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norma nº 4626/2009

Tipo Lei
Número / Ano 4626 / 2009
Date 2009-10-27
EmentaRECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO CULTURAL E ESPORTIVO.
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Divisão de Documentação e Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda -R9
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LEI MUNICIPAL Nº 4.626
EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO CULTURAL E
ESPORTIVO.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica reconhecido como Instituição de Utilidade Pública na forma da Lei Municipal nº
4.552, de 08 de janeiro de 2009, o Grupo de Ação Cultural e Esportivo.
Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega do
Diploma de Utilidade Pública.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
refeito Municipal
Projeto de Lei nº 025/09
Autor: Ver. Marco Antônio da Cunha
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA |
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MAE

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