| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2107 / 1986 |
| Date | 1986-04-04 |
| Ementa | CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ |
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PDM vt Oamara Municipal de DPolta Redonda Estado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL N.º 2.107 EMENTA :- CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO ESPIRITA ANDRÉ LUIZ A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: - Artigo 19 - Fica concedida Utilidade Publica ao CENTRO ESPÍRITA ANDRÊ é LUIZ fundado em 1976, e localizado na Rua 758, nº 250 - Bairro Casa de Pedra em Volta Redonda. Artigo 29 - O diploma alusivo à concessão, sera entregue à Diretoria do Centro Andrê Luiz em reunião especlal da Câmara Municipal, e ser préviamen te marcada pela Presidência do Legislativo. Artigo 3º - Esta Lel entrará em vigor na data de sua publicação. Volta Redonda, 04 de abril de 1986 MARINO CLINGER TOLEDO NETTO Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 005/86 Autor: Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto CÂMARA MUN PL CI CT R Divisão de Documentação e Cibiicicea ambfi/.