrever o perimetro urbano; Elaborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana; Elaborar o Plano Geral do Sistema de Áreas Verdes e Lazer; Elaborar o Plano de Recuperação das APP'S Rio Paraíba do Sul, INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. | INDICE DESEJADO — 100% METAS FÍSICAS Inventário do patrimônio cultural constituído; Elaboração das normas para prevenção do patrimônio constituído e seu entorno imediato; Elaboração das normas e critérios para 0 estudo de impacto e vizinhança EIV,; Elaboração das normas e critérios para relatório de impacto do meio ambiente — RIMA, Descrição dos setores de gestão urbana; Descrição das zonas do macro zoneamento; Descrição dos corredores de circulação e transporte; Elaboração do Plano Diretor de Transporte e Mobilidade; Descrição do perímetro urbano; Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana; Elaboração do Plano Geral do Sistema de Áreas Verdes e Lazer; Elaboração do Plano de Recuperação das APP'S Rio Paraíba do Sul, ... coco... LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 I PODA OBOCON OCO OPOR OR OOC OCO nec nos ao Ad dd 288 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO a E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA] LDO - 2012 (Stsrtpocamenaçio + Arquivo Com o povo Honestidade e Competência A ã í . IPPU-VR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta ORGÃO RESPONSÁVEL: padonda e SUSER — Superintendência de Serviços Rodoviários PROGRAMA Projetos Urbanos Estruturantes 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: » Desenvolver os projetos necessários à articulação urbana prevista pelo PDPDU.VR. AÇÕES: « Desenvolver estudos e projetos para a construção de ponte Aterrado — Aero Clube e a constituição do corredor Radial Sul (ligação São Geraldo - Radial Leste); = Executar as obras do Aeroporto Regional; = Desenvolver estudos e projetos na área de entomo do Aeroporto Regional; « Elaborar Plano Cicloviário, desenvolver projetos e executar as obras deles decorrentes. PUBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade) INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. | ÍNDICE DESEJADO 30% METAS FÍSICAS = Desenvolver estudos e projetos para a construção de ponte Aterrado — Aero Clube e a constituição do corredor Radial Sul (ligação São Geraldo - Radial Leste); « Executar as obras do Aeroporto Regional; = Desenvolver estudos e projetos na área de entorno do Aeroporto Regional; « Elaborar Plano Clicloviário, desenvolver projetos e executar as obras deles decorrentes. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODODODODODODOO OS O OMC OO COLOCO OCO COLOCO CCC RjO 2389 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ea 7 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CARARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | LDO - 201 2 | pivisão de Documentação e Arquivo Com o povo Honestidade e Competência | FLS A z R . IPPU-VR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta ORGÃO RESPONSÁVEL: "pedonda e SUSER — Superintendência de Serviços Rodoviários PROGRAMA NOME: Publicações/arquivos digital FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: * Disponibilizar informações em meio gráfico/papel, através de publicações e, em meio digital, através do site IPPU/VR de forma eficiente e rápida. 49000000 COCO NOS AÇÕES: * Levantamento de dados urbanos; * Pesquisa de dados históricos da cidade; *» Elaboração gráfica de publicações referente à evolução histórica e urbana de Volta Redonda; Levantamento dos equipamentos e unidades públicas. PUBLICO ALVO: | Cliente Interno (funcionários)/Cliente Externo (comunidade) INDICADOR ] | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção. ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS = Desenvolver informações em meio gráfico/papel;; » Desenvolver informações em Meio digital, através do site IPPU/NVR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 C000000000000000000000000000000 PODE OBO OO OO OCO OCO COCO DOC OC OCA Gº "OCO COCOCODODOS IMÇÂMA t ivisão de Documentação Com o povo Honestidade e Competência | FLS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA Auditório do Colégio Getúlio Vargas 04 ADMINISTRAÇÃO == 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Proporcionar aos jovens estudantes e a população em geral um auditório-teatro melhorando e criando oportunidades na área cultural e de lazer, trazendo um fomento na base artística, literária e entretenimento para a região. AÇÕES: Desenvolver projeto para construir auditório no Colégio Getúlio Vargas, no Bairro Laranjal. PUBLICO ALVO: | População. INDICE MAIS RECENTE: INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO ONGOCON OC OSO CORO OOo sc esa c al Gº 000000000 H0DO 291 Com o povo Honestidade e Competência DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | E cêl AS, LDO - 2012 lug E Te “mo | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA NOME: Canalização do Córrego Cafuá, trecho Rua 650-A FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Melhorar as condições de escoamento do Córrego Cafuá no Bairro Siderópolis, estabilizando, urbanizando as margens e garantindo condições necessárias de tráfego nas vias públicas, visando o bem estar dos moradores, incluindo o espaço de lazer às margens. AÇÕES: Desenvolver projeto a partir de diretrizes aprovadas no INEA — Instituto Estadual do Ambiente, para reformar a calha do Córrego Cafuá na Rua 850-A, Bairro Siderópolis, regularizando a calha e com aumento da capacidade de vazão. PUBLICO ALVO: | População do Bairro Siderópolis e ao tráfego pela principal via do Bairro. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% - METAS FÍSICAS 1 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Read Mititiddadadd add 21% A — CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOÍ DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Divisão de Documentação e Arqu LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA NOME: Cidade da Música FUNÇÃO: 04 "ADMINISTRAÇÃO = SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Prover o Municipio de Volta Redonda de uma área totalmente voltada para a prática e o ensino de Música despertando e criando nos jovens a paixão pela música e seus instrumentos. Um local para quem quiser aprender e difundir a prática da música. AÇÕES: Desenvolver projeto para construção de espaço destinado à Cidade da Música, dentro das melhores técnicas visando proporcionar o bem estar sonoro que se exige. Implantação no Bairro Vila Mury. PUBLICO ALVO: | População. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 d73 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: c+ "ARA E LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO Com e povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: Museu da Ciência FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Preservar, conservar e valorizar a produção da civilização servindo de catarse para o amadurecimento dos seres humanos, vislumbrando como podemos ou devemos seguir adiante. Simbolizar uma casa de guarda do conhecimento, exposta no tempo para seus expectadores, geração após geração. AÇOES: Desenvolver projeto para construção do museu da ciência anexa ao Colégio Getúlio Vargas, com amplos espaços, consoante aos objetivos e incluindo planetário. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE. ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POVO CO COCO COLOCO LOCO COM OCO OCO COCO dO) 0 0 979 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN ) DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CAnARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | ão de Documentação e Arquivo | LDO - 2012 bi ma bp ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA Urbanização da Pedreira — Centro Cultural FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Urbanização de área da Pedreira, criando edificação para centro cultural, lazer e alimentação com áreas para shows, apresentações teatrais, recreação, play-ground, praça de alimentação, fácil acesso e amplo estacionamento, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores de Volta Redonda e região. AÇÕES: Desenvolvimento de projeto para implantação de centro cultural e urbanização da área da Pedreira, situada à Avenida Francisco Torres no Bairro Pinto da Serra. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 100% Lo METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 7975 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTI DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA HURICIPAL DE VOLTA REDOS IDA Divisão de LDO -2012 gi ig pe ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA Praça da Juventude 04 ADMINISTRAÇÃO 122 "ADMINISTRAÇÃO GERAL Com o povo Honestidade e Competôncio imentação e Arcivo NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Implantação de uma praça destinada ao lazer, a prática de esporte e ações culturais em área carente do município propiciando melhoria na qualidade de vida, situada no loteamento Vila Rica, Bairro Três Poços. AÇÕES: Desenvolvimento de projetos visando construção da Praça da Juventude buscando o menor custo e o maior benefício. PUBLICO ALVO: | População. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REI MEDA MUNICIPAL DE V Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO OLTA REDON Divisão de Documentação e DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE EIA mf no c H tidad for têncii FLS em o povo Honestidade e Competência LDO -2012 Ly l 2% ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA NOME: Reforma a ampliação de diversas unidades da área de saúde. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Projeto para construir, reformar e ou ampliar, UBSs, módulos odontológicos etc, para melhorar a eficiência no atendimento à população. Arquivo É: AÇÕES: Desenvolver projetos visando a criar e ou melhorar os espaços físicos de unidade da área de saúde, PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POD OOCBODO OCO COCO SOCO COCO COS O Cedo do 29% GE d - Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ú eh Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO :,7. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE + “4” LDO - 2012 E pre ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: Reforma a ampliação de diversas unidades escolares FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Melhorar a eficiência e atendimento aos alunos da rede pública municipal. AÇÕES: Desenvolver projetos visando a melhoria dos espaços físicos das Escolas, Creches, jardins de infância, etc. promovendo o bem estar aos alunos e educadores. PUBLICO ALVO: | Crianças em idade escolar. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 2Is Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . — - "=" rara sy DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEL”? Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 o “gm ar ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Implantar em Volta Redonda uma arena olímpica com pista de atletismo e esportes olímpicos com homologação da FIA visando consolidar em nosso município a prática esportiva e preparando atietas para futuras competições a nivel nacional, internacional e olímpicos. Arena Olímpica 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES: Desenvolver projetos para construção de pista de atletismo e esportes olímpicos no Bairro Voldac. PUBLICO ALVO: | População. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ORMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo LEIN*. JFLS no [Ea MY ea] - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO - PROGRAMA Manutenção e Operacionalização do IPPU/VR 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Com e povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: » Garantir eficiência na realização dos trabalhos. » Modernização tecnológica, através da atualização dos equipamentos, sistemas e programas de informática; ” Melhorar o desempenho dos funcionários por meio de programas de treinamento que garantam uma performance adequada e atualizada de todos os envolvidos nos projetos/serviços do Instituto; * Adquirir materiais de consumo e permanente que garantam o andamento normal dos trabalhos; * Controlariterceirizar serviços que se façam necessários para o cumprimento do que foi planejado; * Prover o Instituto de recursos humanos e materiais necessários ao bom andamento dos seus serviços; « Promover estudos e projetos de requalificação do espaço urbano; « Desenvolver pesquisa de materiais e elementos construtivos necessários às intervenções pretendidas; * Idealizar projetos que possibilitem a melhoria da qualidade do cenário urbano (calçadas » pavimentação » iluminação » ajardinamento » mobiliário urbano » sinalizações diversas, etc.); * Promover mudanças de fayout com aumento da área fisica. AÇÕES: = Prover o IPPU/VR de recursos humanos e materiais, para o bom desempenho das suas atribuições. INDICADOR Em construção. ÍNDICE DESEJADO 100% INDICE MAIS RECENTE: METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 TES BODDODODOCODODOOCOCOCOCCOCOLCOCOCOCOCOCPPOÇOS id e Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN] DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÔ Com o povo Honestidade e Competência EEN LDO - 2012 ay ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA NOME: Requalificação de Centralidades FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: = Conferir às centralidades fora do Arco identificado pelo PDPDU.VR de qualificação condizente com os padrões urbanos contemporâneos em cumprimento das diretrizes gerais da política urbana estabelecidas no Estatuto da Cidade. AÇÕES: = Desenvolver projetos e estudos para requalificação das centralidades da Ponte Alta, da 207, da Av. Nossa Senhora do Amparo, da Av, Sávio Gama e da Av Adalberto de Barros Nunes e de todas as avenidas junto a beira do Rio Paraíba do Sul. « Executar obras de requalificação desses espaços intra-urbanos. PÚBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade) INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. INDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS = Executar obras de requalificação desses espaços intra-urbanos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 30! Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 4H st AT ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E PROGRAMA Desenvolvimento de Projetos de Consolidação do Arco de Centralidades FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL EL OBJETIVO: » Desenvolver estudos e projetos das intervenções para as localidades denominadas Arco de Centralidades conforme previsão do PDPDU.VR. AÇÕES: » Desenvolver projetos de requalificação urbana das centralidades Vila Santa Cecília, Amaral Peixoto, Aterrado, Aero Clube e Retiro; = Desenvolver projetos que permitam a ligação viária do Aterrado e a futura centralidade do Aero Clube criando o corredor radial sul; PUBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade) INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção. ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS | Desenvolvimento de projetos de requalificação urbana das centralidades Vila Santa Cecilia, Amaral Peixoto, Aterrado, Aero Clube e Retiro; Desenvolvimento de projetos que permitam a ligação viária do Aterrado e a futura centralidade do Aero Clube criando o corredor radial sul; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 00000000000000000000000000000000000900000000009VV | TOBIDDODODODODOOCOCOCOLOCOCCOLLCOCOCOCCCOCOGOOO00 e e 0000000000000000000090000000000000000000000000009 d E N Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA y Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMBN DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓM LDO - 2012 [|4gã | ay ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA Com o povo Honestidade e Competência NOME: Institucionalização de Instrumentos da Política Urbana — Implantação ' do PDPDU.VR FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: » Elaborar, submeter à apreciação do CMDU e encaminhar à CMVR, quando for o caso, os instrumentos normativos indispensáveis à consecução da política urbana estabelecidos pelo PDPDU.VR. AÇÕES: Estruturar o CMDU; Elaborar Código de Edificações/Normas e Especificações para Acessibilidade; Elaborar Lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir, Elaborar Lei para aplicação do Direito de Prempção; Elaborar Lei para aplicação das Operações Urbanas Consorciadas; Elaborar Lei para Aliquotas do IPTU progressivo; Descrever as Áreas onde serão aplicados os instrumentos urbanísticos; Inventariar o patrimônio cultural constituído; Elaborar normas para prevenção do patrimônio constituido e seu entomo imediato; Elaborar normas e critérios para o estudo de impacto e vizinhança EIV; Elaborar normas e critérios para relatório de impacto do meio ambiente — RIMA; Descrever os setores de gestão urbana; Descrever as zonas do macro zoneamento; Descrever os corredores de circulação e transporte; Elaborar o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade; Descrever o perímetro urbano; Elaborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana; Elaborar o Plano Geral do Sistema de Áreas Verdes e Lazer; Elaborar o Plano de Recuperação das APP'S Rio Paraíba do Sul, PUBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade) INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. INDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Inventário do patrimônio cultural constituido; Elaboração das normas para prevenção do patrimônio constituído e seu entorno imediato; Elaboração das normas e critérios para o estudo de impacto e vizinhança EIV; Elaboração das normas e critérios para relatório de impacto do meio ambiente — RIMA; Descrição dos setores de gestão urbana; Descrição das zonas do macro zoneamento; Descrição dos corredores de circulação e transporte; Elaboração do Plano Diretor de Transporte e Mobilidade, Descrição do perímetro urbano; Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana; Elaboração do Plano Geral do Sistema de Áreas Verdes e Lazer: Elaboração do Piano de Recuperação das APP'S Rio Paralba do Sul, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. : citar LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência NE E Pc) ur | 303 £ a R & IPPU-VR- Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta ORGÃO RESPONSÁVEL: Redonda e SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários PROGRAMA Projetos Urbanos Estruturantes FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: « Desenvolver os projetos necessários à articulação urbana prevista pelo PDPDU.VR. AÇÕES: * Desenvolver estudos e projetos para a construção de ponte Aterrado — Aero Clube e a constituição do corredor Radial Sul (ligação São Geraldo - Radial Leste); = Executar as obras do Aeroporto Regional; «= Desenvolver estudos e projetos na área de entorno do Aeroporto Regional; * Elaborar Plano Cicloviário, desenvolver projetos e executar as obras deles decorrentes. PUBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade) INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. ÍNDICE DESEJADO 30% METAS FÍSICAS « Desenvolver estudos e projetos para a construção de ponte Aterrado — Aero Clube e a constituição do corredor Radial Sul (ligação São Geraldo - Radial Leste); s Executar as obras do Aeroporto Regional; * Desenvolver estudos e projetos na área de entomo do Aeroporto Regional; » Elaborar Plano Clicloviário, desenvolver projetos e executar as obras deles decorrentes. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ' 000000000000000000000000000000000 00000 COOCHOODDVL D0000000000000000000000000000000000 CO OOVOVONDDTDL e Com o povo Honestidade e Competéncia q EN 7 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: IPPU-VR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: PUBLICO ALVO: | Cliente Interno (funcionários)/Cliente Externo (comunidade) INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA pen DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CON LDO - 2012 [ERBRRA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDAT | Divisão de Documentação e Arquivo FLS y Redonda e SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários PROGRAMA Publicaçõestarquivos digital 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL = Disponibilizar informações em meio gráfico/papel, através de publicações e, em meio digital, através do site IPPU/VR de forma eficiente e rápida. « Levantamento de dados urbanos; « Pesquisa de dados históricos da cidade; - Elaboração gráfica de publicações referente à evolução histórica e urbana de Volta Redonda; « Levantamento dos equipamentos e unidades públicas. r ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS » Desenvolver informações em meio gráfico/papel,;; * Desenvolver informações em Meio digital, através do site IPPU/VR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000000000 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA e Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO= "==" 0 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE o LDO - 2012 | a Com o povo Honestidade e Competência [o ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA NOME: Auditório do Colégio Getúlio Vargas FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Proporcionar aos jovens estudantes e a população em geral um auditório-teatro melhorando e criando oportunidades na área cultural e de lazer, trazendo um fomento na base artistica, literária e entretenimento para a região. AÇÕES: Desenvolver projeto para construir auditório no Colégio Getúlio Vargas, no Bairro Laranjal. PUBLICO ALVO: | População. INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000000000000000000000000000000009 306 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO aros DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE [AZaaDA MINIPIDA! f ' ; Lo povo Honeaidada e Compafêncio à CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4 É | Divisão de Pres ie e Arquivo; ; LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ REdLam ER PROGRAMA Canalização do Córrego Cafuá, trecho Rua 650-A 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Melhorar as condições de escoamento do Córrego Cafuá no Bairro Siderópolis, estabilizando, urbanizando as margens e garantindo condições necessárias de tráfego nas vias públicas, visando o bem estar dos moradores, incluindo o espaço de lazer às margens. AÇÕES: Desenvolver projeto a partir de diretrizes aprovadas no INEA - Instituto Estadual do Ambiente, para reformar a calha do Córrego Cafuá na Rua 650-A, Bairro Siderópolis, regularizando a calha e com aumento da capacidade de vazão. PUBLICO ALVO: | População do Bairro Siderópolis e ao tráfego pela principal via do Bairro. INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 add dad dada é Bd | » Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE; ip; LDO -2012 Lais Lo CEA a rá ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLA IENTO URBANO PROGRAMA NOME: Com o povo Honestidade e Competência Cidade da Música 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Prover o Municipio de Volta Redonda de uma área totalmente voltada para a prática e o ensino de Música despertando e criando nos jovens a paixão pela música e seus instrumentos. Um local para quem quiser aprender e difundir a prática da música. o AÇÕES: Desenvolver projeto para construção de espaço destinado à Cidade da Musica, dentro das melhores técnicas visando proporcionar o bem estar sonoro que se exige. Implantação no Bairro Vila Mury. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ! TED CCO 000000000 000 000000000 000000000 a | ud ud | 308 Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA Museu da Ciência 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Preservar, conservar e valorizar a produção da civilização servindo de catarse para o amadurecimento dos seres humanos, vislumbrando como podemos ou devemos seguir adiante. Simbolizar uma casa de guarda do conhecimento, exposta no tempo para seus expectadores, geração após geração. 00000000000000000600 o AÇÕES: Desenvolver projeto para construção do museu da ciência anexa ao Colégio Getúlio Vargas, com amplos espaços, consoante aos objetivos e incluindo planetário. PUBLICO ALVO: | População. INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% INDICADOR METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 000000000000000000000000000000 PER ODDODDO OO DOC OO OOGO COCO OCO C OCO OU Ud Ojo ad 3 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-- ER Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTEIAR A MUNICIPAL DE VOLTA RZDO? NDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE! visão 3€ UNCAM; rantação e Arquivo “ LDO -2012 (uyy (20 Ji Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA NOME: Urbanização da Pedreira — Centro Cultural FUNÇÃO: 04” "ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Urbanização de área da Pedreira, criando edificação para centro cultural, lazer e alimentação com áreas para shows, apresentações teatrais, recreação, play-ground, praça de alimentação, fácil acesso e amplo estacionamento, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores de Volta Redonda e região. AÇÕES: Desenvolvimento de projeto para implantação de centro cultural e urbanização da área da Pedreira, situada à Avenida Francisco Torres no Bairro Pinto da Serra. PUBLICO ALVO: | População. | ÍNDICE MAIS RECENTE: | INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 CU BODOSDDOOOODO TODO COCO COCO O OO COCO CO nO 00000 “ | 3t0 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... .. -- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA | Praça da Juventude 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Implantação de uma praça destinada ao lazer, a prática de esporte e ações culturais em área carente do municipio propiciando melhoria na qualidade de vida, situada no loteamento Vila Rica, Bairro Três Poços. AÇÕES: Desenvolvimento de projetos visando construção da Praça da Juventude buscando o menor custo e o maior benefício. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO | 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 2H Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOÇCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Divisão de Documentação e Arquivo, Com o pavo Honestidade «e Competência dc rmaes marca raras ai ac arm ria LSINº. FLS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA Reforma a ampliação de diversas unidades da área de saúde. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Projeto para construir, reformar e ou ampliar, UBSs, módulos odontológicos etc, para melhorar a eficiência no atendimento à população. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES: Desenvolver projetos visando a criar e ou melhorar os espaços físicos de unidade da área de saúde. PUBLICO ALVO: | População. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA:REDOND) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO! "-- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÉ : CTILNA Com o povo Honestidade e Competência | LDO - 2012 sr. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO | PROGRAMA NOME: Reforma a ampliação de diversas unidades escolares FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Melhorar a eficiência e atendimento aos alunos da rede pública municipal. AÇÕES: Desenvolver projetos visando a melhoria dos espaços físicos das Escolas, Creches, jardins de infância, etc. promovendo o bem estar aos alunos e educadores. — PUBLICO ALVO: | Crianças em idade escolar. INDICADOR |] INDICE MAIS RECENTE: | | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 313 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 48 Prefeitura de; PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO -2012 ut so 4 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA NOME: Arena Olímpica FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Implantar em Volta Redonda uma arena olímpica com pista de atletismo e esportes olimpicos com homologação da FIA visando consolidar em nosso município a prática esportiva e preparando atletas para futuras competições a nível nacional, internacional e olímpicos. AÇÕES: Desenvolver projetos para construção de pista de atletismo e esportes olimpicos no Bairro Voldac. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 TOUT —— Com o povo Honestidade e Competência 319 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO -2012 am mo 4 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS PROGRAMA FUNÇÃO: 26 TERMINAL RODOVIÁRIO TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: | 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: AÇÕES: Acessibilidade da edificação. Tornar totalmente acessível a Rodoviária Prefeito Francisco Torres. PÚBLICO ALVO: | Usuários de transportes públicos. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 40% de área construída. ÍNDICE DESEJADO 70% METAS FÍSICAS | Acessibilidade da Pista A. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000-. - “Y 315 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA RED DD e rm Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTONMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLELDivisão de Documentação e Arquivo | LDO -2012 yr Lao ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Com o povo Honestidade e Competência | PROGRAMA NOME: TRANSPORTE URBANO + FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: Permitir o acesso aos diversos locais do Município através do pagamento de uma tarifa. AÇÕES: Construir uma Rede Integrada; Veiculos com acessibilidade; Integração com modal bicicletas. PUBLICO ALVO: | Usuários do transporte público / 67.000 hab INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: 7 IPK 1,95 | ÍNDICE DESEJADO 0 2,6 METAS FÍSICAS - 30 % frota acessível (prestador de serviço); - 42 km de ciclovia. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 UA Volta onda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. Com o povo Honestidade «e Competência BLSIN. LDO - 2012 jus ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS PROGRAMA TRÂNSITO 26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir segurança no trânsito gerenciado o conflito entre os veiculos e pedestres. AÇÕES: Hierarquização de vias, investimento da infra-estrutura, ampliação dos sistemas inteligentes de tráfego, soluções para pontos críticos, redução do índice de fatalidade para o recomendado pela D.N.V, PUBLICO ALVO: | Condutores de veículos / 93.000 hab INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 5 óbitos / veiculos por 10.000 hab. ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 35 200.000,00 — emenda parlamentar á 250.000,00 — recursos PMVR METAS FÍSICAS - Tráfego com 50 cruzamentos; - Tratamento de 10 pontos críticos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Pro PUBSPO COD DOG DONO DOCAS HAL 317 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, mera f Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-AmaRA MURICI ! DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: ' SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS PROGRAMA VIAS ESTRUTURANTES | FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: |782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: Co Com o povo Honestidade e Competência NOME: Criar corredor integrando os diversos centros urbanos da cidade. AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando a melhoria do sistema viário, propor novos eixos estruturantes e incrementar a utilização do transporte público. PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 45,80 km ÍNDICE DESEJADO 0 54,96 METAS FÍSICAS Ponte sobre Paraíba do Sul LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 00000000000000000000000000000000000000000 00000006 id ad Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REBONDA-——....... Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO! ! "crer; DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE . LDO -2012 um jam | SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Com o povo Honestidade s Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUSER FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Prover os diversos órgãos da SUSER de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. AÇÕES: Aquisição de mais 02 (duas) unidades de Micro Ônibus com adaptação para atender pessoas portadoras de necessidades especiais, conforme determina o Projeto Transporte Cidadão. PÚBLICO ALVO: População de Volta Redonda INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 70% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODOADOOODONOONAO DOOM OO COPO SONO COPO P OCS ACHO ad 0C000000000000000000000000000000000000000000000000 319 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO -2012 aum Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER —- SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS PROGRAMA TERMINAL RODOVIÁRIO 26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Tornar totalmente acessível a Rodoviária Prefeito Francisco Torres. AÇÕES: Acessibilidade da edificação. PUBLICO ALVO: | Usuários de transportes públicos. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | 40% de área construida. ÍNDICE DESEJADO 70% L METAS FÍSICAS Acessibilidade da Pista A, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 IO Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a: Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMBNTBARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA! DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE visão de Documentação e Arquivo, [FLS | Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER — SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS PROGRAMA NOME: TRANSPORTE URBANO FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: 782 "TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: Permitir o acesso aos diversos locais do Município através do pagamento de uma tarifa. AÇÕES: Construir uma Rede Integrada; Veículos com acessibilidade; Integração com modal bicicletas. PUBLICO ALVO: | Usuários do transporte público / 67.000 hab INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | IPK 1,95 ÍNDICE DESEJADO 0 2,6 METAS FÍSICAS - 30 % frota acessível (prestador de serviço); - 42 km de ciclovia. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 C000000000000000000000000000000000000000000000000 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE +» Com o povo Honestidade e Competência mr, hm el o ads FLS LDO - 2012 ME | | 3a) ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS PROGRAMA TRÂNSITO 26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir segurança no trânsito gerenciado o conflito entre os veículos e pedestres. AÇÕES: Hierarquização de vias, investimento da infra-estrutura, ampliação dos sistemas inteligentes de tráfego, soluções para pontos críticos, redução do índice de fatalidade para o recomendado pela D.N.V. PÚBLICO ALVO: | Condutores de veículos / 93.000 hab INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 5 óbitos / veiculos por 10.000 hab. ÍNDICE DESEJADO 3,5 METAS FÍSICAS - Tráfego com 50 cruzamentos; - Tratamento de 10 pontos críticos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POVOCOVONDOROOONACO ON COPOCOCONOLOS COLOCA COOL CORO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE |, LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS PROGRAMA NOME: VIAS ESTRUTURANTES FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: |782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: Criar corredor integrando os diversos centros urbanos da cidade. AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando a melhoria do sistema viário, propor novos eixos estruturantes e incrementar a utilização do transporte público. PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 54,96 METAS FÍSICAS NDICE MAIS RECENTE: | 45,80 km É . Ponte sobre Paraiba do Sul LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 É E Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA JM Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE iii ao LDO - 2012 213 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS | PROGRAMA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUSER 26 TRANSPORTE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Com o povo Honestidade e Competência NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Prover os diversos órgãos da SUSER de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento d ões. | qem e suas funções | CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. | nivisão de Documentação e ATQUIVO. LENA [FLS | AÇÕES: Aquisição de mais 02 (duas) unidades de Micro Ônibus com adaptação para atender pessoas portadoras de necessidades especiais, conforme determina o Projeto Transporte Cidadão. PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 70% METAS FÍSICAS | LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODODODODOODODO COCO COLOCADO ON HOC OO OO COPOS e LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA NOME: | Manutenção e Operacionalização da Administração [runção 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Prover o SAAE de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. AÇÕES: Prover o SAAE/VR de recursos humanos e materiais, para o bom desempenho das suas atribuições. PÚBLICO ALVO: INDICE MAIS RECENTE: | INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 47% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas do SAAE/VR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 3 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 325 Vi Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLECAFARA RURICIPAL DE VOLTA REDONDA À | Divisão de Documentação e Arquivo | LDO - 2012 is Com o pova Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Manutenção do Sistema de Informação 17 SANEAMENTO 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: + Manter O parque de computadores e afins em condições de atendimento aos usuários com rapidez e segurança; » Atualizar o sistema integrado em meio eletrônico para tecnologia Web; » Disponibilizar em tempo real as informações do cadastro de geoprocessamento para impressão de croquis no verso das OsSs.; » Agilizar a emissão de O.S. para reduzir custo e tempo no atendimento aos usuários; » Atualização de cadastro de usuários para cobrança real do consumo x economias existentes; » Reduzir espaço necessário para arquivo de documentos e processos do arquivo principal. AÇÕES: Renovação de equipamentos obsoletos e ampliação do parque de computadores atual; Aquisição de 01 servidor de desenvolvimento; Contratação de empresa p/ suporte técnico no desenvolvimento e migração de dados do sistema integrado eletrônico de dados; Desenvolver aplicativo em linguagem "WEB" para consulta aos dados do geoprocessamento; Desenvolver um sistema que permita a emissão de Ordens de Serviço on line em computadores portáteis; Contratação de estagiários para levantamento de dados, atualização e digitalização de cadastro de usuários; Digitalização de documentos e processos arquivados. PUBLICO ALVO: | Servidores da Autarquia e a população de Volta Redonda. J INDICADOR [ ÍNDICE MAIS RECENTE: | 50% de equipamentos renovados até dez/2008. 111.000 economias cadastradas. ÍNDICE DESEJADO 95% METAS FÍSICAS AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 30 MICROCOMPUTADORES E 50 COMPUTADORES PORTÁTEIS; ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 04 MÓDULOS COMERCIAIS; ATENDIMENTO DE 7.200 CONSULTAS AOS DADOS DO GEOPROCESSAMENTO; EMISSÃO DE 72.000 ORDENS DE SERVIÇO; RECADASTRAMENTO E DIGITAÇÃO DE 44.360 ECONOMIAS; DIGITALIZAÇÃO DE 9.300 PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS; LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO; AUTOMAÇÃO DE CONSULTAS NO SISTEMA DE ÁGUA; MELHORIAS NO DATA CENTER; RESSTRUTURAÇÃO DA REDE DE DADOS; AQUISIÇÃO DE VISUALIZAÇÃO COM TECNOLOGIA LED; MELHORIAS NO PORTAL SAAE-VR; DIGITALIZAÇÃO DE 3.300 PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 3 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Vi! Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO=” DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE.” LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA NOME: Gestão de Controle de Perdas FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Reduzir perdas de água reais e aparentes; reduzir os custos de exploração, produção e distribuição de água. AÇÕES: » Realizar pesquisas de Vazamentos, » Implantar a telemetria nos macromedidores dos distritos pitométrico e dos consumidores especiais, » Instalação e manutenção de válvulas, ventosas, registros e Macromedidores; » Aquisição de sistema de gerenciamento e equipamentos; » Manutenção dos Distritos Pitométricos; +» Monitorar as pressões e as vazões aduzidas dentro de uma área determinada, controlando as pressões. PUBLICO ALVO: | Todas as áreas abastecidas por água fornecida pela empresa no Município de Volta | Redonda, Periferia Leste de B. Mansa e Barra do Piraí e nos macromedidores onde fornecemos água por atacado. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | 43% de perda ÍNDICE DESEJADO reduzir para 32% METAS FÍSICAS FAZER PESQUISAS DE VAZAMENTOS EM 200 KM DE TUBULAÇÕES; INSTALAR E/OU SUBSTITUIR 200 VÁLVULAS DE DIVERSOS MODELOS E DIÂMETROS; MANUTENÇÃO EM 35 DISTRITOS; INSTALAR 5 MESAS OPERADORAS DE VÁLVULAS; INSTALAR 6 MACROMEDIDORES ELETROMAGNÉTICOS; IMPLANTAR TELEMETRIA EM 10 DISTRITOS PITOMÉTRICOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 C000000000000000000000009000C0000090000000000000000 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 32% Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTG-=- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Ea HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Er de Cos q LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA NOME: Substituição de Hidrômetros FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Redimensionar e substituir todo os hidrômetros com mais de 05 anos de uso em nossas instalações de água. AÇÕES: Trocar os hidrômetros parados e com mais de 05 anos de uso. PUBLICO ALVO: Em toda área abastecida pela empresa, V. Redonda, B. Mansa ( periferia leste ), B. do Piraí ( região da California da Barra ), num total de 73.000 ligaçoes INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: | 20% substituido até 2008 ÍNDICE DESEJADO 52% METAS FÍSICAS REDIMENSIONAR E SUBSTITUIR 12.000 HIDRÔMETROS; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência Docum ent ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Automação de Unidades Operacionais FUNÇÃO: 17 | SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Automatizar as unidades operacionais possibilitando o monitoramento a distância para agilizar o atendimento a população e reduzir os custos e perdas na manutenção. AÇÕES: 1. Compra de componentes e mão de obra para montagem de unidades remotas de telemetria; Implantar turno de engenharia de 24 hs para o monitoramento. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO PÚBLICO ALVO: | Toda região abastecida pelo SAAE/VR. INDICADOR [ ÍNDICE MAIS RECENTE: | 28% das unidades estão automatizadas. ÍNDICE DESEJADO 70% METAS FÍSICAS Automação de 7 unidades operacionais LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 3 Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 3 é 7) Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO , DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE] CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA de Documentação e Arquivo LDO - 2012 Com q povo Honestidade e Competência | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO | PROGRAMA | NOME: Gerenciamento e Redução nos Gastos com Energia Elétrica FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: |512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Reduzir O consumo de energia elétrica nas diversas unidades operacionais do SAAE/VR, sem prejudicar os sistemas de água potável e esgoto sanitário. AÇÕES: b Diagnóstico de todas as unidades da Autarquia que consomem energia elétrica. » Aquisição de controlador lógico programável, sistema de transmissão de dados, antenas, medidores de vazão, válvulas e sensores. PÚBLICO ALVO: | Instalações do SAAE/VR. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 45% das unidades do SAAE/VR já verificadas. ÍNDICE DESEJADO 85% METAS FÍSICAS MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 4 (QUATRO) UNIDADES OPERACIONAIS. o LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 000000000000000000000200000000000000000009009200000 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA UA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT; DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ' Com o povo Honestidade e Competência le a LDO -2012 (ir FLS 1350 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Ampliação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitário FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Reduzir os índices de poluição dos esgotos sanitários lançados no rio Paraíba do Sul, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população, do meio ambiente e eliminando as doenças causadas pela falta de tratamento de esgotos. AÇÕES: Construção de estações de tratamento de esgotos, estações elevatórias, emissárias de recalque e coletores troncos. PÚBLICO ALVO: | Toda a população do Município de Volta Redonda. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 15% DE ESGOTO COLETADO COM TRATAMENTO ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS; CONSTRUÇÃO DE 17 (DEZESSETE) ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS; CONSTRUÇÃO DE 6.000 METROS DE EMISSÁRIOS DE RECALQUE; CONSTRUÇÃO DE 21.000 METROS DE COLETORES TRONCOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODOOODOOOODOO DOANDO OOOOC DOC COCO Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 331 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA NOME: Construção de Redes de Esgoto Sanitário 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Canalizar os esgotos lançados a céu aberto e também para atendimento às solicitações das comunidades através do orçamento participativo e necessidades do SAAE/VR, eliminando as doenças causadas pela falta de canalização de esgotos. FAÇÕES: Construção de redes de esgotamento sanitário, inclusive substituição de redes com problemas. 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO PUBLICO ALVO: | Toda a população do Município de Volta Redonda. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | 99% de esgoto coletado. ÍNDICE DESEJADO Manter 100% METAS FÍSICAS CONSTRUÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE 8.860 METROS DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 CONOO ONO COCA SODA OO OO CO OO OR so COCO soco dd Ob Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 332 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE caga MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, | Divisão de Docum rentação e Arquivo t LDO - 2012 LER : Com o povo Honestidade e Competêncio SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Construção de Redes de Água Potável, Elevatórias e Reservatórios 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Promover o abastecimento de água potável com quantidade e qualidade, garantindo o atendimento para as próximas décadas, bem como para atendimento as comunidades através do orçamento participativo e necessidades do SAAE/VR. AÇÕES: E) Construção de redes de água potável, inclusive substituição de redes antigas. PUBLICO ALVO: | Toda a população do Município de Volta Redonda. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 100% de abastecimento da população. ÍNDICE DESEJADO Manter 100% METAS FÍSICAS CONSTRUÇÃO DE 7.300 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL, SUBSTITUIÇÃO DE 4.600 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL; CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 3.000Mº PARA OS BAIRROS MONTE CASTELO, SÃO JOÃO E LARANJAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OOOOCO COLOCO COLAS COCO C DOCA DO O COCO COCO dO) é | Com o povo Honestidade e Competência i FLU RE is ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Aquisição e Manutenção de Veiculos, Máquinas e Equipamentos. FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Manter a frota de veículos e máquinas da Autarquia em condições operacionais de excelência e segurança, substituindo 71% da frota atual. AÇÕES: Recuperação dos veículos e máquinas que estejam em melhores condições e aquisição de novos. Servidores do SAAE PUBLICO ALVO: INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: | Temos 78 veículos e 52 equipamentos. ÍNDICE DESEJADO 18% METAS FÍSICAS AQUISIÇ, O DE 01 RETROESCAVADEIRA, 03 F-4000; 01 CARRO PIPA; 01 BASCULANTE, 01 CAMINHÃO MUNCK E 02 MOTOS; AQUISIÇÃO DE 02 MARTELETES; 02 GERADORES (MARTELETE); 01 MOTOR BOMBA; 01 BOMBA; 02 TALHAS; 01 ROÇADEIRA; 02 POLICORTES; 01 CORTADORA DE PISO; 01 COMPACTADOR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ] PODIDO ODO DO AO DODOGOOONDOCDO OO DOADO CO COCA Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 335% Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTG - e DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ; Divisão de Documentação e Arquivo Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA | NOME: Manutenção do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário. FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Garantir a população rede de esgoto canalizada evitando-se doença. AÇÕES: Manutenção do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário já em funcionamento; Substituição de redes de esgoto. Adequação das não conformidades. PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda / funcionários da unidade de tratamento de esgoto. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Foram executadas 10.998 ordens de serviço de manutenção e serviços de esgoto em 2008. - Substituição de 1.406 mts de rede de esgoto. - 99 % de es ÍNDICE DESEJADO Manter 100% METAS FÍSICAS oto coletado. 13.350 MANUTENÇÕES/LIGAÇÕES POR ANO; SUBSTITUIÇÃO DE 1.580MTS DE REDE DE ESGOTO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 AN , DOCA DO DODOODODODO DONOVAN Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO(:77=- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ||“ LDO -2012 gy, Com o povo Honestidode e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Gestão Ambiental | 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Atender a política de gestão ambiental, com adequação das não conformidades, fazendo o controle dos aspectos que geram impacto no meio ambiente. AÇÕES: Execução de projetos de adequação ambiental para o tratamento do lodo das Estações de Tratamento de Esgoto e da Estação de Tratamento de Água do Belmonte. PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 0% de lodo tratado. ÍNDICE DESEJADO —— 50% METAS FÍSICAS EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRATAMENTO DO LODO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA DO BELMONTE; COMPRA DE CAMINHÃO PARA TRATAMENTO DO LODO DAS ETES. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competêncio ETA A ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO im PROGRAMA Manutenção da Produção e Distribuição de Água Tratada FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Garantir à população abastecimento de água em quantidade suficiente para suas necessidades diárias. v v Agilidade no tratamento da água e controle no consumo de água de processo. wY Automação dos filtros da ETA Belmonte. AÇÕES: t. Intervenções em redes de água potável danificada e novas ligações, 2. Produção de água tratada. 3. Aquisição de prod. químicos, E. Elétrica, equipamentos e ferramentaria, mesas antivibratória e medidores de vazão. PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR - Foram executadas 12.511 ordens de serviço de manutenção em serviços de água, em 2008. - Foram tratados 33.856.717 mº de água bruta. ÍNDICE DESEJADO 100% de abastecimento METAS FÍSICAS 15.200 Manutenções / Ligações por ano; Produção anual de 38.000.000 mano; Automação de 15 filtros na Estação de Tratamento de Agua Belmonte. NDICE MAIS RECENTE: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ARC 33 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO o ia = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | cara MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA É Com o povo Honestidade e Competência a ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Manutenção e Reforma Civil FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Recuperar as unidades operacionais e administrativas do SAAE/VR. Oferecer melhores condições de atendimento aos usuários e trabalho aos funcionários; conserto dos danos causados em virtude das manutenções de redes de água e esgoto. AÇÕES: Manutenção e reforma civil, adequando aos padrões de qualidade. Reparos em calçadas, asfaltos e reforma dos próprios. PUBLICO ALVO: | Dependências do SAAEANR e população. ÍNDICE MAIS RECENTE: 5% das unidades do SAAE/VR já recuperadas. Executadas 6.109 Ordens de Serviço em 2008 ÍNDICE DESEJADO 10% METAS FÍSICAS e 7.750 reparos da construção civil. * Reforma do 2º andar da sede administrativa e reforma da ETA Belmonte. - Reforma em 04 unidades operacionais da gerência técnica. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “.- GET Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Ji Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ne Ca DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ve Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA NOME: Serviço da Dívida Interna FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS | SUB-FUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA OBJETIVO: Manter em dia os parcelamentos de dividas fundadas junto a União e Estado. AÇÕES: Acompanhar o pagamento das parcelas vincendas do INSS e SERLA. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE DESEJADO 100% de quitação METAS FÍSICAS Administração interna do SAAE/VR. Pagamento de 12 parcelas de divida junto ao INSS e a SERLA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 No , Prefeitura de; PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: ( Com o povo Honestldade e Competência 359 LDO - 2012 “e MMS 354 “o ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA NOME: Outros Encargos Especiais FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: [843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA OBJETIVO: Cumprir com o pagamento dos precatórios. AÇÕES: ) Acompanhar o cumprimento do pagamento em ordem cronológica dos precatórios. PÚBLICO ALVO: | Servidores ativos e inativos da autarquia. ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100% de quitação dos precatórios inscritos ÍNDICE DESEJADO 100% Li] METAS FÍSICAS Pagamento de 100% de precatórios inscritos para o exercício. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA É, | Divisão de Documentação e Arquivo |: LEIN.. | FLS Com o povo Honestidade e Competência SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da Administração 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | OBJETIVO: Prover o SAAE de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: FUNÇÃO: AÇÕES: Prover o SAAEAVR de recursos humanos e materiais, para o bom desempenho das suas atribuições. PÚBLICO ALVO: INDICADOR [mote MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 47% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas do SAAE/VR, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 URSO DODOBOOOOOOTDOODONCOOCODO DOC ONOO OSC O COOL 391 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ' Com » povo Honestidade e Competência LDO - 2012 |, HAM ita os [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Manutenção do Sistema de Informação 17 SANEAMENTO 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: » Manter o parque de computadores e afins em condições de atendimento aos usuários com rapidez e segurança; » Atualizar o sistema integrado em meio eletrônico para tecnologia Web; » Disponibilizar em tempo real as informações do cadastro de geoprocessamento para impressão de croquis no verso das OSs.; » Agilizar a emissão de O.S. para reduzir custo e tempo no atendimento aos usuários; + Atualização de cadastro de usuários para cobrança real do consumo x economias existentes; » Reduzir espaço necessário para arquivo de documentos e processos do arquivo principal. AÇÕES: Renovação de equipamentos obsoletos e ampliação do parque de computadores atual; Aquisição de 01 servidor de desenvolvimento; Contratação de empresa p/ suporte técnico no desenvolvimento e migração de dados do sistema integrado eletrônico de dados; Desenvolver aplicativo em linguagem "WEB" para consulta aos dados do geoprocessamento; Desenvolver um sistema que permita a emissão de Ordens de Serviço on line em computadores portáteis; Contratação de estagiários para levantamento de dados, atualização e digitalização de cadastro de usuários; Digitalização de documentos e processos arquivados. PUBLICO ALVO: | Servidores da Autarquia e a população de Volta Redonda. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: 50% de equipamentos renovados até dez/2008. 111.000 economias cadastradas. ÍNDICE DESEJADO L 95% METAS FÍSICAS AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 30 MICROCOMPUTADORES E 50 COMPUTADORES PORTÁTEIS; ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 04 MÓDULOS COMERCIAIS; ATENDIMENTO DE 7.200 CONSULTAS AOS DADOS DO GEOPROCESSAMENTO; EMISSÃO DE 72.000 ORDENS DE SERVIÇO; RECADASTRAMENTO E DIGITAÇÃO DE 44.360 ECONOMIAS; DIGITALIZAÇÃO DE 9.300 PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS; LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO; AUTOMAÇÃO DE CONSULTAS NO SISTEMA DE ÁGUA: MELHORIAS NO DATA CENTER; RESSTRUTURAÇÃO DA REDE DE DADOS; AQUISIÇÃO DE VISUALIZAÇÃO COM TECNOLOGIA LED; MELHORIAS NO PORTAL SAAE-VR; DIGITALIZAÇÃO DE 9.300 PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 TOU DODODO DOOR T DOADO COPO ACO OO OCO OL OCOL 372 Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E sea é Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOÇCÂNARA MUBICIPAL CE VOTA REDONDA i DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE E Divisão de Documentação e ai LDO - 2012 va sto Pá Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 7 PROGRAMA NOME: Gestão de Controle de Perdas FUNÇÃO: 47 | SANEAMENTO | SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Reduzir perdas de água reais e aparentes, reduzir os custos de exploração, produção e distribuição de água. AÇÕES: » Realizar pesquisas de Vazamentos; » Implantar a telemetria nos macromedidores dos distritos pitométrico e dos consumidores especiais; » Instalação e manutenção de válvulas, ventosas, registros e Macromedidores; » Aquisição de sistema de gerenciamento e equipamentos; + Manutenção dos Distritos Pitométricos; » Monitorar as pressões e as vazões aduzidas dentro de uma área determinada, controlando as pressões. [ese ALVO: | Todas as áreas abastecidas por água fornecida pela empresa no Município de Volta Redonda, Periferia Leste de B. Mansa e Barra do Piral e nos macromedidores onde fornecemos água por atacado. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 43% de perda ÍNDICE DESEJADO reduzir para 32% METAS FÍSICAS FAZER PESQUISAS DE VAZAMENTOS EM 200 KM DE TUBULAÇÕES; INSTALAR E/OU SUBSTITUIR 200 VÁLVULAS DE DIVERSOS MODELOS E DIÂMETROS; MANUTENÇÃO EM 35 DISTRITOS; INSTALAR 5 MESAS OPERADORAS DE VÁLVULAS; INSTALAR 6 MACROMEDIDORES ELETROMAGNÉTICOS; IMPLANTAR TELEMETRIA EM 10 DISTRITOS PITOMÉTRICOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 393 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 201 2 É :ão “3 dreamenteção e Arquivo. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? - Prefeitura de Ja Volta Redonda Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: | Substituição de Hidrômetros FUNÇÃO: | 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: | 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Redimensionar e substituir todo os hidrômetros com mais de 05 anos de uso em nossas instalações de água, º AÇÕES: Trocar os hidrômetros parados e com mais de 05 anos de uso. PUBLICO ALVO: | Em toda área abastecida pela empresa, V. Redonda, B. Mansa ( periferia leste ), B. do Piraí ( região da California da Barra ), num total de 73.000 ligações INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 20% substituido até 2008 NEGRA 52% | ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS REDIMENSIONAR E SUBSTITUIR 12.000 HIDRÔMETROS; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 A 3449 ) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO -2012 am ay 4 ) Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Automação de Unidades Operacionais 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO SUB-FUNÇà OBJETIVO: Automatizar as unidades operacionais possibilitando o monitoramento a distância para agilizar o atendimento a população e reduzir os custos e perdas na manutenção. AÇÕES: 1. Compra de componentes e mão de obra para montagem de unidades remotas de telemetria; Implantar turno de engenharia de 24 hs para o monitoramento. O: PUBLICO ALVO: | Toda região abastecida pelo SAAE/VR. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: 28% das unidades estão automatizadas. ÍNDICE DESEJADO | 70% | METAS FÍSICAS Automação de 7 unidades operacionais LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000000000000000000000000000000000 PODIDO DOADO CO COCO COLOCO LO COLOCO 000) ) | 345 Com o povo Honestidade e Compelência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Gerenciamento e Redução nos Gastos com Energia Elétrica SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Reduzir o consumo de energia elétrica nas diversas unidades operacionais do SAAE/VR, sem prejudicar os sistemas de água potável e esgoto sanitário. 512 AÇÕES: » Diagnóstico de todas as unidades da Autarquia que consomem energia elétrica. » Aquisição de controlador lógico programável, sistema de transmissão de dados, antenas, medidores de vazão, válvulas e sensores. PUBLICO ALVO: | Instalações do SAAE/VR, INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: 45% das unidades do SAAE/VR já verificadas. ÍNDICE DESEJADO 85% METAS FÍSICAS MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 4 (QUATRO) UNIDADES OPERACIONAIS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POOOOOOODOCO DONO COCO OCO OL COCO COCO COCO Ode) º SA p Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO o = o. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE K E x Com o povo Honestidade e Competêncio ' Y LDO - 2012 A Rd ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Ampliação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitário FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Reduzir os índices de poluição dos esgotos sanitários lançados no rio Paraiba do Sul, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população, do meio ambiente e eliminando as doenças causadas pela falta de tratamento de esgotos. AÇÕES: Construção de estações de tratamento de esgotos, estações elevatórias, emissárias de recalque e coletores troncos. PUBLICO ALVO: | Toda a poputação do Município de Volta Redonda. INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: | 15% DE ESGOTO COLETADO COM TRATAMENTO ÍNDICE DESEJADO 7 100% METAS FÍSICAS CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS; CONSTRUÇÃO DE 17 (DEZESSETE) ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS; CONSTRUÇÃO DE 6.000 METROS DE EMISSÁRIOS DE RECALQUE, ] CONSTRUÇÃO DE 21.000 METROS DE COLETORES TRONCOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO OODO DONO DO COCO POL COCO COCO OO 00 00) CC00000000000000000000000000000000000000000000000 3Yy+ Volta Sedienda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE AMARA M | Divisão de LDO - 2012 [UNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Documentação e Arquivo | Com o povo Honeslidade e Competência [E Nº, ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E PROGRAMA NOME: Construção de Redes de Esgoto Sanitário FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 "SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Canalizar os esgotos lançados a céu aberto e também para atendimento às solicitações das comunidades através do orçamento participativo e necessidades do SAAE/VR, eliminando as doenças causadas pela falta de canalização de esgotos. AÇÕES: Construção de redes de esgotamento sanitário, inclusive substituição de redes com problemas. PÚBLICO ALVO: | Toda a população do Município de Volta Redonda. Lo INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 99% de esgoto coletado. ÍNDICE DESEJADO Manter 100% METAS FÍSICAS CONSTRUÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE 8.860 METROS DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO OODOODO OCO ONO COLOCO SOCO O CCO sedes oc 0jo Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda|, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ARA MUNICIPAL DE VOLTA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE “pi MN] LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência I s. Msg | 3% ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Construção de Redes de Água Potável, Elevatórias e Reservatórios FUNÇÃO: 417 | SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: [512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Promover o abastecimento de água potável com quantidade e qualidade, garantindo o atendimento para as próximas décadas, bem como para atendimento as comunidades através do orçamento participativo e necessidades do SAAEAVR. AÇÕES: Construção de redes de água potável, inclusive substituição de redes antigas. PUBLICO ALVO: | Toda a população do Município de Volta Redonda. INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: 100% de abastecimento da população. ÍNDICE DESEJADO Manter 100% METAS FÍSICAS CONSTRUÇÃO DE 7.300 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL; SUBSTITUIÇÃO DE 4.600 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 3.000Mº PARA OS BAIRROS MONTE CASTELO, SÃO JOÃO E LARANJAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 TARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA É od cocomentaçã e Arquivo FLS E ae DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE; Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA NOME: Aquisição e Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos. FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Manter a frota de veículos e máquinas da Autarquia em condições operacionais de excelência e segurança, substituindo 71% da frota atual. AÇÕES Recuperação dos veiculos e máquinas que estejam em melhores condições e aquisição de novos. PÚBLICO ALVO: | Servidores do SAAE INDICADOR [INDICE MAIS RECENTE: | Temos 78 veículos e 52 equipamentos. ÍNDICE DESEJADO 18% METAS FÍSICAS AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA, 03 F-4000, D1 CARRO PIPA; 01 BASCULANTE, 01 CAMINHÃO MUNCK E 02 MOTOS: AQUISIÇÃO DE 02 MARTELETES; 02 GERADORES (MARTELETE): 01 MOTOR BOMBA; 01 BOMBA; 02 TALHAS; 01 ROÇADEIRA; 02 POLICORTES; 01 CORTADORA DE PISO; 01 COMPACTADOR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000 00000) 4 e “e 350 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL LDO - 2012 Tuna Com o povo Honeslidade e Competência CIPAL DE VOLTA GD T antação CA ECÂRARA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA NOME: | Manutenção do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário. FUNÇÃO: | 17 | SANEAMENTO | SUB-FUNÇÃO: | 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Garantir a população rede de esgoto canalizada evitando-se doença. AÇÕES: Manutenção do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário já em funcionamento; Substituição de redes de esgoto. | Adequação das não conformidades. PÚBLICO ALVO: População de Volta Redonda / funcionários da unidade de tratamento de esgoto. INDICADOR Foram executadas 10.998 ordens de serviço de manutenção e serviços de esgoto em 2008. INDICE MAIS RECENTE: - Substituição de 1.406 mts de rede de esgoto. - 99 % de esgoto coletado. ÍNDICE DESEJADO Manter 100% METAS FÍSICAS 43.350 MANUTENÇÕES/LIGAÇÕES POR ANO; SUBSTITUIÇÃO DE 1.580MTS DE REDE DE ESGOTO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA M LDO - 2012 INICIPAL DE VOLTA REDONDA] umentação e Arquivo! Com a povo Honestidade e Competência Divisão de Doc ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA É ESGOTO PROGRAMA Gestão Ambiental 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Atender a política de gestão ambiental, com adequação das não conformidades, fazendo o controle dos aspectos que geram impacto no meio ambiente. AÇÕES: Execução de projetos de adequação ambiental para o tratamento do lodo das Estações de Tratamento de Esgoto e da Estação de Tratamento de Água do Belmonte. PÚBLICO ALVO: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | 0% de lodo tratado. ÍNDICE DESEJADO 50% METAS FÍSICAS População de Volta Redonda. EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRATAMENTO DO LODO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA DO BELMONTE: COMPRA DE CAMINHÃO PARA TRATAMENTO DO LODO DAS ETES. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 354 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ua Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO os DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. - . : Com o pova Honestidade e Competência o te ceu” Mo Es LDO - 2012 Na “ ds ls pa ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA NOME: Manutenção da Produção e Distribuição de Água Tratada | FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: > Garantir à população abastecimento de água em quantidade suficiente para suas necessidades diárias. > Agilidade no tratamento da água e controle no consumo de água de processo. ” > Automação dos filtros da ETA Belmonte. AÇÕES: 1. Intervenções em redes de água potável danificada e novas ligações; 2. Produção de água tratada. 3. Aquisição de prod. químicos, E. Elétrica, equipamentos e ferramentaria, mesas antivibratória e medidores de vazão. PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR - Foram executadas 12.511 ordens de serviço de manutenção em serviços de água, em 2008. - Foram tratados 33.856.717 mº de água bruta. ÍNDICE DESEJADO 100% de abastecimento METAS FÍSICAS 15.200 Manutenções / Ligações por ano; Produção anual de 38.000.000 mano; Automação de 15 filtros na Estação de Tratamento de Agua Belmonte. NDICE MAIS RECENTE: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 353 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT: IPA À 5 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Er HRA pr HCIPAL DE VOLTA REDO:IDA Com o povo Honestidade e Competência Fo SÃO, ass Documentação e Arqunos À LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA NOME: Manutenção e Reforma Civil FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Recuperar as unidades operacionais e administrativas do SAAE/VR. Oferecer melhores condições de atendimento aos usuários e trabalho aos funcionários; conserto dos danos causados em virtude das manutenções de redes de água e esgoto. AÇÕES: Manutenção e reforma civil, adequando aos padrões de qualidade. Reparos em calçadas, asfaltos e reforma dos próprios. PÚBLICO ALVO: | Dependências do SAAEN'R e população. ÍNDICE MAIS RECENTE: 5% das unidades do SAAE/VR já recuperadas. Executadas 6.109 Ordens de Serviço em 2008 ÍNDICE DESEJADO 10% Na METAS FÍSICAS * 7.750 reparos da construção civil. * Reforma do 2º andar da sede administrativa e reforma da ETA Belmonte. * Reforma em 04 unidades operacionais da gerência técnica. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 359 Prefeitura de; PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -imana ki Cida, LE: AD. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, aii dba MPE Wma à te LDO - 2012 La Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Serviço da Divida Interna 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Manter em dia os parcelamentos de dividas fundadas junto a União e Estado. AÇÕES: Acompanhar o pagamento das parcelas vincendas do INSS e SERLA. PÚBLICO ALVO: | Administração interna do SÃAEIVR. ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% de quitação METAS FÍSICAS Pagamento de 12 parcelas de dívida junto ao INSS e a SERLA. “PAN, EA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “LS 0000000000000000000009000000090990000000000000000 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ; nn myntci? DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL, Dicisão de Documentação e LDO -2012 ES nina Vivas Arquivo a, Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Outros Encargos Especiais 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Cumprir com o pagamento dos precatórios. AÇÕES: Acompanhar o cumprimento do pagamento em ordem cronológica dos precatórios. PÚBLICO ALVO: | Servidores ativos e inativos da autarquia. INDICE MAIS RECENTE: 100% de quitação dos precatórios inscritos ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Pagamento de 100% de precatórios inscritos para o exercício. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 A | TO BB SBD DOGS DO CODOOPOCOOCOCOCOSCSCOLAGOSOL DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE “ (,7.“ihi n Com o povo Honestidade é Competêncio Ú Bi e SO es l LDO — 2012 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da FMS 10 SAUDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: PROVER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. AÇÕES: CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, USUÁRIAS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO A PREVENÇÃO, TRATAMENTO E INTERNAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.075.) PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 11.550.000,00 | METAS FÍSICAS POPULAÇÃO OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORANDO O FLUXO DO PACIENTE JUNTO A REDE SUS E CONVENIADA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000900000900000002000000009190000000000000000 0000000000000000000000000000009900000000000000000 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL Ei visão é LEI Nº, y LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Conselho Municipal de Saúde Com o povo Honestidade e Competência FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: PROVER CONSELHO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. AÇÕES: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONSULTORIAS,MATERIAIS DE CONSUMO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR, CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES ( OFICINAS DE PLANEJAMENTO, CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS, FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS GESTORES, ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA, FISCALIZAÇÃO) PÚBLICO ALVO: | CONSELHEIROS INDICADOR Lo MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 663.350,00 METAS FÍSICAS ATINGIR 100% DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS. REALIZAÇÃO DE CONFERSENCIA DE SAUDE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POVO COD GOD DODOCO CO DONO COCO LO OCO COLOCO SOS 35% AS prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA p »:1 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO poem EE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE “a wYPAL DE VOLTA REDONDA À Cam o povo Honestidade e Competêncio Documentação e Arquivo A LDO — 2012 [ris no s66 CA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: | Manutenção e Operacionalização do HMR FUNÇÃO: 10 * SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROVER O HOSPITAL MUNIR RAFUL DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO MÉDICO CIRÚRGICO, DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. FORTALECER AS AÇÕES DE ENSINO NA INSTITUIÇÃO AÇÕES: | PROVER UM BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO MAIS NECESSITADA, PERMITINDO ASSIM AOS QUE BUSCAM ATENDIMENTO JUNTO AO SUS, UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, ATENDENDO A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE. FORTALECER O CENTRO DE OFTALMOLOGIA ENQUANTO SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM SEU CREDENCIAMENTO JUNTO À REDE ESTADUAL DE SERVIÇOS. CRIAR O SERVIÇO MATERNO INFANTIL DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 3.900.890,00 METAS FÍSICAS | OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO MEDICO CIRURGICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. CRIAR O SERVIÇO MATERNO INFANTIL DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 3597 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDO Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 NDA oe | CAMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDOND aro de Documentação e Arquiv | COTAS : o Com o povo Honesildade e Competência FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Emendas Parlamentares 04 SAUDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: , MELHORAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR AÇÕES DE CUSTEIO DAS SUAS ATIVIDADES, COM RECURSOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO. AÇÕES: AMPLIAÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PARA MELHORIA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO INDICADOR 1] ÍNDICE MAIS RECENTE: | 3] ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 1.800.000,00 ) METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO MEDICO CIRURGICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. CRIAR O SERVIÇO MATERNO INFANTIL DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000000000000000000000000000000000 Volta gitua de SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - «cmo amameeemrmane ee cerne DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: MARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOIIDA | -.são de pocumentaçã do e Arquivo LDO — 2012 Com o povoa Honestidade o Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Construção, Ampliação e Reformas das Unidades de Saúde FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: |302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS FEITOS ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, CONSIDERANDO O CRESCENTE AUMENTO DA DEMANDA. AÇÕES: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADE SPA CONFORTO E TODAS AS OUTRAS, INCLUSIVE AS DESTINADAS A TRATAMANTOS ODONTOLÓGICOS. CONSTRUÇÃO DAS SEGUINTES NOVAS UNIDADES: 249, ROMA |, PADRE JOSIMO, RETIRO, SANTA RITA DO ZARUR, SÃO CARLOS E SANTO AGOSTINHO. CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ODONTOLÓGICAS DO EUCALIPTAL E CONFORTO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, CAPSI, CAPS USINA DE SONHOS, HMR, MONTE CASTELO, CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE. PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 1.500.000,00 METAS FÍSICAS ATENDER A TODA A DEMANDA. AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE. . MANUTENÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAUDE, PRIORIZANDO SEMPRE O BEM ESTAR DO PACIENTE. CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE: CENTRO, JD. BELVEDERE, VERDE VALE, VOLDAC —— ” PN, v 4 Para LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ad de Documentação c Arquivo pd Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Saúde com Emendas Estaduais 10 SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS. AÇÕES: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE INSTALAÇÕES. PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO. INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% | 100.000,00 INDICADOR a METAS FÍSICAS ] SUPRIR UNIDADES DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 er 362 : Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (69)? Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ses? DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. LDO - 2012 um [E cam i = DO E Com o povo Honestidade e Competência FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA Saúde com Recursos Federais ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: 301 ATENÇÃO BÁSICA MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS. AÇÕES: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE INSTALAÇÕES. PUBLICO ALVO: INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS | 100% 330.000,00 População. METAS FÍSICAS SUPRIR UNIDADES DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E VEÍCULOS; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Lao Documentação € nequive] g | 365 a Com o povo Honesiidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: Prog. Manutenção e Operacionalização do FMS ( PAB VAR — PSF ) FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS. AÇÕES: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE INSTALAÇÕES E CUSTEIO DAS SUAS ATIVIDADES PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: Í ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 400% 5.445.000,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DOS PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO NOS PSF'S,BENEFICIANDO A POPULAÇÃO COM UM SERVIÇO DE QUALIDADE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 | PODIDO COCO CORO OO OO OO OCO OCO OC OCO OCO 000% DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 |LÁNARA 7 «o de Documentação e Arquivo j FLS pus À Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Manutenção e Operacionalização do FMS - PAB Variável ( Saúde Bucal ) FUNÇÃO: | 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: | 301 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS. AÇÕES: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES. CAMPANHA DE PREVENÇÃO A SAÚDE BUCAL. PUBLICO ALVO: | População. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 100% 1.488.300,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO o ODONTOLOGICA EM TODA REDE SUS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OCO COLO COLOCO COLOCO CC CC CCOC 000000 00000000 000L Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO —=——= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE WHARA 5 LDO - 2012 UNICIPAL DE VOLTA Fe Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Teto Municipal de Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial 10 SAUDE 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR A AMBULATORIAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: GARANTIA DE ATENDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS. AÇÕES: PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, PERMITINDO AOS QUE BUSCAM ATENDIMENTO AO SUS, UM SERVIÇO DE QUALIDADE. PUBLICO ALVO: | População. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 34.364.000,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES QUE BUSCAM RECURSOS JUNTO AO SUS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: | Incentivo para A Casa de Apoio FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EM SAUDE OBJETIVO: MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS. AÇÕES: PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE HIV/AIDS. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 70.180,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO E DAR UAM MELHOR ASSISTÊNCIA A PORTADORES DE VÍRUS HIV/AIDS, JUNTO À CASA DE APOIO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Cos o 36% Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO o SEIA e rd Ro a DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE / CÂMARA HITICIPAL DE Vi .iA é ou viDà À LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: incentivo no Âmbito do Prog. Nacional de HIV/Aids e Outras DSTs. FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: | 305 VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO: REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMÁTICAS EM SAÚDE NO CAMPO DO HIV/AIDS E OUTRAS DSTS, COM GARANTIA DE ATENDIMENTO QUALIFICADO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO, UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS. PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO,DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE HIV/AIDS. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 400% 302.500,00 METAS FÍSICAS ATENDIMENTO AMBULATORIAL, COM DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS, TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS DSTs ATRAVÉS DE PALESTRAS, TEATROS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVO A E) POPULAÇÃO .CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE DE TODA A REDE SUS. VIABILIZAÇÃO DE CONSULTORIAS E APOIO TÉCNICO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 368 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE cà A ' RA ESUNICIPAL DE VOLTA TEDONDA | oe Arquios : Divisão de Documentaçã ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Programa da Farmácia Popular do Brasil | FUNÇÃO: 10 SAUDE | SUB FUNÇÃO: | 301 ATENÇÃO BASICA OBJETIVO: ACESSO DA POPULAÇÃO À MEDICAMENTOS COM UM MENOR PREÇO. AÇÕES: PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE BUSCA ATENDIMENTO JUNTO AO SUS, PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Do ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 130.000,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORANDO O FLUXO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO MAIS CARENTE A UM PREÇO MENOR. Tb / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VODOOOODODOOOOOGOTOOODONOOPODONODOCOCCOSCCO CDC CC000000000700000000000000000000000099000000000000 39 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 CARARA MUNICIPAL DE VOU? RESODA Divisão de ! Doc cumenti Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: | Manutenção e Operacionaliza do Prog. de Dispensação de Medicam. FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO A SAUDE OBJETIVO: MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS PARA GARANTIA E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS. AÇÕES: PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO JUNTO AO SUS, ATRAVÉS DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 4.235.000,00 METAS FÍSICAS SUPRIR AS UNIDADES DE SAUDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA COM MEDICAMENTOS, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA TER ACESSO MAIS FÁCIL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VOB99OODODOOGOOOOTODODONN ONO DONE OCOCDOGOS 370 : DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | iuanA HijTE so Com o povo Honestidade e Competêncio CAMARA H UNICIPAL DE VOLTA REDODA: LDO — 201 2 (Divisão de Documentação e Arquivo! | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Prog. Manutenção e Operacionalização FMS(PAB VARIÁVEL)Ag. Comut.Saúde 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE |MUNINDO A ATENÇÃO BÁSICA DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. AÇÕES: PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAUDE, GARANTINDO ATENDIMENTO HUMANIZADO E QUALIFICADO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR E] ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 100% | 2.843.500,00 METAS FÍSICAS IL OTIMIZAR O ATENDIMENTO E MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES, REALIZAR ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO "A SAÚDE, AMPLIANDO O ATENDIMENTO NOS PSFS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DVOVDOOODODOOTCO00C0C09COCOCOCC00C00)000CMC0000000C00C0000000 e e 3H Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Prog. Manutenção e Operacionalização do FMS ( PAB VARIÁVEL JCAPS 10 SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: DESENVOLVER O ATENDIMENTO QUALIFICADO DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, PROVENDO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. | AÇÕES: PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, PERMITINDO ASSIM AOS QUE BUSCAM ATENDIMENTOS AO SUS NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. | PUBLICO ALVO: | População. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 605.000,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO E MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES, AMPLIANDO O ATENDIMENTO NA REDE AOS PACIENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS DE SAUDE MENTAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 374 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT O== caes DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CAMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documenta To o Arquivo LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência | LN. [FLS » ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA PROVER AS DIVERSAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E SEUS PROGRAMAS E ATIVIDADES, COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. e AÇÕES: PROVER A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS DO FMS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. PÚBLICO ALVO: | População. E INDICADOR "] ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 10.926.300,00 METAS FÍSICAS PERCENTUAL DA MANUTENÇÃO EM RELAÇÃO A DESPESA TOTAL DO PROGRAMA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 373 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA -————— cor" Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RA MI UCIPAL DEL. AT sd DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE sisão de Documentação e Arquivo LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: TFVS- Teto Financeiro da Vigilância Sanitária e Ambiental FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA e AMBIENTAL OBJETIVO: ESTRUTURAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRABALHO NA PERSPECTIVA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. AÇÕES: NOTIFICAÇÕES E INVESTIGAÇÕES DE ARQUIVO, IMUNIZAÇÕES, CONTROLE DE VETORES, VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA BEM COMO AS INVESTIGAÇÕES DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISANDO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 1.100.000,00 | ut ] METAS FÍSICAS OTIMIZAR OS SERVIDORES ,EQUIPÁ-LOS E TREINÁ-LOS PARA O CONTROLE E COMBATE AOS VETORES TRANSMISSÍVEIS DE DOENÇAS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA ÁGUA E DO AR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POP DO CANO DOC ODODO CONGO COCO COMO COCO da) » 14 de Documentação e Arquivo à T FLS T | Com o povo Honesiidade e Competência LDO — 2012 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Manutenção e Operacionalização do Programa FMS ( Saúde do Trabalhador ) 10 SAUDE 301 ATENÇÃO BASICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. AÇÕES: DESENVOLVER ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES NO CAMPO DA SAUDE DO TRABALHADOR. PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 700.000,00 [o METAS FÍSICAS DESENVOLVER ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES NO CAMPO DA SAÚDE DO TRABALHADOR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POB OOODO COD COCO COLO 000 ua Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE A ME Com o povo Honestidade e Competêncio ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA : Programa Saúde da Família FUNÇÃO to sai Tm SUB-FUNÇÃO: | 301 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: DESENVOLVER E FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA COMO PORTA DE ENTRADA E PRIMEIRO NÍVEL DE COMPLEXIDADE DO SISTEMA DE SAUDE, ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA DO SAUDE DA FAMÍLIA, PROVENDO AS UNIDADES DE SAÚDE DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, GARANTINDO UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DO sus. AÇÕES: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA NO CAMPO DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA DO SAÚDE DA FAMÍLIA, GARANTINDO UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DO SUS PERMITINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 3.993.000,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR E MELHORAR O FLUXO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 y Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA k comia Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - TA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CAMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDON Divisão de Documentação e ArquiveR LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência LEINº. T FLS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Manutenção da Gestão do SUS( Financ.das Açoes Aliment e Nutri) ATAN SAUDE SUB-FUNÇÃO: | 301 ATENÇÃO BASICA OBJETIVO: PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES NO CAMPO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AÇÕES: PROVER O BOM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PERMITINDO ASSIM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 48.400,00 METAS FÍSICAS PROVER DE RECURSOS MATERIAS E HUMANOS AS UNIDADES, PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS RELATIVOS A ÁREA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 EEE: Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO na cer caca gere meemes DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, Tr CrPAL DE VOLTA RENGADA À Com o povo Honestidade e Competência ; suo de DOcUMOntoção E ANNE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Manutenção da Gestão de Saúde ( PROGESUS / Complexo Reguladores/Gestão Estratégica e Participativa ) FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: 10 SAUDE 301 ADMINISTRAÇÃO PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. AÇÕES: PROVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO NO CAMPO DA GESTÃO DO TRABALHO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA. PUBLICO ALVO: População. —] INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 187.000,00 METAS FÍSICAS PROVER DE RECURSOS MATERIAS E HUMANOS OS SETORES AFINS, PARA O BOM DESENVOLVIMENTO o DOS PROJETOS RELATIVOS A AREA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Sl dE ARA ICI OE Na PEDOIDA R » Document; Com o povo Honestidade e Competêncio ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: Programa de Compensação e Especificadores Regionais FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: | 301 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. AÇÕES: e PROVER O BOM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PERMITINDO ASSIM AOS QUE BUSCAM ATENDIMENTOS UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. PUBLICO ALVO: População. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 160.000,00 METAS FÍSICAS Ni PROVER DE RECURSOS MATERIAS E HUMANOS AS UNIDADES ,PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS RELATIVOS A ÁREA. id LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 MODO OO NO COPO CO CONGO COCO C OCO OCO ssa dah Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Municipais FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Garantir a manutenção, promover reformas e/ou novas construções de edificações públicas de uso especial buscando a máxima racionalidade neste tipo de dispêndio. AÇÕES: Prover de recursos materiais e humanos para melhor desenvolvimento dos trabalhos. PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% | 562.224,00 METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 PODIDO TOO OO COCO OO SOCO OCO COLOCOU 00 Volta Rodando SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOCAMARA H DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Divisã ode Docume ertaçã E) e Arquivo Com o povo Honestidade e Competência o e O) e 6) e 0 e O) e e e e e º q e e q e o º e o pa J o o e e o o e o q 1) e e e o e O) e e o e e e é e ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção e Operacionalização do FURBAN/VR 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: É de fundamental importância o provimento do órgão de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. AÇÕES: Viabilizar o perfeito e bom funcionamento do FURBAN/VR. PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 100% | ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 100% | 1.208.595,00 METAS FÍSICAS Atendimento a 100% das demandas do FURBANANR, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 USICIPAL DE VOLTA REDONDA | POBODODDOODOOOOOCTDODO DD TODO POPA O NO DA 381 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência Es e CÊ FeARA RURUCESAD er SA a pivisão de Deca LDO - 2011 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA RED PROGRAMA NOME: Manutenção de Núcleos de Posse FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA OBJETIVO: Manter a qualidade das obras executadas aumentando sua vida útil e a segurança dos seus usuários, como por exemplo: manutenção sistemática das redes pluviais, contenções, alambrados, guarda-corpo, pavimentação das ruas, etc. AÇÕES: PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda do programa. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 00000600000000000000009000000000104000040000000004860 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROKE;1nn Com e povo Honestidade e Competência ç LDO - 20 ER BM) ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Capacitação Profissional dos Servidores FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Propiciar treinamento, reciclagem aos servidores que há, aproximadamente uma década sem este tipo de investimento. 1 AÇÕES: Capacitação de funcionários, através de cursos específicos para cada área. [ PÚBLICO ALVO: | Servidores públicos municipais estatutários e CLT. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. |] ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 30% | 20.800,00 METAS FÍSICAS Promover treinamentos e cursos para todos os funcionários. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 0C0000000000000000000020000000000000009000000000000 383 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO , a ca Divisão de Documentação e Arquivo j LDO — 2011 Com e pavo Honssildade e Competência JA gUG E a ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção do Conselho Comunitário FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | OBJETIVO: Identificação dos problemas setoriais (Núcleos) considerando-os separadamente, contrapondo os problemas identificados com as oportunidades que se abrirão para uma ação eficaz. AÇÕES: Todo esforço de gestão voltado para a necessidade das comunidades que serão mais bem identificadas e mais racionalmente atendidas nos programas/projetos. PÚBLICO ALVO: | As comunidades em situação de risco e vulnerabilidade social. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em desenvolvimento. ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 30% | 10.400,00 METAS FÍSICAS Programas/projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade e /ou risco. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, pUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, à DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE 30 de Documentação e Arquivdh Como povo Honestidade « Competência E] dh ú + - ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA LDO — 2011 NOME: Titulação de Núcleo de Posse e Recuperação Ambiental FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: A Regularização Fundiária das Áreas de Posse é Programa de Trabalho que objetiva dar Titulo de Propriedade da Terra aos Moradores das Áreas de Posse, legalizando a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária. AÇÕES: Levantamento de documentação cartorária; reuniões comunitárias; levantamento topográfico; elaboração de planta e Lei de Desafetação; elaborar, aprovar e registrar planta de parcelamento; elaborar contratos de promessa de compra e venda; assinatura dos contratos e solenidade de entrega dos títulos. PÚBLICO ALVO: | Moradores em áreas de posse cadastradas pelo FURBANAR. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 1.013 lotes. ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 369.305,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL METAS FÍSICAS Ações continuadas voltadas ao atendimento das necessidades básicas de acordo com as metas e objetivos de proteção social projetados. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 385 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ação — Comunitária FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBJETIVO: Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidades na família e que garantam o atendimento universal da população. O inções Reformar e/ou ampliar os Centros existentes. Levantamentos, orçamentos e contratação para reforma nos "CRAS": Sidertândia, Açude, Retiro, Padre Josimo, Vila Brasilia, Volta Grande, Vila Mury, Belo Horizonte, Vila Americana, Caieiras, São Luiz, Dom Bosco, Brasilândia, Santo Agostinho, Água Limpa, Monte Castelo, Vila Rica, Roma le Il, Rústico, Ponte Alta. Construção de CRAS: Santa Cruz, Verde Vale, São Carlos. [PUBLICO ALVO: | ALVO: | Moradores de diversos bairros. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 30% 209.456,00 METAS FÍSICAS o Reforma e ampliação dos Centros de Ação Comunitária. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 3286 Volta Ródonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE]: uni DE VOLTA FsSciDA À f ção 0 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: Enfatizar as ações voltadas à atenção básica de saúde, dinamizando a expansão de programas face obras de manutenção, construção, reformas e ampliação das unidades de saúde propiciando uma melhor gestão e aparelhamento de toda rede. e AÇÕES: Reformar e/ou resgatar as unidades de saúde inclusive a criação de novas unidades. PÚBLICO ALVO: | População de modo geral, baixa renda, excluldos. L INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em desenvolvimento ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 363.792,00 METAS FÍSICAS [> ———————— Construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÉ LDO — 2011 Com o povo Honestidade e Competência FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: | Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Reafirmar a prioridade absoluta que terá a educação, objetivando garantir que nenhuma criança fique fora da escola no Município, prestar serviços básicos de apoio ao educando garantindo-lhe merenda adequada entre outros e melhor ajuste do alunado na faixa apropriada. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: AÇÕES: Reformar, ampliar, equipar melhor as unidades educacionais, com obras nas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, coberturas, pisos, pintura, mobiliário, projeto visando a construção de novas unidades educativas para a redução significativa da demanda por vagas. PUBLICO ALVO: | Estudantes do Municipio e egressos de outras escolas. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS | 30% 981.136,00 METAS FÍSICAS Reforma geral da rede de ensino municipal. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 388 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE T a y OA] TEDORDA Com o povo Honestidade e Competência CAMARA Ui LDO - 2011 Divisão de Ul ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Urbanização de Núcleos de Posse 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Atender às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores Municipais, FURBANANR. AÇÕES: Drenagens superficiais e/ou profundas, contenções, escadas, áreas de lazer, iluminação, pavimentação das servidões. Contratação de empresas para a execução das obras. Levantamento topográfico. Orçamento e projeto. PUBLICO ALVO: | Moradores de Núcleos Posseiros e suas famílias. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 815.776,00 METAS FÍSICAS Urbanização de Áreas de Posseiros. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Com o povo Honeslldade e Compelência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Casas Populares FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Reduzir do déficit habitacional e a melhoria dos padrões locais de moradia, contemplar a transferencia de moradias e de população localizadas em áreas de risco ambiental (áreas de desmoronamento por erosões ou agressivas do ponto de vista das condições existentes no entorno). AÇÕES: Construção de edificações em locais que já possuam infra-estrutura, proporcionando total integração dos novos moradores com a comunidade local, Construção de edificações para os servidores. Construção de edificações para a população de baixa renda. Cadastramento das famílias visando a demanda de carência hal bitacional buscando programas de financiamentos nos órgãos federais visando uma política habitacional para atender as famílias carentes. PUBLICO ALVO: -—) INDICADOR *] NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ] ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS Famílias de baixa renda. | 30% 1.598.000,00 METAS FÍSICAS Construção de Vila da Cidadania para retirar famílias que moram em áreas de risco. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 00000000000000000000000000000000000000000000040000 POCO OO POVO VOOS MODO OO DO DA sos dbdod od Od dO Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (o Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2011 FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção, Construção e Obras do Sistema Viário Urbano 26 TRANSPORTES 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Pleno aproveitamento dos recursos viários existentes para atendimento das necessidades e carências básicas da população quanto à função de circulação. AÇÕES: Manutenção da pavimentação de calçadas, limpeza de boca de lobo, bueiros, pintura, cobertura de passarelas. Projetos e obras de rampas (acesso às calçadas) para portadores de necessidades especiais. Construção de pisos em cerâmica nos passeios públicos em diversas ruas e avenidas. PÚBLICO ALVO: | População da cidade. Lo | o INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 1.653.600,00 METAS FÍSICAS Obras de manutenção do corredor do Transporte Coletivo na periferia de Volta Redonda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 O OOo 7 DDD DO OOACOC COOL 394 q Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ? Ja Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Sa DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE RÁ RNICIPAL DE VOLTA RED LDO — 201 4 são de Documenta ão 0 À Como povo Honestidade e Competência ORA q! ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA a PROGRAMA Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Áreas de Lazer 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Um conjunto amplo de ações para o aumento da eficiência na utilização das praças com a criação, manutenção e operacionalização de suas condições. AÇÕES: Melhorar os equipamentos e mobiliário existente nas praças. Levantamento, projetos, orçamentos para construção e reforma de praças e playground e quadras poliesportivas. PUBLICO ALVO: | População/comunidade. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração [o ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS | 30% | 1.322.880,00 METAS FÍSICAS Reforma de quadras, alambrados, áreas de lazer, pista de skate, brinquedos e campo de futebol. Construção e O) reforma de piso polido para quadra poliesportiva. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 PR REDBB SSD O DDD DOHA DCON OCO OONH CCO 374 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND A | Divisão de Documenta, ão e Arquivo LDO — 2011 Como povo Honeslidade e Competência LEINº É FLS . FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil 12 EDUCAÇÃO 365 ENSINO INFANTIL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Reafirmar a prioridade absoluta que terá a educação, objetivando garantir que nenhuma criança fique fora da escola no Municipio, prestar serviços básicos de apoio ao educando garantindo-lhe merenda adequada entre outros e melhor ajuste do alunado na faixa apropriada. AÇÕES: Reformar, ampliar, equipar melhor as unidades educacionais, com obras nas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, coberturas, pisos, pintura, mobiliário, projeto visando a construção de novas unidades educativas para a redução significativa da demanda por vagas. PÚBLICO ALVO: Estudantes do Municipio e egressos de outras escolas. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração | ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 832.312,00 METAS FÍSICAS e Reforma nas Creches Municipais. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 393 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE qa Com e povo Honesiidade e Competência | cMARAM TIRTCIPAL DE VOLTA REDONDA cumenta ção e Arquivo PROGRAMA Urbanização e Integração de Assentamentos Precários 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: os] Atender às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores Municipais, FURBAN/VR. AÇÕES: Remanejamento das familias em áreas inabitáveis. Construção de moradias para atendimento às famílias remanejadas. Moradores dos Núcleos Posseiros e suas famílias. PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 1.620.000,00 Loo METAS FÍSICAS Construção e acompanhamento de 300 casas populares e melhorias habitacionais em áreas de risco. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 C000000000000000000009000000000000090000000000900 COCO DUB BBDO DO DODO OD COCO OSC CS OO GOD id Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ' Com o povo Hanestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Programa de Urbanização de Áreas de Posse e Degradadas PAC 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Atendimento às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores Municipais, FURBANANVR AÇÕES: Acompanhamento e fiscalização dos serviços de drenagens, contenções, pavimentação, áreas de lazer. Regularização fundiária. Trabalho técnico social. PÚBLICO ALVO: | Moradores de áreas de risco, famílias de baixa renda. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 25% 2.660.250,00 METAS FÍSICAS IL intervenções nas áreas de posse, de acordo com a demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 OU ERES DDD OO DONO NOOO BOOOOO COCO LOC SODO ud 378 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Programa de Construção de Casas Populares e Melhorias Habitacionais FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Tendo em vista a urbanização de vários Núcleos com recursos próprios e face à precariedade das habitações, mais investimentos serão necessários e foram programados em parceria com o Governo Federal. Melhorar as condições de habitabilidade das unidades habitacionais das famílias carentes. AÇÕES: Construção de embriões e casas com 01 quarto, melhorias de moradias precárias, consistindo em: substituição de barracos por casa de 01 quarto, construção de banheiros e cozinhas, pintura em geral em moradias com condições precárias de habitação. PUBLICO ALVO: | Famílias de baixa renda. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 25% 1.752.500,00 METAS FÍSICAS Acompanhamento das construções e melhorias. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 OBD OO DDD DONO OO COOL ONO é DI, Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA pi Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ua ETA REDONDA AAA FUNICIPAL DE VC. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL visão de Documentação e Arquivo LG Re. FLS y Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2011 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA | Assistência Técnica de Tipologia Individual 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Elaboração de planos de trabalho e projetos técnicos de assessoria para construção e reformas de unidades habitacionais prioritariamente à população de baixa renda e que necessitam de assessoria individual. AÇÕES: Elaborar, com o pessoal, projetos técnicos habitacionais individuais e acompanhar a execução junto a população que participarem do programa. Pode ser contratada. PÚBLICO ALVO: População participante do programa. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 40% 46.746,00 METAS FÍSICAS Disponibilizar através do Podes Público ferramentas técnicas e profissionais para melhoria das condições de vida da população de baixa renda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 000000000000C00000000000000000000000900000040000009 TOBODODODOODOLCOCOCOCOMC0C0C0CC0C00 00000000 000000000 " E" 0000000000 00000000000000000000000001000000400000600 39+ 3 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO en DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE (CIDA DE VOLTA RES. Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2011 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Assistência Técnica de Tipologia Coletiva 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Elaboração de planos de trabalho e projetos técnicos de assessoria para construção e reformas de unidades habitacionais prioritariamente à população de baixa renda e que necessitam de assessoria coletiva. AÇÕES: Elaborar projetos técnicos habitacionais/coletivos e acompanhar a sua execução junto a população que participa do programa. PUBLICO ALVO: | Poputação participante do Programa. = INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: I Projetos ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 40% 38.860,00 METAS FÍSICAS Atender 40% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 PIBOOODODODCOCCOCLOCOTCOCOLOCCOCLCLCCOCC CCC 000000 id nd 398 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . DEVER RESTOAÍ DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ciairas EaUIICIPAL ação o Arquivo LDO — 2011 EM fo bd ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA Com o povoa Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: Projetos Prioritários de Investimentos. Intervenção em Favelas (PAC) FUNÇÃO: [16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Conscientizar as populações habilitadas nos programa, da importância e necessidade da proteção ambiental, higiene pessoal/coletiva e ações correlatas com referência a educação ambiental/saúde. AÇÕES: Melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários, onde se pretende realizar a intervenção proposta População de baixa renda. