| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4620 / 2009 |
| Date | 2009-10-05 |
| Ementa | RECONHECE E CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO GEUFA - GRUPO ESPÍRITA UNIÃO FRATERNIDADE E AMOR. |
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a id o ce E RAE , i CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND+ | GA ea | Divisão de Documentação e Arquive ir» Câmara Municipal de Volta Redonda LEI MUNICIPAL Nº 4.620 EMENTA: RECONHECE E CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO GEUFA - GRUPO ESPÍRITA UNIÃO FRATERNIDADE E AMOR. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecido como INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, nos termos da Lei Municipal 4.552 de 08 de janeiro de 2009, o GEUFA - GRUPO ESPÍRITA UNIÃO FRATERNIDADE E AMOR. Artigo 2º - À Mesa Diretora desta Casa marcará a data da cerimônia de entrega do respectivo Diploma de Utilidade Pública. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, de outubro de 2009. Antôrio Francisco Neto Projeto de Lei nº 056/09 Autoria: Vereadora América Tereza Nascimento da Silva