| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4757 / 2011 |
| Date | 2011-04-06 |
| Ementa | RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPENEA - COOPERADORES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E AMIGOS. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 21/06/2012. |
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Câmara Municipal de Volta Redonda LEI MUNICIPAL Nº 4.757 EMENTA: Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a COOPENEA — COOPERADORES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E AMIGOS. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecido como Instituição de Utilidade Pública na forma da Lei Municipal nº 4.552, de 08 de janeiro de 2009 a COOPENEA — Cooperadores com . necessidades especiais e amigos. Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pública. Artigo 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Arquivo LEINº, FLS isaloas Tina Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 06-de ahril de 2011. tôxdio Francisco Neto Projeto de Lei nº 082/10 Autor: Vereador Marco Antônio da Cunha “PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO VOLTA REDONDA EM DESTAQUE! 1.0 782 PRLIRLTRES