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norma nº 4614/2009

Tipo Lei
Número / Ano 4614 / 2009
Date 2009-09-08
EmentaINSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS".
native_id3074

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k CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REUUNUA à ,
| Divisão de Documentação & Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ.
LEI MUNICIPAL Nº: 4.614
ã -
EMENTA: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES
NATIVAS”.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Municipal do Plantio de Árvores Nativas”, a ser
comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.
Parágrafo único - A data comemorativa de que trata esta lei fica
incluída no Calendário Oficial do Município.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 08 tembro de 2009.
tônio Francisco Neto
Prefeito Municipal =
Projeto de Lei nº 033/09
Autor: Vereador Jair Nogueira Filho

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