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: [ Em apuração. ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 394.800,00 METAS FÍSICAS Atender 30% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 C00000000000000000000000000000000C0040000000000000 3979 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CAMAI Divisã Com o povo Honssildode e Competência RA MUNICIPAL o de Docu m ame ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Escritório de Arquitetura Popular FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Assistência técnica a população de baixa renda para reforma e construção de unidades habitacionais. AÇÕES: Elaboração de projeto padrão com acompanhamento de execução das mesmas. PÚBLICO ALVO: | População em geral. Baixa renda. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 4% | 31.200,00 METAS FÍSICAS Disponibilizar ferramentas técnicas e profissionais a população de baixa renda na reforma e construção de unidades habitacionais, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a dl Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTISR mana FUNICIPAL DE VOLTA REDO!! DA À DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE) | À Divisão « de Documentação e Arqui LDO — 2011 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Minha Casa, Minha Vida FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Prover a população de baixa renda de moradia, reduzindo o déficit habitacional. AÇÕES: 0 Construção de habitação em local que forneça infra-estrutura, saneamento básico (água, esgoto, energia elétrica e pavimentação). PÚBLICO ALVO: | População de baixa renda ( 01 a 03 salários minimos). INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS ] 20% 3.500.000,00 METAS FÍSICAS Construção de habitação para população de baixa renda (01 a 03 salários mínimos) reduzindo déficit E) habitacional. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Com o povo Honestidade e Competêncio ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ] PROGRAMA NOME: Habitação de Interesse Social FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA Implantação e execução de programas e projetos de moradia a população de menor renda do município. OBJETIVO: AÇÕES: Adquirir, construir, concluir, ampliar e melhorar as moradias de lotes urbanizados de unidades isoladas ou na forma associativa. População de baixa renda. PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. ) ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 58.625,00 METAS FÍSICAS Disponibilizar por parte do poder público municipal programas e projetos de moradias populares para melhoria das condições de vida da população de baixa renda do município. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 ad dad? Add dd Yo & Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO q DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLES CÂM ARA MUNICIPAL O DE VOLTA REDOIDÁ en ntação e À 0: Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Embrião Habitacional. Reforma, Construção de Banheiros / Cozinhas 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Promover condições adequadas de higiene/saúde nas unidades habitacionais dos contemplados. AÇÕES: Reformar/construir banheiros, cozinhas e comodos correlatos nas unidades habitacionais; prover (dar condições) adequadas de moradias. | PÚBLICO ALVO: I INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 40% | 400.00,00 METAS FÍSICAS Construção/reforma de cozinhas, banheiros e cômodos correlatos, voltados a melhoria na saúde /saneamento e educação ambiental. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 0000000000000000000000000000000 000000000 000000000 e 0 4o3 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA meme TORARA NURICIPAL DEN À cumentação E Com o povo Honestidods e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Modernização do FURBAN/VR 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Oferecer a população de baixa renda do município, por parte do FURBAN, recursos técnicos e serviços de qualidade. AÇÕES: Adquirir equipamentos, mobiliários e veículos dotando o FURBAN com estrutura adequada para prestar serviços de qualidade a população. Arquivo) PÚBLICO ALVO: | População/servidores municipais. | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 30.000,00 METAS FÍSICAS Dotar o FURBAN de todos os recursos disponíveis para melhor atender a população de Volta Redonda. t. . te ” Nos ms LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 ú À Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS, Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Cartão Cidadão "| FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL — OBJETIVO: Identificar o cidadão do município, para que o mesmo usufrua de todos os programas disponibilizados pelo governo federal, estadual e municipal. AÇÕES: Cadastrar todos os cidadãos visando a identificar todas as suas necessidades direcionando e os incluindo nos programas sociais respectivos. PUBLICO ALVO: | População em gera! de Volta Redonda. ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 25% 75.000,00 METAS FÍSICAS Cadastramento e tabulação dos dados dos usuários do Cartão Cidadão. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Sos MARA MUNICIPAL D ua To REDONDA Com o povo Honesfidade e Compeiência ão e Arquivo ) FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA NOME: Plano Diretor Habitacional FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: |482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Diagnosticar a demanda habitacional e apresentar soluções para o enfrentamento do déficit habitacional de Volta Redonda, tornando efetivo o direito social a moradia para a população de baixa renda. AÇÕES: Apontar os serviços técnicos temporários para a elaboração de projetos, estudos e pesquisas estratégicas para a participação popular, seminário, mobilização, divulgação e apoio a participação da sociedade civil, reuniões periódicas entre outros. PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda. INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 30% | 205.000,00 METAS FÍSICAS Proceder levantamento visando a identificar o real déficit de habitação da população carente de Volta Redonda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ; V DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL] CAMARA RONCO ve ação e Arquivo | Divisão de de D : LDO - 2011 | Com o povo Honestidode e Competência [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Política Habitacional FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: "| 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Ordenar o recursos municipais disponíveis com a agregação de recursos do Estado e da União para a execução de política habitacional. AÇÕES: Elaborar Plano Municipal de habitação e Regulamentação Fundiária; Promover legislação de consolidação dos instrumentos institucionais disponíveis na definição de um único fundo que atenda às exigências dos programas da união e do estado. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 2.400.000,00 METAS FÍSICAS Executar as obras pes no Plano Municipal de Habitação. Executar as obras previstas no Plano Municipal de Habitação. Véio LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Yo + ; 3 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA o) Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Son? DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência É CÂMARA À MUNICIPAL DE VOLTA REDONH ( y Divisão de Documen tação e À! Arquivi LDO - 2011 D É ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA rEdpuda PROGRAMA | NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Municipais FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO | SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Garantir a manutenção, promover reformas e/ou novas construções de edificações públicas de uso especial buscando a máxima racionalidade neste tipo de dispêndio. AÇÕES: Prover de recursos materiais e humanos para melhor desenvolvimento dos trabalhos. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | | Divisão de Documentação e Arquivo PÚBLICO ALVO: INDICADOR [ ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 562.224,00 METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 00000000000000000000000000000000000000000000000009 rbd DDD OOOPS COPO COCO SOCO LOGOS Go8 LDO — 2011 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA bd q : q q q q q PROGRAMA 1] . e é 0 4 q 9 4 Manutenção e Operacionalização do FURBAN/VR : 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: É de fundamental importância o provimento do órgão de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. AÇÕES: e à) Viabilizar o perfeito e bom funcionamento do FURBANAR. ) q bd PÚBLICO ALVÔ: | e na 0 INDICADOR bg INDICE MAIS RECENTE: | 100% 4 1) ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS e - 1) METAS FÍSICAS & Atendimento a 100% das demandas do FURBANAR. ] ê 1: q q (8 O N 4 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 DDOC0092000000008600000400864 COCO CRC 00 CALC ACCR GA e 0 C000000000010000000000000000000020000000000000000 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE; LDO — 2011 MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, Documentação e Arquivo, Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção de Núcleos de Posse FUNÇÃO: | 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: | 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA OBJETIVO: Manter a qualidade das obras executadas aumentando sua vida útil e a segurança dos seus usuários, como por exemplo: manutenção sistemática das redes pluviais, contenções, alambrados, guarda-corpo, pavimentação das ruas, etc. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 100% | 1.533.440,00 METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda do programa. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 ODBC 00000000040000001404000000C40000000000 20022009000000000000000000000000000000990892090 9090 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: | Capacitação Profissional dos Servidores FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Propiciar treinamento, reciclagem aos servidores que há, aproximadamente uma década sem este tipo de investimento, 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES: Capacitação de funcionários, através de cursos específicos para cada área. PÚBLICO ALVO: | Servidores públicos municipais estatutários e CLT. INDICADOR [ ÍNDICE MAIS RECENTE: Em apuração. ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 30% | 20.800,00 METAS FÍSICAS Promover treinamentos e cursos para todos os funcionários. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 PBINDODDDDO CCC OLACALO LC LC RCCLLCALCCCLACALL ALLA OA 0 0 ceteecoosecase 0000000400000040 TALSISISISSSISIAIAA Com o povo Honestidade e Competêncio ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção do Conselho Comunitário FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Identificação dos problemas setoriais (Núcleos) considerando-os separadamente, contrapondo os problemas identificados com as oportunidades que se abrirão para uma ação eficaz. AÇÕES: Todo esforço de gestão voltado para a necessidade das comunidades que serão mais bem identificadas e mais racionalmente atendidas nos programas/projetos. PUBLICO ALVO: | As comunidades em situação de risco e vulnerabilidade social. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em desenvolvimento. ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 10.400,00 METAS FÍSICAS Programas/projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, individuos e grupos em situação de vulnerabilidade e /ou risco. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 CODODDODDDODDDLODD0CL009SC0D0000200040000008224900080 0 id Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . tê, Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Titulação de Núcleo de Posse e Recuperação Ambiental FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: A Regularização Fundiária das Áreas de Posse é Programa de Trabalho que objetiva dar Título de Propriedade da Terra aos Moradores das Áreas de Posse, legalizando a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária. AÇÕES: Levantamento de documentação cartorária; reuniões comunitárias, levantamento topográfico; elaboração de planta e Lei de Desafetação; elaborar, aprovar e registrar planta de parcelamento; elaborar contratos de promessa de compra e venda; assinatura dos contratos e solenidade de entrega dos títulos. PÚBLICO ALVO: | Moradores em áreas de posse cadastradas pelo FURBAN/AVR. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 1.013 lotes. ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 369.305,00 METAS FÍSICAS Ações continuadas voltadas ao atendimento das necessidades básicas de acordo com as metas e objetivos de proteção social projetados. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 TND DDDDIDBOROCALBQLCRCLAO CC RACLCC COUCE CUCA CU CU CC RA o o 0C00000000000000000000000000000000 CODOOCOVDOVODDTTT Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 3 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2011 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA | PROGRAMA NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ação º Comunitária FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA OBJETIVO: Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidades na família e que garantam o atendimento universal da população. AÇÕES: Reformar e/ou ampliar os Centros existentes. Levantamentos, orçamentos e contratação para reforma nos “CRAS": Siderlândia, Açude, Retiro, Padre Josimo, Vila Brasília, Volta Grande, Vila Mury, Belo Horizonte, Vila Americana, Caieiras, São Luiz, Dom Bosco, Brasilândia, Santo Agostinho, Água Limpa, Monte Castelo, Vila Rica, Roma le It, Rústico, Ponte Alta. Construção de CRAS: Santa Cruz, Verde Vale, São Carlos. PÚBLICO ALVO: | Moradores de diversos bairros. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 209.456,00 METAS FÍSICAS Reforma e ampliação dos Centros de Ação Comunitária. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 CODE O a 0ODODOOOODO OC OLOC CCC COLOCCOO!0 0 C000000000000000000000000000000000090000000000000 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. | CÂMARA MUNICIPAL DE Vi LDO — 2011 Com o povo Honestidade e Competência PLEinT “gr [uy ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 10 SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA [ata À Divisão de Documentaçã FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Enfatizar as ações voltadas à atenção básica de saúde, dinamizando a expansão de programas face obras de manutenção, construção, reformas e ampliação das unidades de saúde propiciando uma melhor gestão e aparelhamento de toda rede. AÇÕES: Reformar e/ou resgatar as unidades de saúde inclusive a criação de novas unidades. PUBLICO ALVO: | População de modo gerai, baixa renda, excluídos. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Em desenvolvimento ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 363.792,00 METAS FÍSICAS Construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 C00000000000000000000000000000000000 00 0000000000 0 ; Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA to) Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SE, DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO FCRMARA MUNICIPAL DE V ão e Arquit | Divisão de Docum Com o povo Honestidade «e Competência LDO — 2011 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Reafirmar a prioridade absoluta que terá a educação, objetivando garantir que nenhuma criança fique fora da escola no Município, prestar serviços básicos de apoio ao educando garantindo-lhe merenda adequada entre outros e melhor ajuste do alunado na faixa apropriada. AÇÕES: Reformar, ampliar, equipar melhor as unidades educacionais, com obras nas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, coberturas, pisos, pintura, mobiliário, projeto visando a construção de novas unidades educativas para a redução significativa da demanda por vagas. PÚBLICO ALVO: | Estudantes do Municipio e egressos de outras escolas. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 30% | 981.136,00 METAS FÍSICAS Reforma geral da rede de ensino municipal. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 C000000000000000000000000000000000 0000 0000000000 0 41% Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENES DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRG CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONO à à Divisão de Documenta ão e Arquiv ' PLEI Nº. [FLS Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2011 4gir ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA | NOME: Urbanização de Núcleos de Posse FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: [451 INFRA-ESTRUTURA URBANA OBJETIVO: Atender às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores Municipais, FURBANANVR. AÇÕES: Drenagens superficiais e/ou profundas, contenções, escadas, áreas de lazer, iluminação, pavimentação das servidões. Contratação de empresas para a execução das obras. Levantamento topográfico. Orçamento e projeto. PÚBLICO ALVO: | Moradores de Núcleos Posseiros e suas famílias. | INDICADOR | NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração | ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 815.776,00 METAS FÍSICAS Urbanização de Áreas de Posseiros. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 ad e DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade a Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Casas Populares 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Reduzir do déficit habitacional e a melhoria dos padrões locais de moradia, contemplar a transferencia de moradias e de população localizadas em áreas de risco ambiental (áreas de desmoronamento por erosões ou agressivas do ponto de vista das condições existentes no entorno). AÇÕES: Construção de edificações em locais que já possuam infra-estrutura, proporcionando total integração dos novos moradores com a comunidade local. Construção de edificações para os servidores. Construção de edificações para a população de baixa renda. Cadastramento das famílias visando a demanda de carência habitacional buscando programas de financiamentos nos órgãos federais visando uma politica habitacional para atender as famílias carentes. PUBLICO ALVO: Familias de baixa renda. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS METAS FÍSICAS Construção de Vila da Cidadania para retirar famílias que moram em áreas de risco, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 DEVO o ; Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA 0000000000 [ O (6) No S mad md Manutenção, Construção e Obras do Sistema Viário Urbano FUNÇÃO: 26 TRANSPORTES SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: Pleno aproveitamento dos recursos viários existentes para atendimento das necessidades e carências básicas da população quanto à função de circulação. AÇÕES: q Manutenção da pavimentação de calçadas, limpeza de boca de lobo, bueiros, pintura, cobertura de passarelas. Projetos e obras de rampas (acesso às calçadas) para portadores de necessidades especiais. Construção de pisos em cerâmica nos passeios públicos em diversas ruas e avenidas. PÚBLICO ALVO: | População da cidade. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em apuração ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 30% | 1.653.600,00 METAS FÍSICAS Obras de manutenção do corredor do Transporte Coletivo na periferia de Volta Redonda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 na Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ... emma om DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CaMitRA MUNICIPAL DEVO UA nos % dt de pocumentaçaO [E Com o povo Honeslidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Áreas de Lazer 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Um conjunto amplo de ações para o aumento da eficiência na utilização das praças com a criação, manutenção e operacionalização de suas condições. AÇÕES: Melhorar os equipamentos e mobiliário existente nas praças. Levantamento, projetos, orçamentos para construção e reforma de praças e playground e quadras poliesportivas. PÚBLICO ALVO: | População/comunidade. INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 1.322.880,00 METAS FÍSICAS Reforma de quadras, alambrados, áreas de lazer, pista de skate, brinquedos e campo de futebol. Construção e reforma de piso polido para quadra poliesportiva. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 id add dd add 0 y2o Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENFE === Ea DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLECAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À | Divisão de Documentação e Arquivo | LDO — 2011 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 12 EDUCAÇÃO 365 ENSINO INFANTIL OBJETIVO: Reafirmar a prioridade absoluta que terá a educação, objetivando garantir que nenhuma criança fique fora da escola no Municipio, prestar serviços básicos de apoio ao educando garantindo-lhe merenda adequada entre outros e melhor ajuste do alunado na faixa apropriada. AÇÕES: Reformar, ampliar, equipar melhor as unidades educacionais, com obras nas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, coberturas, pisos, pintura, mobiliário, projeto visando a construção de novas unidades educativas para a redução significativa da demanda por vagas. PÚBLICO ALVO: | Estudantes do Municipio e egressos de outras escolas. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 832.312,00 METAS FÍSICAS Reforma nas Creches Municipais. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TRL DE VOL R NO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLGARA MO qmentação. hrqui LDO - 2011 EN, Com o povo Honesildade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA | PROGRAMA | NOME: Urbanização e Integração de Assentamentos Precários FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA OBJETIVO: Atender às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores Municipais, FURBAN/VR. AÇÕES: Remanejamento das famílias em áreas inabitáveis. Construção de moradias para atendimento às famílias remanejadas. PUBLICO ALVO: | Moradores dos Núcleos Posseiros e suas familias. — INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 1.620.000,00 METAS FÍSICAS Construção e acompanhamento de 300 casas populares e melhorias habitacionais em áreas de risco. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 000000000000000000000000000C00900990000C00000000000 vaz DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOL PROGRAMA Programa de Urbanização de Áreas de Posse e Degradadas PAC 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Atendimento às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores Municipais, FURBAN/AVR. AÇÕES: Acompanhamento e fiscalização dos serviços de drenagens, contenções, pavimentação, áreas de lazer. Regularização fundiária. Trabalho técnico social. PUBLICO ALVO: | Moradores de áreas de risco, famílias de baixa renda. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS METAS FÍSICAS Intervenções nas áreas de posse, de acordo com a demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO Programa de Construção de Casas Populares e Melhorias Habitacionais SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: AÇÕES: condições precárias de habitação. PUBLICO ALVO: | Famílias de baixa renda. Tendo em vista a urbanização de vários Núcleos com recursos próprios e face à precariedade das habitações, mais investimentos serão necessários e foram programados em parceria com o Governo Federal. Melhorar as condições de habitabilidade das unidades habitacionais das famílias carentes. Construção de embriões e casas com 01 quarto, melhorias de moradias precárias, consistindo em: substituição de barracos por casa de 01 quarto, construção de banheiros e cozinhas, pintura em geral em moradias com INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Em apuração METAS FÍSICAS ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 25% 1.752.500,00 Acompanhamento das construções e melhorias. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 1009010200 700OTIDOVOVOVDOCOVTODOVVOCVTOVVCLODTOS 4aY LDO — 2011 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Assistência Técnica de Tipologia Individual FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Elaboração de planos de trabalho e projetos técnicos de assessoria para construção e reformas de unidades habitacionais prioritariamente à população de baixa renda e que necessitam de assessoria individual. AÇÕES: Elaborar, com o pessoal, projetos técnicos habitacionais individuais e acompanhar a execução junto a população que participarem do programa. Pode ser contratada. PÚBLICO ALVO: População participante do programa. INDICADOR ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 40% 46.746,00 METAS FÍSICAS | Disponibilizar através do Poder Público ferramentas técnicas e profissionais para melhoria das condições de vida da população de baixa renda. “EN CN Ea, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 k a, DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Es 0 2A FUCIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honestidade e Competência q Ivisão se O Documentação E Arquivo O COS Oss CAGO A esecescace cs sete id 0000000000000000000000000000000000000000000000000 nd 425 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE cimaRA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | pivisão de Documentação e Arquit LDO — 2011 PROGRAMA NOME: SUB-FUNÇÃO: Assistência Técnica de Tipologia Coletiva 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Elaboração de ptanos de trabalho e projetos técnicos de assessoria para construção e reformas de unidades habitacionais prioritariamente à população de baixa renda e que necessitam de assessoria coletiva. AÇÕES: do programa. Elaborar projetos técnicos habitacionais/coletivos e acompanhar a sua execução junto a população que participa PUBLICO ALVO: | População participante do Programa. NDICE MAIS RECENTE: | Projetos INDICADOR ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 40% 38.860,00 METAS FÍSICAS Atender 40% da demanda NA mes LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 DO00000000000000000000000000000000000000000000000 = , Y26 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" ARA MUNICIPAL DE “VOLTA REDONDA | | Divisão de Documentação e Arquivo à Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Projetos Prioritários de Investimentos. Intervenção em Favelas (PAC) FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Conscientizar as populações habilitadas nos programa, da importância e necessidade da proteção ambiental, higiene pessoal/coletiva e ações correlatas com referência a educação ambiental/saúde. AÇÕES: Melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários, onde se pretende realizar a intervenção proposta [ PÚBLICO ALVO: | População de baixa renda. | INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 394.800,00 METAS FÍSICAS Atender 30% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 ya Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA al Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENH of DON | DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E corro Eh AMARA MUNICIPAL O A ae A ERA Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2011 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Escritório de Arquitetura Popular 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Assistência técnica a população de baixa renda para reforma e construção de unidades habitacionais, AÇÕES: Elaboração de projeto padrão com acompanhamento de execução das mesmas. PÚBLICO ALVO: | População em geral. Baixa renda. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em apuração. ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 4% 31.200,00 METAS FÍSICAS Disponibilizar ferramentas técnicas e profissionais a população de baixa renda na reforma e construção de unidades habitacionais. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 O mm DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE 1:24 MURICIPAL DE YULIA RT: Livimão de Documentação e Arquior ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Minha Casa, Minha Vida FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Prover a população de baixa renda de moradia, reduzindo o déficit habitacional. Com o povo Honeslidade e Competência AÇÕES: Construção de habitação em locat que forneça infra-estrutura, saneamento básico (água, esgoto, energia elétrica e pavimentação). PUBLICO ALVO: | População de baixa renda ( 01 a 03 salários mínimos). INDICADOR Hoc MAIS RECENTE: Em apuração. ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 20% 3.500.000,00 METAS FÍSICAS Construção de habitação para população de baixa renda (01 a 03 salários mínimos) reduzindo déficit habitacional. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA +29 Com o povo Honestidade e Compelêncio ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Habitação de Interesse Social FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Implantação e execução de programas e projetos de moradia a população de menor renda do município. AÇÕES: Adquirir, construir, concluir, ampliar e melhorar as moradias de lotes urbanizados de unidades isoladas ou na forma associativa. PUBLICO ALVO: | População de baixa renda. ———— INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: Em apuração. | ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 30% | 58.625,00 METAS FÍSICAS Disponibilizar por parte do poder público municipal programas e projetos de moradias populares para melhoria das condições de vida da população de baixa renda do municipio. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 +30 Com e povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA | Embrião Habitacional. Reforma, Construção de Banheiros / Cozinhas 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Promover condições adequadas de higiene/saúde nas unidades habitacionais dos contemplados. AÇÕES: Reformar/construir banheiros, cozinhas e comodos correlatos nas unidades habitacionais; prover (dar condições) adequadas de moradias. PÚBLICO ALVO: | INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 20% | 400.00,00 METAS FÍSICAS Construção/reforma de cozinhas, banheiros e cômodos correlatos, voltados a melhoria na saúde /saneamento e educação ambiental. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 BS Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA o: Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Com o povoa Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA : Modernização do FURBAN/VR FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Oferecer a população de baixa renda do município, por parte do FURBAN, recursos técnicos e serviços de qualidade. AÇÕES: Adquirir equipamentos, mobiliários e veículos dotando o FURBAN com estrutura adequada para prestar serviços de qualidade a população. ; PUBLICO ALVO População/servidores municipais. NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 30.000,00 METAS FÍSICAS Dotar o FURBAN de todos os recursos disponiveis para melhor atender a população de Volta Redonda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE É CAMARA | Divisão, de Com o povo Honestidade e Competência URICIPAL O DEY ea Arq e Docum ões ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REL PROGRAMA Cartão Cidadão 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Identificar o cidadão do município, para que o mesmo usuírua de todos os programas disponibilizados pelo governo federal, estadual e municipal. AÇÕES: Cadastrar todos os cidadãos visando a identificar todas as suas necessidades direcionando e os incluindo nos programas sociais respectivos. PUBLICO ALVO: | População em geral de Volta Redonda. NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 25% | 75.000,00 METAS FÍSICAS Cadastramento e tabulação dos dados dos usuários do Cartão Cidadão. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 433 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO mea DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE AMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Com o povo Honestidade e Competêncio Divisão de Documentação e Arquivo A LEIA. TELS pasa: ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Plano Diretor Habitacional 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Diagnosticar a demanda habitacional e apresentar soluções para o enfrentamento do déficit habitacional de Volta Redonda, tornando efetivo o direito social a moradia para a população de baixa renda. AÇÕES: Apontar os serviços técnicos temporários para a elaboração de projetos, estudos e pesquisas estratégicas para a participação popular, seminário, mobilização, divulgação e apoio a participação da sociedade civil, reuniões periódicas entre outros. FPUBLICO ALVO: I População de Volta Redonda. [ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 30% 205.000,00 Loo METAS FÍSICAS Proceder levantamento visando a identificar o real déficit de habitação da população carente de Volta Redonda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 f Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 43% N Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: ma MUNICIPAL DE VOLIA REDONDA! | Divisão de, Documentação e Arquivo Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2011 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Política Habitacional 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Ordenar o recursos municipais disponíveis com a agregação de recursos do Estado e da União para a execução de política habitacional. AÇÕES Elaborar Plano Municipal de habitação e Regulamentação Fundiária; Promover legislação de consolidação dos instrumentos institucionais disponíveis na definição de um único fundo que atenda às exigências dos programas da união e do estado. Executar as obras previstas no Plano Municipal de Habitação. PUBLICO ALVO: NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 30% | 2.400.000,00 T METAS FÍSICAS Executar as obras previstas no Plano Municipal de Habitação. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 PODOOOOOODODOOO COD CODOOOO DO O CCO COCO COCO dO dos o 435 f RE DE VOLTA (EI a MARA MUNICIR E Sa Com o povo Henestidade e Competência [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FINAD ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRATIVA Suprir as necessidades para o funcionamento do Fundo para Infância e Adolescência — FINAD, inclusive com a captação de recursos NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Implementar a busca de recursos, utilizando os beneficios fiscais estabelecidos no ECA, referente ao abatimento no pagamento do imposto de renda , definir projetos prioritários para atendimento a criança e ao adolescente buscar repasses financeiros com a mesma finalidade junto ao poder executivo . PUBLICO ALVO: | Empresas e Pessoas físicas. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 22% ÍNDICE DESEJADO 35% METAS FÍSICAS 2012 — captação de recursos através de doações ou repasses públicos. Peas, . E) IC 4 , po LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 134 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTAS M UNIT Vo DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO ERRA RA HuNICIPAL OS TO à LDO -2012 [lim pd Com 6 povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA NOME: APOIO FINANCEIRO AS ENTIDADES ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Patrocinar projetos direcionados ao atendimento a criança e adolescente desenvolvidos pelas entidades cadastradas no CMDCA e no CMAS através da concessão de auxílios e/ou subvenções AÇÕES: Realizar trabalhos de divulgação nos meios de comunicação sobre a possibilidade de doação de parte do imposto de renda devido por empresas e pessoas físicas, criar grupo de trabalho para captação de recursos , priorizar o patrocínio de projetos imprescindíveis para garantia dos direitos de crianças e adolescentes previstos no ECA. PUBLICO ALVO: | Entidades cadastradas no CMDCA INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 25% ÍNDICE DESEJADO 40% METAS FÍSICAS | 2012 — conceder auxílios e/ou subvenções no montante de 500.000,00 (quinhentos mil reais), a Entidades cadastradas no CMDCA/VR, para realização de projetos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 € ZM» prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 19% É h Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMES ; DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONÍRO ERA MUNICIPAL DE VOLTA REDOR Com o povo Honestidade e Competência Divisão de Pocomemeção e o LDO - 2012 EEE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA NOME: | CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS FUNÇÃO: | ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTES OBJETIVO: Capacitar os integrantes do CMDCA , do Conselho Tutelar e das entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. AÇÕES: Planejar e promover palestras, cursos de capacitação e atualização bem como seminários para os integrantes do CMDCA , Conselho Tutelar e Entidades cadastradas no CMDCA PUBLICO ALVO: | Conselheiros Tutelares , Conselheiros do CMDCA e Integrantes INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 85% METAS FÍSICAS ÍNDICE MAIS RECENTE: [70% — | or 2 — Capacitar cerca de 36 conselheiros. o» “pr LELDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 x “0 feras Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM TPAL DE VOLTA REDODA À DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR GMIRA MUNIC entoçõo E Arquivos, Com o povo Honestidade e Compelência | Divisão de Docums E Cd LDO - 2012 am [HR ORGÃO RESPONSÁVEL FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA NOME: APOIO AS ENTIDADES REGISTRADAS NO CMDCA "| FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBJETIVO: Proporcionar melhores condições de funcionamento a Entidades que ] desenvolvem trabalhos voitados a crianças e adolescentes. AÇÕES: Realização de cursos de capacitação para as Entidades registradas. Promover intercâmbio entre as Entidades que são registradas no CMDCA, promover a integração entre as crianças assistidas pelos diversos órgãos que desenvolvem trabalhos com crianças e adolescentes. PÚBLICO ALVO: | Entidades registradas no CMDCA e respectiva clientelas INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 60% ÍNDICE DESEJADO 70% METAS FÍSICAS 2012 — 24 Entidades, crianças e adolescentes assistidos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 RESTOS BE CLA REDE EE | Gosumenta aço o Com o povo Honestidade e Competência ORGÃO RESPONSÁVEL FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA PROJETO DE DIVULGAÇÃO FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBJETIVO: Divulgar o ECA e os serviços prestados pelos Órgãos públicos e privados direcionados a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes. AÇÕES: Produzir materiais gratuitos de divulgação tais como banners, camisetas, folders, cartilhas e o próprio estatuto para serem distribuidos entre as Entidades cadastradas no CMDCA e comunidade, com objetivo de tornar conhecido entre a população os atendimentos prestados pelas ONGS e OSCIP as crianças e adolescentes. NOME: PUBLICO ALVO: | Entidades registradas no CMDCA e respectiva clientelas INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 12% | ÍNDICE DESEJADO 35% METAS FÍSICAS 2012 - 24 Entidades, crianças , adolescentes assistidos e comunidade em geral. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-c= S. º DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓGEMARA INICIO DE ret entaçeo | Divisão d de O LDO -2012 E Com o povo Honestidade o Competência ) ORGÃO RESPONSÁVEL FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE º o PROGRAMA e : FORUM DAS ENTIDADES PARCEIRAS 1] FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL ] SUB-FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE e OBJETIVO: Controlar a evolução dos casos e atendimentos direcionados a criança e ao 1) adolescente O) . bd) AÇÕES: Traçar o perfil e construir a rede integrada de atendimento a Criança e ) Adolescente, buscando o cadastramento único de todo atendimento, oferecido a pq esta clientela, com acesso controlado por programa de informática. e e o [) ) e PUBLICO ALVO: | Crianças e adolescentes e Ps INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 20% e bd ÍNDICE DESEJADO pt e 50% | METAS FÍSICAS e 2012 — Introdução de dados referentes aos atendimentos prestados a criança e aos adolescentes e através de sistema de informática, cujo o acesso será feito através de senhas individuais sobre e controle das Entidade parceiras. — crianças atendidas pelas Entidades cadastradas no CMDCA. [1 ) e e 1) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000 Q E À MUNICIPAL DE om | CÂMARA E Docum emoção a à al PROGRAMA Manutenção e operacionalização do FMAS, CMAS, CMDDPI E COMPEDE. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: INVESTIMENTO E CUSTEIO AÇÕES: PROVER OS ÓRGÃOS COM MATERIAL PERMANENTE, DE CONSUMO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL PÚBLICO ALVO: | INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 90% METAS FÍSICAS 2012 -75 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POMCO COCO MOMO OCO COCO OCO OO Oro ronco dedo e DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO LDO — 2012 BANCO DA CIDADANIA PROGRAMA NOME: Cidadania é Aqui e Festa da Criança FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA OBJETIVO: Garantir que as populações carentes tenham acesso à emissão de documentos, assistência médica, odontológica, cortes de cabelo, recreações, atividades culturais. Garantir a realização de eventos sócios culturais nos bairros periféricos, com o acesso a população carente a emissão de documentos, assistência médica e odontológica, corte de cabelo, recreação e distribuição de lanches e outros. E TARA HUNICIPAL DEN EAMA + ação em Com o povo Honestidade e Competência | Divisão de Docu m ÓRGÃO RESPONSÁVEL: LESSA TES AÇÕES: Realizar eventos sócios culturais nos bairros. Locação de brinquedos de parque de diversão, tendas, banheiros químico e outros. Aquisição de lanches e outros. PÚBLICO ALVO: | População carente INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO ] 100% | METAS FÍSICAS 6.000 atendimentos LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ÍNDICE DESEJADO 100% AAA FCI DE VOLTA RE onda ão de e Docum nt € Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA PROGRAMA Manutenção e Operacionalização do Banco da Cidadania 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Viabilizar a população de baixa renda a desenvolver atividades que venham garantir sua sobrevivência, viabilizar condições para que habitantes de comunidades consideradas carentes ou ocupando áreas de risco, possam conseguir moradia definitiva. AÇÕES: Prover o Banco da Cidadania de recursos humanos e materiais indispensáveis para o desempenho das suas atribuições. | PÚBLICO ALVO: | População ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção INDICADOR METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas do Banco da Cidadania. DE. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 = v4Y Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA , Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTÃA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE lona MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA] LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA PROGRAMA NOME: Verdurão da Cidadania FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBJETIVO: Fornecer complemento alimentar a população carente. AÇÕES: Viabilizar a distribuição de cestas básicas e verduras as famílias carentes do município. PUBLICO ALVO: | População carente INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% da demanda atendida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Cats “4ys Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRETE., LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA PROGRAMA NOME: Recreação e Lazer Para a Terceira Idade FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: | 392 DIFUSÃO CULTURAL | OBJETIVO: Promover entretenimento, alegria, recreação e lazer, para os idosos do município, com o desfile do Bloco da Vida. AÇÕES: Adquirir materiais para a confecção das fantasias e contratar costureiras; Contratar músicos; Coordenar e realizar o desfile do Bloco da Vida. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR [ ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS Realização do desfile do Bloco da Vida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 000000000000000000009900900009 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA HR)? volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO erram A | 6 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEANARA HUNICIPAL DE VOLTA REDES É Divisão de Documentação e Arquivo LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA PROGRAMA Eventos de Final de Ano 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Ofertar entretenimento, esporte e lazer a população do município. AÇÕES: Viabilizar a realização da Corrida da Paz, bem como as comemorações da mudança de ano. PÚBLICO ALVO: | População | INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: [Emconstução ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Realização da Corrida da Paz e da festa de final de ano. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 gy Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA F 3EDOND JETIPAL DE LENA CEL CDA i pocumentosio O Aretivo Com o povo Honestidade e Competência BANCO DA CIDADANIA PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Festejos Natalinos 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Fomentar as comemorações natalinas. AÇÕES: Viabilizar a montagem da Casa do Papai Noel que é visitada por milhares de pessoas, na maioria crianças, bem como a distribuição de brinquedos. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Montar a Casa do Papai Noel e distribuição de brinquedos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO COORD OCO COLO COCO OCO cos Odo dos e 000000000000000000000000000000000000000004000000060 ORIUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À i PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLT Prefeitura de UNICIPA OLTA são de Documentação e Arquivo! ” Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROFE LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA PROGRAMA Manutenção das Atividades Operacionais da EPD/VR 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OBJETIVO: Garantir o suporte técnico dos órgãos do município, o desenvolvimento de sistemas e aquisição de equipamentos para a administração municipal. Cam o povo Honsslidado e Competência AÇÕES: Realizar manutenção em todos os equipamentos de informática do município; Orientar a aquisição dos equipamentos, Desenvolver sistemas de informática. PÚBLICO ALVO: | População | INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% Li] | METAS FÍSICAS 100% das demandas atendidas. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 yygG Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA j Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ) DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLFr pi FARA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDAS Com o povo Honestidade e Competência " RETO) de Documentaçã ão e Arquivo ivo DD LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA PROGRAMA Manutenção das Atividades Administrativas da EPD/VR FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OBJETIVO: Viabilizar o funcionamento pleno da empresa, objetivando garantir a prestação de serviços na área de processamento de dados. AÇÕES: Prover a EPDAVR de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho das usas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% das demandas atendidas. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 4y0 Como povo Honsslidade é Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA PROGRAMA NOME: Equipamentos de Informática FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OBJETIVO: Manutenção dos equipamentos de informática da Administração. AÇÕES: Adquirir peças e componentes de reparo de impressoras, computadores e de recarga de cartucho de tinta. Capacitação dos técnicos de suporte e manutenção. PUBLICO ALVO: | Todas as secretarias e autarquias municipais e funcionários do departamento de | suporte. , INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção [INDICE MAIS RECENTE: [Emconstução ÍNDICE DESEJADO | 100% METAS FÍSICAS ss o Manter 100% dos equipamentos de informática funcionando. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VR ys! Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-. E Ah DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEI cri aRA MUNICIPAL DE VOLTA nu vis | Com o povo Honsslidado e Compatêncio » Divisão do Documentação e Arquivo f ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA PROGRAMA NOME: Acesso a Informações FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OBJETIVO: Interligar todas as Unidades de Educação, Saúde e demais prédios. AÇÕES: Adquirir equipamentos para a rede de dados e sem fio. PUBLICO ALVO: | Próprios municipais. INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 25% METAS FÍSICAS Implantar em 25 % dos próprios municipais. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C00700000000000000000000000000000000000000004000060 OCOODCOOOLOCOCO COCO CO CC COCCCCCCCCCCOCOCOCCCOCC CC 0000 nd e 5 & Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA N Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO cm rs , DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LaMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ! Com o povo Honeslidado e Competência ; Divisão de Documentação É Areuiro |, LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA PROGRAMA Sua Vaga Eletrônica. 26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Ampliar a democratização da utilização de espaço público através do estacionamento nas vias e logradouros mediante a cobrança de tarifa. AÇÕES: Instalação de parquimetros eletrônicos em diversos setores da cidade delimitados com sinalização horizontal e vertical. PÚBLICO ALVO: | Municipes. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 09 (nove) parquimetros. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 e Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM STORA PAURTCIPAL DE VOLTA REDORO Hs À DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRObÉYi ç Com o povo Honestidade e Competência EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA PROGRAMA NOME: | Manutenção das Atividades Operacionais da EPD/VR FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OBJETIVO: Garantir o suporte técnico dos órgãos do município, o desenvolvimento de sistemas e aquisição de equipamentos para a administração municipal. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Realizar manutenção em todos os equipamentos de informática do municipio; Orientar a aquisição dos equipamentos; Desenvolver sistemas de informática. PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% População METAS FÍSICAS 100% das demandas atendidas. o | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 =" POD COD CODODOG OO Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 45% Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Õ DA E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓTEY ARA NUNICIPAL DE VOLTA RED visão de Document teçõo e Arq uivO LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA PROGRAMA Manutenção das Atividades Administrativas da EPD/VR 04 ADMINISTRAÇÃO 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Com o povo Honestidade e Competência SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Viabilizar o funcionamento pleno da empresa, objetivando garantir a prestação de serviços na área de processamento de dados. AÇÕES: Prover a EPDAVR de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho das usas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS INDICADOR 100% das demandas atendidas. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PROGRAMA Equipamentos de Informática 04 ADMINISTRAÇÃO 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Manutenção dos equipamentos de informática da Administração. AÇÕES: Adquirir peças e componentes de reparo de impressoras, computadores e de recarga de cartucho de tinta. Capacitação dos técnicos de suporte e manutenção. PUBLICO ALVO: | Todas as secretarias e autarquias municipais e funcionários do departamento de suporte. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Manter 100% dos equipamentos de informática funcionando. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POVO GOOD OOTDODODODODODO DO VO DONO COCO ON CAjO o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 456 = ! Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT: MUNICIPAL DE VOLTA REGONDAL DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO : CÂMARA tação e Arquivo Divisão de Documen tação Com o povo Honestidade e Competência ) LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA PROGRAMA NOME: Acesso a Informações FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OBJETIVO: Interligar todas as Unidades de Educação, Saúde e demais prédios. AÇÕES: Adquirir equipamentos para a rede de dados e sem fio. PUBLICO ALVO: | Próprios municipais. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 25% METAS FÍSICAS Implantar em 25 % dos próprios municipais. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000000000000000900000000000000000 COPO OCA dO CO OP O OO OONOCO COMOROS OSC COLOCO dO à Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA “sz 46) volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE T Com o povo Honestidade e Competência q = MUNICIPAL DE VOLTA REDO K po tação e Arquit LDO — 2012 piviseo Se Docurmen ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DARM PROGRAMA NOME: Sua Vaga Eletrônica. FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: |782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: Ampliar a democratização da utilização de espaço público através do estacionamento nas vias e logradouros mediante a cobrança de tarifa. AÇÕES: Instalação de parquímetros eletrônicos em diversos setores da cidade delimitados com sinalização horizontal e vertical. PÚBLICO ALVO: | Munícipes. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 09 (nove) parquimetros. 0 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO OO IDO DOCA ADO ONO CCO NOSSO : 4ss es om o povo Honeslidade o Competência Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - mn so, DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROÍE “ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDU “isão de Documentação + Arq LDO — 2012 = CENS. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Viabilizar a contração de funcionários para trabalharem na educação infantil. AÇÕES: Alunos da rede municipal Viabilizar o perfeito e bom funcionamento da SME. PUBLICO ALVO: INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% da demanda atendida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0.0 os | 00060006 00000000000000000000000000000000000000 e e s : Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 159 :/ Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROI LE es A CÂMABAINUNICIPAL DE VOLTA REDON LDO — 2012 E Com o povo Honestidade « Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: APOIO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Viabilizar a contração de funcionários para trabalharem na educação fundamental. AÇÕES: Prover a SME de recursos humanos de apoio para o bom desenvolvimento das atividades daquela secretaria. PÚBLICO ALVO: | Alunos da rede municipal INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% da demanda atendida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000L0C2000000 tdi dad dd dada e... Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Uso EUA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... . DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓLE 44 MISISCIPAL DE VOLTA Eri NDA) “ “ | Se Documentação e Arquivo Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2012 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: APOIO A SAÚDE 10 SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Viabilizar a contração de funcionários para trabalharem na saude. AÇÕES: Prover a SMS de recursos humanos de apoio para o bom desenvolvimento das atividades daquela secretaria. PUBLICO ALVO: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% aê METAS FÍSICAS 100% da demanda atendida. an" U Nr á ra Sa No . LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 COCO O ONCOO000000000000000000000000 0000000000 o id Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA e rir Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. or MUNICIPAL DE VOLTA é CTA RES ONDAL, XI A MUNICIPAL DE VOLTA Riva nUA A DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE “a Documentação e Arquivo! ÓRGÃO RESPONSÁVEL: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COHABIVR FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Garantir o perfeito funcionamento da COHAB/AVR. s AÇÕES: Prover a COHAB de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas da COHAB/VR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000C00000000000000000000000000000000000000000004060 0000000000 00000000009000000000000000000000000000 º id US Divisão de Documentação e Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 4.818 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento municipal para o exercício de 2012 € dá outras providências. Pasta 03 - Anexos II e NI, Parecer nº 12/11 da Consultoria Jurídica, Pareceres Verbais das Comissões Técnicas e emendas de 01 a 100 Fis. 462 a 687 03/06 “Cidade para viver e morar. - Pode se orgulhar! 4L-3S RECEBIDO EM ss lou ls Divisão de Expediehte cics ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO UNICIPAL DE VOLTA REDONDA | umentação e e Arquivo À 4 ES AR DR A ao Com at 0 i AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010 C000000000000000000000000 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Y6Y Anexo II cre EXERCÍCIO: 2012 Mer ' Avaliação do'Cumprimento Metas Relativas ao ano de 2010 nar Metas Relativas a Receita e Despesa Receita Total 735.523.000,00 600.993.700,00 Despesa Total 735.523.000,00 541.308.500,00 (11.498.100,00) 82.748.700,00 Resultado Nominal 0000000000000000000000009000000 00000000000000000 did dada id 465 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUADRO | METAS E RESULTADOS — RECEITAS, DESPESAS, RESULTADOS PRIMÁRIOS, NOMINAL E DÍVIDA COCO CCCUCLCCCOCUCCC0000 4 0C000000000000000000000000 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 POD OOOOOOOADO POCO OO COCA GO COCO COCO SC O 0000 | O € Arquivo | E Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal! de Planejamento Com o povo Honestidade e Competência « a = S [= us = a jar > Es us ES mel <L E] 4 = = 5 = «LL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CAMAR ! . d : EXERCÍCIO: 2012 Anexo de Metas Fiscais Quadro | - Metas e Resultados - Receitas, Despesas, Resultados Primários e Nominal e Dívida (art. 4º 8 2º; Inciso | da LC 101/00) Exercício 2009 Exercício 2010 Exercício Atual sro (32.549,000,00) - 8.400.000,00 | comeco) (mos Resultado Nominal : esmo) censoodo 82.748.700,00 | ssoe | Receita Total Receita Fiscal Despesa Total Despesa Fiscal % Resultado Primário (682,51) 0000000000 0000 00000000 COLOCO 00 Mecccoses. 00000000 ESTADO DO RIO DE JANEIRO ia PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | 5 1 | Divisão de Documentação é Arquivi j jLei Nº. T FLS T Us ler AA QUADRO II METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADOS PRIMÁRIO, NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA (VALORES CONSTANTES) | PER am PNR DER DEE DE o a a Sm a a! a a Sa a a ? Lamas E RS À 4 4 sz 4 4 4 + Com 0C00000000000000000000000000000000000000 . 1 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 ) “ f 1 ' , 0000000000 Hatacdo do Rio do Janolro Prefeltura Muniolpal do Volta Redonda Soorotarla Municipal do Planejamento Com o povo Honestidade e Compeléi LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EXERCÍCIO: 2012 Quadro Il - Metas Anuais de Receitas, Despesas, Resultado Primário, Resultad e Bal e Montante da Dívida Comparativo com as Fixadas nos Exercícios Anteriores (art. 4º 88 1º e 2º da LC 101/00) Exercício 2014 Exercício 2012 Exercício 2011 Exercício 2010 Exercício 2009 Discriminação Exercício 2013 697.527.200,00 697.527.200,00 741.233.900,00 | 996.795.000,00 741.233.900,00 | 996.795.000,00 645.856.000,00 | 601.223.100,00 | 636.039.000,00 645.856.000,00 | 652.807.500,00 | 636.039.000,00 Receita Total Despesa Total 996.795.000,00 8.248.200,00 Receita Primária 645.856.000,00 (=) Aplicações Financeiras 6.447.000,00 (-) Operações de Crédito (-) Receitas de Privatização = Receita (|) 639.409.000,00 Despesa Primária 645.856.000,00 (-) Amortização da Divida 4.684.000,00 (-) Juros e Encargos 2.491.000,00 (-) Concessão de Empréstimos (-) Títulos de capital já integralizados = Despesa (Il) Resultado Primário (1 -I1) Divida Fiscal Líquida Resultado Nominal 600.993.700,00 | 636.039.000,00 697.527.200,00 | 741.233.900,00 5.319.500,00 5.873.800,00 6.765.100,00 7.431.800,00 595.674.200,00 | 630.165.200,00 | 690.762.100,00 | 733.802.100,00 | 788.546.800,00 652.785.200,00 | 636.039.000,00 | 697.527.200,00 | 741.233.900,00 | 796.795.000,00 14.554.700,00 16.577.800,00 21.602.700,00 24.626.400,00 28.984.200,00 2.987.300,00 3.332.500,00 3.805.200,00 4.192.900,00 4.637.300,00 + 638.681.000,00 | 635.243.200,00 | 616.128.700,00 | 672.119.300,00 | 712.414.600,00 | 763.173.500,00 728.000,00 | (39.569.000,00)) 14.036.500,00 | 18.642.800,00 | 21.387.500,00 | *25.373.300,00 | 38.416.000,00 | 154.003.400,00 | 180.735.800,00 | 242.195.500,00 | 280.503.600,00 | 334.246.200,00 [ (8.848.000,00): 82.748.700,00 | 26.732.400,00 | 61.459.700,00 | *38.308.100,00 | *53.742.600,00 000000000000000000000 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 467 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il (VALORES CORRENTES) Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 tddi add adadds hd dada tada! iadidtdddadd Add é 0C00000000000000000009000000000000000C00C00C0C0000000 METODOLOGIA sal (VALORES CORRENTES) AUT, 4 QUADRO II o lo 2009 Os valores referentes a este exercício, discriminados no anexo de metas fiscais - Anexo Il, correspondem as receitas e despesas ocorridas neste ano. 2010 Os valores referentes a este exercício, discriminados no anexo de metas fiscais - Anexo ||, correspondem as receitas e despesas ocorridas neste ano. 2011 Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos mínimos quadrados — séries temporais, nas realizações de 2008 à 2010. O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo da dívida fiscal e projetado para 2011 pelo de 2010. 2012 Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos mínimos quadrados — séries temporais, nas realizações de 2009/2010 e nas projeções de 2011. Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 POVO DONO OCO ROLO OSLO O o Ono n osso cedo 0a e Prefeitura de | EsrADO DO Rio DE JANEIRO y 77 Volta Redonda! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO o! tidad O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo [CAMARA RUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Dlvisãc de Documentação e Arquivo | da dívida fiscal e projetado para 2012 pelo de 2011. 2013 Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos mínimos quadrados - séries temporais, nas realizações de 2010 e nas projeções de 2011/2012. O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo da dívida fiscal e projetado para 2013 pelo de 2012. 2014 Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos mínimos quadrados — séries temporais, nas projeções de 2011 à 2013. O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo da divida fiscal e projetado para 2014 pelo de 2013. Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 coeso 10060 gs CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À Divisãc de Documentação Arquivo j Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2009) [2006 | 1 |] 118.514.000,00] -11831600000] 1 | [207 [5 | isiossao6 00) 00 O | [2008 [1 | 166 530.600,00] 768 630500,00] 11 [5 (4599060000) a831600000] 2 | = [0 438.663533,33] a= | 24.158.300,00 [4 | 2401042000] -240.104200,00] 1 | [o 0000 00 — Go O [III 332.895,360.00] 333 585300,00) TT [o 53o397500,00] 95869 100,00] 7] = [7 276.759.766,67] = [| 45.544.5506,00] -363.441.700,00 1 D 395.7 12.000,00 1 511.587.000,00 0 b= ja= Ce PRE 3 O (6 CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA | Divisã taçã! c de Documenta, FEI NS. ; CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Divisão de Documentação e Arguivo!| OC Lo cmg fe eo = tee Estado do Rio de Janeiro JEEINS JFS | Prefeitura Municipal de Volta Redonda | | |. Secretaria Municipal de Plan - EA MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO II VALORES CORRENTES (LDO 2010) Rets RE EE: E [| 16663080000] | 00] o | 32.468.400,00 E DG [5 [0 33388330000/ 7 do 0 00 1 1 .956.100,00 933.249.400,00 86.656.100,00 DA 342.956.100,0) 342.956.100,0 9 p= 371.083.133,33 a= 43.328.050,00 Tendênciapaa 20 W=ax+ [= OSSER oo | 4 | 35571200000] -39571200000] 1 | Tõos | 0 | siisbrdoooo) — 00 O | [o [745569770000] — 130.688.700,00] 2 | = =| er 477.899.233,33 65.343.350,00 Tendênciapara2010 y=axtb) | = Ss W608:985:93333. ECAEARA FUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | |cánARA RUM AREDONDAL qzu É | 91 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il . VALORES CORRENTES (LDO 2011) o Tê Ss2 80000) 000 01 [O 201.628.800,00/ 201626 860,00) 17] Do 02 = E] nl [O 333.993.300,00) -333993300,00] 1 | | 34295610000] 000] o | 1.074.931.300,00 [5 TT 52 3ss ro] 00] O [o 664.225400,00) —ê0iZES MOO 00] 1] o 535208 000,00[ 7 S0.836.10000] 2 | E= | 546.402933,35] = [7 44818,050,00] Co00000 000... 0000000000000000000000000600 CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | À pivisão de Documenta: Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2012) [2005 [4 | 195.982,800,00 [To [TT 2oisiêddo o] 00 [Ti 22367626667[ — 223075266.67] [OT $2068506607] | 27.095.466,67 = [0 206.595.258,89] [TO 5546.733,4] E 1 ; 1 [4 | 342856.10000] -342956.100,00] 1 | [0 | —- sor8Bis00do) | | | 000] O | [OT 422 20908383] * 42226903338] 1º | Do 933,33] 2 | p= Ea '526.398.700,00 -526.398.700,00 [=] [4 [o | 601.223100,00) 000 [o 4 1 636.039.033,3 636.039.033,33 0 1 1.763.660.833,33 109.640.333,33 2 p= fa= 54.820.166,67 Tendênciapara2012 (y=ax+B) | q ER) Te RA EUNICIPAL DT je Documo q 2] OS) 76 0000000 = ES a, Loo: > Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de Volta Redonda '0 ER ess Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Honestidade e Compeí '0 D) « , º MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO ll º VALORES CORRENTES (LDO 2013) Ld Tendência para 2013 (y=ax+b) q e Lud 397.981.900,00 -397.981.900,00 e [ 2041 | 0 | 422.299.033,33] — ooo o | e 2012 467.088.611,11 467.088.611,11) 1 | [To | 1.287.369.544,44 69.706.711,11] 2 | e b= "| 429.123.181,48 e p= 34,583,355,56] o o e ESSA EE AESA Ê É 601.223.100,0 -801.223.100,00 [0 | 63603903333] GS o | . [41 4 . ,00 . , . 3 1 [5 Foston O SEIOS ATT] 2 = [o 644929503,70] = [o 48152088,59] CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento / / MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2014) [o [0 25598675556) 00 0 708.990.916,53 = 238.330.306,78] = [4.424.574,82] 1 2 2011 422.299033,33] 422.299.033,3 1 a - 3 0 467.088.611,11]) 0,00 2013 498.229.892,55] *498.229.892,59 : 6 1 E ST Np ve ES A 75.930.859,2 2 HEHE 7.387.617.537,03 p=" 462.539.179,01 = 37.965.429,63 DA Desmamn S00 07] [5 [O Eorad0o 20257] fónisasdn ra] =| E [ENTAO] dnsis AEE Des 636.039.033,3 -836.039.033,33 RE em 000000 6 Estado do Rio de Janeiro " Prefeitura Municipal de Volta Redonda 1] HE é E Eae Secretaria Municipal de Planejamento [1] Como povoa Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO II VALORES CORRENTES (LDO 2009) [206 | +4º| 2.276.400,00] 227640000] 1] [2007 [00 | 83706,00] SS [Do 3576.306,00| 7.220.200,00] 2 | EE | 324553] = -610.100,00 eee mer | 2006 | 1 To 2.617.400,00] * -2.617.40000] 1º | [2007 1 0 1/0 448410000] jo | RR 126] 767) E CER 275 =| Ss000ão) 4.562.800,00 -4.562.800,00 1 1 1.873.900,00 0,00 3.958.100,00 3.958.100,00 . [2 10.394.800,00 -604.700,00 464.933,33 -302.350,00 000000000000000000000)000000010 2900000 000000900002000001000000000(900090000000000000000 t q Z [CAMARA HUNICIPA DE VOLTA REDONDA) -DrurÃo de Documentação e Arquivo + ein [FLS pa |: E 4 E Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Hon: MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO II VALORES CORRENTES (LDO 2010) á RA pasa faco is E e 1057300,00] 1 SID ES E TE = 3 [2007 [4 [1 — 48410000] —” 1.484.10000] 1 1| [2008 | 0 | TO 153740000] | 000] O | [2009 | 1 [2687660000] 267660000] 1 | A Essa s000| 1 is2 500,00] 3 p= E E 1.899.366,67 596.250, [TO O 187390000] 187590000] 1. | [o Io 3856100,06/ 7 00 0 | [o [o fo0s7 70000] 238580000] 2 | = [3.353.960,00] a | 4.192.500,00] POOOODODODOOOO OO NONATO COLOCO OCO O SOCO CO 00 4 0 [| 2008 | 4. 1.537.400,0 “1.537.400,00 0C0000000000000000000090000 000 C0LCCCSO( Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda 5 Secretaria Municipaí de Planejamento Como povo Honesi MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 20171) ", - Aplicação Financeira -1º Quadrimestes-S A2 "E = Se [4 | 10520000] 405620000] 1 | [o 106730000] 000 O | [5 A samãoo| 120.500,00] 2 | EE [410006667] = [60.250,00] [rendem pars dO Get [| =] . (00 | NENCHES 2876.600.00]) 000] O | [4 | 3.154.900,00 3.154.900,00] 11 [9 7.368.900,00 1.617.500,00] 2 1 p= : = | 2.456.300,00 808.750,00 Tendência para 2011 (y=ax+b) [O 395810000] 365810000] 1 | [ser do] 00 0 | E [680.700,00] REL [o | 14 1 5.319.500,06 5.319.500,00 1 LHE ca e eErADA MENNICIPAL DE VOLTA REDONDA | 4 8 f H To “q " o c -3h t ( f i Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO II VALORES CORRENTES (LDO 2012) 4 4 'j o f . R e 0000000000060 e o e .300, -106730000] 1... eco 1.220.566,67 ) 153.266,67] 2 | e e e e ad 2.576.600,00 e [0 | 3.154.900,00 e 4.073.800,00 a LER 9.905.300,00 o bd 1 330.766,67] a To 688.600,00 Tendência para 2012 (y=ax+b) 4.259.700,00 -4259.700,00) 1º 5.319.500,00] 000) 0 | 1 5.873.833,33 5.873.833,33] 1º | CH 15.453.033,33 1.614.133,33 b= 5.151.011,11 az 807.066,67 Tendênciapara2012 (y=axsb) | =] 0000000000 3 ! y 4 00000000000000000000000000000 VOLTA REDONDA É ação e frquivo À 1 FimEaA BUNICIPAL DE | nivisão de Document JLEIN. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2013) -1.176.700,00 [o | 1.308.122,23 1.308.122,23] 11 3.705.388,90 73142223] 2 |] | 318490000) 1º | [DO 407380000] 000) 0 | 066,67] 21 4.698.966,67 4.698.966,68 1 11.927.666,67 1.544.066,6 SEE pa 5.319.500,00 -5.319.500,00]. 1.1 | 204 [| o | 587383333] 00) 0 | 41 8.765.144,44 6.765.144,44] 411 1.445.644,44 493 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2014) licação Fináhceira-- 1º:Qi | 2041 | 1 | 220.566,67] 1.220.566,67] 1º | (22 | 0 | 30842223] Goo) o | FREE RS RE SS [O [3552070] — dass] 2 | = [4.258.473,59] E= [o 7255260) [ 201 [| 4 To 407380000] 4.073.800,00] 1 | [| 2012 | o To aesanemer] 000] o 4 [2013 [4 To 551995556] sst9o9sss6] 1 4 [DO To q4 29272223] * q.446955,56] 2 | p= Tl A F64240,74] = | 7] º Qua o Too orestaaaa] 000] O | Da To IAM BOBO] 743180370] 1 | [Do (20roriaT] — TESTSTOM] TT] = [6.850.260,49] E [o SS8SAS) Tendência para 2014 (ysax+tb) | = “8:248.230,86 00000000000000000000000000000 00000600 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento 2 Com o povo Hoi sá mpel ' MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2009) 412570600] — 006 Est y | Sr Ê [4 | -2.509 [Do NC 257710000] — 2877000) 1 BEL SCE bo = 2.509.800,00 .800,00] 4 | 4 9.212.600,00 67.300,00 lo cet. Amortização= 2º Quadrimestre. .. - pINGSã a FR ES Cite ER SENÃO EA 2006 | 5.651.300,00] 565130000] 11 [OT 5554300,00] = [6.664.766,67] == [124.500,00] q 000000000000000000000000000000000000000000 [4 |O 2.400.700,00] RR RR E [O 8257.200,00| BEST 0O 00] [O 39250600] 4380000] 2 | = =] -571.800,00 Tendência para 2009 (y=ax+b) POOODOOOOOOO DOOR ONDOCO OCO COLOCO OCO LO 00000 Mto rom rorm di mir 00000 Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2010) [2007 [4 | 412570000) 412570000] 11 [2008 | 0 [257716006] 000 O | [2609 [1 293420000) — 255420000) 1 | [3 [855700000] 119750000] 2 | EE fo S22553 = [595.750,00] [207 [| 4 [2008 [0 | Saszióido) O 00 O | [2000 [1 | S7iaso000 —ErissDo 00) 1 6.685.966,67 -1.613.150,00 Tendência para 2010 (y=ax+b, EE [To [827.100,00] [DI | 802800000) [DOT 28525,100,00] = | 334036667] = [| 4.853.000,00] Tendência para 2010 (y=ax+b) 00000000000000000000000000000 0000000 CC 00000 986 TA REDONDA oe Arquivo : [CAMARA MUNICIPAL DE VO | Divisão de Documentaçã ini E Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2011) DOI Na a! DOE ml PAD RO O E À COCO COCOCCUOCO ... e e Ed 540210000] 5.402.100,00] 402 100,00] 1] . [o 571480000] 00] O | e [A 100, REICH ATT 9806.400,00] | 9.806.100,00] (o | 000, p= a | 8.257.100,00 “8.257.100,00 im 802900000) — 000] 14.554.700,00] —— 14.554,700,00] [O 35.540.500,00[ 6.297.600,00] = [0 46.200.266,67] a= [0 3.348.800,00] Tendência para 2011 (y=ax+b) 0000000000000000000000 “000000 00000 Í CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA À Divisão de Documentação e Arat LEIN-. | FLS hUGA LA Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipat de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento i Com o povo Hon: MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2012) [2008 | 4 | 2.934.200,00 834.200,00] 1º | 2010 | 0 1 478360000) Oo] O |] pI 2011 5.638.133,33 5.638.133,33 1 [DO [o B5ESHS] 270393333] 2 | fb= 4.451.977,78 a=" "1 1.351.966,67 Tendência para 2012 (y=ax+b) [2005 | 4 | 571480000] -571460000] 1 | [oo [0 [850610000 — 000 O SO ZESES6667] 5.662.666,07] 2 | = (O 2.56632227] = [255185554 [rendênciapasZo ==+5) [00 = FE 13.053.855,56 4.274.433,34 Tendência para 2012 (y=ax+b) [DD | táBsaroddo] — — ooo O | [0/1 39.161.566,67 8.548.866,67] 2 | p= E 488 | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | k Divisão de Documentação e Arquivo j EMEA SE Estado do Rio de Janeiro ) ” Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO II VALORES CORRENTES (LDO 2013) LA | 478360000] | -4.783.600,00] po [o T seseisaaa) 0,00] O O ACO MR AESA ER ca Ena 33 .911,11 911,11 [rendênciapara dos saxtB) | = Ló 4 7137826657] 000 0] Ss so| —mmáa [DS [555%] 402208800] 2 | = = 805.100,00 71.938.118,49 2.411.944,45 Tendência para 2013 (y=ax+b) LAS 14.554.700,00 . 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[O 2273320000] -22733.20000] 1 | [O 6643610000] ooo] q 14.332.933,33 2 [4 [o 55,140.80000] *-55.140.800,00] 1 |] [o [2076500000] — 000 0 | Ei [1 1 7518010000] -15.180.100,00] [o T | issdósam oo) — 000] [Di (0607358353) tmozsamss aa] 1 [5 [0 $09.91955555] OSS MAS] 2 = ESA ,33 b= 136.639.777,78 a= 52.777.866,67 Tendência para 2012 (y=ax+b) = 242195.5 11511. POVO ODOOOOOT OCO ODOODO SOON OO DDS 0.0 | "TA REDONDA LtICIPAL DE a Arquivo [9) pocumentaças s08 16006000 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento & Vo A ap à 2] Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2013) 0600006 4 po 86.436.100,0 po | 37.066.133,33] od E Sesattii) seat] 1 [o p= | = E E . ,00 . . 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TAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA be | Divisão de Documentação Arquivo à bd en | e | | e tido e e e e e e e 1 METAS QUADRIMESTRAIS DE RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e D O) 1 Los é vm Las LIA Lo NS Sa a Sao) a DR | 0C0000000000000000000000000000 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Honesildade e Competência ANEXO HI EXERCÍCIO: 2012 Metas Fiscais DONDA | Arquivo ção e Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre o de Documenta & 7.088.600,00, É CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RE | Divis 6.765.100,00 690.762.100,00 4.698.900,00 (-) Aplicações Financeiras 1.308.100,00 462.389.700,00 Receita Primária (1) 232.680.600,00 21.602.700,00 3.805.200,00 14.629.900,00 2.849.800,00 7.155.900,00 -) Amortizações (-) Juros e Ecargos 1.950.700,00 Despesa Primária (Il) 0C000000000000000000000000000000000000000000000000 tda datada Arda dd dd | | | | | | | | | | | Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipa! de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento «£ la == o ar] pra) oc = am [ao = uu o Com o povo Honestidade e Competância = ja LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EXERCÍCIO: 2012 Divisão de Documentação e Arquivo |: | CÂMARA MUNICI Anexo de Metas Fiscais * Metas Quadrimestrais de Resultados Nominal DISCRIMINAÇÃO |RiSQuadrimestre bi ERA Divida Fiscal Liquida 56.411.400,00 Resultado Nominal Resultado Nominal em Relação a Receita 0009000000000 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO sos | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA «| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÂMARA MUNTCIPAL DE VOLTA REDOS Da] LD O ve Lec umentaçã ão e Arquivo || FLS. : ER 505 te QUADRO Ill - METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADOS PRIMÁRIO, NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA (VALORES CORRENTES) Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 00000000091900000000000C00000009090000 000400006 506 00/62: Z8T'6E 05'860'SUS-9Z 05'LOE"9S LL OS'8L6'Sb8'd oo'6ereaz os 00'SLL'0S9TL8 00'008'9hS 887 00'69€'6L9'8 00'SZ7'059'LPO'4 , 00" S44º 09” “ro” 1 00" szL 099” LO t PLOZ O191230x3 | E LOZ OINlDJ9xXI |ZLOZ O191919x3 | LLOZ O191949X3 |0LOZ O!9/249X3 |600Z 0191240xX3 cLOS OlOJOdIXI os +96 LEO OP “00't9T'9TL'E6Z os' LEG6PE TZ . 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(il- 1) ougwud opeygnsay E'sqo soa tn) epinbrm E esadsad = = sopezyesbeju! er jeyudes op sony (-) souwnsgidua ap ogssesuos(- ) “00'STp EG E 00'Z08'690'8L 000 S'Z87E69 + -— — — , O0'zbb'zor'9 00'0LS' Ter c69 00'0LS'Z82" £69 | oo'oLs'zez'c69 ! 00 Te “o0'eze caso se =— DD : ou tOp CE cer E ; 0E'06 +» 00'ZS€'098'69Z [O8'PELOS0 OS? | 00'BTSSLL TIL “OSSOLTIHO oO pze bag 0€'19/'Lb5'069 00'ZSE "098692 Too T5€'098'69Z 00'ZS€'098'694 os LV8'540'05Z “06'LPE'S0B:069 sobieou3 j 9 song (-) “epa ep opseznouy (: E ) “jeosIg esadsog (1 epinbi7 peasta Bja90y = opdezne: d Sp sejisoey (- jo “oupalo ap sagáeiado (- ) seltooueu! segópoldy 0) [29SIA BjS293] “(ojuaurdio ou epexiy) 230, 1 esedsoaq “" (ojuswesio ou epeunso) |2j0] ej920y | OBÍBUILIMISIO (00/L0L 91 EP oZ 2 ob 88 of 'HB) S9J0LBJUY SOI9/249X3 SOU SEPeXIJ SE LIOD OAjBJEdUIOS BPIAIQ EP SJUBJUON 9 [BUIWON OpBynsay 'oueua opeyjnsay 'sesodsag 'seji999Y Sp stenuy seja - ||] open) SIBISIJ SEJ9IN Sp OxoUy ojuswelaueid 9p |B epuopay BJJOA 9P |edidiuni esngasaid |DPUOPIY DJJOA q ap omg op opeysg | 2P DINgISJoJA VQGNOCAIA VITOA 30 IWdIDINDIA VENLIIIINA SVISYININVÓSO SIZIALIHIA 3Q 137 DIDUZ/9dUOD O DPDP|SaUOM VACA O OS NI euejaJa9s COVOOCOCOLCOCLOCCTCI)COLOCCODLLCLOLCOLCCLOCCCACCOCO TORODDODOVO OO DOC) OO OOCODA DOC CO DONOO COVAS Prefeitura de | Estado DO Rio DE JANEIRO Volta Redonda| PREFEITURA MuniciPAL DE VOLTA REDONDA Sof SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ich aRA MU TA RE Chiara MUNICIPAL DE VOLTA RE ONDA! são im - atcam entação e Ar Cquivo SINO aaa a [CA Í so METODOLOGIA DO CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO III (VALORES CORRENTES) Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 Prefeitura de | EsrTaDO DO Rio DE JANEIRO Volta Redonda! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 503 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO [e ida: ompetênçi METODOLOGIA (VALORES CONSTANTES) | Divisão de pocumentação Arquito QUADRO ll! pen o: 2009 Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas Fiscais - Quadro III, adicionamos 19,20% (IPCA de 2009/2010 + Projeção para 2011/2012), aos valores do Quadro Il para este ano. 2010 Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas Fiscais - Quadro Ill, adicionamos 14,90% (IPCA para 2010 mais projeção 2011/2012), aos valores previstos no Quadro Il para este ano. 2011 Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas Fiscais - Quadro Ill, adicionamos 9,00% (IPCA Projetado para 2011/2012), aos valores previstos no Quadro Il para este ano. Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Prefeitura de | EsTADO DO RIO DE JANEIRO fo) Volta Redonda| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 509 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO vt fi e e 2012 | cia nu HICiPAL DE ICLTA REDONDA Divisão ee! Documenta ces e Araui vol re [ra FLS | Limr | a | Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas Fiscais Quadro Ill, adicionamos 4,50% (IPCA Projetado para 2012), aos valores previstos no Quadro Il para este ano. 2013 Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas Fiscais Quadro III, adicionamos 4,50% (IPCA Projetado para 2013), aos valores previstos no Quadro |l para este ano. 2014 Para apurarmos os valores deste exercicio elencados no Anexo de Metas Fiscais Quadro Ill, adicionamos 4,50% (IPCA Projetado para 2014), aos valores previstos no Quadro il para este ano. Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 000000000 00000000 0000 0CUOCO o ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA sto SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO [CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | À Divisão de Documentação e Arquivo ; EINS [FLS MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO III (VALORES CORRENTES) Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 |BuILoN opeynsoy 00'ZZ8'L64SP %OZ'6L 00'000'9LP'8£ epinbi7 (22! EPIAIQ 00'922'298 W%OZ'BL 00'000'8ZZ oUBULIA OPeynNsoy 00'254'20€ L9Z W%OZ'BL 00'000'L89'8€9 (11) epinbm |eost4 essdsag = - sopezijesbeju! el jeydeo ep som (-) - SOLUNSGJdUII Sp Ogssa9U0D(-) 00'7/7'696'Z %0Z'6L 00'000'L6b' Z soBiBoug a sounç (-) 00'8Z€ €8S'G WDC 6L 00'000'489 + BPIAIQ Ep ogdezinoty (-) 00'ZS€£ 098694 W%OC'6L 00'000'958 549 |29S!J esodsag 00'82S'SZL'Z9L WOC'6L 00'000'604'6€9 |) epinbn |Bostg 2999 = suag op segôBuaily (-) - ogdezeAd Op sejodoy (-) - Oupe19 ap segóeiado (-) 00'vZ8 t89' 2 WOC'6L 00'000'2++'9 selleoueui sogãeady (-) 00'T5€ 098'69Z WDC GL 00'000'958'Sh9 BIS! 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ef jedeo ap sony (-) Sounsadwa3 ep oessaduos/(-) soBseoug 8 sounr (-) ePIAIG Bp opdeziuouy (-) [29814 esedsaq |) eptnDiT [eIStd 231999M = suag ap segôeusily (-) opdezIPAA ep sejjoooy (-) OuPp919 ep segõexsdo (-) seJteduBul) sogõeajdy (-) |29SIJ eJ1220A (oquaweSJo ou epexiy) |BjO | essdsag JUS uWBdI0 OU BPpeulso) [Bjo] 21999) OBÍPUIWILISIO tLOZ- OININVO IA VIIQUWII VONOCIA VLTOA J0 NVAIDINNA VENLIIIIAA SVIBYLNINVÓÃO SIZINLINIA 3G 137 D|DUQ|OJUOD O 9PDPJISGUOH 0AOd O WO ojuawelaueld 9P JEdidIUNH EUEj91DAS epuopomy BjOA 9P [EdiDIUNA EINjajosd |DPUOPIA DJHOA OJtauer op og ongs eP DINgSJSId | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e e arquivo] sadio PLEIN. %OS't %OS'p 00'002'6S4'19 00'00S'S6L'ZPZ jeulmoN opeynsay epinbi7 |eost4 epiag Divisão %OS'P 00'002'225 269 |29S!J esadsag %OS p 00'001'797'069 |) epinbiT [e9sIg BH999% = =| 00'001:292'069 suag ep segdeuaily (-) - - oBÍPZI]PALIA SP sejioooy (-) ) ) &| ja] %OS'P 00'008'ZP9'8L OuBuLI] OPey|nsoy ER 0S'899'P9€'Z0Z %OS'p 00'00€'6LL 229 (ti) epinbim peosta essdsag = EE - sopezyeJbaju| el jegdeo op sojny | (-) |z End - - SOuISGJdWa Op 0gssesu0s(-) ER - %OS'p 00'002'508'€ soBieoua e son (-) E SA VEV ILE %OS'p 00'002'Z09'LZ BPI ep ogdezuowy (-) | E: - OHPp219 2p segõeJsdo (- 05'6Z5'690'Z %OS'p 00'00L'594'9 seJtooueu! segõealdy (- 00'pz6 SL6'BZZ %0OS'y 00'002' 225269 |[29S!J ESSA 00'pZ6'SL6'BZZ %OS'p 00'00Z' ZZ5' 169 (ojuawedio ou epexiy) |e301 esadsaq 00'4Z6'SL6 8ZZ 00'00Z 225169 Ju9uPSIO OU PPELIJSO) [BJ0 | EJ1929% FARITA (11 O4penp) ZLOZ OPIBLIOO JOCA | rosa VII | 2107 O11919xX3 m-OBavND ZLOZ- ONNITVO IA VINQUIN ZLOZ OID]IAIXA VONOGIA VLTOA JA WdIDINNA VANLIIAIAA SVINVINIAVÕÃO SIZIALINIA 3Q 137 Dj2U9ja duos 2 9PDP|ISPUOH OAOd O WO ojusuwelaueiag 9P jEdidjuny PlEjaJdog epuopay EJJoA ap jediuny esngissasd IDPUOP9Y DIJO A 1) oJeuer ap om ras ap DINJISJS1d [JBUILION OPBIINSIA 00'Z92'9ZL 'C6Z 00'009'£0S'08Z epinbi |e2s!3 EPIaId 0S'L£6'6PE'TZ %OS'p 00'005'28€"LZ OUBUILIA OPeI|NSIY 00'LST'ELb'phL %OS'p 00'009'pLb'ZLZ (11) epinbim Ieosia esadsag = - sopezijeJbaju! el jedeo ep sony! | (-) - - sounse1duw3 ep ogssesuos(-) - WOS'P 00'006'26L + sobieoua 8 sounç (-) 0S'08S LBE'p WOS'p 00'004 929 vz EPIAIG ep ogdeziuouy (-) 00'88S'pez'Gz %OS'p 00'006 £ET LyZ [B9S!J essdsag 0S'STP'68S'PLL %OS'p 00'00L'ZO8'€£Z |) epinbiT [eDst4 e31a90% = 00'00L'ZOB'EEZ suag sp segôeuaily (-) - - oBÍEZBALA 9P Sejo00y (-) - - OuPp919 Sp sogáeiado (-) 00'LEZ'99/'Z %OS'p 00'008' LEY" Z seutsouBuis sagâeaidy (-) os'szr 68S'piZ %OS'p 00'006'€€Z' LP Z [B9S!J BHS00A 0S'szh'68s'pzZ 00'006'£€Z' LP Z [ojuawedio ou epexis) |ejo | essdssg 0S'Szh 68S Piz 00'006'£EZ' LhZ WJU9LUEÍIO OU EPEUISO) |EJO | Ej1999N ELOZ (Il spend) opejafoid vd! 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O eM PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EXERCÍCIO: 2012 - ad Add aad AAA dd 00446 E: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 519 É CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA msisão Documentação e Arquivo AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 0000000000000000000002000000000911000000000000000 POVO ODOOVCOOCCC OCO O COB COOL O OO OOo ns a Goa 0C000000000090000000009000000000970C0 00000 CCL CCC00 520 NAP - Núcleo Atuarial de Previdência o Nota Técnica Atuarial Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Volta Redonda-RJ EEE Março / 2011 E WWW.NAP.COPPE.UFRJ.BR POPCOCOVOODOO OPCAO CODOCOCOCOVO DONO CO CCC CCO COCO C00000C00000000000 3 Modalidades dos Benefícios Assegurados pelo RPPS 1 Objetivo 2 Hipóteses Biométricas, Demográficas, Financeiras e Econômicas... 4 2.1 Tábuas Blométricas — 4 2.2 Expectativas de Reposição de Servidores Ativos... nn E 2.3 Composição Familiar .. 5 2.4 Taxa de Juros Real... nam mma nana 5 2.5 Taxa de Cresclmenta do Salário por Mérito. nm 5 2.6 Projeção do Crescimento Real do Salário por Produtividade... nn 5 2.7 Projeção de Crescimento Reali dos Beneficios do Plano... 5 2.8 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo da Tempo dos Salários... 6 2.9 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Beneficios... 6 2.10 Data Basa do Cáleuto 5 2.11 Taxa de Rotatividado Anual... nn 6 2.12 Taxa de Despesas Administrativas... 6 2.13 idade de Início de Contribulção à Previdência... nn 6 3.1 Descrição dos Benefícios Assegurados palo RPPS 7 3.2 Regras de Transição para Concessão de Aposentadoria A 4 Regimes Financeiros e Métodos de Financiamento .— 16 4,1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor... 0 16 4.2 Aposentadoria por invalidez... 0 6 4.3 Pensão por Morte de Servidor Atlvo nn 18 4.4 Reversão de Aposentadoria por Invalidez... nn 6 4.5 Reversão de Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor... 17 4.6 Auxlllo-Doença aa NT 4.7 Salário-Familia 17 4.8 Salárlo-Maternidade nono AT 53: Centro de Tecnolagla Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão 2/36 Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21945-970 m: (21) 3867-6099 <P: napOnap.srv,br / comunicacaoQnap,srv.br Sa 2 PER núcico atuarial de Previdência 4.9 Auxillo-Reclusão.. nana AT a 4.10 Método de Financiamento ... nn AT 5 Abreviações e Nomenclaturas 18 6 Benefícios, Contribuições e Reservas de Natureza Atuarial E, 6.1 Beneficios Futuros no Regime de Reaprtição Simples... nn 25 6.2 Benefícios Futuros no Regime de Reaprtição de Capitais de Cobertura . 25 6.3 Valor Atual dos Benefícios Futuros no Regime de Capltalização 26 6.4 Valor Atual dos Salários Futuros... nn 28 6.5 Valor Atual das Contribuições Futuras... nn 29 6.6 Valor Atual da Compensação Previdenciária a Receber... nn 32 6.7 Expressão de Cálculo e Evolução das Reservas Matemáticas... 0 33 6.8 Resultado Atuarial 33 6.9 Aliquotas de Contribuição de Equilibrio 7 Considerações Finais BB 8 Referencias Bibliográficas e Legais... ND 38 É CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo y o aiii: Raid LA | v &3; Centro de Tecnologia Bloco 1, sata 014c — Ilha do Fundão Rto de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 &: (21) 3867-6099. CO: napOnap.srv.br / comunicaçao Qnap.srv.br » º e e º Lad o e e Lad o e o e e e ) dadas Add ds Add dd Sa 3 1 Objetivo Esta Nota Técnica Atuarial tem por objetivo apresentar a metodologia atuarial utilizada no cálculo dos encargos previdenciários, aplicada à avaliação atuarial do plano de benefícios previdenciários dos servidores públicos do município de Volta Redonda-RJ. 2 Hipóteses Biométricas, Demográficas, Financeiras e À . . CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA f Divisão de Documentação e Arquivo À rara ecoa) Econômicas 2.1 Tábuas Biométricas As tábuas biométricas a serem utilizadas nos cálculos atuariais devem obedecer ao disposto no art. 6º da Portaria MPS nº. 403/08 “Art. 6º Para as avaliações e reavaliações atuariais deverão ser utilizadas as Tábuas Biométricas Referenciais para projeção dos aspectos biométricos dos segurados e de seus dependentes mais adequadas à respectiva massa, desde que não indiquem obrigações inferiores às alcançadas pelas seguintes tábuas: 1 - Sobrevivência de Válidos e Inválidos: Tábua atua! de mortalidade elaborada para ambos os sexos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - 1BGE, divulgada no endereço eletrônico do MPS na rede mundial de computadores - Internet www. previdencia.gov.br, como limite mínimo de taxa de sobrevivência. 4! - Entrada em invalidez: Álvaro Vindas, como limite mínimo de taxa de entrada em invalidez.” As tábuas utilizadas no cálculo serão especificadas no Relatório de Avaliação Atuarial. Ea: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ - CEP: 21945-970 =. (21) 3867-6099º «M: napQnap,srv.br / comunicacaoâBnap.srv.br POVO CONOSCO OO COLODOC OCO OCO COCO 00000 t t y r S2y a Núcleo Atuarial de Previdênda 2.2 Expectativas de Reposição de Servidores Ativos Não consideramos nos cálculos atuariais a hipótese de novos entrados, sendo este realizado somente sobre a massa de dados fornecida pelo ente tederativo:na MUNICIPAL DE VOLTA *. e e º Rd e "e e e o º e , . 1 de Docume ACE NA | FLS RLL REA, Na hipótese da base de dados fornecida pelo ente federativo não conter informações 2.3 Composição Familiar referentes aos dependentes dos servidores ativos ou inativos, foi consideraca 3 existencia de apenas um cônjuge com direito a pensão vitalícia. A idade deste dependente é estimada considerando que o cônjuge do sexo feminino é 4 anos mais nevo que o cônjuge do sexo masculino. 4 4 Nos demais casos foi considerada a informação real dos dependentes fornecida pelo ente 1. federativo. s / 2.4 Taxa de Juros Real A taxa real de juros a ser utilizada na avaliação atuarial deve ser de no máximo 6% ao ano, de acordo com a legistação em vigor. A taxa utilizada no cálculo será especificada no Relatório de Avaliação Atuarial. u , 2.5 Taxa de Crescimento do Salário por Mérito Não consideramos nos cálculos atuariais nenhuma projeção de crescimento real do salário por mérito. 2.6 Projeção do Crescimento Real do Salário por Produtividade A taxa de crescimento salarial por produtividade utilizada na avaliação atuarial deve ser de no mínimo 1,0% ao ano, de acordo com a legislação em vigor. À taxa de crescimento utilizada no cálculo será especificada no Relatório de Avaliação Atuarial. 2.7 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano Não consideramos nos cálculos atuariais nenhuma projeção de crescimento real dos benefícios do plano. , E3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 RB: (21) 3867-6099 ED: nagMnap.srv.br / comunicaçao Qnap.srv.br J g / , o ' a 0000000000 4 4 0000 525 2.8 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Salários Consideramos nos cálculos que o fator de determinação do valor real a0 longo dos tempos dos salários é de 100%. 2.9 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo de Tempo dos Benefícios Consideramos nos cálculos que o fator de determinação do vala E& ARR PORRA pi PDE VOLTA REDONDA Ê É E À tempos dos benefícios é de 100%. [otneão de Documentação e Arquivo LEINT FLS : 2.10 Data Base do Cálculo A data base do cálculo é a data de referência do cálculo atuarial. Todos os valores atuais calculados serão posicionados nesta data. A data utilizada será especificada no Relatório de Avaliação Atuarial. 2.11 Taxa de Rotatividade Anual A taxa de rotatividade anual utilizada na avaliação atuarial deve ser de no máximo 1,0% ao ano, de acordo com a legislação em vigor. A taxa utilizada será especificada no Relatório de Avaliação Atuarial. 2.12 Taxa de Despesas Administrativas A taxa de despesas administrativas utilizada na avaliação atuarial deve ser de no máximo 2,0% do valor total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados ao regime próprio de previdência social, de acordo com a legislação em vigor. A taxa utilizada será especificada no Relatório de Avaliação Atuarial, e deverá obedecer o disposto na legislação do ente federativo. 2.13 Idade de Início de Contribuição à Previdência A idade de início de contribuição à previdência utilizada na avaliação atuarial será utilizada quando a base de dados não fornecer o tempo de contribuição anterior à entrada no ptano ou farnecê-lo de forma inconsistente. A idade utilizada, neste caso, é de 18 anos, timite mínimo estabelecido na Portaria MPS nº. 403/08. &3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c -— Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 =: (21) 3867-6099. GD: napQOnap.srv.br / comunicacaçBnap.scv.br S26 WERE Núcico Atuarial de Previdência Aa! 3 Modalidades dos Benefícios Assegurados pelo RPPS Apresentamos nesta seção o plano de benefícios aplicável aos segurados dos regimes próprios de previdência social. Nele constam as regras de elegibilidade e a metodologia de cálculo dos valores de cada benefício, de acordo cem o disposto na legislação federal em vigor. Os benefícios que poderão ser oferecidos pets RPPS são os seguintes: C ARA MURICIPAL DE VOLTA Re Doo] Quanto ago Servidor = aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição; ! = aposentadoria voluntária por idade; RE aposentadoria especial do professor; “ aposentadoria compulsória; » aposentadoria por invalidez; * auxílio doença; = salário família; » salário maternidade. Quanto ao Dapendente = pensão por morte (de servidor ativo ou inativo); = auxilio reclusão. 3.1 Descrição dos Benefícios Assegurados pelo RPPS a) Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição: O servidor fará jus à aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos: | - tempo mínimo de dez anos de efetivo exercicio no serviço público na União, nos Estados, no Distrito Federal ou nos Municipios; | - tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e EB3: Centro de Tecnologia Bloco E, sala 014c - Ilha do Fundão 7/36 Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 =: (21) 3867-6099. ED: napQnap.srv.br / comunicacaçnas.sev.br 0C0000000000000000000000000000000000600000000000000 = ; s s v v 000000000000000000000060: ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA É tação e Arquivo À Ill - sessenta anos de idade e trinta e cinco de tempo de contribuição, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade e trinta de tempo de contribuição, se mulher. No cálculo dos proventos das aposentadorias voluntária por idade e tempo de contribuição será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios, utilizados como base pars as contribuições do servidor aos regimes de previdôncia a que esteve vinculado =errespondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo desde a compezência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior aquelz competêscia. As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral da indice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos benefícios do RGPS, contorme portaria editada mensalmente pelo MPS. b) Aposentadoria voluntária por idade: O servidor fará jus à aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos: | - tempo mínimo de dez anos de efetivo exercicio no serviço público na União, os Estados no Distrito Federal ou nos Municípios; Il - tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e Hi - sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher. No cálculo dos proventos das aposentadorias voluntária por idade será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios, utilizados como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo q período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior aquela competência. E3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014€c — Ilha do Fundão 8/36 /8 Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 & ARO) =. (21) 3867-6099. c): napQnap.srv.br / comunicacaçõnap.srv.br [5 ) tos Sa , 0 4 am ) N rato , ; O A DN DS a Ea Sa SD a! a) a ER Da! 00000000000000000000000 00000000000080 528 As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do índice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerado ] Eê! GARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Dt: 'isão de Documentação e Arquivo | benefícios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo M c) Aposentadoria Especial do Professor O professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, quando da aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, terá os requisitos de idade e de tempo de cantrihuição reduzidos em cinco anos. São consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação nao desempenho de atividades educativas, quando exercidas em “ estabelecimento de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio, em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício de docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico, conforme critérios e definições estabelecidas em norma de cada ente federativo. d) Aposentadoria Compulsória O servidor, homem ou mulher, será aposentado compulsoriamente aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo total de contribuição e calculado considerando a média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios, utilizados como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de tado o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência. As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do índice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos benefícios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS. 63: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro — R3 — CEP: 21945-970 =: (21) 3867-6099. CD: napQnap.srv,br / comunicacao Qnap,srv.br y 4 ! am la , E A DN | 0000000060 0: 4 0000000000 0000000000 Núcleo Atuarial de Previdência 4 FLS La e) Aposentadoria por Invalidez lang O servidor que apresentar incapacidade permanente para o trabalho, conforme definido em laudo médico pericial, será aposentado por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, hipóteses em que os proventos serão cegrais. No calculo dos proventos das aposentadorias por invalidez será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios, utilizados como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo o periodo contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior âquela competência. As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do indice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos beneficios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS. f) Pensão por Marte A pensão por morte, conferida aa conjunto dos dependentes de segurado falecido corresponderá a: | — totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescida de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, ou il — totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescida de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, se o falecimento ocorrer quando o servidor ainda estiver em atividade. . O direito à pensão configura-se na data do falecimento do segurado, sendo o benefício concedido com base na legislação vigente nessa data, vedado o recálculo em razão do reajustamento do limite máximo dos benefícios do RGPS. &3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão 10/36 Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 =: (21) 3867-6099. ED: napQnap,srv,br / comunicaçao Onap.srv,br 530 Núceo Atuarial de Previdência 8) Auxflio-Doença Benefício com caráter de seguro de renda diária, cuja finalidade é compensar a perda financeira pelo afastamento do trabalho. Devido ao servidor que se encontrar afastado da atividade em virtude de acidente ou doença a partir do 16º dia de afastamento e tem duração máxima de 24 meses. O valor do Auxílio-Doença é equivalente à remuneração do servidor quando da data do evento. E CEMERA HUMICIPAL DE VOLTA REDONDA! Divisão de Documentação e Arquivo | LENO [RS | h) Salário-Família O salário-família será pago, em quotas mensais, em razão dos dependentes do segurado de baixa renda. Esse benefício será concedido apenas àqueles que recebam remuneração, subsídio ou proventos mensal igual ou inferior a R$ 862,11 (oitocentos e sessenta e dois reais e onze centavos) De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31 de dezembro de 2010, 0 valor do salário-família será de R$ 29,41, por tilho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$ 573,58. Para o trabalhador que receber de R$ 573,58 até R$ 862,11, o valor do salário-família por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, será de R$ 20,73. i) Salário-Maternidade Para a servidora gestante, durante o período de até 120 dias, a contar a partir do parto ou de 28 dias antes. O valor do salário maternidade é equivalente ao valor da remuneração da servidora quando da data do evento. i) Auxilio-Reclusão Para os dependentes dos servidores com remuneração inferior a R$ 862,11, enquanto permanecerem reclusos e até sentença transitada em julgado que configure condenação, sendo o servidor exonerado do cargo. O valor do Auxilio-Reclusão é equivalente à remuneração do servidor quando da data do evento. &9: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 &: (21) 3867-6099 O: napQnas.srv.br / comunicacao Qnap.srv.br 53! Núcieo Atuarial de Previdência 3.2 Regras de Transição para Concessão de Aposentadoria Na fixação da data de ingresso no serviço público, para fins de verificação do direito de opção as regras descritas abaixo, quando o servidor tiver ocupado, sem interrupção, sucessivos cargos na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, em qualquer dos entes federativos, será considerada a data da mais remota investidura dentre as ininterruptas. :, CÊUIAM UNICIPAL DE VOLTA REDO: “DAS Documertaçãa | o a) Admissão anterior a EC 20/98 - Benefício Proporciona! lus A | q Ao servidor que tenha ingressado por concurso público de provas au de Tl é títulos em cargo efetivo na administração pública direta, autárquica e fundacional, da União, dos Estados do Distrito Federal ou dos Municípios, até 16 de dezembro de 1998, é facultado aposentar-se quando o servidor, cumulativamente: t - tiver cinquenta e três anos de idade, se homem, e quarenta e oito anos de idade, se mulher; IH - tiver cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria; e HI - contar tampo de contribuição igual, no mínimo, à soma de: a) trinta e cinco anos, se homem, e trinta anos, se mulher; e b) um período adicional de contribuição equivalente a vinte por cento do tempo que, na data prevista no caput, faltava para atingir o limite de tempo constante da alinea “a"* deste inciso. e No cálculo dos proventos dos servidores que se aposentarem por esta regra de transição será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios, utilizados como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do inicio da contribuição, se posterior àquela competência. As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do Eq: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 : (21) 3867-6099. €): napQnap.srv.br / comunicacçaoQnap,srv.br covccceo.se ecccreseese .... pa º 534 | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À. À Divisão de Documentação e Arquivo k À índice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos benefícios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS. O servidor que optar por aposentar-se por esta regra de transição terá os seus proventos de inatividade reduzidos para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos para a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição e aposentadoria especial do professor na seguinte proporção: | - três inteiros e cinco décimos por cento, para aquele que tiver completado as exigências para aposentadoria na forma do caput até 31 de dezembro de 2005, independentemente de a concessão do benefício ocorrer em data posterior àquela; H - cinco por cento, para aquele que completar as exigências para aposentadoria na forma do caput a partir de 1º de janeiro de 2006. Os percentuais de redução serão aplicados sobre o valor do benefício inicial calculado pela média dãs contribuições verificando-se previamente a observância ao limite da remuneração do servidor no cargo efetivo. O magistrado ou o membro do Ministério Público ou de Tribunal de Contas, se homem, terá o tempo de serviço exercido até 16 de dezembro de 1998, contado com acréscimo de dezessete por cento. O segurado professor, de qualquer nível de ensino, que, até a data de publicação da Emenda Constitucional nº. 20, de 1998, tenha ingressado, regularmente, em cargo efetivo de magistério na União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, e que opte por aposentar-se na forma descrita acima terá o tempo de serviço, exercido até a publicação daquela Emenda, contado com o acréscimo de dezessete por cento, se homem, e de vinte por cento, se mulher, desde que se aposente, exclusivamente, com tempo de efetivo exercício nas funções de magistério. b) Admissão anterior a EC 20/98 — Benefício Integral O servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público, da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, até 16 de dezembro de 1998 poderá aposentar-se com proventos integrais, que corresponderão a ultima remuneração do servidor no cargo efetivo, desde que preencha, cumulativamente, as seguintes condições: &3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 &: (21) 3867-6099 GO: napâdnap.srv.br / comunicaçao Onap.srv,br 00000000000 00000 0000000000 ... ce 533 Núdeo Atuarial. de Previdênda | - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher; 2 CCÊMAnA MUNICIPAS SEO Á REDJUD, U 8 Arquiv: 1 Il - vinte e cinco anos de efetivo exercício no serviço público; | FLS se | Lero 45 | Ill - quinze anos de carreira; u IV - cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e V - idade mínima resultante da redução, relativamente aos limites de 60 anos, se homem, ou 55, se mulher, de um ano de idade para cada ano de contribuição que exceder o tempo de contribuição de previsto no inciso | desta regra de transição. c) Admissão anterior a EC 41/03 — Benefício Integral O servidor que tiver ingressado no serviço público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, até 31 de dezembro de 2003, poderá aposentar-se com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, quando vier a preencher, cumulativamente, as seguintes condições: | - sessenta anos de idade, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade, se mulher; HW - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher; HI - vinte anos de efetivo exercício no serviço público; IV - dez anos de carreira; e V - cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria. O professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, quando da aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, terá os requisitos de idade e de tempo de contribuição reduzidos em cinco anos. EI: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ — CEP: 21945-970 m: (21) 3867-6099. CD: napQnap,srv.br / comunicacao Qnap,srv.br €C0000000000000000000000 e 0000000000000000000000000 Ss3Y CH RR RS Núcico Atuarial de Previdência d) Direito Adquirido É assegurada a concessão de aposentadoria e pensão a qualquer tempo, aos segurados e seus dependentes que, até 31 de dezembro de 2003, tenham cumprido os requisitos para a obtenção destes beneficios, com base nos critérios da legislação então vigente, observado o disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. Os proventos da aposentadoria a ser concedida a estes segurados, em termos integrais ou proporcionais ao tempo de contribuição já exercido até 31 de dezembro de 2003, bem como as pensões de seus dependentes, serão calculados de acordo com a legislação em vigor à época em que foram atendidas as prescrições nela estabelecidas para a concessão desses benefícios ou nas condições da legislação vigente, Quando o benefício for calculado de acordo com a legislação em vigor à época da aquisição do direito, será utilizada a remuneração do servidor no cargo efetivo no momento da concessão da aposentadoria, e, em caso de proventos proporcionais, considerar-se-á q tempo de contribuição cumprido até 31 de dezembro de 2003. 63: Centro de Tecnologia Bloco I, sala Oi4c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 =: (21) 3867-6099. €O: papQnap.srv.br / comunicacao Qnap.srv.br Z 00000000 1] 2 y PR | 0.0 000. 00000 535 Núceo Atuarial de Previdência 4 Regimes Financeiros e Métodos de Financiamento Apresentamos nesta seção os regimes financeiros e o método de financiamento adotado para cada benefício oferecido pelo RPPS. 4.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor O Regime Financeiro adotado para estes benefícios é o Regime Financeiro de Capitalização. isto é justificado por se tratar de benefícios programados, de prestação continuada, com data prevista de início, mas com duração incerta, requerendo a | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND | Divisão de Documentação e Arquiv composição de Provisões Matemáticas para o pagamento dos mesmos. 4.2 Aposentadoria por Invalidez Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição | Cobertura. Tal fato é justificado por se tratar de um benefício não programado, devido à probabilidade pequena de ocorrência do evento, à incerteza sobre a data de ocorrência e duração, ao seu caráter de prestação continuada e por seu valor ser igual ou proporcional à remuneração do servidor, configurando um valor expressivo. 4.3 Pensão por Morte de Servidor Ativo Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura. Isto se justifica por ser um beneficio de risco, com baixa taxa de ocorrência em função da probabilidade extremamente pequena do servidor ativo falecer, com incerteza sobre a data de ocorrência e duração e devido ao seu caráter de prestação continuada. Seu valor é equivalente ou proporcional à remuneração do servidor, configurando um valor expressivo. 4.4 Reversão de Aposentadoria por Invalidez Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura. Trata-se de um benefício de risco, de baixa ocorrência, com incerteza sobre a data de ocorrência e duração, com caráter de prestação continuada e valor igual ou proporcional à remuneração do servidor, configurando um valor expressivo. EI: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão 16/36 Rio de Janeiro — RJ - CEP: 21945-970 E: (21) 3867-6099. GO: napQpap.srv,br / comunicacaçOnap,srv,br j 00000000 0000000000000000000) E) 0 000000000000 536 Núcleo Atuarial de Previdência 4.5 Reversão de Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor O Regime Financeiro de Capitalização é o utilizado para estes benefícios. São benefícios programados, de prestação continuada, com duração incerta, requerendo a composição de Provisões Matemáticas para o seu pagamento. É um benefícic de valor expressivo. 4.6 Auxilio-Doença Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição Simples, devido à sua baixa incidência, ao seu baixo valor e ao seu caráter temporária. não havendo a TC | CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDOND) 4.7 Salário-Famítia It a | Foi adotado o Regime Financeiro de Rapartição Simples, devido à sua baixa incidência, necessidade de composição de Provisões Matemáticas. ao seu baixo valor e ao seu caráter temporário, não havendo a necessidade de composição de Provisões Matemáticas. 4.8 Salário-Maternidade Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição Simples, devido à sua baixa incidência e ao seu caráter temporário, não havendo a necessidade de composição de Provisões Matemáticas. 4.9 Auxílio-Reclusão Foi adotado o Regime Financeiro de Repartição Simples, devido à sua baixa incidência,. ao seu baixo valor e ao seu caráter temporário, não havendo a necessidade de composição de Provisões Matemáticas. 