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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2112/1986

Tipo Lei
Número / Ano 2112 / 1986
Date 1986-04-16
EmentaALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.094. (DIREITO DE USO DO ROTARY CLUBE DE VOLTA REDONDA).
native_id2809

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DANO á,
Estado do Rio db fJanairo o
A
LEI MUNICIPAL N.º 2.112
EMENTA: -. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.094/85
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: -
Artigo 19 - O "caput'! do art. 12 da Lel Municipal nº 2.094/85 passa
a vigorar com a seguinte redação: "Fica, para efeito de efetivação de concessão
) de direito real de uso a favor do ROTARY CLUBE DE VOLTA REDONDA - SUL, desafeta
da da sua primitiva destinação, uma área de terras da municipalidade, com.cc...
1.538,37 nº (hum mil, quinhentos e trinta e oito vírgula trinta e sete metros
quadrados), situada no Conjunto Habitacional Açude Il, com as seguintes caracte
rísticas e confrontações: "Partindo do ponto nº 1 localizado sobre o alinhamen=
to da Rua 7 e sobre o prolongamento da divisa do Conjunto Habitacional Açu
de ; daí, segue no rumo sudeste e apôs percorrer uma distância em Jinha reta
de 37,00 m (trinta e sete metros), atinge o ponto nº 2 localizado sobre a cer-
ca de divisa do Conjunto Habltaclonal Açude 11; daí, com um ângulo de 90900
segue à direita no rumo sudoeste e apos percorrer uma distância de 50,00 m (cin
quenta metros) por sobre uma cerca all existente, atinge o ponto n9 3 Jocaliza-
do nas proximidades da divisa pelos fundos do lote nº 21 da Quadrá 7 do Conjun=
to Habitacional Açude ||; daf, segue à direita no rumo nordeste e apôs percor=
1] rer uma distância em linha reta de 31,50 m (trinta e um vírgula éinquenta me
tros) passando sobre uma cerca existente nos fundos do lote nº 23 da Quadra 7,
atinge o ponto nº 4 localizado sobre o vértice de uma cerca all existente; daf,
segue novamente à direita no rumo nordeste e apôs percorrer uma distância em 11
nha reta de 20,17 (vinte vírgula dezessete metros) passando por sobre outra cer
ca existente no local atinge o ponto nº 5; daf, segue no rumo noroeste por sor
bre outra cerca e após percorrer uma distância em linha reta de 2,50 m (dois !
vírgula cinquenta metros), atinge o ponto nº 6 localizado no prolongamento da
Vinha da divisa da Rua 7; daf, segue no rumo nordeste por sobre o prolongamento
do alinhamento da Rua 7 e após percorrer uma distância de 22,50 m (vinte e:
dois vírgula cinquenta metros) em inha reta atinge o ponto' Inlcial da presente
descrição com as suas características anteriormente citadas fechando-se portan=
to o polfgono com a sua superffcie de 1.538,37 m2 (Hum mil, quinhentos e trinta
e olto vírgula trinta e sete metros quadrados) calculada graficamente. Estes
pontos encontram-se assinalados em copla do Desenho IPPU nº scT-0068/85 cujorta
original encontra-se arquivado no Setor de Cadastro Técnico do Instituto de Pes
quisas e Planejamento Urbano de Volta Redonda",
Oamara Municipal de DPolta Redanda
Estado do Rio da Janeiro
LEI MUNICIPAL N.º 2112
EMENTA : -
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: -
Fi. 02
Artigo 2º » Esta Lol entrarã em vigor na data de sua publicação, re
vogadan as disposições em contrário.
Volta fedonda, 16 de abril de 1986
Cr a PARE N Zoo
Marino Clinger Toledo Netto .
Prefeito Municipal
CÁAMA REL LCS OTIROGA
Uinsio co Cocuminteção o Eiblios: ca
Mensagem nº 003/86
Autor: Prefoito Hunlcipal
Ref, proc. 0858h/85
acrme/

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