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norma nº 4620/2009

Tipo Lei
Número / Ano 4620 / 2009
Date 2009-10-05
EmentaRECONHECE E CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO GEUFA - GRUPO ESPÍRITA UNIÃO FRATERNIDADE E AMOR.
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GA ea | Divisão de Documentação e Arquive
ir» Câmara Municipal de Volta Redonda
LEI MUNICIPAL Nº 4.620
EMENTA: RECONHECE E CONCEDE O TÍTULO DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO
GEUFA - GRUPO ESPÍRITA UNIÃO
FRATERNIDADE E AMOR.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecido como INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, nos
termos da Lei Municipal 4.552 de 08 de janeiro de 2009, o GEUFA - GRUPO ESPÍRITA UNIÃO
FRATERNIDADE E AMOR.
Artigo 2º - À Mesa Diretora desta Casa marcará a data da cerimônia de entrega do respectivo
Diploma de Utilidade Pública.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, de outubro de 2009.
Antôrio Francisco Neto
Projeto de Lei nº 056/09
Autoria: Vereadora América Tereza Nascimento da Silva

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