4.10 Método de Financiamento O método de financiamento adotado para os benefícios sob o regime de capitalização é o Método Agragado. O cálculo do custo normal sob este método é feito com base nos benefícios futuros a serem pagos ao grupo de segurados no futuro dividido pela folha salarial futura deste grupo. O custo suplementar do plano está implícito no custo normal. B3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão 17/36 Rio de Janelro = RJ = CEP: 21945-970 €: (21) 3867-6099. CD: napOnap.srv.br / comunicacao Onap.srv.br ea EA - t 00000000000000 0C0000000000000000000000000C000000000 S3I% | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 5 Abreviações e Nomenclaturas és Documentação e Arquivo | rm uivo tEção e Arquivo j X: idade do servidor ou pensionista na data base do cálculo; Y: idade do cônjuge ou companheiro do servider na daia base do cálculo; 2: idade do filho mais novo do servidor na data base St cálculo; k: tempo restante para a aposentadoria do servidor ativo; o: taxa anual reai de crescimento salarial; n; quantidade de servidores ativos; m: quantidade de servidores aposentados ou pensionistas; Gi: percentual de contribuição do patrocinador sobre a folha dos contribuintes ativos; Cz: percentual de contribuição do patrocinador sobre a folha dos contribuintes inativos; Cx percentual de contribuição do patrocinador sobre a folha dos contribuintes pensionistas; Ca: percentual de contribuição dos servidores ativos; Cs: percentual de contribuição dos servidores inativos; Ce: percentual de contribuição dos pensionistas; FCRk : Folha de Contribuição de Referôncia do ano t; GAuz:; Gasto total com auxílio doença, salário maternidade, salário familia e auxílio reclusão no ano t; e. Salário ; : Valor da remuneração paga ao j-ésimo servidor ativo; Benefício; : Valor do benefício pago ao j-ésimo servidor inativo ou pensionista; &3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão 18/36 Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 mm: (21) 3867-6099. €): naoQnap.srv.br / comunicacao Qnap.srv.br dad dadadadadadadas t o 638 Núdeo Atuarial de Previdência Pro-rata;: Valor do pro rata recebido mensalmente pela RPPS referente ao processo de compensação previdenciária do j-ésimo servidor inativo ou pensionista; Ind(j): indicador de risco iminente do j-ésimo servidor ativo. Se o servidor ativo já tem direito à aposentadoria voluntária ou especial do professor, Ind(j)= 0, senão Ind(j) = 1; md-C(5): indicador de compensação previdenciária. Se o j-ósimo benefício possuir requerimento de compensação previsgenciária já deferido e o valor do pro-rata recebido pelo RPPS mensalmente referente a esie penetício constar da base de dados cadastral, Ind-C(j) = 1 Caso contrário, Ind-C(j) = O; AN(): indicador de aposeniadona roluntária, compulsória ou especial do professor. Se o jjésimo benefício for uma aposentadoria voluntária, compulsória ou especial do professor, AN(5) = 1, senão ANG) =0; AI(5): indicador de aposentadoria por invalidez. Se o j-ésimo benefício for uma aposentadoria por invalidez, AI(;) = 1, senão AI(G)= 0; o PMVit(3): indicador de pensão vitalícia. Se o j-ésimo benefício for uma pensão vitalícia, PMVit(y) = 1, senão PMVit(9)= 0; PMTemp(t): indicador de pensão temporária. Se o j-ésimo benefício for uma pensão temporária, PMTemp(t) = 1. senãoPMTemp(t) =0; qr: probabilidade de um segurado de idade x falecer antes de completar x+1 anos, de acordo com a tábua de mortalidade utilizada; Pr=1— qr: probabilidade de um segurado de idade x sobreviver até completar x+1 anos; &: probabilidade de um segurado invátido de idade x falecer antes de completar x+1 anos, de acordo com a tábua de mortalidade de inválidos utilizada; H= l-qg: probabilidade de um segurado inválido de idade x sobreviver até completar x+1 anos; Ur: probabilidade de um segurado ativo de idade x se desligar antes de completar x+1 anos, de acordo com a taxa de rotatividade considerada; &3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janelro — RJ — CEP: 21945-970 €: (21) 3867-6099. €0: napQnap.srv.br / comunicacaoQnap,scv.br Da a a a a o É a C00000000000000 539 ; Re FA Núcleo Atuarial de Previdência tz: probabilidade de um segurado de idade x se invalidar antes de completar x+1 anos de idade, de acordo com a tábua de entrada em invalidez utilizada; W': tempo, em anos, de duração de pensão temporária ao filho menor de 21 anos; * seo servidor cãs tiver filho(s) com idade inferiora 21 anos > W =0 * seo servidor tiver filho(s) com idade inferior a 21anos> W =21—z À CÂMARA UNICIPAL DE VOLTA REDONDA ta: taxa real anual de juros; À Divisão e Documentação e Arquivo Taxa equivalente de juros mensal: =(1+9)8AD —1 Taxa de desconto: Sy ] 1 zT (; E) ge”. probabilidade de um segurado ativo de idade x falecer ativo antes de completar x+1 anos de idade. [pm é calculado assumindo que todos os decrementos (morte, invalidez e desligamento) se distribuem de forma uniforme ao longo do ano. GG =q [1-5 (tw) + -(io-ts)] pa” = 1—98º: probabilidade de um segurado ativo de idade x sobreviver ativo até completar x+1 anos de idade; E]: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão 20/36 Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 W: (21) 3867-6099- €D: napQBgap.srv.br / comunicacao Bnap,srv.br RA Í 4 4 RA MUNTICIO À ReDC O. : ' Syo 1 REA Núcico Atuaria! de Previdência Probabilidade de uma pessoa com idade de x anos chegar viva com idade x+t: 1 Dr = [[(Pe+;) 38 Probabilidade de uma pessoa inválida com idade de x anos chegar viva com idade x+t: a to z t ep =] (pi+5) 5=0 Probabilidade de uma pessoa ativa com idade de x anos chegar ativa com idade xtt: — A a GG ate = TT (84;) - $=0 Fator de desconto atuarial de uma pessoa com idade de x anos para um período de t anos: Ep = tv. tPr Fatos de desconto atuarial de uma pessoa ativa com idade de x anos para um periodo de t anos. Ep =" apo” Fator de desconto atuarial de uma pessoa inválida com idade de x anos para um período de tanos: Fator de desconta atuarial, com crescimento salarial, de uma pessoa ativa com idade x para um período de t anos: Be=(1+a ey. pe” entro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ - CEP: 21945-970 €: (21) 3867-6099. 60; napQnap.sev.br / comunicaçao Opap.srv.br sy! Núcieo Atuarial de Previdência E Fator de desconto atuarial para duas pessoas, uma de idade x e outra de idade y para um periodo de t anos: Erg =“ “Pr - iPy EDONDA O, | para um período de t anos: A MUNICIPAL DE VOA umentaçãOo | CÂMAR | plvisão de Doc DR E e Anuidade vitalícia mensal postecipada, devida ao segurado com idade x: o 3 (o - iPs) + 11/24 j=1 Anuidade vitalícia mensal postecipada com crescimento salarial, devida ao servidor ativo com idade x: co é N 200 5 [+a) - o spte] + 11/24 1 Anuidade vitalícia mensal postecipada, devida ao servidor com idade de x anos, aposentado por invalidez: dm = (é sê) + 13/24 Fa Anuidade conjunta vitalícia mensal postecipada, devida a segurados de idades x e y anos: E N ad) — > (1 a iPy) + 11/24 j=1 BI: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala Q14c - Ilha do Fundão 22/36 Rio de Janeiro - RJ] - CEP: 21945-970 %: (21) 3867-6099. GD: napQnap.scy,.br / comunicaçao Qnap.sry,br 594 Núdeo Atuaria! de: Previdência Do Anuidade conjunta vitalícia mensal postecipada, devida a um segurado inválido de idade x anos e outro de idade y anos: oo . . . À CÂMARA E HUNICIPAL DE V a) = 5 (0º . aê . 504) + 1/24 | É on nA E CLTA REDCIIDA, Decumentação e Arçulvo. É FLS = “4 S4I/ nm ” j=1 feia [4 LÁ Anuidade financeira mensal postecipada, com a duração de t anos: dE a 1- ul im Anuidade mensal postecipada relativa ao grupo familiar do segurado aposentado com idade x: Se W=05 HU = 04% — atD w— Se WO HSM = SO (Er - qe SD) + Er - (0 — Lona t=0 Anuidade mensal postecipada relativa ao grupo familiar do segurado aposentado por invalidez com idade x, ou do segurado ativo com idade x que se aposentar por invalidez antes de atingir a idade x+1: Se W=0> Hit?) = apt) u ais wW— wi . Se W+0= nua = > (ES Gm 2) +uEgy (ai = sy t=0 Anuidade mensal postecipada relativa ao grupo familiar do servidor ativo com idade x que irá se aposentar ativo (não inválido) com idade x+k: 12 12 12 Se 62 WU ds 12 12 12) Se k<W>H, UD = = D (:-+ Eat Que o dO) uy Ear . (abr — e royst+o) EI: Centro de Tecnologia Bloco I, sala Q14c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 &: (21) 3867-6099. «D: napQnap.scy.br / comunicaçaoOnap.srv,br 20006000000000000000000000000000000000000000900000 ; 573 FNúdeo Atuarial de Previdência Anuidade mensal pastecipada relativa ao grupo familiar do servidor ativo de idade x falecido antes de atingir a idade x+1: Valor dos Benefícios de Pensão: O valor dos benefícios de Reversão da “Aposentadaria Voluntária, Compuisória ou Especial do Professor em Pensão por Morte, Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão Por Morte e Pensão por Morte de Servidor Ativo é igual ao valor da totalidade da remuneração ou provento de aposentadoria do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime gera! de previdência social acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, de acordo com as formulas a seguir: “Sal Pensão, = Max((Salário, — Teto RGPS) - 70% ,0) + Min(Salário, , Teto RGPS) - Ben Pensão, = Max( (Benefício; — Teto RGPS) - 70% ,0) + Min(Benefício, , Teto RGPS) 63: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ] — CEP: 21945-970 =: (21) 3867-6099. O: napQnap.srv.br / comunicacao dnap.srv,br sul 4 6 Benefícios, Contribuições e Reservas de Naturez! 6.1 Benefícios Futuros no Regime de Reaprtição Simples Os benefícios futuros financiados pelo regime de repartição simples são os benefícios de auxílio doença, salário família, salário maternidade e auxílio reclusão. O custo estimado para os próximos 12 meses para estes benefícios é calculado a partir da média ponderada das efetivas despesas do ente público com estes benefícios nos últimos três exercícios, de acordo com a legislação em vigor. GAuzx: 4 GAuz:—s + GAuz:-3 FCR- FCRes. FCRçs ) CustoAuzi; = 6.2 Benefícios Futuros no Regime de Reaprtição de Capitais de Cobertura Os beneficios futuros financiados pelo regime de repartição de capitais de cobertura são os benefícios de aposentadoria por invalidez, reversão de aposentadoria por invalidez em pensão por morte e pensão por morte de segurado ativo. Apresentamos abaixo as expressões de cálculo do valor presente dos benefícios financiados por repartição simples a serem concedidos nos próximos 12 meses.. 6.2.1 Aposentadoria por Invalidez t=1 eo, VPRR, => [is - Salário, - 50) . ix] 6.2.2 Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão Por Morte n e VPBF) = 5 [13 - Sal Pensão, - HU . ix) º per e E: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - ilha do Fundão 25/36 VS Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 (E ] =: (21) 3867-6099- cf): napQnap.srv.br / comunicacao Qnrap,srv.br fed ; vz º a e N 4 Add adadds tada dadas Add e 000: / 000000000 4 ee v U 595 ÚCIMARA MUNICIPAL DE VOLTA SEDOSDA 6.2.3 Pensão por Morte de Servidor Ativo 1 ed . do e Dorumenta z e Arquivo FLS Era VPBEs = > [13 - Sal Pensão, - R$? . ate 1 6.3 Valor Atual dos Benefícios Futuros no Regime de Capitalização Os benefícios futuros financiados pelo regime de capitalização são os benefícios a conceder de aposentadoria voluntária ou compulsória, a reversão de aposentadoria voluntária ou compulsória em pensão por morte e os benefícios de aposentadoria e pensão já concedidos na data base do cálculo. Apresentamos abaixo as expressões de cálculo da valor presente dos benefícios futuros financiados pelo regime de capitalização. 6.3.1 Benefícios a Conceder 8.3.1.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor a) Riscos Não Iminentes n VPBR,1 =5 [13 - Salário: - (1+0)t - al) nes Ind(g)] t=1 b) Riscos Iminentes n VPBE42 =>. [13 - Salário, - a). (q —Ind(t)] t=1 c) Total 2 WWW 3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão 26/36 Rio de Janeiro - R3 = CEP; 21945-970 *: (21) 3867-6099. EO: napOnap.srv.br / comunicaçao Qnap.srv.br PODIDO DO DONDOCO COCO OCCLC OCO COCO LOGO LOCO dO | | SYE 000 É Núdieo Atuarial de Previdência N ! 6.3.1.2 Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor | em Pensão por Morte . CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Divisão de Documentação e Arquivo ; sis (2) e a VPBF;1 = 5) [13 - Sal Pensão, - (1+a)* - Hip - +Esº - Indff) t=1 a) Riscos Não Iminentes b) Riscos Iminentes n e VPBFsa => [13 - Sal Pensão. - H$? . (1 — Ind(t))| t-1 c) Total VPBE, = VPBFs., + VPBF;2 6.3.2 Benefícios Concedidos 6.3.2.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor a VPBEs =3 [13 - Benefício, - ab? . ante] t=1 6.3.2.2 Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor em Pensão por Morte VPBE; = 5) [13 - Ben Pensão, - He) . AN(8)] t=t 6.3.2.3 Aposentadoria por Invalidez m VPBEs=5" [13 - Benefício, - ai? AI(| t=1 0C000000000000000000C0000LCCUCOCCUCUUOCOOCO &3: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 E: (21) 3867-6099» GD: napQnap,srv.br / comunicacao QBnap,srv.br sy? de Núdeo Atuarial de Previdência 7 fe VPBE => [13 - Ben Pensão, - HiU? . O) t=1 6.3.2.5 Pensão por Morte Pensão Vitalícia m VPBEg1 => [13 - Benefício, - a) . PMVit(t) N (12) t=1 F Ê PANDA PARE A PA PA RES COCO CLTATCCCO s Pensão Temporária a? dd VPBFi92 =). [13 - Benefício: - aç2, - PMIemp(b)] t=1 Total VPBFio = VPBEio. + VPBBRio.2 6.4 Valor Atual dos Salários Futuros O valor presente dos salários futuros dos servidores ativos é dado pela seguinte fórmula: VPSE = 5 [13 - Salário, - (082% — bg . asa ço) t=t &3: Centro de Tecnologia Sloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ — CEP: 21945-970 E: (21) 3867-6099. ED: nanQnap.sry.br / comunicacaçOnap.srv.br - Lam 5 1 tm l cas ram 1 rios 1 0C000000000000000000000000000 syv8 e 0 e e e 6.5 Valor Atual das Contribuições Futuras 6.5.1 Valor Presenta da Base de Incidôncia das Contribuições dos Servidores Inativos e Pensionistas De acordo com a Emenda Constitucional! Nº 41/62. regulamentada pela Lei Nº 10.887/04, a alíquota de contribuição dos servidores inaúves e pensionistas incidirá apenas sobre a parcela dos proventos de aposentadoria e pensão que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social. Apresentamos A i õ ã lor presen de incidência ..,. nE pi abaixo as expressões de cálculo do valor p te desta base incidfoRia RENDA, Fig am a) Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor ' as 5680 A 6.5.1.1 Beneficios a Conceder na . º . VPBEC; = 5. [13 - Max((Salário, — Teto RGPS) ,0) - (1+0)* - ab - +Eg] t=1 . 'b) Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor em Pensão por Marte n VPBF Cy = 57 [13 - Max((Sal Pensão; — Teto RGPS),0) - (1+a)* ES? - «B$º] t=1 . “e. c) Aposentadoria por Invalidez n VPBE Ca =5) [13 - Max((Salário, — Teto RGPS) ,0) - ai?) . ia] t=1 d) Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão Por Morte n VPBE C, =) [13 - Max((Sal Pensão, — Teto RGPS) ,0) - H40? . io] t=1 Bd: Centro de Tecnologia Bloco LI, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ] — CEP: 21945-970 m: (21) 3867-6099. MD: napQnap.srv.be / comunicacaoQnap.srv.br va a ie ld (e to o 00000000000000000 e sYy9 de Núcieo Atuarial de Previdência e) Pensão por Morte de Servidor Ativo VPBF C, =>) [13 - Max((Sal Pensão, — Teto RGPS) ,0) - H4? . qse] 6.5.1.2 Benefícios Concedidos a) Aposentadoria Voluntária. Compulsória ou Especial do Professor asn7º 543 A VPBE Cg = 13 - Maxí ício, — Teto RGPS) ,0) - at?) . AN(t) (o) f z t=1 00000000000004€0 b) Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor em Pensão por Marte VEBEC, = [13 - Max((Ben Pensão, — Teto RGPS) ,0) - HS» . An(o) t=1 . . U ; / 00000000 c) Aposentadoria por Invalidez ma : VPBE.Cg =) [13 - Max((Benefício; — Teto RGPS) ,0) - ai03 . ar(g| t=i d) Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão Por Marte VPBE Cy = 5) [13 - Max((Ben Pensão; — Teto RGPS) ,0) - HUB. Ar(o)] t=1 e) Pensão por Morte de Servidor Ativo Pensão Vitalícia m VPBE Cy, = >) [13 - Max((Benefício, — Teto RGPS) ,0) - ab? . PMVit(t)] t=1 &3: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — ilha do Fundão 30/36 fe Rio de Janeiro - RJ —- CEP: 21945-970 a €. (21) 3867-6099: €D: napQnap,sev.br / comunicacaçnap.srv.br em am: . E E PS E La am! a a! 0C0000000000006000000000000 s$º se. Núcieo Atuarial de Previdência Pensão Temporária N VPBE Ciga => [13 - Max((Benefício — Teto RGPS) ,0) - a, - PMTemp(t)| ti Total VPBF Cia = VPBE Co) + VPBE Cio. 6.5.2 Valor Atual des Contribuições Futuras do Ente Federativo 6.5.2.1 Contribuição incidente sobre a Folha de Contribuição dos Benefícios a Conceder VPCFi1 = C,- VPSF+ Cs - (VPBFC, + VPBE C3) + Ca - (VPBE CG, + VPBE C, + VPBE Cs) 6.5.2.2 Contribuição Incidente sobre a Folha de Contribuição dos Benefícios Concedidos VPCF;3= Co - (VPBEC; + VPBECs) + Gs - (VPBEC, + VPBE Co + VPBF Cro) 8.5.2.3 Contribuições Complementares, Aportes do Ente Federativo e Outras Contribuições Caso o plano de custeio determine a realização de repasses do ente federativo ao RPPS adicionais às contribuições previdenciárias, as expressões de cálculo do valor presente destas receitas adicionais deverão ser descritas no relatório de avaliação atuarial. VPCF,3 = Aportes do Ente Federativo + Outras Contribuições Patronais previstas em Lei 8.5.2.4 Contribuição Futura Total do Ente Federativo VPCF, = VPCF, 1 + VPCEo + VPCÊ;g 6.5.3 Valor Atual das Contribuições Futuras dos Segurados 6.5.3.1 Contribuição dos Benefícios a Conceder VPCF31 = C4-VPSF+ Gs - (VPBEC, + VPBE Cs) + Ch - (VPBE GC, + VPBE C, + VPBE Cs) WWW ](D[J]][[]—————— crer amem 5a: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 E: (21) 3867-6099: «OD: napQnap.sev.br / comunicacaoQnap.srv.br O | | 0C0000000000000000000000 Ld SSt Cf Núdeo Atuarta de Previdência 6.5.3.2 Contribuição dos Benefícios Concadidos VPCRs= Cs - (VPBEC; + VPBEC;) + Ge - (VPBEC, + VPBE Co + VPBE Cro) 6.5.3.3 Contribuição Futura Total dos Segurados do Sistema : GDA “MINICIPAL “Cut RICIPAL DE VOLTA REDORDA) "e Docun 2çã e Arguivor l Dá 6.6 Valor Atual da Compensação Previdenciária a Receber SE] 6.6.1 Valor Atual de Compensação Previdenciária a Receber de Benefícios a Conceder Para a estimativa do Valor Presente da Compensação Previdenciária a receber dos Beneficios a Conceder utiliza-se o limite de 10% do Valor Presente dos Benefícios Futuros dos servidores ativos, conforme o 85º, Artigo 11 da Portaria MPS nº 403/2008. 5 COMPREVgpac = 10% - 3 VPBF, t=1 6.6.2 Vator Atual de Compensação Previdenciária a Receber de Benefícios Concedidos Para a estimação das receitas futuras de Compensação Previdenciária referente aos Beneficios Concedidos, são utilizadas duas metodologias: Para os servidores que possuem processos de compensação já deferidos, utiliza-se informação de pró-rata fornecida pelo RPPS na base de dados cadastral; para os servidores sem informação, utiliza-se o limite de 10% do valor presente dos benefícios futuros permitido pela Portaria MPS nº 403/2008. 6.6.2.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor COMPREVsci =>) [(10% - 13 - Benefício, - aUD . AN(t) - (1 — Ind-C(t))) + t=1 (13 . Pro-rata, - at) . AN(o) - Ind-C(t))] E: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 =: (21) 3867-6099: E): napQnap.srv.br / comunicacao Dnap.srv.br atada do dd dad 55% ! Núcieo Atuarial-de Previdêndia ) 6.6.2.2 Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor em Pensão por Morte | COMPREVac 3 => [(10% - 13 - Ben Pensão, - HS - AN(t) - (1— Ind-C(8)) + t=t . (1a - Proxata - HSD - AN(t) - Ind-C(b))| 6.7 Expressão de Cálculo e Evolução das Reservas Matemáticas Apresentamos abaixo a metodologia de cálculo das Provisões Matemáticas do RPSS, em conformidade com o Plano de Contas aprovado pela Portaria MPS nº. 916, de 15 de julho de 2003 e alterações posteriores e a Portaria MPS nº. 403, de 10 de dezembro de 2008. Os débitos previdenciários considerados deverão atender o disposto no 45º do Art. 17 da Portaria MPS nº. 403/08. E E CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA i Divisão de Documentação e Arquivol! Lois 6.7.1 Provisões Matemáticas para Benefícios a Conceder ! 5 PM BaC = >5V PBF + CustoAuzomo + Despesas Administrativas — SVPCR ] ” t=1 t=1 — COM PREY pao — Débitos Previdenciáriospac 6.7.2 Provisões Matemáticas para Benefícios Concedidos 19 3 : PMBC = 3) VPBF, > )VPCF;2-COMPREVaci— COM PREVpça- Débitos Previdenciáriosso 1=8 = 6.8 Resultado Atuarial OQ cálculo do resultado atuarial do sistema segue o disposto na Portaria MPS nº, 403/08. Resultado Atuarial = Ativo do Plano — PM BaC — PMBC Se a resultado atuarial for positivo, o sistema apresenta superávit atuarial. Caso contrário o sistema apresenta déficit atuarial, ——— e eme E: Centro de Tecnologia Bloco [, sala 014c — Ilha do Fundão 33/36 Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 €: (21) 3867-6099: MN: nagQônag.srv.br / comunicacaoQnap.srv.br . f . ' e 553 Núdeo Atuarial de Previdência 6.9 Alíquotas de Contribuição de Equilíbrio Apresentamos abaixo a metodologia de cálculo das aliquotas de contribuição do ente federativo e dos segurados do sistema necessárias para garantir o equilibrio atuarial do RPPS. 8.9.1 Alíquota de contribuição dos Servidores Ativos A alíquota de contribuição dos servidores ativos é fixada em lei do ente federativo. Para fins de determinação das alíquotas de contribuição de equilibrio, consideramos a manutenção da alíquota de contribuição dos servidores ativos em vigor na data base do cálculo. ACEqrivos = Ca 8.9.2 Alíquota de contribuição dos Aposentados e Pensionistas - De acordo com oq disposto no 418 do Artigo 40 da Constituição Federal, a contribuição dos segurados aposentados e pensionistas deverá ter alíquota igual a aliquota estabelecida para os servidores titulares de cargos efetivos . ACE nativos = ACEativos 6.9.3 Alíquota de contribuição do Ente Federativo A alíquota de contribuição de Equilíbrio do Ente Federativo deverá ser suficiente para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial RPPS. Consideramos que as alíquotas de Ente Federativo são incidentes somente sobre a folha de contribuição dos servidores ativos. Censideramos também a manutenção de qualquer contribuição complementar, aporte ou repasse do ente federativo ao RPPS, determinado na lei de custeio de ente público, considerado no cálculo do resultado atuarial do sistema. VPCF, 4+VPCF,2 — Resultado Atuarial ACEento = VPSF E3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014€ — Ilha do Fundão Rio de Janeiro = RJ — CEP; 21945-970 =: (21) 3867-6099» GD: napQnap.srv.br / comunicacao Qnap.srv.br “ 5; , ' 1 , e 7 Considerações Finais Esta nota técnica apresenta a metodologia de cálculo utilizada para a mensuração das obrigações previdenciárias e das receitas futuras previstas em lei do regime próprio de previdência social do município de Volta Redonda-RJ. A metodologia apresentada atende plenamente às exigências da legislação federal e municipal e do Ministério da Previdência Social, e é baseada em técnicas internacionalmente reconhecidas e aceitas. Rio de Janeiro, 04 de Março de 20141. [CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Pio E Atuário MIBA 1.521 &3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014€c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ — CEP: 21945-970 &: (21) 3867-6099. CD: napQnap.srv.br / comunicacao Qnap.srv.br 5 as SD a! DE, ai 00000090000 “ . me a a a! 0006000600000000000000000000000 Núcieo Atuarial de Previdência 8 Referencias Bibliográficas e Legais Bowers, Newton L.; Gerber, Hans U.; Hickman, James C.; Jones, Donald A.; Nesbit, Cecil J. Actuarial Mathematics — 27º Ed. - Society of Actuaries, 1997. Winklevoss, Howard E. Pension mathematics with numerical illustrations - 2rd Ed. Pension Research Council! of the Warton School of the University of Pennsylvania, 1993. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de dezembro de 1988. Emenda Constitucional! nº 47, de 05 de julho de 2005. Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Lei nº. 9.876, de 26 de novembro de 1999, Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999. Leinº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008. Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008. Portaria interministerial MPS/MF Nº 568, de 31 de dezembro de 2010. | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDGEDA Ed: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 2: (21) 3867-6099. cD:napnap.coppe.ufrj.br / comunicacaoQnap.coppe.ufrj.br 36/36 tddi dd add Add dd | 556 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0000000000 ) . U DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS Va a la? 000 0000000000000 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 ss+ Anexo de Metas Fiscais Quadro V - Origem e Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos (art. 4º, 8 2º, Inciso Ill da LC 101/00 ) Valores Nominais em R$ mil Exercício:2012 [DO Histórico | T Ingresso [Aplicação | Saldo dos exercícios anteriores recursos oriundos de alienações de E = a Totais DO Saldo para o exercício seguinte Do 9999DOODOGODDOODO TODO ODDS REDONDA | Divisão de Documentação e Arquivo dadas rdias idade id 000000000000000000000000000000000000000 | | | l ESTADO DO RIO DE JANEIRO 554 ! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO vi “ris il io a NE E DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 OOOOOOOMOOOOOO COCO COOL COCO SO o On C os o canoa 0) Eom o povo Honestidade e Compaiência LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda 3 Secretaria Municipal de Planejamento s59 CÁ Ea Detalhamento da Renúncia Até a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária, não há previsão de concessão, ampliação de incentivo e benefício de natureza tributária Detalhamento da compensação .à a a a a o) a) a é do 1 am a ci e e ai a 000600000000000000009000000000060 Anexo de Metas Fiscais Quadro VI - Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita (art. 4º, 8 2º, Inciso V da LC 101/00 ) Valores Nominais 3º Exercício Seguinte 4º Exercício|2º Exercício] 3º Exercício Seguinte Seguinte Seguinte MARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA É isão de Documentação Arquivo | FLS o POODOODOOOOOOOOOOTO COD OO CODES COCO COLOCO COCO Bro br; : S6 0 N HO &:! ESTADO DO RiO DE JANEIRO 1; q Tea! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA o As er] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -£omo povo HonestidadeeCompetência* Dm “EMANA MUNICIPAL ' . 1 PATA DEMONSTRATIVO DA EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE DURAÇÃO CONTINUADA e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 C000000000000000000000000000000009000000000000000 PODOOODODODOOOOO TODO COCO DOLO SONO COCO O CCO 0 78 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planeiamento LTA REDONDA À ão e Arquivo s “ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS MO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Anexo de Metas Fiscais Quadro VII - Expansão das Despesas Obrigatórias de Duração Continuada (art 4º, 8 2º, Inciso V da LC 101/00 ) Valores Nominais Detalhamento da Expansão 1 Exercício Seguinte Até a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária, não há previsão para expansão das despesas obrigatórias de duração continuada. 2º Exercício Seguinte 3º Exercício Seguinte nz - 1º Exercício | 2º Exercício | 3º Exercício Detalhamento da compensação : : : Seguinte Seguinte Seguinte a ron: i e nlia a ia m ia à 4 ' a : 00000000000000 000000000 0000 CCOCS | Ê ' ] ' E PODOVODONDODONONOODCODONO COCO COPO OCO O dada 00 | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, ão de Documentação e Arquivo Cidade para viver. e morar. Pode se orgulhar! 0 o | 563 imieese na AINTCIDAL DE VOLTA GE LEI-DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Anexo de Riscos Fiscais Avaliação de passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas (art. 4º, parágrafo 3º, inciso V da LC 101/00) Valores Nominais [TO 500000000 O RS Sequesiros em conta corrente TT o Do DS O DR O E O o dd RR O RR RR O O DO DR O RREO AN 5.900.000,00 Redução das Despeas de Capital DC To | 5.000.000,00 E O E A RS O E O O OS RR RS O DR O O RS E O A A OS A O O O O RS EO of 5.000.000,00 CO PARECER Nº 012/11. DA: CONSULTORIA JURÍDICA | oo PARA: DIREÇÃO GERAL Mensagem nº 021/11. man |- RELATÓRIO O ilustríssimo Senhor Diretor Geral remete a esta Consultoria Jurídica o presente Projeto de Lei, capeado pela Mensagem 021/11 e solicita parecer nos termos da Resolução nº 1.241/91. Il - FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA Em análise ao projeto epigrafado, observa-se que o mesmo tem como objeto a instituição das diretrizes orçamentárias para orientar a elaboração da Lei orçamentária anual, buscando sintonizá-la com objetivos e metas da administração ) pública estabelecidas no Plano Plurianual, conforme previsto no parágrafo 2º do art. 165 da CF. A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi introduzida no sistema orçamentário brasileiro pela Constituição Federal de 1988, consubstanciando-se em projeto de lei, submetido pelo Executivo ao Legislativo, que estabelece as regras para a elaboração do orçamento do exercício seguinte. Assim, a apresentação da LDO ao Legislativo, para sua aprovação ou rejeição, antecede a remessa da Lei de Orçamento Anual, De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da CF/88, a LDO: Avenida Lucas Evangelista, nº 51 t, Aterrado, Volta Redonda-RJ, Tel. (24) 3347-1969 RECEBIDO EM 6 /05 / 1! y [a] Divisão de Expediente Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Consultoria Juridica - compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsegiente; - orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual; - disporá sobre as alterações na legislação tributária; e ÚTPAL DE VOLTA REDONDA Documentação e Arquivo | T FLS - estabelecerá a política de aplicaç á a CAMARA | Divisão de financeiras oficiais de fomento. Cabe, ainda, à LDO, conforme o inciso II do parágrafo primeiro do art. 169 da Constituição Federal, autorizar a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, ressalvadas as empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público. Caso a referida autorização não esteja prevista, o ato que provocar aumento com pessoal será considerado nulo de pleno direito, de acordo com o art. 21 da Lei Complementar nº 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal. Além de dispor sobre a matéria prevista na Constituição, a LDO ganhou novas funções com a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o art. 4º da citada Lei, a LDO disporá sobre: - o equilibrio entre receitas e despesas; - Os critérios e forma de limitação de empenho a fim de garantir o atingimento das metas de resultado primário e nominal e a recondução da dívida; Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ, Tel. (24) 3347-1969 ANE 566 Consultoria Juridica - normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos públicos; e - demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas. A LDO deverá conter, ainda, dois anexos: Anexo de Metas Fiscais € Anexo de Riscos Fiscais. O Anexo de Metas Fiscais fixará as metas de receita, despesa, resultado primário e nominal e montante da divida pública a ser observado no exercício financeiro a que se refere, além de sinalizar com metas fiscais para os dois exercícios seguintes. Já o Anexo de Riscos Fiscais deverá conter a avaliação dos passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas em caso de concretização. Há outros pontos relevantes que devem ser considerados na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Como se observa, a LDO deverá conter todos os referenciais que servirão de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, assim, disciplinará os casos em que haja a previsão de aumento ou redução de arrecadação em função de alteração na legislação tributária, dada pela instituição ou extinção de tributos ou alteração de alíquotas. A LDO deverá conter também critérios e forma de limitação de empenho a fim de garantir o atingimento das metas de resultado primário, ou seja, estabelecida a meta de resultado primário, a mesma deve ser observada nas fases de elaboração, aprovação e execução do orçamento. No que tange à elaboração da LDO, a Lei Orgânica Municipal preceitua o seguinte em seu artigo 174: Art, 174 — Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: () H-as Diretrizes Orçamentárias; Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ, Tel. (24) 3347-1969 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Consultoria Juridica Observa-se, então, que a iniciativa do projeto em questão é exclusiva do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cabendo aos Nobres Vereadores a possibilidade de apresentação de emendas, dentro do prazo estipulado no Regimento Interno. Em relação ao prazo para encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pelo Poder Executivo ao Legislativo, cumpre-nos destacar o CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À Divisã ivo previsto no art. 176 da Lei Orgânica Municipal. Assim preceitua a norma: Árt. 176 — Enquanto O enirer gor Complementar a que se refere o artigo 165, $ 9º da Constituição Federal, serão observados os seguintes prazos pelos Poderes Municipais relativamente a elaboração, remessa ao Legislativo e aprovação dos instrumentos de planejamento: (.) H-o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte será encaminhado ao Legislativo até o dia 15 de abril de cada exercício e votado até o dia 31 de agosto do mesmo ano; Em que pese a previsão disposta no art. 35, $ 2º, inciso Il do ADCT, que estabelece prazo para o encaminhamento do Projeto de LDO ao Poder Legislativo, diante da ausência da Lei complementar prevista no art. 165, $ 9º da Constituição Federal, entendemos que caberá a aplicação do art. 176, inciso II da Lei Orgânica Municipal, haja vista entendimento doutrinário sobre a competência municipal para tratar da matéria. No que tange à apresentação de emendas ao Projeto de Lei em questão, ressaltamos que deve ser observado o disposto no artigo 194 e parágrafos do Regimento Intemo, que estabelecem o seguinte: Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ, Tel. (24) 3347-1969 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Consultoria Jurilicoa Art. 194 - Recebida do Prefeito a proposta orçamentária dentro do prazo de até 3 (três) meses antes do início do exercicio financeiro seguinte, o Presidente comunicará ao Plenário e fará distribuir cópia da matéria aos Vereadores, e a enviará à Comissão de Finanças e Orçamento nos 05 (cinco) dias seguintes, para parecer. $!º - Após o recebimento, os Vereadores terão 30 (trinta) dias, prazo em que poderão apresentar emendas à proposta, nos casos em que sejam permitidas, previstos no artigo 185 da Lei Orgánica Municipal. $2º - No dia da apresentação da matéria, o Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda marcará o dia, local e horário para realização de Audiência Pública específica sobre a matéria, a mesma deverá ser realizada num prazo minimo de 15 (quinze) dias e num máximo de 25 (vinte e cinco) dias. Mostra-se importante ressaltar que somente poderão ser aprovadas as emendas que forem compatíveis com o Plano Plurianual, conforme preceitua o parágrafo 4º do art. 166 da Constituição. Cumpre-nos, ainda, destacar que o projeto de lei em análise encontra-se de acordo com o artigo 165, $2º da Constituição Federal e artigo 4º da Lei Complementar nº 101/00, atendendo aos requisitos da lei e estando acompanhado dos anexos de metas e riscos fiscais. | CÂMARA RUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, [Divisão de Documentação e Arquivo LEINS O] E j FLS : A | io, Avenida Lucas Evangelista, nº 511, Aterrado, Volta Redonda-RJ, Tel. (24) 3347-1969 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Consultoria Juridico II- CONCLUSÃO Desta forma, considerando que o Projeto apresentado ainda será objeto de apreciação pelas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, entendemos que o mesmo estará pronto para ser apreciado pelo Plenário após as manifestações acima citadas. Diante dos argumentos expostos e do caráter opinativo deste Parecer, esta Consultoria Jurídica é FAVORÁVEL à tramitação do Presente Projeto de Lei, cabendo ao Douto e Soberano Plenário sua discussão e deliberação definitiva. | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | À Divisão de Documentação e Arquivo jLEINS. Tes =: Lesirllca frog É o presente parecer, s.m.j Volta Redonda, 12 de maio de 2011. Consultor Jurídico do Legislativo Matrícula 1181 Avenida Lucas Evangelista, nº Si 1, Aterrado, Volta Redonda-RJ, Tel. (24) 3347-1969 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ PARECER VERBAL COMISSÃO - Constituição, Justiça e Redação. RELATOR - Vereador José Martins de Assis Somos favoráveis a aprovação da Mensagem nº 021/11. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ PARECER VERBAL COMISSÃO - Finanças, Fiscalização Tomada de Contas e Orçamento RELATOR - Vereador Nilton Alves de Faria ASSUNTO - Parecer a Mensagem nº 021/11. Somos favoráveis a aprovação da Mensagem nº 021/11. T UNICIPAL DE VOLTA REDONI Divisão de Documentação e Arqui LEIS. FLS ns Sala Getúlio Vargas, 29 de setembro de 2011. elator ; Membro APROVADO EM 293/10 SRARETÁRIB A LEI Nº. FLS CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº. 001 / 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Ampliação de Unidades Escolares de Educação Infantil, a ampliação da creche Mahatma Gandhi, no Retiro, com a construção de salas de aulas para informática, de música, biblioteca, brinquedoteca, compra de TVs digital e vídeos para as salas de aulas, playground diferenciado, revitalização das salas com novos móveis e ambiente climatizado, pátio com uma cobertura totalmente revitalizada para a recreação e conforto das crianças em virtude de sol e chuva no pátio. PROGRAMA Construção de Centros de Educação Infantil. FUNÇÃO 12 Educação SUB FUNÇÃO 365 Ensino Infantil. Sala do Plenário Getúlio Marco Anto a Cunha Vereador do PC do B Justificativa: É preciso que esta creche continue sendo modelo padrão para outras creches, que por ocasião de sua inauguração foi alvo de elogios pela comunidade, e que hoje carece de melhorias e bem estar das crianças que lá permanecem durante mais de 8 horas diária. LDO 2012 - pag. 08 Qelr mm t6/os)r Mama À Divisão ue Locumentação e Arquivo | APROVADO | PR A Ci MLS AS STS EA a ) SECRETÁRIO IA) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ EMENDA ADITIVA Nº. cuz / 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA (o) EXERCICIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal, a instalação de duas câmeras de segurança, na entrada do bairro Jardim Belvedere e na confluência dos residenciais Samoa e Village Sul e Cidade Nova. PROGRAMA Secretaria Municipal de Obras FUNÇÃO - 15 Urbanismo SUB FUNÇÃO - 451 Infra Estrutura Urbana. Sala do Plenário Getúlio Varg e Maio de.2011. a Marco Antonio da Cunhãá Vereador do P B “. Justificativa: Há necessidade de colocação de câmera de segurança, visto o crescimento de construção de residências no bairro e construção recentemente de um shopping e casas comerciais e duas garagens de ônibus. Queda am 16/05] Mumia ic erra ROVADO | E] 1 = Hu | RETÁRIO (A! mto | q E UNE: Ne, F- sas im Ad ECÂBARA MUNICIPAL DE GUnos ei | | Divisão de Documentação € Arquivo e CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº. 0C3 , 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Conservação, Melhorias e Urbanização do Sistema Viário Municipal. PROGRAMA Obras de Pavimentação na Rua 11, residencial Samoa, Jardim Belvedere, FUNÇÃO: 28 Transportes Sub-Função 782 Transporte Rodoviário. argas Maio de 2011. Sala do Plenário Getúlit i Marco Antonio da Fi Vereador do PCdo B Justificativa: Realizar estudos e projetos para a construção de pavimentação asfáltica da Rua 11 no residencial Samoa, Jardim Belvedere. Em virtude do aumento de veículos circulantes nesta rua, torna-se imprescindível a colocação do asfalto. Quer um 16105) Mosca =, "APROVADO | 4 | EM p= Ei | RETÁRIO IA) a e 2 rpcometa CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº. co , 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO 1 DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer a colocação de Equipamentos para Academia de Esporte ao ar livre no bairro Jardim Belvedere. PROGRAMA Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer Função 27 Desporto e Lazer Sub-Função 813 Lazer. Sala do Plenário Getúlio Varg /6 de'Maio de 2011. Marco Antonio da/Cu Vereador do PCdo Justificativa: A exemplo da implantação nas praças do Jardim Tiradentes, Sessenta e Av. Beira Rio torna-se necessário à ampliação destes equipamentos nos Bairro Jardim Belvedere solicitado na presente emenda. Red; am bolos Ma | RETIRADO “Adios de GR EM 9 |, o 20) SECIETÁRIO À — CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº. cos / 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer a colocação de grama sintética na quadra de lazer situada na Rua Franklin de Assis Barbosa no Bairro Ypê Amarelo. PROGRAMA Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer FUNÇÃO 27 Desporto e Lazer SUB FUNÇÃO 813 - Lazer. Sala do Plenário Getúlio Vargas, de Maio de 2011 Justificativa: Faz-se necessário à colocação de grama sintética na quadra de lazer do Bairro Ypê Amarelo do Bairro. LDO 2012 - pag. 051 Reda mm Jefostu Mama C— | APROVADO | | em SO 0 Get o ECRETÁRIO (A; CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº. CCé / 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer a revitalização das Praças do Complexo do Belvedere. PROGRAMA Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer Função 27 Desporto e Lazer Sub-Função 813 Lazer. Justificativa: A revitalização dessas praças torna-se necessário em virtude do atual estado em que se encontram, com brinquedos quebrados, pisos incompletos e irregulares. Queda um 16/05) 11 pas RETI Leia NDO cos - = EM 4º, [6 eo), a rem mee Sea megas rm am ARA MMtCIT A Câmara municipal de Volta Redonda — RJ (Gabinete do Vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA nº SC. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA [o) EXERCÍCIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal, construção de banheiros no bairro Jardim Ponte Alta. PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras Função 26: Transporte Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário. Sala do Plenário Gersnofã [é de Maio de 2011. Marco Angon (a) Vereador dó Justificativa: Trata-se de uma reivindicação antiga dos profissionais rodoviários de transporte urbano que prestam serviços em nosso Município, em vista não ter banheiros nos pontos finais de ônibus. Retna 16105) Moura - APROVADO | | EM 29 o | | ECRETÁRIO (A) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) eo EMENDA ADITIVA Nº. 08 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Areas de Lazer a revitalização do Campo da União do Bairro São Geraldo. PROGRAMA - Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer Função 27 - Desporto e Lazer Sub-Função 813 - Lazer. Sala do Plenário Getúlio Vargas; aio de 2011. Marco Antonió a Cunha Vereador do PC do B | “ Justificativa: A revitalização a ser feita deverá ser a exemplo do Campo Novo Mundo. ada um 16 [o8|H Moema | APROVADO | EM 99/09,201| o — CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ EMENDA ADITIVA Nº. 00%, 2011 EMENTA: INCLUI NO ANEXO 1 DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012. Fica incluído no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal a construção de uma estrada ligando o Bairro Santa Cruz a Candelária. PROGRAMA Secretaria Municipal de Obras FUNÇÃO 26 Transporte Sub-Função 782 Transporte Rodoviário. Justificativa: Com o crescimento populacional e o aumento de veículos circulantes pelo Bairro Santa Cruz, torna-se necessário à construção de uma estrada ligando o Bairro S. Cruz a Candelária, para descongestionar o único acesso adaquele bairro ao centro de Volta Redonda. er um 16/05/17 pra APROVADO | EM J3,,09420)] SECRETÁRIO (Ay a Câmara municipal de Volta Redonda > (Gabinete do Vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA nº 040, EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA [o) EXERCÍCIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal, construção de banheiros no ponto final de ônibus no bairro Jardim Amalia II. PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras Função 26: Transporte Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário. Justificativa: Trata-se de uma reivindicação antiga dos profissionais rodoviários de transporte urbano que prestam serviços em nosso Município, em vista não ter banheiros nos pontos finais de ônibus. Acad um t6Jos)r Mama : EM SI,0 H pa ' SECRETAS TA ' | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº. oil / 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Construção de Redes de Água Potável, Elevatórias e Reservatórios, a canalização de uma rede para água potável no Bairro Santa Rita de Cássia. PROGRAMA - Construção de Redes de água potável, elevatórias e reservatórios. Função 17 - Saneamento Sub-Função 512 - Saneamento Básico Urbano Sala do Plenário Getúlio V r9 Maio de 2011. Justificativa: Moradores e produtores Rurais reivindicam a construção desta canalização. SAAE - pag. 331 Greta um rofos/1 mama EM 29, 024 201) SetreTARIQA =... CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEQOUNA ! Divisão de Documenta in e é CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº. O/2, / 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/1 1, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer a colocação de brinquedos na Praça de Lazer do Bairro São Geraldo. . PROGRAMA - Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer Função 27 - Desporto e Lazer Sub-Função 812 - Desporto Comunitário. Sala do Plenário Getúlio Varga Beda Vereadoy'do PC do B , 16 de Maio de 2011. Justificativa: Os moradores reivindicam a colocação de brinquedos para o lazer das crianças. Mrcalr sm refos/t mpi Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete Vereador José Augusto EMENDA No. 0/3 EMENDA ADITIVA EMENTA: FICA INCLUÍDA NO ANEXO | DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM No. 021/11, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA: Fica incluída no Programa Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer, a Cobertura da quadra de PADEL, na praça São Paulo, no bairro Niterói. PROGRAMA: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER FUNÇÃO : 27-DESPORTO E LAZER SUB -FUNÇÃO : 813-LAZER Sala Getúlio Vargas, 16 de Maio de 2011. r José Augusto Be Miranda Vereador - PSL Justificativa: A Federação Estadual de Padel exige para a realização de torneios, que a quadra seja coberta, daí a solicitação dos adeptos desse esporte, que estão impossibilitados de sediarem competições em nossa cidade. LDO 2012 - Pág. 051 Gabi um VJos fm Mana [sho 5 APROVADO | em d9/09 Ea o SECRET) RIO A) CAMARA MUSHICIPAL DE NOTAS | pivisão de Documanta:9 E sido EIN Tris À Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Gabinete Vereador José Augusto EMENDA No. o!“ EMENDA ADITIVA EMENTA: FICA INCLUÍDA NO ANEXO 1 DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM No. 021/11, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA: Fica incluída no Programa Construção, Ampliação e Reformas das Unidades de Saúde, a Ampliação do Posto de Saúde do bairro Caieiras. PROGRAMA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DE SAÚDE . FUNÇÃO : 10-SAÚDE SUB -FUNÇÃO : 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Sala Getúlio Vargas, 16 de Maio de 2011. x José Augusty/de Miranda Vereador - PSL Justificativa: As instalações atuais já não comportam a demanda, motivo de muitas solicitações dos moradores, que realmente necessitam de melhores acomodações naquela unidade de saúde. LDO 2012 - Pág. 360 ed um rEfosft Mama 15405 | APROVADO | EM 94 Z “a eq eta mete CÂMARA HUNICIPAL DE Y Divisão de Document Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Gabinete Vereador José Augusto EMENDA No. 015 EMENDA ADITIVA EMENTA: FICA INCLUÍDA NO ANEXO | DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM No. 021/11, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA: Fica incluída no Programa Construção de Centros de Educação Infantil, a Construção de uma Creche-Escola, no bairro Açude IV. PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUNÇÃO : 12- EDUCAÇÃO SUB -FUNÇÃO : 365 - ENSINO INFANTIL Sala Getúlio Vargas, 16 de Maio de 2011. José Augistó de Miranda Vereador - PSL Justificativa: Para melhor atendimento às crianças em idade de Creche e Pré-Escola. A população daquele bairro, que na realidade faz parte do complexo Açude, há muito solicita do Poder Público o atendimento do objeto da presente Emenda. LDO 2012 - Pág. 085 Moeda em e ry/08 fit Maua IShos ; APROVADO | EM 98/0 H i | ECRETARID (A) Câmara Municipal de Volta Redonda —RJ Gabinete Vereador José Augusto EMENDA No. 046 EMENDA ADITIVA EMENTA: FICA INCLUÍDA NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM No. 021/11, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA: Fica incluída no Programa Drenagem de Bacias, a Construção de Galeria de águas pluviais na Av. dos Mineiros - ao lado do Ginásio Poliesportivo, no bairro Belmonte. PROGRAMA: DRENAGEM DE BACIAS FUNÇÃO : 17-SANEAMENTO . SUB -FUNÇÃO : 512- SANEAMENTO BÁSICO URBANO Sala Getúlio Vargas, 16 de Maio de 2011. José Augustgyyde Miranda Vereador - PSL Justificativa: Trata-se de uma obra há muito aguardada pelos moradores daquela localidade, que sofrem com alagamentos e erosões em suas propriedades. LDO 2012 - Pág, 052 Red um vrjes)u MMgudo, (Sho S | APROVADO EM 29 fe EE TRARIA E oa Diviss de Docunteêntaçol € Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Gabinete Vereador José Augusto EMENDA No. Ot É EMENDA ADITIVA EMENTA: FICA INCLUÍDA NO ANEXO | DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM No. 021/11, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA: Fica incluída no Programa Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal, a Construção de Passarela e Ciclovia, ligando os bairros Caieiras e Nova Primavera. PROGRAMA: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL FUNÇÃO : 26-TRANSPORTE . SUB -FUNÇÃO : 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO Sala Getúlio Vargas, 16 de Maio de 2011. r José Augisão de Miranda Vereador - PSL Justificativa: Visando atender aos estudantes e trabalhadores dos dois bairros, diminuindo a distância para atendimento de suas necessidades. LDO 2012 - Pág. 064 Reed mu pyfosfn Wpeua Isuo 6 “APROVADO | EM o) 9/02 Lay | ) | RETÁRIO (À) comam Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Gabinete Vereador José Augusto EMENDA No. 0/8 EMENDA ADITIVA EMENTA: FICA INCLUÍDA NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM No. 021/11, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA: Fica incluída no Programa Construção, Ampliação e Reformas das Unidades de Saúde, a Construção de um Posto de Saúde no bairro Três Poços. PROGRAMA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DE SAÚDE FUNÇÃO : 10-SAÚDE SUB -FUNÇÃO : 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Sala Getúlio Vargas, 16 de Maio de 2011. José Augustp de Miranda Ver pv - PSL Justificativa: Os moradores do bairro Três Poços e adjacências quando em busca de atendimento na área da saúde, só podem contar com a unidade da FOA. Com atendimento para apenas 10 pessoas por dia, grande parte da população não pode ser atendida. Trata-se de uma área com grande número de habitantes, tornando-se necessária portanto, a construção de uma unidade de saúde, visando proporcionar uma melhor qualidade nos atendimentos àquela população. LDO 2012 - Pág. 360 Corel um ve josh Mona pros APROVADO | em 93 097200 ——— sema ———— Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Gabinete Vereador José Augusto EMENDA No. Ol g EMENDA ADITIVA EMENTA: FICA INCLUÍDA NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM No. 021/11, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA: Fica incluída no Programa Construção e Revitalização de Praças de Esportes e áreas de Lazer, à Construção de uma Quadra de Esportes na Rua Fernando Tedesco no. 349, no bairro São Lucas. PROGRAMA: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER FUNÇÃO : 27 - DESPORTO E LAZER SUB -FUNÇÃO |: 813-LAZER Sala Getúlio Vargas, 16 de Maio de 2011. € José Augustokle Miranda Vereailor - PSL Justificativa: Trata-se de uma antiga reivindicação da comunidade, que necessita de um local próximo para a prática de esportes, e, já existe uma área destinada para o atendimento desta solicitação. LDO 2012 - Pág. 051 Prel em ptjosju Mana jouos AQ 1 ; E ea E ela SECRETÁRIO IA! — na "APROVADO | do) de Doc cumentação e Argu ivo] Y FLS Câmara Municipal de Volta GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO EMENDA ADITIVA do EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluída n SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no Programa Finalista CONSTRUÇÃO DE REDES DE ÁGUA POTÁVEL, ELEVATÓRIAS E RESERVATÓRIOS- FUNÇÃO 17, SUBFUNÇÃO 512- SANEAMENTO BÁSICO URBANO, “METAS FÍSICAS”, COLOCAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DA ESTRADA DA FAZENDA DO INGÁ. Sala Getúlio Vargas, 22 de maio de 2011. ERAM O Vereador — PR Justificativa: Trata-se de uma solicitação dos moradores da Estrada Santa Cecília do Ingá que não possuem água POTÁVEL. OBS: Pág. 000348 4S:4S RECEBIDO EM 22 /05/. Divisão de Expediente | APROVADO em 29/09) A I 1 | SECR ETÁRIO (A) ÂMARA MUUNI FL DE VOLTA FEDOROAT umentrção € quo) GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO EMENDA ADITIVA 24. (8 Câmara Municipal de Volt EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluída na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no Programa Finalista PROGRAMA DE MELHORIA CONTINUADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA- FUNÇÃO 15, SUBFUNÇÃO 452- SERVIÇOS URBANOS, “METAS FÍSICAS”, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LIGANDO O TRECHO ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO ATÉ TRÊS CRUZES, NO FINAL DO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR. Sala Getúlio Vargas, 18 de maio de 2011. Ve gador — Justificativa: Trata-se de uma solicitação dos moradores do Bairro SANTA RITA DO ZARUR, pois no final do Bairro, no TRECHO ENTRE A AVENIDA NOSSA SENMHORA DO AMPARO ATÉ TRÊS CRUZES não há iluminação e as pessoas que necessitam circular pelo local a noite necessitam de maior segurança. side RECEBIDO EM 22/05 (11. OBS: Pág. 000194 Divisão de Expediente APROVADO | EM Es E , SECRETÁRIGIA CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA 1. Divisão de Documentação e hrqu GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO * EMENDA ADITIVA 22 EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluída n SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no Programa Finalista CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO- FUNÇÃO 17, 'SUBFUNÇÃO 512- SANEAMENTO BÁSICO URBANO, “METAS FÍSICAS”, COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA OS MORADORES DA ESTRADA DA FAZENDA DO INGÁ. Sala Getúlio Vargas, 22 de maio de 2011. son Quinto Vereador — PR Justificativa: Trata-se de uma solicitação dos moradores da Estrada Santa Cecília do Ingá que não possuem Rede de Esgoto. OBS: Pág. 000347 Is.Jg lost Divisão de Expediente = RECEBIDO EM 34. ma as er ren APROVADO | EM 9 /08/204 dm ) = . LEIN?, . = day ss Câmara Municipal de Volta“Redonda — GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO EMENDA ADITIVA ) 3 3 i EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluída NA SECRETARIA DE OBRAS, no Programa Construção de CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNÇÃO 12 - Educação - SUBFUNÇÃO 365- ENSINO INFANTIL, “METAS FÍSICAS”, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE E PRÉ-ESCOLAR NO BAIRRO SANTA CRUZ. Sala Getúlio Vargas, 20 de maio de 2011. reador — PR Justificativa: Bairro de intenso fluxo habitacional, o Bairro SANTA CRUZ já comporta e merece uma Escola de Educação Infantil na modalidade Creche e pré-escolar, para facilitar a vida de centenas de famílias em que marido e mulher trabalham fora e não tem onde deixar suas crianças, podendo atender aos Bairros Santa Cruz e Santa Cruz ll. OBS: Pág. 00085 dS iss RECEBIDO EM 22/05/14. Divisão de Expedierte o neem APROVADO | em PQ 204 ' SECRET; RIO A) 1 errar eta o GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO EMENDA ADITIVA JM EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluída na SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS, no Programa Finalista CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTE E ÁREA DE LAZER - FUNÇÃO 27 -— SUBFUNÇÃO 813- LAZER, “METAS FÍSICAS”, CONSTRUIR ARQUIBANCADAS, REFORMAR VESTIÁRIOS, REDIMENSIONAR A ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHORA DO AMPARO, PRÓXIMO AO Nº 4865, NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR. Sala Getúlio Vargas, 21 de maio de 2011. nto Vereador — PR Justificativa: Trata-se de uma reivindicação da comunidade do Bairro Santa Rita do Zarur, em especial dos atletas e torcedores buscando melhores condições para a prática do futebol, formação de atletas para a Cidade e conforto para os torcedores. 1s ue OBS: Pág. 000051 RECEBIDO EM Sales! Divisão de Expediente O O mea EM Jão 204% | Ho mem A e e Câmara Municipal de Volta-F GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO EMENDA ADITIVA 2S EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluída na SECRETARIA DE OBRAS, no Programa CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL— função 26 - TRANSPORTE, sub-função 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO, “METAS FÍSICAS”, CONSTRUIR BANHEIROS PARA OS RODOVIÁRIOS NOS PONTOS FINAIS DE ONIBUS, LOCALIZADOS NOS BAIRROS SANTO AGOSTINHO, SANTA CRUZ, BELMONTE, PADRE JOSIMO, DOM BOSCO, AÇUDE, SANTA RITA DO ZARUR E RESIDENCIAL VILA RICA (TIRADENTES). Sala Getúlio Vargas, 19 de maio de 2011. Justificativa: Trata-se de uma solicitação dos profissionais rodoviários de transporte urbano que prestam serviços em nosso Município por melhores condições de trabalho, haja vista haver na Cidade apenas um Banheiro, localizado no Bairro Ponte Alta destinado a estes profissionais. A construção de Banheiros para estes profissionais nos pontos finais é uma questão de humanidade para com esta nobre classe trabalhadora quer presta relevantes serviços em nosso Município. IS:JÇ RECEBIDO EM 2: ec/4. OBS: Pág. 000049 - c Divisão de Expediente | Nacaçãs 5 20? SECRETÁRIDIA, Coco mta erem meters y CIPAL DE VOLTA EEpoyma É umernt Aedo « c se cantam Hi 597 Câmara Municipal de Volta Redonda — GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO EMENDA ADITIVA 2% EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluída na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no Programa Finalista CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTE E ÁREA DE LAZER — FUNÇÃO 27 — SUBFUNÇÃO 813- LAZER, “METAS FÍSICAS”, CONSTRUIR CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA EM ANEXO A ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHORA DO AMPARO, PRÓXIMO AO Nº 4865, NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR. Sala Getúlio Vargas, 20 de maio de 2011. Vereador — PR Justificativa: Trata-se de uma reivindicação da comunidade do Bairro Santa Rita do Zarur, em especial dos atletas do Bairro. OBS; Pág. 000051 4 SIse : RECEBIDO EM 23/0s ju — CAs Divisão de Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA SEDONDA à Divisão de Documentação c Arg: a Câmara Municipal de Volta k Efe GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO EMENDA ADITIVA 27 EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluída na SECRETARIA DE OBRAS, no Programa Finalista RECUPERAÇÃO GEOLÓGICA DE ÁREAS DE RISCO CONTENÇÃO DE ENCOSTAS —- FUNÇÃO 18 - SUBFUNÇÃO 543- RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS, “METAS FÍSICAS”, CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DA CONQUISTA, FUNDOS COM A RUA 3 DE JUNHO. Sala Getúlio Vargas, 20 de maio de 2011. u Vereador — PR Justificativa: Trata-se de uma reivindicação da comunidade do Bairro São Sebastião, pois o local representa perigo para os moradores. OBS: Pág. 000059 às.4e RECEBIDO EM 23/05/4 Divisão de Expediente Ou mma ) Y — — ÉRET FIDIA CEA | CÂMARA MUNICIPAL DE VETA Divisão 6: Documenta, 9 € . ; FLS 7 Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO EMENDA ADITIVA 24 EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluída na SECRETARIA DE OBRAS, no Programa CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL- função 26 - TRANSPORTE, sub-função 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO, “METAS FÍSICAS”, CONSTRUIR UM REFEITÓRIO E REFORMAR BANHEIRO PARA OS RODOVIÁRIOS NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO PONTE ALTA. Sala Getúlio Vargas, 19 de maio de 2011. into reador - PR Justificativa: Trata-se de uma solicitação dos profissionais rodoviários de transporte urbano que prestam serviços em nosso Município, haja vista não haver um local apropriado para que os mesmos possam fazer suas refeições, além da necessidade de reforma e melhoria no Banheiro lá existente. Ph AS US OBS: Pág. 000049 RECEBIDO EM 2: /0c-/y — Divisão de Expediente APROVADO | em EL sigo , SECRETÁRIOIA) GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO EMENDA ADITIVA 29 EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluído no FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA, no Programa DE TITULAÇÃO DE POSSE E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - FUNÇÃO 04 Administração — SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral, “METAS FÍSICAS”, TITULAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA DO NÚCLEO DE POSSE “VISTA VERDE”, LOCALIZADO NO MIRANTE DO VALE. Sala Getúlio Vargas, 20 de maio de 2011. eador — PR Justificativa: . Trata-se de uma solicitação da comunidade que reside NO NÚCLEO DE POSSE “VISTA VERDE”, LOCALIZADO NO MIRANTE DO VALE, QUE LUTA PELA REGULARIZAÇÃO DE SUAS POSSES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 45JS RECEBIDO EM 2: /0<)u | Là E o, —— O ME OBS: Pág. 000205 Divisão de Expediente | APROVADO EM 29/09, 264 , EMENDA ADITIVA Nº 030 Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL Função: 26 —- TRANSPORTE . Sub-função: 782 — TRANSPORTE RODOVIÁRIO Acréscimo: Ação: PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEDA GUIMARÃES, BAIRRO LARANJAL Metas físicas: EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LEDA GUIMARAES, NO BAIRRO LARANJAL. Sala Getio Vargas, 23 de maio de 2011. Página: 049 Sua em agjoshu Wjaie, 9450 | APROVADO PA : E) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ di Gabinete do Vereador Toninho Oreste (meme carnes ICAMAN MUNICIPAL í D da Documen e. 3 € ; FLS EMENDA ADITIVA Nº 03] Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTUTA URBANA Função: 15 — URBANISMO Sub-função: 451 — INFRA ESTRUTURA URBANA Acréscimo: Ação: PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA AV. BRASÍLIA, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA. Metas físicas: PADRONIZAR E REVITALIZAR AS CALÇADAS PROPORCIONANDO MELHORIA PARA OS PEDESTRES, ESPECIALMENTE PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS. Sala Getúlio! Vargas, 23 de maio de 2011. Página: 053 Mein am Ofjosfr Wjaua, 4a SO APROVADO | Ee Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete do Vereador Toninho Oreste CAMARA MUNICIPAL DE vc CAS Divisto de Documentação € rui: EMENDA ADITIVA Nº 032 Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo Í do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL Função: 26 — TRANSPORTE . Sub-função: 782 — TRANSPORTE RODOVIÁRIO Acréscimo: Ação: CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA SAIDA DA RADIAL LESTE, PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA MARGARIDA, NO BAIRRO NITERÓI. Sala Get argas, 23 de maio de 2011. f] AP Página: 049 Deda am OYosfu Viana, |4hSO EM 25,04, 204 am) cad Lama RE Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete do Vereador Toninho Oreste EMENDA ADITIVA Nº 033 Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E AREAS DE LAZER Função: 27 - DESPORTO E LAZER Sub-função: 813 - LAZER Acréscimo: Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DO RETIRO, NÚCLEO ESTRADA UNIÃO. Sala Getúliô Vargas, 23 de maio de 2011. Página: 051 eai em Aqlos)u MI/ OS, Z04 a E Tuma ” SECRETÁRIO A) | APROVADO EM 49 AMARA MUNICIPAL DEC e Documencêr do Em: EMENDA ADITIVANº 034 Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo | do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/1t, o seguinte: Nome do Programa: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER Função: 27 — DESPORTO E LAZER Sub-função: 813 -LAZER Acréscimo: Ação: FAZER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO FAZENDINHA, Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011. Página: 051 Med um ogfosfu Wu, 198 SO APROVADO | EM 29.04 | ol SECRETARIO Ay mm camera me Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete do Vereador Toninho Oreste CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EMENDA ADITIVA Nº 035 Fiça acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo | do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: RECUPERAÇÃO GEOLÓGICA DE ÁREAS DE RISCOS E CONTENÇÃO DE ENCONTAS Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Sub-função: 543 — RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS Acréscimo: Ação: CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS QUE APRESENTAM PERIGO DE DESABAMENTO, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA. Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011. Página: 059 Quis am agfosju Maua 14 4SO | APRONADO — he Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete do Vereador Toninho Oreste EMENDA ADITIVA Nº 036 Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: RECUPERAÇÃO GEOLÓGICA DE ÁREAS DE RISCOS E CONTENÇÃO DE ENCONTAS Função: 18- GESTÃO AMBIENTAL q Sub-função: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS Acréscimo: Ação: CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS QUE APRESENTAM PERIGO DE DESABAMENTO, NO BAIRRO MARIANA TORRES. 0 Sala Gezúlio Vargas, 23 de maio de 2011. Página: 059 Qua uma ayjosju Wow, Wquso | APROVADO) EM SG 709; 204 E ed SECRETÁRIO (aj Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete do Vereador Toninho Oreste EMENDA ADITIVA Nº 03 Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: RECUPERAÇÃO GEOLÓGICA DE ÁREAS DE RISCOS E CONTENÇÃO DE ENCONTAS Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Sub-função: 543 —- RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS Acréscimo: Ação: CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS QUE APRESENTAM PERIGO DE DESABAMENTO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Sala uhio Vargas, 23 de maio de 2011. AntônioRoberto Tavares Página: 059 Qdo om entestu Mamã, Ma SO | APROVADO e | SECR OTA, - ) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete do Vereador Toninho Oreste e são 6 Documentos. O Citi, TESNE FLS EMENDA ADITIVA Nº 038 À Na Ra Ag | 609 E E ccumneas rr msr Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: RECUPERAÇÃO GEOLÓGICA DE ÁREAS DE RISCOS E CONTENÇÃO DE ENCONTAS Função: 18- GESTÃO AMBIENTAL Sub-função: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS Acréscimo: Ação: CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS QUE APRESENTAM PERIGO DE DESABAMENTO, NO BAIRRO COQUEIROS. Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011. Página: 059 Qua am 24 fesju Wma pau SO | APROVADO | EM «4404, 20 3 | SECRETÁRIO (A) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete do Vereador Toninho Oreste. CÂMARA MUNICIPAL DE VOITA ESDGUDA | &o de Documentação € Arquivo EMENDA ADITIVANº 039 Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo T do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: RECUPERAÇÃO GEOLÓGICA DE ÁREAS DE RISCOS E CONTENÇÃO DE ENCONTAS Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Sub-função: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS Acréscimo: Ação: CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO NA RUA GERALDO BARBOSA, EM FRENTE AO NÚMERO 110, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA. Página: 059 cada um 24 |ºs pi masa WMASO [APROVADO | EM 29/09, 201 E 4 | É (A! EL JS) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ US! Gabinete do Vereador Toninho Oreste EMENDA ADITIVA Nº 040 Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: RECUPERAÇÃO GEOLÓGICA DE ÁREAS DE RISCOS E CONTENÇÃO DE ENCONTAS Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Sub-função: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS Acréscimo: Ação: CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DE RISCO DA RUA Ci, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA. Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011. Antôni o Tavares (Tóninhe/Oteste) ereado Página: 059 Meda am au jos)u | APROVADO | ! EM SaY Ea : | CRETÁRIO (A) - eco Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete do Vereador Toninho Oreste CÂMARA MUNICIPAL DEMO CA Divisão de Detumentogud Cc EMENDA ADITIVA Nº 041 Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS e Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Acréscimo: Objetivo: APROVEITAMENTO DE ESPAÇO PARA CRIAR AREAS DE LAZER E PROTEÇÃO PARA O CÓRREGO, CONTRA SUGEIRAS E LIXOS. Ação: FAZER A COBERTURA NO CANAL DOS COQUEIROS, NA PARTE QUE FICOU DESCOBERTA, NA AV. WALDIR SOBREIRA PIRES. Página: 056 Qua ama gos |y ssa jar ty SO [ APROVADO | «: DOCUMENT... EMENDA ADITIVA Nº 04%, Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo [ do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 1 Função: I0-SAÚDE o Sub-função: 302 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Acréscimo: Objetivo: IMPLANTAR O SERVIÇO DE CIRURGIA DE CATARATA Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRURGICO OFTALMOLOGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MUNIR RAFFUL Metas físicas: OFERECER TRATAMENTO CIRURGICO AOS PACIENTES COM CATARATA. ) Sala Gelo Vargas, 23 de maio de 2011. Antônia erto Tavares Oreste) pador Página: 261 Fota mm RÍ fes ju Nau pq uso | APROVADO | em 494 o3420U 4 | a 1Ão re nec ou moer > Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ y pq Gabinete do Vereador Toninho Oreste EMENDA ADITIVANº 0Y3 Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL - | Função: 10- SAÚDE Sub-função: 302 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Acréscimo: Objetivo: IMPLANTAR O SERVIÇO DE CIRURGIA BARIÁTRICA Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRURGICO E ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MUNIR RAFFUL Metas físicas: OFERECER TRATAMENTO CIRURGICO AOS PACIENTES COM OBESIDADE MÓRBIDA. Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011. Página: 261 Paes em DUTOS) wa as APROVADO EM 24 10%, 204 SECRETÁRIO 14 iso soli ip tpemer em Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete do Vereador Toninho Oreste Ú CAMADA MUNICIPAL DE MMITA OS OA À Divisão de Documentação e aiquivo feia. FLS EMENDA ADITIVA Nº 0 Y% VEIA E45 | Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo [ do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL Função: 26 - TRANSPORTE . Sub-função: 782 —- TRANSPORTE RODOVIÁRIO Acréscimo: Ação: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE, NA PONTE MURILO C. DOS SANTOS, PARA DAR ACESSO DE PEDESTRE A CALÇADA E CICLOVIA DA AV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES Metas físicas: ATENDER MELHOR AOS PEDESTRES (PRINCIPLAMENTE A DEFICIENTES) E CICLITAS QUE TRAFEGAM PELA PONTE DIMINUINDO AS DIFICULDADES DE ACESSO A CALÇADA E CICLOVIA DA AV. ALM. ADALBERTO DE BARROS NUNES. Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011. Antônio Robkrto Tavares Página: 049 Adr um 2% (es )u vagas, AS APROVADO | Em 23 , 09, 201 ” Êo (As o Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete do Vereador Toninho Oreste É CÂMARA MEUNICIPAL DE VOLTA? ; Divisão de Documenta - DOIDA 4 ção € Arquivo LEI NS FLS us MENDA ADITIVA Nº 045 dat | É E ADITIVAN? 045 ag | pn Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE Função: J0-SAÚDE Sub-função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Acréscimo: Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MUNIR RAFFUL Metas físicas: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES E CONFORTO PARA OS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011. Página: 360 Queda am Aypesfu APROVADO | EM 29/09) 204 REPRE PAGAR o AS. Dj o v centação e Arquivo EMENDA ADITIVA Nº. 044 / 2011 EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012. [) Fica incluído no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Belvedere. PROGRAMA Secretaria Municipal de Obras FUNÇÃO 26 Transporte Sub-Função 782 Transporte Rodoviário. Sala do Plenário Getúlio Varga de Maio de 2011. Vereador dp PC do B 0 Justificativa: Com o crescimento populacional no complexo de residenciais no Jardim Belvedere, torna-se necessário a construção de um Posto de saúde. Pesa um eyfos/n f CÂMARA HURICIPAL DE VOLTA REDONDA | | Divisão de Documentação e Arquivo CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº. CY? / 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Areas de Lazer a colocação de pisos padronizados nas calçadas do Bairro Jardim Belvedere até o Bairro Cidade Nova. PROGRAMA - Revitalização de Praças de Esportes e Areas de Lazer Função 27 - Desporto e Lazer rosas de Maio de 2011. Sub-Função 813 - Lazer. Marco Antonio da € fiha Vereado do pe B Sala do Plenário Getúlio Justificativa: Os moradores reivindicam a colocação de pisos padronizados em virtude dos atuais estarem irregulares muitas delas quebradas.. . 2 fos /u aus Pe áz APROVADO | — Tear RHATA PUNICIPAL DE Vu ih ionoo- A jo 6n Document taçuo e! e Are mm He | ei A L vs bo CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ EMENDA ADITIVA Nº 0hb2/ 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Fica incluído no Programa de Manutenção e Operacionalização da SUSER. PROGRAMA: Aquisição de um Micro ônibus para Transporte de cidadão que tenha que se deslocar fora do Município para tratamento de saúde. Função 26: Transporte Sub-Função: 122 Administração geral Sala do Plenário Getúlio Vargas, 26 de Maio de 2011. des em que o município não os atenda. Por isso torna se necessário que haja disponibilidade de acesso desses cidadãos em transporte público para o deslocamento para outros municípios. Beda em 2 6/os/1 Voa 154 TAPROVADO | em SU 0% | SE APROVADO EM J4 a 204 CRETÁRIO IA) are pesam CÂMARA E gue: a LE! Vu. hi cur Divisã ndo Pocumenteçi”, ne A 4 AN Es CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ EMENDA ADITIVA NºPt2/ 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Fica incluído no Programa de Manutenção e Operacionalização da SUSER. PROGRAMA: Aquisição de um Micro ônibus para Transporte de cidadão que tenha que se deslocar fora do Município para tratamento de saúde. Função 26: Transporte Sub-Função: 122 Administração geral Sala do Plenário Getúlio Vargas, 26 de Maio de 2011. Justificativa: Diari mos sido procurados por pessoas que ne ssitam de fratamento de saúde, exames e des em que o município não os atenda. Por isso torna se necessário que haja disponibilidade de acesso desses cidadãos em transporte público para o deslocamento para outros municípios. Bda am 2 e/os/n Mena ZA VARPROVADO | em Si 0% | Z iz “SECRETÁRIO IA) tecer CÂMARA MUNICIPAL DE YO! TA PEDONDA Divisão de Documentação e irquivo. LENDO, SELO 7 CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ' Ft Ae, (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº 06 :/ 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Areas de Lazer a Construção de uma quadra de esportes no bairro da Siderlândia em Volta Redonda PROGRAMA Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer Função 27 Desporto e Lazer Sub-Função 813 Lazer. Sala do Plenário Getúlio as, 30 de Maio de 2011. bairro da Siderlândia em Volta Redonda em muito virá beneficiar os moradores que já vem solicitando essa quadra alguns anos. RECEBIDO EM 2€/05/1) — Nam JEI Divisão de Expediente ic 1 ICÂNARA SUNICIPALDE A El Culviso sao Documen! E CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ = 06% EMENDA ADITIVA Nº / 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012. Fica incluído no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal, Um terminal de ônibus com cabine e banheiros no bairro Açude. PROGRAMA Secretaria Municipal de Obras Função 26 Transporte Sub-Função 782 Transporte Rodoviário. Sala do Plenário Getúlio Vargas, 26 de Maio de 2011. Marco Antorão da nha CRE Justificativa: Uma mini rodoviária dará melhor condição de trabalho aos profissionais de transporte, bem como dará uma melhor qualidade vida para motoristas, cobradores e despachantes. edrw 26 /e5/U Maua TEM RETIRAD o | sPndado de SuSe EM DA 4 gos SECAR RO E o emas” mt -rmemerer— EMENDA ADITIVA Nº 065 EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1 | QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Nome do Programa: ESPORTE E LAZER. Função: 27 DESPORTO E LAZER Sub-Função: 813 LAZER Objetivo: Ações: na Público Alvo: ... ÍNDICE MAIS RECENTE: ... ÍNDICE DESEJADO: ... VALOR ESTIMADO: R$ 15.000,00 META FÍSICAS 2012: > IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO AERO CLUBE. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos. Sala Presidente Getulio Vargas, 30 de Maio de 201 |. NILTON ALVES (NENÉM) VEREADOR JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE COOPERAR NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICIPIO AINDA MAIS JUSTO E MODELO EM QUALIDADE DE VIDA. PAG. 173 RECEBIDO EM q /os/y. MTE 144 33 ivisão de Expediente me APROVADO | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDONDA | Divisão de Documentação E A quivo Celso, AJ FLS Cara Mtoreiogfcal de Volte EMENDA ADITIVA Nº 0bb EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1 1 QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Nome do Programa: ESPORTE E LAZER. Função: 27 DESPORTO E LAZER Sub-Função: 813 LAZER Objetivo: Ações: .. Público Alvo: ... ÍNDICE MAIS RECENTE: ... ÍNDICE DESEJADO: ... VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 META FÍSICAS 2012: > CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO EUCALIPTAL. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos. Sala Presidente Getulio Vargas, 30 de Maio de 2011. NILTON ALVES (NENÉM) EREADOR JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE COOPERAR NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICIPIO AINDA MAIS JUSTO E MODELO EM QUALIDADE DE VIDA. PAG. 173 RECEBIDO EM 31 /05/11. DNisão de Expediente APROVADO | EM SA y | EMENDA ADITIVANº Q6Y EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Nome do Programa: PROGRAMA DE MELHORIA CONTINUADA DA ILUMINAÇÃO. Função: 15 URBANISMO Sub-Função: 452 SERVIÇOS URBANOS Objetivo: Ações: En Público Alvo: ... ÍNDICE MAIS RECENTE: ... ÍNDICE DESEJADO: ... VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00 META FÍSICAS 2012: > SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ULTILIZAÇÃO DE [LUMINÁRIAS ALTO RENDIMENTO E LÂMPADAS EFICIENTES NO BAIRRO EUCALIPTAL. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos. Sala Presidente Getulio Vargas, 30 de Maio de 2011. NILTON ALVES (NENÉM) READOR JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE COOPERAR NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICIPIO AINDA MAIS JUSTO E MODELO EM QUALIDADE DE VIDA. PAG. 194 RECEBIDO EM aL /es/1 MEM pit 33 Divisão de Expediente APROV ROVADO | <9,08 agi O | [opecamcamamemer CAMARA MUNICIPAL DE E Divisão de Docume feet as. atum: rem PER EENA FLS Câmara Municipal de Volta Redô GABINTE VEREADOR NILTON ALVES DE FARIA EMENDA ADITIVA Nº 068 EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SIATEMA VIÁRIO MUNICIPAL, Função: 26 - TRANSPORTES Sub-Função: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO. ) Objetivo: Ações: na Público Alvo: ... Índice Mais Recente: ... Índice Desejado: ... VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00 META FÍSICAS 2012: > REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SAIDA DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO COM A RODOVIA LUCIO MEIRA, NESTA CIDADE. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da niesma. Ao texto original e seus anexos. 7) Sala Presidente Getulio Vargas, 10 de Maio de 2011. NILTON ALVES (NENÉM) VEREADOR - PC DO B JUSTIFICATIVA: ESTA EMENDA VISA GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA NAS VIAS URBANAS. PAG. 049 RECEBIDO EM à (05/11 ET 443% Divisão de Expediente APROVADO | EM SA FA DEVE, A EE -- vocuma EMENDA ADITIVA Nº 069] EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB Nome do Programa: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Função: 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Objetivo: Ações: Público Alvo: . ) ÍNDICE MAIS RECENTE: ... ÍNDICE DESEJADO: ... VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00 META FÍSICAS 2012: > CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO EUCALIPTAL, NESTA CIDADE. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos. Sala Presidente Getulio Vargas, 25 de Maio de 2011. NILTON ALVES (NENÉM) VEREADOR JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE COOPERAR NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICIPIO AINDA MAIS JUSTO E MODELO EM QUALIDADE DE VIDA. PAG. 203 RECEBIDO EM 24 /es/il DR? a Mn33 Divisão de Expediente APROVADO | EM 29,0 E CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA Esaonca| Divisão de Documentação e Arquivo EMENDA ADITIVA Nº 0fO EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1 | QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Nome do Programa: PROGRAMA DE MELHORIA CONTINUADA DA ILUMINAÇÃO. Função: 15 URBANISMO Sub-Função: 452 SERVIÇOS URBANOS es Objetivo: a <.. Ações: ne Público Alvo: ... ÍNDICE MAIS RECENTE: ... ÍNDICE DESEJADO: ... VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 META FÍSICAS 2012: > CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO EUCALIPTAL OU PROXIMIDADES. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos. Sala Presidente Getulio Vargas, 06 de Maio de 2011. NILTON ALVES (NENÉM) VEREADOR JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE COOPERAR NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICIPIO AINDA MAIS JUSTO E MODELO EM QUALIDADE DE VIDA. PAG. 051 RECEBIDO EM 31 /os/11 | Deuia 144, 33 Divisão de Expediente RETIRADO AA NEN AR Cane EM 29 1 09 á 204! SECRETÁRIO & exe comecar metro CEMARA HUSICIPAL DE VC! Divisão de Documentas Câmara Municipal de Volta RE GABINTE VEREADOR NILTON ALVES DE FARIA EMENDA ADITIVANº G%1 EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1 | QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL. Função: 26 TRANSPORTE Sub-Função: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO. Objetivo: ... Ações: Público Alvo: ... Índice Mais Recente: ... Valor Estimado: R$ 4.090,00 META FÍSICAS: . » MANUTENÇÃO E REPARO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO EUCALIPTAL, NESTA CIDADE. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos. Sala Presidente Getulio Vargas, 25 de Maio de 2011. O, A VEREADOR JUSTIFICATIVA: ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO. PAG 53 RECEBIDO EM 3! /os [it | QULA E) Divisão de Expediente APROVADO em SI LATÃO SBERETÁRIO (A) ENA MUNICIPAL DE VOLTA 30 au e tisão de Documentação CArquno ! PLEIN? E, ag | Cdonara Mervicgpad de Toller ED EMENDA ADITIVA Nº 0% EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/! | QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ditdvove SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SIATEMA VIÁRIO MUNICIPAL. Função: 26 - TRANSPORTES Sub-Função: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO. Objetivo: Ações: . Público Alvo: ... ÍNDICE MAIS RECENTE. ... ÍNDICE DESEJADO: ... VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 META FÍSICAS 2012: > REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CALÇADA DE PEDESTRE DA PONTE PRESIDENTE MÉDICI, NESTA CIDADE. Caberá a Comissão de Finanças, F iscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos. Sala Presidente Getulio Vargas, 06 de Maio de 2011. NILTON ALVES (NENÉM) VEREADOR JUSTIFICATIVA: ESTA EMENDA VISA GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA NAS VIAS URBANAS. PAG. 049 RECEBIDO EM 34 Jos 1 “teme traço . Divisão de Expediente APRO O EMT) 04 | tou | Zá : SE RIO (A) FUNICIPAL DE VOLTA COCTUDA Documentação € Arquivo EMENDA ADITIVANº 0% 3 EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1 E QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SIATEMA VIÁRIO MUNICIPAL. Função: 26 - TRANSPORTES Sub-Função: 782 —- TRANSPORTE RODOVIARIO. Objetivo: Ações: a Público Alvo: ... Índice Mais Recente: ... Índice Desejado: ... VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 META FÍSICAS 2012: > REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 715, 719,752 E 750 DO BAIRRO CASA DE PEDRA. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente emenda e as possiveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos. Sala Presidente Getulio Vargas, 10 de Maio de 201 |. NILTON ÁLVES (NENÉM) VEREADOR - PC DO B JUSTIFICATIVA: ESTA EMENDA VISA GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA NAS VIAS URBANAS. PAG. 049 RECEBIDO EM 31 /os/ll lauro 44435 Duisão de Expediente EMENDA ADITIVANº 0Y4 EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1 | QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Nome do Programa: CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER. Função: 27 DESPORTO E LAZER Sub-Função: 813 LAZER Objetivo: Ações: eu. Público Alvo: ... ÍNDICE MAIS RECENTE: ... ÍNDICE DESEJADO: ... VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 META FÍSICAS 2012: > CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO AERO CLUBE. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos. Sala Presidente Getulio Vargas, 06 de Maio de 2011. NILTON'ALVES (NENÉM) VEREADOR JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE COOPERAR NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICIPIO AINDA MAIS JUSTO E MODELO EM QUALIDADE DE VIDA. PAG. 051 RECEBIDO EM 31/05/11. A iia 4233 Divisão de Expediente eta APROVADO | u Loomera Mervicipel de Ha é EMENDA ADITIVA Nº 0Y5 EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/] | QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Nome do Programa: CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Função: 12 - EDUCAÇÃO Sub-Função: 365 — ENSINO INFANTIL. Objetivo: Ações: neu Público Alvo: ... ÍNDICE MAIS RECENTE. ... ÍNDICE DESEJADO: ... VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00 META FÍSICAS 2012: > CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE REUNA CARACTERISTICAS ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS MODALIDADES CRECHE E PRÉ- ESCOLAR NO BAIRRO EUCALIPTAL, NESTA CIDADE. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, Ao texto original e seus anexos. Sala Presidente Getulio Vargas, 06 de Maio de 2011. NILTON LD ssin VEREADOR JUSTIFICATIVA: ESTA EMENDA VISA GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA NAS VIAS URBANAS. PAG. 085 RECEBIDO EM 51 /os /t! emaua ayu 33 Divisão de Expediente APROVADO Câmara Municipal de Volta GABINTE VEREADOR NILTON ALVES DE FARIA EMENDA ADITIVA Nº GZf EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/I 1 QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL. Função: 26 TRANSPORTE 7) Sub-Função: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO. Objetivo: ... . Ações: Público Alvo: ... Indice Mais Recente: ... Valor Estimado: R$ d.000,00 META FÍSICAS: . > MANUTENÇÃO E REPARO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO AERO CLUBE, NESTA CIDADE. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos. Sala Presidente Getulio Vargas, 25 de Maio de 2011. NILTONÁLVES (NENÉM) EREADOR JUSTIFICATIVA: ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO. PAG 53 RECEBIDO EM 3; /es/u EE tim 33 Divisão de Expediente APROVADO | EM 2/9 Ed | SECRET, RG A as 1 fe Câmara Municipal de Volta Redóriá & o) A GABINTE VEREADOR NILTON ALVES DE RARA EMENDA ADITIVANº 0 Yf EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1! QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Nome do Programa: CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL. Função: 26 TRANSPORTE Sub-Função: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO. Objetivo: ... Ações: Público Alvo: ... Índice Mais Recente: ... Valor Estimado: R$ 4.000,00 META FÍSICAS: € > MANUTENÇÃO E REPARO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, NESTA CIDADE. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos. Sala Presidente Getulio Vargas, 25 de Maio de 2011. NILTON ALVES (NENÉM) /EREADOR JUSTIFICATIVA: ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO. PAG 53 RECEBIDO EM à /es/ir YV Qua & 3 > DNisão de Expediente “APROVA es O [Ras dio sa E RIÓ(A) CÂMARA MUNICIPAL DE Vis Cisisoo de Documenta pt api A mesm EMENDA ADITIVA Nº OZ EMENTA: ACRESCE ITEM À MENSAGEM 021/1 | QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Nome do Programa: ESPORTE E LAZER. Função: 27 DESPORTO E LAZER Sub-Função: 813 LAZER Objetivo: Ações: aee Público Alvo: ... ÍNDICE MAIS RECENTE: ... ÍNDICE DESEJADO: ... VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 META FÍSICAS 2012: > CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AVENIDA BEIRA RIO NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA RADIAL NO BAIRRO AERO CLUBE. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do regimento Interno desta casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma. Ao texto original e seus anexos. Sala Presidente Getulio Vargas, 30 de Maio de 2011. NILTONÁLVES-(NENÉM) EREADOR JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE COOPERAR NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICIPIO AINDA MAIS JUSTO E MODELO EM QUALIDADE DE VIDA. PAG. 173 RECEBIDO EM 3! /05/4 | Dysas de Expediente APROVADO EM 94/04 | 201! e. aa da Diu rt FLS RITA 65 ip CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA “RJ "=" =""04 (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) 044 EMENDA ADITIVA Nº / 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer a Construção de uma quadra de esportes no bairro da Siderlândia em Volta Redonda PROGRAMA Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer Função 27 Desporto e Lazer Sub-Função 813 Lazer. Sala do Plenário Get -Vargas, 30 de Maio de 2011. Marco An (o) io da Cunha Verea Or do PCdo E Justificativa: a Construção de uma quadra de esportes no bairro da Siderlândia em Volta Redonda em muito virá beneficiar os moradores que já vem solicitando essa quadra alguns anos. 2ECEBIDO EM 31 fes tiL Voe Sh Dmisã de Expediente RETIRADO. E SECRETÁRIO &£ er acarreta VIR Eneas orem res age 6 AA Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO EMENDA ADITIVA vVZ0 EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕE. SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluída n SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no Programa Finalista CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO- FUNÇÃO 17, SUBFUNÇÃO 512- SANEAMENTO BÁSICO URBANO, “METAS FÍSICAS”, COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA OS MORADORES DAS RUAS PASSOS, CAMPINAS, SÃO LOURENÇO, BARBACENA, ITAUNA e ITAIPU, no Bairro Santa Rita do Zarur. Sala Getúlio Vargas, 30 de maio de 2011. h son Quinto Vereador — PR Justificativa: Trata-se de uma solicitação dos moradores das referidas Ruas do Bairro Santa Rita do Zarur. OBS: Pág. 000347 RECEBIDO EM Bi/ost tu Sião de Expediente RE EMI 04,2 ' — E Lu Sie Câmara Municipal de Voltã Redonda — RJ GABINETE DO VEREADOR EDSON QUINTO EMENDA ADITIVA C$1 EMENTA: INCLUI ITEM NO ANEXO | DA MENSAGEM 021/11 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluída na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no Programa Finalista IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA- FUNÇÃO 15, SUBFUNÇÃO 451- INFRA-ESTRUTURA URBANA, “METAS FÍSICAS”, COLOCAÇÃO DE REDE DE AGUAS PULVIAIS NAS RUAS LAMBARI e CAMBUQUIRA, no Bairro Santa Rita do Zarur. Sala Getúlio Vargas, 30 de maio de 2011. xd) reador — PR Justificativa: Trata-se de uma solicitação dos moradores das Ruas LAMBARI e Cambuquira, no Bairro Santa RITA DO ZARUR. OBS: Pág. 000053 RECEBIDO EM 3) /cs tt! Maua Atut Divisão de Expediente Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Gabinete do Vereador Jair Nogueira Filho EMENDA ADITIVA Nº 08 EMENTA: INCLUI NO ANEXO | DA MENSAGEM 21/11 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluída no Programa Câmara Municipal- função 01- Legislativa- sub-função-31- Ação Legislativa, “Metas Físicas”, verbas adicionais para garantir a reforma e/ou ampliação da sede da Câmara Municipal de Volta Redonda. Sala Getúlio Varg maio de 2011. . Jair Nogueira Filho Vereador- PV JUSTIFICATIVA: trata-se de uma necessidade em função do aumento do número de vereadores para a próxima legislatura. Pag. 13 RECEBIDO EM 0! /c6 /!!. o AMIB Divisão de Expediente Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Gabinete do Vereador Jair Nogueira Filho CÊMARA MUNICIPAL DE VOLTA 7.2 Do = o de Documentação e: em 4 Ui Ns. EMENDA ADITIVA Nº U EMENTA: INCLUI NO ANEXO | DA MENSAGEM 21/11 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluida no Programa Manutenção, construção, Ampliação e Reforma de Praças e Áreas de Lazer - função 27 - Desporto e Lazer- Sub-Função- 813- Lazer “Metas Físicas”- Construção de uma Praça com Quadra Poliesportiva coberta no Bairro Rio das Flores. Sala Getúlio Vargas, 3h de maio de 2011. = Nogueira Filho Vereador- PV JUSTIFICATIVA: é uma reivindicação antiga dos moradores. Pag,391 RECEBIDO EM OL /o6fih n Aga. 4 SF DNição de Expsdiente APROVADO | WO Ji Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Gabinete do Vereador Jair Nogueira Filho LEIO Nº. EMENDA ADITIVA Nº 084 x o EMENTA: INCLUI NO ANEXO | DA MENSAGEM 21/11 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Fica incluída no Programa Construção e Revitalização de Praças de Esporte e Área de Lazer — Função 27- Desporto e Lazer- Sub-Função 813- Lazer, “Metas Fiscais” instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Belmonte. Sala Getúlio Vando 31 de maio de 2011. air Nogueira Filho Vereador- PV JUSTIFICATIVA: é uma reivindicação antiga dos moradores, inclusive os da melhor idade. Pag, 51 RECEBIDO EM o! /o6 [nu Via 438 Divisão de Expediente APROVADO | EMSA Eae : SECRETÁRIO (A; “ à MUNICIPAL EO A: A Bia LES. FLS . uai 1666 Md Fimara Meunisjralido Velho Redonda” RP GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº o 35 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, H E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRE TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA (0) EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e Hi, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO — 303 OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro VILA RICAITRÊS POÇOS, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia; - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa; - Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física); PÚBLICO ALVO: (..) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. Anble u N. da Silva te-Presidentg af E /DO Em TAPROVADO eu 29 /0%/201! | ] DÊ Bimara Munisgralido Volio Rude E A Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Wargas, 01 de Junho de 2011 , ica fere Ml Silva virescore - PMDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Municipio mais próspero, mais justo e mais solidário. “ GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 046 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO - 303 OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. AÇÕES: Construir 01 unidade coberta no bairro VOLDAC (no trevo das ruas José da Conceição, Salomão Machado da Silva e Luíz de Camões) com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia; - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa; - Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física); PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012 ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. Ns Amér ita N 1º Vice-Presidente (6) e! . SJ Vejeadora PMDB , , q) /o8' do) RECEBIDO EM 92 o = e Expedient QIMis? “APROVADO em 9/09 | RIO (A) hn paso La 1.653 Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vi Ni de Junho de 2011 América ao, Silva Vereadora - PMDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. cremes cm CO SRAL DE VOLTA REDONDA, o = mtueimEnteção O Srquios GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 03f À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA —- Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - ACADEMIA DA CIDADE FUNÇÃO — 27 SUB-FUNÇÃO — 303 OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro CIDADE NOVA, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia; - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa; - Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física); PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. Amé deu s Le Vice- pulo o+ Sd Vejeadora PMDB [dd | ceBiDO MD as RE Fimara Meuniojrolido Vila Borda Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Várgas, 01 de Junho de 2011 à Nã Silva Vereadora - PMDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. ato [CÊ "2x SINICIPAL DE VOLTA PEDI: A | foi. » e Documentacao e Argu 5 [LEI Nº Piraro Mtunicjsatido Tolo Rad E ft GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 048 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E HI, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, ll e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir. TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - ACADEMIA DA CIDADE FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO - 303 OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro São Sebastião, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia; - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa; - Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física); PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: - ASEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICA ATIVIDADES FISICAS RECEBIDO EM q: ae 5 Divisão de Expediehte cet a “RPROVADO | em SU OU ! g RIO (AI É Mean E) Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlia Vargas, 01 de Junho de 2011 A hu “da Silva ereadora - PUDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar 0 importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. as GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 059 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Hll, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA (6) EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e IIt, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO — 303 OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro ROMA |, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação!fisioterapia; - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa; - Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e , professor de Educação Física); PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: -: ASSEGURAR CONDIÇÕES mi PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. Améfic 1º Vice-Presidente PMDB RES emo 3 / Ai SECRETÁRIO IA) E Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúli CERA de Junho de 2011 Tél PA da Silva Vereadora - PUDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. CÂMARA H MURICIPAL DE VOLTA PEDO: PA GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 090. À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 02111 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Il e Ill, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, PROGRAMA CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL” FUNÇÃO - 26 SUB-FUNÇÃO - 782 —- TRANSPORTE RODOVIARIO OBJETIVO: (...) MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DE VEICULOS AO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. AÇÕES: (..) - CONSTRUIR VIADUTO DE ACESSO NO TREVO DA BR 393 - RODOVIA LUCIO MEIRA (ENTRADA E SAIDA), LIGANDO AO BAIRRO SANTO AGOSTINHO E INTERLIGANDO AO VIADUTO DR. NELSON GONÇALVES. PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - CONSTRUIR VIADUTO DE ACESSO NO TREVO DA BR 393 - RODOVIA LUCIO MEIRA (ENTRADA E SAIDA), LIGANDO AO BAIRRO SANTO AGOSTINHO E INTERLIGANDO AO VIADUTO DR. NELSON GONÇALVES. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sata Getúlio V e Junho de 2011 X Améri Ts e2a N. dd Silva | 07-54 Ver dora. Ea DO EM 04 lo6 dd Duisão de Expedie- APROVADO | EM £9/09 204 s RIQ IA! Clara Muorccgpad do Tollio Hocdineda SE CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOCIDA Divisão de Documentação e mea, quite FLS É; ly Leer gos JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. " | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDC:IDA 5 Divisão de Documentação e Arani. - j GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 044 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA [6] EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista . NOME DO PROGRAMA - “CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL” FUNÇÃO -— 26 SUB-FUNÇÃO - 782 OBJETIVO: (..) AÇÕES: n - REFORMA DAS CALÇADAS COM PISO PADRAO PMVR, NA RUA SENADOR PINHEIR MACHADO, JARDIM AMÁLIA 1. PÚBLICO ALVO: (..) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (..) - REFORMA DAS CALÇADAS COM PISO PADRAO PMYVR, NA RUA SENADOR PINHEIR MACHADO, JARDIM AMÁLIA I. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Améric. TA Vereadora - PUDB 07-54 Divisão de Expediente RES | APROVADO | EM 29 (04 SECRET, kem mm ESTARIA Tn RA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ivisão de Documentação € Arquivo | JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de, um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. América Tergza N. da Silva 9º Vice-Phesidente Vereadota PMDB SARA HUSICIPAL DE VOLTA REDONDA 5 isão de Documentação e Arquivo y f É GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 07: À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL”, 1) conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento inteno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 91 de Junho de 2011 América Ter lago , Vereadofa - PMDB 03-54 RECEBIDO EM 02 /086/sb Divisão de | “APROVADO | EMA = 2044 ECRETÁRIO A) “A qa O AULA JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. “ do de Documentação q Arquivo | CÂxARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | | É] GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 093 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, II e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA MANUTENÇAO, CONSTRUÇÃO E OBRAS DO SISTEMA VIARIO URBANO”, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao fexto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 América ZA . da Silva Vereadora « PMDB RECEBIDO EM 0a log (44 OS Divisão de Expedie te ni “APROVADO ; | ÉS — JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. “a Peas e d E MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Y Bivis Yy ão de Documentação e Arquivo À GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 014 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2011, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento intemo desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, e Junho de 2011 07-S4 AméricalTe im tina log - dora - PMDE cEBIDO EM 0321 - Divisão de Expedient "APROVADO, EM 29,0 ( CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Re onda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. =, CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação CArqu ao “o téir . & gt 14 | GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 245 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Il e II), mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER", conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER” FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO - 813 - LAZER OBJETIVO: (.) AÇÕES: (.) - COLOCAÇÃO DE MESAS E BANCOS EM CONCRETO NA RUA 20, EM FRENTE AO Nº 424, RESIDENCIAL VILA RICA! JARDIM TIRADENTES Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Amé ca hum, AM Nil, Silva oF-st Vefeadora- PMDB RECEBIDO EM O2/06-/b | Divisão de Expedient e e me e ee APROVADO | em d9 10% 20! : ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDO' CÂM de Documentação e Arq! JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa,no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em blisca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. CAMARA RUNICIPALDEMS OA cl Divisão da Documentação e irouival TE Í FLS GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 044 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Il, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e II, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER", conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto onginal e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, e Junho de 2011 Améric. Mama Vereadora - PMDB 0%s4 RECEBIDO EMos tos-/4- Divisão de Expedient CÂSARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Divisa €2 Documentacãs € *rouivol pec: EA fis 29 Câmara Mssvicgpad de Volto Hodorudeo-S JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver O que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. [câmea MINICIPAL DE VCL TA LEDONDA ús Documentacao € Arquivo GABINETE VEREADORA TEREZA . — EMENDA MODIFICATIVA Nº 277 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE . LAZER” FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO — 813 - LAZER OBJETIVO: (..) AÇÕES: (..) . COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CANDELÁRIA RECEBIDO EM q4 fa / 457 Divisão de Expediente - ne APROVADO | Em2I/02 o! | i SECRETÁRIO (A) A E e ãa do Documantie-n Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sata Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 | 7) Amé: il Ae Siva | Veleadora - PUDB | JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. “q GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 043 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargás, 01 de Junho de 2011 oFSt RECEBIDO EM nr 08/44. Divisão de Expediente | APROVADO | em 29/04 Ú | SECRETÁRIO IA) » VC 4 : 9 de de O Corur montaria Ceomarra Mrvicopenl le Holt nad rn do JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Municipio, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mãis próspero, mais justo e mais solidário. ECABARA MUNICIPAL DE VOLTA 7 ! Divisão de Documantaçun cn GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 299 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e tl, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Inteno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargás, 01 de Junho de 2011 Américal Tere. tt, Vereadora - PMUDB RECEBIDO EM D3/0g (FS Divisão de Expédieno ora O em 29/04 /201/ | SE RIO (AI Ê | 4 Bl JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da cr/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº joo À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, II e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Amérida eza N. da Silva readora - PMDB RECEBIDO EM “3/08 [4 LA Divisão de Expediente APROVADO | EMAS O Ea SECRET, ecoa CEAR A TitaPA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA “a ã to f “> de Documentação e Arquice JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver O que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município Mais prós ero, mais justo e mais solidário. + LE VOLTA E .DO;IDA -UMentação e Arquivo CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ À, (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº. 08 / 2011. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ. EMENTA: INCLUI NO ANEXO 1 DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Construção de Centros de Educação Infantil a A construção de um Centro Social, com anexo de uma creche, na área verde, localizada no final da rua 9, com acesso a rua 2 do Vila Rica. PROGRAMA - EDUCAÇÃO INFANTIL Função 12 - Educação ANN de 2011. 2 Sub Função 365 - Ensino Infantil. Sala do Plenário Getúlio Var Marco Anton Justificativa: Com a nova era da tecnologia digital e a metodologia moderna de ensino adotado nos países em desenvolvimento, a TV digital com vídeos, torna-se necessário para que as crianças de creches tenham uma nova visão de programas pedagógicos através de vídeos, o que facilitará as crianças com mensagens visuais dentro dos projetos adotados pela Secretaria de Educação. asda am 2y[0s)u Mes, Jéu RR APROVADO | EM SI 40R 20ti : E rem 4 DE VOLTA SEDGRSA | -umentação e Arquivo Câmara Municipal de Volta Redonda RJ (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº. 049 / 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Construção de Centros de Educação Infantil u creches no Bairros Roma le II PROGRAMA - EDUCAÇÃO INFANTIL Função 12: Educação Sub Função 365: Ensino Infantil. Justificativa: Com o crescimento nos últimos anos da população do complexo dos bairros Roma I e II, se faz necessária e urgente de construções de Unidades de Creches, naquela área. aaa um 27 /oslu mama I642R APROVADO | EMZS (09, 20! SECRETÁRIO 1A, E aee eo caca a | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº. 050 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Construção de Centros de Educação Infantil uma creche no Bairro Vila Rica PROGRAMA - EDUCAÇÃO INFANTIL Função 12: Educação Sub Função 365: Ensino Infantil. Marco Antonio Vereador do P NS Com o crescimento nos últimos anos da população do Conjunto Residencial Vila Rica, há necessidade urgente de construção de uma Unidade de Educação Infantil (creche|), no Bairro Vila Rica. Justificativa: Crer um 2Y fosju Wjama BLA APROVADO | Em SA 02, 20!! emarama. Câmara municipal de Volta Redonda (Gabinete do Vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA nº 05! 2011 EMENTA: INCLUI NO ANEXO 1 DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal, construção de cobertura nas laterais do viaduto da bairro Ponte Alta. PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras Função 26: Transporte e Maio de 2011. Vereador do PC do B Justificativa: Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores que trafegam diariamente entre a Ponte Alta e o bairro Jardim Belmonte. Lhasa sm av [os Nam tn ad APROVADO | EMI (084 201 | “PAL DE VOLTA P.DONDA : o 't i Jcumentação e Arquivo CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº. c52 / 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO 1 DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer a colocação de brinquedos de acessibilidades para pessoas com necessidades especiais nas Praças de Lazer do Município. . PROGRAMA - Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer Função 27 - Desporto e Lazer Sub-Função 812 - Lazer. Sala do Plenário Getúlio VargaS-24 de-Maio de 2011. Marco Antônio da) Cunha Vereador do-PC do B Justificativa: Os moradores reivindicam esses equipamentos de lazer para pessoas especiais. Wreea em 24 [05 [1y Wamá fe hor a eee eme ter APROVADO | em 29/08 | 20! SECRETÁRIO (A) | CâMEZA Eu CTAL DE VOA fade CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ. Eêmumda 053 EMENTA: INCLUI NO ANEXO 1 DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Construção de Centros de Educação Infantil a aquisição de aparelhos de TV digital com vídeo em todas as creches municipal. PROGRAMA - EDUCAÇÃO INFANTIL Função 12 - Educação Sub Função 365 - Ensino Infantil. Sala do Plenário Getúlio/Vatgas-24 dg Maio de 2011. Justificativa: Com a nova era da tecnologia digital e a metodologia moderna de ensino adotado nos países em desenvolvimento para a educação infantil, torna-se necessária para que as crianças de creches tenham uma visão dos programas pedagógicos através de vídeos, o que facilitará com mensagens visuais dentro dos projetos adotados pela Secretaria de Educação. Qaeda um 24/05/u Moema oh AR APROVADO | EM ZE | 02,201 SECRETÁRIO (A) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ EMENDA ADITIVA Nº 05) / 2011 EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Fica incluído no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal a construção de uma Estátua do Cristo Redentor. PROGRAMA Construção de uma Estátua do Cristo Redentor. FUNÇÃO 23: Lazer Sub-Função 695: Turismo. Justificativa: Por sk e“Município uma cidade importante na região do Su! do Estado, e com uma população de mais de 250 mil habitantes, com um fluxo enorme de veículos que passam pela nossa cidade, atrairá a atenção de visitantes. fred su eytos fu Mesa ph ea APROVADO | Emo 2 id SECRETÁRIO IA) Câmara municipal de Volta Redonda Bo DL (Gabinete do Vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA nº 055/ 2011 EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal, colocação de postes com luminárias ao E) longo da rodovia dos metalúrgicos entre o bairro Jard. Belvedere e o cemitério Portal da saudade. PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras Função 26: Transporte Sub-Função: 782 Transportes Rodoviários. à%-.24 de Maio de 2011. es Sala do Plenário Marco o Justificativa: Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores que trafegam diariamente entre a a Vila Rica e o Jardim Belvedere. Quo? um 4 [o 51 maio Mob 22 “APROVADO | Em 2/02/204 | lT CRETÁRIO (A) = CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº 056 / 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/11, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Conservação, Melhorias e Urbanização do Sistema Viário Municipal. PROGRAMA Revitalização da praça na Rua 6 no Residencial Samoa, com academia ao ar livre e quiosque para 32 idade, Jardim Belvedere. FUNÇÃO: 28 - Transportes Sub-Função 782 - Desporto Comunitário. Transporte Rodoviário. Sala do Plenário Ge! Rg 24 de Maio de 2011. Justificativa: os Fadores reivindicam as melhorias com os e equipamentos solicitados acima. Ber em anfosfu APROVADO | EM S4/04/ 204 SECRETÁRIO IA) as ram = CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RJ (Gabinete do vereador Marquinho Motorista) EMENDA ADITIVA Nº. cJt / 2011. EMENTA: INCLUI NO ANEXO I DA MENSAGEM 021/10, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012. Fica incluída no Programa de Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Areas de Lazer a colocação de Equipamentos para Academia de Esporte ao ar livre nos Bairros Santa Cruz, 249, Agua Limpa, Caieiras, Santa Rita de Cássia, Roma II e Jardim Belvedere. PROGRAMA - Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer. Função 27 - Desporto e Lazer Sub-Função 813 - Lazer. Sala do Plenário GetúlioVargas, 24. de Majo de 2011. À Marco Ant nio Vereador do PCdO B — - Justificativa: O exemplo” da implantação nas praças do Jardim Tiradentes, Sessenta e Av. Beira Rio torna-se necessário à ampliação destes equipamentos nos Bairros acima solicitados na presente Emenda. Quesdri m 29/05/ Moua leu wR APROVADO | EM dA 09/ CO! Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete do Vereador Toninho Oreste e Do eta a Dto ; ; EMENDA ADITIVA Nº S£ ASI AMO Ea Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DE SAÚDE Função: 10 - SAÚDE . Sub-função: 302 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Acréscimo: Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RETIRO, NÚCLEO ESTRADA UNIÃO. Página: 360 IS AG RECEBIDO EM 2 s/os/4 Divisão de Expediênie APROVADO ECRETÁRIO A) sn Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete do Vereador Toninho Oreste CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PTOS ENA Divisza de Documentução e Ncarivas LEI NS. ES E mM à 6% EMENDA ADITIVA Nº 59 ad. Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Função: 12 - EDUCAÇÃO Sub-função: 365 — ENSINO INFANTIL Acréscimo: Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO FAZENDINHA Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011. Página: 085 PET RECEBIDO EM gc/oc/u Divisão de Expediênte APROVADO | em Sa er SECRETÁRIQIA! a ras ET Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete do Vereador Toninho Oreste EMENDA ADITIVA Nº 60 Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Função: 12 - EDUCAÇÃO Sub-função: 365 — ENSINO INFANTIL Acréscimo: Objetivo: ADEQUAR O JARDIM DE INFÂNCIA CIRANDINHA ÀS DEMAIS UNIDADES. Ação: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA CIRANDINHA NOS MOLDES DAS UNIDADES MAIS NOVAS, INCLUINDO FACHADA E PLAYGROUND. Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011. Página: 083 ds ae RECEBIDO EM actor) dd E PE Divisão de Expediente APROVADO EM ai CRETÁRIQ IA; me õ, j Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Gabinete do Vereador Toninho Oreste CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de de, Documentação e Arquivo EMENDA ADITIVANº GL Fica acrescido nas metas de prioridade da Administração, para o exercício de 2012, constante do anexo I do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11, o seguinte: Nome do Programa: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF Função: 04 — ADMINISTRAÇÃO Sub-função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Acréscimo: Objetivo: FACILITAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO BAIRRO RETIRO. Ação: CONSTRUÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA SMP NO BAIRRO RETIRO. Sala Getúlio Vargas, 23 de maio de 2011. Página: 026 RECEBIDO EM 2.s/0</ 24 Divisão de Expedicte O ooo sssre. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ 18 Divuão de Documentação e Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 4.818 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do bad Orçamento municipal para o exercício de 2012 € dá outras providências. Pasta 04 — Emendas de nºs. 101 a 186; pareceres das emendas, Memorando DEX nº 060/11 e folha de despacho fls. 688 a 849 04/06 1 CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA AZDUNDA E | Divisão de Documentação € Arquivo é GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº to! À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA 101 - “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista é NOME DO PROGRAMA — “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” FUNÇÃO - 08 SUB-FUNÇÃO - 244 OBJETIVO: ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. AÇÕES: : - CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE PÚBLICO ALVO: (-..) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - Construção de 01 uriidade np bairro Jardim Belvedere América Têrepá N. a 42 Vicg-Presidente Veregiora PMDB RECEBIDO EM mi/c6/uo Divisão de Expediente | APROVADO | | > | "PEL DE VOLTA REDONDA | ie Document Ç39 € ArLu vol Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possiveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Í 1 h a Tereza W. da Silva Vereadora - PVUDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da cri8s, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. Esp GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 102 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA [6] EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e inclui à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, ll e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA 101 - “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” FUNÇÃO - 08 SUB-FUNÇÃO - 244 OBJETIVO:ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. AÇÕES: - CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - Construção de 01 unidade no bairro São Cristovão. 2º VicePresidente Vejeadora PMDB RECEB , DO EM 0a oe Divisão de Expediente dna “APROVADO | | em 22/094 | TECRETÁRIOTA) forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio di 0/de Junho de 2011 NA Amétiga Te» a N. da Silva Vereadora - PMDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. CAMBRA MUNICIPAL DE VOLTA EEDG: Divisão de Documentação € Arquivos GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 103 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e Ill, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA 101 - “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista . é NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” FUNÇÃO — 08 SUB-FUNÇÃO -— 244 OBJETIVO: : ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. AÇÕES: - CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE NO BAIRRO VILA RICA/ TRÊS POÇOS PÚBLICO ALVO: (..) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - Construção de 01 unigade no bairro Vila Rica / Três Poços mm Silja | o America 4a Vicd-presidente vpreadora PMES | 0t:s4 RECEBIDO EM 02/68/41. Divisão de Expediente ROVADO em 29 0 ot RETÁRIO (A) CEARA RUNICIPAL DE VOLTA LECONDA | ricão de Documentação e Arquivo Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possiveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 ge Junho de 2011 Vgreadora - PMDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da criss, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com à Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver O que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. MUNICIPAL DE VOLTA 2 -20NDA Ex) de Decumestaçeo E ccouivo GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº joy À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, lle Il, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA- “DRENAGEM DE BACIAS ”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — “DRENAGEM DE BACIAS” FUNÇÃO — 17 - SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO - 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO. OBJETIVO: MELHORAR O SISTEMA DE REDES PLUVIAIS. AÇÕES: DRENAGEM NA PRAÇA DO IPÉ AMARELO, CONDOMINIO FLOR DO CAMPO E RUA FRANKLIN BARBOSA (IPÉ AMARELO). VILLAGE SUL 2, ACESSO PELA AV. ALIMO ANTONIO FRANCISCO, RUA B, ENTRADA DO RESIDENCIAL. PÚBLICO ALVO: MUNICIPES ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) DRENAGEM NA PRAÇA DO IPÊ AMARELO, CONDOMINIO FLOR DO CAMPO E RUA FRANKLIN BARBOSA (IPÊ AMARELO). VILLAGE SUL 2, ACESSO PELA AV. ALIMO ANTONIO FRANCISCO, RUA B, ENTRADA DO RESIDENCIAL. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento intemo desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio NI 0% de Junho de 2011 Am Nm Na silva presto PMDB 07.8. Ev iii EM 034 , *-Ss4 ns Divisão Co Cxved ve =spediente “APROVADO | EM 29 | 097 20) A MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA de Documentação e Arquivo FLS : sas cas lg Vi » Comara Meunisiralido Volto Rod K257A JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão publica. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, E) melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante pape! desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. º e Docunentzção e Arquir Hs GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº jos5 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA- “DRENAGEM DE BACIAS ”, conforme a seguir. TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “DRENAGEM DE BACIAS” FUNÇÃO — 17 - SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO - 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO. OBJETIVO: ELIMINAR PONTOS DE ALAGAMENTO JUNTO A RUA LATERAL DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, A PARTIR DO Nº 857, GARANTINDO A CAPTAÇÃO E DRENAGEM DAS AGUAS. AÇÕES: CAPTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA LATERAL SANTO AGOSTINHO. PÚBLICO ALVO: MUNICIPES ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) CAPTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA LATERAL SANTO AGOSTINHO. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 h |! Améri DAM na Vergadora - PMDB RECEBIDO EM 63/06/18 Divisão de Expediehte [APROVADO | | em 294 Zolt 1 t GRETÁRIO (A) DENCUAS PESOIDA “En € Arcuival VETA “gar LA JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Yolta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 106 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Il e III, mais precisamente as METAS FISICAS previstas para 2012 no PROGRAMA- “CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTOS SANITARIOS ”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITARIO” FUNÇÃO — 17- SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO - 512-SANEAMENTO BASICO URBANO. OBJETIVO:REDUZIR O INDICE DE POLUIÇÃO DOS ESGOTOS ELIMINANDO AS DOENÇAS CAUSADAS POR FALTA DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS. AÇÕES:COMPLEMENTAR A CANALIZAÇÃO DA AVENIDA NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO ATÉ O RIO PARAÍBA DO SUL NO BAIRRO BARREIRA CRAVO.(ESGOTO A CEU ABERTO). PÚBLICO ALVO: MUNICIPES ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (..) - COMPLEMENTAR A CANALIZAÇÃO DA AVENIDA NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO ATÉ O RIO PARAÍBA DO SUL NO BAIRRO BARREIRA CRAVO.(ESGOTO A CEU ABERTO). Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento intemo desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Viu ECEB 2º A MR IDO EM 03/06 4 Fis asi rea Di readora Pl Y ivisão de Expedientê “rp, A mem ar ie — [APROVADO | SEÇRET, RIGIA == E E ea cericgnal de Volto To América Tereza N. da Silva Vereadora - PMDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. | o de Documentaç.o e irc | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA E CEC aid GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 40! À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Ii E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e Ill, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA", conforme a seguir TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA º URBANA” FUNÇÃO — 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO -— 451 OBJETIVO: (...) IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO, MOBILIÁRIO, AJARDINAMENTO, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO PISO PADRAO PMVR, REDES PLUVIAIS E SANITARIAS AÇÕES: (...) - REALIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÕES, DE TRATAMENTO PAISAGISTICO E DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS. VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO. REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇAO, PARALELA A MARGEM DO RIO PARAIBA DO SUL, BAIRRO BARRERA CRAVO, TODA EXTENSAO DA AVENIDA NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (..) - REALIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÕES, DE TRATAMENTO PAISAGISTICO E DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS. VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO. REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇAO, PARALELA A MARGEM DO RIO PARAIBA DO SUL, BAIRRO BARRERA CRAVO, TODA EXTENSAO DA AVENIDA NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO 03:54 /) RECEBIDO EM 02/06/44. Divisão de Expediente APRO ET EmSd Los on” — ÃO SECRETÁRIO A) Pad cs nara Meuninizaldo Telha Rodeio” ai Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vgrgate 01 de Junho de 2011 dit Wi Aa Silva ari readora - PUDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel! desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDONDA | i Divisão de Documentação e Arquivo GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 408 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, II E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir. TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE FUNÇÃO — 27 SUB-FUNÇÃO — 303 OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS AÇÕES: Construir cobertura na academia da Praça Paschoal Sansone no bairro Barreira Cravo. PÚBLICO ALVO: (..) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: - Construir cobertura na academia da Praça Paschoal Sansone no bairro Barreira Cravo. . Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Var: s, 01 de Junho de 2011 América Te Po 0F'st Vere dor CeEBIDO EM orlos! de imo Divisão de Expediente JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. mare pe rm , E CAMARA HUNICIPAL DE VOLTA REL GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 407 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER” FUNÇÃO — 27 SUB-FUNÇÃO - 813 - LAZER OBJETIVO:CRIAR NOVOS LOCAIS PARA LAZER E PRATICAS ESPORTIVAS. AÇÕES: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND E QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO RIO DAS FLORES. 2012- CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND E QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO RIO DAS FLORES. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sata Getúlio as, Ode Junho de 2011 os RECEBIDO EM O2/08/u. Divisão de Expediehto SEGRETÁRIO & CE JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA o de Documentação e Arquivo o street, GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA ADITIVA Nº //O À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, | E Il, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Adiciona e complementa a Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” o PROGRAMA “APOIO À DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS”, conforme a seguir: NOME DO PROGRAMA - APOIO A DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista FUNÇÃO: 13- CULTURA. SUB-FUNÇÃO - 392- DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO APOIAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS VOLTA REDONDA. AÇÕES - PROVER O CONCURSO DE MISS VOLTA REDONDA DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. PÚBLICO ALVO —...) FONTE DE RECURSO - (...) METAS FÍSICAS 2012:PROVER O CONCURSO DE MISS VOLTA REDONDA DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 coitada Silva VereadoREEUBIDO EM oi fagtu Divisão de Expediente né APROVADO EMI, OMLÓN HO (A) CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA PEDCHDA] D É ão de Documentação e Arquivo gr 1 dor ln JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Municipio, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, adicionando e incluindo o presente programa, cuja finalidade é unificar as condutas dirigidas à problemática relativa à dependência química e proporcionar oportunidades de prevenção e tratamento aos nossos munícipes, com relação aos transtornos decorrentes do abuso e da dependência de substâncias psicoativas. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busça de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. no DE VOLTA REDONDA | : x c Areuivo| GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1!) À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Ile Ill, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista . . NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER” FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO - 813 - LAZER OBJETIVO: (..3 AÇÕES: (e) - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SESSENTA (PRAÇA CARLOS FEST). . Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 E Am NA a Silva Vereadora - PMDB RECEBIDO EM 0306/44. sm Divisão de Expediedie OVADO | Í a 3,04 ' o ae CO CA Sena * irpuvas é “ra 7 Ed — abas mese) JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da O) Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em blisoa de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. | GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 114, À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, li E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA MANUTENÇAO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA -— Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — “MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER” FUNÇÃO — 27 SUB-FUNÇÃO - 813. OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO AÇÕES: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA WADIHA RAFFULL, LOCALIZADA A RUA 6 - BAIRRO SAMOA / JARDIM BELVEDERE. PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA WADIHA RAFFULL, LOCALIZADA A RUA 6 - BAIRRO SAMOA / JARDIM BELVEDERE. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 América Tereza “48 Silva Vertadora - PMHDB 07:54 RECEBIDO EM 03/66 /44. Divisão de Expediênte RETIRADO A rádio do Un Mime Toasam Ad. A RAI. 7 Silo EM d9 Fá SETaO TT —— Ai. red ser. meme ETARIO & Terra Ce er rena JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº ;/3 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista . , NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER” FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO - 813 - LAZER OBJETIVO: (.) AÇÕES: (..) - CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND COM MESAS E BANCOS, NA ESQUINA DA RUA 20 E RUA 43, RESIDENCIAL VILA RICA, Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possiveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Amé ava Silva 075 ereadora - PUDB é RECEBIDO EM S>. [96 [44 € Divisão de Expediente “RKPROVADO mana ii | em LIL LAN2S! | TZ CRETÁRIO (A) CIPAL DE VOL aoioa! ecumentação € Arquivos JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município maiã próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº /1y À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e II!, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”, conforme a seguir: 0754 RECEBIDO EM OS/es ju Divisão de Expedia FAPROVADO | EM a 9 UM DS EEILS w ENA MUNICIPAL DE VOLTA ZEDO:IDA ! o de Documentação e Arquivo ! Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da Cr/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. TMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4 aa de Documentação Arquivo GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 115 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E HI, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, ll e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista . ) NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER” FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO - 813 - LAZER OBJETIVO: (..) AÇÕES: (..) - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS 16 E 19, SITUADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA RICA, Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargás, 01 Vi de 2011 AVR América eza N. da Silva Vereadora - PMDB 095% RECEBIDO EM 03/08/M. AA tm Divisão de Expediente “SERRET RIO (A) TETAS e: End 7 FLS JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. ) ACARI RAE E cn RA MUNICIPAL DE VODTAGEDS a code Documentação € Arquivo i GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº ;/£ À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, It E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e Ill, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER", conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista . . NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER” FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO - 813 - LAZER OBJETIVO: (..) AÇÕES: (..) - REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLAYGROUND NA ÁREA DE LAZER ENTRE AS AVENIDAS 04 E 05, SITUADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA RICA. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio as, PRA de 2011 Améri: RA . da ilva Veréadora - PMDB 07:54 RECEBIDO EM 02/08/44 Divisão de Expediente == a UT Aro APROVADO | | És —— | JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio, melhorar a dotação dos recursos e ver 0 que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Municipio, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOR! aj I Divisão de Documentação etreniio. TT FLS ! SUS aa. , GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/$ À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E 1, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS Lile til, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA MANUTENÇAO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — “MANUTENÇAO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER” FUNÇAO — 27 SUB-FUNÇÃO - 813. OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO AÇÕES: REFORMA E COLOCAÇÃO DE PISO PADRAO NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PROF: MARIA WANDA PADILHA AO LADO DO Nº 131, JARDIM BELVEDERE. PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (..) 2012: (...) REFORMA E COLOCAÇÃO DE PISO PADRAO NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PROFº MARIA WANDA PADILHA AO LADO DO Nº 131, JARDIM BELVEDERE. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio V loas, EP Junho de 2011 1 Amér POA oia 07 SA Vertadora - PMDB RECEBIDO EM 03/08 41. Divisão de Expediente eee Em |] [APROVADO | SECRETÁRIO IA) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDC "DA ! Divisão de Documuntacis e - + o asma: ça ——eema ste mi pipe JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, “apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um/ Municipio mais próspero, mais justo e mais solidário. ovais RURICIPAL bo ode Documentação ia GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 114 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS lI, il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA MANUTENÇAO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER” FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO -— 813. OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO AÇÕES: COLOCAÇÃO DE PISO PADRAO PMVR, NA RUA 401, NO BAIRROSANTA TEREZA, COM INICIO NA RUA 6, NO BAIRRO CONFORTO E TERMINO NA RUA 19D NO BAIRRO BELA VISTA. PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) COLOCAÇÃO DE PISO PADRAO PMVR, NA RUA 401, NO BAIRROSANTA TEREZA, COM INICIO NA RUA 6, NO BAIRRO CONFORTO E TERMINO NA RUA 19D NO BAIRRO BELA VISTA. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento intemo desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 | Via Amé reza N. da Silva OFHSA RECEBIDO EM 03/88 / us RAT Divisão de Expediente dE | APROVADO | EM 29/03 20! SECRETÁRID.A; JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Municipio mais próspero, mais justo e mais solidário. ij as JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. CÂMARA MUNICIPAL a vm GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº //9 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e HI, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA MANUTENÇAO,CONSTRUÇÃO E OBRAS DO SISTEMA VIARIO URBANO”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA -— Programa Finalista NOME DO PROGRAMA -— “MANUTENÇÃO,CONSTRUÇAO E OBRAS DO SISTEMA VIARIO URBANO” FUNÇÃO -26 SUB-FUNÇÃO — 782. OBJETIVO: ATENDER AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PESSOAS com DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. AÇÕES: CONSTRUÇÃO DE RAMPAS EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES. PÚBLICO ALVO: (..) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (..) - CONSTRUÇÃO DE RAMPAS EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES COM ACESSO AS CALÇADAS DE TODO MUNICIPIO. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Améric pe Vlya Vere es PMDB RECEBIDO EM 032 OS (06) Divisão de Expedia 07154 APROVADO | RIO IA) ) a é + JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, camo legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. ÂCÂMARA MUNICIPAL DE VON Div (8) Pri isão de Docum a qm ass GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 120 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E ll, DA MENSAGEM 021111 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE FUNÇÃO - 27 ' SUB-FUNÇÃO - 303 OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro CIDADE NOVA, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação!fisioterapia; - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa, - Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física); PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. ' Améri Ny da Si 0+St af Vk sidente Vetsgdora PADE | «e cERIDO EM ga ls E — pivisão de | RETIRADO A ide Se. Uue R igor RETÁRIO & Ir ga Cass Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlip Vargas, 01 de Junho de 2011 A UA a N. da Silva Vereadora - PUDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado peto Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e O Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legistativo ao longo de todo o ciclo orçamentário-(inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver O que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. : GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 44/ À MENSAGEM 021/11. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDOND, ão de Documentacio c Arquiv E om jm: EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Wl, DA MENSAGEM 021/11 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, ll e IH, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL” FUNÇÃO - 26 SUB-FUNÇÃO — 782 — TRANSPORTE RODOVIARIO OBJETIVO: (...) MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DE VEICULOS AO BAIRRO. AÇÕES: “.) - CONSTRUÇÃO DE RUA, LIGANDO A RUA 20 DO BAIRRO SAN REMO A RADIAL LESTE. . PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - CONSTRUÇÃO DE RUA, LIGANDO A RUA 20 DO BAIRRO SAN REMO A RADIAL LESTE. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Améric A na Verao - PMDB 07-54 cCEBIDO EM SE fed Divisão de Expedi nte | VAPROVADO | | ETÁRIO (A) ERP AA e e e E rm» LAMARA MUNICIPAL VE VULIA CEDUNDA À: Divisão de Documentação e ivo) [RA te Ê PECA” JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município jmais próspero, mais justo e mais solidário. | são de Documentaçõn e +. pi CÂMARA MUNICIPAL DE ecoa! FLS Po a ip GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº /22 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, 1 E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE "DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Complementa e inclui à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS i, Il e ill, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO — 303 OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro SÃO LUCAS, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia; - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa; - Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física); , PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. /) NJ Pa Améks A AR io OR o3 es | RECEBIDO Em oslos! ds RA Divisão de Expediente RES APROVADO | EM 2I 4 ou ECRETÁRIO (A) CÂMARA WUNICIPAL DE VOLTA DSG AS Documentãja) Ee. À L 5 Enara Munccgnal de Volta Redondo - De Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Várgas, 01 de Junho de 2011 Amé ica Z UN cia Silva Vereadora - PUDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que O POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. ÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA Ce v da Documentecio é FLS GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 123 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, 1 E Il, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS L Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO -— 303 OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro VILA MURY, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação!fisioterapia; - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa, - Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física); PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: : ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. é presidente Artéfica , N e PMDB 8) 75. RECEBIDO EM oslos ta ivisão de Expediente D APROVADO | em 9/04, 20h ETÁRIO (A) | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Divisão de Documentação e Arquivo Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Amérita Tereza A Silva Vergadora - PMDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FSDONDA | | Divisão de Documentação e Arquivo 4 GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 42Y À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Ii E ll, DA MENSAGEM 02111 QUE “DISPOE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, ll e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE FUNÇÃO — 27 SUB-FUNÇÃO - 303 OBJETIVO: : ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. - AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro ROMA Il, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação!fisioterapia; - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa; - Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física); PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: (... ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: - ASEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICA ATIVIDADES FISICAS Amei e O. or véreadora PMDB ua RECEBIDO EM 2.2.106-* — pivisão de Expediente | APROVADO | E Em ligo 4 Vo. |cânaRa mun CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDOS DAY Divisão de Document tação e Arqeive avo boo. FLS ágar 336 Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vârgas, 01 de Junho de 2011 , Amé ai NNda Silva Vereadora - PUDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Municipio, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. É CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA o de Documentação e Arquivo GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº /25 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, IH E Wl, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, ll e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO - 303 OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro SANTA RITA DE CASSIA, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação!fisioterapia; - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa; - Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e , professor de Educação Física); PUBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. Z B Vic Presidente Váreadora PMDB | 07254 =cERIDO EM 02/08-=1— pivisão de Expe tente aaa (ADO O A re e e ma CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA RE ivisão de Documentação e Arquivo Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 nm coli | rezá Nida Silva ca q - PMDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que O POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. "ÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a de Documentação e Arquivo GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 126 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ml, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE FUNÇÃO — 27 SUB-FUNÇÃO — 303 OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro MARIANA TORRES, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia; - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa; - Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física); PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. Amél nl A tee qredono A 54 RECEBIDO EM 03/08/14 — º LEO «eu Divisão de Expedient APROVADO EM VI [ RETÁRIO (A) | Zo de Documentação e Arquivo CAHARA MUNICIPAL DE VOLTA Arquivo] Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Amér: ea ereza N. Silva readora - PUDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDE à Divisão 62 Documentação Arquivo GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº /2 É À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista . . NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER” FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO - 813 - LAZER OBJETIVO: (.) AÇÕES: (..) - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PINTO DA SERRA. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 hs América Ti o | da Silva Vereadora - PVUDB RECEBIDO EM Os jog py RLEm Divisão de Expediente a | PROVADO | EM 39 10, [LA CRETÁRIO (A) DS ed CÂMAR À MUNICIPAL DE VOLTA Divisão de Documentação € àr« JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Municipio, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº /2$ À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA- “DRENAGEM DE BACIAS ”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “DRENAGEM DE BACIAS” FUNÇÃO - 17 - SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO — 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO. OBJETIVO: ELIMINAR PONTOS DE ALAGAMENTO JUNTO AO RIO PARAIBA DO SUL E MELHORAR O SISTEMA DE REDES PLUVIAIS AÇÕES: DRENAGEM NA AVENIDA NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO COM ELEVAÇÃO DO NIVEL DA RUA E NO ENTORNO DA PRAÇA PACHOAL SANSONE. PÚBLICO ALVO: MUNICIPES ÍNDICE MAIS RECENTE: (.. ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (..) - DRENAGEM NA AVENIDA NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO COM ELEVAÇÃO DO NIVEL DA RUA E NO ENTORNO DA PRAÇA PACHOAL SANSONE. Vereadora PMDB o” s1 RECEBIDO EM 03/08/44 Divisão de Expediente Pad "APROVADO | deram =. LE: ess ! AS ; RABRAIA FURILIFAL VT VILA tt, Divisão ús Documenteção 2 Mico Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vafgas, 01 de Junho de 2011 Vota América, aves +. GalSilva Vereadora - PMDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-tas. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº /.27 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Il e II, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA- “CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTOS SANITARIOS ”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — “CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITARIO” FUNÇÃO — 17- SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO — 512-SANEAMENTO BASICO URBANO. OBJETIVO:REDUZIR O INDICE DE POLUIÇÃO DOS ESGOTOS ELIMINANDO AS DOENÇAS CAUSADAS POR FALTA DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS. AÇÕES: CANALIZAR O CORREGO AO LONGO DA RUA TORRES-CANDELÁRIA(ESGOTO A CEU ABERTO). PÚBLICO ALVO: MUNICIPES ÍNDICE MAIS RECENTE: (.. ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (..) ] - CANALIZAR O CORREGO AO LONGO DA RUA TORRES-CANDELÁRIA(ESGOTO A CEU ABERTO). Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Mm América Tgreza N. da Silva OHSst é RESEBIDO EMO 2 fog 11. Divisão de Expediente APROVADO | EMID IO nad CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA "Dita 4 Emo ra] GR JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. ) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDGSIDA Divisão de Documentação e Arquivo | LE! 6 FLS GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 130 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 026/10 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e UI, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA 101 - “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista º º NOME DO PROGRAMA —- “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” FUNÇÃO - 08 SUB-FUNÇÃO — 244 OBJETIVO: - ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. AÇÕES: - CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE NO BAIRRO 208 PÚBLICO ALVO: (.) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - Construção de 01/junidade no bairro 208 oF'St o2 !ob! + pes edieme pecEBIDO EM guisão de EXP ——— | APROVADO em 2)! Esperorastpr iara | CAMARA MUNICIPAL LE VULIA > À Divisão de Documentação e Arq A7n7 Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala io 1 de Junho de 2011 amet Pe eza N. da Silva Vereadora - PUDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da cF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que O POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. de Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDC!!! * ! 9 de Decumantação e Arau GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 13) À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, II E lil, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA 101 - “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” FUNÇÃO - 08 SUB-FUNÇÃO — 244 OBJETIVO: ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. AÇÕES: : - CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE NO BAIRRO AERO CLUBE PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - Construção de Of unidade no bairro Aero Clube 43 vipe Presidente Verpadora PMDB 07:54 RECEBIDO EM 03 /06/ 44 LA Divisão de Expediente APROVADO | EM 29 1204, ; 22A MUNICIPAL DE VOLTA RE 04 : 1 de Documentação e Ar as) do Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Várgas, 01 de Junho de 2011 Améric mr . da Silva Vereadora - PUDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da cr/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e O Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND: | de Documentação e Arquiv: * GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 43:2 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, 1 E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Ile Ill, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA 101 - “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista é é NOME DO PROGRAMA — “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” FUNÇÃO - 08 SUB-FUNÇÃO - 244 OBJETIVO: ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. AÇÕES: - CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - Construção de 01 uhidade no bairro São Sebastião . Ná Tereza N. das Arg co presidente vereadora PMDB 07:54 RECEBIDO EM 03/06 ku | LS 4 ad Divisão de Expediônte APROVADO | em 29,049 SEQRETÁRIO (A) - praRao HUNILIVAL VE VULIM O. N | Divisão de Documentação e + Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01,de Junho de 2011 Ame . readora - PMUDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da cris8, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver O que efetivamente foi realizado, avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que O POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais iusto e mais solidário. u CABARA MUNICIPAL DE VOLTA DrDGU LD 2 de Document. Io paris vo! TELS spo | 153 GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 433 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Améri E Nm Silva Vereadora - PMDB RECEBIDO EM q 4/06/44 Divisão de Expediente costa 2 PROVADO EM SI/0 SECRETÁRIO IA) É LAMAKA MUNICIPAL VE VENTA CL JOUIDA | Div'sac de Documenta: JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. 0 GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº :3y À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Hl, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRE TRIZES, ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSIC seus respectivos ANEXOS |, Il e III, CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇà AS previstas para 2012, o “PROGRAMA O INFANTIL”, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Inteno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vafgas, 01 de Junho de 2011 Améri: A . da Si ilva Vereadora - PMUDB :s. RECEBIDO EM qu be Divisão de Expediente ) APROVADO | JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos peto POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 135 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 América A Wma Vergadora - PMDB RECEBIDO EM q2/06/45º Divisão de Expediente RETIRADO Ss O e O Der AM Tone VB & y í EM SO 4 A 2oM ] sEAÉ ALRIQ & — rt e e rim A HUNICIPAL DE 02 Documa NS 75% JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. [ GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 43% À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, !l E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e II, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — “CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL” FUNÇÃO -12 SUB-FUNÇÃO — 365 — ENSINO INFANTIL OBJETIVO: (..) AÇÕES: » . - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO BAIRRO VILA RICA/ JARDIM TIRADENTES. PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (..) - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO BAIRRO JARDIM VILA RICA. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio vara: am Junho de 2011 América my N. MA Iva Vereadora - PUDB RECEBIDO EM aulas (0 Divisão de Expediente RETIRADO adido do ha? mamas Suit o EM 9 , 09 —— SECRETÁRIO & erermerea ACARA MUNICIPAL UC yubia neem Aq Documentação € Arquiv JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Municipio, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. CÂMARA NUM dada de GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 137 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Il, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS | Well, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA MANUTENÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL”, conforme a seguir: q Caberá a Comissão de Finanças, Fiscaliza forma prevista no artigo 197 do Reg emenda e as possíveis alterações o ção, Tomada de Contas e Orçamento, na imento Intemo desta Casa, incorporar a presente riundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 AU Améri RNANTM Silva Vereadora - PMDB 07-54 RECEBIDO EM 02/08 44. Divisão de Expediente Em 29 4 am SE UTÁRIO RIO (A) o VAPROVADO | vizã Documentação e Arc. ví Gi IT JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver O que efetivamente foi realizado; avaliar política, e social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais spero, mais justo e mais solidário. Chan MUNICIPAL DE VOLTA Col eta dh [n de Documenta ação CTC GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 438 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e Ilt, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE TREVO", conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO DE TREVO” FUNÇÃO — 15 SUB-FUNÇÃO — 451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA OBJETIVO: (...) MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DE VEICULOS AO BAIRRO. AÇÕES: .) - CONSTRUÇÃO DE TREVO NA ENTRADA DO BAIRRO RIO DAS FLORES (INÍCIO DA RODOVIA DOS METÁLÚRGICOS) VISANDO PROPORCIOAR MAIOR SEGURANÇA DE ACESSO DE VEICULOS AO BAIRRO. PÚBLICO ALVO: (...) INDICE MAIS RECENTE: (...) INDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - CONSTRUÇÃO DE TREVO NA ENTRADA DO BAIRRO RIO DAS FLORES (INÍCIO DA RODOVIA DOS METÁLÚRGICOS) VISANDO PROPORCIOAR MAIOR SEGURANÇA DE ACESSO DE VEICULOS AO BAIRRO. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sata Getúlio Várgas, 01 de Junho de 2011 América MD Silva Vereadora - PUDB RECEBIDO EM oa /oa Pi! Divisão de Expediente | APROVADO : Em 29 40 Sá 1 SEC RIO IA) JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. CÂMARA HURE CiPaL DE VOLTA REDOSDA j umentação e Arquivo i care pentes meca tel > 1 . Edrara Hearnccyprad Lo Vols Po, pus J6: GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 137 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E HI, DA MENSAGEM 02111 QUE “DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, le lt, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA- “MANUTENÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “MANUTENÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS” FUNÇÃO - 04- ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETIVO:GARANTIR A MANUTENÇAO, PROMOVER REFORMAS OU CONSTRUÇÃO. AÇÕES: CONSTRUIR DEPOSITO COM BOXES INDIVIDUAIS PARA ARTESAOS DA VILA SANTA CECILIA (BIBLIOTECA MUNICIPAL). PÚBLICO ALVO: ARTESAOS ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (..) CONSTRUIR DEPOSITO COM BOXES INDIVIDUAIS PARA ARTESAOS DA VILA SANTA CECILIA (BIBLIOTECA MUNICIPAL). Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Jade ! E 07:5. Cr BIDO EM os oe ly Divisão de Expediente” APROVADO EM 23/0 U | E O e E MMS HE AA , MB HG MS América Tereza N. da Silva Vereadora - PMDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. É CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA À | Givisão de Documentação e Arquivo | GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 440 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e II), mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA TITULAÇÃO DE NUCLEO DE POSSE E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “TITULAÇÃO DE NUCLEO DE POSSE E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL” É FUNÇÃO - 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO -— 122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: (...) REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DAS AREAS URBANAS OCUPADAS PARA FINS DE HABITAÇÃO DO BAIRRO CANDELARIA AÇÕES: (...) “LEVANTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO CARTORARIA, REUNIOES COMUNITARIAS, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E LEIS DE DESAFETAÇAO; ELABORAR; APROVAR E REGISTRAR PLANTA DE PARCELAMENTO; ELABORAR CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, ASSINATURA DOS CONTRATOS E SOLENIDADE DE ENTREGA DOS TITULOS. PÚBLICO ALVO: (..) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - LEVANTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO CARTORARIA, REUNIOES COMUNITARIAS, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E LEIS DE DESAFETAÇAO; ELABORAR; APROVAR E REGISTRAR PLANTA DE PARCELAMENTO; ELABORAR CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, ASSINATURA DOS | CONTRATOS E SOLENIDADE e NTREGA DOS TITULOS. / ê M gente o Fist e aECEBIDO EMOS /os dl sas adro | Divisão de Ex 2 APROVADO | EM 94 Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 América ÚM a Silva Vereadora - PUDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. receBDO EM 1 1 ivisão de Expediente D GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 4! À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Iil, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS | Ile IM, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA- “CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTOS SANITARIOS ”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA -— Programa Finalista NOME DO PROGRAMA -— “CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITARIO” FUNÇÃO — 17- SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO - 512-SANEAMENTO BASICO URBANO. OBJETIVO: REDUZIR O INDICE DE POLUIÇÃO DOS ESGOTOS ELIMINANDO AS DOENÇAS CAUSADAS POR FALTA DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS. AÇÕES: CANALIZAR O CORREGO AO LONGO DA RUA DOIS-BAIRRO VILA RICA TRÊS POÇOS(ESGOTO A CEU ABERTO). PÚBLICO ALVO: MUNICIPES INDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - CANALIZAR O CORREGO AO LONGO DA RUA DOIS-BAIRRO VILA RICA TRÊS POÇOS(ESGOTO A CEU ABERTO). Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Inteno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Post América ereza RbrsBIDO EM 05/08/41 Vereadora - PUDB q Divisão de Expedidnie APROVADO EMI /O ol : EN ny y ER JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. UNICIPAL DE VOLTA DU DGNDs É i e Documentacao « asquivo! GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 41:/2,À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e IH, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER”, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 ae O om Vergadora - PMDB 07.54 RECEBIDO EM 03/08/44 Divisão de Expediente EM £9 4 e8 co ti | SEGRETÁRIO 4 errei am JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual! e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. º | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA * de Documentação e Arquivo GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 443 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ) “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e IIt, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E ÁREAS DE LAZER", conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Améric. EMANA Vereadora - PMDB O7-s4 RECEBIDO EM OSlog ia. Divisão de Expediente APROVADO |: Em EI 03-20! | RETÁRIO (A) SUNICIPAL DE VOLTA DO 2NDA ! ta Dncumer va e Arquivo | JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado: avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspera! mais justo e mais solidário. | | GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 44y À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, II E IIl, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e II, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL”, conforme a seguir: ves ; Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, pi de Junho de 2011 Améri y UV ama Vereadora - PUDB o?-s4 7 RECEBIDO EM 03/06 /u. Divisão de Expediente Lema Mcrecospeal ce Hlto Reelóircdo Rs JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 445 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Il, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CENTRAL DE CONTROLE DOS SEMAFOROS”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — “ CENTRAL DE CONTROLE DOS SEMAFOROS” FUNÇÃO — 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO — 452 — SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: (...) MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DE VEICULOS. AÇÕES: A) - SINALIZAR COM SEMAFORO O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO AGUA LIMPA. PÚBLICO ALVO: o) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - SINALIZAR COM SEMAFORO O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO AGUA LIMPA. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vi rgas, 01 de Junho de 2011 di ONA Vereadora - PMDB PRETA M 02 jog! RECEBIDO E us Divisão de Expedi nte APROVADO | JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legistadores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa fno progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. / LTA BE 5 TA NEDONDA É 320 € Argquivol omvenamadamame. ; 1 GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº !Yé À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista NONE DO PROGRAMA — “CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL” FUNÇÃO - 26 SUB-FUNÇÃO — 782 — TRANSPORTE RODOVIARIO OBJETIVO: (...) REALIZAR OBRAS DO SISTEMA AVIARIO BASICO. AÇÕES: o) - RECAPEAMENTO DAS RUAS 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10 E 15 DO JD. BELVEDERE PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - RECAPEAMENTO DAS RUAS 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10 E 15 DO JD. BELVEDERE. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vaígas, 01 de Junho de 2011 = América PMI va Vergadora - PUDB oHs+ RECEBIDO EM 03/08 [.44 ivisão de Expediente D NE NICIPAL DE Vúita REUUVA ce Gocumentaçac e eo à“ rauivo | JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Piano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, “apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no ,progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO,fem, busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. | cumentasão e Arqui voi E) Aa 3 3 GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 44% À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e Ill, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir: fm Eesti é EO p Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Amé ereza N. da Silva 07-SL Vereadora - PUDB RECEBIDO EM º3 OZ /06/ JL e içem Divisão de Expediente “APROVADO JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Municípiofmais próspero, mais justo e mais solidário. | GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1y ? À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E HI, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — ACADEMIA DA CIDADE FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO - 303 OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES COTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. AÇÕES: - Construir 01 unidade coberta no bairro SANTO AGOSTINHO (PARQUE sÃOo JORGE), com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia; - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa, - Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física); PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (..) 2012: ASSEGURAR CONDIÇÕES GOTIDIANAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS. APROMa O | em 494 234 Z SEGRETÁRIO (A) EE à MUNICIPAL DE VOLTAS y à 654 Sri Dia Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio pasar 3 de Junho de 2011 q Amér AMA da Silva readora - PMDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 185 da cr/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº [47 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, ll e IIt, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSERVAÇAO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL” FUNÇÃO — 26 SUB-FUNÇÃO — 782 —- TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: - REALIZAR OBRA DO SISTEMA VIARIO NECESSARIO AO ATEDIMENTO DE DEMANDA. AÇÕES: CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CANAL LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS 04 E 05, LIGANDO A RUA 13 DO BAIRRO VILA RICA/ JARDIM TIRADENTES PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012- CONSTRUÇÃO DE PONTE, PARA CARRO LIGANDO A AVENIDA 04 A AVENIDA 05 ESQUINA COM A RUA 13 DO BAIRRO VILA RICA. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sata Getúlio Vargas, Q1 de Junho de 2011 Amér: TA Silva Verpadora - PMDB oTist RECEBIDO EM 03/08/11. Divisão de Expediênie “APROVADO | | em 29 4 ZA JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado peto Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo ROVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 150 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, |l e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. À Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Américe ilva Vereadora - PMDB Q3:s. RECEBIDO EM 02 (06/14. Divisão de Exgediente RETIRADO - Ge Sem Pp COtt EM 8 4, C&T; SERSETENIO E ee ra cmrermreem JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legisiativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município: mais próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 154 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, ll e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, 0 “PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio várgas, 01 de Junho de 2011 1 Améfi: hj . da Silva Vereadora - PMDB RECEBIDO EM PE TIsu Divisão de Expediente = em 29,0 t | APROVADO ETÁRIO (A) -S£ Documenz-ção FLS Crer Mreicgfecad de Doll EP ya JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que O POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar O importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município jmais. próspero, mais justo e mais solidário. . 6] de Documentação € EE Lo GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº /5:2 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Intemo desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas! 01 de Junho de 2011 América Te nb N.d Vereadbra - ar, *St RECEBIDO EMa 2/66.) Dai Divisão de Expediente pe ma APROVADO |, | RETÁRIO LA] EPA a E TI re mp JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Municípioamais próspero, mais justo e mais solidário. q GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº |53 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, de Junho de 2011 Améric anima, Silva Vergadora - PUDB RECEBIDO EM aa 45 OS! Divisão de Expediehto t t A RETÁRIO (A) OVADO em S9,0 AP | | dd JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº /57 A MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e II, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE" FUNÇÃO - 10 SUB-FUNÇÃO -302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO:PROPORCIONAR A MELHORIA NA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS FEITOS ATRAVES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, AOS PORTADORES DE VITILIGO E PSORIASE E OUTRAS AFECÇÕES CUTANEAS. AÇÕES:- AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE FOTOTERAPIA DE USO PROFISSIONAL, EQUIPADAS COM 42 LAMPADAS UVA, UVB NARRROW BAND OU MISTA -DOUBLE PARA TRATAMENTO DE VITILIGO E PSORIASE LOCALIZADO NOS PES E NAS MÃOS. 2012: :- AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE FOTOTERAPIA DE USO PROFISSIONAL, EQUIPADAS COM 42 LAMPADAS UVA, UVB NARRROW BAND OU MIXTA «DOUBLE PARA TRATAMENTO DE VITILIGO E PSORIASE LOCALIZADO NOS PES E NAS MÃOS. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio va Tm DNA de 2011 . o+S+ Améri Ar a MM na [AL Vereadora - PUDE M . BiDO E RECE - APROVADO em 93,0 7 SEM Piza (A) E amo CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Divisão de Documentação e Arquivo JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais iusto e mais solidário. eo 3 E CAMARA HUNICIPAL UE S.A al É Divisão de Document. o “ : GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº [SS À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS IL H E WI, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES . ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS Well, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA ATENDIMENTO AO IDOSO E SEUS FAMILIARES”, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artig o 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 — Américo reza N. da Silva o de RECEBIDO EM mulas Ms ? Divisão de Expedient “KEPROVADO | 1 a eee. um em a JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de Um Municipio mais próspero, mais justo e mais solidário. fire ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONS * 4 o de Documentação e Arq GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 156 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o “PROGRAMA MANUTENÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista . NOME DO PROGRAMA —- “MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL” FUNÇÃO —12 SUB-FUNÇÃO — 361 — ENSINO FUNDAMENTAL. OBJETIVO: (...) AÇÕES: n , . - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÉRGIO DE ANDRADE ROCHA (CANDELÁRIA). PÚBLICO ALVO: (...) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (..) AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÉRGIO DE ANDRADE ROCHA (CANDELÁRIA). Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 América UNA, Silva Vereadora - PUDB RECEBIDO EM n3/04/1% 07/54 Divisão de Expediente ai | APROVADO | em S9/094207! 1 , SEGREVMIO Ms E CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA NEDORCA à Divisão de Documentação e Arquivo! JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Municipio mais próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 15% À MENSAGEM 021/11. Crsnma suscssa a EO CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA a] vo EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, ll E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS l, Il e IH, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE TREVO”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — “CONSTRUÇÃO DE TREVO” FUNÇÃO — 15 SUB-FUNÇÃO — 451 —- INFRA-ESTRUTURA URBANA OBJETIVO: (...) MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DE VEICULOS. AÇÕES: (.) . - CONSTRUÇÃO DE TREVO PROXIMO A ENTRADA DO HOSPITAL UNIMED NA RODOVIA DOS METALURGICOS. PÚBLICO ALVO: (..) INDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - CONSTRUÇÃO DE TREVO PROXIMO A ENTRADA DO HOSPITAL UNIMED NA RODOVIA DOS METALURGICOS. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento intemo desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio dy 01 de Junho de 2011 Amérit e . Silva Vefeadora - PUDB RECEBIDO EM Bila ta Divisão de Expediente = | APROVADO EM 34 rá 20U | CRETÁRIO (A) AA e E E E a CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Me isca de Documentação e Arquivo | q CER Nº: JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. ÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOS n da Documentação e Arc EMENDA MODIFICATIVA Nº 453 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS 1, Ile ill, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE TREVO”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista NOME DO PROGRAMA -— “CONSTRUÇÃO DE TREVO” FUNÇÃO — 15 SUB-FUNÇÃO — 451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA OBJETIVO: (...) MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DE VEICULOS. AÇÕES: (..) . - CONSTRUÇÃO DE TREVO PROXIMO A ENTRADA DO PORTAL DA SAUDADE, NA RODOVIA DOS METALURGICOS. PÚBLICO ALVO: €..) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - CONSTRUÇÃO DE TREVO PROXIMO A ENTRADA DO PORTAL DA SAUDADE, NA RODOVIA DOS METALURGICOS.. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 Améri: MAD Vereadora - PUDB RECEBIDO EM ns lee 190 Divisão de Expedientá = APROVADO CAHARA RUNICIPAL DE VOLTA REDO"'DA Divizia é Decumentação e fra “0 JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da cCF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utitizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Municipio, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. | CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDORS: (Divizcn é é! :! Docu GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 45% À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I He III, mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE TREVO”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “* CONSTRUÇÃO DE TREVO ” FUNÇÃO — 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO — 451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA OBJETIVO: (...) MELHORAR CONDIÇÃO DE ACESSO DE VEICULOS AO BAIRRO. AÇÕES: ) - REFORMULAÇÃO DO TRANSITO PROXIMO A BOATE PORAO, OBJETIVANDO MELHOR ACESSO AO JARDIM AMALIA |. PÚBLICO ALVO: 4) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..) FONTE DE RECURSOS: (..) 2012: (...) - REFORMULAÇÃO DO TRANSITO PROXIMO A BOATE PORAO, OBJETIVANDO MELHOR ACESSO AO JARDIM AMALIA |. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 A E] y Améric | NATO Vereadora - PUDB [ 07-s! RECEBIDO EM a3/0G/ 44 Divisão de Expedienté o TAPROVADO | SECRETÁRIO A) ES ED rr i CAS I a MURICIFAL De VOL:A de | Divisão de Document çuI € 2-c Pro i JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado: avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Muni ípio mais próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 140 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA PROMOÇÃO DA SAUDE E DO BEM ESTAR DO ANIMAL DOMESTICO DE ZONA URBANA, conforme a seguir: Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Inteno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, Q1 de Junho de 2011 América Tereza Nina Vergadora - PMD. RECEBIDO EM eloa 1 SS Divisão de Expedienta = ra a cm | APROVADO | EM AS JO uv RIO IA) JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. ] Câb ARA MUNICIPAL DE VOL TA PE EDCNDA É Co 3 sa Documentação E rs die, iá sig A A a PS GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA ADITIVA Nº /6/ À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E HI, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Adiciona e complementa a Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e Ill, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” o PROGRAMA “COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER”, conforme a seguir: NOME DO PROGRAMA - COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista FUNÇÃO: 08- ASSISTENCIA SOCIAL. SUB-FUNÇÃO - 244- ASSISTENCIA COMUNITARIA OBJETIVO CONSTRUÇÃO DE CLINICA FEMININA PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA DEPENDENCIA QUIMICA. AÇÕES - Elaboração de estudos e projetos com o objetivo de construção, reforma ejou ampliação de próprio municipal que se fizerem necessárias (Clínica Feminina para Tratamento e Recuperação da Dependência Quimica); - desapropriação (se necessário); - aquisição de materiais de consumo; - aquisição de mobiliário em geral; - contratação de equipe multifuncional com capacitação técnica em dependência química, qualificando-os se for o caso; - contratação de funcionários diversos. PÚBLICO ALVO - MULHERES. FONTE DE RECURSO - Próprio IN ere 48 fice preside ço vareadora RECEBIDO EM PEVINAN Divisão de Expediente” o? S4 | TAPROVADO em SS/C% H | sell RIO (A) RA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ns de Documentação e Arquivo esElaboração de estudos e projetos com o objetivo de construção, reforma e/ou ampliação de próprio municipal que se fizerem necessárias (Clínica FEMININA para Tratamento e Recuperação da Dependência Química ); - desapropriação (se necessário); - aquisição de materiais de consumo; - aquisição de mobiliário em geral; - contratação de equipe multifuncional com capacitação técnica em dependência química, qualificando-os se for o caso; - contratação de funcionários diversos. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Varé as, 01 de Junho de 2011 Améric NA , da Silva a - PMDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigô 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, adicionando e incluindo o presente programa, cuja finalidade é unificar as condutas dirigidas à problemática relativa à dependência química e proporcionar oportunidades de prevenção e tratamento aos nossos municipes, com relação aos transtornos decorrentes do abuso e da dependência de substâncias psicoativas. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Municipio mais próspero, mais justo e mais solidário. MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a Documentação e Arquivo : mas GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 162 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS I, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012 no PROGRAMA- “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA — Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” FUNÇÃO - 08 SUB-FUNÇÃO - 244 OBJETIVO:Construção de Clinica Masculina de Recuperação e Tratamento ao Dependente Químico. AÇÕES: - Elaboração de estudos e projetos com o objetivo de construção, reforma e/ou ampliação de próprio municipal que se fizerem necessárias (Clínica Masculina para Tratamento e Recuperação da Dependência Química); - desapropriação (se necessário); - aquisição de materiais de consumo; - aquisição de mobiliário em geral; - contratação de equipe multifuncional com capacitação técnica em dependência química, qualificando-os se for o caso; - contratação de funcionários diversos. PÚBLICO ALVO: HOMENS. ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 FONTE DE RECURSOS: (...) f 2012: (..) - Construção de Clinica Masculina paralRêcuperação e Tratamento ao Dependente Químico. pede OPSY4 RECE OEM 03/06/44 Divisão de Expediente APROVADO EM<S3 4 o !/ , S ETÁRIO (Al Ri) RI Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. N ' qr - PMDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. E “tn MUNICIPAL DE UNITA PENNOS À CÊMaRA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA à 1a Documentação e Ar iquivo | e me; GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 163 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, || E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” “Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e II), mais precisamente as AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA DRENAGEM DE BACIAS”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — “DRENAGEM DE BACIAS” FUNÇÃO — 17 - SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO — 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO OBJETIVO: (...) MELHORAR O SISTEMA DE REDES PLUVIAIS. AÇÕES: €..) - REALIZAR ESTUDOS E PROJETOS COM A FINALIDADE DE ACABAR COM AS ENCHENTES NO BAIRRO BARREIRA CRAVO E AERO CLUBE. PÚBLICO ALVO: (..) ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: (...) - REALIZAR ESTUDOS E PROJETOS COM A FINALIDADE DE ACABAR COM AS ENCHENTES NO BAIRRO BARREIRA CRAVO E AERO CLUBE. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Var las, 0 Junho de 2011 América IM MN. Va Vered dora - PMDB RECEBIDO EM matam / 48 S* Divisão de Expediente — | OPROXADO | EMAI,O SECI RIO (A) 1.616 JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, “apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Gabinete vereadora Dra.Neuza Jordão EMENDA ADITIVA Nº J6Y/4 A mensagem 021/11 (LDO). EMENTA: Promover Festival de Instrumentistas (músicos) em nosso município. Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem 021/2011 do Exmo Sr.Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes orçamentária para exercício de 2012. Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão cultural Objetivo: Proporcionar lazer e descobrir valores musicais em | nosso município. Ações: inclusão no programa de Cultura. Público Alvo: todos os músicos de nosso município. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011. : Pra Neuza'lordão Vereadora do PV Justificativa: Atender reivindicações de músicos instrumentistas de nossa cidade. 07:32 RECEBIDO EM 52/06/41. Divisão de Expediehte Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 27215-630 Fones: (24)40092263-- 3346-2266 Ramal: 214 TAPROVADO | em 49/09 sE RIO (A) NA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA de Documentação e Arquivo A Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ e Gabinete vereadora Dra.Neuza Jordão EMENDA ADITIVA Nº 4485 + A mensagem 021/11 (LDO). EMENTA: Criação do programa de show de calouros nos ginásios poliesportivo dos bairros. Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem 021/2011 do Exmo Sr.Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes orçamentária para exercício de 2012. Função:13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural Objetivo: Proporcionar lazer e descobrir valores artísticos em nosso município. Ações: inclusão de programa na Cultura. Público Alvo: jovens artistas, cantores músicos e compositores de nossa cidade Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011. — tel Dra Neuza Jordão “Vefeadora do PV Justificativa: Atender a valores artísticos da comunidade e proporcionar lazer ag; 32 aos nossos municipes. RECEBIDO EM 02/06 /41 Divisão de Expediehte Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 27215-630 Fones: (24)40092263- 3346-2266 Ramal: 214 | APROVADO | EM SD04 | Zoli! SÊ | É] , SECRETÁRIO(A) FCi":"2A MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA .. ia de Documentação e Arquivo f B E É Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Gabinete vereadora Dra. Neuza Jordão EMENDA ADITIVA Nº 1646 A mensagem 021/11 (LDO). EMENTA: Instalação de câmera na Praça da Escola Técnica Pandia Calógeras no bairro Sessenta. Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem 021/2011 do Exmo Sr Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes orçamentária para exercício de 2012. Função: 06- Segurança Pública Sub Função: 181- Policiamentos Objetivo: Proporcionar maior proteção e segurança aos cidadãos. Ações: Instalação de equipamento (Câmera). Público Alvo: Toda comunidade em torno. Acrescentar no programa de: SEGURANÇA PÚBLICA. Sala Getúlio Vargas, 02 de Junho de 2011. ra Neuza Jordão “” Vereadora do PV JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade em torno da praça, para 09-32 segurança de todos que frequentam a mesma. RECEBIDO EM oz /p6 ! 41 Divisão de Expediente Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 27215-630 Fones: (24)40092263- 3346-2266 Ramal: 214 “APROVADO ape - Essa j ——— RO A) CE eee» mapa Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Gabinete vereadora Dra. Neuza Jordão EMENDA ADITIVA Nº Z4T A mensagem 021/11 (LDO). EMENTA: Instalação de câmera na Praça Monte do bairro Jardim Primavera. Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem 021/2011 do Exmo Sr Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes orçamentária para exercício de 2012. Função: 06- Segurança Pública Sub Função: 181- Policiamentos Objetivo: Proporcionar maior proteção e segurança aos cidadãos. Ações: Instalação de equipamento (Câmera). Público Alvo: Toda comunidade em torno. Acrescentar no programa de: SEGURANÇA PÚBLICA. Sala Getúlio Vargas, 02 de Junho de 2011. fi « Drá Neuza Jordão Vereadora do PV JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade para maior segurança aos frequentadores e em torno da praça, 09-32 RECEBIDO EM 02 b6 ly | Divisão de Expediente Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 27215-630 Fones: (24)40092263- 3346-2266 Ramal: 214 "APROVADO em 49,09 SE TÁRIO (A) CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA is isão de Decumentação € Arquivo Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Gabinete vereadora Dra. Neuza Jordão EMENDA ADITIVA Nº Z60 A mensagem 021/11 (LDO). EMENTA: Construção da sede da Academia de Letras de Volta Redonda. Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem 021/2011 do Exmo Sr.Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes orçamentária para exercício de 2012. ) Função: - Cultura Sub Função: Objetivo: Proporcionar acervo e valorizar estimulando a cultura e os acadêmicos de nosso município Ações: Construção predial. Público Alvo: Acadêmicos e a cultura da cidade do aço. . Acrescentar no programa da: Secretaria de OBRAS. Sala Getúlio Vargas, 02 de Junho de 2011. 1d euza Jordão Vereadora do PV Justificativa: Estimular nossos acadêmicos e estudantes, criando um acervo municipal. OQ. RECEBIDO EM 02/04 /1. Divisão de Expediette Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 27215-630 Fones: (24)40092263- 3346-2266 Ramal: 214 CAPROVADO emi9 40 ! : SEGACGTÁRIO SA? Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Gabinete vereadora Dra. Neuza Jordão EMENDA ADITIVA Nº Í69 A mensagem 021/11 (LDO). EMENTA: Promover Campeonato Municipal de Taek wodoo Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem 021/2011 do Exmo Sr.Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes orçamentária para exercício de 2012. Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer Objetivo: Proporcionar evento municipal para estímulo da prática dessa modalidade esportiva em nossa cidade . Ações: sediar evento municipal. Público Alvo: Toda comunidade em torno. Acrescentar no programa de:Desporto e Lazer-SMEL. Sala Getúlio Vargas, 01 de no Ati j DraNeuza Jordão “Vereadora do PV Justificativa: Atender os atletas dessa modalidade Olímpica em nossa cidade, dando a eles oportunidade de crescimento e expandindo o interesse em outros. 09.22 RECEBIDO EM oz bé (4 Divisão de Expediente = Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 27215-630 Fones: (24)40092263- 3346-2266 Ramal: 214 | APROVADO | E EMENDA ADITIVA Nº 4%) A mensagem 021/11 (LDO). EMENTA: Instalação de câmera na Praça Monte castelo no bairro Sessenta. Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem 021/2011 do Exmo Sr Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes orçamentária para exercício de 2012. Função: 06- Segurança Pública Sub Função: 181- Policiamentos Objetivo: Proporcionar maior proteção e segurança aos cidadãos. Ações: Instalação de equipamento (Câmera). Público Alvo: Toda comunidade em torno. Acrescentar no programa de: SEGURANÇA PÚBLICA. à 2011. / Sala Getúlio Vargas, 02 de Junho « Dra Neuza Jordão Vereadora do PV JUSTIFICATIVA: Solicitação da Comunidade em torno da praça, devido aos bailes e eventos realizados no local que sempre terminam em confusões, além 07:32 da falta de segurança para os moradores do bairro. RECEBIDO EM 03 log 14 Divisão de Expedientá Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 27215-630 Fones: (24)40092263-- 3346-2266 Ramal: 214 | REA EM 29 20H, oc 1 SECRETARIO IA! SE Documartação e - Í FLS 7 46 To gg ipi Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ Gabinete vereadora Dra. Neuza Jordão EMENDA Nº 4722. A mensagem 021/11 (LDO). EMENTA: Cobertura da quadra de esporte do bairro Jardim Primavera. Emenda aditiva ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem 021/2011 do Exmo Sr.Prefeito que versa sobre a lei de diretrizes orçamentária para exercício de 2012. Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer Objetivo: Proporcionar maior proteção e conforto aos desportistas usuários da quadra no bairro. Ações: Verba adicional para garantir montagem de cobertura. Público Alvo: Toda comunidade em torno. Acrescentar no programa de: Obras. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011. LL Dra Neuza Jordão À Vereadora do PV Justificativa: Atender a solicitação de moradores que praticam esporte na quadra protegendo-os de chuvas e sol. 09:32 RECEBIDO EM 02 b6 (4 Câmara dos Vereadores — Gabinete 10 CEP 2nis-s;pivisão de Expediente Fones: (24)40092263- 3346-2266 Ramal: 214 | APROVADO | 49 e RETÁRIO (A) DORA BELITATO RT mesmas + vem CABUNICIPALDE YO A 0] - “e Documentação € GABINETE VEREADORA TERÍ EMENDA MODIFICATIVA Nº 1t.2 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, II E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, It e Ill, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, 0 PROGRAMA PROMOÇÃO DA SAUDE E DO BEM ESTAR DO ANIMAL DOMESTICO DE ZONA URBANA, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - PROMOÇAO DA SAUDE E DO BEM ESTAR DO ANIMAL DOMESTICO DE ZONA URBANA FUNÇÃO — 10 - SAUDE SUB-FUNÇÃO - 304 - VIGILANCIA SANITARIA OBJETIVO: (...) ALCANÇAR A INEXISTENCIA DE ANIMAIS DESPROTEGIDOS NAS RUAS ELIMINANDO OS RISCOS DE ZOONOZES E GARANTIR TODOS OS ANIMAIS DOMESTICOS CADASTRADOS UM SERVIÇO PUBLICO APROPRIADO. AÇÕES: (...) CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DE UM CENTRO DE REFERENCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE E DO BEM ESTAR DO ANIMAL DE ZONA URBANA PÚBLICO ALVO: (...) RECEBIDO EM 03/06/totl- B:40h o: . a Divisão de Expediente ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) she aa e Rm | PROVADO | em 2d gai2o! | | Z > SRA —— 4 CRETÁRIO (A DO oi A MUNICIPAL DE VOLTA BeO 4 de Documentação e àr. emana as ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DE UM CENTRO DE REFERENCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE E DO BEM ESTAR DO ANIMAL DE ZONA URBANA Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 mm A) u ua Velpadora - PMDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a ARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA > de Documentação e Arquivo FLS E participação do Legislativo ao longo de todo o cició orçamentano (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, medificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 413 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, || E Ill, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - ACADEMIA DA CIDADE FUNÇÃO - 27 SUB-FUNÇÃO — 303 OBJETIVO: (...) AÇÕES: (...) Construção de academia ao ar livre com cobertura, Jardim Belvedere PÚBLICO ALVO: pi vm, ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (...) FONTE DE RECURSOS: (...) 2012: - Construir 01 unidade coberta na rua Prof. Maria Wanda Padilha, ao lado do Nº 131, no Bairro Jardim Belvedere, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia; ) - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos, - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa; - Contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Fisica); - Construir unidade para avaliação médica. Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 41 de Junho de 2011 RECEBIDO EM <3/c6/4t. : EO EN) Améica e-Presidente Pos e ” mbadora PMDB Divisão de Expediente ei APROV O | Em SI 466 | 20! ! , o | É RETRD O) RETA América Tereza N, da Silva Vereadora - PUDB JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado, avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Municipio, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário. cê 4 MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | 1 - : , o de Documentação e Aras. 1; GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº 174 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS 1, Il E Il, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, Il e HI, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA AUXILIO AO DESPORTO PROFISSIONAL”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA - “AUXILIO AO DESPORTO PROFISSIONAL” FUNÇÃO -27-DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO -811 - DESPORTO DE RENDIMENTO. OBJETIVO: APOIO O FUTEBOL FEMININO (Guerreiras do Aço)... AÇÕES: DESTINAÇÃO DE VERBA/SUBVENÇÃO AO FUTEBOL FEMININO (Guerreiras do Aço). PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) INDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..) FONTE DE RECURSOS: (...) METAS FÍSICAS 2012: DESTINAÇÃO DE VERBA/SUBVENÇÃO AO FUTEBOL FEMININO (Guerreiras do Aço). Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sala Getúlio Vargas, 01 de Junho de 2011 América Tereza N. da Silva Vereadora - PVIDB RECEBIDO EM c3/06/u. — PALA 1% 3€ Divisão de Expediente ! CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA" =="5 ; “2 de Documentação € ris À , Ce rm JUSTIFICATIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legítimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Municipjo mais próspero, mais justo e mais solidário.14s É CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA é “isca de Documentação e Arquivo | GABINETE VEREADORA TEREZA EMENDA MODIFICATIVA Nº /75 À MENSAGEM 021/11. EMENTA: COMPLEMENTA OS ANEXOS |, Il E III, DA MENSAGEM 021/11 QUE “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Complementa e incluí à Mensagem 021/11 e seus respectivos ANEXOS |, |] e III, mais precisamente as METAS FÍSICAS previstas para 2012, o PROGRAMA APOIO A DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS”, conforme a seguir: TIPO DE PROGRAMA - Programa Finalista NOME DO PROGRAMA — “APOIOA DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS” FUNÇÃO - 13- CULTURA SUB-FUNÇÃO -392 —- DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: APOIO A CASA DOS ESCOTEIROS. AÇÕES: DESTINAÇÃO DE VERBA/SUBVENÇÃO A CASA DOS ESCOTEIROS. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: (...) ÍNDICE DESEJADO DO PPA PARA 2012 (..) FONTE DE RECURSOS: (...) METAS FÍSICAS 2012: DESTINAÇÃO DE VERBA/SUBVENÇÃO A CASA DOS ESCOTEIROS, Caberá a Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, na forma prevista no artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, incorporar a presente emenda e as possíveis alterações oriundas da mesma, ao texto original e seus anexos. Sata Getúlio Vargás, 01 dg Junho de 2011 América Terbiza N. da Silva Vereúdora - PMDB RECEBIDO EM 03/06/41. END ESTON Hg 36 Divisão de Expediente EM S3 40 2017 | (ERRO dO TIVA: Previsto no artigo 165 da CF/88, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é um importante instrumento constitucional utilizado pelo Poder Público, para que, juntamente com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, atue de forma integrada na gestão pública. Outrossim, nossa Carta Magna, ao assegurar a participação do Legislativo ao longo de todo o ciclo orçamentário (inclusive possibilitando a proposição de emendas), atribuiu aos legisladores a participação, conforme os ditames da Lei, na agenda decisória do Governo. Com isto, a participação desta Casa no processo orçamentário é influir na definição das prioridades do Município, melhorar a dotação dos recursos e ver o que efetivamente foi realizado; avaliar política, social e economicamente o impacto da ação do Município, opinar, e também responsabilizar os gestores públicos por seus atos. O seu significado está configurado na necessidade de que o POVO, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las. Diante disto, apresentamos a presente emenda, modificando e incluindo na parte referente às AÇÕES E METAS FÍSICAS previstas para 2012 as respectivas ações, previstas no referido programa. Assim, esta emenda pretende adequar melhor a presente proposição e cristalizar o importante papel desta Casa no progresso de Volta Redonda, como legitimos Representantes eleitos pelo POVO, em busca de um Município mais próspero, mais justo e mais solidário.144 CÂMARA HUNICIPAL DE VOLIA PEDOGIDA Divisão da Decumentasão e Arquivo É = SU, t FLS . . = mia Câmara Municipal de Volta Redonda EMENDA ADITIVA Nº 16 EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o exercício de 2011 constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela mensagem 021/1l que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providencias. Nome do Programa — CONSERVAÇÃO, MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL Função: 26 TRANSPORTE Sub-função: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Objetivo: (..) Ações: (...) - Construção mergulhão, por debaixo da ponte, na saída do bairro Brasilândia. Público Alvo: (...) Índice mais recente: (...) Índice desejado para 2010: (...) 2012: (..) - Construção mergulhão, por debaixo da ponte, na saída do bairro Brasilândia. Pau Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011. VARAS LUIS CLAUDIO Veread Página 049 Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257 do 3 RECEBIDO EM qrlo6 / 41 Divisão de Expediente em SI4O | s; RIO (AJ nEEa VALS (if à 9 Cámara Municipal de Votri Rédon a el Va) ? AA EMENDA ADITIVA Nº )?. EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o exercício de 2011 constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela mensagem 021/11 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providencias. Nome do Programa — DRENAGEM DE BACIAS Função: 17 - SANEAMENTO Sub-função: 512 — SANEAMENTO BASICO URBANO Objetivo: (...) Ações: (..) - Drenagem e canalização do córrego no bairro Três Poços. Público Alvo: (...) Índice mais recente: (...) Índice desejado para 2010: (...) 2012: (..) - Drenagem e canalização do córrego no bairro Três Poços. Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011. CLAUDJÓ DA SILVA - SORÓ Página 061 Avenida Lucas Evangelista nº 5H | — Aterrado Volta Redonda — RJ Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257 RECEBIDO EM 02/06 / 4L Divisão de Expediente APROV O gras) | k CABEÇA pi nam eimam E BARA HuNiciPaL DE VOLTA ESDONDA :D visão d de Documentação e Arquivo (nitia] a EMENDA ADITIVA Nº / 23 EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o exercício de 2011! constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela mensagem 021/11 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providencias. Nome do Programa — IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA- ESTRUTURA URBANA Função: 15 - URBANISMO Sub-função: 451 — INFRA ESTRUTURA URBANA Objetivo: (...) Ações: (..) - Calçamento de todo o bairro Açude I, II e HI. Público Alvo: (...) Índice mais recente: (...) Índice desejado para 2010: (..) 2012: (..) - Calçamento total dos bairros Açude I, IH e HI. Sala Getúlio Yargas, 02 de junho de 2011. Ve tador - DEM Página 053 Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257 dous RECEBIDO EM otloc tuo Divisão de Expediente cas Chi ARA HUNICIPAL DE VOLTA FEDONDA| 550 de Documentação a e Arquivo Den A, EMENDA ADITIVA Nº 179 EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o exercício de 2011 constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela mensagem 021/11 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providencias. Nome do Programa — MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓRPIOS MUNICIPAIS Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-função: 122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: (...) Ações: (...) - Construção, reforma e ampliação do CRAS do bairro Açude. Público Alvo: (...) Índice mais recente: (..) Índice desejado para 2010: (...) 2012: (...) - Construção, reforma e ampliação do CRAS do bairro Açude. Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011. Vereaç or - DEM Página 056 Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257 do “3 RECEBIDO EM Os be fu. Divisão de Expediente VAPROVADO | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo Câmara Municipal de Volta Redonda EMENDA ADITIVA Nº 1380 EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o exercício de 2011! constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela mensagem 021/1l que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providencias. Nome do Programa - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES AMBIENTAIS Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Sub-função: 542 — CONTROLE AMBIENTAL Objetivo: (..) Ações: (...) - Instalação de linha telefônica exclusivamente para receber denúncias sobre atentados ao meio ambiente, depedrações ambientais e para informar à comunidades de assuntos ligados a ecologia, inclusive a legislação pertinente. Público Alvo: (...) Índice mais recente: (...) Índice desejado para 2010: (...) 2012: (...) - Instalação de linha telefônica exclusivamente para receber denúncias sobre atentados ao meio ambiente, depedrações ambientais e para informar à comunidades de assuntos ligados a ecologia, inclusive a legislação pertinente. Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011. LUI A SSORÓ Vereador£ DEM Página 225 Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257 do iIs RECEBIDO EM oslog-!s. Om] Divisão de Expediente APROVADO EM 2%, af tou CÂARA Divisão H de Documenta EMENDA ADITIVA Nº 1431 EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o exercício de 2011 constante no anexo | do Projeto de Lei capeado pela mensagem 021/11 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providencias. Nome do Programa — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUSER Função: 26 - TRANSPORTE Sub-função: 122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: (...) Ações: (...) - Instalação de sinalizadores sonoros, permitindo ao passageiro com deficiência visual, idosos e analfabetos, sinalizar o pedido de embarque ao motorista dos ônibus urbanos desejados usando um sinalizador portátil, assim, gerando autonomia e segurança a estas pessoas. Público Alvo: (...) Indice mais recente: (...) Índice desejado para 2010: (...) 2012: (...) - Instalação de sinalizadores sonoros, permitindo ao passageiro com deficiência visual, idosos e analfabetos, sinalizar o pedido de embarque ao motorista dos ônibus urbanos desejados usando um sinalizador portátil, assim, gerando autonomia e segurança a estas pessoas. Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011. Véreador - DEM Página 318 Avenida Lucas Evangelista nº 51] — Aterrado Volta Redonda — RJ Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257 UNICIPAL DE VOLTA? o S:0 € Arquivo À 4 J9:36 RECEBIDO EM a! /nç lu Divisão de Expediente CÁBARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | à Divisão de Documentação e Arquivo LEINº., FLS AT EMENDA ADITIVA Nº 18d EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o exercício de 2011 constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela mensagem 021/!l que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providencias. Nome do Programa — À ESCOLA FAZ CULTURA Função: 12 - EDUCAÇÃO Sub-função:36! — ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: (..) Ações: (..) - Realização de Seminário Antidrogas, objetivando transmitir aos alunos da rede municipal, ensinamentos sobre a nocividade e as consegiiências do uso de entorpecentes. Público Alvo: (...) Indice mais recente: (...) Índice desejado para 2010: (...) 2012: (..) - Realização de Seminário Antidrogas, objetivando transmitir aos alunos da rede municipal, ensinamentos sobre a nocividade e as conseqgiiências do uso de entorpecentes. ala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011. SILVA £ SORÓ Vereadory'- DE Página 109 Avenida Lucas Evangelista nº 511] — Aterrado Volta Redonda — RJ Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257 42:35 RECEBIDO EM ni /06 14 Divisão de Expediehte CâmaRA MUNICIPAL Divisão de Docum EMENDA ADITIVA Nº 433 EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o exercício de 2011 constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela mensagem 021/11 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2012 e dá outras providencias. Nome do Programa — CENTRO DE TREINAMENTO DE VOLTA REDONDA - CETESVRE Função: 27 — DESPORTO E LAZER Sub-função:811 DESPORTO DE RENDIMENTO Objetivo: (...) Ações: (...) . - Criação de um incentivo municipal ao estudante esportista, através de seleção de possíveis talentos do esporte nas escolas públicas municipais, aos Centros de Treinamentos dotados de técnicos e profissionais qualificados das diversas modalidades esportivas com intuito de torná-los futuros profissionais. Público Alvo: (...) Índice mais recente: (...) Índice desejado para 2010: (...) 2012: (...) - Criação de um incentivo municipal ao estudante esportista, através de seleção de possíveis talentos do esporte nas escolas públicas municipais, aos Centros de Treinamentos dotados de técnicos e profissionais qualificados das diversas modalidades esportivas com intuito de torná-los futuros profissionais. Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011. Página 172 Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257 DE VOLTA pe, Jo ze RECEBIDO EM 02/06/44 Divisão de Expediente Ca BA MUNICIPAL DE VOLTA SDAL &o de Documentação » “o 839 4 Câmara Municipal de Volta Redonda EMENDA ADITIVA Nº 484% EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o exercício de 2011 constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela mensagem 021/11 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providencias. Nome do Programa — ZOOLÓGICO MUNICIPAL Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-função: 813 - LAZER Objetivo: (...) Ações: (...) Público Álvo: (...) Índice mais recente: (...) Índice desejado para 2010: - Atendimento de 50% das ações 2012: (...) Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011. LUISÍCLAUDIO PÁ SILVA /SORÓ Página 230 Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257 Je:3€ RECEBIDO EM ag /a6 lu. A em Divisão de Expediente “CÂMARA MUNICIPAL DE VOTA E:DONDA] nt | Divisão de Documentaçi 0 e Arquivo) Câmara Municipal de Volta Redonda EMENDA ADITIVA Nº /35. EMENTA: Fica acrescida nas metas de prioridade da Administração para o exercicio de 201! constante no anexo 1 do Projeto de Lei capeado pela mensagem 021/11! que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providencias. Nome do Programa — PROGRAMA SA ÚDE DA FAMÍLIA Função: 10 - SAUDE . Sub-função:301 — ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: (...) Ações: (...) - Desenvolver Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do Traço Falciforme e aquelas com Anemia Falciforme, através de campanhas educativas nas escolas da rede de ensino municipal e particular; elaboração de cartilha para os profissionais da rede de saúde, educação e para população; planejamento familiar; cobertura vacinal completa e toda medicação necessária para o tratamento. Público Alvo: (...) Índice mais recente: (...) Índice desejado para 2010: (...) 2012: (...) - Desenvolver Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do Traço Falciforme e aquelas com Anemia Falciforme, através de campanhas educativas nas escolas da rede de ensino municipal e particular; elaboração de cartilha para os profissionais da rede de saúde, educação e para população; planejamento familiar; cobertura vacinal completa e toda medicação necessária para o'tratamento. Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011. Vereador” DEM Página 375 Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257 RECEBIDO EM é af Tiro “DIVISÃO do Ena nrandgéso= ivisão de Expediente APROVADO EM “1 j2t7 ol | — Bo E FARA MURICIPAL DE VOLTA REDONDA O de Documentação e A Câmara Municipal de ua EMENDA ADITIVA Nº 13h. EMENTA: Acrescenta inciso XVII no artigo 1º da Mensagem 021/11 Ar. 1º (..) XVII - Considerar nula todas as páginas ao qual apresentam o mesmo teor. Sala Getúlio Vargas, 02 de junho de 2011. LUÍS CLAUDIO DA SILVA — SORÓ Página 003 Avenida Lucas Evangelista nº 511 — Aterrado Volta Redonda — RJ Tel.: 24 4009-2256 / 4009-2257 Joss RECEBIDO EM 03 lo6 [it Divisão de Expediente N RsARA MUNICIPAL LM + 40 Ve o a de Document ação Em | ASSUNTO - Parecer as Emendas nºs 101 a 108; 110 e 111; 113 a 119; 121 a 134; 137 a 141; 143 a 149; 151 a 185 a Mensagem nº 021/11. Somos favoráveis as Emenda nºs 101a 108; 110e 111; 113a 119; 121a 134; 137 a 141; 143 a 149; 151 a 185 n Mensagem nº 021/11 aros Em it Câmara Municipal de Vo PARECER VERBAL &*4,, COMISSÃO - Finanças, Fiscalização Tomada de Contas e Orçamento. RELATOR - Vercador Nilton Alves de Faria ASSUNTO - Parecer as Emendas nºs 001 a 003; 005;007a 045; 047 a 063; 065 a 069; 071 a 078; 080 a 100 a Mensagem nº 021/11. Somos favoráveis as Emenda nºs 001 a 003; 005;007a 045; 047 a 063; 065 a 069; 071 a 078; 080 a 100 a Mensagem nº 021/11 Sala Getúlio Vargas, 29 de setembro de 2011. Relator f: ARA Prom taRT DE : em eae Pacto no. Ws soy a Câmara Municipal de VoÊ ú Sondas PARECER VERBAL COMISSÃO - Finanças, Fiscalização Tomada de Contas e Orçamento. RELATOR - Vercador Nilton Alves de Faria ASSUNTO - Parecer as Emendas nºs 101 a 108; 110 e 111; 113 a 119; 121 a 134; 137a 141; 143 a 149; 151 a 185 a Mensagem nº 021/11. Somos favoráveis as Emenda nºs 101a 108; 110e 111; 113a 119; 121 a 134; 137 a 141; 1430 149; 151 à 183 A Mensagem nº 021/11 Sala Getúlio Vargas, 29 de setembro de 201. Membro Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomadas de Contas e Orçamento “PARECER. A Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomadas de Contas e Orçamento, em analise às emendas apresentadas, constatou que todas foram apresentadas de acordo com o estabelecido no regimento interno da Casa. Em análise ao conteúdo das emendas apresentadas, observa-se que as mesmas, foram nos programas já existentes, que estipula as metas e prioridades da administração. Desta forma, conclui-se que as citadas emendas encontram-se de acordo com a legislação vigente sobre a matéria, principalmente os artigos 165, 82º da Constituição Federal e artigo 4º da Let Complementar nº 101/00, possibilitando a sua regular tramitação. Assim, opinamos pela sua tramitação. Volta Redonda, 29 de setembro de 2011. Junior Sá ato Avenida Lucas Evangelista, nº SL1, Aterrado, Volta Redonda-RJ, Tel. (24) 3347-1969 Ofício nº P- 276/11 Assunto: Encaminha Projeto de Lei à Sanção. Senhor Prefeito. Em cumprimento à legislação em vigor, estamos encaminhando a V.Ex”,, para Sanção, o Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária, realizada em 13 de outubro do ano em curso, conforme discriminado abaixo: Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 021/11 — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal para o exercício de 2012 e dá outras providências. Sendo o que se apresenta Atenciosamedte, Exmº, Sr. Antônio Francisco Neto DD. Prefeito Municipal NESTA Em, 17 de outubro de 2011. ensejo, renovamos nossos protestos de estima e apreço. 9javan €. S. Teixeira Matr.: 087548 COMISSÃO - Constituição, Justica e Redação RELATOR - Vercador José Martins de Assis ASSUNTO - Parecer as Emendas nºs 001 a 003; 005;007a 045; 047 a 063; 065 a 069; 071 a 078; 080 a 100 a Mensagem nº 021/11. Somos favoráveis as Emenda nºs 00] a 003; 005:007a 045; 047 a 063;065 a 069; 071 a 078; 080 a 100 a Mensagem nº 021/11. . cipal de Volta Dedonda — Ry uma FUá e Em, 30 de setembro de 2011. MEMORANDO Nº 060/11 DA: Divisão de Expediente PARA: Exmº. Sr. Presidente da Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Orçamento, Vereador Geraldo Costa Júnior. Pelo presente, conforme artigo 197 do Regimento Interno, estamos encaminhando a V.Ex?., para as devidas providências, as cópias das emendas aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 de setembro do corrente, referentes ao Projeto de Lei capeado peta Mensagem nº 021/11, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal para o exercício de 2012 e dá outras providências. Sendo o que se apresenta renovamos nossos protestos de estima e apreço. Atenciosamente, sgoçÃe Enpodiano ufa nº 1043 ú » Ny CÂMARA MUNICIPA ars cme . Deva: PEtacçao € 48 = “qua L DE VOLTA REDONDA RECEBIDO EM pt Mace para PTolas W .; =; WIN DN = a — AVES O Do A Recotipara poreoorEm [6/00] mae | [APROVADO EM NOTAÇÃO | | DRE em as /69/ ILE, SEÇRETÁRIO (A) ft à Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ PAGA “Divsão de Documentação e Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 4.818 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento municipal para o exercício de 2012 e dá outras providências. Pasta 05 — Lei Municipal nº 4.818 fis. 850 a 1.117 05/06 | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA) é Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA LEI MUNICIPAL Nº 4.818 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal para o exercício de 2012 e dá outras providências . A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO 1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes gerais € específicas para elaboração do orçamento do Município de Volta Redonda, bem como as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, relativo ao exercício de 2012, compreendendo os seguintes aspectos: EI | Definição dos orçamentos que farão parte da Lei Orçamentária anual; W- Regras para confecção do orçamento Municipal; HI- Estrutura para a organização da classificação das despesas; IV- Orientação quanto à participação popular; V- Princípios e prioridades para a «locação de recursos; VI- Normas para estimativa das recuitas e fixação das despesas; VII- Regras para alterações no Projeto de Lei orçamentária anual; VTH- Limites para o estabelecimento de reserva de contingência; IX- Diretrizes específicas para a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social, de investimento e programa; X- | Dispositivos específicos relativos a política de pessoal; XI- Dispositivos específicos relativos a política tributária; XH- Dispositivos específicos relativos a dívida pública municipal; XIII- Definição da estrutura da Lei Orçamentária Anual; XIV- Definição dos prazos de tramitação da Lei Orçamentária e autorizações para as suas alterações; XV- Anexo estabelecido pela Constituição Federal; e XVI- Anexos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.) “Vos! gly “am “.o > Duaver CAIZARA MUNICIPAL DE V REDONDA | CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nºfbh EM OBA A Respondida of Nº. CÂMARA MUNICIPAL DE 4 à Divisão de Dacumrentar; ELgy nº, FLS dé.B6 À gs Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 4.818 02 Art. 2º - Na elaboração do Orçamento do município de Volta Redonda, para o exercício de 2012, serão observadas as metas fiscais estabelecidas nesta Lei, constantes do Anexo II, preconizado pelo $ 1º, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 3º - A proposta orçamentária do município de Volta Redonda para o exercício de 2012, sem prejuizo do que estabelece o artigo anterior, também alocará os recursos esperados do Orçamento Geral da União e/ou do Estado do Rio de Janeiro, bem como os programas pelos quais as despesas serão realizadas. CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES GERAIS SEÇÃO |- DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Art. 4º - O Poder Executivo envidará esforços para que o total das despesas realizadas não ultrapasse o total das receitas arrecadadas. Art. 5º - O Poder Executivo, no final de cada bimestre, verificando que não conseguirá a arrecadação prevista nas metas fiscais, para o quadrimestre, poderá editar Decreto instituindo limitações orçamentárias e financeira até o restabelecimento daquelas metas. Art. 6º - Os ordenadores de despesas buscarão métodos e processos de controle de custos e avaliações dos resultados dos programas sob suas gestões, visando: I— Auxiliar o gerenciamento dos gastos; II — Oferecer informações gerenciais; III — Permitir a avaliação dos resultados; e IV — Otimizar os gastos públicos. Art. 7º - O Poder Executivo fica autorizado a conceder subvenções e auxílios às associações, agremiações e entidades, desde que: I Sejam sem fins lucrativos e atuem nas áreas de saúde, educação e assistência social e estejam cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social; CÂMARA MUNICIPAL DE VOA Divisão de Docuy EDCNDA FLS Cao K ' L4. ; Estado do Rio de Janeiro 12-88) 459, a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4 Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 4.818 03 II-Prestam assistência à Administração Municipal; II- Promovam o desporto e representem o Município em certames regionais, estaduais e nacionais. IV- Promova apresentações carnavalescas de entretenimento à população municipal. V- Incrementem o turismo e os festejos populares, em datas marcantes do calendário. Parágrafo Único — Também poderão receber auxílios atletas de destaque residentes no Município, bem como os autores de projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura. Art. 8º -É vedada à inclusão na Lei do Orçamento, bem como em suas alterações, de recursos destinados a: I- Entidades particulares com fins lucrativos; TE-Cultos religiosos. SEÇÃO II - DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA Art. 9º - Farão parte do projeto de Lei Orçamentária anual do Município de Volta Redonda para o exercício de 2012, os seguintes orçamentos: I- Orçamento Fiscal; II- Orçamento da Seguridade Social; HI- Orçamento Programa; IV- Orçamentos de investimentos da Empresa de Processamento de Dados - EPD (empresa pública) e da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR (sociedade de economia mista). Art. 10 - Os Orçamentos de todos os órgãos que compõem a Administração municipal integrarão e serão consolidados no Projeto de Lei orçamentária para o próximo exercicio. Art. 11 - Os órgãos da Administração Descentralizada também estão sujeitos às regras definidas nos artigos 12 e 14 desta Lei, para a elaboração de seus orçamentos. Art. 12 - As despesas orçamentárias serão classificadas por órgãos, funções, subfunções, programas, projetos e/ou atividades, categoria econômica, natureza da despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e por fonte de recursos. MUNICIA ) “EBONSAT Estado do Rio de Janeiro 48h PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 4.818 04 Parágrafo Único - Para as definições das despesas de que trata o presente artigo, o Governo Municipal deverá buscar a participação popular, através das representações comunitárias, técnicas e de autoridades, utilizando a metodologia denominada Orçamento Participativo. Art. 13 - O Governo Municipal, sem prejuízo das demais funções, investirá os recursos prioritariamente nos programas, projetos e ações pertencentes às funções de Saúde e Educação. 81º- A utilização dos recursos observará e conservará ainda os seguintes princípios: I- Os projetos em fase de execução e os não iniciados terão preferência sobre os novos projetos; W- Dentre os projetos em execução, os ligados às áreas de Saúde e Educação terão preferência; III- As despesas com manutenção dos serviços públicos e conservação do patrimônio público terão precedência sobre os investimentos. $82º- Constam, do Anexo I (um) desta Lei, sob a forma de metas e prioridades da Administração Municipal, incluindo as despesas de capital e corrente para o próximo exercício, os programas, projetos e ações relativas a cada uma das funções definidas neste artigo, ficando suas realizações limitadas à disponibilidade de recursos. $3º. Em função da consulta às representações comunitárias dentro da metodologia do Orçamento Participativo, prevista no parágrafo único, do artigo 12, os programas, projetos e ações constantes da proposta orçamentária, sem prejuízo das metas fiscais, poderão sofrer alterações. Art. 14 - As receitas e despesas constantes do Orçamento da Administração Centralizada e as da Administração Descentralizada, serão estimadas e fixadas com base nas arrecadações e gastos realizados nos três últimos exercícios financeiros encerrados, considerando os valores arrecadados e os gastos realizados até o mês de junho do exercício em curso, bem como os aportes de recursos dos Governos Federal e Estadual. $1º- Para a estimativa da receita deverão ser ainda consideradas as alterações na legislação tributária realizadas no período mencionado neste artigo, que representem aumento ou diminuição de rendas e para a fixação das despesas deverá ser observado o limite total das receitas estimadas. $2º- Não poderão ser criadas despesas sem que estejam definidas as fontes de recursos. WE BA AA Estado do Rio de Janeiro E PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 4.818 Art. 15 - As emendas ao Projeto de Lei do Orçamento do Município, somente poderão ser aprovadas caso: I- Sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com esta Lei; II- Indiquem a fonte de recursos, quando se tratar de criação de despesas, admitidos apenas os estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Federal 4.320/64, sendo que os provenientes de anulação de dotações, deverão ser detalhados de acordo com o estabelecido no artigo 12 desta lei e não poderão incidir sobre: a) Dotações de pessoal e seus encargos; b) Serviços da divida. JII- Sejam relacionadas: a) Com a correção de erros ou omissões; b) Com os dispositivos do texto do Projeto de Lei. Art. 16 - O Orçamento Municipal conterá dotação, a título de reserva de contingência, cujo valor não poderá exceder a 1% (um por cento) das receitas correntes líquidas. Art. 17 - O Orçamento do Poder Legislativo será elaborado de acordo com a Emenda Constitucional nº 25/2000 e as alterações da Emenda Constitucional nº 58/2009. CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SEÇÃO I- DOS ORÇAMENTOS Art. 18 - Enquanto a Lei Complementar não estabelecer a forma dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, conforme prevê o artigo 165, parágrafo 9º, inciso I, da Constituição Federal, esses Orçamentos obedecerão às normas expressas nesta Lei. SEÇÃO II - DO ORÇAMENTO FISCAL Estado do Rio de Janeiro ME 1 OL : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ” DL Ae Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 4.818 -D6 Art. 19 - O Orçamento Fiscal é o demonstrativo sintético dos recursos fiscais e das aplicações financeiras por elemento de despesa, o qual contemplará todos os percentuais estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal. SEÇÃO HI - DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 20 - O Orçamento da Seguridade Social é o demonstrativo sintético dos recursos destinados às áreas de Saúde, Assistência e Previdência Social. sendo estas aplicações classificadas em programas. Parágrafo Único- O Orçamento de que trata este artigo discriminará os recursos do Município, os provenientes de transferências da União e do Estado, visando a execução de programas nos setores de Saúde e Assistência Social. SEÇÃO IV - DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Art. 21 - O Orçamento de Investimento é o demonstrativo sintético, elaborado pela Empresa Pública Municipal e pela Sociedade de Economia Mista em que o Município detenha a maioria do capital social com direito a voto, referente a origem e a aplicação dos recursos. No caso do Município de Volta Redonda a EPD - Empresa de Processamento de Dados e a COHAB - Companhia de Habitação de Volta Redonda, respectivamente. SEÇÃO V - DO ORÇAMENTO PROGRAMA Art. 22 - O Orçamento Programa é o demonstrativo das receitas e despesas discriminadas nos moldes estabelecidos pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e seus anexos. SEÇÃO VI- DA POLÍTICA DE PESSOAL Art. 23 - A Administração Municipal desenvolverá programas destinados aos servidores Municipais, visando a: a Estado do Rio de Janeiro 4 7º. 856... Po PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA = “0 : Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 4.818 07 I- Valorizar a imagem pública do servidor municipal, reconhecendo as funções sociais do seu trabalho, motivando-o permanentemente na busca da qualidade do serviço público; II- Proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores através de programas informativos, educativos e culturais; I- Melhorar as condições de trabalho do servidor Municipal. Art. 24 - Fica a Administração Municipal, nos termos do inciso IV, do art. 181, da LOM, autorizada a: I- Conceder vantagem ou aumento de remuneração; II- Criar cargos e funções; III- Alterar a estrutura de carreiras; IV- Realizar concurso público para ampliação e preenchimento de vagas no quadro funcional, pelas Unidades Governamentais da Administração Centralizada e Descentralizada mantidas pelo Município. Art. 25 - A Administração Pública Municipal, buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados, incentivará a capacitação e reciclagem dos servidores. Art. 26 - O Município envidará esforços para adequar-se aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), caso as despesas totais com pessoal, em face da estimativa da receita, venha a exceder o limite estabelecido. SEÇÃO VII - DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA Art. 27 - O Poder Executivo enviará, quando necessário, à Câmara Municipal, projetos de lei relativos a alterações na legislação tributária, dispondo sobre: I- Revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos dos serviços prestados; N- Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos; HI- Instituição da progressividade das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano em função do uso social da propriedade e de sua correta utilização nos termos da legislação em vigor; IV- Revisão da Planta Genérica de Valores buscando critérios técnicos e justos de avaliação; V- Revisão do Código Tributário, visando adequá-lo à política tributária necessária para promover o desenvolvimento econômico e social do Município; e VI- Revisão dos Incentivos Fiscais buscando critérios técnicos e justos, objetivando o desenvolvimento integrado do Município. Estado do Rio de Janeito Hg $51 GP PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA aa Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 4.818 08 Parágrafo Único — O Poder Executivo poderá conceder ou ampliar incentivo ou beneficio de natureza tributária, por meio de lei específica, desde que observe a Lei de Responsabilidade Fiscal. SEÇÃO VIII - DA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 28 - A lei orçamentária incluirá, além dos demonstrativos obrigatórios, os seguintes quadros: I- Receita corrente líquida e gastos totais com pessoal; IL- Recursos e aplicações na Educação; Hl- Recursos e aplicações do Orçamento Fiscal; 1V- Recursos e aplicações na Saúde; “V- Recursos e aplicações do Orçamento da Seguridade Social; VI- Recursos e aplicações do Orçamento de investimento contendo origem dos recursos esperados pelas empresas do Município, bem como a aplicação destes, nos moldes do artigo 188, da Lei Federal nº 6.404/76; e VII- Detalhamento das Despesas. SEÇÃO IX - DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Art. 29 — A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para o pagamento das despesas com o serviço da dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública municipal, nos termos dos contratos firmados. Art. 30 — A Administração Municipal envidará todos esforços para manter o montante da dívida contratual dentro dos limites estabelecidos pela Resolução nº 043/2001, do Senado Federal. