br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 2195/1987

Tipo Lei
Número / Ano 2195 / 1987
Date 1987-04-29
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
native_id2995

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 4

em
Oamara Municipal do Volta Redonda
Estado do Rio de Jansiro
LEI MUNICIPAL N.º 2.195
EMENTA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SU
PLEMENTAR NO MONTANTE DE Cz$ 42.520.032,00
(QUARENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VIN
TE MIL E TRINTA E DOIS CRUZADOS) E, CREDI-
TO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cz$ .....
2.143.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUAREN
TA E TRÊS MIL CRUZADOS).
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Le!:
Artigo IS - Flca o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crê-
dito Adicional Suplementar no valor de Cz$ 42.520.032,00 (quarenta e dois mi-
lhões, quinhentos e vinte mil e trinta e dois cruzados), nos valores abalxo Indl
cados, nos programas e dotações também especificados, constantes da Lel de Melos
vigente:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DOTAÇÃO VALOR
00.01010012.,01 3.1.9.2 20.032,00
01,03070202.01 3.1.2.0 200.000,00
01.03070202.01 3.1.3.2 300.000,00
01.03070232.02 3.1,3.2 1.000.000,00
02.03090312.02 3.2.1,1 2.000.000,00
02.0357486] .06 4.1.3.0 2.800.000,00
02.11623h61.11 4.1.3.0 2.000.000,00
03.03080302.03 3.1.9.2 3.300.000,00
04.03070212.01 3.1.1.9 2.000.000,00
04,03070212.01 3.1.2.0 300.000,00
04.03070212.0] 3.1.3.2 200 .000 ,00
05.03070212.,01 3.1.3.2 2.000.000,00
05.03070252.02 5.1.3.0 1.100.000,00
05.08462281.03 h.1.1.0 1.000.000,00
05.08462282.03 4.1.3.0 500.000,00
05.08h462282.04 4.1.3.0 3.000.000,00
05.10584551.04 h.t.1.0 5.000.000,00
05.13754281.07 4.1.3.0 100.000,00
05.16070212.08 es 3.1.2.0 1.500 0005005”
DO RE Era»
deirPALO DE PAGA RECONDA
lo Documentação e Arquivo
| FLS met
Lo na]
7)
Oamara Municipal do Bolta Podonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei MUNICIPAL N.º 2.195 02.
CLASS LELCAÇÃO. FUNCIONAL DOTAÇÃO VALOR
05,16070212.09 3.1.3.2 1.000.000,00
05.16585751.13 h,1.1,0 300.000,00
06.08450312.05 3,2.1.] 300.000,00
07.15603262.04 4.1.3.0 300.000,00
08.08482472.03 3.1.1.1 1.000.000,00
09.08462282,04 3.1.3.2 500.000,00
10.03070212.01 3.1.2.0 1.000.000,00
10.03070212.01 3.1.3.2 2.500.000,00
10.10583282.02 3.1.3.2 500.000,00
10.10603252.03 3.1.2.0 200.000,00
10.10603271.02 4,1.3.0 3.000.000,00
10.10603272.05 3.1.2.0 1.000.000,00
10. 10603272.05 3.1.3.2 2.000.000,00
10.16915731.03 3.1.2.0 600.000,00
TOTAL. .esererecererenco soco corcrrnensas H2.520.032,00
Artigo 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicio
na! Especlal no valor de Cz$ 2.143.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e
três mil cruzados), para fazer face às despesas com a constituição do Fundo Co-
munltário criado pela Lei Municipal” nº 2.086/85 e com a manutenção do Conselho
Municipal de Educação.
CLASS LELCAÇÃO . EUNCLONAL DOTAÇÃO YALOR
