| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2136 / 1986 |
| Date | 1986-08-27 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA SANTA CECÍLIA - AMA - VILA S.C. |
| native_id | 2856 |
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Otmara Municipal do Bolto Rodonda Estado do Rlo de Janeiro Lei MUNICIPAL N.º 2.13% EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA SANTA CECILIA - AMA-VILA S.C. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lel: N Artigo 19 - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a e Associação de Moradores e Amigos da Víla Santa CecTlia - AMA-VILA S.C., em consonância com seus estatutos registrados no Cartório do 10 OfTcio, em 04 de março de 1986. Artigo 29 - A Utilidade Pública, ora concedida, terã o respecti vo diploma entregue em cerimônia previamente determinada, pela Câmara Muni cipal de Volta Redonda. Artigo 39 - Esta Lef entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. volta Redonda, 27 de agosto de 1986 MARINO CLINGER TOLEDO NETTO Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 090/86 Autor: Vereador Elias Neves de Almeida acb/, CÂMARA MUNIZRAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Eibliotaca