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS SEÇÃO I- DOS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO E VOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E AUTORIZAÇÕES PARA AS SUAS ALTERAÇÕES Art. 31 - O Executivo Municipal encaminhará ao Legislativo, até 30 de setembro de corrente ano, Projeto de Lei do Orçamento Anual, previsto no inciso IL artigo 1 da Lei nº 2.566/90, de 05 de outubro de 1990, podendo, em caso de u justificada, o prazo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias. nd 32 de Docum L â Estado do Rio de Janeiro RE PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 4.818 09 Art, 32 - O Projeto de Lei do Orçamento deverá ser votado pela Câmara Municipal até 30 de novembro de 2011 e encaminhado, para sanção, até o encerramento do período legislativo, conforme parágrafo 2º do artigo 1,º da Lei Municipal nº 2.566/90 ,de 05 de outubro de 1990. $ 1º - Esgotado o prazo para a deliberação prevista no “caput”, o projeto será colocado na Ordem do Dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final. 82º - Se o Projeto de Lei Orçamentária não for aprovado até o término da Sessão Legislativa, a Câmara será, de imediato, convocada extraordinariamente, até que o Projeto seja aprovado, não podendo os vereadores receber quaisquer acréscimos aos seus vencimentos a título de convocação extraordinária. Art. 33 — Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, no exercício de 2012, a abrir por Decretos, créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total das despesas fixadas na respectiva Lei Orçamentária. Art. 34 — Ficam excluídos do limite autorizado no artigo anterior os créditos adicionais destinados a: I — Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e encargos da dívida e pessoal e seus encargos; HI — Atender despesas financiadas com recursos vinculados a convênios, transferências federais e estaduais e parcerias; III — Incorporar o superávit financeiro, porventura apurado no balanço patrimonial de 2011, ou excesso de arrecadação; e IV - Alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas. Art. 35 — Faz parte integrante desta Lei o Anexo III — Anexo de Riscos Fiscais, onde estão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas e indicadas as providências a serem tomadas, caso se concretizem tais riscos. Art. 36 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Volta Redonda, 03 de novembro de 2011. io Francisco refeito Municipa eto Mensagem nº 021/11 Autor: Prefeito Municipal iVere morar. IPAL DE VOTA ro cument= =". - Pode se órgulhar! . Cidade para I N E Q [a] m | OIOIDICIO O 0 000000000000000000000 PROGRAMA | Câmara Municipal 091 LEGISLATIVA SUB-FUNÇÃO: [31 AÇÃO LEGISLATIVA OBJETIVO: Garantir o perfeito e bom funcionamento da Câmara Municipal Volta Redonda. AÇÕES: Dotar o Poder Legistativo de recursos materiais e humanos.. - Verbas Adicionais para garantir a reforma e / ou ampliação da Sede da Câmara Municipal de Volta Redonda. PUBLICO ALVO: INDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO —+ 100% | METAS FÍSICAS INDICADOR Atendimento de 100% das demandas da C.M.V.R. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “a Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 7? Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR: CEUA pe LDO - 2012 488 66% Etr afigeoão [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROGRAMA Comunicação Social 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL RA MUNICIPAL DE 4 c pos Dacumer.: FLS Com o povo Honestidade e Competência SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Promover em todos os meios de comunicação a divulgação de todos os atos oficiais e matérias de interesse da municipalidade. AÇÕES: Contratar todos os meios de comunicação municipal, estadual e federal. PÚBLICO ALVO: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Divulgar 100% dos atos oficiais. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 É DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR a RAT RENANNA Como povo Honestidade e Competência | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA 2º D 3 LDO — 2012 AS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da SMG 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Prover a SMG de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. Aquisição de materiais de consumo, de materiais permanentes, contratação de outros encargos e serviços de terceiros pessoa física e jurídica, garantir a manutenção e funcionamento de Conselhos e Fundos ligados e/ou vinculados à SMG. AÇÕES: Adquirir recursos humanos e materiais. PÚBLICO ALVO: | INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% E E METAS FÍSICAS Garantir 100% do funcionamento da SMG. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLI LDO — 2012 ; ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da SMP 04 ADMINISTRAÇÃO 122” ADMINISTRAÇÃO GERAL Com o povo Honestidade e Competência SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: s Manter atualizada a política de desenvolvimento de município; « Administrar as normas relativas ao saneamento, controle de loteamento e aprovação de projetos; e Elaborar o Plano Urbanístico da cidade; e Manter atualizada a planta cadastral do município; * Promover estudos físicos, sociais e econômicos sobre as tendências do desenvolvimento municipal e as necessidades de provimento de equipamentos urbanos; e Promover a apropriação dos custos das obras públicas; e Elaborar e controlar o Orçamento Anual, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Planos Plurianuais. AÇÕES: Prover a SMP de recursos humanos e materiais ao cumprimento do seu objetivo. PÚBLICO ALVO: | A população INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas da SMP. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 (ORA: “ai 0000000000000000000000000000000000000000000000000 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO — Com o povo Honestidade « Competência SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROGRAMA Nova Sede da SMP e IPPU/VR 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir novas instalações para a SMP e o IPPU.VR com a observância das normas de acessibilidade. AÇÕES: Desenvolver estudos sobre a possibilidade de adaptação da sede atual da SMP e IPPU.VR. Verificar a alternativa de locação de edificação mais adequada. Verificar a alternativa de construção de nova sede para a SMP e IPPU.VR. Desenvolver projetos e executar obras. Ocupar a nova sede constituida. PÚBLICO ALVO: | INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Desenvolver projetos e executar obras. Ocupar a nova sede constituída. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 3 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (+) Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Com o povo Honestidade e Competência [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA NOME: | Indenizações e Restituições | FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO | SUB-FUNÇÃO: 1423 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | OBJETIVO: Permitir os pagamentos das indenizações e restituições devidas pela municipalidade. AÇÕES: Instruir todos os processos referentes aos pedidos de indenizações e restituições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: [ 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% dos pedidos de indenizações e restituições. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA UA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE “= A = Como pois Honesiidade s Compolência | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | Divisão de Documentação e Arru > [temem ie É So eo LDO-2012 (| Ê ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA NOME: Liquidação de Despesas de Exercícios Anteriores FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: [122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Permitir os pagamentos de gastos realizados em exercícios encerrados. AÇÕES: Instruir todos os processos relativos a despesas de exercicios anteriores. PUBLICO ALVO: INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Liquidar 100% das despesas de exercícios anteriores. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 id e Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA UA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO! EUNICIPAL DE NOTA TES Com o povo Honestidade e Competência u da me o €. LDO — 2012 já SUE. Ê ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA NOME: | Dívida Consolidada FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA OBJETIVO: Garantir a liquidação de compromissos de exigibilidade superior a doze meses. AÇÕES: [1] Instruir todos os processos relativos a dividas com parcelas superiores a doze meses. PUBLICO ALVO: . INDICADOR NDICE MAIS RECENTE ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS | 100% dos processos referentes a dívida consolidada. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA q Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROCE;. =" LDO - 2012 :, so MM 664 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da SMF FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 422 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Executar as atividades da administração financeira e orçamentária; coordenar a elabora- ção do calendário fiscal do município; coordenar o aproveitamento de oportunidade de negócios; coordenar a execução de atividades para a captação de recursos externos; coordenar estudos e desenvolvimento de ações normativas e orientadoras relativas à modernização administrativa, visando à racionalização e o aperfeiçoamento das atividades da secretaria; propor alterações na legislação tributária municipal, executar atividades referentes ao lançamento, à arrecadação e à fiscalização dos tributos, registro e controle contábil de administração financeira, orçamentária e patrimonial do município; cobrança da divida ativa, assistência na elaboração da proposta orçamentária e do controle da execução orçamentária, supervisionar a elaboração do calendário fiscal e dos esquemas de pagamento; definir e propor soluções dos problemas financeiros e tributários de competência do município; analisar e propor medidas relativas às receitas municipais, suas leis e regulamentos, tem como, sugerir medidas para implementar o sistema tributário municipal, etc... AÇÕES: Prover a SMF de recursos humanos e materiais, Com o pavo Honestidade e Competência Regularizar as construções imobiliárias através de lei municipal, Conceder isenção de multas e juros dos contribuintes inscritos em Dívida Ativa através de Lei Municipal. - Construção de Posto Avançado da SMP no Bairro Retiro. PUBLICO ALVO: | ÍNDICE DESEJADO 100% INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Atendimento de 100% das demandas da SMF. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA UM Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: Com o povo Honestidade e Competência fios ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEN PROGRAMA Modernização da Administração Tributária 04 ADMINISTRAÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Melhorar e ampliar a arrecadação das receitas próprias do município. AÇÕES: . Promover o recadastramento do mobiliário e do imobiliário; . Normatização e correção de distorções do cadastro imobiliário, revisando critério de inclusão de áreas regulares e irregulares; . Desenvolvimento de sistema de atualização permanente e inclusão de áreas; . Inclusão de áreas públicas e/ou particulares invadidas; . Implementação de sistema de correção e atualização de áreas construídas da CSN; - Ampliar a base do cadastro mobiliário com os novos contribuintes; . Integração do cadastro mobiliário municipal com as esferas estadual e federal; . Criação de normas de identificação do contribuinte no cadastro mobiliário; . Auditagem e saneamento da base de dados da dívida ativa; . Implantação do geoprocessamento; PÚBLICO ALVO: | População do Município. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO E 100% METAS FÍSICAS . Atualizar e sanear o cadastro atual . Corrigir o cadastro imobiliário . Manter o cadastro imobiliário permanentemente atualizado . Ampliar a base de contribuintes . Atualizar áreas construídas da csn (usina presidente vargas) . Ampliar a base tributária do cadastramento mobiliário . Criar condições recíprocas de acesso aos cadastros LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" LDO-2012 o SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA Contribuições e Auxílios 04 ADMINISTRAÇÃO 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir o pagamento das contribuições para formação do patrimônio do servidor público e para entidades sem fins lucrativos. AÇÕES: Instruir todos os processos relativos a contribuições e auxílios, de acordo com a legislação. PÚBLICO ALVO: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | To ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% dos processos atendidos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 C00C000C00000000000000000000090090000000000000000608 e e Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 10, Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência E LDO — 2012 Ur pa ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA Aquisição de Títulos de Compensação de Variações Salariais-CVS de Titularidade do FGTS 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Possibilitar o Pagamento da Divida da COHAB/VR com a Caixa Econômica Federal. AÇÕES: Adquirir titulos de compensação de Variações Salariais-CVS de Titularidade do FGTS, junto a Caixa Econômica Federal. PÚBLICO ALVO: |I População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Aquisição de 20.000.000 de titulos CVS de titularidade do FGTS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ” Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL$ LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO Com povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: CENTRAL REGULADORA DE ESTOQUES/ALMOXARIFADO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: [122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Promover a centralização dos estoques de materiais e equipamentos, possibilitando um melhor Controte na entrada, armazenamento e saída dos mesmos e maior economia nas aquisições. AÇÕES: Construção de instalações adequadas e compra de equipamentos de informática, softwares e de Mobiliários, e logistica (rede de distribuição) para os usuários. PÚBLICO ALVO: | Toda administração municipal INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO ) 100% METAS FÍSICAS |] Construção de instalações adequadas e compra de equipamentos de informática, softwares e de Mobiliários, e logística (rede de distribuição) para os usuários. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PAÇÕES: 8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA , Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ce Com o povo Honestidade e Competêncio LDO -2012 ugis ias ie ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA NOME: Outros Encargos com Pessoal FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Garantir o pagamento dos inativos, pensionistas, salário família, obrigações patronais, auxílios financeiros e benefícios assistenciais. instruir, formalizar e providenciar o pagamento de todos os processos relativos a inativos, pensionistas, salário família, obrigações patronais, auxílios financeiros e benefícios assistenciais. PÚBLICO ALVO: | Inativos, pensionistas e servidores municipais. INDICADOR [ ÍNDICE MAIS RECENTE: | JJ ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% da demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 & ) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA=-— “e: volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CARA MUiIC = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE É“ a) LDO -2012 uti lr ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - Com o pova Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: TELECOMUNICAÇÕES | FUNÇÃO: | [24 "COMUNICAÇÕES SUB-FUNÇÃO: |722 TELECOMUNICAÇÕES OBJETIVO: Fazer frente às despesas com a manutenção e o pagamento de serviços de telefonia. AÇÕES: Prover o departamento de telecomunicações de recursos humanos e materiais para o bom desenvolvimento das suas atividades. PUBLICO ALVO: INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% da demanda. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 o ES Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA teh; Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENF es a DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEIARA MUNICIFA; Com o povo Honestidade e Competência k Vas ode F LDO - 2012 | Mimo gu 4d ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E LABORATORIAL 04 ADMINSTRAÇÃO 122 ADMINSTRAÇÃO GERAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir a assistência médica hospitalar e laboratorial aos servidores municipais efetivos. AÇÕES: Promover o pagamento de médicos e instituições hospitalares credenciados. PUBLICO ALVO: | Servidores municipais efetivos. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% NESRENN METAS FÍSICAS 100% da demanda atendida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VOSSOS DODOOOOOODOOOC ADOOS o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Us» Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Ts DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE “5: Como povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA NOME: | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINSITRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos Serviços de terceiros. AÇÕES: Viabilizar o perfeito e bom funcionamento da Guarda Municipal. PUBLICO ALVO: | INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO e | 100% METAS FÍSICAS REGRA Atendimento de 100% das demandas da Guarda Municipal. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 - =) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA / Volta Redonda), SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" “5 : Com o povo Honestidade e Competência r EA . . o LDO - 2012 Vos RIA . AMT rd ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA NOME: VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES FUNÇÃO: 04 ADNNISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir que os servidores municipais tenham acesso a vales transportes. ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES: Aquisição de vale transporte. PÚBLICO ALVO: INDICADOR | NDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Aquisição de 5.250.000 vales Transportes. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OOOPS OOGONOVOOOO CA OCO COMU OCO Ones nono na cap ÍNDICE DESEJADO [1] 100% Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 6 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... mm = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: att LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA | NOME: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNCIPAIS. FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: [o) Com o povo Honestidade e Compejência SUB-FUNÇÃO: | 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Construir o regime de Previdência Social dos servidores municipais, de conformidade com determinado pela Emenda Constitucional n.º 20, que tratou da reforma da previdência e com a Lei Federal n.º 9.717/98, que a regulamentou AÇÕES: Criar o Instituto de Previdência do Município, que cuidará da administração do regime próprio de previdência, na forma da legislação previdenciária vigente, utilizando serviços de uma empresa de consultoria na sua implantação. PUBLICO ALVO: | Servidores Públicos estatutários da PMVR, INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: METAS FÍSICAS 5 (cinco) computadores. 3 (três) armários; 4 (quatro) mesas com 6 gavetas 4 ( quatro) cadeiras giratórias; 1 (uma) mesa de reunião com 6 (seis ) cadeiras; Serviços de Consultoria. ve. ...s. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENFG DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE AM eee Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA RES Como povo Honestidade e Competência LDO - 2012 | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO | PROGRAMA SEGURANÇA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 06 SEGURANÇA PUBLICA 181 POLICIAMENTO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Atualização tecnológica dos equipamentos utilizados no apoio a segurança de próprios municipais. AÇÕES: Substituição e/ou implantação de equipamentos de segurança, tais como: alarmes, intercomunicadores, porta de segurança, câmeras, etc, para proteção de escolas, postos de saúde, edificações de uso especial, | PÚBLICO ALVO: | Servidores Públicos e usuários dos serviços públicos. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO [) 100% METAS FÍSICAS 12 (doze) equipamentos LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Ss Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A y Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE AO ADE IT Si DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRQLRRA MUNICIPAL DE 1€ Re Documerico sé “emo rrSaunA Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 :.- Lastr j são E E qi ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA NOME: CONCURSO PÚBLICO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Promover o preenchimento de cargos públicos, através da admissão de pessoal para os quadros da PMVR. AÇÕES: Realizar o concurso público. PUBLICO ALVO: INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 160 (cento e sessenta) pessoas. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POVO OONDO RONDON OO OCO COCO LOC COS COS Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE *m4 sirmeca 0 4, = E o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA As Com o povo Honestidade e Competência Ii ii ga AT ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO RR PROGRAMA NOME: SERVIDOR PÚBLICO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Capitação sistemática dos servidores para melhor desempenho das suas funções. 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AÇÕES: Promover treinamento através da participação em eventos, tais como: seminários, simpósios, encontros, congressos, cursos, etc. PUBLICO ALVO: | Servidores públicos municipais. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 25% METAS FÍSICAS 125 (cento e vinte e cinco) servidores públicos LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Eb Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SS Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 REZA “my po E se" — “a. 4 Com e povo Honestidade e Competência [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO | PROGRAMA NOME: | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos e serviços de terceiros. Garantir os recursos humanos necessários para o funcionamento da Secretaria. AÇÕES: Prover a SMA de recursos humanos e materiais necessários ao bom desenvolvimento das suas atividades. | PÚBLICO ALVO: INDICADOR ”] ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas da SMA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO mma DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E contR$E a Prefeitura de 7: Volta Redonda Com o povo Honesildede «e Competência [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA MANUTENÇÃO DO CAPS FUNÇÃO: 4 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos e serviços de terceiros. AÇÕES: Viabilizar o perfeito e bom funcionamento do CAPS. Prover o setor de recursos humanos e materiais para o desempenho das atividades. PÚBLICO ALVO: INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas do CAPS, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 COCOCODOCOLCCOCOC0OC0C0CO 000000000 CC 0000000000 00000 id id | 7 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-- meras DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE": * c Com o povo Honestidade e Competêncio hm LDO -2012 E ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO . oa Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ; FLS PROGRAMA NOME: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DETEL FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, contratar outros encargos e serviços de terceiros. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES: Viabilizar o perfeito e bom funcionamento do setor. Prover o setor de recursos humanos e materiais. PÚBLICO ALVO: | INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 1 100% METAS FÍSICAS | Atendimento de 100% das demandas da DETEL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POOOOODODODO DADO CIO DODODOGO ROO COONGONOCSHOL Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA dh 6 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Hanesiidade e Competência LDO - 2012 GSE GE Gr SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL 06 SEGURANÇA PÚBLICA 181 | POLICIAMENTO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Proteção do patrimônio público, fiscalização do trânsito, escolta motorizada de autoridade, segurança dignitário, patrulha escolar monitoramento da cidade e do estádio pelas câmeras, operação da unidade resgate, apoio aos serviços de fiscalização do municipio, apoio a defesa civil e a criação do grupo de operações especiais para resgate em locais de difícil acesso. Qualificar instrutores, aperfeiçoar nossos guardas a fim de prestar um serviço de qualidade à administração e aos contribuintes em geral. Destacar funcionários para acompanhar todos os eventos promovidos pelos órgão de trânsitos (CETRAN, DETRAN, DENATRAM e CONTRAN) para servirem como agentes multiplicador da corporação, assim como outros cursos promovidos por outras entidades ou órgão de administração pública ou privada de interesse desta corporação. AÇÕES: Prover a Guarda Municipal de recursos humanos e materiais; Treinar os guardas municipais e vigias. PUBLICO ALVO: | Todos os guardas e vigias municipais. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO - 100% METAS FÍSICAS 208 GMs 066 VPs LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 18 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE Dar E CIPAL DE VETA CENOURAS DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRQLEADA MUS DITA ECA LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA NOME: | SEGURANÇA E CONTROLE DE TRÂNSITO FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA SUB-FUNÇÃO: [181 POLICIAMENTO OBJETIVO: | Garantir a integridade das pessoas, comunidades, bens ou instituições, focalizando: Segurança das pessoas; Proteção ao comércio local; Vigilância dos veículos estacionados; Melhor fluidez no trânsito. a o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: AÇÕES: Ampliação do atual sistema de circuito fechado de televisão para controle de trânsito com a instalação de mais câmeras nas ruas e avenidas do município. - Instalação de Equipamento (Câmera) na Praça Monte do bairro Jardim Primavera. - Instalação de equipamento (Câmera) na Praça da escola Técnica Pandiá Calógeras no bairro Sessenta. - Instalação de Equipamento ( Câmera) na Praça Monte Castelo no Bairro Sessenta. PÚBLICO ALVO: | Todos os guardas e vigias municipais. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Ampliar em 25% o sistema. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... as teem mui meira cmi: meo DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE :: e LDO - 2012 = TETO ass à Gr tg SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO + PROGRAMA ALMOXARIFADO ELÉTRICO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: + Melhoria das condições de trabalho do setor. RL Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: [AÇÕES: Reforma com substituições das prateleiras de madeira por de cimento. PUBLICO ALVO: | Servidores Públicos do setor | INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: Í ÍNDICE DESEJADO 25% METAS FÍSICAS Reforma alcançando 75% do total planejado. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DS RR RR A cd Ed - RA Ad - | = O a SS Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A 3 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA SALVAR PROCEDIMENTOS 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Treinamento e domínio das funções. AÇÕES: Elaborar padrões, esclarecendo passo a passo o procedimento para executar serviços de informática. PUBLICO ALVO: | Servidores Públicos lotados no DEM INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: I ÍNDICE DESEJADO 25% METAS FÍSICAS Elaborar padrões: a) Confronto da nota fiscal b) Nota de empenho. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 MARA MUNICIPAL Dz “o é2 Documer uai x > - LDO -2012 |" SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA NOME: Aeroporto Regional de Volta Redonda FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 26 TRANSPORTE 781 TRANSPORTE AEREO Dotar a região e, principalmente o municipio de Volta Redondo de um aeroporto moderno e seguro que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre volta Redonda, rio de Janeiro e São Paulo. º AÇÕES: — Implantar um aeródromo contendo: estacionamento de veiculos, vias de acesso e os devidos terminais. PUBLICO ALVO: | Indústria, comércio, empresas de serviços, passageiros em geral. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: 1 Obra paralisada, realizado apenas 0,7% do contrato. o ÍNDICE DESEJADO 20% METAS FÍSICAS uu 20% das obras LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Ro Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AN Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE MARA HUNICIPAL DE VOLTA PSD DONDA Er de Document Com a povo Honesiidode e Competência LDO -2012 ni o. 4$06.! qI0 ; ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ” PROGRAMA Centro Municipal de Convenções 23 COMERCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO Construir o Centro Municipal de Convenções, indispensável ao fomento do turismo de negócios AÇÕES: Elaboração de concurso público para escolha do projeto; desapropriação de área de terra; elaboração de projeto executivo; Realização de licitação, Execução da obra PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: | em construção ÍNDICE DESEJADO | 50% METAS FÍSICAS Execução da obra LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ab Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Ba Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = em ro ru DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: + n Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 Tr! a vos ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Conservação, Melhoria e Urbanização do Sistema Viário Municipal FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: | 782 TRANSPORTE RODOVIARIO OBJETIVO Definir, delimitar referências urbanas nos acessos da cidade; Realizar obras do sistema viário básico, necessário ao atendimento de demanda presente e futura (plano diretor); Melhorar e conservar vias suporte do transporte coletivo e da circulação de mercadorias; elhorar as condições de segurança e da qualidade das vias urbanas e estradas vicinais; Definir, delimitar e principalmente construir referências urbanas nas diversas entradas da cidade AÇÕES: Realizar estudos e projetos, contratar obras de pavimentação, calçamento, construção de passarelas, de escadas, de meio fio, de viadutos, de ponte de vias públicas, de trevos, de abrigos de ônibus, de baias, de anéis viários e aquisição de equipamentos de sinalização; realizar estudos e projetos com a finalidade de melhoria na segurança do sistema viário; construção de servidões; realizar pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Jardim Belvedere: Romeu da Costa Vieira (antiga Rua 3), Profa Maria Wanda Padilha (antiga rua 4), Vereador Sebastião Carlos Gama (antiga Rua 5), Getúlio Albuquerque Guimarães (antiga rua 6), Joaquim Caetano Pinto (antiga Rua 7), Engenheiro José Guilherme Leal de Souza (antiga Rua 9); Lourdes Capobiango (antiga Rua 10), Ruas 2,8 e 15; contratar e executar o recapeamento asfáltico da rua Bahia situada no Bairro Belmonte, - À instalação de duas câmaras de segurança, na entrada do Bairro Jardim Belvedere e na confluência Residenciais Samoa, Village Sul e Cidade Nova; - Pavimentação da Rua 11, Residencial Samoa, Jardim Belvedere; - Construção de banheiros no Bairro Jardim Ponte Alta; - Construção de uma Estrada ligando o bairro Santa Cruz a Candelária; Construção de banheiros no ponto final de ônibus no Bairro Jardim Amália Il; = Construção de Passarela e Ciclovia, ligando os Bairros Caieiras e Nova Primavera; - Construir banheiros para os rodoviários nos pontos finais de ônibus, localizado nos Bairros Santo Agostinho,Santa Cruz, Belmonte, Padre Josimo, Dom Bosco, Açude, Santa Rita do Zarur e Residencial Vila Rica ( Tiradentes); - Construir um refeitório e Reformar banheiros para os rodoviários no ponto Final de ônibus do Bairro Ponte Alta; - Pavimentação da Rua Leda Guimarães, Bairro Laranjal; - Construção de uma Rotatória na saída da Radial Leste Próximo ao Hospital Santa Margarida, no Bairro Niterói; - Construção de Passarela de Pedestre, na Ponte Murilo C. dos Santos, para dar acesso de pedestre a calçada e Ciclovia da Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes; - Construção de Cobertura nas laterais do Viaduto do Bairro Ponte Alta; - Colocação de postes com luminárias ao longo da Rodovia dos Metalúrgicos entre o Bai Jardim Belvedere e o Cemitério Portal da Saudade; - Revitalização da Praça na Rua 06 no Residencial Samoa, com Academia ao ar livl quiosque para a 3.º Idade, Jardim Belvedere; - 1 Terminal de ônibus com cabines e banheiros no Bairro Açude; beno - Pavimetação Asfáltica na saida do Bairro Santo Agostinho com a Rodovia Lúcio Meira, nesta cidade, - Manutenção e reparo dos abrigos de ônibus no Bairro Eucali ptal, nesta cidade; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 000000000000000000000000000000000000000000000004060 0 dd Se Prefeitura de ! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDO! As) Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: £ DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL Como povo Honestidade «e Competência to! i LDO - 2012 ugir = - Pavimentação asfáltica, ampliação e reforma da calçada de pedestre da Ponte Presidente Médici, nesta Cidade, - Pavimentação asfáltica nas Ruas 715, 719, 752 e 750 do Bairro Casa de Pedra; - Manutenção e reparo dos abrigos de ônibus no Bairro Aero Clube, nesta cidade; - Manutenção e reparo dos abrigo de ônibus no Bairro Santo Agostinho, nesta cidade; - Reformas das calçadas com piso padrão PMVR, Na Rua Senador Pinheiro Machado, Jardim Amália |; - Reforma das Calçadas com Piso padrão PMVR na Avenida Francisco Torres, Pinto da Serra; - Construção de rampas em todas as faixas de pedestre; - Reforma das calçadas com Piso Padrão PMVR, na Avenida Cristovão Moreira, Até a Avenida Álimo Antônio Francisco, Bairro Jardim Belvedere; - Construção de Ponte sobre o canal Localizado entre as Avenidas 04 e 05, ligando a Rua 13 do Bairro Vila Rica /Jardim Tiradentes; - Construção de Mergulhão, por debaixo da Ponte, na saída do Bairro Brasilândia; - Recapeamento das Ruas 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 15 do Jd. Belvedere; Construção de Rua Ligando a Rua 20 do Bairro Sam Remo a Radial Leste; - Construção de cobertura e bancos nos pontos de táxis; - Construir Viaduto de acesso no Trevo da Br 393 — Rodovia Lúcio Meira ( entrada e saída), ligando ao Bairro Santo Agostinho e interligando ao Viaduto Dr. Nelson Gonçalves; - Construção de uma Estátua do Cristo Redentor. PUBLICO ALVO: | Indústria, comércio, empresas de serviços, passageiros em geral INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | À população ÍNDICE DESEJADO 30% METAS FÍSICAS E e: MBM a Executar as obras de melhorias do sistema viário;construção de servidões, realizar pavimentação sfáltica nas seguintes ruas do bairro Jardim Belvedere: Romeu da Costa Vieira (antiga Rua 3), Profº Maria Wanda Padilha (antiga rua 4), Vereador Sebastião Carlos Gama (antiga Rua 5), Getúlio Albuquerque Guimarães (antiga rua 6), Joaquim Caetano Pinto (antiga Rua 7), Engenheiro José Guilherme Leal de Souza (antiga Rua 9); Lourdes Capobiango (antiga Rua 10), Ruas 2,8e 15 e demandas do Orçamento Participativo. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “Do Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA X -/ Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE; om o povo Honestidade e Competência LDO . 201 2 | e - , . - . “ ” E WMM GB 4007 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA NOME: Construção de Trevo FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA OBJETIVO Melhorar condições de acesso de veículos aos bairros AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando: a) acesso aos bairros com maior segurança b) modernização das vias c) melhorar tráfego na área - Reformulação do trânsito próximo a Boate Porão, objetivando melhor acesso ao Jardim Amália |; - Construção de Trevo na entrada do Bairro Rio das Flores ( início da Rodovia dos Metalúrgicos) visando proporcionar maior segurança de aceso de veículos ao bairro; - Construção de Trevo próximo a entrada do Portal da Saudade, na Rodovia dos Metalúrgicos; - Construção de Trevo Próximo a entrada do Hospital Unimed na Rodovia dos Metalúrgicos; UBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO | | 25% ) | METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 jo Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . N8»/ Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência Elaboração de estudos e projetos; Definição das intervenções para 4 anos; Execução de 25% das intervenções/ações definidas em estudos e projetos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OOOOCOCOCOCO COLOCO COLOCO COCO LOCO COCO CCO LO 000s e e Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 18) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SAS — DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competêncio LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | FLS mr gas AA e PROGRAMA NOME: Construção e Revitalização de Praças de Esportes e Áreas de Lazer FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: |813 LAZER OBJETIVO Melhorar as condições de utilização das praças de esportes e áreas de lazer; Criar novos locais para lazer e práticas esportivas, Manter e reformar as praças e áreas de lazer AÇÕES: Obras e serviços de manutenção de todas as unidades — praças do municipio; obras e serviços de reformas das unidades —- praças para adequação de novas demandas de uso; obras e serviços de construção de novas unidades — pras e areas de lazer para atendimento demandas dos bairros; construção de pista de skate no Bairro Santa Cruz, obras e serviços de manutenção que atendam também os Portadores de necessidades especiais; construção de um campo de futebol nas dimensões oficiais e pista de atletismo de demais dependências em terreno situado à Rua Grande Oriente no Bairro Belmonte - Revitalização do Campo da União do Bairro São Geraldo; - Colocação de grama sintética na Quadra de Lazer situada na Rua Franklin de Assis Barbosa no Bairro Ypê Amarelo; - Colocação de brinquedos na Praça de Lazer do Bairro São Geraldo; - Cobertura da Quadra de PADEL, na Praça São Paulo, no Bairro Niterói; Construção de uma Quadra de esportes na Rua Fernando Tedesco n.º 349 no Bairro São Lucas; - Construir arquibancadas, reformar vestiários,redimensionar a área do campo de futebol, localizado na Avenida Nossa Senhora do Amparo, Próximo ao n.º 4865 no Bairro Santa Rita do Zarur; - Construção de campo com grama sintética em anexo a área do campo de futebol, localizado na Avenida Nossa Senhora do Amparo, próximo ao n.º 4865, no Bairro Santa Rita do Zarur; - Construção de Quadra de esporte do Retiro, Núcleo Estrada União; - Fazer cobertura da Quadra de esporte do Bairro Fazendinha; - Colocação de pisos padronizados nas calçadas do Bairro Jardim Belvedere até o Bairro Cidade Nova; - Colocação de brinquedos de acessibilidades para pessoas com necessidades especiais nas praças de lazer do município; - Colocação de equipamentos para academia de esporte ao ar livre nos bairros Santa Cruz, 249 Água Limpa, Caieiras, Santa Rita de Cássia, Roma Il e Jardim Belvedere; - Construção de uma Quadra de esportes no Bairro Siderlândia em Volta Redonda; - Construção de Pista de Skate no Bairro Aero Clube; - Instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Belmonte; - Construção de campo com grama sintética no Bairro São Cristovão; - Colocação de mesas e bancos em concreto na Rua 20 em frente ao n.º424, Residencial Vi | Rica / Jardim Tiradentes; Pi LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 e eme ereta) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO : DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-———— Com o povo Honestidade e Competência teus . k LDO - 2012 iu nr | gr—+ - Construção de cobertura na Quadra poliesportiva da Escola Municipal Sergipe, Bairro Aero Clube; - Colocação de refletores no campo de futebol do Bairro Candelária; - Colocação de cobertura na Quadra Poliesportiva do Bairro Sessenta ( Praça Carlos Fest); - Construção de Playground com mesas e bancos, na esquina da Rua 20 e Rua 43, Residencial Vila Rica; - Revitalização e Colocação de Playground na área de lazer entre as Avenidas 04 e 05, situadas no Conjunto Residencial Vila Rica; - Construção de área de lazer com Playground no terreno situado entre as Ruas 16 e 19, situadas no Bairro Residencial Vila Ric;. - Cobertura da Quadra de esportes da Creche situada no Bairro Brasilândia, nesta cidade; - Construção de Cobertura na Quadra Poliesportiva do Bairro Pinto da Serra; - Cobertura da pista de Skate situada na Rua 02, mais precisamente próximas as esquinas das Ruas 245 e 247, Bairro Conforto, nesta cidade; o Cobertura de Quadra de Esporte do Bairro Jardim Primavera. PUBLICO ALVO: | População em geral | INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Manutenção de 30%/ano; reformas 25%/ano; implantação 30%/ano ÍNDICE DESEJADO 30% mn METAS FÍSICAS Manutenção de todas as unidades, praças do município; reforma de 50% das unidades, motivo de novas demandas de uso; construção de 50% dos novos espaços (unidade-praça) necessários aos bairros; construção de uma pista de skate no Bairro Santa Cruz; atendimento as demandas do Orçamento Participativo. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “89 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA e/):/ Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE o como CA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE (DO - 2017 Ee lho bd | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | PROGRAMA Drenagem de Bacias 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BASICO URBANO Com o povo Honestldede e Competência SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO Garantir a captação e drenagem das bacias hidrográficas Eliminar pontos de alagamento junto a córregos e canais Proteger as margens dos córregos e as vertentes de taludes Atender áreas ainda não beneficiadas pelo sistema de redes pluviais elhorar o sistema de redes pluviais urbanas AÇÕES: Retificação Córrego do Açude Drenagem na Rua Glória Roussim — Açude Ponte na Av. Adalberto Barros Nunes — Córrego Bugio - Captação e Drenagem na Rua Lateral - Santo Agostinho; - Drenagem na Praça do Ipê Amarelo, Condomínio Flor do Campo e Rua Franklim Barbosa ( Ipê Amarelo).Village Sul 2, Acesso pela Av. Alimo Antônio Francisco, Rua B, Entrada do Residencial; - Drenagem na Av. Nicanor Teixeira de Carvalho com elevação de nível da rua e no entorno da Praça Paschoal Sansone; - Realizar estudos e projetos com a finalidade de acabar com as enchentes no Bairro Barreira Cravo e Aero Clube; - Drenagem e canalização do córrego no Bairro Três Poços; Construção de galeria de águas pluviais na Av. Dos Mineiros —- ao lado do Ginásio oliesportivo, no Bairro Belmonte. PÚBLICO ALVO: | População dos Bairros INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Realização 40% do atendimento das demandas acostadas ÍNDICE DESEJADO 35% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 LDO - 2012 eg gar fa Execução de 35% do escopo das obras das ações propostas “: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4NS:/ Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÂBARA MUNICIPA, = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ) 242 Doc Com o povo Honestidade e Competência es LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 C000000000000000000000000000000000000000000000008 1d 1d SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA MUNICIP «oo Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a 4 Volta Redonda Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: Implantação e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana 15 URBANISMO A A LO 451. INFRA ESTRUTURA URBANA OBJETIVO AÇÕES: do Zarur; PUBLICO ALVO: - Padronização das Calçadas ao longo da Av. Brasília, no Bairro Vila Brasília; - Calçamento de todo o bairro Açude I,ll e Ill; - Implantar Pavimentação, Mobiliário, Ajardinamento, Sinalização, Calçamento piso padrão PMVR, Redes Pluviais e Sanitárias; População em geral Implantar, melhorar e manter as obras de estruturação e qualificação do cenário urbano tais como: calçadas, pavimentação, mobiliário, ajardinamento, sinalização, redes pluviais e sanitárias Realizar obras de revitalizações, de tratamento paisagístico e de construção de ciclovias. Viabilizar a utilização das margens dos rios. Realizar serviços de manutenção. - Colocação de redes de Aguas Pulviais nas Ruas Lambari e Cambuquira, no Bairro Santa Rita INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: 95% da população atendida por urbanização total ÍNDICE DESEJADO —— 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 C00000000000000000000000000000000000000000000000 e id "0 Seo Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a €$3 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO fcinana HINICIPAL DE US" DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE a LDO - 2012 Manutenção — atendimento total (100%) da demanda Melhorias — atendimento total (100%) das informações estabelecidas no Orçamento Participativo à Divisão de Documant” ! AGIAG + 409 4 Com o povo Honestidade e Competência LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 2: Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, - - 18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA NOME: | Manutenção e Operacionalização da Frota de Máquinas e Veículos | FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: | Manter a frota de veículos e máquinas rodantes da PMVR em condições operacionais de excelência AÇÕES: Garantir a manutenção da frota, adguirir combustíveis e peças para o funcionamento da frota PÚBLICO ALVO: | PMVR e população O FR INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Frota em condição crítica ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS NH! Manter a frota em condições ideais de operação. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “eo Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Dna Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT: | Sai DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS MUNICIPAL DE de Documenta: Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da SMO 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Permitir o bom e perfeito funcionamento da Secretaria Municipal de Obras AÇÕES: Prover os diversos setores de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. Aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes, etc... Promover a atualização tecnológica e a capacitação de pessoal (treinamentos, cursos, etc...) para utilização de novas tecnologias; aquisição de equipamentos e programas básicos de interesse do órgão. PUBLICO ALVO: | SMO INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização ÍNDICE DESEJADO e 100% METAS FÍSICAS Manter a estrutura em nível do atualmente alcançado. Lo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 e Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTC eee DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROIEÂMARA MUNICIPAL DE Vi Com o povo Honestidade e Competência Divisão de Documenta 5 padaria LDO - 2012 TEN [ Gg 1 q ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Manutenção, Reforma e Ampliação dos Próprios Municipais NOME: FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Garantir a manutenção. Promover reformas e novas construções de edificações para utilização/funcionamento dos serviços públicos AÇÕES: Obras e serviços de manutenção, reforma, ampliação e construção de próprios municipais. Construção de cobertura no Mercado Popular (camelódromo) situado na Av. Sávio Gama esquina com a Av. dos Coqueiros , no Bairro Retiro. - Construção, reforma e ampliação do CRAS do Bairro Açude; - Construir depósito com boxes individuais para artesãos da Vila Santa Cecília (Biblioteca Municipal); - Fazer a cobertura do canal dos Coqueiros, na parte que ficou descoberta, na Av. Waldir Sobreira Pires; - Construir Sede da Academia de Letras de Volta Redonda; PUBLICO ALVO; | Administração e população geral. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Manutenção de 60% dos Próprios Municipais ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento (100%) a todas as unidade de educação, saúde e demais próprios municipais em questões de manutenção; Atendimento de (50%) das unidades de educação, saúde e demais próprios municipais quanto a reforma; Atendimento (50%) das necessidades de ampliações das unidades existentes e (50%) das novas construções. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 099DOODODOOOODO ADOOS COS º I | | Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO .. nr - mes - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE"; romeiros LDO -2012 au cuso ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA eh Com o povo Honestidade e Competência Nova Logistica : 4 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO Revitalizar o processo de apoio logístico da frota da administração municipal AÇÕES: Desenvolvimento de projeto NOVA LOGÍSTICA; licitação e contratação da manutenção anula da frota; modernização, substituição e conversão da frota para GNV; montagem de posto próprio de abastecimento de GNV PUBLICO ALVO: | Administração pública Municipal INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: | Frotaem situação critica 0 ÍNDICE DESEJADO 30% | METAS FÍSICAS Substituição da frota LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0UDODODOOOGOOOOO RODANDO SONORO COLO COOS á ee Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 2:/ Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE ANA MEN LO aa pranto T Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA NOME: Projeto Pedreira Pinto da Serra FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: | 451 INFRA ESTRUTURA URBANA OBJETIVO Transformar a Pedreira Pinto da Serra em espaço para atividades culturais e de lazer AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando: Criação de espaço cultural na Pedreira PUBLICO ALVO: | População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: [Em projeto ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Execução da obra LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 (e: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDO EN Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE + sa LDO - 2012 lisa ias ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA Com povo Honestidade e Competência NOME: Recuperação Geológica de Áreas de Risco Contenção de Encostas FUNÇÃO: 18 GESTAO AMBIENTAL | SUB-FUNÇÃO: 543 RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADAS OBJETIVO: Identificar áreas de risco; desenvolver projetos específicos para cada casa, objetivando e implantação e consequente eliminação dos fatores de risco. AÇÕES: Realização de obras de contenção, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas, plantação de gramas, jardinagem, plantação de flores e outras vegetações - Construir Muro de contenção de encostas na Rua da Conquista, Fundos com a Rua 3 de Junho; - Construir Muro de contenção em diversos locais que apresentam perigo de desabamento, no Bairro Vila Brasília; - Construir Muro de contenção em diversos locais que apresentam perigo de desabamento, no Bairro Mariana Torres; - Construir Muro de contenção em diversos locais que apresentam perigo de desabamento, no Bairro Belo Horizonte; - Construir Muro de contenção em diversos locais que apresentam perigo de desabamento,no Bairro Coqueiros; - Construir Muro de Contenção na Rua Geraldo Barbosa, em frente ao número 110, no Bairro Vila Brasília; - Construir Muro de contenção em todas as Áreas de risco da Rua C1 no Bairro Vila Brasília; Pd ALVO: | População em situação de risco; usuários do sistema viário INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Atendimento a 30% das necessidades levantadas ÍNDICE DESEJADO 30% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000000000000000000000000000000000 0 0 Eos) 63 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ):º Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 pa po E DOF Monitoramento de todas as áreas e detenção de novos focos de risco. intervenção saneadora, principalmente as existentes no Cemitério Bom Jardim (Cemitério do Retiro); realização de obras de contenção, recuperação de taludes, refiorestamento, drenagens corretivas, plantação de gramas, jardinagem e plantação de flores e outras vegetações. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO aaa mera mute DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE f CÂMARA MUNICIPAL Dev, LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA | Revitalização da Ilha São João 15 URBANISMO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA Com o povo Honestidade e Competência NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO Revitalizar e modernizar o espaço AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando: a) criação de um espaço cultural e recreativo na llha; b) criação de novo padrão visual de sinalização no local; c) incrementar o turismo, atividades sociais e de lazer no local PUBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em projeto ÍNDICE DESEJADO 40% METAS FÍSICAS Elaboração de estudos e projetos LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 nn JA ONO OCO COCO COMO E COLO VOO ss oO 00b “8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 pus TEUS Como povo Honestidade e Competência t [ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA NOME: Revitalização do Córrego Brandão FUNÇÃO: 15 "URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA OBJETIVO Viabilizar a utilização das margens do Córrego Brandão como área de lazer AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando: a) diminuir a probabilidade de enchentes do Córrego; b) melhorar circulação viária; c) criar nova programação visual; d) possibilitar a utilização das margens para atividades de lazer PUBLICO ALVO: | População INDICADOR EE MAIS RECENTE: | Em construção Elaboração de estudos e projetos Execução de 25% das intervenções/ações Definição/listagem de obras LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ed | (MS Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA us A Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ==" "Ta i Com q povo Honestidade « Competência 4 Cy EIA o pretos LDO — 2012 = | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Construção de Almoxarifado Central da SME e a Oficina de Manutenção e Recuperação de Equipamentos Escolares 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Supervisionar de forma mais efetiva o processo de estocagem e distribuição de material permanente e de consumo para as unidades escolares, visando garantir o atendimento satisfatório às suas necessidades; Oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários do setor de manutenção da SME; Disponibilizar espaço físico na sede da SME para ampliação do setor pedagógico. AÇÕES: Agilizar o processo de desapropriação de terreno próximo a SME para construção do Almoxarifado Central e de Oficina de manutenção; Construir um galpão, dotado de mecanismos de segurança, em terreno próximo a SME; Transferir o setor de almoxarifado e o de manutenção para as novas instalações a serem construídas. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção CI qm INDICE DESEJADO 100% METAS FISICAS Agilizar o processo de desapropriação de terreno próximo a SME; Construir um galpão; Transferir o setor de almoxarifado e o de manutenção para as novas instalações. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Com o povo Honesildade e Competência Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ISA U F) Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROGRAMA Terceirização da Merenda Escolar 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Otimizar o processo de aquisição e distribuição e preparo da merenda escolar no município, zelando pela seriedade e transparência das ações desenvolvidas. AÇÕES: Realizar o processo de licitação para controlar empresas que ofereçam serviços de melhor qualidade e menor custo para SME; Fiscalizar sistematicamente as ações da prestadora de serviços em todas as etapas previstas no contrato, assegurando a qualidade da merenda distribuída e o cumprimento de sua função social. PÚBLICO ALVO: INDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda de merenda escolar, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO tan) DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CO Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Transporte Escolar FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: |361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Transportar alunos da Rede Municipal de Ensino. AÇÕES: Contratação de empresa para realização de serviço de transporte de alunos residentes em áreas de difícil acesso e em comunidades não atendidas pelo transporte público; Aquisição de 02 ônibus para transporte de alunos para participação de atividades complementares. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS dl ATENDER 100% DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS VE'S DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E ALUNOS MORADORES DE COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ONO OOOOOOOONOOOOOO OO OCULOS OOo 0b N$7-/ Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidado e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Projeto Volta Redonda Cidade da Música FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: [361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: O projeto desenvolve em cada aluno a coordenação motora grossa, média e fina, também a parte sensorial da visão, audição, fonação e reflexo, levando em conta o seu crescimento individual e de grupo, fortalecendo a sociabilidade, habilitando-o para a vida, através desses grupos musicais. AÇÕES: Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais; Aquisição de materiais de consumo; Contratação de Músicos e professores de música para capacitação do pessoal envolvido; Reforma da sede e adequação do espaço físico às finalidades do projeto. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS MANTER O ATUAL NUMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO E DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2010 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 e S Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA / Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 & Mem li IA irma ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROGRAMA | Ampliação, Reforma Geral e Reparos Emergenciais nas Unidades | Educacionais do Ensino Fundamental — Anos Finais (6º ao 9º Ano). 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Atendimento a uma maior demanda; Humanizar e modernizar o ambiente escolar com Obras de melhorias nas instalações em geral, ampliando e criando novos espaços. AÇÕES: [R E.M. PREFEITO JOSE JUAREZ ANTUNES, bairro São Luiz — Reforma geral, ampliação, cobertura da quadra, implantação da acessibilidade. H. EM. DR. JoÃo PauLo Pio DE ABREU, bairro Retiro - Reforma geral, ampliação, implantando melhorias quanto à acessibilidade. Hi. EM. WALMIR DE FREITAS MONTEIRO, bairro Santa Cruz — Reforma emergencial, reforma geral da quadra poliesportiva, colocação de alambrados. IV. EM. WANDIR DE CARVALHO, bairro Sideriândia - Reforma emergencial, reforma da quadra, implantação da acessibilidade. V. EM. Pror* MarizinHa FÉLIX, bairro Três Poços - Construção de 02 salas para o laboratório de ciências e apoio à aprendizagem, construção de um depósito no final do corredor, pintura geral da V.E. VI. E.M. Tocantins, bairro Retiro — Construção de 02 salas de aula para desenvolver o Projeto Apoio à Aprendizagem e sata de leitura, laboratório de ciências, reparos na quadra poli esportiva. VII. E.M. Mato GROsso DO Su, bairro Caieira — Construção de 01 sala de aula, 01 sata de apoio à aprendizagem e 01 sala para o laboratório de ciências. VIII. EM. Maria Rosa RODRIGUES, bairro Jardim Tiradentes — Construção de 01 sata de multimeios e 01 sala de apóio à aprendizagem, banheiros; IX. Serviços emergenciais. Com o povo Honestidade e Competêncio A MUNICIPAL DE : Vo Drrumor NOME: PUBLICO ALVO: | Alunos do Ensino Fundamental ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 50% METAS FÍSICAS 50% das Obras realizadas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 td add aads Aadddddddd DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Como povo Honestidade e Competência [E LDO — 2012 o E PGIE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Ampliação, Reparos Emergenciais nas Unidades Educacionais do Ensino ] Fundamental — Anos Iniciais (1º ao 5º Ano). FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Atendimento a uma demanda maior, melhorar e humanizar e modernizar o ambiente + escolar modernizando as instalações em geral. AÇÕES: Il. E.M. CEARÁ, bairro Vila Brasília - Com a construção de mais 05 salas de auta, a U.E. atenderá também à Educação Infantil, 01 brinquedoteca, 01 sala de video,, 01 sala dos professores, sala de orientação (SOE/SOP), sala de música, depósitos, laboratório de informática, biblioteca, auditório, quadra poliesportiva, acessibilidade. IH. E.M. PROF: ANTONIETTA MOTTA BASTOS, bairro Conforto — Reforma geral, ampliação, implantação da acessibilidade. II. E.M. PARA, bairro Retiro — Reforma geral, ampliação implantando melhorias quanto à acessibilidade. IV. E.M. JoÃo Haasis, bairro Eucaliptal - Reforma geral, ampliação melhorando a U.E. quanto à acessibilidade. V. E.M. MATO GROSSO, bairro Jardim Cidade do Aço — Reforma geral e ampliação, melhorias quanto à acessibilidade e paisagismo. VI. E.M. PROFº JURACY VARANDA, bairro Água Limpa — Reforma geral, melhorias e adequação quanto à acessibilidade. VII. E.M. Pror. Domincos Maia, bairro Santa Helena / São Geraldo - Reforma geral, melhorias e adequação quanto à acessibilidade. VII. E.M. Gois, Estrada Volta Redonda/Pinheirat - Reforma geral, construção de uma quadra poliesportiva (desapropriando terreno ao lado) e construção de rampas para melhorar a acessibilidade. IX. E.M. FERNANDO DE NORONHA, bairro Vila Brasilia - Reforma e melhorias quanto à acessibilidade. X. E.M. Amazonas, bairro Retiro — Obras de acabamento, com colocação de piso em um espaço que foi criado após a obra de reforma geral. XI. E.M. Miguel Couto FitHo, bairro Jardim Normândia, - Vistoria geral da cobertura da U.E., revestimento das paredes com cerâmica, piso, criação de mais um portão de acesso, atentando para a acessibilidade, pintura geral. XI. Serviços emergenciais. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 50% Alunos da Ensino Infantil METAS FÍSICAS 50% das Obras realizadas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 09999999 ODOCD OO ODO ONO e Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A X Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência [CÂnApA Res ioes 5 > | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: | Ampliação de Unidades Escolares de Educação Infantil. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO LDO — 2012 SUB-FUNÇÃO: 365 ENSINO INFANTIL OBJETIVO: Atender à demanda de matrículas apontadas pela Chamada Escolar. AÇÕES: | | Unificação da C.M. Doce MEL com o C.M.E.I. CINDERELA, no bairro São Geraldo, passando por reforma geral e ampliação, com a construção de mais 02 salas de aula, sala de informática, sala de video, nova cozinha, refeitório, pátio coberto e totalmente revitalizado (paisagismo), berçário, playground diferenciado, acessibilidade. HW. C.M..E. IRACEMA LEITE NADER, no bairro Roma Il, com a construção de 03 salas de aula, sala de vídeo, refeitório, sala de música, sala de informática, biblioteca, brinquedoteca, acessibilidade. HH, CM. AYRTON SENNA, no bairro Vila Santa Cecilia, com a construção de mais 01 sala, sata de vídeo, sala de história, vários banheiros, lavanderia, playground, acessibilidade. IV. C.M. BARQUINHO DE PAPEL, no bairro Siderlândia, com a construção de mais 03 salas de aula, pátio coberto, sala de história, refeitório, banheiros adaptados para PNE (acessibilidade), playground revitalizado. V. CM. FLORESCER, no bairro Açude |, com a construção de mais 05 salas de aula, Sala de professores, sala de estimulação pátio coberto, refeitório, playground, acessibilidade. VI. C.M. GOTINHAS DE AMOR, no bairro São Lucas, com a construção de mais 06 salas de aula, 02 salas de estimulação, sata de informática, pátios cobertos, refeitório, playground, acessibilidade. Vil. C.M. MARIA CLARA MACHADO, no bairro Retiro, com a construção de mais 03 salas de aula, 01 sala de informáticamistória, pátio coberto, banheiro em todas as salas, 01 berçário, acesso por rampa, playground. VII. C.M. Nosso Espaço, no bairro Volta Grande, com a construção de mais 03 salas de aula, sala de estimulação, refeitório, pátio coberto, playground, acessibilidade. 1X. C.M, TEMPO DE CRIANÇA, no bairro Santo Agostinho, com a construção de mais 01 sala de aula, sala multimeios, refeitório, pátio coberto, playground totalmente revitalizado, berçário, acessibilidade. X. C.M. Amor PERFEITO, no bairro Vila Americana, com a construção de 02 satas de aula, 01 sala de estimulação, banheiros com bancadas de banho, revitalização do playground, refeitório. XI. C.M. Mundo CoLoriDO, no bairro Dom Bosco, com a construção de 02 salas de aula, 01 sala de estimulação, banheiros com bancadas de banho, revitalização do playground, refeitório. XII. C.M.LE. ALziRA VARGAS, no bairro Retiro, com a construção de 02 salas de aula, reforma e revitalização do playground. XIII. Modernização e Ampliação do Jardim de Infância Cirandinha nos moldes das unidade mais novas, incluindo fachada e playground. PUBLICO ALVO: | Alunos do ensino infantil ] INDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 50% METAS FÍSICAS 50% das Obras realizadas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 00000% u , Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com é povo Honestidade e Competência LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Ampliação, Reforma Reral e Reparos Emergenciais nas Unidades Educacionais Especializadas (P.N.E., D.A., D.V. e D.M.. 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Atendimento a uma demanda maior, melhorar e humanizar o ambiente escolar, modernizando as instalações, inclusive na questão de acessibilidade. AÇÕES. E.M. ESPECIALIZADA DR. HILTON ROCHA, bairro Voldac - Reforma geral. N E.M. ESPECIALIZADA PROF" MARLENE MENDES DE CASTRO — Construção de pátio coberto e brinquedoteca.. UI. SEMEIA — Sitio Escora MUNICIPAL ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO DO AUTISTA THEREZA AGUIAR CHICARINO DE CARVALHO, bairro São Luiz - Reforma, revitalização do pátio externo e construção de quadra poliesportiva. PUBLICO ALVO: Alunos das escolas especializadas ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 50% l METAS FÍSICAS 50% das Obras realizadas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 add adiadas ditada a. mio Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA e A Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com a povo Honestidade e Competência SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROGRAMA | Construção de Centros de Educação Infantil. : 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 365 ENSINO INFANTIL OBJETIVO: Ampliar a oferta de atendimento às crianças em idade de Creche e Pré-Escr (f, ou seja, De 0 a 03 anos e de 04 a 05 anos, de acordo com a demanda detectada através da Chamad (escolar e do Censo Escolar. AÇÕES: f Construção de uma escola de Educação Infantil no bairro Vita MuRy, com as seguintes caracteris' és: 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa, berçário e que reúna caracteristic: q Mequadas ao funcionamento das modalidades Creche e Pré-Escolar. H. Construção de uma escola de Educação Infantil no bairro SAO Luiz, com as seguintes caracter: €as: 06 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa, berçário e que reúna característi adequadas ao funcionamento das modalidades Creche e Pré-Escolar. q ll, Construção de uma escola de Educação Infantil no bairro SESSENTA, com as seguintes caracte dicas: 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa, berçário e que reúna caracteris 3 adequadas ao funcionamento das modalidades Creche e Pré-Escolar. IV. Construção de uma escola de Educação Infantil nos bairros ÁGUA LimPA e SANTO AGOSTINHO p com as seguintes caracteristicas: 08 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitórios, despensa, berçário e que reúna caracteristicas adequadas ao funcionamento das modalidades Creche e Pré-Escolar. (*) — Priorizar o bairro Santo Agostinho. V. Construção de uma Unidade Educacional de Educação Infantil no bairro 249 ou nas proximidades, com no minimo 05 salas de aula, sala de estimulação, sala de video e/ou história, biblioteca, banheiros, depósitos, cozinha, refeitório e área de serviço, playground e que reúna características adequadas ao funcionamento de Creches e Pré-Escola. VI. Construção de uma Unidade Educacional de Educação Infantil no bairro Três Poços. VII, Construção de unidades escolares de Educação infantil, nos locais de demanda apontados pelo Censo Escolar. VIII. Construção de 01 Creche no Bairro Vila Rica / Três Poços; IX. Construção de 01 Creche no Bairro Jardim Belvedere; X. Construção de 01 Creche no Bairro São Sebastião; XI. Construção de 01 Creche no Bairro 207; XII. Construção de 01 Creche no Bairro Candelária; XIII. Construção de 01 Creche no Bairro 208; XIV. Construção de 01 Creche no Bairro Belo Horizonte; XV. Construção de 01 Creche no Bairro Colorado; XVI. Construção de 01 Centro de Educação Infantil que reuna características adequadas ao funcionamento das modalidades Creche e Pré- Escola no Bairro Eucaliptal, nesta cidade; XVII. Construção de Creche no Bairro Fazendinha; XvIll. Aquisição de Aparelhos de TV digital com vídeos em todas as Creches Municipais; XIX. Construção de 01 Creche no Bairro Vila Rica; XX. Construção de 01 Creche nos Bairros Roma Ie II; XXI. Construção de 01 Centro Social, com anexo de uma Creche, na área verde, localizada no final da Rua 9, com acesso a Rua 2 do Vila Rica; XXIl. Construção de uma Creche — Escola no Bairro Açude IV; XXIll. Ampliação da Creche Mahatma Gandhi, no Bairro Retiro, com a construção de salas de aulas para informática, de música, biblioteca, brinquedoteca, compra de TVs digital e vídeos para as salas de aula, playground diferenciado, revitalização das salas com novos móveis e ambiente climatizado, pátio com uma cobertura totalmente revitalizada para recreação e conforto das crianças em virtude do, 8 no pátio; ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Cruz. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OND OO OOOOOO COCO SOCO O ACO sos Ooh e 18)/ Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE —-"" CANSO LDO — 2012 (8 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Com a povo Honestidade e Competência D. | PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 50% METAS FÍSICAS 50% das Obras realizadas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PONCOCOOO OO OO A CORO O Ode Ovos ses o asas d es id Cl) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ENS) Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com q povo Honesilidade e Competência FEoONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU PROGRAMA Apoio à Aprendizagem. | 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Desenvolver projetos de apoio à aprendizagem, visando a recuperação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e a correção da distorção idade-série. AÇÕES: * Pagamento de aulas aos professores participantes do Projeto. e Realização de cursos para subsidiar os educadores que atuam diretamente com os educandos participantes do projeto. * Produção de material didático alternativo que atenda às necessidades do projeto. * Identificação dos alunos com desempenho insatisfatório a partir do 1º bimestre. . * Implementação do projeto de forma continua e sistemática ao longo dos demais bimestres do ano letivo. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS MANTER O ATUAL NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO PROJETO E REPETIE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2010: CONTRATAÇÃO DE DOCENTES E TÉCNICOS PARA MINISTRAREM AULAS DE REFORÇO E ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NUM PERÍODO DE 5 MESES: PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ALTERNATIVO PARA 100% DOS ALUNOS. REALIZAÇÃO DE 100 HORAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS DOCENTES DO PROJETO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POD DOOOODOOO DOC COD DO OSC O COCO OO d anos º oo Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA y Voita Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2012 E CÂMARA Divisão de Decumer ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Projeto Ballet Educação. 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: e Desenvolver a competência estética e artística dos alunos, aliando arte, educação e cultura. e Proporcionar oportunidades para a produção de trabalhos pessoais e grupais. * Apreciar, desfrutar, valorizar e julgar progressivamente os bens artísticos produzidos ao longo da história com foco na arte da dança de formação clássica. AÇÕES: I. Planificação do curso oferecido, com duração de oito anos, contemplando o ballet clássico, musicalização, francês e dança contemporânea. Il. Oferta de oitenta vagas anuais para o atendimento à crianças a partir de sete anos, matriculados regularmente na rede municipal de ensino. Ill. Aplicação de testes de aptidão para selecionar os alunos, realizados pelos coordenadores do projeto. IV. Aplicação de provas para avaliação do conteúdo programado e para mudança de nivel, realizadas pelas coordenadoras do projeto e professores convidados. V. Operacionalização das exigências referentes ao desenvolvimento do projeto: Despesas com pessoal Alimentação Material de consumo Transporte Produção de espetáculo (confecção de cenário e figurinos) Uniforme turma nova Uniforme turma antiga (complementação) PUBLICO ALVO: | EM CONSTRUÇÃO ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% FÍSICAS = MANTER O ATUAL NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NO PROJETO É REPETIE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2010: o»sango CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAREM AS AULAS DO CURSO DE BALLET, MUSICA, FRANCÊS E DANÇA; AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA 100% DOS ALUNOS ATENDIDOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POD OOO OCO DODODODONOROOOOO SOCOS id ! Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AN d, DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2012 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Programa de Capacitação, Atualização e Aperfeiçoamento Profissional. 12 EDUCAÇÃO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Capacitar e atualizar os profissionais da rede municipal de ensino. AÇÕES: 1] Contratação de empresas e profissionais das mais diversas especializações na área educacional, para através de seminários e oficinas pedagógicas ministrarem palestras e cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS REALIZAR SEMINÁRIOS , OFICINAS E REUNIÕES PEDAGÓGICAS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIOONAIS DA REDE. ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ALÉM DE MATERIAL DIDÁTICO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 C0060000000000000000000000000000000000000000000000 Eb) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SAS)! volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 ã Com o povo Honestidade e Competência CA CEOONDAL »Efrrcivo . a era CÂMARA BUNICIPAL DE 47 Divir io 2º Docs se aa ad |óRcÃo RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Instalação de Centro de Tecnologia Educativa FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: [361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: * Elaborar estudos e projetos visando a criação de um Centro ou Núcleo de Tecnologia Educacional na Secretaria Municipal de Educação. * Difundir o conhecimento por meio de livros, revistas, vídeo e multimídia visando modernizar o processo ensino aprendizagem e oferecer melhores condições de trabalho às equipes técnicas e docentes das unidades escolares. AÇÕES: * Definição de espaço adequado na sede da SME para instalação do Centro/ Núcleo de Tecnologia Educacional, * Equipar o Núcleo de Tecnologia Educacionat com recursos materiais adequados aos seus objetivos. * Selecionar e capacitar recursos humanos para a produção e uso de tecnologia na rede pública. * Pesquisar e adquirir material de multimídia e acervo bibliográfico para distribuição na rede pública, prioritariamente nas Unidades de Ensino Fundamental. e Assegurar às escolas públicas o acesso à TVE e a outras redes de programação educativo — cultural, com o fornecimento do equipamento correspondente, promovendo sua integração no projeto pedagógico da escola. PÚBLICO ALVO: | | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção | ÍNDICE DESEJADO o 100% METAS FÍSICAS OFERECER ESTRUTURAS FÍSICAS, PESSOAL CAPACITADO, ALÉM DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA A TODAS A UNIDADES EDUCACIONAIS DA SME/FEVRE. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO DDD NODOOODOOOODODOS, id 3 Prefeitura de) PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Va Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO — DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com a povo Honestidade e Competência LDO — 2012 ug iam SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Realização de Concurso Público. 12 EDUCAÇÃO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Suprir a carência de pessoal administrativo e de magistério em função do crescimento físico da rede municipal de ensino. AÇÕES: Realização de concurso público para diversas áreas da administração educacional: Pessoal de Apoio e Pessoal de Magistério PUBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS SUPRIR A CARÊNCIA DE PESSOAL DE MAGISTÉRIO E PESSOAL ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO TAMBÉM DA SEDE ADMINISTRATIVA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POODODODODOCOCOCOCO COLOCO COCO SO OO sedoso dO d000 7 | ÁETR Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (e) Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Como povo Honestidade e Competência CÂMA RA MUNICIPAL DE YO! TA FEDONDA = Qrimecl . Ee ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Educação Inclusiva FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Facilitar o acesso e a permanência da pessoa com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. LDO — 2012 AÇÕES: e * Adaptação do espaço das escolas regulares para receber pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. * Adequação do espaço físico da unidade Escolar em articulação com a SMO. * Aquisição de recursos materiais específicos. * Capacitação dos Profissionais da rede. « Criação da equipe multidisciplinar com o apoio a SMS visando o atendimento dos alunos portadores de necessidades educativas especiais. PUBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: |I Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% Jo METAS FÍSICAS ) ATENDER 100% DA DEMANDA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, OFERECENDO ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS PARTICULARIDADES DE CADA ALUNO, ALÉM DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 LJ Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NS: Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO a DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência «2 se == dO RENO Team e ce pomDa ams utero SE . . | Lo. ... “a LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA = NOME: Educação de Jovens e Adultos FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO | SUB FUNÇÃO! [366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OBJETIVO: * Ampliar o acesso à instrução escolar, independentemente da idade, contribuindo para a erradicação do analfabetismo e para a universalização do Ensino Fundamental. * Possibilitar ao educando jovem e adulto o processo construtivo de ampliação do próprio conhecimento. * Reestruturar o atendimento para o jovem e para o adulto. AÇÕES: * Realização de Censo Educacional visando identificar os bairros em que o Índice da população acima de 14 anos fora da escola é significativo. * Reorientação curricular do ensino noturno. * Implantação do ensino noturno em locais que facilitem a frequência do adulto trabalhador. * Levantamento da situação de escolaridade dos funcionários que atuam na sede da SME, nas unidades escolares e nas demais Secretarias. * Implantação de uma política de incentivo, através de ganhos indiretos para os funcionários municipais matriculados na EJA. | PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS AMPLIAR O ATENDIMENTO NA EJA PARA ATINGIR 100% DA POPULAÇÃO COM DEFASAGEM IDADE/SÉRIE. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE (8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A , Com o povo Honestidade e Competência [CÂMARA MUNICIP LDO — 2012 juee ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: I Equipamentos de Cozinhas das Unidades Escolares. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO | SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Melhorar a qualidade da produção da merenda escolar. AÇÕES: Aquisição de máquinas e equipamentos industriais para as cozinhas das Unidades Educacionais. Merenda Escolar. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS EVITAR DESCONTINUIDADE OU DIGO, EVITAR PROBLEMAS COM O ARMAZENAMENTO E PREPARO DA MERENDA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0909 ODDS OCO OCO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA Equoterapia 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Oferecer aos alunos da educação especial tratamento terapêutico com a utilização de cavalos. AÇÕES: Contratação de um centro especializado em equoterapia. PUBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO |] 100% METAS FÍSICAS AMPLIAR O ATENDIMENTO COM VISTA A ABSORVER OS ALUNOS MATRICULADOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (100%). LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 108999 DDDODODDO AO OOOODOOODOLDCODDOO COCO CCC OA e »” Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EB» Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA q =p DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência 1.3 € Arquivo ema é | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA NOME: Gestão Educacional FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: |361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: e Ampliar a participação das comunidades escolares na definição da política educacional do município. * Implantar uma política de gestão educacional que viabilize a autonomia pedagógica, administrativa e financeira das unidades educacionais escolares visando a melhoria do ensino. AÇÕES: e Revisão do estatuto que normatiza o processo de formação do Conselho Comunitário Escolar, bem como suas funções. * Reestruturação da Lei que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes das escolas municipais. * Promoção de cursos de capacitação em gestão de recursos humanos para os dirigentes das unidades educacionais da rede municipal de ensino. º Incentivo à organização dos Conselhos Comunitários Escolares. e Capacitação para os membros dos CCE e CCR's. * Implementação do Projeto de avaliação institucional que possibilite o acompanhamento da gestão escolar da rede municipal. PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO [TD ——>— 100% METAS FÍSICAS INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DE TODOS OS 66(SESSENTA E SEIS) CONSELHOS ESCOLARES COM REGISTRO NO CNPJ E TAMBÉM DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR NAS DISCUSSÕES SOBRE A PÇOLÍTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POD TODO ONO DO COCO O SO SOS Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 8» Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honeslidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Informática Educativa 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: * Capacitar os alunos da rede municipal para acompanhar o avanço da tecnologia, promovendo a sua inclusão na sociedade informatizada. * Manter o projeto atualizado, segundo as demandas e necessidades dos profissionais de educação e dos alunos. « Equipar todas as escolas de ensino fundamental, com computadores e conexões internet que possibilitem a instalação de uma rede de informática na educação e o acesso a todos os recursos tecnológicos na área de informática. AÇÕES: * Reaparelhamento do laboratório de informática da SME, com aquisição de equipamentos mais modernos, visando a capacitação dos profissionais docentes e monitores Rede Municipal de Ensino. * Manutenção sistemática dos equipamentos dos laboratórios e atualização dos programas. e Convênios para ampliação do Projeto no campo pedagógico. * Ampliação & manutenção dos laboratórios de informática das U.Es. da Rede Municipal de Ensino. PUBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DE TODOS OS 39.000 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OFERECENDO TREINAMENTO, PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS E DISPONIBILIZANDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000000000000000000000000000000007 8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA IN x Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidede e Competência LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Sistema de Informática para Gestão Escolar FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Informatizar a administração das escolas, conectando-as em rede com a Secretaria Municipal de Educação, visando agilizar o fluxo de informações e de levantamentos estatísticos. 361 ENSINO FUNDAMENTAL AÇÕES: « Aquisição de equipamentos adequados. * Implantação de sistema de informatização na rede de ensino. e Capacitação do pessoal técnico administrativo e pedagógico das unidades escolares. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: I Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS INFORMATIZAR AS SECRETARIAS DE TODAS AS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VOC0000000000000000000000000000000000000000000008 id o : Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA UNS)» Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência => ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ED PROGRAMA Laboratório de Ciências 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Montar um laboratório em cada unidade escolar de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, proporcionando aos professores condições de realizar atividades práticas que déem aos alunos melhores condições de compreensão dos fenômenos biológicos, físicos e químicos; Organizar e equipar salas de ciências nas 44 (quarenta e quatro) unidades escolares do Ensino Fundamental/anos iniciais. AÇÕES: * Identificação dos espaços ociosos nas unidades escolares dos anos finais do Ensino Fundamental para transformá-los em taboratórios. * Ampliação das unidades escolares onde não haja espaço ocioso. e Aquisição pela SME e distribuição às unidades escolares de equipamentos e materiais básicos para montagem de um laboratório. e Capacitação das equipes pedagógicas e dos professores de ciências para planejar e desenvolver as atividades experimentais. e Organizar sala de ciências nas unidades escolares do Ensino Fundamental/anos iniciais. « Aquisição de materiais compatíveis com a proposta curricular doa anos iniciais. * Aquisição de material didático-pedagógico para orientar as aulas de investigação em ciências do Ensino Fundamental/ anos iniciais e finais. * Aquisição de conteiners para instalação de laboratório de ciências nas unidades escolares de 6º ao 9º ano, que não têm espaço físico para ampliação. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS INSTALAR EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAR MATERIAIS PARA TODAS AS 14 UNIDADES EDUCACIONAIS DE 5º À 9º ANO. NOME: FUNÇÃO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honeslidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Sala de Leitura FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO | SUB-FUNÇÃO: | 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Oferecer condições que concorram para estimular o prazer pela leitura e possibilitar o desenvolvimento da expressão escrita. AÇÕES: e Manutenção das satas de leitura em todas as Unidades Educacionais dos Anos Iniciais, adequando espaços para a leitura deleite. e Ampliação e variação do acervo, atendendo às diversas áreas do conhecimento. e Formação permanente dos profissionais responsáveis pela sala de leitura. * Promoção de cursos e/ou capacitações, oferecidas pela PMVR, com profissionais especializados na literatura infantil. PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS PARA IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 GENE Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 108),7 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Manutenção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental 1412 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Manter os prédios escolares em perfeitas condições de uso e segurança; Melhorar o atendimento com a construção e a ampliação de salas de aula. AÇÕES: Contratar serviços de reforma geral e construção civil. - Ampliação da Escola Sérgio de Andrade Rocha; - Construção de Escola no Bairro Nova Primavera | PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS; AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA CONFORME DEMANDA APONTADA NA CHAMADA ESCOLAR DE 2010. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ? DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Manutenção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais de Educação Infantil 12 EDUCAÇÃO 365 ENSINO INFANTIL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Manter os prédios escolares em perfeitas condições de uso e de segurança; Melhorar o atendimento com a construção e a ampliação de salas de aula. AÇÕES: Contratar serviços de reforma geral e construção civil. PÚBLICO ALVO: |I ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção Co] ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS E AMPLIAR SALAS DE AULA, CONFORME DEMANDA APONTADA NA CHAMADA ESCOLAR DE 2010. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE me à oa ig ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Desenvolvimento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL E» Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ASS E Com o povo Honestidade e Competência FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Dotar o Conselho Municipal de Educação de recursos materiais necessários ao desenvolvimento de suas atribuições; Divulgar as ações e projetos desenvolvidos pelo Conselho Municipal de Educação junto à Comunidade Escolar e aos outros órgãos; Capacitar os integrantes do Conselho Municipal de Educação para aprimorar as ações do órg AÇÕES: e Aquisição de equipamentos e de material permanente e de consumo visando assegurar o pleno funcionamento do Conselho. * Contratação de serviços de terceiros para confecção de cartazes, folders, convites e outros materiais necessários para realização de encontros, seminário e para divulgação das decisões normativas do Conselho. * Apoio financeiro à participação dos Conselheiros em cursos, Seminários no município e fora dele. « Realização de eventos. * Revisão da Lei que criou os Conselhos Municipais de Educação com inclusão de artigo que garanta o pagamento de diárias e despesas aos conselheiros, em eventos e cursos ligados a sua área de atuação. * Pagamento de “jetons” mensais. ão. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% = METAS FÍSICAS EFETUAR O PAGAMENTO DE JETONS DOS N OVE CONSELHEIROS, DISPONIBILIZAR ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS MATERIAIS ALÉM DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CURSOS E FÓRUMS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 00000000000000000000000000000000000000000000000080 e id Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Recursos Materiais para Ação Pedagógica 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Dotar as unidades educacionais com materiais escolares básicos e em quantidades e qualidade, para uso individual e coletivo. AÇÕES: e Elaboração de planilhas levando em consideração as diferentes realidades. * Aquisição de materiais de uniformes escolares. « Aquisição de material didático/pedagógico. « Aquisição de móveis e equipamentos. « Contratação de serviços diversos. * Distribuição regular de materiais em quantidade adequada. PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ESCOLAR, ESCRITÓRIO E DIDÁTICO PEDAGÓGICO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 099 CONDADO DOOOCOCOCONO COCO O 4877 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO -2012 0 | ineir 986 dm ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Melhoria da Qualidade do Ensino Fundamental! 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Promover a elevação progressiva do nível de desempenho dos alunos, mediante a implantação de um programa de monitoramento que utilize indicadores a serem desenvolvidos em consonância aos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica SAEB. AÇÕES: e Contratação de Assessoria Consultiva para orientar a equipe pedagógica da SME (sede e escolas) visando a reestruturação da proposta curricular. s Elaboração de instrumentos avaliativos e aplicação dos mesmos na rede de ensino, com análise dos resultados obtidos. * Utilização dos dados da avaliação e das análises realizadas para reformulação das políticas educacionais do município e reorientação da ação docente. * Análise da produtividade bimestral das unidades escolares para elaboração do plano de ação para a melhoria do desempenho. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção = ÍNDICE DESEJADO E 100% METAS FÍSICAS CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ALUNOS NO SENTIDO DE FAZER O MONITORAMENTO CONTÍNUO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 099 SO OO O OO COCO ONO COCO COD OOS id | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE MES Prefeitura de ando Volta Redonda Com o povo Honestidade e Competência Multimídia nas Escolas FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Viabilizar a realização de atividades pedagógicas através de equipamentos de áudio e vídeo. AÇÕES: e e Aquisição de aparelhagem de som e imagem para as unidades educacionais. * Aquisição de equipamentos necessários para informatização das salas de aula. « Softwares educativos para diversas disciplinas que integram o currículo. PÚBLICO ALVO: | ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção a ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS DOTAR AS 98 UNIDADES EDUCACIONAIS COM EQUIPAMENTO E MATERIAIS E CRIAR UM PROGRAMA COM AÇÕES DIDÁTICO/PEDAGÓGICA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Ç Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA dA Volta Redonda!) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2012 MG À IO na ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “ PROGRAMA NOME: Manutenção e Operacionalização das Escolas de Educação Especial FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: Prover as Unidades Educacionais de Educação Especial de materiais e equipamentos indispensáveis ao seu funcionamento 0 AÇÕES: * Aquisição de materiais de consumo. * Aquisição de material didático/pedagógico. * Contratação de serviços diversos. * Aquisição de equipamentos escolares. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: I Em construção ÍNDICE DESEJADO + 100% ' METAS FÍSICAS SUPRIR AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM TODOS OS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 pi Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA y Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Operacionalização da Merenda Escolar FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Oferecer às unidades educacionais material e equipamentos indispensáveis ao funcionamento do programa de merenda escolar. o AÇÕES: e Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha. e Aquisição de gás para o preparo da merenda escolar. e Contratação de serviços indispensáveis ao funcionamento do programa de merenda escolar. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ] ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS MONITORAR AS AÇÕES DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR; DISPONIBILIZAR ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS HUMANOS ALÉM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 441 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Manutenção e Operacionalização da SME e Órgãos que a compõem FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO | SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Prover o setor administrativo da SME de recursos materiais e equipamentos necessários às atividades diárias AÇÕES: * Aquisição de materiais de consumo. * Aquisição de equipamentos. * Contratação de serviços diversos. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS SUPRIR A DEMANDA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS COM QUANTIDADE E QUALIDADE, PARA VIABILIZAR AS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SEDE DA SME. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO f DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE mer; ear cpm cacete meme re Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA A Escola faz Cultura 12 EDUCAÇÃO | 361 ENSINO FUNDAMENTAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Divulgar, incentivar e oportunizar a participação de alunos e professores em projetos e atividades culturais, possibilitando-lhes a reflexão sobre as representações da cultura popular brasileira, rediscutindo e propondo a resignificação do seu valor na formação de identidade do povo brasileiro. AÇÕES: * Realização do CultuArte que promove oficinas artístico-culturais voltadas para os profissionais do Ensino Fundamental. * Implementação do Projeto "A Escola faz Cultura” que se desdobra nas seguintes atividades: lançamento anual do tema com participação de palestrante e apresentação artístico-cultural; realização de festival de jogral; festival de dança e exposição de trabalhos de Artes Visuais envolvendo os alunos do Ensino Fundamental e realização de musical ou festival de música popular brasileira. e Realização de Seminário Antidrogas, objetivando transmitir aos alunos da Rede Municipal, ensinamentos sobre a nocividade e as consequências do uso de entorpecentes. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 0 AMPLIAR OS PROJETOS E ATIVIDADES HOJE EXISTENTES E ICENTIVAR AS ESCOLAS DO SENTIDO DE CRIAR NOVAS AÇÕES, JUNTO COM CADA COMUNIDADE ESCOLAR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POVOODOODOODADO SCOOP OCO DOC COC OCS CCO SO id É ; Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 44): Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ss DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência pa eetojpra pas CT Í : LDO -2012 EMEA A Ani ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA A Escola faz Cultura/JEMVRE 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL | OBJETIVO: Promover a integração entre as Unidades Educacionais através da competição em jogos esportivos. FUNÇÃO: AÇÕES: e Contratação de arbitragem. e Operacionalização das exigências referentes ao desenvolvimento dos jogos: - Transporte - Alimentação e água - Troféus e medalhas - Material esportivo - Serviços gráficos PÚBLICO ALVO: ] ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DE TODAS AS 14 UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 : Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA VAS):7 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência AME: 446 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA A Escola faz Cultura/Sábado na Escola 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Promover a integração entre escola/comunidade por meio do acesso às atividades propostas pelo projeto que visam integração, socialização, prática esportiva, competitividade e disciplina desenvolvidas no espaço escolar aos sábados. AÇÕES: Operacionalização das exigências referentes ao desenvolvimento do projeto: - Despesas com pessoal (Bloco de Concreto / Abada / Capoeira / Xadrez / Teatro) - Material esportivo - Uniforme de capoeira - Produção de peças de teatro (confecção de cenário, figurinos e outros) - Transporte - Aquisição de instrumentos - Aquisição de jogos - Material de consumo . PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção CI] ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS MANTER EM FUNCIONAMENTO OS PROJETOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL, DIGO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS COM MATERIAIS RECICLÁVEIS; AULAS DE XADREZ E AULA DE CAPOEIRA EM VINTE UNIDADES EDUCACIONAIS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Seo Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA VN: Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência VAZA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Quadras Poliesportivas 12 EDUCAÇÃO 813 LAZER ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Oferecer às Unidades Escolares espaços apropriados para a prática de atividades de educação física e desporios e recreação. AÇÕES: |. ' Desapropriação de uma área de terra próxima da E.M, SÃO FRANCISCO DE ÁSsis, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, para desenvolvimento da prática desportiva e cultural. Hl. Construção de uma mini quadra coberta na E.M. CONDADO DO IPÉ, para a prática das aulas de Educação Física. IH. Construção de uma mint quadra coberta na E.M, DAMIÃO MEDEIROS, para a prática das aulas de Educação Física. IV. Desapropriação de uma área próxima da E.M. ENGº SÉRGIO ROCHA, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a prática desportiva e cultural. V. Desapropriação de uma área próxima da E.M. Gois, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a prática desportiva e cultural. VI, Cobertura da quadra poliesportiva ao lado da E.M. LiONS CLUBE e anexá-la ao espaço físico da escola, VIl. Construção de uma quadra coberta em área ao lado da E.M. MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JÚNIOR e anexá-la ao espaço físico da escola. VIII. Cobertura da quadra poliesportiva da E.M. PREFEITO José JUAREZ ANTUNES. IX. Cobertura da quadra poliesportiva da E.M, SERGIPE. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE 03 IMÓVEIS; CONSTRUIR 03 QUADRAS EM LOCAL EXISTENTE E INSTALAR COBERTURA NA QUADRA LOCALIZADA ÃO LADO DO LIONS CLUBE. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência ea LDO —- 2012 “o MC Gr dam ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Recuperação de Mobiliário Escolar + 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 361 ENSINO FUNDAMENTAL DD OBJETIVO: Realizar conserto e recuperação de móveis escolares de todas as Unidades escolares da rede municipal de ensino. AÇÕES: Realização de convênios/contratos com empresas ou instituições. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO | 100% METAS FÍSICAS DIMINUIR AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 a é Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Sae Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência TARA TA UNICIPAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Salas de Recursos Multifuncionais 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Construir salas de recursos nas escolas de Ensino Regular, visando atender aos alunos portadores de deficiência nas seguintes escolas: * EM. Jesus Menino O * EM. Prof. Maria José Campos Costa CC» * EM. Fernando de Noronha [1 E) E.M. Prof, Paulo Freire AÇÕES: Aquisição de materiais e equipamentos adequados ao funcionamento das salas de recursos. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS CONSTRUIR QUATRO SALAS COM RECURSO PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 '' Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Rc Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AB DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência rimemasmee == JAR NURICIFAL DSO ACOOSGDAS LDO — 2012 axo - — - ear st) ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA o) NOME: Segurança na Sede da SME e Escolas FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL To OBJETIVO: Oferecer mais segurança à guarda dos bens patrimoniais localizados nas Unidades Educacionais da rede municipal de ensino. AÇÕES: * Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica. * Instalação de câmeras de vigilância nas unidades escolares e sede da SME. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% Lt METAS FÍSICAS RENOVAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DOS ALARMES DAS 98 UNIADES EDUCACIONAIS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 (ms Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1N8/»/ Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA Terceirização da Limpeza das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Melhorar a limpeza dos prédios escolares e diminuir o gasto com pessoal. AÇÕES: * Contratação de uma empresa de limpeza atravês de licitação. * Acompanhamento do serviço prestado pela empresa contratada. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS ENOVAR CONTRATO DE PREATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS 12(DOZA) UNIDADES EDUCACIONAIS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000000000000000000000000000000000 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência f T 1 FLS um la ad SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA dA os ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA NOME: Censo Educacional FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Identificar a população escolarizável do Município e a sua situação socioeconômica e cultural, visando a elaboração de uma Política Educacional baseada em dados estatísticos. FAÇÕES: Contratação de firma especializada. PÚBLICO ALVO: | ] INDICE MAIS RECENTE: Em construção ] ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS FORNECER SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO ODAROOOODODO OCO CONOLOS CORO COD O COL É! Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA $:7 Volta Redondal SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO : DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com q povo Honestidade e Competência ALOE ST TATIISUDA JE ny LDO — 2012 15 tuas cs ur img 1 gx Mira ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Ampliação da Jornada Escolar do Ensino Fundamental 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Implantar atividades educacionais, recreativas e culturais no contra tumo das unidades escolares situadas em bairros considerados de risco e com altos Índices de vulnerabilidade social. ——— AÇÕES: e Identificação dos bairros prioritários através do Censo Educacional. e Elaboração de um plano estratégico de implementação. * Operacionalização do projeto com previsão de despesas: - Contratação de pessoal - Material e equipamento - Transporte e alimentação - Alocação de espaço físico PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR COM A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º À 9º. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DOC OCOCOCO OCO C COCO OCO C OCO COCO 000% Com o povo Honesildade e Competência sm 98. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Valorização do Pessoal do Magistério e Funcionários de Apoio FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Cumprir as determinações do Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2006) e ajustar o PCCS existente às determinações da Lei 9394/96. AÇÕES: Contratação de consultoria; Formação de grupos de trabalho com participação de técnicos e representantes do Magistério e funcionários. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE MAIS DE 3.000 PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OOOOOOOCODOCOOCOCOCOCCCOLO COLO CCC COCO CO 0000000006 0C0000000000000000000000000000000000000000000000060 di: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SAN Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência 4 rá : qs4 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROGRAMA NOME: Capacitação Profissional FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: Criar um Centro de Aperfeiçoamento e Capacitação profissional equipado com recursos pedagógicos e tecnológicos. AÇÕES: * Aquisição de terreno com área adequada e próxima à SME. e Construção de sede para o Centro de Capacitação. e Aquisição de material e equipamentos. * Seleção de Recursos Humanos. PÚBLICO ALVO: E INDICE MAIS RECENTE: | Em consirução ] ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS CAPACITAR E ATUALIZAR PROFISSIONALMENTE 100% DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PEDAGÓGICA DE 75% DOS PROFISSIONAIS DO SETOR ADMINISTRATIVO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 08999 DOOOODO DOC ODODODODOO SOCO COLOCO O 00d 0 | «8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA M$)» Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EaD. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honeslidade e Competência e Eros cur LDO — 2012 õ 4 Ra Eai ES Usa la a ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Reestruturação Administrativa da Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Adequar a estrutura administrativa da SME às necessidades atuais do Sistema de Ensino decorrentes: a) Da ampliação da rede física. b) Participação sistemática da SME nos Programas do MEC/FNDE. c) Pa politica da inclusão. ) AÇÕES: Elaboração da proposta de um novo organograma, de estrutura e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. PUBLICO ALVO: INDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS REESTRUTURAR O ORGANOGRAMA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E EXTINÇÃO DAQUELES CONSIDERADOS OBSOLETOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VU BD BS DODOODO DOC DONO SONO COCO OO0S ) : Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (6 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Como povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: LDO — 2012 NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: PROGRAMA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE + NE nau REALI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA AÇÕES: PUBLICO ALVO: Programa de Autonomia Financeira das Escolas Municipais (PAFEM) 12 EDUCAÇÃO INDICE MAIS RECENTE: Em construção E— ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS CRIAR ATRAVES DE INSTRUMENTO LOCAL A POSSIBILIDADE DE AUTONOMIA ADMINSTRATIVA DAS 98 Proporcionar autonomia financeira às Unidades Escolares Municipais dotando-as de recursos financeiros que lhes possibilitem a execução de sua proposta pedagógica. * Elaboração de documento legal, regulamentando a criação e o funcionamento do Programa. e Capacitação dos gestores das Escolas Municipais. UNIDADES EDUCACIONAIS ATRAVÉS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESPESAS DE NATUREZA URGENTE. