| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2174 / 1986 |
| Date | 1986-12-16 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS UNIDOS DE SANTA RITA |
| native_id | 2951 |
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. ) Es Em Oamara Municipal do DBolta Redonda Eetado do Rio de Janeiro LEI MUNICIPAL N.º 214. EMENTA: - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO- MELHORAMENTOS UNIDOS DE SANTA RITA, A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: - Artigo 19 - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Prô Melhoramentos Unidos de Santa Rita, Artigo 29 - O Diploma de Utilidade Pública serã entregue em certmoni previamente determinada pela Câmara Municipal de Volta Redonda, no prazo de 2 (vinte) dias após a sanção do Sr. Prefeito Municipal. Artigo 30 - Esta Let entrarã em vigor na data de sua publicação, revog das as disposições em contrário. Volta Redonda, 16 de dezembro de 1986 Lo tl AS - MARINO CLINGER TOLEDO NETTO - Prefeito Muntcipal CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão de Documentação e Biblia Projeto de Lei nº 136/86 Autor: Vereador Nélio Medina mes /