| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4626 / 2009 |
| Date | 2009-10-27 |
| Ementa | RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO CULTURAL E ESPORTIVO. |
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T Divisão de Documentação e Arquivo Câmara Municipal de Volta Redonda -R9 ' t LEI MUNICIPAL Nº 4.626 EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO CULTURAL E ESPORTIVO. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte lei: Artigo 1º - Fica reconhecido como Instituição de Utilidade Pública na forma da Lei Municipal nº 4.552, de 08 de janeiro de 2009, o Grupo de Ação Cultural e Esportivo. Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pública. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. refeito Municipal Projeto de Lei nº 025/09 Autor: Ver. Marco Antônio da Cunha CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA | eg [im 4 MAE