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Construção de Centro Especializado para Pessoas com Múltiplas - Deficiências FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: Prestar atendimento à pessoas com severa dificuldade de desenvolvimento e/ou múltiplas deficiências em parceria com as áreas de saúde e assistência social, AÇÕES: Designação pelo Prefeito Municipal de uma Comissão integrada pelos Secretários Municipais de Educação e Saúde para elaborar plano estratégico, visando a implantação de dois centros especializados. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS , CONSTRUIR UM CENTRO (ESPAÇO FÍSICO) COM TODA ESTRUTURA FÍSICA, MATERIAL E RECURSOS HUMANOS. Lo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 a bs Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA Convênios Diversos 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL NOME: FUNÇÃO: OBJETIVO: Buscar parcerias com entidades e entes da federação com vista ao melhor atendimento das necessidades da educação municipal utilizando apoio técnico e financeiro. AÇÕES: « Elaborar projetos nas mais diversas atividades relacionadas à educação e encaminhar às entidades financiadores e/ou colaboradoras. « Oferecer suporte técnico e pedagógico às entidades filantrópicas conveniadas com o município. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS ELABORAR ESTUDOS COM VISTAS A OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DA SME. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PUB DDODOODOOODOOCDODO DONO OOCO SOCOS CO CORES Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA õ Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO — DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência CÂMARA MUNICIPAL DE LDO — 2012 “x jo de Document ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: Suplementação Alimentar 3 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO | SUB-FUNÇÃO: |361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Garantir a oferta de alimentos para os alunos da rede municipal de ensino. AÇÕES: PÚBLICO ALVO: Alunos da rede municipal ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS OFERTA DE ALIMENTOS PARA 52.000 ALUNOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ET Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A el Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência Grs ai eommescacme o + o LDO - 2012 cs, Iogg 1 960. A ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA NOME: | Manutenção e Operacionalização da Educação Básica FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Garantir com auxílio de recursos humanos e materiais a boa oferta de educação básica a população. AÇÕES: Prover as escolas de educação básica de recursos humanos e materiais, visando a oferta de ensino de INDICE MAIS RECENTE: | Em construção qualidade. PÚBLICO ALVO: | População E ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS ATENDIMENTO DE 100% DA DEMANDA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 M Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA VANS)? Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência SUB-FUNÇà OBJETIVO: Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas da Secretaria Municipal de Educação. O: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES: Instruir os processos de pagamentos. PÚBLICO ALVO: | inativos e Pensionistas da SME ÍNDICE MAIS RECENTE: Em construção = ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS ATENDIMENTO DE 100% DA DEMANDA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DOODODOOOOOTOOOCC0OCCCC000000 0000 00000000 00000000 id id Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM (8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR: Com q povo Honestidade e Competência LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da SMS FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Prover a SMS de Recursos materiais e Humanos para o bom desenvolvimento de suas funções.. AÇÕES: Prover o bom atendimento a população mais necessitada que buscam atendimento junto ao SUS. PUBLICO ALVO: | População. INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Suprir 67 unidades de saúde com equipamentos e atendimento da 100% da demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 GL JÉ Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 19): Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR A CEM DE = e “e à atri vos LDO — 2012 ELOS Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: Promoção da Saúde e do Bem Estar do Animal Doméstico de Zona Urbana | FUNÇÃO: io SAUDE SUB-FUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBJETIVO: Construir, coletivamente e gradativamente, com participação de representações da sociedade civil organizada, uma politica pública, específica, permanente, capaz de promover o controle de zoonoses provocadas pela guarda irresponsável, abandono, falta de cuidados com animais de zona urbana e combater a conduta criminosa dos maus tratos e extermínio sistemático. Alcançar a inexistência de animais desprotegidos nas ruas eliminando os riscos de zoonoses e garantir todos os animais domésticos cadastrados em serviço público apropriado AÇÕES: Construção e manutenção de um Centro de Referência e Promoção da Saúde e do Bem-Estar do Animal de Zona Urbana; Implantação do Cadastro Municipal de Animal Doméstico Urbano; Educação Permanente para a guarda de animal em Zona Urbana através de campanhas e outros instrumentos; implantação de Serviço de Fiscalização Sistemática dos Cuidados com Animais Domésticos Urbanos; Construção e Manutenção de um Centro de Referência e Promoção da Saúde e do bem estar do animal de zona rural. Implantação de Cadastro Municipal de Animal. PUBLICO ALVO: | População que detém a guarda de animais domésticos em zona urbana INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 15% METAS FÍSICAS + Educação Permanente para a guarda de animal em Zona Urbana através de campanhas e outros instrumentos; Fiscalização Sistemática dos Cuidados com Animais Domésticos Urbanos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE mei es em seca 2 : a Com o povo Honestidade e Competência beira enem no Co ad É! PROGRAMA NOME: | Despesas com Inativos e Pensionistas da Saúde FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas vinculados a Saúde. AÇÕES: PÚBLICO ALVO: | Inativos e Pensionistas da Saúde Instruir, empenhar e efetuar os pagamentos dos processos relativos a inativos e pensionistas da Saúde. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% da demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÊ LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: | Eventos Culturais FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: |392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Levar cultura à população através de shows musicais, espetáculos teatrais, poesia, oficinas de teatro, música, artesanato, artes plásticas e outros. [ET AÇÕES: Contratar empresas para diversos tipos de serviços, contratar conjuntos musicais, cia. Teatrais, artistas plásticos. - Inclusão no Programa de Cultura o Festival de Instrumentistas ( Músicos) em Nosso Município; - Inclusão no Programa de Cultura a criação do Show de Calouros nos ginásios Poliesportivo dos Bairros. PÚBLICO ALVO: | Toda a população de Volta Redonda. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Em Construção ÍNDICE DESEJADO 100% Gráfico; 20 Eventos na Ilha São João, entre apoio e realização; 14 Exposições nas Escolas. METAS FÍSICAS . 90 eventos no Memorial Zumbi, shows musicais, peças teatrais e exposições; 210 eventos nos bairros, música na praça, seresta nos bairros, Palco Sobre Rodas; 15 Exposições com artistas plásticos, fotógrafos, Humor LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 É 49): Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN EQ aa os E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLFCA ARA HUNT D LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: Estúdio Municipal de Produção Musical | FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Incentivar, fortalecer e proporcionar condições para que nossos munícipes tenham a oportunidade de difundir seus talentos musicais; Fortalecer e divulgar a cultura de nosso povo. Com o povo Honeslidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: AÇÕES: - Elaborar estudos e projetos; - Construir um Estúdio Municipal de Produção Musical; - Adquirir mobiliário e equipamentos especializados; - Contratação de profissionais, e se for o caso, capacitação dos mesmos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realização de parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa; PÚBLICO ALVO: | Munícipes INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em Construção [—— z INDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Adquirir mobiliário e equipamentos especializados; Contratação de profissionais, e se for o caso e capacitação dos mesmos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 000070000000000000000000000000000000000000000000080 º id Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRG A+ LDO -2012 miga. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Com o povo Honestidade e Competência c els & e & ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: Manutenção e Operacionalização da SMC FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Viabilizar o funcionamento da Secretaria para elaboração e execução de projetos, atendimento as comunidades com atividades culturais. AÇÕES: Prover a SMC de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. PUBLICO ALVO: | Municipes INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: I Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização 100% LL | ÍNDICE DESEJADO | METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda da SMC LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Gi Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA “e Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA Com o povo Hanestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: Operacionalização da Banda e Coral Municipal FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Manutenção da Banda e Coral Municipal, pagamento de músicos e coralistas, compra de uniformes, instrumentos e manutenção de instrumentos. AÇÕES: Prover a Banda e Coral municipal de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. PUBLICO ALVO: | Munícipes INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização ÍNDICE DESEJADO 100% LI IL METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda da Banda e Coral Municipal. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POD TOO ODODONDODO DONO COCO ODOCADOS PN A Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA VA$// Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ...... = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROKE +: "+" Com 6 povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA | Ampliação e Massificação da Cultura 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: AÇÕES: Incentivar políticas setoriais de cultura (música, teatro, etc), envolvendo as esferas públicas, privada e comunitária: Valorizar a história cultural de Volta Redonda com a coleta de dados e fatos relevantes ocorridos ao longo da história do Município, mapear as políticas de cultura, incentivar a qualificação e a formação de agentes culturais. Melhorar o funcionamento dos setores da SMC, Memorial dos Ex-Combatentes, Memorial Zumbi, Memorial Getúlio Vargas, Biblioteca Municipal, Centro Cultural Raimundo Quaresma e Espaço Cultural Zélia Arbex. Reforma Geral da Ilha São João, principalmente a Sede, alterar circuito de pista (passarela) de desfile dos Blocos Carnavalescos, Oficinas de Leituras e horas de conto, implementar o Centro Histórico Cultural Leonor Barreira Cravo, firmar o sistema de financiamento à cultura no Município. Estimular a geração de empregos para agentes culturais, ampliar acervos e espaços culturais. Preservar a memória cultural do Municipio. Registrar a produção cultural do município, incentivar e ampliar as manifestações do calendário cultural do município. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: Do : =. = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE : , o : . LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Com o povo Honestidade e Competência NOME: Apoio a Diversos Eventos Culturais. FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Apoiar a Exposição Agropecuária de Volta Redonda, Apoiar o Encontro de Veiculos Antigos e fora de serie da Cidade do Aço, Apoiar o Encontro de Motociclistas e Apoiar a realização da Feira da Primavera. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. - Prover o Concurso Miss Volta Redonda de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições; - Destinação de verba / subvenção a Casa dos Escoteiros. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização ÍNDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 - SIE LIA A ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ' PROGRAMA Patrimônio Histórico Municipal 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO OBJETIVO: Garantir a manutenção e a preservação do patrimônio histórico municipal, realizando as obras de restauração e conservação que se fizerem necessárias. Com o povo Honestidade e Competência AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA UNS: Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM, sea peer DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTI ; Com o povo Honestidade e Competência r norr LDO - 2012 | o | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: 1º Salão Nacional de Artes Plásticas de Volta Redonda FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: [392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: ] Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -—mesem ema sim mem neces creo DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONtRÉRE * eretas D Com o povo Honestidade e Competência o, . mm Mg ag E ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DEC CULTURA PROGRAMA NOME: | Aniversário da Cidade FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. | AÇÕES: 1) Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População NDICE MAIS RECENTE Em construção INDICADOR | | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Ji Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ) À Y Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ——— = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓCE;: “Ar Com o povo Honestidade e Competência ” LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Baile Popular com a Banda Municipal FUNÇÃO: [13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: |392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 (Be Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ! j Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO mm comam meme i mo mem DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONT GÃEARA MUNICIPAL DEVO CAD O Divisão de Documeni sa € - LEIN-. FLS Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT PROGRAMA Chorinho nos Bairros FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: | 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1 (e % Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o pevo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: Cinema na Rua FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSAO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000 00000000000000000000€C000000000000000008 º id Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, “7 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE : LDO - 2012 AME id LA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PROGRAMA NOME: | Cultura para Todos FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA UMa! Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. — 47. gg fm ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CÚLTURA | PROGRAMA Encontro de Folias de Reis 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Com o povo Honestidade e Competência NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda), SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTF DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓCEI]A: LDO - 2012 ; Com o povo Honeslidade e Competência att AA ind ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: | Feira da Primavera FUNÇÃO: 43 CULTURA SUB-FUNÇÃO: [392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Municipio de Volta Redonda. AÇÕES: 0 Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. r — PUBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS | Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000000000000000000000000000000008 0) e Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 16) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓIEAHNARA M Como povo Honestidade e Competência MEI o LDO - 2012 ju T= ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Festival de Música - FEMUVRE FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Municipio de Volta Redonda, 13 392 CULTURA DIFUSÃO CULTURAL AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: INDICADOR ] INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Poputação Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PEBOSOO DONOS OD ODDONDOC DANO OCO SOS id Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM cs Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AB DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRG Com o povo Honesildade e Competência LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Lei de Incentivo a Cultura 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0090 DOADO ODODODODODO COCO CCO SOL o DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE "' Com o povo Honesildade e Competência cms Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA q jj. Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. —* “== LDO - 2012 ; Jigte, 2 Uta ÓRGÃO RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Mostra de Teatro FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DODDOOOOOOCCOCOCO COCO DOC LO CCO COCO LOCO COCO CCC E Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA N$7r/ Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME, = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRQEE RA MUNICIPAL DE Com o povo Honestidade e Competência LAGE [ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PROGRAMA NOME: Música na Arena FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: |392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Municipio de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA / Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ===" "= += É DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO Ê “o Div. LDO - 2012 ME di a84 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: FUNÇÃO: Oficina de Argila 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Municipio de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICE MAIS RECENTE: | Em construção INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA UNS)! Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO .. .... = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRQLE.. ' LDO - 2012 o O GE AT ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA = PROGRAMA NOME: Oficinas de Dança Afro Brasileira FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSAO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. Com 9 povo Honestidade e Competência AÇÕES: E) Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 000000000 0000000000000000000000000000000000000008 e e GREARA HUNICIPAL DE WC TA" Divisão de Documentit.3e. a rica 2 Emir |, arma o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA dA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTK Com o povo Honestidade e Competência LDO -2012 [ES jo z = z Eua nine à ÓRGÃO RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: Oficinas de Luthier FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: 0 Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 e Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 18) vaia Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO —=- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. RA o LDO - 2012 mr ag SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Palco Sobre Rodas 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Municipio de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção [o VT almamnpnniaAnaA INDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE E ema neon romero DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO!: UNICIPAL DECT CNO CTUDAI Com o povo Honestidade e Competência LDO -2012 (im na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Salão de Humor de Volta Redonda 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 4 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. - Cam Com o povo Honestidade e Competência .s + . > Ad 5 às acessa LDO - 2012 ur asa a ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CÚLTURA PROGRAMA Semana da Consciência Negra 143 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇ OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. o: AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EN Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO”. a. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE” ns Com o povo Honestidade e Competêncio LDO -2012 im mo 4 Ro e - ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: Serestas nos Bairros FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Com 9 povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ME AIG iPo— ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROGRAMA Som ao Meio Dia FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB-FUNÇÃO: |392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Municipio de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR —) [ INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Teatro de Bonecos 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. | PÚBLICO ALVO: | Poputação E INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO | 100% | METAS FÍSICAS | Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000000000 e Ad = O a pm e q q pm seo Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA WS)» Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO- mar «ao me remar - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE; o. emma OM Com o povo Honestidade e Competência - sup ne Ovos LDO -2012 (E nt “06 pl ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Trio Elétrico Cultural 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 O e 0 ve a a o ma loldoccccoo ;7 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM er DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E de Pirura Pout ld Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Vila Cultural 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 C000000000000000000000000000000000000000000000000 id ud Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ES uma Logs gd ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Volta Redonda Blues e Jazz 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO; Massificação da Poputação do Municipio de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Ml Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 & Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. encena mom mio oa me es DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROEARA MUNICIPAL DT Oca . | visão de Docum. su Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 o É RLS O pm 996 / 7 [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. Volta Redonda do Rock 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICE MAIS RECENTE: | Em construção INDICADOR | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 C000000000000000000000000000000000000000000000000 e 0 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO= =--. - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: “” LDO - 2012 o Sr agr Pp ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROGRAMA Volta Redonda em 2 Minutos 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 16 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A Com o pavo Honestidade e Competência NOME: FUNÇÃO: OBJETIVO: Massificação da População do Município de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. População PUBLICO ALVO: INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: MIT DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: : DO 20? uma ps ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: | Volta Redonda em Foco FUNÇÃO: 143 CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: Massificação da População do Municipio de Volta Redonda. AÇÕES: Prover o Programa de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas atribuições. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 É Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA VANS): Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . — DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE . LDO 2012 ig bs EMO nei me ra Com o povo Honestidade e Competência . , > ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Programa Viva Melhor Idade 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO NOME: FUNÇÃO: OBJETIVO: Melhorar qualidade de vida, assegurar direitos sociais, garantir autonomia, integração e participação social, saúde e bem estar. O programa oferece atividades como: Dança, de salão, Ginástica, Caminhada ecológica, Hidroginástica, Natação, Capoeira, Jogos recreativos e Musculação. Atividades esportivas, aulas de dança, dança de salão, musculação, capoeira, atividades recreativas e de laser, quadrilha, rainha da melhor idade, colônia de férias, folclore, shows e viagens. PÚBLICO ALVO: | Pessoas da 3º Idade INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 15.972 Idosos LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 É k Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA “Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competêncio ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Programa Viva a Vida FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: | 812 DESPORTO COMUNITÁRIO OBJETIVO: Oferecer orientação sobre os benefícios e de como realizar a ginástica e caminhada orientada nos núcleos onde acontece o programa, AÇÕES: - Aulas de ginástica - Aulas de musculação - Caminhada orientada PUBLICO ALVO: Jovens e adultos entre 18 a 49 anos INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Participação de 3.000 pessoas ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento a 3.993 pessoas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 CO a PDD ACO OPODODONOCONCS id POOCODO OCO RONCO OODONODO ONO DODODODOS N Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO : DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | cf LDO - 2012 E." 18) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A Com e povo Honestidade e Competência L SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: Programa Segundo Tempo FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Democratizar o acesso a prática do esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social AÇÕES: - realizar prática esportiva educacional no contral do turno da escola. - doação de lanches e uniformes aos participantes, crianças e jovens expostos a riscos sociais em Volta Redonda. PUBLICO ALVO: Crianças e jovens do Municipio INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: “Jem construção ÍNDICE DESEJADO ] 100% 3] METAS FÍSICAS Atendimento a 9,900 pessoas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 18 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Criação do Centro de Excelência 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Detecção de talentos através de avaliações medica funcionais, capacitação de verbas federais, estaduais e iniciativas privada, buscar maior abrangência nos programas e eventos, criar convênios com as universidades para incentivo a produção cientifica, divulgação dos trabalhos via revista cientifica, incentivo à especialização de professores, criação do boletim informativo e de revista SMEL e criação do congresso SMEL. A ser realizado em 2em2 anos AÇÕES: Capacitação do corpo de profissionais da SMEL. - Avaliação sistemática dos alunos participantes do programa PST; - Elaboração de trabalhos científicos; - Realização de Congresso Técnico-cientifico PÚBLICO ALVO: | Alunos dos programas da SMEL e profissionais de Educação Física INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO ] 100% METAS FÍSICAS + Manutenção dos centros de excelência Realização do congresso da SMEL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 pa EL Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA às a Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Manutenção e Modernização das Instalações do Parque Aquático ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Otimizar funcionamento do Parque Aquático no que diz respeito a segurança e conforto dos usuários e economia financeira na operacionalização do mesmo. Troca de revestimento da piscina por vinil, redimensionamento do sistema de aquecimento das piscinas, redimensionamento do sistema hidráulico, reforma do sistema de água e esgoto. AÇÕES: Melhorar o controle de utilização de cloro; Ampliar o sistema de controle de utilização dos usuários PÚBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: [Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% da demanda atendida. População de Volta Redonda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE RARO A = se ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Centro Municipal de Ginástica Olímpica 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Com o povo Honestidade e Competência NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Criar e manter no municipio um espaço físico para a prática da ginástica otimpica, peta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. AÇÕES: O) Adequar um espaço para alocação dos materiais desta modalidade, já adquirido pela SMEL; Coordenação e operacionalização. [o PUBLICO ALVO: | Crianças e adolescentes. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2000 alunos inscritos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 : Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA y Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | CÂMARA MUR NICIPAL DE + ve TAPUIO n Com o povo Honestldade e Competência LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA NOME: | Promoção de Eventos Esportivos FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO OBJETIVO: Atender a todos os segmentos da população (crianças, adolescentes, adultos e 3º idade) em eventos e competições esportivas, como: Jogos estudantis, Olimpede, Copa Diarinho, Copa FAM, Festival de dança, Jogos da Melhor Idade, Competição de natação, colônia de férias, Festival de hidroginástica, Festival esportivo de alunos da Smel, Corrida da Paz, Carnaval terceira idade, Copa TV Rio Sul de Futsal, Torneio de ginástica olímpica, Batizado de capoeira, Circuito de skate e shows. AÇÕES: Organização e operacionalização. - Promover Campeonato Municipal de Taek Wodoo. | PÚBLICO ALVO: ] Poputação em geral. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 150.000 PESSOAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 & E! Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência Tara à LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Centro de Treinamento de Volta Redonda —- CETESVRE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO OBJETIVO: Auxiliar o desenvolvimento do desporto profissional para que possa representar o município em certames esportivos. AÇÕES: Criação do fundo municipal de esporte; Disponibilizar os espaços públicos esportivos para treinamento - Criação de um Incentivo Municipal ao estudante esportista, através de seleção de possíveis talentos do esporte nas escolas públicas municipais, aos Centros de Treinamentos dotados de Técnicos e Profissionais qualificados das diversas modalidades esportivas com intuito de torná-los futuros profissionais. PÚBLICO ALVO: |I Equipes profissionais — INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: | Apoio a duas equipes profissionais | ÍNDICE DESEJADO Manutenção — METAS FÍSICAS ) - Aumentar em mais 1 (um) o número de equipes apoiadas - Ampliar em 25% o valor do fundo Municipal. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 (á Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência ABM qr 4—T ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA NOME: Esporte e Lazer FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 813 LAZER OBJETIVO: Otimizar e ampliar o desenvolvimento dos programas oferecidos em diferentes bairros da cidade, que atendem desde crianças a 3º idade. AÇÕES: Coordenação e operacionalização de atividades físicas e esportivas em diferentes bairros da cidade. E - Implantação da Academia ao Ar livre no Bairro Aero Clube; - Construção de Campo Society de grama sintética no Bairro Eucaliptal; - Construção de 01 Quadra Poliesportiva na Avenida Beira Rio nas Proximidades do Viaduto da Radial Leste no Bairro Aero Clube. PUBLICO ALVO: | População em geral. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO | Manutenção METAS FÍSICAS 27.000 ALUNOS AS rap Ro E: * LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência 4 DADO LDO -2012 “so MME dai SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA é le Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA remar ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: Apoio a Comunidade no Desenvolvimento de Atividades Esportivas e ' Recreativas. FUNÇÃO: | 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 813 LAZER OBJETIVO: Otimizar o apoio ao desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos. AÇÕES: Apoio a comunidade, cessão de servidores e materiais, empréstimo de equipamentos, auxílio na organização dos eventos. PÚBLICO ALVO: | População em geral. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO Manutenção METAS FÍSICAS 100 instituições. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO -2012 is ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Pista de Atletismo 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Possibilitar a toda população de Volta Redonda a prática do atletismo; promover e sediar competições nesta modalidade. AÇÕES: Viabilizar construção de pista de atletismo. PUBLICO ALVO: | População em geral. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 700 PRATICANTES. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (8 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honeslidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA Jogos dos Servidores Municipais 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Promoção de intercâmbio sócio-esportivo-cultural-recreativo e educativo entre os servidores municipais. AÇÕES: Organização e operacionalização. PUBLICO ALVO: | Servidores municipais de Volta Redonda. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% | METAS FÍSICAS 4000 PARTICIPANTES. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o pova Honestidade e Competência Es Ca, Ei LDO —- 2012 & puta. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Viva Melhor Idade 27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Melhorar qualidade de vida das pessoas da terceira idade através do lazer. Aumentar a expectativa de vida da população. Reduzir as internações hospitalares dos idosos. Reduzir a ociosidade dos idosos. AÇÕES: Promover atividades sociais, voltadas para o lazer e o entretenimento, tais como: viagens, visitas a pontos turisticos, passeios inclusive utilizando embarcações e aeronaves, participação em eventos culturais e estadias em hotéis; Estimular atividades fisicas; Ministrar cursos de aprendizagem; Programa de requalificação remunerada para 3º idade. PUBLICO ALVO: INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS População de terceira idade. INDICADOR 17.000 ALUNOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C09000000C0000000000000000000000000000009000000000 e 0 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com a povo Honestidade e Competência SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Auxílio ao Desporto Profissional 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Auxiliar o desenvolvimento do desporto profissional para que possa representar o município em certames esportivos. Lo AÇÕES: Viabilizar a transparência de recursos as entidades. - Destinação de Verba / Subvenção ao Futebol Feminino ( Guerreiras do Aço). PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% da demanda legal atendida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 E Prefeitura de; PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1887:7 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honesildade e Competência LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA | Manutenção e Operacionalização da SMEL 27 DESPORTO E LAZER 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento de planos, programas, projetos e atividades voltadas ao esporte em suas mais diversas modalidades, bem como ao lazer e ao entretenimento, desenvolvendo práticas desportivas voltadas para os portadores de necessidades especiais, crianças jovens, adultos e 3º idade. AÇÕES: Programas, Projetos e atividades de práticas desportivas voltadas para os portadores de necessidades especiais, crianças, jovens, adultos e 3º idade. PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Manutenção do número de participação dos usuários alcançados em 2010. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000000000 g 4 Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NS)7 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO-2012 10 Css ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Manutenção do Estádio Municipal 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO Com o povo Honestidade e Competôncia FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir a manutenção e o perfeito funcionamento do Estádio General Silvio Raulino de Oliveira, bem como as obras de melhorias que se fizerem necessárias. AÇÕES: Manutenção de infra estrutura do estádio municipal. | PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% da estrutura do estádio municipal em perfeita condição de uso. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência Erte, LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA Academia da Cidade 27 DESPORTO E LAZER 303 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Assegurar condições cotidianas para a prática de reabilitação/fisioterapia para cidadãos com caracteristicas pré- determinadas. AÇÕES: - Construir praças com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação/fisioterapia; - Adquirir e/ou construir mobiliário e equipamentos; - Buscar apoio no setor público e privado visando a obtenção de recursos; - Realizar parcerias e/ou convênio para implantação do presente programa; - Contratar profissionais especilializados (especialmente fisioterapeutas); - Construir unidade para avaliação médica. - Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Vila Rica / Três Poços, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação / fisioterapia, Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física); - Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Voldac ( no Trevo das Ruas José da Conceição, Salomão Machado da Silva e Luís Camões), com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação / fisioterapia, Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física); - Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Cidade Nova, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física); - Construir 1 Unidade Coberta no Bairro São Sebastião, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Fisica); - Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Roma 1, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física); - Construir 1 Unidade Coberta na Rua Prof.” Maria Wanda Padilha, ao lado do nº A, no Bairro Jardim DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE”. Com o povo Honestidade e Competência construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Fisica)e construir unidade de Avaliação Médica. - Construir 1 Unidade Coberta na Rua 06 no Bairro Samoa / Jardim Belvedere, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Físicaje construir unidade de Avaliação Médica. - Construir 1 Unidade Coberta no Bairro São Lucas, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física). - Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Mariana Torres, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação / fisioterapia, Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física - Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Santa Rita de Cássia, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação / fisioterapia, Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física - Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Roma Il, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física - Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Vila Mury, com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados ( especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física - Construir 1 Unidade Coberta no Bairro Santo Agostinho ( Parque São Jorge), com mobiliário e equipamento urbano para fins de reabilitação / fisioterapia,Adquirir e ou construir mobiliários e equipamentos; Buscar apoio no setor Público e Privado visando a obtenção de recursos;realizar parcerias e ou convenio para implantação do presente programa; contratar profissionais especializados (especialmente fisioterapeutas e professor de Educação Física - Construir cobertura na Academia da Praça Paschoal Sansone no Bairo Barreira Cravo. PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda com deficiência física permanente ou temporária, que necessita de exercicios de reabilitação e/ou fisioterapia. o INDICADOR [moce MAIS RECENTE: Em construção LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 7 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRQRE ARA MUNICIPAL DE; LDO - 2012 O o ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 01 unidade 16 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AN Com o povo Honestidade e Competência LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 UA Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honeslidade e Competência UE An de ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA NOME: Desenvolvimento ao Desporto Aquático FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 303 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: Estimular e viabilizar a prática do desporto aquático, bem como as atividades físicas através de aulas de hidroginástica. AÇÕES: Disponibilizar espaço físico, recursos humanos e materiais didáticos. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Aumentar quantitativo de participantes dos eventos aquáticos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 EE Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA à AN Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO — . DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE +22 ""UNICIPAL DE VOTA O onuDa nei AIM IAG AT ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMSP |04” ADMINISTRAÇÃO | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Com o pava Honestidade e Competência E NOME: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Prover a Secretaria Municipal de Serviços Públicos dos recursos necessários ao bom desenvolvimento das suas funções. AÇÕES: - Aquisição de materiais de consumo e permanente - Instalação de computadores e impressoras nos setores que ainda não estão informatizados - Organização e controle das atividades relativas a pessoal, material, documentação, expediente, patrimônio, controle orçamentário no âmbito da secretaria, etc... PÚBLICO ALVO: | Todos os setores da SMSP INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO E) 100% 1] METAS FÍSICAS - Aquisição de materiais de consumo e permanente. - Setores 100% informatizados. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VB BOBO RODO CONOO COCO OC CCO SOS 0 a: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO mn curar erre EA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE; spa MJNICIPAL A LDO - 2012 [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO ODAS Com o povo Honeslidade e Competência NOME: MUNICIPAL FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: |452 SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: Dar garantias de funcionalidade ao Cemitério Municipal; cumprir metas estabelecidas pela Lei Municipal nº 3737, com a realização de obras de construções diversas. AÇÕES: -Pavimentar os espaços existentes entre as sepulturas; fazer a captação das águas pluviais através de redes profundas;construir templo para celebrações ecumêénicas e ainda construção de sanitários públicos na parte alta do Cemitério. PUBLICO ALVO: | A população em geral INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 60% METAS FÍSICAS -Construção de templo de celebrações; “Construção de redes pluviais profundas; “Pavimentação dos espaços entre as sepulturas. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 P9OGOVOODODOOOO RODO COLOCADO COLO COCO COCO S0O 0 1 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRIQLERA MUNICIPAL DE Ii LDO - 2012 =" LR ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS(CTR) oa Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honestidade e Competência GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 541 SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: -Dar destinação correta dos resíduos sólidos produzidos no Município, maximinizando o processo de reciclagem. AÇÕES: “Execução das obras e implantação dos equipamentos; -Iniciar operação no CTR PUBLICO ALVO: | A população em geral INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS “Início das obras do CTR; - implantação dos equipamentos; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PUB 999 BODDOOOODOAOOOOOOODOO COCO COCO SOCOS e Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO recerareem ease DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROIAHARA MUNICIPAL DE Cam o povo Honeslidade e Competência p o de Document VELA 0 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA NOME: CIDADE ILUMINADA DEIP | FUNÇÃO: [04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 452 SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: -Dar condições de funcionabilidade ao Departamento de Energia e Iluminação Pública; “Garantir melhorias no setor com implantações de novas redes quando necessários “Cumprir metas estabelecidas AÇÕES: -Cumprir programas de manutenção com gerenciamento e controle de equipamento , pessoal e material. PÚBLICO ALVO: | A população em geral INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO e 100% METAS FÍSICAS -Cumprir programas de manutenção com gerenciamento e controle de equipamento, pessoal e material. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OOOVOOOOOOO DOC DOC OO OCO OO COLOCO OCO O00s 1d 8 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROCEHARA My MUNICIPAL DES Oo) Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PROGRAMA PROGRAMA DE MELHORIA CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS FUNÇÃO: 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: -Garantir com eficiência os serviços de paisagismo e manutenção das áreas verdes urbanas e dos próprios municipais. “Implantação do plano de arborização municipal. AÇÕES: “Equipes permanentes de manutenção e implantação; -Adensamento com plantio ao longo dos logradouros públicos; -Substituição das espécies inadequadas. PÚBLICO ALVO: | A população em geral INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS “Manutenção com melhor qualidade e tratamento paisagístico de novas áreas; - Substituição de 500 árvores em logradouros públicos; -Plantio de 5.000 árvores em logradouros públicos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VOO OOOOODON COOL A | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÊMARA MUNICIPAL DE VOLTA PESCUDA | Dies” LDO - 2012 12 de Decument 159 e Arquivo ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SE PROGRAMA NOME: | GERENCIAMENTO DA LIMPEZA URBANA - DSP FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: - Gerenciar os serviços de limpeza urbana e dar fim adequado aos residuos sólidos coletados no município; - Promover a limpeza geral da cidade, atender as reivindicações da comunidade, associações, etc; “Modernização dos serviços de limpeza urbana. Ja) Prefeitura de eN y Volta Redonda Com o povoa Honestidade e Competência AÇÕES: “Coleta, transporte e destinação final dos residuos sólidos; varrição capina roçada, remoção de entulhos, caiação, limpeza manual de rios e canais, recolhimento de animais mortos em vias públicas, instalação de papeleiras e placas de identificação de ruas, etc... “Locação e aquisição de equipamentos (ex. de varrição, lavagem de logradouros, etc...), veículos e máquinas; “Extensão da área de atuação da empresa contratada no tocante a varrição. PÚBLICO ALVO: | População em geral INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção | ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Manutenção de melhor qualidade do atendimento. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... , Ê DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE? «41: MUNICIPAL LDO - 2012 Com a povo Honestidade e Competêncio ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SER PROGRAMA NOME: | ÓTIMA ENERGIA FUNÇÃO: 25 ENERGIA SUB-FUNÇÃO: 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA OBJETIVO: -Racionalizar o consumo de energia elétrica em toda a Administração Municipal. AÇÕES: "| Contratação de consultoria para desenvolvimento de projetos; Elaboração de projetos e execução de obras; Isenção de ICMS nas contas de energia elétrica ;Campanhas educativas; Cobrança pelo uso Don solo de vtorres e linhas de transmissão. PÚBLICO ALVO: | Administração pública municipal INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO E) 100% METAS FÍSICAS -Contratação de consultoria; -Discussão e encaminhamento da isenção do ICMS; -Elaboração de projetos - execução de obras; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta gua de SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO esa meme ca comem DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, na HUNICIPAL De VOLTA FDONDA Com o povo Honestidade e Competêncio ER LDO - 2012 io ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA Energização dos próprios Municipais 25 ENERGIA 752 ENERGIA ELETRICA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: “Redução do consumo de energia elétrica. AÇÕES: “Implantação nos Próprios a serem construídos de iluminação com lâmpadas de 4º geração; -Desenvolvimentos de projetos com utilização de energia solar. | PÚBLICO ALVO: | População em geral INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS - Desenvolvimento de projetos com utilização de lâmpadas de 4º geração e energia solar; “Execução de obras. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA NONE: PROGRAMA FLORESTA MUNICIPAL FUNÇÃO: 18 "GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: Com o povo Honestidade e Competência Preservar os fragmentos de mata atlântica; Implantação dos corredores ecológicos; Conservar e proteger os solos; Proteger nascentes e corpos d'agua; conhecer os recursos florestais do município; Conservar o patrimônio florestal; Promover a reflexão ecológica; Melhorar a qualidade de vida; Atrair e preservar a fauna nativa. AÇÕES: “Implantação de matas urbanas em áreas públicas; “Manutenção das matas urbanas, com partição da população. PUBLICO ALVO: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS A população em geral “Implantação de matas urbanas; -Manutenção e acompanhamento do desenvolvimento das espécies de cada mata implantada no projeto. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 NM Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1N$/:/ Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENE ARA BUNICIPAL 0 — Ih % " “ MM a DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTR LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA MANUTENÇÃO DA FUNERÁRIA MUNICIPAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA Com o povo Honestidade e Competência SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: “Dar garantias de funcionabilidade à Funerária Municipal e cumprir metas estabelecidas. “Implantação de nova sede da Funerária Municipal. “Melhoria no atendimento da população. AÇÕES: -Projeto e construção da sede nova (própria) da Funerária municipal; “Disponibilização de recursos humanos e viaturas para pronto atendimento da demanda, e manutenção da frota existente; “Melhoria no atendimento a população. PÚBLICO ALVO: | População em geral INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção id ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS “Elaboração de projeto e construção da nova sede da funerária; -Atendimento pleno da demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA NOME: REMEDIAÇÃO E ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: “Transformar o atual Lixão Municipal em massa inerte; AÇÕES: “Implantação de projeto de remediação e encerramento. PUBLICO ALVO: | Os usuários da bacia do Rio Paraíba do Sul e a população das margens do Rio Brandão INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção 0 ÍNDICE DESEJADO 70% NENRS METAS FÍSICAS “Contenção do chorume para tratamento; -Tratamento do chorume; -Destinação correta dos gases. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000000000 e 1d 1 ] I 1 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA LDO - 2012 ue io HA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS É PROGRAMA NOME: PROGRAMA DE MELHORIA CONTINUADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: [452 SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: - Melhoria da iluminação com utilização de luminárias de alto rendimento e lâmpadas eficientes. AÇÕES: “Implantação da iluminação pública em logradouros desprovidos da mesma e a serem construídos; modernização da iluminação existentes; Disponibilização de recursos para melhoria dos serviços de manutenção; Novas instalações do departamento de energia e iluminação pública. - Colocação de Iluminação Pública ligando o trecho entre a Avenida Nossa Senhora do Amparo até Três Cruzes, no Final do Bairro Santa Rita do Zarur; - Substituição da Iluminação Pública com utilização de luminárias alto rendimento e lâmpadas eficientes no bairro Eucaliptal. PÚBLICO ALVO: | A população em geral INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO Lo 100% METAS FÍSICAS “Elaboração de projetos; -Execução de obras. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Com o povo Honestidade e Competência o d2 Docume LDO -2012 <| É! | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA EUNICIPAL DE VT TAS NOME: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: [541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: AÇÕES: -Oportunizar a 100% da população a coleta seletiva porta a porta; -Permanente processo de educação ambiental. PUBLICO ALVO: | A população em geral -Alcançar 50% de coleta seletiva em relação ao total de lixo recolhido no Município. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 40% METAS FÍSICAS -Coletar aproximadamente 19 T de material a reciclar por dia. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OOODODDOODOCOCC OCO COLOCO COCO CO COCO COCO COLOCO GO 00s 0 o | Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ==——e==—e— DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRELIARA MUNICIPAL DE (CR Tr ia Docume LDO - 2012 (.,iS 8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Como povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA CENTRAL DE CONTROLE DOS SEMÁFOROS 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: “Melhoria na fluidez do trânsito; -Redução de gases da atmosfera; -Aumento do fator de segurança para os condutores de veículos; AÇÕES: -Desenvolvimento de projeto para controle automático dos semáforos; - Execução dos serviços de instalação de acordo com projeto. - Sinalizar com semáforos o Trevo de acesso ao Bairro Agua Limpa. PUBLICO ALVO: | A população em geral INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO ) 100% METAS FÍSICAS “Contratação de projetos; -Execução de obras. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E 5 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM y DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E con inaa Hi HUICIPAL DE VOTAR STTUDA , e LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA PROGRAMA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SÓCIAL SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: | Capacitar continuamente os servidores da SMAC para implementação da Política Nacional de Assistência Social — PMAS e do Sistema Unico da Assistência Social - SUAS. Com o povo Honeslidade e Competência NOME: AÇÕES: - Arcabouço conceitual das Políticas Sociais no Brasil; - À nova matriz da Assistência Social; - Seguridade Social e os Programas de Transferência de Renda na Política Social Brasileira; - Aprimoramento metodológico no desenvolvimento do trabalho de Proteção Social Básica e Especial PUBLICO ALVO: | servidores da SMAC INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Indice mais recente20% do total de servidores e ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 —- 280 funcionários LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000000000 0 o CO000000000000000000000000000000000000000000000000 Com o povo Honestidade e Competência LDO —- 2012 joias ag 4 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB LDO 2012 NOME: Benefício de Prestação Continuada FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: |244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBJETIVO: | Implantar um serviço de Benefício de Prestação Continuada - Art. 20 e 21 —- Lei Federal 8.742/93 - LOAS. J AÇÕES: . Operacionalização para concessão e revisão do BPC/LOAS. NE Eua ALVO: | Idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita seja > salário mínimo. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção INDICE DESEJADO 3,40 METAS FÍSICAS Mu 2012 2.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO aeee e a DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE RA 'ºiHICI> É Com o povo Honestidade e Competência Po e Jor : . ta a LDO - 2012 (ST DA AUD ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB (8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA LDO 2012 NOME: Benefício Eventuais FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: |244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBJETIVO: Implantar um serviço de Benefício Eventuais. AÇÕES: Operacionalização para concessão dos Benefícios Eventuais — Art. 22 Lei Federal8742 - LOAS. PÚBLICO ALVO: Famílias vulnerabilizadas pela pobreza em situações emergenciais e / ou por ocasiões de natalidade ou morte. a E METAS FÍSICAS INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 30% INDICE DESEJADO 60% 2012 - 242 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0o0S 0888089999 99O ODDS É É Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLGCà re LDO- 2012 too ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA LDO 2012 NOME: Atenção a Criança e ao Adolescente 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Com o povo Honestidade e Competância - PSB 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Desenvolvimento de atividades sócio-educativas que favoreçam a Socialização, integração e fixação da criança e do adolescente na família e na Comunidade, de acordo com o estatuto da Criança e adolescente. ÇÕES: Oficinas sócio-educativas, Agente Jovem - Bolsa e Manutenção, Brinquedoteca, Serviço de orientação e apoio sócio-familiar, Prestação de Serviços, Criação de um Centro de Informática, Subvenção Social. PÚBLICO ALVO: | Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, na faixa etária de seis à dezessete anos e onze meses. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: [30% ÍNDICE DESEJADO 7,0 METAS FÍSICAS 4 |2012-5.023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Co RODO DDD DOG DO DODODODODODOO | | 0 (EANES Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 148):/ Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMI E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRODERARA Como povo Honestidade e Competência vt LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB LDO 2012 Transferência de Renda (Bolsa Familia) FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: | 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA OBJETIVO: Identificar famílias em situação de pobreza, cadastrando-as e efetuando a transferência de renda para que venha diminuir o índice de famílias nessas condições, garantindo que as mesmas sejam assistidas pelos programas sociais. AÇÕES: Cadastramento Único; Implantação de políticas públicas para famílias de baixa renda; Diagnosticar e analisar a situação socioeconômica das famílias cadastradas, identificando as principais necessidades. PÚBLICO ALVO: | Famílias em situação de pobreza. [ ÍNDICE MAIS RECENTE: 5% INDICADOR INDICE DESEJADO 100,00 % METAS FÍSICAS 2012 — 18.000 LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0O000000000000000000000000000000000000000000000 000 I SECRETARIA MUNICIPAL DE Rim COMUNITÁRIA = PSB LDO 2012 Atenção ao Idoso. = 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares o comunitários. AÇÕES: Atendimento aos grupos de convivência; Oficinas promocionais; Promoção de atividade de lazer; Prestação de Serviços; Realização de eventos. PUBLICO ALVO: | Idosos acima de sessenta anos, INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: 23% (IBGE — 2001 — 22.153 idosos acima de sessenta anos). INDICE DESEJADO 25,00% METAS FÍSICAS 2012 - 5.538 LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS 2012 É n Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1$/:/ Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA MENTO cama DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLADA KUMICIPAL 1 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: LDO 2012 Construção, Manutenção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ref. da Assistência Social. 08 ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Elaborar estudos e projetos para melhorar as condições de atendimento à população. AÇÕES: » Realizar reformas, ampliações e manutenção nos Centros de Referencia da Assistência Social; - Construção: de Centros de referencia da Assistência Social nos bairros , construção de 02(duas) unidades nos bairros Aero Clube e residencial Vista Verde; . Prestação de serviços; , Construção de Centros de Atendimento a Juventude; « Ampliação: Centro Educacional de Atendimento; . Prestação de Serviços. - Elaboração de estudos e Projetos com o objetivo de construção, reforma e ou ampliação de próprio Municipal que se fizerem Necessárias ( Clínica masculina para Tratamento e Recuperação da dependência Química ); Desapropriação ( se Necessário); aquisição de materiais de consumo; aquisição de mobiliário em geral; contratação de equipe multifuncional com capacitação técnica em dependência química, qualificando- os se for o caso; Contratação de funcionários diversos. - Construção de 01 unidade no bairro São Cristovão. “Construção de 01 unidade no Bairro Jardim Belvedere. “Construção de 01 Centro de referencia da Assistência Socia! no Bairro Eucaliptal, nesta Cidade. - Construção de 01 Unidade no Bairro Vila Rica/ Três Poços. - Construção de 01 Unidade no Bairro São Sebastião - Construção de 01 Unidade no Bairro Aero Clube. - Construção de 01 Unidade no Bairro 208. PÚBLICO ALVO: | Famílias e indivíduos no contexto comunitário; Conselhos Gestores, Associação de Moradores e diversos grupos organizados. INDICADOR Nor MAIS RECENTE: 50% referente à vinte e sete bairros total de quarenta e oito. INDICE DESEJADO 30,00% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 dd ads Add Com o povo Honestidade e Competência 2012 - 03 unidades LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 GMIS . Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A 4 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO “== =. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE [o aohr Com o povo Honesildade e Competência a as LDO — 2012 no o, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB NE LDO 2012 Programa de Atenção à Família. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. AÇÕES: - Atendimento individual e em grupos, com o serviço de assistência básica emergencial; +» Oficinas sócio-educativas e promocionais; « Implantação e implementação dos Conselhos Gestores; « Evento anual: Dia da Família e Evento mensal: Cidadania; + Reuniões e palestras com orientações básicas para prevenção; + Apoio à família em situação de vulnerabilidade e violência; « Prestação de serviços da Proteção Básica Capacitação e Inserção Produtiva PÚBLICO ALVO: | Eamiias vulnerabilizadas e em risco social Associações de moradores e grupos organizados. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: |5%aoano ÍNDICE DESEJADO 11,00 METAS FÍSICAS 2012 - 15.000 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Com o povo Honestidode e Competência DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. :. rEILO o er Sá E LDO- 2012 . Ts sr Ata ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - PSB LDO 2012 Centro de Inclusão Produtiva 08 ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Legitimizar grupos dentro do ideal de associativismo e/ou cooperativismo para gerar renda. AÇÕES: . Ações de Geração de Renda - Prestação de serviços de Pessoa Fisica « Prestação de serviços de pessoa Jurídica . Implementação de cozinha industrial « Implementação de local para escoamento de produtos - Capacitação e assessoria em associação e cooperativa para usuários - Promoção da Inclusão Produtiva, PÚBLICO ALVO: | Maiores de 16 anos que se encontram fora do mercado de trabalho e/ou necessitam melhorar sua renda, e que possuam aptidão para realizar as ações, oriundos das famílias atendidas pelos CRAS's e Rede Socioassistencial. INDICADOR 1950- INDICE REFRENTE ÀS AÇÕES DE CAPACITÇÃO E INSERÇÃO PRODUTIVA NOS CRAS'S INDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO ) 30,00% METAS FÍSICAS 2012 - 5600 LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA... Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ] DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE No LDO — 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA PROGRAMA Programa de Atendimento a População Adulta de Rua 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária A Com o povo Honestidade e Compotência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUB- FUN ÃO: OBJETIVO: 1. Possibilitar condições de acolhida pela rede socioassistencial, 2. Promover a reinserção familiar e social; 3. Contribuir com o resgate da dignidade e cidadania da População em Situação de Rua; AÇÕES: . Construção do CREPOP (Centro de Referência a População de Rua). Atendimento ao Migrante com concessão de passagens, abrigamento e documentação. Abordagens noturnas e diurnas. . Capacitação dos usuários e funcionários . Supervisão. Albergagem. . Divulgação do trabalho realizado. “ONAWNA PUBLICO ALVO: População Adulta em Situação de Rua e Migrante INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: 1548pessoas em Situação de Rua e Migrante ÍNDICE DESEJADO 1,1% METAS FÍSICAS 2012 - CREPOP (Centro de Referência a População de Rua) — concessão de passagens — 1400,00 - Abordagem — 10 semanais - Capacitações — 04 - Supervisão — 12 - Albergagem — 140 - Divulgação — 12 meses Construção de 01 equipamento para LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE; (7. jstRA RUNICIPAL DE V LDO — 2012 1.04 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA” RELA PROGRAMA Coordenadoria Municipal da Mulher 08 - Assistência Social TA PTOCNDA]. rio Celi. to mad. CA nei quem Ot Com o povo Honestidade e Competência é OBJETIVO: Formular, coordenar e acompanhar as políticas, diretrizes bem como desenvolver projetos visando combater a discriminação por sexo, defender os direitos e garantir a plena manifestação de sua capacidade. AÇÕES: 1. Implantar (equipar) 2. Desenvolver estudos e diagnósticos sobre a situação da mulher no Município. 3. Criar instrumentos que promovam e assessorem grupos de mulheres no Município. 4. Formular politicas de interesse da mulher com as Secretarias afins. 5. Traçar diretrizes Municipais para as mulheres. 6. Produzir materiais didáticos. 7. Divulgação das consolidações do direito da mulher. 8. Realizar campanhas para o acesso das mulheres a profissões, cargos e funções historicamente ocupadas por homens. 9. Elaboração de estudos e projetos com o objetivo de construção, reforma e ou ampliação do próprio municipal que se fizerem necessárias ( Clínica feminina para Tratamento e Recuperação da Dependencia Química); 10. Desapropriação ( se necessário); 11. Aquisição de Materiais de consumo; 12. Aquisição de Mobiliário em Geral; 13. Contratação de equipe multifuncional com capacitação técnica em dependência quimica, qualificando-os se for o caso; 14. Contratação de funcionários diversos. PUBLICO ALVO: Mulheres INDICADOR [ ÍNDICE MAIS RECENTE: | 135.019 de mulheres (IBGE/2010) ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 oO aU DODDAADONCODONDACODANO SOS id DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 Com a povo Honestidade e Competência 2012 - Atendimento de 100% da demanda ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA PROGRAMA Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Assegurar atendimento técnico semanal com acolhimento, acompanhamento bem como monitoramento das famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos AÇÕES: 1. Implementação dos Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI) 2. Serviço especializado em abordagem social. 3. Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergência. 4. Aquisição de material permanente e consumo. 5. Manutenção da Unidade. PUBLICO ALVO: Famílias e indivíduos que vivenciam violações de direito INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 6.000 individuos ÍNDICE DESEJADO 70% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 RODO DDD OO CO OOOOOOCO OSHO CO]O éi Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA UNS/:7 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 Como povo Honestidade e Competência 2012 — 01 unidade (Manutenção) ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA PROGRAMA NOME Manutenção e Reforma das Unidades de Proteção Social Esp FUNÇÃO: 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária OBJETIVO: Proporcionar espaço adequado para atendimento, atividades coletivas e comunitárias, administrativa, de convivência e acessibilidade de acordo com as normas da ABNT. AÇÕES: 1. Manutenção dos equipamentos. 2. Reforma dos espaços fisicos. PUBLICO ALVO: Indivíduos e seus familiares que vivenciam violações de direito INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 6 unidades existentes ÍNDICE DESEJADO 60% | METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade «e Competência MUNICIPAL DE VOLTA Sad 2012 uy Em ; 14016 À 404 - 06 manutenção Hg Loo é $.. 4 - 05 reforma SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA ] | PROGRAMA | NOME Medida Sócio Educativa em Meio Aberto : 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente OBJETIVO: Realizar acompanhamento social a adolescente durante, o Cumprimento de Medida Sócioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e suas Famílias. AÇÕES: 1. Atendimentos individuais e em grupos. 2. Visitas individuais e em grupos. 3. Visitas domiciliares e institucionais. 4. Articulação e encaminhamentos com a Rede Sócioassistenciais e o Sistema de Garantia de Direito. PÚBLICO ALVO: Adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos INDICADOR cu ÍNDICE MAIS RECENTE: | 18 adolescentes EAN ÍNDICE DESEJADO 0,4% de 19.230 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 amo Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA um — e ENS Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CA%? CIP DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 METAS FÍSICAS Com o povo Honestidade e Competência 2012 - Atendimentos: 80 | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA 1] PROGRAMA | | Atendimento a Pessoa com Deficiência | FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 242 - Assistência a Pessoa com Deficiência OBJETIVO: Promover a autonomia e a melhoria de qualidade de vida das pessoas com deficiência. AÇÕES: 1. Implantação do Centro Dia. 2. Atendimento aos usuários e familiares, através de oficinas pedagógicas. 3. Diagnóstico / levantamento da população com deficiência. 4. Divulgação na comunidade, dos marcos legal para a pessoa com deficiência/acessibilidade itinerante. 5. Concessão de carteira de passe livre. 6. Capacitação e supervisão. 7. Subvenção Municipal às Entidades. PUBLICO ALVO: Pessoa com deficiência e familiares com vivência de violação de direitos, que comprometam sua autonomia. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: [5.237 ÍNDICE DESEJADO | 38% de 34.409 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 RyA od 1 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA ENS IRA E Com o povo Honestidade e Competência E] 4 ! ê h LDO-2012 umy Ligo | METAS FÍSICAS 2012 - Centro Dia — 80 pessoas - CAPD — 250 pessoas - Carteira de Passe Livre — 8.000 pessoas - Informação e divulgação dos marcos legal — 6.000 pessoas ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA PROGRAMA Casa da Mulher Bertha Lutz e Abrigo Deiva Rampini Rebello | FUNÇÃO: 08 — Assistência Social SUB-FUNÇÃO: | 244- Assistência Comunitária OBJETIVO: Desenvolver ações integradas, que interrompam o ciclo de violência contra a mulher, garantindo proteção às vitimas. AÇÕES: 1- Acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte. 2- Proteger mulheres e prevenir a continuidade de situação de violência. 3- Promover acesso a rede de qualificação e requalificação profissional. PUBLICO ALVO: Mulheres vítimas de violência. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 315 mulheres ÍNDICE DESEJADO 0,21 % de 135.019 mulheres LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, “+ * LDO - 2012 | METAS FÍSICAS Com o povo Honestidade e Competência - Acolhimento provisório para mulheres: 10 - Proteção, prevenção e qualificação: 260 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA | PROGRAMA — Nº 143 Programa de Atendimento ao Idoso e Seus Familiares 08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso. SUB- -FUNG O: OBJETIVO: 1- Oferecer atendimento às pessoas idosas com dependência, seus cuidadores e familiares com a vivência de violação de direitos, que comprometam sua autonomia. 2- Proporcionar acolhimento para idosos, de ambos os sexos, independentes e/ ou com diversos graus de dependência. AÇÕES: 1. Acolhida e atendimento ao idoso, cuidadores e seus familiares. 2. Atendimento a denúncias de maus tratos. 3, Municipalização de Instituição de Longa Permanência para Idosos. 4. Construção do Centro Dia para Idosos com alto grau de necessidade. 5. Construção do Centro de Atendimento Multidisciplinar para Alzheimer (CAMA). 6. Construção da Unidade Casa Lar. 7. Subvenção para Entidades e Capacitações. 8. Construção do Centro de Atendimento Multidisciplinar para Alzheimer ( Antiga Sede do Versatil Clube do bairro Siderópolis). SEVEN CO RA PÚBLICO ALVO: Idosos em situação de violação de direitos. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 3733 idosos LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO OCO COLOCO COCO COCO LOCO LOCO 000 0 1] | Com o povo Honeslidade e Competência ÍNDICE DESEJADO — 6,0% dos 62.239 Ano: 2012 - Centro Dia - 60 idosos - ILPI (03) — 220 idosos - Casa Lar - 36 idosos - ILPI Municipal - 20 idosos - Ligue Idoso/ Denúncias -1.470 idosos METAS FÍSICAS - Familiares/ Cuidadores: -1.806 pessoas LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Com o povo Honestidade e Competência Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA oa Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. o mei = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE TA, -U a DI Li 7 fem ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA PROGRAMA FUNÇÃO: Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 243 - assistência à Criança e ao Adolescente NOME | Programa De Erradicação do Trabalho Infantil — PETI OBJETIVO: Retirar Crianças e Adolescentes de 07 a 15 anos de idade da situação de trabalho, que coloca em risco sua saúde e segurança, bem como fomentar e incentivar a ampliação do universo de conhecimento e orientar as familias. AÇÕES: 1, Divulgação e mobilização sobre a Erradicação do Trabalho Infantil. 2. Lmplementação da Jornada Ampliada. 3. Implantação de Oficinas de Cidadania nas Comunidades. 4. Acompanhamento sistemático às Crianças, Adolescentes e Familiares, com dificuldades em atender As condicionalidades. PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes entre 07 e 15 anos, que estejam em situação de trabalho infantil, pertencentes a famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 150 crianças ÍNDICE DESEJADO 0,78% METAS FÍSICAS 150 crianças LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000000000000000000000000000000000 e : Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO..:. = 27:== E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" "-* +: LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA Nº - 154 Operacionalização da P.G.M. 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Com o povo Honestidade e Competência SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Representar o município em juizo, prestar assessoramento jurídico a administração municipal, proceder a cobrança jurídica da divida ativa, promover desapropriações, elaborar minutas de convênios, contratos e atos administrativos. AÇÕES: Prover a Procuradoria Geral do Município de recursos humanos e materiais para o bom desenvolvimento das suas tarefas. PÚBLICO ALVO: INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atender a 100% da demanda da PGM. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 (ETIMES Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA tes) Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO i DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA Nº - 155 NOME: Precatórios FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: [843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA OBJETIVO: Garantir a liquidação dos precatórios judiciais. AÇÕES: Instruir todos os processos relativos a precatório. PÚBLICO ALVO: | INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% dos processos referentes a precatórios liquidados. Do LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0USBSGOODOOOODODOCDODODOOOODOGO CO COCO OCO OSODO é Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . ven DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE “7 : É Com o povo Honestidade e Competência i C LDO — 2012 ...= 0 ja Lie A | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA Nº - 156 Sentenças Judiciais 04 ADMINISTRAÇÃO O: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SUB-FUNÇ OBJETIVO: Garantir que as determinações judiciais sejam cumpridas. AÇÕES: Viabilizar o pagamento dos processos relativos a sentenças judiciais. PUBLICO ALVO: INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% dos processos referentes a sentenças judiciais liquidadas. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 “ asi Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA &)./ Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ed DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE . LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA Nº - 157 Desapropriações 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Dotar o município de bens imóveis necessários as realizações dos Programas de Governo. AÇÕES: Adquirir bens imóveis. PÚBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: I Em construção ÍNDICE DESEJADO HH 100% METAS FÍSICAS 100% da demanda atendida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 SAO LADO ip r co , ' ÓRGÃO RESPONSÁVEL: ES MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PROGRAMA Eventos de Negócios FUNÇÃO: 23 COMERCIO E SERVIÇOS SUB-FUNÇÃO: 692 COMERCIALIZAÇÃO OBJETIVO: Promover, realizar, participar e apoiar eventos variados de negócios visando o desenvolvimento do comércio e do turismo local. AÇÕES: Realização de feiras de negócios, aquisição de materiais permanentes, contratação de outros encargos e serviços de terceiros. PUBLICO ALVO: | Administração pública municipal. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100% REM ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS A realização de feira de negócios. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 y Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE E cíManA MUNICIPAL E Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: RISO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PROGRAMA Fundo Municipal de Turismo FUNÇÃO: 23 COMERCIO E SERVIÇOS SUB-FUNÇÃO: 695 TURISMO OBJETIVO: Instituir o Fundo Municipal de Turismo, indispensável na consolidação da política municipal de desenvolvimento do turismo local. AÇÕES: Elaboração e aprovação junto à CMVR do projeto de lei de criação do Fundo. Dotação e provimento de recursos orçamentários e financeiros ao Fundo. Administração pública municipal. PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Implantação do Fundo. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 A Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 484: Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Coma povo Honestidade e Competência LDO — 2012 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEI ÓRGÃO RESPONSÁVEL: E TURISMO PROGRAMA NOME: “| Novíssima Empresa FUNÇÃO: 23 COMERCIO E SERVIÇOS SUB-FUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL OBJETIVO: Rever o atual programa de incubadora de empresas aumentando sua abrangência. AÇÕES: Contratar consultoria de Universidade; Balanço das atividades desenvolvidas no projeto incubadora de empresas; Elaborar Diagnóstico de cluster's e oportunidades locais; Desenvolver e implantar projeto “Novíssima Empresa". PÚBLICO ALVO: | Novos empreendedores identificados por chamada pública. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Implantação da incubadora de empregos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 O inções E TURISMO PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da SMDET FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Atender a política de desenvolvimento econômico e social deste municipio voltada principalmente para geração de trabalho e renda. 422 ADMINISTRAÇÃO GERAL Prover a Secretaria de recursos humanos e materiais para o bom desenvolvimento das suas atribuições. PÚBLICO ALVO: | A população. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO | 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas da SMDET. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 tddi dddds ddddidada id tada dd Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE a Com o povo Honestidade e Competêncio LDO — 2012 :.. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: RISO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PROGRAMA NOME: Apoio à Iniciação Científica FUNÇÃO: 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUB-FUNÇÃO: 571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO OBJETIVO: Incentivar os estabelecimentos de ensino superior do município a desenvolver produção científica com possibilidade de aplicação imediata na prestação do serviço público municipal. AÇÕES: Constituir Grupo Técnico de Avaliação de Projetos; Estabelecer convênios com as instituições de ensino superior em funcionamento no município para o fim; Estabelecer premiação para projetos e recursos para a implantação dos projetos selecionados; Implantar os projetos selecionados. PUBLICO ALVO: | População universitária de Volta Redonda INDICADOR [ ÍNDICE MAIS RECENTE: 100% ÍNDICE DESEJADO 23,83% METAS FÍSICAS Realizar certame de premiação para projetos e alocar recursos para a implantação dos projetos selecionados; Implantar os projetos selecionados. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ANS) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLES": * "NICIPALL LDO-2012 Us RR LA A ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: Monitoramento e Fiscalização Ambiental FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL OBJETIVO: Promover o monitoramento da poluição indispensável ao desenvolvimento de ações de controle ambiental. AÇÕES: Monitoramento e Controle da Poluição abrangendo todas as fontes. q Dar continuidade ao Projeto Vigilância da qualidade do ar e Saúde. Acompanhar o funcionamento das atividades, instalações e serviços autorizados através de inspeções, monitoramento e auditoria ambiental. Implantar o sistema de cadastro, informações e banco de dados sobre o meio ambiente do Município. PÚBLICO ALVO: — Município de Volta Redonda. INDICADOR ] ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir ÍNDICE DESEJADO 0] Atendimento a 30% das ações METAS FÍSICAS 1 campanha anual de monitoramento da água; 1 campanha anual de monitoramento do solo; Ampliação da rede de monitoramento e qualidade do ar; 2 cursos anuais sobre poluição sonora. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000000000000000000000000000000000 GE Preteitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redondal SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ——=... DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Cs Com o povo Honestidade o Compeiência Fo: Eo. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA NOME: Prevenção e Controle de Acidentes Ambientais FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL OBJETIVO: Controlar a ocorrência e reduzir o risco de acidentes ambientais através de ações corretivas e preventivas. AÇÕES: Campanhas educativas - Instalação de linha telefônica exclusivamente para receber denuncias sobre atentados ao meio ambiente, depedrações ambientais e para informar à comunidades de assuntos ligados a ecologia, inclusive a legislação pertinente. PÚBLICO ALVO: | Indústrias que produzem e empresas transportadoras de produtos perigosos. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: À construir ÍNDICE DESEJADO Atendimento a 30% das ações METAS FÍSICAS Vigilância constante na área urbana do município. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 a Mh» | Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO — E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE” " LDO - 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RITO RT CTETR as Com o povo Honestidode e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA NOME: Conservação da Biodiversidade FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: Conservar e proteger a fauna e a flora do Municipio e recuperar o patrimônio genético e paisagístico do Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá. AÇÕES: Construção de viveiro e produção de mudas de espécies nativas; E) Implantação do setor de pesquisa de animais silvestres e flora; Reflorestamento de áreas degradadas do Parque do Ingá; Reflorestamento de áreas degradadas do Município; Implantação do Plano de Manejo do Parque do Ingá; Manutenção do Projeto Ingazinho; Manutenção do Projeto SOS Queimadas; Implantação do corredor de biodiversidade ecológica CICUTA/ROMA; Manutenção do Projeto Ingá Maduro; Recuperação de matas ciliares; Manutenção do Projeto Guarda-mirim; Manutenção do laboratório de sementes de espécies nativas; Realização de Seminários e cursos no Parque do Ingá. Educação Ambiental na Avenida Beira Rio Reflorestamento participativo de áreas degradadas da bacia do Rio Paraíba do Sul e Es da Mata Ciliar do Rio Paraiba do Sul no Município de Volta Redonda Gestão Integrada das Micro Bacias no município de Volta Redonda PUBLICO ALVO: Municipio de Volta Redonda. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: A construir | ÍNDICE DESEJADO | Atendimento a 30% das ações METAS FÍSICAS Desenvolvimento dos projetos e promoção do meio Ambiente e Gestão participativa. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRGÊ; Com o povo Honestidade o Competência SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: Conservação da Biodiversidade FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: Conservar e proteger a fauna e a flora do Município e recuperar o patrimônio genético e paisagístico do Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecilia do Ingá. AÇÕES: Construção de viveiro e produção de mudas de espécies nativas; Implantação do setor de pesquisa de animais silvestres e flora; Reflorestamento de áreas degradadas do Parque do Ingá; Reflorestamento de áreas degradadas do Município; Implantação do Plano de Manejo do Parque do Ingá; Manutenção do Projeto Ingazinho; Manutenção do Projeto SOS Queimadas; Implantação do corredor de biodiversidade ecológica CICUTA/YROMA; Manutenção do Projeto Ingá Maduro; Recuperação de matas ciliares; Manutenção do Projeto Guarda-mirim; Manutenção do laboratório de sementes de espécies nativas; Realização de Seminários e cursos no Parque do Ingá. Educação Ambiental na Avenida Beira Rio Reflorestamento participativo de áreas degradadas da bacia do Rio Paraíba do Sul Recuperação da Mata Ciliar do Rio Paraiba do Sul no Município de Volta Redonda Gestão Integrada das Micro Bacias no município de Volta Redonda PÚBLICO ALVO: Município de Volta Redonda. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | À construir | ÍNDICE DESEJADO Atendimento a 30% das ações METAS FÍSICAS Desenvolvimento dos projetos e promoção do meio Ambiente e Gestão participativa. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000000000 e id E Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA É /» Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO --— mm - id DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE E CiiAdA MIJNICIPAL DEVO. z cumentiç ge Ê LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência a | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL OBJETIVO: Promover a ampliação da coletiva seletiva, recuperar a área do lixão e implantar o Centro de Tratamento de Residuos Sólidos. AÇÕES: Remediação e selamento do lixão; Ampliação da coleta seletiva através de campanhas educativas; Acompanhar a implantação do Centro de Tratamento de Resíduos. PÚBLICO ALVO: | Município de Volta Redonda. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir ÍNDICE DESEJADO Atendimento a 20% das ações METAS FÍSICAS Remediação e selamento do lixão; Implantação do Centro de Tratamento de Resíduos; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PED BBDO OCOOOOCOCOCCO POCO OCOCCLCOLCOGOS e 1d | AS: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1487: Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL y Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT PROGRAMA NOME: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUB-FUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL OBJETIVO: Promover o desenvolvimento rural integrado por meio do controle social, gestão participativa, ordenamento territorial, mudanças qualitativas de uso da terra e prestação se serviços ambientais. AÇÕES: Exposição Agropecuária; Manutenção da patrulha agricola mecanizada ecológica; Manutenção do Projeto horta nas escolas; Campanha de vacinação contra febre aftosa; Campanha de vacinação contra febre Brucelose; PÚBLICO ALVO: Município de Volta Redonda. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir ÍNDICE DESEJADO Aten100 famílias e METAS FÍSICAS Promoção do desenvolvimento rural; Erradicação das principais zeonoses que afetam bovídeos e equinos; Gestão participativa. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 108999999 DOOOOOT OO DOC OOS e“ 90000000 DS Nr! Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ..... E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: '"; LDO — 2012 18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Cam e povo Honestidade « Competência gm ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: Capacitar os servidores para atendimento às ações a serem implementadas pelo Município. PÚBLICO ALVO: Funcionários da Secretaria. Lil AÇÕES: Capacitação para prevenção e controle ambiental; Capacitação dos funcionários de todos os setores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: A construir ÍNDICE DESEJADO Atendimento a 30% das ações METAS FÍSICAS Servidor treinado/capacitado para as ações ambientais. Lo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 UPE R 0000000 OGOOO OO CHOCA ONO OO Add E: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 7 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... A ruas) DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência 3 siAmEnNtasdo É rm Sotero PROGRAMA NOME: Zoológico Municipal CO FUNÇÃO: 04 | ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 813 LAZER OBJETIVO: AÇÕES: Construção do setor de veterinária; Construção de novos recintos para animais do plantel do Zoológico: Desassoreamento do lago; Reforma do ônibus para educação ambiental sobre rodas; Visitas monitoradas para população; Construção de vestiário e refeitório para funcionários. Construção de um ponto de referência para identificação e atendimento (primeiros socorros) de crianças perdidas/machucadas. Prover o registro dos animais através de marcação adequada para atender o IBAMA; Instalação de câmeras de monitoramento; Instalação de internet para acesso aos serviços do portalvr (pcs, etc) Revitalização paisagística do Zoológico; Reforma e adequação do Setor de Biologia; Construção de cozinha para o preparo das dietas dos animais do plantel - Atendimento de 50% das ações. PÚBLICO ALVO: População do Municipio de Volta Redonda e Região INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: 1 A construir ÍNDICE DESEJADO Atendimento a 30% das ações METAS FÍSICAS | Atendimento aos pré-requisitos do IBAMA; Segurança do local; Melhoria da estrutura física e operacional, Promoção do Meio Ambiente. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POVO OO COGO SONO 0O 0000000000000000000 09000000 O DOGS a Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA »):/ Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROEEA!". LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competêncio | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA NOME: Manutenção e Operacionalização da SMMA FUNÇÃO: 04 | ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Promover a melhoria da qualidade de vida no Município, estabelecendo um processo de gestão ambiental e participativa; Garantir a operacionalização e manutenção do órgão. AÇÕES: Atendimento de 100% das demandas da SMMA. PÚBLICO ALVO: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | A construir ÍNDICE DESEJADO ) 100% METAS FÍSICAS Viabilizar o perfeito e bom funcionamento da SMMA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000080 tddi RA 000000000000000060 ó Prefeitura de] PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Cam o povo Honestidade e Competência O: SUB-FUNÇ OBJETIVO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Planejar, organizar e desenvolver ações com vista ao resgate ou Redirecionamento da fundação. AÇÕES: Sensibilização dos servidores em trabalhos de equipe e Planejamento quanto às ações administrativas financeiras e pedagógicas a serem empreendidas nesta Fundação, e retornar o Planejamento Estratégico. PUBLICO ALVO: | Servidores da fundação. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 85% INDICE DESEJADO 95% METAS FÍSICAS E) Estabelecer os projetos e programas a serem desenvolvidos na FEVRE, a curto e médio prazo. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Re aa dd ó Com e povo Honestidade e Competência ) Realização de concurso público para o quadro de pessoal da Fundação, e expandir a prestação de 8 Versigiura de] PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NS) Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . . —. aca eee DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO 2012 my AL ORGÃO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: CONCURSO PÚBLICO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Buscar recursos financeiros para operacionalização desta Fundação e projetar a instituição através da realização de concursos direcionados aos clientes internos e externos, realizar concursos para profissionais de apoio administrativo e para área de música a serem contratados pela Fundação. AÇÕES: Aproveitamento de experiência adquirida na realização de outros concursos dentro e fora do município, instituição de bancas próprias e realização de parcerias com instituições e realização de concurso público para o quadro de pessoal da FEVRE. PÚBLICO ALVO: | Orgãos Públicos e Entidades Privadas e comunidade em geral. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | 75% ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS serviços na área de concurso público. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POCO MOOCO OCO COCO RA OCO OCO seo Ovos 004 0 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO .... DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE i Eai Com 9 povo Honestidade e Competência LDO - 2012 = Tas . | UHE MB Pa ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA PROGRAMA ACADEMIA DA VIDA FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OBJETIVO: Oferecer as pessoas que completaram no mínimo 55 anos de idade, oportunidade de se atuyalizarem através de cursos ministrados por especialistas na área de saúde, economia doméstica, artes, informática, expressão corporal e outros. Atendendo assim o previsto no estatuto do idoso. AÇÕES: Add Seleção de turmas através de processo seletivo simples, planejamento e elaboração das atividades a serem desenvolvidas. PUBLICO ALVO: | Pessoas com no mínimo 55 anos de idade que residam no município. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | 98% INDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Ampliar o número de matérias ministradas aos idosos, implementar a formação de agentes comunitários, aumentar o número de apresentações dos grupos de teatro, dança e do coral da Academia, inserir nossos alunos nas campanhas desenvolvidas no município. NH LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0999099999 B OO DOOODOCIOOOOOONOCO CD Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO .... ... —. O Preteitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA X y DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE nu orem eae DAS Es Com o povo Honestguda e Compolência . Ro . RA A Co PROGRAMA MANUTENÇÃO, AMPLIA:! ÃO E REFORMA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS. i2- EDUCAÇÃO OBJETIVO: Criar melhores condições de ensino - aprendizagem na rede pública e aumentar a oferta de vagas, criar ambientes alternativos para o desenvolvimento dos projetos políticos pedagógicos das Unidades da FEVRE, promover a climatização das salas de aulas, instalar lousas digitais e facilitar o acesso dos nossos alunos as dependências das nossas Unidades Educacionais. Cs q AÇÕES: a) Reformar e ampliar as Unidades Educacionais; b) Elaborar estudos e projetos para reforma e ampliação das Unidades de Ensino, priorizando a ampliação, de acordo com as necessidades dos pólos que as mesmas se localizam, elaborar projetos de climatização. (inclusive de alimentação elétrica) PÚBLICO ALVO: | Nossos alunos e comunidades adjacentes. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 75% INDICE DESEJADO 85% METAS FÍSICAS 1) Reformar e ampliar 02 (duas) Unidades Educacionais da FEVRE, criando satas de multimídia, instalar sistema de climatização, fazendo as alterações necessárias nos prédios, para oferecer condições ideais para o desenvolvimento dos educandos. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 1999900999 DOB OO CONAN Eua preteitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA [E o povo Honestidade e Competência ô Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 Rd A ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME; [| CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA FEVRE N . SUB- -FUNÇÃO: OBJETIVO: 363 - ENSINO PROFISSIONAL Atender os anseios da juventude que necessita qualificar-se para o mercado de trabalho em nivel técnico, buscando não somente a titulação, mas uma condição igualitária, eficaz e produtiva. AÇÕES: Aproveitamento das instalações existentes para oferta de curso profissional de nivel técnico, principalmente, os cursos de Enfermagem, Informática, Contabilidade, Turismo, Comércio, Secretariado, Serviços públicos, recreação e lazer e outros julgados necessários de acordo com a demanda do mercado regional, firmar parcerias com instituições educacionais públicas ou privadas para implantação de novos cursos técnicos no Município. PÚBLICO ALVO: | Toda a comunidade do Município, e municípios vizinhos. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 30% INDICE DESEJADO 45% METAS FISICAS Abrir 02 (dois) cursos a nível técnico, ampliando em 80 (oitenta) o número de vagas oferecidas nos cursos técnicos, a serem ministrados gratuitamente. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Raia Vatiidatd ddddadd 8 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Ns) Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO — cu==: Ses DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE N ó Com o povo Honestidade e Compaiêncio [) Alunos da Rede Municipal de Ensino 3 : ORGÃO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: VOLTA REDONDA CIDADE DA MUSICA FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Oportunizar os alunos da Rede Pública a iniciação as autas de música, nas quais receberam ensinamentos teóricos e práticos, Fazer apresentações musicais em diversos espaços culturais do Município ou em outras cidades do pais, divulgar Volta Redonda como a cidade da música. LDO-2012 jo Firmar parcerias com ONG, OSCIP necessárias ao desenvolvimento do projeto. AÇÕES: Implementar o respectivo projeto ampliando o nº de Unidades atendidas, realizar concurso público para o quadro de pessoal específico da área de música, equipar a sede do projeto em questão. PUBLICO ALVO: | Diversas Unidades da Rede Municipal de Ensino INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 60% INDICE DESEJADO 70% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000888 8889990 GOOD DODODOOOODOO CCC é Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA =! Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade o Competêncio ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE vor da l = PROGRAMA NOME: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES FUNÇÃO ÃO SUB-FUNÇÃO OBJETIVO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Proporcionar a formação continuada dos nossos servidores para melhoria no atendimento a nossa clientela, e no desenvolvimento dos serviços. AÇÕES: Levantar as necessidades de treinamento dos nossos servidores por grupo de atuação. PUBLICO ALVO: | Servidores da FEVRE ou cedidos. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 60% INDICE DESEJADO 90% METAS FISICAS ) Capacitar e reciclar os servidores da FEVRE. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ô Tom o povo Honestidade e Compatência 7] Capacitar 1000 alunos. 6», ficteituo de] PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Se Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 ORGAO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOME: FUNÇÃO: 11- TRABALHO SUB-FUNÇÃO: | 333 - EMPREGABILIDADE OBJETIVO: Qualificar os munícipes com cursos de curta duração para formação de profissionais para atendimento a diversos setores, em especial na construção civil. AÇÕES: Firmar convênios com Sindicatos, Clubes de serviços, Secretaria Estadual de Trabalho, Sistemas 5 (cinco) e outras Instituições de Ensino para realização destes cursos. PUBLICO ALVO: | 1000 pessoas INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 60% INDICE DESEJADO 70% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 09999909 BO DOCA COCO COCO SOCO C 000 a Preteitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A y Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO — ermeme DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" CÃ:taRA HUNICIPAL DE VOLTA FDC DA Com o povo Honastidode a Competência o o da Documentacao € árçuvo - A selo sem “memo rare e! LDO- 2012 SA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA G 04 - Administração 122 - Administração Geral OBJETIVO: Adquirir equipamentos modernos para impressão e confecção de materiais gráficos. FICA DA FEVRE AÇÕES: Alocar recursos na LOA, definir os equipamentos a serem adquiridos. Definir tipos de serviços a serem desenvolvidos na Divisão Gráfica, capacitar servidores lotados no Setor. PÚBLICO ALVO: | Unidades da Rede Municipal de Ensino e demais órgãos do Município. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 10% INDICE DESEJADO METAS FÍSICAS rgãos Públicos Municipais e Rede Municipal de Ensino. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000009909999 9000000000 00000G POCO ia 4 eJig Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Nº); Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ... 3 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE rins “a Com o povo Honestidade o Competência | To . Era “il LDO - 2012 DU PROGRAMA NOME: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FEVRE FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO. | 361 - ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Prover os diversos órgãos vinculados a esta Fundação com recursos materiais e humanos para o desenvolvimento de suas funções. Inclusive absorvendo os alunos oriundos do 5º ano do ensino fundamental que serão encaminhados pela Rede Municipal de Ensino e proporcionando abertura de vagas em outras modalidades de ensino. AÇÕES: Controlar os recursos orçamentários da Fundação, para possibilitar o pleno funcionamento das Unidades Vinculadas, divulgar os serviços oferecidos a comunidade pela FEVRE. PÚBLICO ALVO: | 7000 ALUNOS INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 95% ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Aumentar o número de alunos atendidos e ampliar a atuação da Fundação nos diversos niveis de ensino. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OO COCO COORD CAOOOOOODSO GDE ô Como povo Honestidade e Compatência Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Ê e; LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA A PROGRAMA PROGRAMA DE ESTÁGIO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Oferecer oportunidade de estágio aos concluintes de nivel superior ou de nível técnico de acordo com as necessidades da FEVRE. AÇÕES: Firmar convênios com as Instituições de nível superior ou de nível técnico para divuigação da perspectiva de estágio, levantar as necessidades reais da FEVRE, contratar os estagiários de acordo com a legislação vigente. PÚBLICO ALVO: | Estudantes de nível superior e/ou médio técnico. INDICADOR NDICEMAISRECENTE: [10h INDICE DESEJADO 40% METAS FÍSICAS 10 estagiários. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POCO OCO DOOOOOODOZOOOODOSOOOOC DONOS Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO a prefeitura del PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Konestidode e Competôncio PROGRAMA REESTRUTURAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA FEVRE. 12- EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Oferecer aos alunos e a comunidade escolar um ambiente adequado, com acervo atualizado e informatizado, de forma a permitir o crescimento cultural e intelectual. AÇÕES: | Adequação dos espaços de forma a possibilitar uma nova organização com instalação de computadores conectados à internet e ambiente de leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e paradidáticos para atualização do acervo já existente. é Criação ou aquisição de programa de computador para atualização de ACERVOS. PÚBLICO ALVO: | Nossos alunos e comunidades adjacentes. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | 20% INDICE DESEJADO 50% METAS FÍSICAS 0 Reestruturar as bibliotecas em 02 (duas) unidades da FEVRE. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 BE Prefeitura de NH Volta Redonda PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE é Com o povo Honasildada a Competência ud RUA 7: CD: Ae ÓRGÃO RESPONSAVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA RE PROGRAMA NOME: [CONSTRUÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS 12- EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Incentivar os discentes quanto aos atrativos existentes nas áreas de ciência, física, química, etc, direcionando também os trabalhos a serem oferecidos no local aos alunos da Rede Publica e particular da Cidade. AÇÕES: Aprovação de projeto com as respectivas planilhas, formar processo para licitação, Adquirir equipamentos a serem instalados no Museu. Eirmar parcerias com as Universidades da Cidade, para o funcionamento do museu, PÚBLICO ALVO: | Alunos em geral. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 0% INDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Alunos dos diversos níveis de ensino. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000060000009000 OOOPS LICOOGOOODO DDD ” Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE A Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Vo tabiaa Com o povo Honeslidade o Competência - .€ -uivyos LDO - 2012 o BUT OA MT ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA l PROGRAMA NOME: INFORMATIZAÇÃO DOS ARQUIVOS FUNÇÃO: | 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Informatizar os arquivos existentes na FEVRE e Unidades vinculados, evitando o acúmulo de papéis, bem como da deterioração dos documentos expedidos, AÇÕES: Formar Grupo de trabalho para definição da forma de trabalho a ser realizado , priorizando os documentos com validade , transferir os dados dos mesmos para um sistema informatizado e catalogar os documentos a serem destruídos. PÚBLICO ALVO: | 07 unidades de ensino e sede administrativa INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 0% ÍNDICE DESEJADO 75% METAS FÍSICAS 1) 07 Unidades Educacionais. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ENS Prefeitura de | 6 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . . ; DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE c4:.:2A EUJNICIPAL DENT PAL ONA) to LDO-2012 ERES ORGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA PROGRAMA [NOME: | [ESPORTE TOTAL 12- EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Oferecer aos alunos da FEVRE e comunidade escolar a oportunidade da prática de esporte em diversas modalidades nos Colégios da FEVRE nos finais de semana. ) AÇÕES: Identificar interesse da clientela interessada em participar das atividades programadas , adquirir materiais necessários ao desenvolvimento do projeto, providenciar identificação da clientela, formar equipe para desenvolvimento do projeto Alunos e comunidade escolar da FEVRE PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 35% METAS FÍSICAS | O) - Alunos e comunidade escolar da FEVRE LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... eso meo DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" =+ "uTetpai Fr vo LDO-2012 Soo ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA PROGRAMA FINALISTA Manutenção, construção, reforma e ampliação dos Próprios da Fundação Com o povo Honestidade é Compotência NOME: FUNÇÃO: 08 — Administração SUB-FUNÇÃO: | 122 - Administração Geral OBJETIVO: Manutenção e conservação, utilizando obras de melhorias na qualidade do atendimento dos serviços prestados. — AÇÕES: 1 — Reforma das Oficinas e do Centro de Abastecimento, Setor de Lanche. 2 — Construção de um novo módulo da Padaria, na forma das metas físicas abaixo. + | PÚBLICO ALVO: | ABRIGADOS E COMUNIDADE. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE 85% 1 ÍNDICE DESEJADO 100% e | — METAS FÍSICAS 2012 - Reforma de Oficinas — 3.500 atendimentos / ano. Reforma do Centro de Abastecimento — 250.000 Kg / ano. Setor de Lanches — 2.100.000 unidades / ano. Novo módulo de Padaria — 1.500.000 unidades / ano. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE rt... LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA PROGRAMA FINALISTA Construção de uma nova Cozinha Central 08 — Administração 122 — Administração Geral Com o povo Honestidade «e Competência - ni NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Dotar a Cozinha Central de uma estrutura física e maquinário capaz de atender a demanda de atendimentos crescente, para a municipalidade e consumo interno. 1 — Construção de um novo prédio adaptado a projeto específico para a plena adequação às necessidades objetivadas. PÚBLICO ALVO: | MUNICÍPIO, ABRIGADOS E COMUNIDADE. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 85% ÍNDICE DESEJADO O) 100% METAS FÍSICAS Atendimento na produção de 1.000.000 refeições / ano. