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norma nº 4757/2011

Tipo Lei
Número / Ano 4757 / 2011
Date 2011-04-06
EmentaRECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPENEA - COOPERADORES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E AMIGOS. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 21/06/2012.
native_id2868

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Câmara Municipal de Volta Redonda
LEI MUNICIPAL Nº 4.757
EMENTA: Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a COOPENEA —
COOPERADORES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E AMIGOS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecido como Instituição de Utilidade Pública na forma da Lei
Municipal nº 4.552, de 08 de janeiro de 2009 a COOPENEA — Cooperadores com .
necessidades especiais e amigos.
Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de
entrega do Diploma de Utilidade Pública.
Artigo 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
LEINº, FLS
isaloas Tina
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 06-de ahril de 2011.
tôxdio Francisco Neto
Projeto de Lei nº 082/10
Autor: Vereador Marco Antônio da Cunha
“PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE! 1.0 782
PRLIRLTRES

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