02.10574861.13 h.1.3.0 2.000.000,00
06 .08421882.08 h.1.3.0 143.000,00
Artigo 3º - Para permltlr a abertura dos Crêditos Adiclonals menclo
nados nos artigos anteriores, no valor total de Cz$ h4.663,032,00 (quarenta e
quatro milhões, seiscentos e sessenta e três ml] e trinta e dois cruzados), se-
rão utilizados como fonte de recursos:
- Superavit financeiro apurado através do balanço do exercício ante
rtor de Cz$ 10.031.001,00 (dez milhões, trinta e um mit e um cruzados), confor
me artigo 43, parâgrafo 29, da Lei Federal nº 4.320/64.
e err
E) TERA EE WU ARS
! Divisão do Decumentação e o Arquivo |
LEI [HM FLS.
ZIAS | qa
Lace
Oâmara Municipal de Bolta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL N.º 2.195. 03.
- Cancelamento da importância de Cz$ 34,632.031,00 (trinta e quatro
milhões, seiscentos e trinta e dois mll e trinta e um cruzados), valores abalxo
indicados dos programas e dotações tambêm especificados, tudo constante da Lei
de Melos vigente:
CLASS LELCAÇÃO FUNCIONAL DOTAÇÃO VALOR
00.01010012.01 3.1.3.1 10.031,00
00.01010012.01 3.2.9.2 10.000,00
02.03090202.01 4,1.2.0 150.000,00
02.07401832.03 3.2.1.1 1.000.000,00
02.99999999.99 9.9.9.9 15.082.000,00
03.03080302.02 h.1.2.0 200.000,00
03.03080351.02 4,2,6.0 1.000.000,00
04,03070212.0] h.1.2.0 100.000,00
04.03070212.02 3.1.1.3 3.000.000,00
05.03070212.0] 3.1.3.1 200.000,00
05.03090421.02 h.2,7.0 300.000,00
06.08421881.01 4.1.2.0 500.000,00
06.08421882,02 4.,1.2,0 100.000,00
06.08421882,03 h,1,2.0 100.000,00
06 .08482472.07 4.1.2.0 20.000,00
07.13754282,02 4.1.2,0 100.000,00
07.13754282.03 3.1,2.0 2.500.000,00
07.13754282,03 4.1.2.0 6.000.000,00
07.15814862,06 4.1.2.0 150.000,00
07.1581h862,07 4.1.2.0 50.000,00
07.15814862,08 4.1.2.0 80.000,00
07.15814862,09 4.1.2.0 20.000,00
07.1581h872,10 4.1.2.0 2.000.000,00
07.15814872.11 4.1.2.0 200.000,00
08.08481062.01 4.1.2.0 30.000,00
08.08482462,02 4,1.2.0 15.000,00
08.08482472,03 4.1.2.0 160.000,00
08.08482472.04 3.1.2.0 110.000,00
08.08482472.04 3.1.3.2 35.000,00
08.08482472.11 h.1.2.0 500004
1 Divisã do Documento, 2) o Erquivo
“LELLO [FLS [|
| Mas | cazjre
Oémara Municipal de Yolta Redonda
Estedo do Rio de Janeiro
Ler MUNICIPAL N.º 2.195. 04,
CLASSLELCAÇÃO FUNC JONAL DOTAÇÃO VALOR
“ 08.08482472.13 4.1.2.0 30.000,00
09.08462241.02 4.1.2.0 200.000,00
09.08162272.02 h.1.2.0 30.000,00
09.08462281.05 4.1.2.0 50.000,00
09.08162282,04 h.1.2.0 250.000,00
09.08462282.05 h.1.2,0 100.000,00
o 10.03070212.01 h.1.2.0 160.000,00
10.10583282,02 4.1.2.0 “260.000,00
10.10603252.03 4.1.2.0 255.000,00
10. 10603262.04 4.1.2.0 25.000,00
TOTAL..... corercerocerersascsscoeros» 34,632.031,00
Artigo 49 - Esta Lel entrarã em vigor na data de sua publicação, revo
gadas as disposições em contrário.
Volta Redonda, 29 de abril de 1987
e Marino Clinger Toledo Neto
Prefeito Municipal
Mensagem nº 012/87
Autor: Prefeito Municipal
Jsf/.
—a— Givisão ca Documenta 2* o Arquivo |
“LED qiL3
| Z2ias | o23
i
Re?

open original →