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. :mmmermummamsm e vi LDO - 2012 a Com o povo Honestidade e Competância ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA PROGRAMA (NOME: | Ampliação do Centro Profissionalizante. FUNÇÃO: 08 — Assistência Social 243- Assistência a criança e adolescente. SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Dotar de um espaço fisico com o objetivo de ampliar o programa de capacitação de jovens, com a criação de novos cursos como complemento. Construção de um Centro Profissionalizante e respectivo equipamento de acordo com as especialidades dos diversos cursos. . PÚBLICO ALVO: | ABRIGADOS E COMUNIDADE. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: 1.250 atendimentos / ano ÍNDICE DESEJADO 2012 — 1.400 atendimento / ano METAS FÍSICAS 2012 — 1.400 atendimentos / ano. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da Fundação Beatriz Gama . 08 — Administração 122- Administração Geral. NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Prover os diversos órgãos da instituição de recursos materiais e humanos, para o pleno desenvolvimento de suas funções. AÇÕES: Promover a aquisição de materiais de consumo, permanentes, contratar outros encargos e serviços de terceiros. PÚBLICO ALVO: | ABRIGADOS E COMUNIDADE. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: EM CONSTRUÇÃO. ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Desenvolvimento das tarefas inerentes a toda a administração, para o pleno cumprimento do objeto institucional e mantê-la como centro de referência no atendimento ao Estatuto da criança e do adolescente. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 MS Prefeitura del PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1487r/ Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE nn = Com o povo Honesiidade e Competência f ci Hen att LDO - 2012 o e UM pão BK ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDAÇÃO BEATRIZGAMA |. . PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO (NOME [DespesacompessosidaEducação TT] 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental. OBJETIVO: Como as crianças e adolescentes estão sendo atendidas pela rede pública de ensino, nosso quadro de professoras foi disponibilizado para atuar junto as escolas da Secretaria Municipal de Educação.. AÇÕES: Pagamento de toda as despesas com pessoal e encargos das servidoras disponibilizadas. Professoras à disposição da Secretaria Municipal de Educação. PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: R$ 89.910,35 E) ÍNDICE DESEJADO R$ 98.900,00 METAS FÍSICAS 2012 — Manutenção ao atendimento do público alvo. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ses DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE mae ro Com o povo Honesildado e Competôncia pAMaRA MUNICIPAL De! ' LDO — 2012 : o de Document” 1 ein me pie pac + ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAH NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: 302 — ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL e Prover os diversos setores do HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. e Promover a instalação de ferramentas de gestão que permitam o perfeito gerenciamento das informações dos diversos setores do HSJB. AÇÕES: e Ampliação dos setores de atendimento ambulatorial e hospitalar e Adequando-as normas vigentes e Aquisição de equipamentos e instrumentais que permitam o desenvolvimento da atenção balizadas pela humanização, acolhimento e qualidade Capacitação das diversas equipes que atuam no hospital PÚBLICO ALVO: | População do Município INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 0 100% METAS FÍSICAS 2012 — Atender as ações propostas no PPA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA * Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO meme 0 e - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRANEAMARA MUN CIPAL e . ID LDO - 2012 i º ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Atenção Hospitalar e Ambulatorial - | FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: “ AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO CIRÚRGICO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNIR RAFFUL COMO REFERENCIA DE QUALIDADE PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E CLÍNICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; . AUMENTAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS; Com o povo Honestidade e Competência Docuaie . Y | po AÇÕES: = REFORMA DO CENTRO CIRURGICO E CENTRAL DE INTERNAÇÃO; = INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS, RPA, SECRETARIA; »* MANTER O CC EM PLENO FUNCIONAMENTO » Reformas Ampliação do centro Cirúrgico Oftalmológico do Hospital Municipal Dr. Munir Rafful . Reformar e Ampliar o Centro Cirurgico e Enfermarias do Hospital Municipal Dr. Munir Raftul. PÚBLICO ALVO: | População Po TT NDICADOR TT] ÍNDICE MAIS RECENTE: 200 CIRURGIAS NO HMMR E 265 NO HSJB ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS DE 2.000 PARA 2.100 AMPLIAR À OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS DE 231PARA 243 NO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000000000000000000000000000000000 dd e Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 8 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. == DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: ABA NTE LDO-2012 “eo Ds UMA NASA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Com o povo Honeslidade e Competência Atenção Hospitalar e Ambulatorial - II 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL É TECNOLÓGICA DO CENTRO CIRÚRGICO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNIR RAFFUL COMO REFERENCIA DE QUALIDADE PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DIMINUIR OS ÍNDICES DE SUSPENSÃO DE CIRURGIAS, AÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS DE SUSPENSÃO DE CIRURGIAS; REVISÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO; ATUAÇÃO CORRETIVA NAS CAUSAS DIRETAS E INDIRETAS; DEFINIÇÃO DA PROGAMAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DO CENTRO DO CENTRO CIRURGICO; REDEFINÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DAS EQUIPES DE CIRURGIÕES E DE ENFERMAGEM; AVALIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO SETOR; AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS NECESSÁRIOS; IMPLANTAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO, PRODUÇÃO E QUALIDADE.. PÚBLICO ALVO: | População e equipe INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA: 28%, HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL: 16% ÍNDICE DESEJADO HSJB(+) Hsjb(-)10% METAS FÍSICAS ———— 2012 - AMPLIAR A OFERTA DE CIRURGIAS EM MAIS 10%. REDUZIR OS INDICES DE SUSPENSÃO DE CIRUR GIA NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA EM (-) 10% ATÉ DEZEMBRO DE 2012 Loo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000000000 dd id , BM Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 8): Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO «mem -- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÉ:, 7! :- Com o povo Honeslldade e Competência LDO-2012 no SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Atenção Hospitalar e Ambulatorial - III ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: AMPLIAR À OFERTA DE INTERNAÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE .NOS DOIS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS. OTIMIZAR OS RECURSOS EXISTENTES , AUMENTAR O FATURAMENTO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ÇÕES: REDEFINIÇÃO DO PERFIL ASISTENCIAL DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS; DEFINIÇÃO DA NECESSIDADE DE LEITOS POR HOSPITAL; RECADASTAMENTO DOS LEITOS EXISTENTES; AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE LEITOS EM CLÍNICA MÉDICA, OBSTETRICIA, CIRURGIA E DE UTI E UL ADULTO E NEO NATAL; IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE LEITOS NOS DOIS HOSPITAIS; INCREMENTO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR, AUMENTAR O NÚMERO DE ENFERMARIAS DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, EQUIPAR AS ENFERMARIAS NOVAS PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA: 590 INTERNAÇÕES POR MÊS HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL: 300 INTERNAÇÕES POR MÊS ÍNDICE DESEJADO ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 302 HSJB: :(+) 2% HMMR;(+) 2,2% METAS FÍSICAS 2012 - AMPLIAR A OFERTA DE INTERNAÇÕES DO HSJB PARA 800 A 820TÉ DEZEMBRO DE 2012. AMPLIAR A OFERTA DE INTERNAÇÕES DO HMMR PARA 322 ATÉ DEZEMBRO DE 2012. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ” 0000000000000000000000000000000900000020000000006 0 Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... ,.......... DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. "+: : - LDO-2012 us dgng ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Atenção Hospitalar e Ambulatorial - IV 10 SAUDE Com o povo Honestidade é Competência ê SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: * AMPLIAR OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AMBULATORIAIS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS. » OTIMIZAR OS RECURSOS EXISTENTES; * SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA MUNICIPAL; AÇÕES: REDEFINIÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DAS ESPECIALIDADES EXISTENTES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS; » DEFINIÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS: = DEFINIÇÃO DOS FLUXOS DE ACESSO; = IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE ACESSO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPAR E IMPLANTAR O SOFTWARE DE GESTÃO DO AMBULATÓRIO PUBLICO ALVO: | População INDICADOR . HSJ8B:3343 CONSULTAS POR MES. ÍNDICE MAIS RECENTE: HIMMMR:; 4.500 CONSULTAS POR MÊS ÍNDICE DESEJADO HSJB:(+)2% METAS FÍSICAS | 2012 - AMPLIAR A OFERTA DE CONSULTAS DE 3.206PARA 3.270 ATÉ DEZEMBRO DE 2010, NO HSJB. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C00000000C0600000000C0000000000000000000000000000000 dd id Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA . Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ema eme + e medos DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CORO SHARA HumiCIpAr + JA: Com o povo Honestidade e Compotência y LDO-2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA NOME: Atenção Hospitalar e Ambulatorial - V FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: * REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE PERMANENCIA.NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS; * QUALIFICAR A ATENÇÃO HOSPITALAR; *— AMPLIARA OFERTA DE INTERNAÇÕES AÇÕES: DENTIICAÇÃO DAS CAUSA DIRETAS E INDIRETAS DO TEMPO MÉDIO DE PERMANENCIA ELEVADO, POR CLÍNICA. * ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VISANDO A REDUÇÃO DAS CAUSAS PREPONDERANTES; , INCREMENTO DO PID EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; , REDEFINIÇÃO DO PAPEL DAS EQUIPES NO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E DA ALTA HOSPITALAR. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR ÍNDICE MAIS REGENTE: HSJB; 6.0 TEMPO MEDIO DE PERMANENCIA GERAL ÍNDICE DESEJADO H5JB:()3.6% METAS FÍSICAS 2012 - A REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA NOS HSJB DE 7,18 PARA 6,92. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0C000000000000000000000000000000000000000000000000 id id Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a 18 Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -er==="m"=" "" DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRORE. - a Com o povo Honestidade e Competência dr genárd [Eca Tr mem z A ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: Atenção Hospitalar e Ambulatorial - VI 10 SAÚDE 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: . * REDUZIRA TAXA DE MORTALIDADE GERAL HOSPITALAR DOS DOIS HOSPITAIS PUBLICOS MUNICIPAIS * QUALIFICAR A ATENÇÃO HOSPITALAR. AÇÕES: «IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL DE MORBIMORTALIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS * ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VISANDO A REDUÇÃO DAS CAUSAS PREPONDERANTES EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. = CAPACITAR AS EQUIPES PUBLICO ALVO: | População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: HSJB: 6.5 TAXA DE MORTALIDADE HOSPITALAR GERAL ÍNDICE DESEJADO HSJB:(-)1.6% METAS FÍSICAS 2012 - A REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA NOS HSJB DE 5,79 PARA 5,69, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 CEO Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. .. nu Y Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: ea usa as, 8 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Do ter . LDO — 2012 um Dra Ps SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA NOME: | Hospital Humanizado - Ill FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: e Implantar à política de UrgêncialEmergência segundo normas do Ministério da Saúde e como componente do SAMU regional. e Implantar a humanização / acolhimento e classificação de riscos na Urgência / Emergência do HSJB e do HMMR. e Adequar as estruturas das Unidades de UrgêncialEmergência ao projeto de humanização / acolhimento e Ambiência, e Reduzir o tempo de espera com atendimento acolhedor e resolutivo baseado em critérios de risco e por linhas de cuidado . Com o povo Honestidade e Compotência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: AÇÕES: * Implantar o novo boletim de atendimento nas Unidades de Urgência e Emergência, * implantar o software para gestão da Urgência e Emergência e classificação de risco PÚBLICO ALVO: População do município, médicos, enfermeiros e administrativos dos Hospitais São João Batista e Municipal Munir Raffut. INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HMMR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 MOS Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 148): volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT = = S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓBEARA 4! N Com o povo Honestidade e Competência f Vuicêe dem ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA NOME: Hospital Humanizado - | FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: |302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: * IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO COMPONENTE DO SAMU REGIONAL. * IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E DO HMMR, * ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA. e REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO E POR LINHAS DE CUIDADO; + IMPLANTAR A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO. AÇÕES: REFORMA DA UNIDADE DE URGENCIA /EMERGENCIA ADULTO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA SEGUNDO O PROJETO APROVADO E AS NORMAS VIGENTES. PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, MÉDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO | PÚBLICO ALVO: | JOÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS 2012 - SOFTWARE DE GESTÃO FUNCIONANDO ATÉ JULHO DE 2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 GM Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 114) volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ==" =": ===" S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE AR ' . Com o povo Honestidade e Competência 1 LDO - 2012 ';.. Du ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA | Hospital Humanizado - Il 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO COMPONENTE DO SAMU REGIONAL. IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA ! EMERGÊNCIA DO HSJB E DO HMMR. ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA. REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO E POR LINHAS DE CUIDADO. AÇÕES: * REFORMAR A UNIDADE DE URGENCIA /EMERGENCIA ADULTO E INFANTIL DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL SEGUNDO O PROJETO APROVADO SEGUNDO AS NORMAS VIGENTES. . MANTER AS UNIDADES EM CONDIÇÕES DE USO. PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, MÉDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL.. INDICADOR “] INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE Lo = LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 6, Ê Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO sem-=me-mma: - E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROCE: 2! *!!tilIS; LDO - 2012 A ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Gestão Pela Qualidade - | 10 SAUDE 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Com o povo Honestidade e Competência NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: * IMPLANTAR A GESTÃO PELA QUALIDADEICUIDADO HUMANIZADO; * IMPLANTAR A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PUBLICA DE DIREITO PRIVADO NO MUNICIPIO. AÇÕES: » CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE A IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO E GESTÃO PELA QUALIDADE- CUIDADO HUMANIZADO. * | NOMEAR COMISSÃO PARA DESENVOLVER E IMPLANTAR O PROJETO; * DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO E GESTÃO PELA QUALIDADE. * — AMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO E DA GESTÃO PELA QUALIDADE-CUIDADO HUMANIZADO. PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO E EQUIPE DOS DOIS HOSPITAIS. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO 80% DO PROJETO DESENVOLVIDO METAS FÍSICAS 2012 - 80% DO PROJETO DE FUNDAÇÃO E GESTÃO PELA QUALIDADE DESENVOLVIDO E IMPLANTADO, ATÉ DEZEMBRO DE 2012. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO =m-=m==me=er ct tir er Al DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÓCES 7” a ' al | DO 2012 mm bl ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR = PROGRAMA + al E» Com o povo Honestidade e Competência Atenção Hospitalar - Gestão Pela Qualidade Ill 10 SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA AS NECESSIDADES DA EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL. AÇÕES: * REFORMA E AMPLIAÇÃO DO QUARTO DOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL. OBJETIVO: População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - MANUTENÇÃO DO QUARTO DOS MÉDICOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta nda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRÍ lágro LDO — 2012 iu SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Gestão Pela Qualidade - IV 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Com o povo Honestidado e Competência em mad ÓRGÃO RESPONSÁVEL: OBJETIVO; INTEGRAR HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A REDE DE SERVIÇOS; * — ADEQUARA ESTRUTURA FÍSICA AO DEFINIDO PELA POLITICA NACIONAL DE URGÊNCIA /EMERGENCIA. * REDEFINIR O PERFIL ASSISTENCIAL DAS DUAS UNIDADES DE URGENCIAMEMERGENCIA HOSPITALARES DO MUNICIPIO. . IMPLANTAR A GESTÃO PELA QUALIDADE E DO CUIDADO HUMANIZADO AÇÕES: * REDEFINIÇÃO DAS EQUIPES POR ESPECIALIDADES QUE ATUAM NOS DOIS HOSPITAIS * — REDEFINIÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL POR EQUIPE DE PROFISSIONAIS; * FORMALIZAÇÃO DE OFERTA POR EQUIPE DE PROFISSIONAIS; * DEFINIÇÃO DO TIPO DE CIRURGIAS QUE SERÃO OFERTADAS POR PERFIL DE COMPLEXIDADE E POR EQUIPE DE PROFISSIONAIS, * REDEFINIÇÃO DO FLUXO DE ACESSO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS; » IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE INTERNAÇÃO E DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS DOIS HOSPITAIS; * DISPONIBILIZAÇÃO PARA A CENTRAL DE LEITOS DO MUNICIPIO E SISREG; PÚBLICO ALVO: | População CO INDICADOR ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS 2012 - A IMPLATAÇÃO INTEGRAL DO PROJETO CONCLUIDA ATÉ JANEIRO DE 2012. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 da Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 16): Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ee os Re A 7 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Com o povo Honestidade e Competência NOME: Gestão Pela Qualidade — V FUNÇÃO: 10 "SAUDE SUB-FUNÇÃO: [302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: * INTEGRAR HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A REDE DE SERVIÇOS COM REDEFINIÇÃO DO PERFIL ASSISTENCIAL DAS DUAS UNIDADES DE URGENCIA fEMERGENCIA HOSPITALARES. * IMPLANTAR A GESTÃO PELA QUALIDADE - HOSPITAL HUMANIZADO; . * ADEQUAR A UNIDADE URGÊNCIA EMERGÊNCIA E AS PORTARIAS NÚMEROS: 2.048, 1863 E 1864/ MINISTÉRIO DA SAUDE. AÇÕES: IMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISC NOS DOIS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS. * AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS NECESSÁRIOS AO INCREMENTO TECNONOLÓGICO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE URGÊNCIA ./EMERGÊNCIA HOSPITALARES DO SAH. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO E EQUIPE DAS UNIDADES DE SAUDE. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% IMPLANTADO 50% ADQUIRIDOS METAS FÍSICAS 2012 - ADQUIRIDOS 50% DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ JANEIRO DE 2011. IMPLANTADA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATÉ DEZEMBRO DE 2012, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POVO DDD TODO DODOODOSDO id 7 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE a LDO - 2012 6 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA is Com o povo Honestidade « Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Nº - 330 Gestão Pela Qualidade - VII 10 SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: » SUPRIR AS NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS AS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA DE ADULTOS DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL. AÇÕES: CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, POR SELEÇÃO PÚBLICA, PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES.. PÚBLICO ALVO: | População o | INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 100% NE METAS FÍSICAS 2012 - CAPACITAR OS RECURSOS HUMANOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 9999O9OODDODGODDO DIDO DDD ODDS id KMS Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA VN Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO o. DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO-2012 a ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR Com o povo Honesildade é Competência PROGRAMA | NOME: | Gestão Pela Qualidade - IX FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: * — ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE E DOS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA ADULTO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. A RDC Nº50-ANVISA E A PORTARIA Nº3432 SAS/MS. * AMPLIAR A OFERTA DE LEITOS DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA ADULTO PARA O MUNICIPIO E REGIÃO.. AÇÕES: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE E DOS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA ADULTO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA:;. * AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, » DEFINIÇÃO DE INCREMENTO TECNOLÓGICO; * AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. * MANTER EM CONDIÇÕES DE USO. PUBLICO ALVO: | População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS 2012 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, vio: : Com o povo Honaslidade e Competência Vs . + ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALA PROGRAMA Nº - 332 R NOME: Gestão Pela Qualidade FUNÇÃO: 10 "SAÚDE > ——— SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: | « — ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A RDC Nº50 — ANVISA E AS NORMAS DA COMISSÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. * MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO. | AÇÕES: * | REFORMA DO CENTRO OBSTÉTRICO-HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, * AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS EXISTENTES; » REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS NECESSÁRIOS; » IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVOS; * CAPACITAÇÃO SISTEMÁTICA DAS EQUIPES. » MANTER EM CONDIÇÕES DE USO. PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO EQUIPE DO HOSPITAL INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA Atenção Hospitalar - Gestão Pela Qualidade - XI 10 — SAÚDE 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: INTEGRAR HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA A REDE DE SERVIÇOS COM REDEFINIÇÃO DO PERFIL ASSISTENCIAL DAS DUAS UNIDADES HOSPITALARES AÇÕES: CONTRUIR O LACTARIO DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL; MANTER EM CONDIÇÕES DE USO. PUBLICO ALVO: População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: 1 ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 148/!' Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... : DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ..:: 4 ví LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR Como povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: Hospital Humanizado - El FUNÇÃO: 10 "SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: * IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO COMPONENTE DO SAMU REGIONAL. e IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E DO HMMR. * ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO-AMBIÊNCIA. * REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO E POR LINHAS DE CUIDADO AÇÕES: . CAPACITAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS CLÍNICOS, PEDIATRAS E CIRURGIÕES QUE ATUAM NOS SETORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HSJB E HMMR; . CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE TODA A EQUIPE DE ADMINISTRATIVOS E ENFERMAGEM DOS SETORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HSJB E HMMR. “ IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE. PÚBLICO ALVO: | MEDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: 0% DAS EQUIPES DOS SETORES DE URGENCIA E EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL CAPACITADOS ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS 2012 - 100% dos médicos, enfermeiros técnicos e auxiliares de enfermagem. 100% dos administrativos; 100%pessoal da limpeza. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: ==: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLÊ-:«" +: 1 der mo o ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Gestão Pela Qualidade - X 16» Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honestidade e Competência SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL K OBJETIVO: IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO COMPONENTE DO SAMU REGIONAL. * IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E DO HMMR. * ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA. * REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO E POR LINHAS DE CUIDADO FAGÕES— Implantação das comissões hospitalares; Comissão de Documentação Médica e Estatistica; Comissão de Mortalidade Materna e Neonatal. Comissão de Ética; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; Comissão de óbitos; Comissão de Revisão de Prontuários; Comissão de Transplante e Captação de órgãos, Comissão de reprocessamento de material e padronização de técnicas de esterilização. Comissão de Avaliação e Padronização de materiais e equipamentos Médico Hospitalar; Comitê Interno de Urgência e Emergência Implantação dos indicadores de monitoramento e qualidade do funcionamento das comissões. e. oco vo va. ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, MEDICOS, ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO PUBLICO JQÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL, INDICADOR InDt M : 0% DAS EQUIPES DOS SETORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO DICE MAIS RECENTE BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL CAPACITADOS ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 2012 - AVALIAÇÃO DE 100% DOS INDICADORES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 bo Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4 N$):7 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ===» DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 ita ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Hospital Humanizado — IV Com o povo Honesiidade e Competência FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: [302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: . IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO COMPONENTE DO SAMU REGIONAL. + IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E DO HMMR. * ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA, * REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO E POR LINHAS DE CUIDADO AÇÕES: . EQUIPAR E INFORMATIZAR AS UNIDADES DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEGUNDO O PLANO DE INVESTIMENTO E NECESSIDADES DO SETOR. e MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO. PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, MÉDICOS. ENFERMEIROS E ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS SÃO JOÃO BATISTA. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 20% DOS PROTOCOLOS IMPLANTADOS METAS FÍSICAS 2012 - * HIPERTENSÃO ARTERIAL * | DOS TORACICA * IMPLANTAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO E QUALIDADE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -==m. -: A Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA IA 4) DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE 2º." LDO -2012 im SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Hospital Humanizado — V 10 SAUDE 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Com a povo Honesiidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: e Implantar a política de Urgência/Emergência segundo normas do Ministério da Saúde e como componente do SAMU regional. e Implantar a humanização / acolhimento e classificação de riscos na Urgência ! Emergência do HSJB e do HMMR. e Adequar as estruturas das Unidades de Urgência/Emergência ao projeto de humanização / acolhimento e Ambiência. e Reduzir o tempo de espera com atendimento acolhedor e resolutivo baseado em critérios de risco e por linhas de cuidado AÇÕES: * IMPLANTAÇÃO DO ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E NO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL. + CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES. PUBLICO ALVO: População do município, médicos, enfermeiros e administrativos dos Hospitais São João Batista e Municipal Munir Rafful. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% IMPLANTADO METAS FÍSICAS 2012 - 100% IMPLANTADO ATÉ DEZEMBRO DE 2012 100% DA EQUIPE CAPACITADA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 , Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ' Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, -” LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA EE Com o povo Honesiidade e Competência Hospital Humanizado - VI FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: * IMPLANTAR A POLÍTICA DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA SEGUNDO NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COMO COMPONENTE DO SAMU REGIONAL. + IMPLANTAR A HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA URGÊNCIA / EMERGÊNCIA DO HSJB E DO HMMR. * —ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIAEMERGÊNCIA AO PROJETO DE HUMANIZAÇÃO / ACOLHIMENTO E AMBIÊNCIA. * REDUZIR O TEMPO DE ESPERA COM ATENDIMENTO ACOLHEDOR E RESOLUTIVO BASEADO EM CRITÉRIOS DE RISCO E POR LINHAS DE CUIDADO. * QUALIFICAR A ASSISTENCIA PRESTADA. AÇÕES: + IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS POR LINHAS DE CUIDADO NAS ÁREAS: * ATENÇÃO AQ IDOSO, * SAÚDE DA CRIANÇA, * SAÚDE MATERNA, * ATENÇÃO AO AGUDO, * ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES; + LINHA DE CUIDADO EM NEUROCIRURGIA: * LINHA DE CUIDADO DA DOR TORÁCICA + LINHA DE CUIDADO SAÚDE DO TRABALHADOR ,—*— IMPLANTAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO E QUALIDADE. PUBLICO ALVO: População do municipio, médicos, enfermeiros e administrativos dos Hospitais São João Batista e Municipal Munir Rafful. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: 1 ÍNDICE DESEJADO 20% dos protocolos implantados METAS FÍSICAS 2012 - = Hipertensão arterial * Dortorácica e — Implantação de indicadores de monitoramento e qualidade. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 E Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SEN b Volta Redonda|, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honesildade e Competência SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR PROGRAMA Gestão Pela Qualidade - X! 10 "SAÚDE | 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: CERTIFICAR O HSJB E HMMR COMO HOSPITAL DE ENSINO SEGUNDO O DISPOSTO NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.400 DE OUTUBRO DE 2007. AÇÕES: 1 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO Nos HOSPITAIS SÃO JOÃO BATISTA E MUNICIPAL MUNIR RAFFUL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA VISANDO OPERACIONALIZAR OS REQUISITOS CONSTANTES NA RETEFERIDA PORTARIA, * | DESENVOLVIMENTO DOS REQUESITOS CONSTANTES NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.400 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 EM SEU ARTIGO Nº7 E ANEXOS [ E II DA MESMA PORTARIA. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: 0% ÍNDICE DESEJADO 100% IMPLANTADOS METAS FÍSICAS | 2012 - 100% DOS REQUESITOS CONSTANTES NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº2.400 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 EM SEU ARTIGO Nº7 E ANEXOS | E II DA MESMA PORTARIA EM PAUTA, IMPLANTADOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND) o é ! Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT eIPál Com o povo Honeslidade e Competância Docurer ear msm é. a DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA NOME: Manutenção e Operacionalização do IPPU/VR FUNÇÃO: 04 — ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: |122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: » Garantir eficiência na realização dos trabalhos. » Modernização tecnológica, atravós da atualização dos equipamentos, sistemas e programas de informática; * Melhorar o desempenho dos funcionários por meio de programas de treinamento que garantam uma performance adequada e atualizada de todos os envolvidos nos projetos/serviços do Instituto; e Adquirir materiais de consumo e permanente que garantam o andamento normal dos trabalhos; » Controlariterceirizar serviços que se façam necessários para o cumprimento do que foi planejado; » Prover o Instituto de recursos humanos e materiais necessários ao bom andamento dos seus serviços; ”» Promover estudos e projetos de requalificação do espaço urbano; » Desenvolver pesquisa de materiais e elementos construtivos necessários às intervenções pretendidas; * Idealizar projetos que possibilitem a melhoria da qualidade do cenário urbano (calçadas » pavimentação » iluminação » ajardinamento » mobiliário urbano » sinalizações diversas, etc.); * Promover mudanças de fayout com aumento da área física. AÇÕES: s Prover o IPPU/VR de recursos humanos e materiais, para o bom desempenho das suas atribuições. PUBLICO ALVO: | Cliente Interno (funcionários)/Cliente Externo (comunidade) [o INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. ÍNDICE DESEJADO 100% P | METAS FÍSICAS * Atendimento de 100% das demandas do IPPU, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 E Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONBAr ===>" "= : Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RES LECIPAL DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE - é LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA Com o povo Honeslidade e Competência SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: “* Conferir às centralidades fora do Arco identificado pelo PDPDU.VR de qualificação condizente com os padrões urbanos contemporâneos em cumprimento das diretrizes gerais da politica urbana estabelecidas no Estatuto da Cidade. AÇÕES: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL * Desenvolver projetos e estudos para requalificação das centralidades da Ponte Alta, da 207, da Av. Nossa Senhora do Amparo, da Av, Sávio Gama e da Av Adalberto de Barros Nunes e de todas as avenidas junto a beira do Rio Paraíba do Sul. «* Executar obras de requalificação desses espaços intra-urbanos. PÚBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade) INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. INDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS | » Executar obras de requalificação desses espaços intra-urbanos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Tree ma meme] Gm Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NULICIPAL Di as DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: e Docume Com o pavo Honeilidade o Competência ais LDO - 2012 1495 INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA Desenvolvimento de Projetos de Consolidação do Arco de Centralidades 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: « Desenvolver estudos e projetos das intervenções para as localidades denominadas Arco de Centralidades conforme previsão do PDPDU.VR. AÇÕES: * Desenvolver projetos de requalificação urbana das centralidades Vila Santa Cecilia, Amaral Peixoto, Aterrado, Aero Clube e Retiro; » Desenvolver projetos que permitam a ligação viária do Aterrado e a futura centralidade do Aero Clube criando o corredor radial sul; PÚBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade) = INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. ÍNDICE DESEJADO 100% ro METAS FÍSICAS Desenvolvimento de projetos de requalificação urbana das centralidades Vila Santa Cecília, Amaral Peixoto, Aterrado, Aero Clube e Retiro; * Desenvolvimento de projetos que permitam a ligação viária do Aterrado e a futura centralidade do Aero Clube criando o corredor radial sul; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 2 ? ASS Divisão Documentação e Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 4.818 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento municipal para o exercício de 2012 e dá outras providências. Pasta 06 — Lei Municipal nº 4.818 e exemplar do Volta Redonda em Destaque com a respectiva publicação fls. 1.118 a 1.328 06/06 0C0000000000000000000000000000000000000000000000060 (16); Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTÓCÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDC DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Divisão de Documento: 18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA meme ao mma vo Com o povo Honesiidade e Compeiêncio ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA Institucionalização de Instrumentos da Política Urbana — Implantação do PDPDU.VR nn 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: » Elaborar, submeter à apreciação do CMDU e encaminhar à CMVR, quando for o caso, os instrumentos normativos indispensáveis à consecução da política urbana estabelecidos pelo PDPDU.VR. Estruturar a CMDU; Elaborar Código de Edificações/Normas e Especificações para Acessibilidade; Elaborar Lei da Outorga Oneraosa do Direito de Construir, Elaborar Lei para aplicação do Direito de Prempção; Elaborar Lei para aplicação das Operações Urbanas Consorciadas, Elaborar Lei para Aliquotas do IPTU progressivo; Descrever as Áreas onde serão aplicados os instrumentos urbanísticos; nventariar o patrimônio cultura! constituído; Elaborar normas para prevenção do patrimônio constituído e seu entorno imediato; Elaborar normas e critérios para o estudo de impacto e vizinhança EIV; Elaborar normas e critérios para relatório de Impacto do meio ambiente — RIMA; Descrever os setores de gestão urbana; Descrever as zonas do macro zoneamento; Descrever os corredores de circutação e transporte; E D E E E laborar o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade, escrever o perimetro urbano; taborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana; laborar o Plano Geral do Sistema de Áreas Verdes e Lazer; laborar o Plano de Recuperação das APP'S Rio Paraiba do Sul, | PÚBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade) INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. INDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Inventário do patrimônio culural constituído; Elaboração das normas para prevenção do patrimônio constituída e seu entorno imediato; Elaboração das normas e critários para o estudo de impacto e vizinhança ElV, Elaboração das normas e critérios para relatório de impacto do meio ambiente — RIMA; Descrição das setores de gestão urbana; Descrição das zonas do macro zoneamento; Descrição dos corredores de circulação e transporte; Elaboração do Piano Diretor de Transporte e Mobilidade; Descrição do perímetro urbana; Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana; Elaboração do Plano Geral do Sistema de Áreas Verdes e Lazer; Elaboração do Plano de Recuperação das APP'S Rio Paraíba do Sul, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 sons o o +. Pim IN Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Compeiência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: odanda A USER e oupacnies dino de Boni os Rodoviários PROGRAMA NOME: Projetos Urbanos Estruturantes FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: » Desenvolver os projetos necessários à articulação urbana prevista pelo PDPDU.VR. AÇÕES: = Desenvolver estudos e projetos para a construção de ponte Aterrado — Aero Clube e a constituição do corredor Radial Sul (ligação São Geraldo - Radial Leste), » Executar as obras do Aeroporto Regional; s Desenvolver estudos e projetos na área de entorno do Aeroporto Regional; » Elaborar Plano Cicloviário, desenvolver projetos e executar as obras deles decorrentes. PUBLICO ALVO: | Cliente Externo (comunidade) INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. | ÍNDICE DESEJADO 30% METAS FÍSICAS » Desenvolver estudos e projetos para a construção de ponte Aterrado — Aero Clube e a constituição do corredor Radial Sul (ligação São Geraldo - Radial Leste); = Executar as obras do Aeroporto Regional; = Desenvolver estudos e projetos na área de entorno do Aeroporto Regional; « Elaborar Plano Clicloviário, desenvolver projetos e executar as obras deles decorrentes. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 6 y Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ce meet DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VCLTA REDONDA É LDO - 2012 Com o povo Honeitidade e Compeiêncio Divisão de Documentação e Arquivo DDS q metionina rm a LENIN”. FLS Í IPPU-VR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda e SUSER -— Superintendência de Serviços Rodoviários PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: fm NOME: Publicações/arquivos digital FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: = Disponibilizar informações em meio gráfico/papel, através de publicações e, em meio digital, e através do site IPPU/VR de forma eficiente e rápida. AÇÕES: — « Levantamento de dados urbanos; » Pesquisa de dados históricos da cidade; » Elaboração gráfica de publicações referente à evolução histórica e urbana de Volta Redonda; * Levantamento dos equipamentos e unidades públicas. PÚBLICO ALVO: | Cliente Interno (funcionários)/Cliente Externo (comunidade) INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção. ÍNDICE DESEJADO e 100% METAS FÍSICAS » Desenvolver informações em meio gráfico/papel;; = Desenvolver informações em Meio digital, através do site IPPUNVR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA Auditório do Colégio Getúlio Vargas 04 “ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Proporcionar aos jovens estudantes e a população em geral um auditório-teatro melhorando e criando oportunidades na área cultural e de lazer, trazendo um fomento na base artistica, literária e entretenimento para a região. AÇÕES: Desenvolver projeto para construir auditório no Colégio Getúlio Vargas, no Bairro Laranjal. PUBLICO ALVO: | População. [ INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 nar 17 Rnast TA REDONDA É e Arquivo (AS as Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (TS 16 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO em. am meme: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE; CÁAR: iMMISIPAL LENTA PepOLnA Com e povo Honeslidode e Competência € uivo LDO -2012 Sos MNE O Ay ÓRGÃO RESPONSÁVEL: — INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA NOME: FUNÇÃO: OBJETIVO: Melhorar as condições de escoamento do Córrego Cafuã no Bairro Siderópolis, estabilizando, urbanizando as margens e garantindo condições necessárias de tráfego nas vias públicas, visando o bem estar dos moradores, incluindo o espaço de lazer às margens. Canalização do Córrego Cafuá, trecho Rua 650-A 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES: Desenvolver projeto a partir de diretrizes aprovadas no INEA - Instituto Estadual do Ambiente, para reformar a calha do Córrego Cafuá na Rua 650-A, Bairro Siderópolis, regularizando a calha e com aumento da capacidade de vazão. PÚBLICO ALVO: | População do Bairro Siderópolis e ao tráfego pela principal via do Bairro. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: —mõã| ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 e: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4/7 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT Oere== TEL DT MMPNTSTO ARA I DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEE (Al Com o povo Honestidade e Compelância 3 Div LDO -2012 te ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA NOME: | Cidade da Música FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Prover o Municipio de Volta Redonda de uma área totalmente voltada para a prática e o ensino de Música despertando e criando nos jovens a paixão pela música e seus instrumentos. Um local para quem quiser aprender e difundir a prática da música. AÇÕES: Desenvolver projeto para construção de espaço destinado à Cidade da Música, dentro das melhores técnicas visando proporcionar o bem estar sonoro que se exige. Implantação no Bairro Vila Mury. PUBLICO ALVO: | População. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ARS 18 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTC E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROGEÃ"iR A Com o povo Honesiidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA Museu da Ciência FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: [122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Preservar, conservar e valorizar a produção da civilização servindo de catarse para o amadurecimento dos seres humanos, vislumbrando como podemos ou devemos seguir adiante. Simbolizar uma casa de guarda do conhecimento, exposta no tempo para seus expectadores, geração após geração. AÇÕES: Desenvolver projeto para construção do museu da ciência anexa ao Colégio Getúlio Vargas, com amplos espaços, consoante aos objetivos e incluindo planetário. Q |pPpúBiicoarvo: | População. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 8: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A Com o povo Honestidade e Compotêncio LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA NOME: Urbanização da Pedreira — Centro Cultural FUNÇÃO: | 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Urbanização de área da Pedreira, criando edificação para centro cultural, lazer e alimentação com áreas para shows, apresentações teatrais, recreação, play-ground, praça de alimentação, fácil acesso e amplo estacionamento, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores de Volta Redonda e região. AÇÕES: Desenvolvimento de projeto para implantação de centro cultural e urbanização da área da Pedreira, situada à Avenida Francisco Torres no Bairro Pinto da Serra. 0 PÚBLICO ALVO: | Popuiação. INDICADOR ÍNDICE DESEJADO | METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 G Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA PN Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; —="=, ia=ismmemo o coco a DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE to 1a ” “a IA Com o povo Honestidade e Competência ABAS: UM ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA NOME: Praça da Juventude FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Implantação de uma praça destinada ao lazer, a prática de esporte e ações culturais em área carente do municipio propiciando melhoria na qualidade de vida, situada no loteamento Vila Rica, Bairro Três Poços. AÇÕES: Desenvolvimento de projetos visando construção da Praça da Juventude buscando o menor custo e o maior benefício. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 dy Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 388/:7 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO um: DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE! es 1 Com o povo Honeslidade e Competência LDO - 2012 . ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA Reforma a ampliação de diversas unidades da área de saúde. 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Projeto para construir, reformar e ou ampliar, UBSs, módulos odontológicos etc, para melhorar a eficiência no atendimento à população. AÇÕES: Desenvolver projetos visando a criar e ou melhorar os espaços físicos de unidade da área de saúde. PUBLICO ALVO: | População. [INDICE MAIS RECENTE: INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 100%, METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 cm Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 14) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . no Ss DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE, .. - Rr | Com o povo Honestidade e Competência a , V | “9 LDO -2012 | INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO * PROGRAMA Reforma a ampliação de diversas unidades escolares 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Melhorar a eficiência e atendimento aos alunos da rede pública municipal. AÇÕES: Desenvolver projetos visando a melhoria dos espaços físicos das Escolas, Creches, jardins de infância, etc. promovendo o bem estar aos alunos e educadores. PÚBLICO ALVO: | Crianças em idade escolar. INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO mare teta DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE + O E Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO PROGRAMA Arena Olímpica 04” “ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Implantar em Volta Redonda uma arena climpica com pista de atletismo e esportes olímpicos com homologação da FIA visando consolidar em nosso município a prática esportiva e preparando atletas para futuras competições a nível nacional, internacional e olímpicos. AÇÕES: Desenvolver projetos para construção de pista de atletismo e esportes olímpicos no Bairro Voldac. o PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO =: — «= DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE : LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS St SERVIÇOS RODOVIÁRIOS PROGRAMA NOME: TERMINAL RODOVIÁRIO FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: | 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO. OBJETIVO: Com o povo Honestidade o Competêncio Tornar totalmente acessivel a Rodoviária Prefeito Francisco Torres. AÇÕES: Acessibilidade da edificação. PUBLICO ALVO: | Usuários de transportes públicos. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 40% de área construída. ÍNDICE DESEJADO 70% METAS FÍSICAS t— Acessibilidade da Pista A. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000000000 nd e No Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE ecra a as DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL Com 0 povo Honesiidade é Competêncio LDO - 2012 ETA gn; FAMA + | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS PROGRAMA | NOME: | TRANSPORTE URBANO FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: Permitir o acesso aos diversos locais do Município através do pagamento de uma tarifa. AÇÕES: Construir uma Rede Integrada; Veiculos com acessibilidade; Integração com modal bicicletas. PÚBLICO ALVO; | Usuários do transporte público / 67.000 hab INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | IPK 1,95 ÍNDICE DESEJADO 1] 2,6 METAS FÍSICAS - 30 % frota acessível (prestador de serviço): - 42 km de ciclovia. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 2) EA AN Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE (a alioo Com o povo Honsslidado e Competência LDO -2012 |. z ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS PROGRAMA TRÂNSITO FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: [782 TRANSPORTE RÓDOVIÁRIO OBJETIVO: Garantir segurança no trânsito gerenciado o conflito entre os veículos e pedestres. AÇÕES: Hierarquização de vias, investimento da infra-estrutura, amplia ção dos sistemas inteligentes de tráfego, soluções para pontos criticos, redução do índice de fatalidade para o recomendado pela D.N.V. PÚBLICO ALVO: | Condutores de veículos / 93.000 hab INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 5 óbitos / veículos por 10.000 hab. ÍNDICE DESEJADO 3,5 METAS FÍSICAS - Tráfego com 50 cruzamentos; - Tratamento de 10 pontos criticos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ESA = E q DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE! CA; k $ Com o povo Honesiidade e Competência om Q (6) ] NO o me NO SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SER ÓRGÃO RESPONSÁVEL: VIÇOS RODOVIÁRIOS PROGRAMA VIAS ESTRUTURANTES 26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVI O: RIO SUB-FUNÇ, OBJETIVO: Criar corredor integrando os diversos centros urbanos da cidade. AÇÕES: Desenvolver estudos e projetos visando a melhoria do sistema viário, propor novos eixos estruturantes e incrementar a utilização do transporte público. PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 45,80 km ÍNDICE DESEJADO ) 54,96 METAS FÍSICAS Ponte sobre Paraiba do Sul LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTP=7"—""—=- DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE j CAiiA? à É LDO -2012 E ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUSER - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS a Com o povo Honestidade e Competência PROGRAMA NOME: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUSER FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Prover os diversos órgãos da SUSER de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. AÇÕES: Aquisição de mais 02 (duas) unidades de Micro Ônibus com adaptação para atender pessoas portadoras de necessidades especiais, conforme determina o Projeto Transporte Cidadão. - Aquisição de um Micro ônibus para Transporte de Cidadão que tenha que se deslocar fora do Município para Tratamento de Saúde. - Instalação de Sinalizadores sonoros, permitindo ao passageiro com deficiência visual, idosos e analfabetos, sinalizar o pedido de embarque ao motoristas de ônibus urbanos desejados usando um sinalizador portátil, assim, gerando autonomia e segurança a estas pessoas. PUBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 70% METAS FÍSICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN ati nt DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE! CAit”” à Com o povo Honestidade e Competência | b P ro amis a LDO -2012 Grim | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Manutenção e Operacionalização da Administração 17 SANEAMENTO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL + crcineme SUB-FUNÇ OBJETIVO: Prover o SAAE de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. O: AÇÕES: Prover o SAAE/VR de recursos humanos e materiais, para o bom desempenho das suas atribuições. PUBLICO ALVO: INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 47% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas do SAAEI/VR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Manutenção do Sistema de Informação 17 SANEAMENTO 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: » Manter o parque de computadores e afins em condições de atendimento aos usuários com rapidez e segurança; » Atualizar 0 sistema integrado em meio eletrônico para tecnologia Web; » Disponibilizar em tempo real as informações do cadastro de geoprocessamento para impressão de croquis no verso das 08s.; + Agilizar à emissão de O.S. para reduzir custo e tempo no atendimento aos usuários; » Atualização de cadastro de usuários para cobrança real do consumo x economias existentes; » Reduzir espaço necessário para arquivo de documentos e processos do arquivo principal. AÇÕES: Renovação de equipamentos obsoletos e ampliação do parque de computadores atual, Aquisição de 01 servidor de desenvolvimento; Contratação de empresa p/ suporte técnico no desenvolvimento e migração de dados do sistema integrado eletrônico de dados; Desenvolver aplicativo em linguagem "WEB" para consulta aos dados do geoprocessamento; Desenvolver um sistema que permita a emissão de Ordens de Serviço on line em computadores portáteis; Contratação de estagiários para levantamento de dados, atualização e digitalização de cadastro de usuários; Digitalização de documentos e processos arquivados. PÚBLICO ALVO: | Servidores da Autarquia e a população de Volta Redonda. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 50% de equipamentos renovados até dez/2008. 111.000 economias cadastradas. ÍNDICE DESEJADO METAS FÍSICAS AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 30 MICROCOMPUTADORES E 50 COMPUTADORES PORTÁTEIS; ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 04 MÓDULOS COMERCIAIS; ATENDIMENTO DE 7.200 CONSULTAS AOS DADOS DO GEOPROCESSAMENTO; EMISSÃO DE 72.000 ORDENS DE SERVIÇO: RECADASTRAMENTO E DIGITAÇÃO DE 44.360 ECONOMIAS; DIGITALIZAÇÃO DE 9.300 PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS; LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO; AUTOMAÇÃO DE CONSULTAS NO SISTEMA DE ÁGUA; MELHORIAS NO DATA CENTER; RESSTRUTURAÇÃO DA REDE DE DADOS; AQUISIÇÃO DE VISUALIZAÇÃO COM TECNOLOGIA LED; MELHORIAS NO PORTAL SAAE-VR; DIGITALIZAÇÃO DE 8.300 PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE= LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competôncio SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Gestão de Controle de Perdas 17 | SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUB-FUNÇ OBJETIVO: Reduzir perdas de água reais e aparentes; reduzir os custos de exploração, produção e distribuição de água. AÇÕES: » Realizar pesquisas de Vazamentos; O: > — A » Implantar a telemetria nos macromedidores dos distritos pitométrico e dos consumidores especiais; » Instalação e manutenção de válvulas, ventosas, registros e Macromedidores; » Aquisição de sistema de gerenciamento e equipamentos; » Manutenção dos Distritos Pitométricos; + Monitorar as pressões e as vazões aduzidas dentro de uma área determinada, controlando as pressões. PUBLICO ALVO: | Todas as áreas abastecidas por água fornecida pela empresa no Município de Volta Redonda, Periferia Leste de B. Mansa e Barra do Piral e nos macromedidores onde fornecemos água por atacado. INDICADOR ÍNDICE DESEJADO reduzir para 32% METAS FÍSICAS FAZER PESQUISAS DE VAZAMENTOS EM 200 KM DE TUBULAÇÕES; INSTALAR E/OU SUBSTITUIR 200 VÁLVULAS DE DIVERSOS MODELOS E DIÂMETROS; MANUTENÇÃO EM 35 DISTRITOS; INSTALAR 5 MESAS OPERADORAS DE VÁLVULAS; INSTALAR 6 MACROMEDIDORES ELETROMAGNÉTICOS; IMPLANTAR TELEMETRIA EM 10 DISTRITOS PITOMÉTRICOS, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 18 Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE e rsqueseça co o DUE 24 cá deus h vç Com o povo Hanestldade é Competência B CA LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Substituição de Hidrômetros 17 | SANEAMENTO 512 SANEAMENTO B FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: SICO URBANO Redimensionar e substituir todo os hidrômetros com mais de 05 anos de uso em nossas instalações de água. AÇÕES: Trocar os hidrômetros parados e com mais de 05 anos de uso. Em toda área abastecida pela empresa, V. Redonda, B. Mansa ( periferia leste ), B. do Plraí ( região da Callfornia da Barra ), num total de 73.000 ligações PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 20% substituido até 2008 ÍNDICE DESEJADO 52% METAS FÍSICAS REDIMENSIONAR E SUBSTITUIR 12.000 HIORÔMETROS; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ] E Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA h Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Com o pavo Honesildade e Competência " DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE iimmepR ro maus & k ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AÇÕES: PROGRAMA NOME: Automação de Unidades Operacionais | FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Automatizar as unidades operacionais possibilitando o monitoramento a distância para agilizar 0 atendimento a população e reduzir os custos e perdas na manutenção. 1. Compra de componentes e mão de obra para montagem de unidades remotas de telemetria; implantar turno de engenharia de 24 hs para o monitoramento. PÚBLICO ALVO: | Toda região abastecida pelo SAAE/VR. INDICE MAIS RECENTE: | 28% das unidades estão automatizadas. INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 70% METAS FÍSICAS Automação de 7 unidades operacionais LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ADS Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA IN$) volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Com o povo Honsstidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Gerenciamento e Redução nos Gastos com Energia Elétrica 17 | SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Reduzir o consumo de energia elétrica nas diversas unidades operacionais do SAAE/VR, sem prejudicar os sistemas de água potável e esgoto sanitário. AÇÕES: b Diagnóstico de todas as unidades da Autarquia que consomem energia elétrica. » Aguisição de controlador lógico programável, sistema de transmissão de dados, antenas, medidores de vazão, válvulas e sensores. PÚBLICO ALVO: | Instalações do SAAE/VR. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | 45% das unidades do SAAE/VR já verificadas. ÍNDICE DESEJADO 85% | METAS FÍSICAS MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE 4 (QUATRO) UNIDADES OPERACIONAIS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA É 18) Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE; Com q povo Honeslldade e Competência ' LDO - 2012 j ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Ampliação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitário 17 | SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Reduzir os índices de poluição dos esgotos sanitários lançados no rio Paraíba do Sul, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população, do meio ambiente e eliminando as doenças causadas pela falta de tratamento de esgotos. AÇÕES: Construção de estações de tratamento de esgotos, estações elevatórias, emissárias de recalque e coletores troncos. PUBLICO ALVO: | Toda a população do Municipio de Volta Redonda. INDICADOR NDIGE MAIS RECENTE: | 15% DE ESGOTO COLETADO COM TRATAMENTO ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS; CONSTRUÇÃO DE 17 (DEZESSETE) ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS; CONSTRUÇÃO DE 6.000 METROS DE EMISSÁRIOS DE RECALQUE; CONSTRUÇÃO DE 21.000 METROS DE COLETORES TRONCOS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 / Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 5 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE” LDO - 2012 e Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honeslidade e Competência PROGRAMA Construção de Redes de Esgoto Sanitário FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: | 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Canalizar os esgotos lançados a céu aberto e também para atendimento às solicitações das comunidades através do orçamento participativo e necessidades do SAAE/VR, efiminando as doenças causadas pela falta de canalização de esgotos. AÇÕES: Construção de redes de esgotamento sanitário, inclusive substituição de redes com problemas. - Canalizar o Córrego ao longo da Rua Torres —- Candelária ( esgoto a céu aberto). - Canalizar o Córrego ao longo da Rua dois -- Bairro Vila Rica Três Poços ( esgoto a céu aberto). - Complementar a Canalização da Avenida Nicanor Teixeira de Carvalho até o Rio Paraíba do Sul no Bairro Barreira Cravo (esgoto a céu aberto), “Colocação de redes de esgoto para os moradores das ruas Passos, Campinas, São Lourenço,Barbacena,ltauna e Itaipu no Bairro Santa Rita do Zarur, - Colocação de redes de esgoto para os moradores da Estrada da Fazenda do Ingá. PUBLICO ALVO: | Toda a população do Município de Volta Redonda. L INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 99% de esgoto coletado. | ÍNDICE DESEJADO Manter 100% METAS FÍSICAS CONSTRUÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE 8.860 METROS DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 od Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA W):/ volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEDONDA in Documentação e Arquivo LDO - 2012 CR Com o povo Honeslidade e Competêncio PR É FLS ! i ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Construção de Redes de Água Potável, Elevatórias e Reservatórios 17 | SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Promover o abastecimento de água potável com quantidade e qualidade, garantindo o atendimento para as próximas décadas, bem como para atendimento as comunidades através do orçamento participativo e necessidades do SAAE/VR. AÇ ÕES: Construção de redes de água potável, inclusive substituição de redes antigas. | - Colocação de redes de água potável para os moradores da Estrada da Fazenda do Ingá. - Canalização de uma rede para água potável no Bairro Santa Rita de Cássia. PUBLICO ALVO: INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 100% de abastecimento da população. ÍNDICE DESEJADO Manter 100% Toda a população do Município de Volta Redonda. METAS FÍSICAS CONSTRUÇÃO DE 7.300 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL; SUBSTITUIÇÃO DE 4.600 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 3.000Mº PARA OS BAIRROS MONTE CASTELO, SÃO JOÃO E LARANJAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 6 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE [7 LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência t ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO | PROGRAMA NOME: Aquisição e Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos. FUNÇÃO: | 17 | SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: | 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: | Manter a frota de veículos e máquinas da Autarquia em condições operacionais de excelência e segurança, substituindo 71% da frota atual. AÇÕES: Recuperação dos veículos e máquinas que estejam em melhores condições e aquisição de novos. PUBLICO ALVO: | Servidores do SAAE INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Temos 78 veículos e 52 equipamentos. ÍNDICE DESEJADO 18% METAS FÍSICAS AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA, 03 F-4000; 01 CARRO PIPA; 01 BASCULANTE, 01 CAMINHÃO MUNCK E 02 MOTOS; AQUISIÇÃO DE 02 MARTELETES; 02 GERADORES (MARTELETE); 01 MOTOR BOMBA; 01 BOMBA; 02 TALHAS:; 01 ROÇADEIRA; 02 POLICORTES, 01 CORTADORA DE PISO; 01 COMPACTADOR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 o N * Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ei Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE UNICIPAL DE hd ta Decumen LE! [a tasas | | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Manutenção do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário. Com o povo Honestidade e Competência CÂMARA h CUA 0 Dá Divisão d E A LDO - 2012 NOME: FUNÇÃO: 47 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: |512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Garantir a população rede de esgoto canalizada evitando-se doença. AÇÕES: Manutenção do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário já em funcionamento; Substituição de redes de esgoto. Adequação das não conformidades. PUBLICO ALVO: População de Volta Redonda / funcionários da unidade de tratamento de esgoto. 1] INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: Foram executadas 10.998 ordens de serviço de manutenção e serviços de esgoto em 2008. - Substituição de 1.406 mts de rede de esgoto. - 99 % de esgoto coletado. ÍNDICE DESEJADO Manter 100% METAS FISICAS 13.350 MANUTENÇÕES/LIGAÇÕES POR ANO; SUBSTITUIÇÃO DE 1.580MTS DE REDE DE ESGOTO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 00000000000000000000000000000000000000000000000060 e 1d PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE p= LDO - 2012 é Prefeitura de A Volta Redonda Com 6 povo Haneslidade e Competência | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA NOME: | Gestão Ambiental [ FUNÇÃO: | 17 SANEAMENTO SUB-FUNÇÃO: [512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: Atender a política de gestão ambiental, com adequação das não conformidades, fazendo o controle dos | aspectos que geram impacto no meio ambiente. AÇÕES: Execução de projetos de adequação ambiental para o tratamento do lodo das Estações de Tratamento de Esgoto e da Estação de Tratamento de Água do Belmonte. PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 0% de lodo tratado. ÍNDICE DESEJADO 50% METAS FÍSICAS EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRATAMENTO DO LODO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA DO BELMONTE; COMPRA DE CAMINHÃO PARA TRATAMENTO DO LODO DAS ETES. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 Com o povo Honesildade e Competência N ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Manutenção da Produção e Distribuição de Água Tratada 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBJETIVO: » Garantir à população abastecimento de água em quantidade suficiente para suas necessidades diárias. > Agilidade no tratamento da água e controle no consumo de água de processo. Automação dos filtros da ETA Belmonte. AÇÕES: 1. Intervenções em redes de água potável danificada e novas ligações; 2. Produção de água tratada. 3. Aquisição de prod. químicos, E. Elétrica, equipamentos e ferramentaria, mesas antivibratória e medidores de vazão. PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda INDICADOR - Foram executadas 12.511 ordens de serviço de manutenção em serviços de água, em 2008. - Foram tratados 33.856.717 mº de água bruta. NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% de abastecimento METAS FÍSICAS 15.200 Manutenções / Ligações por ano; Produção anual de 38.000.000 mano; Automação de 15 filtros na Estação de Tratamento de Agua Belmonte. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Com o povo Honestidado « Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA Manutenção e Reforma Civil 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Recuperar as unidades operacionais e administrativas do SAAE/VR. Oferecer melhores condições de atendimento aos usuários e trabalho aos funcionários; conserto dos danos causados em virtude das manutenções de redes de água e esgoto. AÇÕES: Manutenção e reforma civil, adequando aos padrões de qualidade. Reparos em calçadas, asfaltos e reforma dos próprios. PUBLICO ALVO: | Dependências do SAAE/VR e população. ÍNDICE MAIS RECENTE: 5% das unidades do SAAE/VR já recuperadas. Executadas 6.109 Ordens de Serviço em 2008 ÍNDICE DESEJADO 10% METAS FÍSICAS e 7.750 reparos da construção civil. e Reforma do 2º andar da sede administrativa e reforma da ETA Belmonte. - Reforma em 04 unidades operacionais da gerência técnica. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda!| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE MARA MUNICIPAL PE IS Sa TOS IS O DE ORG ÁMARA MUNICIP: ALDESTTA EE Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2012 E e Docum ro e. . nLEI RUA o ETA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA NOME: Serviço da Dívida Interna FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: | 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA OBJETIVO: Manter em dia os parcelamentos de dívidas fundadas junto a União e Estado. AÇÕES: Acompanhar o pagamento das parcelas vincendas do INSS e SERLA. friso ALVO: | Administração interna do SAAENVR. (———— Í NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO 100% de quitação METAS FÍSICAS Pagamento de 12 parcelas de dívida junto ao INSS e a SERLA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE- LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência am o ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA AUT. 60 STA NOME: Outros Encargos Especiais [ FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: [843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA OBJETIVO: Cumprir com o pagamento dos precatórios. AÇÕES: Acompanhar o cumprimento do pagamento em ordem cronológica dos precatórios. PÚBLICO ALVO: | Servidores ativos e inativos da autarquia. ÍNDICE MAIS RECENTE: 100% de quitação dos precatórios inscritos ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Pagamento de 100% de precatórios inscritos para o exercício. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 E Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 8)» Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT(E Reno ts ps À E | DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE] dad ab lie à Adidas Com o povo Honeslidade e Competência LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: Manutenção e Operacionalização da FMS FUNÇÃO: 10 "SAUDE | SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL [ OBJETIVO: PROVER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. AÇÕES: CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, USUÁRIAS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO A PREVENÇÃO, TRATAMENTO E INTERNAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4.075.) PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 11.550.000,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORANDO O FLUXO DO PACIENTE JUNTO A REDE SUS E CONVENIADA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 " DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA MUN LDO — 2012 Es Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: Conselho Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: PROVER CONSELHO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. AÇÕES: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONSULTORIAS,MATERIAIS DE CONSUMO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR, CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES ( OFICINAS DE PLANEJAMENTO, CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS, FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS GESTORES, ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA, FISCALIZAÇÃO PÚBLICO ALVO: | CONSELHEIROS INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 663.350,00 METAS FÍSICAS ATINGIR 100% DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS. REALIZAÇÃO DE o DE SAÚDE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO EE Com o povo Honestidade e Competência [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Manutenção e Operacionalização do HMR 10 SAUDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: PROVER O HOSPITAL MUNIR RAFUL DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO MÉDICO CIRÚRGICO, DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. FORTALECER AS AÇÕES DE ENSINO NA INSTITUIÇÃO AÇÕES: PROVER UM BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO MAIS NECESSITADA, PERMITINDO ASSIM AOS QUE BUSCAM ATENDIMENTO JUNTO AO SUS, UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, ATENDENDO A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE. FORTALECER O CENTRO DE OFTALMOLOGIA ENQUANTO SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM SEU CREDENCIAMENTO JUNTO À REDE ESTADUAL DE SERVIÇOS. CRIAR O SERVIÇO MATERNO INFANTIL DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 3.900.890,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO MEDICO CIRURGICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. CRIAR O SERVIÇO MATERNO INFANTIL DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000000000000000000000000000000000000000000 id dd emos Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ANS Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE; —-= LDO — 2012 Com o povo Honeslldade e Competência FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: Emendas Parlamentares [FUNÇÃO: "704 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: MELHORAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR AÇÕES DE CUSTEIO DAS SUAS ATIVIDADES, COM RECURSOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO. AÇÕES: AMPLIAÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PARA MELHORIA DE TODAS AS UNIDADES DE SAUDE.. PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO ÍNDICE MAIS RECENTE: | INDICADOR ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 100% 1.800.000,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO MEDICO CIRURGICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. CRIAR O SERVIÇO MATERNO INFANTIL DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE INTERNAÇÃO E AMBULATORIAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Construção, Ampliação e Reformas das Unidades de Saúde FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL OBJETIVO: PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS FEITOS ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO O CRESCENTE AUMENTO DA DEMANDA. AÇÕES: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADE SPA CONFORTO E TODAS AS OUTRAS, INCLUSIVE AS DESTINADAS A TRATAMANTOS ODONTOLÓGICOS. CONSTRUÇÃO DAS SEGUINTES NOVAS UNIDADES: 249, ROMA |, PADRE JOSIMO, RETIRO, SANTA RITA DO ZARUR, SÃO CARLOS E SANTO AGOSTINHO. CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ODONTOLÓGICAS DO EUCALIPTAL E CONFORTO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, CAPSI, CAPS USINA DE SONHOS, HMR, MONTE CASTELO, CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE. - Aquisição de estação de Fototerapia de uso profissional, equipadas com 42 lâmpadas UVA, UVB Narrow Band ou Mista; Double para tratamento de vitiligo e Psoríase localizados nos pés e nas mãos. - Ampliação do posto de saúde do bairro Caieiras. - Construção de Um Posto de saúde no Bairro Três Poços. - Construção de Posto de saúde no bairro Retiro, Núcleo Estrada União. PÚBLICO ALVO: | POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 1.500.000,00 METAS FÍSICAS ATENDER A TODA A DEMANDA. AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE. . MANUTENÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, PRIORIZANDO SEMPRE O BEM ESTAR DO PACIENTE. CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE: CENTRO, JD. BELVEDERE, VERDE VALE, VOLDAC LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Saúde com Emendas Estaduais 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAUDE UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS. AÇÕES: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE INSTALAÇÕES. PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO. L INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS METAS FÍSICAS SUPRIR UNIDADES DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 16 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL om ce cmi Com o povo Honestidade e Competência ' LDO -2012 usos ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Saúde com Recursos Federais FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS. AÇÕES: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE INSTALAÇÕES. | PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 330.000,00 METAS FÍSICAS SUPRIR UNIDADES DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E VEÍCULOS; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Prog. Manutenção e Operacionalização do FMS ( PAB VAR - PSF) FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: | 301 ATENÇÃO BASICA OBJETIVO: MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS. AÇÕES: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE INSTALAÇÕES E CUSTEIO DAS SUAS ATIVIDADES PUBLICO ALVO: | População. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 5.445.000,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DOS PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO NOS PSF'S,BENEFICIANDO A POPULAÇÃO COM UM SERVIÇO DE QUALIDADE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Manutenção e Operacionalização do FMS — PAB Variável ( Saúde Bucal ) 10 SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA "FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS. AÇÕES: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES. CAMPANHA DE PREVENÇÃO A SAÚDE BUCAL. PÚBLICO ALVO: INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 1.488.300,00 População. METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO,MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES E AMPLIAR A ATENÇÃO ODONTOLÓGICA EM TODA REDE SUS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Teto Municipal de Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial 10 SAUDE 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR A AMBULATORIAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: GARANTIA DE ATENDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAUDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS. AÇÕES: | PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, PERMITINDO AOS QUE BUSCAM ATENDIMENTO AO SUS, UM SERVIÇO DE QUALIDADE. PUBLICO ALVO: | População. L INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES QUE BUSCAM RECURSOS JUNTO AO SUS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA o Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL LDO — 2012 a eee ÂMARA MUNICIPAL DS Pia Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: Incentivo para A Casa de Apoio FUNÇÃO: [10 — SAUDE SUB-FUNÇÃO: 305 VIGILANCIA EM SAUDE OBJETIVO: MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS. AÇÕES: PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE HIV/AIDS. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR proce INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 70.180,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO E DAR UAM MELHOR ASSISTÊNCIA A PORTADORES DE VÍRUS HIV/AIDS, JUNTO A CASA DE APOIO. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 r PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 & Prefeitura de 2» Volta Redonda Com o pova Honesildode e Competôncia (em Tr mma las 7 ORGÃO RESPONSAVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA NOME: Incentivo no Âmbito do Prog. Nacional de HIV/Aids e Outras DSTs. FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: | 305 VIGILÂNCIA EM SAUDE OBJETIVO: REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMÁTICAS EM SAUDE NO CAMPO DO HIV/AIDS E OUTRAS DSTS, COM GARANTIA DE ATENDIMENTO QUALIFICADO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO, UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS. PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO,DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE HIV/AIDS. PÚBLICO ALVO: | Poputação. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 302.500,00 METAS FÍSICAS Lo ATENDIMENTO AMBULATORIAL, COM DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS, TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS DSTs ATRAVÉS DE PALESTRAS, TEATROS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVO A POPULAÇÃO .CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE DE TODA A REDE SUS. VIABILIZAÇÃO DE CONSULTORIAS E APOIO TÉCNICO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Y (8 Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE ; LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Compeiêncio ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: Programa da Farmácia Popular do Brasil FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA ——"["""—"—[——————— OBJETIVO: ACESSO DA POPULAÇÃO À MEDICAMENTOS COM UM MENOR PREÇO. AÇÕES: PROVER O 80M ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE BUSCA ATENDIMENTO JUNTO AO SUS. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 130.000,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO, MELHORANDO O FLUXO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO MAIS CARENTE A UM PREÇO MENOR, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 68» Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AS 7? Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | Cardo LDO - 2012 o o 2ABIE AGA EA Com o povo Honeslldade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: | Manutenção e Operacionaliza do Prog. de Dispensação de Medicam. FUNÇÃO: [10 SAÚDE [ SUB-FUNÇÃO: |301 ATENÇÃO A SAUDE OBJETIVO: MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS PARA GARANTIA E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS, AÇÕES: PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO JUNTO AO SUS, ATRAVÉS DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PUBLICO ALVO: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 4.235.000,00 METAS FÍSICAS SUPRIR AS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA COM MEDICAMENTOS, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA TER ACESSO MAIS FÁCIL. População. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 (à lx) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA O); Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ea DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA NOME: Prog. Manutenção e Operacionalização FUS(PAB VARIÁVEL)Ag. Comut.Saúde FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: [301 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE ,MUNINDO A ATENÇÃO BÁSICA DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, AÇÕES: PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE, GARANTINDO ATENDIMENTO HUMANIZADO E QUALIFICADO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PUBLICO ALVO: População. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 2.843.500,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR O ATENDIMENTO E MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES, REALIZAR ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO 'A SAÚDE, AMPLIANDO O ATENDIMENTO NOS PSFS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: Prog. Manutenção e Operacionalização do FMS ( PAB VARIÁVEL ) CAPS FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: DESENVOLVER O ATENDIMENTO QUALIFICADO DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, PROVENDO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. AÇÕES: PROVER O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, PERMITINDO ASSIM AOS QUE BUSCAM ATENDIMENTOS AO SUS NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. "PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 605.000,00 METAS FÍSICAS | OTIMIZAR O ATENDIMENTO E MELHORAR O FLUXO DE PACIENTES, AMPLIANDO O ATENDIMENTO NA REDE AOS PACIENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS DE SAÚDE MENTAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 &fsr3 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 18H Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE io = Com o povo Honestidade o Competência CA ro LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Prog. Manutenção e Operacionalização do FMS ( PAB FIXO )Piso de Atenção BA NOME: FUNÇÃO: 10 SUB- 301 ATENÇÃO BÁSICA FUNÇÃO: OBJETIVO: PROVER AS DIVERSAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E SEUS PROGRAMAS E ATIVIDADES, COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. AÇÕES: PROVER A MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS DO FMS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. PUBLICO ALVO: | População. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 10.926.300,00 METAS FÍSICAS PERCENTUAL DA MANUTENÇÃO EM RELAÇÃO A DESPESA TOTAL DO PROGRAMA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 VELAS NT A: Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 4 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂHARA EUICIPA Diviz > Com o povo Honestidade e Competência «é Documena near” LDO — 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA TFVS- Teto Financeiro da Vigilância Sanitária e Ambiental FUNÇÃO: 40 SAÚDE | SUB-FUNÇÃO: |304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA e AMBIENTAL OBJETIVO: ESTRUTURAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRABALHO NA PERSPECTIVA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. AÇÕES: NOTIFICAÇÕES E INVESTIGAÇÕES DE ARQUIVO, IMUNIZAÇÕES, CONTROLE DE VETORES, VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA BEM COMO AS INVESTIGAÇÕES DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISANDO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 1.100.000,00 METAS FÍSICAS OTIMIZAR OS SERVIDORES ,EQUIPÁ-LOS E TREINÁ-LOS PARA O CONTROLE E COMBATE AOS VETORES TRANSMISSÍVEIS DE DOENÇAS. DESENVOLVER ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA ÁGUA E DO AR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 WI na [á Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA N$&/)7 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL Esompmmeememas mem amem: 0 ceect o oie Com o povo Honoslidade o Compotôncia CAMADA PUDE : a LDO — 2012 Sa [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Manutenção e Operacionalização do Programa FMS ( Saúde do Trabalhador ) 10 SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. AÇÕES: DESENVOLVER ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES NO CAMPO DA SAUDE DO TRABALHADOR. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO N NTE: DICE MAIS RECENTE ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 700.000,00 Lo. METAS FÍSICAS O INDICADOR DESENVOLVER ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES NO CAMPO DA SAUDE DO TRABALHADOR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 POGODA IODO ad qe Prefeitura de | PREPEITURA MUNISIPAL DE VOLTA REDONDA 146) Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO : DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO! LDO — 2012 Com o povo Honesildado 6 Compotôncia ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA NOME: Programa Saúde da Família FUNÇÃO: 10 SAUDE , 301 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: DESENVOLVER E FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA COMO PORTA DE ENTRADA E PRIMEIRO NÍVEL DE COMPLEXIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA DO SAÚDE DA FAMÍLIA, PROVENDO AS UNIDADES DE SAÚDE DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, GARANTINDO UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DO Sus. AÇÕES: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA NO CAMPO DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA DO SAUDE DA FAMÍLIA, GARANTINDO UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DO SUS PERMITINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. - Desenvolver Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do traço Faleiformo e aquelas com Anemia falciforme, através de campanhas educativas nas Escolas da rede de Ensino Municipal e Particular; Elaboração de Cartilha para os profissionais da rede de Saúde, educação é para a População;planejamento famitlar;cobertura vacinal completa e toda medicação necessária para tratamento. PUBLICO ALVO: População. INDICADOR To ÍNDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS n 100% 3.993.000,00 Lil — METAS FÍSICAS OTIMIZAR E MELHORAR O FLUXO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 A Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL E-ceesas A Com a povo Honesiidade e Compotância i CAMADA KUICIBAL E cn ' LDO — 2012 juta de LS + é) Ms tm jo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Manutenção da Gestão do SUS( Financ.das Açoes Aliment e Nutri) ATAN ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: 10º SAÚDE SUB-FUNÇÃO: |301 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES NO CAMPO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AÇÕES: 0 ] PROVER O BOM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PERMITINDO ASSIM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 100% 48.400,00 METAS FÍSICAS PROVER DE RECURSOS MATERIAS E HUMANOS AS UNIDADES, PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS RELATIVOS A ÁREA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 dm Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 19) Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Rena) DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE... «mm eme. om Com o povo Honestidade e Competência pus! . vu 1 q LDO-2012 cc RARE 177 ce FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA Manutenção da Gestão de Saúde ( PROGESUS / Complexo Reguladores/Gestão Estratégica e Participativa ) ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: 10 SAUDE 301 ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO: PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. AÇÕES: PROVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO NO CAMPO DA GESTÃO DO TRABALHO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA. PÚBLICO ALVO: | População. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% | 187.000,00 METAS FÍSICAS PROVER DE RECURSOS MATERIAS E HUMANOS OS SETORES AFINS, PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS RELATIVOS A ÁREA. LELDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 END . Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA IN 7 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO-2012 cs US gg 2 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Com 9 povo Honestidade e Compotôncia PROGRAMA NOME: Programa de Compensação e Especificadores Regionais FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: | 301 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: PROVER DE RECURSOS DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. AÇÕES: PROVER O BOM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PERMITINDO ASSIM AOS QUE BUSCAM ATENDIMENTOS UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. PUBLICO ALVO: População. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 160.000,00 METAS FÍSICAS PROVER DE RECURSOS MATERIAS E HUMANOS AS UNIDADES ,PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS RELATIVOS A ÁREA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1): volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO... DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE": CAI INTE cm cm rnss Com q povo Honestidade e Competêncio “o : + LDO -2011 FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DMUN PROGRAMA NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Municipais FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Garantir a manutenção, promover reformas e/ou novas construções de edificações públicas de uso especial buscando a máxima racionalidade neste tipo de dispêndio. AÇÕES: Prover de recursos materiais e humanos para melhor desenvolvimento dos trabalhos. PUBLICO ALVO: INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 562.224,00 METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (8 ; Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROL Com q povo Honeilidade e Competôncia | cà MARA LDO — 2011 meme HimiCioa DEN PU FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção e Operacionalização do FURBAN/VR 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: NOME: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: É de fundamental importância o provimento do órgão de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. AÇÕES: Viabilizar o perfeito e bom funcionamento do FURBANAR. PÚBLICO ALVO: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 1.208.595,00 METAS FÍSICAS Atendimento a 100% das demandas do FURBANAVR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 1$):/ Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honeslidade e Competência ILEINS. 4HS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA NOME: | Manutenção de Núcleos de Posse FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA OBJETIVO: Manter a qualidade das obras executadas aumentando sua vida útil e a segurança dos seus usuários, como por exemplo: manutenção sistemática das redes pluviais, contenções, alambrados, guarda-corpo, pavimentação das ruas, etc. AÇÕES: PUBLICO ALVO: | População |] INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 100% ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 100% 1.533.440,00 METAS FÍSICAS Atender 100% da demanda do programa. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 EEE Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ci Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂRARA IUSICIPAL DE VU Com o povo Honsslidode e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Capacitação Profissional dos Servidores 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Propiciar treinamento, reciclagem aos servidores que há, aproximadamente uma década sem este tipo de investimento. AÇÕES: Capacitação de funcionários, através de cursos específicos para cada área. PÚBLICO ALVO: | Servidores públicos municipais estatutários e CLT. INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS METAS FÍSICAS Promover treinamentos e cursos para todos os funcionários. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA BUNICIPAL DE YO Divisão de Documenta ea: eme “o Com o povo Honestidade e Competência LEINS ES de. GG ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção do Conselho Comunitário 04 ADMINISTRAÇÃO LDO - 2011 NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Identificação dos problemas setoriais (Núcleos) considerando-os separadamente, contrapondo os problemas identificados com as oportunidades que se abrirão para uma ação eficaz. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES: Todo esforço de gestão voltado para a necessidade das comunidades que serão mais bem identificadas e mais racionalmente atendidas nos programas/projetos. PÚBLICO ALVO: | As comunidades em situação de risco e vulnerabilidade social. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em desenvolvimento. ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 10.400,00 METAS FÍSICAS Programas/projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade e /ou risco. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 8 Volta Redonda; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA UMICIPAL DE 1 LDO —- 2011 faut so Com o povo Honesiidade e Competência FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Titulação de Núcleo de Posse e Recuperação Ambiental 04 ADMINISTRAÇÃO 422 ADMINISTRAÇÃO GERAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: A Regularização Fundiária das Áreas de Posse é Programa de Trabalho que objetiva dar Título de Propriedade da Terra aos Moradores das Áreas de Posse, legalizando a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária. AÇÕES: Levantamento de documentação cartorária; reuniões comunitárias; levantamento topográfico, elaboração de planta e Lei de Desafetação: elaborar, aprovar e registrar planta de parcelamento; elaborar contratos de promessa de compra e venda; assinatura dos contratos e solenidade de entrega dos títulos. - Levantamento de Documentação Cartorária, reuniões Comunitárias, levantamento Topográfico, elaboração de Plantas e Leis de Desafetação; elaborar; Aprovar e registrar planta de parcelamento; elaborar contrato de promessa de compra e venda, assinaturas dos contratos e solenidade de entrega dos títulos. - Titulação, Regularização e Obras de Infra-estruturar básica do núcleo de Posse “ Vista Verde”, localizado no Mirante do Vale. PÚBLICO ALVO: | Moradores em áreas de posse cadastradas pelo FURBANAVR. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: 71.013 lotes. ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 30% 369.305,00 | METAS FÍSICAS Ações continuadas voltadas ao atendimento das necessidades básicas de acordo com as metas e objetivos de proteção social projetados. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 0ODODODODOODODODOC DDD TODOS id Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E o A Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE res comes tos corr comme mma = vam” Com o povo Honestidade e Competência LDO - 2011 FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ação Comunitária 04 ADMINISTRAÇÃO 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 14 OBJETIVO: Assegurar que as ações no ambito da assistência social tenham centralidades na família e que garantam o atendimento universal da população. AÇÕES: 0 Reformar e/ou ampliar os Centros existentes. Levantamentos, orçamentos e contratação para reforma nos “CRAS”": Siderlândia, Açude, Retiro, Padre Josimo, Vila Brasilia, Volta Grande, Vila Mury, Belo Horizonte, Vila Americana, Caieiras, São Luiz, Dom Bosco, Brasilândia, Santo Agostinho, Água Limpa, Monte Castelo, Vila Rica, Roma le Il, Rústico, Ponte Alta. Construção de CRAS: Santa Cruz, Verde Vale, São Carlos. PÚBLICO ALVO: | Moradores de diversos bairros. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 209.456,00 METAS FÍSICAS Reforma e ampliação dos Centros de Ação Comunitária. o LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 POODODODODOGODODOCDOODDODDODODO TDI ODDD DO 1d ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde FUNÇÃO: 10 SAUDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: Enfatizar as ações voltadas à atenção básica de saúde, dinamizando a expansão de programas face obras de manutenção, construção, reformas e ampliação das unidades de saúde propiciando uma melhor gestão e aparelhamento de toda rede, AÇÕES: Reformar e/ou resgatar as unidades de saúde inclusive a criação de novas unidades. - Reforma e Ampliação do refeitório do Hospital Municipal Dr. Munir Rafful, PÚBLICO ALVO: | População de modo geral, baixa renda, excluídos. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em desenvolvimento Í ú ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% | 363.792,00 METAS FÍSICAS Construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 18 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2011 aê FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Reafirmar a prioridade absoluta que terá a educação, objetivando garantir que nenhuma criança fique fora da escola no Município, prestar serviços básicos de apoio ao educando garantindo-lhe merenda adequada entre outros e melhor ajuste do alunado na faixa apropriada. AÇÕES: ) Reformar, ampliar, equipar melhor as unidades educacionais, com obras nas instalações elétricas, hidráuticas, sanitárias, coberturas, pisos, pintura, mobiliário, projeto visando a construção de novas unidades educativas para a redução significativa da demanda por vagas. PÚBLICO ALVO: | Estudantes do Municipio e egressos de outras escolas. INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 551.136,00 | METAS FÍSICAS Reforma geral da rede de ensino municipal. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência p= = ra ==errreerreres E | CAMARA RUNICIPAL DE VOLTA DOS ) Divisão “2 Document co FLEINO Í FLS PROGRAMA Urbanização de Núcleos de Posse 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Atender às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores Municipais, FURBANAVR. AÇÕES: Drenagens superficiais e/ou profundas, contenções, escadas, áreas de lazer, iluminação, pavimentação das servidões. Contratação de empresas para a execução das obras. Levantamento topográfico. Orçamento e projeto. PÚBLICO ALVO: | Moradores de Núcleos Posseiros e suas familias. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 815.776,00 METAS FÍSICAS Urbanização de Áreas de Posseiros. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA OM 5 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: I Casas Populares FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Reduzir do déficit habitacional e a melhoria dos padrões locais de moradia, contemplar a transferencia de moradias e de população localizadas em áreas de risco ambiental (áreas de desmoronamento por erosões ou agressivas do ponto de vista das condições existentes no entorno). AÇÕES: Construção de edificações em locais que já possuam infra-estrutura, proporcionando total integração dos novos moradores com a comunidade tocal. Construção de edificações para os servidores. Construção de edificações para a população de baixa renda. Cadastramento das famílias visando a demanda de carência habitacional buscando programas de financiamentos nos órgãos federais visando uma política habitacional para atender as famílias carentes. PÚBLICO ALVO: | Familias de baixa renda. INDICADOR [ INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 30% | 1.598.000,00 METAS FÍSICAS Construção de Vila da Cidadania para retirar famílias que moram em áreas de risco. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honesildade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA NOME: Manutenção, Construção e Obras do Sistema Viário Urbano [FUNÇÃO: [26 TRANSPORTES SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: Pieno aproveitamento dos recursos viários existentes para atendimento das necessidades e carências básicas da população quanto à função de circulação. AÇÕES: Manutenção da pavimentação de calçadas, limpeza de boca de lobo, bueiros, pintura, cobertura de passarelas. Projetos e obras de rampas (acesso às calçadas) para portadores de necessidades especiais. Construção de pisos em cerâmica nos passeios públicos em diversas ruas e avenidas. PUBLICO ALVO: | População da cidade. | INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração O INDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 1.653.600,00 METAS FÍSICAS Obras de manutenção do corredor do Transporte Coletivo na periferia de Volta Redonda. LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 db Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EN po Ed DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA / PROGRAMA NOME: Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Áreas de Lazer FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNÇÃO: 813 LAZER OBJETIVO: Um conjunto amplo de ações para o aumento da eficiência na utilização das praças com a criação, manutenção e operacionalização de suas condições. AÇÕES: Melhorar os equipamentos e mobiliário existente nas praças. Levantamento, projetos, orçamentos para construção e reforma de praças e playground e quadras poliesportivas. - Reforma e Colocação de Piso Padrão na Praça Localizada a Rua Prof.” Maria Wanda Padilha ao lado do n.º 131, Jardim Belvedere. - Colocação de Piso Padrão PMVR, na rua 401 no bairro Santa Tereza, com início na rua 06 no bairro Consforto e termino na Rua 19 d no bairro Bela Vista. - Construção de uma Praça com quadra Poliesportiva coberta no bairro Rio das Flores. PUBLICO ALVO: | População/comunidade. INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% | 1.322.880,00 METAS FÍSICAS Reforma de quadras, alambrados, áreas de lazer, pista de skate, brinquedos e campo de futebol. Construção e reforma de piso polido para quadra poliesportiva. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 0C000000000000000000000000000000000000000000000000 dd e Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA q A Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO S DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE | CÂMARA Com o povo Honestidade e Competência LDO — 2011 | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil e 12 EDUCAÇÃO 365 ENSINO INFANTIL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Reafirmar a prioridade absoluta que terá a educação, objetivando garantir que nenhuma criança fique fora da escola no Município, prestar serviços básicos de apoio ao educando garantindo-lhe merenda adequada entre outros e melhor ajuste do alunado na faixa apropriada. AÇÕES: Reformar, ampliar, equipar melhor as unidades educacionais, com obras nas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, coberturas, pisos, pintura, mobiliário, projeto visando a construção de novas unidades educativas para a redução significativa da demanda por vagas. PUBLICO ALVO: Estudantes do Municipio e egressos de outras escolas. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% | 832.312,00 METAS FÍSICAS Reforma nas Creches Municipais. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NS: Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência [E e nr 4 uti em LDO — 2011 Decume ro, ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Urbanização e Integração de Assentamentos Precários FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB-FUNÇÃO: "| 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA OBJETIVO: Atender às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores Municipais, FURBANANR. AÇÕES: Remanejamento das famílias em áreas inabitáveis. Construção de moradias para atendimento às famílias remanejadas. PÚBLICO ALVO: | Moradores dos Núcleos Posseiros e suas famílias. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS [DD am DT 1.620.000,00 METAS FÍSICAS Construção e acompanhamento de 300 casas populares e melhorias habitacionais em áreas de risco. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA lo o DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA | Programa de Urbanização de Áreas de Posse e Degradadas PAC 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Atendimento às demandas estabelecidas em grandes medidas pelas estratégias de atuação dos Gestores Municipais, FURBANA'R. AÇÕES: Acompanhamento e fiscalização dos serviços de drenagens, contenções, pavimentação, áreas de lazer. Regularização fundiária. Trabalho técnico social. | PÚBLICO ALVO: | Moradores de áreas de risco, famílias de baixa renda. INDICADOR [ÍNDICE MAIS RECENTE: [Em apuração ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 25% 2.660.250,00 METAS FÍSICAS Intervenções nas áreas de posse, de acordo com a demanda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Com o povo Honestidade e Competência É CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA PEDONDA À ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Programa de Construção de Casas Populares e Melhorias Habitacionais FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: [482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Tendo em vista a urbanização de vários Núcleos com recursos próprios e face à precariedade das habitações, mais investimentos serão necessários e foram programados em parceria com o Governo Federal. Melhorar as condições de habitabilidade das unidades habitacionais das famílias carentes. AÇÕES: Construção de embriões e casas com 01 quarto, melhorias de moradias precárias, consistindo em: substituição de barracos por casa de 01 quarto, construção de banheiros e cozinhas, pintura em geral em moradias com condições precárias de habitação. PUBLICO ALVO: | Famílias de baixa renda. L INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 25% | 1.752.500,00 METAS FÍSICAS Acompanhamento das construções e melhorias. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA N$)» Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CAMARA HUNTCIPAL DE can PODA | “O E nqrivol Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA PROGRAMA NOME: | Assistência Técnica de Tipologia Individual FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Elaboração de planos de trabalho e projetos técnicos de assessoria para construção e reformas de unidades habitacionais prioritariamente à população de baixa renda e que necessitam de assessoria individual. AÇÕES: Elaborar, com o pessoal, projetos técnicos habitacionais individuais e acompanhar a execução junto a população que participarem do programa. Pode ser contratada. PÚBLICO ALVO: | População participante do programa. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em apuração ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 40% 46.746,00 METAS FÍSICAS Disponibilizar através do Poder Público ferramentas técnicas e profissionais para melhoria das condições de vida da população de baixa renda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 db Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EN Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2011 Com o povo Honestidade e Competência | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA PEGONDA | ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Assistência Técnica de Tipologia Coletiva FUNÇÃO: 16 "HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Elaboração de pianos de trabalho e projetos técnicos de assessoria para construção e reformas de unidades habitacionais prioritariamente à população de baixa renda e que necessitam de assessoria coletiva. AÇÕES: Elaborar projetos técnicos habitacionais/coletivos e acompanhar a sua execução junto a população que participa do programa. PUBLICO ALVO: | População participante do Programa. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Projetos ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 40% 38.860,00 METAS FÍSICAS Atender 40% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE [CÂMARA MUNICIPAL DEVO “AT So soAd LDO — 201 1 * Livisão de 50 de Dor ument: 3 o EIN | é FLS 4 LIM ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA Projetos Prioritários de Investimentos, Intervenção em Favelas (PAC) 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA E Prefeitura de PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honestidade e Competência NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Conscientizar as populações habilitadas nos programa, da importância e necessidade da proteção ambiental, higiene pessoal/coletiva e ações correlatas com referência a educação ambiental/saúde. AÇÕES: Melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários, onde se pretende realizar a intervenção proposta PUBLICO ALVO: | População de baixa renda. INDICADOR [ ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 394.800,00 METAS FÍSICAS Atender 30% da demanda LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Escritório de Arquitetura Popular FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Assistência técnica a população de baixa renda para reforma e construção de unidades habitacionais. AÇÕES: Elaboração de projeto padrão com acompanhamento de execução das mesmas. | PÚBLICO ALVO: | População em geral. Baixa renda. INDICADOR | ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 4% | 31.200,00 METAS FÍSICAS Disponibilizar ferramentas técnicas e profissionais a população de baixa renda na reforma e construção de unidades habitacionais. