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norma nº 2110/1986

Tipo Lei
Número / Ano 2110 / 1986
Date 1986-04-08
EmentaFIXA PRAZO E CRITÉRIO PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO DE PISCINAS DA ILHA PEQUENA
native_id2800

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Oâmara Municipal de Dolta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL N.º 2.10
EMENTA: - FIXA PRAZO E CRITÉRIO PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO
DE PISCINAS DA ILHA PEQUENA
ocean ava a md a 2 mm O mm um
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: -
N Artigo I9 - A Municipalidade, no prazo de 90 (noventa) dias colocará
) em total funcionamento o conjunto de piscinas localizados na Ilha Pequena.
Parágrafo Onico - A utllização do parque aquâtico serã franqueada a
utilização popular, sem cobrança de qualquer texa.
Artigo 2º - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 08 de abril de 1986
) MARINO CLINGER TOLEDO NETTO
Prefeito Municipal
CÂMARA Mity | LIZ
CT.R Co
Divisão de Cocumantes”o o Citicaa
Projeto de Lei nº 018/85 NZD
Autor: Vereador !ram Natividade Pinto
embfi.

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