| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4798 / 2011 |
| Date | 2011-08-22 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1090 QUE DEU DENOMINAÇÃO À RUA PANAMÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUCAS, PARA RUA RONALD JARBAS MATOS VICTÓRIA. |
| native_id | 2801 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
a) CREARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E de Documentação e Arquivo CEINS. “998 Câmara Municipal de Volta-Red LEI MUNICIPAL Nº 4.798 EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PANAMÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUCAS, PARA RUA RONALD JARBAS MATOS VICTÓRIA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterada a denominação da Rua Panamá localizada no Bairro São Lucas, para Rua Ronald Jarbas Matos Victória. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 22 agosto de 2011. Antônio Francisco Neto Préfeito Municipal Projeto de Lei nº 029/11 Autor: Vereador Carlos Roberto Paiva