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA % Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ú DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CÂMARA MUNICIPAL DE 1 Com o povo Honestidade e Competência 4 dE AAA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ) PROGRAMA | Minha Casa, Minha Vida | 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Prover a população de baixa renda de moradia, reduzindo o déficit habitacional. AÇÕES: Construção de habitação em locat que forneça infra-estrutura, saneamento básico (água, esgoto, energia elétrica e pavimentação). PUBLICO ALVO: | População de baixa renda ( 01 a 03 salários mínimos). INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 20% 3.500.000,00 METAS FÍSICAS Construção de habitação para população de baixa renda (01 a 03 salários mínimos) reduzindo déficit habitacional. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 j Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EN Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO : DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honesiidode e Competência CÂMARA RUNTCIPAL D LDO — 2011 LEG, 4448 A ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Habitação de Interesse Social FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO [SUB-FUNÇÃO: [482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Implantação e execução de programas e projetos de moradia a população de menor renda do município. AÇÕES: Adquirir, construir, concluir, ampliar e melhorar as moradias de lotes urbanizados de unidades isoladas ou na forma associativa. PÚBLICO ALVO: | População de baixa renda. NDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. INDICADOR ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 30% | 58.625,00 METAS FÍSICAS Disponibilizar por parte do poder público municipal programas e projetos de moradias populares para meihoria das condições de vida da população de baixa renda do município. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE É CÂBARA MUNICIPAL DE “TA CSDONDA LDO — 2011 pás RS Sotnas SE Jr A Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honesiidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Embrião Habitacional. Reforma, Construção de Banheiros / Cozinhas FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Promover condições adequadas de higiene/saúde nas unidades habitacionais dos contemplados. AÇÕES: Reformar/construir banheiros, cozinhas e comodos correlatos nas unidades habitacionais; prover (dar condições) adequadas de moradias. PÚBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em apuração. ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 20% 400.00,00 METAS FÍSICAS Construção/reforma de cozinhas, banheiros e cômodos correlatos, voltados a melhoria na saúde /saneamento e educação ambiental. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Si o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência Est rama tim ta mn ra vem EN LDO -2011 sos EUR ndo ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Modernização do FURBAN/VR FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Oferecer a população de baixa renda do município, por parte do FURBAN, recursos técnicos e serviços de qualidade. FAÇÕES: Adquirir equipamentos, mobiliários e veículos dotando o FURBAN com estrutura adequada para prestar serviços de qualidade a população. PUBLICO ALVO: | População/servidores municipais. INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 30.000,00 METAS FÍSICAS Dotar o FURBAN de todos os recursos disponíveis para melhor atender a população de Volta Redonda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA TSDONDA | Divisão de Documentação e Arquivo j 18) Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Com o povo Honesiidade e Competência LDO — 2011 FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Cartão Cidadão 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇ OBJETIVO: Identificar o cidadão do municipio, para que o mesmo usufrua de todos os programas disponibilizados pelo governo federal, estadual e municipal. O: AÇÕES: Cadastrar todos os cidadãos visando a identificar todas as suas necessidades direcionando e os incluindo nos programas sociais respectivos. PÚBLICO ALVO: | População em geral de Volta Redonda. ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 25% 75.000,00 METAS FÍSICAS Cadastramento e tabulação dos dados dos usuários do Cartão Cidadão. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 A Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 8 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência LDO —- 2011 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOl PROGRAMA NOME: Plano Diretor Habitacional FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA OBJETIVO: Diagnosticar a demanda habitacional e apresentar soluções para o enfrentamento do déficit habitacional de Volta Redonda, tornando efetivo o direito social a moradia para a população de baixa renda. AÇÕES: Apontar os serviços técnicos temporários para a elaboração de projetos, estudos e pesquisas estratégicas para a participação popular, seminário, mobilização, divulgação e apoio a participação da sociedade civil, reuniões periódicas entre outros. PÚBLICO ALVO: | População de Volta Redonda. ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO | DADOS FINANCEIROS 30% | 205.000,00 METAS FÍSICAS Proceder levantamento visando a identificar o real déficit de habitação da população carente de Volta Redonda. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: Política Habitacional FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ordenar o recursos municipais disponíveis com a agregação de recursos do Estado e da União para a execução de politica habitacional. AÇÕES: Elaborar Plano Municipal de habitação e Regulamentação Fundiária; Promover legislação de consolidação dos instrumentos institucionais disponíveis na definição de um único fundo que atenda às exigências dos programas da união e do estado. Executar as obras previstas no Plano Municipal de Habitação. PUBLICO ALVO: ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO DADOS FINANCEIROS 30% 2.400.000,00 METAS FÍSICAS Executar as obras previstas no Plano Municipal de Habitação. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 A Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTQ==— 8 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Ns 0) 6 AF PROGRAMA Bot CITA CEOONDA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FINAD FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: | ADMINISTRATIVA OBJETIVO: Suprir as necessidades para o funcionamento do Fundo para Infância e Adolescência — FINAD, inclusive com a captação de recursos AÇÕES: implementar a busca de recursos, utilizando os benefícios fiscais estabelecidos no ECA, referente ao abatimento no pagamento do imposto de renda , definir projetos prioritários para atendimento a criança e ao adolescente buscar repasses financeiros com a mesma finalidade junto ao poder executivo . PÚBLICO ALVO: | Empresas e Pessoas físicas. INDICE MAIS RECENTE: | 22% INDICADOR ÍNDICE DESEJADO 35% METAS FÍSICAS 2012 - captação de recursos através de doações ou repasses públicos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND ) Prefeitura de | Volta Redonda : do Docurmer [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE = PROGRAMA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FINAD ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: [ADMINISTRATIVA OBJETIVO: Suprir as necessidades para o funcionamento do Fundo para Infância e Adolescência — FINAD, inclusive com a captação de recursos Com o povo Honestidade e Competência [ AÇÕES: Implementar a busca de recursos, utilizando os benefícios fiscais estabelecidos no ECA, referente ao abatimento no pagamento do imposto de renda , definir projetos prioritários para atendimento a criança e ao adolescente buscar repasses financeiros com a mesma finalidade junto ao poder executivo . PÚBLICO ALVO: | Empresas e Pessoas físicas. INDICADOR [INDICE MAIS RECENTE: [22% [o ÍNDICE DESEJADO 35% METAS FÍSICAS 2012 — captação de recursos através de doações ou repasses públicos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 o ÍNDICE DESEJADO 40% METAS FÍSICAS Y Volta Redonda! SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME E UARA IMICS L = Pane Docunm 18 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA NOME: APOIO FINANCEIRO AS ENTIDADES ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: | ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: Patrocinar projetos direcionados ao atendimento a criança e adolescente desenvolvidos pelas entidades cadastradas no CMDCA e no CMAS através da concessão de auxílios e/ou subvenções Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: AÇÕES: Realizar trabalhos de divulgação nos meios de comunicação sobre a possibilidade de doação de parte do imposto de renda devido por empresas e pessoas físicas, criar grupo de trabalho para captação de recursos , priorizar o patrocinio de projetos imprescindíveis para garantia dos direitos de crianças e adolescentes previstos no ECA. PÚBLICO ALVO: | Entidades cadastradas no CMDCA INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 25% 2012 — conceder auxilios e/ou subvenções no montante de 500.000,00 (quinhentos mil reais), a Entidades cadastradas no CMDCA/VR, para realização de projetos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 »y Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = : DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTRO ERMARA | Com o povo Honesiidade e Competência LDO - 2012 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA NOME: | CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇAS E AO ADOLESCENTES OBJETIVO: Capacitar os integrantes do CMDCA , do Conselho Tutelar e das entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. AÇÕES: Planejar e promover palestras, cursos de capacitação e atualização bem como seminários para os integrantes do CMDCA , Conselho Tutelar e Entidades cadastradas no CMDCA E—— PÚBLICO ALVO: | Conselheiros Tutelares , Conselheiros do CMDCA e Integrantes INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 70% r ÍNDICE DESEJADO 85% METAS FÍSICAS 2012 — Capacitar cerca de 36 conselheiros. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (8) Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO em emamceememormo a DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLESARA MUNICIPAL DE UU TA TOO Com o povo Honestidade « Competência Ê E ivisz 2ce F ocumento 159 € Arquivo | LDO - 2012 ORGÃO RESPONSÁVEL FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: NCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Proporcionar melhores condições de funcionamento a Entidades que desenvolvem trabalhos voltados a crianças e adolescentes. Realização de cursos de capacitação para as Entidades registradas. Promover intercâmbio entre as Entidades que são registradas no CMDCA, promover a integração entre as crianças assistidas pelos diversos órgãos que desenvolvem trabalhos com crianças e adolescentes. PÚBLICO ALVO: | Entidades registradas no CMDCA e respectiva clientelas INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: [60% ÍNDICE DESEJADO 70% METAS FÍSICAS 2012 — 24 Entidades, crianças e adolescentes assistidos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 e ÍNDICE DESEJADO 35% =030 e Arquivo ORGÃO RESPONSÁVEL FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA PROJETO DE DIVULGAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Divulgar o ECA e os serviços prestados pelos Orgãos públicos e privados direcionados a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes. Produzir materiais gratuitos de divulgação tais como banners, camisetas, folders, cartilhas e o próprio estatuto para serem distribuídos entre as Entidades cadastradas no CMDCA e comunidade, com objetivo de tornar conhecido entre a população os atendimentos prestados pelas ONGS e OSCIP as crianças e adolescentes. NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: PÚBLICO ALVO: | Entidades registradas no CMDCA e respectiva clientelas INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 12% METAS FÍSICAS 2012 — 24 Entidades, crianças , adolescentes assistidos e comunidade em geral. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 & Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (4): volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO meses: . cia DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLEANARA MUIUCIBAL DE VOTA O! ONDA | LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competêncio o de Docunca! 9 Co neo À Mer, mu de nie mama a Be a 2 FLS | y ORGÃO RESPONSÁVEL FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA FORUM DAS ENTIDADES PARCEIRAS FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBJETIVO: Controlar a evolução dos casos e atendimentos direcionados a criança e ao adolescente E) AÇÕES: Traçar o perfil e construir a rede integrada de atendimento a Criança e Adolescente, buscando o cadastramento único de todo atendimento, oferecido a esta clientela, com acesso controlado por programa de informática. PÚBLICO ALVO: | Crianças e adolescentes INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 20% ÍNDICE DESEJADO ) 50% METAS FÍSICAS o 2012 - Introdução de dados referentes aos atendimentos prestados a criança e aos adolescentes através de sistema de informática, cujo o acesso será feito através de senhas individuais sobre controle das Entidade parceiras. — crianças atendidas pelas Entidades cadastradas no CMDCA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 099OODODDDODODODO ADOOS id Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-=. eum — = oe rr DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: MAB CO. 1 DA Como povo Honestidade e Compeiência : ur + LDO - 2012 LM FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA Manutenção e operacionalização do FMAS, CMAS, CMDDPI E COMPEDE. 08 ASSISTENCIA SOCIAL 244 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: INVESTIMENTO E CUSTEIO AÇÕES: PROVER OS ÓRGÃOS COM MATERIAL PERMANENTE, DE CONSUMO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | 45% ad ÍNDICE DESEJADO 90% METAS FÍSICAS 2012 -75 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 No 6 COCO. o COCO OCO COCCOCOCCCCCCCC ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA PROGRAMA Cidadania é Aqui e Festa da Criança 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir que as populações carentes tenham acesso à emissão de documentos, assistência médica, odontológica, cortes de cabelo, recreações, atividades culturais. Garantir a realização de eventos sócios culturais nos bairros periféricos, com o acesso a população carente a emissão de documentos, assistência médica e odontológica, corte de cabelo, recreação e distribuição de fanches e outros. AÇÕES: Realizar eventos sócios culturais nos bairros. Locação de brinquedos de parque de diversão, tendas, banheiros quimico e outros. Aquisição de lanches e outros. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 6.000 atendimentos LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 dd e cd GMT . Prefeitura de| PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AS Volta Redonda: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Com o povo Honestidade e Competência DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. E CAMARA UICIPAL DEVO LDO — 2012 "soro ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA PROGRAMA NOME: Manutenção e Operacionalização do Banco da Cidadania SUB-FUNÇÃO: FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO 422 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Viabilizar a população de baixa renda a desenvolver atividades que venham garantir sua sobrevivência, viabilizar condições para que habitantes de comunidades consideradas carentes ou ocupando áreas de risco, possam consegulr moradia definitiva. AÇÕES: atribuições. PUBLICO ALVO: | População Prover o Banco da Cidadania de recursos humanos e materiais indispensáveis para o desempenho das suas INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas do Banco da Cidadania. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 er depor 2 er 1 mem nose A ] “A QINDA Po PivO| DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE. Com o povo Honestidade e Competência í ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA PROGRAMA Verdurão da Cidadania 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Fornecer complemento alimentar a população carente. AÇÕES: Viabilizar a distribuição de cestas básicas e verduras as famílias carentes do município. INDICADOR a NDICE MAIS RECENTE: | Em construção e —— ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% da demanda atendida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE comeram Com o povo Honestidade e Competência [ cá KARA HUNICIEAL B i A Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Mitra PROGRAMA Recreação e Lazer Para a Terceira Idade 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Promover entretenimento, alegria, recreação e lazer, para os idosos do município, com o desfile do Bloco da Vida. Adquirir materiais para a confecção das fantasias e contratar costureiras, Contratar músicos; Coordenar e realizar o desfile do Bloco da Vida. PÚBLICO ALVO: | População | INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Realização do desfile do Btoco da Vida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ( ( C000000000000000000000000000 00 CVTCCCCLDOTOCC LCD E a Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA VAO): volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO es? DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO - 2012 Com o povo Honestidade e Competência CÂMARA MUNICIPAL DE US" TA "= SIDA | Divisão de Documon A ÓRGÃO RESPONSÁVEL: BANCO DA CIDADANIA PROGRAMA Eventos de Final de Ano 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Ofertar entretenimento, esporte e tazer a população do município. AÇÕES: Viabilizar a realização da Corrida da Paz, bem como as comemorações da mudança de ano. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção Du ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Realização da Corrida da Paz e da festa de final de ano. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 0000000000 00000000000000000000000C0000040000000000 f ( Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA Documenta BANCO DA CIDADANIA PROGRAMA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Festejos Natalinos 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Fomentar as comemorações natalinas. AÇÕES: Viabilizar a montagem da Casa do Papai Noel que é visitada por milhares de pessoas, na maioria crianças, bem como a distribuição de brinquedos. PÚBLICO ALVO: | População INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Montar a Casa do Papai Noel e distribuição de brinquedos. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ce Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 8) Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. . «mma-== === +=: canoa 7 Pa És DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE" HNICIPA TO cUDA Com o povo Honesiidade a Competência ea Qecumedr dC LDO — 2012 EMPRESA DE PROCESSAMENTO DÊ, PROGRAMA Manutenção das Atividades Operacionais da EPD/VR FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OBJETIVO: Garantir o suporte técnico dos órgãos do município, o desenvolvimento de sistemas e aquisição de equipamentos para a administração municipal. AÇÕES: Realizar manutenção em todos os equipamentos de informática do município; Orientar a aquisição dos equipamentos; Desenvolver sistemas de informática. PUBLICO ALVO: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% ÓRGÃO RESPONSÁVEL: População METAS FÍSICAS 100% das demandas atendidas. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 06000000000000000000000000000000000000000000000000 id EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA PROGRAMA Manutenção das Atividades Administrativas da EPD/VR 04” ADMINISTRAÇÃO 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Viabilizar o funcionamento pleno da empresa, objetivando garantir a prestação de serviços na área de processamento de dados. k AÇÕES: Prover a EPD/VR de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho das usas atribuições. PÚBLICO ALVO: | População l INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: [Emconstução TT ÍNDICE DESEJADO 100% [LN] METAS FÍSICAS 100% das demandas atendidas. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 9909099 GODODODOO DDD SO OCO ADO Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 18 Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE: 1 Com o povo Honestidade e Competência y LDO - 2012 .. UM IME 4 PHS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA PROGRAMA Equipamentos de Informática 04 ADMINISTRAÇÃO 1426 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Manutenção dos equipamentos de informática da Administração. AÇÕES: Adquirir peças e componentes de reparo de impressoras, computadores e de recarga de cartucho de tinta. Capacitação dos técnicos de suporte e manutenção. [PÚBLICO ALVO: | Todas as secratarias e autarquias municipais e funcionários do departamento de suporte. INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS Manter 100% dos equipamentos de informática funcionando. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 &' Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E con LDO — 2012 o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ROLE mem CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA FL Divisão de Documenta ção e Arquivo] Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLA REDONDA —* PROGRAMA NOME: Acesso a Informações FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: [126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OBJETIVO: Interligar todas as Unidades de Educação, Saúde e demais prédios. AÇÕES: Adquirir equipamentos para a rede de dados e sem fio. PÚBLICO ALVO: Próprios municipais. INDICADOR INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 25% METAS FÍSICAS Implantar em 25 % dos próprios municipais. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Prefeitura de! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS VOLA REDONDA PROGRAMA Sua Vaga Eletrônica. FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBJETIVO: Ampliar a democratização da utilização de espaço público através do estacionamento nas vias e logradouros mediante a cobrança de tarifa. AÇÕES: Instalação de parquímetros eletrônicos em diversos setores da cidade delimitados com sinalização horizontal e vertical. PÚBLICO ALVO: | Munícipes. INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 09 (nove) parquímetros. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 E Preteitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 48); Volta Redonda) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO = DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA f SDONDA | Divisão de Documentação é i 5 JFS ; LDO - 2012 [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA RED PROGRAMA NOME: | APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO US PUNÇÃO “ses — EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO: Viabilizar a contração de funcionários para trabalharem na educação infantil. AÇÕES: Alunos da rede municipal Viabilizar o perfeito e bom funcionamento da SME. PUBLICO ALVO: INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO e 100% METAS FÍSICAS 100% da demanda atendida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PODIDO DOC DOODOOOOOOOOOODDDO id 0000000000000000000000000000000000000000000000000 o Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA oa Volta Redonda] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ss DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE LDO — 2012 Com o povo Honestidade e Compatência SG 4 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA APOIO A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Viabilizar a contração de funcionários para trabalharem na educação fundamental. AÇÕES: Prover a SME de recursos humanos de apoio para o bom desenvolvimento das atividades daquela secretaria. PÚBLICO ALVO: | Alunos da rede municipal INDICADOR NDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO | 100% METAS FÍSICAS 100% da demanda atendida. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 id (6): Volta Redonda| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AEE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA PROGRAMA NOME: JAPOIDASADDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: [122 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: Viabilizar a contração de funcionários para trabalharem na saúde. AÇÕES: Prover a SMS de recursos humanos de apoio para o bom desenvolvimento das atividades daquela secretaria. PÚBLICO ALVO: INDICADOR | INDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% METAS FÍSICAS 100% da demanda atendida, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 % & Prefeitura de | PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 17 Volta Redonda, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE Com o povo Honestidade e Competência ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROGRAMA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COHAB/VR 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: OBJETIVO: Garantir o perfeito funcionamento da COHABIVR. AÇÕES: Prover a COHAB de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções. PUBLICO ALVO: INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE: | Em construção ÍNDICE DESEJADO 100% 5 METAS FÍSICAS Atendimento de 100% das demandas da COHABAVR. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 OOOPDODODOOCONPOPO DOC LOLC COLO OLPOLOCOCON COCO o ÍCiNtOA BUNICIPAL DE VOLTA REDSIDA] 2 ee Documentação e A of ! Cidade para viver e morar. Pode se orgulhar! N mo at ) Prefeitura de | EsrTADO DO Rio DE JANEIRO Volta Redonda! PREFEITURA MuniciPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO [CÂMARA MUNICIPAL DE VO!TA "CDONDA À jNivisão de Nocumentaç.d E sis vol AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 0000000000000000000000000000000000€0000000600000 E 00'004'8b2'T8 (00'00L'86P'LL) É La as (00'000"699:6 dg 00z/crz'seo “00'00Z'/9'565' mês ! 00'000'Szg' ez [2304 esodsaq 00'002'€66 009 | 00'000'€zS'SEZ | I8J04 EHSI9H FT pe esodsag 9 eJ19909Y E SeAgejoy SeJoiN OLOZ SP OUE OE SEANE|SN SEJ ojuswndunS op opdeIjBAy cLoc OIDODHIXI | Oxouy DIDUPIAÁUOD 9 SPPPpuESUOH 0405 O WOD ojuswefeueid ap jediDtuniy euejasdos epuopey 2I0A 9p jediojunia esnstajad IDPUOPS DICA oJouer ap ong op opeys3 | 9P DINHISJSId id od DOC0000U0000000D0000000000000000000090000002900008 DOVODODDDODODODODADDODDODDOOIDE DOIDO DOIDO OSS e E CÂMARA MUNICIPAL DE VOTA" º"0A] :*» ca Documentalro 2; Midetd o Ai QUADRO | METAS E RESULTADOS - RECEITAS, DESPESAS, RESULTADOS PRIMÁRIOS, NOMINAL E DÍVIDA Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 000000€000000000000000000000000000000000006C000000€6 3 Prefeitura de | Estado do Rio de Janeiro % Volta Redonda] Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Honestidade + Competência LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS “I!CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | DA EXERCÍCIO: 2012 " " DO Anexo de Metas Fiscais Quadro ! - Metas e Resultados - Receitas, Despesas, Resultados Primários e Nominal e Dívida (art. 4º 8 2º, Inciso | da LC 101/00) nr al Exercício 2009 Discriminação Exercício 2010 Exercício Atual 2 de Documentação € À E CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA h : it Ê Ê em Receita Fiscal 00) ud od DOC0000D000000D0C000000000000000000000000000D00000 o Prefeitura de| EsTADO DO RIO DE JANEIRO Y Volta Redonda! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO «CÂMARA HUNICIPAL DE VOA”. de Documentação € + sm cumenidso. 4 a o | 0 QUADRO Il METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADOS PRIMÁRIO, NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA e (VALORES CONSTANTES) Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 000000000000000000000000 000000060900000600000000000€6 00'009'z+/'€5 00'007'9bz per 00º O0E'ELE'ST 00'005'€ZL'€9Z 00'00E'2E9"p o0'0oz Pee ez — ala NEM VOS 00'002'6Sb" 9 00'005'S6L'ZPz 00'008'zP9'8L O0'oor'GLLTAs| | 00'00b'zEZ'9Z | 000078178 | 00'008"SEZ'08L | 00'004ECO'PSL ao'0ossEo'pt |(00'000'695'6€) 00'007'8Z|'9L9 00'00Z EPT'ST9 I(00'000's48'8) | 00'000'9L "BE 00'000'8ZZ 00000" L89'8€9 tm 1 ouquma opEinsos (11) esadsaq = = 00'006'764'4 [oo' 00Z'S0B'€ 00'00S'ZLE'€ 00 cor szs'pz 00'007'Z09'LZ 00'008'445'9L 00'007'p5S'PL 00'000'561967 | CXZELA 00'006-cez" LaZs 00'00L'ZOS'£EZ 00'00Z'2Z5' 269 * 00'001'Z97'069 00'000'6€0'9€9 | 00'€ 00'007'S91'0€9 ..— — E - 00'000'L6P'Z 00'000'+89'y 00'000'958'5+9 00'000'60b'6€9 “SopezyesBajui ef jendeo ap sony (5) sounsgiduia ap oESseouod (- -) “TO” soBipoug e sonr() | EPI ep opdezmouy() — eupuug esadsog | (1) enosoy = 1 PR ' OgÍEZIPALA SP Seys0oy (-) '00'002'8bz'8 00'000'564'966 oo! 000'564" 966 00'000'561'966 OH919249X3 BPI BP SJuejuol 9 JEUIWON OpBynsoy 'oueua opeynsoy 'sesadsag ' 00'008"LEP'Z 00'008CEZ'LbZ | Too' O0G CET AL O'00L'S972'9 A | 0000g€z8's Oupaio ep sogdeiado (O) | 0 00'002'225'269 | 00'000'4b9 | | 00'000'6€0'9€9 | 00) 002'€66009 00'000'958'sy9 00'000"6€0'9€9 D0'006'CEZ'LPZ 019]9249X3 OI9]249XI EE 08" geo 00'000'6£0'9E9 | 00'00L'CEZ'LOS | tLoz OI91D49XI 0LOZ Oj919218xa D0'000"958'Sp9 “SeljsouBul3 segôeoldy (3) CUBA EJjad0M ———— n nn 12201 esadsag 00'000'958"5P9 O191249XI IeJ04 E3/2920 (00/1014 97 EP oz 9 oL 88 of “Ue) SSJ0UB]UY SOIDIDI9XI SOU SEPEXIJ SE UI09 OAgRIEÁUOS ZLoz :OIDJINAIXI SIBISIJ SEJSJA OP Oxouy 0 . DOC0000D000000909090000000000900000000000000200000 ojuawelauelq 9P |EdiDIUNA EUEjaDaS epuopay BIA ap (ediduniy eInjjajasd |[DPUOPOY DIOA 6 ap oiy op opejsa | 9P DINHSjo ld sej1999Y 9P SIENUY SEJ - || OJpenp VONOdAS VLTIOA JA TVdIDINNIA VANLIIIIAA SVIIVINIINVÔMO SIZIALINIA 3Q 1 DIDUPIdWOD 9 SPpopjsouoM cAod o wo DOVCOCODOODODODEDEDCODODODODODOC NOIS CODODOO e Prefeitura de | EsTADO DO Rio DE JANEIRO ' Volta Redonda) PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il (VALORES CORRENTES) Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 00000600000000000000000000000000020C00990006000000€0 ) Prefeitura de ESTADO DO RIO DE JANEIRO 7 Volta Redonda! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO cm im , e LEIO. Hed METODOLOGIA ([LyZ 4433 90 (VALORES CORRENTES) QUADRO Il 2009 Os valores referentes a este exercício, discriminados no anexo de metas fiscais - Anexo Il, correspondem as receitas e despesas ocorridas neste ano. 2010 Os valores referentes a este exercício, discriminados no anexo de metas fiscais - Anexo Il, correspondem as receitas e despesas ocorridas neste ano. 2011 Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos mínimos quadrados — séries temporais, nas realizações de 2008 à 2010. O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo da dívida fiscal e projetado para 2011 pelo de 2010. 2012 Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos mínimos quadrados — séries temporais, nas realizações de 2009/2010 e nas projeções de 2011. Lei de Diretrizes Orcamentárias 2012 POOOODDOOODOGDODOC DDD DODO AOC Prefeitura de | EsraDO DO Rio DE JANEIRO * Volta Redo nda! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo - da dívida fiscal e projetado para 2012 pelo de 2011. uma ns pd84 0 P— 2013 Na Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos mínimos quadrados — séries temporais, nas realizações de 2010 e nas projeções de 2011/2012. O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo da dívida fiscal e projetado para 2013 pelo de 2012. 2014 Os valores referentes a este exercício, com exceção do valor relativo ao resultado nominal, foram encontrados aplicando-se o método dos minimos quadrados - séries temporais, nas projeções de 2011 à 2013. O valor do resultado nominal foi encontrado fazendo a subtração do saldo da divida fiscal e projetado para 2014 pelo de 2013. Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 MSI IINICIDAL DE VITA E OD FCÊMARA MUNICIPAL DE VOTA umento soe oo paso ú 4 gu 1 usa6 po Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Honesildade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2009) ooo fd | Gopagnoo 11891800000 + [2007 [0 | 131.046000,00 [| sssd sido] — TESES E RR a Essa [renda paa io Gees] = TT [2006 | 4 | 24010420000] 2401042000] 1 | [2007 | 0 [2563600000] 00 0 | [2008 [1 [3838633000] — 353555500,00] 17] [DO [8539750000] S5mss 10000] TT = [2879916667 =] SE544550,00] Tendênciapara tios p=ax+b | = É RE RR: E [O [0 3657120000] oo O | [1 [0 51158700000] — StiSETOOO DO] 11 [O | 727074070000] fabitas00,00] 111 = [500255] CEM MRE 77751770 Estado do Rio de Janeiro Volta Redonda Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Prefeitura de Com o povo Honestidade e Competêncio MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2010) Receita/Despesa Fiscal - 1.º Quadrimestré 731.046.000,00] | -131.046.000,00 166.630.600,00) "do 1 195.982.800,00 195.982.800,00 453.659.400,00 32.468.400,00 Tendência para 2010 (y=ax+b) [E | 2289.9333 Receita/Despesa Fiscal - 2.º Quadrimestre [oO IO (O 255 S0O0000O] 256 30000000] 1 [206 [0 Ss 908 306,06] 000] O 342956.100,00] — 342855100,00] 1 | [DO 935249400,00] 86.656.100,00] 2 | = [3910831335] a [83205000] [rendência pao =ax+ | 0 = To S75253] 0 Receita/Despesa Fiscal - 3.º Quadrimestre CI E EXA o Std 006,00] dO O | NECHS 0 E E [rendência parado = + [= * ** 608,585.933,33 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA fDixisão de Documentação e Arquivo SLETNS, ELS a z ame ludar ig Estado do Rio de Janeiro Volta Redonda Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Prefeitura de Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2011) Receita/Despesa Fiscal - 1.º Quadrimestre 165850 000,00] 165 63060000] 111] [Ss so do dO 0 | 1 [2526.00.00] aos modo) 1 o 21] [ 2008 | 4 |] po | [A [9 To 7.074.831.300,00] p= = 2009 | 2010 | 1 1 358.310.433,33 Tendência para 2011 (y=ax+b) | ET: A22299033,93 [72009 | O | 526.398.700,00] [5 | 1.39.208.800,00| = CT 5A6.402,933,33] a To (44.818.050,00] e cre ea ese CÂMARA MUNICIPAL DE OTA £.º Ita tr | Divisão de Documenta-ão Cura PERDE Eca a ae im! 5 : de.| Estado do Rio de Janeiro el É GC Prefeitura Municipal de Volta Redonda Es | Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Honestidade é Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO il VALORES CORRENTES (LDO 2012) 2009 ] 1 | 19595280000] 19598280000) 1 | [20 [0 | — 2óiezosdo 0] — 000] O | [20 Ii 2307626667] 22307020667] 1. Rá E — 2009 342.956.100,00] -342.956.100,00 O = eee [4 Dt [oro TO [Tor Ss 000] ob] 0 1] ER SS = o IFaamnan| nszssa] 2 | CE MRE 2271740) a TD I98T1 486,87] Tendência para 2012 (y=ax+b) | = UM [o 601.223.100,00] do 1.763.600.833,33 satb] “ll 1 Tendência para 2012 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Hoi MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO ll VALORES CORRENTES (LDO 2013) [2010 | 1º] 201.626.80000] * -20162680000] 1 | [201 [| 0 T 2230762667] 000 0 | [2012 [ 1 [o 2339887555] 233988756 56] 1 [O To 56699.822,29] 3236195566] 2 | p=) 219,563.940,74] as o 16.180.977,78] Tendência para 2013 =ax+b 397.981.900,00] -397.981.900,00 422.29903333) 0,00 467.088611,11] 4670886111 2090. | 2071 2012 4 si, 1.287.389.544,44 69.106.711,11 429.123.181,48 Tendência para 2013 (y=ax+b) [2010 | 2011 2012 [o o sssOSOMaS 5] 000) [Oo (934.709.411,10 E 8452550870] = [LO 1520809 Tendência para 2013 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA fa Divisão de Document LEINº. Í FLS Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2014) | 201 [| 40 To 223076.26867] * -223.076.26687) 1 1 oz [00 | — Ss rss se] 00] 0] [2013 [1 [0 251825666,30] 2512500650] 11] a SS 7 E [2555030676] = ERA [rndênciapaa mia Get = ERR RE RR E [262 [00 | asrosssn] O 00 0 o ao] Ta [DO [356075505] — Tossosso a] 2 | E RR [rendincprsa ex | = [2011 ) 4 | .. .636090033,33] 83603003333] 1 | Cm [o [o éMsarnn] d%0[ 0] [is [ias] mansa, IT] a RR E soa CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA ES Divisão de Documen OLA REDONDA ntação c Arquivo e 14 im ranma Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento ua Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2009) 2008 | 4. 2.276.400,00] -2.276.400,00 2007 | 0 1 637.700,00] 000] O | 2008 | 1 | 1.056.200,00 1.058.200,00) 1. LER 3.970.300,00 7.220.200,00] 2º | = NIBAB3] = “870.100,00 Tendênciapaa 200 +) = 817.400,00 [Tas] oo 0 | [O 683890000] 108000000] 2 | BM s0000| TT 00 CE RR: CÂMARA MUNICIPAL DE VOL Ê Sebmentoc, eb me Ta aee ABI Ay P " + , Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2010) [2007 | do] 63770000) 83770000] 1 | [2608 | 0 [10552000] —— om) 0 | [2008 [TOO 00] TOBTS0O00| 1 2200] 260000] 2 |] EE 82400,00] = [2550000 1.484.100,00] -1.484.10000] 1. 1.537.400,00) 0,00) D 2008 2009 : 26766000 2676800001 1. | ; 3.898.100,00 1.192.500,00] 2º | 1.899.366,67 596.250,00 o. . 187380000] 187390000) 1 | 355810000) —— 00) 0] RR RR E [21755777 RE E Tendênciapore 200 Gees | = 0 1] TA REDONDA] 9 € Ermo a rom mto ca Em me | CÁRARA HURICIPAL DE Y Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO il VALORES CORRENTES (LDO 2011) [OS TT Rpiesedomanêaa = 1º Quadrimestre e td | igemo) modo +] [2008 [0 | 1.067.300,00 (ECC DR RS [770 RR [DO 55520600) —— 12050000] 2] = fo] = [66.250,50] [rendênciapan oi qx+B [| E | 2008 | 1 | 1.537.400,00] 1.537.400,00] 1º | | 2009 | O | | 267660000] | 000] O | [ 2000 | 1 | 315490000] 315490000) 4 | O rsoono|——etttto do] 2 | Tdi gesed— = [2008 | 4 |. 385510000] -3858.10000] 1º [2009 [0 | 42570000 — 06 0 [200 [1 [531850000] — SSB do) 1] [SD 355750000] 136140000] 2] = [4312455] = [580.700,00 [rondênciapoa Zi pras [= 0C000000000000000000000000000000000000000000000000 | CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA psponna E Divisão de Doctment ' DONDA FLEINP FLS lg Tm go Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento go ie Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO il VALORES CORRENTES (LDO 2012) [O 1.067.300,00] 106730000] 1 | RI [056667] TEMOS 6] 1 [sm] sm] 2 | [4 To 2876680000] -2676.600,00] 1 | [20107[ 0 | TT 345490000] 000] O | [om [1 [407880000] 407380000] 11 [TC F0E300,00]]— 73972006,00] 2 1 = [Cn 33057687] Tendência para 2012 [2009 | Ae fo 425970000) 425870000] 1] [2010 [0 | o 6319:500,00) [5 [Bom joio] 5070883, SB/ABS339] 1] O 1] PRE E [Sn] E Il 57067] EE) Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2013) [DETESTO aaiimesto reeeeee— so [| 291 | 0 | 22056667] a doendo] ame] O To 370538890] tata2z2s) 2 | CH RR Ss) CS RR GA) Tendência para 2013 (y=ax+b) | zm [ 2010 | 4 | 3.154.900,00] -3.154.900,0 o snbasmn o] 1 20 [0 1 ELE PR [22 [1 RR = DR RE RS = 525 E [ZARA] [rendênciapan dos Get =] RPI E ERR RS 5 ER 1 Tendência p =ax+b ara 2013 VOLTA ESDOSDA ção c Arquivol Cucina cas |ma MUNICIPAL DE Divisão de Documenta LEINS, UHE. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2014) (201 1 4 | 1.220.568, E 1220568, 67 2012 | 0 | 130812223] 13 [1] 1.366.551, RE DOT 3.895.240,76 5 1.206.413,59 [2011 ] 4 |O 407380000] 407380000] 1 | [2012 [0 [1 46ss6s] — 00 01 [2013 [1 25185556] 551055556] 1 CI 557774] RR = [o AMA] [rendincapaada Gato = [201 | 1. | 587385335] 587385339] 1 | [2012 [ 0 [2 6765144,4a) [DO E RC RR ZE RR STE RC 22 RS E = [o ZESSS] [rendênciapan do Was] EH Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2009) [2008 | 10 | 2.509.800,00] — -2.509.800,00] 4 | [7 [Do [432570000] 06 O | SIS] STS] 2] = 5070.566,67] 33.650,00 CR DRE = 74) Tendência para 2009 (yaax+b) | = [2006 | | 555130000] 565130000) 1| [207 [ 0] ês 80000] 00 0. [5 [0600] 220000] 21 =] 8.684.760,67 124.600,00 E. 8.400.700,00 -9.400.700,00 n 11.735.000,00] 000] 0 | ã 8.257.100,0 8.257.100,00 EE “Pere r pois, “RA MUNICIPAL DE VO Ir “ira de Documen vels O 44% DA Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Como povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO |! VALORES CORRENTES (LDO 2010) root dl SM sra [ 2008 | 0 | 2Smri0o00] Ooo] 0 1 REL RS E O To 9.637.000,00) 1.197.500,00] 2 | CA RE] ET 8895,750,00] Tendência para 2010 =ax+b 2007 1 4] 8.940.900,00] -8.940.900,00 o 2008 | 0 | 5.402.100,00 200 | 1 | 5.714.800,00 5.714.800,00 . [E 6.685.066,67 fa= | 1.673.150,00 Tendência para 2010 E Rs [O [= 825710000] sea ndo ECN AR a Tendência para 2010 sax +b Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2011) [ 2008 | 4 1] 257710000] 2.577.100,00] 1º | | 2009 | 0 | 2.934.200,00 [o | [zoo | 1 1 478360000) 478360000] 1 | O To tO29490000) 2.206.500,00] 2 1 q 1 1.103.250,00] | Tendénciapara 2011 (y=ax+b)] = NNW "2008 | 4 | 5.402.100,00] -540210000] 1º | 2009 1 0 1º 5.714.600,00] 00) 0 4 2010 - ERR 980610000] 1 Td a Q=t) | = TT la; RR PR 5 Ee pa 1 a RR o [825760000] 2] Tendência para 2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Como povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2012) [ 2009 [4 1 2.934.200,00) 293420000] 1º 1 [20% [0 [478550000] — 000 0] [om [1 [0 58s6issss] — GRETRR] 1 DSTs] tis] 2) = [S&A 1.351.966,86 soa — [ 2010 | 0 1 8.806.100,00) oiro] — 0 To 26.898.966,67] 5.663.666,67] 2 1 ad 831.833,34] Tendência para 2012 (y=axsb) | = [2009 | 4 |. 802900000] 602000000] 1 [2010 [00 | 2 1455470000] O] 07] RE RR 4 PR [OD bsersoo07] — Gsms0GO] 2] = [ll ssisss CER RE 277557) [rRndincapea ya] = TT | CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDE | Divisão de Documentação e Arquivo) Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2013) 4.783.600,00 LO 583813333) 000 5.859.214,81 1.186.155,56 [2010 | 4 | 950610000] 980610000) 1 | [2011] 0 [0 4137826657] oo 0] [2012 [ 1] 482608800] — ta62050600] 1] [DO 51435566] Sezssesdo] 2] = [0 Si5561164] CR | 2010 | 4]. 1455470000] -14554.700,00] 1º] | 20 [0 | esmas) 000] O | [ 2092 | 4 100 2160272223] 2160272223] 1 4 LO | 5273528890] 704802223] 2 | Elo 584283) = 1 3524011,12] Tendência para 2013 sax+b 0C02000000200900000090000000000009004002009200000900: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDILDA o vEl DA CLIEY io Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Cem o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2014) Es RE e [2012 [0 [——— TASSiSis MES CIS OCA RR [5 MS [0 [25255703] 250530259] 21] = [700852555] = TRES] Tendência para 2014 (y=ax+b [201 | 401 1.378.266,57] 11.378.266,57] 1 [| 2012 | O | 462098889] 000] 0 1 EE RN RR 51 572 ER 2% 7 Rama ess = [2041 [4 | 1657780667] 1657786667] 11/| [22 [0] Do] [2013 [1 | 2662645186] — 2462645166] 11] [DI S2sor00 o] Com] 2 | p= [2055560055] a= 4.024.292,60 Tendência para 2014 (yzaxsb) | = 1d Câmara MUNICIPAL DE VOLTA EeDg: "A & Se Documenta: E ruFTRO FLS EA 11.253 tltiespau me dad Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento E DE CERs Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2009) 2008 | 4. 693.600,00] 89360000] 1... 2007 | 0... 839.000,00 [0 | 2008 [ 11 677.500,00 677.500,00] 1| [2006 | 1 | 137050000] -137050000] 1 | [267 [0 | Srs] 000] 0 | E [2 = ISSA] = [3290000 [rendênciopaa aos pat] = + o [207 [0 [248730000 [os [ido ENC ER 27257 = ID 2a] =] 45.600,00 Tondênciopars dos W=ax+) [| = é CÂMARA MUNICIPAL DE ITA PO OS 4 A Divisão da Derutares e “a AME AJA A Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Com o povo Honestidade e Competêncio MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2010) 939.000,00] -939.000,00 677.500,00] 0.00 840.800,00 1 [0 EE 5555906900] 182.100,00 1.615.333,33 =] 76.050,00 Tendência para 2010 (y=ax+b DA To 248730000 -2.487.300,00 [0 1) E O RR 4) RI EE Il 320,00 Tendência para 2010 (y=ax+b) | ARA MUNICIPAL DE» 2 de Decuincattos FLS i 955º as 4. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento 48 Como povo Honestidade Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO |! VALORES CORRENTES (LDO 2011) — 2008 677.500,00 -877.500,00 2009 840.800,00] 0,00 00 tá BELO 1 1.436.300,00 DO Ãf3330000] TO [o 348.150,00] Tendência para 2011 (ysax+b) | RT Colrbe to crana - 220120000] — -2201.20000] 1º | 2008 2.450.900,00] 00] O 1 [2010 | .987. KI a 2.987.300,00 2.987.300,00 7.839.400,00 a) Tendência para 2011 2 ax+b) Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento IP RÃS qui Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2012) [2009 | 4. 840.600,00] -840600,00] 1.| | 200 | 0 4 207.800,00 7 000 0. 20m 14144 1.558.933,33 1.558.933,33 a [0 TO 3.697.333,38] b= 1.232.444, jo ja= 0] REST RE RR RS [20 | 0 | 21286000] — 090) 01] ECC O 1 [DS mm] Fa] 2] = Il JUS Tendência para 2012 [LS Ni RE a a [200 [0 | 285730000] 000 O | ES O 7 RO [DO [o 87070667] oordsss] 2] = [25255585] = [sn [endênciapar oi p=ex+b) | = HE É CÂBARA BUNICIPAL De q » Plrisão de Documenta Creral, 7 FLS AME ASF Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento O] Com o povo Honestida: e e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2013) RR po | DI 2 933,33 77,77 4.807.811,10 [2010 | 4 | 242660000] 212660000] 1 [2011 [0 [242256567] 00 07] [202 [ 1 [iss] z58BB| TT] [Dl] mn] 2 p= [2552827 = — 2.987.300,00] 1. 1 04 3.805.255,56 81795556] 2º | Tendência para 2013 (y=ax+b 2011 | 2012 | 2013 Como povo Honestidade e Competêne Tendência para 2014 =ex+b 430.214,8. Tendência para 2014 Bax+b É E] MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2014) — 380525556] 0,00] 4.102.996,3 4.192.986,30 ECÂnaRA MUNICIPA t 82 LDE VOLTA ns 2 de Documentar. a Cia 29 €/ Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento -1.558.933,33 [SA 2.255.481,47 696.548,14 -2.422.366,67 o dO 3.189.485,20 767.118,53 EEN po | 2 ES -3.332.566,67 [01 1 4 860.429,63] 2 1] Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento E Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2009) 8248550000] 5248550000] 1 | [— Jor27220000] — 0d 0 | o 255.357.300,00] — 3.845.900,00] 2/1 |] Tendência para 2009 (y=ax+b) 81.359.100,00] 8135910000] 1 [7 izizo so do] — dO 0 [66500000] 655020000] 21] [2006 |. 4... - 130.944600,00] 1309446000] 1. [| 2007 [| 0. | 416710.600,00] 000] 0] 2008 | AS cas TA483100,00 74-493.100,00] 1/| [O To. 322.148.300,00 -56.457.500,00] 2 | p= 107.382.760,67 ETR -28.225.750,00 Jendênciapara 2009 (yuaxeb) ] = Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Coma povo Ronestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2010) 107.272.200,00] — -107.272.200,00 88639.600,00] CT 00%] 0 | HEHE [2 4 22.733.200,00 22.733.200,00 215.645.000,00 72.861.666,6. o [2% [0 | so266%000— od) [1 o 118,710.600,00] *-116.71060000] 1 | [Do [o rasssiod) 00 07] [1 TT] 7548040000] 75 180100,00] 1 Do [o 555550000] =t55050000] 2] [Es 606,0) = [276525000] Tendência para 2010 (y=ax+bp | O mA E A trama ceara, has 28 MUNICIPAL DE vma 1º é Deum ro a Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secrotaria Municipal de Planejamento Como povo Honesiidade é Compeiência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2011) [2008 [4 | 6863060000] 5663060000] 1º | [2006 [0 [2272320000] 000 O | EE a SS TS [0650000 22203.600,00] 2 | E — = o .507750,00] [rendênciapaa do pet] =] ER ERES RR RR [2609 [| 0 | 5514080000] — 00) O | [2010 [1 [4016500000] 2016500000] 1 00,00] SOU 0000] 2] ET 65556, EEN MRS 57250772 [rendênciapam do yet | = | 2008 | ap. Ta soa 10000 SAL 7449310000] 1.| | 2009 | 0 T. 75.180.100,00) 000] RES OS 154 DOS 400 0 IES NOE ADO DO| 1 o | 303.676.000,00 79.510.300,00] 2 | b= [O ZBSRE] fa= 39.755.150,00 Tendênciapara 2011 G=xt)| TE Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento SA: cu Com o povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO | VALORES CORRENTES (LDO 2012) ERC ElecAr> 1º Quadrimestre [52008 | [o 2273320000] 2273320000] 1º | o oem 001 [om Ai 3966.133,38/ raros aa o Basa] resasma] 2] = Tl $06206,07] [rendência pan eat [O =] E] 55.140.800,00] -55.14080000] 1 | [2010 | 0 4 40.165.000,00 RR on | TI: 11.794.065,67 11.704066,67] 1] o, 707.099,806,07 43.396.133,33] 2º | 35.659.055,56 = | -21.673.306,67 Tendência para 2012 saxt+b | 2009 ER eo Z ( [ 20490 | 0. T. 154 .005.400,00 [om A. = do] DT 180.735.833,33] 180.735.6033,33] 1| ca! 409.919.333,33] 105.555733,39] 2. BZ 77, Sos, 6 Tendência para 2012 (y=axt+b cerne FIBOLDAS (CAMARA MUNICIPAL DE “S'TA Poiyisão de Decumar : Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planejamento Como povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2013) [2010 | 4 | 6543510000] -65436.10000] 1 | [Zon [0 | 3706613333] — oo 0.1] [2012 | 1) Siam sean] 1] DO [o Ssntaa| ooo] 2 | [ 2010 1.4. 40.165.000,00] -40.165.00000] 1. 201 [| 0 4 11.784.06667] 000) O | [2092 [417 [Do siso] on] 2 [E RR) [2010 | 1 |. 15400540000] 1540034000] 1 | [2011 [0 / 6073583533) 00 0] [2012 [1] eos] amei 1] [DS [o Sisuaa| cetrimil 2] | TARA HUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 509 de Decumentação ei vivos Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Volta Redonda Secretaria Municipal de Planajamento Pa RE apa Como povo Honestidade e Competência MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO Il VALORES CORRENTES (LDO 2014) 201 [4 | 37.066.133,33] -3706613333] 1 | Do Sano 50) 32 [0 1 O [2073 [1] 43278555] 20 A| 1 Do [o Sesso] cinimsal 2] = [Sd] = | 390656257] [rendênciapara ia pes | = QI] [DO IST] 00 0 [Ta asso] 7] Tendência para 2014 zax+b [—. 2atesSUM] O 600) EEE no [2 Prefeitura de ESTADO DO RIO DE JANEIRO ' Volta Redonda! PREFEITURA MuniciPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA R DOrDA Prisão de document ae E ei rquiv Ci e METAS QUADRIMESTRAIS DE RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 00'008'<cr9'gL 00'00€"6LL'TZ9. 00'002'S08'€ 00'008'08/'ZL 00'005'862'Z (ih) ouguua opeynsoy 00'00L'Zeg'pzz 00'007'0S6'L (1) euguug esadsaq 00'008'648'Z sobBieo3 e son (-) 00'006'629 PL 00009880" 49% 00'004'209 LZ 00'006'SSL'Z segdeznsowy (-) 00'007'886'£gz 00'009'089'Z£Z 00'002'275'.69 jejo1 esodsag 00'00L'294'069 00'007'68€'z9p (1) eugmud ejtodoy 00'00L'S94'9 00'006 869'y 00'00L'80€"L seJteoueuI sagdpandy (-) -00'009'880' 294 00'002'ZZ5'.69 00" 00/'886:£EZ “61 ejodoy SNsSWpenp og O 9)y SJJSaWupend sz O ey SIJSoUWupend 5L O 9Jy OBÍLUILILOSIO OBA SOPey|NSIY ap Sieijsauwpeny sejaw SIPÍSII SPJSJA ZLOZ :OIDJOMaXI HW OXINV DJpUBIaduOS > 2pDpys9UoW VAOd O os Ojuawefouejd ap jediduniy BUEJIIoS epuopay EJOA ap jedidiuny esngasasg |[DPUOPSY DIJO A ctevecds oy op opeysa | 9P DINGISJoJd Ser çuet ArQuivi Coe E 1 7 A Si 2319904 E OBÍB/oM ua j2UIuoN OpeJInsoy Dorumantaç 00'007'L75' 269 00'009'880'29p 00'00/'886'££z 00'00765%"L9 00'00S Z8€ 88L 00'00P'FZE bzi- | epinbi7 JE9st3 EPIAIG 00'00S'S6L"TPZ 00 002'9P9'Z- 00'00H"LLH'9G MARA HURICIPAL DE VOLTA REDORDA 30 Ivis: b 1 OLOZ:Snsemwupeno E | OLOZ SNSSUIpENO E osoz essoupend oL OVÍVNINISOSIA JBUHUON SOPBJ|NSoM SP SIeHsauupent sejam SIPISIAJ SEJ] OP OxouUy eLge OLOHaXS VONOdIA VITIOA JT IWVAIDINNIA VANLIIIIAA SVIHVLNINVÕÃO SIZIALINIA IA 137 opugiadwos 2 opopysouom 0s0d O wo ojusweloueldg ap jedidiuni euejasDos Bpuopay ENOA ap jedistuni esngisjasg (DPUOPIA DHOA OusurF ap ory op opesg | 9P DINHSJSIM Prefeitura de | EsTADO DO Rio DE JANEIRO Volta Redonda] PREFEITURA MuniciPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CRIA MUNICIPAL DEVA TAP mm] QUADRO Ill - METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADOS PRIMÁRIO, NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA (VALORES CORRENTES) Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Soutoroos | OSP9GEOO TosBeESZTrS TOUSICBELGL [OCSSCBLDSS MOUSSE UT , NeunmoN Oprinsoy 006Z2'1876VE OOZSSEVTE | OSI6ZMEOESE | O0EZOTONL6L | 09905 GPGOLL oocistero» | Tesgossr epinbii eos epiag, Os'BeOSISo "os'zegerezz do'szrter6, jOo'sereezs, (oo L8zbaysp) [oo'szruse o AM 1) 0uBUMA Opeynsoy Os'Z0E SNS 16L | ooLsz Ly vol + os'ess'porzoz | ooteroes 129 Tfoe sepvese |OWESLIOCASL | — Au) epinbri te9s13 esadsag = A NS E - CA cr SopezyeiBejui pf jendes sp sony] () - o [- PD o TT DT — Souwseuduia ap OEsssouoa(-) Sosvescor | Os'oBs Ler y O0'vEr9Z6E | | O0'SErTEdE OL'Z0bZebE o0eTeesss. t o — RPINQ ep opdezmouy (5) oosirosszes |ovesspersz *ocizetisez loozomesel |ocosc Emo [00z5C oa Go; IE9S14 ESadsag 00º DOB'9PS'gaz . os'str'eespzz 00'bz6'sL6'BZZ O0'oLS'T8z'c69 08'P6L'0S0'05Z (1) epinbi jeost4 euosoy = EN : NE + Dn TT Toesemenha dp senmom (6) | TT To - o E -T | -00T | TT E Ra SuP$1O ap sepóesado (:) | O0'69€" ese o “Lezr99Z 2 posecsesor | o "00 cvrecovo jos'sorzLL'o [oo'res ves - Sesteoueui sogdeondy (7) — a enem TSE TETO 00'SZ7'059LPO'L | 0S'szY68S"pzZ 00'ressL6ezz |oo OLSZ82€69 | 0E'L9Z LbG069 | 00 00'csE 098” 694 129S13 Ej1900) OO'sZrOsS ho | Os'szy'ees vz 00's2/059 LPO'L | 0S'GZP'68S'PZZ ) “00 OLS 8769 ToooLszezseo 00'zST098"69Z (ojusuredso ou epexy) jejoi esodsag i 7 ! em DD os mea D0'zSE "098694 “ (ojuawedão ou epewiso) fejo, 1 Ej9904 | OS'ZL8'SZ00S4 05 LbE'SO8-069 O0'Pe ste BT 00'pze'sL6'Bzz PLOZ OI9IDISKI VELOZ OJN249XI|ZLOZ O!91919x3 |, LOZ O191210X3] 0,07 0191249%3|600Z O191949x3 OBÍEUILILISIO (00/L0L QT ep oz dot 55 of "HE) SSIOUS]UY SOID1219XI SOU SEPEXIj SE WOD OANBJPdUIOS EPIAQ EP SJUEJUOIA 9 |EUIuON Oprynsoy ' OU OPEy|nsay 'sesodsag 'se31999% ep sienuy sejam - Hi ospeny SIPISIJ SeJaIA Op oxouwy lroz -OlDjIHIXI VONOCIS VLIOA 30 TVAIDINNA VANLIaIIAA SVISVININVÕNO SIZII4INIA IG 131 DIDUgadWoS & Spopysouoy osod o wos Ojuswefouridg ap jediouniy euejasdos ePUOpaY EHOA ap jedistuni esngojoid |DPUOP9Y DHOA É = acesas ms TA uam o AD METODOLOGIA DO CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO III (VALORES CORRENTES) Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | CÂMARA MUNICIPAL DE+ : Divi METODOLOGIA |“ (VALORES CONSTANTESj- ct QUADRO Ill 2009 Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas Fiscais - Quadro Ill, adicionamos 19,20% (IPCA de 2009/2010 + Projeção para 2011/2012), aos valores do Quadro |! para este ano. 2010 Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas Fiscais - Quadro Ill, adicionamos 14,90% (IPCA para 2010 mais projeção 2011/2012), aos valores previstos no Quadro Il para este ano. 2011 Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas Fiscais - Quadro III, adicionamos 9,00% (IPCA Projetado para 2011/2012), aos valores previstos no Quadro || para este ano. Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 2012 [oi O, Let. hrs i Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas Fiscais Quadro Ill, adicionamos 4,50% (IPCA Projetado para 2012), aos valores previstos no Quadro Il para este ano. 2013 Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas Fiscais Quadro Ill, adicionamos 4,50% (IPCA Projetado para 2013), aos valores previstos no Quadro || para este ano. 2014 Para apurarmos os valores deste exercício elencados no Anexo de Metas Fiscais Quadro II, adicionamos 4,50% (IPCA Projetado para 2014), aos valores 0 previstos no Quadro Il para este ano. — Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 E) Prefeitura de | ESTADO DO Rio DE JANEIRO % Volta Redonda) PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA 7º Divisão de de orcmentaçõo 7 HQ MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS VALORES DO QUADRO II (VALORES CORRENTES) Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 C00000000000000000000000000000000000000000000 0000 e e ear VOLTA N2oc. DA JEUILUON OPey|nsay 00'Z28'L6/'Sp WOZ'6L 00'000'9LP'B£ epinbi9 [eostá EPIAd 00'927'198 %OZ'6L 00'000'8ZZ OUPLILI] OPBy|NSOY 00'TS2'20€"L94 %OZ'6L 00'000'L89'9€9 (1) epinbr7 peostg esodsag = - sopezyesbejui ef jeudeo ep sojny | (-) - SouwseIdu3 ap ogssasuos(-) 00'T/2'696'Z %OZ'6L 00'000'L6h'€ sobieoua e sounr (-) 00'8ze E8S'S WOZ'6L 00'000'489'+ epiala ep opdeziuouy (-) 00'75€'098'692 W%OZ'6L 00'000'998's+9 [eostJ esadsag 00'8ZS'SZL'T9Z 00'000'604'6£9 1) epinbi peosta ejodoy = suag op sagõeuaily (-) - oBSPZNCALIA OP sejtoooy (-) - oupa19 ap segôeisdo (-) 00'tea peg'z %OZ'6L 00'000'2+t'9 seJtoouBu! 4 sogdeoldy (-) 00'25€ 098694 W%OZ'6L 00'000'958'sp9 [2981 j E)/990N 00'TS£ "098692 %oc'6L 00'000'958'st9 [ojusuedio ou epexy) |pjO| Essdsadq 00'ZS€'098'694 WOC'6L 00'000'958'st9 JUSUIPÍIO OU epeumsa) |BJO| E31999H ZLOZ 8 LLOZ o. “0107 opejafosa au dai 8 600Z VOdl a 00'000'848'8 00'9L8'9PS'OL WOZ'6L D; E ice sc ú at te 7 Ú : IMF CÂMARA E 600Z OPIBLUOS JOJEA oBÍBUIUIISIG til - ONaYND 600Z - OININVO JA VIIQUIN Z+OZ OlDJINAIXA VONOCIA VITOA 30 TYAIDINDA VANLIIIINA SVISVINIINVÔNO SIZISLINIO 3Q 137 O|DUGpdWOS 9 OPopILauoW SA0od o woy ojuswefaueig 2p jedjajuniy EuEjos20S BPUOPaY EJA 9P |EdI2IUNW engajada |DPUOPOY DHOA ) OJaUPP ap org q: ep DINHIJSIJ ATO Veni | 0€ 9S€ 8Z0'S6 4 02'20b'ZEP'E 0E'OSE'EC/'9L 08 P6L'0S0'05Z tam e “ É OS'SOL'ZLL'9 0€'L9Z"LPS'069 0S'ZL8'520'05Z 06'Lb£'S08'069 %06 PL %06'PL %06'PL W%O6'PL %06'PL %O6'PL %06 PL %OB'PL %06'PL 00 004'8p2'T8 00'00€"286'€ 00'0072'4SS' PL 00'002'S87 259 00 002 'v29'S6S 00'00S'6L£'S 00'004'€66'009 00'005'208'759 00'00L '€ZZ' L09 [EUILION OPpeyINSoy 5 | 09'906 6/6 92L %06'PL 00'004€00"PSL ESqo J9A epinbi7 [29S!3 epiad Ê O, 00'LBZ'49%'Sp %0B PL OCUPA OPeINSIA <>. | 08'9€h'P68'6ZZ %06'PL 00'00Z'EhZ'SE9 (11) epinbi peosig esadsaq = sopezieJboju! 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el jegdeo ap sony (-) sowiso!dua op ogssesuogn(-) sobieou3 e son (-) EPIAIQ Bp ogdezjuouy (-) jeosi3 esedsag 1) epinbiT Jeos!g LUSA = suag ep segõeually (-) OBÍBZI BALA Op sejlsd0oy (-) Oup91O ap segdessdo (-) seJloouBu!S sogdeoldy (-) feIsIg EJA (ojuamwedio ou epexi) |pjO | esadsag jUSUIBÍIO OU EPEUINSS) |2JO | EJ19294 OBÍBUIWILISI €LoZ- ONNINIVO JA VISQNIN ojuawefaueld Sp jediolunA euejoJss epuopoy BJOA ap jediuny esmiojoid |DPUOPOA DIOA OJ9UBP GP OIY gs SP DINHSJSId VONOGAS VLTOA IO TVIDINDIA VANLIIIIHA SVIHVINIANVÔNO SIZIHLINIA IC 137 m2umaduoS > 2PPPyE2U0H CAOd O Wo) 0007004000 00/00 0 00 OO DEDO OO DD OO OI DR DI DI OA CA DADA OO DU DESA RCA AOL PROA 0 A 44 0155 1010000 6004004 DEN RE ES RE RE RE EX NE SA ER ER RR EA E EA RN A EA ER SE RR ERRA ERR ER EEE RRNEERREEEEEEERERRE) 0º 0 00ºZLO'L9L'9S 00'64Z'28C'6v£ 05'860'SLG'9€ 05'20€'9LS' 262 0S'826'sPB'p 00'684'887'0€ 00'542'059'z€8 00'008'9pS' 887 00'69€'619'8 00'G22 059 LOL 00'622'0S9'LPO'L 00'S22'0G9LPO'L PLOZ VLOZ OPIBLIOS JOIA | rod VAI Nt- OHV NO 00'009'ZbZ'€S “00'002'9pz'pEE 00'D0£'EZ€'SE 00'00S'EZL'£9Z 00'00€'2€9'p 00'00Z +86 8Z 00'000'S64 964 00'008'945' 882 00'00Z'sbz'8 00'000'561'966 00'000'S62'966 00'000'567'966 (H ospenp) PLOZ ODIDIOXI fRUIWON OPeynNsoy epinbr Je9St4 Epiaa OU BULAS OPEJ|NSaY (11) eprnbi7 peosta esodsag = sopeziesbojui ef jegdeo op sojnyt | (-) souyseJdu3 op cesseouos(-) sobBieou3 o soun (-) BPIAIA ep opdezyuouwy (-) j2ostj esadsag 1) epinbi |eIs1g EjI9D0A = susg ep segdeusily (-) opdezgead Sp sejoooy (-) oup919 ap sagãpJado (-) seJsoueui3 soodeaidy (-) |B9SIJ Ejjodoy (ojuswe5:o ou epexis) |ejo | esadsag WusUr5IO OU EPBUlSS) |BJO | EJt999H OBÍPUIWILIISIO VLOZ - OINITIVO dA VISQNIN VONOGIS VLTIOA IO IVSDINNA VANLIAIIHA SVISVLNINVÔNO SIZISLINIA 30 137 DIDUGPdWOS O OpoPpyZSVOy oAod O woD eLoc -OlDOHAXI ojuswefoueig Sp jEdio!UN ElRjas29S PPUOpa EJA 9P [ediduN eingiajasg |DPUOPSY DHOA e OJSUBF Gp O1Y dOp=sa ap DINnHojold A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | : edi oq DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 000009000000000000000000000000000000006000000000060: | Chara MUNICIPAL PAL DE VOLTA REDONDA o de Document ação chvenca Prefeitura de | Estado do Rio de Janeiro Volta Redonda! Prefeitura Municipal de Volta Redond! Secretaria Municipal de Planejamento Como povo Honestidade e Competência LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EXERCÍCIO: 2012 Anexo de Metas Fiscais Quadro IV - Evolução do Patrimônio Liquido (art. 4º, 8 2º, Inciso Ill da LC 101/00 ) 2007 2008 | 2009 | Patrimônio/Capital 166.685.186,53 | Reevas dd 1 Resultado acumulado RS PR Total do Patrimônio Liquido 166.685.188,53 | 171.982.289,01 | 197.721.735,69 Prefeitura de | EsraDO DO Rio DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | | CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOBDA E) de Documentação € Zica mamar? se FLs a 28y ho! AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 CAMARA HUNICIPAL DE VOLTA REDOUDA 4 à Divisão de Documentação € Arquivo — — —Universidade-Federal-do- Rio de Janeiro NAP - Núcleo Atuarial de Previdência Nota Técnica Atuarial Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Volta Redonda-RJ Março / 2011 WWwW.NAP.COPPE.UFRJ.BR Ea » Núcleo Atuarial de Previdência Nota Técnica - Avaliação Atuarial de Regimes Próprios de Previdância Social Núcieo Atuarial de Previdência - NAP/COPPE/UFRJ Sumário 2 Hipóteses Biométricas, Demográficas, Financeiras e Econômicas .. 2.1 Tábuas Biométricas ... nn 4 2.2 Expectativas de Reposição de Servidores Ativos... nn ----——— 5 2.3 Composição Familiar nana 5 2.4 Taxa de JurosResl. am anom 5 2.5 Taxa de Crescimento do Salário por Mérito, 5 2.6 Projeção do Crescimento Real do Salário por Produtividade... 5 2.7 Projeção de Crescimento Real dos Beneficios do Plano... 5 2.8 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Salários... e [o 2.9 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Beneficios... B 2.10 Data Base do Cálculo... 6 2.11 Taxa de Rotatividade Anual 2.12 Taxa de Despesas Administrativas ... 2.13 Idade de Inicio de Contribuição à Previdência 3 Modalidades dos Benefícios Assegurados pelo RPPS .. 3.1 Descrição dos Benefícios Assegurados pelo RPPS 3.2 Regras de Transição para Concessão de Aposentadoria 2 4 Regimes Financeiros e Métodos de Financiamento .. no 16 4.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor... 16 4.2 Aposentadoria por Invalidez... nm 16 4.3 Pensão por Morte de Servidor Ativo 16 4.4 Reversão de Aposentadoria por invalidez... nn 16 4.5 Reversão de Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor... 0. 17 4.6 Auxillo-Doença nn 17 4.7 Salário-Familia 4.8 Salário-Maternidade .. 63; Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ] = CEP: 21945-970 : (21) 3867-6099e cD: napOnap.srwbc / comunicacao Onap,srv.br CÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA PU 2" 10 de Documentação € / 16 . JFS “ Núcleo Atuarial de Previdência 4.9 Auxílio-Reclusão 17 4.10 Método de Financiamento 17 5 Abreviações e Nomenclaluras NB 6 Benefícios, Contribuições e Reservas de Natureza Atuarial 6.1 Benefícios Futuros no Regime de Reaprtição Simples 25 6.2 Beneficios Futuros no Reglme de Reaprtição de Capitais de Cobertura... 6.3 Valor Atual dos Beneficios Futuros no Regime de Capitalização nn 26 6.4 Valor Atual dos Satários Futuros... nono 28 6.5 Valor Atual das Contribuições Futuras... nn 29 6.5 Valor Atual da Compensação Previdenciária a Receber. een 32 o 6.7 Expressão de Cálculo a Evolução das Reservas Matemáticas... nn 33 6.8 Resultado Atuarial 33 6.9 Alíquotas de Contribuição de Equilíbrio ll nenem 34 7 Considerações Finais Wo 35 8 Referencias Bibliográficas e Legais... 36 &d: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 ER: (21) 3867-6099: cD: napOnapsry.br / comunicaçao Opap.srv.br “ Núcleo Atuarial de Previdência 1 Objetivo Esta Nota Técnica Atuariat tem por objetivo apresentar a metodologia atuarial utilizada no cálculo dos encargos previdenciários, aplicada à avaliação atuarial do plano de benefícios previdenciários dos servidores públicos do município de Volta Redonda-RJ. 2 Hipóteses Biométricas, Demográficas, Financeiras e Econômicas 2.1 Tábuas Biométricas As tábuas biométricas a serem utilizadas nos cálculos atuariais devem obedecer ao disposto no art. 6º da Portaria MPS nº. 403/08 “Art. 6º Para as avaliações e reavaliações atuariais deverão ser utilizadas as Tábuas Biométricas Referenciais para projeção dos aspectos biométricos dos segurados e de seus dependentes mais adequadas à respectiva masse, desde que não indiquem obrigações inferiores às atcançadas pelas seguintes tábuas: ! - Sobrevivência de Válidos e inválidos: Tábua atua! de mortalidade elaborada para ambos os sexos pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - 1BGE, divulgada no endereço eletrônico do MPS na rede mundial de computadores - internet www. previdencia.gov.br, como limite mínimo de taxa de sobrevivência. !! - Entrada em invalidez: Álvaro Vindas, como limite minimo de taxa de entrada em invalidez.” As tábuas utilizadas no cálculo serão especificadas no Relatório de Avaliação Atuarial. 3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão 4/36 Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 2: (21) 3867-6099: cD: nanQnansrv.br / comunicaçao Qnapssry,br Grace caca tr eira mm eyes rue E CÂMARA NUSICIOL DS 1-2 7 “A Núcleo Atuarial de Previdência UF Aa fl Ee 2.2 Expectativas de Reposição de Servidores Ativos Não consideramos nos cálculos atuariais a hipótese de novos entrados, sendo este realizado somente sobre a massa de dados fornecida pelo ente federativo. 2.3 Composição Familiar Na hipótese da base de dados fornecida pelo ente federativo não conter informações referentes aos dependentes dos servidores ativos ou inativos, foi considerada a existencia de apenas um cônjuge com direito a pensão vitalícia. A idade deste dependente é estimada considerando que o cônjuge do sexo feminino é 4 anos mais novo que o cônjuge do sexo masculino. Nos demais casos foi considerada a informação real dos dependentes fornecida pelo ente federativo. 2.4 Taxa de Juros Real A taxa real de juros a ser utilizada na avaliação atuarial! deve ser de no máximo 6% ao ano, de acordo com a legislação em vigor. A taxa utilizada no cálculo será especificada no Relatório de Avaliação Atuarial. 2.5 Taxa de Crescimento do Salário por Mérito Não consideramos nos cálculos atuariais nenhuma projeção de crescimento real do salário por mérito. 2.6 Projeção do Crescimento Real do Salário por Produtividade A taxa de crescimento salarial por produtividade utilizada na avaliação atuarial deve ser de no mínimo 1,0% ao ano, de acordo com a legislação em vigor. A taxa de crescimento utilizada no cáiculo será especificada no Relatório de Avaliação Atuarial. 2.7 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano benefícios do plano. &: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21945-970 R: (21) 3867-6099: O: napOnapscvbr / comunicaçao Dnap,srybr C0991000090900000000000000000000900000008900000000 DO O REA Tea ea 5 : CÂMARA MUNICIPAL, DE VOTA PELO, WA ” Núcleo Atuarial de Previdência 2.8 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Salários Consideramos nos cálculos que o fator de determinação do valor real ao longo dos tempos dos salários é de 100%. 2.9 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Beneficios Consideramos nos cálculos que o fator de determinação do valor real ao longo dos tempos dos benefícios é de 100%. 2.10 Data Base do Cálculo A data base do cálculo é a data de referência do cálculo atuarial, Todos os valores atuais calculados serão posicionados nesta data. A data utilizada será especificada no Relatório de Avaliação Atuarial, 2.11 Taxa de Rotatividade Anual A taxa de rotatividade anual utilizada na avaliação atuarial deve ser de no máximo 1,0% ao ano, de acordo com a legislação em vigor. A taxa utilizada será especificada no Relatório de Avaliação Atuarial. 2.12 Taxa de Despesas Administrativas A taxa de despesas administrativas utilizada na avaliação atuarial deve ser de no máximo 2,0% do valor total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados ao regime próprio de previdência social, de acordo com a legislação em vigor. A taxa utilizada será especificada no Relatório de Avaliação Atuarial, é deverá obedecer o disposto na legislação do ente federativo. 2.13 idade de Início de Contribuição à Previdência A idade de início de contribuição à previdência utilizada na avaliação atuarial será GR MUA; o utilizada quando a base de dados não fornecer o tempo de contribuição anterior à entrad as Mer: EX no plano ou fornecê-lo de forma inconsistente. A idade utilizada, neste caso, é de anos, limite minimo estabelecido na Portaria MPS nº. 403/08. &9; Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 €: (21) 3867-6099. €): napQnap.sey.br / comunicacao Onapstybr “2: Núcleo Atuarial de Previdência 3 Modalidades dos Benefícios Assegurados pelo RPPS Apresentamos nesta seção o plano de benefícios aplicável aos segurados dos regimes próprios de previdência social. Nele constam as regras de elegibilidade e a metodologia de cálculo dos valores de cada benefício, de acordo com o disposto na legislação federal em vigor. Os beneficios que poderão ser oferecidos pelo RPPS são os seguintes: Quanto ao Servidor “ aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição; s aposentadoria voluntária por idade; aposentadoria especiat do professor; « aposentadoria compulsória; « aposentadoria por invalidez; « auxílio doença; « salário família; " salário maternidade. Quanto ao Dependente = pensão por morte (de servidor ativo ou inativo); * auxilio reclusão. 3.1 Descrição dos Benefícios Assegurados pelo RPPS a) Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição: O servidor fará jus à aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos: t - tempo mínimo de dez anos de efetivo exercicio no serviço público na União, nos Estados, no Distrito Federal ou nos Municípios; | - tempo minimo de cinco anos de efetivo exercicio no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e 63: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21945-970 R: (21) 3867-6099 «D: napQnapsrv,br / comunicaçao Qnap.srv.br i dam puro 8 “ Núcleo Atuarial de Previdência DR AO Ill - sessenta anos de idade e trinta e cinco de tempo de contribuição, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade e trinta de tempo de contribuição, se mulher, No cálculo dos proventos das aposentadorias voluntária por idade e tempo de contribuição será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios, utilizados como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência. As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do indice fixado para a atualização dos saiários-de-contribuição considerados no cálculo dos beneficios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS. b) Aposentadoria voluntária por Idade: O servidor fará jus à aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos: | - tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público na União, os Estados no Distrito Federal ou nos Municípios: Il - tempo minimo de cinco anos de efetivo exercício no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e HI - sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher. No cálculo dos proventos das aposentadorias voluntária por idade será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios, utilizados como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior aquela competência. B9: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 €: (21) 3867-6099» cD: naoQnap.srv.br / comunicacannap,srv.br » Núcleo Atuarial de Previdência As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do índice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos benefícios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS. c) Aposentadoria Especial do Professor O professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, quando da aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, terá os requisitos de idade e de tempo de contribuição reduzidos em cinco anos. São consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica, formada pela educação infantit, ensino fundamental e médio, em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício de docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico, conforme critérios e definições estabelecidas em norma de cada ente federativo. d) Aposentadoria Compulsória O servidor, homem ou mulher, será aposentado compulsoriamente aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo total de contribuição e calculado considerando a média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios, utitizados como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência. As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do índice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos benefícios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS. ES: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ - CEP; 21945-970 €: (21) 3867-6099e CD: naplnap.scvbr / comunicacao Onap.srv.br CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDCUDA -Ivisão de Documentação eArquivo LESNE, CYP = |» Núcleo Atuarial de Previdência fe o) Aposentadoria por Invalidez O servidor que apresentar incapacidade permanente para O trabalho, conforme definido em laudo médico pericial, será aposentado por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, hipóteses em que os proventos serão integrais. No cálculo dos proventos das aposentadorias por invalidez será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios, utilizados como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo o periodo contributivo desde a competência ) jutho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior aquela competência. As remunerações ou subsídios considerados no cálculo do valor inicial dos proventos terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do índice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cátculo dos benefícios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS. ft) Pensão por Morte A pensão por morte, conferida ao conjunto dos dependentes de segurado falecido corresponderá a: | — totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescida de 0 setenta por cento da parcela excedente a esse limite; ou H — totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescida de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, se o falecimento ocorrer quando o servidor ainda estiver em atividade. O direito à pensão configura-se na data do falecimento do segurado, sendo q beneficio concedido com base na legislação vigente nessa data, vedado O recálculo em razão do reajustamento do limite máximo dos benefícios do RGPS. 63: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão 10/36 Rio de Janeiro - RJ — CEP: 21945-970 : (21) 3867-6099: cf: nanQoap,sry.br'/ comunicaçao Qnap.srv.br “ Núcleo Atuarial de Previdência 9) Auxílio-Doença Benefício com caráter de seguro de renda diária, cuja finalidade é compensar a perda financeira pelo afastamento do trabalho. Devido ao servidor que se encontrar afastado da atividade em virtude de acidente ou doença a partir do 16º dia de afastamento e tem duração máxima de 24 meses. O valor do Auxílio-Doença é equivalente à remuneração do servidor quando da data do evento. h) Salário-Familia O salário-família será pago, em quotas mensais, em razão dos dependentes do segurado de baixa renda. Esse benefício será concedido apenas áqueles que recebam remuneração, subsídio ou proventos mensal igual ou inferior a R$ 862,11 (oitocentos e sessenta e dois reais e onze centavos) De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31 de dezembro de 2010, o valor do salário-família será de R$ 29,41, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$ 573,58. Para o trabalhador que receber de R$ 573,58 até R$ 862,11, 0 valor do salário-familia por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, será de R$ 20,73. 1) Salário-Maternidade Para a servidora gestante, durante o período de até 120 dias, a contar a partir do parto ou de 28 dias antes. O valor do salário maternidade é equivalente ao valor da remuneração da servidora quando da data do evento. 1) Auxlilio-Reclusão Para os dependentes dos servidores com remuneração inferior a R$ 862.11, enquanto permanecerem reclusos e até sentença transitada em julgado que configure condenação, sendo o servidor exonerado do cargo. O valor do Auxílio-Reclusão é equivalente à remuneração do servidor quando da data do evento. Bq: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão 11/36 Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21945-970 R: (21) 3867-6099* cD: napQnanssrv.br / comunicacao Qnapusivibr CÂMARA HUMICIPAL DE VOLTA A ta 5 EDONDA ão de Documentação £; “A, Núcieo Atuarial de Previdência 3.2 Regras de Transição para Concessão de Aposentadoria Na fixação da data de ingresso no serviço público, para fins de verificação do direita de opção as regras descritas abaixo, quando o servidor tiver ocupado, sem interrupção, sucessivos cargos na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, em qualquer dos entes federativos, será considerada a data da mais remota investidura dentre as ininterruptas. a) Admissão anterior a EC 20/98 - Benefício Proporcional Ao servidor que tenha ingressado por concurso público de provas ou de provas e títulos em cargo efetivo na administração pública direta, autárquica e fundacional, da União, dos Estados do Distrito Federal ou dos Municípios, até 16 de dezembro de 1998, é facultado aposentar-se quando o servidor, cumulativamente: | - tiver cinquenta e três anos de idade, se homem, e quarenta e oito anos de idade, se mulher; Il - tiver cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria; e HI - contar tempo de contribuição igual, no mínimo, à soma de: a) trinta e cinco anos, se homem, e trinta anos, se mulher; e b) um período adicional de contribuição equivalente a vinte por cento do tempo que, na data prevista no caput, faltava para atingir O limite de tempo constante da alínea “a” deste inciso. No cálculo dos proventos dos servidores que se aposentarem por esta regra de transição será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações ou subsídios, utilizados como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do inicio da contribuição, se posterior aquela competência. As remunerações ou subsídios considerados no cátculo do valor inicial dos proventos 9: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janelro — RJ — CEP: 21945-970 E: (21) 3867-6099. cf: napônap,sry,br / comunicacao Onap,srv.br ÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA nt: ão de Documentação e Arquivo. em [FLS “ Núcleo Atuarial de Previdência pres indice fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos benefícios do RGPS, conforme portaria editada mensalmente pelo MPS. O servidor que optar por aposentar-se por esta regra de transição terá os seus proventos de inatividade reduzidos para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos para a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição e aposentadoria especial do professor na seguinte proporção: | - três inteiros e cinco décimos por cento, para aquele que tiver completado as exigências para aposentadoria na forma do caput até 31 de dezembro de 2005, independentemente de a concessão do benefício ocorrer em data posterior âquela; 0 Il - cinco por cento, para aquele que completar as exigências para aposentadoria na forma do caput a partir de 1º de janeiro de 2006. Os percentuais de redução serão aplicados sobre o valor do benefício inicial calculado pela média das contribuições verificando-se previamente a observância ao limite da remuneração do servidor no cargo efetivo. O magistrado ou o membro do Ministério Público ou de Tribunal de Contas, se homem, terá o tempo de serviço exercido até 16 de dezembro de 1998, contado com acréscimo de dezessete por cento. O segurado professor, de qualquer nível de ensino, que, até a data de publicação da Emenda Constitucional nº. 20, de 1998, tenha ingressado, regularmente, em cargo efetivo de magistério na União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, inctuídas suas autarquias e fundações, e que opte por aposentar-se na forma descrita acima terá o tempo de serviço, exercido até a publicação daquela Emenda, ) contado com o acréscimo de dezessete por cento, se homem, e de vinte por cento, se mulher, desde que se aposente, exclusivamente, com tempo de efetivo exercício nas funções de magistério. b) Admissão anterior a EC 20/98 - Benefício Integral O servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluidas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público, da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, até 16 de dezembro de 1998 poderá aposentar-se efetivo, desde que preencha, cumulativamente, as seguintes condições: 9: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ — CEP: 21945-970 2: (21) 3867-6099. cf): napQna.srv.br / comunicacao Dnap.sev.br C06000000000000000000009000000000000000009000000060: e &g: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão 14/36 [OQ a | CÂHARA MUNICIPAL DE VC f Civisã “ Núcleo Atuarial de Previdência : | - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher; H - vinte e cinco anos de efetivo exercício no serviço público; WI - quinze anos de carreira; IV - cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e V - idade minima resultante da redução, relativamente aos limites de 60 anos, se homem, ou 55, se mulher, de um ano de idade para cada ano de contribuição que exceder 0 tempo de contribuição de previsto no inciso | desta regra de transição. c) Admissão anterior a EC 41/03 - Benefício Integral O servidor que tiver ingressado no serviço público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, até 31 de dezembro de 2003, poderá aposentar-se com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, quando vier a preencher, cumulativamente, as seguintes condições: | - sessenta anos de idade, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade, se mulher; W - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher; ly - vinte anos de efetivo exercício no serviço público; IV - dez anos de carreira; e V - cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria. O professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, quando da aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, terá os requisitos de idade e de tempo de contribuição reduzidos em cinco anos. Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21945-970 R: (21) 3867-6099: O: nanOnap,scvbr / comunicacao Onap.srv.br B3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão W: (21) 3867-6099. <D: napOnapasrvbr / comunicaçanOnap.srvbr HUNTCIPA =-* Núcleo Atuarial de Previdência d) Direito Adquirido É assegurada a concessão de aposentadoria e pensão a qualquer tempo, aos segurados e seus dependentes que, até 31 de dezembro de 2003, tenham cumprido os requisitos para a obtenção destes benefícios, com base nos critérios da legislação então vigente, observado o disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. Os proventos da aposentadoria a ser concedida a estes segurados, em termos integrais ou proporcionais ao tempo de contribuição já exercido até 31 de dezembro de 2003, bem como as pensões de seus dependentes, serão calculados de acordo com a legislação em vigor à época em que foram atendidas as prescrições nela estabelecidas para a concessão desses benefícios ou nas condições da legislação vigente. Quando o benefício for calculado de acordo com a legislação em vigor à época da aquisição do direito, será utilizada a remuneração do servidor no cargo efetivo no momento da concessão da aposentadoria, e, em caso de proventos proporcionais, considerar-se-á o tempo de contribuição cumprido até 31 de dezembro de 2003. Rio de Janeiro - R) — CEP; 21945-970 0000000000 0000000000000000000000 0000 CCC 0000 RA MUNICIPAL DE ty. ' se Docum: “A Núcleo Atuarial de Previdência 4 Regimes Financeiros e Métodos de Financiamento Apresentamos nesta seção os regimes financeiros e o método de financiamento adotado para cada benefício oferecido pelo RPPS. 4.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor O Regime Financeiro adotado para estes beneficios é o Regime Financeiro de Capitalização. Isto é justificado por se tratar de benefícios programados, de prestação continuada, com data prevista de início, mas com duração incerta, requerendo a composição de Provisões Matemáticas para o pagamento dos mesmos. 4.2 Aposentadoria por Invalidez Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura. Tal fato é justificado por se tratar de um beneficio não programado, devido à probabilidade pequena de ocorrência do evento, à incerteza sobre a data de ocorrência e duração, ao seu caráter de prestação continuada e por seu valor ser igual ou proporcional à remuneração do servidor, configurando um valor expressivo. 4.3 Pensão por Morte de Servidor Ativo Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura. Isto se justifica por ser um benefício de risco, com baixa taxa de ocorrência em função da probabilidade extremamente pequena do servidor ativo falecer, com incerteza sobre a data de ocorrência e duração e devido ao seu caráter de prestação continuada. Seu valor é equivalente ou proporcional à remuneração do servidor, configurando um valor expressivo. 4.4 Reversão de Aposentadoria por Invalidez Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura. Trata-se de um benefício de risco, de baixa ocorrência, com incerteza sobre a data de ocorrência e duração, com caráter de prestação continuada e valor igual ou proporcional à remuneração do servidor, configurando um valor expressivo. É: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21945-970 2: (21) 3867-6099 cc): napOnapstv.br / comunicacao Onap.srv,br 0000000000 00000000 000000 CCC CCC CCC LO O COCO r000 ud ud “es “2; Núcleo Atuarial de Previdência 4.5 Reversão de Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor O Regime Financeiro de Capitalização é o utilizado para estes benefícios, São benefícios programados, de prestação continuada, com duração incerta, requerendo a composição de Provisões Matemáticas para o seu pagamento. É um benefício de valor expressivo. 4.6 Auxílio-Doença Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição Simples, devido à sua baixa incidência. ao seu baixo valor e ao seu caráter temporário, não havendo a necessidade de composição de Provisões Matemáticas. 4.7 Salário-Família Foi adotado o Regime Financeiro de Repartição Simples, devido à sua baixa incidência, ao seu baixo valor e ao seu caráter temporário, não havendo a necessidade de composição de Provisões Matemáticas. 4.8 Salário-Maternidade Para este benefício, foi adotado o Regime Financeiro de Repartição Simples, devido à sua baixa incidência e ao seu caráter temporário, não havendo a necessidade de composição de Provisões Matemáticas. 4.9 Auxílio-Reclusão Foi adotado o Regime Financeiro de Repartição Simples, devido à sua baixa incidência, ao seu baixo valor e ao seu caráter temporário, não havendo a necessidade de composição de Provisões Matemáticas. 4.10 Método de Financiamento O método de financiamento adotado para os benefícios sob o regime de capitalização é o Método Agragado. O cálculo do custo normal sob este método é feito com base nos B9: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão 17/36 Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 E: (21) 3867-6099: ED: napdnap.scybr / comunicacao Onap,scy,br MARA HUNICIPAL DE VOLTA? 2%, à “visão de Documentação e Arque 1 a. ÂMARA HUNICIPAL DE VOLTA * de Documentaçe) € De game mamas remo + E) “2 Núcleo Atuarial de Previdência 5 Abreviações e Nomenclaturas x: idade do servidor ou pensionista na data base do cálculo: Y: idade do cônjuge ou companheiro do servidor na data base do cálculo; z: idade do filho mais novo do servidor na data base do cálculo; k: tempo restante para a aposentadoria do servidor ativo; 0) a: taxa anual real de crescimento salarial; n; quantidade de servidores ativos; m: quantidade de servidores aposentados ou pensionistas; Gi: percentual de contribuição do patrocinador sobre a folha dos contribuintes ativos; Cs; percentual de contribuição do patrocinador sobre a folha dos contribuintes inativos; C3; percentual de contribuição do patrocinador sobre a folha dos contribuintes pensionistas; Cu: percentual de contribuição dos servidores ativos; Cs: percentual de contribuição dos servidores inativos; Cs: percentual de contribuição dos pensionistas; FCRs: : Folha de Contribuição de Referência do ano t; GAuz,: Gasto total com auxílio doença, salário maternidade, salário família e auxílio reclusão no ano t; Salário; : Valor da remuneração paga ao j-ésimo servidor ativo; Benefício; : Valor do benefício pago ao j-ésimo servidor inativo ou pensionista; 9: Centro de Tecnotogia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão 18/36 Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-920 €: (21) 3867-6099. CD: nagQnapisrv.br / comunicaçao Qnapssrv.br x MENICIPAL DE VOS TA REDONDA “A; Núcleo Atuarial de Previdência Pro-rata;: Vator do pro rata recebido mensalmente pelo RPPS referente ao processo de compensação previdenciária do j-ésimo servidor inativo ou pensionista; Ind(j): indicador de risco iminente do j-ésimo servidor ativo. Se o servidor ativo já tem direito à aposentadoria voluntária ou especial do professor, Ind(;)= 0, senão Ind(j) = 1; Ind-C(j): indicador de compensação previdenciária. Se o j-ésimo benefício possuir requerimento de compensação previdenciária já deferido e o valor do pro-rata recebido pelo RPPS mensalmente referente a este benefício constar da base de dados cadastral, Ind-C(j) =1 Caso contrário, Ind-C(j) = O; AN(5): indicador de aposentadoria voluntária, compulsória ou especial do professor. Se o jjésimo benefício for uma aposentadoria voluntária, compulsória ou especial do professor, AN() = 1, senão AN(j) = 0; AI(j): indicador de aposentadoria por invalidez. Se o j-6simo benefício for uma aposentadoria por invalidez, Al(j) = 1, senão AI())= 0; PMVit(j): indicador de pensão vitalícia. Se o j-ésimo benefício for uma pensão vitalícia, PMVit(j) = 1, senão PMVit(9) = 0; PMTemp(t): indicador de pensão temporária. Se o j-ésimo benefício tor uma pensão temporária, PMTemp(t) = 1, senão PMTemp(t) =0; Gr: probabilidade de um segurado de idade x falecer antes de completar x+1 anos, de acordo com a tábua de mortalidade utilizada; Pr = 1 — qr: probabilidade de um segurado de idade x sobreviver até completar x+1 anos; Ga: probabilidade de um segurado inválido de idade x falecer antes de completar x+1 anos, de acordo com a tábua de mortalidade de inválidos utilizada; Pr =1-Gk: probabilidade de um segurado invátido de idade x sobreviver até completar x+1 anos; Wr : probabilidade de um segurado ativo de idade x se desligar antes de completar x+1 ar anos, de acordo com a taxa de rotatividade considerada; RR EURO E9: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 R: (21) 3867-6099: 6): napOnan.srv.br / comunicacao Dnap.srvbr CÂMARA MUNICIPAL DE Vo Divisão de Documentaras é LEIS RE - Núcleo Atuarial de Previdência iz: probabilidade de um segurado de idade x se invalidar antes de completar x+1 anos de idade, de acordo com a tábua de entrada em invalidez utilizada; W: tempo, em anos, de duração de pensão temporária ao filho menor de 21 anos; * seo servidor não tiver filho(s) com idade inferiora 21 anos > W =0 * seo servidor tiver filho(s) com idade inferior a 21 anos > W=2-z ia: taxa real anual de juros: Taxa equivalente de juros mensal: im = (+ ig)0D 1 Taxa de desconto: qe", probabitidade de um segurado ativo de idade x falecer ativo antes de completar x+1 anos de idade. qe é calculado assumindo que todos os decrementos (morte, invalidez e desligamento) se distribuem de forma uniforme ao longo do ano. qe = qu [1 (io +) + bo (ix t05)] p$º = 1—q8º: probabilidade de um segurado ativo de idade x sobreviver ativo até completar x+1 anos de idade; ÉS; Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ — CEP: 21945-970 €: (21) 3867-6099. cD: napOnap.srv.br / comunicaçao Qnap.srv.br , CÂMARA MUNICIPAL DE 4º nivisão de Documeniu Ne ER FLS “7 Núcleo Atuarial de Previdência Probabilidade de uma pessoa com idade de x anos chegar viva com idade x+t: 1-1 Pr = HI (pr+;) j=0 Probabilidade de uma pessoa inválida com idade de x anos chegar viva com idade x+t: . tt A 1 1 tDy = H (545) j=0 Probabilidade de uma pessoa ativa com idade de x anos chegar ativa com idade x+t: t=1 aa aa ve = (8.5) J=0 Fator de desconto atuarial de uma pessoa com idade de x anos para um período de t anos: t Ep =v tPr Fator de desconto atuarial de uma pessoa ativa com idade de x anos para um período de t anos: aa t aa 7" =u" apr Fator de desconto atuarial! de uma pessoa inválida com idade de x anos para um periodo de tanos: Fator de desconto atuarial, com crescimento salarial, de uma pessoa ativa com idade x para um período de t anos: gt = (1a) ot o pio BS: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c —- Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ —- CEP: 21945-970 €: (21) 3867-6099. EM): napínap.scy.br / comunicacao Qnap.srv.br (À TARA HUNTCIPAL DE VOLTA R R Jo" DA G di > Núcleo Atuarial de Previdência DD 7 PE Fator de desconto atuarial para duas pessoas, uma de idade x e outra de idade y para um período de t anos: 1Ex:y =). tPr * tDy Fator de desconto atuarial para duas pessoas, uma inválida de idade x e outra de idade y para um período de t anos: t à cEgiy= 0 aPr o aPy Anuidade vitalícia mensal postecipada, devida ao segurado com idade x: a) = 3 (12 spa) + 11/24 j=1 Anuidade vitalícia mensal postecipada com crescimento satarial, devida ao servidor ativo com idade x: so : ; ato) =3> [1+aj o. pg] + 11/24 j=1 Anuidade vitalícia mensal postecipada, devida ao servidor com idade de x anos, aposentado por invalidez: MD = So (o? “P) + 11/24 Anuidade conjunta vitalícia mensal postecipada, devida a segurados de idades x e y anos: o af) =D (17 ope copy) + 11/24 j=1 E3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala Gt4c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ —- CEP: 21945-970 E: (21) 3867-6099. <D: napOnap,srv.br / comunicaçao Qnapisrv.br [ EO Ré EC Eq Eq NG Ef ES EA RS NS ES EA NS EC RC EC RC RCRCAS ES RE ESRCERASRCEEACECEREARERREREEAAREE ERRA ERR ERES ERRE RE) mem a IRÁ HUNICIPAL DE VOA O 7 Núcleo Atuarial de Previdência Anuidade conjunta vitalícia mensal postecipada, devida a um segurado inválido de idade x anos e outro de idade y anos: Do :(19 . as =55 (2 “Pr Py) + 11/24 j= Anuidade financeira mensal postecipada, com a duração de t anos: 0» 1- vit Anuidade mensal postecipada relativa ao grupo familiar do segurado aposentado com idade x: Se W=0> HED = a — ali Ty wi Se W£0> Hu?) = » (.Ex * Gra a) +uBry (ai = to) =0 Anuidade mensal postecipada relativa ao grupo familiar do segurado aposentado por invalidez com idade x, ou do segurado ativo com idade x que se aposentar por invalidez antes de atingir a idade x+1: Se W=05 HC) = a - ai) w—l ] i i 12 12 i (12 Se W£0> HU — > , (ES Qro 4) Fubgy (ab > dg) 1=0 Anuidade mensal postecipada relativa ao grupo familiar do servidor ativo com idade x que irá se aposentar ativo (não inválido) com idade x+k: . (12) (12) (19) Se k>W =>» Hs = Oppk — Caepkiyak w—l à) 19 12 12 12, Se k<W > nus =5 (ir Eret “Qua + (ut) Erg - (aro — dd ruytkru) t=k &: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão 23/36 Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 €: (21) 3867-6099. c): naplnapiscy.br / comunicacao Onap,sry,br [ER ER ER ERAS SEER EERSASERANAEARERREEEAEEEAEEEREREEEAERER ERRAR ERES RE ERRA ER ER ER EA ER EE RR ER ER RA RE ER RE RA RO 0 e ? Núcleo Atuarial de Previdência Anuidade mensal postecipada relativa ao grupo familiar do servidor ativo de idade x falecido antes de atingir a idade x+1: ir 12 12 Valor dos Benefícios de Pensão: O valor dos benefícios de Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor em Pensão por Morte, Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão Por Morte e Pensão por Morte de Servidor Ativo é igual ao vator da totalidade da remuneração ou provento de aposentadoria do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime gera! de previdência social acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, de acordo com as formulas a seguir: Sal Pensão, = Max((Salário, — Teto RGPS) - 70% ,0) + Min(Salário, , Teto RGPS) Ben Pensão; = Max((Benefício, — Teto RGPS) - 70% , 0) + Min(Benefício, , Teto RGPS) e fg: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ] - CEP: 21945-970 €: (21) 3867-6099: €): naplnap.srybr / comunicacao Qnan.srv.br RA HUNICIPAL DE CTA ão de Documentação e. a: a mca ca mea >; Núcleo Atuarial de Previdência 6 Benefícios, Contribuições e Reservas de Natureza Atuarial 6.1 Benefícios Futuros no Regime de Reaprtição Simples Os benefícios futuros financiados pelo regime de repartição simples são os benefícios de auxílio doença, salário família, salário maternidade e auxilio reclusão. O custo estimado para os próximos 12 meses para estes benefícios é calculado a partir da média ponderada das efetivas despesas do ente público com estes benefícios nos últimos três exercícios, de acordo com a legislação em vigor. — GAuz- | GAuzi-a | GAuze-s CustoAun = Top" + ECRço * FOROS 6.2 Benefícios Futuros no Regime de Reaprtição de Capitais de Cobertura Os benefícios futuros financiados pelo regime de repartição de capitais de cobertura são os benefícios de aposentadoria por invalidez, reversão de aposentadoria por invalidez em pensão por morte e pensão por morte de segurado ativo. Apresentamos abaixo as expressões de cálculo do valor presente dos benefícios financiados por repartição simples a serem concedidos nos próximos 12 meses. 8.2.1 Aposentadoria por Invalidez VPBF, = 5 [13 - Salário, + ai?) . iz t=1 6.2.2 Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão Por Morte vPBEs = >" [13 . Sal Pensão, - Hi(?) - te] t=1 E3: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ = CEP: 21945-970 2: (21) 3867-6099. cD: napQnap,sry,br / comunicacao Qnap,srv.br A CÂNAÇA MUNICIPAL DE VOLTA TORTAS + pa da Docu. dao mamas im “E, Núcleo Atuarial de Previdência 6.2.3 Pensão por Morte de Servidor Ativo n VPBFs = 3) [13 - Sal Pensão, - A 4%. qe] t=1 6.3 Valor Atual dos Benefícios Futuros no Regime de Capitalização Os beneficios futuros financiados pelo regime de capitalização são os benefícios a conceder de aposentadoria voluntária ou compulsória, a reversão de aposentadoria voluntária ou compulsória em pensão por morte e os benefícios de aposentadoria e pensão já concedidos na data base do cálculo. Apresentamos abaixo as expressões de cálculo do valor presente dos benefícios futuros financiados pelo regime de capitalização. 6.3.1 Benefícios a Conceder 6.3.1.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor a) Riscos Não Iminentes n VPBF41 =) [13 - Salário, - (14+0)* - all - sESS - Ind(t)] 1 t= b) Riscos Iminentes n VPBFi3 = 5 [13 - Salário, - ab . (1 — Ind(8))] t=1 c) Total VPBE, = VPBE,, + VPBEso 53: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ] — CEP: 21945-970 E: (21) 3867-6099. CD: napOgap,srvbr / comunicaçao Qnap.srv.br - Núcleo Atuarial de Previdência 6.3.1.2 Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor em Pensão por Morte a) Riscos Não Iminentes VPBFs.| = ss Sal Pensão; - (1 + a)". HU. RES". Ind(o)] t=1 b) Riscos Iminentes n VPBF59=3) [13 - Sal Pensão: - HU. (1 — Ind(t))] t=1 c) Total VPBE; = VPBE; ; + VPBF;5 6.3.2 Benefícios Concedidos 6.3.2.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor m VPBF;=3) 3 - Benefício, - ai? . AN(8)] t=1 8.3.2.2 Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor em Pensão por Morte VPBF; =, [13 - Ben Pensão, - H$2 . AN(8)] t=i 8.3.2.3 Aposentadoria por Invalidez VPBF = > [1s- Benefício, - ai? aro] » : Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão go de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 : (21) 3867-6099: EO: napQnapiscvbr / comunicaçao Qnap.srv.br DA sto, 4 É di > Núcleo Atuarial de Previdência ú Ap [ue 6.3.2.4 Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão por Morte m 4 VPBFy = 5) [13 - Ben Pensão, - Hi(%. AX] t=1 6.3.2.5 Pensão por Morte Pensão Vitalícia m VPBFio =D) [13 - Benefício, - a$?) . PMVit(t)] t=1 Pensão Temporária m VPBFio2 = ” [13 - Benefício, - do PMTemp(t)] t=1 Total VPBF 10 = VPBFio.: + VPBFio» 6.4 Valor Atual dos Salários Futuros o O valor presente dos salários futuros dos servidores ativos é dado pela seguinte fórmula: VPSE=5) [13 - Salário, - (agº 0) pbpo. asa] t=] ta: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ - CEP: 21945-970 W: (21) 3867-6099. cD: napOnap,sry.br / comunicacao Qnap.srybr 6.5 Valor Atual das Contribuições Futuras 6.5.1 Valor Presente da Base de Incidência das Contribulções dos Servidores Inativos e Pensionistas De acordo com a Emenda Constitucional Nº 41/03, regulamentada pela Lei Nº 10.887/04, a alíquota de contribuição dos servidores inativos e pensionistas incidirá apenas sobre a parcela dos proventos de aposentadoria e pensão que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social. Apresentamos abaixo as expressões de cálculo do valor presente desta base de incidência 6.5.1.1 Benefícios a Conceder a) Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor n VPBE.C, = 5) [13 - Max((Salário, — Teto RGPS) ,0) - (1+a)f - abê). vEge] =1 b) Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor em Pensão por Morte VPBEG =3) [13 - Max((Sal Pensão, — Teto RGPS) ,0) - (1+a)* - HE). ES] t=1 c) Aposentadoria por Invalidez n VPBEC;=5) [13 - Max((Salário, — Teto RGPS) ,0) - ai? . i,| 1 t= d) Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão Por Morte VPBF C, = 7 [13 - Max((Sal Pensão, — Teto RGPS) ,0) - Hi. iz) t=h . BS: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro - R3 — CEP; 21945-970 E: (21) 3867-6099. «N: naplnap.srv.br / comunicacao Qnap.srv.br e . 4 Es . é: na 3 p op! “2 Núcleo Atuarial de Previdência e) Pensão por Morte de Servidor Ativo VPBEC, = 3 [13 Max((Sal Pensão, — Teto RGPS) ,0) - HH? . dee] x 6.5.1.2 Beneficios Concedidos a) Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor VPBEC =3) [13 - Max((Benefício, — Teto RGPS) ,0) - at? . AN(b)] 1 b) Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor em Pensão por Morte VPBFC,=5, [13 - Max((Ben Pensão; — Teto RGPS) ,0) - HUB. AN(g] t=1 c) Aposentadoria por Invalidez VPBF G = » [13 - Max((Benefício, — Teto RGPS) ,0) - ai(12) . AI()] t=1 d) Reversão da Aposentadoria por Invalidez em Pensão Por Morte m VPBE CG =53> [13 - Max((Ben Pensão, — Teto RGPS) ,0) . Hit. a(s) t=1 e) Pensão por Morte de Servidor Ativo Pensão Vitalícia VPBE Cio, =), [13 - Max((Benefício, — Teto RGPS) ,0) - alt? .. PMVit(o)] t=1 &9: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c - Ilha do Fundão eo de Janeiro - RJ - CEP: 21945-970 : (21) 3867-6099º GD: napOnapsrv.br / comunicacanQnap,sry.br 0000000000000000009000000000000000000000000000000 id A PURICIPA al o du Documento “2, Núcleo Atuarial de Previdência Pensão Temporária m VPBF Cia =), [13 - Max((Benefício; — Teto RGPS) ,0) - ds - PMTemp(t)] t=1 Total VPBE Cj = VPBF Cio + VPBF Co, 6.5.2 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente Federativo 6.5.2.1 Contribuição Incidente sobre a Folha de Contribuição dos Benefícios a Conceder VPCF 1 =C1:VPSF+C»-(VPBEC, + VPBE Cs) + Cs - (VPBE CG, + VPBE C, + VPBE C,) 6.5.2.2 Contribuição Incidente sobre a Folha de Contribulção dos Benefícios Concedidos VPCF,a = Co - (VPBEC; + VPBE Cs) + Cg - (VPBEC, + VPBFE C + VPBE C,o) 6.5.2.3 Contribuições Complementares, Aportes do Ente Federativo e Outras Contribuições Caso o plano de custeio determine a realização de repasses do ente federativo ao RPPS adicionais às contribuições previdenciárias, as expressões de cálculo do valor presente destas receitas adicionais deverão ser descritas no relatório de avaliação atuarial. VPCF13 = Aportes do Ente Federativo + Outras Contribuições Patronais previstas em Lei 6.5.2.4 Contribulção Futura Total do Ente Federativo VPCF, = VPCF,, + VPCF;5 + VPCF;3 6.5.3 Valor Atual das Contribuições Futuras dos Segurados 6.5.3.1 Contribuição dos Beneficios a Conceder E3: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão ee de Janeiro — RJ - CEP: 21945-970 : (21) 3867-6099. ch: napOgap.srvbr/ € ac VOO ODODODDODOOODOODODO DOGS e “Es Núcleo Atuarial de Previdência 6.5.3.2 Contribuição dos Beneficios Concedidos VPCE,o = Cs - (VPBEC, + VPBECs) + Co - (VPBEC, + VPBE CG + VPBE Cio) 8.5.3.3 Contribulção Futura Total dos Segurados do Sistema VPCF, = VPCF,, + VPCEs5 6.6 Valor Atual da Compensação Previdenciária a Receber 6.6.1 Valor Atual de Compensação Previdenciária a Receber de Benefícios a Conceder Para a estimativa do Valor Presente da Compensação Previdenciária a receber dos Beneficios a Conceder utiliza-se o Ilmite de 10% do Valor Presente dos Benefícios Futuros dos servidores ativos, conforme o 85º, Artigo 11 da Portaria MPS nº 403/2008. COM PREVpec = 10% - 5 VPBF, e=1 6.6.2 Valor Atual de Compensação Previdenciária a Receber de Benefícios Concedidos Para a estimação das receitas futuras de Compensação Previdenciária referente aos Benefícios Concedidos, são utilizadas duas metodotogias: Para os servidores que possuem processos de compensação já deferidos, utiliza-se informação de pró-rata fornecida pelo RPPS na base de dados cadastral; para os servidores sem informação, utiliza-se o limite de 10% do valor presente dos benefícios futuros permitido pela Portaria MPS nº 403/2008. 6.6.2.1 Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especial do Professor m COM PREVac1 =. [(10% - 13 - Benefício, - a) . AN(t) - (1 Ind-C(t)) + 1=1 (13 - Prorata, - at) . AN(E) - Ind-C(t))] Ba: Centro de Tecnotogia Bloco 1, sata 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ - CEP; 21945-970 €: (21) 3867-6099+ O: papOnap,srv.bc / comunicaçagQnan,srvbr cocos oossso sand ASS DDlll e 1-E) Núcleo Atuarial de Previdência 6.6.2.2 Reversão da Aposentadoria Voluntária, Compulsória ou Especiat do Professor em Pensão por Morte m COMPREVBca =>) (10% «13 - Ben Pensão, - HUM. AN() - (1 — Ind-C(t))) + =1 (13 - Prorata, - HE). AN(t) - IndC(t))] 6.7 Expressão de Cálculo e Evolução das Reservas Matemáticas Apresentamos abaixo a metodologia de cálculo das Provisões Matemáticas do RPSS, em conformidade com o Plano de Contas aprovado pela Portaria MPS nº. 916, de 15 de julho de 2003 e alterações posteriores e a Portaria MPS nº. 403, de 10 de dezembro de 2008. Os débitos previdenciários considerados deverão atender o disposto no 85º do Art. 17 da Portaria MPS nº. 403/08. 6.7.1 Provisões Matemáticas para Benefícios a Conceder 5 3 PMBaC = VPBF + CustoAuzomo + Despesas Administrativas — ” VPCRA t=1 1=1 — COM PREVgpac — Débitos Previdenciários pa 6.7.2 Provisões Matemáticas para Benefícios Concedidos to 2 PMBC = >» VPBF 5 VPCF,9—-COM PREVgci—-COM PREVpca— Débitos Previdenciáriospo t=6 t=1 6.8 Resultado Atuarial O cálculo do resultado atuarial do sistema segue o disposto na Portaria MPS nº. 403/08. Resultado Atuarial = Ativo do Plano — PM BaC — PMBC Se o resultado atuarial for positivo, o sistema apresenta superávit atuarial. contrário o sistema apresenta déficit atuarial. &3: Centro de Tecnologia Bloco 1, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ] — CEP: 21945-970 €: (21) 3867-6099. O: napOnap,sry.br / comunicaçao Qnap.srv.br à nie ria == NADA MUSICIO! £ AD: Atuarial de Previdência Bh fr a EE DD [DDT ME vo º « já 6.9 Aliquotas de Contribuição de Equilíbrio Apresentamos abaixo a metodologia de cálculo das alíquotas de contribuição do ente federativo e dos segurados do sistema necessárias para garantir o equilíbrio atuarial do RPPS. 6.9.1 Alíquota de contribuição dos Servidores Ativos A alíquota de contribuição dos servidores ativos é fixada em lei do ente federativo. Para fins de determinação das alíquotas de contribuição de equilíbrio, consideramos a manutenção da alíquota de contribuição dos servidores ativos em vigor na data base do cálculo. ACEativos = Ca 6.9.2 Alíquota de contribuição dos Aposentados e Pensionistas De acordo com o disposto no 818 do Artigo 40 da Constituição Federal, a contribuição dos segurados aposentados e pensionistas deverá ter alíquota Igual a alíquota estabelecida para os servidores titulares de cargos efetivos AC Esnativos = AC Eaticos AC Epensionistas = AC Eativos 6.9.3 Alíquota de contribuição do Ente Federativo A alíquota de contribuição de Equilibrio do Ente Federativo deverá ser suficiente para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial RPPS. Consideramos que as aliquotas de Ente Federativo são incidentes somente sobre a folha de contribuição dos servidores ativos. Consideramos também a manutenção de qualquer contribuição complementar, aporte ou repasse do ente federativo ao RPPS, determinado na lei de custeio de ente público, considerado no cálculo do resultado atuarial do sistema. VPCF,1 +VPCF,9 — Resultado Atuarial AC Eee = VPSF ba: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro —- RJ - CEP: 21945-970 R: (21) 3867-6099. dO: napOnapscv.br / comunicacao Qnapispy.br 7 Núcleo Atuarial de Previdência 7 Considerações Finais Esta nota técnica apresenta a metodologia de cálculo utilizada para a mensuração das obrigações previdenciárias e das receitas futuras previstas em lei do regime próprio de previdência social do município de Volta Redonda-RJ. A metodologia apresentada atende plenamente às exigências da legislação federal e municipal e do Ministério da Previdência Social, e é baseada em técnicas internacionalmente reconhecidas e aceitas. Rio de Janeiro, 04 de Março de 2011. E Paulo Art eira Atuário MIBA 1,521 &9: Centro de Tecnologla Bloco 1, sata 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP; 21945-970 €: (21) 3867-6099: GD: napQnap.sry.br / comunicaçao Qnap,scybr Núcieo Atuarial de Previdência ICÂNARA MUNICIPAL DE UOTA , q fBivisão de Documentos 17 e i fLErNE = 8 Referencias Bibliográficas e Legais Bowers, Newton L.; Gerber, Hans U.; Hickman, James €.; Jones, Donald A.; Nesbit, Cecil J. Actuarial Mathematics — 2nº Ed. - Society of Actuaries, 1997. Winklevoss, Howard E. Pension mathematics with numerical illustrations - 2n4 Ed. - Pension Research Council of the Warton School of the University of Pennsylvania, 1993. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de dezembro de 1988. Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999. Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008. Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008. Portaria interministerial MPS/MF Nº 568, de 31 de dezembro de 2010. 3: Centro de Tecnologia Bloco I, sala 014c — Ilha do Fundão Rio de Janeiro — RJ — CEP: 21945-970 R: (21) 3867-6099. cD:napnap.coppe.ufrj.br / comunicacao Bnap.coppe.ufrj.br " Prefeiturg de | ESTADO DO Rio DE JANEIRO les) Volta Redonda] PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA á H SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO [ivan HUNICIPAL DE VOA ” eopDAl * FLS DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 Anexo de Metas Fiscais Quadro V - Origem e Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos (art. 4º, 8 2º, Inciso Ill da LC 101/00 ) Valores Nominais em R$ mil Exercicio:2012 Saldo dos exercícios anteriores . tal p 14 Ex Não há previsão de ingressos de E RS > “Uai * - . ve d > a . = 0] 1 ativos a! ECA = 2 = - vo 4 Saldo para o exercício seguinte O Prefeitura de | EsrTADO DO Rio DE JANEIRO W» Volta Redonda! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÊN O A MUNICIPAL SEU pda Desp screecta vs ja An CTA Ê , Ê aro DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 t ceara | E CÁSARA HUHICIZAL PE! | Pivisi Pa o Po Puma e Prefeitura de | Estado do Rio de Janeiro = N 5 Volta Redonda| Prefeitura Municipal de Volta Redonda)": Secretaria Municipal de Planejamento 4 me 5) 393 Pe k Com o povo Honestidade e Competência LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EXERCÍCIO: 2012 Anexo de Metas Fiscais Quadro VI - Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita (art. 4º, 8 2º, Inciso V da LC 101/00 ) Valores Nominais A 1º Exercício|2º Exercício] 3º Exercício Detalhamento da Renúncia , . E Seguinte | Seguinte Seguinte Até a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária, não há previsão de concessão, ampliação de incentivo e beneficio de natureza tributária 1º Exercício|2º Exercício] 3º Exercício Detalhamento da compensação Seguinte | Seguinte Seguinte AT Prefeitura de | ESTADO DO Rio DE JANEIRO V ?” Volta Redonda! PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ARA MUNICIPAL 3 di. DEMONSTRATIVO DA EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE DURAÇÃO CONTINUADA o Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 “rÂmaRA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA » divisão de Documentação € . Prefeitura de | Estado do Rio de Janeiro peito T Volta Redonda| Prefeitura Municipal de Volta Redonda ; E FLS T ! Secretaria Municipal de Planejamento 4.507 EVA Po | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA = EXERCÍCIO: 2012 Anexo de Metas Fiscais Quadro VII - Expansão das Despesas Obrigatórias de Duração Continuada (art. 4º, 8 2º, Inciso V da LC 101/00 ) Valores Nominais x 1º Exercício | 2º Exercício | 3º Exercício Detalhamento da Expansão R : . Seguinte Seguinte Seguinte O O O SR Até a elaboração da Leide Diretrizes [TT | TT] Orçamentária, nãoháprevisáopara [" 1 Tl 1 expansão das despesas obrigatórias de duração continuada. Como povo Honestidade e Competência 2º Exercício | 3º Exercício Seguinte Seguinte 1º Exercício Detalhamento da compensação e 99909 9OODGODODOOC TODO COND COPO OCO OCOSOCCCO id ES ORÇAMENTÁRIAS Cidade para viver e morar. Pode se orgulhar! 0 Ld LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ASMA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EXERCÍCIO: 2012 Anexo de Riscos Fiscais Avaliação de passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas (art. 4º, parágrafo 3º, inciso V da LC 101/00) Valores Nominais 5.000.000,00 Sequestros em conta corrente referente a senteças judiciais 0) 5.000.000,00 5.000.000,00 Providências a serem tomadas Redução das Despeas de Capital e o Total 5.000.000,00 0C0000000000000000000000000000000000000000000000060 e ?