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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2174/1986

Tipo Lei
Número / Ano 2174 / 1986
Date 1986-12-16
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS UNIDOS DE SANTA RITA
native_id2951

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texto integral #

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. ) Es Em
Oamara Municipal do DBolta Redonda
Eetado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL N.º 214.
EMENTA: - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO-
MELHORAMENTOS UNIDOS DE SANTA RITA,
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: -
Artigo 19 - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Prô
Melhoramentos Unidos de Santa Rita,
Artigo 29 - O Diploma de Utilidade Pública serã entregue em certmoni
previamente determinada pela Câmara Municipal de Volta Redonda, no prazo de 2
(vinte) dias após a sanção do Sr. Prefeito Municipal.
Artigo 30 - Esta Let entrarã em vigor na data de sua publicação, revog
das as disposições em contrário.
Volta Redonda, 16 de dezembro de 1986
Lo tl AS
- MARINO CLINGER TOLEDO NETTO -
Prefeito Muntcipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Biblia
Projeto de Lei nº 136/86
Autor: Vereador Nélio Medina
mes /

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