| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4614 / 2009 |
| Date | 2009-09-08 |
| Ementa | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS". |
| native_id | 3074 |
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k CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REUUNUA à , | Divisão de Documentação & Arquivo Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ. LEI MUNICIPAL Nº: 4.614 ã - EMENTA: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS”. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Municipal do Plantio de Árvores Nativas”, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro. Parágrafo único - A data comemorativa de que trata esta lei fica incluída no Calendário Oficial do Município. Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 08 tembro de 2009. tônio Francisco Neto Prefeito Municipal = Projeto de Lei nº 033/09 Autor: Vereador Jair Nogueira Filho